Inquérito 2474 parte 4

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As verdades que serão oficializadas pelo ministro Fachin no STF

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Inquérito 2474 parte 4

  1. 1. I I I I I I I I ) I I I ) ) I I I I I I I ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) I I I I I ) ) I ) ) ) """,c 4~i?<':';,:,':,"i, 13'}g-"""; '~;'.. > fa.MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL __ m_ _ _ _ _. _no _______ mM ~.' ."UU" " ,."~ •• "'V" ~~ ~.m "" Hi.lln", 0", V·~,(I1$1 F..,.,,,,~. B.n,. Ag!,,;, Coo", I Olltl11lG "'''''''1 ~"150,000,00 G,,'" E<liMo G""" tu, m 51,. -,~~, 01111.0:>;1 Ch"1UO ~.,l5O.<)(II),OO S"'l .... m "plct,." · ·, ~I~ Cnequo ~m ,-Seq'" emO!r>fOO<' · • ~I~ Chwmp ,Omi IG,OOO.OO c;."oIj, Gumatllo, EM"" I. I~ ,_,, ~I~ Cncqoo i06~! Wm».W s.q .. 01Tl"~,,,.. ·, (IM1,oo "- 109000 ,~.~!<>infOllll<l:lo '" . I O1111,lQ ,,-. 6091101 iil~IIO,O~ M:J"",ValMo F. Sollll> '" ·, Oa/111lG "I. 609001 ~~IJ(I,O~R"",,",, [,"" T... .,.,. ., ... ~.oo, OBl11i1l!1 '""'fJ' ,~.lO.Il!IO,O(I Qlslloo d.MoIr, Pal m , 8SC<J4.Jill6 • OM1.x1 '-" ,- 18,000,00 S~",om"p!&" · . " 01ll11A1O Ch"'lUO ,- JO.ooo,OO $"IU6 em "pee;." · " O!ll1tlJO Cheo1uo - 91.'100.00 Saql>Oem.,p!o.", · · Ob., 1 - Cheq", 00111;,,11. SMp&1l eo"'''i""",o, """'''''',_ "'" ",Ao 0 b... H<ilno ;d",tifi<ad, dovi~o I i","flci',,~ d, Conforme apurado nos autos do Inquerito n° 2280·21140·STF,a empresa GRIIFFAR EDITORA GRAFICA LTOA, que rerebeu a qunntia de R$150.000,OO prove~iente do Contrato de M(ltuo n' 10661009100, participou da simulaQao de uma campanha de publicidade em nome da COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, cuja suposta execuyoo dos seIViyOSleria ficado a carQo da illler.cia SMP&S PUBLICIDADE LTDA, ern urn esquema u~l~ado para desl'iar recursos pliblicos am benefipio do comito!eleiloral de candidalOs do pleiro do ano de 1998. As investiga(iies levadas a efeito demonsllararn que a empresa GRAFFAR era conlrolada par CLEITON MELO DE ALMEIDA, amigo e especie de "br8yo direito" de CLAUDIO ) MouRJiO, coordenador ftnanceiro da campanha a reelei9ao dD govemador EDUARDO AZEREOO no ano de 1998, tendo sido contratada para fcmecer material grilfiCOde propaganda do candidato, lais como santinhos, adesivos e carlazes. as saques em especie mencionados rtOS itens 2, 3, 5, 6, 10, 11 e 12 do quadro acima, realizados por me~ de cheques nominais a SMP&B COMUNICACAO LTDA, impediu a reconstitui9ao da cadeia de evidencias da destinm;iio final dos valores do emprestimo. A velocidade destas transavoes demonstra claramente 0 objetivo Ilrincipal da inovadora metcdologia de la'lagem de dinheiro desenvolvida por MARCOS VALERIO. ou seja, aelimila~ao tolal do paper trail (1~lha do Npel) dos recursos disponibilizados pelo BANCO RURAL e a conseqOente impossibilidade de idenlifica0io dos verdadeiros beneficiillios.
  2. 2. ;.:~j11tb~%1M~Mz~~~r i fa L ) MJ-DEfARTAMENTODE POLiCIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZAOO ) DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I I I I I ) j ) I ) ) ) ) ) I I I ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) I ) I ) ) I ) Os cheques nos vJlores id~nticos de R$ 98.900.00 deslinado a MARCOS VALERIO FERNANOES DE SOUZA (item 7 do Quadro 38) e a ROGERIO LANZA TOLENTINO (item 8), ambos emmdos no dla 0811112000,dizem respeito II porcentagem que Ihes cabia pelos smil(Os i[icitos que prestavam. A reforr;ar a constatac;~o de que cada urn d(l$ s6cio$ de MARCOS VALERIO, partlcipes da opera~ao simulada envolvendo 0 contrata de mutuo n01OWlO09fOO,rereberam a quanlia de R$ 98.900,00, lemos lamMm dois QUiros cheques desconlados nesle mesmo valor (itens 6 e 12 do quadro acima), que ap-esar de lerem sido emitidos nominais a empresa e posteriormente endossados para saque em caixa, provavelmente foram destinados a RAMON CARDOSO e CRISTIANO PAZ, vez que retralam pmcelas id~nticas aquelas recebidas por MARCOS VALERIOe ROGERIO TOLENTINO. PaSS<I-l>ea analise da quit~o do contrato de mutuo nO 10661009100: ) A primeira reforma do contrato de mlituo n' 10661009100ocorreu em 08102101 com a celebra~o do urn novo cmpreslimo no valQ[ liquido de R$ 1.295.203.00 (Contralo de Mutuo de nO 068ID09101),que somado a quantia de R$ 115.000,00 oriunda da oonta nO 6002595- 2, suportou 0 debito no valor de R$ 1.41O.0s:J,68a titulo de pagamJnto do emprestimo. Na conla n' 6002595-2 a transferencia da quantia de R$ 115.000,00 [oi suportada por dep6sito em cheque, no valor de R$151.177,OO,pmvenienle da Gontacorrente n' 92.244163-5, agenci~ 002, BANCO RURAL, de Mularidade oa pr6pria Institui¥~o financeira, conforme sera analisado em ponto especiftco do presente relatOrio. A segunda reforma ocorreu cam a celebra,ao em 1710512001 de outro empresUmo no valor IIquido de R$ 1.295.203,00 (contrato n' 27&1009101), nao senda possiwl identificJr a origem dos recursos que suporlaram a di!cren,a necessMa ao pagamBnl0 da ) w
  3. 3. ~ ',_ .. -- , .'-., ~.. '.-' .. " ,., ,--.}'"-.,, ..,"Y"-' I, ,;tig ','1""'02'"'''''''' , -.-,'-O"'J-''', __·· ",- ,-·",,,.':·,,~-c~·,.:,·. _ i-"-"",_""_' , __ , "'" , ) ) ) ) I ) I I I ) I ) I I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I I L faMJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVlSAO DE REPRESsAOA CRIMES FINANCEIROS quanlia de RS 1.435.922,88 referenle ao conlralo de mutuo de n' 0681009101, tendo em vista a inlensa movimenta~~o financeira ocorlida nesse dia. A lerceira rcforma adveio com a celebraii'lo em 2710812001do m~luo no ~alor Ilquido de R$ 1.295.149,70 (convato n" 4871009101). que com 0 acrescimo de quaofia de RS 131.600,00, oriund05 da conta nO 6002595-2, suportou 0 debito no valor de R$ 1.465.539,31 a titulo de pagamento do empreslimo. Na co~ta nO 6002595·2 a translerencia de R$131.600,OO foi suportada por depOsito, re~lizadQ em favor da SMP&8 COMUNICA9Ao LTDA ~ titulo de Lanqamento Avisado, nQ valor de R$ 149.065,82,. provenienle da conla nO 3500000e6, ag~ncia 002, BANCO RURAL, de litularidade lamMm do BANCO RURAL. ProsseguindQ a rolagem d~ divide, 0 contralo nO 4871009101, com prel'isa9 de liquida~ilo em 2611112001,foi quitado em 2110912001pEllaquan~a de R$ 1.32S.910,31, tendo si(!o para tanto utilizado os recursos oriundos do contrato de Mutuo nO 5411009101, cujo valor IIquido de R$ 5.535.721.67 foi creditado em 2110912001, na conta corrente nO 6002289-9, ag1mcia009, BANCO RURAL, ~tularidade da SMP&B COMUNICAgAo LTDA. ) Por sua vez, conlorme sera objeto de ~bordagem especifica, 0 Mutuo nO 54110OS101foi liquidad9 eletivamente em 3010912002novamenle com a ulilizat;ao de recursos oriundos do BANCO RURAL. Assim. novamente podemos concluir que 0 rastreamento do valor iiquido liberado atraves do contralo de mutua n'10661009100, no total de R$1.2S5.203,OO, bem como as caracterlsticas enwlvendo a movimenta~§o do dinheiro caplado, fOJ1Tlasde rolagem da dlvida e, principalmente, 0 lato de tar side 0 emprestimo quitado com emprego de capital da propria insntuio;:ao frnanceira cre{fora, demonstra lratar-se de mais urna opera9ao conduzida por MARCOS VALtRtO e seus s6cios com 0 objetivo de dissimutar au iegi~mar repasses de recursos para terceiros m10ide"ntificados. 143
  4. 4. 1 I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I 1 ) I ) ) ) ) 1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANlZADO DIVISIO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS Quadro 39· Contrato de mutua n' 3811009101{Item 5 do Quadro 32} CreG'''' BancoRu,,,1SA, GNPJ33.124959J1lOO1.98, Oevedor: SMP&1lComunica('JoU<i~.• CNPJ 01.32207B,Q001.95. Avalistos: MalCO~Val"rIDFemandes(le Sou:", CPF403.700.95B-87. TeraJiro~"ranlidor: Crislia"od. MelloPaz, CPF129.449A7I;.72, Va", !hlnd al: R$3(1O,OQO,OO. ValorIlquidocrE!<frtado: R$299.667,SO. Datadaopera¢o: 03107/01. Dalo do 'Iffi1cime.,lo; I30107/01. o valor ITquidodo empreslimo em questao, no lotal de R$ 299.667,90, Ioi creditado em 03/07/01 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL, tiluloridade de SMP&B COMUNICACAo LTDA. nao leooa sido identificadas operat;6es relevantes re1acionadas;i sua destina<,:ao (itens 49, 50 e 51 do Laudo nO1449-2007-1NCIDPF), Maroce dast;Jque, entretanto, a constatal{iio da que este empres~mo, apbs ter sido reformado em 15103101 com a celebra~ao de outro mutuo n' 4641009101, tamtJem foi qui1ado, pela valor brulo de R$ 430,000,00, com credito oriundo do conlralo de mutua n'5411009101. Par sua vez, conforme jil mencionado, 0 contral0 de Mutuo n' 5411009101 foi liquidado efetrvamente com recursos criundos do BANCO RURAL, mo~vo pero qual pode-se GOncluirque 0 valor tiquido liberado alraves do GOntral0 de mulua n' 3811009101, no total de R$ 2S9,667,90, perencla em uWrna analise a pr6pria ins~(1Jiliaofinanceirn credora. Quarlrn40 - Credoc O€vedoI: Cantrato d. mutuo n' S41iOO9101(item 6 dn Quadrn 32) Banco Rural SA, GNPJ 33,124.959/0001-9B SMP&8 Comu"icayila lids, CN~J 01.322.0n,0001-95, C~,j;ano de Mello Pal, CPF 129449.476-72- Mat'CO$ValarloFemandes de &i'Jza, CPF 403.71)1],956-87: Ramon Holle,t,.,*, C.,d(lSO, CPF 14.3.322.216-n Avol;,las: Valorponcip,l; ValorIlqui"" credllado: Data da 0P"; Oata do venoimenlo: R$5.570.000,OO-. R$5,535.721,67, 17109/01, 29J03lO2. 144
  5. 5. ·w •••. ~ l ..~'''::,4it)i';;*'''S~!it~.Jib?y:q;;;;/~~ j - - , l I ; eMJ - DEPARTAMENTO DE fOLiCIA FEDERAL Ql DIRETORIA DE COMBATE AO CRIMEORGANIZADO ) DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) j I ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) Apesar de conlratado em 17/0912001,0 valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 do Conlrato de Muluo n° 541mOS101, to! crediiado em 2110912001 na conla COfTe~te~' 6002289·9, agencia 009. BANCO RURAL, tilularidade de SMP&B COMUNICA9Ao LTDA. Os creditDs orlunoos desse contrato de mutua penniUram afetuar es operay6es a debito, todas em 2110912001, descrttas a seguir1a5: a) Debito de R$ 1.913.259,41, a titulo amortiza9ao de emprestimos, senna que, confQrme demonstratives fomecidos pelo BANCO RURAL, desse lolal a quantia de R$ 1.329.910,31 laJutililada no pagamento do Centralo de Muluo ortginal n' 10661009100, de 0711112000, e respectivas reformas, analisado a partir do quadro 37, Por sua VEZ, 0 montanta ds R$ 583.349,10 Ioi empregado no pagamento do Contratll de Mutuo onginal nO 1035/009KlO, de 2011012000, 0' respeGtivas reformas, conforme detalhamento supra: b) Debito no valor de R$ 452.018,22, relacionado ao POl9amenlo do Conlralo de Mutuo onginal n' 381/009/01, de 03/0712001, e respecti~a reforma, analisado a partir do Quadro 39; ) c) Debito de R$111,OaO,OO, que $uportou a Iransferencia para oonta de mesma tilulandade n' 60025g5-2 e possibilitou efetuar os seguinles debitos: Quadro 41 - Desllna~aQda transferlmeia de R$11'.000,1JO. "'" Hi... rl", "" V,lorIR$) F..",,"~o .,- " eo... "' Co""'"' ""'''" ,,~ 12,421~1 T,~""~$A '" ~ Oll(lllll; "' C, ""'P """" 119rA7 10.3<M~ v'"J~I u,,,",,,, G~"" ~ ., 0011l154(J.! "' Cl!q '" "'OJ 7t909ll 11,91lMtl SOJoel~'l= l~ '" '" ~O~" "' Co""'" ""k", 1191"7 Z,<,OOO,OO Ro,jM.L,"" T,I",[ro ., '" 04521)<'0 " Cl!q Pl "'OJ 719109 14,000.00 crn~,", d,jMno;>", '" '" "",0676 "' C>=m'~" 719110 14.000,00 1l:JmoJt HoCo""'" Ca.ioo> .. '" 3oI1!:I'lIO "' (;1] oompm",,, 11!111 1'.000,00 M=V,I!OoF,S"", m "' 33,)1400 to, Refer"n,", a ,'aiM" .upcrio" •• RS 10.000,00 145
