Este documento discute a política no Brasil em três seções. A primeira seção descreve as instituições políticas brasileiras como um presidencialismo de coalizão com muitos partidos políticos. A segunda seção explica que a corrupção é um grande problema devido ao tamanho e falta de fiscalização do Estado brasileiro no passado. A terceira seção conclui que a democracia brasileira ainda está em construção.
3. TÓPICOS
1
Uma democracia
“normal”?
As intuições politicas, os
partidos políticos e a
maneira como se dá a
competição eleitoral
2 O problema da
corrupção
Por que a política
brasileira é tão malvista?
3 Conclusão
5. As instituições políticas
● No Brasil atual, o regime de governo é o presidencialismo.
● O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso
Nacional, que tem duas funções principais: aprovar as leis
que regem o país e fiscalizar os gastos do governo. O
Congresso Nacional é formado por duas casas:
Composto de 81 senadores
eleitos pelos 27 estados
brasileiros (além do Distrito
Federal). Oito anos de mandato.
Composta de 513 deputados
federais. Têm quatro anos de
mandato
6. ● Essa divisão bicameral é necessária para a produção de normas como emendas à
Constituição, leis federais complementares e resoluções comuns das duas casas do
Congresso Nacional. Todas essas normas são apreciadas pelas duas casas, em conjunto ou
separadamente. Os projetos que tramitam conjuntamente nas duas casas são os relativos às
leis orçamentárias - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual
e suas alterações e as Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo.
● O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito de quatro em quatro anos pelo
voto direto de todos os eleitores brasileiros.
● Para governar, o presidente brasileiro precisa formar uma coalização, ou aliança, entre vários
partidos, com o objetivo de aprovar seus projetos no Poder Legislativo. Por isso, muitas
pesquisadores descrevem o sistema politico brasileiro como “ presidencialismo de coalização”,
termo criado pelo cientista politico Ségio Abranches(1949-).
● Para fazer coalizações, o presidente negocia com os partidos, da qual veremos a seguir.
7. ● Os partidos políticos são mais organizados e ideológicos do que se pensa. A maior parte
deles costuma votar segundo a determinação de seus líderes.
● Além disso, analisando como os partidos votaram em diferentes questões, os
pesquisadores identificaram claras diferenças ideológicas entre eles.
● Veja a seguir uma classificação dos principais partidos políticos brasileiros segundo sua
ideologia.
Partidos políticos
8. Principais partidos políticos brasileiros
após a redemocratização ( 1985)
Esquerda Centro Direita
PT
PSDB
DEM (ex-PFL)
PDT PMDB
PP(exs-
PDS,PPBPPR)
PSD PSD PTB
PC do B
PPS(ex-PCB)
PSOL
PR(ex-PL)
9. Sistema bipartidário
Apesar do grande de partidos, há
blocos de partidos de esquerda,
centro e direita mais ou menos
estáveis. Em 1994 e 1998, o PFL
atual DEM), de direita, se aliou ao
PSDB(centro) para que este
conquistasse a presidência.
Posteriormente, o PT (de esquerda)
se aliou ao PL ( de direita) e, depois,
ao PMDB(centro), conquistando as
eleições de 2002 e 2006.
Desde 1994 o PT e o PSDB, que
lideraram, respectivamente, os blocos
de esquerda e de direita. De acordo
com o cientista político Fabiano
Santos, teria acontecido no Brasil o
que costuma acontecer em sistemas
bipartidários: esquerda e direita tentam
conquistar o centro moderando seu
discurso.
10. O problema
da corrupção 2
Como a Ciência Política pode contribuir para
explicar a corrupção brasileira?
11. Se a democracia no Brasil não
é tão desordenada quanto
parece, por que a política
brasileira é tão malvista?
Principalmente porque a corrupção, isto é, o uso
de recursos públicos para fins particulares, é
muito grande no país.
12. A corrupção é um problema no Brasil. O custo médio anual estimado da corrupção no país é de
pelo menos 1,38% do PIB que não chegam ao seu destino. Nesse sentido, os recursos
desviados por atos de corrupção, se aplicados no país, elevariam em 47% a quantidade de
alunos matriculados na rede pública do ensino básico, bem como poderiam aumentar o total de
domicílios com acesso a esgoto em 103,8%, além de acrescer a quantidade de leitos em 89%
Com base em uma pesquisa de opinião, a ONG Transparência Internacional(TI) produz
anualmente um relatório que analisa os índices de percepção de corrupção(IPC) dos países do
mundo. Atualmente, o Brasil possui uma das piores percepções em relação a corrupção no
mundo, figurando na 106° posição entre 180 países avaliados pelo IPC, com base nos dados de
2019.
13. Transparência Internacional
Conforme pode ser visualizado no mapa-múndi ao
lado, sendo que quanto mais amarelo, menos
corrupto é o país e quanto mais vermelho escuro,
mais corrupto é o país. O CPI considera 180
países e é publicado anualmente pela
Transparência Internacional desde 1995.
14. É comum atribuir a corrupção no Brasil à tradição patrimonialista do Estado português. Isso
certamente é parte da resposta. Mas o país é independente há quase duzentos anos, o Estado
brasileiro passou por diversas reformas, e a corrupção sobrevive. José Murilo de Carvalho,
sociólogo, propõe a seguir a explicação para o problema:
1. Durante o século XX, o Estado brasileiro se tornou cada vez maior, controlando mais e mais
riqueza, e assumindo mais e mais tarefas. Isto é, o Estado brasileiro passou a ter mais
dinheiro, e, portanto, mais oportunidades para os desvios.
2. Ao mesmo tempo , houve pouca democracia antes de 1985. Onde boa parte do crescimento
do Estado se deu sem impressa livre. Como resultado, não havia muita fiscalização do que o
governo estava fazendo com os recursos que administrava.
15.
16. Devemos estar otimistas com o
Brasil?
Embora ainda exista muita corrupção no país, não é verdade que, quando surge um escândalo,
nada seja investigado. O cientista político Sérgio Praça (1981-) mostrou, por exemplo, que,
após o escândalo dos “anões do orçamento” (deputados que enriqueceram em um esquema
fraudulento do início da década de 1990), algumas medidas foram tomadas para evitar práticas
semelhantes.
A liberdade de imprensa é fundamental no combate à corrupção:
mesmo quando a impressa é parcial, ao menos denuncia os escândalos
de seus adversários(como fazem os partidos).
18. Hoje a democracia no Brasil é plena, mas ainda está em construção, tendo em vista seu
passado de autoritarismo e a dificuldade em conceder os direitos previstos da Constituição para
todos os seus cidadãos.
Entender o processo político e de organização da nossa sociedade e fundamental para saber
exatamente de que forma o governo pode ser cobrado e como podemos colaborar para
alcançar o objetivo de melhoria de qualidade de vida para todos.
E, quando observamos a história do Brasil, conseguimos perceber que a democracia ainda é
muito frágil e pouco consolidada no nosso país. Por isso, garantir seu exercício é a melhor
maneira de buscar um futuro melhor para a nossa sociedade.
20. Como é formado os
Poderes políticos no
Brasil?
São formados por três
poderes: o Executivo, o
Legislativo e o Judiciário.
O que são
sistemas
bipartidários?
É quando Partidos de
esquerda e direita tentam
conquistar o centro
moderando seu discurso.
Cite os dois motivos pelo
qual a corrupção se tornou
um problema tão agudo no
Brasil?
Esse problema se agravou à
medida que o Estado passou a
controlar mais recursos, criando
novas oportunidades de desvios,
sem que houvesse uma
fiscalização.
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