Prova da PPL Enem reapliaçõ de 2023 com todas as questões
2 conhecimentos brasil
1. CONHECIMENTOS – Brasil
República Federativa do Brasil
Bandeira Brasão das Armas
Lema: Ordem e Progresso
Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro
Gentílico: brasileiro; brasiliano
Localização do Brasil no mundo.
Capital Brasília
15°45′S 47°57′O
Cidade mais populosa São Paulo
Língua oficial Português
Governo República Federativa
- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
- Vice-presidente José Alencar Gomes da Silva
- Presidente da Câmara dos Deputados Michel Elias Temer Lulia
- Presidente do Senado Federal José Sarney de Araújo Costa
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF)
Gilmar Ferreira Mendes
- Número de ministérios 38
Independência de Portugal
- Declarada 7 de setembro de 1822
- Reconhecida 29 de agosto de 1825
- Descoberta 1500 d.C.
- Colônia (1500-1822)
- Império (1822-1889)
- República 15 de Novembro de 1889
Área
- Total 8.514.876,599 km² (5º)
- Água (%) 0,65
Fronteira Argentina, Bolívia, Colômbia, França
(Guiana Francesa), Guiana, Paraguai,
Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela
População
- Estimativa de 2008 189.985.135 hab. (5º)
- Censo 2000 169.799.170
- Densidade 22 hab./km² (182º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2007
- Total US$1,835 trilhão* USD (9º)
- Per capita US$11,873 USD (65º)
Indicadores sociais
- Gini (2008) ▼ 50.5 – alto
- IDH (2006) 0,807 (70º) – elevado
- Esper. de vida 72,7 anos (78º)
- Mort. infantil 23,6/mil nasc. (90º)
- Alfabetização 90]
% (90º)
2. Moeda Real (BRL)
Fuso horário (UTC−4 a −2, oficial: −3.
Hora atual: 16:33 a 18:33)
- Verão (DST) (UTC-4 a UTC -2)
Clima tropical, subtropical, equatorial e semi-
árido
Org. internacionais ONU (OMC), Mercosul, OEA, CPLP,
ALADI, OTCA, UNASUL, CI-A, UL e
OIE.
Cód. ISO BRA
Cód. Internet .br
Cód. telef. +55
Website governamental www.brasil.gov.br
O Brasil (oficialmente República Federativa
do Brasil) é uma república federativa formada pela
união de 26 estados federados e pelo Distrito Federal.
O país conta com 5.565 municípios, 189.612.814
habitantes, bem como uma área de 8.514.876,599 km²,
equivalente a 47% do território sul-americano. Em
comparação com os demais países do globo, dispõe do
quinto maior contingente populacional e da quinta
maior área. Nona maior economia do planeta e maior
economia latino-americana, o Brasil tem hoje forte
influência internacional, seja em âmbito regional ou
global. O País possui entre 15 e 20% da biodiversidade
mundial, sendo exemplo desta riqueza a Floresta
Amazônica, com 3,6 milhões de quilômetros
quadrados, o Pantanal e o Cerrado.
Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a
Guiana, com o Suriname e com o departamento
ultramarino da Guiana Francesa; ao sul com o Uruguai;
a sudoeste com a Argentina e com o Paraguai; a oeste
com a Bolívia e com o Peru e, por fim a noroeste com a
Colômbia. Os únicos países sul-americanos que não
têm uma fronteira comum com o Brasil são o Chile e o
Equador. O país é banhado pelo oceano Atlântico ao
longo de toda sua costa norte, nordeste, sudeste e sul.
Além do território continental, o Brasil também possui
alguns grandes grupos de ilhas no oceano Atlântico
como exemplo: Penedos de São Pedro e São Paulo,
Fernando de Noronha (território especial do estado de
Pernambuco) e Trindade e Martim Vaz no Espírito
Santo. Há também um complexo de pequenas ilhas e
corais chamado Atol das Rocas (que pertence ao
estado do Rio Grande do Norte).
Apesar de ser o quinto país mais populoso do
mundo, o Brasil apresenta uma das mais baixas
densidades populacionais. A maior parte da população
se concentra ao longo do litoral, enquanto o interior do
país ainda hoje é marcado por enormes vazios
demográficos.
De colonização portuguesa, o Brasil é o único
país de língua portuguesa do continente americano. A
religião com mais seguidores é o catolicismo, sendo o
país com maior número de católicos nominais do
mundo, havendo parcela significativa da população de
confissão evangélica, além do expressivo aumento da
desfiliação religiosa nos últimos anos. A sociedade
brasileira é uma das mais multirraciais do mundo,
sendo formada por descendentes de europeus,
indígenas, africanos e asiáticos.
Etimologia
As raízes etimológicas do termo "Brasil" são de
difícil reconstrução. O filólogo Adelino José da Silva
Azevedo postulou que se trata de uma palavra de
procedência celta (uma lenda que fala de uma "terra de
delícias", vista entre nuvens), mas advertiu também
que as origens mais remotas do termo poderiam ser
encontradas na língua dos antigos fenícios.
Na época colonial, cronistas da importância de
João de Barros, Frei Vicente do Salvador e Pero de
Magalhães Gandavo apresentaram explicações
concordantes acerca da origem do nome "Brasil". De
acordo com eles, o nome "Brasil" deriva de "pau-brasil",
a designação de um tipo de madeira empregada na
tinturaria de tecidos. Na época dos descobrimentos, era
comum aos exploradores guardar cuidadosamente o
segredo de tudo quanto achavam ou conquistavam, a
fim de explorá-lo vantajosamente, mas não tardou em
se espalhar na Europa que haviam descoberto certa
"ilha Brasil" no meio do Atlântico, de onde extraíam o
pau-brasil (madeira cor de brasa).
De acordo com a tradição, o nome Brasil é
oriundo do pau-brasil. Porém só a tradição não basta,
devido desde 1339 (século XIV) o termo Brasil já
aparecer em mapas. Nos planisférios dos cartógrafos
3. Mediceu, Solleri, Pinelli e Branco mostravam uma Ilha
Brasil (a oeste da ilha de Açores).
O gentílico "brasileiro" surgiu no século XVI,
referindo-se inicialmente apenas aos que
comercializavam pau-brasil. Passou depois a ser usado
informal e costumeiramente para identificar os nascidos
na colônia e diferenciá-los dos vindos de Portugal;
entretanto foi só em 1824, na primeira constituição
brasileira, que o gentílico "brasileiro" passou
legalmente a designar as pessoas naturais do Brasil.
Há ainda a possibilidade do uso do gentílico brasiliano
para designar os naturais da República Federativa do
Brasil.
Antes de ficar com a designação atual "Brasil"
as novas terras descobertas foram designadas de:
Monte Pascoal (quando os portugueses avistaram
terras pela primeira vez), ilha de Vera Cruz, Terras de
Santa Cruz, Nova Lusitânia, Cabrália etc. Em 1967,
com a primeira Constituição da ditadura militar, o Brasil
passou a chamar-se República Federativa do Brasil,
nome que a Constituição de 1988 conserva até hoje.
Antes, na época do império, era Império do Brasil e
depois, com a proclamação da República, Estados
Unidos do Brasil.
História
Período pré-colonial
Originalmente habitado por ameríndios
(aproximadamente cinco milhões), o território que hoje
pertence ao Brasil, além do restante da América do Sul,
já estava dividido entre duas potências européias,
Portugal e Castela antes mesmo de seu descobrimento
oficial. O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, foi
um importante acordo para a definição da futura
fronteira do Brasil, que dividia o continente de norte a
sul, desde o atual estado do Pará até a cidade de
Laguna (Santa Catarina), sendo muito alterada
posteriormente, com a expansão portuguesa para o
oeste.
Período colonial
Formação do estado brasileiro (em verde
escuro) e dos países sul-americanos desde 1700.
A colonização jamais realizou os propósitos da
empresa mercantil que impulsionou as navegações.
Montada especificamente para a troca, ela operava
sempre na pressuposição da existência de produção
local, nas áreas com que mantinha a troca. O problema
da colonização apresenta, assim, grandes dificuldades,
uma vez que a estrutura econômica portuguesa não
estava preparada para enfrentá-lo. A exploração da
América devia aparecer, no quadro do tempo, como
uma empresa extraordinariamente difícil, em primeiro
lugar tinha que atrair pessoas para povoar o continente
americano. Nesse sentido, os obstáculos foram tão
importantes que durante o século XVI parecem ter-se
refletido no controvertido problema dos degredados:
tornar o Brasil destino destes parece ter sido uma das
formas de vencer as naturais resistências à
transplantação para uma terra que não oferecia tão
poucas perspectivas. Também havia como obstáculo,
penosas condições de trabalho na colônia ao lado das
fraquíssimas possibilidades de enriquecimento, mas
poderia ser vencido por uma retribuição alta do
trabalho, no caso de se deslocarem trabalhadores
assalariados.
Oficialmente, o descobridor foi Pedro Álvares
Cabral, tendo avistado terra em 21 de abril e chegado à
atual Porto Seguro (Bahia) em 22 de Abril de 1500.
A ocupação efetiva se deu a partir de 1532,
com a fundação de vila de São Vicente, por Martim
Afonso de Sousa, donatário de duas capitanias, mas
apenas a de São Vicente prosperara, e mesmo assim,
menos que a capitania da Nova Lusitânia
(Pernambuco). Todas as demais capitanias não
prosperaram.
Insatisfeito, Dom João III decidiu criar um
governo central para corrigir os problemas sem abolir
as capitanias. Foi enviado Tomé de Sousa como
primeiro governador-geral, que em 29 de março de
1549 fundou a cidade de Salvador como capital do
Brasil.
Ao longo do século XVI, foi-se ensaiando a
escravidão, inicialmente a dos indígenas (que não
aceitaram a escravidão e foram massacrados aos
milhares pelos portugueses), e a partir das últimas
décadas a do africano, pois já havia muitos escravos
negros em Portugal. Datam desse século as primeiras
tentativas de exploração do interior.
Invasões estrangeiras
4. As ruínas jesuítas de São Miguel das Missões.
Patrimônio da Humanidade desde 1983 no estado do
Rio Grande do Sul.
O início da colonização portuguesa no território
brasileiro foi a primeira invasão estrangeira da história
do país, então denominado pelos nativos tupis como
Pindorama, que significa "Terra das Palmeiras". A
resposta imediata foi de longos embates, entre eles a
Guerra dos Bárbaros.
Houve ainda disputas com os franceses, que
tentavam se implantar na América pela pirataria e pelo
comércio do Pau-Brasil, chegando a criar uma guerra
luso-francesa. Tudo isso culminou com a expulsão dos
franceses trazidos por Nicolas Durand de Villegagnon,
que haviam construído Forte Coligny no Rio de Janeiro,
estabelecendo-se em definitivo a hegemonia
portuguesa.
