direitos das crianças

1. DESSA
FORMA,
O
ESTADO
SE
COMPROMETE
COM
O
ACOMPANHAMENTO
À
GESTANTE
A
TODO
MOMENTO
DE
SUA
GRAVIDEZ,
MESMO
QUE
ELA
DESEJE
ENTREGAR
O
BEBÊ
PARA
A
ADOÇÃO
OU
ESTEJA
EM
SITUAÇÃO
DE
PRIVAÇÃO
DE
LIBERDADE;
TAMBÉM
DEVE
PROMOVER,
JUNTO
DE
ENTIDADES
DO
TERCEIRO
SETOR
RESPONSÁVEIS,
UMA
SÉRIE
DE
CAMPANHAS
PARA
EVITAR
GRAVIDEZ
NA
INFÂNCIA;
DEVE
FORNECER
MEDICAMENTOS,
VACINAS
OBRIGATÓRIAS
E
ATENDIMENTO,
BEM
COMO
ACOMPANHAMENTO
QUALIFICADO
E
GRATUITO;
E
TEM
TAMBÉM
A
OBRIGAÇÃO
DE
IDENTIFICAR
E
PREVENIR
AMBIENTES
E
SITUAÇÕES
QUE
COLOQUEM
EM
RISCO
O
DESENVOLVIMENTO
SAUDÁVEL.
DIREITO
À
VIDA
E
À
SAÚDE
ART.
7º
A
CRIANÇA
E
O
ADOLESCENTE
TÊM
DIREITO
A
PROTEÇÃO
À
VIDA
E
À
SAÚDE,
MEDIANTE
A
EFETIVAÇÃO
DE
POLÍTICAS
SOCIAIS
PÚBLICAS
QUE
PERMITAM
O
NASCIMENTO
E
O
DESENVOLVIMENTO
SADIO
E
HARMONIOSO,
EM
CONDIÇÕES
DIGNAS
DE
EXISTÊNCIA.
1.
2.
3.
4.
5.
SER RESPEITADO EM AMBIENTES DE
APRENDIZADO;
ENSINO GRATUITO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA;
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CONDIÇÕES
ESPECIAIS;
OFERECER OPÇÕES PARA JOVENS QUE PRECISAM
TRABALHAR;
ESTIMULAR PROGRAMAS CULTURAIS,
ESPORTIVOS E DE LAZER.
DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E
AO LAZER
ART. 53. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊM DIREITO
À EDUCAÇÃO, VISANDO AO PLENO
DESENVOLVIMENTO DE SUA PESSOA, PREPARO PARA
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA
O TRABALHO.
ART. 58. NO PROCESSO EDUCACIONAL RESPEITAR-SE-
ÃO OS VALORES CULTURAIS, ARTÍSTICOS E
HISTÓRICOS PRÓPRIOS DO CONTEXTO SOCIAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GARANTINDO-SE A
ESTES A LIBERDADE DA CRIAÇÃO E O ACESSO ÀS
FONTES DE CULTURA.
1.
2.
3.
4.
5.
RESSALTA-SE O PAPEL IMPORTANTE DO
RESPONSÁVEL LEGAL NA GARANTIA DO ACESSO À
TUDO ISSO.
MINI
ECA
DE
BOLSO
É
GARANTIDO
AO
JOVEM
PODER
OCUPAR
AMBIENTES
PÚBLICOS
E
COMUNITÁRIOS
PARA
PARTICIPAR
DE
VIDA
POLÍTICA,
EXPRESSAR
OPINIÃO,
RELIGIÃO,
BRINCADEIRAS,
SENTIMENTOS
E
ATÉ
MESMO
BUSCAR
REFÚGIO
QUANDO
SENTIR
NECESSIDADE;
O
ECA
AINDA
DESTACA
O
NÃO
USO
DE
CASTIGO
FÍSICO
OU
TRATAMENTO
CRUEL,
DEGRADANTE
OU
HUMILHANTE
COM
FORMA
DE
CORREÇÃO
OU
DISCIPLINA.
DO
DIREITO
À
LIBERDADE,
AO
RESPEITO
E
À
DIGNIDADE
ART.
15.
A
CRIANÇA
E
O
ADOLESCENTE
TÊM
DIREITO
À
LIBERDADE,
AO
RESPEITO
E
À
DIGNIDADE
COMO
PESSOAS
HUMANAS
EM
PROCESSO
DE
DESENVOLVIMENTO
E
COMO
SUJEITOS
DE
DIREITOS
CIVIS,
HUMANOS
E
SOCIAIS
GARANTIDOS
NA
CONSTITUIÇÃO
E
NAS
LEIS.
ART.
17.
