O documento discute as políticas públicas e o desenvolvimento da indústria naval brasileira. Resume que o setor cresceu significativamente desde a década de 1960 com apoio do governo, resultando em grandes investimentos e geração de empregos. No entanto, desafios como adequação das políticas, qualificação de mão de obra e redução de custos precisam ser enfrentados para a sustentabilidade do setor.

1. 48º Fórum de
Debates Brasilianas
Indústria Naval
Painel: Políticas Públicas
14 I 08 I 2014
Humberto Rangel
Diretor de Relações Institucionais
e de Sustentabilidade

2. Roteiro
1. Panorama histórico e principais políticas públicas da indústria naval brasileira 2. A Enseada como resultado da retomada 3. Principais desafios para o setor

3. 1 Panorama histórico e principais políticas públicas da indústria naval brasileira
Rio de Janeiro I Década de 60

4. Panorama histórico
01
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Plano de Metas de JK (1955-1961)
Retomada em 2003 (P51 e P52)
Pré-sal (2007)

5. 01
a) Instrumentos legais b) Apoio financeiro c) Incentivos fiscais federais, estaduais e municipais d) Política de Conteúdo Local
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Principais políticas públicas para o setor

6. Políticas públicas – instrumentos legais
01
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Lei 9.478/1997 – estabelece diretrizes para a Agência Nacional do Petróleo
Decreto 3161 de 26/09/1999 – regime aduaneiro especial Repetro
Lei nº 11.774/2008 - trata da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre equipamentos destinados à construção naval
Lei nº 11.786/2008 - criação do Fundo Garantidor da Construção Naval Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval
Decreto nº 6.704/2008 - regulamenta a suspensão do IPI na aquisição de materiais e equipamentos.
Lei nº 12.058/2009 - destinação de R$ 5 bilhões para formação do patrimônio do Fundo de Garantia da Construção Naval e retirada da cobrança de imposto de renda das aplicações financeiras para manutenção do Fundo
ICMS - Isenção de em alguns estados
FMM - Financiamento

7. Políticas públicas – instrumentos legais ANP
01
Objetivo: estabelecer as condições legais para a realização das rotinas relacionadas às exigências da Cláusula de Conteúdo Local (CL) instauradas a partir da 7ª rodada. Regras do Sistema de Certificação do Conteúdo Local:
Resolução ANP Nº 36/2007 revogada pela Resolução ANP 19/2013
Resolução ANP Nº 37/2007 – define critérios para credenciamento de entidades para exercer a atividade de certificação;
Resolução ANP Nº 38/2007 – define procedimentos de auditoria nas empresas certificadoras de CL pela ANP;
Resolução ANP Nº 39/2007 – define os relatórios de investimentos locais em Exploração e Desenvolvimento da Produção em Contratos a partir da 7ª Rodada;
Resolução ANP 19/2013 – define procedimentos para execução de atividades de Certificação de Conteúdo Local.
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014

8. 01
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Importante processo de retomada da indústria naval brasileira, com significativas conquistas:
Crescimento do setor em 19,5% ao ano desde 2004
Sete navios do Promef já entregues à Transpetro
23 dos 50 maiores projetos offshore estão no Brasil
9 estaleiros de grande porte em operação
7 estaleiros de grande porte em implantação
29 sondas para a Sete Brasil no portfólio de construção
Fonte: Sinaval (agosto/2014)
Momento atual

9. Momento atual
01
Investimentos de R$ 150 bilhões desde 2004
Carteira com 389 encomendas
R$ 22,7 bi desembolsados pelo FMM desde 2001
Demanda por equipamentos para exploração e produção de petróleo em águas profundas prosseguindo por mais 20 anos
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Fonte: Sinaval (agosto/2014)

10. Evolução da geração de emprego
01
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
1.430
18.000
25.000
39.155
1.900
19.000
40.000
59.000
62.000
70.925
82.000
1960
1970
1976
1979
2000
2006
2007
2011
2012
2013
2014
Fator multiplicador: outros milhares da indústria de equipamentos e serviços
Evolução dos empregos (1960-2014)
Fonte: Sinaval (agosto/2014)