O século XVII vê um grande desenvolvimento
da agricultura, que usa a mão-de-obra escrava de
Negros africanos, com culturas de tabaco e
especialmente da cana-de-açúcar na Bahia,
Pernambuco, e mais tardiamente no Rio de Janeiro. As
expedições chamadas de Entradas e Bandeiras dos
paulistas descobriram o ouro, pedras preciosas em
Minas Gerais e ervas no sertão. As colônias
nordestinas foram ocupadas pelos holandeses em
1624 e entre 1630 e 1654, principalmente sob o
comando de Maurício de Nassau, sendo enfim
expulsos na batalha de Guararapes. Nessa época foi
fundado o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi,
guerreiro, que congregava milhares de negros fugidos
dos engenhos de cana do Nordeste brasileiro e alguns
índios e brancos pobres ou indesejáveis. Este
"submundo" foi finalmente destruído, não sem uma
resistência heróica e violenta, por bandeirantes
portugueses comandados por Domingos Jorge Velho,
tendo seu líder sido morto e decapitado (segundo a
tradição não-oficial, Zumbi teria conseguido escapar).
No século XVIII, ainda que a produção do
açúcar não tenha perdido sua importância, as atenções
da Coroa se concentravam na região das Minas Gerais
onde se tinha descoberto o ouro. Os portugueses
apoderaram-se de toneladas de ouro brasileiro neste
processo. Este, entretanto, esgota-se antes do fim do
século.
Revoltas coloniais
Desde o início da colonização portuguesa o
Brasil foi palco de revoltas, da resistência das nações
indígenas à luta coletiva dos africanos escravizados por
meio da organização dos quilombos, representada
principalmente pelo Quilombo dos Palmares, que lidou
com os ataques da metrópole desde sua fundação, em
1580, até seu fim, com o assassinato de Zumbi.
No final do século XVII, a insatisfação dos
colonos acarreta no surgimento dos primeiros
movimentos contra a Coroa Portuguesa. Parte dessas
rebeliões foi gerada por insatisfação econômica, como
foi o caso da Revolta de Beckman, a Guerra dos
Mascates e a Guerra dos Emboabas, conflito entre
1707 e 1709 que colocou em oposição os bandeirantes
paulistas e todos os demais exploradores,
denominados por aqueles de "emboabas", quanto à
posse das Minas Gerais. Porém, dois movimentos
ficaram marcados por terem a intenção de proclamar a
independência: a Inconfidência Mineira e a Conjuração
Baiana.
"Tiradentes Esquartejado", quadro de Pedro
Américo (1893).
A Inconfidência Mineira foi um movimento que
partiu da elite de Minas Gerais. Com a decadência da
mineração na segunda metade do século XVIII, tornou-
se difícil pagar os impostos exigidos pela Coroa
Portuguesa. Além do mais, o governo português
pretendia promulgar a derrama, um imposto que exigia
que toda a população, inclusive quem não fosse
minerador, contribuísse com a arrecadação de 20% do
valor do ouro retirado. Os colonos se revoltaram e
passaram a conspirar contra Portugal.
Em Vila Rica (atual Ouro Preto), participavam
do grupo, entre outros, os poetas Cláudio Manuel da
Costa e Tomás Antônio Gonzaga, os coronéis
Domingos de Abreu Vieira e Francisco Antônio de
Oliveira Lopes, o padre Rolim, o cônego Luís Vieira da
Silva, o minerador Inácio José de Alvarenga Peixoto e
alferes Joaquim José da Silva Xavier, apelidado
Tiradentes. A conspiração pretendia eliminar a
dominação portuguesa e criar um país livre. A forma de
governo escolhida foi o estabelecimento de uma
5. República, inspirados pelas idéias iluministas da
França e da recente independência norte-americana.
Traídos por Joaquim Silvério dos Reis, que delatou os
inconfidentes para o governo, os líderes do movimento
foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde
responderam pelo crime de inconfidência (falta de
fidelidade ao rei), pelo qual foram condenados. Em 21
de abril de 1792, Tiradentes, de mais baixa condição
social, foi o único condenado à morte por
enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para
Vila Rica. O corpo foi esquartejado e espalhado pelos
caminhos de Minas Gerais. Era o cruel exemplo que
ficava para qualquer outra tentativa de questionar o
poder de Portugal.
A Conjuração Baiana foi um movimento que
partiu da camada humilde da sociedade da Bahia, com
grande participação de negros, mulatos e alfaiates, por
isso também é conhecida como Revolta dos Alfaiates.
Os revoltosos pregavam a libertação dos escravos, a
instauração de um governo igualitário (onde as
pessoas fossem promovidas de acordo com a
capacidade e merecimento individuais), além da
instalação de uma República na Bahia. Em 12 de
Agosto de 1798, o movimento precipitou-se quando
alguns de seus membros, distribuindo os panfletos na
porta das igrejas e colando-os nas esquinas da cidade,
alertaram as autoridades que, de pronto, reagiram,
detendo-os. Tal como na Conjuração Mineira,
interrogados, acabaram delatando os demais
envolvidos. Centenas de pessoas foram denunciadas -
militares, clérigos, funcionários públicos e pessoas de
todas as classes sociais. Destas, 49 foram detidas, a
maioria tendo procurado abjurar a sua participação,
buscando demonstrar inocência. Mais de 30 foram
presos e processados. Quatro participantes foram
condenados à forca e os restos de seus corpos foram
espalhados pela Bahia para assustar a população.
Sede do governo português
Os jardins do Ipiranga, em São Paulo,
construído na região onde foi proclamada a
Independência do Brasil, às margens do Rio Ipiranga,
em 1822. Ao fundo, pode-se ver o Museu do Ipiranga.
Em novembro de 1807, as tropas de Napoleão
Bonaparte obrigam a coroa portuguesa a procurar
abrigo no Brasil. Dom João VI chega ao Rio de Janeiro
em 1808, abandonando Portugal após uma aliança
defensiva feita com a Inglaterra (que deu proteção aos
navios portugueses no caminho). No mesmo ano os
portos brasileiros são abertos às nações amigas,
configurando, de fato, um fim à condição de colônia.
Com o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
governado a partir do Rio de Janeiro, o Brasil passa a
ser a única colônia do mundo a se tornar,
momentaneamente, metrópole.
Isso irritou setores da sociedade portuguesa da
época, e culminou na Revolução liberal do Porto, que
eclode em 1820. Os liberais exigiam o regresso de
Dom João VI para Portugal e a volta do Brasil à
condição de colônia. Em 1821, Dom João VI retorna
para Portugal e deixa seu filho, Pedro, como regente.
Embora rei, D. João perde, com a Revolução, a
condição de monarca absolutista, possuindo um poder
simbólico. D. Pedro é convocado pelos liberais a voltar
para Portugal, o que iria deixar o Brasil novamente na
condição de colônia. Ele rejeita retornar (Dia do Fico) e
passa uma lei na qual qualquer decisão tomada a partir
de Lisboa que afetasse todo o Reino Unido deveria ser
por ele ratificada a fim de valer no Brasil. Uma vez que
Portugal já era então uma metrópole fraca e decadente,
não mais poderiam impedir a independência do Brasil.
Finalmente, a 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I
declara a Independência do Brasil, às margens do Rio
Ipiranga.
Império
Imperador Dom Pedro II do Brasil, 1873.
Após a separação de Portugal, ou seja, fim do
Brasil Colônia (1500-1822), datado oficialmente em 7
de setembro de 1822, o Brasil torna-se uma monarquia
constitucional, Brasil Império (1822-1889). Pedro I
retorna a Portugal para assegurar que sua filha
assumisse o trono português. Após um período
regencial, D. Pedro II, aos catorze anos de idade, é
coroado o segundo imperador do Brasil. A economia,
que teve como base principal a agricultura – tornando-
se o café o principal produto exportador do Brasil
durante o reinado de Pedro II –, apresentou uma
expansão de 900%. Nesse período, foi construída uma
ampla rede ferroviária, (o Brasil foi o segundo país
latino-americano a implantar este tipo de transporte e,
durante a Guerra do Paraguai, foi possuidor da quarta
6. maior marinha de guerra do mundo). A mão-de-obra
escrava, por pressão interna de oligarquias paulistas,
mineiras e fluminenses, manteve-se vigente até o ano
de 1888, quando caiu na ilegalidade pela Lei Áurea.
Entretanto, havia-se encetado um gradual processo de
decadência em 1850, ano do fim do tráfico negreiro,
por pressão da Inglaterra, além de que o Imperador era
contra a escravidão.
A partir de 1870, assistiu-se ao crescimento
dos movimentos republicanos no Brasil. A falta de mão-
de-obra em conseqüência da libertação dos escravos
foi solucionada com a atração de centenas de milhares
de imigrantes, em sua maioria italianos e portugueses.
[18]
Em 1889, um golpe militar tirou o cargo de Primeiro
Ministro do Visconde de Ouro Preto, e, por incentivo de
republicanos como Benjamin Constant Botelho
Magalhães, o Marechal Deodoro da Fonseca
proclamou a República e enviou ao exílio a Família
Imperial. Diversos fatores contribuíram para a queda da
Monarquia, dentre os quais: a insatisfação da elite
agrária com a abolição da escravatura, o
descontentamento dos cafeicultores do Oeste Paulista
e dos militares, que almejavam mais poder, e as
interferências do Imperador em assuntos da Igreja. Não
houve nenhuma participação popular na proclamação
da República. O povo brasileiro apoiava o Imperador e,
para poupar conflitos, não houve violência e a Família
Imperial pôde exilar-se na Europa em segurança.[19][20]
República
Marechal Deodoro da Fonseca, proclamou a
república e se tornou, de fato, o primeiro presidente do
Brasil.
Dom Pedro II foi deposto em 15 de novembro
de 1889 por um golpe militar liderado pelo republicano
Deodoro da Fonseca, que se tornou o primeiro
presidente de facto do país, através de ascensão
militar. O país tornou-se a República dos Estados
Unidos do Brasil. Entre 1889 e 1930, os Estados
dominantes de São Paulo e Minas Gerais alternaram
controle da Presidência, período conhecido com
República do café-com-leite. A junta militar assumiu o
controle em 1930. Getúlio Vargas tomou posse pouco
depois e permaneceria como governante ditatorial por
quinze anos (até 1945). Com a volta da normalidade
democrática em 1945, Vargas consegue ainda ser
reeleito em 1951 e permaneceu no cargo até seu
suicídio em 1954. Após 1930, os sucessivos governos
continuaram com o crescimento industrial e agrícola do
país e com o desenvolvimento do vasto interior
brasileiro. O mandato de Juscelino Kubitschek (1956-
1961) foi marcado pela campanha política cujo lema
era "50 anos em 5" e foi um dos que mais rapidamente
desenvolveram a indústria nacional.
A Câmara dos Deputados do Brasil, a câmara
baixa do Congresso Nacional.
Os militares assumiram o controle do Brasil em
um golpe de Estado em 1964 e permaneceram no
poder até março de 1985, quando caíram graças a
lutas políticas entre o regime e as elites brasileiras. Em
1967 o nome do país foi alterado para República
Federativa do Brasil. A democracia foi re-estabelecida
em 1988, quando a atual Constituição Federal foi
promulgada.[27]
Fernando Collor de Mello foi
verdadeiramente o primeiro presidente eleito pelo voto
popular após o regime militar. Collor tomou posse em
março de 1990. Em setembro de 1992, o Congresso
Nacional votou a favor do impeachment de Collor, após
uma seqüência de escândalos, descobertos pela mídia.
