Estrutura e Organização da
Prefeitura Municipal de Taubaté
Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015
Índice Organograma Básico 3
Gabinete do Prefeito 5
Secretaria de Governo e Relações Institucionais 6
Secretaria de Esporte...
Com base na Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município, ...
Conforme o Art. 3º da LC nº 236/10, diz que as Secretarias são estruturadas em Departamentos e, por sua vez, os Departamen...
Gabinete do Prefeito
A Chefia de Gabinete, órgão que tem nível hierárquico de departamento, atende ao prefeito nas funções...
Sec. de Gov. e Rel. Institucionais
Compete à Secretaria de Governo e Relações Institucionais assessorar o Prefeito nas fun...
Sec. de Gov. e Rel. Institucionais
• Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras: Coordenação, análise e controle das ...
Sec. de Gov. e Rel. Institucionais
• Controladoria Geral: Conduz a transparência das contas públicas e cumprir os programa...
Secretaria de Esportes e Lazer
Cabe à Secretaria de Esportes e Lazer planejar e coordenar planos e programas de desenvolvi...
Planejamento
Depto. de Desenvolv.
Urbanístico
Área de Projetos
Área de
Planejamento
Secretaria de Planejamento
Compete à S...
Sec. de Desenv. e Inovação
A secretaria de Desenvolvimento e Inovação é responsável pela formulação, planejamento e implem...
Sec. de Administração e Finanças
A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Comple...
Sec. de Administração e Finanças
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 13
• Departamento de Administr...
Sec. de Administração e Finanças
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 14
• Departamento de Receita: ...
Secretaria de Saúde
Compete à Secretaria de Saúde estudar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política da saúde...
Sec. de Desenv. e Inclusão Social
Compete à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social planejar, programar e executar...
Sec. de Desenv. e Inclusão Social
• Departamento de Proteção Social Básica: Compete planejar e coordenar a implementação e...
Secretaria de Serviços Públicos
Compete à Secretaria de Serviços Públicos planejar, coordenar e executar obras, planos e p...
Sec. de Segurança Pública
A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar ...
Sec. de Segurança Pública
• Departamento de Segurança Pública: Ao Departamento de Segurança Pública compete executar as po...
Secretaria de Educação
Compete à Secretaria de Educação o estudo, a elaboração e a implantação, através de seus órgãos, da...
Secretaria de Turismo e Cultura
A Secretaria de Turismo e Cultura tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar n...
• Departamento de Cultura: Elabora, implanta e controla os projetos e programas relacionados com a cultura, manifestações ...
Secretaria de Meio Ambiente
Compete à Secretaria de Meio Ambiente planejar e executar as políticas públicas e gestão do me...
Secretaria de Negócios Jurídicos
A Secretaria de Negócios Jurídicos tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar...
Secretaria de Negócios Jurídicos
• Procuradoria Judiciária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ...
Secretaria de Mobilidade Urbana
A Secretaria de Mobilidade Urbana teve sua estrutura criada pela Lei Complementar nº 332, ...
Secretaria de Mobilidade Urbana
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• Departamento de Trânsito: ...
Secretaria de Mobilidade Urbana
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 29
• Departamento de Transporte...
Secretaria de Mobilidade Urbana
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 30
• Departamento de Mobilidade...
Secretaria de Obras
A Secretaria de Obras também foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013. Antes...
Secretaria de Obras
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 32
• Departamento de Obras: Compete planeja...
Secretaria de Obras
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 33
• Departamento de Frota Patrimonial: Com...
Secretaria de Obras
Como último apontamento, cabe atentar que a Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013 mantém ...
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Desenho da estrutura e das atribuições de cada órgão, conforme constam nas LC nº 236/10 e LC nº 332/13.

