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Apostila CBTU - Conhecimentos gerais - Part#8

  1. 1. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização1 CONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAIS ** Aconselhamos aos senhores concursandos a se atuali- zarem sempre, lendo jornais, revistas, assistindo e ouvindo noticiários nas áreas de política, economia, sociedade, ou seja: tudo o que acontece dentro e fora do país.** Política do Brasil O Brasil é uma república federal presidencialista, de regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É uma democracia representativa porque o povo exerce sua soberania, elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos legislativos e, às vezes, diretamente via plebiscitos, referendos e iniciativas populares. 640 × 652 - rcjoinville.blogspot.com Indicadores De acordo com o Índice de Democracia, compilado pela revista britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos pluralismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1). O país possui nota acima da média em funcionalidade do governo (nota 7,5). No entanto, possui desempenho inferior nos quesitos participação política (nota 5,0) e cultura política (nota 4,3). De acordo com dados de 2010 , o desempenho do Brasil em participação política é comparável ao de Malauí e Uganda, considerados "regimes híbridos", enquanto o desempenho em cultura política é comparável ao de Cuba, considerado um regime autoritário. No entanto, a média geral do país (nota 7,1) é inferior somente à do Uruguai (nota 8,1) e do Chile (nota 7,6) na América do Sul. Dentre os BRIC, apenas a Índia (nota 7,2) possui desempenho melhor. De fato, em relação aos BRIC, a revista já havia elogiado a democracia do país anteriormente, afirmando que "em alguns aspectos, o Brasil é o mais estável dos BRIC. Diferentemente da China e da Rússia, é uma democracia genuína; diferentemente da Índia, não possui nenhum conflito sério com seus vizinhos". O Brasil é percebido como um país extremamente corrupto, ocupando o 69° lugar no índice de percepção, sendo o 1° e menor, a Dinamarca. Perde para países africanos como Botsuana (33°), Namíbia (56°) e Ruanda (66°) e está relativamente distante do Chile (21°), o mais bem colocado na América do Sul. Porém encontra-se em posição melhor que alguns outros países sul-americanos como Colômbia (78°), Argentina (105°), Bolívia (110°) e Venezuela(164°). O Brasil ainda está em situação melhor que todos os outros países do BRIC. A China se encontra 78° lugar, a Índia em 87° e a Rússia em 154°. Ideologia Segundo pesquisa do instituto Datafolha sobre as inclinações ideológicas da população brasileira, o brasileiro médio possui valores comportamentais de direita, mas manifesta acentuadas tendências de esquerda no campo econômico. Os entrevistados responderam a perguntas sobre 16 temas; 41% deles deram respostas identificadas às ideias de esquerda, enquanto 39% deles deram respostas identificadas com os valores da direita. Quase 70% dos brasileiros defendem que o governo deve ser o principal responsável pelo crescimento econômico do país; 58% entendem que as instituições governamentais precisam atuar com força na economia para evitar abusos das empresas; 57% dizem que o governo tem obrigação de salvar as empresas nacionais que enfrentam risco de falência e 54% associam a CLT mais à defesa dos trabalhadores do que à ideia de empecilho ao crescimento das empresas. Todas essas visões coincidem com a política econômica defendida por partidos historicamente ligados à esquerda, como o PT. Nas questões de comportamento, no entanto, o brasileiro mostra-se mais à direita do que à esquerda (numa proporção de 49% à direita e 29% à esquerda): quase 90% acham que acreditar em Deus torna alguém melhor e 83% são a favor da proibição das drogas, ideias essas historicamente defendidas por partidários da direita. Ainda segundo a pesquisa, 31% dos brasileiros são de centro- esquerda, 29% são de centro-direita, 20% são de centro, 10% são de esquerda e 10% são de direita. O percentual de pessoas identificadas com a esquerda aumentou significativamente em dois meses – de 4% para 10% na esquerda e de 26% para 31% na centro-esquerda – devido à inclusão de temas econômicos na sondagem. Entre os 10% que são identificados com a esquerda a média de idade é de 35 anos. A idade aumenta conforme a ideologia se distancia da esquerda; os de centro-esquerda têm média de 38 anos, os de centro têm média de 39, os de centro-direita têm média de 41 e os de direita têm média de 46. No quesito escolaridade, o grupo da esquerda é o único onde mais de 20% das pessoas possui formação superior e o que possui o menor número de pessoas com formação fundamental (30%). Na direita, por sua vez, 52% tem formação fundamental.7 Por outro lado, este grupo reúne a maior parcela de pessoas com renda familiar mensal acima de R$ 6.780 na comparação com os outros quatro grupos. Ao mesmo tempo, reúne a maior parcela de pessoas com renda de até R$ 1.365. A esquerda é um pouco mais intensa no Nordeste e um pouco menos intensa no Sul; com a direita ocorre o oposto. Segundo pesquisa anterior do mesmo instituto, a inclinação ideológica da população tem pouca influência na hora do voto, visto que a presidente Dilma Rousseff do PT, de centro-esquerda, lidera a intenção de voto entre eleitores identificados com a direita e a centro-direita. Organização estatal Líderes partidários da Câmara dos Deputados em reunião. O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro. Na esfera estadual o Executivo é exercido pelos governadores dos estados; e na esfera municipal pelos prefeitos. O Poder Legislativo é composto, em âmbito
  2. 2. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização2 federal, pelo Congresso Nacional, sendo este bicameral: dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Para a Câmara, são eleitos os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respeitar ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da Federação, para um período de quatro anos. Já no Senado, cada estado é representado por 3 senadores para um mandato de oito anos cada. Em âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas Estaduais; e em âmbito municipal, pelas Câmaras Municipais. Sistema federativo O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito Federal, indissolúveis, cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com os Prefeitos. Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4 anos na Assembleia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são eleitos para a Câmara Municipal para igual período. Sistema judiciário Finalmente, há o Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal (STF) , responsável por interpretar a Constituição Federal e composto por onze ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um deles se aposenta ou vem a falecer. A idade para a aposentadoria compulsória é de 70 anos. No entanto, os ministros podem se aposentar antes disso, caso queiram. O salário recebido pelos membros da corte (28.059,29 reais em 2013) é o mais alto do funcionalismo público. Sistema eleitoral-partidário Em 1980, voltou a existir o pluripartidarismo no país, sendo inicialmente criados 5 partidos políticos. Atualmente, há mais de 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido mais antigo ainda em atividade é o Partido Comunista Brasileiro (PBC), fundado em 1922 e colocado na ilegalidade diversas vezes. Segundo dados do TSE, os maiores partidos do país são o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – a antiga oposição permitida pelo regime militar, que desde o fim dessa era participou de todos os governos (à exceção da breve presidência de Fernando Collor de Mello entre 1990 e 1992) e vem sendo a força dominante no Congresso Nacional desde então –, o Partido dos Trabalhadores (PT) – legenda da atual presidente Dilma Rousseff (2011–) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) –, o Partido Progressista (PP), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1994–2002) –, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Democratas (DEM). Todos possuem mais de um milhão de filiados. Apesar de 61% dos brasileiros declararem não ter preferência partidária, 20% indicam preferência ao PT, 5% ao PSDB, 4% ao PMDB e 11% a outros partidos (PV, PTB, PSB, PDT, PSOL e DEM). A atual equação problemática da economia brasileira “É hora de as forças oposicionistas concentrarem seus esforços na dis- cussão de um ousado projeto para o país, que passe pelo corajoso enfren- tamento de nossos atuais gargalos e pelas reformas necessárias” MARCUS PESTANA O Brasil patina num quadro econômico que, se não é dramático como os da Venezuela e da Argentina, deixa um horizonte nebuloso e povoa de interrogações o futuro do país. Baixo crescimento, produtividade insuficiente, empregos de baixa qua- lidade, competitividade ladeira abaixo, taxa de investimento raquítica, inflação alta, desindustrialização clara, alta taxa de juros, deterioração do equilíbrio fiscal e do setor externo, ambiente regulatório instável, baixa credibilidade da política econômica, tudo isto resultando em ambiente adverso junto aos investidores. Esse cenário, nem o mais otimista pronunciamento da presidente Dil- ma, nas abusivas redes nacionais de rádio e TV, podem negar. O sintoma mais claro e recente foi o fracasso do leilão da maior reserva brasileira de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra, onde apenas um con- sórcio, induzido pela Petrobras, participou sem oferecer nenhum ágio. O intervencionismo desorganizador de Dilma e seu governo está pre- sente no setor elétrico, no setor de açúcar e álcool, na penúria de estados e municípios, na frustrada aventura de diversos “campeões globais”, especi- almente Eike Batista, que com sua falência contribuiu para alimentar ainda mais as expectativas negativas em relação ao Brasil. Enquanto isso, seto- res importantes como o café clamam por uma política nacional que os fortaleça. Nenhuma das reformas estruturais necessárias foi adiante. A falta de traquejo de nossa presidente para liderar um ousado programa de reformas deixa um vácuo insuportável. O Brasil vem perdendo oportunidades e deixou de usufruir do melhor momento do cenário internacional. Quando a liquidez internacional for enxugada, a China desacelerar e o fluxo de capi- tais voltar-se para os EUA e a Europa, poderemos viver graves problemas. Foi esse quadro que levou as intenções de voto da presidente Dilma despencar de 58% para 30%, após as manifestações de junho. Os fatores preponderantes foram a inflação, principalmente nos alimentos, o alto endividamento das famílias pressionando o padrão de vida conquistado e a falta de empregos de melhor qualidade, que ofereçam às pessoas a pers- pectiva do próximo passo. A pequena melhoria das intenções de voto de Dilma para o patamar de 38% a 40% se deve ao confronto com Obama na questão da espionagem e ao Mais Médicos. É pouco para quem tem uma poderosa máquina de comunicação em ação, quase 100% de conhecimento e enfrenta adversá- rios experientes, habilidosos e pouco conhecidos. Estamos longe ainda das eleições de 2014. A maioria da população não está preocupada com isso. É hora de as forças oposicionistas concen- trarem seus esforços na discussão de um ousado projeto para o país, que passe pelo corajoso enfrentamento de nossos atuais gargalos e pelas reformas necessárias. O Brasil não está condenado a viver eternamente este voo de galinha, com crescimento médio de 2%. Mas é preciso mudar o rumo.