O vice-presidente, Itamar Franco, assumiu a
Presidência da República. Assistido pelo Ministério da
Fazenda da época, Fernando Henrique Cardoso,
Itamar Franco implementou o Plano Real, pacote
econômico que incluía uma nova moeda indexada
temporariamente ao dólar, o real. Nas eleições
realizadas em 3 de outubro de 1994, Fernando
Henrique Cardoso tomou posse da Presidência, sendo
reeleito em 1998. O atual presidente do Brasil é Luiz
Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006.
Governo e política
De acordo com a Constituição de 1988, o Brasil
é uma república federativa presidencialista. A forma de
Estado foi inspirada no modelo estadunidense, no
entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição
romano-germânica do Direito Positivo. O federalismo
no Brasil é mais centralizado do que o federalismo
estadunidense; os estados brasileiros tem menos
autonomia do que os estados norte-americanos,
especialmente quanto a criação de leis.
7. O Palácio do Planalto, sede do Poder
Executivo.
Os poderes são divididos em Poder Executivo,
Poder Legislativo e Poder Judiciário, totalmente
independentes e com igual peso político.
O Poder Executivo é exercido por um
Presidente da República, que acumula as funções de
chefe de Estado e chefe de Governo, eleito
quadrienalmente, com possibilidade de apenas um
reeleição consecutiva.
Simultaneamente às eleições presidenciais,
vota-se para o Congresso Nacional, sede do Poder
Legislativo, dividido em duas casas parlamentares: a
Câmara dos Deputados, que têm mandato de quatro
anos, e o Senado Federal, cujos membros possuem
mandatos de oito anos e elegem-se em um terço e dois
terços alternadamente a cada quatro anos. Adota-se o
sistema majoritário para a eleição dos senadores e o
proporcional para os deputados. Os estados mais
populosos tem direito a eleger uma quantidade maior
de deputados federais, entretanto as regras dão um
peso relativo muito maior aos estados menos
populosos. Além disto, o número de deputados é,
limitado a no mínimo oito e no máximo setenta para
cada estado; e há três senadores representando cada
unidade da federação (atualmente 27),
independentemente da população.
Congresso Nacional, sede do Poder
Legislativo.
O Poder Judiciário, cuja instância máxima é o
Supremo Tribunal Federal, por sua vez é responsável
por interpretar a Constituição Federal. É composto de
onze ministros indicados pelo presidente sob
aprovação do Senado, dentre indivíduos de renomado
saber jurídico. A composição dos ministros do Supremo
Tribunal Federal não é completamente renovada a
cada mandato presidencial: o presidente somente
indica um novo ministro quando um deles se aposenta
ou vem a falecer.
Os tribunais se organizam em diversos ramos
separados por competências, havendo um para a
justiça comum, e outros para justiça militar, trabalhista
(relações entre empregados e empregadores) e
eleitoral (organização e fiscalização de eleições).
Assuntos de justiça comum que envolvem interesses
da União devem ser julgados em tribunais federais. Os
estados possuem seus tribunais para a justiça comum,
organizados em uma primeira instância de julgamento
por um juiz, e uma segunda instância de julgamento
colegiado (em grupo) por um tribunal.
Abaixo do Supremo Tribunal Federal, que só
atua em matérias de interesse constitucional, as
instâncias máximas são o Superior Tribunal de Justiça
(para a justiça comum), Tribunal Superior do Trabalho,
Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar.
Lei
Interior do edifício do Supremo Tribunal
Federal, sede do Poder Judiciário.
A lei brasileira é baseado na tradição romano-
germânica.[30]
Assim, os conceitos de direito civil
prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior
parte da legislação brasileira é Codificada, apesar de
os estatutos não-codificados serem uma parte
substancial do sistema, desempenhando um papel
complementar. Decisões do Tribunal e orientações
explicativas; no entanto, não são vinculativas sobre
outros casos específicos, exceto em algumas
situações. Obras de doutrina e as obras de juristas
acadêmicos têm forte influência na criação de direito e
em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na
Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de
Outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos
as outras legislações e as decisões do Tribunal devem
corresponder a seus princípios. Os estados têm suas
próprias Constituições, que não devem entrar em
contradição com a Constituição federal. Municípios e o
Distrito Federal não têm suas próprias Constituições; a
em vez disso, eles têm leis orgânicas. Entidades
legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora
em determinadas questões organismos do poder
judiciário e executivo podem promulgar normas
jurídicas.
A jurisdição é administrada pelas entidades do
poder judiciário, embora em situações raras a
8. Constituição Federal permita que o Senado Federal
interfira nas decisões jurídicas. Existem também
jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a
Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O Tribunal
mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema
tem sido criticado nas últimas décadas devido à
lentidão, em que as decisões finais são emitidas. Ações
judiciais de recurso podem levar vários anos para
resolver e, em alguns casos, mais de uma década
expirar antes decisões definitivas sejam feitas.
Política externa e forças armadas
O Brasil é hoje um líder político e econômico na
América Latina, embora esta alegação seja
parcialmente contestada pela Argentina e pelo México,
que se opõem ao objetivo do país obter um lugar
permanente como representante da região no
Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Problemas sociais e econômicos impedem o Brasil de
exercer efetivamente poder global. Entre a II Guerra
Mundial e 1990, os governos democráticos e militares
procuraram expandir a influência do Brasil no mundo,
prosseguindo com uma política industrial e externa
independente. Mais recentemente, o país tem como
objetivo reforçar laços com outros países da América
do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das
Nações Unidas e da Organização dos Estados
Americanos.
A atual política externa do Brasil é baseada na
posição do país como uma potência regional na
América Latina, um líder entre os países em
desenvolvimento e uma potência mundial emergente. A
política externa brasileira em geral tem refletido
multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica
e não intervenção nos assuntos de outros países. A
Constituição brasileira determina também que o país
deve buscar uma integração econômica, política, social
e cultural com as nações da América Latina.
Caça AF-1 Skyhawk da Marinha do Brasil.
As Forças Armadas do Brasil compreendem o
Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil, e a Força
Aérea Brasileira. A Polícia Militar é descrita como uma
força auxiliar ao Exército pela Constituição, mas sob o
controle de cada estado e de seus respectivos
governadores. As forças armadas brasileiras são as
maiores da América Latina.
A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra
aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior
força aérea da América Latina, com cerca de 700
aviões tripulados em serviço. A Marinha do Brasil é
responsável pelas operações navais e pela guarda das
águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das
Forças Armadas brasileiras e a única Marinha da
América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São
Paulo (antigo FS Foch da Marinha Francesa). Já o
Exército brasileiro é responsável pelas operações
militares por terra, contando com uma força de cerca
de 190.000 soldados. Por fim, como o Brasil adota o
serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das
maiores do mundo com efetivo calculado em mais de
1.600.000 homens em idades de reservista por ano.
Subdivisões
Oceano
Atlântico
Oceano
Pacífico
Região Norte
Região Nordeste
Região Centro-Oeste
Região Sudeste
Região Sul
Acre
Amazonas
Pará
Roraima
Amapá
Rondônia
Tocantins
Maranhão
Bahia
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Sergipe
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Distrito Federal
Goiás
Minas Gerais
São Paulo
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
Argentina
Bolívia
Chile
9. Colômbia
Guiana Francesa
Guiana
Paraguai
Peru
Suriname
Uruguai
Venezuela
O Brasil é uma Federação constituída pela
união indissolúvel de 26 estados-membros, um Distrito
Federal e municípios.
Os estados e municípios possuem natureza de
pessoa jurídica de direito público, portanto, como
qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou
estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos
pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e
municípios possuem auto-administração, autogoverno
e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e
representantes políticos e administram seus negócios
públicos sem interferência de outros municípios,
estados ou da União. De modo a permitir a auto-
administração, a Constituição Federal define quais
tributos podem ser coletados por cada unidade da
federação e como as verbas serão distribuídas entre
eles.
Estados e municípios, atendendo ao desejo de
sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-
se ou se unir.
Unidades da Federação
• Estados
Cada estado possui sua própria Constituição
Estadual, o Poder Executivo é exercido por um
governador eleito quadrienalmente.
Cada estado possui uma Assembléia
Legislativa unicameral com deputados estaduais que
votam as leis estaduais. As Assembléias Legislativas
fiscalizam as atividades do Poder Executivo dos
estados e municípios. Para isto, possuem um Tribunal
de Contas com a finalidade de prover assessoria
quanto ao uso de verbas públicas. Apenas 2 municípios
(São Paulo, Rio de Janeiro) possuem Tribunais de
Contas separados e ligados às suas Câmaras de
Vereadores.
O Poder Judiciário é exercido por tribunais
estaduais de primeira e segunda instância que cuidam
da justiça comum.
• Distrito Federal
O Distrito Federal tem características comuns
aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário
dos estados-membros, não pode ser dividido em
municípios. Também não possui tribunais próprios
sendo este poder exercido pelo Judiciário Federal. Por
outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se
fosse um estado e, também, como município.
• Municípios
Os municípios são as menores unidades
autônomas da Federação.
Cada município tem sua própria Lei Orgânica
que define a sua organização política, mas limitada
pela Constituição Federal.
Os municípios dispõem apenas do poder
Executivo, exercido pelo prefeito, e Legislativo, sediado
na câmara municipal (também chamada de câmara de
vereadores).
O Poder Judiciário organiza-se em forma de
comarcas que abrangem vários municípios ou parte de
um município muito populoso. Portanto, não há Poder
Judiciário específico de cada município.
Há cerca de 5.564 municípios em todo território
nacional, alguns com população maior que a de vários
países do mundo (cidade de São Paulo com cerca de
11 milhões de habitantes), outros com menos de 1.000
habitantes, alguns com área maior do que vários
países no mundo (Altamira no Pará é quase duas
vezes maior que Portugal), outros com menos de 4
km². O estado-membro com menos municípios é
Roraima) com apenas quinze, enquanto o estado de
(Minas Gerais) possui 853 ou mais municípios.
Subdivisões sem caráter político
As unidades da federação são agrupadas em
regiões com o propósito de ajudar as interpretações
estatísticas, implantar sistemas de gestão de funções
públicas de interesse comum ou orientar a aplicação de
política públicas dos governos federal e estadual. As
regiões, mesmo quando definidas por lei, não possuem
personalidade jurídica própria, nem os cidadãos
elegem representantes da região. Não há, portanto,
qualquer tipo de autonomia política das regiões
brasileiras como há em outros países.
• Regiões
Os estados brasileiros são agrupados em cinco
regiões geográficas: Centro-Oeste, Nordeste, Norte,
Sudeste e Sul.
Essa divisão tem caráter legal e foi proposta,
na sua primeira forma, pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da
proximidade territorial, o IBGE levou em consideração
apenas aspectos naturais na divisão do país, como
clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão,
as regiões também são conhecidas como "regiões
naturais do Brasil". Há uma pequena exceção com
relação à região Sudeste, que foi criada levando-se
parcialmente em conta aspectos humanos
(desenvolvimento industrial e urbano).
