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faMJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANlZADO
DIVISIO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
Quadro 39· Contrato de mutua n' 3811009101{Item 5 do Quadro 32}
CreG'''' BancoRu,,,1SA, GNPJ33.124959J1lOO1.98,
Oevedor: SMP&1lComunica('JoU<i~.• CNPJ 01.32207B,Q001.95.
Avalistos: MalCO~Val"rIDFemandes(le Sou:", CPF403.700.95B-87.
TeraJiro~"ranlidor: Crislia"od. MelloPaz, CPF129.449A7I;.72,
Va", !hlnd al: R$3(1O,OQO,OO.
ValorIlquidocrE!<frtado: R$299.667,SO.
Datadaopera¢o: 03107/01.
Dalo do 'Iffi1cime.,lo; I30107/01.
o valor ITquidodo empreslimo em questao, no lotal de R$ 299.667,90, Ioi
creditado em 03/07/01 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL,
tiluloridade de SMP&B COMUNICACAo LTDA. nao leooa sido identificadas operat;6es
relevantes re1acionadas;i sua destina<,:ao (itens 49, 50 e 51 do Laudo nO1449-2007-1NCIDPF),
Maroce dast;Jque, entretanto, a constatal{iio da que este empres~mo, apbs ter
sido reformado em 15103101 com a celebra~ao de outro mutuo n' 4641009101, tamtJem foi
qui1ado, pela valor brulo de R$ 430,000,00, com credito oriundo do conlralo de mutua
n'5411009101.
Par sua vez, conforme jil mencionado, 0 contral0 de Mutuo n' 5411009101 foi
liquidado efetrvamente com recursos criundos do BANCO RURAL, mo~vo pero qual pode-se
GOncluirque 0 valor tiquido liberado alraves do GOntral0 de mulua n' 3811009101, no total de R$
2S9,667,90, perencla em uWrna analise a pr6pria ins~(1Jiliaofinanceirn credora.
Quarlrn40 -
Credoc
O€vedoI:
Cantrato d. mutuo n' S41iOO9101(item 6 dn Quadrn 32)
Banco Rural SA, GNPJ 33,124.959/0001-9B
SMP&8 Comu"icayila lids, CN~J 01.322.0n,0001-95,
C~,j;ano de Mello Pal, CPF 129449.476-72-
Mat'CO$ValarloFemandes de &i'Jza, CPF 403.71)1],956-87:
Ramon Holle,t,.,*, C.,d(lSO, CPF 14.3.322.216-n
Avol;,las:
Valorponcip,l;
ValorIlqui"" credllado:
Data da 0P";
Oata do venoimenlo:
R$5.570.000,OO-.
R$5,535.721,67,
17109/01,
29J03lO2.
144](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-4-2048.jpg)
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Apesar de conlratado em 17/0912001,0 valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 do
Conlrato de Muluo n° 541mOS101, to! crediiado em 2110912001 na conla COfTe~te~' 6002289·9,
agencia 009. BANCO RURAL, tilularidade de SMP&B COMUNICA9Ao LTDA. Os creditDs
orlunoos desse contrato de mutua penniUram afetuar es operay6es a debito, todas em
2110912001, descrttas a seguir1a5:
a) Debito de R$ 1.913.259,41, a titulo amortiza9ao de emprestimos, senna que,
confQrme demonstratives fomecidos pelo BANCO RURAL, desse lolal a quantia
de R$ 1.329.910,31 laJutililada no pagamento do Centralo de Muluo ortginal n'
10661009100, de 0711112000, e respectivas reformas, analisado a partir do
quadro 37, Por sua VEZ, 0 montanta ds R$ 583.349,10 Ioi empregado no
pagamento do Contratll de Mutuo onginal nO 1035/009KlO, de 2011012000, 0'
respeGtivas reformas, conforme detalhamento supra:
b) Debito no valor de R$ 452.018,22, relacionado ao POl9amenlo do Conlralo de
Mutuo onginal n' 381/009/01, de 03/0712001, e respecti~a reforma, analisado a
partir do Quadro 39;
)
c) Debito de R$111,OaO,OO, que $uportou a Iransferencia para oonta de mesma
tilulandade n' 60025g5-2 e possibilitou efetuar os seguinles debitos:
Quadro 41 - Desllna~aQda transferlmeia de R$11'.000,1JO.
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ClRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESSAo A CRI"'ES FINANCElROS
de mesma Ulularidade no valor de R$ 6.000.000,00 e R$ 510,000,00 para a conta nO 60022Sg...s,
sendo cssas Quantias umizadas na liquida~ilo do Conlrato de Muluo nO 5411009/01.
Assim, conforme fora descrit(l anteriormente, 0 Conlrato de Mutuo nO 5411009101
foi liquidado efetivamen!e em 3010912002,com a uliliZll~O de recursos oriurKIos do BANCO
RURAL. TamMm, em ultima analise, pode-se ~firmar que recufSIlS do BANCO RURAL foram
ulilizados para quita91io do Gonlrato de Muluo n"10051009/00, analisado a partir do quadro 36,
Quadro 43 - Contrato de mirtuo o· 579/0D9/o1 (item 7 do Quadro 32)
Credor: I Banco Rural SA, CNPJ 33.124.95SKJO(ll-86.
[)eve<!0i: SMP&B Comun;caC'lo Ltda, CNPJ 01.322.078.0001-95.
Marcos Volo,;o Fern."d., 00 Souza, CPF 4m.700.955-87.
Romo" Holl&lbach Cmdo,a. CPF 143.32<:.21&-72.
Cristiano de Meio paz. CPF 129.449.47&-12.
R$120.000,OO.
R$119.852,40.
09110101.
Il8Il1101.
A,al"la,:
Valor principat
Valor Ilquido creditado:
Data da ope!ay!lo'
Darn <fo ven~m""lo:
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o vBlor Ilquido de R$ 119.852,40, re1ativo a esse contralo de mLltuo, !oi
creditado em 0911012001 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL, de
lilularidade da SMP&B COMUNICACAO LTOA. Nessa data, houve transfenncia'para a conta n'
6002595-2, tamMm de litularidade da SMP&8 COMUNICACAo LTDA, 'da quan~a de R$
119.000,00, que permitiu efetuar os seguintes dlibilos, em valor superior a R$ 10.000,00:
Quadro 44_ Destino dos recUI'SOSdo Contl.to da Muuo o· 5791009101
"~O~ HI't6ri,0 0_, V,lor (RII F.,o""ldo Banco ~. COM.
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Q9It1l!J! S"*,, Oiit. OJ" ,- 24_000.00 $""em .. ",,,,, ",
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1416,91~
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150](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-10-2048.jpg)
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DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
o valor liquido de R$ 498.134,50, foi creditado em 1411012002,na conla
corrente nO 6002595·2,agencia 009, BANCO RURAL,de tilulartdadeda SMP&B~
COMUNICACAo l TDA. Os crMilo5 oriundos desse contrato de mutuo permitiram efetuar, em
l
J.,
1411012002,Oper€90eS de saque em especie, nos vaklres de R$ 300.000,00 {Ag~ncia 005, em
Brasma-DF} e R$ 40,000,00 (Agenda 002, em Bela Horizonte.-MG). Devido 11ITlO1Iimenlacao do
perlodo, nilo foi passlvel vincular 0 valor remanescenle do mtituo a determinado debito.
Com previ8ao de vencimenlo' em 1310112003,0 Contralr> de Mutua
n' 0922/009102 foi refarmada parcialmente PDf 03 veres, sendo que a umrna reforma ccorreu
com a celebr~9ao do Contralo de Mutua n' 490101)9103,no valor bruto de R$ 150.000,00 e
venclmenta µrevisto para 2711012003,
Conforme analise dos Peritos Criminais Federais, alem dos pagamenlos com
recursos desses contratos de reforma, ocorreram 18l1lbem, no interstlcio entre concessao e
tiquidaQ~o, duze amor1iza90es intermedianas no vator Iotal de R$ 527.000,00, n~o sendo
passlvel idenlificar a origem dos crliditos u~lilados para a realiza~o desses pagamentos.
3.2.1.3 _ 005 EMPRESTIMOS 061TIDOS POR MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUSA
Quadro 46 _Contrato de miituo n' 8021009102(item 9 do quadro 32)
Credor: Banco Roral SoA., CNPJ 3~.124.959IOOOHNl.
!Jevedoc MiITCO. Valer;o Fernande, ~a &l1lZ8,CPF <W3.760955-B7,
Aiolistas' Cristia"" de MelloPa~, CPf 1Z9.449,476-72.
Valorprinolpal: RIIJ50.000,OO.
ValorIi uidoClcdilOOQ: R$348.708.5~.
Datada0 '0; :)5]09102,
Ga",","" Nola rorni..&ia novalor"deii.$50,DOQ,OO,
O.!a do vendm,nlo: 04112/02.
o valor Ilquido dosse ccnlra!o de mil!uo, no mantante de R$ 348.708,50, foi
creditado em 05109/2002, na conla correnle nO 80.000559,2, agenda OOS,BANCO RURAL, de
titularidade de MARCOS VALtRIO FERNANDES DE SOUZA. Nessa conta, 0 erectilo oriundo
desse contrato permitiu cfetuar as seguintes opcra90es a debilo:](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-12-2048.jpg)
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Entre os paragrafo$ 89 a 136 do laudo de Exame Finance~o n' 1449/2007-
INCIDPF, as perttos criminais analisaram Q documen!a~ao pertinenle a cada item indicado na
labela supra, Gom a k1en@car;1io,igualmente, do destil10 e verdadeiros beneficiados dos](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-17-2048.jpg)
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faMJ -DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
DlRETORIA DE GOMBATE AO GRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPREssAO A CRIMES FINANGEIROS
recursos repassarlo$ pelo BANCO RURAL a titulo de serviyos prestados pela SMP&I
COMUNICACAo LTDA,
Pode-se obs€r.rar pelas conclusoes apresenta.das no laudo pericial, que Q
caminllQ percorrido pelo dinheiro oriundo do BANCO RURAL a titulo de pagamento por ser.ril,:Os
de publicidade te~e seu ras!ro eliminado pelos mecanismos de lavagem do ESQUEMA
MONTADO POR MARCOS VALERIO, quando loj 8ubmetido a uma selie de opera~oes de
oculta9€oe disslmula~fu) de seu destino1lJ•
1
De uma forma geml, os dep6sitos rea~zados pela instituilfilo finar.ce1ra
suporlaram saques em especie por meio de c!leques nominais sem a identiflca~i!<J dDs
verdadelros beneficiiilios, bern como di~ersos pagamentos recebidos pol MARCOS VALt:RIO
FERNANDES DE SOUZA. RAMON HOLLERBACH CARDOSO, CRISTIANO DE MELLO PAZ e
ROGt:R10 LANZA TOLENnNO. Ressalle·se, neste ponto, que os saques realizados em nome
dos inttlgrantes do esquema cnminoso invariave1menteapresentam valores idenUcos, indicando
que dividiam equitativamente 0 lucro ilicito gera.do pela reciclagem de recursos oriundos do
BANCO RURAL.
Por sua vez, 0 raslreamento realizado pelos peritos criminais identificou Qutros
) bene1iciMos dos depOsitos realizados BANCO RURAL a tilulo de pagamento por ser.ri90s
prestados pela SMP&B COMUN1CACAo LTOA, conforme quadro a seguir:
Qu.dro 51 _ Ben.ncl.(;os dsl'ellutsOS do Banoo Rurol
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"- Ch.!,ro<,Ob"1 m;26 ,(10,000.00 ~""IsaH,ieJJo SiN.:o. - - -
~6t>&2<89i Ch comp ""~, J6%23 197,000.00 M""''''''''' M.~ Idvo,ad",
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el"l>or"~ono ambito dn Inqu,dto nO2280-21140](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-18-2048.jpg)
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eMJ-DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
Quadro 53 - Destinos d, deposlt.dos polo Patrobr.ll !)i,OibuidQr.t
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11~IM,o D". V.lor1R!1 H"""r."ore'llo Bon,o .. Co,l,
Qmom C/l","p""br, o():mwml 1S,OOO.CO "nmy!o Li¢o;>i'A,
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Ollili,~9 ,,,. !J(lOO:l68,l, /,,000,00 S"""....''l'!*'' -
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Ob~, , . Co",,,,, ",",,01 , SMP&BGem,,,,,,,,",. ,"'0=<0. ,', =" 0 booofi~!"oi',,"f.""'" dcvi<k>, i."fic;~.;, ,.
"'"'" 0<,.4oc;m,,'o> .naliM<los,
)
Em relar;:'!o ao quadm acima, des!aca-se 0 pagamenlo em beneflcio da
empresa MINERACAO LlSBOA LTDA, que possui como s6cios os irm'l.os JAIR AFONSO
LlSBOA, MARCELO EUSTAQUIO LlSBOA e JAYMEAFONSO LlSBOA, e, como ja mencionado,
loi citada na ·CPI da CBFlNike" par ler recebk!a pagamenlos irregulares da FEDERACAo
MINEIRA DE FUTE80L- FMF.
3.2,3 • DOS EMPRESTIMOS EFERENTES AO PERfoDO DE 2003 A 20GS - LAUDO DE
EXAME FINANCEIRO N" 14S012007-INCIOPF
A analise flnam;eira realizada pelo Instituto NacionaJde Criminallstica da Policia
Federal, por meio do laude de &arne Financeiro n' 145012007·INCIDPF, iden~Hcouno perTodo
(anos de 2003, 2004 e parte de 2005) 15 empfllstimo5 celebradcs pelas empresas DNA
PROPAGANDA, SMP&B COMUNICAQAo, GRAFFITI PARTICIPM;OES LTDA-,
ESTRATtGICA MARKETING E PROMOCAo LTDA, alem de outms envolvioos, taTs como a
€rnpresa ROGERIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIAOOS LTOA. e 0 PARTIDO DOS
TRABALHADORES, CDnforme sintese apresenlada noquadro abaixo:
Qu.dro 54· Resumod.. cont.mos do m(i!uQ obtldot n... nos 2~ • 2004.---'-_. . _______ .n n. ___•• n __ "", •• n n., •• _""". ,. __ ... ___ ••
",. Nom,,,,
"'" Co, V'~r Uquillo Tornador
01 303200681
"" 11Wl/03 300,000,00 300.000,00 Dna Flopag',,"" LiO•.
"'
300,000,&21 Br.,~ 11/08/03 600,000,00 600,000,00 Do. ProP"9,",;a Lid'.
-00 31)3,200,709 Brasil 21/05/03 9.100.000,00 9]00000.00 Dna PrlpaQanda liO,.
"
1J.(Q.~Oro1
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17Io~m 1400.000.00 l.:l65240,no P,~i(!o do, rralla'h,dores](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-22-2048.jpg)
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"~2511l1,Q3 1Z.ooGDoo,OO 11,91G.79B,OO SMPSB Cc;nunica~ Ll<1a,
M 1403000,2 BMG ZIl'OI/04 15.I2&SOO,OQ 15,628.~OOM Grnffiij PanicipeVOOslid"
0- 14,(I3,0053a .~••• 1G.(IIJ(].ooo,OO ~,962,4~G.oo Reg«i" lanza ToI,olno & A>SOdados
lIda,
00 14.(13,01036
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• M5IOO9ln3 Rural
- 19.ooo.oo0,OiJ 16,m,111,OO SMP&B Com,";",!o LWa.
" SSWOSJOl
•• "moo lG.OOO.IJOO,OO 9.mAOO,OO G.-.ffii Pafiicipao;Oes Lid,
" m,,,,,,,
." llmAll 1QQOO.OOO.oo Coota ,ranlda s!jP~B Comuolo~o L1da.
" 3[;5/031.00 .,' """ 3,QOO.OOO,OO 2,008,930,00 ",,"j<b doo TrabalhadorM
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18J!OOO~~5'" Ru,.1
""" 1G7.000.00 703.434,00 $.IlP&SComull~ Lid,.
" 177000~'04 ..21hV04 300.000,00 CooIa~,..nM. Estmtegica MaJk<:ti"1l• PnlfIIa<;OOlicla,
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,,_ Rural
'''''' 111.500,00 111.0&1,00 SMP&BCom"n~'c~ Ilda.
"'.. '<o;_~'"' ob;oto do Lludo <Ie Ex",,, rf'3'1Wci INC d< 24JW1Q6,
faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
Alem dos emprestimos relacionados no qua.dro anterior, a empresa SMP&B
COMUNICAyAO LTDA lamMm utilizou duas contas garantidas mantidas junto ao Banco Rural:
conta n' 98001020-5, utilizada ate 11/02103,com limile de crCdito de R$ 300.000,00 e GOntan' .
98001133·3, com timite de credito em R$ 10,000.000,00, de 11102/03.
Conforme infurmagiles do BANCO RURAL, tais contas gar~ntldas deram
suporte GJ'editicioas operagiles realizadas pelas conlas corrente n' 6002595·2 e 6002289·9, ora
recebe~do, ora translerindo recursos. A crtterio da empresa mutuaria, lais GOnlas poderiam
permanecer com saldo positiv~, aflElSardo objeli~o do limite disponibilizado para a empresa ser a
de suprir evenluais necessidades de C3ixa.
A parlir do proximo po~lo seTao realizadas as analises individuals de cada
contrato de mutuo que foi objeto do Laudo de Exame FinanooiTO n" 1450J207·INCIDPF,
conslante no anexo nO 34 do presente tnquertto.
3.2.3,1 • 00 VALOR UQUIDO DOS CONTRATOS TOMADOS NO PER!ODO DE 2003 A 2005·
LAUDO W 1450J2007·INCIDPF
Desde 0 inicio das inveslig8yOes levadas a eleito 110Inquento nO 2245-4/140-
STf, MARCOS VALERIO FERNANDES DE .SOUZA apreseoiou os diversos emprestimos
163](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-23-2048.jpg)
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DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS
Para viabilizar a confronta~ao entre as iniorma90es prestadas volunlariamenle
pelo investigadQ e 0 valor real dos recursos originados de contralos de mutua movimenlado nas
conies correntes do grupo empresa~al investigado, oonforrne anal[ses consubstandadas no
Laudo de Exame Financeiro n' 145012001·INC/DPF, os perilos contabmslas sintetizaram no
Quadro abaixo n' 55 0 valor ITquidodos emprestimos quo refie[iram efetiva movimenta~iQ
financeira e permiliram translerencias a terceiros, pagamentos diversos ou saques em espiicis.
)
Destaca-se que foram exduldos, lotal ou parciaimsnle, os emprestimo5 que
Imam tornados para guitar emprestimos anteriores, [Bodo sido evidenciados some~te os valores
que efetivamente representaram origens de recursos,
Qu.dro 55- Totall1quido do. mCrtuosan,li.ados _ o'igen" de ,ooursos
)
~ Nol"",!O .,. - V,I", '1/1" liquid. '1/1,. real TOlOOdo,
" 30~,<lQ$1 llJasl "IltUI 31)).00II.00 ~~m 000.00II,00 OIlAPropagaoOaL~"
"
)0),100.10, ~,-, 9.700.000.00 ~.roo.OOII,OO ~.I00,OOIl,OO ON/lP,"""I''''' Ld.,
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110,W{I.a21
"'
11~O~l 600,000.00 SOO.OOOIlO ,00,00II1lO DNA P"'I>'I!l>ld, lid"
• 11.0),00131 ,~,-, 1!,OOO.ODl~0 11.!1D.J9i,OO 11g10,m.oo $lIP&!! Com"'~LW'.
"
14,03.01lSJt ,~,_. IM(I;).ooo,(I;) UIl.4<O,(I;) ~.41i3.7:a.l1
R",,,,, Loe" Tol""" &
-,«""
" -" ,,"
-".(100.000,00 !I,{m,m,OO 1.16.00.00
SM"&!! Cornu,;'"""
Lid,,·
" 551i009m Ruml ,-, lD.<lQ~.<lQD,Ca 9]15.~OO,OO 9,975.W.00 GraffitlPillt~.''''''"Ldo
" ,,- '""
.,~111.,;0.00 111,1)81..00 111.0/.<,00 S.,p&a Cc<r<Jnh:• .,D U~O.