  3. 3. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização3 Economia brasileira crescerá 2,1% em 2014, aponta CNI A economia brasileira crescerá 2,1% no próximo ano, menos do que os 2,4% estimados para 2013. A indústria deverá ter uma expansão de 2,0% em 2014, superior ao 1,4% previstos para 2013. As estimativas estão na edição especial do Informe Especial, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme o estudo, a queda no ritmo de crescimento do Produto Inter- no Bruto (PIB) será resultado da desaceleração dos investimentos, que devem ter expansão de apenas 5% no próximo ano, frente aos 7,1% previs- tos para 2013. A desaceleração dos investimentos, de um lado, será resultado do aumento da taxa de juros e do baixo patamar de confiança dos empresários. "De outro lado, não teremos em 2014 a contribuição excep- cional do investimento em equipamentos de transporte que marcou 2013", diz a CNI. O aumento dos juros também afetará o consumo das famílias, que de- verá crescer 1,7% em 2014, menos que os 2,1% estimados para este ano. A diminuição do ritmo do consumo, que foi o motor da economia nos últi- mos anos, também será motivada pelo menor reajuste do salários mínimo e pelas dificuldades de acesso ao crédito. Inflação e câmbio A CNI estima ainda que a inflação alcançará 6% em 2014, acima da meta de 4,5% fixada para o ano e maior que os 5,7%, previstos para 2013. "Alguns fatores justificam essa situação: o fim do efeito da desoneração da energia elétrica elevará o acumulado em 12 meses dos preços administra- dos e o câmbio mais desvalorizado deverá ter efeito mais perceptível no ano que vem", avalia o estudo. Com a previsão de inflação acima do centro da meta, a CNI estima uma nova alta nos juros básicos da economia no início de 2014. Assim, a taxa Selic alcançará 10,50% e se manterá nesse patamar até o fim de 2014. De acordo com as previsões da CNI, o dólar continuará se valorizando e valerá em média R$ 2,35 em 2014, acima dos R$ 2,15 deste ano. O superávit comercial brasileiro, na avaliação da CNI, será de US$ 740 mi- lhões, o menor desde 2000. As exportações fecharão o ano em US$ 239,4 bilhões, valor 1,3% inferior ao registrado em 2012. As importações somarão US$ 238,7 bilhões. http://www.ebc.com.br/noticias/economia/2013/12/economia-brasileira- crescera-21-em-2014-aponta-cni 400 × 282 - haiti-asduasfaces.no.comunidades.net Saúde no Brasil – realidades e perspectivas Por André Luiz de Oliveira 1. Panorama atual da saúde no Brasil Nas últimas décadas, o setor da saúde passou por impressionantes transformações em importantes aspectos: demográfico, epidemiológico, nutricional e tecnológico. A seguir, há uma exposição mais detalhada sobre essas mudanças. Transição demográfica – Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, a esperança de vida dos brasileiros, ao nas- cer, chegou a 72 anos, 10 meses e 10 dias. A média atual entre os homens é de 69,11 anos e entre as mulheres, 76,71 anos (IBGE, 2008). No Brasil, a melhoria das condições de vida em geral trouxe maior lon- gevidade à população. O número de idosos aumentou 107%, entre 1980 e 2000, e já chega a 21 milhões. As projeções apontam para a duplicação desse contingente nos próximos 20 anos, chegando a 15% da população. Por outro lado, o percentual de crianças e jovens está em queda. Uma das explicações para esse fato é a diminuição do índice de fecundidade por casal, o qual, em 2008, caiu para 1,8 filho, o que aproxima o Brasil dos países com as menores taxas de fecundidade. Portanto, uma impactante transição demográfica está em curso no país. Transição epidemiológica – Esta também se faz presente como fator in- terveniente na saúde. Em passado recente, doenças infectoparasitárias, com desfecho rápido, eram as principais causas de morte na população brasileira, chegando a 26% do total de mortes (IBGE, 7 jun. 2011). Nas últimas décadas, porém, esse cenário modificou-se, e as doenças crônico- degenerativas (como diabetes, hipertensão, demências), os cânceres (neoplasias) e fatores externos (mortes violentas) assumiram o papel de principais causas de mortalidade. O tratamento e a reabilitação dos pacien- tes acometidos por essas doenças figuram entre os responsáveis pelos altos custos do sistema de saúde. Transição tecnológica – Na medicina atual, a tecnologia assume papel cada vez mais significativo. A incorporação de novos artefatos é sempre bem-vinda, pois adiciona qualidade aos tratamentos curativos ou paliativos, porém levanta algumas discussões, por implicar altos custos e por trazer o perigo de relegar a plano secundário a necessária humanização no trata- mento dos pacientes. Transição nutricional – Proporcionou mudança no padrão físico do bra- sileiro. O excesso de peso ou sobrepeso e a obesidade (índice de massa corpórea entre 25 e 30 e acima de 30, respectivamente) explodiram. Se- gundo o IBGE, em 2009, o sobrepeso atingiu mais de 30% das crianças entre 5 e 9 anos de idade; cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos; 48% das mulheres; 50,1% dos homens acima de 20 anos (IBGE, 7 jun. 2011). Segundo dados do Ministério da Saúde (Vigitel, 2011), 48,1% da população brasileira está acima do peso, 15% são obesos. 2. Grandes preocupações na saúde pública no Brasil Conforme o contexto delineado, é possível extrair cinco temas preocu- pantes para a saúde atualmente: doenças crônicas não transmissí- veis ou doenças não transmissíveis(doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, cânceres, doenças renais crônicas e ou- tras); doenças transmissíveis (aids, tuberculose, hanseníase, influenza ou gripe, dengue e outras); fatores comportamentais de risco modificá- veis (tabagismo, dislipidemias por consumo excessivo de gorduras satura- das de origem animal, obesidade, ingestão insuficiente de frutas e hortali- ças, inatividade física e sedentarismo); dependência química e uso cres- cente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crack, oxi e ou- tras); causas externas (acidentes e violências). Doenças não transmissíveis (DNT) – Estimativas da Organização Mun- dial da Saúde (OMS) mostram que as DNT são responsáveis por 58,5% das mortes ocorridas no mundo e por 45,9% das enfermidades que acome- tem as populações. Em 2007, as DNT respondiam por aproximadamente 67,3% das causas de óbitos no Brasil e representavam cerca de 75% dos gastos com a atenção à saúde. As doenças cardiovasculares correspondi- am às principais causas, com 29,4%, de todos os óbitos declarados (Minis- tério da Saúde, 7 jun. 2011a). Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que a hipertensão atinja 23,3% dos brasileiros, ou seja, 44,7 milhões de pessoas. Deste montante, apenas 33 milhões têm ciência de seu diagnóstico ou de diagnóstico autor- referido. Apenas 19% têm a pressão sob controle entre aqueles que estão em tratamento. O diagnóstico de hipertensão arterial torna-se mais comum com o avanço da idade, atingindo em torno de 50% das pessoas acima de 55 anos (Machado, 2011). Em relação ao diabetes, estimativas atuais apontam para 11 milhões de portadores; desses, somente 7,5 milhões têm ciência de sua condição e nem todos se tratam adequadamente (Vigitel, 2011). Em 2008, segundo a Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc) e a OMS, surgiram 12 milhões de novos casos de câncer em todo o mundo, com 7 milhões de óbitos por esse motivo (Oliveira, 6 jul. 2011). No Brasil, para o ano de 2011, as estimativas apontam para a ocorrência de
  4. 4. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização4 489.270 novos casos de câncer (Inca, 7 jun. 2011). Os tipos mais inciden- tes, excluindo o câncer de pele, não melanoma (113 mil novos casos), devem ser, nos homens, o câncer de próstata (52 mil), pulmão (18 mil), estômago (14 mil), cólon e reto (13 mil) e, nas mulheres, o câncer de mama (49 mil), colo de útero (18 mil), cólon e reto (15 mil), pulmão (10 mil) (Inca, 7 jun. 2011). Segundo o Ministério da Saúde (7 jun. 2011a), desde 2003, as neoplasias malignas constituem a segunda causa de morte na população. Conforme dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (7 jun. 2011), quase 1 milhão de brasileiros têm problemas renais, no entanto 70% ainda não o sabem. A doença renal crônica caracteriza-se por um quadro de evolução lenta, progressiva, até a perda irreversível da função renal (quan- do os rins deixam de filtrar o sangue). As doenças renais matam pelo menos 15 mil brasileiros por ano. Dos 150 mil pacientes que deveriam estar em diálise, apenas 70 mil conseguem receber tal tratamento (Sociedade Brasileira de Nefrologia, 7 jun. 2011). Doenças transmissíveis – Os números da aids (doença já manifesta) no Brasil, atualizados até junho de 2010, contabilizam 592.914 casos registrados desde 1980. A taxa de incidência oscila em torno de 20 casos de aids por 100 mil habitantes. Em 2009, foram notificados 38.538 novos casos da doença, e, em 87,5% deste montante, a transmissão ocorreu por via heterossexual. Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos. Em 1989, a razão era de seis casos de aids nos homens para cada um caso em mulher. Em 2009, a proporção chegou a 1,6 (homem) para cada uma mulher infectada (Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, 7 jun. 2011). Com relação à tuberculose, o Brasil, entre 2008 e 2010, reduziu de 73.673 para 70.601 o número de novos casos, o que representa cerca de 3 mil novos casos a menos no período. Com a redução, a taxa de incidência (número de pacientes por 100 mil habitantes) baixou de 38,82 para 37,99 (Pastoral da Criança, 7 jun. 2011). Contudo, a tuberculose ainda é a tercei- ra causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 47 mil novos casos de hanseníase são detectados a cada ano, sendo 8% deles em menores de 15 anos (Ministério da Saúde, 7 jun. 2001b). A hanseníase apresenta tendência de estabilização dos coeficientes de detecção no país, mas eles ainda estão em patamares muito altos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, com 17,5% da população brasileira concentrando 53,5% dos casos detectados (Ibid.). É facilmente perceptível o temor às pandemias que rapidamente se es- palham pelo mundo devido à globalização. Chega a ser curioso o homem se vangloriar de muitas conquistas e descobertas científicas, mas, ao mesmo tempo, ficar impotente ante a ação desconhecida e letal de um imperceptível e microscópico germe. Recentemente, enorme pânico as- sombrou o planeta, por causa do surto de uma gripe denominada gripe A ou sorotipo H1N1. O vírus da influenza acomete, anualmente, no Brasil, cerca de 400 a 500 mil pessoas e mata de 3 a 4 mil indivíduos, e 95% desses óbitos são de idosos (OMS, 7 jun. 2011b). A OMS estima que entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas se in- fectam anualmente com as doenças tropicais em mais de cem países (Ministério da Saúde, 10 jul. 2011), exceto os da Europa. No Brasil, somen- te nos primeiros nove meses do ano de 2010, 936 mil casos de dengue foram notificados ao Ministério da Saúde, dos quais 14,3 mil eram graves, tendo ocorrido 592 mortes pela doença no período (OMS, 7 jun. 2011a). Do mesmo modo, não se pode descuidar da doença de Chagas. Em algumas regiões do Brasil, ainda há grande número de infectados. Não obstante o Brasil ter recebido, em 2006, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a Certificação Internacional de Eliminação da Transmissão dessa doença, a erradicação definitiva da transmissão requer a manuten- ção contínua de ações de controle e vigilância. Fatores de risco modificáveis – O tabagismo é a principal causa evitá- vel de morte no mundo. É incontestável a associação entre o cigarro, com suas mais de 4 mil substâncias tóxicas, e os vários tipos de câncer (de pulmão, boca, lábio, língua, laringe, garganta, esôfago, pâncreas, estôma- go, intestino delgado, bexiga, rins, colo de útero etc.) e diversas moléstias, entre as quais, por exemplo, derrame cerebral, ataque cardíaco, doenças pulmonares crônicas, problemas de circulação, úlceras, diabetes, infertili- dade, bebês abaixo do peso, osteoporose, infecções no ouvido. Segundo a Opas (IBGE, 23 set. 2011), 90% dos casos de câncer de pulmão estão associados ao tabagismo. O percentual de fumantes no país teve redução nas últimas décadas. Em 1989, representava um terço da população (Vigitel, 2011) e, em 2010, foi reduzido para 15,1% da população adulta (Inca, 7 jun. 2011). A OMS afirma que o tabagismo (dependência física e psicológica do cigarro), no Brasil, ainda mata cerca de 200 mil pessoas por ano. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), pelo menos 2,7 mil não fumantes morrem no Brasil por ano devido a doenças provocadas pelo tabagismo passivo (Vigi- tel, 2011). A prática regular de exercícios físicos está longe de fazer parte da roti- na dos brasileiros. Em 2008, somente 10,2% da população com 14 anos ou mais tinha uma atividade física regular (Vigitel, 2011). [f1] E 14,2% da população adulta não pratica nenhuma atividade física, nem durante o tempo de lazer nem para ir ao trabalho. O crescimento, em curto período de tempo, do número de pessoas com sobrepeso e obesas é uma tendência e constitui um desafio mundial a ser enfrentado. A OMS projetou que, em 2005, o mundo tinha 1,6 bilhão de pessoas acima de 15 anos com excesso de peso e 400 milhões de obesos (IMC acima ou igual a 30). A projeção para 2015 é ainda mais pessimista: 2,3 bilhões de pessoas com excesso de peso e 700 milhões de obesos, indicando aumento de 75% nos casos de obesidade em dez anos (Vigitel, 2011). No Brasil há 48,1% de pessoas com excesso de peso, sendo 15% de obesos. Além das dificuldades naturais causadas pelo excesso de peso, a obesidade pode, ao longo do tempo, acarretar problemas à saúde, como hipertensão arterial e diabetes. Dependência química – As Nações Unidas contra Drogas e Crimes (U- nodc, em inglês United Nations Office on Drugs and Crime), no Relatório Mundial sobre Drogas (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a) de 2008, mostra que cerca de 5% da população mundial (208 milhões de pessoas) já fez uso de drogas ao menos uma vez. Essa pesquisa aponta que o Brasil é o segundo maior mercado de cocaína das Américas, com cerca de 870 mil usuários adultos (entre 15 e 64 anos), atrás apenas dos Estados Unidos, que têm cerca de 6 milhões de consumidores da droga. O Brasil é o responsável pela maior quantidade de maconha apreendi- da na América do Sul, tendo apreendido 167 toneladas em 2008. O consu- mo da maconha e do haxixe no Brasil aumentou duas vezes e meia: em 2001, 1% dos brasileiros consumia a droga. Em 2005, o número chegou a 2,6% da população. Segundo o Ministério da Saúde, o crackpoderá tirar a vida de pelo menos 25 mil jovens por ano no Brasil. A estimativa é que mais de 1,2 milhão de pessoas sejam usuárias de crack no país e cerca de 600 mil pessoas façam uso frequente de droga. A média de idade do início do uso é 13 anos (Ibid.). Ultimamente, há notícias que indicam a rápida difusão de nova e de- vastadora droga, apreendida em todas as regiões do país. Trata-se do oxi, uma droga mais barata e de consequências ainda mais danosas para os usuários que o temível crack. O oxi é produzido pela mistura de cocaína, combustível, cal virgem, cimento, acetona, ácido sulfúrico, soda cáustica e amônia. Pesquisas iniciais do Ministério da Saúde apontam que cerca de um terço dos usuários de oxi morrem no primeiro ano (Vigitel, 2011). A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública brasileira. De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), atualmente 18% da população adulta consome álcool em excesso, em contraposição a 16,2% em 2006. A população masculina ainda é a maioria entre os que bebem em excesso – 26,8% em 2010. O uso do álcool, além de causar sérios e irreversíveis danos a vários órgãos do corpo, está também relacionado a 60% dos acidentes de trânsito e 70% das mortes violentas. Seu consumo vem crescendo em todos os setores da sociedade, independentemente de cor, raça, religião e condi- ções financeiras de seus usuários, tanto em grandes centros urbanos como nas mais distantes áreas rurais. Causas externas (acidentes e violências) – No Brasil, as mortes por causas externas (mortes violentas) já ocupam o terceiro lugar entre os óbitos da população em geral, só perdendo para as mortes por doenças
  5. 5. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização5 cardiovasculares e neoplasias (cânceres), e detêm o primeiro lugar na faixa etária de 15 a 39 anos. Segundo um estudo sobre saúde no Brasil, houve no país, em 2007, 47.707 homicídios (36,4%) e 38.419 óbitos (29,3%) relacionados ao trânsito, constituindo juntos 67% do total de 131.032 óbitos por causas externas. É assustador o alto número de acidentes de trânsito que acontecem pelo país, ceifando milhares de vidas. Eles também deixam inúmeros sobreviventes, entre os quais muitos jovens, com sequelas irreversíveis, que passam a depender muito do sistema de saúde e da família devido ao constante cuidado de que precisam. É igualmente preocupante a escalada dos números de vítimas da vio- lência doméstica. Mesmo com a existência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), só em 2010 foram feitos 734.416 registros, sendo 108.026 com relatos de violência e 63.831 especificamente referentes à violência física (Guia da Previdência Social, n. 422). Afora esses cinco fatores de grande preocupação para a saúde no Brasil atualmente, existe a problemática do financiamento da saúde no país. O Sistema Único de Saúde (SUS) teve de disputar recursos financei- ros com outros ramos da seguridade social (assistência social e previdência social) desde o primeiro momento, quando as formas de sua implementa- ção ainda estavam sendo elaboradas. Na época, foi garantido no Ato das Disposições Transitórias que, enquanto não fosse regulamentada a lei de custeio da seguridade social, pelo menos 30% do total de seus recursos deveria ser destinado para a saúde. Os anos que se seguiram à Constitui- ção de 1988 são caracterizados pela tensão permanente entre dois princí- pios: a construção da universalidade e a contenção de gastos na saúde. Desde 1999 há no Congresso Nacional uma proposta de regulamenta- ção desses repasses por meio da Emenda Constitucional n. 29 (EC 29). Além de definir um repasse mínimo do governo federal (corrigido pelo PIB), dos governos estaduais (de 12%) e dos municípios (de 15%), a EC 29 define ações e serviços em saúde, caracterizando o que realmente pode ser gasto em saúde, e propõe medidas de sanção ou punição aos gestores que descumprirem esses investimentos mínimos. É preocupante o não cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investi- mento na saúde, ocasionando arriscado e perigoso subfinanciamento na saúde pública. 3. Avanços no SUS O Programa Saúde da Família atinge atualmente cem milhões de brasi- leiros, segundo o Ministério da Saúde. O país reduziu em mais de 70% a mortalidade infantil nos últimos 30 anos, ampliou o número de consultas de pré-natal, diminuiu a desnutrição, alcançou uma das maiores coberturas de vacinação para crianças, gestantes e idosos do mundo. Segundo o Ministé- rio da Saúde, a transmissão do cólera foi interrompida em 2005. Eliminou- se a paralisia infantil e o sarampo em 2007 e a rubéola em 2009. Mortes por doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e aids, foram reduzidas (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a). Os dados do Datasus (7 jun. 2011) mostram que no SUS, em 2010, fo- ram disponibilizados 634 milhões de medicamentos e realizados 535 mi- lhões de ações de prevenção e promoção, 495 milhões de exames, 239 milhões de atendimentos de saúde bucal, 40 milhões de fisioterapias, 11,1 milhões de internações. Todos os anos, registram-se 3,5 milhões de órte- ses e próteses e mais de 20 mil transplantes. 3.1. Desafios do SUS O SUS tem desafios de curto, médio e longo prazo, sobretudo por pre- cisar de mais recursos e da otimização do uso do dinheiro público. Hoje é investido o dobro de recursos na doença (internações, cirurgias, transplan- tes) do que nas ações básicas de saúde (vacinas e consultas) que previ- nem a doença. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica- da (Ipea), os problemas mais frequentes são a falta de médicos (58,1%), a demora para atendimento em postos, centros de saúde ou hospitais (35,4%) e a demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%). Com base em relatos, divulgações nos meios de comunicação e situa- ções vivenciadas pelos usuários do SUS, alguns desafios ou oportunidades de melhora na prestação de serviços, que ajudam a compor a difícil reali- dade da saúde brasileira, podem ser agrupados em quatro áreas críticas, a saber: acesso, gestão, fatores externos e financiamento. 