[1] A PESC foi criada para permitir que a UE fale e aja em conjunto em questões mundiais, melhorando sua influência externa. [2] Seus objetivos iniciais incluíam salvaguardar valores comuns, interesses da UE, e manutenção da paz internacional. [3] A nova ordem mundial é multipolar, com EUA, Japão e UE como principais potências.
1. Geografia C
Trabalho realizado por:
- Joana Ferragolo Nº 9
- Kátia Pirata Nº 10
- Margarida Batista Nº 11
- Sofia Borges Nº 16
12ºD
2. PESC
Aspectos que vamos abordar ao longo da
apresentação:
• A necessidade de uma PESC;
• O processo de criação e objectivos da PESC;
• Os grandes desafios e estratégias de diplomacia e
defesa comum;
• A nova situação geopolítica e geoeconómica
mundial.
3. A necessidade de uma PESC
Paralelamente ao aumento do seu poder económico, a UE criou a sua
própria política externa e de segurança, o que lhe permitiu
começar a falar e agir em uníssono nas questões mundiais.
Os conflitos regionais na Europa e no resto do mundo nos anos 90 e a
necessidade de lutar contra o terrorismo internacional
convenceram os dirigentes da UE a criar instrumentos formais
tanto diplomáticos como de intervenção, mostrando assim a
necessidade para a criação da PESC .
4. O processo de criação e os
objectivos da PESC
A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) foi um dos pilares da
União Europeia e possuía a máxima importância para o entendimento
das relações internacionais. Exercia influência dentro e fora do
continente europeu, procurava e procura actualmente preservar a paz
e a segurança, bem como salvaguardar valores comuns, desenvolver a
democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito.
Os objectivos iniciais da PESC eram os seguintes:
• Salvaguardar os valores comuns,
os interesses básicos e a independência
da União Europeia;
• Reforçar a segurança da União Europeia e dos
seus membros, sob todas as formas;
5. • Manutenção da paz e do reforço da segurança internacional;
• Desenvolvimento e consolidação de democracia
e do Estado de Direito, bem como o respeito
dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
Este pilar foi abolido com o Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009.
“O Tratado de Lisboa, substituto da constituição
da UE, reforça os poderes do Parlamento
Europeu e cria um presidente permanente para a
União Europeia.”
Diário de Notícias
6. Pequeno esquema síntese:
REFORÇO DA
DEMOCRACIA
MANUTENÇÃO DA
PAZ E DA
COOPERAÇÃO
INDEPENDÊNCIA
INTERNACIONAL
DOS ESTADOS-
OBJECTIVOS MEMBROS
DA PESC
SALVAGUARDAR OS
VALORES E REFORÇO DA
INTERESSES SEGURANÇA
COMUNS EUROPEIA
RESPEITO PELOS
DIREITOS HUMANOS
7. Os desafios e estratégias de
diplomacia e defesa comum
• Um dos desafios que a PESC enfrenta é o dilema da construção europeia: A
unanimidade é fonte de bloqueio, mas a maioria pressupõe que alguém fique
em minoria, o que, em matéria de política externa e de defesa, de justiça, de
polícias e de poder de cunhar moeda é muito delicado, já que nenhum país
aceita uma posição de submissão nestes assuntos.
• Os objectivos deste segundo pilar da União Europeia são definidos no artigo
11º do Tratado UE e são prosseguidos mediante o recurso a instrumentos
jurídicos próprios - acção comum, posição comum. Na sequência da entrada
em vigor do Tratado de Amesterdão (1999), a União Europeia pode recorrer a
um novo instrumento: a estratégia comum. O Tratado de Nice (2001)
introduziu a possibilidade de se instaurar uma cooperação reforçada no
domínio da PESC, tendo em vista a realização de uma ação comum ou a
adopção de uma posição comum.
8. • A estratégia comum é um instrumento no âmbito da Política Externa
e de Segurança Comum (PESC) introduzido pelo Tratado de
Amesterdão.
• Concretamente, a estratégia comum especifica o seu objectivo, a sua
duração e os meios a disponibilizar pela União e pelos Estados-
Membros. A sua execução é assegurada pelo Conselho,
nomeadamente através de acções e de posições comuns. O
Conselho pode recomendar estratégias comuns ao Conselho
Europeu.
• A Constituição Europeia, em vias de ratificação, prevê que as
estratégias comuns possam ser mantidas sob a designação de
orientações gerais, inclusivamente para as questões com implicações
em matéria de defesa. A sua definição e aplicação processar-se-ão
mediante decisões europeias sobre acções ou posições comuns.
9. A nova situação geopolítica e
geoeconómica mundial
Nos últimos anos, principalmente de 1989 a 1991, o mapa-múndi político
sofreu transformações radicais. Novos estados-nações (países) surgiram e outros
desapareceram.
Como exemplo disso, podemos citar a antiga Alemanha Oriental, hoje uma
província da Alemanha reunificada. Ou antiga Tchecoslováquia, hoje em dois
novos estados-nações: a República Tcheca e a Eslováquia. Contudo, as mudanças
mais surpreendentes aconteceram na Iugoslávia e na União Soviética. A
Iugoslávia, além de ter sido dividida em cinco novos países (Croácia, Eslovênia,
Bósnia, Macedônia e Iugoslávia), conheceu uma sangrenta guerra civil pela
partilha da Bósnia-Herzegóvina. A União Soviética, por sua vez, viu-se obrigada a
fragmentar-se em 15 nações independentes.
10. Do ponto de vista geopolítico, é possível comparar esse período a um outro do nosso
século, quando também aconteceram mudanças profundas no mapa-múndi, por ocasião
da segunda guerra mundial. Nesses dois momentos ocorreram não apenas mudanças
geopolíticas, mas também uma crise de uma ORDEM MUNDIAL e a emergência de uma
outra.
O mundo bipolar foi marcado pela eterna disputa entre capitalismo e socialismo, tendo os
EUA e a União Soviética de cada lado, respectivamente. Os EUA, líderes político-
económicos do mundo capitalista . A União Soviética, a guardiã e o exemplo a ser seguido
no mundo socialista.
Esse estatuto que começou a ser mudado com a ascensão do Japão e da Europa
Ocidental, que passaram a disputar a supremacia internacional com os EUA, e ao
esgotamento do modelo soviético.
11. Os grandes conjuntos geopolíticos
A aspiração à união trata-se de impedir qualquer regresso da guerra e de
derrubar as barreiras económicas, reduzindo ao mesmo tempo as
disparidades. Estas organização, estão fortemente interligadas entre
si, possuindo em comum um forte vinculo com a União Europeia, de que se
destaca:
•Conselho da Europa;
•OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa);
•Parceria para a paz;
•As parcerias comunitárias para as regiões vizinhas.
12. Como Definir a Nova Ordem?
A nova ordem costuma ser definida como multipolar. Isso quer dizer que
existem vários pólos ou centros de poder no plano mundial. Hoje temos três
grandes potências mundiais de poderio económico, tecnológico e político-
diplomático : EUA, Japão e a União Europeia.
Assim, o século XX começou com uma ordem multipolar, passou para a
bipolaridade e termina com uma nova multipolaridade.
13. Bibliografia
• DOMINGOS Cristina, LEMOS Jorge e outros, Geografia C 12º
ano, Plátano Editora 4ª Edição Abril 2011
• http://www.geomundo.com.br/geografia-30130.htm
•http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_Externa_e_de_S
eguran%C3%A7a_Comum_da_Uni%C3%A3o_Europeia