Tola' ~,711!l10,ol '!..alIZl'.oo "221~~.1l
Confunne conclusoes dos Peri!as Criminais Federais, em rela<;:aa ao
empreslimo de R$ 19,(}oO.000,00, tornado pela PELA SMP&B COMUNICAr;:;Ao em 2610512003,
o montaoe de R$ 9.764,068,00 foi utilizado para quitar emprestimo tomado pela DNA
PROPAGANDA junto ao BANCO DO BRASIL. Parffinlo, 0 valor do emprestimo considerado
como IIquido foi de R$ 9.165,043,00, conforme relacionado no quadm acima, na coluna de valor
real. Denlre oulros. acertos, 0 valor liquido de emprestimos que transitou pelas oonlas correntes
do grupo de empresas alcan~ou a lolalidade de R$ 48.226.057,73.
Verifica-se, dcsta forma, uma divergMcia de R$ 6,991.213,29 entre 0 valor tolal
de recursos emprestactos indicados 10 documenlo apresenlado pOi MARCOS VALERIO e 0
165](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-25-2048.jpg)
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ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO QDMSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
valor real de emDres~mo tornado pelas empresas DNA PROPAGANDA LTDA. SMP&
COMUNICAGAO LTDA, ROGERIO LlINZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOA e GRAFFITI
PARTICIPACOES LTOA
Quanto aos emprestimos tomados peto PARTIDO DOS TRABALHADORES
junto as iosti1ui9l)es financeiras, e imJlortante evidenciar que nenhum valor transttou pelas coo!as
correntes das empresas do grupo de MARCOS VALERIO, a ~alorliquido referents aos
empn?stlmos finaoceiros ao partido somou a quantia de R$ 5.374.170,00, conlorrne relacionado
no Quadro 48:
Quad,o 56- Tot.llTqul~o do. mlituo, do PT.
.- Nol...... !lano~ Om y.lor [jqu~o eb.. rvacio
"' 13(1300102 BMS 17/02100 2,400,OOG.OO 2,385.2<G.OO P,rtidodo, T"halhado""
"' 396/iJ37XlJ Ru",1 14,~SI(I3 3,000,000.00 2,gea.93o,OO p,nl<lodo. Trab,IMdOies
Tobl ~.411D,Oon.DD j,ll4. 170,0(1 -
Sera abordade em ponto especmco deste relat6rio 0 rastreamento do destino
des recursos gerados per tais emprestimos.
3.2.3.2· DO MECANISMO DE DISTRIBUI9Ao DOS RECURSOS DE EMPRESTIMOS
) Segundo os Peritos Criminais Federais. a movimenta9ao financeira da SMP&B
COMUNICACiio LTDA evidencia a utilizacile. de forma sistematica, de contas gara~Udasll~
manUda, junto an BANCO RURAL para Q recebimenlo e envio, de maneira transil6ria, de
recursos vinculadas as epera~es de crMilo realizadss.
Constatou·se que a empresa SMP&B COMUNICACAO LTOA, antes de 2003,
mantinha a conta garantida nO 980010205, atraves da qual intennediava opera9l)es financeiras
entre as duas contas correntes no BANCO RURAL, porem em menor escala, vel que possula
saldo limite de R$ 300.000,00. Entretanto, a p<lrtirde 11/02103, foi contralada a co~ta garantida
'" Co",,,," de o!"'''¢o de ",'dh" om q'" I; <li'ponibilizado um limi", de =iro rotat;vo. "",malmo,'o do our<o
P,>J-".quo fic> a o;sp"'i.,ao <10 cli,"" P'''O' ;"Ioi"", P'" ",ili,"""o < ',"oniza?o • "'" ",i,6o;io.vi"""Io']o , "ma
cont. COt=lle, CG,"[""O;oo,,,"ooto ,im;J,.,-'0 cr/dito do ",hcq"' "pec;'P,](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-26-2048.jpg)
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DIRETORIA. DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO ~
DlVlsAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCE1ROS
o valor oriundo do empnistimo !oi mol'imenlado no perkldo de 15/09103 a '
25109103e pmpiciou debitos identificados, que lolalizaram R$ 9.930.000,00. Desse valor, R$
9,83Q,COO,OOforam lransreridos para diversas contas correnles da SMP&B COMUNICAI/AO
LTDA. principalmente junto ao BANCO RURAL, BANCO DO BRASIL e BRADESCO, de acordo
com 0 discriminado no Quadro a seguir.
Quadro U· Oastino do. '.oursos do mutuo
)
____________ •• n.no ••• __
•• 0,. V.,*~I F•..,,,loo e"",, Aglnd. c.,, lWJ~l IOO.<lC1.Otl Mal~Com"", C.jlOOriJ"" Co""'"
'"
0010 lC>414W
" 11~lm 1.!IOO.ooo.oo SM?&B=nloa~ L>f3 m J61)1l.() 6Q9!lo!I-'l
, 15mm l1i1l0.00~.oo swwe"",,"",,,,,, lid"
'"
m, O,_Vil2WS_l
0 ,-, 3JJOO,llOO,OO SlI."&B Comln"'fbo L!J<. 00'
- 6Q9&<1~
" 16019,", 3.000,0l)Il,00 SIiJ>&BCem>n~' lI<••
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, 1!l'J9m W(I,OOO.oo S~P~5 CmrrJnloeylOLw.., ~
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, ''',,",)3 ,OO,OO(I~O SlIP&!! Con>loloeylo U",
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~,",.0020']5_'
" 25,OOm 13D,w.>.oo SM1&a CmrrJnloe<lol,:r..
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10"-' 9,m,~.aa -
0... , T. l.Iaria Goo,""'" CllbaloJ-oRoo.igu" C,ola., ; ".o1Ifi,,,,,", em m_ jomoIOlm, <0."'" "'fO"'" ""_ HoJI,""rn"
'"'" d, G-rnffiOl
Segundo as perilos crtminais, desses recursos Imam transfelidos R$
4.000.000,00, itens "B" e "D', para a conta corrente 609941-6, de titularidade da SMP&B
COMUNICACAO, no BANCO DO BRASIL Nas respecUv8s datas, os Vlliores Imam transferidos
para ·Aplica~ao BB FIX", a partir da qual loram resgatados de ronllR parcelada.
)
Ap6s os resgates, os vatores Imam sacados em especie ou Iransferidos para a
conta 6002289·9, no BANCO RURAL, oonforme relacionado no quadro 65 a Stlluir.
Posteriormente, 0$ va!ores transitaram pela conta garantida nO 98001133--3 e, finalmenle,
valtmam para a conta corrente nO 6002289·9 au para a conta n' 6002595--2, quando gntlio
ocorrelam saques em especJe, pagamenlos e lransferenciJs frnanceirss. confOnlle relacJonado
no Mexo V ( Deb#os discriminarfos •conies 6002289-9 e 6002595-2).
Qu.dro &5. Tran.ta"nd •• d. ,""""'OS ongln;rios d. apllca,~o financeifa
""
., Tr.n,. iio Boo"" Ag!""i' CO"" V,locR$
"- BI17~87 Tr.nsj, ma,,,,, 1;lula,_
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DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
DIVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
D,la". ope'~'
Valor Ilq'idoaedil>cio: 1'$300.000,00
10i1l411l3AUbero,oo doo "c"'~ ooorreu em 29ill4N3 _
[>";10' crediiOOosdo mo:u!"" •..c"",•• quOl" do j,""" <Ie r.nda li:<ae~ 01
I::MPRESARLIL MAXI. ,0 ,.:or nom;",1 d. R$500.!l58,35. "ocul,do , coola
ISOI.9W-4"'Agenda 3002-5
Oalad;)"oomallo: - - 1SIIl7J{i3. -'
01>" 1 • No """'I'" d. ",~~'" d, R="l> Fed....rn>; .... b ,.;c;" p>.;'- • ,mp;... -Pl",t. ~inii>,",ii>J,,,,it,,,,,,,, '~'"
CNl'!On.631.510000I-94,A 9'_ P>bfda C>i.ffI!JoN""" ~ S)v', "'luMo maMtIldo )"maW E~,a<I,do SloP,uIo, _.xia
,",,,,, _ Ao I,,,!o do 2000.2<)0,. empresa Pia",", I:i~".V.."",.T"""'" lO!~, .. eo!:<" "1O~1e, RI641.7l5pr ,,,
9"'"0,,mp~"';'M,_ V~M>.,,"" "'m~
Esse primeiro contfato, apesar de ler side assinado em 15/04/03, $Omenie foj
liberado no dia 29104103em duas parcelas, a primeira de R$ 264,(100,00 e a segunda de R$
36.000,00. A libera9ilo dos recursos foi feita na conla n' 601999, do BANCO DO BRASIL,
quando apresenlava saldo media superior a R$I00,OOO,OO,tendo pennaneddo com essa media
por periooo superior a dais meses.
A partir da COIlta mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO
BRASil, foram realiladas duas Ir~nsfer~ncias para a conta corrente n" 88000814..$, no BANCO
RURAL, de titularidade de JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO, a primeira no dia 18103/03 e a
segunda em 25104103,gendo que amoas foram realizadas no valor de R$ 75,000,00.
Em analise da conla corrente n" 600259S-2, manlda· pela SMP&B
COMUNICACAO LTDA no BANCO RURAL, tarnbem loram idenlifi~dos oulros dois di'ibitos no
valor de R$ 75,000,00 Gad~ urn, denominados de ·pagamentos de ooligayoo', realizadas em
favor dB conla 88000814-8, de litularidade de JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO, nos dias
18m3103 e 16l04103111•
U! As,Jm, con,ider,d,." conI.. d. DNA PROPAGANDA LTDA. d. SMP&B COMUNlCAGAD,
vcTIfioou-se que nO poriodo de 18103103 , 30Kl4Kl3 <>correram quatro dolbilo. em favor do loAD
PIMENTA DA vmGA FILHO, lotalizando 0 morn,"" d. R$300,OOO,OQ.Em declara<;iiesprostad.. a
Polic" Federal no ambilO do Inqufthu IT' 2215-41140.STF, MARCOS VAI..ERIO FERNANDES DE
SOUSA .firmou t" r,-"liz.dQ "" ,ef,rido, p',gomcnlos a litulo, de honot'''os .dvoc.tic;o, de
OQnsultori" juridic", prcmdas por JOAO PlMENTA DA VEIGA FlUlO. D ox-mini.l1o dos
Comu"ica,"" !>rnbi:rn.legou em S"as dec!a,.<;iie, (fls. 4130/4133 do lnquorilo nO2245) ler p,,,taUQ
"'IVi"", advoe,ticios n;o liligjoso, para a SMP&B COMUN!CA<;AO LTDA, ou ,oj., urn, coowllori.
omp,..""bl de ",,""los, "mID deflnidos polo. cli'"I', pr;ndp,lmen" .. lacion.do, " <0"1"'0',
Enlrelanlo, JOAo PIMf,NTA DA VEIGA FlLHO disse 010ler p'oduzldo qual,]u., porecer esc,;,o p.ra •
179](https://image.slidesharecdn.com/ahuaztxs6aij0livvz8w-signature-183f7458cb73538e1d2a693655c193d9e7c86a7843df59cd02856f8a279b97cf-poli-150606212721-lva1-app6892/75/Inquerito-2474-parte-4-39-2048.jpg)
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
o empreslimo relerido no Quadro 68 loi quitado em !rAs parrelas, com debitos
ocorridos em 15105/03, 16106/03 e 15/07/03 na Gonia corrente n' 601999, ageucia 3032, manlida
no BANCO DO BRASil. Os recursos ulilizados para efetuar 0 pagamenlo fcram provenientes de
recebimeotos de diversos clienles da DNA PROPAGANDA LTDA. dentre eles, 0 pr6prio BANCO
008RASIL
Quadro 69 •Conlrato de Mutinfl' 303.200.709
ea>eo ;0 S""II, AU;'::'. Gulierr"", eNP J OO.OOO,OO(tfl!69-W.
DNA P",pagatld, Uda., CNP) Il.3S7.Il7MlOO1.o)3
Ramon Kdk<badl GardcoG. CPI':143j2221&-72
~ri''''''''"'1.1,10 Par. CPf:129.449.47e.72
Fran<;i,,,,Mar",. Wlha So,teo
P,triJ, Coo,oho Nunes claS'"
Fiadcreo;
M= V~OrioFernandesde Sou," CPF, 403.760.956-81
Rerilda M'M Sa.'IlIaooF,,_des de SM.
RW,7O(I,OOO,CO
R$'l.lOll.OC(),QO
,,-IlUeilos «odiW,os do mui<mo, rol,!ivos , quClas do fur>do de ",oda r~a BIJ
FIX CORPORATlVO, n",~ornominal 00 R,2121tOOO,OO, "",,;';0 a "",ta
602.000-3 da Ag1!ncla 3032"
~'"
V,IGt'p.;ncipaf da op"a~
Va!<:<liqoldo ""di1.Y.jo:
Datada oJlOm~.
o valor Ilquido do contrato em questao foi creditado em 22105103, na conta
corrente nO602000, na agencia 3032, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA. no BANCO DO
BRASIL. Essa conla era ufilizada para movimenta<;:aode recursos Originari9s da COMPANHIA
BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS (IIsane), referenciada no Laude 262612006-INC-
DPF, ja objeto de apreCi~ilo no presente retat6rio.
Oeve-se dest3Gar, nesse sentido, que a garaniia real utilizada como garanfia
para obten900 des.se empre,timo, ou seja, quotas do !undo de renda fixa BB FIX
CORPORJITIVO, foi cons~tulda com recursos provenientes de d<lp6sito de R$ 23,300.000,00,
feiro em 19105103,pela VISANET, realiZado porC(lnta e croem 00 BANCO DO BRASIL
SMP&B COMUN1CN,;Ao LTDA, tendo omi!ido "p-e"" parecere, • opini5es wrbai, a ,esp-eilo d.
""n",[o, .o,I;"dos, opiniiies po]a, qu,i< "c,bou " quanti. d. f($ 300,000,00.
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Carregado porMarcelo Bancalero
Inquérito 2474 parte 4
O documento descreve uma investigação policial sobre um esquema de lavagem de dinheiro através de contratos de empréstimos entre uma empresa e um banco. Os empréstimos eram usados para desviar recursos públicos para campanhas políticas por meio de saques em espécie e empresas de fachada. As investigações mostraram que os empréstimos na verdade pertenciam ao próprio banco credor e foram usados para ocultar o destino real do dinheiro.
Inquérito 2474 parte 4
- 1. I I I I I I I I ) I I I ) ) I I I I I I I ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) I I I I I ) ) I ) ) ) """,c 4~i?<':';,:,':,"i, 13'}g-""";'~;'.. > fa.MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL __ m_ _ _ _ _. _no _______ mM ~.' ."UU" " ,."~ •• "'V" ~~ ~.m "" Hi.lln", 0", V·~,(I1$1 F..,.,,,,~. B.n,. Ag!,,;, Coo", I Olltl11lG "'''''''1 ~"150,000,00 G,,'" E<liMo G""" tu, m 51,. -,~~, 01111.0:>;1 Ch"1UO ~.,l5O.<)(II),OO S"'l .... m "plct,." · ·, ~I~ Cnequo ~m ,-Seq'" emO!r>fOO<' · • ~I~ Chwmp ,Omi IG,OOO.OO c;."oIj, Gumatllo, EM"" I. I~ ,_,, ~I~ Cncqoo i06~! Wm».W s.q .. 01Tl"~,,,.. ·, (IM1,oo "- 109000 ,~.~!<>infOllll<l:lo '" . I O1111,lQ ,,-. 6091101 iil~IIO,O~ M:J"",ValMo F. Sollll> '" ·, Oa/111lG "I. 609001 ~~IJ(I,O~R"",,",, [,"" T... .,.,. ., ... ~.oo, OBl11i1l!1 '""'fJ' ,~.lO.Il!IO,O(I Qlslloo d.MoIr, Pal m , 8SC<J4.Jill6 • OM1.x1 '-" ,- 18,000,00 S~",om"p!&" · . " 01ll11A1O Ch"'lUO ,- JO.ooo,OO $"IU6 em "pee;." · " O!ll1tlJO Cheo1uo - 91.'100.00 Saql>Oem.,p!o.", · · Ob., 1 - Cheq", 00111;,,11. SMp&1l eo"'''i""",o, """'''''',_ "'" ",Ao 0 b... H<ilno ;d",tifi<ad, dovi~o I i","flci',,~ d, Conforme apurado nos autos do Inquerito n° 2280·21140·STF,a empresa GRIIFFAR EDITORA GRAFICA LTOA, que rerebeu a qunntia de R$150.000,OO prove~iente do Contrato de M(ltuo n' 10661009100, participou da simulaQao de uma campanha de publicidade em nome da COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, cuja suposta execuyoo dos seIViyOSleria ficado a carQo da illler.cia SMP&S PUBLICIDADE LTDA, ern urn esquema u~l~ado para desl'iar recursos pliblicos am benefipio do comito!eleiloral de candidalOs do pleiro do ano de 1998. As investiga(iies levadas a efeito demonsllararn que a empresa GRAFFAR era conlrolada par CLEITON MELO DE ALMEIDA, amigo e especie de "br8yo direito" de CLAUDIO ) MouRJiO, coordenador ftnanceiro da campanha a reelei9ao dD govemador EDUARDO AZEREOO no ano de 1998, tendo sido contratada para fcmecer material grilfiCOde propaganda do candidato, lais como santinhos, adesivos e carlazes. as saques em especie mencionados rtOS itens 2, 3, 5, 6, 10, 11 e 12 do quadro acima, realizados por me~ de cheques nominais a SMP&B COMUNICACAO LTDA, impediu a reconstitui9ao da cadeia de evidencias da destinm;iio final dos valores do emprestimo. A velocidade destas transavoes demonstra claramente 0 objetivo Ilrincipal da inovadora metcdologia de la'lagem de dinheiro desenvolvida por MARCOS VALERIO. ou seja, aelimila~ao tolal do paper trail (1~lha do Npel) dos recursos disponibilizados pelo BANCO RURAL e a conseqOente impossibilidade de idenlifica0io dos verdadeiros beneficiillios.
