O documento descreve várias operações financeiras suspeitas envolvendo o Banco Rural e a empresa SMP&B Comunicação Ltda. Entre as principais informações, destacam-se: 1) A liberação de recursos do Banco Rural para a SMP&B através de contratos de empréstimos foi usada para dissimular repasses ilícitos; 2) Os empréstimos foram sendo reformulados e quitados com novos empréstimos, dificultando a rastreabilidade do dinheiro; 3) No final, os empréstimos foram quitados com

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Ob.,
)
GRIIFFAR EDITORA GRAFICA LTOA, que rerebeu a qunntia de R$150.000,OO prove~iente do
)
Contrato de M(ltuo n' 10661009100, participou da simulaQao de uma campanha de publicidade
)
em nome da COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, cuja suposta execuyoo
)
dos seIViyOS leria ficado a carQo da illler.cia SMP&S PUBLICIDADE LTDA, ern urn esquema
;d",tifi<ad, dovi~o I i","flci',,~ d,
Conforme apurado nos autos do Inquerito n° 2280·21140·STF, a empresa
)
u~l~ado para desl'iar recursos pliblicos am benefipio do comito!eleiloral de candidalOs do pleiro
I
do ano de 1998. As investiga(iies levadas a efeito demonsllararn que a empresa GRAFFAR era
)
conlrolada par CLEITON MELO DE ALMEIDA, amigo e especie de "br8yo direito" de CLAUDIO
)
)
1 - Cheq", 00111;,,11. SMp&1l
)
MouRJiO,
coordenador ftnanceiro da campanha a reelei9ao dD govemador EDUARDO
)
AZEREOO no ano de 1998, tendo sido contratada para fcmecer material grilfiCO de propaganda
)
do candidato, lais como santinhos, adesivos e carlazes.
I
I
I
I
I
)
as saques em especie mencionados rtOS itens 2, 3, 5, 6, 10, 11 e 12 do quadro
acima, realizados por me~ de cheques nominais a SMP&B COMUNICACAO LTDA, impediu a
reconstitui9ao da cadeia de evidencias da destinm;iio final dos valores do emprestimo. A
velocidade destas transavoes demonstra claramente 0 objetivo Ilrincipal da inovadora
)
metcdologia de la'lagem de dinheiro desenvolvida por MARCOS VALERIO. ou seja, aelimila~ao
I
tolal do paper trail (1~lha do Npel) dos recursos disponibilizados pelo BANCO RURAL e a
)
conseqOente impossibilidade de idenlifica0io dos verdadeiros beneficiillios.
)
)

2. ;.:~j11tb~%1M~Mz~~~r
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MJ-DEfARTAMENTODE
POLiCIAFEDERAL
DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZAOO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
I
I
I
I
VALERIO FERNANOES DE SOUZA (item 7 do Quadro 38) e a ROGERIO LANZA TOLENTINO
I
(item 8), ambos emmdos no dla 0811112000,dizem respeito II porcentagem que Ihes cabia pelos
Os cheques nos vJlores id~nticos de R$ 98.900.00 deslinado a MARCOS
)
smil(Os i[icitos que prestavam.
j
)
A reforr;ar a constatac;~o de que cada urn d(l$ s6cio$ de MARCOS VALERIO,
I
)
partlcipes da opera~ao simulada envolvendo 0 contrata de mutuo n01OWlO09fOO, rereberam a
)
quanlia de R$ 98.900,00, lemos lamMm dois QUiros cheques desconlados nesle mesmo valor
)
(itens 6 e 12 do quadro acima), que ap-esar de lerem sido emitidos nominais a empresa e
)
posteriormente endossados para saque em caixa, provavelmente foram destinados a RAMON
)
CARDOSO e CRISTIANO PAZ, vez que retralam pmcelas id~nticas aquelas recebidas por
I
MARCOS VALERIOe ROGERIO TOLENTINO.
I
I
PaSS<I-l>e analise da quit~o
a
)
do contrato de mutuo nO 10661009100:
)
A primeira reforma do contrato de mlituo n' 10661009100ocorreu em 08102101
)
)
com a celebra~o do urn novo cmpreslimo no valQ[ liquido de R$ 1.295.203.00 (Contralo de
)
)
)
Mutuo de nO 068ID09101),que somado a quantia de R$ 115.000,00 oriunda da oonta nO 60025952, suportou 0 debito no valor de R$ 1.41O.0s:J,68a titulo de pagamJnto do emprestimo.
)
)
Na conla n' 6002595-2 a transferencia da quantia de R$ 115.000,00 [oi
I
I
suportada por dep6sito em cheque, no valor de R$151.177,OO,pmvenienle da Gonta corrente n'
)
92.244163-5, agenci~ 002, BANCO RURAL, de Mularidade oa pr6pria Institui¥~o financeira,
I
conforme sera analisado em ponto especiftco do presente relatOrio.
)
I
)
)
A segunda reforma ocorreu cam a celebra,ao em 1710512001 de outro
empresUmo no valor IIquido de R$ 1.295.203,00 (contrato n' 27&1009101), nao senda possiwl
identificJr a origem dos recursos que suporlaram a di!cren,a necessMa ao pagamBnl0 da
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)
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA
I
FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
)
DlVlSAO DE REPRESsAOA CRIMES FINANCEIROS
I
I
I
quanlia de RS 1.435.922,88 referenle ao conlralo de mutuo de n' 0681009101, tendo em vista a
inlensa movimenta~~o financeira ocorlida nesse dia.
)
I
A lerceira rcforma adveio com a celebraii'lo em 2710812001do m~luo no ~alor
)
Ilquido de R$ 1.295.149,70 (convato n" 4871009101). que com 0 acrescimo de quaofia de RS
I
I
I
131.600,00, oriund05 da conta nO 6002595-2, suportou 0 debito no valor de R$ 1.465.539,31 a
titulo de pagamento do empreslimo.
)
)
Na co~ta nO 6002595·2 a translerencia de R$131.600,OO foi suportada por
)
depOsito, re~lizadQ em favor da SMP&8 COMUNICA9Ao LTDA ~ titulo de Lanqamento Avisado,
)
nQ valor de R$ 149.065,82,. provenienle da conla nO 3500000e6, ag~ncia 002, BANCO RURAL,
)
de litularidade lamMm do BANCO RURAL.
)
)
ProsseguindQ a rolagem d~ divide, 0 contralo nO 4871009101, com prel'isa9 de
)
liquida~ilo em 2611112001,foi quitado em 2110912001pElla quan~a de R$ 1.32S.910,31, tendo
)
si(!o para tanto utilizado os recursos oriundos do contrato de Mutuo nO 5411009101, cujo valor
)
)
IIquido de R$ 5.535.721.67 foi creditado em 2110912001, na conta corrente nO 6002289-9,
I
ag1mcia009, BANCO RURAL, ~tularidade da SMP&B COMUNICAgAo LTDA.
)
)
)
)
)
Por sua vez, conlorme sera objeto de ~bordagem especifica, 0 Mutuo nO
54110OS101 liquidad9 eletivamente em 3010912002novamenle com a ulilizat;ao de recursos
foi
oriundos do BANCO RURAL.
)
)
)
)
Assim. novamente podemos concluir que 0 rastreamento do valor iiquido
liberado atraves do contralo de mutua n'10661009100, no total de R$1.2S5.203,OO, bem como
)
as caracterlsticas enwlvendo a movimenta~§o do dinheiro caplado, fOJ1Tlas e rolagem da dlvida
d
)
e, principalmente, 0 lato de tar side 0 emprestimo quitado com emprego de capital da propria
I
insntuio;:ao frnanceira cre{fora, demonstra lratar-se de mais urna opera9ao conduzida por
)
MARCOS VALtRtO e seus s6cios com 0 objetivo de dissimutar au iegi~mar repasses de
I
I
recursos para terceiros m10ide"ntificados.
143

4. 1
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I
)
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANlZADO
)
DIVISIO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
)
Quadro 39· Contrato de mutua n' 3811009101{Item 5 do Quadro 32}
)
CreG''''
Banco Ru,,,1
SA, GNPJ33.124959J1lOO1.98,
Oevedor:
)
SMP&1lComunica('Jo U<i~ CNPJ 01.32207B,Q001.95.
.•
Avalistos:
)
MalCO~ al"rID
V
Femandes(le Sou:", CPF403.700.95B-87.
TeraJiro~"ranlidor:
)
Crislia"od. MelloPaz, CPF 129.449A7I;.72,
R$3(1O,OQO,OO.
Va", !hlnd al:
ValorIlquidocrE!<frtado:
Datada opera¢o:
Dalo do 'Iffi1cime.,lo;
)
)
I
1
R$299.667,SO.
03107/01.
I 30107/01.
o valor ITquidodo empreslimo em questao, no lotal de R$ 299.667,90, Ioi
)
creditado em 03/07/01 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL,
I
tiluloridade de SMP&B COMUNICACAo LTDA. nao leooa sido identificadas operat;6es
)
relevantes re1acionadas;i sua destina<,:ao (itens 49, 50 e 51 do Laudo nO1449-2007-1NCIDPF),
)
)
)
Maroce dast;Jque, entretanto, a constatal{iio da que este empres~mo, apbs ter
1
sido reformado em 15103101 com a celebra~ao de outro mutuo n' 4641009101, tamtJem foi
)
qui1ado, pela valor brulo de R$ 430,000,00, com credito oriundo do conlralo de mutua
)
n'5411009101.
)
)
Par sua vez, conforme jil mencionado, 0 contral0 de Mutuo n' 5411009101 foi
)
)
)
liquidado efetrvamente com recursos criundos do BANCO RURAL, mo~vo pero qual pode-se
n'
)
GOncluir que 0 valor tiquido liberado alraves do GOntral0 de mulua
)
2S9,667,90, perencla em uWrna analise a pr6pria ins~(1Jiliaofinanceirn credora.
)
Quarlrn40 - Cantrato d. mutuo n' S41iOO9101(item 6 dn Quadrn 32)
)
)
Credoc
O€vedoI:
)
Avol;,las:
)
)
Valorponcip,l;
)
Data da 0P";
Oata do venoimenlo:
ValorIlqui"" credllado:
)
3811009101, no total de R$
Banco Rural SA, GNPJ 33,124.959/0001-9B
SMP&8 Comu"icayila lids, CN~J 01.322.0n,0001-95,
C~,j;ano de Mello Pal, CPF 129449.476-72Mat'CO$Valarlo Femandes de &i'Jza, CPF 403.71)1],956-87:
Ramon Holle,t,.,*, C.,d(lSO, CPF 14.3.322.216-n
R$5.570.000,OO-.
R$5,535.721,67,
17109/01,
29J03lO2.
)
)
)
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144

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MJ - DEPARTAMENTO DE fOLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
I
Apesar de conlratado em 17/0912001, 0 valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 do
)
)
Conlrato de Muluo n° 541mOS101, to! crediiado em 2110912001 na conla COfTe~te~' 6002289·9,
)
agencia 009. BANCO RURAL, tilularidade de SMP&B COMUNICA9Ao LTDA. Os creditDs
)
orlunoos desse contrato de mutua penniUram afetuar es operay6es a debito, todas em
)
2110912001, descrttas a seguir1a5:
)
)
a) Debito de R$ 1.913.259,41, a titulo amortiza9ao de emprestimos, senna que,
)
confQrme demonstratives fomecidos pelo BANCO RURAL, desse lolal a quantia
)
)
de R$ 1.329.910,31 laJ utililada no pagamento do Centralo de Muluo ortginal n'
)
10661009100, de 0711112000, e respectivas reformas, analisado a partir do
)
quadro 37, Por sua VEZ, 0 montanta ds R$ 583.349,10 Ioi empregado no
)
pagamento do Contratll de Mutuo onginal nO 1035/009KlO, de 2011012000,
)
respeGtivas reformas, conforme detalhamento supra:
0'
)
j
b) Debito no valor de R$ 452.018,22, relacionado ao POl9amenlo do Conlralo de
I
Mutuo onginal n' 381/009/01, de 03/0712001, e respecti~a reforma, analisado a
)
partir do Quadro 39;
)
)
c) Debito de R$111,OaO,OO, que $uportou a Iransferencia para oonta de mesma
)
,
)
)
)
)
)
)
)
I
)
tilulandade n' 60025g5-2 e possibilitou efetuar os seguinles debitos:
Quadro 41 - Desllna~aQda transferlmeia de R$11'.000,1JO
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)
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Refer"n,", a ,'aiM" .upcrio" •• RS 10.000,00
145
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6. )
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)
)
)
I
MJ - DEPARTAMENTO DE PQLiclA FEDERAL
OIRETORIA DE COMBATE AO CRIIr'E ORGANlZAOO
)
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
Em relayao 8e quadro an/elior, veriHca-se, mais uma vez. a divisao igualitaria
I
pagamento5 no
)
valor de R$ 24.000,00 realizada entre ROGER10 LANZA TOLENTINO,
CRISTIANO DE MELLO PAZ, RAMON HOLLERBACH CARDOSO
)
fI
MARCOS VALERIO
FERNANDES DE SOUZA, Iod08 integrantes do esquema investigado.
)
)
)
d) Debito no valor de R$ 3.043.000,00ulilizado~a tra~sfe~nc;a de mesma
)
ti!ularid~de para a conla garantida 98.001020-5, sendo, !)Osteriormente,
I
)
transferidos de forma pafl:elada, principalmente, para a oooia nO 6002595-2. A
)
partir desse valor e dessa conla, foram relaciOllados os debitos relevantes, no
)
quadro abaixo:
)
..
Qu~dro 42 - Daslinos 1105recursos do contra/o de mutuo n' 5411009101
)
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)
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I
)
Com previsoo de Iiquida<;1loem t~s parcelas, ale 29/0312002, oempreslima n'
)
541/009/01 leve duas reformas e fei efeli~amenle quilado, em 3010912002.·Em 28/03/2002, 0
)
)
BANCO RURAL reallzou debito de R$ 6.744.997,76 para promcver a primeira refanna desse
)
conlrato, bern COffi{)a segunda reforma do Coolrato de MUiuo nO 579/009101, que sera analisado
)
posteriormente.
)
)
Para realizar tais reform as, a BANCO RURAL conoodeu, por meio do Mutua
)
nO 2171009102, 0 credilo no valor liquido RS 5.442.898,75, que, per sua vez, Mo SUjXlrtou em
)
)
)
I
sua lotalidade c montanle debitado anleriormente, Assim, devido a essa diferen~a, MARCOS
VALERIO FERNANDES DE SOUZA. efetuou deposito de R$ 1,350.000,00, por meio de cheque,
oriuodos da conta nO33571400, agencia 0016, 8ANCO DE BOSTON, de sua mularidade. que
)
)
,
146