11. 2
A Enseada como resultado da retomada

12. A Enseada como parte da retomada
02
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Um dos maiores investimentos privados da Bahia nos últimos 10 anos
Investimento de R$ 2,7 bilhões
Carteira de encomendas de US$ 6,5 bilhões até 2020 falar dos contratos
US$ 85 milhões investidos em transferência tecnológica com a Kawasaki
Goliath (150 metros e capacidade de 1.800/ton)
Dique-seco com 261 metros
Geração de mais de 11 mil empregos diretos (BA e RJ)
Implantação de tecnologias modernas de automação
Capacidade de processamento de 36 mil ton./ano (em turno único)

13. Composição acionária
02
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Enseada Indústria Naval Participações S.A.
70%

14. 01
Estaleiro Paraguaçu – Maragojipe (BA)
02
Estaleiro São Roque – Maragojipe (BA)
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Unidades operacionais - Bahia

15. 01
Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014
2º semestre de 2015

16. 01
Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014
Março de 2012

17. 01
Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014
Novembro de 2012

18. 01
Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014
Agosto de 2014
75%
de avanço das obras

19. 01
Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014
2º semestre de 2015
Unidade São Roque
Unidade Paraguaçu

20. 01
Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014
2º semestre de 2015

21. 01
02
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Unidades operacionais - Bahia
Projeto Sondas
US$ 4,8 bilhões
6 sondas para a
Sete Brasil

22. 01
Estaleiro Paraguaçu – Maragojipe (BA)
02
Estaleiro São Roque – Maragojipe (BA)
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Unidades operacionais – Inhaúma (RJ)
Projeto Conversões
US$ 1,7 bilhão
Prestação de serviço
para a Petrobras

23. 3
Principais desafios para o setor

24. 03
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
O momento atual requer a consolidação e o ajuste das políticas públicas para o setor:
Adequação da Política de Conteúdo Local
Continuidade do esforço de qualificação da mão de obra
Redução de custos para competir no mercado global
Investimentos em inovação tecnológica
Investimentos em melhoria da infraestrura
Potencializar os efeitos positivos nas regiões de influência dos estaleiros

25. Principais desafios da indústria naval brasileira
03
1.Previsibilidade da demanda
2.Planejamento e gestão
3.Produtividade
4.Capacitação profissional
5.Integração da cadeia de suprimentos
6.Introdução de tecnologias modernas de automação
7.Recuperação da engenharia industrial
8.Questões trabalhistas, sociais e ambientais
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014

26. Lanchonetes
Restaurantes
Sorveterias
Transporte
Lojas
Construção Civil
Bancos
Mercados
03
Cooperativismo
Segurança Pública
Saúde Pública
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014

27. 03
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014
Acionistas
Público Interno
Consumidores
Comunidades
Governo
ONGs
Imprensa
Sindicatos
Grupos religiosos
Concorrência
Meio Ambiente
Sociedade
Organizações Internacionais
Setor Privado
Organização
Escolas Academia
Fornecedores
Outros Públicos
Gerações Futuras

28. 03
Exemplos da dificuldades enfrentadas:
Forte pressão social
Articulação institucional insuficiente dos três níveis
Investimentos em infraestrutura
Questões trabalhistas
Sustentabilidade e licenciamento ambiental
Mudança cultural (forte assistencialismo)
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014

29. 01
Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014
Cenário de grande
vulnerabilidade social

30. Dragagem de aprofundamento
01
Panorama da Indústria Naval Brasileira | Agosto 2014

31. 02
Acreditar, cursos de qualificação para comunidade| Capítulo 2

32. 02
Elevação da escolaridade| Capítulo 2

33. 01
Disciplinas de Alinhamento Conceitual

35. 02
Multiplicação do Conhecimento TTA | Capítulo 2

36. Olhando o futuro
03
Crescimento do transporte marítimo mundial
Forte demanda por petróleo e seus derivados
Oferta energética tendo como mix dominante o petróleo e o gás natural
Ampliação da frota naval de defesa Resumindo: Cenário de expansão de demanda ao setor, tanto externa quanto interna
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014

37. 01
“O cenário positivo indica a necessidade de continuidade no apoio político ao sistema legislativo e fiscal que incentiva o setor no Brasil”. Sinaval, agosto de 2014

38. Muito obrigado.
03
48º Fórum Brasilianas | Agosto 2014