- 2. ;.:~j11tb~%1M~Mz~~~r i fa L )MJ-DEfARTAMENTODE POLiCIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZAOO ) DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I I I I I ) j ) I ) ) ) ) ) I I I ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) I ) I ) ) I ) Os cheques nos vJlores id~nticos de R$ 98.900.00 deslinado a MARCOS VALERIO FERNANOES DE SOUZA (item 7 do Quadro 38) e a ROGERIO LANZA TOLENTINO (item 8), ambos emmdos no dla 0811112000,dizem respeito II porcentagem que Ihes cabia pelos smil(Os i[icitos que prestavam. A reforr;ar a constatac;~o de que cada urn d(l$ s6cio$ de MARCOS VALERIO, partlcipes da opera~ao simulada envolvendo 0 contrata de mutuo n01OWlO09fOO,rereberam a quanlia de R$ 98.900,00, lemos lamMm dois QUiros cheques desconlados nesle mesmo valor (itens 6 e 12 do quadro acima), que ap-esar de lerem sido emitidos nominais a empresa e posteriormente endossados para saque em caixa, provavelmente foram destinados a RAMON CARDOSO e CRISTIANO PAZ, vez que retralam pmcelas id~nticas aquelas recebidas por MARCOS VALERIOe ROGERIO TOLENTINO. PaSS<I-l>ea analise da quit~o do contrato de mutuo nO 10661009100: ) A primeira reforma do contrato de mlituo n' 10661009100ocorreu em 08102101 com a celebra~o do urn novo cmpreslimo no valQ[ liquido de R$ 1.295.203.00 (Contralo de Mutuo de nO 068ID09101),que somado a quantia de R$ 115.000,00 oriunda da oonta nO 6002595- 2, suportou 0 debito no valor de R$ 1.41O.0s:J,68a titulo de pagamJnto do emprestimo. Na conla n' 6002595-2 a transferencia da quantia de R$ 115.000,00 [oi suportada por dep6sito em cheque, no valor de R$151.177,OO,pmvenienle da Gontacorrente n' 92.244163-5, agenci~ 002, BANCO RURAL, de Mularidade oa pr6pria Institui¥~o financeira, conforme sera analisado em ponto especiftco do presente relatOrio. A segunda reforma ocorreu cam a celebra,ao em 1710512001 de outro empresUmo no valor IIquido de R$ 1.295.203,00 (contrato n' 27&1009101), nao senda possiwl identificJr a origem dos recursos que suporlaram a di!cren,a necessMa ao pagamBnl0 da ) w
- 3. ~ ',_ .. --, .'-., ~.. '.-' .. " ,., ,--.}'"-.,, ..,"Y"-' I, ,;tig ','1""'02'"'''''''' , -.-,'-O"'J-''', __·· ",- ,-·",,,.':·,,~-c~·,.:,·. _ i-"-"",_""_' , __ , "'" , ) ) ) ) I ) I I I ) I ) I I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I I L faMJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVlSAO DE REPRESsAOA CRIMES FINANCEIROS quanlia de RS 1.435.922,88 referenle ao conlralo de mutuo de n' 0681009101, tendo em vista a inlensa movimenta~~o financeira ocorlida nesse dia. A lerceira rcforma adveio com a celebraii'lo em 2710812001do m~luo no ~alor Ilquido de R$ 1.295.149,70 (convato n" 4871009101). que com 0 acrescimo de quaofia de RS 131.600,00, oriund05 da conta nO 6002595-2, suportou 0 debito no valor de R$ 1.465.539,31 a titulo de pagamento do empreslimo. Na co~ta nO 6002595·2 a translerencia de R$131.600,OO foi suportada por depOsito, re~lizadQ em favor da SMP&8 COMUNICA9Ao LTDA ~ titulo de Lanqamento Avisado, nQ valor de R$ 149.065,82,. provenienle da conla nO 3500000e6, ag~ncia 002, BANCO RURAL, de litularidade lamMm do BANCO RURAL. ProsseguindQ a rolagem d~ divide, 0 contralo nO 4871009101, com prel'isa9 de liquida~ilo em 2611112001,foi quitado em 2110912001pEllaquan~a de R$ 1.32S.910,31, tendo si(!o para tanto utilizado os recursos oriundos do contrato de Mutuo nO 5411009101, cujo valor IIquido de R$ 5.535.721.67 foi creditado em 2110912001, na conta corrente nO 6002289-9, ag1mcia009, BANCO RURAL, ~tularidade da SMP&B COMUNICAgAo LTDA. ) Por sua vez, conlorme sera objeto de ~bordagem especifica, 0 Mutuo nO 54110OS101foi liquidad9 eletivamente em 3010912002novamenle com a ulilizat;ao de recursos oriundos do BANCO RURAL. Assim. novamente podemos concluir que 0 rastreamento do valor iiquido liberado atraves do contralo de mutua n'10661009100, no total de R$1.2S5.203,OO, bem como as caracterlsticas enwlvendo a movimenta~§o do dinheiro caplado, fOJ1Tlasde rolagem da dlvida e, principalmente, 0 lato de tar side 0 emprestimo quitado com emprego de capital da propria insntuio;:ao frnanceira cre{fora, demonstra lratar-se de mais urna opera9ao conduzida por MARCOS VALtRtO e seus s6cios com 0 objetivo de dissimutar au iegi~mar repasses de recursos para terceiros m10ide"ntificados. 143
- 4. 1 I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I 1 ) I ) ) ) ) 1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ -DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANlZADO DIVISIO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS Quadro 39· Contrato de mutua n' 3811009101{Item 5 do Quadro 32} CreG'''' BancoRu,,,1SA, GNPJ33.124959J1lOO1.98, Oevedor: SMP&1lComunica('JoU<i~.• CNPJ 01.32207B,Q001.95. Avalistos: MalCO~Val"rIDFemandes(le Sou:", CPF403.700.95B-87. TeraJiro~"ranlidor: Crislia"od. MelloPaz, CPF129.449A7I;.72, Va", !hlnd al: R$3(1O,OQO,OO. ValorIlquidocrE!<frtado: R$299.667,SO. Datadaopera¢o: 03107/01. Dalo do 'Iffi1cime.,lo; I30107/01. o valor ITquidodo empreslimo em questao, no lotal de R$ 299.667,90, Ioi creditado em 03/07/01 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL, tiluloridade de SMP&B COMUNICACAo LTDA. nao leooa sido identificadas operat;6es relevantes re1acionadas;i sua destina<,:ao (itens 49, 50 e 51 do Laudo nO1449-2007-1NCIDPF), Maroce dast;Jque, entretanto, a constatal{iio da que este empres~mo, apbs ter sido reformado em 15103101 com a celebra~ao de outro mutuo n' 4641009101, tamtJem foi qui1ado, pela valor brulo de R$ 430,000,00, com credito oriundo do conlralo de mutua n'5411009101. Par sua vez, conforme jil mencionado, 0 contral0 de Mutuo n' 5411009101 foi liquidado efetrvamente com recursos criundos do BANCO RURAL, mo~vo pero qual pode-se GOncluirque 0 valor tiquido liberado alraves do GOntral0 de mulua n' 3811009101, no total de R$ 2S9,667,90, perencla em uWrna analise a pr6pria ins~(1Jiliaofinanceirn credora. Quarlrn40 - Credoc O€vedoI: Cantrato d. mutuo n' S41iOO9101(item 6 dn Quadrn 32) Banco Rural SA, GNPJ 33,124.959/0001-9B SMP&8 Comu"icayila lids, CN~J 01.322.0n,0001-95, C~,j;ano de Mello Pal, CPF 129449.476-72- Mat'CO$ValarloFemandes de &i'Jza, CPF 403.71)1],956-87: Ramon Holle,t,.,*, C.,d(lSO, CPF 14.3.322.216-n Avol;,las: Valorponcip,l; ValorIlqui"" credllado: Data da 0P"; Oata do venoimenlo: R$5.570.000,OO-. R$5,535.721,67, 17109/01, 29J03lO2. 144
- 5. ·w •••. ~ l..~'''::,4it)i';;*'''S~!it~.Jib?y:q;;;;/~~ j - - , l I ; eMJ - DEPARTAMENTO DE fOLiCIA FEDERAL Ql DIRETORIA DE COMBATE AO CRIMEORGANIZADO ) DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) j I ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) Apesar de conlratado em 17/0912001,0 valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 do Conlrato de Muluo n° 541mOS101, to! crediiado em 2110912001 na conla COfTe~te~' 6002289·9, agencia 009. BANCO RURAL, tilularidade de SMP&B COMUNICA9Ao LTDA. Os creditDs orlunoos desse contrato de mutua penniUram afetuar es operay6es a debito, todas em 2110912001, descrttas a seguir1a5: a) Debito de R$ 1.913.259,41, a titulo amortiza9ao de emprestimos, senna que, confQrme demonstratives fomecidos pelo BANCO RURAL, desse lolal a quantia de R$ 1.329.910,31 laJutililada no pagamento do Centralo de Muluo ortginal n' 10661009100, de 0711112000, e respectivas reformas, analisado a partir do quadro 37, Por sua VEZ, 0 montanta ds R$ 583.349,10 Ioi empregado no pagamento do Contratll de Mutuo onginal nO 1035/009KlO, de 2011012000, 0' respeGtivas reformas, conforme detalhamento supra: b) Debito no valor de R$ 452.018,22, relacionado ao POl9amenlo do Conlralo de Mutuo onginal n' 381/009/01, de 03/0712001, e respecti~a reforma, analisado a partir do Quadro 39; ) c) Debito de R$111,OaO,OO, que $uportou a Iransferencia para oonta de mesma tilulandade n' 60025g5-2 e possibilitou efetuar os seguinles debitos: Quadro 41 - Desllna~aQda transferlmeia de R$11'.000,1JO. "'" Hi... rl", "" V,lorIR$) F..",,"~o .,- " eo... "' Co""'"' ""'''" ,,~ 12,421~1 T,~""~$A '" ~ Oll(lllll; "' C, ""'P """" 119rA7 10.3<M~ v'"J~I u,,,",,,, G~"" ~ ., 0011l154(J.! "' Cl!q '" "'OJ 7t909ll 11,91lMtl SOJoel~'l= l~ '" '" ~O~" "' Co""'" ""k", 1191"7 Z,<,OOO,OO Ro,jM.L,"" T,I",[ro ., '" 04521)<'0 " Cl!q Pl "'OJ 719109 14,000.00 crn~,", d,jMno;>", '" '" "",0676 "' C>=m'~" 719110 14.000,00 1l:JmoJt HoCo""'" Ca.ioo> .. '" 3oI1!:I'lIO "' (;1] oompm",,, 11!111 1'.000,00 M=V,I!OoF,S"", m "' 33,)1400 to, Refer"n,", a ,'aiM" .upcrio" •• RS 10.000,00 145
- 6. ) faMJ - DEPARTAMENTODE PQLiclA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIIr'E ORGANlZAOO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) . ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) Em relayao 8e quadro an/elior, veriHca-se, mais uma vez. a divisao igualitaria pagamento5 no valor de R$ 24.000,00 realizada entre ROGER10 LANZA TOLENTINO, CRISTIANO DE MELLO PAZ, RAMON HOLLERBACH CARDOSO fI MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, Iod08 integrantes do esquema investigado. d) Debitono valor de R$ 3.043.000,00ulilizado~a tra~sfe~nc;a de mesma ti!ularid~de para a conla garantida 98.001020-5, sendo, !)Osteriormente, transferidos de forma pafl:elada, principalmente, para a oooia nO 6002595-2. A partir desse valor e dessa conla, foram relaciOllados os debitos relevantes, no quadro abaixo: Qu~dro 42 - Daslinos 1105recursos do contra/o de mutuo n' 5411009101 "'" '" HI... "", .. VaIoc(RI1 F",,,,,",,,'" " '4J.l~1 C~"'Iue 7191112 {;11,l8<l~5 S"'l"""'''pIo~ "' 2500"" ""- IWIII3 IIO,OCO,OO S!<iueem .. o/do " 26,Wm Cil",!,' mlM ;i,.oooAO S>:iuo "'" espl>:le • 21iO~11l1 ""- lWll)5 ,15,000,00 "", ..... ",pI:<~ " 26J1l!11l1 ""'- millS "0.000.00 &!quo """o/do """-,,. ",~"" "om'.," .<""'.. " (,_",Ie ,.," _'om'" "" ,"",""..."_.~,~"'''_,'"""'"'"'_vi,,"' ;•• ',,",'00;.""'.' •• do>,%0"",,""",'" """,,dO<. Com previsoo de Iiquida<;1loem t~s parcelas, ale 29/0312002, oempreslima n' 541/009/01 leve duas reformas e fei efeli~amenle quilado, em 3010912002.·Em 28/03/2002, 0 BANCO RURAL reallzou debito de R$ 6.744.997,76 para promcver a primeira refanna desse conlrato, bern COffi{)a segunda reforma do Coolrato de MUiuo nO 579/009101, que sera analisado posteriormente. Para realizar tais reformas, a BANCO RURAL conoodeu, por meio do Mutua nO 2171009102, 0 credilo no valor liquido RS 5.442.898,75, que, per sua vez, Mo SUjXlrtou em sua lotalidade c montanle debitado anleriormente, Assim, devido a essa diferen~a, MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA. efetuou deposito de R$ 1,350.000,00, por meio de cheque, oriuodos da conta nO33571400, agencia 0016, 8ANCO DE BOSTON, de sua mularidade. que 146,
- 7. ! ) ) ) ) ) I ) ) ) I ) ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) faMJ - DEPARTA.1vlENTODE POLjCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS teve C1Jmoorigem Dutro empreslimo linanceiro de R$ 1.355.887,26, obtido em 2610312002, junto ao mesma BANCO BOSTON. Embora a documenta9iio relaliva a esse empreslimo nao lenha sido mviada, a anaJise do e~lrato da conta n' 33571400 permite alirmar que esSl'l mutua foi efetivamenle liquidado em 0110412002, Para tanto, foram ulilizados recurso:; provenienles do proprio BANCO RURAL, par meia de cheque no valor de R$ 1.491_506,32, da conla nO09.224416-5, agenda 002, do BANCO RURAL, cuja origem e natureza dos pagamantos ainda se[~o objeto de aplecia~iio neste retaliino. Segundo documentos fornecidos pete BANCO RURAL, as cr'ldjtos referem-se a pagamentos par servi90s prestados pela SMP&B COMUNICACJio LTDA. A segunda reforma do Contmlo n' 5411009101 deu-sa com a celebraQao, am 2610712002,. do. Conlralo de Milluo n' 6871009102 no valor bruto de R$ 5.953.000,00 a vencimenlo previsto para 24/1012002. Os recUf!lOS oriundos desse conlrato. por sua vel, propiciaram a raaamenio do Contralo de Mutuo n' 2171009102. ) Com previsao de vencimento em 24/1012002, 0 emprestimo 0' 6871009102 Ioi efetivamente quitada, em 30/09/02, pelo valor de R$ 6.221.534,88. Os recursos para liquidaQao desse C(lntrato Imam oovamenle provenientes do proprio BANCO RURAL, por meio de l.an<;:amentoAvisado de RS 6.994.535.25, em 2610912002, de sua coota n' 350000066, agenda 002, para a conla n' 6002595·2, tamoom no BANCO RURAL, de titularidade da SMP&B COMUNICAr;:Ao LTDA. Esse pagamento realizado palo BANCO RURAL no valor de R$ 6.994.535,25 astaria relacionado. as nolas fisc~is n' 11.652 a 11.656, emitidas pela SMP&B COMUNICACAo LTDA com dala de 20109/2002 em decorrencia do conlrato para presta~ao de servi90s de comunicayao promocional celebrado com a instituiG~ofinanceira em t 610912002. o contrato. de presla9ao de servi90 no valor de R$ 6.994.536,00, que tave como rnpr€S8ntante do BANCO RURAL 0 diretor RICARDO TOLEDO € coma representantes da ,~;
- 8. - -. ,"'-" -"enz'@&XmStMt®f-Uw- ,_. ,'.', '~""'=*hi'-W'!r.ill$YW '" _,;,,',T.' '_"_, , - '--"'- ..•.•..• ·JCL!,.<"";~.,.'$,,,~~ -"''i."f-',';,· ',", ':,",-' _' I ;>07 '- , ,. ,', , "-""""'""'-;' -'''',' """-.-, .., ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS SMP&B COMUNICAyA.O LTDA, MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA e RAMON HOLLERBACH CARDOSO, fai ffrmado com base em proposta de prestacao de servivos no valor de RS 8.228.865,00, com previsao de desoonto de 15% se pogo jnte~flllmBnte de forma ~n!ecipada. I Verificaram os perites que, embora 0 desconlo lenha sido considerado no momento cia realiza<;oo do pagamento, as nolas fiscais foram emitidas pelo valor inlligral, totalizamJo R$ 8,228,865,00, nilo tendo sido distrtminados os descontos nnanceiros obtidos. TamMm nlio foram considerados serviliOsde terceiros para a execu~ao do contrato, em relagao 11emissao dessas notas, visto que lodos os recursos foram considerados como receitas da SMP&B COMUNICAQAO LTDA. o obJeto desse contrato, servi~ de comunic8CaO promocional, contemplou maiketing esportivo e cullural para os seguinles eventos: a) Concurso Completo de Equitacao; b) Promor;:aodo pilato Bruno Junqueira - F6rmula Indy; c) CalendMo de Dan~ Conlemportlnea - Corpo de Baile l' Ato; d) Oficina de Artesanato Hara Ceramica; e) Turne Musical "Beatles - Um Tlibuto Brasileiro". Seaundos os Peritos Criminais Federais, a documenla,iio probante da reaiizacao 60S sellii(Os par parte SMP&B COMUNICAQAO, apresentada pela BANCO RURAL, limitou-se as c6pias da, nolas fiscais n' 11.652 a 11.656, Proposta de Prestacao de SelliliOs de Comunicar;ao Promocional p<lfa PairoGinios de Marketing Esportivo e Cullum" e Contralo para Presla9ao de SelliliOS de Comunica9i!o Promodonal, sem a disGfimina,iio de servi90s execulados par 1erceiros. Tambem nao constam documentos que compro~em a realizagilo de quaisquergastos par parte da SMP&a COMUNICAQAO LTDA para a realizac~o de tais evento5, sendo que nas atividades em questao a agencia de propaganda e publicidade somente taz a ,