7. !
)
)
fa
)
)
)
MJ - DEPARTA.1vlENTO DE POLjCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
I
)
)
)
teve C1Jmoorigem Dutro empreslimo linanceiro de R$ 1.355.887,26, obtido em 2610312002, junto
I
ao mesma BANCO BOSTON.
)
)
Embora a documenta9iio relaliva a esse empreslimo nao lenha sido mviada, a
I
anaJise do e~lrato da conta n' 33571400 permite alirmar que esSl'l mutua foi efetivamenle
)
liquidado em 0110412002, Para tanto, foram ulilizados recurso:; provenienles do proprio BANCO
I
)
RURAL, par meia de cheque no valor de R$ 1.491_506,32, da conla nO09.224416-5, agenda
)
002, do BANCO RURAL, cuja origem e natureza dos pagamantos ainda se[~o objeto de
)
aplecia~iio neste retaliino. Segundo documentos fornecidos pete BANCO RURAL, as cr'ldjtos
)
referem-se a pagamentos par servi90s prestados pela SMP&B COMUNICACJio LTDA.
)
)
A segunda reforma do Contmlo n' 5411009101 deu-sa com a celebraQao, am
)
2610712002,. do. Conlralo de Milluo n' 6871009102 no valor bruto de R$ 5.953.000,00
)
a
vencimenlo previsto para 24/1012002. Os recUf!lOS oriundos desse conlrato. por sua vel,
)
propiciaram a raaamenio do Contralo de Mutuo n' 2171009102.
I
I
)
Com previsao de vencimento em 24/1012002, 0 emprestimo 0' 6871009102 Ioi
)
efetivamente quitada, em 30/09/02, pelo valor de R$ 6.221.534,88. Os recursos para liquidaQao
)
)
)
)
desse C(lntrato Imam oovamenle provenientes do proprio BANCO RURAL, por meio de
)
l.an<;:amentoAvisado de RS 6.994.535.25, em 2610912002, de sua coota n' 350000066, agenda
002, para a conla n' 6002595·2, tamoom no BANCO RURAL, de titularidade da SMP&B
COMUNICAr;:Ao LTDA.
)
)
)
Esse pagamento realizado palo BANCO RURAL no valor de R$ 6.994.535,25
)
astaria relacionado. as nolas fisc~is n' 11.652 a 11.656, emitidas pela SMP&B COMUNICACAo
)
LTDA com dala de 20109/2002 em decorrencia do conlrato para presta~ao de servi90s de
)
comunicayao promocional celebrado com a instituiG~o financeira em t 610912002.
)
)
)
)
)
o contrato. de presla9ao de servi90 no valor de R$ 6.994.536,00, que tave como
rnpr€S8ntante do BANCO RURAL 0 diretor RICARDO TOLEDO € coma representantes
da
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)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DlVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
)
SMP&B COMUNICAyA.O LTDA, MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA e RAMON
)
HOLLERBACH CARDOSO, fai ffrmado com base em proposta de prestacao de servivos no valor
)
de RS 8.228.865,00, com previsao de desoonto de 15% se pogo jnte~flllmBnte de forma
)
~n!ecipada.
)
I
Verificaram os perites que, embora 0 desconlo lenha sido considerado no
)
momento cia realiza<;oo do pagamento, as nolas fiscais foram emitidas pelo valor inlligral,
)
)
)
totalizamJo R$ 8,228,865,00, nilo tendo sido distrtminados os descontos nnanceiros obtidos.
I
TamMm nlio foram considerados serviliOs de terceiros para a execu~ao do contrato, em relagao
)
11emissao dessas notas, visto que lodos os recursos foram considerados como receitas da
)
SMP&B COMUNICAQAO LTDA.
)
I
)
)
o obJeto desse contrato, servi~
de comunic8CaO promocional, contemplou
maiketing esportivo e cullural para os seguinles eventos:
a)
Concurso Completo de Equitacao;
)
b)
Promor;:aodo pilato Bruno Junqueira - F6rmula Indy;
)
c)
CalendMo de Dan~ Conlemportlnea - Corpo de Baile l' Ato;
)
d)
Oficina de Artesanato Hara Ceramica;
)
e)
Turne Musical "Beatles - Um Tlibuto Brasileiro".
)
)
)
)
)
)
)
Seaundos os Peritos Criminais Federais, a documenla,iio
probante da
reaiizacao 60S sellii(Os par parte SMP&B COMUNICAQAO, apresentada pela BANCO RURAL,
limitou-se as c6pias da, nolas fiscais n' 11.652 a 11.656, Proposta de Prestacao de SelliliOs de
Comunicar;ao Promocional p<lfa PairoGinios de Marketing Esportivo e Cullum" e Contralo para
)
Presla9ao de SelliliOS de Comunica9i!o Promodonal, sem a disGfimina,iio de servi90s
)
execulados par 1erceiros. Tambem nao constam documentos que compro~em a realizagilo de
)
quaisquergastos par parte da SMP&a COMUNICAQAO LTDA para a realizac~o de tais evento5,
)
sendo que nas atividades em questao a agencia de propaganda e publicidade somente taz a
I
)
)
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I
)
I
MJ - DEPART,c"ENILiclA
FEDERAL
DIRETORlA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO
DJVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
I
)
)
inte!mediavao das conlratacOes de servi'<Ds,recebendo, pam tanto, os respectivos descMl
)
titulo de comissao1OO.
)
Atendendo
)
)
larla documenta9iio
)
a requisicao
desse 6rgao polidal, 0 BANCO RURAL SIA apresenlou
(pastas 34135): que comprava
Q
patrocinio peJa inslitui~ao financeira dos
seguintes eventos esportivos e culturai,: 1) Concurso Complejo de EquitaC:!o; 2) Promol(io do
)
pilato Bruno Junqueira - F6rmula Indy; 3) Calenda~o de Dan~a Contemporanea - Corpo de
)
Baile l' Ata; 4) Oficina de Artesanalo Hara Cer.'lmica; 5) Tum§ Musical'8eades - Urn T~buto
)
Brasileiro.
)
)
Igualmente Imam apresentadas c6p!as da proposta de presta~iio de servi~
)
de
)
comunica~ao promocional para os refeIidos patrocTnios de marketing esportivo e cultural, que foi
)
encaminhado ao BANCO RURAL pela empres<l SMP&B COMUNICA9A,O LTDA em 27106/2002,
)
bern como do coosequenle contrato celebrndo entre as partes para prest~o
)
dos servi0S
releridos na proposta em queslao, com a indic~ao de que 0 banco contratante foi representado
)
nas tratlltivas pelo vice-presidenle JOS~ AUGUSTO DUMONT.
)
)
Justificou assim 0 BANCO RURAL, que em virtude dessa rel~M
)
I
)
profissional,
houve, naturalmente, fiuxo de pagamentos provenientes da ins~tui.,ao financeira-para a empresa
)
SMP&B COMUNICA9A,O LTDA, que foram reconhecidos no exame da regular contabilidade da
)
institul9~o financeira e em nada desproporcionais se consfderado 0 vulto da publicidade do.
)
BANCO RURAL, inclusive se levado em compara.,ao com os gasios publicitMos
)
empresas do mesmo porte,
de outras
)
)
)
)
o rastreamemo do pagam~nto de R$ 6.994.535,25 indicou que, ap6s ler side
creditado na CQnta corrente nO 6002595-2 de lilularidade da SMPSB COMlINlCA9AO
LTDA, 0
)
montan!e s~portou a translerencia de R$ 6,9()O.OOO,OO a conta n' 98.001020-5, de mesma
para
)
litula~dade, Na wnta nO 98,001020-5, 0 crMilo permiUu eletuar, em 30/09/02, as lranslerencias
)
I
)
I
'" NOMes
""", dove 0 v.lor dcvido 00< ,uOoonIt.'tad", ,., d"""'c.dQ O. nota fisc,l como so",i""
tercciro,. Otimes,"O ,or p.go diretam,nto polO~o"I"(>"t,,
de
149

10. ,"",,,'!*""" ~t·*.t¥fr:tt!tt·"
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)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiciA FEDERAL
I
ClRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZAOO
)
DIVISAO DE REPRESSAo A CRI"'ES FINANCElROS
)
)
de mesma Ulularidade no valor de R$ 6.000.000,00 e R$ 510,000,00 para a conta nO 60022Sg...s,
)
sendo cssas Quantias umizadas na liquida~ilo do Conlrato de Muluo nO 5411009/01.
)
)
Assim, conforme fora descrit(l anteriormente, 0 Conlrato de Mutuo nO 5411009101
)
foi liquidado efetivamen!e em 3010912002, com a uliliZll~O de recursos oriurKIos do BANCO
)
RURAL. TamMm, em ultima analise, pode-se ~firmar que recufSIlS do BANCO RURAL foram
)
ulilizados para quita91io do Gonlrato de Muluo n"10051009/00, analisado a partir do quadro 36,
)
)
)
Quadro 43 - Contrato de mirtuo o· 579/0D9/o1 (item 7 do Quadro 32)
)
I Banco Rural SA,
Credor:
)
)
CNPJ 33.124.95SKJO(ll-86.
SMP&B Comun;caC'lo Ltda, CNPJ 01.322.078.0001-95.
Marcos Volo,;o Fern."d., 00 Souza, CPF 4m.700.955-87.
Romo" Holl&lbach Cmdo,a. CPF 143.32<:.21&-72.
Cristiano de Meio paz. CPF 129.449.47&-12.
R$120.000,OO.
R$119.852,40.
09110101.
Il8Il1101.
[)eve<!0i:
A,al"la,:
)
Valor principat
Valor Ilquido creditado:
Data da ope!ay!lo'
Darn <fo ven~m""lo:
)
)
)
)
)
o vBlor Ilquido de R$ 119.852,40, re1ativo a esse contralo de mLltuo, !oi
)
creditado em 0911012001 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL, de
)
)
)
)
I
lilularidade da SMP&B COMUNICACAO LTOA. Nessa data, houve transfenncia'para a conta n'
6002595-2, tamMm de litularidade da SMP&8 COMUNICACAo LTDA, 'da quan~a de R$
119.000,00, que permitiu efetuar os seguintes dlibilos, em valor superior a R$ 10.000,00:
)
)
Quadro 44_ Destino dos recUI'SOSdo Contl.to da Muuo o· 5791009101
)
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)
)
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)
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3506
I

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I
)
I
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL
I
DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DiVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
Mais uma vez veliftca-se a divis~o igualitaria de pagamentos no valor de R$
)
24.00D,00
)
realizada entre MARCOS VALERIO FERNANDES
DE
SOUZA, RAMON,
HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO DE MELLO PAZ, con/arme ja demonslrado no quadro~
I
nO41, sendo que 0 saque em especie realizado por meio do cheque nO 15810 provavelmente
)
leve como beneflciario 0 investigado ROGERIO LANZA TOLENTINO.
)
)
Com previsao de pagamento para 0811112001, 0 empreslimo foi lefannada em
I
2011212001, por meio do Conlr.3to de Miltuo nO7191009101, no valor bruto de R$180.000,OO.
)
)
)
Por sua vez, 0 Contralo de Mutuo nO 719/009/0, com vencimenlo previsto para
)
2011212001, foi fe/ormado por meto da emissao do Cantrato de Mutuo nO 217/(l(I9102, ocorrido
I
em 2810312002. Conforme descrilo anteriormente, 0 C<Jnlralo de Reforrna nO217/009J()2,
)
primeira roiagem do Contrato de Mutuo nO5411009101, foi liquidado efe~vamenle em 3010912002.
)
J
com a utlNzar.'lo de recursos oriundos do BANCO RURAl. Assim, pode-se afirmar que, em
)
ultima analise, recursos do pr6plio BANCO RURAL lambem foram umizados para quila:M do
)
C<Jntratode Mutuo nO579/009101101.
)
)
Quadro 45 • Contrato de miltuo n' 09211009102(Item 8 do quadro 32)
)
)
)
i
Cte~,r.
~or.
Av"Iisbs:
)
)
)
)
Valor prin;;ip~t
Valor Ilquido crediladQ:
Data do operaylio:
D,b do ""ncimenlo:
B8000 Rural SA. CNPJ 33. 124.9S9/nOQl-98
$MP&B Comunio~o Lid.. CNPJ01.322.0780001.~5.
Cristiano de MelloPar, CPF 129.449416-7:2.
R"""", Holle..ooc:hCan:laso, CPF 143.322.216·72.
Maroos Val.rio F.mood .. da Souza. CPF ~03.760.956·87.
RS500.000,OO.
R$498.1:l4,50.
141t0/C2.
13101100.
)
)
)
)
)
)
107A soguod, reform. do Co,n",lo nO541J1)09JDl dou"""" com , celeb,"",o, em 2610712002, do Conlr.to
ce Muluo 0° 6871009102 no ""lor broto de R$S.953.oo0,OO e _encimento pre,,;,!o
24/1012002. Os
re""",,,, oriundo, <lOSS" contr.k>. P'" 'U" ~e". propiciaram 0 p'g'lllOnto do OmtrolO de M~wo ""
217/009JD2. Com prev;siio d. vencime"to em 24(10/2002, Q cmpr .. tirno foi ofoli""monte quitado, om
30JD~f(I2, pelo "",lor de RS 6.221.584,88. 0, r«OM. para liquida~io deo,e cont,ato furam nov,ole"l.
pro_<oi.nle, do proprio BANCO RURAL, por melo ~c l.a"_'menlo AYi,a~o de R$ 6.994.535.25. "m
2610912002, de $ua coota nO 350000065, ,gfnci. 002, para. oooia n' 6002595-2, l.mbOrn no BANCO
RURAl.., de tilulandade d. SMP&B CQMUNJCA(AO
LWA
1''''
)
I
1~j
~