3.2. Perspectivas do SUS Contudo, como qualquer outro processo de relevância social, o SUS necessita de constante monitoramento por parte do cidadão, missionário da boa vontade, e de um empenho prioritário das autoridades governamentais, lembrando que os direitos de acesso a qualquer garantia social devem ser sempre respeitados e que o senso crítico e responsável de todos, na mes- ma proporção, deve ser estimulado. A preocupação com a informação em saúde e com o bem-estar de to- dos também deve ser lembrada, reforçando o conceito de educação em saúde e práticas saudáveis de vida. Enfim, a luta por políticas públicas de saúde responsáveis e isentas de interesses colaterais e o resgate à prática da solidariedade e da humanização no mundo da saúde significam manifes- tações responsáveis e cristãs de verdadeira fraternidade com todos os nossos irmãos, em busca de um mundo mais justo, fraterno, solidário e, por que não, saudável. Educação no Brasil Espera-se que a educação no Brasil resolva, sozinha, os problemas so- ciais do país. No entanto, é preciso primeiro melhorar a formação dos do- centes, visto que o desenvolvimento dos professores implica no desenvolvi- mento dos alunos e da escola. O processo de expansão da escolarização básica no Brasil só começou em meados do século XX Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de rede pública de ensino, se deu no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. Com isso posto, podemos nos voltar aos dados nacionais: O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PI- SA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi regis- trado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Professores recebem menos que o piso salarial (et. al., na mídia). Frente aos dados, muitos podem se tornar críticos e até se indagar com questões a respeito dos avanços, concluindo que “se a sociedade muda, a escola só poderia evoluir com ela!”. Talvez o bom senso sugerisse pensar- mos dessa forma. Entretanto, podemos notar que a evolução da sociedade, de certo modo, faz com que a escola se adapte para uma vida moderna, mas de maneira defensiva, tardia, sem garantir a elevação do nível da educação. Logo, agora não mais pelo bom senso e sim pelo costume, a “culpa” tenderia a cair sobre o profissional docente. Dessa forma, os professores se tornam alvos ou ficam no fogo cruzado de muitas esperanças sociais e políticas em crise nos dias atuais. As críticas externas ao sistema educacio- nal cobram dos professores cada vez mais trabalho, como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais.
  6. 6. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização6 Já sabemos que não basta, como se pensou nos anos 1950 e 1960, do- tar professores de livros e novos materiais pedagógicos. O fato é que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores. Outro fato é que o que o professor pensa sobre o ensino de- termina o que o professor faz quando ensina. O desenvolvimento dos professores é uma precondição para o desen- volvimento da escola e, em geral, a experiência demonstra que os docentes são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma reforma, inovação ou transformação – como queira chamar – perdura sem o docente. É preciso abandonar a crença de que as atitudes dos professores só se modificam na medida em que os docentes percebem resultados positivos na aprendizagem dos alunos. Para uma mudança efetiva de crença e de atitu- de, caberia considerar os professores como sujeitos. Sujeitos que, em atividade profissional, são levados a se envolver em situações formais de aprendizagem. Mudanças profundas só acontecerão quando a formação dos professo- res deixar de ser um processo de atualização, feita de cima para baixo, e se converter em um verdadeiro processo de aprendizagem, como um ganho individual e coletivo, e não como uma agressão. Certamente, os professores não podem ser tomados como atores úni- cos nesse cenário. Podemos concordar que tal situação também é resultado de pouco engajamento e pressão por parte da população como um todo, que contribui à lentidão. Ainda sem citar o corporativismo das instâncias responsáveis pela gestão – não só do sistema de ensino, mas também das unidades escolares – e também os muitos de nossos contemporâneos que pensam, sem ousar dizer em voz alta, “que se todos fossem instruídos, quem varreria as ruas?”; ou que não veem problema “em dispensar a todos das formações de alto nível, quando os empregos disponíveis não as exi- gem”. Enquanto isso, nós continuamos longe de atingir a meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade e carregando o fardo de um baixo desempenho no IDEB. Com o índice de aprovação na média de 0 a 10, os estudantes brasileiros tiveram a pontuação de 4,6 em 2009. A meta do país é de chegar a 6 em 2022. Eliane da Costa Bruini Meio ambiente e biodiversidade A grande extensão territorial do Brasil abrange diferen- tes ecossistemas, como a floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo, a mata Atlântica e o Cerrado, que sustentam também grande biodiversidade, sendo o Brasil reconhecido como um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado. A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro mi- lhões. Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, ra- ros cachorros- vina- gre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Ve ados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontra- das nas florestas tropicais do norte.A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais. O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamen- to, desmatamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, fogo, espécies invasoras e pelos efeitos do aquecimento global. Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento. A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR- 163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comér- cio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem. Energia Plataforma petrolífera P-51 da estatalbrasileira Petrobras. Desde 2006 o país equilibra sua balança de petróleo. O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o tercei- ro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá. A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e oetanol, além de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o gás natural. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, é a maior usina hidrelétrica do planeta por produção de energia. Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana- de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina, permitindo que o consumi- dor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol. Os países com grande consumo de combustível, como a Índia e a China, estão seguindo o progresso do Brasil nessa área. Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto. O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua pro- dução nos últimos anos. O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts (MW), a energia hídrica é responsável por 66.000 MW (74%). A energia nuclear representa cerca de 3% da matriz energética do Brasil. O Brasil pode se tornar uma potência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos. Transportes
  7. 7. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização7 Terminal do Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife, Pernambuco. Trecho da BR-060 entre Goiânia e Brasília. Com uma rede rodoviária de cerca de 1,8 milhões de quilômetros, sen- do 96 353 km de rodovias pavimentadas (2004), asestradas são as princi- pais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro. Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos no governo Vargas e Gaspar Dutra. O presidente Juscelino Kubitschek (1956– 61), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitschek foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Hoje, o país tem instalados em seu território outros grandes fabricantes de automóveis, como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën,Chrysler, Mercedes- Benz, BMW, Hyundai e Toyota. O Brasil é o sétimo mais importante país da indústria automobilística. Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque.O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás ape- nas dos Estados Unidos. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, localiza- do na Região Metropolitana de São Paulo, é o maior e mais movimentado- aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais. O país possui uma extensa rede ferroviária de 28 857 km de extensão, a décima maior rede do mundo. Atualmente, o governo brasileiro, diferen- temente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um e- xemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principais metrópoles do país. Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos. O país também possui 50 000 km de hidrovias. Ciência e tecnologia César Lattes, físicobrasileiro codescobridor doméson pi. O Brasil também tem um grande número de notáveis personalidades científicas. Entre os inventores brasileiros mais reconhecidos estão os padres Bartolomeu de Gusmão, Roberto Landell de Moura e Francisco João de Azevedo, além de Alberto Santos Dumont, Evaristo Conrado Engelberg, Manuel Dias de Abreu, Andreas Pavel e Nélio José Nicolai. A ciência brasileira é representada por nomes como César Lattes, Mário Schenberg,José Leite Lopes e Fritz Muller. Entre os profissionais e pesqui- sadores da área demedicina, destacam-se os brasileiros Ivo Pitan- guy, Mayana Zatz, Adib Jatene, Adolfo Lutz, Emílio Ribas, Vital Brasil, Carlos Chagas, Oswaldo Cruz, Henrique da Rocha Lima, Mauricio Rocha e Silva e Euryclides Zerbini. A produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX, quando a família real e a nobreza portuguesa, chefiadas pelo Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI), chegaram no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército de Napoleão Bonaparte em Portugal, em 1807. Até então, o Brasil era uma colônia portuguesa (ver colônia do Brasil), sem universidades e orga- nizações científicas, em contraste com as ex-colônias americanas do império espanhol, que apesar de terem uma grande parte da popula- ção analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o século XVI. A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em uni- versidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz e Butantã, o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Fotografia panorâmica do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, em Campinas, estado de São Paulo, o únicoacelerador de partícu- las da América Latina. O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites. Em 14 de outubro de 1997, a Agência Espacial Brasilei- ra assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.329 Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiroastronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veícu- lo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino- americano a orbitar nosso planeta. O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país. O Brasil também é um dos três países da América Latina com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia. Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009–2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação.