- 9. I I ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I _w, -w .~"-.. ,.-,. , " - ,'- -'{)565- " MJ- DEPART,c"ENILiclA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO DJVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS inte!mediavao das conlratacOes de servi'<Ds,recebendo, pam tanto, os respectivos descMl titulo de comissao1OO. Atendendo a requisicao desse 6rgao polidal, 0 BANCO RURAL SIA apresenlou larla documenta9iio (pastas 34135): que comprava Q patrocinio peJa inslitui~ao financeira dos seguintes eventos esportivos e culturai,: 1) Concurso Complejo de EquitaC:!o; 2) Promol(io do pilato Bruno Junqueira - F6rmula Indy; 3) Calenda~o de Dan~a Contemporanea - Corpo de Baile l' Ata; 4) Oficina de Artesanalo Hara Cer.'lmica; 5) Tum§ Musical'8eades - Urn T~buto Brasileiro. Igualmente Imam apresentadas c6p!as da proposta de presta~iio de servi~ de comunica~ao promocional para os refeIidos patrocTnios de marketing esportivo e cultural, que foi encaminhado ao BANCO RURAL pela empres<l SMP&B COMUNICA9A,O LTDA em 27106/2002, bern como do coosequenle contrato celebrndo entre as partes para prest~o dos servi0S releridos na proposta em queslao, com a indic~ao de que 0 banco contratante foi representado nas tratlltivas pelo vice-presidenle JOS~ AUGUSTO DUMONT. ) Justificou assim 0 BANCO RURAL, que em virtude dessa rel~M profissional, houve, naturalmente, fiuxo de pagamentos provenientes da ins~tui.,ao financeira-para a empresa SMP&B COMUNICA9A,O LTDA, que foram reconhecidos no exame da regular contabilidade da institul9~o financeira e em nada desproporcionais se consfderado 0 vulto da publicidade do. BANCO RURAL, inclusive se levado em compara.,ao com os gasios publicitMos de outras empresas do mesmo porte, o rastreamemo do pagam~nto de R$ 6.994.535,25 indicou que, ap6s ler side creditado na CQnta corrente nO 6002595-2 de lilularidade da SMPSB COMlINlCA9AO LTDA, 0 montan!e s~portou a translerencia de R$ 6,9()O.OOO,OOpara a conta n' 98.001020-5, de mesma litula~dade, Na wnta nO 98,001020-5, 0 crMilo permiUu eletuar, em 30/09/02, as lranslerencias '" NOMes""", dove 0 v.lor dcvido 00< ,uOoonIt.'tad", ,., d"""'c.dQ O.nota fisc,l como so",i"" de tercciro,. Otimes,"O ,or p.go diretam,nto polO~o"I"(>"t,, 149
- 10. ) I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , -- -, '.- - - - - .'0;- :' mryzg;sc ',7/[¢trY ~t·*.t¥fr:tt!tt·" 0'""""" 3506 I$t~~, --,,_,__. _n' _,,_,C,' .'=--', , _ f ',"",,,'!*""" . .. .... .;," . , L faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiciA FEDERAL ClRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAO DE REPRESSAo A CRI"'ES FINANCElROS de mesma Ulularidade no valor de R$ 6.000.000,00 e R$ 510,000,00 para a conta nO 60022Sg...s, sendo cssas Quantias umizadas na liquida~ilo do Conlrato de Muluo nO 5411009/01. Assim, conforme fora descrit(l anteriormente, 0 Conlrato de Mutuo nO 5411009101 foi liquidado efetivamen!e em 3010912002,com a uliliZll~O de recursos oriurKIos do BANCO RURAL. TamMm, em ultima analise, pode-se ~firmar que recufSIlS do BANCO RURAL foram ulilizados para quita91io do Gonlrato de Muluo n"10051009/00, analisado a partir do quadro 36, Quadro 43 - Contrato de mirtuo o· 579/0D9/o1 (item 7 do Quadro 32) Credor: I Banco Rural SA, CNPJ 33.124.95SKJO(ll-86. [)eve<!0i: SMP&B Comun;caC'lo Ltda, CNPJ 01.322.078.0001-95. Marcos Volo,;o Fern."d., 00 Souza, CPF 4m.700.955-87. Romo" Holl&lbach Cmdo,a. CPF 143.32<:.21&-72. Cristiano de Meio paz. CPF 129.449.47&-12. R$120.000,OO. R$119.852,40. 09110101. Il8Il1101. A,al"la,: Valor principat Valor Ilquido creditado: Data da ope!ay!lo' Darn <fo ven~m""lo: I o vBlor Ilquido de R$ 119.852,40, re1ativo a esse contralo de mLltuo, !oi creditado em 0911012001 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL, de lilularidade da SMP&B COMUNICACAO LTOA. Nessa data, houve transfenncia'para a conta n' 6002595-2, tamMm de litularidade da SMP&8 COMUNICACAo LTDA, 'da quan~a de R$ 119.000,00, que permitiu efetuar os seguintes dlibilos, em valor superior a R$ 10.000,00: Quadro 44_ Destino dos recUI'SOSdo Contl.to da Muuo o· 5791009101 "~O~ HI't6ri,0 0_, V,lor (RII F.,o""ldo Banco ~. COM. " Q9It1l!J! S"*,, Oiit. OJ" ,- 24_000.00 $""em .. ",,,,, ", " OWlOi(ll Ch.=""",,V ,- 2HOO,OO MOl'''' VoJ/ri,f "" S_ '" .. 135"'00 " oon~~t Ch. """p.m""V ..~ 24.[)OO,00 R""", lWerlo" C,m"", m " 1416,91~ " ~M' S'i!'cIl oo,~, 1,lta ,~_OC'<Im s.~Jeem"'i>""" . "' ~'rn ChOq"" 71J100 10.000,00 S""", om "eO';'" " OO/1~m CIx,. M_ co" - N.<)OO,OO Co."nod, M,'"P., ." 00 ~....0",-, ] - Co"!'' """,'"I , SMMII('-om";",,,". ,"Oowdo."0 ",do 0 b,,,r,,i;rjo "en~fi"d. de,;ooI ;",n~,oci. "' d,d", """ d"", ~'"to>,,,~;'.dO>. 150
- 11. ) I ) I ) I ) ) ) ) I ) ) ) I ) ) ) ) I ) ) J ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ - DEPARTAMENTODE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DiVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Mais uma vez veliftca-se a divis~o igualitaria de pagamentos no valor de R$ 24.00D,00 realizada entre MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, RAMON, HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO DE MELLO PAZ, con/arme ja demonslrado no quadro~ nO41, sendo que 0 saque em especie realizado por meio do cheque nO15810 provavelmente ~ leve como beneflciario 0 investigado ROGERIO LANZA TOLENTINO. Com previsao de pagamento para 0811112001, 0 empreslimo foi lefannada em 2011212001, por meio do Conlr.3to de Miltuo nO7191009101, no valor bruto de R$180.000,OO. Por sua vez, 0 Contralo de Mutuo nO 719/009/0, com vencimenlo previsto para 2011212001, foi fe/ormado por meto da emissao do Cantrato de Mutuo nO 217/(l(I9102, ocorrido em 2810312002. Conforme descrilo anteriormente, 0 C<Jnlralo de Reforrna nO217/009J()2, primeira roiagem do Contrato de Mutuo nO5411009101, foi liquidado efe~vamenle em 3010912002. com a utlNzar.'lo de recursos oriundos do BANCO RURAl. Assim, pode-se afirmar que, em ultima analise, recursos do pr6plio BANCO RURAL lambem foram umizados para quila:M do C<Jntratode Mutuo nO579/009101101. i Av"Iisbs: Quadro 45 • Contrato de miltuo n' 09211009102(Item 8 do quadro 32) Cte~,r. B8000 Rural SA. CNPJ 33.124.9S9/nOQl-98 ~or. $MP&B Comunio~o Lid.. CNPJ01.322.0780001.~5. Cristiano de MelloPar, CPF 129.449416-7:2. R"""", Holle..ooc:hCan:laso, CPF 143.322.216·72. Maroos Val.rio F.mood .. da Souza. CPF ~03.760.956·87. RS500.000,OO. R$498.1:l4,50. 141t0/C2. 13101100. Valor prin;;ip~t Valor Ilquido crediladQ: Data do operaylio: D,b do""ncimenlo: 107A soguod, reform. do Co,n",lo nO541J1)09JDl dou"""" com , celeb,"",o, em 2610712002, do Conlr.to ce Muluo 0° 6871009102no ""lor broto de R$S.953.oo0,OO e _encimento pre,,;,!o 1''''24/1012002. Os re""",,,, oriundo, <lOSS" contr.k>. P'" 'U" ~e". propiciaram 0 p'g'lllOnto do OmtrolO de M~wo "" 217/009JD2. Com prev;siio d. vencime"to em 24(10/2002, Q cmpr .. tirno foi ofoli""monte quitado, om 30JD~f(I2, pelo "",lor de RS 6.221.584,88. 0, r«OM. para liquida~io deo,e cont,ato furam nov,ole"l. pro_<oi.nle, do proprio BANCO RURAL, por melo ~c l.a"_'menlo AYi,a~ode R$ 6.994.535.25. "m 2610912002, de $ua coota nO350000065, ,gfnci. 002, para. oooia n' 6002595-2, l.mbOrn no BANCO RURAl.., de tilulandade d. SMP&B CQMUNJCA(AO LWA 1~j
- 12. I I I ) ) ) ) ) ) I ) I ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I. I ) ) ) , faMJ - DEPARTAMENTODE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS o valor liquido de R$ 498.134,50, foi creditado em 1411012002,na conla corrente nO 6002595·2,agencia 009, BANCO RURAL,de tilulartdadeda SMP&B~ COMUNICACAo l TDA. Os crMilo5 oriundos desse contrato de mutuo permitiram efetuar, em l J., 1411012002,Oper€90eS de saque em especie, nos vaklres de R$ 300.000,00 {Ag~ncia 005, em Brasma-DF} e R$ 40,000,00 (Agenda 002, em Bela Horizonte.-MG). Devido 11ITlO1Iimenlacao do perlodo, nilo foi passlvel vincular 0 valor remanescenle do mtituo a determinado debito. Com previ8ao de vencimenlo' em 1310112003,0 Contralr> de Mutua n' 0922/009102 foi refarmada parcialmente PDf 03 veres, sendo que a umrna reforma ccorreu com a celebr~9ao do Contralo de Mutua n' 490101)9103,no valor bruto de R$ 150.000,00 e venclmenta µrevisto para 2711012003, Conforme analise dos Peritos Criminais Federais, alem dos pagamenlos com recursos desses contratos de reforma, ocorreram 18l1lbem, no interstlcio entre concessao e tiquidaQ~o, duze amor1iza90es intermedianas no vator Iotal de R$ 527.000,00, n~o sendo passlvel idenlificar a origem dos crliditos u~lilados para a realiza~o desses pagamentos. 3.2.1.3 _ 005 EMPRESTIMOS 061TIDOS POR MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUSA Quadro 46 _Contrato de miituo n' 8021009102(item 9 do quadro 32) Credor: Banco Roral SoA., CNPJ 3~.124.959IOOOHNl. !Jevedoc MiITCO. Valer;o Fernande, ~a &l1lZ8,CPF <W3.760955-B7, Aiolistas' Cristia"" de MelloPa~, CPf 1Z9.449,476-72. Valorprinolpal: RIIJ50.000,OO. ValorIi uidoClcdilOOQ: R$348.708.5~. Datada0 '0; :)5]09102, Ga",","" Nola rorni..&ia novalor"deii.$50,DOQ,OO, O.!a do vendm,nlo: 04112/02. o valor Ilquido dosse ccnlra!o de mil!uo, no mantante de R$ 348.708,50, foi creditado em 05109/2002, na conla correnle nO 80.000559,2, agenda OOS,BANCO RURAL, de titularidade de MARCOS VALtRIO FERNANDES DE SOUZA. Nessa conta, 0 erectilo oriundo desse contrato permitiu cfetuar as seguintes opcra90es a debilo:
- 13. · '. '"--'{fW&~;i1t:itr' MttitiM"rt,',,''''', .. ">"'-~ '" .'- """'p,,""",ji"',,; __ ~?m;g*£ffiji$AW;fjl@i¥~~_:" ,",<~i{.;;t?,',';;" .', : " ',' t350~I!,'J '-:~, ',' """. " ''' __ ,,,,,',,.,, ,"'" , ~ I ) 1 ) ) 1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) faMJ -DEPARTAMENTO DE POLIClA FEDERAL DIRETORIA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Quadro 47 - Destlnos des vajQl~S do contrato de mutuo n' 8021009102 J,,~ "" Hi.I<lrlco ", V.lor (RI) FaY.rooMo """ Ai,ne', Cont. "' o~~,~,Cl"".. %95 WA(l)~O f,,~",R,~""'~'. "' ""m CIlq,com~",l;tV 9;36l4 -.Nlo .I><ml>:lo m 141,0 7HO,11 "' --, S"1iCll.OulAg~ ~.,J(ljJ)(l),OO S"'l""'m'~'" -01».. 1 Ch",,,,,oom"all M,,,,", V.l"'. F"""d", do,."", co,,,,,"", ,," ""do 0 """r,,,!rl. ,d,,,ifi,,,do~'v1do' Com previsao de liquidayao em 0411212002,0 emprest)mo lei reformado em 1611212002,por meio do Contrato de Milluo nO9851009103, que renovou tambem 0 Conlrato de Miltuo n" 8321009/02, conlorme sera analisado posteriormente. as Peritos Criminais Federnis afirmaram que, de acordQ com 0 DemOllslrntivo de Extrato de EmprBsUmo e exame da conta corrente n' 8O.00055S-2, 0 Contralo de MutuQ n' 802I009/02,solreu, alem da relerma, uma amortizar;ao inlemwdiilria no valor de R$ 50.000,00, oom recUfSI)S da lransferencia oriunda da conta corrente n' 6002595·2 no vator de R$ 50,000,00. N~ conta corrente n" 6002595-2, essa translerencia fai suportada µelo dep6sito de cheque, no valor de R$ 59.416,21, provenienle da conta n' 100730742, agenda 750, do 8ANCO DO BRASIL, sem informa~ao do nome do titular. ) Quadro 4S • Contr~to de mutuo n' a321DOSIIl2Iit.m 9 do quadro 32) Credo" Blmco Rural S.A,.CNPJ 31124.959iOW1·B8. D.,ed{)" Moe"'" VaI!rio femgnde, de SoUZ3,CPr 403,7€Q,956-117. Avalistas: Rogorio La"Z3Tolentino, CPF 07&496.726-15 Va:or PJlncipal: R$10&000,00, ValorIIqulcfocredilaGo: R$1o..426,05. Datada 0 a,oo: 18109!V2. Garenti>ls: ·Campo d.,"oaoo an Plo,ochimenk> em brSl1CO· Data do ,en~menlo I 17/1ZI02. o valor IIquido de R$154.428,05 foJcreditado em 1810912002na conta corrente 0" 80.000559·2, agencia 009, BANCO RURIIl, tiluiaridade de MARCOS VALERtO FERNANDES DE SOUZA, tendo sido umizadopara cobrir saldo devedor de R$ 152.280,79, oriundo das s€guintes opern0eS: 153
- 14. ) ) I ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) i ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ). ) ) ) ) ) ) _.n • __._-- m .. --. .......... n 1DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Quadro 49- Destino3 dos valore$ --,~ ~ o.ta Hi,l6t1oo tine. V.lor(RS) ,,,ore<ido Ban", All,"'i' Cont. .- ~1 tJ,I1!Jl2 C"1.00mP.m:;O,V 9S.lWI 'O.OOQ,O~A"rHu"~~t,,, 1(4 1;,1 --lCO(l.."'lalO""-- " I<mJll Choq" QIIIGi:l 100.«)0,00 S"l"' om .. ped"" . . . 00." ! . no< ". """';,,' , M""", VaI,,'o "",,,no!.. ". SO""" "d"","o, "', ",,40 0 bonofi';,,," "'"Hr.c..:tQ 4,0;4" i faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETOR!A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Com previsao de iiquidat;i!o em 0411212002,0 contrato em questao !oi r<tformado em 1611212002 por meio do MOtua nO 9B51009!03, que renovou tambilm 0 Contrato de M(tluo n' 8021009102 conforme mencionado antertormente. Por sua vez. 0 Contrato de MDtuo n' 9851009103, no valor de R$ 450.000,00, Ioi reformado parcialmente por Ires vezes, sendo que a ultima reforma ocorreu com a celebra~aD do Contrato de Mulua nO 00599/01)9103, rIO valor bruto de RS 160,()(l0,00 e vencimento previsto para 2911212003, Conforms Demanstratiro de E:dralo de Emprestimo e analise da conta corrente nO 80.00055~2, 0 Contralo de MOluo nO 005991009103 foi liquidado por R$ 161.795,57, em 13/1012003, com dep6sflo de cheque no valor de R$ 162.411,00, oMundoda conta corrente 0° £002595-2. Nessa conla, 0 dBbilo, referente a esse cheque, foi suportado par crl'ldito no valor de R$ 245,000,00, proveniente do proprio BANCO RURAL, conta nO 350000066, agencia 002, BANCO RURAL, de sua ti!ularidadet08. Ressalte·se, por lim, que 0$ Peritos Criminals Federals deslacaram que eventuais contratos de mutuos eelebrado~ palas empresas SOFIA COMUNICAC;AO e MULTI-ACTION ENTRETENJMENTOS,tamMm vinculadas ao gwpo Investigado, niio sao ~Ievantes para as analises de movimanla~il.o financeira, visto que as movimanla~iies a partir das contas oorrentss 5lia de pequenos'valores e que 0 BANCO RURAL bmbem niio fomecau os ~speclivos ClJntratos de mutuo com essas empres8s. '''' Alem do.s p'g,moo'os oC<lrrido, COrn recursos dosse, con"a'os de reforma, ooo,re.ram tambcm cinco 'IllOr:iZll,o" intermediarias no valor (01,1 do R$ 346.DOO.DD,nli.o.. ndo p""ivel idcnHficar"origem do, crMilu,u,ilbdos par. , t",jj,.~o de"" pag,mcntos, 154
- 15. MJ - DEPARTAMENILiClAFEDERAL DfRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEtROS 3.2.2 - DAS OUTRAS ORIGENS DOS RECURSOS MOVIMENTADOS ENTRE OS ANOS DE 1S99 A 2002 Os Peritos Criminais Federais tamb6rn anallsarnm no ambito do Laudo de Exame Financeiro n' 1449/2007-INClDPF a movimenla~ao realizada peles empresas do grupo invesligado de re(;ursos o~ginados de outras fontes, conforme conclusoes apresentadas a partir do i!em 111.3do ferelida laudo. Estas an1tiises procuraram reoonsti1J.lir0 caminho percorrido pekls dep6silos de valores o!iundos do pr6poo BANCO RURAL S.A., VISANET, SECRECTARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DiSTRITO FEDERA.L, COMPANHIA IMOBIUARIA DE BRASiLIA e PETROsRAs DISTRIBUIDORA 'SA, oonforme consiuera0es que selao apresentadas a seguir. I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) 3.21.1- DOS DEPOSITOS EFETUADOS PElO BANCO RURAL NOS ANOS 1999 A 2002 Tendo por base a analise dos exlrato5 de contas bancarias descrilas no quadro 30, os P€~tos Criminais Federais observaram que a empr€sa SMP&B COMUNICACAO lTDA toi beneliciana de creditos ariundes do BANCO RURAL ao longo dn periodo 1999 a 2002, referindo-.se lais pagamentos, con/orme documentos fomecidos pela pr6pria insliluiyao financeira, a crMilOs por serviGOSpres!ados pela agenda de publicidade. ) A partir o~s notes fiscais examinadas, 101observado pelos perilos criminais de Pollcia Federal urn amplo espedro de seJVil;os descrito$ como prestados pela SMP&S COMUNICA9AO LTDA, que, alem de alividades de propagaflda e publicidade, abrangeram organi~ay6es de evenlns, desenvolvimento e planejamenlo de proje¢o de institu~ilo BANCO RURAL, fomecimento de sollware, reaiizavao de pesquisas de mercado do setor bancilrio, entre Qutros, sendo que pala documeota~ao w suports aoatisada nao foi passivel comprovar a efeftva presta~ao dos servigo$ ccntoatados. Ressaltaram os peritos criminais de ccntabilidade da Pollcia Federal, enlfetanlo, que 0 BANCO RURAL mantinha devidamenle arquivaoo os documentos de suporte dog 155