12. I
I
fa
I
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
)
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
I
)
I
)
I
o valor liquido de R$ 498.134,50, foi creditado em 1411012002,na conla
corrente
nO 6002595·2,agencia 009, BANCO RURAL, de tilulartdadeda SMP&B~
l J.,
COMUNICACAo l TDA. Os crMilo5 oriundos desse contrato de mutuo permitiram efetuar, em
1411012002,Oper€90eS de saque em especie, nos vaklres de R$ 300.000,00 {Ag~ncia 005, em
Brasma-DF} e R$ 40,000,00 (Agenda 002, em Bela Horizonte.-MG). Devido 11ITlO1Iimenlacao do
perlodo, nilo foi passlvel vincular 0 valor remanescenle do mtituo a determinado debito.
)
Com previ8ao de vencimenlo' em 1310112003,0 Contralr> de Mutua
)
umrna
I
n' 0922/009102 foi refarmada parcialmente PDf 03 veres, sendo que a
)
com a celebr~9ao do Contralo de Mutua n' 490101)9103,no valor bruto de R$ 150.000,00 e
)
reforma ccorreu
venclmenta µrevisto para 2711012003,
)
)
Conforme analise dos Peritos Criminais Federais, alem dos pagamenlos com
)
)
recursos desses contratos de reforma, ocorreram 18l1lbem, no interstlcio entre concessao e
)
tiquidaQ~o, duze amor1iza90es intermedianas no vator Iotal de R$ 527.000,00, n~o sendo
I
passlvel idenlificar a origem dos crliditos u~lilados para a realiza~o desses pagamentos.
I
)
3.2.1.3 _ 005 EMPRESTIMOS 061TIDOS POR MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUSA
)
)
)
)
)
)
)
)
I.
I
)
)
,
)
Quadro 46 _ Contrato de miituo n' 8021009102(item 9 do quadro 32)
Credor:
!Jevedoc
Aiolistas'
Valorprinolpal:
ValorIi uidoClcdilOOQ:
Datada 0
'0;
Ga",",""
O.!a do vendm,nlo:
Banco Roral SoA., CNPJ 3~.124.959IOOOHNl.
MiITCO. Valer;o Fernande, ~a &l1lZ8,CPF <W3.760955-B7,
Cristia"" de MelloPa~, CPf 1Z9.449,476-72.
RIIJ50.000,OO.
R$348.708.5~.
:)5]09102,
Nola rorni..&ia no valor "deii.$50,DOQ,OO,
04112/02.
o valor Ilquido dosse ccnlra!o de mil!uo, no mantante de R$ 348.708,50, foi
creditado em 05109/2002, na conla correnle nO 80.000559,2, agenda OOS,BANCO RURAL, de
titularidade de MARCOS VALtRIO FERNANDES DE SOUZA. Nessa conta, 0 erectilo oriundo
desse contrato permitiu cfetuar as seguintes opcra90es a debilo:

13. ',,''''', .. ">"'-~
·
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J
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)
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1
)
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLIClA FEDERAL
DIRETORIA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO
DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
1
)
)
Quadro 47 - Destlnos des vajQl~S do contrato de mutuo n' 8021009102
)
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"" Hi.I<lrlco
)
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Nlo .I><ml>:lo
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co,,,,,"", ,," ""do
0
-
"""r,,,!rl.
Ai,ne',
Cont.
141,0
7HO,11
,d,,,ifi,,,do ~'v1do'
)
)
Com previsao de liquidayao em 0411212002, 0 emprest)mo lei reformado em
)
)
1611212002,por meio do Contrato de Milluo nO9851009103, que renovou tambem 0 Conlrato de
)
Miltuo n" 8321009/02, conlorme sera analisado posteriormente.
)
as Peritos Criminais Federnis afirmaram que, de acordQ com 0 DemOllslrntivo
)
I
de Extrato de EmprBsUmo e exame da conta corrente n' 8O.00055S-2, 0 Contralo de MutuQ n'
)
802I009/02,solreu, alem da relerma, uma amortizar;ao inlemwdiilria no valor de R$ 50.000,00,
)
oom
)
recUfSI)S
da lransferencia oriunda da conta corrente n' 6002595·2 no vator de R$
50,000,00. N~ conta corrente n" 6002595-2, essa translerencia fai suportada µelo dep6sito de
)
)
cheque, no valor de R$ 59.416,21, provenienle da conta n' 100730742, agenda 750, do 8ANCO
)
DO BRASIL, sem informa~ao do nome do titular.
I
I
)
)
)
)
)
)
)
Quadro 4S • Contr~to de mutuo n' a321DOSIIl2Iit.m 9 do quadro 32)
Credo"
D.,ed{)"
Avalistas:
Va:or PJlncipal:
Valor IIqulcfocredilaGo:
Datada 0 a,oo:
Garenti>ls:
Data do ,en~menlo
Blmco Rural S.A,. CNPJ 31124.959iOW1·B8.
Moe"'" VaI!rio femgnde, de SoUZ3, CPr 403,7€Q,956-117.
Rogorio La"Z3 Tolentino, CPF 07&496.726-15
R$10&000,00,
R$1o..426,05.
18109!V2.
·Campo d.,"oaoo an Plo,ochimenk> em brSl1CO·
I 17/1ZI02.
)
)
)
I
I
)
o valor IIquido de R$154.428,05 foJcreditado em 1810912002na conta corrente
0" 80.000559·2,
agencia 009, BANCO RURIIl,
tiluiaridade
de MARCOS
VALERtO
FERNANDES DE SOUZA, tendo sido umizadopara cobrir saldo devedor de R$ 152.280,79,
oriundo das s€guintes opern0eS:
)
)
153
J

14. )
fa
)
I
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
)
DIRETOR!A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
I
I
)
)
)
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Quadro 49- Destino3 dos valore$
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SO""" "d"","o, "', ",,40 0 bonofi';,,," "'"Hr.c..:tQ 4,0;4" i
"",,,no!.. ".
)
)
)
Com previsao de iiquidat;i!o em 0411212002,0 contrato em questao !oi
)
r<tformado em 1611212002 por meio do MOtua nO 9B51009!03, que renovou tambilm 0 Contrato de
)
M(tluo n' 8021009102 conforme mencionado antertormente. Por sua vez. 0 Contrato de MDtuo n'
)
9851009103, no valor de R$ 450.000,00, Ioi reformado parcialmente por Ires vezes, sendo que a
)
)
)
ultima reforma ocorreu com a celebra~aD do Contrato de Mulua nO 00599/01)9103, rIO valor bruto
de RS 160,()(l0,00 e vencimento previsto para 2911212003,
i
Conforms Demanstratiro de E:dralo de Emprestimo e analise da conta corrente
)
)
nO 80.00055~2,
)
13/1012003, com dep6sflo de cheque no valor de R$ 162.411,00, oMundo da conta corrente
)
0° £002595-2. Nessa conla, 0 dBbilo, referente a esse cheque, foi suportado par crl'ldito no valor
)
de R$ 245,000,00, proveniente do proprio BANCO RURAL, conta nO 350000066, agencia 002,
)
0 Contralo de MOluo nO 005991009103 foi liquidado por R$ 161.795,57, em
BANCO RURAL, de sua ti!ularidadet08.
)
)
)
Ressalte·se, por lim, que
0$
Peritos Criminals Federals deslacaram que
)
eventuais contratos de mutuos eelebrado~ palas empresas SOFIA COMUNICAC;AO e
)
MULTI-ACTION ENTRETENJMENTOS,tamMm vinculadas ao gwpo Investigado, niio sao
)
~Ievantes para as analises de movimanla~il.o financeira, visto que as movimanla~iies a
)
partir das contas oorrentss 5lia de pequenos'valores e que 0 BANCO RURAL bmbem niio
)
fomecau os ~speclivos ClJntratos de mutuo com essas empres8s.
).
)
)
)
)
'''' Alem do.s p'g,moo'os
oC<lrrido, COrn recursos dosse, con"a'os de reforma, ooo,re.ram tambcm cinco
'IllOr:iZll,o" intermediarias no valor (01,1 do R$ 346.DOO.DD,nli.o.. ndo p""ivel idcnHficar"origem do,
crMilu,u,ilbdos par. , t",jj,.~o de"" pag,mcntos,
)
)
154
.-

15. DEPARTAMENILiClA
FEDERAL
DfRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEtROS
MJ -
3.2.2 - DAS OUTRAS ORIGENS DOS RECURSOS MOVIMENTADOS ENTRE OS ANOS DE
1S99 A 2002
Os Peritos Criminais Federais tamb6rn anallsarnm no ambito do Laudo de
Exame Financeiro n' 1449/2007-INClDPF a movimenla~ao realizada peles empresas do grupo
invesligado de re(;ursos o~ginados de outras fontes, conforme conclusoes apresentadas a partir
do i!em 111.3 o ferelida laudo. Estas an1tiises procuraram reoonsti1J.lir 0 caminho percorrido pekls
d
dep6silos de valores o!iundos do pr6poo BANCO RURAL S.A., VISANET, SECRECTARIA DE
FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DiSTRITO FEDERA.L, COMPANHIA IMOBIUARIA DE
BRASiLIA e PETROsRAs
DISTRIBUIDORA 'SA, oonforme consiuera0es
que selao
apresentadas a seguir.
I
)
3.21.1-
DOS DEPOSITOS EFETUADOS PElO BANCO RURAL NOS ANOS 1999 A 2002
I
)
Tendo por base a analise dos exlrato5 de contas bancarias descrilas no quadro
)
30, os P€~tos Criminais Federais observaram que a empr€sa SMP&B COMUNICACAO lTDA
)
toi beneliciana de creditos ariundes do BANCO RURAL ao longo dn periodo 1999 a 2002,
)
referindo-.se lais pagamentos, con/orme documentos fomecidos pela pr6pria insliluiyao
)
)
)
financeira, a crMilOs por serviGOSpres!ados pela agenda de publicidade.
A partir o~s notes fiscais examinadas, 101observado pelos perilos criminais de
)
Pollcia Federal urn amplo espedro de seJVil;os descrito$ como prestados pela SMP&S
)
COMUNICA9AO LTDA, que, alem de alividades de propagaflda e publicidade, abrangeram
)
organi~ay6es de evenlns, desenvolvimento e planejamenlo de proje¢o de institu~ilo BANCO
)
RURAL, fomecimento de sollware, reaiizavao de pesquisas de mercado do setor bancilrio, entre
Qutros, sendo que pala documeota~ao
)
w suports aoatisada nao foi passivel comprovar
a efeftva
presta~ao dos servigo$ ccntoatados.
)
)
)
)
Ressaltaram os peritos criminais de ccntabilidade da Pollcia Federal, enlfetanlo,
que 0 BANCO RURAL mantinha devidamenle arquivaoo os documentos de suporte dog
)
I
)
155

16. "':":&""'''lliW-r_nZryStl1~wwYKc&M£;S10Tl@·
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MJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
OiVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
pagamanlas de pequena monla, referente il execuy8.0, a divulgaqao e II quitaQ80 dos serlil(Os
execulados ou conlratados, tais como nolas fiscais, modeios au capias de d!vulga<;oes, pianos
de midia, comprovando-se que os serliyos !oram eielivamente prostados. Foi lambem veriHcado
que nas ~olas fiscais de pequeno vullo, emitidas pela SMP&B COMUNICA9AO LTDA, eram
sempre des!acados os valores devidos 11pr6pria ag~ncia de publicidade (receFta1Q~, bem como
os serli(XJS subcontralados, por meio da presta"ao de selVM;osde lerceiros no..
Quando da subconlralayao DOSserviyos, assinalarnm os perilos que era comum
a SMP&B COMlJNICA9Ao
lTDA deslacar no corpo da nota nscal 0 nUffiero da nota emilida
pelo subCOlllratado. Porem, quando das oolas fiscais de grande valor, noo foram apresenladas
infonna¢es de quaisquer dos subcontratadosl1l.
I
I
)
A fim de evidenciar os pagamentos efetuados pele BANCO RURAL II SMP&8
)
COMUNICAyAO LTDA, os perilos criminais relacionaram no quadro a se}Juir as nolas fiscais, a
partir do valor de R$ l(){l,OOO,OO,cujos documenlos1l2 fornacidos peio banco nao loram
)
)
su!icienteii para comprovar a efetiva prestayao dos servil(Os:
)
...
)
)
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)
)
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'.. A retei .. ref.",·, •• comissao d, ,g~nciaou • sorvi,'" 0:<0"""00, pclo pr6p,l. ,gond"
10Ilm dele,mm.dus cunlrolo' de p,,,,,",,iio d, ""i90' (I, prop'ganda e pu~licid.de hi ooocs,idado de a
.glnc;;' de publidd,de tecootralar le1'<oi"" pa.. ,.oculo, "";90' que n,o .. 0 possiveis de ",rem
,oaliz,do, pd. ,ua 'Wulu,a, como par .xcmplo, •. v,ioul,~ao e01m'dia.
1r OtiIIOssim. lamMm [oi constal,d. « uljjjzo~iio d. nol" lise,[s e",itiuo< oem a dcvid. ,ulOrizaglo
legal•• partir d, filial da SMI'&cBComuoico,iO, .. t,",!edda no. Muoidpi", mind"" do Cal.. Altos e
d. Rio Arim', "0 acoroo com 0 Laudo Co"'abil n' 305!lJ05INC, de 29/1112005.
'" Pa" jlt'lificar , in.xi,jonei. do dc'Cum,nlo, de '"pa,le do, servj~Q' presla'''' .0 Banco Ru"l pol.
SMP&B eo","nica<;lio, a iru;lilui~iio, em 221lliM, ,",","iv,
st"""o
'1",1 da e"'pre,. em urn
documento dc Irtl, plgio" deoominado Ref.: Solki[,~aod. documento, e in[or""'0"'.
)
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FEDERAL
DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtZADO
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Entre os paragrafo$ 89 a 136 do laudo de Exame Finance~o n' 1449/2007-
)
)
)
)
)
)
INCIDPF, as perttos criminais analisaram
Q
documen!a~ao pertinenle a cada item indicado na
labela supra, Gom a k1en@car;1io, igualmente, do destil10 e verdadeiros beneficiados dos