  8. 8. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização8 Preservação ambiental Área de preservação ambiental Segundo a União Mundial para a Natureza (IUCN), cerca de 12% das terras do mundo estão atualmente protegidas, o dobro do que havia no início da década de 1990. Boa parte dessa proteção, porém, nunca saiu do papel. Ultimamente com os problemas provocados pelo homem, o tema de preservação vem sendo mais pensado e discutido. Assiste-se a uma evolução no foco das atividades ambientalistas, principalmente o Greenpeace. Se no início elas se concentravam na defesa de algumas espécies ameaçadas, agora consideram que a conservação dos ecossistemas, aliada ao desenvolvimento sustentável, é vital para a manutenção e a evolução da biodiversidade. Em 2003, instituições ambientais, cientistas e políticos reunidos no 5º - Congresso Mundial de Parques, em Durban, na África do Sul, definiram novas políticas e critérios para a ampliação e a multiplicação de áreas de conservação e de corredores ecológicos ligando as áreas já existentes e para o envolvimento das comunidades locais com as áreas protegidas. Essas propostas originaram o Acordo de Durban, cujo principal objetivo é a criação de um sistema global de áreas protegidas na próxima década. Ecologia Durante muito tempo desconhecida do grande público e relegada a segundo plano por muitos cientistas, a ecologia surgiu no século XX como um dos mais populares aspectos da biologia. Isto porque tornou-se evidente que a maioria dos problemas que o homem vem enfrentando, como crescimento populacional, poluição ambiental, fome e todos os problemas sociológicos e políticos atuais, são em grande parte ecológicos. A palavra ecologia (do grego oikos, "casa") foi cunhada no século XIX pelo zoólogo alemão Ernst Haeckel, para designar a "relação dos animais com seu meio ambiente orgânico e inorgânico". A expressão meio ambiente inclui tanto outros organismos quanto o meio físico circundante. Envolve relações entre indivíduos de uma mesma população e entre indivíduos de diferentes populações. Essas interações entre os indivíduos, as populações e os organismos e seu ambiente formam sistemas ecológicos, ou ecossistemas. A ecologia também já foi definida como "o estudo das inter- relações dos organismos e seu ambiente, e vice-versa", como "a economia da natureza", e como "a biologia dos ecossistemas". Histórico. A ecologia não tem um início muito bem delineado. Encontra seus primeiros antecedentes na história natural dos gregos, particularmente em um discípulo de Aristóteles, Teofrasto, que foi o primeiro a descrever as relações dos organismos entre si e com o meio. As bases posteriores para a ecologia moderna foram lançadas nos primeiros trabalhos dos fisiologistas sobre plantas e animais. O aumento do interesse pela dinâmica das populações recebeu impulso especial no início do século XIX e depois que Thomas Malthus chamou atenção para o conflito entre as populações em expansão e a capacidade da Terra de fornecer alimento. Raymond Pearl (1920), A. J. Lotka (1925), e Vito Volterra (1926) desenvolveram as bases matemáticas para o estudo das populações, o que levou a experiências sobre a interação de predadores e presas, as relações competitivas entre espécies e o controle populacional. O estudo da influência do comportamento sobre as populações foi incentivado pelo reconhecimento, em 1920, da territorialidade dos pássaros. Os conceitos de comportamento instintivo e agressivo foram lançados por Konrad Lorenz e Nikolaas Tinbergen, enquanto V. C. Wynne-Edwards estudava o papel do comportamento social no controle das populações. No início e em meados do século XX, dois grupos de botânicos, um na Europa e outro nos Estados Unidos, estudaram comunidades vegetais de dois diferentes pontos de vista. Os botânicos europeus se preocuparam em estudar a composição, a estrutura e a distribuição das comunidades vegetais, enquanto os americanos estudaram o desenvolvimento dessas comunidades, ou sua sucessão. As ecologias animal e vegetal se desenvolveram separadamente até que os biólogos americanos deram ênfase à inter-relação de comunidades vegetais e animais como um todo biótico. Alguns ecologistas se detiveram na dinâmica das comunidades e populações, enquanto outros se preocuparam com as reservas de energia. Em 1920, o biólogo alemão August Thienemann introduziu o conceito de níveis tróficos, ou de alimentação, pelos quais a energia dos alimentos é transferida, por uma série de organismos, das plantas verdes (produtoras) aos vários níveis de animais (consumidores). Em 1927, C. S. Elton, ecologista inglês especializado em animais, avançou nessa abordagem com o conceito de nichos ecológicos e pirâmides de números. Dois biólogos americanos, E. Birge e C. Juday, na década de 1930, ao medir a reserva energética de lagos, desenvolveram a ideia da produção primária, isto é, a proporção na qual a energia é gerada, ou fixada, pela fotossíntese. A ecologia moderna atingiu a maioridade em 1942 com o desenvolvimento, pelo americano R. L. Lindeman, do conceito trófico- dinâmico de ecologia, que detalha o fluxo da energia através do ecossistema. Esses estudos quantitativos foram aprofundados pelos americanos Eugene e Howard Odum. Um trabalho semelhante sobre o ciclo dos nutrientes foi realizado pelo australiano J. D. Ovington. O estudo do fluxo de energia e do ciclo de nutrientes foi estimulado pelo desenvolvimento de novas técnicas -- radioisótopos, microcalorimetria, computação e matemática aplicada -- que permitiram aos ecologistas rotular, rastrear e medir o movimento de nutrientes e energias específicas através dos ecossistemas. Esses métodos modernos deram início a um novo estágio no desenvolvimento dessa ciência -- a ecologia dos sistemas, que estuda a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas. Conceito unificador. Até o fim do século XX, faltava à ecologia uma base conceitual. A ecologia moderna, porém, passou a se concentrar no conceito de ecossistema, uma unidade funcional composta de organismos integrados, e em todos os aspectos do meio ambiente em qualquer área específica. Envolve tanto os componentes sem vida (abióticos) quanto os vivos (bióticos) através dos quais ocorrem o ciclo dos nutrientes e os fluxos de energia. Para realizá-los, os ecossistemas precisam conter algumas inter-relações estruturadas entre solo, água e nutrientes, de um lado, e entre produtores, consumidores e decomponentes, de outro. Os ecossistemas funcionam graças à manutenção do fluxo de energia e do ciclo de materiais, desdobrado numa série de processos e relações energéticas, chamada cadeia alimentar, que agrupa os membros de uma comunidade natural. Existem cadeias alimentares em todos os habitats, por menores que sejam esses conjuntos específicos de condições físicas que cercam um grupo de espécies. As cadeias alimentares costumam ser complexas, e várias cadeias se entrecruzam de diversas maneiras, formando uma teia alimentar que reproduz o equilíbrio natural entre plantas, herbívoros e carnívoros. Os ecossistemas tendem à maturidade, ou estabilidade, e ao atingi-la passam de um estado menos complexo para um mais complexo. Essa mudança direcional é chamada sucessão. Sempre que um ecossistema é utilizado, e que a exploração se mantém, sua maturidade é adiada. A principal unidade funcional de um ecossistema é sua população. Ela ocupa um certo nicho funcional, relacionado a seu papel no fluxo de energia e ciclo de nutrientes. Tanto o meio ambiente quanto a quantidade de energia fixada em qualquer ecossistema são limitados. Quando uma população atinge os limites impostos pelo ecossistema, seus números precisam estabilizar-se e, caso isso não ocorra, devem declinar em
  9. 9. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização9 consequência de doença, fome, competição, baixa reprodução e outras reações comportamentais e psicológicas. Mudanças e flutuações no meio ambiente representam uma pressão seletiva sobre a população, que deve se ajustar. O ecossistema tem aspectos históricos: o presente está relacionado com o passado, e o futuro com o presente. Assim, o ecossistema é o conceito que unifica a ecologia vegetal e animal, a dinâmica, o comportamento e a evolução das populações. Áreas de estudo. A ecologia é uma ciência multidisciplinar, que envolve biologia vegetal e animal, taxonomia, fisiologia, genética, comportamento, meteorologia, pedologia, geologia, sociologia, antropologia, física, química, matemática e eletrônica. Quase sempre se torna difícil delinear a fronteira entre a ecologia e qualquer dessas ciências, pois todas têm influência sobre ela. A mesma situação existe dentro da própria ecologia. Na compreensão das interações entre o organismo e o meio ambiente ou entre organismos, é quase sempre difícil separar comportamento de dinâmica populacional, comportamento de fisiologia, adaptação de evolução e genética, e ecologia animal de ecologia vegetal. A ecologia se desenvolveu ao longo de duas vertentes: o estudo das plantas e o estudo dos animais. A ecologia vegetal aborda as relações das plantas entre si e com seu meio ambiente. A abordagem é altamente descritiva da composição vegetal e florística de uma área e normalmente ignora a influência dos animais sobre as plantas. A ecologia animal envolve o estudo da dinâmica, distribuição e comportamento das populações, e das inter-relações de animais com seu meio ambiente. Como os animais dependem das plantas para sua alimentação e abrigo, a ecologia animal não pode ser totalmente compreendida sem um conhecimento considerável de ecologia vegetal. Isso é verdade especialmente nas áreas aplicadas da ecologia, como manejo da vida selvagem. A ecologia vegetal e a animal podem ser vistas como o estudo das inter-relações de um organismo individual com seu ambiente (auto- ecologia), ou como o estudo de comunidades de organismos (sinecologia). A auto-ecologia, ou estudo clássico da ecologia, é experimental e indutiva. Por estar normalmente interessada no relacionamento de um organismo com uma ou mais variáveis, é facilmente quantificável e útil nas pesquisas de campo e de laboratório. Algumas de suas técnicas são tomadas de empréstimo da química, da física e da fisiologia. A auto- ecologia contribuiu com pelo menos dois importantes conceitos: a constância da interação entre um organismo e seu ambiente, e a adaptabilidade genética de populações às condições ambientais do local onde vivem. A sinecologia é filosófica e dedutiva. Largamente descritiva, não é facilmente quantificável e contém uma terminologia muito vasta. Apenas recentemente, com o advento da era eletrônica e atômica, a sinecologia desenvolveu os instrumentos para estudar sistemas complexos e dar início a sua fase experimental. Os conceitos importantes desenvolvidos pela sinecologia são aqueles ligados ao ciclo de nutrientes, reservas energéticas, e desenvolvimento dos ecossistemas. A sinecologia tem ligações estreitas com a pedologia, a geologia, a meteorologia e a antropologia