- 16. "':":&""'''lliW-r_nZryStl1~wwYKc&M£;S10Tl@· MWW¢tt?Iij¥limih't} . ,~",e'-":;;"<)'.'. - _"",~,<;'r_,>" -,'<., ::~,,':';-''/'.', }~5i2 " faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OiVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS pagamanlas de pequena monla, referente il execuy8.0, a divulgaqao e II quitaQ80 dos serlil(Os execulados ou conlratados, tais como nolas fiscais, modeios au capias de d!vulga<;oes, pianos de midia, comprovando-se que os serliyos !oram eielivamente prostados. Foi lambem veriHcado que nas ~olas fiscais de pequeno vullo, emitidas pela SMP&B COMUNICA9AO LTDA, eram sempre des!acados os valores devidos 11pr6pria ag~ncia de publicidade (receFta1Q~, bem como os serli(XJS subcontralados, por meio da presta"ao de selVM;osde lerceiros no.. I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) , Quando da subconlralayao DOSserviyos, assinalarnm os perilos que era comum a SMP&B COMlJNICA9Ao lTDA deslacar no corpo da nota nscal 0 nUffiero da nota emilida pelo subCOlllratado. Porem, quando das oolas fiscais de grande valor, noo foram apresenladas infonna¢es de quaisquer dos subcontratadosl1l. A fim de evidenciar os pagamentos efetuados pele BANCO RURAL II SMP&8 COMUNICAyAO LTDA, os perilos criminais relacionaram no quadro a se}Juir as nolas fiscais, a partir do valor de R$ l(){l,OOO,OO,cujos documenlos1l2 fornacidos peio banco nao loram su!icienteii para comprovar a efetiva prestayao dos servil(Os: ,, ... "' "'" ,,. Y.~'Hf V,IotP'iO Sorn" .","",", ""r. R",.I .1'0 ,1Im1l9 1/1O'!!'!9 '_,00 '.500!JCll,00i'1"'~"""~•<1<s<'l'ol.itnO,.,d. m~"l , lilU 2fMl~~9 ZIIO'!!'!9 100,(;00,00 !lXIllOOM Pli""~""o", ,~.,.,..,"_~ do """btit>d Sol1olol 4.fiOD,00Q,00 4.600.00a,IO - ~,,~"l6~WO n~.ooo,O(I l3ll.000.oo ".co .... ,. ,.,".,,"" ~_~. """",d, d, "'"'", ",....., 1JG,IIII,1II ll(I,noo.oo '"' ,,- ,.~lil,lOOM 111,'00.00 f,*~"'_', '00' 2411l!!:lO 25,UMlO 109.01a~0 j09.011,IO ""'~M"",~IN' S,M,,"" )W,"M~ '1'll,lli,1O , '"' 30fl)II.UO JllOiWO 5l9.4,77 .~)9A',11 Pro~~dop'''''Oo d, """I"""""'"' do"""",,10 '.. A retei .. ref.",·, •• comissao d, ,g~nciaou • sorvi,'" 0:<0"""00, pclo pr6p,l. ,gond" 10Ilm dele,mm.dus cunlrolo' de p,,,,,",,iio d, ""i90' (I, prop'ganda e pu~licid.de hi ooocs,idado de a .glnc;;' de publidd,de tecootralar le1'<oi"" pa.. ,.oculo, "";90' que n,o .. 0 possiveis de ",rem ,oaliz,do, pd. ,ua 'Wulu,a, como par .xcmplo, •. v,ioul,~ao e01m'dia. 1r OtiIIOssim. lamMm [oi constal,d. « uljjjzo~iio d. nol" lise,[s e",itiuo< oem a dcvid. ,ulOrizaglo legal•• partir d, filial da SMI'&cBComuoico,iO, .. t,",!edda no. Muoidpi", mind"" do Cal.. Altos e d. Rio Arim', "0 acoroo com 0 Laudo Co"'abil n' 305!lJ05INC, de 29/1112005. '" Pa" jlt'lificar , in.xi,jonei. do dc'Cum,nlo, de '"pa,le do, servj~Q' presla'''' .0 Banco Ru"l pol. SMP&B eo","nica<;lio, a iru;lilui~iio, em 221lliM, ,",","iv, st"""o '1",1 da e"'pre,. em urn documento dc Irtl, plgio" deoominado Ref.: Solki[,~aod. documento, e in[or""'0"'. >55
- 17. , I -) I'n' ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) MJ~ DEPARTAMFJOILiCIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtZADO DIVlSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS .. ", 0.. P9"_ V.~rNF V~or"ijO S.,,~o ,."ri'~",oot, 10,,1 Su"""" 1.5;19,411,11 t'ZOM1,/T ,~~ fiaU,4.11 O&l~UD 001.)64,/1 '"',"'"'''''d,"""1"0' li>Muooo.l 'R"_'_W', "'" "- 2.~1.'W,M 'W~ 111.164.11 l;W~~ 001.704,71 aublo~1 2MUsa,84 2.W]18,84 '"' ~Nil!lO !li1l~KIO 5aa1]';~B ".,.m,l' P~i'"..."""",Ioaol;>-""", S,btobl ""'"' 58~.2JOm "" ,Wlm 21~tm 3~~.ooo.oo l~,ooo,~~Pro!,", ~. <Ie<l~>l,.P"'IIRIIl"l'<lo ,;s,", Sill 2.m'll «1m/.IT 271.17!.oo 2I1l.I7O,OO .... 1l1o> "."'_''''''''''''''' , ~314 1'~lm 2Wlm :C~_m,QD '00.000,00 ,""""" """"",,11>0,.,...,. ~'1lI1IO'IiOS 'ltncla> 6"~ "m!.l1 "mJlI 2511.OOCIM 250).000.00 P""I'Jim "" f"I'I"pdo~ s,'I, ..r tIW~ 1.17.. m~o 6931 C7~Wl 0501<1)1 =". Zl~(I.OD A¢e' ~""" 'egme<l"" d, """,,"0 "" "'"" IG!,B ~,m.nl "-, 111-647,00 111.641.00 P"*~ DoIJlBoo<, 6919 ~7~2Kl1 ._, 1~~OO.oo 10ilOO.oo '~W>m"~""dop,,,~"'Ila:'8m S,blo~1 IStm,M 151-11lfoO on, l1m.'ll 19/(1lW 2et1,CO'l.M 2"".OOO~O ~""'~m''''''.... 0,;,:0 do",,~«irJg1lI>'~.SJ> '/2< ,-. wmm l1S.oo£)~, 270.00II,00 "'~,,;.n,.,~""'''''''''do OJ;lrI>!IIJg iklbol- MG '" wm~ 1!Ml3m 2&1.00£),00 ,&,00(l,00 A''''~""nlo'''''i!9;" " "",~<l>'Iygk>~.RJ ." 1'lt.1l1ll ,~,161),000.00 100,001),00 !'tao."".nIo"""""'" q, """""'H __ PR- , $1,1 "1iYl1!,I2 w,wm 1W.ooom "0,000,00 Pta"*,,,,,b ~;" d, ""~<f"'l~_ .P8,st,GE. ,m ,mw 19J)),1lt ,15,00I)~0 2l5,WIl,iJO FI""ej;lIl""1o ""rnte:l"" d, marl;elilg gI>'JaI- RS 'm 1~!m)2 ,- 212.£OOM 2I<.WO,~~ fl""*,~",,,_119m d. ",,~<IiIIgglobol • MS,GO m, IMlJIJ1 1MlM12 28(l.OOO,l<l 130.000,00 ""',..""""_rllg'" do ~ ~ -DF S,.",~I 2,1.r,.uo .... 1,IOH'O,O' '" UIIl31J1 ilJJ4!.l2 1,m.2'!,B! ',4jl~,J1$,"Vl' iu_· ROl'';',-""",W._U=Ml, " S,~l<>~1 1$1'~'~~'1.4$!,501;~ '0,,--;1 09.Il~;;T!W5llJl 300,»J.oo M1O.joo~ ° po,,,".oMmon~ 11:rn.. , ~>;l!o ,. m=>al ""1"",,,," " "" 0 ."rem. r",,,,,,r,, mllll "Moll' ~W.!M~OO,OD 1160. lM'fl1lJ2 ,- 2.011~r',OB 1.7~~<I.9l~"mple~"_ 16ll 2o..J!1!l2 ,-, '-,lDOBJO.(i(l i:;<J~""o """,J..."",'ta_F¢""",,,lndj "614 2o..J~1J1 -, 2.01;';16.O(l 1.1m,1,1 o C3i<i!d,"''' ''"I'' ,,",..,potIM. 1"~, " 11615 ~'M - j,11~OO.oo !l4O,OfO~o Orod03<Ie "=,,,top.m ce~_ 11656 2OJOo..Jl ,,- 2,0).1,110.00 1.729.00.1S Ttmf"""<>IS,,,IIo._um ~1>I.1o,,",>1,110 S."""" l,m~11,OG G,9U.Il!~1 ,.~1,15(1,000.00 UIO,W).OIl - " .,....., 1.IIUlo.oD 1.15O,DOD,oo Entre os paragrafo$ 89 a 136 do laudo de Exame Finance~o n' 1449/2007- INCIDPF, as perttos criminais analisaram Q documen!a~ao pertinenle a cada item indicado na labela supra, Gom a k1en@car;1io,igualmente, do destil10 e verdadeiros beneficiados dos
- 18. ,,,,,'p_ni"""'Ei!fW<:;-W4iW?~W~ , ',.e_ " .,' '-- ,- " .:"' ;<_'-._'-- ?F_--$i' ,-,,,,",,'-'_' ',,! '_.__'_',';C: '__-"__""'''''''JW'''''''':'-~ _',", ___ ,,,, & %WS'@WiitW!&J""",_" _","{V:,,' --,-,-,-, ,-- ,,;':':+::t'; 1,,0/ " faMJ -DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DlRETORIA DE GOMBATE AO GRIME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPREssAO A CRIMES FINANGEIROS recursos repassarlo$ pelo BANCO RURAL a titulo de serviyos prestados pela SMP&I COMUNICACAo LTDA, Pode-se obs€r.rar pelas conclusoes apresenta.das no laudo pericial, que Q caminllQ percorrido pelo dinheiro oriundo do BANCO RURAL a titulo de pagamento por ser.ril,:Os de publicidade te~e seu ras!ro eliminado pelos mecanismos de lavagem do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, quando loj 8ubmetido a uma selie de opera~oes de oculta9€oe disslmula~fu) de seu destino1lJ• 1 De uma forma geml, os dep6sitos rea~zados pela instituilfilo finar.ce1ra suporlaram saques em especie por meio de c!leques nominais sem a identiflca~i!<J dDs verdadelros beneficiiilios, bern como di~ersos pagamentos recebidos pol MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA. RAMON HOLLERBACH CARDOSO, CRISTIANO DE MELLO PAZ e ROGt:R10 LANZA TOLENnNO. Ressalle·se, neste ponto, que os saques realizados em nome dos inttlgrantes do esquema cnminoso invariave1menteapresentam valores idenUcos, indicando que dividiam equitativamente 0 lucro ilicito gera.do pela reciclagem de recursos oriundos do BANCO RURAL. Por sua vez, 0 raslreamento realizado pelos peritos criminais identificou Qutros ) bene1iciMos dos depOsitos realizados BANCO RURAL a tilulo de pagamento por ser.ri90s prestados pela SMP&B COMUN1CACAo LTOA, conforme quadro a seguir: Qu.dro 51 _ Ben.ncl.(;os dsl'ellutsOS do Banoo Rurol I I ) ) ) ) ) ) I I _____ n_ _____"_P.· n _ •• ___ n _. __ ,,_. _ ._ ••• VIOSro9 O'l,p;.ol>i'<J, ,,~2$0,000.00 Jtcl f"",r.to """.,.,..,. - - 1Jll!Im Ch.!, Pl, oblg_ Sm!2tl 'OMJ(),«l Ad"'OM""" P... "' 00" l1at442(]05 "- Ch.!,ro<,Ob"1 m;26 ,(10,000.00 ~""IsaH,ieJJo SiN.:o. - - - ~6t>&2<89i Ch comp ""~, J6%23 197,000.00 M""''''''''' M.~ Idvo,ad", '" - - ~,Ch",~p_, ~oo 10,000,00 SNoR<M,rtIn, " " 1111171 06001","1 Ch """ ",,~, ,,- 1,2010,(1;1 Jo'q"'" Ce", R",r>:I, '" - 34154,03 mmJO Cn conlP ""~, llil-l<, 11.115.00 J"~Ii<1lC,,,, R'SIlr>:l, '" "'" 0415400. ,,- Ch,Olmp,M,'" ,- 'O,OCiJ,1Y.I J,,!1. C""Ro" • ,. Bl,m '" 0.''''00-,0, "'rnbcm, que Q< pag'OleMa, "ferento> 'Q itom 1 da tabela ,up" foram objeto do ",)at6rio el"l>or"~ono ambito dn Inqu,dto nO2280-21140
- 19. 12"~':;<4·1Jfd:::;fi"%,~~) .' d"O<'''-_'''.:'.. " .:" ,.' .-'" ..," "0" I ' "":"d,,,.,.-,,}M~'-'·". , ....'....""'"... ~",."'i"i ..;···'''·-·-''''~' '.- ',- ) , -,,' ..__ ",y,,:~~"''t&'iV'.. . ...-' ,,' .. ,', .. ' '." ~-I -", ) ) ) ) ) I I ) I ) ) I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ-DEPARTAMENTODE POLiclAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANJZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS lOO,OOO,Qil M~lJsM'lI"" '" J172<lO20(1.000,00 ., Em relayao ao pagamenlo recebido pela MINERA9AO lISBOA LTDA no valor de R$ 300.000,00, loi venficado que a empresa recebeu 03 (Ws) Quiros pagamenlus da SMP&B COMUNlCA9AO LTDA nos anosde 1999 e 2000, petfazendo 0 total de R$ 418.100,00: QuadfO~' R< ,bid, 'loMI,____ • ___ .. _Vv.v __ .vv_ - - Vtor(R$) A credilode(NomeK:NPJ) Tran'aca<> 07IU5l199~ R$ .7,4000.00 MINEAA~AOUS6OA lrDA _ CNPJ CHEQUE 21,61&.25110001-17 07Il1SI1999 R$ Ml.300,OO MINEAACfo,OlISilOA LTOA _ CNPJ CHEQUE 22£56,25110001_17 O!J06!1999 R$ 25,OO~.OO MINI:RAy_....?LlSeOA LTOA CNl'J CHEQUE .. 22,(;51l.mJOOO1·17 ~W= R$ 3OG.000,OO M!NERA£I'? llSBOA GOA -CNPJ CHE~UE 22,~,WJJOOi)l·17 TOTAl: R$ 418,700,00 Foi expedioo 0 Oflcio nO 40112010·DFINIOCORIDPF com solicila,ilo a MINERA9AO lISBOA LTDA de informai;Oes a respeilo ds natureza de lais Pil9amenlos_ Em ) respasta a esta comunica~o, foi informado que nenhum regis/ro ou mesmo contra/os reiacionados 80S pagamenlos efetuados pela SMP&B COMUNICA(:J.O L TDA furam encontrados nos arquivos da emprese, que S6 enconlra deS6livada desde 0 ano de 2003. ,Por sua vel, ioi aiegado que a tronsagiio es/aria relacionada a passlvel compra ria melaVmineral que, en/re/imto, nao leria sido concrelizada. A empresa MINERA9AD LlSBOA LTDA, que possu! como s6cios os irrniios JAIR AFONSO liS80A, MARCELO EUSTAQUIO USBOA e JAYME AFONSO LlSBOA, 101 citada na "CPI da CBFlNike" por Ier recebido pa~amenlos irre9ulafes da FEDERA9Ao MINEIRA DE FUTEBOL - FMF, Conforme com;ius1ies apresenladas no relalMa da referida CPI, loi verifrCMo que a mineradora, segundo seus demonslraUvos contabeis, possula patrlm6nio liquido de aproxirnadamente R$ 138,000,00 e urn lUCIDestimado em pouco mais de R$ 2,000,00, sendo que, entretanlo, teria recebido da FMF, entre abril e junho de lSS7, a quan~a de R$ 1,936.000,00. 1S9
- 20. aMJ - DEPARTM1ENTODE POLicIA FFJlERAL D1RETOR1A DE COMBArE AD CRIME ORGANIZADO &DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS J Pelas caracteristlcas dos pagamenlos recebldos, pode-se inferir tratar-se de empress uliiizada para acullar ou dissimul~r 0 destino dado a recursos movlmentados pelo ESQUEMA MONTADO POR MI'RCOS VALERIO. Nao a passlvel vislumbrarquaiquer reiagaa de Jals transa~oes com 0 fornecimeno dEl sarviyos au bellS vineulados a prestayio de sarvigos de publleidade OU proP"93nda, molivo pelo qual se relluta necessaria a instaijra~ao de Inquerito esp~cjfl~o para apurar Q envolvlmento da empl'e9a MINERAcAQ LlSBOA LTDA com a p()6sfvallavagem de fundos iIIeJlo5lu• I ) ) ) ) ). ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) Quanlo ao pagamento no valor de R$ 197.000,00 realizado em beneflcio do escritorio MOREIRA DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ressalte-se que 0 advogado JOS~ ROBERTO MOREIRA DE MELD eurn dos denunciados na ar;ao penal, em tramita~iiQ peranle a 3' Vara Federal C!iminal da $e(;30 Judiciiuia do ESlado do Rio de Janeiro, relacionada aos atos de corrupgao a lavagem de dinheiro envolvendo 0 ex·Procurador de Fazenda Nacional GlENIO SAB8AO GUEOES. Niio foram reaHzadas dillgancias ralacionadas ao eselareclmento quanto a natureza dos !}agamenlos r~cebldos por JOSE FRANCISCO ASS[S NOVAES, ADOLFO MARCOS PElXE, HELOiSA HELENA SILVEIRA, SILVIO RE MARTINS, JOAQU!M CESAR RESENDE, JOSE DA CRUS RE1S e FRANCISCO MELO SARAIVA, cabi1ndo ao Minisierio Publico Federal a verifica~ilo da pertlnencia e relevaneia de busca de elementos de ptova neste senti do. 3.2.2.2- DOS DEP6sITOS EFETtJAOOS PELA VISANET Cenforme 10m objeto do panlo 3.1.1.1 do presente reiat6rio, as conclus6es do Laude de Exame Finanoeiro nO 1449{2007-INCIDPF, que apresentou os l>eneflciMos Mais dos dep6sito5 efelUJdos pela VISANET, foram sobrepostas com as Infonna~3es extraidas do Laudo "., ~m mmoem CQ"statadoquo os sOdo, d. MINERA<;:AOUSBOA LTDA o,tao ,cndo invesligados por meio 00 !nqu"rito foljci,[ .m It&Itl;la~O ILlSRJDPF/MG, t,"rlo em vj,t •• <"PO'"' pcltica do ~';mc' fin'n"eiro_' (.""'00 de <ltv;.. ,). 160
- 21. ,, eMJ - DEPARTAMENTODE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO ~ DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS J de Exame Contab;1 (Contabilidade SocietMa) nO 2B28!2006·1NCIOPF. Ap6s a idenUficaQiio, localizw;ao e oitiV<ldos beneficiarios indic~do$ pela analise financeira, foi possivel Goncluir que 0 adianlamenlo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no valor de R$ 12.798.560,00, ocorrido em 08111/2001 em favor da conta n' 601.999, agBncia3032 do Bunco do Brasil, de lilularidade da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. foi desviado no ~mbito do ESQUEMA MON.TAOO POR MARCOS VALERIO, com a u!ilizw;ao, inciusilfe, de cash courier (maleiros) de "doleiros' para a interrupgao do paINr lrail do dinheilo e consequente impossibilidade de identific<lQ~o cIoo bell€ficiillios finais dos recursos. 3.2.2.3 _ DOS DEP6slTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO OF E PELA COMPANHIA fMOBIUARIA DE BRASluA I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ). Conforme ana.!ises finanoeiras consubstanciadas no Laudo de Exame n' 144912007-INC/DPF, os creditos oriundos da SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO OF, no monlante de R$ 2.915.563,83, e da COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP), que totaiizaram R$ 9.936.927,11, !cram deposilados na conta n" 6003714, agencia 059, BANCO DE BRASluA SA {BRB), de ~tulari<Jadecia SMP&B sAo PAULO LTDA11! entre 0 periodo de 1999 e 2002. Nesse sentido, foi,elaboradoo quadro 32 do rerendo laudo, com o vatar consolidado por beneficiilrio dos debitos ocorridos no jl€rlwo analisado, devendo tais informa906s serem encaminhadas, salvo melhor julzo, ao membra do MinistMo Publico do Dislrito Federal a Territorios encarregado da continu89ao das investigao;i)es reiacionadas ao Gavema do Distrito Federal. conforme estrali~gia de desmembrame~to do inquerito 2245-41140- STF oootada j)8la Procuradoria·Geral da Republica, 3,2.2.4 - DOS DEP6sITOS EFETUADOS PELA PETROBRAs DISTRIBUIDORA S.A Os crMilos oliundos da PETROBRAs DISTRIBUIDORA SA em favor da empresa SMP&B COMUNICACAo LTDA. conla 600ng3-7, do BANCO RURAL, totalizaram R$ 447 .4B6,60 e permitiram efetuar a seguintes oj)8ragles: ," 8sa conta (eve, baskamente, ossa, ~u" fOlltesde teC",,"", 0 qu, facilita 0 r.,tre,m"oro dos ,courSo' 151