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MJ -DEPARTAMENTO
DE POLICIA FEDERAL
DlRETORIA DE GOMBATE AO GRIME ORGANIZADO
DIVlsAO DE REPREssAO A CRIMES FINANGEIROS
recursos repassarlo$ pelo BANCO RURAL a titulo de serviyos prestados pela SMP&I
COMUNICACAo LTDA,
Pode-se obs€r.rar pelas conclusoes apresenta.das no laudo pericial, que
Q
caminllQ percorrido pelo dinheiro oriundo do BANCO RURAL a titulo de pagamento por ser.ril,:Os
de publicidade te~e seu ras!ro eliminado pelos mecanismos de lavagem do ESQUEMA
MONTADO POR MARCOS VALERIO, quando loj 8ubmetido a uma selie de opera~oes de
oculta9€o e disslmula~fu) de seu destino1lJ•
1
De uma forma geml, os dep6sitos rea~zados pela instituilfilo finar.ce1ra
suporlaram saques em especie por meio de c!leques nominais sem a identiflca~i!<J dDs
verdadelros beneficiiilios, bern como di~ersos pagamentos recebidos pol MARCOS VALt:RIO
FERNANDES DE SOUZA. RAMON HOLLERBACH CARDOSO, CRISTIANO DE MELLO PAZ e
ROGt:R10 LANZA TOLENnNO. Ressalle·se, neste ponto, que os saques realizados em nome
dos inttlgrantes do esquema cnminoso invariave1menteapresentam valores idenUcos, indicando
que dividiam equitativamente 0 lucro ilicito gera.do pela reciclagem de recursos oriundos do
BANCO RURAL.
Por sua vez, 0 raslreamento realizado pelos peritos criminais identificou Qutros
)
bene1iciMos dos depOsitos realizados BANCO RURAL a tilulo de pagamento por ser.ri90s
prestados pela SMP&B COMUN1CACAo LTOA, conforme quadro a seguir:
"
Qu.dro 51 _ ______P.· dsl'ellutsOS do Banoo Rurol
Ben.ncl.(;os
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n_
VIOSro9
n
_ ••
___ n
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,,~
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Jtcl f"",r.to """.,.,..,.
O'l,p;.ol>i'<J,
Ch.!, Pl, oblg_
Ch.!,ro<,Ob"1
Sm!2tl
2$0,000.00
'OMJ(),«l
m;26
,(10,000.00
Ad"'OM""" P...
H,ieJJo SiN.:o.
~6t>&2<89i
Ch comp ""~,
J6%23
197,000.00
10,000,00
M""''''''''' M.~ Idvo,ad",
SNoR<M,rtIn,
06001","1
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~""Isa
11.115.00
Jo'q"'" Ce", R",r>:I,
J"~Ii<1l C,,,, R'SIlr>:l,
'O,OCiJ,1Y.I
J,,!1. C""
1,2010,(1;1
'" 0.''''00-,0, "'rnbcm, que Q< pag'OleMa, "ferento>
el"l>or"~ono ambito dn Inqu,dto nO2280-21140
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34154,03
0415400.
Bl,m
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)
)
MJ-DEPARTAMENTODE POLiclAFEDERAL
)
DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANJZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
.,
)
20(1.000,00
)
lOO,OOO,Qil
I
I
M~lJsM'lI""
J172<lO
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Em relayao ao pagamenlo recebido pela MINERA9AO lISBOA LTDA no valor
)
de R$ 300.000,00, loi venficado que a empresa recebeu 03 (Ws) Quiros pagamenlus da SMP&B
I
COMUNlCA9AO LTDA nos anosde 1999 e 2000, petfazendo 0 total de R$ 418.100,00:
)
)
QuadfO~'
____
I
)
• ___
R<
.. _Vv.v __
.vv_
,bid,
Tran'aca<>
A credilode(NomeK:NPJ)
MINEAA~AOUS6OA lrDA _ CNPJ
R$ .7,4000.00
CHEQUE
21,61&.25110001-17
07Il1SI1999
)
-
Vtor(R$)
07IU5l199~
)
'loMI,
R$ Ml.300,OO
MINEAACfo,OlISilOA LTOA _ CNP J
CHEQUE
22£56,25110001_17
O!J06!1999
I
R$ 25,OO~.OO
~W=
)
?
MINI:RAy_.... LlSeOA LTOA CNl'J
..
R$ 3OG.000,OO
CHEQUE
22,(;51l.mJOOO1·17
CHE~UE
M!NERA£I'? llSBOA GOA -CNPJ
22,~,WJJOOi)l·17
)
TOTAl:
R$
418,700,00
)
)
Foi expedioo
)
respasta a esta comunica~o,
)
nO
40112010·DFINIOCORIDPF com solicila,ilo
a
foi informado que nenhum regis/ro ou mesmo contra/os
reiacionados 80S pagamenlos efetuados pela SMP&B COMUNICA(:J.O L TDA furam encontrados
)
nos arquivos da emprese, que S6 enconlra deS6livada desde 0 ano de 2003. ,Por sua vel, ioi
)
)
Oflcio
MINERA9AO lISBOA LTDA de informai;Oes a respeilo ds natureza de lais Pil9amenlos_ Em
)
)
0
)
aiegado que a tronsagiio es/aria relacionada a passlvel compra ria melaVmineral que, en/re/imto,
nao leria sido concrelizada.
)
)
A empresa MINERA9AD LlSBOA LTDA, que possu! como s6cios os irrniios
)
JAIR AFONSO liS80A,
)
citada na "CPI da CBFlNike" por Ier recebido pa~amenlos irre9ulafes da FEDERA9Ao MINEIRA
)
)
)
)
MARCELO EUSTAQUIO USBOA e JAYME AFONSO LlSBOA, 101
DE FUTEBOL - FMF, Conforme com;ius1ies apresenladas no relalMa da referida CPI, loi
verifrCMo que a mineradora, segundo seus demonslraUvos contabeis, possula patrlm6nio liquido
de aproxirnadamente R$ 138,000,00 e urn lUCIDestimado em pouco mais de R$ 2,000,00, sendo
)
que, entretanlo, teria recebido da FMF, entre abril e junho de lSS7, a quan~a de R$
I
1,936.000,00.
1S9

20. a
&
J
MJ - DEPARTM1ENTO DE POLicIA FFJlERAL
D1RETOR1A DE COMBArE AD CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
Pelas caracteristlcas dos pagamenlos recebldos, pode-se inferir tratar-se de
empress uliiizada para acullar ou dissimul~r 0 destino dado a recursos movlmentados pelo
ESQUEMA MONTADO POR MI'RCOS VALERIO. Nao a passlvel vislumbrarquaiquer
reiagaa
de Jals transa~oes com 0 fornecimeno dEl sarviyos au bellS vineulados a prestayio de
sarvigos de publleidade OU proP"93nda, molivo pelo qual se relluta necessaria a
instaijra~ao de Inquerito esp~cjfl~o para apurar
Q
envolvlmento da empl'e9a MINERAcAQ
LlSBOA LTDA com a p()6sfvallavagem de fundos iIIeJlo5lu•
Quanlo ao pagamento no valor de R$ 197.000,00 realizado em beneflcio do
escritorio MOREIRA DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ressalte-se que 0 advogado JOS~
ROBERTO MOREIRA DE MELD
e urn dos denunciados
na ar;ao penal, em tramita~iiQ peranle a
3' Vara Federal C!iminal da $e(;30 Judiciiuia do ESlado do Rio de Janeiro, relacionada aos atos
de corrupgao a lavagem de dinheiro envolvendo 0 ex·Procurador de Fazenda Nacional GlENIO
SAB8AO GUEOES.
I
)
Niio foram reaHzadas dillgancias ralacionadas ao eselareclmento
)
)
quanto a
natureza dos !}agamenlos r~cebldos por JOSE FRANCISCO ASS[S NOVAES, ADOLFO
)
MARCOS PElXE, HELOiSA HELENA SILVEIRA, SILVIO RE MARTINS, JOAQU!M CESAR
)
).
)
RESENDE, JOSE DA CRUS RE1S e FRANCISCO MELO SARAIVA, cabi1ndo ao Minisierio
Publico Federal a verifica~ilo da pertlnencia e relevaneia de busca de elementos de ptova
)
neste senti do.
)
)
3.2.2.2- DOS DEP6sITOS EFETtJAOOS PELA VISANET
)
)
)
Cenforme 10m objeto do panlo 3.1.1.1 do presente reiat6rio, as conclus6es do
)
Laude de Exame Finanoeiro nO 1449{2007-INCIDPF, que apresentou os l>eneflciMos Mais dos
)
dep6sito5 efelUJdos pela VISANET, foram sobrepostas com as Infonna~3es extraidas do Laudo
I
"., ~m mmoem CQ"statadoquo os sOdo, d. MINERA<;:AOUSBOA LTDA o,tao ,cndo invesligados por
)
)
)
)
meio 00 !nqu"rito foljci,[ .m It&Itl;la~O ILl SRJDPF/MG, t,"rlo em vj,t •• <"PO'"' pcltica do ~';mc'
fin'n"eiro_' (.""'00 de <ltv;.. ,).
160

21. e
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO
~
DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS
de Exame Contab;1 (Contabilidade SocietMa) nO 2B28!2006·1NCIOPF. Ap6s a idenUficaQiio,
localizw;ao e oitiV<ldos beneficiarios indic~do$ pela analise financeira, foi possivel Goncluir que 0
adianlamenlo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no valor de R$ 12.798.560,00, ocorrido em
08111/2001 em favor da conta n' 601.999, agBncia 3032 do Bunco do Brasil, de lilularidade da
empresa DNA PROPAGANDA LTDA. foi desviado no ~mbito do ESQUEMA MON.TAOO POR
MARCOS VALERIO, com a u!ilizw;ao, inciusilfe, de cash courier (maleiros) de "doleiros' para a
interrupgao do paINr lrail do dinheilo e consequente impossibilidade de identific<lQ~o cIoo
,
,
bell€ficiillios finais dos recursos.
3.2.2.3 _
DOS DEP6slTOS
EFETUADOS
PELA SECRETARIA
DE FAZENDA
E
PLANEJAMENTO DO OF E PELA COMPANHIA fMOBIUARIA DE BRASluA
I
Conforme ana.!ises finanoeiras consubstanciadas no Laudo de Exame n'
I
144912007-INC/DPF, os creditos oriundos da SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
)
DO OF, no monlante de R$ 2.915.563,83, e da COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
I
)
(TERRACAP), que totaiizaram R$ 9.936.927,11, !cram deposilados na conta n" 6003714,
)
agencia 059, BANCO DE BRASluA SA {BRB), de ~tulari<Jadecia SMP&B sAo PAULO LTDA11!
)
entre 0 periodo de 1999 e 2002. Nesse sentido, foi,elaboradoo quadro 32 do rerendo laudo, com
)
o vatar consolidado por beneficiilrio dos debitos ocorridos no jl€rlwo
)
analisado, devendo tais
informa906s serem encaminhadas, salvo melhor julzo, ao membra do MinistMo
)
Publico do
Dislrito Federal a Territorios encarregado da continu89ao das investigao;i)es reiacionadas ao
)
Gavema do Distrito Federal. conforme estrali~gia de desmembrame~to do inquerito 2245-41140-
)
STF oootada j)8la Procuradoria·Geral da Republica,
)
)
3,2.2.4 - DOS DEP6sITOS EFETUADOS PELA PETROBRAs DISTRIBUIDORA S.A
)
)
)
Os crMilos oliundos da PETROBRAs DISTRIBUIDORA SA em favor da
)
)
empresa SMP&B COMUNICACAo LTDA. conla 600ng3-7, do BANCO RURAL, totalizaram R$
447 .4B6,60 e permitiram efetuar a seguintes oj)8ragles:
)
)
)
)
.
," 8sa conta (eve, baskamente, ossa, ~u" fOlltesde
teC",,"",
0 qu, facilita 0 r.,tre,m"oro dos ,courSo'
151
J