cultural. A sinecologia pode ser subdividida de acordo com os tipos de ambiente, como terrestre ou aquático. A ecologia terrestre, que contém subdivisões para o estudo de florestas e desertos, por exemplo, abrange aspectos dos ecossistemas terrestres como microclimas, química dos solos, fauna dos solos, ciclos hidrológicos, ecogenética e produtividade. Os ecossistemas terrestres são mais influenciados por organismos e sujeitos a flutuações ambientais muito mais amplas do que os ecossistemas aquáticos. Esses últimos são mais afetados pelas condições da água e possuem resistência a variáveis ambientais como temperatura. Por ser o ambiente físico tão importante no controle dos ecossistemas aquáticos, dá-se muita atenção às características físicas do ecossistema como as correntes e a composição química da água. Por convenção, a ecologia aquática, denominada limnologia, limita-se à ecologia de cursos d'água, que estuda a vida em águas correntes, e à ecologia dos lagos, que se detém sobre a vida em águas relativamente estáveis. A vida em mar aberto e estuários é objeto da ecologia marinha. Outras abordagens ecológicas se concentram em áreas especializadas. O estudo da distribuição geográfica das plantas e animais denomina-se geografia ecológica animal e vegetal. Crescimento populacional, mortalidade, natalidade, competição e relação predador-presa são abordados na ecologia populacional. O estudo da genética e a ecologia das raças locais e espécies distintas é a ecologia genética. As reações comportamentais dos animais a seu ambiente, e as interações sociais que afetam a dinâmica das populações são estudadas pela ecologia comportamental. As investigações de interações entre o meio ambiente físico e o organismo se incluem na ecoclimatologia e na ecologia fisiológica. A parte da ecologia que analisa e estuda a estrutura e a função dos ecossistemas pelo uso da matemática aplicada, modelos matemáticos e análise de sistemas é a ecologia dos sistemas. A análise de dados e resultados, feita pela ecologia dos sistemas, incentivou o rápido desenvolvimento da ecologia aplicada, que se ocupa da aplicação de princípios ecológicos ao manejo dos recursos naturais, produção agrícola, e problemas de poluição ambiental. Movimento ecológico. A intervenção do homem no meio ambiente ao longo da história, principalmente após a revolução industrial, foi sempre no sentido de agredir e destruir o equilíbrio ecológico, não raro com consequências desastrosas. A ação das queimadas, por exemplo, provoca o desequilíbrio da fauna e da flora e modifica o clima. Várias espécies de animais foram extintas ou se encontram em risco de extinção em decorrência das atividades do homem. Já no século XIX se podia detectar a existência de graves problemas ambientais, como mostram os relatos sobre poluição e insalubridade nas fábricas e bairros operários. Encontram-se raciocínios claros da vertente que mais tarde se definiria como ecologia social na obra de economistas como Thomas Malthus, Karl Marx e John Stuart Mill, e de geógrafos como Friedrich Ratzel e George P. Marsh. Mesmo entre os socialistas, porém, predominava a crença nas possibilidades do industrialismo e a ausência de preocupação com os limites naturais. Também contribuiu o fato de a economia industrial não ter ainda revelado as contradições ecológicas inerentes a seu funcionamento, evidenciadas no século XX. De fato, a maioria das teorias econômicas recentes traduz essa atitude e raciocina como se a economia estivesse acima da natureza. A economia, no entanto, pode até mesmo ser considerada apenas um capítulo da ecologia, uma vez que se refere somente à ação material e à demanda de uma espécie, o homem, enquanto a ecologia examina a ação de todas as espécies, seus relacionamentos e interdependências. A radicalização do impacto destrutivo do homem sobre a natureza, provocada pelo desenvolvimento do industrialismo, inspirou, especialmente ao longo do século XX, uma série de iniciativas. A mais antiga delas é o conservacionismo, que é a luta pela conservação do ambiente natural ou de partes e aspectos dele, contra as pressões destrutivas das sociedades humanas. Denúncias feitas em congressos internacionais geraram uma campanha em favor da criação de reservas de vida selvagem, que ajudaram a garantir a sobrevivência de muitas espécies ameaçadas. Existem basicamente três tipos de recursos naturais: os renováveis, como os animais e vegetais; os não-renováveis, como os minerais e fósseis; e os recursos livres, como o ar, a água, a luz solar e outros elementos que existem em grande abundância. O movimento ecológico reconhece os recursos naturais como a base da sobrevivência das
  10. 10. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização10 espécies e defende garantias de reprodução dos recursos renováveis e de preservação das reservas de recursos não-renováveis. No Brasil, o movimento conservacionista está razoavelmente estabelecido. Em 1934, foi realizada no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, a I Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. Três anos mais tarde criou-se o primeiro parque nacional brasileiro, na região de Itatiaia RJ. Além dos grupos conservacionistas, surgiu no movimento ecológico um novo tipo de grupo, o dos chamados ecologistas. A linha divisória entre eles nem sempre está bem demarcada, pois muitas vezes os dois tipos de grupos se confundem em alguma luta específica comum. Os ecologistas, porém, apesar de mais recentes, têm peso político cada vez maior. Vertente do movimento ecológico que propõe mudanças globais nas estruturas sociais, econômicas e culturais, esse grupo nasceu da percepção de que a atual crise ecológica é consequência direta de um modelo de civilização insustentável. Embora seja também conservacionista, o ecologismo caracteriza-se por defender não só a sobrevivência da espécie humana, como também a construção de formas sociais e culturais que garantam essa sobrevivência. Um marco nessa tendência foi a realização, em Estocolmo, da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em 1972, que oficializou o surgimento da preocupação ecológica internacional. Seguiram- se relatórios sobre esgotamento das reservas minerais, aumento da população etc., que tiveram grande impacto na opinião pública, nos meios acadêmicos e nas agências governamentais. Em 1992, 178 países participaram da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. Embora com resultados muito aquém das expectativas dos ecologistas, foi mais um passo para a ampliação da consciência ecológica mundial. Aprovou documentos importantes para a conservação da natureza, como a Convenção da Biodiversidade e a do Clima, a Declaração de Princípios das Florestas e a Agenda 21. A Agenda 21 é talvez o mais polêmico desses documentos. Tenta unir ecologia e progresso num ambicioso modelo de desenvolvimento sustentável, ou seja, compatível com a capacidade de sustentação do crescimento econômico, sem exaustão dos recursos naturais. Prega a união de todos os países com vistas à melhoria global da qualidade de vida. ©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda. Poluição Fenômeno estreitamente vinculado ao progresso industrial, a degradação das condições ambientais tem aumentado de maneira considerável e preocupante nas regiões mais desenvolvidas do mundo, sobretudo a partir de meados do século XX. Poluição é o termo empregado para designar a deterioração das condições físicas, químicas e biológicas de um ecossistema, que afeta negativamente a vida humana e de espécies animais e vegetais. A poluição modifica o meio ambiente, ou seja, o sistema de relações no qual a existência de uma espécie depende do mecanismo de equilíbrio entre processos naturais destruidores e regeneradores. Do meio ambiente depende a sobrevivência biológica. A atividade clorofiliana produz o oxigênio necessário a animais e vegetais; a ação de animais, plantas e microrganismos garante a pureza das águas nos rios, lagos e mares; os processos biológicos que ocorrem no solo possibilitam as colheitas. A vida no planeta está ligada ao conjunto desses fenômenos, cuja inter-relação é denominada ecossistema. Processo natural recuperável, a poluição resulta da presença de uma quantidade inusitada de matéria ou energia (gases, substâncias químicas ou radioativas, rejeitos etc) em determinado local. É, por isso, principalmente obra do homem em sua atividade industrial. Mesmo antes da existência do homem, a própria natureza já produzia materiais nocivos ao meio ambiente, como os produtos da erupção de vulcões e das tempestades de poeira. Na verdade, materiais sólidos no ar, como poeira ou partículas de sal, são essenciais como núcleos para a formação de chuvas. Quando, porém, as emanações das cidades aumentam desmedidamente tais núcleos, o excesso pode prejudicar o regime pluvial, porque as gotas que se formam são demasiado pequenas para cair como chuva. Alguns tipos de poluição, sobretudo a precipitação radioativa e a provocada por certas substâncias lançadas ao ar pelas chaminés de fábricas, podem disseminar-se amplamente, mas em geral a poluição só ocorre em limites intoleráveis onde se concentram as atividades humanas. Desde a antiguidade há sinais de luta contra a poluição, mas esta só se tornou realmente um problema com o advento da revolução industrial. Já no início do século XIX registraram-se queixas, no Reino Unido, contra o ruído ensurdecedor de máquinas e motores. As chaminés das fábricas lançavam no ar quantidades cada vez maiores de cloro, amônia, monóxido de carbono e metano, aumentando a incidência de doenças pulmonares. Os rios foram contaminados com a descarga de grande volume de dejetos, o que provocou epidemias de cólera e febre tifóide. No século XX surgiram novas fontes de poluição, como a radioativa e, sobretudo, a decorrente dos gases lançados por veículos automotores. A poluição e seu controle são em geral tratados em três categorias naturais: poluição da água, poluição do ar e poluição do solo. Estes três elementos também interagem e em consequência têm surgido divisões inadequadas de responsabilidades, com resultados negativos para o controle da poluição. Os depósitos de lixo poluem a terra, mas sua incineração contribui para a poluição do ar. Carregados pela chuva, os poluentes que estão no solo ou em suspensão no ar vão poluir a água e substâncias sedimentadas na água acabam por poluir a terra. Poluição da água Considera-se que a água está poluída quando não é adequada ao consumo humano, quando os animais aquáticos não podem viver nela, quando as impurezas nela contidas tornam desagradável ou nocivo seu uso recreativo ou quando não pode ser usada em nenhuma aplicação industrial. Os rios, os mares, os lagos e os lençóis subterrâneos de água são o destino final de todo poluente solúvel lançado no ar ou no solo. O esgoto doméstico é o poluente orgânico mais comum da água doce e das águas costeiras, quando em alta concentração. A matéria orgânica transportada pelos esgotos faz proliferar