Carta do agro sobre reforma tributária

1. CARTA ABERTA DO SETOR PRODUTIVO – REFORMA TRIBUTÁRIA
Brasília, 14 de outubro de 2020.
À Sua Excelência o Deputado Federal
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Câmara dos Deputados - Gabinete 735, Anexo IV
Brasília/DF
ASSUNTO: Propostas do Setor Produtivo para a Reforma Tributária.
Senhor Deputado,
Com o objetivo de contribuirmos com a construção do texto da reforma
tributária, encaminhamos a Vossa Excelência as propostas do setor produtivo. O
documento foi elaborado a partir de reuniões com representantes dos produtores rurais,
indústria de insumos agropecuários, processadora de alimentos voltada ao mercado
interno, indústria exportadora e também as cooperativas.
Entendemos a complexidade existente nas discussões em torno do tema e
concordamos que a simplificação dos processos é fundamental. Porém, ressaltamos que
os países que possuem a agropecuária forte apresentam tratamentos tributários
diferenciados a este setor. O que almejamos nessa reforma não é competir com os outros
setores da economia brasileira e sim manter nossa competitividade frente ao agronegócio
do resto do mundo.
Para tanto, baseamos nossos argumentos em seis pontos:
1. Desoneração da cesta básica;
2. Produtor rural estabelecido como pessoa física não se tornar contribuinte
direto do IBS;
3. Crédito presumido nas operações oriundas de produtor rural pessoa física;
4. Ressarcimento e compensação dos créditos tributários, inclusive os atuais;
5. Alíquota zero para insumos agropecuários; e
6. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
Contamos com Vosso apoio e liderança junto às áreas de decisão do
Congresso Nacional na defesa de políticas econômicas que atendam às necessidades
do Brasil, de modo que o setor agropecuário continue contribuindo com eficiência à
recuperação da economia brasileira.
Respeitosamente,

2. ABAG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO
ABBA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA BATATA
ABCS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS
ABCZ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU
ABIEC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE CARNE
ABIFUMO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO FUMO
ABIMAQ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
ABIOVE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS
ABIPESCA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PESCADOS
ABPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL
ABRAFRIGO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS
ABRAMILHO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO
ABRAPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
ABRASS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE SOJA
ACRIMAT - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO
ALCOPAR - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE BIOENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ
AMPA - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
ANAPA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRODUTORES DE ALHO
ANDAV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
APROSMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MT
APROSOJA MS - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL-
MS
APROSOJA BR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA
APROSOJA MT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE
MATO GROSSO
CECAFÉ - CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL

3. CITRUS BR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS
CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
CROPLIFE BRASIL
FAEP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
FAESP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FAMATO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MATO GROSSO
FENSEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
FIESP – FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
FNS - FÓRUM NACIONAL SUCROENERGÉTICO
IBÁ - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES
OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
ORPLANA - ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO SUL DO
BRASIL
SICREDI - CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO SICREDI
SINDAN - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL
SINDICERV - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERVEJA
SINDIRAÇÕES - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL
SINDIVEG - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA
VEGETAL
SRB - SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA
UNEM - UNIÃO NACIONAL DO ETANOL DE MILHO
UNICA - UNIÃO DA INDUSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR
UNIPASTO - ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO À PESQUISA DE MELHORAMENTO DE
FORRAGEIRAS
VIVA LÁCTEOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LATICÍNIOS