- 22. )'~'i;j,Jq:§f~~~~_~~~#f',"'," ,'~r) ., '. , ' ,_'.>'.:.' __" ._.•,;.~'r""'i."':"" ~, 11'''"1I ..--.- . '. I,'" ) ).- , I ) ) ) ) ) ) ) I ) I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) I ) I eMJ-DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Quadro 53 - Destinos d, deposlt.dos polo Patrobr.ll !)i,OibuidQr.t '" 11~IM,o D". V.lor1R!1 H"""r."ore'llo Bon,o .. Co,l, Qmom C/l","p""br, o():mwml 1S,OOO.CO "nmy!o Li¢o;>i'A, '" 1M 111XKl43 Ollili,~9 ,,,. !J(lOO:l68,l, /,,000,00 S"""....''l'!*'' - '"~Chq ~ 00ri:i. -~51100,11 P>rio Rjb,;", I;" .. •• '" 209100 '"~Cr~q", OOJOWOW 15,4!O.oo Sa"",.-n"!«~'" - tMam ''', 0OOO1470lfj ~.1M.oo S01LO om "'1'1""" - - lMOm CIl"'"'P m,b" OOOO~7m 17.000,00 UlloIn~rm>:lo .. j5l~ ""1,110.'39 CIi<q"" WOO2-!IOli 0,000,00 8>1[.. om""" '" - Ob~, , . Co",,,,, ",",,01 , SMP&BGem,,,,,,,,",. ,"'0=<0. ,', =" 0 booofi~!"oi',,"f.""'" dcvi<k>, i."fic;~.;, ,. "'"'" 0<,.4oc;m,,'o> .naliM<los, ) Em relar;:'!o ao quadm acima, des!aca-se 0 pagamenlo em beneflcio da empresa MINERACAO LlSBOA LTDA, que possui como s6cios os irm'l.os JAIR AFONSO LlSBOA, MARCELO EUSTAQUIO LlSBOA e JAYMEAFONSO LlSBOA, e, como ja mencionado, loi citada na ·CPI da CBFlNike" par ler recebk!a pagamenlos irregulares da FEDERACAo MINEIRA DE FUTE80L- FMF. 3.2,3 • DOS EMPRESTIMOS EFERENTES AO PERfoDO DE 2003 A 20GS - LAUDO DE EXAME FINANCEIRO N" 14S012007-INCIOPF A analise flnam;eira realizada pelo Instituto NacionaJde Criminallstica da Policia Federal, por meio do laude de &arne Financeiro n' 145012007·INCIDPF, iden~Hcouno perTodo (anos de 2003, 2004 e parte de 2005) 15 empfllstimo5 celebradcs pelas empresas DNA PROPAGANDA, SMP&B COMUNICAQAo, GRAFFITI PARTICIPM;OES LTDA-, ESTRATtGICA MARKETING E PROMOCAo LTDA, alem de outms envolvioos, taTs como a €rnpresa ROGERIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIAOOS LTOA. e 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES, CDnforme sintese apresenlada noquadro abaixo: Qu.dro 54· Resumod.. cont.mos do m(i!uQ obtldot n... nos 2~ • 2004.---'-_. . _______ .n n. ___•• n __ "", •• n n., •• _""". ,. __ ... ___ •• ",. Nom,,,, "'" Co, V'~r Uquillo Tornador 01 303200681 "" 11Wl/03 300,000,00 300.000,00 Dna Flopag',,"" LiO•. "' 300,000,&21 Br.,~ 11/08/03 600,000,00 600,000,00 Do. ProP"9,",;a Lid'. -00 31)3,200,709 Brasil 21/05/03 9.100.000,00 9]00000.00 Dna PrlpaQanda liO,. " 1J.(Q.~Oro1 "" 17Io~m 1400.000.00 l.:l65240,no P,~i(!o do, rralla'h,dores
- 23. ·,- ~ ,~'"',~.u " 'P' ".A;':" .",?,,"~;~ '. -'.' '-'" 1'35, ') , ~ ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I .," NLimem Bonc:o "~ V,lor Liq"ldo Tomador " 13.(13,00131 "~2511l1,Q3 1Z.ooGDoo,OO 11,91G.79B,OO SMPSB Cc;nunica~ Ll<1a, M 1403000,2 BMG ZIl'OI/04 15.I2&SOO,OQ 15,628.~OOM Grnffiij PanicipeVOOslid" 0- 14,(I3,0053a .~••• 1G.(IIJ(].ooo,OO ~,962,4~G.oo Reg«i" lanza ToI,olno & A>SOdados lIda, 00 14.(13,01036 "" 'W", 3.516.n6o,58 3.4$5,1;:;],11 SMP&6 CCfTwniC<>';'lolIda • M5IOO9ln3 Rural - 19.ooo.oo0,OiJ 16,m,111,OO SMP&B Com,";",!o LWa. " SSWOSJOl •• "moo lG.OOO.IJOO,OO 9.mAOO,OO G.-.ffii Pafiicipao;Oes Lid, " m,,,,,,, ." llmAll 1QQOO.OOO.oo Coota ,ranlda s!jP~B Comuolo~o L1da. " 3[;5/031.00 .,' """ 3,QOO.OOO,OO 2,008,930,00 ",,"j<b doo TrabalhadorM " 18J!OOO~~5'" Ru,.1 """ 1G7.000.00 703.434,00 $.IlP&SComull~ Lid,. " 177000~'04 ..21hV04 300.000,00 CooIa~,..nM. Estmtegica MaJk<:ti"1l• PnlfIIa<;OOlicla, " ,,_ Rural '''''' 111.500,00 111.0&1,00 SMP&BCom"n~'c~ Ilda. "'.. '<o;_~'"' ob;oto do Lludo <Ie Ex",,, rf'3'1Wci INC d< 24JW1Q6, faMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Alem dos emprestimos relacionados no qua.dro anterior, a empresa SMP&B COMUNICAyAO LTDA lamMm utilizou duas contas garantidas mantidas junto ao Banco Rural: conta n' 98001020-5, utilizada ate 11/02103,com limile de crCdito de R$ 300.000,00 e GOntan' . 98001133·3, com timite de credito em R$ 10,000.000,00, de 11102/03. Conforme infurmagiles do BANCO RURAL, tais contas gar~ntldas deram suporte GJ'editicioas operagiles realizadas pelas conlas corrente n' 6002595·2 e 6002289·9, ora recebe~do, ora translerindo recursos. A crtterio da empresa mutuaria, lais GOnlas poderiam permanecer com saldo positiv~, aflElSardo objeli~o do limite disponibilizado para a empresa ser a de suprir evenluais necessidades de C3ixa. A parlir do proximo po~lo seTao realizadas as analises individuals de cada contrato de mutuo que foi objeto do Laudo de Exame FinanooiTO n" 1450J207·INCIDPF, conslante no anexo nO 34 do presente tnquertto. 3.2.3,1 • 00 VALOR UQUIDO DOS CONTRATOS TOMADOS NO PER!ODO DE 2003 A 2005· LAUDO W 1450J2007·INCIDPF Desde 0 inicio das inveslig8yOes levadas a eleito 110Inquento nO 2245-4/140- STf, MARCOS VALERIO FERNANDES DE .SOUZA apreseoiou os diversos emprestimos 163
- 24. """"""~ "t{, "~I~~-->'F'''''' -,135,lp,.'i:!iifi" > '<.' <'. , ._" ~ I ) ) ) ) ) I I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) M.T- DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS obtidos junto <lOSbancos RURAL e BMG nos anos 2003 e 2004, que totalizaram 0 valor de R$ 55,217.271,02, como sendo a origem dos recursos que alimentaram os repasses realizados em beneflcios de polilM;os e agremia~ijes partidilrias, de acordo com 0 seguinle documento apresentooo a PolTda Federal quando da realiz89ao de um dos SBUSdepoimentos: TOTAL'DOs' EMPRESTIMOS 'OBTIDOS PEUS' EMPm:SAS NOS BANCOS-BMG II RURAL l TOTALDi), REUSSE 'AO PT E ALlADOS A TiTULO DE EMPRt.'IT{MO ..1.0 PT o i~".,t;8.o0 MARCOS vALERIQ",,,,<mirth.,, v: E.o. a nnox. "8./aciia d. ""'''''' /mJi£~ reiD ef """ """h"i.'" >,<""",os ,mprcM"d", "0 ['[por MUrFQIYoU';" aim>''' tiM '>&1''''"'''; ao0llll',nbada do. nom", do.< b<-<"Jiciarios, d. """" conlalo., com It! daI&S C',..1010$ dOll rep"""" quo totiliu. ;mpo'*"';. do RSSs'I!4U!7Ji. Est<> valor '<P"'''d~• ,.",.,b." .. '0 -Valor ",to! do._ :mprlstimo, b:incirio< obtidoo pelo ",v"rigido'MARCOS VAL'ERlO, air" ... d", omPou" de q"" pJlrtioip>, 0001=.£0; rmtndo. V. &0, .... ded~ .. OIltctWre;, 1<000 "".v:ido, .p<-<w <llgaDO _.ritn>Ot,;,M:no "'",. do, <top,"'t;,."" mOll";o",o" qne "80,", .. ~ eO'rrigit, 00m 0 cllcul~_ comlo _ ">In' dos =0. "0< "i,c"'Jl'O,tl"'''; dedUzUlo',; Val", psgo pill'll quitoy[o do primo",,: BANto " 'vAioR O!llGINALDATA -';:.!PRESA " BMG 15K12l1J, -~ lUl2.00~,OOO,OO(+) " '"" 14/ll7/M _.. ltIl.'I~O!a,l~(+) " eM"- , 28101/!)' ~ -.u"_1a,oo,OO (+) " ~" 161041D4 ROG€RlO T(ltENT, 'lislO.OO~.oo'o.oo (+) " ,- 1"')510) -" Rll~~'9,m,OO(+) _ " ,""," IVO,{Dj ,~ R$ 9_97HOO,OO("l , """,",'0 ,""""',;"" <lo ;~,. "I" fo; q,;L>4o '''' 2!10 11!l4.p,l.GBAIRll. ""0. "",""'"" <10 ""I'fis'"'" <10 ''''' ''3'', t<fdo ~" PW:>: iuIJ9lI0QJ<I.j 'TOTU DE MCu!'sOS EMPREST ADOS, RlSS.~l"'ll~: 164
- 25. I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I faMJ - DEPARTAMENTODE POLicJA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS Para viabilizar a confronta~ao entre as iniorma90es prestadas volunlariamenle pelo investigadQ e 0 valor real dos recursos originados de contralos de mutua movimenlado nas conies correntes do grupo empresa~al investigado, oonforrne anal[ses consubstandadas no Laudo de Exame Financeiro n' 145012001·INC/DPF, os perilos contabmslas sintetizaram no Quadro abaixo n' 55 0 valor ITquidodos emprestimos quo refie[iram efetiva movimenta~iQ financeira e permiliram translerencias a terceiros, pagamentos diversos ou saques em espiicis. ) Destaca-se que foram exduldos, lotal ou parciaimsnle, os emprestimo5 que Imam tornados para guitar emprestimos anteriores, [Bodo sido evidenciados some~te os valores que efetivamente representaram origens de recursos, Qu.dro 55- Totall1quido do. mCrtuosan,li.ados _ o'igen" de ,ooursos ) ~ Nol"",!O .,. - V,I", '1/1" liquid. '1/1,. real TOlOOdo, " 30~,<lQ$1 llJasl "IltUI 31)).00II.00 ~~m 000.00II,00 OIlAPropagaoOaL~" " )0),100.10, ~,-, 9.700.000.00 ~.roo.OOII,OO ~.I00,OOIl,OO ON/lP,"""I''''' Ld., " 110,W{I.a21 "' 11~O~l 600,000.00 SOO.OOOIlO ,00,00II1lO DNA P"'I>'I!l>ld, lid" • 11.0),00131 ,~,-, 1!,OOO.ODl~0 11.!1D.J9i,OO 11g10,m.oo $lIP&!! Com"'~LW'. " 14,03.01lSJt ,~,_. IM(I;).ooo,(I;) UIl.4<O,(I;) ~.41i3.7:a.l1 R",,,,, Loe" Tol""" & -,«"" " -" ,," -".(100.000,00 !I,{m,m,OO 1.16.00.00 SM"&!! Cornu,;'""" Lid,,· " 551i009m Ruml ,-, lD.<lQ~.<lQD,Ca 9]15.~OO,OO 9,975.W.00 GraffitlPillt~.''''''"Ldo " ,,- '"" .,~111.,;0.00 111,1)81..00 111.0/.<,00 S.,p&a Cc<r<Jnh:• .,D U~O. Tola' ~,711!l10,ol '!..alIZl'.oo "221~~.1l Confunne conclusoes dos Peri!as Criminais Federais, em rela<;:aa ao empreslimo de R$ 19,(}oO.000,00, tornado pela PELA SMP&B COMUNICAr;:;Ao em 2610512003, o montaoe de R$ 9.764,068,00 foi utilizado para quitar emprestimo tomado pela DNA PROPAGANDA junto ao BANCO DO BRASIL. Parffinlo, 0 valor do emprestimo considerado como IIquido foi de R$ 9.165,043,00, conforme relacionado no quadm acima, na coluna de valor real. Denlre oulros. acertos, 0 valor liquido de emprestimos que transitou pelas oonlas correntes do grupo de empresas alcan~ou a lolalidade de R$ 48.226.057,73. Verifica-se, dcsta forma, uma divergMcia de R$ 6,991.213,29 entre 0 valor tolal de recursos emprestactos indicados 10 documenlo apresenlado pOi MARCOS VALERIO e 0 165
- 26. ,,- --" ~';Cjf'f'fjb' --'''''"--'~-~--,---"I1':::~i$i;;dtW~Gc;,<;p, ',: - -,:'fh"':'?:--'---"-"'.",'J":, /3512. . I I I ) I I ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ) I ) ) ) ) ItMJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO QDMSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS valor real de emDres~mo tornado pelas empresas DNA PROPAGANDA LTDA. SMP& COMUNICAGAO LTDA, ROGERIO LlINZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOA e GRAFFITI PARTICIPACOES LTOA Quanto aos emprestimos tomados peto PARTIDO DOS TRABALHADORES junto as iosti1ui9l)es financeiras, e imJlortante evidenciar que nenhum valor transttou pelas coo!as correntes das empresas do grupo de MARCOS VALERIO, a ~alorliquido referents aos empn?stlmos finaoceiros ao partido somou a quantia de R$ 5.374.170,00, conlorrne relacionado no Quadro 48: Quad,o 56- Tot.llTqul~o do. mlituo, do PT. .- Nol...... !lano~ Om y.lor [jqu~o eb.. rvacio "' 13(1300102 BMS 17/02100 2,400,OOG.OO 2,385.2<G.OO P,rtidodo, T"halhado"" "' 396/iJ37XlJ Ru",1 14,~SI(I3 3,000,000.00 2,gea.93o,OO p,nl<lodo. Trab,IMdOies Tobl ~.411D,Oon.DD j,ll4. 170,0(1 - Sera abordade em ponto especmco deste relat6rio 0 rastreamento do destino des recursos gerados per tais emprestimos. 3.2.3.2· DO MECANISMO DE DISTRIBUI9Ao DOS RECURSOS DE EMPRESTIMOS ) Segundo os Peritos Criminais Federais. a movimenta9ao financeira da SMP&B COMUNICACiio LTDA evidencia a utilizacile. de forma sistematica, de contas gara~Udasll~ manUda, junto an BANCO RURAL para Q recebimenlo e envio, de maneira transil6ria, de recursos vinculadas as epera~es de crMilo realizadss. Constatou·se que a empresa SMP&B COMUNICACAO LTOA, antes de 2003, mantinha a conta garantida nO 980010205, atraves da qual intennediava opera9l)es financeiras entre as duas contas correntes no BANCO RURAL, porem em menor escala, vel que possula saldo limite de R$ 300.000,00. Entretanto, a p<lrtirde 11/02103, foi contralada a co~ta garantida '" Co",,,," de o!"'''¢o de ",'dh" om q'" I; <li'ponibilizado um limi", de =iro rotat;vo. "",malmo,'o do our<o P,>J-".quo fic> a o;sp"'i.,ao <10 cli,"" P'''O' ;"Ioi"", P'" ",ili,"""o < ',"oniza?o • "'" ",i,6o;io.vi"""Io']o , "ma cont. COt=lle, CG,"[""O;oo,,,"ooto ,im;J,.,-'0 cr/dito do ",hcq"' "pec;'P,
- 27. 1 ) ) ) I ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) , ) ,- - -------m.... : un TEB '0,,: -", ~1 IW -. _! ""'1_ .. _ ,-,.:.,;, : •. :.-,:",'i>''1'~c4?JiiiJ*WiWg€%i,jjt'-~.- .,' :"', /352/'"__,r._=--- .'" '-c.'.; _'" ." " ': (IMJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL NDIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OiVlSAO DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIROS n' 930011333, com limite de R$ 10.000.000,00, que suportou mol'imentayiles de major volume ~' financeiro € saques ale esse limite a partir das conlas correnles 5002289·9 e 6002595-2. Os saqu€s oconidos com recursos originados d<l rerenda conta garantida, qua se intensificaram a partir da implementa~o do referido crMito no valor de R$ 10.000,000,00111, foram oobertos pefos principais empresUmQ, fioanceiros obUdos junto as insfituiltiies ffnance~as, cujos vatores eXCedenleS.lamMm foram movimentados e distribuldo$ a p<lrtir das contas de passagt!m 0° 6002289"9 e nO 6002595-2, mantidas pela SMP&B COMUNICA9AO LTDA no BANCO RURAL. Ressalte-se, nesle ponto, que a analise fionnceira realizada pelos peritos dQ Insiitulo Nacional de Criminalfslica da PollcJa Federal el'idenciou que a maioria dos saques vinGulados ~oESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO foram feitos a partir das conlas correntes 6002289-9 e 6002595-2. / Neste sentklo, foi verificado que os va[ores do emprestimo de R$ 9.975,400,00 obtidos pela GRAFFITI PARTICIPA90ES LTOA em 1210912003,transiwram pela conta corrente 6002853--3, maotida junlo ao BANCO RURAL, cujos recursos, em sua quase totalidade, foram posteriOTmenle transreridos para a SMP&B COMUNlCA9AO LTOA e sacados tambem a partir das conlas 6002289-9 e 6002595-2. Da mesma forma, 0 emprestimo obVdo pela DNA PROPAGANDA LTDAjunto ao BANCO DO BRASIL, no valor I1quido de R$ 9.700,000,00, foi integralmente lransferido para a SMP&B COMUNICA9AO LTDA e movimentado a partir das conlas 5()O25952 e 60022899, manlidas no BANCO RURAL Por sua vez, allerando 0 modus operandi de praxe, 0 emprestimo financ;eiro oblido no BANCO BMG em 26,04.2004 pela empresa ROG~RIO LANZA TOLENTINO & 111Ooorremm, "" p,,,,',eJro':oomen,o, qUai," ",biro, em f,,,,, d, 'ffipt<Sll GUARANHUS EMPREEND!MENTOS LTDA. q,e ,o,"Ii""1ll 0 mo"""'o do R.S5[lJ,OOO,OO, 167