  6. 6. ) faMJ - DEPARTAMENTO DE PQLiclA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIIr'E ORGANlZAOO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) . ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) Em relayao 8e quadro an/elior, veriHca-se, mais uma vez. a divisao igualitaria pagamento5 no valor de R$ 24.000,00 realizada entre ROGER10 LANZA TOLENTINO, CRISTIANO DE MELLO PAZ, RAMON HOLLERBACH CARDOSO fI MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, Iod08 integrantes do esquema investigado. d) Debitono valor de R$ 3.043.000,00ulilizado~a tra~sfe~nc;a de mesma ti!ularid~de para a conla garantida 98.001020-5, sendo, !)Osteriormente, transferidos de forma pafl:elada, principalmente, para a oooia nO 6002595-2. A partir desse valor e dessa conla, foram relaciOllados os debitos relevantes, no quadro abaixo: Qu~dro 42 - Daslinos 1105recursos do contra/o de mutuo n' 5411009101 "'" '" HI... "", .. VaIoc(RI1 F",,,,,",,,'" " '4J.l~1 C~"'Iue 7191112 {;11,l8<l~5 S"'l"""'''pIo~ "' 2500"" ""- IWIII3 IIO,OCO,OO S!<iueem .. o/do " 26,Wm Cil",!,' mlM ;i,.oooAO S>:iuo "'" espl>:le • 21iO~11l1 ""- lWll)5 ,15,000,00 "", ..... ",pI:<~ " 26J1l!11l1 ""'- millS "0.000.00 &!quo """o/do """-,,. ",~"" "om'.," .<""'.. " (,_",Ie ,.," _'om'" "" ,"",""..."_.~,~"'''_,'"""'"'"'_vi,,"' ;•• ',,",'00;.""'.' •• do>,%0"",,""",'" """,,dO<. Com previsoo de Iiquida<;1loem t~s parcelas, ale 29/0312002, oempreslima n' 541/009/01 leve duas reformas e fei efeli~amenle quilado, em 3010912002.·Em 28/03/2002, 0 BANCO RURAL reallzou debito de R$ 6.744.997,76 para promcver a primeira refanna desse conlrato, bern COffi{)a segunda reforma do Coolrato de MUiuo nO 579/009101, que sera analisado posteriormente. Para realizar tais reformas, a BANCO RURAL conoodeu, por meio do Mutua nO 2171009102, 0 credilo no valor liquido RS 5.442.898,75, que, per sua vez, Mo SUjXlrtou em sua lotalidade c montanle debitado anleriormente, Assim, devido a essa diferen~a, MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA. efetuou deposito de R$ 1,350.000,00, por meio de cheque, oriuodos da conta nO33571400, agencia 0016, 8ANCO DE BOSTON, de sua mularidade. que 146,
  7. 7. ! ) ) ) ) ) I ) ) ) I ) ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) faMJ - DEPARTA.1vlENTO DE POLjCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS teve C1Jmoorigem Dutro empreslimo linanceiro de R$ 1.355.887,26, obtido em 2610312002, junto ao mesma BANCO BOSTON. Embora a documenta9iio relaliva a esse empreslimo nao lenha sido mviada, a anaJise do e~lrato da conta n' 33571400 permite alirmar que esSl'l mutua foi efetivamenle liquidado em 0110412002, Para tanto, foram ulilizados recurso:; provenienles do proprio BANCO RURAL, par meia de cheque no valor de R$ 1.491_506,32, da conla nO09.224416-5, agenda 002, do BANCO RURAL, cuja origem e natureza dos pagamantos ainda se[~o objeto de aplecia~iio neste retaliino. Segundo documentos fornecidos pete BANCO RURAL, as cr'ldjtos referem-se a pagamentos par servi90s prestados pela SMP&B COMUNICACJio LTDA. A segunda reforma do Contmlo n' 5411009101 deu-sa com a celebraQao, am 2610712002,. do. Conlralo de Milluo n' 6871009102 no valor bruto de R$ 5.953.000,00 a vencimenlo previsto para 24/1012002. Os recUf!lOS oriundos desse conlrato. por sua vel, propiciaram a raaamenio do Contralo de Mutuo n' 2171009102. ) Com previsao de vencimento em 24/1012002, 0 emprestimo 0' 6871009102 Ioi efetivamente quitada, em 30/09/02, pelo valor de R$ 6.221.534,88. Os recursos para liquidaQao desse C(lntrato Imam oovamenle provenientes do proprio BANCO RURAL, por meio de l.an<;:amentoAvisado de RS 6.994.535.25, em 2610912002, de sua coota n' 350000066, agenda 002, para a conla n' 6002595·2, tamoom no BANCO RURAL, de titularidade da SMP&B COMUNICAr;:Ao LTDA. Esse pagamento realizado palo BANCO RURAL no valor de R$ 6.994.535,25 astaria relacionado. as nolas fisc~is n' 11.652 a 11.656, emitidas pela SMP&B COMUNICACAo LTDA com dala de 20109/2002 em decorrencia do conlrato para presta~ao de servi90s de comunicayao promocional celebrado com a instituiG~ofinanceira em t 610912002. o contrato. de presla9ao de servi90 no valor de R$ 6.994.536,00, que tave como rnpr€S8ntante do BANCO RURAL 0 diretor RICARDO TOLEDO € coma representantes da ,~;
  8. 8. - -. ," '-" -"enz'@&XmStMt®f-Uw- ,_. ,'.', '~""'=*hi'-W'!r.ill$YW '" _,;,,',T.' '_"_, , - '--"'- ..•.•..• ·JCL!,.<"";~.,.'$,,,~~ -"''i."f-',';,· ',", ':,",-' _' I ;>07 '- , ,. ,', , "-""""'""'-;' -'''',' """-.-, .., ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS SMP&B COMUNICAyA.O LTDA, MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA e RAMON HOLLERBACH CARDOSO, fai ffrmado com base em proposta de prestacao de servivos no valor de RS 8.228.865,00, com previsao de desoonto de 15% se pogo jnte~flllmBnte de forma ~n!ecipada. I Verificaram os perites que, embora 0 desconlo lenha sido considerado no momento cia realiza<;oo do pagamento, as nolas fiscais foram emitidas pelo valor inlligral, totalizamJo R$ 8,228,865,00, nilo tendo sido distrtminados os descontos nnanceiros obtidos. TamMm nlio foram considerados serviliOsde terceiros para a execu~ao do contrato, em relagao 11emissao dessas notas, visto que lodos os recursos foram considerados como receitas da SMP&B COMUNICAQAO LTDA. o obJeto desse contrato, servi~ de comunic8CaO promocional, contemplou maiketing esportivo e cullural para os seguinles eventos: a) Concurso Completo de Equitacao; b) Promor;:aodo pilato Bruno Junqueira - F6rmula Indy; c) CalendMo de Dan~ Conlemportlnea - Corpo de Baile l' Ato; d) Oficina de Artesanato Hara Ceramica; e) Turne Musical "Beatles - Um Tlibuto Brasileiro". Seaundos os Peritos Criminais Federais, a documenla,iio probante da reaiizacao 60S sellii(Os par parte SMP&B COMUNICAQAO, apresentada pela BANCO RURAL, limitou-se as c6pias da, nolas fiscais n' 11.652 a 11.656, Proposta de Prestacao de SelliliOs de Comunicar;ao Promocional p<lfa PairoGinios de Marketing Esportivo e Cullum" e Contralo para Presla9ao de SelliliOS de Comunica9i!o Promodonal, sem a disGfimina,iio de servi90s execulados par 1erceiros. Tambem nao constam documentos que compro~em a realizagilo de quaisquergastos par parte da SMP&a COMUNICAQAO LTDA para a realizac~o de tais evento5, sendo que nas atividades em questao a agencia de propaganda e publicidade somente taz a ,
  9. 9. I I ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I _w, -w .~" -.. ,.-,. , " - ,'- -'{)565- " MJ- DEPART,c"ENILiclA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO DJVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS inte!mediavao das conlratacOes de servi'<Ds,recebendo, pam tanto, os respectivos descMl titulo de comissao1OO. Atendendo a requisicao desse 6rgao polidal, 0 BANCO RURAL SIA apresenlou larla documenta9iio (pastas 34135): que comprava Q patrocinio peJa inslitui~ao financeira dos seguintes eventos esportivos e culturai,: 1) Concurso Complejo de EquitaC:!o; 2) Promol(io do pilato Bruno Junqueira - F6rmula Indy; 3) Calenda~o de Dan~a Contemporanea - Corpo de Baile l' Ata; 4) Oficina de Artesanalo Hara Cer.'lmica; 5) Tum§ Musical'8eades - Urn T~buto Brasileiro. Igualmente Imam apresentadas c6p!as da proposta de presta~iio de servi~ de comunica~ao promocional para os refeIidos patrocTnios de marketing esportivo e cultural, que foi encaminhado ao BANCO RURAL pela empres<l SMP&B COMUNICA9A,O LTDA em 27106/2002, bern como do coosequenle contrato celebrndo entre as partes para prest~o dos servi0S releridos na proposta em queslao, com a indic~ao de que 0 banco contratante foi representado nas tratlltivas pelo vice-presidenle JOS~ AUGUSTO DUMONT. ) Justificou assim 0 BANCO RURAL, que em virtude dessa rel~M profissional, houve, naturalmente, fiuxo de pagamentos provenientes da ins~tui.,ao financeira-para a empresa SMP&B COMUNICA9A,O LTDA, que foram reconhecidos no exame da regular contabilidade da institul9~o financeira e em nada desproporcionais se consfderado 0 vulto da publicidade do. BANCO RURAL, inclusive se levado em compara.,ao com os gasios publicitMos de outras empresas do mesmo porte, o rastreamemo do pagam~nto de R$ 6.994.535,25 indicou que, ap6s ler side creditado na CQnta corrente nO 6002595-2 de lilularidade da SMPSB COMlINlCA9AO LTDA, 0 montan!e s~portou a translerencia de R$ 6,9()O.OOO,OOpara a conta n' 98.001020-5, de mesma litula~dade, Na wnta nO 98,001020-5, 0 crMilo permiUu eletuar, em 30/09/02, as lranslerencias '" NOMes""", dove 0 v.lor dcvido 00< ,uOoonIt.'tad", ,., d"""'c.dQ O.nota fisc,l como so",i"" de tercciro,. Otimes,"O ,or p.go diretam,nto polO~o"I"(>"t,, 149
  10. 10. ) I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , -- -, '. - - - - - .'0;- :' mryzg;sc ',7/[¢trY ~t·*.t¥fr:tt!tt·" 0'""""" 3506 I$t~~, --,,_,__. _n' _,,_,C,' .'=--', , _ f ',"",,,'!*""" . .. .... .;," . , L faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiciA FEDERAL ClRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAO DE REPRESSAo A CRI"'ES FINANCElROS de mesma Ulularidade no valor de R$ 6.000.000,00 e R$ 510,000,00 para a conta nO 60022Sg...s, sendo cssas Quantias umizadas na liquida~ilo do Conlrato de Muluo nO 5411009/01. Assim, conforme fora descrit(l anteriormente, 0 Conlrato de Mutuo nO 5411009101 foi liquidado efetivamen!e em 3010912002,com a uliliZll~O de recursos oriurKIos do BANCO RURAL. TamMm, em ultima analise, pode-se ~firmar que recufSIlS do BANCO RURAL foram ulilizados para quita91io do Gonlrato de Muluo n"10051009/00, analisado a partir do quadro 36, Quadro 43 - Contrato de mirtuo o· 579/0D9/o1 (item 7 do Quadro 32) Credor: I Banco Rural SA, CNPJ 33.124.95SKJO(ll-86. [)eve<!0i: SMP&B Comun;caC'lo Ltda, CNPJ 01.322.078.0001-95. Marcos Volo,;o Fern."d., 00 Souza, CPF 4m.700.955-87. Romo" Holl&lbach Cmdo,a. CPF 143.32<:.21&-72. Cristiano de Meio paz. CPF 129.449.47&-12. R$120.000,OO. R$119.852,40. 09110101. Il8Il1101. A,al"la,: Valor principat Valor Ilquido creditado: Data da ope!ay!lo' Darn <fo ven~m""lo: I o vBlor Ilquido de R$ 119.852,40, re1ativo a esse contralo de mLltuo, !oi creditado em 0911012001 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL, de lilularidade da SMP&B COMUNICACAO LTOA. Nessa data, houve transfenncia'para a conta n' 6002595-2, tamMm de litularidade da SMP&8 COMUNICACAo LTDA, 'da quan~a de R$ 119.000,00, que permitiu efetuar os seguintes dlibilos, em valor superior a R$ 10.000,00: Quadro 44_ Destino dos recUI'SOSdo Contl.to da Muuo o· 5791009101 "~O~ HI't6ri,0 0_, V,lor (RII F.,o""ldo Banco ~. COM. " Q9It1l!J! S"*,, Oiit. OJ" ,- 24_000.00 $""em .. ",,,,, ", " OWlOi(ll Ch.=""",,V ,- 2HOO,OO MOl'''' VoJ/ri,f "" S_ '" .. 135"'00 " oon~~t Ch. """p.m""V ..~ 24.[)OO,00 R""", lWerlo" C,m"", m " 1416,91~ " ~M' S'i!'cIl oo,~, 1,lta ,~_OC'<Im s.~Jeem"'i>""" . "' ~'rn ChOq"" 71J100 10.000,00 S""", om "eO';'" " OO/1~m CIx,. M_ co" - N.<)OO,OO Co."nod, M,'"P., ." 00 ~....0",-, ] - Co"!'' """,'"I , SMMII('-om";",,,". ,"Oowdo."0 ",do 0 b,,,r,,i;rjo "en~fi"d. de,;ooI ;",n~,oci. "' d,d", """ d"", ~'"to>,,,~;'.dO>. 150
