Este documento discute as fronteiras e relações do Brasil com seus vizinhos na América do Sul ao longo da história, desde disputas territoriais coloniais até a cooperação através de acordos como o Mercosul. Aborda especificamente tensões com a Argentina sobre a Cisplatina, o fortalecimento de laços com o Paraguai sob governos militares, e desafios atuais como impasses com a Bolívia e o Equador sobre nacionalizações.
2. DISPUTAS TERRITORIAIS À CONSOLIDAÇÃO
DAS FRONTEIRAS POLÍTICAS
O Brasil divide fronteiras com 10 nações sul-americanas;
1676: os portugueses fundaram Laguna (litoral de SC),
próximo à linha do Tratado de Tordesilhas. Em 1680,
instituíram a Colônia de Sacramento, originando mais
tarde o estado do RS;
A presença portuguesa gerou tensões na América
Espanhola;
1801 – Tratado de Badajós: delimitação das fronteiras
entre RS (Brasil) e o Vice Reinado do Rio da Prata
(atualmente Argentina, Uruguai e Paraguai).
RIVALIDADES COLONIAIS
3. A QUESTÃO CISPLATINA NO
IMPÉRIO DO BRASIL
1816: D. João ordena a invasão à Bandeira Oriental do Uruguai
(atual Uruguai). Foi incorporado ao Brasil com o nome de
Província Cisplatina;
1825: a Cisplatina retorna para os hispânicos. D. Pedro I declara
guerra às Províncias Unidas do Rio da Prata;
1828: Brasil perde a batalha e cria-se a República do Uruguai;
1902-1912: “Barão de Rio Branco” – Considerado o pai da
diplomacia contemporânea brasileira, resolveu questões de
fronteiras entre o Amapá e a Guiana Francesa, entre Santa
Catarina e Paraná contra a Argentina e entre o Acre e a Bolívia.
4.
5. BRASIL X ARGENTINA: DA
DESCONFIANÇA À APROXIMAÇÃO
ARGENTINA: Contrabalançar o seu poder
com o Brasil e tornar-se um líder dos países
hispano-americanos;
BRASIL: Temia o isolamento político na
América do Sul e um ataque argentino nos
estados da Região Sul, com apoio do
Paraguai, do Uruguai e da Bolívia.
A COMPETIÇÃOGEOPOLÍTICA
1930
x
6. A OPA E OS ACORDOS DE
URUGUAIANA
Em 1958, o presidente JK lançou a OPA
(Operação Pan-Americana), afim de estreitar
as relações com a Argentina e pressionar os
EUA para cooperar com o desenvolvimento
continental;
Em 1960 foi criada a Associação Latino-
americana de Livre-Comércio (ALALC) foi o
“primeiro passo” para o Mercosul.
7. GOVERNOS MILITARES 1964-
1985
Período de retrocesso diplomático entre os países
(Argentina e Brasil);
Fortalecimento dos laços diplomáticos com a Bolívia e
o Paraguai, com o objetivo de enfraquecer a economia
Argentina;
Parceria com o Paraguai: construção da Rodovia BR-277
(ligando o Paraguai ao litoral do Paraná – para
escoamento dos produtos) e da Hidrelétrica de Itaipu;
1980 transição do regime militar para os governos
democráticos;
10. CARACTERÍSTICAS GERAIS
CARACTERÍSTICAS MERCADO COMUM DO SUL
PAÍSES MEMBROS Venezuela, Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil;
PAÍSES ASSOCIADOS Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador;
PAÍSES ASSOCIADOS
(EM PROCESSO DE
ADESÃO)
Guiana e Suriname;
Nº DE HABITANTES 232,9 Milhões de habitantes;
ANO DE FORMAÇÃO 26 de Março de 1991;
PIB US$ 4.363.801;
PIB PER CAPITA US$ 14.275;
LEMA “Nosso Norte é o Sul.”
11. OBJETIVOS DO MERCOSUL
OBJETIVO ALCANÇA
DO
A
ALCANÇAR
Eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifárias
no comércio
X
Coordenação de políticas macroeconômicas, a
liberalização do comércio de serviços, a livre circulação
de mão-de-obra e a de capitais.
X
Adotar uma Tarifa Externa Comum (TEC), o que
caracteriza a condição de União Aduaneira
X
STATUS DE BLOCO
ECONÔMICO
União Aduaneira
12. DISTRIBUIÇÃO PIB – PAÍSES
MEMBROS
2,476,651
46,710
315,893
448,165 22,890
DISTRIBUIÇÃO - PIB MERCOSUL (US$)
BRASIL
URUGUAI
VENEZUELA
ARGENTINA
PARAGUAI
13. A CRISE DOS ANOS 1990-2001
LIMITES E DESAFIOS
Desvalorização do real (moeda brasileira) em
relação ao dólar, causou uma alta dos produtos
argentinos, paraguaios e uruguaios, e a redução
das importações brasileiras;
Uruguai e Paraguai acreditam que o Mercosul
trouxe poucos benefícios econômicos;
Entretanto mudou as relações entre os países
membros, colocando-os diante do desafio da
integração regional.
17. Particularidades da
faixas de fronteira
11 estados, 588 municípios e 10 milhões de
habitantes;
Proibição de compra de terras por estrangeiros;
Exército com poder de polícia;
Empresas precisam ter 51% de capital nacional
e 2/3 de trabalhadores brasileiros.
22. BRASIL: POTÊNCIA REGIONAL
O Brasil é uma das 10 maiores economias do
mundo;
Maior população e extensão territorial da América do
Sul;
Recebe críticas em relação a forma como vem
promovendo a política de integração na América do
Sul;
A Petrobras é um exemplo de empresa brasileira que
atua em 4 continentes e todos os países da América
do Sul .
23. IMPASSE COM A BOLÍVIA
O presidente da Bolívia Evo Morales eleito, iniciou uma
política de nacionalização das empresas estrangeiras
com a atividade no país;
Em 2006, o exército boliviano ocupou as refinarias da
Petrobras;
A Petrobras vendeu para empresa estatal boliviana
YPFB, as duas maiores refinarias do país;
O governo brasileiro procurou manter boas relações com
esse país por considerar importante a participação do país
vizinho na realização da integração física sul -americana.
24. IMPASSE COM O EQUADOR
Em 2008, o governo equatoriano de Rafael Correa acusou a
construtora brasileira de erros de fiscalização e utilização de
materiais de qual idade inferior na Usina Hidrelétrica San
Francisco;
O governo do Equador publicou o embargo de todos os bens
da construtora.
Ocupação militar das obras;
Proibição de que quatro representantes da empresa saíssem
do país
O governo do Equador ameaçou não pagar o empréstimo de
243 milhões de dólares concedidos pelo Brasil;
O governo do Equador ameaçou nacionalizar as jazidas de
Petróleo exploradas pela Petrobras
25. IMPASSE COM O PARAGUAI:
A questão de Itaipu
O tratado de Itaipu estabelece que a energia pela
Usina Binacional de Itaipu deve ser dividida
igualmente entre Brasil e Paraguai;
O Paraguai utiliza cerca de 6% dessa Energia o
resto é vendido para o Brasil a preço de custo;
Em 2009 Fernando Lugo e Lula negociaram um
aumento nas tarifas pagas pelo Brasil;
Em 2011, Dilma aprovou o reajuste e o Brasil
passou a pagar o triplo do valor anteriormente
Tratado de Itaipu Brasil Paraguai-Vendida para o
Brasil Paraguai -Consumida