Há também uma outra forma de regionalização
não-oficial criada por especialistas em geografia, na
qual o Brasil é dividido em três complexos
geoeconômicos, chamados de Amazônia, Nordeste e
10. Centro-Sul. Essas regiões não se baseiam em
fronteiras mas sim os aspectos histórico-econômicos.
• Regiões metropolitanas
No Brasil, uma região metropolitana deve ser
definida por lei estadual, embora uma conurbação seja
também chamada, informalmente, de região
metropolitana.
A criação de uma região metropolitana por lei
tem como objetivo principal a viabilização de sistemas
de gestão de funções públicas de interesse comum dos
municípios conurbados.
Atualmente existem 23 regiões metropolitanas
no Brasil, das quais 18 possuem mais de um milhão de
habitantes.
• RIDE
Região integrada de desenvolvimento
econômico (ou RIDE) são as regiões metropolitanas
brasileiras que se situam em mais de uma unidade
federativa. Elas são criadas por uma legislação federal
específica, que delimita os municípios que a integram e
fixa as competências assumidas pelo colegiado dos
mesmos.
Geografia
A geografia é diversificada, com paisagens
semi-áridas, montanhosas, de planície tropical,
subtropical, com climas variando do seco sertão
nordestino ao chuvoso clima tropical equatorial, ao
clima mais ameno da região Sul, com clima subtropical
e geadas freqüentes.
No Brasil localizam-se superlativos da
geografia mundial, como o Pantanal Sul-Mato-
Grossense, uma das maiores áreas alagadas do
mundo, considerada pela UNESCO como reserva da
biosfera; a ilha do Bananal, no rio Araguaia, a maior
ilha fluvial do mundo; a ilha do Marajó, maior ilha
fluviomarinha do mundo; Anavilhanas, maior
arquipélago fluvial do mundo, localizado no rio
Amazonas, maior em volume de água e mais extenso
de todo o globo terrestre.
Como comparação, o volume de água do Rio
Amazonas corresponde ao triplo do segundo rio, o rio
Congo, na África. O país possui, também, a maior
reserva de água doce do planeta, servindo como
exemplo a Bacia Amazônica e o Aqüífero Guarani.
Clima
Neve no planalto Serrano em Santa Catarina.
Em conseqüência de fatores variados, a
diversidade climática do território brasileiro é muito
grande. Dentre eles, destaca-se a fisionomia
geográfica, a extensão territorial, o relevo e a dinâmica
das massas de ar. Este último fator é de suma
importância porque atua diretamente tanto na
temperatura quanto na pluviosidade, provocando as
diferenciações climáticas regionais. As massas de ar
que interferem mais diretamente são a equatorial
(continental e atlântica), a tropical (continental e
atlântica) e a polar atlântica.
O Brasil apresenta o clima super-úmido com
características diversas, tais como o super-úmido
quente (equatorial), em trechos da região Norte; super-
úmido mesotérmico (subtropical), na região Sul do
Brasil e sul de São Paulo, e super-úmido quente
(tropical), numa estreita faixa litorânea de São Paulo ao
Rio de Janeiro, Vitória, sul da Bahia até Salvador, sul
de Sergipe e norte de Alagoas.
O clima úmido, também com várias
características: clima úmido quente (equatorial), no
Acre, Rondônia, Roraima, norte de Mato Grosso, leste
do Amazonas, Pará, Amapá e pequeno trecho a oeste
do Maranhão; clima úmido subquente (tropical), em
São Paulo e sul do Mato Grosso do Sul, e o clima
úmido quente (tropical), no Mato Grosso do Sul, sul de
Goiás, sudoeste e uma estreita faixa do oeste de Minas
Gerais, e uma faixa de Sergipe e do litoral de Alagoas à
Paraíba.
Clima tropical em Cabedelo, na Paraíba.
O clima semi-úmido quente (tropical),
corresponde à área sul do Mato Grosso do Sul, Goiás,
Tocantins, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí, Minas
Gerais, uma faixa bem estreita a leste da Bahia, a
oeste do Rio Grande do Norte e um trecho da Bahia
meridional.
O clima semi-árido, com diversificação quanto
à umidade, correspondendo a uma ampla área do clima
11. tropical quente. Assim, tem-se o clima semi-árido
brando, no nordeste do Maranhão, Piauí e parte sul da
Bahia; o semi-árido mediano, no Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Pernambuco e interior da Bahia; o
semi-árido forte, ao norte da Bahia e interior da
Paraíba, e o semi-árido muito forte, em pequenas
porções do interior da Paraíba, de Pernambuco e norte
da Bahia.
Apesar de variado, o clima no Brasil é
relativamente estável, sem a ocorrência de grandes
catástrofes meteorológicas, entretanto, um raro ciclone
ocorreu em 2004 entre o Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, ficando conhecido como Furacão Catarina.
A maior temperatura registrada no Brasil foi
44,7°C em Bom Jesus, Piauí, em 21 de novembro de
2005, superando o recorde de Orleans, Santa Catarina,
de 44,6°C, de 6 de janeiro de 1963. Já a menor
temperatura registrada foi de -17,8°C no Morro da
Igreja, em Urubici, Santa Catarina, em 29 de junho de
1996,[50]
superando o recorde do município de Caçador,
no mesmo estado, de -14°C, no inverno de 1975. É
interessante salientar que Urubici e Orleans, em Santa
Catarina, fazem fronteira entre si.
Hidrografia
As Cataratas do Iguaçu, no Parque Nacional do
Iguaçu.
O Brasil abriga a maior rede hidrográfica do
mundo. Seus rios pertencem a diversas bacias
hidrográficas. As maiores são:
• Bacia Amazônica
• Bacia do São Francisco
• Bacia do rio Paraná
• Bacia do rio Paraguai
• Bacia do rio Uruguai
Os rios Paraná, Paraguai e Uruguai vão formar
o Rio da Prata (Río de la Plata, em espanhol) por isso
se diz que eles formam a Bacia Platina.
A Bacia Amazônica é a maior do Brasil. Nela
existem cerca de 1.100 rios. O principal é o rio
Amazonas, que nasce nos Andes peruanos. Ao entrar
no Brasil ele se chama rio Solimões até receber o rio
Negro, quando passa a chamar-se Amazonas. O Canal
do Norte, no lado ocidental do arquipélago do Marajó, é
considerado como sua foz. Apesar de próxima ao
encontro das águas do rio Negro com o Solimões, a
cidade de Manaus fica às margens do Negro, o que faz
com que a cidade de Macapá seja considerada a única
capital brasileira banhada pelo rio Amazonas. Macapá
é cortada pela linha do Equador, com um monumento
de onde se pode observar o fenômeno do Equinócio.
Geologia
O Brasil possui terrenos geológicos muito
antigos e bastante diversificados, dada sua extensa
área territorial. Não existem, entretanto, cadeias
orogênicas modernas, datadas do Mesozóico, como os
Andes, os Alpes e o Himalaia. Eis a razão pela qual a
modéstia de altitudes é uma das características
principais da geomorfologia brasileira. Raros são os
pontos em que o relevo ultrapassa dois mil metros de
altitude, sendo que as maiores altitudes isoladas
encontram-se na fronteira norte do país, enquanto as
maiores médias regionais estão na região Sudeste,
notadamente nas fronteiras de Minas Gerais e Rio de
Janeiro. As rochas mais antigas integram áreas de
escudo cristalino, representadas pelos crátons:
Amazônico, Guianas, São Francisco, Rio de La Plata,
acompanhado por extensas faixas móveis
proterozóicas. Da existência destes crátons advém
outra característica geológica muito importante do
território: sua estabilidade geológica.
São incomuns no Brasil os grandes abalos
sísmicos ou terremotos. Também não existe atividade
vulcânica expressiva. As partes mais acidentadas do
relevo são resultantes de dobramentos ou
arqueamentos antigos da crosta, datados do
proterozóico (faixas móveis). As áreas de coberturas
sedimentares estão representadas por três grandes
bacias sedimentares: Bacia Amazônica, Bacia do
Paraná e Bacia do Parnaíba, todas apresentando
rochas de idade paleozóica.
Meio ambiente
A Floresta Amazônica, a mais rica e biodiversa
floresta tropical do mundo.
12. O Brasil é o país de maior biodiversidade do
planeta: uma entre cada cinco espécies encontram-se
nele. Foi o primeiro signatário da Convenção sobre a
Diversidade Biológica (CDB), e é considerado
megabiodiverso – o país é responsável por
aproximadamente 14% da biota mundial – pela
Conservation International (CI).
A biodiversidade pode ser qualificada pela
diversidade em ecossistemas, em espécies biológicas,
em endemismos e em patrimônio genético.
Devido a sua dimensão continental e à grande
variação geomorfológica e climática, o Brasil abriga
seis biomas, 49 ecorregiões, já classificadas, e
incalculáveis ecossistemas. Os biomas são: Amazônia,
Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Pampas e Caatinga.
A Arara é um animal típico do Brasil. O país
tem uma das mais diversificadas populações de aves e
anfíbios do mundo.
A biota terrestre possui a flora mais diversa do
mundo, com até 56.000 espécies de plantas superiores
já descritas; mais de 3.000 espécies de peixes de água
doce; 517 espécies de anfíbios; 1.677 espécies de
aves; e 530 espécies de mamíferos; pode ter até 10
milhões de insetos.
Por esse motivo, é grande a pressão
internacional para que o Brasil preserve seu meio-
ambiente, tarefa na qual o país em muito tem falhado.
Exemplos dos problemas ambientais no Brasil são a
destruição de seus biomas, como a Amazônia, a Mata
Atlântica e o Cerrado. Aquele que é considerado o
maior desastre ecológico da história do Brasil, no
entanto, deu-se no ano de 1998, quando do
enchimento do reservatório da Usina hidrelétrica
Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), no Mato
Grosso do Sul, pela Companhia Energética de São
Paulo. A usina, considerada a terceira mais ineficiente
do mundo, possui o maior lago artificial do Brasil, o que
custou a destruição de um dos mais ricos ecossistemas
do Brasil e do mundo, o desalojamento de milhares de
famílias e a morte por afogamento de dezenas de
espécies animais em extinção, uma vez que a CESP
não realizou seu salvamento. Também desapareceram
várias espécies vegetais em extinção e a maior e
melhor reserva de argila da América do Sul.
Antártica
Nos últimos anos o Brasil demonstrou interesse no continente Antártico, instalando lá a Base Antártica
Comandante Ferraz.