  11. 11. ) I ) I ) I ) ) ) ) I ) ) ) I ) ) ) ) I ) ) J ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DiVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Mais uma vez veliftca-se a divis~o igualitaria de pagamentos no valor de R$ 24.00D,00 realizada entre MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, RAMON, HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO DE MELLO PAZ, con/arme ja demonslrado no quadro~ nO41, sendo que 0 saque em especie realizado por meio do cheque nO15810 provavelmente ~ leve como beneflciario 0 investigado ROGERIO LANZA TOLENTINO. Com previsao de pagamento para 0811112001, 0 empreslimo foi lefannada em 2011212001, por meio do Conlr.3to de Miltuo nO7191009101, no valor bruto de R$180.000,OO. Por sua vez, 0 Contralo de Mutuo nO 719/009/0, com vencimenlo previsto para 2011212001, foi fe/ormado por meto da emissao do Cantrato de Mutuo nO 217/(l(I9102, ocorrido em 2810312002. Conforme descrilo anteriormente, 0 C<Jnlralo de Reforrna nO217/009J()2, primeira roiagem do Contrato de Mutuo nO5411009101, foi liquidado efe~vamenle em 3010912002. com a utlNzar.'lo de recursos oriundos do BANCO RURAl. Assim, pode-se afirmar que, em ultima analise, recursos do pr6plio BANCO RURAL lambem foram umizados para quila:M do C<Jntratode Mutuo nO579/009101101. i Av"Iisbs: Quadro 45 • Contrato de miltuo n' 09211009102(Item 8 do quadro 32) Cte~,r. B8000 Rural SA. CNPJ 33.124.9S9/nOQl-98 ~or. $MP&B Comunio~o Lid.. CNPJ01.322.0780001.~5. Cristiano de MelloPar, CPF 129.449416-7:2. R"""", Holle..ooc:hCan:laso, CPF 143.322.216·72. Maroos Val.rio F.mood .. da Souza. CPF ~03.760.956·87. RS500.000,OO. R$498.1:l4,50. 141t0/C2. 13101100. Valor prin;;ip~t Valor Ilquido crediladQ: Data do operaylio: D,b do""ncimenlo: 107A soguod, reform. do Co,n",lo nO541J1)09JDl dou"""" com , celeb,"",o, em 2610712002, do Conlr.to ce Muluo 0° 6871009102no ""lor broto de R$S.953.oo0,OO e _encimento pre,,;,!o 1''''24/1012002. Os re""",,,, oriundo, <lOSS" contr.k>. P'" 'U" ~e". propiciaram 0 p'g'lllOnto do OmtrolO de M~wo "" 217/009JD2. Com prev;siio d. vencime"to em 24(10/2002, Q cmpr .. tirno foi ofoli""monte quitado, om 30JD~f(I2, pelo "",lor de RS 6.221.584,88. 0, r«OM. para liquida~io deo,e cont,ato furam nov,ole"l. pro_<oi.nle, do proprio BANCO RURAL, por melo ~c l.a"_'menlo AYi,a~ode R$ 6.994.535.25. "m 2610912002, de $ua coota nO350000065, ,gfnci. 002, para. oooia n' 6002595-2, l.mbOrn no BANCO RURAl.., de tilulandade d. SMP&B CQMUNJCA(AO LWA 1~j
  12. 12. I I I ) ) ) ) ) ) I ) I ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I. I ) ) ) , faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS o valor liquido de R$ 498.134,50, foi creditado em 1411012002,na conla corrente nO 6002595·2,agencia 009, BANCO RURAL,de tilulartdadeda SMP&B~ COMUNICACAo l TDA. Os crMilo5 oriundos desse contrato de mutuo permitiram efetuar, em l J., 1411012002,Oper€90eS de saque em especie, nos vaklres de R$ 300.000,00 {Ag~ncia 005, em Brasma-DF} e R$ 40,000,00 (Agenda 002, em Bela Horizonte.-MG). Devido 11ITlO1Iimenlacao do perlodo, nilo foi passlvel vincular 0 valor remanescenle do mtituo a determinado debito. Com previ8ao de vencimenlo' em 1310112003,0 Contralr> de Mutua n' 0922/009102 foi refarmada parcialmente PDf 03 veres, sendo que a umrna reforma ccorreu com a celebr~9ao do Contralo de Mutua n' 490101)9103,no valor bruto de R$ 150.000,00 e venclmenta µrevisto para 2711012003, Conforme analise dos Peritos Criminais Federais, alem dos pagamenlos com recursos desses contratos de reforma, ocorreram 18l1lbem, no interstlcio entre concessao e tiquidaQ~o, duze amor1iza90es intermedianas no vator Iotal de R$ 527.000,00, n~o sendo passlvel idenlificar a origem dos crliditos u~lilados para a realiza~o desses pagamentos. 3.2.1.3 _ 005 EMPRESTIMOS 061TIDOS POR MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUSA Quadro 46 _Contrato de miituo n' 8021009102(item 9 do quadro 32) Credor: Banco Roral SoA., CNPJ 3~.124.959IOOOHNl. !Jevedoc MiITCO. Valer;o Fernande, ~a &l1lZ8,CPF <W3.760955-B7, Aiolistas' Cristia"" de MelloPa~, CPf 1Z9.449,476-72. Valorprinolpal: RIIJ50.000,OO. ValorIi uidoClcdilOOQ: R$348.708.5~. Datada0 '0; :)5]09102, Ga",","" Nola rorni..&ia novalor"deii.$50,DOQ,OO, O.!a do vendm,nlo: 04112/02. o valor Ilquido dosse ccnlra!o de mil!uo, no mantante de R$ 348.708,50, foi creditado em 05109/2002, na conla correnle nO 80.000559,2, agenda OOS,BANCO RURAL, de titularidade de MARCOS VALtRIO FERNANDES DE SOUZA. Nessa conta, 0 erectilo oriundo desse contrato permitiu cfetuar as seguintes opcra90es a debilo:
  13. 13. · '. ' "--'{fW&~;i1t:itr' MttitiM"rt,',,''''', .. ">"'-~ '" .'- """'p,,""",ji"',,; __ ~?m;g*£ffiji$AW;fjl@i¥~~_:" ,",<~i{.;;t?,',';;" .', : " ',' t350~I!,'J '-:~, ',' """. " ''' __ ,,,,,',,.,, ,"'" , ~ I ) 1 ) ) 1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) faMJ -DEPARTAMENTO DE POLIClA FEDERAL DIRETORIA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Quadro 47 - Destlnos des vajQl~S do contrato de mutuo n' 8021009102 J,,~ "" Hi.I<lrlco ", V.lor (RI) FaY.rooMo """ Ai,ne', Cont. "' o~~,~,Cl"".. %95 WA(l)~O f,,~",R,~""'~'. "' ""m CIlq,com~",l;tV 9;36l4 -.Nlo .I><ml>:lo m 141,0 7HO,11 "' --, S"1iCll.OulAg~ ~.,J(ljJ)(l),OO S"'l""'m'~'" -01».. 1 Ch",,,,,oom"all M,,,,", V.l"'. F"""d", do,."", co,,,,,"", ,," ""do 0 """r,,,!rl. ,d,,,ifi,,,do~'v1do' Com previsao de liquidayao em 0411212002,0 emprest)mo lei reformado em 1611212002,por meio do Contrato de Milluo nO9851009103, que renovou tambem 0 Conlrato de Miltuo n" 8321009/02, conlorme sera analisado posteriormente. as Peritos Criminais Federnis afirmaram que, de acordQ com 0 DemOllslrntivo de Extrato de EmprBsUmo e exame da conta corrente n' 8O.00055S-2, 0 Contralo de MutuQ n' 802I009/02,solreu, alem da relerma, uma amortizar;ao inlemwdiilria no valor de R$ 50.000,00, oom recUfSI)S da lransferencia oriunda da conta corrente n' 6002595·2 no vator de R$ 50,000,00. N~ conta corrente n" 6002595-2, essa translerencia fai suportada µelo dep6sito de cheque, no valor de R$ 59.416,21, provenienle da conta n' 100730742, agenda 750, do 8ANCO DO BRASIL, sem informa~ao do nome do titular. ) Quadro 4S • Contr~to de mutuo n' a321DOSIIl2Iit.m 9 do quadro 32) Credo" Blmco Rural S.A,.CNPJ 31124.959iOW1·B8. D.,ed{)" Moe"'" VaI!rio femgnde, de SoUZ3,CPr 403,7€Q,956-117. Avalistas: Rogorio La"Z3Tolentino, CPF 07&496.726-15 Va:or PJlncipal: R$10&000,00, ValorIIqulcfocredilaGo: R$1o..426,05. Datada 0 a,oo: 18109!V2. Garenti>ls: ·Campo d.,"oaoo an Plo,ochimenk> em brSl1CO· Data do ,en~menlo I 17/1ZI02. o valor IIquido de R$154.428,05 foJcreditado em 1810912002na conta corrente 0" 80.000559·2, agencia 009, BANCO RURIIl, tiluiaridade de MARCOS VALERtO FERNANDES DE SOUZA, tendo sido umizadopara cobrir saldo devedor de R$ 152.280,79, oriundo das s€guintes opern0eS: 153
  14. 14. ) ) I ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) i ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ). ) ) ) ) ) ) _.n • __ ._-- m .. --. .......... n 1DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Quadro 49- Destino3 dos valore$ --,~ ~ o.ta Hi,l6t1oo tine. V.lor(RS) ,,,ore<ido Ban", All,"'i' Cont. .- ~1 tJ,I1!Jl2 C"1.00mP.m:;O,V 9S.lWI 'O.OOQ,O~A"rHu"~~t,,, 1(4 1;,1 --lCO(l.."'lalO""-- " I<mJll Choq" QIIIGi:l 100.«)0,00 S"l"' om .. ped"" . . . 00." ! . no< ". """';,,' , M""", VaI,,'o "",,,no!.. ". SO""" "d"","o, "', ",,40 0 bonofi';,,," "'"Hr.c..:tQ 4,0;4" i faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETOR!A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Com previsao de iiquidat;i!o em 0411212002,0 contrato em questao !oi r<tformado em 1611212002 por meio do MOtua nO 9B51009!03, que renovou tambilm 0 Contrato de M(tluo n' 8021009102 conforme mencionado antertormente. Por sua vez. 0 Contrato de MDtuo n' 9851009103, no valor de R$ 450.000,00, Ioi reformado parcialmente por Ires vezes, sendo que a ultima reforma ocorreu com a celebra~aD do Contrato de Mulua nO 00599/01)9103, rIO valor bruto de RS 160,()(l0,00 e vencimento previsto para 2911212003, Conforms Demanstratiro de E:dralo de Emprestimo e analise da conta corrente nO 80.00055~2, 0 Contralo de MOluo nO 005991009103 foi liquidado por R$ 161.795,57, em 13/1012003, com dep6sflo de cheque no valor de R$ 162.411,00, oMundoda conta corrente 0° £002595-2. Nessa conla, 0 dBbilo, referente a esse cheque, foi suportado par crl'ldito no valor de R$ 245,000,00, proveniente do proprio BANCO RURAL, conta nO 350000066, agencia 002, BANCO RURAL, de sua ti!ularidadet08. Ressalte·se, por lim, que 0$ Peritos Criminals Federals deslacaram que eventuais contratos de mutuos eelebrado~ palas empresas SOFIA COMUNICAC;AO e MULTI-ACTION ENTRETENJMENTOS,tamMm vinculadas ao gwpo Investigado, niio sao ~Ievantes para as analises de movimanla~il.o financeira, visto que as movimanla~iies a partir das contas oorrentss 5lia de pequenos'valores e que 0 BANCO RURAL bmbem niio fomecau os ~speclivos ClJntratos de mutuo com essas empres8s. '''' Alem do.s p'g,moo'os oC<lrrido, COrn recursos dosse, con"a'os de reforma, ooo,re.ram tambcm cinco 'IllOr:iZll,o" intermediarias no valor (01,1 do R$ 346.DOO.DD,nli.o.. ndo p""ivel idcnHficar"origem do, crMilu,u,ilbdos par. , t",jj,.~o de"" pag,mcntos, 154
  15. 15. MJ - DEPARTAMENILiClA FEDERAL DfRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEtROS 3.2.2 - DAS OUTRAS ORIGENS DOS RECURSOS MOVIMENTADOS ENTRE OS ANOS DE 1S99 A 2002 Os Peritos Criminais Federais tamb6rn anallsarnm no ambito do Laudo de Exame Financeiro n' 1449/2007-INClDPF a movimenla~ao realizada peles empresas do grupo invesligado de re(;ursos o~ginados de outras fontes, conforme conclusoes apresentadas a partir do i!em 111.3do ferelida laudo. Estas an1tiises procuraram reoonsti1J.lir0 caminho percorrido pekls dep6silos de valores o!iundos do pr6poo BANCO RURAL S.A., VISANET, SECRECTARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DiSTRITO FEDERA.L, COMPANHIA IMOBIUARIA DE BRASiLIA e PETROsRAs DISTRIBUIDORA 'SA, oonforme consiuera0es que selao apresentadas a seguir. I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) 3.21.1- DOS DEPOSITOS EFETUADOS PElO BANCO RURAL NOS ANOS 1999 A 2002 Tendo por base a analise dos exlrato5 de contas bancarias descrilas no quadro 30, os P€~tos Criminais Federais observaram que a empr€sa SMP&B COMUNICACAO lTDA toi beneliciana de creditos ariundes do BANCO RURAL ao longo dn periodo 1999 a 2002, referindo-.se lais pagamentos, con/orme documentos fomecidos pela pr6pria insliluiyao financeira, a crMilOs por serviGOSpres!ados pela agenda de publicidade. ) A partir o~s notes fiscais examinadas, 101observado pelos perilos criminais de Pollcia Federal urn amplo espedro de seJVil;os descrito$ como prestados pela SMP&S COMUNICA9AO LTDA, que, alem de alividades de propagaflda e publicidade, abrangeram organi~ay6es de evenlns, desenvolvimento e planejamenlo de proje¢o de institu~ilo BANCO RURAL, fomecimento de sollware, reaiizavao de pesquisas de mercado do setor bancilrio, entre Qutros, sendo que pala documeota~ao w suports aoatisada nao foi passivel comprovar a efeftva presta~ao dos servigo$ ccntoatados. Ressaltaram os peritos criminais de ccntabilidade da Pollcia Federal, enlfetanlo, que 0 BANCO RURAL mantinha devidamenle arquivaoo os documentos de suporte dog 155
