O documento discute a história da pena de morte ao longo dos séculos, desde o Código de Hamurabi na Mesopotâmia até a situação atual no Brasil. Detalha como a pena de morte era aplicada em diferentes civilizações e códigos legais, assim como formas de execução. Também aborda debates atuais sobre a abolição versus manutenção da pena capital.

1. E V. H U B N E R B R A Z | P E C A D O R C O N F E S S O

2. ANTES DE COMEÇAR |MEUS LIVROS

4.  O termo pena advém do latim – poena – e sua acepção
básica quer dizer sofrimento, ou também pode significar dó,
lástima. Pode a pena ser encarada sob o ângulo da vingança,
do castigo, da intimidação, como punição/sentença, ato que
conduz o infrator ao isolamento do convívio social como meio
eficaz de pôr termo às ações perniciosas deste.
 Pena de morte = Pena capital.
 Diferenciar: Pena de morte e eliminação de pessoas
“indesejáveis”.

6. • Na Mesopotâmia, Hamurabi, que foi o reunificador e fundador do primeiro
Império Babilônico (atual Iraque), executava muitas pessoas com a pena.
Baseado nisso, existiu o Código de Hamurabi citado em texto jurídico do ano
1772 a.C. baseadas na lei de talião. Alguns pontos do Hamurabi:
Código de Hamurabi (282 leis mesopotâmicas)
Museu do Louvre.

7. RÃTSAH (EX 20.13)
A prescrição do Decálogo usa o verbo rãtsah na
expressão “Não Mataras” (Êx 20.13), o que significa
literalmente “não assassinaras”, isto é, a proibição do
homicídio doloso ou qualificado. Então, ao cidadão era
proibido tirar a vida de outro, e, quando alguém o fazia, a
lei exigia que o Estado fizesse justiça. Para o devido
processo legal, ao menos duas testemunhas eram
requeridas (Dt 17.6).

8.  Direito Hebraico: Distinção entre homicídio doloso e homicídio
culposo (por volta de 1230 a.C.).
 ”Quem matar uma pessoa será condenado à morte, conforme o
que duas ou mais testemunhas disserem; uma testemunha só não
basta para condenar alguém à morte.” (Num. 35:30).
 Código Draconiano (624 a.C.)
 Para quase todos os crimes era aplicada a mesma pena, que
se traduzia na pena de morte.
 Sólon: perpetuou as leis de Drácon, preocupando-se em
suavizar os costumes e aperfeiçoar a legislação,
principalmente no que dizia respeito ao Código Criminal.

9. Roma (753 a.C.)
Atos religiosos cometidos contra a comunidade
(delitos públicos).
Morte: sacrifício aos deuses.
Lei das XII Tábuas: Primeiro documento legal
escrito do Direito Romano.
Tábua VIII: Sofria a pena de morte aqueles
que cometessem homicídio, ajuntamento
noturno de caráter sedicioso e aquele que
prender alguém por palavras de
encantamento ou lhe der venenos.
Portal do STF – Lei das XII Tábuas.
Disponível em:
<http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/bibli
otecaConsultaProdutoBibliotecaSimboloJ
ustica/imagem/tabuas.jpg> Acesso em:
18 de março, 2014.

10. • Algumas formas de aplicação da “pena de morte” antigamente.

11. PENA DE MORTE NO BRASIL
sistema de
• Historicamente, havia a
enforcamento. Severamente
execução do
aplicado na primeira
• Constituição Brasileira de 1824.
• Aconteceram muitas discussões sobre esse conteúdo na
Constituição, na época, Mota Coqueiro fora enforcado
no lugar do verdadeiro criminoso. Caso que iniciou a
abolição da pena de morte no Brasil e posteriormente
virou filme.
• Após a deposição de Dom Pedro II, em 1889, que a
pena de morte deixou de ser aplicada no Brasil. Um
decreto da Ditadura Militar chegou a reestabelecer a
pena de morte no país para crimes políticos violentos,
mas ninguém chegou a ser de fato executado pela
pena.

12. •Segundo o artigo 5º Inciso XLVII da...
“Não haverá penas de: a) de morte,
salvo em casos de guerra declarada,
nos termos do artigo 84, XIX.” – para
casos de traição, espionagem,
abandono de posto, motim, e outros
crimes de fundo militar.

13.  Casos de aplicação:
 Assassinato (na maioria dos países que adotam);
 Estupro (na maioria dos países que adotam);
 Apostasia (em países teocráticos);
 Oponentes políticos/espionagem (países ditatoriais);
 Adultério (países extremistas);
 Homossexualidade (países extremistas);
 Direito militar (deserção).

14. Modo de execução …
Fogueira Afogamento Crucificação
Decapitação
Mil cortes
Esmagamento

15. Forca FUZILAMENTO
Electrocussão
Apedrejamento
Forca

16. Pena de Morte em Números. Disponível em: <http://i2.r7.com////////////r7/media/2012/20121010-pena-de-morte/20121010-Infografico-
pena-de-morte.jpg> Acesso em: 17 de março, 2014.

17. Pena de Morte em Números. Disponível em: <http://i2.r7.com////////////r7/media/2012/20121010-pena-de-morte/20121010-Infografico-
pena-de-morte.jpg> Acesso em: 17 de março, 2014.

18. Azul: Abolida para todos os crimes.
Verde: Abolida para todos os crimes exceto os
cometidos em circunstâncias excepcionais (Por
exemplo: crimes cometidos em tempo de guerra)
Laranja: Abolida na prática, mas legal.
Vermelho: Pena de morte legalizada.
Visão Global da Pena de Morte. Disponível em:
<http://photos1.blogger.com/x/blogger/3852/878/1600/3
78372/400px-Death_Penalty_World_Map.png> Acesso em:
18 de março, 2014.

19.  Meios de Comunicação:
CONDENADA À FORCA,
SAKINEHAINDA
AGUARDADECISÃO
FINALNO IRÃ
Iranianos estudam acabar com
execução por apedrejamento em
novo código penal
Fonte: noticias.r7.com (mar/2012)
Condenada à morteporapedrejamento . Disponível em:
<http://i1.r7.com/data/files/2C95/948F/35EF/13C3/01
35/F1DA/757C/6917/sakineh-%20Atta%20Kenare-
01012011-AFP.jpg> Acesso em: 18 de março, 2014.

20. QUESTIONÁRIO
• Podemos concluir que trata-se de um assunto de opiniões
controversas devido à sua complexidade, e de pouco
conhecimento quanto à eficácia do sistema de aplicação.

21. CONCLUSÃO
A vida humana, sua sacralidade e dignidade,têm origem
em Deus.
Atentar contra esse dom divino é colocar-se contra a
soberania de Deus, o autor da vida. O poder absoluto
sobre a vida e a morte pertence a Deus.
A atual ideologia que propaga o direito do homem em
exterminar a própria vida, ou a do outro, viola o
propósito divino (Jo 10.10).

22. DUVIDAS? PERGUNTE!
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OBRIGADO!!!