22. )'~'i;j,Jq:§f~~~~_~~~#f',"',"
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MJ-DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
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51100,11
Cr~q",
)
1S,OOO.CO
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00ri:i.
0,000,00
Ob~, , . Co",,,,, ",",,01 , SMP&B
"'"'" 0<,. 4oc;m,,'o>
)
Bon,o
H"""r."ore'llo
o():mwml
C/l","p""br,
Chq ~
V.lor1R!1
D".
11~IM,o
)
)
deposlt.dos polo Patrobr.ll !)i,OibuidQr.t
Quadro 53 - Destinos d,
)
Gem,,,,,,,,",.
,"'0=<0.
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111XKl43
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Li¢o;>i'A,
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0
209100
-
j5l~
""
dcvi<k> i."fic;~.;, ,.
,
.naliM<los,
)
Em relar;:'!o ao quadm acima, des!aca-se 0 pagamenlo em beneflcio da
I
)
empresa MINERACAO
)
LlSBOA, MARCELO EUSTAQUIO LlSBOA e JAYMEAFONSO LlSBOA, e, como ja mencionado,
)
)
)
LlSBOA LTDA, que possui como s6cios os irm'l.os JAIR AFONSO
loi citada na ·CPI da CBFlNike" par ler recebk!a pagamenlos irregulares da FEDERACAo
MINEIRA DE FUTE80L-
FMF.
)
)
3.2,3 • DOS EMPRESTIMOS EFERENTES AO PERfoDO DE 2003 A 20GS - LAUDO DE
I
EXAME FINANCEIRO N" 14S012007-INCIOPF
)
)
A analise flnam;eira realizada pelo Instituto NacionaJde Criminallstica da Policia
)
Federal, por meio do laude de &arne Financeiro n' 145012007
·INCIDPF, iden~Hcou no perTodo
)
)
)
)
I
)
(anos de 2003, 2004 e parte de 2005) 15 empfllstimo5 celebradcs pelas empresas DNA
PROPAGANDA,
ESTRATtGICA
SMP&B
COMUNICAQAo,
GRAFFITI
PARTICIPM;OES
LTDA-,
MARKETING E PROMOCAo LTDA, alem de outms envolvioos, taTs como a
€rnpresa ROGERIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIAOOS LTOA. e 0 PARTIDO DOS
TRABALHADORES, CDnforme sintese apresenlada noquadro abaixo:
)
)
)
)
I
)
I
Qu.dro 54·
.
---'-_.
",.
"' 00
"
01
Resumod.. cont.mos do m(i!uQ obtldot n... nos 2~ • 2004
. _______
Nom,,,,
303200681
300,000,&21
31)3,200,709
1J.(Q.~Oro1
.n
n.
___
••
"'"
""
Br.,~
Brasil
""
n
__
"", •• n
Co,
n.,
••
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,. __
...
___
••
Uquillo
11Wl/03
11/08/03
21/05/03
V'~r
300,000,00
600,000,00
9.100.000,00
9]00000.00
17Io~m
1400.000.00
l.:l65240,no
300.000,00
600,000,00
Tornador
Dna Flopag',,"" LiO•.
Do. ProP"9,",;a Lid'.
Dna PrlpaQanda liO,.
P,~i(!o do, rralla'h,dores
,

23. '
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"
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,
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)
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)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
)
DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
I
)
)
.,"
)
"
M
13.(13,00131
1403000,2
)
0-
14,(I3,0053a
)
00
14.(13,01036
Bonc:o
NLimem
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•••
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" m,,,,,,, •• " ,,_ ." """
"
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M5IOO9ln3
)
"~
BMG
""
"
)
)
"
)
..
"
"'
)
3[;5/031.00
18J!OOO~~5'"
'W",
Rural
"moo
SSWOSJOl
)
2511l1,Q3
ZIl'OI/04
.,'
llmAll
Ru,.1
V,lor
1Z.ooGDoo,OO
15.I2&SOO,OQ
Liq"ldo
11,91G.79B,OO
15,628.~OOM
1G.(IIJ(].ooo,OO
~,962,4~G.oo
3.516.n6o,58
19.ooo.oo0,OiJ
lG.OOO.IJOO,OO
1QQOO.OOO.oo
3,QOO.OOO,OO
1G7.000.00
3.4$5,1;:;],11
16,m,111,OO
9.mAOO,OO
Coota ,ranlda
300.000,00
111.500,00
CooIa~,..nM.
111.0&1,00
21hV04
177000~'04
Rural
'<o;_~'"'
''''''
ob;oto do Lludo <Ie
Ex",,,
2,008,930,00
703.434,00
Tomador
SMPSB Cc;nunica~ Ll<1a,
Grnffiij PanicipeVOOs lid"
Reg«i" lanza ToI,olno & A>SOdados
lIda,
SMP&6 CCfTwniC<>';'lo
lIda
SMP&B Com,";",!o LWa.
G.-.ffii Pafiicipao;Oes Lid,
s!jP~B Comuolo~o L1da.
",,"j<b
doo TrabalhadorM
$.IlP&SComull~
Lid,.
Estmtegica MaJk<:ti"1l PnlfIIa<;OOlicla,
•
SMP&BCom"n~'c~
Ilda.
rf'3'1Wci INC d< 24JW1Q6,
)
)
Alem dos emprestimos relacionados no qua.dro anterior, a empresa SMP&B
)
COMUNICAyAO LTDA lamMm utilizou duas contas garantidas mantidas junto ao Banco Rural:
)
conta n' 98001020-5, utilizada ate 11/02103, com limile de crCdito de R$ 300.000,00 e GOnta n' .
)
98001133·3, com timite de credito em R$ 10,000.000,00, de 11102/03.
I
)
Conforme infurmagiles do BANCO RURAL, tais contas gar~ntldas deram
)
suporte GJ'editicioas operagiles realizadas pelas conlas corrente n' 6002595·2 e 6002289·9, ora
)
)
recebe~do, ora translerindo recursos. A crtterio da empresa mutuaria, lais GOnlas poderiam
)
permanecer com saldo positiv~, aflElSardo objeli~o do limite disponibilizado para a empresa ser a
)
de suprir evenluais necessidades de C3ixa.
)
)
A parlir do proximo po~lo seTao realizadas as analises individuals de cada
)
contrato de mutuo que foi objeto do Laudo de Exame FinanooiTO n" 1450J207·INCIDPF,
)
conslante no anexo nO 34 do presente tnquertto.
)
)
)
)
3.2.3,1 • 00 VALOR UQUIDO DOS CONTRATOS TOMADOS NO PER!ODO DE 2003 A 2005·
LAUDO W 1450J2007·INCIDPF
)
)
Desde 0 inicio das inveslig8yOes levadas a eleito 110Inquento nO 2245-4/140-
I
STf, MARCOS VALERIO FERNANDES DE .SOUZA apreseoiou os diversos emprestimos
)
I
,~'"
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1'35, ')
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163

24. I
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)
)
)
)
M.T- DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS
)
I
I
I
obtidos junto <lOSbancos RURAL e BMG nos anos 2003 e 2004, que totalizaram
0
valor de R$
)
55,217.271,02, como sendo a origem dos recursos que alimentaram os repasses realizados em
I
beneflcios de polilM;os e agremia~ijes partidilrias, de acordo com
)
apresentooo a PolTda Federal quando da realiz89ao de um dos SBUSdepoimentos:
0
seguinle documento
)
)
)
)
)
)
)
)
TOTAL'DOs' EMPRESTIMOS
'OBTIDOS PEUS' EMPm:SAS NOS
BANCOS -BMG II RURAL l TOTALDi), REUSSE 'AO PT E
ALlADOS A TiTULO DE EMPRt.'IT{MO ..1.0 PT
)
)
)
)
)
)
)
)
o i~".,t;8.o0
"i,
I
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)
" eM"'""
)
)
)
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DATA
-';:.!PRESA
15K12l1J,
BMG
)
)
v: E.o. a
Est<> valor '<P"'''d~• ,.",.,b." .. '0 -Valor ",to! do._
:mprlstimo, b:incirio< obtidoo pelo ",v"rigido'MARCOS VAL'ERlO,
air" ... d", omPou" de q"" pJlrtioip>, 0001=.£0; rmtndo.
V. &0, ....
ded~
.. OIltctWre;, 1<000 "".v:ido, .p<-<w <llgaDO _.ritn>Ot,;,M: o "'",. do,
n
<top,"'t;,."" mOll";o",o" qne "80,", .. ~
eO'rrigit, 00m 0 cllcul~_
comlo _ ">In' dos =0.
"0< c"'Jl'O,tl"'''; dedUzUlo',; Val", psgo pill'll
quitoy[o do primo",,:
BANto
)
"""h"i.'"
'>&1''''"''';
"8./aciia d. ""'''''' /mJi£~ reiD ef """
>,<""",os
,mprcM"d", "0 ['[por MUrFQIYoU';" aim>''' tiM
ao0llll',nbada
do. nom", do.< b<-<"Jiciarios, d. """" conlalo., com It! daI&S C' ,..1010$ dOll
rep"""" quo totiliu. ;mpo'*"';. do RSSs'I!4U!7Ji.
)
)
MARCOS v ALERIQ",,,,<mirth.,,
nnox.
14/ll7/M
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)
)
)
)
)
164
~
135,lp,

25. I
I
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)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicJA FEDERAL
)
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DIVISAO DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
Para viabilizar a confronta~ao entre as iniorma90es prestadas volunlariamenle
)
)
pelo investigadQ e 0 valor real dos recursos originados de contralos de mutua movimenlado nas
)
conies correntes do grupo empresa~al investigado, oonforrne anal[ses consubstandadas no
)
Laudo de Exame Financeiro n' 145012001·INC/DPF, os perilos contabmslas sintetizaram no
)
Quadro abaixo n' 55 0 valor ITquidodos emprestimos quo refie[iram efetiva movimenta~iQ
)
financeira e permiliram translerencias a terceiros, pagamentos diversos ou saques em espiicis.
)
)
)
Destaca-se que foram exduldos, lotal ou parciaimsnle, os emprestimo5 que
I
)
Imam tornados para guitar emprestimos anteriores, [Bodo sido evidenciados some~te os valores
)
que efetivamente representaram origens de recursos,
I
Qu.dro 55- Totall1quido do. mCrtuosan,li.ados _ o'igen" de ,ooursos
)
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1.16.00.00
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111.0/.<,00
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TOlOOdo,
OIlAPropagaoOaL~"
ON/l P,"""I'''''
Ld.,
DNA P"'I>'I!l>ld,
lid"
Com"'~LW'.
R",,,,, Loe" Tol""" &
$lIP&!!
-,«""
SM"&!! Cornu,;'"""
Lid,,·
Graffitl
Pillt~.''''''"Ldo
S.,p&a
Cc<r<Jnh:• .,D U~O.
"221~~.1l
conclusoes dos Peri!as Criminais
Federais,
em rela<;:aa ao
empreslimo de R$ 19,(}oO.000,00, tornado pela PELA SMP&B COMUNICAr;:;Ao em 2610512003,
)
)
)
)
o montaoe de R$ 9.764,068,00 foi utilizado para quitar emprestimo tomado pela DNA
PROPAGANDA junto ao BANCO DO BRASIL. Parffinlo, 0 valor do emprestimo considerado
como IIquido foi de R$ 9.165,043,00, conforme relacionado no quadm acima, na coluna de valor
)
real. Denlre oulros. acertos,
)
do grupo de empresas alcan~ou a lolalidade de R$ 48.226.057,73.
0
valor liquido de emprestimos que transitou pelas oonlas correntes
)
)
Verifica-se, dcsta forma, uma divergMcia de R$ 6,991.213,29 entre 0 valor tolal
I
de recursos emprestactos indicados 10 documenlo apresenlado pOi MARCOS VALERIO e 0
I
165

26. --''''
'"--'~-~--,---"I ,,- , --" ~';Cjf'f'fjb'
1 ':::~i$i;;dtW~Gc;,<;p,
',: - -,:'fh"':'?:--'---"-"'.",'J":
.
I
.
I
It
I
)
I
Q
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
I
)
I
valor real de emDres~mo tornado pelas empresas DNA PROPAGANDA
I
LTDA. SMP&
)
COMUNICAGAO LTDA, ROGERIO LlINZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOA e GRAFFITI
)
PARTICIPACOES LTOA
)
)
Quanto aos emprestimos tomados peto PARTIDO DOS TRABALHADORES
)
junto as iosti1ui9l)es financeiras, e imJlortante evidenciar que nenhum valor transttou pelas coo!as
)
correntes das empresas do grupo de MARCOS VALERIO, a ~alorliquido referents aos
)
empn?stlmos finaoceiros ao partido somou a quantia de R$ 5.374.170,00, conlorrne relacionado
)
)
no Quadro 48:
)
Quad,o 56 - Tot.llTqul~o do. mlituo, do PT.
.-
)
"'
)
"'
)
)
,
!lano~
Nol ......
13(1300102
396/iJ37XlJ
Om
y.lor
[jqu~o
BMS
Ru",1
17/02100
14,~SI(I3
2,400,OOG.OO
2,385.2<G.OO
2,gea.93o,OO
j,ll4. 170,0(1
)
3,000,000.00
~.411D,Oon.DD
Tobl
eb.. rvacio
P,rtidodo, T"halhado""
p,nl<lo Trab,IMdOies
do.
-
Sera abordade em ponto especmco deste relat6rio 0 rastreamento do destino
des recursos gerados per tais emprestimos.
)
)
3.2.3.2· DO MECANISMO DE DISTRIBUI9Ao DOS RECURSOS DE EMPRESTIMOS
)
)
)
)
Segundo os Peritos Criminais Federais. a movimenta9ao financeira da SMP&B
)
COMUNICACiio
)
manUda, junto an BANCO RURAL para
LTDA evidencia a utilizacile. de forma sistematica, de contas gara~Udasll~
)
recursos vinculadas as epera~es de crMilo realizadss.
Q
recebimenlo e envio, de maneira transil6ria, de
)
,
)
)
I
)
)
)
)
Constatou·se que a empresa SMP&B COMUNICACAO LTOA, antes de 2003,
mantinha a conta garantida nO 980010205, atraves da qual intennediava opera9l)es financeiras
entre as duas contas correntes no BANCO RURAL, porem em menor escala, vel que possula
saldo limite de R$ 300.000,00. Entretanto, a p<lrtir de 11/02103, foi contralada a co~ta garantida
'" Co",,,,"
de o!"'''¢o
de ",'dh"
om q'" I; <li'ponibilizado um limi", de =iro
;"Ioi"", P'" ",ili,"""o < ',"oniza?o
cont. COt=lle, CG," [""O;oo,,,"ooto ,im;J,.,-'0 cr/dito do ",hcq"' "pec;'P,
P,>J-".quo fic> a o;sp"'i.,ao <10
cli,"" P'''O'
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)
N
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
I
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
OiVlSAO DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
n'
)
financeiro
930011333, com limite de R$ 10.000.000,00, que suportou mol'imentayiles de major volume ~'
€
saques ale esse limite a partir das conlas correnles 5002289·9 e 6002595-2.
)
I
Os saqu€s oconidos com recursos originados d<l rerenda conta garantida, qua
)
do referido crMito no valor de R$ 10.000,000,00111,
se intensificaram a partir da implementa~o
)
foram oobertos pefos principais empresUmQ, fioanceiros obUdos junto as insfituiltiies ffnance~as,
)
cujos vatores eXCedenleS.lamMm
)
foram movimentados e distribuldo$ a p<lrtir das contas de
)
passagt!m 0° 6002289"9 e nO 6002595-2, mantidas pela SMP&B COMUNICA9AO
)
BANCO RURAL.
LTDA no
I
)
Ressalte-se, nesle ponto, que a analise fionnceira realizada pelos peritos dQ
)
Insiitulo Nacional de Criminalfslica da PollcJa Federal el'idenciou que a maioria dos saques
)
vinGulados ~oESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO foram feitos a partir das conlas
)
correntes 6002289-9 e 6002595-2.
)
)
Neste sentklo, foi verificado que os va[ores do emprestimo de R$ 9.975,400,00
)
)
obtidos pela GRAFFITI PARTICIPA90ES
)
6002853--3, maotida junlo ao BANCO RURAL, cujos recursos, em sua quase totalidade, foram
)
)
LTOA em 1210912003, transiwram pela conta corrente
posteriOTmenle transreridos para a SMP&B COMUNlCA9AO LTOA e sacados tambem a partir
/
das conlas 6002289-9 e 6002595-2.
)
)
)
)
)
)
Da mesma forma, 0 emprestimo obVdo pela DNA PROPAGANDA LTDAjunto ao
BANCO DO BRASIL, no valor I1quido de R$ 9.700,000,00, foi integralmente lransferido para a
SMP&B COMUNICA9AO
LTDA e movimentado a partir das conlas 5()O25952 e 60022899,
manlidas no BANCO RURAL
)
)
I
Por sua vez, allerando 0 modus operandi de praxe, 0 emprestimo financ;eiro
oblido no BANCO BMG em 26,04.2004 pela empresa ROG~RIO LANZA TOLENTINO &
)
,
)
)
111Ooorremm, "" p,,,,',eJro':oomen,o, qUai," ",biro, em
f,,,,, d,
'ffipt<Sll
•.
GUARANHUS EMPREEND!MENTOS
LTDA. q,e ,o,"Ii""1ll 0 mo"""'o do R.S5[lJ,OOO,OO,
167
:.