  16. 16. "':":&""'''lliW-r_nZryStl1~wwYKc&M£;S10Tl@· MWW¢tt?Iij¥limih't} . ,~",e'-":;;"<) '.'. - _"",~,<;'r_,>" -,'<., ::~,,':';-''/'.', }~5i2 " faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OiVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS pagamanlas de pequena monla, referente il execuy8.0, a divulgaqao e II quitaQ80 dos serlil(Os execulados ou conlratados, tais como nolas fiscais, modeios au capias de d!vulga<;oes, pianos de midia, comprovando-se que os serliyos !oram eielivamente prostados. Foi lambem veriHcado que nas ~olas fiscais de pequeno vullo, emitidas pela SMP&B COMUNICA9AO LTDA, eram sempre des!acados os valores devidos 11pr6pria ag~ncia de publicidade (receFta1Q~, bem como os serli(XJS subcontralados, por meio da presta"ao de selVM;osde lerceiros no.. I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) , Quando da subconlralayao DOSserviyos, assinalarnm os perilos que era comum a SMP&B COMlJNICA9Ao lTDA deslacar no corpo da nota nscal 0 nUffiero da nota emilida pelo subCOlllratado. Porem, quando das oolas fiscais de grande valor, noo foram apresenladas infonna¢es de quaisquer dos subcontratadosl1l. A fim de evidenciar os pagamentos efetuados pele BANCO RURAL II SMP&8 COMUNICAyAO LTDA, os perilos criminais relacionaram no quadro a se}Juir as nolas fiscais, a partir do valor de R$ l(){l,OOO,OO,cujos documenlos1l2 fornacidos peio banco nao loram su!icienteii para comprovar a efetiva prestayao dos servil(Os: ,, ... "' "'" ,,. Y.~'Hf V,IotP'iO Sorn" .","",", ""r. R",.I .1'0 ,1Im1l9 1/1O'!!'!9 '_,00 '.500!JCll,00i'1"'~"""~•<1<s<'l'ol.itnO,.,d. m~"l , lilU 2fMl~~9 ZIIO'!!'!9 100,(;00,00 !lXIllOOM Pli""~""o", ,~.,.,..,"_~ do """btit>d Sol1olol 4.fiOD,00Q,00 4.600.00a,IO - ~,,~"l6~WO n~.ooo,O(I l3ll.000.oo ".co .... ,. ,.,".,,"" ~_~. """",d, d, "'"'", ",....., 1JG,IIII,1II ll(I,noo.oo '"' ,,- ,.~lil,lOOM 111,'00.00 f,*~"'_', '00' 2411l!!:lO 25,UMlO 109.01a~0 j09.011,IO ""'~M"",~IN' S,M,,"" )W,"M~ '1'll,lli,1O , '"' 30fl)II.UO JllOiWO 5l9.4,77 .~)9A',11 Pro~~dop'''''Oo d, """I"""""'"' do"""",,10 '.. A retei .. ref.",·, •• comissao d, ,g~nciaou • sorvi,'" 0:<0"""00, pclo pr6p,l. ,gond" 10Ilm dele,mm.dus cunlrolo' de p,,,,,",,iio d, ""i90' (I, prop'ganda e pu~licid.de hi ooocs,idado de a .glnc;;' de publidd,de tecootralar le1'<oi"" pa.. ,.oculo, "";90' que n,o .. 0 possiveis de ",rem ,oaliz,do, pd. ,ua 'Wulu,a, como par .xcmplo, •. v,ioul,~ao e01m'dia. 1r OtiIIOssim. lamMm [oi constal,d. « uljjjzo~iio d. nol" lise,[s e",itiuo< oem a dcvid. ,ulOrizaglo legal•• partir d, filial da SMI'&cBComuoico,iO, .. t,",!edda no. Muoidpi", mind"" do Cal.. Altos e d. Rio Arim', "0 acoroo com 0 Laudo Co"'abil n' 305!lJ05INC, de 29/1112005. '" Pa" jlt'lificar , in.xi,jonei. do dc'Cum,nlo, de '"pa,le do, servj~Q' presla'''' .0 Banco Ru"l pol. SMP&B eo","nica<;lio, a iru;lilui~iio, em 221lliM, ,",","iv, st"""o '1",1 da e"'pre,. em urn documento dc Irtl, plgio" deoominado Ref.: Solki[,~aod. documento, e in[or""'0"'. >55
  17. 17. , I -) I'n ' ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) MJ~ DEPARTAMFJOILiCIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtZADO DIVlSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS .. ", 0.. P9"_ V.~rNF V~or"ijO S.,,~o ,."ri'~",oot, 10,,1 Su"""" 1.5;19,411,11 t'ZOM1,/T ,~~ fiaU,4.11 O&l~UD 001.)64,/1 '"',"'"'''''d,"""1"0' li>Muooo.l 'R"_'_W', "'" "- 2.~1.'W,M 'W~ 111.164.11 l;W~~ 001.704,71 aublo~1 2MUsa,84 2.W]18,84 '"' ~Nil!lO !li1l~KIO 5aa1]';~B ".,.m,l' P~i'"..."""",Ioaol;>-""", S,btobl ""'"' 58~.2JOm "" ,Wlm 21~tm 3~~.ooo.oo l~,ooo,~~Pro!,", ~. <Ie<l~>l,.P"'IIRIIl"l'<lo ,;s,", Sill 2.m'll «1m/.IT 271.17!.oo 2I1l.I7O,OO .... 1l1o> "."'_''''''''''''''' , ~314 1'~lm 2Wlm :C~_m,QD '00.000,00 ,""""" """"",,11>0,.,...,. ~'1lI1IO'IiOS 'ltncla> 6"~ "m!.l1 "mJlI 2511.OOCIM 250).000.00 P""I'Jim "" f"I'I"pdo~ s,'I, ..r tIW~ 1.17.. m~o 6931 C7~Wl 0501<1)1 =". Zl~(I.OD A¢e' ~""" 'egme<l"" d, """,,"0 "" "'"" IG!,B ~,m.nl "-, 111-647,00 111.641.00 P"*~ DoIJlBoo<, 6919 ~7~2Kl1 ._, 1~~OO.oo 10ilOO.oo '~W>m"~""dop,,,~"'Ila:'8m S,blo~1 IStm,M 151-11lfoO on, l1m.'ll 19/(1lW 2et1,CO'l.M 2"".OOO~O ~""'~m''''''.... 0,;,:0 do",,~«irJg1lI>'~.SJ> '/2< ,-. wmm l1S.oo£)~, 270.00II,00 "'~,,;.n,.,~""'''''''''do OJ;lrI>!IIJg iklbol- MG '" wm~ 1!Ml3m 2&1.00£),00 ,&,00(l,00 A''''~""nlo'''''i!9;" " "",~<l>'Iygk>~.RJ ." 1'lt.1l1ll ,~,161),000.00 100,001),00 !'tao."".nIo"""""'" q, """""'H __ PR- , $1,1 "1iYl1!,I2 w,wm 1W.ooom "0,000,00 Pta"*,,,,,b ~;" d, ""~<f"'l~_ .P8,st,GE. ,m ,mw 19J)),1lt ,15,00I)~0 2l5,WIl,iJO FI""ej;lIl""1o ""rnte:l"" d, marl;elilg gI>'JaI- RS 'm 1~!m)2 ,- 212.£OOM 2I<.WO,~~ fl""*,~",,,_119m d. ",,~<IiIIgglobol • MS,GO m, IMlJIJ1 1MlM12 28(l.OOO,l<l 130.000,00 ""',..""""_rllg'" do ~ ~ -DF S,.",~I 2,1.r,.uo .... 1,IOH'O,O' '" UIIl31J1 ilJJ4!.l2 1,m.2'!,B! ',4jl~,J1$,"Vl' iu_· ROl'';',-""",W._U=Ml, " S,~l<>~1 1$1'~'~~'1.4$!,501;~ '0,,--;1 09.Il~;;T!W5llJl 300,»J.oo M1O.joo~ ° po,,,".oMmon~ 11:rn.. , ~>;l!o ,. m=>al ""1"",,,," " "" 0 ."rem. r",,,,,,r,, mllll "Moll' ~W.!M~OO,OD 1160. lM'fl1lJ2 ,- 2.011~r',OB 1.7~~<I.9l~"mple~"_ 16ll 2o..J!1!l2 ,-, '-,lDOBJO.(i(l i:;<J~""o """,J..."",'ta_F¢""",,,lndj "614 2o..J~1J1 -, 2.01;';16.O(l 1.1m,1,1 o C3i<i!d,"''' ''"I'' ,,",..,potIM. 1"~, " 11615 ~'M - j,11~OO.oo !l4O,OfO~o Orod03<Ie "=,,,top.m ce~_ 11656 2OJOo..Jl ,,- 2,0).1,110.00 1.729.00.1S Ttmf"""<>IS,,,IIo._um ~1>I.1o,,",>1,110 S."""" l,m~11,OG G,9U.Il!~1 ,.~1,15(1,000.00 UIO,W).OIl - " .,....., 1.IIUlo.oD 1.15O,DOD,oo Entre os paragrafo$ 89 a 136 do laudo de Exame Finance~o n' 1449/2007- INCIDPF, as perttos criminais analisaram Q documen!a~ao pertinenle a cada item indicado na labela supra, Gom a k1en@car;1io,igualmente, do destil10 e verdadeiros beneficiados dos
  18. 18. ,,,,,'p_ni"""'Ei!fW<:;-W4iW?~W~ , ' ,.e_ " .,' '-- ,- " .:"' ;<_'-._'-- ?F_--$i' ,-,,,,",,'-'_' ',,! '_.__'_',';C: '__-"__""'''''''JW'''''''':'-~ _',", ___ ,,,, & %WS'@WiitW!&J""",_" _","{V:,,' --,-,-,-, ,-- ,,;':':+::t'; 1,,0/ " faMJ -DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DlRETORIA DE GOMBATE AO GRIME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPREssAO A CRIMES FINANGEIROS recursos repassarlo$ pelo BANCO RURAL a titulo de serviyos prestados pela SMP&I COMUNICACAo LTDA, Pode-se obs€r.rar pelas conclusoes apresenta.das no laudo pericial, que Q caminllQ percorrido pelo dinheiro oriundo do BANCO RURAL a titulo de pagamento por ser.ril,:Os de publicidade te~e seu ras!ro eliminado pelos mecanismos de lavagem do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, quando loj 8ubmetido a uma selie de opera~oes de oculta9€oe disslmula~fu) de seu destino1lJ• 1 De uma forma geml, os dep6sitos rea~zados pela instituilfilo finar.ce1ra suporlaram saques em especie por meio de c!leques nominais sem a identiflca~i!<J dDs verdadelros beneficiiilios, bern como di~ersos pagamentos recebidos pol MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA. RAMON HOLLERBACH CARDOSO, CRISTIANO DE MELLO PAZ e ROGt:R10 LANZA TOLENnNO. Ressalle·se, neste ponto, que os saques realizados em nome dos inttlgrantes do esquema cnminoso invariave1menteapresentam valores idenUcos, indicando que dividiam equitativamente 0 lucro ilicito gera.do pela reciclagem de recursos oriundos do BANCO RURAL. Por sua vez, 0 raslreamento realizado pelos peritos criminais identificou Qutros ) bene1iciMos dos depOsitos realizados BANCO RURAL a tilulo de pagamento por ser.ri90s prestados pela SMP&B COMUN1CACAo LTOA, conforme quadro a seguir: Qu.dro 51 _ Ben.ncl.(;os dsl'ellutsOS do Banoo Rurol I I ) ) ) ) ) ) I I _____ n_ _____"_P.· n _ •• ___ n _. __ ,,_. _ ._ ••• VIOSro9 O'l,p;.ol>i'<J, ,,~2$0,000.00 Jtcl f"",r.to """.,.,..,. - - 1Jll!Im Ch.!, Pl, oblg_ Sm!2tl 'OMJ(),«l Ad"'OM""" P... "' 00" l1at442(]05 "- Ch.!,ro<,Ob"1 m;26 ,(10,000.00 ~""IsaH,ieJJo SiN.:o. - - - ~6t>&2<89i Ch comp ""~, J6%23 197,000.00 M""''''''''' M.~ Idvo,ad", '" - - ~,Ch",~p_, ~oo 10,000,00 SNoR<M,rtIn, " " 1111171 06001","1 Ch """ ",,~, ,,- 1,2010,(1;1 Jo'q"'" Ce", R",r>:I, '" - 34154,03 mmJO Cn conlP ""~, llil-l<, 11.115.00 J"~Ii<1lC,,,, R'SIlr>:l, '" "'" 0415400. ,,- Ch,Olmp,M,'" ,- 'O,OCiJ,1Y.I J,,!1. C""Ro" • ,. Bl,m '" 0.''''00-,0, "'rnbcm, que Q< pag'OleMa, "ferento> 'Q itom 1 da tabela ,up" foram objeto do ",)at6rio el"l>or"~ono ambito dn Inqu,dto nO2280-21140
  19. 19. 12"~':;<4·1Jfd:::;fi"%,~~) .' d"O<'''-_'''.:' .. " .:" ,.' .-'" ..," "0" I ' "":"d,,,.,.-,,}M~'-'·". , ....'....""'"... ~",."'i"i ..;···'''·-·-''''~' '.- ',- ) , -,,' ..__ ",y,,:~~"''t&'iV'.. . ...-' ,,' .. ,', .. ' '." ~-I -", ) ) ) ) ) I I ) I ) ) I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ-DEPARTAMENTODE POLiclAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANJZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS lOO,OOO,Qil M~lJsM'lI"" '" J172<lO20(1.000,00 ., Em relayao ao pagamenlo recebido pela MINERA9AO lISBOA LTDA no valor de R$ 300.000,00, loi venficado que a empresa recebeu 03 (Ws) Quiros pagamenlus da SMP&B COMUNlCA9AO LTDA nos anosde 1999 e 2000, petfazendo 0 total de R$ 418.100,00: QuadfO~' R< ,bid, 'loMI,____ • ___ .. _Vv.v __ .vv_ - - Vtor(R$) A credilode(NomeK:NPJ) Tran'aca<> 07IU5l199~ R$ .7,4000.00 MINEAA~AOUS6OA lrDA _ CNPJ CHEQUE 21,61&.25110001-17 07Il1SI1999 R$ Ml.300,OO MINEAACfo,OlISilOA LTOA _ CNPJ CHEQUE 22£56,25110001_17 O!J06!1999 R$ 25,OO~.OO MINI:RAy_....?LlSeOA LTOA CNl'J CHEQUE .. 22,(;51l.mJOOO1·17 ~W= R$ 3OG.000,OO M!NERA£I'? llSBOA GOA -CNPJ CHE~UE 22,~,WJJOOi)l·17 TOTAl: R$ 418,700,00 Foi expedioo 0 Oflcio nO 40112010·DFINIOCORIDPF com solicila,ilo a MINERA9AO lISBOA LTDA de informai;Oes a respeilo ds natureza de lais Pil9amenlos_ Em ) respasta a esta comunica~o, foi informado que nenhum regis/ro ou mesmo contra/os reiacionados 80S pagamenlos efetuados pela SMP&B COMUNICA(:J.O L TDA furam encontrados nos arquivos da emprese, que S6 enconlra deS6livada desde 0 ano de 2003. ,Por sua vel, ioi aiegado que a tronsagiio es/aria relacionada a passlvel compra ria melaVmineral que, en/re/imto, nao leria sido concrelizada. A empresa MINERA9AD LlSBOA LTDA, que possu! como s6cios os irrniios JAIR AFONSO liS80A, MARCELO EUSTAQUIO USBOA e JAYME AFONSO LlSBOA, 101 citada na "CPI da CBFlNike" por Ier recebido pa~amenlos irre9ulafes da FEDERA9Ao MINEIRA DE FUTEBOL - FMF, Conforme com;ius1ies apresenladas no relalMa da referida CPI, loi verifrCMo que a mineradora, segundo seus demonslraUvos contabeis, possula patrlm6nio liquido de aproxirnadamente R$ 138,000,00 e urn lUCIDestimado em pouco mais de R$ 2,000,00, sendo que, entretanlo, teria recebido da FMF, entre abril e junho de lSS7, a quan~a de R$ 1,936.000,00. 1S9