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Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15

  1. 1. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015
  2. 2. Índice Organograma Básico 3 Gabinete do Prefeito 5 Secretaria de Governo e Relações Institucionais 6 Secretaria de Esportes e Lazer 9 Secretaria de Planejamento 10 Secretaria de Desenvolvimento e Inovação 11 Secretaria de Administração e Finanças 12 Secretaria de Saúde 15 Secretaria de Desenvenvolvimento e Inclusão Social 16 Secretaria de Serviços Públicos 18 Secretaria de Segurança Pública 19 Secretaria de Educação 21 Secretaria de Turismo e Cultura 22 Secretaria de Meio Ambiente 24 Secretaria de Negócios Jurídicos 25 Secretaria de Mobilidade Urbana 27 Secretaria de Obras 31
  3. 3. Com base na Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município, a Prefeitura Municipal de Taubaté está organizada conforme demonstra o organograma abaixo, contando em sua estrutura com 15 Secretarias e 2 Assessorias: Organograma Básico 3Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté Governo e Relações Institucionais Esporte e Lazer Planejamento Desenvolvimento e Inovação Administração e Finanças Saúde Desenvolvimento e Inclusão Social Obras Segurança Pública Municipal Serviços Públicos Educação Turismo e Cultura Meio Ambiente Negócios Jurídicos Prefeito Vice-Prefeito Assessoria Especial de Participação Comunitária Assessoria de Assuntos Políticos Mobilidade Urbana* * A Secretaria de Mobilidade Urbana foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013
  4. 4. Conforme o Art. 3º da LC nº 236/10, diz que as Secretarias são estruturadas em Departamentos e, por sua vez, os Departamentos são estruturados em Áreas: Organograma Básico 4Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté Departamento Área Secretaria Assessoriaou Prefeito Vice-Prefeito
  5. 5. Gabinete do Prefeito A Chefia de Gabinete, órgão que tem nível hierárquico de departamento, atende ao prefeito nas funções administrativa e de expediente. Além dela, o prefeito ainda conta com duas assessorias. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 5 Prefeito Vice-Prefeito Assessoria Especial de Participação Comunitária Assessoria de Assuntos Políticos Chefia do Gabinete* • Assessoria Especial de Participação Comunitária: Assiste ao prefeito no atendimento às reivindicações surgidas pelo contatos dos munícipes. • Assessoria de Assuntos Políticos: Assiste ao Prefeito nas funções de natureza política. Chefe de Gabinete: Edsson Quirino dos Santos Junior Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro Telefone: (12) 3625-5112 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
  6. 6. Sec. de Gov. e Rel. Institucionais Compete à Secretaria de Governo e Relações Institucionais assessorar o Prefeito nas funções políticas, no relacionamento com os munícipes e ligações com os demais poderes e autoridades, nacionais e internacionais. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 6 Controladoria Geral Governo e Relações Institucionais Ouvidoria Geral Auditoria Geral Departamento Técnico Legislativo Formalização de Atos Materiais, Patrimônio e Compras Área de Suprimentos Área de Licitações Departamento de Comunicação Área de Comunicação Área de Relações Públicas Secretário: Eduardo Cursino Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro Telefone: (12) 3625-5129 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
  7. 7. Sec. de Gov. e Rel. Institucionais • Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras: Coordenação, análise e controle das de compra e licitação de materiais, obras e serviços, assim abrangendo o recebimento, estocagem e controle das entradas e saídas de todos os bens municipais. • Área de Suprimentos: Recebimento, estocagem e controle das entradas e saídas de materiais e equipamentos. • Área de Licitações: Promover os processos licitatórios em andamento e dar apoio à Comissão Permanente de Licitações. • Departamento de Comunicação: Responsável pelo cerimonial dos eventos do prefeito, contatos com a Imprensa em geral e comunicação dos atos da administração municipal. • Área de Comunicação: Divulga os atos da administração municipal, administra a produção gráfica e coordena as atividades de criação, sonorização e artes. • Área de Relações Públicas: Cerimonial dos eventos do prefeito e articulação com as Secretarias na comunicação entre mídia e comunidade. • Departamento Técnico Legislativo: Elaboração de projetos de lei, convênios e demais atos formais da administração. • Área de Formalização de Atos: Formalização dos contratos de locação e termos de convênio, demais atos administrativos; sua publicação e arquivo. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 7
  8. 8. Sec. de Gov. e Rel. Institucionais • Controladoria Geral: Conduz a transparência das contas públicas e cumprir os programas, metas e ações de controle da administração municipal. • Auditoria Geral: Controle, acompanhamento e avaliação dos atos administrativos e da legitimidade do uso dos recursos da administração municipal. • Ouvidoria Geral: Viabilização de soluções para os conflitos decorrentes da relação entre usuário do serviço público e os órgãos da máquina administrativa. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 8
  9. 9. Secretaria de Esportes e Lazer Cabe à Secretaria de Esportes e Lazer planejar e coordenar planos e programas de desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer para a comunidade Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 9 Secretário: Cláudio Teixeira Brazão (Macaé) Endereço: Edmundo Morewood, s/n , Estiva Telefone: (12) 3624-8740 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Esporte e Lazer Departamento de Esportes Projetos, Promoções Esportivas, Lazer e Recreação Área de Esportes Competitivos • Departamento de Esportes: Responsável por elaborar e desenvolver planos e programas de atividades relativas ao desporto, lazer e recreação e outras correlatas. • Área de Projetos, Promoções Esportivas, Lazer e Recreação: Realização de eventos esportivos, competições e torneios, planejamento da política de incentivos à recreação e ao lazer, e promoção de atividades de lazer e recreação para a população. • Área de Esportes Competitivos: Organização e promoção da prática de modalidades esportivas de apoio aos atletas representativos do município.