28. ,
1
)
e
)
I
)
N
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
D1RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtzADO
DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
I
I
~
)
I
ASSOCIADOS, no moniante de R$ 6.463732,73, !oi transferido para a empresa 28
)
PARTICIPAyOES,
)
os valores loram sacados, conforme aponlamentos feilos no Quadra 24 (Destillo dos recursos na
I
conta 24627 - 23 PARTICIPA(:OES) analisado no item 3,1.2.2.1 do presente rela!6rio.
oonla corrente 24627, mantida Junlo ao BANCO DO BR<l.SIL, a par1ir da qual
)
)
Tendo em ~ista a utiliza~M de canais especificos de distribuiCilo dos recursos
)
obtidos por melo de emprestimos, as Pento.s Criminais Federais elaboraram 0 Anexo Vl do
)
1
Laudo de Exame Financeiro n" 145012OO7·INCIDPF, que Iraz os dllbitos ocorrido$ a partir das
)
contas correnles palas quais os valores oriundos dos muuos transitaram.
)
)
Da mesma forma foi elaborado 0 Anexo V do Laudo nO 1450/2007·INC/DPF com
)
a discrimina~iio dos debitos realizados a parlir das conies nO 6002289·9 e nO 6002595·2, Guja
I
decomposigao das opera¢es
)
bancarlas registradas no perlocto confirmou serem os principais
veiculos financeiros de distribui~ao dos lecursos uUlizados no ~nanciamenlo politico a.bjelo da
)
N;ao Penal nO470. Destaca-se que, a partir dessas conlas, foram reaJizados saques em esp€cie
)
)
scndo que a maiOlia foi identificada com 0 histtlTico -CHEQUE", que significa saque junto ao
)
caixa, e outros saques apresentaram hisl6rico de 'SAQlCH.OUT.AGE", que equivaie a saques
)
em Quires agimcias'".
)
)
)
)
1
)
)
,
)
)
)
)
,
)
)
Entretanto, em alguns casos nao e passivel relacionar diretamenle cada mutuo
a delerminado grupo de saques, motivo pelo qual tcmou-se necessMo a individualiUl9ao da
conduta ou do envolvimento dos beneficiarios de cada pagamento (debito) realizado a partir das
conlas 6D022B9·9 e 6002595-2, por meio de sua qualificayilo, !ocaliza~ao e tomada de
COmO.bord,~o pda Procuradoria.Ooral da RepUblicana donuocia oferor:ida (4.0 Penal nO470), as
reti"das dos recurso, prove"ionte, do.>empr«tirno, eraIll implement.d., pol"" irrregrant.. do «q"e""
inyt'tigado arr.y« de simple, COmU";""9"", por moio do
ou c.m.il, diror:ion.da 00' gorent.. d""
<:<Jnt d. SMP&B c..'OMUN!CA<;AOLTDA no BANCO RURAl., d. op<ra,aQ que 'eria re.lizada, 0"
..
'oj., 0 p.gam'"to de d,'etn""arla qu,nti' "as PIa,", do Bolo HonzontelMG Br"QialDF, Soo P."lolSP
au Rio d, J,n.iro/RJ, com a qu,lifica¢o da p",o. que .fel""i. 0 ,eceb;mento e lran'pone, om mal" 0"
,acol ... dos '<curSO' finance;r(),. Fundonirio. d, ,gencia As .. ",bloia do BA1';CO RURAl., localiz.da
em Belo Hodzonl~>MG, rcc,biam 0 c"eque oriu"do d. SMr&B COMUNlCA<;AO LTDA "omin.1 it
prlipria empresa" endo"uuo, ;nfo=ando em "'guida '0 funcionario d. ag;;"cia en"! que So re.liz.ri. Q
"que. idcnlifica~ao d. pe"oa credenci.d. Fa,. 0 r<."<xbimentoos "."lore" quo cram di'p"nibiliz.do,
d
.m "peci. median'o a ,imples ,,<si"at"" ou rob,;"" em um documonto informal.
m
f,"
IBB

29. )
)
fa
)
I
I
MJ - DEPARTAMENTO DE POLtClA FEDERAL
OIRE-TORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO
DNISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS
)
I
)
)
depoimenlo. Neste sentido, a grande maloria dos recebedores de recursos oliundos dos
)
emprestimos ja haviam sido identmcados e ouvidos no decorrer das investigay6es conduzidas
)
pDr melD do Inquenlo 2245-4/140·STF, reseJVando-se ao presente apurat6rto a adi)liao de
)
diligencias em rela(M aos beneficiarios 'linda desconhecidos.
)
I
Passa-se nos pontos seguinte 11analise detalhada dos conlratos de mutua
)
celebrados nos anos de 2003 e 2004.
)
I
)
,
j
3.2.3,3· EMPRESTIMOS OBTIDOS JUNTO AD BANCO RURAL
)
)
Os contralos de mutua celebrados junto ao BANCO RURAL e analisados pelos
)
Penlo, Criminals Federals til'eram como beneficiarios as empresas SMP&B COMUNICACAO
)
LTDA, GRAffiTI,
)
)
.. ,,~
,,- ~.
..,-,
Quad", 51 _ Totalllquido
)
3451DOMl3
)
"-"
)
)
)
396/037/03
1~9.XJ9,OSL'1
1710,lQ!j,'(14
)
€I
ESTRATEGICA MARKETING E PROMOCAo
LTDA, bem como 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES, confonne quadro a seguir:
)
)
PARTICIPACOES LTDA
01290.lQ!J/U4
dOlI mCrt"OlId,
26i1O,~3
,~ido. pelo Balle<> Rural
19.000,000,00
10.1)00,000.00
10.~00,000,oo
1.000,000,00
151W:»
lrr1,OOQ,oo
18m.l11.oo
9.97'.400.00
Coola gamntida
2,sse.93O,00
7{Il.434.ilO
2lI12JU4
JooOOO.oo
Cool. !l<'I,ntida
m~
111.500,00
111.004.00
K"",I
~"
~,'
RI;;.l
RI;",I
SMP&B
Cctn""l~
Uda,
G,affii
Pa~""
lIda.
SMPaBComu"icao;~ Uda,
Partidodo> Trab,lhajo""
SMP&B CI:mw1~ Ud"
,~
Eo~
M&l:eting • Prom",!o
SMP&B C<mtr"Ica~ U([a,
)
)
)
)
3.2.3.3.1 • CONTRATOS N' 03451009103 e 12901009104· CELEBRADOS PELA EMPRESA
SMP&B COMUNICAt;:AO LTDA
I
)
Conforme analises financeiras realiwdas,
a SMP&B COMUNICACAO
)
ffrmou dais contratos com 0 BANCO RURAL, 0 primeiro de grande vullo
)
LTDA
pequeno valor, sendo que "ao hil informa9ila quanla a quila~ao dos mesmos,
€I
0 segundo de
)
)
I
)
169
J

30. I
I
)
fa
)
)
I
MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL
DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO
DIVISA.o DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
)
)
)
Quadro ~ • Contrato de Mutua n' 034li1ll1l9103
)
ea""" Ruml
S.IP&8 Comuni<:>;;lo Lid"
)
)
~,
Crlstiano00 M~!:JP.~ CPf: 129.449.476.12
)
Marcos ';!Ieno Femand", de Souza CPf, 40l.7130 .%6.117
R,mon 1I~'l<rbad1
)
Vale< pliooipal e oper$
d
)
V""'" Ilquido
R$1~.~29,111 ,00
)
D01. da Cfl'~
c""""" CFf:1H322.2tfi.i':2
RS19.1lOO000.oo
<reJiIOOO:
<6/IJ5.IJ
DNA PrOjlagan~ LilJa"of,recanoo aliM¥O fidllCiOriade dileilO, tendo con>:)
d(eto o. direilo> Clod;IOri", do que a empres. ;, IMar '" ",,,h•• s~
l'l'M!e 0 Ban"" do Bro,;I, em <iecorreocla do 'eMIr'IO de PrllSta;OO de
SONiW' M,rkc"g' celobrOOo ,m nl3IOO.
)
)
""""
)
)
)
o valor liquido desse milluD, R$ 18.929.1 t 1,00, fo; creditado na conta corrente
)
6002595·2, em 26/05103. A partir disso, fai possivel identiftcaros debilos relaGio~ados a esse
)
oontrafo, delalhados no quadm a seguir:
)
I
)
)
)
)
)
)
)
)
Otoadro 59 • Oastlno dos recuo;o. na coma 60U25S5-2
.,
HI,to,;o"
DeOiloSP3
2~5103 oebiloSPB
Cheque
fI."I. """rna lit
"2Gi05IIll
'''- T'an,1."",smollt
""'"
""""
"~OO
",~
V,U5JI3-
Ch.COfIlp.mJior V
~M9.
Clr.i_obrig_
Ch. oom _rna;,.. V
"'""'
lolol
)
)
o
)
)
LTDA e
Volor R~
9.764.00e.I)'J
...
DNAPropaga.ld. lid •.
760-000,00 SMP&EComun~
lIcIa.
200.000.00 Frandsco deAssis Novaes Sanlo>'"
552.000,00 SMP&BCornunicaW lid.
7 .51fi.OOO.OO SMP&BCornunica¢llida.
50.000,00 RogMo lan" Tolenljno
13.000,0(1 Roglii:>Lan" TolonOno
15.000,00 ),l,na Tere" CO",.. 1. M~lJ Paz
25.ODIJ,OO Cn"enod, M~oPo<
~O_OOO,OO $"'1'" om .. pb;I,
19.027.06I,OO
Ilanoo
00'
'"-
."
~
"'
'"
C,
'"
-
"
00'
Conllt
ml~99
113046S
~
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96[l(lm,
m,
-
-
930033
52lo
00<1
~
00'
00.
-
-"
ilIlOOO1754
6135:l51JZ
-
valor de R$ 9.7&t068,OO fai tfansf€lido para a empresa DNA PROPAGANDA
ulilizado para amortizar 0 emprldimo formalizado peJo Contrato
de Muluo nO
)
)
)
)
)
)
"'Dc ,cofdo com ioforma<;6e.scon'I'ni<' no AIlexo II do L:mdo de &arne Financoiro nO 1450n007·
JNc}OPF," ernpr.sa, vlncul,dasao ESQUEMA MONTADO rOl( MARCOS VAI..b1<IO,cali .. ro", II
p'g.monto, om nome de FRANCISCO DE ASSIS NOVAES SANTOS nOS .nos 2003 c 2004,
tot.ljzando 0 roo"w"te de RS 2.900.UOO,OO. Foi apurndo que FRANCISCO DE ASS1S NOVAES
SANTOS foi cooptado pdu poUciai civil LUIS CARLOS COSTA LiI_RApm al"" como c,,-,h co~rier
(maleiro) de dol.ito, .nvolvidos M rem"" de ,eo"=, '0 ""'edo,, po,sivelmcfllc vinciad'"" ao
jNIg,memodo p"blicil~rio DUDAMENDON~,