Demografia
Posi
ção
Cidade Estado População Posi
ção
Cidade Estado População
São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
1 São Paulo São
Paulo
10.990.249 11 Belém Pará 1.424.124
2 Rio de
Janeiro
Rio de
Janeiro
6.161.047 12 Guarulhos São Paulo 1.279.202
3 Salvador Bahia 2.948.733 13 Goiânia Goiás 1.265.394
4 Brasília Distrito
Federal
2.557.158 14 Campinas São Paulo 1.056.644
5 Fortaleza Ceará 2.473.614 15 São Luís Maranhão 986.826
6 Belo
Horizonte
Minas
Gerais
2.434.642 16 São
Gonçalo
Rio de
Janeiro
982.832
7 Curitiba Paraná 1.828.092 17 Maceió Alagoas 924.143
8 Manaus Amazona
s
1.709.010 18 Duque de
Caxias
Rio de
Janeiro
864.392
9 Recife Pernamb
uco
1.549.980 19 Nova
Iguaçu
Rio de
Janeiro
855.500
10 Porto
Alegre
Rio
Grande
do Sul
1.430.220 20 São
Bernardo
do Campo
São Paulo 801.580
13. Etnias
A população brasileira é formada principalmente
por descendentes de povos indígenas, colonos
portugueses, escravos africanos e diversos grupos de
imigrantes que se estabeleceram no Brasil, sobretudo
entre 1820 e 1970. A maior parte dos imigrantes era de
italianos e portugueses, mas houve significante presença
de alemães, espanhóis, japoneses e sírio-libaneses. Na
origem da população brasileira, estudos genéticos têm
demonstrado uma predominância de contribuição
européia na linhagem paterna e uma contribuição
relativamente equitativa de africanas, européias e
ameríndias na linhagem materna.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) classifica o povo brasileiro entre cinco grupos:
branco, preto, pardo, amarelo e indígena, baseado na
cor da pele ou raça. A última PNAD (Pesquisa Nacional
Por Amostra de Domicílios) encontrou o Brasil sendo
composto por 93.096 milhões de brancos, 79.782
milhões de pardos, 12.908 milhões de pretos, 919 mil
amarelos e 519 mil indígenas.
Comparado a outros censos realizados nas
últimas duas décadas, pela primeira vez o número de
brancos não ultrapassou os 50% da população. Em
2000, os brancos eram 53,7% no censo. Em
comparação, o número de pardos cresceu de 38,5%
para 42,6% e o de pretos de 6,2% para 6,9%.[56]
De
acordo com o IBGE, essa tendência se deve ao fato da
revalorização da identidade histórica de grupos raciais
historicamente discriminados. A composição étnica dos
brasileiros não é uniforme por todo o País. Devido ao
largo fluxo de imigrantes europeus no Sul do Brasil no
século XIX, a maior parte da população é branca: 79,6%.
No Nordeste, em decorrência do grande número de
africanos trabalhando nos engenhos de cana-de-açúcar,
o número de pardos e pretos forma a maioria, 62,5% e
7,8%, respectivamente. No Norte, largamente coberto
pela Floresta Amazônica, a maior parte das pessoas é
de cor parda (69,2%), devido ao importante componente
indígena. No Sudeste e no Centro-Oeste as
porcentagens dos diferentes grupos étnicos são bastante
similares.
De acordo com a Constituição Brasileira de
1988, racismo é um crime inafiançável e condenável à
prisão.
Idioma nacional
Museu da Língua Portuguesa em São Paulo, o
primeiro museu do mundo dedicado a um idioma.
A língua oficial do Brasil é o português, idioma
que é falado e escrito pela imensa maioria da população.
O português é a língua usada nas instituições de ensino,
nos meios de comunicação e nos negócios. O Brasil é o
único país de língua portuguesa das Américas.
O idioma falado e escrito no Brasil é
parcialmente diferente do utilizado em Portugal e nos
outros países lusófonos. Em razão das diferenças
geográficas e culturais entre Brasil e Portugal, e também
das diferentes políticas lingüísticas construídas pelos
dois países ao longo dos anos, o português brasileiro e o
português europeu não evoluíram de forma uniforme. Há
muitas divergências entre as normas cultas das duas
variantes da língua, sobretudo no que se refere à
fonética, à ortografia e ao sistema pronominal. Mesmo
assim, tais diferenças não comprometem o entendimento
mútuo.
Há ainda diversas variações dialetais internas ao
português brasileiro, que se ligam sobretudo a diferenças
regionais e sociais.
A Linguagem Brasileira de Sinais também é
considerada um meio de comunicação legal no país.
Idiomas indígenas e de imigrantes
Hotel em estilo alemão no Lago Negro, em
Gramado, no Rio Grande do Sul: na região, o dialeto
alemão é uma das principais formas de comunicação.
Na época do descobrimento, é estimado que
falavam-se mais de mil idiomas no Brasil. Atualmente,
Cor/Raça
(2007)[55]
Br
anca
4
9,4%
Pa
rda
4
2,3%
Pr
eta
7
,4%
A
marela
0
,5%
In
dígena
0
,3%
14. esses idiomas estão reduzidos a 180 línguas. Das 180
línguas, apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes;
108 línguas, ou 60%, têm entre cem e mil falantes;
enquanto que 50 línguas, ou 27%, têm menos de 100
falantes e metade destas, ou 13%, têm menos de 50
falantes, o que mostra que grande parte desses idiomas
estão em sério risco de extinção.
Nos primeiros anos de colonização, as línguas
indígenas eram faladas inclusive pelos colonos
portugueses, que adotaram um idioma misto baseado na
língua tupi. Por ser falada por quase todos os habitantes
do Brasil, ficou conhecida como língua geral. Todavia, no
século XVIII, a língua portuguesa tornou-se oficial do
Brasil, o que culminou no quase desaparecimento dessa
língua comum.
Com o decorrer dos séculos, os índios foram
exterminados ou aculturados pela ação colonizadora e,
com isso, centenas de seus idiomas foram extintos.
Atualmente, os idiomas indígenas são falados sobretudo
no Norte e Centro-Oeste. As línguas mais faladas são do
tronco Tupi-guarani.
Além das dezenas de línguas autóctones,
dialetos de origem alóctones são falados em colônias
rurais mais isoladas do Brasil meridional, sobretudo o
hunsrückisch e o talian (ou vêneto brasileiro), de origens
alemã e italiana, respectivamente.
Religião
A estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.
É também uma das 7 maravilhas do mundo moderno.
Sendo constitucionalmente um estado laico, o
Brasil não possui religião oficial desde 1891, e a
discriminação aos seguidores de qualquer religião é
ilegal. Entretanto, a maior parte da população do país é,
tradicionalmente, seguidora da Igreja Católica Apostólica
Romana, e é inegável a influência de tal religião em
vários momentos do passado e até mesmo do presente.
Contudo, essa influência deve ser relativizada devido ao
grande sincretismo religioso existente no país (apesar do
Brasil ser considerado o maior país católico do mundo
em números absolutos).
A predominância do catolicismo romano, tende a
decrescer quando se leva em conta a recente ascensão
do protestantismo e a importância histórica das religiões
afro-brasileiras, o Candomblé e a Umbanda, na
formação cultural e ética do povo brasileiro. Apesar de
terem sido perseguidas até o começo do século XX,
quando a prática religiosa não-católica era reprimida pela
polícia. Além disso, é pertinente assinalar o surgimento
de novas religiões de origem oriental ou esotérica, até
então quase desconhecidas pela sociedade brasileira.
O censo demográfico realizado em 2000, pelo
IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil:
• 73,8% dos brasileiros (cerca de
125 milhões) declaram-se católicos;
• 15,4% (cerca de 26,2 milhões)
declaram-se evangélicos (evangélicos
tradicionais e pentecostais);
• 7,4% (cerca de 12,5 milhões)
declaram-se sem religião, podendo ser
agnósticos, ateus ou deístas;
• 1,3% (cerca de 2,3 milhões)
declaram-se espíritas;
• 0,3% declaram-se seguidores de
religiões tradicionais africanas tais como o
Candomblé, o Tambor-de-mina, além da
Umbanda;
• 1,8% declaram-se seguidores de
outras religiões, tais como: as testemunhas de
Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os
santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil),
os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os
esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os
espiritualistas (26 mil).
Problemas sociais
As áreas em azul têm uma alta incidência
proporcional de homicídios.
Em relação ao trabalho infantil 151 mil novos
casos foram relatados em 2006, o que implica um
retrocesso em relação aos anos anteriores.
De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, em
junho de 2006 a taxa de miséria baseada em renda de
trabalho era de 18,57% da população, com queda de
19,8% nos 4 anos anteriores.[66]
A taxa de miséria é
parcialmente atribuída à desigualdade econômica do
país, que de acordo com o Coeficiente de Gini, é uma
das maiores do mundo.
A região com maior concentração de pobreza é o
Nordeste, que possui áreas com grandes índices de
miséria e desnutrição, devido a uma estrutura
socioeconômica frágil e marcada pela desigualdade
social, ocasionalmente agravada pelas secas periódicas
da região, o que tem sido utilizado para fins eleitorais e
15. oportunistas, gerando a chamada indústria da seca.
Contrariamente ao senso comum, dois dos Estados mais
pobres da região não sofrem bastante com secas
(Alagoas e Maranhão), e há cidades da zona úmida mais
miseráveis que as do sertão semi-árido. A pobreza é
também comum em todas as grandes cidades do país na
forma de subúrbios e favelas, comunidades pobres das
cidades grandes.
Economia
Taxa média de crescimento do
PIB
1950 +9,0%
1960 +7,9%
1970 +8,7%
1980 +2,9%
1990 +1,7%
2000 +3,5%
Fonte:[68]
O Brasil é a oitava maior economia mundial de
acordo com o Produto Interno Bruto calculado com base
no método da paridade do poder de compra segundo o
Fundo Monetário Internacional,[69]
sendo a maior da
América Latina, no entanto com um PIB per capita
inferior a alguns países dessa região (Argentina, Chile e
Uruguai), e possuindo um IDH de 0,807, ocupando a 70ª
posição mundial. O primeiro produto que moveu a
economia do Brasil foi o açúcar, na capitania de
Pernambuco, durante o período de colônia, seguindo
pelo ouro na região de Minas Gerais. Já independente,
um novo ciclo econômico surgiu, agora com o café. Esse
momento foi fundamental para o desenvolvimento do
estado de São Paulo, que acabou por tornar-se o mais
rico do país.
Apesar de ter, ao longo da década de 1990, um
salto qualitativo na produção de bens agrícolas,
alcançando a liderança mundial em diversos produtos,
com reformas comandadas pelo governo federal, a pauta
de exportação brasileira foi diversificada, com uma
enorme inclusão de bens de alto valor agregado como
jóias, aviões, automóveis e peças de vestuário.
Atualmente o país está entre os 20 maiores
exportadores do mundo, com US$ 142 bilhões (em Abril
2007) vendidos entre produtos e serviços a outros
países. Mas com um crescimento de dois dígitos ao ano
desde o governo Fernando Henrique, em poucos anos a
expectativa é que o Brasil esteja entre as principais
plataformas de exportação do mundo.
São Paulo, considerada o mais importante centro
econômico do Brasil e de toda a América Latina.
Em 2004 o Brasil começou a crescer,
acompanhando a economia mundial. Isto deve-se a uma
política adoptada pelo presidente Lula, no entanto,
grande parte da imprensa reclama das altas taxas de
juros adoptadas pelo governo. No final de 2004 o PIB
cresceu 5,7%, a indústria cresceu na faixa de 8% e as
exportações superaram todas as expectativas. Porém
em 2005 a economia desacelerou, com um crescimento
de 3,2%, sendo que em 2006 houve pequena melhoria,
com um crescimento de 3,7%, muito abaixo da média
mundial para países emergentes, de 6,5%. Em 2007,
superando as expectativas dos especialistas, a economia
se mostrou aquecida e voltou a crescer como em 2004,
com crescimento previsto de 5,4%, após 4,5%
inicialmente, tendo a indústria o maior crescimento. A
taxa de investimento no Brasil situa-se em torno dos 17%
do PIB, muito inferior ao índice de seus pares
emergentes. Em 2006 o PIB atingiu R$ 2,322 trilhões
(US$ 1,067 trilhão).