- 28. , 1 ) ) I ) I I ) I ) ) I ) ) ) ) 1 ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 1 ) ) ) , ) ) ) ) , eMJ - DEPARTAMENTODE POLicIA FEDERAL ND1RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtzADO ~ DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ASSOCIADOS, no moniante de R$ 6.463732,73, !oi transferido para a empresa 28 PARTICIPAyOES, oonla corrente 24627, mantida Junlo ao BANCO DO BR<l.SIL, a par1ir da qual os valores loram sacados, conforme aponlamentos feilos no Quadra 24 (Destillo dos recursos na conta 24627 - 23 PARTICIPA(:OES) analisado no item3,1.2.2.1 do presente rela!6rio. Tendo em ~ista a utiliza~M de canais especificos de distribuiCilo dos recursos obtidos por melo de emprestimos, as Pento.s Criminais Federais elaboraram 0 Anexo Vl do Laudo de Exame Financeiro n" 145012OO7·INCIDPF, que Iraz os dllbitos ocorrido$ a partir das contas correnles palas quais os valores oriundos dos muuos transitaram. Da mesma forma foi elaborado 0 Anexo V do Laudo nO1450/2007·INC/DPF com a discrimina~iio dos debitos realizados a parlir das conies nO 6002289·9 e nO 6002595·2, Guja decomposigao das opera¢es bancarlas registradas no perlocto confirmou serem os principais veiculos financeiros de distribui~ao dos lecursos uUlizados no ~nanciamenlo politico a.bjelo da N;ao Penal nO470. Destaca-se que, a partir dessas conlas, foram reaJizados saques em esp€cie scndo que a maiOlia foi identificada com 0 histtlTico -CHEQUE", que significa saque junto ao caixa, e outros saques apresentaram hisl6rico de 'SAQlCH.OUT.AGE", que equivaie a saques em Quires agimcias'". ) Entretanto, em alguns casos nao e passivel relacionar diretamenle cada mutuo a delerminado grupo de saques, motivo pelo qual tcmou-se necessMo a individualiUl9ao da conduta ou do envolvimento dos beneficiarios de cada pagamento (debito) realizado a partir das conlas 6D022B9·9 e 6002595-2, por meio de sua qualificayilo, !ocaliza~ao e tomada de m COmO.bord,~o pda Procuradoria.Ooral da RepUblicana donuocia oferor:ida (4.0 Penal nO470), as reti"das dos recurso, prove"ionte, do.>empr«tirno, eraIll implement.d., pol"" irrregrant.. do «q"e"" inyt'tigado arr.y« de simple, COmU";""9"",por moio do f," ou c.m.il, diror:ion.da 00' gorent.. d"" <:<Jnt.. d. SMP&B c..'OMUN!CA<;AOLTDA no BANCO RURAl., d. op<ra,aQ que 'eria re.lizada, 0" 'oj., 0 p.gam'"to de d,'etn""arla qu,nti' "as PIa,", do Bolo HonzontelMG Br"QialDF, Soo P."lolSP au Rio d, J,n.iro/RJ, com a qu,lifica¢o da p",o. que .fel""i. 0 ,eceb;mento e lran'pone, om mal" 0" ,acol ... dos '<curSO' finance;r(),. Fundonirio. d, ,gencia As .. ",bloia do BA1';CO RURAl., localiz.da em Belo Hodzonl~>MG, rcc,biam 0 c"eque oriu"do d. SMr&B COMUNlCA<;AO LTDA "omin.1 it prlipria empresa" endo"uuo, ;nfo=ando em "'guida '0 funcionario d. ag;;"cia en"! que So re.liz.ri. Q "que. idcnlifica~ao d. pe"oa credenci.d. Fa,. 0 r<."<xbimentodos "."lore" quo cram di'p"nibiliz.do, .m "peci. median'o a ,imples ,,<si"at"" ou rob,;"" em um documonto informal. IBB
- 29. ) ) ) I I ) I ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) I ) faMJ - DEPARTAMENTODE POLtClA FEDERAL OIRE-TORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO DNISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS depoimenlo. Neste sentido, a grande maloria dos recebedores de recursos oliundos dos J emprestimos ja haviam sido identmcados e ouvidos no decorrer das investigay6es conduzidas pDr melD do Inquenlo 2245-4/140·STF, reseJVando-se ao presente apurat6rto a adi)liao de diligencias em rela(M aos beneficiarios 'linda desconhecidos. Passa-se nos pontos seguinte 11analise detalhada dos conlratos de mutua celebrados nos anos de 2003 e 2004. , j 3.2.3,3· EMPRESTIMOS OBTIDOS JUNTO AD BANCO RURAL Os contralos de mutua celebrados junto ao BANCO RURAL e analisados pelos Penlo, Criminals Federals til'eram como beneficiarios as empresas SMP&B COMUNICACAO LTDA, GRAffiTI, PARTICIPACOES LTDA €I ESTRATEGICA MARKETING E PROMOCAo LTDA, bem como 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES, confonne quadro a seguir: Quad", 51 _ Totalllquido dOlI mCrt"OlId, ,~ido. pelo Balle<>Rural ) 3451DOMl3 ..26i1O,~3 19.000,000,00 18m.l11.oo SMP&BCctn""l~ Uda, "-" K"",I ,,~10.1)00,000.00 9.97'.400.00 G,affiiPa~"" lIda. ,,- ~...- 10.~00,000,oo Coola gamntida SMPaBComu"icao;~Uda, 396/037/03 ~",-, 1.000,000,00 2,sse.93O,00 Partidodo> Trab,lhajo"" 1~9.XJ9,OSL'1 RI;;.l 151W:» lrr1,OOQ,oo 7{Il.434.ilO SMP&B CI:mw1~ Ud" 1710,lQ!j,'(14 ~,'2lI12JU4 JooOOO.oo Cool. !l<'I,ntida Eo~ M&l:eting • Prom",!o ,~01290.lQ!J/U4 RI;",I m~ 111.500,00 111.004.00 SMP&B C<mtr"Ica~U([a, 3.2.3.3.1 • CONTRATOS N' 03451009103 e 12901009104· CELEBRADOS PELA EMPRESA SMP&B COMUNICAt;:AO LTDA Conforme analises financeiras realiwdas, a SMP&B COMUNICACAO LTDA ffrmou dais contratos com 0 BANCO RURAL, 0 primeiro de grande vullo €I 0 segundo de pequeno valor, sendo que "ao hil informa9ila quanla a quila~ao dos mesmos, 169
- 30. I I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) faMJ - DEPARTAMENTODE POLIcIA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO DIVISA.o DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS Quadro ~ • Contrato de Mutua n' 034li1ll1l9103 Vale< pliooipalde oper$ V""'" Ilquido <reJiIOOO: D01. da Cfl'~ ea""" Ruml S.IP&8 Comuni<:>;;loLid" ~, Crlstiano00 M~!:JP.~ CPf: 129.449.476.12 Marcos ';!Ieno Femand", de Souza CPf, 40l.7130.%6.117 R,mon 1I~'l<rbad1 c""""" CFf:1H322.2tfi.i':2 RS19.1lOO000.oo R$1~.~29,111 ,00 <6/IJ5.IJ DNA PrOjlagan~ LilJa"of,recanoo aliM¥O fidllCiOriade dileilO, tendo con>:) d(eto o. direilo> Clod;IOri", do que a empres. ;, IMar '" ",,,h•• s~ l'l'M!e 0 Ban"" do Bro,;I, em <iecorreocla do 'eMIr'IO de PrllSta;OO de SONiW' M,rkc"g' celobrOOo ,m nl3IOO. """" o valor liquido desse milluD, R$ 18.929.1 t 1,00, fo; creditado na conta corrente 6002595·2, em 26/05103. A partir disso, fai possivel identiftcaros debilos relaGio~ados a esse oontrafo, delalhados no quadm a seguir: Otoadro 59 •Oastlno dos recuo;o. na coma 60U25S5-2 ., HI,to,;o" Volor R~ ... Ilanoo " Conllt 2Gi05IIll DeOiloSP3 9.764.00e.I)'J DNAPropaga.ld. lid •. 00' m, ml~99 2~5103 oebiloSPB 760-000,00 SMP&EComun~ lIcIa. '" 00' 113046S -Cheque 200.000.00 Frandsco deAssis Novaes Sanlo>'" - - - '''- fI."I. """rna lit 552.000,00 SMP&BCornunicaW lid. ." ~ 96[l(lm, "-T'an,1."",smollt 7.51fi.OOO.OO SMP&BCornunica¢llida. ~ ~ 930033 ""'" Ch.COfIlp.mJior V 50.000,00 RogMo lan" Tolenljno "' 00<1 52lo """" ~M9. 13.000,0(1 Roglii:>Lan" TolonOno '" ~ -""~OOClr.i_obrig_ 15.000,00 ),l,na Tere" CO",.. 1. M~lJPaz '" 00' ilIlOOO1754 ",~Ch. oom _rna;,.. V 25.ODIJ,OO Cn"enod, M~oPo< C, 00. 6135:l51JZ V,U5JI3- "'""' ~O_OOO,OO $"'1'" om .. pb;I, - - lolol 19.027.06I,OO - o valor de R$ 9.7&t068,OO fai tfansf€lido para a empresa DNA PROPAGANDA LTDA e ulilizado para amortizar 0 emprldimo formalizado peJo Contrato de Muluo nO "'Dc ,cofdo com ioforma<;6e.scon'I'ni<' no AIlexo II do L:mdo de &arne Financoiro nO1450n007· JNc}OPF," ernpr.sa, vlncul,dasao ESQUEMA MONTADO rOl( MARCOS VAI..b1<IO,cali.. ro", II p'g.monto, om nome de FRANCISCO DE ASSIS NOVAES SANTOS nOS .nos 2003 c 2004, tot.ljzando 0 roo"w"te de RS 2.900.UOO,OO. Foi apurndo que FRANCISCO DE ASS1S NOVAES SANTOS foi cooptado pdu poUciai civil LUIS CARLOS COSTA LiI_RApm al"" como c,,-,h co~rier (maleiro) de dol.ito, .nvolvidos M rem"" de ,eo"=, '0 ""'edo,, po,sivelmcfllc vinciad'"" ao jNIg,memodo p"blicil~rio DUDAMENDON~,
- 31. , I ) ) ) I I ) ) ) I ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I aMJ - DEPARTAMENTODE POLIcIA FEDERAL DIRETORlA DE GOMBATEAO CRIME ORGAN/ZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS 303.200.709, que sera objeto de alJordagem no presente rela!6rio. Da mesma forma, 0 valor de R$ 783.000,00 foi utilizado para pagamenlQ de despesas com 0 Conlrato de Miltuo n° t3.03.00131, lirmado peta SMP&B COMlJNICAyAo junto ao banco BMG, conformo analise adianle. , Dues traflSferel1Cias em lavor da wnla garanlida nO 98001133-3, a primeira em 23/05103 e a segunda em 27105103, lotalizaram R$ 8.127.000,00. Ap6s transit~r pete conta garanl[da, 0 valor Ioi pulverizado em favor das contas corrsn!es nO 60{)2595-2 e n" 60022139-9, a partir das quais Imam realizados pagarnantos, saques em especie e tronsferencias de mesma Wularidade para outra Insliluiiilio financeira. Nesse contexto. destaca-se a transferencia a partir da conta 6002289-9, de R$ 5,000.000,.00" em, fuvor da mnta 9414, de titularidade da SMP&B COMUNICA<;:Ao lTDA, manlida rKl BANCO DO BRASIL, cujo valor foi aplicado em COB e posleriormente retom?u para a mesma contl no BANCO RURAL, conforme 0 Quadro nO 52 a seguir: Q.adro 60 • Transfereneias de rocursos orlgtn;rlo. da 'pllca,Ao fioanceira "'" "". T"" .. "o ~'" Aglnol. ~". V,torR$ ,-, '"""' T"""f. mesma I~ul,fl,j,d. '" ,~ -, 30,000,00 11/OM)3 .~T""',[. mesm, Ilul,rIIIad. '" "" 0IXIZ'69 500,000,00 ,- m", To,,$!. mesm, titulaJidade '" "" "'"" 500,000,00 1.7i1l~~3 -,Troo,t, mesm.lilul,J[<Jade '" "" 60022a~ 47,COO,OO ,- JQ3210 Transf. m"m.l~ul,fljado ~ "" -, 300.000,00 ,- " Transl. "''''''' tilur,.oade '" "" -,. 500000,00 OllUIJI)3 '" T"""I. ""''''a liIul.n<J,de '" 0000 80022e9 500,000,00 DllfJ7103 '" T,,,,,,f. me,m, Iilul,fl,j,do '" "" ..,,, 100000.00 .mm " Transt. m.. m' l~uIO<idoo. '" "" _.. 3OO.00:J,00 10~1103 = Trail,!. mosma ~ul.ridode '" om .,"" 300.000,00 161fJ1JOJ .,n T,,,,,,f, mesm, Ilul,,<Jade '" 0000 6002219 5OO,COO,00 11W11!13 ""~T,ansi. m,,,,,, li!UI,ri<lOO" '" 0000 1)002289 3O,oo:J,OQ 22mm ~"'Tra,,;, m"m, lilulJ!i<Jad(! '" ~ =" 200,000,00 "mm ~"Trans!' m""" lIulaJid,d. '" ~ 6002289 mlO1,oo _m ~"Transl, m",m, ltul'OOado '" ". 6002289 2OO,('()O,OG -ii:-iIlJl:; 663200 Trans!. mc:sm, lilul•.>Oodo 0;' 0000 800:l26g 21lO.IlO:l,OO Q4,OMl3 ::0414 Trans!. m...m, lilul,ij<J,do ,;0 0000 ""''' 3000(Xl,OO 0_' 51427 TIan,l, mo,,,,, Mul,ndade ~; = ~"" 3CQ.ooo,OIJ To!>1 4.94(;,O~O,OO 171
- 32. I ) ) ) ) ) ) ) I ) I ) ) I I ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) /3528 " IWDIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO ' OIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ Dessa conta, seguindo igual modus operandi, parte dos valores novamenle lransitou pela GonIagarantida nnles de ser sacada nas oontas nO 6002595-2 e nO 6002289-9. Os saques 9 os p~amen!os feitos a partir desscs recursos cncontram-se discliminados no Anexo V (Debilos discriminados - con/as 6002289·901 6002595-2) do Lauda n'145012007 -INCIDPF. MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL De acomo com analise da evolu9ao desse empre,timo, nilo OCOfTSf<lm amartiza911es, salvo despesas com CMPF e oUlra. despesus financeiras, quando das refurmas. Quadro61 • Contrato de MullJo n'12SOIU09IOl Credo, O.'Odor: e,,,,,,RtJr<I $MP&6Coo1u"""/o> !.Ma. MaroosV~;no Fern"",,", d. =CPF: 401160.BOO.e7 Crf$1iMOde MelloPaz, CPF:12!1-4j9,~76-72 RamDil HoII,rtach CarOoso, CPF :143.322.216-/2 R$11HiOO,OO R$11tOO4,OO Val", princip~"a """'~o: Vale<Ifquldocre&Iado: !011~4 DNA Prcj>agOl1d. I.t<l,.. oI,receMo Ilien"""" fi;u~1Iri"de dir<:ilo, tendO co.~o obie!o os di"ito. credii6n" de Iltle a empresa • 11013rou venha , ,Mo, peranlo0 aa.co do !lrasil,em d_~. Co "C"*,,lo d. "'asl<,,!o de Seriioo< • Mi!ol<eI!n1 ",lea"", om 2JmJW. G,rantia Q,t, do """omenlo: 1<101105 Embora 0 conlIato tenha sido celebrado no dia 15/10104, 0 valor desse emprestimo somenle foi cleditado em 20/1 0104na cmta corrente nO6002595-2, Posteriontlenie, ) nos dias 19110 c 20110104, a conta corrente sofr<Judehitos tipicos dos decorrentes nos empre$timos analisados pelos pento> criminais, apresentando diversos saques em espocie, inclusive na ag~nciade Brasilia, alem de transrereocias em fuvor de s6cios da empresa, conforme discriminado no quadro a seguir: Quadro £2 " DwUnc dos rKurSQ> do mU1uQn' 12901009103---- -------."- ,~.. "" V.~r F."""Wo l!an" ~. Coot. Ch"'l''' 1!lJ10!l4 15_000,00 SJ.IP&BComun"",,'o LI"'_' - -Sa%h.oul.aga 19/!004 25-000,00 SMP&8Comunica,oo Lid,,' - - Saqloh.oul.•, •. 19t11W4 16.47a.90 iiMP&BComunica,lo Ltoo,' - -Chq,pg,olrig, 20111W4 9.77~.00 c.':iano de Mellop;'z '" , (600'0076 Chq,pg,obng, 10111W4 5,6.)0.00 SMP&BCoo,"'i~ lid.,' -Ch,comp.m,lor V 2OI1GIIJ4 15,400,00 !.lams VallO. Foman,,, e,SOlI", '" " 33!lliOO Comnp,,,,.ior V W,'" 15~OO,OO Ramoofl:lllerh;;h Cardoso '" " 3416291 ratal l11U1O,9lI -
- 33. I ) I ) I ) I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ - DEPARTAMENTODti:POLicIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO DIVIS,.!"O DE REPRESsAQ A CRIMES FINANCEIROS Oil•. : 1 - Vilbres .. cod"" em ospOcle pet me;,", cheque """,""I! >"oprja SMP&B Coollfl11cao;!o. 2 - Valores ,,,"-,,"OS", 8on", RJ"I 0' ager,da B'Mil;" ,«>do oocl1,'l"" OOJlli"i, < $MP&B C;0011,";"'1O. Tambem nao foi apresentado ate 0 momento da elaoor<llf3o do Laudo nO 145012007 -INCIDPF qualquer documento relacionado a quita~o desse contralo. 3.2.3.3.2· CONTRATO N" 552/009103 - GRAFFITI PARTICIPA90ES LTDA Quad", 63 •Contrato de Mrrt"o n' 55210119/03 8M"" RlJrtl SIA, CNPJ :ll124.959mOOI-OO GrafIitfPorld~ 11o",CN?J _ 19.163.13am:ll..3Q C/is-j,r.oda M~1opaz. CPF:129.44S.47o-12 e I R''''''A H~I'rOO.::hCarroso, CPf:143.322.l16-72 MOIWl V,lOrto F.m,nd .. d. S= CPr: 03,76(L951Hl7 R$'~.IXIIJ,OOO,OO R$'l.975.400,OO 12I09.l)l DNA Propag'nd;o Ltd,..oI.. ecenclo ~;''''''i1<>fiwoano d. direiO, rendo COIOo obj""''' "" diroitos credit600, de que a em;>res. ~ liIular ou ,enh •• s1Ho, ""3/l1e 0 Banco do BJaS~em de<lo<r,odad. 'Conlrato "e P,.sta:;M de SeNi9," 0 M'rl<eUng' cele,,,,,, em 22mIOO. tl1111[13 lote_lonl" garanlid",,, d".oor."o!i:I;oos; WI<lrpnncipal da op",,",,; V,lor llquioo cre<lil.<lo: 0,1. d. ope""",,: o valor liquldo de R$ 9.975.400,00 loi d€positado na conla corrente nO 6002363- ) 3, no BANCO RURAL, de tiutaridade da GRAFFITI PARTICIPA<:OES LTDA, que somenie foi aberta na data da contrata9ao desse emjX~stimo e nao movimentou ate 0 dia 30109105, data do ultimo extrato fornecido ao INCIDPF para analise, nenhum outro re~urso alem dos originados desse con!rato de mutuo. Cabe destaGar que esss contrato sofreu sucessivas reno1la<;:i)es,quando for<lm abarcadas todas as despe:sas, inclusive as provenientes de CPMF, sendo que em 30/09105 ocorreu urn debito referents a amortizagao parcial do empresUrno, no valor de R$ 1.205.841,391W. ". Em dewfTlncia doss< deb;lo, a co"la oo"ente fioo" com "ldo devedo, de R$ 1.210.423,58, ,""do que nao [Qrnm 'p, .. 'otados .. 1,,((1, ou <.locum'nlo, quo oomprov,,""'m' qlil.~lio d.".valor 173
- 34. I I I ) ) I ) ) ) I ) I ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) , -, faMJ -DEPARTAMENTO DEPOLiCIA FEDERAL DIRETORIA. DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO ~ DlVlsAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCE1ROS o valor oriundo do empnistimo !oi mol'imenlado no perkldo de 15/09103 a ' 25109103e pmpiciou debitos identificados, que lolalizaram R$ 9.930.000,00. Desse valor, R$ 9,83Q,COO,OOforam lransreridos para diversas contas correnles da SMP&B COMUNICAI/AO LTDA. principalmente junto ao BANCO RURAL, BANCO DO BRASIL e BRADESCO, de acordo com 0 discriminado no Quadro a seguir. Quadro U· Oastino do. '.oursos do mutuo ) ____________ •• n.no ••• __ •• 0,. V.,*~I F•..,,,loo e"",, Aglnd. c.,, lWJ~l IOO.<lC1.Otl Mal~Com"", C.jlOOriJ"" Co""'" '" 0010 lC>414W " 11~lm 1.!IOO.ooo.oo SM?&B=nloa~ L>f3 m J61)1l.() 6Q9!lo!I-'l , 15mm l1i1l0.00~.oo swwe"",,"",,,,,, lid" '" m, O,_Vil2WS_l 0 ,-, 3JJOO,llOO,OO SlI."&B Comln"'fbo L!J<. 00' - 6Q9&<1~ " 16019,", 3.000,0l)Il,00 SIiJ>&BCem>n~' lI<•• " "" 112l1:l9~ , 1!l'J9m W(I,OOO.oo S~P~5 CmrrJnloeylOLw.., ~ - oo.oo25SS-1 , ''',,",)3 ,OO,OO(I~O SlIP&!! Con>loloeylo U", '" ~,",.0020']5_' " 25,OOm 13D,w.>.oo SM1&a CmrrJnloe<lol,:r.. '" - 00,00<')>-1 10"-' 9,m,~.aa - 0... , T. l.Iaria Goo,""'" CllbaloJ-oRoo.igu" C,ola., ; ".o1Ifi,,,,,", em m_ jomoIOlm, <0."'" "'fO"'" ""_ HoJI,""rn" '"'" d, G-rnffiOl Segundo as perilos crtminais, desses recursos Imam transfelidos R$ 4.000.000,00, itens "B" e "D', para a conta corrente 609941-6, de titularidade da SMP&B COMUNICACAO, no BANCO DO BRASIL Nas respecUv8s datas, os Vlliores Imam transferidos para ·Aplica~ao BB FIX", a partir da qual loram resgatados de ronllR parcelada. ) Ap6s os resgates, os vatores Imam sacados em especie ou Iransferidos para a conta 6002289·9, no BANCO RURAL, oonforme relacionado no quadro 65 a Stlluir. Posteriormente, 0$ va!ores transitaram pela conta garantida nO 98001133--3 e, finalmenle, valtmam para a conta corrente nO 6002289·9 au para a conta n' 6002595--2, quando gntlio ocorrelam saques em especJe, pagamenlos e lransferenciJs frnanceirss. confOnlle relacJonado no Mexo V ( Deb#os discriminarfos •conies 6002289-9 e 6002595-2). Qu.dro &5. Tran.ta"nd •• d. ,""""'OS ongln;rios d. apllca,~o financeifa "" ., Tr.n,. iio Boo"" Ag!""i' CO"" V,locR$ "- BI17~87 Tr.nsj, ma,,,,, 1;lula,_ '" 000> 0IXIl:26& 6(1000,00 OlllOm 49308 T"'ns/, m8Sm, tiM"ri<lad. '" ~ ~-300COO,00 om~ 31B37 T,on,j, mosm, MuloMdooe ill OOW 000228B 5(1,000,00 ~~ me< Trnnsf."""rna mul.nd.,;e "' ~ 00022$9 100.000,00