31. ,
I
)
a
)
)
I
MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL
I
DIRETORlA DE GOMBATEAO CRIME ORGAN/ZADO
)
DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS
)
)
303.200.709, que sera objeto de alJordagem no presente rela!6rio. Da mesma forma, 0 valor de
I
R$ 783.000,00 foi utilizado para pagamenlQ de despesas com
)
t3.03.00131, lirmado peta SMP&B COMlJNICAyAo junto ao banco BMG, conformo analise
)
adianle.
I
I
)
Conlrato de Miltuo n°
Dues traflSferel1Cias em lavor da wnla garanlida nO 98001133-3, a primeira em
)
)
0
,
23/05103 e a segunda em 27105103, lotalizaram R$ 8.127.000,00. Ap6s transit~r pete conta
garanl[da, 0 valor Ioi pulverizado em favor das contas corrsn!es nO 60{)2595-2 e n" 60022139-9, a
)
partir das quais Imam realizados pagarnantos, saques em especie e tronsferencias de mesma
)
Wularidade para outra Insliluiiilio financeira.
)
)
I
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
Nesse contexto. destaca-se a transferencia a partir da conta 6002289-9, de R$
5,000.000,.00" em, fuvor da mnta 9414, de titularidade da SMP&B COMUNICA<;:Ao lTDA,
manlida
Q.adro 60 • Transfereneias
,,11/OM)3
1.7i1l~~3
OllUIJI)3
DllfJ7103
.mm
10~1103
161fJ1JOJ
11W11!13
)
"mm
)
_m
-ii:-iIlJl:;
Q4,OMl3
0_'
de rocursos orlgtn;rlo. da 'pllca,Ao fioanceira
.~
-,
"'" "".
,-, '"""'
,- m",
22mm
)
BANCO DO BRASIL, cujo valor foi aplicado em COB e posleriormente retom?u para
a mesma contl no BANCO RURAL, conforme 0 Quadro nO 52 a seguir:
)
)
rKl
JQ3210
"
T"" ..
"o
mesma I~ul,fl,j,d.
mesm, Ilul,rIIIad.
mesm, titulaJidade
mesm.lilul,J[<Jade
m"m.l~ul,fljado
Transl. "''''''' tilur,.oade
T"""I. ""''''a liIul.n<J,de
T,,,,,,f. me,m, Iilul,fl,j,do
Transt. m.. m' l~uIO<idoo.
Trail,!. mosma ~ul.ridode
T,,,,,,f, mesm, Ilul,,<Jade
T,ansi. m,,,,,, li!UI,ri<lOO"
Tra,,;, m"m, lilulJ!i<Jad(!
Trans!' m""" lIulaJid,d.
Transl, m",m, ltul'OOado
Trans!. mc:sm, lilul .>Oodo
•
Trans!. m... m, lilul,ij<J,do
TIan,l, mo,,,,, Mul,ndade
T"""f.
T""',[.
To,,$!.
Troo,t,
Transf.
'"
'"
"
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""~
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663200
::0414
51427
To!>1
~'" Aglnol.
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'"
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""
""
""
0000
""
""
om
0IXIZ'69
"'""
-,.
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-,
..,,,
.,""
60022a~
80022e9
V,torR$
30,000,00
500,000,00
500,000,00
47,COO,OO
300.000,00
500000,00
500,000,00
100000.00
3OO.00:J,00
300.000,00
5OO,COO,00
'"
'"
'"
'"
0000
6002219
1)002289
~
~
="
6002289
200,000,00
6002289
2OO,('()O,OG
0000
800:l26g
21lO.IlO:l,OO
,;0
~;
0000
""'''
~""
3000(Xl,OO
0;'
0000
~".
-,
".
=
3O,oo:J,OQ
mlO1,oo
3CQ.ooo,OIJ
4.94(;,O~O,OO
)
)
I
171

32. I
/3528
)
"
)
)
IW
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL
)
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
)
'
OIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
~
)
Dessa conta, seguindo igual modus operandi, parte dos valores novamenle
I
)
lransitou pela GonIagarantida nnles de ser sacada nas oontas nO 6002595-2 e nO 6002289-9. Os
I
saques
)
(Debilos discriminados - con/as 6002289·901 6002595-2) do Lauda n'145012007 -INCIDPF.
9 os
p~amen!os
feitos a partir desscs recursos cncontram-se discliminados no Anexo V
)
I
I
De acomo com analise da evolu9ao desse empre,timo,
amartiza911es, salvo despesas com CMPF e oUlra. despesus financeiras, quando das refurmas.
)
Quadro61 • Contrato de MullJo n'12SOIU09IOl
I
I
Credo,
e,,,,,,RtJr<I
O.'Odor:
)
$MP&6Coo1u"""/o>
)
Val", princip~ "a """'~o:
Vale<Ifquldocre&Iado:
)
)
Q,t, do """omenlo:
)
)
Ilien"""" fi;u~1Iri"de
co.~o
dir<:ilo, tendO
obie!o os di"ito. credii6n" de Iltle a empresa • 11013rou venha , ,Mo,
peranlo0 aa.co do !lrasil,em d_~.
Co "C"*,,lo d. "'asl<,,!o de
Seriioo< • Mi!ol<eI!n1 ",lea"", om 2JmJW.
1<101105
G,rantia
)
Embora 0 conlIato tenha sido celebrado no dia 15/10104, 0 valor desse
)
)
=
DNA Prcj>agOl1d. I.t<l, .. oI,receMo
)
)
!.Ma.
MaroosV~;no Fern"",,", d.
CPF: 401160.BOO.e7
Crf$1iMOde Mello Paz, CPF:12!1-4j9,~76-72
RamDil HoII,rtach CarOoso, CPF :143.322.216-/2
R$11HiOO,OO
R$11tOO4,OO
!011~4
)
)
nilo OCOfTSf<lm
emprestimo somenle foi cleditado em 20/1 0104na cmta corrente nO6002595-2, Posteriontlenie,
)
nos dias 19110 c 20110104, a conta corrente sofr<Ju dehitos tipicos dos decorrentes nos
empre$timos analisados pelos pento> criminais, apresentando diversos saques em espocie,
)
inclusive na ag~nciade
)
conforme discriminado no quadro a seguir:
)
Quadro £2 " DwUnc dos rKurSQ> do mU1uQ n' 12901009103
----------."-
)
)
)
)
)
I
)
)
..
,~
Ch"'l'''
Sa%h.oul.aga
Saqloh.oul.• , •.
Chq,pg,olrig,
Chq,pg,obng,
Ch,comp.m,lor V
Comnp,,,,.ior V
ratal
Brasilia, alem de transrereocias em fuvor de s6cios da empresa,
""
1!lJ10!l4
19/!004
19t11W4
20111W4
10111W4
2OI1GIIJ4
W,'"
V.~r
15_000,00
25-000,00
16.47a.90
9.77~.00
5,6.)0.00
15,400,00
F."""Wo
SJ.IP&BComun"",,'o LI"'_'
SMP&8Comunica,oo Lid,,'
iiMP&BComunica,lo Ltoo,'
c.':iano de Mellop;'z
SMP&BCoo,"'i~
lid.,'
!.lams VallO. Foman,,, e, SOlI",
15~OO,OO Ramoo fl:lllerh;;h Cardoso
l11U1O,9lI
-
l!an"
-
'"
~.
,
'" "
'" "
Coot.
-
(600'0076
33!lliOO
3416291

33. I
)
fa
I
)
I
MJ - DEPARTAMENTO Dti: POLicIA FEDERAL
)
DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO
DIVIS,.!"O DE REPRESsAQ A CRIMES FINANCEIROS
I
I
Oil •. : 1 - Vilbres .. cod"" em ospOcle pet me;,",
)
cheque """,""I!
>"oprja SMP&B Coollfl11cao;!o.
2 - Valores ,,,"-,,"OS", 8on", RJ"I 0' ager,da B'Mil;" ,«>do oocl1,'l""
I
OOJlli"i, < $MP&B C;0011,";"'1O.
)
Tambem nao foi apresentado ate 0 momento da elaoor<llf3o do Laudo nO
)
145012007 -INCIDPF qualquer documento relacionado a quita~o desse contralo.
)
)
)
3.2.3.3.2·
CONTRATO N" 552/009103 - GRAFFITI PARTICIPA90ES LTDA
)
)
Quad", 63 • Contrato de Mrrt"o n' 55210119/03
)
)
lote_lonl"
garanlid",,,
d ".oor."o!i:I;oos;
)
)
8M"" RlJrtl SIA, CNPJ :ll124.959mOOI-OO
GrafIitf
Porld~
11o",CN?J _ 19.163.13a :ll..3Q
m
C/is-j,r.oda M~1opaz. CPF:129.44S.47o-12
e I R''''''A H~I'rOO.::hCarroso, CPf:143.322.l16-72
WI<lrpnncipal da op",,",,;
V,lor llquioo cre<lil.<lo:
0,1. d. ope""",,:
)
MOIWl V,lOrto F.m,nd .. d. S=
CPr: 03,76(L951Hl7
R$'~.IXIIJ,OOO,OO
)
R$'l.975.400,OO
12I09.l)l
DNA Propag'nd;o Ltd,.. oI.. ecenclo ~;''''''i1<>fiwoano d. direiO, rendo COIOo
obj""'' "" diroitos credit600, de que a em;>res. ~ liIular ou ,enh •• s1Ho,
""3/l1e 0 Banco do BJaS~ em de<lo<r,odad. 'Conlrato "e P,.sta:;M de
)
tl1111[13
I
)
SeNi9," 0 M'rl<eUng' cele,,,,,,
em
22mIOO.
)
)
)
)
I
o valor liquldo de R$ 9.975.400,00 loi d€positado na conla corrente nO 6002363)
3, no BANCO RURAL, de tiutaridade da GRAFFITI PARTICIPA<:OES LTDA, que somenie foi
aberta na data da contrata9ao desse emjX~stimo e nao movimentou ate 0 dia 30109105, data do
)
ultimo extrato fornecido ao INCIDPF para analise, nenhum outro re~urso alem dos originados
)
desse con!rato de mutuo.
I
)
Cabe destaGar que esss contrato sofreu sucessivas reno1la<;:i)es,quando for<lm
)
abarcadas todas as despe:sas, inclusive as provenientes de CPMF, sendo que em 30/09105
)
)
ocorreu
urn debito referents
a amortizagao parcial do empresUrno, no valor de R$
1.205.841,391W.
)
)
)
)
I
". Em dewfTlncia doss< deb;lo, a co"la oo"ente fioo" com "ldo devedo, de R$ 1.210.423,58, ,""do que
nao [Qrnm 'p, .. 'otados .. 1,,((1, ou <.locum'nlo, quo oomprov,,""'m'
qlil.~lio
valor
d.".
173

34. -,
I
I
I
fa
)
)
MJ -DEPARTAMENTO
DE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA. DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DlVlsAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCE1ROS
I
)
~
)
o valor oriundo do empnistimo !oi mol'imenlado no perkldo de 15/09103 a
)
25109103 e pmpiciou debitos identificados, que lolalizaram R$ 9.930.000,00. Desse valor, R$
I
)
9,83Q,COO,OOforam lransreridos para diversas contas correnles da SMP&B COMUNICAI/AO
I
LTDA. principalmente junto ao BANCO RURAL, BANCO DO BRASIL e BRADESCO, de acordo
)
com 0 discriminado no Quadro a seguir.
I
Quadro U· Oastino do. '.oursos do mutuo
____________
)
••
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" 15mm
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"
,
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n.no
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Mal~Com"", C.jlOOriJ""
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Comln"'fbo
L!J<.
3.000,0l)Il,00
SIiJ>&BCem>n~' lI<••
S~P~5 CmrrJnloeylOLw..,
SlIP&!! Con>loloeylo U",
SM1&a CmrrJnloe<lol,:r..
1!l'J9m
"
)
)
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)
)
Segundo as perilos crtminais, desses recursos Imam transfelidos
)
I
I
4.000.000,00,
R$
itens "B" e "D', para a conta corrente 609941-6, de titularidade da SMP&B
COMUNICACAO, no BANCO DO BRASIL Nas respecUv8s datas, os Vlliores Imam transferidos
)
para ·Aplica~ao BB FIX", a partir da qual loram resgatados de ronllR parcelada.
)
)
)
Ap6s os resgates, os vatores Imam sacados em especie ou Iransferidos para a
)
)
conta 6002289·9, no BANCO RURAL, oonforme relacionado no quadro 65 a Stlluir.
)
Posteriormente, 0$ va!ores transitaram pela conta garantida nO 98001133--3 e, finalmenle,
)
valtmam para a conta corrente nO 6002289·9 au para a conta n' 6002595--2, quando gntlio
)
ocorrelam saques em especJe, pagamenlos e lransferenciJs frnanceirss. confOnlle relacJonado
)
no Mexo V ( Deb#os discriminarfos • conies 6002289-9 e 6002595-2).
)
)
)
)
I
)
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Qu.dro &5. Tran.ta"nd •• d. ,""""'OS ongln;rios d. apllca,~o financeifa
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49308 T"'ns/, m8Sm, tiM"ri<lad.
31B37 T,on,j, mosm, MuloMdooe
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BI17~87 Tr.nsj,
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00022$9
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MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO
DIVlsAQ DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
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Tra.",'o
Doc.
5666, T",,,t. mesm. liIul,r..:!arJe
"411718
4561108
5&3.205B
31138
3155$
T ransf. m,,,"," :ilularida:Jo
r""f. ,"~smali~laridad,
Transf. """",a titul,ndooa
Tro,,1. IOOSma~tIlo"d"',
T"nsl. """ma (;1ul.OO,""
1,"",1. .... ma tillJl,rid,do
31265 Trans!_ mesma 11ulaooade
12538 Tr:lJlSf. m"m, lIul";;'".
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200.000,00
186.000,00
ilJO.OOO,OO
45000,00
121l000,oo
5/);),000.00
160,00;),00
6(12,000,00
60.000,00
100.000,00
293,COO,OO
97.000,00
4.Q8;.Q~O,OO
A soma de R$ 2.830.000,00, ilens 'C;, 'F', "G" e "H',!ol trans/enda para a GQnla
I
6002595-2; d"a SMP&B COMUNICACAO LTDA. transitando pela COfIIa garantida, seguindo 0
)
modus operandj da empresa, tend() sido ulilizados para pagamentos diYers()s, conforme
)
relacionado no Anexo V (D1ibitosdiscnminados - contas nO 6002289-9 e 6002595-2),
I
)
o valor de R$ 3.000.000,00, rclacionado no item 'E", !oi transferido para conta
)
)
)
)
7~2829-0, de titularidade da SMP&B COMUNICACAO LTDA, mantida 00 BA~CO BRADESCO e
percorreu caminM semelhanl€ aqueles valores transferidos para conla do BANCO DO BRASIL.
)
)
)
)
)
)
Inicialmente, foi transferido para aplicayao financeira denominada "ApJica90es
em Papeis", a partir do que 0 vator foi sendo resgatado e transferido para a conta 6002289-9,
mantlda peJa SMP&B COMUNICACAo LTDA no BANCO RURAL Oeola conla, novamenle 03
valores tfansitaram pela oonla garantida e foram sacados a partir das contas 6002595·2 e
)
)
)
Nao foram fomecidos documentos que comprovem e quita9<'lodeSSBcontrato.
)
)
I
17~
~