O Brasil é visto pelo mundo como um país com
muito potencial assim como a Rússia, Índia e China, as
economias BRICs. A política externa adotada pelo Brasil
prioriza a aliança entre países subdesenvolvidos para
negociar com os países ricos. O Brasil, assim como a
Argentina e a Venezuela vêm mantendo o projeto da
ALCA em discussão, conjuntamente com os Estados
Unidos. Existem também iniciativas de integração na
América do Sul, cooperação na economia e nas áreas
sociais.
Alguns especialistas em economia, como o
analista Peter Gutmann, afirmam que em 2050 o Brasil
poderá vir a atingir estatisticamente o padrão de vida
verificado em 2005 nos países da Zona Euro.
Componentes
A economia brasileira (recentemente classificada
como "grau de investimento") é diversa, abrangendo a
agricultura, a indústria e uma multiplicidade de serviços.
Atualmente o país tem conseguido impor sua liderança
global graças ao desenvolvimento de sua economia. A
força econômica que o país tem demonstrado, deve-se,
em parte, ao boom mundial nos preços de commodities e
de mercadorias para exportação, como a carne bovina e
a soja. A perspectivas da economia brasileira têm
melhorado ainda mais graças a descobertas de enormes
jazidas de petróleo e gás natural na bacia de Santos.
16. Potência mundial na agricultura e em recursos naturais,
o Brasil desencadeou sua maior explosão de
prosperidade econômica das últimas em três décadas.
Embraer E-190, jato desenvolvido pela empresa
brasileira Embraer. Aviões são um dos produtos
sofisticados exportados pelo Brasil.
A agricultura e setores aliados, como a
silvicultura, exploração florestal e pesca contabilizaram
5,1% do produto interno bruto em 2007,]
um
desempenho que põe o agronegócio em uma posição de
destaque na balança comercial do Brasil, apesar das
barreiras comerciais e das políticas de subsídios
adotadas pelos países desenvolvidos. A indústria de
automóveis, aço, petroquímica, computadores,
aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam
30,8% do produto interno bruto brasileiro. A atividade
industrial está concentrada geograficamente nas regiões
metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba,
Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus,
Salvador, Recife e Fortaleza. Indústrias de alta
tecnologia também estão concentradas nessas áreas.
O país responde por três quintos da produção
industrial da economia sul-americana e participa de
diversos blocos econômicos como: o Mercosul, o G-22 e
o Grupo de Cairns. Seu desenvolvimento científico e
tecnológico, aliado a um parque industrial diversificado e
dinâmico, atrai empreendimentos externos. Os
investimentos diretos foram em média da ordem de vinte
bilhões de dólares por ano, contra dois bilhões por ano
durante a década passada.
O Brasil comercializa regularmente com mais de
uma centena de países, sendo que 74% dos bens
exportados são manufacturas ou semimanufacturas. Os
maiores parceiros são: União Européia (com 26% do
saldo); Mercosul e América Latina (25%); Ásia (17%) e
Estados Unidos (15%). Um setor dos mais dinâmicos
nessa troca é o de agronegócio que mantém há duas
décadas o Brasil entre os países com maior
produtividade no campo.
Dono de sofisticação tecnológica, o país
desenvolve submarinos a aeronaves e também está
presente na pesquisa aeroespacial, possui Centro de
Lançamento de Veículos Leves e foi o único país do
Hemisfério Sul a integrar a equipa de construção da
Estação Espacial Internacional (ISS). Pioneiro na
pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde
extrai 73% de suas reservas, foi a primeira economia
capitalista a reunir as dez maiores empresas montadoras
de automóvel no seu território.
Energia
Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior usina
hidrelétrica do planeta por produção de energia.
O Brasil é o décimo maior do mundo consumidor
da energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério
ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá. A matriz
energética brasileira é baseada em fontes renováveis,
sobretudo a energia hidrelétrica e o etanol, além de
fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o
gás natural. Ao longo das últimas três décadas o Brasil
tem trabalhado para criar uma alternativa viável à
gasolina. Com o seu combustível à base de cana-de-
açúcar, a nação pode se tornar energicamente
independente neste momento. O Pró-álcool, que teve
origem na década de 1970, em resposta às incertezas do
mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente.
Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os
chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou
gasolina e permite que o consumidor possa abastecer
com a opção mais barata no momento, muitas vezes o
etanol.
Usina nuclear Angra 1 no Rio de Janeiro, a
energia nuclear responde por 4% da energia produzida
no país.
Os países com grande consumo de combustível
como a Índia e a China estão seguindo o progresso do
Brasil nessa área. Além disso, países como o Japão e
Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a
cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no
Protocolo de Quioto.
O Brasil possui a segunda maior reserva de
petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores
de petróleo que mais aumentaram sua produção nos
últimos anos. O país é um dos mais importantes do
mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua
capacidade total de geração de eletricidade, que
correponde a 90.000 megawatts, a energia hídrica é
17. responsável por 66.000 megawatts (74%). A energia
nuclear representa cerca de 4% da matriz energética do
Brasil.[82]
O Brasil pode se tornar uma superpotência
mundial na produção de petróleo, com grandes
descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia
de Santos.
Ciência e tecnologia
A produção científica brasileira começou,
efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX,
quando a Família Real Portuguesa, chefiada por Dom
João VI, chegou no Rio de Janeiro, fugindo da invasão
do exército de Napoleão em Portugal, em 1807. Até
então, o Brasil era uma pobre colônia portuguesa, sem
universidades e organizações científicas, em flagrante
contraste com as ex-colônias americanas do império
espanhol, que apesar de terem uma grande parte da
população analfabeta, tinham um número considerável
de universidades desde o século XVI.
Fotografia panorâmica do Laboratório Nacional
de Luz Síncrotron, em Campinas, estado de São Paulo,
o único acelerador de partículas do hemisfério sul.
A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande
parte realizada em universidades públicas e institutos de
pesquisa. No entanto, mais de 73% dos financiamentos
para a pesquisa de base ainda vem de fontes
governamentais. Alguns dos mais notáveis pólos
tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz,
Butantan, Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o INPE.
O Brasil tem o mais avançado programa espacial da
América Latina, com recursos significativos para veículos
de lançamento, e fabricação de satélites. Em 14 de
Outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou
um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.
Este acordo possibilitou o Brasil treinar seu primeiro
astronauta. Em 30 de Março de 2006 o Cel. Marcos
Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no
primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-
americano a orbitar nosso planeta. O urânio enriquecido
na Fábrica de combustível nuclear (FCN), de Resende,
no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda
energética do país. Existem planos para a construção do
primeiro submarino nuclear do país, além disso, o Brasil
é um dos três países da América Latina com um
laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de
pesquisa da física, da química, das ciências dos
materiais e da biologia.
Turismo
O Rio de Janeiro é o principal pólo turístico do
país.
O Brasil atraiu, em 2005, cerca de cinco milhões
de turistas estrangeiros.[96]
Da Argentina vieram 991 mil,
dos Estados Unidos 792 mil e de Portugal 373 mil
turistas, ocupando respectivamente os primeiro, segundo
e terceiro lugares no ranking dos principais emissores de
turistas para o Brasil. Os visitantes deixaram US$ 4
bilhões no país, tornando o turismo uma importante
atividade econômica para o Brasil, gerando 678 mil
novos empregos diretos.
Fernando de Noronha, um dos principais pólos
turísticos do país.
Eventos em datas e locais específicos, como o
Reveillon e o Carnaval do Rio de Janeiro, Salvador e
Recife, o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, a
Parada do Orgulho LGBT, o Carnaval e o Réveillon de
São Paulo são os maiores chamarizes para turistas
nacionais e estrangeiros.
Os estados mais visitados pelos turistas
costumam ser o Rio de Janeiro (34,7%), Santa Catarina
(25,1%), Paraná (20,3%), São Paulo (16%), e Bahia
(15,5%). As cidades mais visitadas foram Rio de Janeiro
(31,5%), Foz do Iguaçu (17%), São Paulo (13,6%),
Florianópolis (12,1%), Salvador (11,5%) e Natal (9.3%).
Espera-se que com políticas regionais de estímulo ao
turismo esse fluxo seja diversificado, com o incremento
do turismo ecológico, focado em regiões como a
Amazônia e o Pantanal; o turismo histórico, com
destaque para a Estrada Real de Minas Gerais; e o
turismo cívico, em Brasília.
Transportes
18. Viadutos da Rodovia dos Imigrantes
atravessando a Serra do Mar, entre São Paulo e a
Baixada Santista.
Existem cerca de 2.498 aeroportos no Brasil,
incluindo as áreas de desembarque. O país tem o
segundo maior número de aeroportos em todo o mundo,
atrás apenas dos Estados Unidos. O Aeroporto
Internacional de São Paulo, localizado nas proximidades
de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto
do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao
tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o
aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as
grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34
aeroportos internacionais e 2464 aeroportos regionais.
Possuindo cerca de 1.355.000 quilômetros de
rodovias, as estradas são as principais transportadoras
de carga e de passageiros no tráfego brasileiro. Desde o
ínicio da república os governos sempre priorizaram o
transporte rodoviário em detrimento ao transporte
ferroviário e fluvial. O Presidente Juscelino Kubitschek
(1956-1960), que concebeu e construiu a capital Brasília,
foi outro incentivator de rodovias. Kubitscheck foi
responsável pela instalação de grandes fabricantes de
automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors
chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos
pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o
apoio à construção de rodovias. Hoje, o país tem
instalado em seu território outros grandes fabricantes de
automóveis como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën,
Chrysler, Mercedes-Benz, Hyundai e Toyota.
Atualmente, porém, o governo brasileiro, diferentemente
do passado, procura incentivar outros meios de
transporte, principalmente o ferroviário, um exemplo
desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade
Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas
principias metrópoles do país. O Brasil é o 7º mais
importante país da indústria automobilística. Há 37
grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o
Porto de Santos.
Sociedade
Educação
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que o
Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os
municípios devem gerir e organizar seus respectivos
sistemas de ensino. Cada um desses sistemas
educacionais públicos é responsável por sua própria
manutenção, que gere fundos, bem como os
mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova
constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18%
de impostos federais e taxas municipais para a
educação.
Universidade Federal do Paraná, a segunda
mais antiga do país
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de
literacia da população brasileira foi de 90%, o que
significa que 14,1 milhões (10% da população) de
pessoas ainda são analfabetas no país, já o
analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população. O
analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9%
da população é analfabeta. Ainda segundo o PNAD, o
percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97%
na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas
de 15 a 17 anos enquanto o tempo médio total de estudo
entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9
anos.
O ensino superior começa com a graduação ou
cursos seqüenciais, que podem oferecer opções de
especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou
profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes
podem melhorar seus antecedentes educativos com
cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.