  20. 20. aMJ - DEPARTM1ENTO DE POLicIA FFJlERAL D1RETOR1A DE COMBArE AD CRIME ORGANIZADO &DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS J Pelas caracteristlcas dos pagamenlos recebldos, pode-se inferir tratar-se de empress uliiizada para acullar ou dissimul~r 0 destino dado a recursos movlmentados pelo ESQUEMA MONTADO POR MI'RCOS VALERIO. Nao a passlvel vislumbrarquaiquer reiagaa de Jals transa~oes com 0 fornecimeno dEl sarviyos au bellS vineulados a prestayio de sarvigos de publleidade OU proP"93nda, molivo pelo qual se relluta necessaria a instaijra~ao de Inquerito esp~cjfl~o para apurar Q envolvlmento da empl'e9a MINERAcAQ LlSBOA LTDA com a p()6sfvallavagem de fundos iIIeJlo5lu• I ) ) ) ) ). ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) Quanlo ao pagamento no valor de R$ 197.000,00 realizado em beneflcio do escritorio MOREIRA DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ressalte-se que 0 advogado JOS~ ROBERTO MOREIRA DE MELD eurn dos denunciados na ar;ao penal, em tramita~iiQ peranle a 3' Vara Federal C!iminal da $e(;30 Judiciiuia do ESlado do Rio de Janeiro, relacionada aos atos de corrupgao a lavagem de dinheiro envolvendo 0 ex·Procurador de Fazenda Nacional GlENIO SAB8AO GUEOES. Niio foram reaHzadas dillgancias ralacionadas ao eselareclmento quanto a natureza dos !}agamenlos r~cebldos por JOSE FRANCISCO ASS[S NOVAES, ADOLFO MARCOS PElXE, HELOiSA HELENA SILVEIRA, SILVIO RE MARTINS, JOAQU!M CESAR RESENDE, JOSE DA CRUS RE1S e FRANCISCO MELO SARAIVA, cabi1ndo ao Minisierio Publico Federal a verifica~ilo da pertlnencia e relevaneia de busca de elementos de ptova neste senti do. 3.2.2.2- DOS DEP6sITOS EFETtJAOOS PELA VISANET Cenforme 10m objeto do panlo 3.1.1.1 do presente reiat6rio, as conclus6es do Laude de Exame Finanoeiro nO 1449{2007-INCIDPF, que apresentou os l>eneflciMos Mais dos dep6sito5 efelUJdos pela VISANET, foram sobrepostas com as Infonna~3es extraidas do Laudo "., ~m mmoem CQ"statadoquo os sOdo, d. MINERA<;:AOUSBOA LTDA o,tao ,cndo invesligados por meio 00 !nqu"rito foljci,[ .m It&Itl;la~O ILlSRJDPF/MG, t,"rlo em vj,t •• <"PO'"' pcltica do ~';mc' fin'n"eiro_' (.""'00 de <ltv;.. ,). 160
  21. 21. ,, eMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO ~ DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS J de Exame Contab;1 (Contabilidade SocietMa) nO 2B28!2006·1NCIOPF. Ap6s a idenUficaQiio, localizw;ao e oitiV<ldos beneficiarios indic~do$ pela analise financeira, foi possivel Goncluir que 0 adianlamenlo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no valor de R$ 12.798.560,00, ocorrido em 08111/2001 em favor da conta n' 601.999, agBncia3032 do Bunco do Brasil, de lilularidade da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. foi desviado no ~mbito do ESQUEMA MON.TAOO POR MARCOS VALERIO, com a u!ilizw;ao, inciusilfe, de cash courier (maleiros) de "doleiros' para a interrupgao do paINr lrail do dinheilo e consequente impossibilidade de identific<lQ~o cIoo bell€ficiillios finais dos recursos. 3.2.2.3 _ DOS DEP6slTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO OF E PELA COMPANHIA fMOBIUARIA DE BRASluA I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ). Conforme ana.!ises finanoeiras consubstanciadas no Laudo de Exame n' 144912007-INC/DPF, os creditos oriundos da SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO OF, no monlante de R$ 2.915.563,83, e da COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP), que totaiizaram R$ 9.936.927,11, !cram deposilados na conta n" 6003714, agencia 059, BANCO DE BRASluA SA {BRB), de ~tulari<Jadecia SMP&B sAo PAULO LTDA11! entre 0 periodo de 1999 e 2002. Nesse sentido, foi,elaboradoo quadro 32 do rerendo laudo, com o vatar consolidado por beneficiilrio dos debitos ocorridos no jl€rlwo analisado, devendo tais informa906s serem encaminhadas, salvo melhor julzo, ao membra do MinistMo Publico do Dislrito Federal a Territorios encarregado da continu89ao das investigao;i)es reiacionadas ao Gavema do Distrito Federal. conforme estrali~gia de desmembrame~to do inquerito 2245-41140- STF oootada j)8la Procuradoria·Geral da Republica, 3,2.2.4 - DOS DEP6sITOS EFETUADOS PELA PETROBRAs DISTRIBUIDORA S.A Os crMilos oliundos da PETROBRAs DISTRIBUIDORA SA em favor da empresa SMP&B COMUNICACAo LTDA. conla 600ng3-7, do BANCO RURAL, totalizaram R$ 447 .4B6,60 e permitiram efetuar a seguintes oj)8ragles: ," 8sa conta (eve, baskamente, ossa, ~u" fOlltesde teC",,"", 0 qu, facilita 0 r.,tre,m"oro dos ,courSo' 151
  22. 22. )'~'i;j,Jq:§f~~~~_~~~#f',"'," ,'~r) . , '. , ' ,_'.>'.:.' __" ._.•,;.~'r""'i."':"" ~, 11'''"1I ..--.- . '. I,'" ) ).- , I ) ) ) ) ) ) ) I ) I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) I ) I eMJ-DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Quadro 53 - Destinos d, deposlt.dos polo Patrobr.ll !)i,OibuidQr.t '" 11~IM,o D". V.lor1R!1 H"""r."ore'llo Bon,o .. Co,l, Qmom C/l","p""br, o():mwml 1S,OOO.CO "nmy!o Li¢o;>i'A, '" 1M 111XKl43 Ollili,~9 ,,,. !J(lOO:l68,l, /,,000,00 S"""....''l'!*'' - '"~Chq ~ 00ri:i. -~51100,11 P>rio Rjb,;", I;" .. •• '" 209100 '"~Cr~q", OOJOWOW 15,4!O.oo Sa"",.-n"!«~'" - tMam ''', 0OOO1470lfj ~.1M.oo S01LO om "'1'1""" - - lMOm CIl"'"'P m,b" OOOO~7m 17.000,00 UlloIn~rm>:lo .. j5l~ ""1,110.'39 CIi<q"" WOO2-!IOli 0,000,00 8>1[.. om""" '" - Ob~, , . Co",,,,, ",",,01 , SMP&BGem,,,,,,,,",. ,"'0=<0. ,', =" 0 booofi~!"oi',,"f.""'" dcvi<k>, i."fic;~.;, ,. "'"'" 0<,.4oc;m,,'o> .naliM<los, ) Em relar;:'!o ao quadm acima, des!aca-se 0 pagamenlo em beneflcio da empresa MINERACAO LlSBOA LTDA, que possui como s6cios os irm'l.os JAIR AFONSO LlSBOA, MARCELO EUSTAQUIO LlSBOA e JAYMEAFONSO LlSBOA, e, como ja mencionado, loi citada na ·CPI da CBFlNike" par ler recebk!a pagamenlos irregulares da FEDERACAo MINEIRA DE FUTE80L- FMF. 3.2,3 • DOS EMPRESTIMOS EFERENTES AO PERfoDO DE 2003 A 20GS - LAUDO DE EXAME FINANCEIRO N" 14S012007-INCIOPF A analise flnam;eira realizada pelo Instituto NacionaJde Criminallstica da Policia Federal, por meio do laude de &arne Financeiro n' 145012007·INCIDPF, iden~Hcouno perTodo (anos de 2003, 2004 e parte de 2005) 15 empfllstimo5 celebradcs pelas empresas DNA PROPAGANDA, SMP&B COMUNICAQAo, GRAFFITI PARTICIPM;OES LTDA-, ESTRATtGICA MARKETING E PROMOCAo LTDA, alem de outms envolvioos, taTs como a €rnpresa ROGERIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIAOOS LTOA. e 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES, CDnforme sintese apresenlada noquadro abaixo: Qu.dro 54· Resumod.. cont.mos do m(i!uQ obtldot n... nos 2~ • 2004.---'-_. . _______ .n n. ___•• n __ "", •• n n., •• _""". ,. __ ... ___ •• ",. Nom,,,, "'" Co, V'~r Uquillo Tornador 01 303200681 "" 11Wl/03 300,000,00 300.000,00 Dna Flopag',,"" LiO•. "' 300,000,&21 Br.,~ 11/08/03 600,000,00 600,000,00 Do. ProP"9,",;a Lid'. -00 31)3,200,709 Brasil 21/05/03 9.100.000,00 9]00000.00 Dna PrlpaQanda liO,. " 1J.(Q.~Oro1 "" 17Io~m 1400.000.00 l.:l65240,no P,~i(!o do, rralla'h,dores
  23. 23. ·,- ~ ,~'"' ,~.u " 'P' ".A;':" .",?,,"~;~ '. -'.' '-'" 1'35, ') , ~ ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I .," NLimem Bonc:o "~ V,lor Liq"ldo Tomador " 13.(13,00131 "~2511l1,Q3 1Z.ooGDoo,OO 11,91G.79B,OO SMPSB Cc;nunica~ Ll<1a, M 1403000,2 BMG ZIl'OI/04 15.I2&SOO,OQ 15,628.~OOM Grnffiij PanicipeVOOslid" 0- 14,(I3,0053a .~••• 1G.(IIJ(].ooo,OO ~,962,4~G.oo Reg«i" lanza ToI,olno & A>SOdados lIda, 00 14.(13,01036 "" 'W", 3.516.n6o,58 3.4$5,1;:;],11 SMP&6 CCfTwniC<>';'lolIda • M5IOO9ln3 Rural - 19.ooo.oo0,OiJ 16,m,111,OO SMP&B Com,";",!o LWa. " SSWOSJOl •• "moo lG.OOO.IJOO,OO 9.mAOO,OO G.-.ffii Pafiicipao;Oes Lid, " m,,,,,,, ." llmAll 1QQOO.OOO.oo Coota ,ranlda s!jP~B Comuolo~o L1da. " 3[;5/031.00 .,' """ 3,QOO.OOO,OO 2,008,930,00 ",,"j<b doo TrabalhadorM " 18J!OOO~~5'" Ru,.1 """ 1G7.000.00 703.434,00 $.IlP&SComull~ Lid,. " 177000~'04 ..21hV04 300.000,00 CooIa~,..nM. Estmtegica MaJk<:ti"1l• PnlfIIa<;OOlicla, " ,,_ Rural '''''' 111.500,00 111.0&1,00 SMP&BCom"n~'c~ Ilda. "'.. '<o;_~'"' ob;oto do Lludo <Ie Ex",,, rf'3'1Wci INC d< 24JW1Q6, faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Alem dos emprestimos relacionados no qua.dro anterior, a empresa SMP&B COMUNICAyAO LTDA lamMm utilizou duas contas garantidas mantidas junto ao Banco Rural: conta n' 98001020-5, utilizada ate 11/02103,com limile de crCdito de R$ 300.000,00 e GOntan' . 98001133·3, com timite de credito em R$ 10,000.000,00, de 11102/03. Conforme infurmagiles do BANCO RURAL, tais contas gar~ntldas deram suporte GJ'editicioas operagiles realizadas pelas conlas corrente n' 6002595·2 e 6002289·9, ora recebe~do, ora translerindo recursos. A crtterio da empresa mutuaria, lais GOnlas poderiam permanecer com saldo positiv~, aflElSardo objeli~o do limite disponibilizado para a empresa ser a de suprir evenluais necessidades de C3ixa. A parlir do proximo po~lo seTao realizadas as analises individuals de cada contrato de mutuo que foi objeto do Laudo de Exame FinanooiTO n" 1450J207·INCIDPF, conslante no anexo nO 34 do presente tnquertto. 3.2.3,1 • 00 VALOR UQUIDO DOS CONTRATOS TOMADOS NO PER!ODO DE 2003 A 2005· LAUDO W 1450J2007·INCIDPF Desde 0 inicio das inveslig8yOes levadas a eleito 110Inquento nO 2245-4/140- STf, MARCOS VALERIO FERNANDES DE .SOUZA apreseoiou os diversos emprestimos 163
  24. 24. """"""~ "t{, "~I~~-->'F'''''' -, 135,lp,.'i:!iifi" > '<.' <'. , ._" ~ I ) ) ) ) ) I I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) M.T- DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS obtidos junto <lOSbancos RURAL e BMG nos anos 2003 e 2004, que totalizaram 0 valor de R$ 55,217.271,02, como sendo a origem dos recursos que alimentaram os repasses realizados em beneflcios de polilM;os e agremia~ijes partidilrias, de acordo com 0 seguinle documento apresentooo a PolTda Federal quando da realiz89ao de um dos SBUSdepoimentos: TOTAL'DOs' EMPRESTIMOS 'OBTIDOS PEUS' EMPm:SAS NOS BANCOS-BMG II RURAL l TOTALDi), REUSSE 'AO PT E ALlADOS A TiTULO DE EMPRt.'IT{MO ..1.0 PT o i~".,t;8.o0 MARCOS vALERIQ",,,,<mirth.,, v: E.o. a nnox. "8./aciia d. ""'''''' /mJi£~ reiD ef """ """h"i.'" >,<""",os ,mprcM"d", "0 ['[por MUrFQIYoU';" aim>''' tiM '>&1''''"'''; ao0llll',nbada do. nom", do.< b<-<"Jiciarios, d. """" conlalo., com It! daI&S C',..1010$ dOll rep"""" quo totiliu. ;mpo'*"';. do RSSs'I!4U!7Ji. Est<> valor '<P"'''d~• ,.",.,b." .. '0 -Valor ",to! do._ :mprlstimo, b:incirio< obtidoo pelo ",v"rigido'MARCOS VAL'ERlO, air" ... d", omPou" de q"" pJlrtioip>, 0001=.£0; rmtndo. V. &0, .... ded~ .. OIltctWre;, 1<000 "".v:ido, .p<-<w <llgaDO _.ritn>Ot,;,M:no "'",. do, <top,"'t;,."" mOll";o",o" qne "80,", .. ~ eO'rrigit, 00m 0 cllcul~_ comlo _ ">In' dos =0. "0< "i,c"'Jl'O,tl"'''; dedUzUlo',; Val", psgo pill'll quitoy[o do primo",,: BANto " 'vAioR O!llGINALDATA -';:.!PRESA " BMG 15K12l1J, -~ lUl2.00~,OOO,OO(+) " '"" 14/ll7/M _.. ltIl.'I~O!a,l~(+) " eM"- , 28101/!)' ~ -.u"_1a,oo,OO (+) " ~" 161041D4 ROG€RlO T(ltENT, 'lislO.OO~.oo'o.oo (+) " ,- 1"')510) -" Rll~~'9,m,OO(+) _ " ,""," IVO,{Dj ,~ R$ 9_97HOO,OO("l , """,",'0 ,""""',;"" <lo ;~,. "I" fo; q,;L>4o '''' 2!10 11!l4.p,l.GBAIRll. ""0. "",""'"" <10 ""I'fis'"'" <10 ''''' ''3'', t<fdo ~" PW:>: iuIJ9lI0QJ<I.j 'TOTU DE MCu!'sOS EMPREST ADOS, RlSS.~l"'ll~: 164