36. fa
MJ - DEPARTAMENTO OE POLiCIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADD
DNISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
3.2.3.3.3 - CONTRATO N' 0396/037103 - PARTIDO DOS TRA8ALHADORES
Quad., 66 • Conlral, d. M(,luo n' G39510371G3
C,odOI:
60"", Rural
o ..... doo
Partido 'os T",balha.:!ores. CNP J oo.li76,~VOOG2-S1
Oel:i1llo .. de Castro. CPF,m,99'.9fil-49
S:",
ValorpMndpal d. OP""9!O:
R$3,OOO,OOO,OO
Valor Ilquldo crad:tado;
R$2,9B8,9J(I,~O
Doia d. ol"'ao;lo;
1',~
Gararlla
DNA P1Cpag,nda ltd.,. o/,~ aiiena;lio f>;luci;l<ia de cIiloil<>, tondo <;0010
objel' '" ""oilo, creOil6<iosde
3 ernpresa ~ titular'" w,,", • ,Mo,
P"llOte 0 Sanco do Elm;I, ern _Ind.
d. 'Oorltralode Pres1~o d.
"oom v.I!i<io
Femande, d. 8",,,, CWo4O.J.7W,9$-87
q,"
SeMco' el.llrlelinQ'
Oat. ':':"oncimento:
01», M,rro, vii;",
'"",d ..
11=,
Fe"""", <iO' s.... 'o,m,
P«I";:"m.~ofi;I,mu "'""
«roo
",1_
em 221OJIOO.
.,~"Ia"""" 00 cooI~1o Ii<m;';';-.m
14105f.l3.Para -tC4iO
..
re"""",
, .. Iis~ 0 repffi''''~rrto ~o~rtkIoJ<l~GOO"" N~.o. CPf mJJi$,798·a/.
o valor IIqu;do do mtituo loi credilado na coota corrente 6002021--0, agenda n'
037 do 8ANCO RURAL De acordo com as anallses dos Perilos Cnminais Federais, essa conla
fo; utilizBda apenas para movimentar
esse vBlor c os decmrentes
das refonnas e OOS
pagamentos de despesas financeiras.
Em 14/05/03, data dB liberagao do emprestimo, a soma de R$ 2,900.000.00 loi
tram;lerida para a conta corrente 1300, mantida pelo PARTIDO DOS TRABAlHADORES,
na
ag<lncia 3:?A4. do BANCO DO BRASIL. 0 valor rei 0 unico dep6sito relevante leilO na conta, ate
14/08/03, quando se esgotaram esses recursos. Nesse perlodo as debitos forBm destinados
para quilN despesas com lolha de pagamento, efeluar saqlJ€s em especie, ali~m de oulros
debilos nao idenlificados. No QUBdro or fomm relBcJonados os valores iguais ou superiores a R$
10.000,QO,a saber:
Qu.drQ,.1- O.stiM dos ","",SQ' do emp,ljsllmo
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)
lI1~~J ,3,lM,S!
177

38. I
II
)
)
)
MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL
I
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMsAO DE REPRESSAo A CRIMES FI~NCEIROS
)
)
Dave a Procuradoria·Geral da Republica apreciar a necessldade e pertinencia
)
)
da reaiiza~ao de diliyencias volladas :l identificB9ao rios beneficianos de recursos repassados
)
pelo PARTIDO DOS TRABAlHADORES,
)
8CQrdOCOm a decomposi9~o barteliria supra rerenda, vel que alguns favorecjdos nao foram
)
deYidamente qualificados pelo BANCO DO BRASIL. A oblengiio dos dados qualificativos de
I
)
a par1ir da ohtenqao do empn~sjmo em quest<1o,de
beoeflCi~rios de dleques e transler~ncias indicados nos exlralos bancarios analisados podera
sal realizada mediante consulta ao Cadaslro de Clienles do Sistema - ecs, mantido pela
)
I
BANCO CENTRAL DO BRASIL, cujo acesso sena franqueado aos membros do Minislerio
)
Publico Federal independentemente de orUem judicial, por se tratar apenas de darlos cadastrais
I
e nao de movimenlal,;8o financeira
)
)
Segundo pesquisas realizadas junto ao sistema do Tribunal de Justi~a do
)
Estado de Minas Gerais, 101homologado 0 acordo eolre 0 BANCO RURAL SA e 0 PARTIDO
I
)
)
)
DOS TRABALHADORES na A~ao de Execu~ao n' 002405861573-3, em tramitayao perante a
19' Vara Civel da Comarca de Belo HorizontelMG, cujo valor da causa alcan~ou
0 montante
de
R$ 8337.013, 11'21.
)
)
3.2.3.4· EMPRESTIMOS OBTIDOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL
)
)
)
)
)
De aoomo com
QuadfOSS• Cont...to de Mutuo n' 3O~.2(to.o~1
Ban'" do Brasil. AgMcia G-.JIierre;: .• CNP J OO.ODIl.OOD12f
6!f.OO
ON/P"'M"da
)
R,m", ~'I_
)
lid•.. eN?J 17.397.016rooOf~
G,rd<:Go.
CPF:l,3.322.21,.;:?
!lleUoPaz. CPF,129.449.476-72
F,,,d,c<> Marcos castilho Santo'
Patticla Couonho
d. 8il,.'
Mart", V~I~Jiocom",
d, Sou,", CPF: 4(11760.956-1)7
Renild, M,n, &"0"90 f and" de Souza
Cn~ianode
FI,d,,",:
)
)
)
quadro 55, foram tornados OJ empreslimos junto ao BANCO
DO BRASIL, tod05 em favorda DNA PROPAGANDA LTDA.
)
)
0
Valor prinapol d. opeI~:
N..,,,
R$300.000.00
)
)
'" Niio [0; possivd ccnfirmar, en1l0"1IO, qual a orig,m do crcdito em ,xtCrn;ao TIe,1lo
a,an.

39. -
>
I
fa
)
I
)
MJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO
I
)
DIVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS
I
)
Valor Ilq'idoaedil>cio:
)
1'$300.000,00
D,la". ope'~'
10i1l411l3 A Ubero,oo doo "c"'~
[>";10' crediiOOosdo mo:u!""
Oalad;)"oomallo:
01>" 1 • No
)
-
"""'I'" d. ",~~'"
CNl'!On.631.510000I-94,A 9'_
)
,",,,,, _
)
9"'" 0, ,mp~"';'
M,_
I
)
do
j,""" <Ie r.nda
I::MPRESARLIL MAXI. ,0 ,.:or
I SOI.9W-4"'Agenda 3002-5-' nom;",1 d. R$500.!l58,35. "ocul,do
- 1SIIl7J{i3.
)
)
ooorreu em 29ill4N3
..c"",•• quOl"
•
d, R="l> Fed....rn>; .... b ,.;c;"
P>bfda C>i.ffI!JoN""" ~
Ao I,,,!o do 2000.2<)0,.
V~M>.,,""
empresa Pia",",
S)v',
p>.;'- •
,mp;... -Pl",t.
_
li:<ae~ 01
, coola
~inii>,",ii>J,,,,it,,,,,,,, '~'"
"'luMo maMtIl do )"maW E~,a<I,do SloP,uIo, _.xia
I:i~". T"""'"
V.."",.
lO!~, .. eo!:<" "1O~1e, RI641.7l5pr
,,,
"'m~
Esse primeiro contfato, apesar de ler side assinado em 15/04/03, $Omenie foj
I ':
liberado no dia 29104103 em duas parcelas, a primeira de R$ 264,(100,00 e a segunda de R$
)
36.000,00. A libera9ilo dos recursos foi feita na conla n' 601999, do BANCO DO BRASIL,
)
quando apresenlava saldo media superior a R$I00,OOO,OO,tendo pennaneddo com essa media
)
por periooo superior a dais meses.
)
)
A partir da COIlta mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO
)
BRASil, foram realiladas duas Ir~nsfer~ncias para a conta corrente n" 88000814..$, no BANCO
)
RURAL, de titularidade de JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO, a primeira no dia 18103/03 e a
)
segunda em 25104103, gendo que amoas foram realizadas no valor de R$ 75,000,00.
)
)
)
)
)-
,
Em analise da conla corrente n" 600259S-2, manlda· pela SMP&B
COMUNICACAO LTDA no BANCO RURAL, tarnbem loram idenlifi~dos oulros dois di'ibitos no
)
valor de R$ 75,000,00 Gad~ urn, denominados de ·pagamentos de ooligayoo', realizadas em
)
favor dB conla 88000814-8, de litularidade de JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO, nos dias
)
18m3103 e 16l04103111•
)
)
)
)
)
)
)
)
)
U! As,Jm, con,ider,d,."
conI.. d. DNA PROPAGANDA LTDA. d. SMP&B COMUNlCAGAD,
vcTIfioou-se que nO poriodo de 18103103 , 30Kl4Kl3 <>correram quatro dolbilo. em favor do loAD
PIMENTA DA vmGA FILHO, lotalizando 0 morn,"" d. R$300,OOO,OQ. declara<;iiesprostad.. a
Em
Polic" Federal no ambilO do Inqufthu IT' 2215-41140.STF, MARCOS VAI..ERIO FERNANDES DE
SOUSA .firmou t" r,-"liz.dQ "" ,ef,rido, p',gomcnlos a litulo, de honot'''os .dvoc.tic;o, de
OQnsultori" juridic", prcmdas por JOAO PlMENTA DA VEIGA FlUlO. D ox-mini.l1o dos
Comu"ica,"" !>rnbi:rn.legou em S"as dec!a,.<;iie, (fls. 4130/4133 do lnquorilo nO2245) ler p,,,taUQ
"'IVi"", advoe,ticios n;o liligjoso, para a SMP&B COMUN!CA<;AO LTDA, ou ,oj., urn, coowllori.
omp,""bl de ",,""los,
..
"mID deflnidos polo. cli'"I',
pr;ndp,lmen" .. lacion.do, " <0"1"'0',
Enlrelanlo, JOAo PIMf,NTA DA VEIGA FlLHO disse 010ler p'oduzldo qual,]u., porecer esc,;,o p.ra •
179

40. -'m;,;1
fa
)
)
)
I
)
"'
MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL
DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
DMSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS
)
I
)
o empreslimo relerido no Quadro 68 loi quitado
)
ocorridos em 15105/03, 16106/03 e 15/07/03 na Gonia corrente
)
em
!rAs parrelas, com debitos
n' 601999,
ageucia 3032, manlida
no BANCO DO BRASil. Os recursos ulilizados para efetuar 0 pagamenlo fcram provenientes de
)
)
recebimeotos de diversos clienles da DNA PROPAGANDA LTDA. dentre eles, 0 pr6prio BANCO
)
008RASIL
)
Quadro 69 • Conlrato de Mutinfl' 303.200.709
)
ea>eo ;0 S""II, AU;'::'. Gulierr"", eNP J OO.OOO,OO(tfl
!69-W.
)
DNA P",pagatld,
Uda., CNP) Il.3S7.Il7MlOO1.o)3
)
~ri''''''' 1.1,10 Par. CPf:129.449.47e.72
'"'
Ramon Kdk<badl GardcoG. CPI':143j2221&-72
)
Fran<;i,,,,Mar",. Wlha
Fiadcreo;
)
)
V,IGt'
p.;ncipaf da op"a~
)
Va!<:<liqoldo
""di1.Y.jo:
Datada oJlOm~.
)
So,teo
P,triJ, Coo,oho Nunes claS'"
M= V~OrioFernandes de Sou," CPF, 403.760.956-81
Rerilda M'M Sa.'IlIaooF,,_des de SM.
)
RW,7O(I,OOO,CO
,,-
R$'l.lOll.OC(),QO
IlUeilos «odiW,os do mui<mo, rol,!ivos , quClas do fur>do de ",oda r~a BIJ
FIX CORPORATlVO,
nominal 00 R,2121tOOO,OO, "",,;';0
a "",ta
602.000-3 da Ag1!ncla 3032"
n",~or
)
~'"
)
)
)
o valor Ilquido do contrato em questao foi creditado em 22105103, na conta
)
corrente nO602000, na agencia 3032, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA. no BANCO DO
)
BRASIL. Essa conla era ufilizada para movimenta<;:aode recursos Originari9s da COMPANHIA
)
)
)
BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS (IIsane), referenciada no Laude 262612006-INCDPF, ja objeto de apreCi~ilo no presente retat6rio.
)
)
Oeve-se dest3Gar, nesse sentido, que a garaniia real utilizada como garanfia
para obten900 des.se empre,timo,
ou seja, quotas do !undo de renda fixa BB FIX
)
CORPORJITIVO, foi cons~tulda com recursos provenientes de d<lp6sito de R$ 23,300.000,00,
)
feiro em 19105103,pela VISANET, realiZado porC(lnta e croem 00 BANCO DO BRASIL
)
)
)
)
)
SMP&B COMUN1CN,;Ao LTDA, tendo omi!ido "p-e"" parecere, • opini5es wrbai, a ,esp-eilo d.
""n",[o, .o,I;"dos, opiniiies po]a, qu,i< "c,bou " quanti. d. f($ 300,000,00.
180