Este documento discute a capacidade de formulação de políticas agrárias em Moçambique, identificando lacunas entre pesquisa e tomada de decisões. Propõe a criação do Centro de Políticas Agro-Alimentares (CEPAD) para melhorar a coordenação entre universidades, ministérios e instituições, a fim de fornecer evidências que informem políticas baseadas em pesquisa.

1. Formulação de políticas agrárias e
elaboração de programas – uma
avaliação de capacidades e lacunas
Rafael Uaiene

2. Estrutura da Apresentação
 Constatações sobre o envolvimento nos Estágios de
Processo de Politicas
 Capacidade de investigacao em politicas
 Lacunas
 Uma proposta para preencher as lacunas

3. Estágios do Processo de Políticas
Monitoria e
Avaliação
Adopcao e
Implementacao Problema Desenvolvimento
Analise
Custos e
Beneficios Debate

4. Capacidade de Análise e formulação
de políticas
 A capacidade local de conduzir investigação e análise de
política e essencial para desenvolver políticas baseadas em
evidências
 Um esforco para desenvolver indicadores para a medicao
da capacidade domestica de desenhar, implementar e
avaliar politicas na agricultura, alimentacao e recursos
naturais foi levado a cabo
 Dois indicadores: =.
 recursos humanos qualificados para fazer pesquisa na area
por milhao de habitantes de habitantes rurais
 Publicacoes

5. Capacidade de Investigação na região
País Numer 2010 FTE Publicacoes FTE/milhao Publicacao/
o c/PhD (06‐10) habit 5 anos
Malawi 50 8.8 5 0.74 0.5
Mocambique 37 5.6 15 0.39 2.6
RSA 198 64.1 183 3.3 2.8
Tanzania 91 8.4 12 0.25 1.4
Zambia 35 9.3 9 1.1 0.96
Zimbabwe 36 9.5 11 1.2 1.15
Fonte: IFPRI, 2011

6. Principais constatações
 O número de pessoas envolvidas em cada estágio dos processos
(com excepção de implementação) é bastante reduzido
 Há sobreposição de tarefas dos actores de produção de
politicas, por exemplo, docentes universitarios são muitas vezes
csimultaneamente consultores de Ministerios, empresas
públicas e algumas vezes politicos.
 O movimento horizontal de pessoal e comum e assim, opinioes
provenientes de uma instituição podem ser provenientes de
experiências obtidas em universidades, ministerios ou cargos
políticos.

7. Lacunas
 Lacunas entre Universidades e institutições de
investigação e as institutições implementadoras quer
ao nivel institucional e na troca de ideias que possam
trazer evidências para o processos de tomada de
decisoes
 Disponibilidade de recursos, pessoal capacitado e
envolvimento nos diálogos

8. Lacunas
 Ineficiência na utilização de pessoal qualificado nas
Universidades para melhorar a qualidade do debate, o
que leva a falhas críticas nas ligações entre pesquisa e
decisões de políticas

9. Lacunas
 Unidades de políticas (UPs) nos Minsiterios,
mas estas:
 Tem muitas tarefas;
 Tem poucos recursos;
 Falta massa critica e isolamento;
 Falta de coordenação entre as diferentes
unidades;
 Orientação disciplinar dos Ministérios e das
instituições internacionais

10. Como fechar as lacunas?
 Monitoria regular e avaliação de impacto,
documentação adequada e cometimento para usar os
resultados destes exercicios
 Capacitação funcional regular tomando em conta as
lacunas no pessoal e capacidades instituicionais
 Financiamento adequado de todo o ciclo de política,
incluindo o financiamento de estudos regulares para
salientar as melhores práticas e identificar desafios

11. Como fechar as lacunas?
 Colaboração funcional entre os vários “stakeholders”
 Aproveitar a considerável massa crítica existente
nas Universidades
 Colocar a a massa crítica universitária a fazer
pesquisa e não apenas consultorias

12. Como fechar as lacunas?
 Aumentar o nível de participação formal das
Universidades na investigação empírica orientada
para políticas de desenvolvimento
 Criar uma janela institucional para coordenação de
esforços das várias unidades orgânicas
=> Ineficiência, falta de interdisciplinaridade e visibilidade

13. Como fechar as lacunas?
 Criar uma plataforma para diálogo permanente no
que tange a políticas particularmente agrárias;

14. Porquê o CEPAD?
 Esta é a motivação para estabelecer o Centro
de Políticas Agro‐alimentares em Moçambique
(CEPAD);
 O CEPAD não pretende substituir o que já
existe;

 Pretende sim ser a unidade das unidades, que
adiciona valor através do esforço concentrado
e continuado na investigação virada para
políticas.

15. Porquê o CEPAD?
 Criar condições para diálogo permanente e coordenação
no sector da agricultura;
 Ligar UEM às UPs para aumentar capacidade de
investigação e utilização dos resultados na formulação
de políticas;
 Dar o “passo extra” para que a investigação possa gerar
recomendações de política.
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16. 16

17. Missão
A missão da CEPAD é:
 Consolidar e aumentar a capacidade nacional para produzir
investigação aplicada orientada para formulação de políticas
agro‐alimentares de qualidade e
 Consciencializar os tomadores de decisão sobre a necessidade
de tomar decisões baseadas em evidência empírica sólida.
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18. Parcerias e implementação
 Parcerias
 Parceria com governo (UPs)
 Parcerias nacionais e internacionais
 Mecanismos de parceria
 Memos de entendimento
 Contratos
 Etc
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19. Muito obrigado