  25. 25. I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicJA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS Para viabilizar a confronta~ao entre as iniorma90es prestadas volunlariamenle pelo investigadQ e 0 valor real dos recursos originados de contralos de mutua movimenlado nas conies correntes do grupo empresa~al investigado, oonforrne anal[ses consubstandadas no Laudo de Exame Financeiro n' 145012001·INC/DPF, os perilos contabmslas sintetizaram no Quadro abaixo n' 55 0 valor ITquidodos emprestimos quo refie[iram efetiva movimenta~iQ financeira e permiliram translerencias a terceiros, pagamentos diversos ou saques em espiicis. ) Destaca-se que foram exduldos, lotal ou parciaimsnle, os emprestimo5 que Imam tornados para guitar emprestimos anteriores, [Bodo sido evidenciados some~te os valores que efetivamente representaram origens de recursos, Qu.dro 55- Totall1quido do. mCrtuosan,li.ados _ o'igen" de ,ooursos ) ~ Nol"",!O .,. - V,I", '1/1" liquid. '1/1,. real TOlOOdo, " 30~,<lQ$1 llJasl "IltUI 31)).00II.00 ~~m 000.00II,00 OIlAPropagaoOaL~" " )0),100.10, ~,-, 9.700.000.00 ~.roo.OOII,OO ~.I00,OOIl,OO ON/lP,"""I''''' Ld., " 110,W{I.a21 "' 11~O~l 600,000.00 SOO.OOOIlO ,00,00II1lO DNA P"'I>'I!l>ld, lid" • 11.0),00131 ,~,-, 1!,OOO.ODl~0 11.!1D.J9i,OO 11g10,m.oo $lIP&!! Com"'~LW'. " 14,03.01lSJt ,~,_. IM(I;).ooo,(I;) UIl.4<O,(I;) ~.41i3.7:a.l1 R",,,,, Loe" Tol""" & -,«"" " -" ,," -".(100.000,00 !I,{m,m,OO 1.16.00.00 SM"&!! Cornu,;'""" Lid,,· " 551i009m Ruml ,-, lD.<lQ~.<lQD,Ca 9]15.~OO,OO 9,975.W.00 GraffitlPillt~.''''''"Ldo " ,,- '"" .,~111.,;0.00 111,1)81..00 111.0/.<,00 S.,p&a Cc<r<Jnh:• .,D U~O. Tola' ~,711!l10,ol '!..alIZl'.oo "221~~.1l Confunne conclusoes dos Peri!as Criminais Federais, em rela<;:aa ao empreslimo de R$ 19,(}oO.000,00, tornado pela PELA SMP&B COMUNICAr;:;Ao em 2610512003, o montaoe de R$ 9.764,068,00 foi utilizado para quitar emprestimo tomado pela DNA PROPAGANDA junto ao BANCO DO BRASIL. Parffinlo, 0 valor do emprestimo considerado como IIquido foi de R$ 9.165,043,00, conforme relacionado no quadm acima, na coluna de valor real. Denlre oulros. acertos, 0 valor liquido de emprestimos que transitou pelas oonlas correntes do grupo de empresas alcan~ou a lolalidade de R$ 48.226.057,73. Verifica-se, dcsta forma, uma divergMcia de R$ 6,991.213,29 entre 0 valor tolal de recursos emprestactos indicados 10 documenlo apresenlado pOi MARCOS VALERIO e 0 165
  26. 26. ,,- --" ~';Cjf'f'fjb' --'''''"--'~-~--,---"I1 ':::~i$i;;dtW~Gc;,<;p, ',: - -,:'fh"':'?:--'---"-"'.",'J":, /3512. . I I I ) I I ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) I ) ) ) ) ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO QDMSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS valor real de emDres~mo tornado pelas empresas DNA PROPAGANDA LTDA. SMP& COMUNICAGAO LTDA, ROGERIO LlINZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOA e GRAFFITI PARTICIPACOES LTOA Quanto aos emprestimos tomados peto PARTIDO DOS TRABALHADORES junto as iosti1ui9l)es financeiras, e imJlortante evidenciar que nenhum valor transttou pelas coo!as correntes das empresas do grupo de MARCOS VALERIO, a ~alorliquido referents aos empn?stlmos finaoceiros ao partido somou a quantia de R$ 5.374.170,00, conlorrne relacionado no Quadro 48: Quad,o 56- Tot.llTqul~o do. mlituo, do PT. .- Nol...... !lano~ Om y.lor [jqu~o eb.. rvacio "' 13(1300102 BMS 17/02100 2,400,OOG.OO 2,385.2<G.OO P,rtidodo, T"halhado"" "' 396/iJ37XlJ Ru",1 14,~SI(I3 3,000,000.00 2,gea.93o,OO p,nl<lodo. Trab,IMdOies Tobl ~.411D,Oon.DD j,ll4. 170,0(1 - Sera abordade em ponto especmco deste relat6rio 0 rastreamento do destino des recursos gerados per tais emprestimos. 3.2.3.2· DO MECANISMO DE DISTRIBUI9Ao DOS RECURSOS DE EMPRESTIMOS ) Segundo os Peritos Criminais Federais. a movimenta9ao financeira da SMP&B COMUNICACiio LTDA evidencia a utilizacile. de forma sistematica, de contas gara~Udasll~ manUda, junto an BANCO RURAL para Q recebimenlo e envio, de maneira transil6ria, de recursos vinculadas as epera~es de crMilo realizadss. Constatou·se que a empresa SMP&B COMUNICACAO LTOA, antes de 2003, mantinha a conta garantida nO 980010205, atraves da qual intennediava opera9l)es financeiras entre as duas contas correntes no BANCO RURAL, porem em menor escala, vel que possula saldo limite de R$ 300.000,00. Entretanto, a p<lrtirde 11/02103, foi contralada a co~ta garantida '" Co",,,," de o!"'''¢o de ",'dh" om q'" I; <li'ponibilizado um limi", de =iro rotat;vo. "",malmo,'o do our<o P,>J-".quo fic> a o;sp"'i.,ao <10 cli,"" P'''O' ;"Ioi"", P'" ",ili,"""o < ',"oniza?o • "'" ",i,6o;io.vi"""Io']o , "ma cont. COt=lle, CG,"[""O;oo,,,"ooto ,im;J,.,-'0 cr/dito do ",hcq"' "pec;'P,
  27. 27. 1 ) ) ) I ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) , ) ,- - -------m .... : un TEB '0,,: -", ~1 IW -. _! ""'1_ .. _ ,-,.:.,;, : •. :.-,:",'i>''1'~c4?JiiiJ*WiWg€%i,jjt'-~.- .,' :"', /352/'"__,r._=--- .'" '-c.'.; _'" ." " ': (IMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL NDIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OiVlSAO DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIROS n' 930011333, com limite de R$ 10.000.000,00, que suportou mol'imentayiles de major volume ~' financeiro € saques ale esse limite a partir das conlas correnles 5002289·9 e 6002595-2. Os saqu€s oconidos com recursos originados d<l rerenda conta garantida, qua se intensificaram a partir da implementa~o do referido crMito no valor de R$ 10.000,000,00111, foram oobertos pefos principais empresUmQ, fioanceiros obUdos junto as insfituiltiies ffnance~as, cujos vatores eXCedenleS.lamMm foram movimentados e distribuldo$ a p<lrtir das contas de passagt!m 0° 6002289"9 e nO 6002595-2, mantidas pela SMP&B COMUNICA9AO LTDA no BANCO RURAL. Ressalte-se, nesle ponto, que a analise fionnceira realizada pelos peritos dQ Insiitulo Nacional de Criminalfslica da PollcJa Federal el'idenciou que a maioria dos saques vinGulados ~oESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO foram feitos a partir das conlas correntes 6002289-9 e 6002595-2. / Neste sentklo, foi verificado que os va[ores do emprestimo de R$ 9.975,400,00 obtidos pela GRAFFITI PARTICIPA90ES LTOA em 1210912003,transiwram pela conta corrente 6002853--3, maotida junlo ao BANCO RURAL, cujos recursos, em sua quase totalidade, foram posteriOTmenle transreridos para a SMP&B COMUNlCA9AO LTOA e sacados tambem a partir das conlas 6002289-9 e 6002595-2. Da mesma forma, 0 emprestimo obVdo pela DNA PROPAGANDA LTDAjunto ao BANCO DO BRASIL, no valor I1quido de R$ 9.700,000,00, foi integralmente lransferido para a SMP&B COMUNICA9AO LTDA e movimentado a partir das conlas 5()O25952 e 60022899, manlidas no BANCO RURAL Por sua vez, allerando 0 modus operandi de praxe, 0 emprestimo financ;eiro oblido no BANCO BMG em 26,04.2004 pela empresa ROG~RIO LANZA TOLENTINO & 111Ooorremm, "" p,,,,',eJro':oomen,o, qUai," ",biro, em f,,,,, d, 'ffipt<Sll GUARANHUS EMPREEND!MENTOS LTDA. q,e ,o,"Ii""1ll 0 mo"""'o do R.S5[lJ,OOO,OO, 167
  28. 28. , 1 ) ) I ) I I ) I ) ) I ) ) ) ) 1 ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 1 ) ) ) , ) ) ) ) , eMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ND1RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtzADO ~ DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ASSOCIADOS, no moniante de R$ 6.463732,73, !oi transferido para a empresa 28 PARTICIPAyOES, oonla corrente 24627, mantida Junlo ao BANCO DO BR<l.SIL, a par1ir da qual os valores loram sacados, conforme aponlamentos feilos no Quadra 24 (Destillo dos recursos na conta 24627 - 23 PARTICIPA(:OES) analisado no item3,1.2.2.1 do presente rela!6rio. Tendo em ~ista a utiliza~M de canais especificos de distribuiCilo dos recursos obtidos por melo de emprestimos, as Pento.s Criminais Federais elaboraram 0 Anexo Vl do Laudo de Exame Financeiro n" 145012OO7·INCIDPF, que Iraz os dllbitos ocorrido$ a partir das contas correnles palas quais os valores oriundos dos muuos transitaram. Da mesma forma foi elaborado 0 Anexo V do Laudo nO1450/2007·INC/DPF com a discrimina~iio dos debitos realizados a parlir das conies nO 6002289·9 e nO 6002595·2, Guja decomposigao das opera¢es bancarlas registradas no perlocto confirmou serem os principais veiculos financeiros de distribui~ao dos lecursos uUlizados no ~nanciamenlo politico a.bjelo da N;ao Penal nO470. Destaca-se que, a partir dessas conlas, foram reaJizados saques em esp€cie scndo que a maiOlia foi identificada com 0 histtlTico -CHEQUE", que significa saque junto ao caixa, e outros saques apresentaram hisl6rico de 'SAQlCH.OUT.AGE", que equivaie a saques em Quires agimcias'". ) Entretanto, em alguns casos nao e passivel relacionar diretamenle cada mutuo a delerminado grupo de saques, motivo pelo qual tcmou-se necessMo a individualiUl9ao da conduta ou do envolvimento dos beneficiarios de cada pagamento (debito) realizado a partir das conlas 6D022B9·9 e 6002595-2, por meio de sua qualificayilo, !ocaliza~ao e tomada de m COmO.bord,~o pda Procuradoria.Ooral da RepUblicana donuocia oferor:ida (4.0 Penal nO470), as reti"das dos recurso, prove"ionte, do.>empr«tirno, eraIll implement.d., pol"" irrregrant.. do «q"e"" inyt'tigado arr.y« de simple, COmU";""9"",por moio do f," ou c.m.il, diror:ion.da 00' gorent.. d"" <:<Jnt.. d. SMP&B c..'OMUN!CA<;AOLTDA no BANCO RURAl., d. op<ra,aQ que 'eria re.lizada, 0" 'oj., 0 p.gam'"to de d,'etn""arla qu,nti' "as PIa,", do Bolo HonzontelMG Br"QialDF, Soo P."lolSP au Rio d, J,n.iro/RJ, com a qu,lifica¢o da p",o. que .fel""i. 0 ,eceb;mento e lran'pone, om mal" 0" ,acol ... dos '<curSO' finance;r(),. Fundonirio. d, ,gencia As .. ",bloia do BA1';CO RURAl., localiz.da em Belo Hodzonl~>MG, rcc,biam 0 c"eque oriu"do d. SMr&B COMUNlCA<;AO LTDA "omin.1 it prlipria empresa" endo"uuo, ;nfo=ando em "'guida '0 funcionario d. ag;;"cia en"! que So re.liz.ri. Q "que. idcnlifica~ao d. pe"oa credenci.d. Fa,. 0 r<."<xbimentodos "."lore" quo cram di'p"nibiliz.do, .m "peci. median'o a ,imples ,,<si"at"" ou rob,;"" em um documonto informal. IBB
  29. 29. ) ) ) I I ) I ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) I ) faMJ - DEPARTAMENTO DE POLtClA FEDERAL OIRE-TORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO DNISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS depoimenlo. Neste sentido, a grande maloria dos recebedores de recursos oliundos dos J emprestimos ja haviam sido identmcados e ouvidos no decorrer das investigay6es conduzidas pDr melD do Inquenlo 2245-4/140·STF, reseJVando-se ao presente apurat6rto a adi)liao de diligencias em rela(M aos beneficiarios 'linda desconhecidos. Passa-se nos pontos seguinte 11analise detalhada dos conlratos de mutua celebrados nos anos de 2003 e 2004. , j 3.2.3,3· EMPRESTIMOS OBTIDOS JUNTO AD BANCO RURAL Os contralos de mutua celebrados junto ao BANCO RURAL e analisados pelos Penlo, Criminals Federals til'eram como beneficiarios as empresas SMP&B COMUNICACAO LTDA, GRAffiTI, PARTICIPACOES LTDA €I ESTRATEGICA MARKETING E PROMOCAo LTDA, bem como 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES, confonne quadro a seguir: Quad", 51 _ Totalllquido dOlI mCrt"OlId, ,~ido. pelo Balle<>Rural ) 3451DOMl3 ..26i1O,~3 19.000,000,00 18m.l11.oo SMP&BCctn""l~ Uda, "-" K"",I ,,~10.1)00,000.00 9.97'.400.00 G,affiiPa~"" lIda. ,,- ~...- 10.~00,000,oo Coola gamntida SMPaBComu"icao;~Uda, 396/037/03 ~",-, 1.000,000,00 2,sse.93O,00 Partidodo> Trab,lhajo"" 1~9.XJ9,OSL'1 RI;;.l 151W:» lrr1,OOQ,oo 7{Il.434.ilO SMP&B CI:mw1~ Ud" 1710,lQ!j,'(14 ~,'2lI12JU4 JooOOO.oo Cool. !l<'I,ntida Eo~ M&l:eting • Prom",!o ,~01290.lQ!J/U4 RI;",I m~ 111.500,00 111.004.00 SMP&B C<mtr"Ica~U([a, 3.2.3.3.1 • CONTRATOS N' 03451009103 e 12901009104· CELEBRADOS PELA EMPRESA SMP&B COMUNICAt;:AO LTDA Conforme analises financeiras realiwdas, a SMP&B COMUNICACAO LTDA ffrmou dais contratos com 0 BANCO RURAL, 0 primeiro de grande vullo €I 0 segundo de pequeno valor, sendo que "ao hil informa9ila quanla a quila~ao dos mesmos, 169