O
DIREITO
AO
RESPEITO
CONSISTE
NA
INVIOLABILIDADE
DA
INTEGRIDADE
FÍSICA,
PSÍQUICA
E
MORAL
DA
CRIANÇA
E
DO
ADOLESCENTE,
ABRANGENDO
A
PRESERVAÇÃO
DA
IMAGEM,
DA
IDENTIDADE,
DA
AUTONOMIA,
DOS
VALORES,
IDEIAS
E
CRENÇAS,
DOS
ESPAÇOS
E
OBJETOS
PESSOAIS.
1.
2.
GARANTE-SE UM LAR E RESPONSÁVEIS PARA A
CRIANÇA E ADOLESCENTE EM DIVERSOS
CENÁRIOS. SEJA DE PAÍS EM SITUAÇÃO DE
PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, SITUAÇÃO DE
ACOLHIMENTO, APADRINHAMENTO, ADOÇÃO
ETC. SEMPRE PREZANDO PELO RESPEITO DA
IDENTIDADE SOCIAL E CULTURAL DOS JOVENS, A
FIM DE GERAR MAIOR INCLUSÃO DELES NA
SOCIEDADE.
DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
ART. 19. É DIREITO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE SER CRIADO E EDUCADO NO SEIO DE
SUA FAMÍLIA E, EXCEPCIONALMENTE, EM FAMÍLIA
SUBSTITUTA, ASSEGURADA A CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E COMUNITÁRIA, EM AMBIENTE QUE
GARANTA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
1.
ESSA É
MINHA
FAMÍLIA
RESPEITO
AO
ENSINO
ESCOLAR;
ATIVIDADES
COMPATÍVEIS
COM
O
DESENVOLVIMENTO
DO
ADOLESCENTE;
BOLSA
ESTUDANTIL,
DIREITOS
TRABALHISTAS
E
TRABALHO
PROTEGIDO.
SE
QUALQUER
UM
DESSES
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
FOREM
NEGLIGENCIADOS,
OS
AGENTES
RESPONSÁVEIS
POR
ISSO
SERÃO
PUNIDOS
PELA
LEI.
DIREITO
À
PROFISSIONALIZAÇÃO
E
À
PROTEÇÃO
NO
TRABALHO
ART.
60.
É
PROIBIDO
QUALQUER
TRABALHO
A
MENORES
DE
QUATORZE
ANOS
DE
IDADE,
SALVO
NA
CONDIÇÃO
DE
APRENDIZ.
1.
2.
3.
4.
QUANDO
EU
CRESCER
EU
VOU
SER:
TODA CRIANÇA TEM DIREITO A PROTEÇÃO
ESPECIAL, E A TODAS AS FACILIDADES E
OPORTUNIDADES PARA SE DESENVOLVER
PLENAMENTE, COM LIBERDADE E DIGNIDADE.
DESDE O DIA EM QUE NASCE, TODA CRIANÇA TEM
DIREITO A UM NOME E UMA NACIONALIDADE, OU
SEJA, SER CIDADÃO DE UM PAÍS. O ESTADO
BRASILEIRO CONSIDERA CRIANÇAS OS
INDIVÍDUOS COM ATÉ 12 ANOS DE IDADE
INCOMPLETOS; E ADOLESCENTES AQUELES QUE
TENHAM ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE
INCOMPLETOS. AMBOS DEVEM USUFRUIR DE
TODOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À
PESSOA HUMANA, SEM PREJUÍZO DA PROTEÇÃO
INTEGRAL PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE (ECA).
O MEU NOME É __________________________________
_________________________________________________ E
EU TENHO _______________ ANOS E SEGUNDO O
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EU
UM(A) ___________________________________________
COM DIREITOS E DEERES A SEREM
CUMPRIDOS E RESPEITADOS POR TODOS.
IR
À
ESCOLA
E
ESTUDAR;
RESPEITAR
SEUS
PROFESSORES
E
TODOS
DA
ESCOLA;
RESPEITAR
SEUS
PAIS,
IRMÃOS
E
DEMAIS
FAMILIARES;
ESCUTAR
E
COMPREENDER
OS
OUTROS;
RESPEITAR
AS
ORIGENS
E
CRENÇAS
DOS
OUTROS;
NÃO
JOGAR
SUJEIRA
NA
CASA
ONDE
MORA,
MAS
SIM
EM
LOCAL
APROPRIADO;
ESFORÇAR
CADA
VEZ
MAIS;
CUMPRIR
AS
NORMAS
DE
HIGIENE:
TOMAR
BANHO,
ESCOVAR
OS
DENTES,
DORMIR
CEDO;
CUMPRIR
AS
NORMAS
DE
ORGANIZAÇÃO
E
COLABORAÇÃO:
GUARDAR
OS
BRINQUEDOS,
ARRUMAR
O
QUARTO;
AMAR
A
PÁTRIA
ONDE
VIVE
E
RESPEITAR
SUAS
LEIS
CIVIS.
DEVERES
DAS
CRIANÇAS:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.