Saúde
O sistema de saúde pública brasileiro é
gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo,
enquanto os sistemas de saúde privada atendem um
papel complementar. Há vários problemas no sistema de
saúde público do Brasil. Em 2006, as principais causas
de mortalidade infantil, taxa de mortalidade materna,
mortalidade por doença não-transmissível e mortalidade
causado por causas externas: transporte, a violência e o
suicídio.
Cultura
Devido às suas dimensões continentais, o Brasil
é um país com uma rica diversidade de culturas, que
19. sintetizam as diversas etnias que formam o povo
brasileiro. Por essa razão, não existe uma cultura
brasileira homogênea, e sim um mosaico de diferentes
vertentes culturais que formam, juntas, a cultura do
Brasil. É notório que, após mais de três séculos de
colonização portuguesa, a cultura do Brasil é,
majoritariamente, de raiz lusitana. É justamente essa
herança cultural lusa que compõe a unidade do Brasil:
são diferentes etnias, porém, todos falam a mesma
língua (o português) e, quase todos, são cristãos, com
largo predomínio de católicos. Esta igualidade lingüística
e religiosa é um fato raro para um país imenso como o
Brasil.
Brasileiros praticando capoeira.
Embora seja um país de colonização portuguesa,
outros grupos étnicos deixaram influências profundas na
cultura nacional, destacando-se os povos indígenas, os
africanos, os italianos e os alemães. As influências
indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da
música, da culinária, do folclore, do artesanato, dos
caracteres emocionais e das festas populares do Brasil,
assim como centenas de empréstimos à língua
portuguesa. É evidente que algumas regiões receberam
maior contribuição desses povos: os estados do Norte
têm forte influência das culturas indígenas, enquanto
algumas regiões do Nordeste têm uma cultura bastante
africanizada, sendo que, em outras, principalmente no
sertão, há uma intensa e antiga mescla de caracteres
lusitanos e indígenas, com menor participação africana.
Quanto mais a sul do Brasil nos dirigimos, mais
europeizada a cultura se torna. No Sul do país as
influências de imigrantes italianos e alemães são
evidentes, seja na culinária, na música, nos hábitos e na
aparência física das pessoas. Outras etnias, como os
árabes, espanhóis, poloneses e japoneses contribuíram
também para a cultura do Brasil, porém, de forma mais
limitada.
Arquitetura e patrimônio histórico
Igreja de São Francisco, em Ouro Preto.
O interesse oficial pela preservação do
patrimônio histórico e artístico no Brasil começou com a
instituição em 1934 da Inspetoria de Monumentos
Nacionais. O órgão foi sucedido pelo Serviço do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e hoje o setor é
administrado nacionalmente pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que já possui
mais de 20 mil edifícios tombados, 83 sítios e conjuntos
urbanos, 12.517 sítios arqueológicos cadastrados, mais
de um milhão de objetos arrolados, incluindo o acervo
museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos e
vasta documentação arquivística. Tradições imateriais
como o samba de roda do Recôncavo Baiano e a arte
gráfica e pintura corporal dos índios Wajapi do Amapá
também já foram reconhecidas como Patrimônio da
Humanidade pela UNESCO. Também os estados e
alguns municípios já possuem instâncias próprias de
preservação e o interesse nesta área tem crescido nos
últimos anos.
Mesmo com a intensa atividade dos órgãos
oficiais, o patrimônio nacional ainda sofre freqüente
depredação e tem sua proteção e sustentabilidade
limitadas pela escassez de verbas e pela falta de
consciência da população para com a riqueza de sua
herança cultural e artística e para com a necessidade de
um compartilhamento de responsabilidades para sua
salvaguarda efetiva a longo prazo.
O patrimônio histórico brasileiro é um dos mais
antigos da América, sendo especialmente rico em
relíquias de arte e arquitetura barrocas, concentradas
sobretudo no estado de Minas Gerais (Ouro Preto,
Diamantina, São João del-Rei, Sabará, Congonhas, etc)
e em centros históricos de Recife, São Luis, Salvador,
Olinda, Santos, Paraty, Pirenópolis, entre outras cidades.
Também possui nas grandes capitais numerosos e
importantes edifícios de arquitetura eclética, da transição
entre os séculos XIX e XX.
20. O Parque Nacional Serra da Capivara
A partir de meados do século XX a construção
de uma série de obras modernistas, criadas por um
grupo liderado por Gregori Warchavchik, Lucio Costa e
sobretudo Oscar Niemeyer, projetou a arquitetura
brasileira internacionalmente. O movimento moderno
culminou na realização de Brasília, o único conjunto
urbanístico moderno do mundo reconhecido pela
UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Também há diversidade em sítios arqueológicos,
como o encontrado no sul do estado do Piauí: serra da
Capivara. Os problemas enfrentados pela maioria dos
sítios arqueológicos brasileiros não afetam os mais de
600 sítios que estão no Parque Nacional da Serra da
Capivara, no Piauí. Localizado em uma área de 130 mil
hectares o Parque Nacional da Serra da Capivara é um
exemplo de conservação do patrimônio histórico e
artístico nacional. Em 1991, foi consagrado patrimônio
mundial pela Unesco.
A serra da Capivara é uma das áreas mais
protegidas do Brasil, pois está sob a guarda do Iphan,
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundahm e do
Ibama local, que tem poder de polícia. Nesta mesma
área se localiza o Museu do Homem Americano, onde se
encontra o mais velho crânio humano encontrado na
América.
Culinária
Feijoada com diversos acompanhamentos: arroz,
mandioca frita, torresmo, laranja, caipirinha, entre outros.
A culinária brasileira é fruto de uma mistura de
ingredientes europeus, indígenas e africanos. A refeição
básica do brasileiro médio consiste em arroz, feijão e
carne. O prato internacionalmente mais representativo do
país é a feijoada. Os hábitos alimentares variam de
região para região. No Nordeste há grande influência
africana na culinária, com destaque para o acarajé,
vatapá e molho de pimenta. No Norte há a influência
indígena, no uso da mandioca e de peixes de água doce.
No Sudeste há pratos diversos como o feijão tropeiro e
angu, em Minas Gerais, e a pizza em São Paulo. No Sul
do país há forte influência da culinária italiana, em pratos
como a polenta, e também da culinária alemã. O
churrasco é típico do Rio Grande do Sul.
Literatura
Machado de Assis, um dos maiores escritores do
Brasil.
O primeiro documento a se considerar literário na
história brasileira é a carta de Pero Vaz de Caminha ao
Rei Manuel I de Portugal, em que o Brasil é descrito, em
1500. Nos próximos dois séculos, a literatura brasileira
ficou resumida a descrições de viajantes e a textos
religiosos. O barroco desenvolveu-se no Nordeste nos
séculos XVII e XVII e o arcadismo se expandiu no século
XVIII na região das Minas Gerais.
Aproximadamente em 1836, o Romantismo
afetou a Literatura Brasileira e nesse período, pela
primeira vez, a literatura nacional tomou formas próprias,
adquirindo características diferentes da literatura
européia. O Romantismo brasileiro (possuindo uma
temática indianista), teve como seu maior nome José de
Alencar e exaltava as belezas naturais do Brasil e os
indígenas brasileiros.[115]
Após o Romantismo, o Realismo expandiu-se no
país, principalmente pelas obras de Machado de Assis
(fundador da Academia Brasileira de Letras). Entre 1895
e 1922, não houve estilos literários uniformes no Brasil,
seguindo uma inércia mundial. A Semana da Arte de
1922 abriu novos caminhos para a literatura do país.
Surgiram nomes como Oswald de Andrade e Jorge
Amado. O século XX também assistiu ao surgimento de
nomes como Guimarães Rosa e Clarice Lispector, os
chamados "romancistas instrumentalistas", elencados
entre os maiores escritores brasileiros de todos os
tempos.
Atualmente, o escritor Paulo Coelho (membro da
Academia Brasileira de Letras) é o escritor brasileiro
mais conhecido, alcançando a liderança de vendas no
país e recordes pelo mundo. Apesar de seu sucesso
21. comercial, críticos diversos consideram que produz uma
literatura meramente comercial e de fácil digestão, e
chegam a apontar diversos erros de português em suas
obras, principalmente em seus primeiros livros. Outros
autores contemporâneos são bem mais considerados
pela crítica e possuem também sucesso comercial, como
Ignácio de Loyolla Brandão, Rubem Fonseca e outros.
Artes visuais
Victor Meirelles: A primeira missa no Brasil
O Brasil tem uma grande herança no campo das
artes visuais. Na pintura, desde o barroco se
desenvolveu uma riquíssima tradição de decoração de
igrejas que deixou exemplos na maior parte dos templos
coloniais, com destaque para os localizados nos centros
da Bahia, Pernambuco e sobretudo em Minas Gerais,
onde a atuação de Mestre Ataíde foi um dos marcos
deste período. No século XIX, com a fundação da Escola
de Belas Artes, criou-se um núcleo acadêmico de pintura
que formaria gerações de notáveis artistas, que se
encontram até hoje entre os melhores da história do
Brasil, como Victor Meirelles, Pedro Alexandrino, Pedro
Américo, Rodolfo Amoedo e legião de outros. Com o
advento do Modernismo no início do século XX, o Brasil
acompanhou o movimento internacional de renovação
das artes plásticas e criadores como Anita Malfatti,
Tarsila do Amaral, Vicente do Rego Monteiro, Guignard,
Di Cavalcanti e Portinari determinaram os novos rumos
da pintura nacional, que até os dias de hoje não cessou
de se desenvolver e formar grandes mestres.
Aleijadinho: Cristo no horto das oliveiras,
Congonhas
No campo da escultura, igualmente o barroco foi
o momento fundador, deixando uma imensa produção de
trabalhos de talha dourada nas igrejas e estatuária sacra,
cujo coroamento é o ciclo de esculturas das Estações da
Via Sacra e dos 12 profetas no Santuário de Bom Jesus
de Matosinhos, obra de Aleijadinho. Experimentando um
período de retraimento na primeira metade do século
XIX, a escultura nacional só voltaria a brilhar nas últimas
décadas do século, em torno da Academia Imperial de
Belas Artes e através da atuação de Rodolfo Bernardelli.
Desde lá o gênero vem florescendo sem mais
interrupções pela mão de mestres do quilate de Victor
Brecheret, um dos precursores da arte moderna
brasileira, e depois dele Alfredo Ceschiatti, Bruno Giorgi,
Franz Weissmann, Frans Krajcberg, Amilcar de Castro e
uma série de outros, que têm levado a produção
brasileira aos fóruns internacionais da arte.
Da metade do século XX em diante outras
modalidades de artes visuais têm merecido a atenção
dos artistas brasileiros, e nota-se um rápido e grande
desenvolvimento na gravura, no desenho, na cerâmica
artística, e nos processos mistos como instalações e
performances, com resultados que se equiparam à
melhor produção internacional.
Música
A música do Brasil se formou, principalmente, a
partir da fusão de elementos europeus e africanos,
trazidos respectivamente por colonizadores portugueses
e escravos.
Instrumentos populares no Brasil.