  30. 30. I I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) faMJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO DIVISA.o DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS Quadro ~ • Contrato de Mutua n' 034li1ll1l9103 Vale< pliooipalde oper$ V""'" Ilquido <reJiIOOO: D01. da Cfl'~ ea""" Ruml S.IP&8 Comuni<:>;;loLid" ~, Crlstiano00 M~!:JP.~ CPf: 129.449.476.12 Marcos ';!Ieno Femand", de Souza CPf, 40l.7130.%6.117 R,mon 1I~'l<rbad1 c""""" CFf:1H322.2tfi.i':2 RS19.1lOO000.oo R$1~.~29,111 ,00 <6/IJ5.IJ DNA PrOjlagan~ LilJa"of,recanoo aliM¥O fidllCiOriade dileilO, tendo con>:) d(eto o. direilo> Clod;IOri", do que a empres. ;, IMar '" ",,,h•• s~ l'l'M!e 0 Ban"" do Bro,;I, em <iecorreocla do 'eMIr'IO de PrllSta;OO de SONiW' M,rkc"g' celobrOOo ,m nl3IOO. """" o valor liquido desse milluD, R$ 18.929.1 t 1,00, fo; creditado na conta corrente 6002595·2, em 26/05103. A partir disso, fai possivel identiftcaros debilos relaGio~ados a esse oontrafo, delalhados no quadm a seguir: Otoadro 59 •Oastlno dos recuo;o. na coma 60U25S5-2 ., HI,to,;o" Volor R~ ... Ilanoo " Conllt 2Gi05IIll DeOiloSP3 9.764.00e.I)'J DNAPropaga.ld. lid •. 00' m, ml~99 2~5103 oebiloSPB 760-000,00 SMP&EComun~ lIcIa. '" 00' 113046S -Cheque 200.000.00 Frandsco deAssis Novaes Sanlo>'" - - - '''- fI."I. """rna lit 552.000,00 SMP&BCornunicaW lid. ." ~ 96[l(lm, "-T'an,1."",smollt 7.51fi.OOO.OO SMP&BCornunica¢llida. ~ ~ 930033 ""'" Ch.COfIlp.mJior V 50.000,00 RogMo lan" Tolenljno "' 00<1 52lo """" ~M9. 13.000,0(1 Roglii:>Lan" TolonOno '" ~ -""~OOClr.i_obrig_ 15.000,00 ),l,na Tere" CO",.. 1. M~lJPaz '" 00' ilIlOOO1754 ",~Ch. oom _rna;,.. V 25.ODIJ,OO Cn"enod, M~oPo< C, 00. 6135:l51JZ V,U5JI3- "'""' ~O_OOO,OO $"'1'" om .. pb;I, - - lolol 19.027.06I,OO - o valor de R$ 9.7&t068,OO fai tfansf€lido para a empresa DNA PROPAGANDA LTDA e ulilizado para amortizar 0 emprldimo formalizado peJo Contrato de Muluo nO "'Dc ,cofdo com ioforma<;6e.scon'I'ni<' no AIlexo II do L:mdo de &arne Financoiro nO1450n007· JNc}OPF," ernpr.sa, vlncul,dasao ESQUEMA MONTADO rOl( MARCOS VAI..b1<IO,cali.. ro", II p'g.monto, om nome de FRANCISCO DE ASSIS NOVAES SANTOS nOS .nos 2003 c 2004, tot.ljzando 0 roo"w"te de RS 2.900.UOO,OO. Foi apurndo que FRANCISCO DE ASS1S NOVAES SANTOS foi cooptado pdu poUciai civil LUIS CARLOS COSTA LiI_RApm al"" como c,,-,h co~rier (maleiro) de dol.ito, .nvolvidos M rem"" de ,eo"=, '0 ""'edo,, po,sivelmcfllc vinciad'"" ao jNIg,memodo p"blicil~rio DUDAMENDON~,
  31. 31. , I ) ) ) I I ) ) ) I ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I aMJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORlA DE GOMBATEAO CRIME ORGAN/ZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS 303.200.709, que sera objeto de alJordagem no presente rela!6rio. Da mesma forma, 0 valor de R$ 783.000,00 foi utilizado para pagamenlQ de despesas com 0 Conlrato de Miltuo n° t3.03.00131, lirmado peta SMP&B COMlJNICAyAo junto ao banco BMG, conformo analise adianle. , Dues traflSferel1Cias em lavor da wnla garanlida nO 98001133-3, a primeira em 23/05103 e a segunda em 27105103, lotalizaram R$ 8.127.000,00. Ap6s transit~r pete conta garanl[da, 0 valor Ioi pulverizado em favor das contas corrsn!es nO 60{)2595-2 e n" 60022139-9, a partir das quais Imam realizados pagarnantos, saques em especie e tronsferencias de mesma Wularidade para outra Insliluiiilio financeira. Nesse contexto. destaca-se a transferencia a partir da conta 6002289-9, de R$ 5,000.000,.00" em, fuvor da mnta 9414, de titularidade da SMP&B COMUNICA<;:Ao lTDA, manlida rKl BANCO DO BRASIL, cujo valor foi aplicado em COB e posleriormente retom?u para a mesma contl no BANCO RURAL, conforme 0 Quadro nO 52 a seguir: Q.adro 60 • Transfereneias de rocursos orlgtn;rlo. da 'pllca,Ao fioanceira "'" "". T"" .. "o ~'" Aglnol. ~". V,torR$ ,-, '"""' T"""f. mesma I~ul,fl,j,d. '" ,~ -, 30,000,00 11/OM)3 .~T""',[. mesm, Ilul,rIIIad. '" "" 0IXIZ'69 500,000,00 ,- m", To,,$!. mesm, titulaJidade '" "" "'"" 500,000,00 1.7i1l~~3 -,Troo,t, mesm.lilul,J[<Jade '" "" 60022a~ 47,COO,OO ,- JQ3210 Transf. m"m.l~ul,fljado ~ "" -, 300.000,00 ,- " Transl. "''''''' tilur,.oade '" "" -,. 500000,00 OllUIJI)3 '" T"""I. ""''''a liIul.n<J,de '" 0000 80022e9 500,000,00 DllfJ7103 '" T,,,,,,f. me,m, Iilul,fl,j,do '" "" ..,,, 100000.00 .mm " Transt. m.. m' l~uIO<idoo. '" "" _.. 3OO.00:J,00 10~1103 = Trail,!. mosma ~ul.ridode '" om .,"" 300.000,00 161fJ1JOJ .,n T,,,,,,f, mesm, Ilul,,<Jade '" 0000 6002219 5OO,COO,00 11W11!13 ""~T,ansi. m,,,,,, li!UI,ri<lOO" '" 0000 1)002289 3O,oo:J,OQ 22mm ~"'Tra,,;, m"m, lilulJ!i<Jad(! '" ~ =" 200,000,00 "mm ~"Trans!' m""" lIulaJid,d. '" ~ 6002289 mlO1,oo _m ~"Transl, m",m, ltul'OOado '" ". 6002289 2OO,('()O,OG -ii:-iIlJl:; 663200 Trans!. mc:sm, lilul•.>Oodo 0;' 0000 800:l26g 21lO.IlO:l,OO Q4,OMl3 ::0414 Trans!. m...m, lilul,ij<J,do ,;0 0000 ""''' 3000(Xl,OO 0_' 51427 TIan,l, mo,,,,, Mul,ndade ~; = ~"" 3CQ.ooo,OIJ To!>1 4.94(;,O~O,OO 171
  32. 32. I ) ) ) ) ) ) ) I ) I ) ) I I ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) /3528 " IWDIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ' OIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ Dessa conta, seguindo igual modus operandi, parte dos valores novamenle lransitou pela GonIagarantida nnles de ser sacada nas oontas nO 6002595-2 e nO 6002289-9. Os saques 9 os p~amen!os feitos a partir desscs recursos cncontram-se discliminados no Anexo V (Debilos discriminados - con/as 6002289·901 6002595-2) do Lauda n'145012007 -INCIDPF. MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL De acomo com analise da evolu9ao desse empre,timo, nilo OCOfTSf<lm amartiza911es, salvo despesas com CMPF e oUlra. despesus financeiras, quando das refurmas. Quadro61 • Contrato de MullJo n'12SOIU09IOl Credo, O.'Odor: e,,,,,,RtJr<I $MP&6Coo1u"""/o> !.Ma. MaroosV~;no Fern"",,", d. =CPF: 401160.BOO.e7 Crf$1iMOde MelloPaz, CPF:12!1-4j9,~76-72 RamDil HoII,rtach CarOoso, CPF :143.322.216-/2 R$11HiOO,OO R$11tOO4,OO Val", princip~"a """'~o: Vale<Ifquldocre&Iado: !011~4 DNA Prcj>agOl1d. I.t<l,.. oI,receMo Ilien"""" fi;u~1Iri"de dir<:ilo, tendO co.~o obie!o os di"ito. credii6n" de Iltle a empresa • 11013rou venha , ,Mo, peranlo0 aa.co do !lrasil,em d_~. Co "C"*,,lo d. "'asl<,,!o de Seriioo< • Mi!ol<eI!n1 ",lea"", om 2JmJW. G,rantia Q,t, do """omenlo: 1<101105 Embora 0 conlIato tenha sido celebrado no dia 15/10104, 0 valor desse emprestimo somenle foi cleditado em 20/1 0104na cmta corrente nO6002595-2, Posteriontlenie, ) nos dias 19110 c 20110104, a conta corrente sofr<Judehitos tipicos dos decorrentes nos empre$timos analisados pelos pento> criminais, apresentando diversos saques em espocie, inclusive na ag~nciade Brasilia, alem de transrereocias em fuvor de s6cios da empresa, conforme discriminado no quadro a seguir: Quadro £2 " DwUnc dos rKurSQ> do mU1uQn' 12901009103---- -------."- ,~.. "" V.~r F."""Wo l!an" ~. Coot. Ch"'l''' 1!lJ10!l4 15_000,00 SJ.IP&BComun"",,'o LI"'_' - -Sa%h.oul.aga 19/!004 25-000,00 SMP&8Comunica,oo Lid,,' - - Saqloh.oul.•, •. 19t11W4 16.47a.90 iiMP&BComunica,lo Ltoo,' - -Chq,pg,olrig, 20111W4 9.77~.00 c.':iano de Mellop;'z '" , (600'0076 Chq,pg,obng, 10111W4 5,6.)0.00 SMP&BCoo,"'i~ lid.,' -Ch,comp.m,lor V 2OI1GIIJ4 15,400,00 !.lams VallO. Foman,,, e,SOlI", '" " 33!lliOO Comnp,,,,.ior V W,'" 15~OO,OO Ramoofl:lllerh;;h Cardoso '" " 3416291 ratal l11U1O,9lI -
  33. 33. I ) I ) I ) I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ - DEPARTAMENTO Dti:POLicIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO DIVIS,.!"O DE REPRESsAQ A CRIMES FINANCEIROS Oil•. : 1 - Vilbres .. cod"" em ospOcle pet me;,", cheque """,""I! >"oprja SMP&B Coollfl11cao;!o. 2 - Valores ,,,"-,,"OS", 8on", RJ"I 0' ager,da B'Mil;" ,«>do oocl1,'l"" OOJlli"i, < $MP&B C;0011,";"'1O. Tambem nao foi apresentado ate 0 momento da elaoor<llf3o do Laudo nO 145012007 -INCIDPF qualquer documento relacionado a quita~o desse contralo. 3.2.3.3.2· CONTRATO N" 552/009103 - GRAFFITI PARTICIPA90ES LTDA Quad", 63 •Contrato de Mrrt"o n' 55210119/03 8M"" RlJrtl SIA, CNPJ :ll124.959mOOI-OO GrafIitfPorld~ 11o",CN?J _ 19.163.13am:ll..3Q C/is-j,r.oda M~1opaz. CPF:129.44S.47o-12 e I R''''''A H~I'rOO.::hCarroso, CPf:143.322.l16-72 MOIWl V,lOrto F.m,nd .. d. S= CPr: 03,76(L951Hl7 R$'~.IXIIJ,OOO,OO R$'l.975.400,OO 12I09.l)l DNA Propag'nd;o Ltd,..oI.. ecenclo ~;''''''i1<>fiwoano d. direiO, rendo COIOo obj""''' "" diroitos credit600, de que a em;>res. ~ liIular ou ,enh •• s1Ho, ""3/l1e 0 Banco do BJaS~em de<lo<r,odad. 'Conlrato "e P,.sta:;M de SeNi9," 0 M'rl<eUng' cele,,,,,, em 22mIOO. tl1111[13 lote_lonl" garanlid",,, d".oor."o!i:I;oos; WI<lrpnncipal da op",,",,; V,lor llquioo cre<lil.<lo: 0,1. d. ope""",,: o valor liquldo de R$ 9.975.400,00 loi d€positado na conla corrente nO 6002363- ) 3, no BANCO RURAL, de tiutaridade da GRAFFITI PARTICIPA<:OES LTDA, que somenie foi aberta na data da contrata9ao desse emjX~stimo e nao movimentou ate 0 dia 30109105, data do ultimo extrato fornecido ao INCIDPF para analise, nenhum outro re~urso alem dos originados desse con!rato de mutuo. Cabe destaGar que esss contrato sofreu sucessivas reno1la<;:i)es,quando for<lm abarcadas todas as despe:sas, inclusive as provenientes de CPMF, sendo que em 30/09105 ocorreu urn debito referents a amortizagao parcial do empresUrno, no valor de R$ 1.205.841,391W. ". Em dewfTlncia doss< deb;lo, a co"la oo"ente fioo" com "ldo devedo, de R$ 1.210.423,58, ,""do que nao [Qrnm 'p, .. 'otados .. 1,,((1, ou <.locum'nlo, quo oomprov,,""'m' qlil.~lio d.".valor 173