  10. 10. Planejamento Depto. de Desenvolv. Urbanístico Área de Projetos Área de Planejamento Secretaria de Planejamento Compete à Secretaria de Planejamento formular, planejar e implementar a política de planejamento e desenvolvimento territorial urbano e rural. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 10 Secretária: Débora Andrade Pereira Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro Telefone: (12) 3625-5071 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h • Departamento de Desenvolvimento Urbanístico: Responsável por planejar, coordenar e controlar as normas de atuação nos assuntos de planejamento e desenvolvimento territorial urbano e rural. • Área de Projetos: Elaboração dos projetos, memoriais descritivos e orçamentos das obras planejadas pela secretaria. • Área de Planejamento: Elaboração da programação para a instalação de novos empreendimentos no município, manutenção do Plano Diretor e fiscalização de obras particulares e posturas.
  11. 11. Sec. de Desenv. e Inovação A secretaria de Desenvolvimento e Inovação é responsável pela formulação, planejamento e implementação das política de fomento ao desenvolvimento econômico e tecnológico do município e de apoio à inovação tecnológica. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 11 Desenvolvimento e Inovação Depto. de Desenvolv. Econômico Grupo Executivo Industrial Grupo Executivo Agropecuário Grupo Exec. de Comércio e Ativ. de Prestação de Serviçoes Secretário: Geraldo de Oliveira Neto Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro Telefone: (12) 3625-5133 / 3625-5044 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 h • Departamento de Desenvolvimento Econômico: Responsável pela elaboração e desenvolvimento dos planos e programas para o desenvolvimento econômico do município. • Grupo Executivo Industrial: Realização de estudos sobre as condições locais para a instalação de indústrias e para execução de medidas relativas a incentivos fiscais e outras atividades que visem o incremento industrial • Grupo Executivo Agropecuário: Estímulo ao desenvolvimento econômico rural, em especial por meio de fomento à produção agropecuária, incentivos à agroindústria ao cooperativismo e associativismo e aos programas de assistência técnica, extensão rural e zoneamento agrícola. • Grupo Executivo do Comércio e de Atividades de Prestação de Serviços: Planejamento, organização, execução e controle das atividades visando o fomento do desenvolvimento comercial e de prestação de serviços no município.
  12. 12. Sec. de Administração e Finanças A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 342, de 9 de junho de 2014. Suas atribuições são de planejamento, coordenação e controle das normas de atuação nos assuntos administrativos, materiais, humanos, orçamentários, financeiros, tributários e fiscais do município. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 12 Administração e Finanças Departamento de Receita Departamento de Finanças Planejamento e Controle Econômico Área de Fiscalização Tributária Departamento de Contabilidade Área Financeira Departamento de Administração Área de Receita Planejamento e Desenvolvimento Organizacional Departamento de Tesouraria Área Administrativa Fiscal Área de Recursos Humanos Secretária: Odila Maria Sanches Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro Telefone: (12) 3625-5051 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
  13. 13. Sec. de Administração e Finanças Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 13 • Departamento de Administração: Planeja, coordena e controla as normas de atuação nos assuntos de planejamento e desenvolvimento organizacional, além de ser responsável pelos Recursos Humanos da prefeitura. • Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional: Responsável pela TI e pelas normas e procedimentos administrativos. • Área de Recursos Humanos: Administração de pessoal, abrangendo folha de pagamento, cadastro e assentamento de pessoal, controle de frequência, administração de benefícios, desenvolvimento de pessoal, prevenção de acidentes, administração de salários e recrutamento. • Departamento de Finanças: Elaboração dos orçamentos, planejamento e controle econômico, cadastro fiscal, rendas e fiscalização de rendas e convênio INCRA. • Área de Planejamento e Controle Econômico: Coordenação e controle das ações orçamentárias e de estudos econômicos. • Departamento de Contabilidade: Execução dos orçamentos, dos atos da Fazenda Pública e controle do patrimônio público e suas variações. • Área Financeira: Coordenação e controle das ações de contabilidade e controle financeiro. • Departamento de Tesouraria: Coordenação e controle dos pagamentos da municipalidade e respectivos lançamentos e administração das aplicações financeiras e transferências de recursos em geral, inclusive de convênios.