os microrganismos, entre os quais bactérias e protozoários, que utilizam o oxigênio existente na água para oxidar seu alimento, e em alguns casos o reduzem a zero. Os detergentes sintéticos, nem sempre biodegradáveis, impregnam a água de fosfatos, reduzem ao mínimo a taxa de oxigênio e são objeto de proibição em vários países, entre eles o Brasil. Ao serem carregados pela água da chuva ou pela erosão do solo, os fertilizantes químicos usados na agricultura provocam a proliferação dos microrganismos e a consequente redução da taxa de oxigênio nos rios, lagos e oceanos. Os pesticidas empregados na agricultura são produtos sintéticos de origem mineral, extremamente recalcitrantes, que se incorporam à cadeia alimentar, inclusive a humana. Entre eles, um dos mais conhecidos é o inseticida DDT. Mercúrio, cádmio e chumbo lançados à água são elementos tóxicos, de comprovado perigo para a vida animal. Os casos mais dramáticos de poluição marinha têm sido originados por derramamentos de petróleo, seja em acidentes com petroleiros ou em vazamentos de poços petrolíferos submarinos. Uma vez no mar, a mancha de óleo, às vezes de dezenas de quilômetros, se espalha, levada por ventos e marés, e afasta ou mata a fauna marinha e as aves aquáticas. O maior perigo do despejo de resíduos industriais no mar reside na incorporação de substâncias tóxicas aos peixes, moluscos e crustáceos que servem de alimento ao homem. Exemplo desse tipo de intoxicação foi o ocorrido na cidade de Minamata, Japão, em 1973, devido ao lançamento de mercúrio no mar por uma indústria, fato que causou envenenamento em massa e levou o governo japonês a proibir a venda de peixe. A poluição marinha tem sido objeto de preocupação dos governos, que tentam, no âmbito da Organização das Nações Unidas, estabelecer controles por meio de organismos jurídicos internacionais. A poluição da água tem causado sérios problemas ecológicos no Brasil, em especial em rios como o Tietê, no estado de São Paulo, e o Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A maior responsabilidade pela devastação da fauna e pela deterioração da água nessas vias fluviais cabe às indústrias químicas instaladas em suas margens. Poluição do ar
  11. 11. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização11 Embora a poluição do ar sempre tenha existido -- como nos casos das erupções vulcânicas ou da morte de homens asfixiados por fumaça dentro de cavernas -- foi só na era industrial que se tornou problema mais grave. Ela ocorre a partir da presença de substâncias estranhas na atmosfera, ou de uma alteração importante dos constituintes desta, sendo facilmente observável, pois provoca a formação de partículas sólidas de poeira e fumaça. Em 1967, o Conselho da Europa definiu a poluição do ar nos seguintes termos: "Existe poluição do ar quando a presença de uma substância estranha ou a variação importante na proporção de seus constituintes pode provocar efeitos prejudiciais ou criar doenças." Essas substâncias estranhas são os chamados agentes poluentes, classificados em cinco grupos principais: monóxido de carbono, partículas, óxidos de enxofre, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Encontram-se suspensos na atmosfera, em estado sólido ou gasoso. As causas mais comuns de poluição do ar são as atividades industriais, combustões de todo tipo, emissão de resíduos de combustíveis por veículos automotivos e a emissão de rejeitos químicos, muitas vezes tóxicos, por fábricas e laboratórios. O principal poluente atmosférico produzido pelo homem (o dióxido de carbono e o vapor d'água são elementos constitutivos do ar) é o dióxido sulfúrico, formado pela oxidação do enxofre no carvão e no petróleo, como ocorre nas fundições e nas refinarias. Lançado no ar, ele dá origem a perigosas dispersões de ácido sulfúrico. Às vezes, à poluição se acrescenta o mau cheiro, produzido por emanações de certas indústrias, como curtumes, fábricas de papel, celulose e outras. O dióxido de carbono, ou gás carbônico, importante regulador da atmosfera, pode causar modificações climáticas consideráveis se tiver alterada a sua concentração. É o que ocorre no chamado efeito estufa, em que a concentração excessiva desse gás pode provocar, entre outros danos, o degelo das calotas polares, o que resulta na inundação das regiões costeiras de todos os continentes. O monóxido de carbono, por sua vez, é produzido sobretudo pelos automóveis, pela indústria siderúrgica e pelas refinarias de petróleo. Outros poluentes atmosféricos são: hidrocarbonetos, aldeídos, óxidos de azoto, óxidos de ferro, chumbo e derivados, silicatos, flúor e derivados, entre outros. No final da década de 1970, descobriu-se nova e perigosa consequência da poluição: a redução da camada de ozônio que protege a superfície da Terra da incidência de raios ultravioleta. Embora não esteja definitivamente comprovado, atribuiu-se o fenômeno à emissão de gases industriais conhecidos pelo nome genérico de clorofluorcarbonos (CFC). Quando atingem a atmosfera e são bombardeados pela radiação ultravioleta, os CFC, muito usados em aparelhos de refrigeração e em sprays, liberam cloro, elemento que destrói o ozônio. Além de prejudicar a visão e o aparelho respiratório, a concentração de poluentes na atmosfera provoca alergias e afeta o sangue e os tecidos ósseo, nervoso e muscular. Poluição do solo A poluição pode afetar também o solo e dificultar seu cultivo. Nas grandes aglomerações urbanas, o principal foco de poluição do solo são os resíduos industriais e domésticos. O lixo das cidades brasileiras, por exemplo, contém de setenta e a oitenta por cento de matéria orgânica em decomposição e constitui uma permanente ameaça de surtos epidêmicos. O esgoto tem sido usado em alguns países para mineralizar a matéria orgânica e irrigar o solo, mas esse processo apresenta o inconveniente de veicular microrganismos patogênicos. Excrementos humanos podem provocar a contaminação de poços e mananciais de superfície. Os resíduos radioativos, juntamente com nutrientes, são absorvidos pelas plantas. Os fertilizantes e pesticidas sintéticos são suscetíveis de incorporar-se à cadeia alimentar. Fator principal de poluição do solo é o desmatamento, causa de desequilíbrios hidrogeológicos, pois em consequência de tal prática a terra deixa de reter as águas pluviais. Calcula-se que no Brasil sejam abatidos anualmente trinta mil quilômetros quadrados de florestas, com o objetivo de obter madeira ou áreas para cultivo. Outra grande ameaça à agricultura é o fenômeno conhecido como chuva ácida. Trata-se de gases tóxicos em suspensão na atmosfera que são arrastados para a terra pelas precipitações. A chuva ácida afeta regiões com elevado índice de industrialização e exerce uma ação nefasta sobre as áreas cultivadas e os campos em geral. Poluição radioativa, calor e ruído Um tipo extremamente grave de poluição, que afeta tanto o meio aéreo quanto o aquático e o terrestre, é o nuclear. Trata-se do conjunto de ações contaminadoras derivadas do emprego da energia nuclear, e se deve à radioatividade dos materiais necessários à obtenção dessa energia. A poluição nuclear é causada por explosões atômicas, por despejos radioativos de hospitais, centros de pesquisa, laboratórios e centrais nucleares, e, ocasionalmente, por vazamentos ocorridos nesses locais. Também podem ser incluídos no conceito de poluição o calor (poluição térmica) e o ruído (poluição sonora), na medida em que têm efeitos nocivos sobre o homem e a natureza. O calor que emana das fábricas e residências contribui para aquecer o ar das cidades. Grandes usinas utilizam águas dos rios para o resfriamento de suas turbinas e as devolvem aquecidas; muitas fábricas com máquinas movidas a vapor também lançam água quente nos rios, o que chega a provocar o aparecimento de fauna e flora de latitudes mais altas, com consequências prejudiciais para determinadas espécies de peixes. O som também se revela poluente, sobretudo no caso do trânsito urbano. O ruído máximo tolerável pelo homem, sem efeitos nocivos, é de noventa decibéis (dB).Diversos problemas de saúde, inclusive a perda permanente da audição, podem ser provocados pela exposição prolongada a barulhos acima desse limite, excedido por muitos dos ruídos comumente registrados nos centros urbanos, tais como o som das turbinas dos aviões a jato ou de música excessivamente alta. No Brasil, além dos despejos industriais, o problema da poluição é agravado pela rápida urbanização (três quartos da população do país vivem nas cidades), que pressiona a infra-estrutura urbana com quantidades crescentes de lixo, esgotos, gases e ruídos de automóveis, entre outros fatores, com a consequente degradação das águas, do ar e do solo. Já no campo, os dois principais agentes poluidores são as queimadas, para fins de cultivo, pecuária ou mineração, e o uso indiscriminado de agrotóxicos nas plantações. Tais práticas, além de provocarem desequilíbrios ecológicos, acarretam riscos de erosão e desertificação. ©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda. Desenvolvimento sustentável SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de
  12. 12. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização12 que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental Gestão do Lixo O lixo ainda é um dos principais desafios dos governos na área de ges- tão sustentável. No entanto, na última década, o Brasil deu um salto impor- tante no avanço para a gestão correta dos resíduos sólidos. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros. Em 2008, esse número subiu para 58%. Além disso, o número de pro- gramas de coleta seletiva saltou de 451, em 2000, para 994, em 2008. Para regulamentar a coleta e tratamento de resíduos urbanos, perigo- sos e industriais, além de determinar o destino final correto do lixo, o Go- verno brasileiro criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), aprovada em agosto de 2010. Para saber mais sobre a gestão do lixo no Brasil, visite a página do Mi- nistério do Meio Ambiente. Créditos de Carbono No mercado de carbono, cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida é transformada em crédito, que pode ser negociado livremente entre países ou empresas. O sistema funciona como um mercado, só que ao invés das ações de compra e venda serem mensuradas em dinheiro, elas valem créditos de carbono. Para isso é usado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões de gases de efeito estufa. Uma vez conquistada essa certificação, quem promove a redução dos gases poluentes tem direito a comercializar os créditos. Por exemplo, um país que reduziu suas emissões e acumulou muitos créditos pode vender este excedente para outro que esteja emitindo muitos poluentes e precise compensar suas emissões. O Brasil ocupa a terceira posição mundial entre os países que partici- pam desse mercado, com cerca de 5% do total mundial e 268 projetos. Responsabilidade socioambiental Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que a empresa tem com a sociedade e com o meio ambiente além dasobrigações legais e econômicas. Conceito Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos erros na conceituação de responsabilidade socioambiental, ou seja, se uma empresa apenas segue as normas e leis de seu setor no que tange ao meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada responsabilidade socioambiental, neste caso ela estaria apenas exercendo seu papel de pessoa jurídica cumprindo as leis que lhe são impostas. O movimento em prol da responsabilidade socioambiental ganhou forte impulso e organização no início da década de 1990, em decorrência dos resultados da Primeira e Segunda Conferências Mundiais da Indústria sobre gerenciamento ambiental, ocorridas em1984 e 1991. Parâmetros Nos anos subsequentes às conferências surgiram movimentos cobrando por mudanças socias, científicas e tecnológicas. Muitas empresas iniciaram uma nova postura em relação ao meio ambiente refletidas em importantes decisões e estratégias práticas, segundo o autor Melo Neto (2001) tal postura fundamentou-se nos seguintes parâmetros: Bom relacionamento com a comunidade; Bom relacionamento com os organismos ambientais; Estabelecimento de uma política ambiental; Eficiente sistema de gestão ambiental; Garantia de segurança dos empregados e das comunidades vizinhas; Uso de tecnologia limpa; Elevados investimentos em proteção ambiental; Definição de um compromisso ambiental; Associação das ações ambientais com os princípios estabelecidos na carta para o desenvolvimento sustentável; A questão ambiental como valor do negócio; Atuação ambiental com base na agenda 21 local; Contribuição para o desenvolvimento sustentável dos municípios circunvizinhos. Adesão Atualmente, muitas empresas enxergam a responsabilidade socioambiental como um grande negócio, são duas vertentes que se destacam neste meio: Primeiramente, as empresas que investem em responsabilidade sócio- ambiental com intuito de motivar seus colaboradores e principalmente ao nicho de mercado que preferem pagar mais por um produto que não viola o meio ambiente e investe em ações sociais; A segunda vertente corresponde a empresas que investem em responsabilidade sócio-ambiental com o objetivo de ter materiais para poderem investir em marketing e passar a imagem que a empresa é responsável sócio-ambientalmente. Esta atitude não é considerada ética por muito autores que condenam empresas que tentam passar a imagem de serem éticas, porém na realidade estão preocupadas apenas com sua imagem perante aos consumidores. Apesar de ser um tema relativamente novo, o número de empresas que estão aderindo a responsabilidade sócio-ambiental é grande e a tendência é que este número aumente cada dia mais. História Em 1998, o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development - WBCSD), primeiro organismo internacional puramente empresarial com ações voltadas à sustentabilidade, definiu Responsabilidade socioambiental como "o compromisso permanente dos empresários de adotar um comportamento ético e contribuir para o desenvolvimento econômico, melhorando, simultaneamente, a qualidade de vida de seus empregados e de suas famílias, da comunidade local e da sociedade como um todo". Pode ser entendida também como um sistema de gestão adotado por empresas públicas e privadas que tem por objetivo providenciar a inclusão social (Responsabilidade Social) e o cuidado ou conservação ambiental (Responsabilidade Ambiental). É adotado por empresas e escolas. As principais ações realizadas são: inclusão social, inclusão digital, coleta seletiva de lixo, educação ambiental, dentre outras. Este tipo de prática ou política tem sido adotado desde a década de 1990, entretanto a luta pela sociedade e principalmente pela natureza é mais antiga, por volta dadécada de 1920. O ápice da luta ambiental se deu por volta dos anos 70 quando organizações não governamentais ganharam força e influência no mundo. Com a internacionalização do capital (globalização), o uso dos recursos naturais pelas empresas de maneira intensa e quase predatória, ou seja, sem a devida preocupação com os possíveis danos, foi fortemente combatida desde a década de 1970 pelos movimentos ambientalistas. As empresas, no intuito de ganhar a confiança do novo público mundial (preocupado com a preservação e o possível esgotamento dos recursos naturais), procuraram se adaptar a essa nova tendência com programas
  13. 13. APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização13 de preservação ambiental - utilização consciente dos recursos naturais. Muitas buscam seguir as regras de qualidade idealizadas pelo programa ISO 14000 e pelo Instituto Ethos. A partir da Revolução Industrial ocorrida na Europa no século XIX, a utilização de materiais, dos recursos naturais e a emissão de gases poluentes foram desenfreados. Em contrapartida, no inicio do séc. XX alguns estudiosos e observadores já se preocupavam com a velocidade da destruição dos recursos naturais e com a quantidade de lixo que a humanidade estava produzindo. O movimento ambientalista começou a engatinhar na década de 1920. Passados os anos, este movimento ganhou destaque na década de 1970 e tornou-se obrigatório na vida de cada cidadão no momento atual. Conceitos como Gestão Ambiental, Desenvolvimento Regional Sustentável, Biodiversidade, Ecossistema, Responsabilidade Socioambiental ganharam força e a devida importância. Responsabilidade socioambiental (RSA) é um conceito empregado por empresas e companhias que expressa o quão responsáveis são as mesmas para com as questões sociais e ambientais que envolvem a produção de sua mercadoria ou a realização de serviços, para com a sociedade e o meio ambiente, buscando reduzir ou evitar possíveis riscos e danos sem redução nos lucros. A Responsabilidade Socioambiental corresponde a um compromisso das empresas em atender à crescente conscientização da sociedade, principalmente nos mercados mais maduros. Diz respeito à necessidade de revisar os modos de produção e padrões de consumo vigentes de tal forma que o sucesso empresarial não seja alcançado a qualquer preço, mas ponderando-se os impactos sociais e ambientais consequentes da atuação administrativa da empresa. São exemplos de programas e projetos de Responsabilidade Socioambiental: inclusão social, inclusão digital, programas de alfabetização, ou seja, assistencialismo social, coleta de lixo, reciclagem, programas de coleta de esgotos e dejetos, e questões que envolvem: lixo industrial, reflorestamento X desmatamento, utilização deagrotóxicos, poluição, entre outros. Em 1987, o documento Our Common Future (Nosso Futuro Comum), também conhecido como Relatório Brundtland, apresentou um novo conceito sobre desenvolvimento definindo-o como o processo que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. Assim fica conhecido o conceito de desenvolvimento sustentável. Linha do Tempo - Crescimento do Conceito de Responsabilidade Social e Responsabilidade Ambiental 1929- Constituição de Weimar (Alemanha) – Função Social da Propriedade; 1960- Movimentos pela Responsabilidade Social (EUA); 1971- Encontro de Founex (Suíça) 1972- Singer publica o que foi reconhecido como o primeiro balanço social do mundo; 1972- ONU – resolução 1721 do Conselho Econômico e Social – estudos sobre o papel das grandes empresas nas relações internacionais; 1973- PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Genebra) 1977- determinação da publicação do balanço social - relações do trabalho (França); 1992- ECO 92 ou CNUMAD (Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento) – Criação do Projeto Agenda 21; 1997- Betinho de Souza e IBASE incentivam publicação do balanço social; 1999- Criação do Selo “Empresa Cidadã”; 1999- 1ª Conferência Internacional do Instituto Ethos; 2000- ONU e o Pacto Global; Sustentabilidade começa a ser vista como algo presente no dia a dia da empresa, pois além das atividades produtivas, envolve o tratamento dado ao meio ambiente e sua influência e relacionamento com fornecedores, público interno e externo e com a sociedade, práticas de governança corporativa, transparência no relacionamento interno e externo, postura obrigatória para as empresas de âmbito mundial, cuja imagem deve agregar o mais baixo risco ético possível. Não é correto confundir responsabilidade socioambiental com filantropia, pois esta se realiza de forma aleatória e não sistematizada ao contrario da RSA ou do DRS que busca contribuir de forma acertiva em seus projetos. Algumas Agressões ao Meio Ambiente e a Legislação para combatê-las Esta parte do trabalho tem a finalidade de levantar alguns dos proble- mas mais comuns relativos à degradação e poluição ambientais. Dois as- pectos merecem ser destacados para entender esta parte: o primeiro é o de que dividimos os ataques por ambiente, mas isso é feito para melhor com- preensão, pois como já dissemos, o conceito de meio ambiente ou de ambi- ente é totalizador e sistêmico; o segundo é o de que não temos qualquer pretensão de esgotar o problema, seja pelos limites deste trabalho , seja pela sua complexidade, seja pela constante emergência de novas agres- sões. Por outro lado, é preciso que tenhamos uma visão sistêmica das consequências legais de atos poluidores ou degradadores do meio ambien- te. No âmbito do Poder Público, as primeiras consequências que podem ser visualizadas são as de ordem administrativa. A administração pública, como tem a obrigação de obedecer os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade em seus atos (art. 37 da Constituição Federal), guar- da, no âmbito executivo, o poder de multar, embargar, suspender e interditar. Assim, a cidadania ambiental pode ser exercida no sentido de obrigar os órgãos federais, estaduais e municipais competentes a tomar medidas no sentido de coibir agressões ambientais. Essa competência administrativa deve ser exerci- da com vigor, e isso só acontecerá se a sociedade mobilizada forçar esses órgãos a tomar atitudes que estão legalmente previstas. A eficácia e a legitimi- dade dos órgãos administrativos são diretamente proporcionais à pressão, fiscalização e exigência da cidadania. Na esfera penal, as Delegacias e o Ministério Público têm o dever de atender à população, seja lavrando ocorrências, seja movendo ação penal, já que a Segunda instituição citada tem missão de titular da ação penal do Estado. Do lado privado ou civil, a cidadania ambiental pode encaminhar acor- dos e compromissos, que poderão ser homologados pelo Poder Judiciário ou, em casos mais complexos, pedir em juízo a reparação ou a indenização pelos danos sofridos. Por último, nesta introdução, é preciso relembrar a importância do Mi- nistério Público nas lutas jurídicas, aspecto que será tratado mais adiante. Para atingir o objetivo desta parte, trataremos de algumas agressões à água, à atmosfera, à vegetação e solo, à fauna e ao contexto urbano, citando a legislação pertinente a estas questões. 1. As Agressões à Água

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