  34. 34. I I I ) ) I ) ) ) I ) I ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) , -, faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA. DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO ~ DlVlsAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCE1ROS o valor oriundo do empnistimo !oi mol'imenlado no perkldo de 15/09103 a ' 25109103e pmpiciou debitos identificados, que lolalizaram R$ 9.930.000,00. Desse valor, R$ 9,83Q,COO,OOforam lransreridos para diversas contas correnles da SMP&B COMUNICAI/AO LTDA. principalmente junto ao BANCO RURAL, BANCO DO BRASIL e BRADESCO, de acordo com 0 discriminado no Quadro a seguir. Quadro U· Oastino do. '.oursos do mutuo ) ____________ •• n.no ••• __ •• 0,. V.,*~I F•..,,,loo e"",, Aglnd. c.,, lWJ~l IOO.<lC1.Otl Mal~Com"", C.jlOOriJ"" Co""'" '" 0010 lC>414W " 11~lm 1.!IOO.ooo.oo SM?&B=nloa~ L>f3 m J61)1l.() 6Q9!lo!I-'l , 15mm l1i1l0.00~.oo swwe"",,"",,,,,, lid" '" m, O,_Vil2WS_l 0 ,-, 3JJOO,llOO,OO SlI."&B Comln"'fbo L!J<. 00' - 6Q9&<1~ " 16019,", 3.000,0l)Il,00 SIiJ>&BCem>n~' lI<•• " "" 112l1:l9~ , 1!l'J9m W(I,OOO.oo S~P~5 CmrrJnloeylOLw.., ~ - oo.oo25SS-1 , ''',,",)3 ,OO,OO(I~O SlIP&!! Con>loloeylo U", '" ~,",.0020']5_' " 25,OOm 13D,w.>.oo SM1&a CmrrJnloe<lol,:r.. '" - 00,00<')>-1 10"-' 9,m,~.aa - 0... , T. l.Iaria Goo,""'" CllbaloJ-oRoo.igu" C,ola., ; ".o1Ifi,,,,,", em m_ jomoIOlm, <0."'" "'fO"'" ""_ HoJI,""rn" '"'" d, G-rnffiOl Segundo as perilos crtminais, desses recursos Imam transfelidos R$ 4.000.000,00, itens "B" e "D', para a conta corrente 609941-6, de titularidade da SMP&B COMUNICACAO, no BANCO DO BRASIL Nas respecUv8s datas, os Vlliores Imam transferidos para ·Aplica~ao BB FIX", a partir da qual loram resgatados de ronllR parcelada. ) Ap6s os resgates, os vatores Imam sacados em especie ou Iransferidos para a conta 6002289·9, no BANCO RURAL, oonforme relacionado no quadro 65 a Stlluir. Posteriormente, 0$ va!ores transitaram pela conta garantida nO 98001133--3 e, finalmenle, valtmam para a conta corrente nO 6002289·9 au para a conta n' 6002595--2, quando gntlio ocorrelam saques em especJe, pagamenlos e lransferenciJs frnanceirss. confOnlle relacJonado no Mexo V ( Deb#os discriminarfos •conies 6002289-9 e 6002595-2). Qu.dro &5. Tran.ta"nd •• d. ,""""'OS ongln;rios d. apllca,~o financeifa "" ., Tr.n,. iio Boo"" Ag!""i' CO"" V,locR$ "- BI17~87 Tr.nsj, ma,,,,, 1;lula,_ '" 000> 0IXIl:26& 6(1000,00 OlllOm 49308 T"'ns/, m8Sm, tiM"ri<lad. '" ~ ~-300COO,00 om~ 31B37 T,on,j, mosm, MuloMdooe ill OOW 000228B 5(1,000,00 ~~ me< Trnnsf."""rna mul.nd.,;e "' ~ 00022$9 100.000,00
  35. 35. , " -' "--,"" ~j;'!Ka,'tMmljtj1tl2--*Fi& »';"'''');;A'c''Wl#f'i%Wfu¥,;:~~rr:h;Z:J2:£C4@iQ<",', "" ,,"'J"';"5"'j.z) .-,~" "- ' '- :r'·'.,:"'·'-'·-,,', ':' '·"'":'.'i,,.~f'f; .-" ,>'''--, ,:<'.', ',-, ;7 ~ I I ) ) I ) ) ) ) I I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVlsAQ DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS "'" Doc. Tra.",'o B'"," Agio,!' Conto V'lotR~ 1DM1U3 5666, T",,,t. mesm. liIul,r..:!arJe '" - ~= 200I)(XJ.oo OJI()6~4 "411718 Transf. m,,,"," :ilularida:Jo '" - 8002289 150.00:J,(~ 18100KLl 4561108 r""f. ,"~smali~laridad, "' - 6002289 50G.OOO,OO owm 5&3.205B Transf. """",a titul,ndooa "' 00"' 60G2289 7Z.VDO,OO ""m 31138 Tro,,1. IOOSma~tIlo"d"', rn - "om., 200.000,0000_ 3155$ T"nsl. """ma (;1ul.OO,"" '" 0000 ,-, 186.000,00 24JOOK.. "''''' 1,"",1. .... ma tillJl,rid,do '" 0000 00"'" ilJO.OOO,OO "'~ 31265 Trans!_ mesma 11ulaooade '" - ~ 45000,00 Ml11f1)4 12538 Tr:lJlSf. m"m, lIul";;'". '" - ~-121l000,oo 18I1111l4 27253 Trnnsf. mesma iiularida:Jo '" 00. 8002289 5/);),000.00 19I111J4 =, T",,,1. mesma lil,l,rlda:J. ., - '""" 160,00;),00 ""'" rn~T",ns', '""''''" lit,I,",",", m 0000 6002289 6(12,000,00 ~OO 3365300 TIan,r. 1ll1""," litul,Made ~ 000' OO~" 60.000,00 14MJ()5 "'- TJaIlsl,mesm. litul,ndad, m 000' _. 100.000,00 "- 1452501 Tffinsf. """ma ~[ia"d,d, '" - =" 293,COO,OO ,-, 2050037 T"""I. rnesmalilularld,d. '" ~,-. 97.000,00 ',W 4.Q8;.Q~O,OO A soma de R$ 2.830.000,00, ilens 'C;, 'F', "G" e "H',!ol trans/enda para a GQnla 6002595-2; d"a SMP&B COMUNICACAO LTDA. transitando pela COfIIa garantida, seguindo 0 modus operandj da empresa, tend() sido ulilizados para pagamentos diYers()s, relacionado no Anexo V (D1ibitosdiscnminados - contas nO 6002289-9 e 6002595-2), conforme ) o valor de R$ 3.000.000,00, rclacionado no item 'E", !oi transferido para conta 7~2829-0, de titularidade da SMP&B COMUNICACAO LTDA, mantida 00 BA~CO BRADESCO e percorreu caminM semelhanl€ aqueles valores transferidos para conla do BANCO DO BRASIL. Inicialmente, foi transferido para aplicayao financeira denominada "ApJica90es em Papeis", a partir do que 0 vator foi sendo resgatado e transferido para a conta 6002289-9, mantlda peJa SMP&B COMUNICACAo LTDA no BANCO RURAL Oeola conla, novamenle 03 valores tfansitaram pela oonla garantida e foram sacados a partir das contas 6002595·2 e Nao foram fomecidos documentos que comprovem e quita9<'lodeSSBcontrato. 17~
  36. 36. faMJ - DEPARTAMENTO OE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADD DNISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS 3.2.3.3.3 - CONTRATO N' 0396/037103 - PARTIDO DOS TRA8ALHADORES Quad., 66 •Conlral, d. M(,luon' G39510371G3 C,odOI: o.....doo 60"", Rural Partido 'os T",balha.:!ores. CNP J oo.li76,~VOOG2-S1 Oel:i1lloS:", .. de Castro.CPF,m,99'.9fil-49 "oom v.I!i<ioFemande, d. 8",,,, CWo4O.J.7W,9$-87 R$3,OOO,OOO,OO R$2,9B8,9J(I,~O 1',~ DNA P1Cpag,nda ltd.,. o/,~ aiiena;lio f>;luci;l<ia de cIiloil<>, tondo <;0010 objel' '" ""oilo, creOil6<iosde q," 3 ernpresa ~ titular'" w,,", • ,Mo, P"llOte 0 Sanco do Elm;I, ern _Ind. d. 'Oorltralode Pres1~o d. SeMco' el.llrlelinQ' ",1_ em 221OJIOO. Oat. ':':"oncimento: 11=, ValorpMndpal d. OP""9!O: Valor Ilquldo crad:tado; Doiad. ol"'ao;lo; Gararlla 01», M,rro, vii;", Fe"""", <iO' s.... 'o,m, «roo .,~"Ia"""" 00 cooI~1o Ii<m;';';-.m 14105f.l3.Para -tC4iO .. re"""", '"",d .. P«I";:"m.~ofi;I,mu "'"" , .. Iis~ 0 repffi''''~rrto ~o~rtkIoJ<l~GOO"" N~.o.CPf mJJi$,798·a/. o valor IIqu;do do mtituo loi credilado na coota corrente 6002021--0, agenda n' 037 do 8ANCO RURAL De acordo com as anallses dos Perilos Cnminais Federais, essa conla fo; utilizBda apenas para movimentar pagamentos de despesas financeiras. esse vBlor c os decmrentes das refonnas e OOS Em 14/05/03, data dB liberagao do emprestimo, a soma de R$ 2,900.000.00 loi tram;lerida para a conta corrente 1300, mantida pelo PARTIDO DOS TRABAlHADORES, na ag<lncia 3:?A4. do BANCO DO BRASIL. 0 valor rei 0 unico dep6sito relevante leilO na conta, ate 14/08/03, quando se esgotaram esses recursos. Nesse perlodo as debitos forBm destinados para quilN despesas com lolha de pagamento, efeluar saqlJ€s em especie, ali~m de oulros debilos nao idenlificados. No QUBdro or fomm relBcJonados os valores iguais ou superiores a R$ 10.000,QO,a saber: Qu.drQ,.1- O.stiM dos ","",SQ' do emp,ljsllmo ""' '" v.ror ,.", .. old, "'- ". ""c","'" 00IT.p. 1~KIJ m,5Ilo,W ~'o~l,om"', "' ~m 170)9"5:;0(1 Ch&:juoc,,"-,. '.OJ5~J ;SA4~,OO ~,.,. SOO"",rl>d,"~sil SA '" (1m 42mocos Ch",", 1~sm 25.014,&'l P"iI"",olod. 11"'" Co~"h - - Ch"",,,,,"l'- 1OOlS", "210,'7 E"""... "~""I~ deCoo,..,..T.IOJ"!"" ~ 00" 4j,~' Ch"l"'OOIn.'. 1MIAlJ 12.295M ~",,~r<:ml'OO .. ,.' .OO"l1l4i17 C,,,",,,,,,,!, llW,!1l3 26.061,>0 NIO ;,!;,m,oo m -
  37. 37. ,) L.lA l'EU,Il.KAL , ORGANJZADO FINANCEIROS "M 0._ V,b( F"o,..,ldo Boot<> " Coo'" Cneqllt lI1~~J ,3,lM,S! s.q.. ...,"'~ - '- Ch"1'" 2(]~5~3 ISJA12,10 P,OI~odilS 1,"',~iI:Io,.. SP 00' 332) 1~O14 C~"1"" 1Jro~ j$.OW,J9 1'>j""'",10d. TI~""C.n"";' - ''''' '6Al1.l1 11/.00<,M oar:<oBMGSA '" '" ,-Cneq'" 16.01MJ 11,110.44 $.,,,,"""spokio - - C~.oq", ~"'11.190.« P'lamor.1>do T,,,,,eo"",b - ,- 2;5~5,13 35,00),00 P><!",,~, do 111tloCorr"n~ - - - -,- V~''''l 500.000.00 ~11>~~"'o.!>" '" OOD1 2<73:)1()') ell",!",,,,,,,,. l1ll,,", '5w.1,OO ~"",,_o" .. 7005 lJ2(]m '""" 200',~J 1SMl,3; S",", ... ~. - - -Choq", oomp, ,-" ti,!OO.oo Nan""""",,o" ,. '00' mo~ ""~ 01~'~3 10,000.00 """""R"l_""Pfno OF '" om ""~"'m, ~!IJ6,U3 31.65i.oa Uoi>.lo»-Un1!t:l<ieeo""" B~ ., ,~1,1lWJ2 a",or.. 1J4,,"~3 11.B70,Bl S'"1""emesl'l~o - Co..q". Q.5~6.OJl 11.113,14 S'"1llO~"'~" -C"<¥corrQ. 10,%1)1 10.000,00 N!!o ~rom"l3OO" " "" 100101!2S!14 Cn"!,,, H,1)GJW 15.000.00 P,lItolod",I~b_""" 00' ,~ m, Clloqt:< ,,- lIIEoo,OO p,,,,,, dosTrn>al_re, 00' 23/l ,~Choq", 11ll&.l) .,iJOII.oo p,,,,,,,, do> T~"~'IIo~, ~ 0697 1168, C""",,,,,,,p, -- 1!r.1,SoIOM m'~",,",i>:Io'" no om 1C!5311001 COO"" 1'!:I.IJj l4,Ot<9.oo MPNlli~SS -- '"~ z.I,>',IlI 0.''',00 SIlo Pa.Io T"",P"'!> SA. - C'q .. W~,,"I 16.0/.18,13 F.,.-,j"""P"""'UAbm,,, 00' 3123 m~ "'~ 111.1)6.011 21,900$ IPo~to de Pe.q," • '''oms doCid3d"" 00' "" .m T",osI, m,SIIl3til<. ~WlJJl 67.500,00 p,rtIOO'"' T""'Ilrallo", 00' ,~113m C"'q'" !W7r.l ''-<''A! s,q'" om "pl,~ C"'qllO 01lOIJJJ 1'!lO(l.OO p,rI'<» dilS 1"'aJ>"""",, ., ". lO50n TrlIrISLm""",,~, Ol'llKlJ W~OO.OO Por1l<lo d'H""'I~i>:Iore. ." ,~ ~OO Ct.~", 071fl1m l1.OOl.I! Coo,"'~",li>:I"~ -,,~ 1~mJ)3 0.000.00 P,rillo<k< T~~,~, '" ". 1I1So1I' '"~ 141fl1ll! 21.510.00 p""","" '"r"".c._~ ., ~, "'" ,Will) 10.000,(') PIllt'OO,'" T""~""'" 00' "" 139il9 Cnoq"" 1""700 41.m,(O PartkIDdo,T~o.~"",SP 00' m, 130014 T",,0[ m""", ~,I, 21lllm 10tOO.OO P«IIdo d" T<abol",,,",, .' ,,. ,-rrans( m,,.,.. 1011, 2:>mm 'ODOO.OO Po""" <!os Tr>!Ja~.oo"" ~ 309i ,-Cneq" """P. WmJlI 35.000.00 ~ol<._!","Fed,,,,1 1M om ,=,.", c"~ lomm 11,823,2< PalOlll"1odoTI,,;o ..,. 3a.mill IO.ln3,12 S",uo""'''~ ,.CO•• lomm 11,0)2,00 S"'1'" "" "pM. "C""~""'m, J1Jllll3 17,1,~,OO N!o ~~"".d,,, '" 00. .190C05li3 1'''lSI. m,.,." ,;,,1, !1.~7m .onoo.oo P'~~od"T",~"" '" Jl96 <OO>li Cllo,,,, Olm~3 12.900,>2 IPEC-l."I<u~de P"qlisa , E'~", d. r;~'d.n~ m "" &:;'1 Trnosl. "''''. 'I~, ~mMll IO,OIlO~OPa~IIIo"'"Trno._~, '" ~, "m,,,. 1.991201~' -00., , 1,'1<''''''". oome'" I,,,,tcilo ., ,,1,,10~,r><-lrilbnociJo ",b BANCO(){) BlVISl, MJ-D As;} '- I ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I I ) ) ) I ,I, 177
  38. 38. I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) IIMJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMsAO DE REPRESSAo A CRIMES FI~NCEIROS Dave a Procuradoria·Geral da Republica apreciar a necessldade e pertinencia da reaiiza~ao de diliyencias volladas :l identificB9ao rios beneficianos de recursos repassados pelo PARTIDO DOS TRABAlHADORES, a par1ir da ohtenqao do empn~sjmo em quest<1o,de 8CQrdOCOm a decomposi9~o barteliria supra rerenda, vel que alguns favorecjdos nao foram deYidamente qualificados pelo BANCO DO BRASIL. A oblengiio dos dados qualificativos de beoeflCi~rios de dleques e transler~ncias indicados nos exlralos bancarios analisados podera sal realizada mediante consulta ao Cadaslro de Clienles do Sistema - ecs, mantido pela BANCO CENTRAL DO BRASIL, cujo acesso sena franqueado aos membros do Minislerio Publico Federal independentemente de orUemjudicial, por se tratar apenas de darlos cadastrais e nao de movimenlal,;8o financeira Segundo pesquisas realizadas junto ao sistema do Tribunal de Justi~a do Estado de Minas Gerais, 101homologado 0 acordo eolre 0 BANCO RURAL SA e 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES na A~ao de Execu~ao n' 002405861573-3, em tramitayao perante a 19' Vara Civel da Comarca de Belo HorizontelMG, cujo valor da causa alcan~ou 0 montante de R$ 8337.013, 11'21. 3.2.3.4· EMPRESTIMOS OBTIDOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL De aoomo com 0 quadro 55, foram tornados OJ empreslimos junto ao BANCO DO BRASIL, tod05 em favorda DNA PROPAGANDA LTDA. QuadfOSS• Cont...to de Mutuo n' 3O~.2(to.o~1 FI,d,,",: Ban'" do Brasil. AgMcia G-.JIierre;: .• CNPJ OO.ODIl.OOD12f6!f.OO ON/P"'M"da lid•.. eN?J 17.397.016rooOf~ R,m", ~'I_ G,rd<:Go.CPF:l,3.322.21,.;:? Cn~ianode !lleUoPaz. CPF,129.449.476-72 F,,,d,c<> Marcos castilho Santo' Valor prinapol d. opeI~: Patticla Couonho N..,,,d. 8il,.' Mart", V~I~Jiocom", d, Sou,", CPF: 4(11760.956-1)7 Renild, M,n, &"0"90 f and" de Souza R$300.000.00 '" Niio [0; possivd ccnfirmar, en1l0"1IO, qual a orig,m do crcdito em ,xtCrn;ao TIe,1loa,an.

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