Até o século XIX Portugal foi a porta de entrada
para a maior parte das influências que construíram a
música brasileira, clássica e popular, introduzindo a
maioria do instrumental, o sistema harmônico, a literatura
musical e boa parcela das formas musicais cultivadas no
país ao longo dos séculos, ainda que diversos destes
elementos não fosse de origem portuguesa, mas
genericamente européia. O primeiro grande compositor
brasileiro foi José Maurício Nunes Garcia, autor de peças
sacras com notável influência do classicismo vienense. A
maior contribuição do elemento africano foi a diversidade
rítmica e algumas danças e instrumentos, que tiveram
um papel maior no desenvolvimento da música popular e
folclórica, florescendo especialmente a partir do século
XX. O indígena praticamente não deixou traços seus na
corrente principal, salvo em alguns gêneros do folclore,
sendo em sua maioria um participante passivo nas
imposições da cultura colonizadora.
22. Sala São Paulo, em São Paulo, uma das salas
de concerto com melhor acústica no mundo.
Ao longo do tempo e com o crescente
intercâmbio cultural com outros países além da
metrópole portuguesa, elementos musicais típicos de
outros países se tornariam importantes, como foi o caso
da voga operística italiana e francesa e das danças
como a zarzuela, o bolero e habanera de origem
espanhola, e as valsas e polcas germânicas, muito
populares entre os séculos XVIII e XIX, e o jazz
norteamericano no século XX, que encontraram todos
um fértil terreno no Brasil para enraizamento e
transformação.
Com grande participação negra, a música
popular desde fins do século XVIII começou a dar sinais
de formação de uma sonoridade caracteristicamente
brasileira. Na música clássica, contudo, aquela
diversidade de elementos se apresentou até tardiamente
numa feição bastante indiferenciada, acompanhando de
perto - dentro das possibilidades técnicas locais,
bastante modestas se comparadas com os grandes
centros europeus ou como os do México e do Peru - o
que acontecia na Europa e em grau menor na América
espanhola em cada período, e um caráter
especificamente brasileiro na produção nacional só se
tornaria nítido após a grande síntese realizada por Villa
Lobos, já em meados do século XX.
Esportes
Cerimônia de abertura dos Jogos Pan-
americanos de 2007, no Maracanã.
O futebol é o esporte mais popular no Brasil. A
Seleção Brasileira de Futebol foi cinco vezes vitoriosa na
Copa do Mundo FIFA, em 1958, 1962, 1970, 1994 e
2002. Basquetebol, voleibol, automobilismo e as artes
marciais também têm grande popularidade no país.
Embora não sejam tão praticados e acompanhados
como os esportes citados anteriormente, tênis, handebol,
natação e ginástica têm encontrado muitos seguidores
brasileiros ao longo das últimas décadas. Algumas
variações de esportes têm suas origens no Brasil.
Futebol de praia, futsal (versão oficial do futebol indoor) e
futevôlei emergiram de variações do futebol. Nas artes
marciais, os brasileiros têm desenvolvido a capoeira,
vale-tudo, e o jiu-jitsu brasileiro.
No automobilismo, pilotos brasileiros ganharam o
campeonato mundial de Fórmula 1 oito vezes: Emerson
Fittipaldi, em 1972 e 1974; Nelson Piquet, em 1981,
1983 e 1987; e Ayrton Senna, em 1988, 1990 e 1991. [127]
O Brasil já organizou eventos esportivos de
grande escala: o país organizou e sediou a Copa do
Mundo FIFA de 1950[128]
e foi escolhido para sediar a
Copa do Mundo FIFA de 2014. [129]
O circuito localizado
em São Paulo, Autódromo José Carlos Pace, organiza
anualmente o Grande Prêmio do Brasil.[130]
São Paulo
organizou os Jogos Pan-americanos de 1963 [131]
e o Rio
de Janeiro organizou os Jogos Pan-americanos de 2007.
[131]
O Brasil está tentando pela quarta vez sediar os
Jogos Olímpicos de Verão de Rio de Janeiro, dessa vez
para os jogos de 2016.[132]
Comunicação
Os meios de comunicação no Brasil estão hoje
presentes em praticamente todo o território nacional,
sendo o maior exemplo dessa presença a televisão.
Televisão
Sede da Rede Globo em São Paulo, a quarta
maior rede de televisão do planeta.[133][134]
A televisão no Brasil começou, oficialmente, em
18 de setembro de 1950,[135]
, trazida por Assis
Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão
no país, a TV Tupi. Desde então a televisão cresceu no
país, criando grandes redes como a Globo, Record e
SBT. Hoje, a televisão representa um fator importante na
cultura popular moderna da sociedade brasileira. A TV
Digital no Brasil teve início às 20h30 do dia 2 de
dezembro de 2007, inicialmente na cidade de São Paulo,
pelo padrão japonês.
Rádio
A rádio surge no Brasil em 7 de setembro de
1922,[136]
sendo a primeira transmissão um discurso do
então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do
23. rádio de fato ocorreu apenas em 20 de Abril de 1923
com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro".
Na década de 1930 começa a era comercial do rádio,
com a permissão de comerciais na programação,
trazendo contratação de artistas e desenvolvimento
técnico para o setor. Com o surgimento das radionovelas
e da popularização da programação, na década de 1940,
começa a chamada era de ouro do rádio brasileiro, que
trouxe um impacto na sociedade brasileira semelhante
ao que a televisão produz hoje. Com a criação da
televisão o rádio passa por transformações, os
programas de humor, os artistas, as novelas e os
programas de auditório são substituídos por músicas e
serviços de utilidade pública. Na década de 1960 surgem
as rádios FM que trazem muito mais músicas para o
ouvinte.
Imprensa
Folha de S. Paulo, um dos principais jornais do
país.
A imprensa brasileira tem seu início em 1808[137]
com a chegada da família real portuguesa ao Brasil,
sendo até então proibida toda e qualquer atividade de
imprensa — fosse a publicação de jornais, livros ou
panfletos. Esta era uma peculiaridade da América
Portuguesa, pois, nas demais colônias européias no
continente, a imprensa se fazia presente desde o século
XVI.
A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio
de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da
Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-
regente dom João.
A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal
publicado em território nacional, começa a circular em 10
de setembro de 1808, impressa em máquinas trazidas da
Inglaterra.
Atualmente a imprensa escrita consolidou-se
como um meio de comunicação em massa e produziu
grandes jornais que hoje estão entre as maiores do
mundo como a Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado
de S. Paulo.
Feriados
Feriados fixos
Data Nome Observações
1° de janeiro Confraternização Universal Início do ano civil
21 de abril Tiradentes Em homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira
1° de maio Dia do Trabalhador Homenagem a todos os trabalhadores
7 de setembro Independência Proclamação da Independência de Portugal
12 de outubro
Nossa Senhora Aparecida
Dia das crianças
Padroeira do Brasil
2 de novembro Finados Dia de memória aos mortos
15 de novembro Proclamação da República Transformação de Império em República
25 de dezembro Natal Celebração do nascimento de Cristo
Feriados móveis (Festas móveis do Cristianismo-Igreja Católica)
Data Observações
Carnaval
Tradicional festa popular que precede a Quaresma católica; embora não seja um feriado nacional, o
carnaval brasileiro é marcado pelo feriado na terça-feira anterior à quarta-feira de cinzas, porém
tradicionalmente não há trabalho na segunda-feira anterior também, formando assim os 4 dias de
carnaval.[140][141]
Sexta-feira
santa
Data cristã na qual a morte de Cristo é lembrada.
Corpus
Christi
Data em que a Igreja Católica comemora com Procissão Solene o Sacramento da Eucaristia, devido à
impossibilidade de fazê-lo no dia de sua instituição, a Quinta-Feira Santa, uma vez que na Semana
Santa não se recomendam manifestações de júbilo.
Círio de
nazaré
É sem sombra de dúvida umas das maiores manifestações religiosas do Brasil. Ela acontece em
Belém do Pará, é realizadada no segundo domingo de outubro.
Dia de eleições
Data Observações
24. Eleições
O primeiro turno, desde a edição da Lei nº 9.504/97, ocorre sempre no primeiro domingo do mês de
outubro. Caso seja necessário um segundo turno, este ocorrerá no último domingo do mesmo mês. As
eleições no Brasil ocorrem a cada quatro anos. Para os cargos de vereador e prefeito dos municípios,
ocorrem nos anos bissextos. Para os cargos de deputado estadual, governador de estado, deputado
federal, senador e presidente da república, ocorrem 2 anos após as eleições municipais.
Brasileiros
O Brasil foi o berço de importantes
personalidades conhecidas mundialmente. Como
exemplos, podemos citar o inventor mineiro Santos
Dumont e o arquiteto Oscar Niemeyer.
Santos Dumont, o inventor do avião.
No meio científico, destacam-se Oswaldo Cruz,
Carlos Chagas, César Lattes e Ivo Pitanguy.
O país é conhecido também como grande
expoente de esportistas, sobretudo no futebol. Pelé é o
exemplo mais conhecido. Os jogadores Ronaldo,
Fenômeno, Zico, Romário e Ronaldo de Assis Moreira
são bastante admirados por todo o mundo. Na fórmula-
1, que é um esporte muito popular no Brasil, se
destacou Ayrton Senna, considerado o maior piloto de
fórmula-1 da história do Brasil.
Na música, os exemplos mais conhecidos são
Villa-Lobos e Tom Jobim, além da luso-brasileira
Carmen Miranda, que trabalhou também como atriz de
Hollywood. Caetano Veloso, Chico Buarque e, mais
recentemente, Daniela Mercury e Ivete Sangalo, fazem
sucesso em diversos países do mundo.
No mundo da moda, as modelos brasileiras têm
se destacado, principalmente após o surgimento de
Gisele Bündchen.
No cinema, o Brasil tem o ator Rodrigo
Santoro, juntamente com novelas e filmes nacionais,
trabalhou internacionalmente em alguns filmes e na
célebre série Lost. Outro dos brasileiros que estrelam
fora é a atriz Alice Braga, fazendo filmes internacionais,
inclusive co-estrelou ao lado de Will Smith em um filme
de Hollywood I am Legend ( Eu sou a lenda, em
português ) de ficção ciêntifica.
Na TV, o Brasil tem grandes nomes
reconhecidos em todo o mundo, como o apresentador
e radialista Chacrinha, o animador e empresário Silvio
Santos , os apresentadores Gugu Liberato, Fausto
Silva, Ana Maria Braga, Hebe Camargo, Raul Gil entre
outros.
Na política, Getúlio Vargas é reconhecido como
"O Maior dos Brasileiros", cuja participação política é
fundamental no progresso e na história do país. Barão
do Rio Branco também se marca pela extrema
competência no campo da diplomacia.
Militantes históricos dos Direitos Humanos no
Brasil são, por exemplo, Abdias Nascimento, do
movimento negro, fundador do Teatro Experimental do
Negro; Chico Mendes, ambientalista, entre muitos
outros.
Os Heróis Nacionais são oficialmente
reconhecidos quando os seus nomes são inscritos no
Livro de Aço do Panteão da Pátria, também chamado
Livro dos Heróis da Pátria, localizado na Praça dos
Três Poderes, em Brasília.