- 35. , " -'"--,"" ~j;'!Ka,'tMmljtj1tl2--*Fi& »';"'''');;A'c''Wl#f'i%Wfu¥,;:~~rr:h;Z:J2:£C4@iQ<",', "" ,,"'J"';"5"'j.z) .-,~" "- ' '- :r'·'.,:"'·'-'·-,,', ':' '·"'":'.'i,,.~f'f; .-" ,>'''--, ,:<'.', ',-, ;7 ~ I I ) ) I ) ) ) ) I I I ) I ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I faMJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVlsAQ DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS "'" Doc. Tra.",'o B'"," Agio,!' Conto V'lotR~ 1DM1U3 5666, T",,,t. mesm. liIul,r..:!arJe '" - ~= 200I)(XJ.oo OJI()6~4 "411718 Transf. m,,,"," :ilularida:Jo '" - 8002289 150.00:J,(~ 18100KLl 4561108 r""f. ,"~smali~laridad, "' - 6002289 50G.OOO,OO owm 5&3.205B Transf. """",a titul,ndooa "' 00"' 60G2289 7Z.VDO,OO ""m 31138 Tro,,1. IOOSma~tIlo"d"', rn - "om., 200.000,0000_ 3155$ T"nsl. """ma (;1ul.OO,"" '" 0000 ,-, 186.000,00 24JOOK.. "''''' 1,"",1. .... ma tillJl,rid,do '" 0000 00"'" ilJO.OOO,OO "'~ 31265 Trans!_ mesma 11ulaooade '" - ~ 45000,00 Ml11f1)4 12538 Tr:lJlSf. m"m, lIul";;'". '" - ~-121l000,oo 18I1111l4 27253 Trnnsf. mesma iiularida:Jo '" 00. 8002289 5/);),000.00 19I111J4 =, T",,,1. mesma lil,l,rlda:J. ., - '""" 160,00;),00 ""'" rn~T",ns', '""''''" lit,I,",",", m 0000 6002289 6(12,000,00 ~OO 3365300 TIan,r. 1ll1""," litul,Made ~ 000' OO~" 60.000,00 14MJ()5 "'- TJaIlsl,mesm. litul,ndad, m 000' _. 100.000,00 "- 1452501 Tffinsf. """ma ~[ia"d,d, '" - =" 293,COO,OO ,-, 2050037 T"""I. rnesmalilularld,d. '" ~,-. 97.000,00 ',W 4.Q8;.Q~O,OO A soma de R$ 2.830.000,00, ilens 'C;, 'F', "G" e "H',!ol trans/enda para a GQnla 6002595-2; d"a SMP&B COMUNICACAO LTDA. transitando pela COfIIa garantida, seguindo 0 modus operandj da empresa, tend() sido ulilizados para pagamentos diYers()s, relacionado no Anexo V (D1ibitosdiscnminados - contas nO 6002289-9 e 6002595-2), conforme ) o valor de R$ 3.000.000,00, rclacionado no item 'E", !oi transferido para conta 7~2829-0, de titularidade da SMP&B COMUNICACAO LTDA, mantida 00 BA~CO BRADESCO e percorreu caminM semelhanl€ aqueles valores transferidos para conla do BANCO DO BRASIL. Inicialmente, foi transferido para aplicayao financeira denominada "ApJica90es em Papeis", a partir do que 0 vator foi sendo resgatado e transferido para a conta 6002289-9, mantlda peJa SMP&B COMUNICACAo LTDA no BANCO RURAL Oeola conla, novamenle 03 valores tfansitaram pela oonla garantida e foram sacados a partir das contas 6002595·2 e Nao foram fomecidos documentos que comprovem e quita9<'lodeSSBcontrato. 17~
- 36. faMJ - DEPARTAMENTOOE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADD DNISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS 3.2.3.3.3 - CONTRATO N' 0396/037103 - PARTIDO DOS TRA8ALHADORES Quad., 66 •Conlral, d. M(,luon' G39510371G3 C,odOI: o.....doo 60"", Rural Partido 'os T",balha.:!ores. CNP J oo.li76,~VOOG2-S1 Oel:i1lloS:", .. de Castro.CPF,m,99'.9fil-49 "oom v.I!i<ioFemande, d. 8",,,, CWo4O.J.7W,9$-87 R$3,OOO,OOO,OO R$2,9B8,9J(I,~O 1',~ DNA P1Cpag,nda ltd.,. o/,~ aiiena;lio f>;luci;l<ia de cIiloil<>, tondo <;0010 objel' '" ""oilo, creOil6<iosde q," 3 ernpresa ~ titular'" w,,", • ,Mo, P"llOte 0 Sanco do Elm;I, ern _Ind. d. 'Oorltralode Pres1~o d. SeMco' el.llrlelinQ' ",1_ em 221OJIOO. Oat. ':':"oncimento: 11=, ValorpMndpal d. OP""9!O: Valor Ilquldo crad:tado; Doiad. ol"'ao;lo; Gararlla 01», M,rro, vii;", Fe"""", <iO' s.... 'o,m, «roo .,~"Ia"""" 00 cooI~1o Ii<m;';';-.m 14105f.l3.Para -tC4iO .. re"""", '"",d .. P«I";:"m.~ofi;I,mu "'"" , .. Iis~ 0 repffi''''~rrto ~o~rtkIoJ<l~GOO"" N~.o.CPf mJJi$,798·a/. o valor IIqu;do do mtituo loi credilado na coota corrente 6002021--0, agenda n' 037 do 8ANCO RURAL De acordo com as anallses dos Perilos Cnminais Federais, essa conla fo; utilizBda apenas para movimentar pagamentos de despesas financeiras. esse vBlor c os decmrentes das refonnas e OOS Em 14/05/03, data dB liberagao do emprestimo, a soma de R$ 2,900.000.00 loi tram;lerida para a conta corrente 1300, mantida pelo PARTIDO DOS TRABAlHADORES, na ag<lncia 3:?A4. do BANCO DO BRASIL. 0 valor rei 0 unico dep6sito relevante leilO na conta, ate 14/08/03, quando se esgotaram esses recursos. Nesse perlodo as debitos forBm destinados para quilN despesas com lolha de pagamento, efeluar saqlJ€s em especie, ali~m de oulros debilos nao idenlificados. No QUBdro or fomm relBcJonados os valores iguais ou superiores a R$ 10.000,QO,a saber: Qu.drQ,.1- O.stiM dos ","",SQ' do emp,ljsllmo ""' '" v.ror ,.", .. old, "'- ". ""c","'" 00IT.p. 1~KIJ m,5Ilo,W ~'o~l,om"', "' ~m 170)9"5:;0(1 Ch&:juoc,,"-,. '.OJ5~J ;SA4~,OO ~,.,. SOO"",rl>d,"~sil SA '" (1m 42mocos Ch",", 1~sm 25.014,&'l P"iI"",olod. 11"'" Co~"h - - Ch"",,,,,"l'- 1OOlS", "210,'7 E"""... "~""I~ deCoo,..,..T.IOJ"!"" ~ 00" 4j,~' Ch"l"'OOIn.'. 1MIAlJ 12.295M ~",,~r<:ml'OO .. ,.' .OO"l1l4i17 C,,,",,,,,,,!, llW,!1l3 26.061,>0 NIO ;,!;,m,oo m -
- 37. ,) L.lA l'EU,Il.KAL , ORGANJZADO FINANCEIROS "M 0._V,b( F"o,..,ldo Boot<> " Coo'" Cneqllt lI1~~J ,3,lM,S! s.q.. ...,"'~ - '- Ch"1'" 2(]~5~3 ISJA12,10 P,OI~odilS 1,"',~iI:Io,.. SP 00' 332) 1~O14 C~"1"" 1Jro~ j$.OW,J9 1'>j""'",10d. TI~""C.n"";' - ''''' '6Al1.l1 11/.00<,M oar:<oBMGSA '" '" ,-Cneq'" 16.01MJ 11,110.44 $.,,,,"""spokio - - C~.oq", ~"'11.190.« P'lamor.1>do T,,,,,eo"",b - ,- 2;5~5,13 35,00),00 P><!",,~, do 111tloCorr"n~ - - - -,- V~''''l 500.000.00 ~11>~~"'o.!>" '" OOD1 2<73:)1()') ell",!",,,,,,,,. l1ll,,", '5w.1,OO ~"",,_o" .. 7005 lJ2(]m '""" 200',~J 1SMl,3; S",", ... ~. - - -Choq", oomp, ,-" ti,!OO.oo Nan""""",,o" ,. '00' mo~ ""~ 01~'~3 10,000.00 """""R"l_""Pfno OF '" om ""~"'m, ~!IJ6,U3 31.65i.oa Uoi>.lo»-Un1!t:l<ieeo""" B~ ., ,~1,1lWJ2 a",or.. 1J4,,"~3 11.B70,Bl S'"1""emesl'l~o - Co..q". Q.5~6.OJl 11.113,14 S'"1llO~"'~" -C"<¥corrQ. 10,%1)1 10.000,00 N!!o ~rom"l3OO" " "" 100101!2S!14 Cn"!,,, H,1)GJW 15.000.00 P,lItolod",I~b_""" 00' ,~ m, Clloqt:< ,,- lIIEoo,OO p,,,,,, dosTrn>al_re, 00' 23/l ,~Choq", 11ll&.l) .,iJOII.oo p,,,,,,,, do> T~"~'IIo~, ~ 0697 1168, C""",,,,,,,p, -- 1!r.1,SoIOM m'~",,",i>:Io'" no om 1C!5311001 COO"" 1'!:I.IJj l4,Ot<9.oo MPNlli~SS -- '"~ z.I,>',IlI 0.''',00 SIlo Pa.Io T"",P"'!> SA. - C'q .. W~,,"I 16.0/.18,13 F.,.-,j"""P"""'UAbm,,, 00' 3123 m~ "'~ 111.1)6.011 21,900$ IPo~to de Pe.q," • '''oms doCid3d"" 00' "" .m T",osI, m,SIIl3til<. ~WlJJl 67.500,00 p,rtIOO'"' T""'Ilrallo", 00' ,~113m C"'q'" !W7r.l ''-<''A! s,q'" om "pl,~ C"'qllO 01lOIJJJ 1'!lO(l.OO p,rI'<» dilS 1"'aJ>"""",, ., ". lO50n TrlIrISLm""",,~, Ol'llKlJ W~OO.OO Por1l<lo d'H""'I~i>:Iore. ." ,~ ~OO Ct.~", 071fl1m l1.OOl.I! Coo,"'~",li>:I"~ -,,~ 1~mJ)3 0.000.00 P,rillo<k< T~~,~, '" ". 1I1So1I' '"~ 141fl1ll! 21.510.00 p""","" '"r"".c._~ ., ~, "'" ,Will) 10.000,(') PIllt'OO,'" T""~""'" 00' "" 139il9 Cnoq"" 1""700 41.m,(O PartkIDdo,T~o.~"",SP 00' m, 130014 T",,0[ m""", ~,I, 21lllm 10tOO.OO P«IIdo d" T<abol",,,",, .' ,,. ,-rrans( m,,.,.. 1011, 2:>mm 'ODOO.OO Po""" <!os Tr>!Ja~.oo"" ~ 309i ,-Cneq" """P. WmJlI 35.000.00 ~ol<._!","Fed,,,,1 1M om ,=,.", c"~ lomm 11,823,2< PalOlll"1odoTI,,;o ..,. 3a.mill IO.ln3,12 S",uo""'''~ ,.CO•• lomm 11,0)2,00 S"'1'" "" "pM. "C""~""'m, J1Jllll3 17,1,~,OO N!o ~~"".d,,, '" 00. .190C05li3 1'''lSI. m,.,." ,;,,1, !1.~7m .onoo.oo P'~~od"T",~"" '" Jl96 <OO>li Cllo,,,, Olm~3 12.900,>2 IPEC-l."I<u~de P"qlisa , E'~", d. r;~'d.n~ m "" &:;'1 Trnosl. "''''. 'I~, ~mMll IO,OIlO~OPa~IIIo"'"Trno._~, '" ~, "m,,,. 1.991201~' -00., , 1,'1<''''''". oome'" I,,,,tcilo ., ,,1,,10~,r><-lrilbnociJo ",b BANCO(){) BlVISl, MJ-D As;} '- I ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I ) I I ) ) ) I ,I, 177
- 38. I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) ) I ) I ) ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) IIMJ - DEPARTAMENTODE POLICIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMsAO DE REPRESSAo A CRIMES FI~NCEIROS Dave a Procuradoria·Geral da Republica apreciar a necessldade e pertinencia da reaiiza~ao de diliyencias volladas :l identificB9ao rios beneficianos de recursos repassados pelo PARTIDO DOS TRABAlHADORES, a par1ir da ohtenqao do empn~sjmo em quest<1o,de 8CQrdOCOm a decomposi9~o barteliria supra rerenda, vel que alguns favorecjdos nao foram deYidamente qualificados pelo BANCO DO BRASIL. A oblengiio dos dados qualificativos de beoeflCi~rios de dleques e transler~ncias indicados nos exlralos bancarios analisados podera sal realizada mediante consulta ao Cadaslro de Clienles do Sistema - ecs, mantido pela BANCO CENTRAL DO BRASIL, cujo acesso sena franqueado aos membros do Minislerio Publico Federal independentemente de orUemjudicial, por se tratar apenas de darlos cadastrais e nao de movimenlal,;8o financeira Segundo pesquisas realizadas junto ao sistema do Tribunal de Justi~a do Estado de Minas Gerais, 101homologado 0 acordo eolre 0 BANCO RURAL SA e 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES na A~ao de Execu~ao n' 002405861573-3, em tramitayao perante a 19' Vara Civel da Comarca de Belo HorizontelMG, cujo valor da causa alcan~ou 0 montante de R$ 8337.013, 11'21. 3.2.3.4· EMPRESTIMOS OBTIDOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL De aoomo com 0 quadro 55, foram tornados OJ empreslimos junto ao BANCO DO BRASIL, tod05 em favorda DNA PROPAGANDA LTDA. QuadfOSS• Cont...to de Mutuo n' 3O~.2(to.o~1 FI,d,,",: Ban'" do Brasil. AgMcia G-.JIierre;: .• CNPJ OO.ODIl.OOD12f6!f.OO ON/P"'M"da lid•.. eN?J 17.397.016rooOf~ R,m", ~'I_ G,rd<:Go.CPF:l,3.322.21,.;:? Cn~ianode !lleUoPaz. CPF,129.449.476-72 F,,,d,c<> Marcos castilho Santo' Valor prinapol d. opeI~: Patticla Couonho N..,,,d. 8il,.' Mart", V~I~Jiocom", d, Sou,", CPF: 4(11760.956-1)7 Renild, M,n, &"0"90 f and" de Souza R$300.000.00 '" Niio [0; possivd ccnfirmar, en1l0"1IO, qual a orig,m do crcdito em ,xtCrn;ao TIe,1loa,an.
- 39. > - I ) I ) I ) I ) ) ) ) ) ) ) I ) I ': ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )- ), ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) faMJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO DIVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS D,la". ope'~' Valor Ilq'idoaedil>cio: 1'$300.000,00 10i1l411l3AUbero,oo doo "c"'~ ooorreu em 29ill4N3 _ [>";10' crediiOOosdo mo:u!"" •..c"",•• quOl" do j,""" <Ie r.nda li:<ae~ 01 I::MPRESARLIL MAXI. ,0 ,.:or nom;",1 d. R$500.!l58,35. "ocul,do , coola ISOI.9W-4"'Agenda 3002-5 Oalad;)"oomallo: - - 1SIIl7J{i3. -' 01>" 1 • No """'I'" d. ",~~'" d, R="l> Fed....rn>; .... b ,.;c;" p>.;'- • ,mp;... -Pl",t. ~inii>,",ii>J,,,,it,,,,,,,, '~'" CNl'!On.631.510000I-94,A 9'_ P>bfda C>i.ffI!JoN""" ~ S)v', "'luMo maMtIldo )"maW E~,a<I,do SloP,uIo, _.xia ,",,,,, _ Ao I,,,!o do 2000.2<)0,. empresa Pia",", I:i~".V.."",.T"""'" lO!~, .. eo!:<" "1O~1e, RI641.7l5pr ,,, 9"'"0,,mp~"';'M,_ V~M>.,,"" "'m~ Esse primeiro contfato, apesar de ler side assinado em 15/04/03, $Omenie foj liberado no dia 29104103em duas parcelas, a primeira de R$ 264,(100,00 e a segunda de R$ 36.000,00. A libera9ilo dos recursos foi feita na conla n' 601999, do BANCO DO BRASIL, quando apresenlava saldo media superior a R$I00,OOO,OO,tendo pennaneddo com essa media por periooo superior a dais meses. A partir da COIlta mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO BRASil, foram realiladas duas Ir~nsfer~ncias para a conta corrente n" 88000814..$, no BANCO RURAL, de titularidade de JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO, a primeira no dia 18103/03 e a segunda em 25104103,gendo que amoas foram realizadas no valor de R$ 75,000,00. Em analise da conla corrente n" 600259S-2, manlda· pela SMP&B COMUNICACAO LTDA no BANCO RURAL, tarnbem loram idenlifi~dos oulros dois di'ibitos no valor de R$ 75,000,00 Gad~ urn, denominados de ·pagamentos de ooligayoo', realizadas em favor dB conla 88000814-8, de litularidade de JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO, nos dias 18m3103 e 16l04103111• U! As,Jm, con,ider,d,." conI.. d. DNA PROPAGANDA LTDA. d. SMP&B COMUNlCAGAD, vcTIfioou-se que nO poriodo de 18103103 , 30Kl4Kl3 <>correram quatro dolbilo. em favor do loAD PIMENTA DA vmGA FILHO, lotalizando 0 morn,"" d. R$300,OOO,OQ.Em declara<;iiesprostad.. a Polic" Federal no ambilO do Inqufthu IT' 2215-41140.STF, MARCOS VAI..ERIO FERNANDES DE SOUSA .firmou t" r,-"liz.dQ "" ,ef,rido, p',gomcnlos a litulo, de honot'''os .dvoc.tic;o, de OQnsultori" juridic", prcmdas por JOAO PlMENTA DA VEIGA FlUlO. D ox-mini.l1o dos Comu"ica,"" !>rnbi:rn.legou em S"as dec!a,.<;iie, (fls. 4130/4133 do lnquorilo nO2245) ler p,,,taUQ "'IVi"", advoe,ticios n;o liligjoso, para a SMP&B COMUN!CA<;AO LTDA, ou ,oj., urn, coowllori. omp,..""bl de ",,""los, "mID deflnidos polo. cli'"I', pr;ndp,lmen" .. lacion.do, " <0"1"'0', Enlrelanlo, JOAo PIMf,NTA DA VEIGA FlLHO disse 010ler p'oduzldo qual,]u., porecer esc,;,o p.ra • 179
- 40. ) ) ) I ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) -'m;,;1 fa " ' MJ- DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS o empreslimo relerido no Quadro 68 loi quitado em !rAs parrelas, com debitos ocorridos em 15105/03, 16106/03 e 15/07/03 na Gonia corrente n' 601999, ageucia 3032, manlida no BANCO DO BRASil. Os recursos ulilizados para efetuar 0 pagamenlo fcram provenientes de recebimeotos de diversos clienles da DNA PROPAGANDA LTDA. dentre eles, 0 pr6prio BANCO 008RASIL Quadro 69 •Conlrato de Mutinfl' 303.200.709 ea>eo ;0 S""II, AU;'::'. Gulierr"", eNP J OO.OOO,OO(tfl!69-W. DNA P",pagatld, Uda., CNP) Il.3S7.Il7MlOO1.o)3 Ramon Kdk<badl GardcoG. CPI':143j2221&-72 ~ri''''''''"'1.1,10 Par. CPf:129.449.47e.72 Fran<;i,,,,Mar",. Wlha So,teo P,triJ, Coo,oho Nunes claS'" Fiadcreo; M= V~OrioFernandesde Sou," CPF, 403.760.956-81 Rerilda M'M Sa.'IlIaooF,,_des de SM. RW,7O(I,OOO,CO R$'l.lOll.OC(),QO ,,-IlUeilos «odiW,os do mui<mo, rol,!ivos , quClas do fur>do de ",oda r~a BIJ FIX CORPORATlVO, n",~ornominal 00 R,2121tOOO,OO, "",,;';0 a "",ta 602.000-3 da Ag1!ncla 3032" ~'" V,IGt'p.;ncipaf da op"a~ Va!<:<liqoldo ""di1.Y.jo: Datada oJlOm~. o valor Ilquido do contrato em questao foi creditado em 22105103, na conta corrente nO602000, na agencia 3032, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA. no BANCO DO BRASIL. Essa conla era ufilizada para movimenta<;:aode recursos Originari9s da COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS (IIsane), referenciada no Laude 262612006-INC- DPF, ja objeto de apreCi~ilo no presente retat6rio. Oeve-se dest3Gar, nesse sentido, que a garaniia real utilizada como garanfia para obten900 des.se empre,timo, ou seja, quotas do !undo de renda fixa BB FIX CORPORJITIVO, foi cons~tulda com recursos provenientes de d<lp6sito de R$ 23,300.000,00, feiro em 19105103,pela VISANET, realiZado porC(lnta e croem 00 BANCO DO BRASIL SMP&B COMUN1CN,;Ao LTDA, tendo omi!ido "p-e"" parecere, • opini5es wrbai, a ,esp-eilo d. ""n",[o, .o,I;"dos, opiniiies po]a, qu,i< "c,bou " quanti. d. f($ 300,000,00. 180