  14. 14. Sec. de Administração e Finanças Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 14 • Departamento de Receita: Planejamento, coordenação e controle das áreas de Fiscalização Tributária, Administrativa Fiscal e da Receita. • Área de Receita: Coordenação e controle das ações no cadastro fiscal e fiscalização de rendas. • Área de Fiscalização Tributária: Controle das ações da Fiscalização Tributária Municipal. • Área Administrativa Fiscal: Compete gerenciar as atividades administrativas relacionadas aos procedimentos tributários.
  15. 15. Secretaria de Saúde Compete à Secretaria de Saúde estudar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política da saúde do município Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 15 Secretaria de Saúde Depto. de Adm. e Planejamento em Saúde Planejamento em Saúde Área Administrativa Área de Assistência à Saúde Secretário: João Ebram Neto Endereço: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 488 - Jardim das Nações Telefone: (12) 3621-6600 Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h • Departamento de Administração e Planejamento em Saúde: Coordenação e planejamento das ações de ordem burocrático-administrativa, bem como das ações de vigilância sanitária e epidemiológica. • Planejamento em Saúde: Coordenação e controle das ações nos campos da vigilância sanitária e epidemiológica e no campo de estudos e programas, englobando dados estatísticos e analíticos referentes aos indicadores de saúde. • Área Administativa: execução de todas as ações de ordem burocrático-administrativa do Departamento, , com ênfase especial no que diz respeito aos contratos - no âmbito municipal e estadual - referentes ao Convênio SUS e demais convênios. • Área de Assistência à Saúde: Coordenação e controle das ações nos serviços de emergências, nos serviços básicos e nos serviços especializados, englobando as atividades médica, odontológica, enfermagem e psicologia.
  16. 16. Sec. de Desenv. e Inclusão Social Compete à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social planejar, programar e executar a política social do município, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social, Plano Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 16 Sec. de Desenvolvimento e Inclusão Social Depto. de Proteção Social Especial Depto. de Proteção Social Básica Área de Promoção Social Departamento de Habitação Programas e Ações Especiais Área de Controle Habitacional Promoção e Proteção à Criança e ao Adolescente Secretária: Marilda Prado Yamamoto Endereço: Praça Felix Guisard, 11 - Centro (Prédio da CTI) Telefone: (12) 3621-6048 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
  17. 17. Sec. de Desenv. e Inclusão Social • Departamento de Proteção Social Básica: Compete planejar e coordenar a implementação e execução de serviços, programas e projetos de proteção social básica, bem como prestar cooperação técnica às unidades descentralizadas da assistência social e às organizações sociais componentes da rede sócio-assistencial do município. • Área de Promoção Social: Planejar e executar programas, projetos e benefícios, coordenar técnica e administrativamente as ações da política de assistência social do município. • Área de Promoção e Proteção à Criança e ao Adolescente: Compete planejar e executar programas, coordenar técnica e administrativamente as ações no âmbito da criança e do adolescente. • Departamento de Proteção Social Especial: Compete planejar, coordenar a implementação e execução de programas, projetos e serviços de proteção social de média e alta complexidade, articular a rede sócio-assistencial, bem como normatizar, regular serviços e programas de proteção social especial. • Área de Programas e Ações Especiais: É responsável por implementar, gerenciar programas, projetos e serviços de proteção social especial de média e alta complexidade. • Departamento de Habitação: Compete implementar a política habitacional de interesse social do município, propondo projetos a serem executados, elaborando-os e acompanhando-os, cuidando da demanda no que tange à inscrição e à seleção dos contemplados, bem como o monitoramento dos núcleos habitacionais. • Área de Controle Habitacional: Compete a execução de programas de financiamento de unidades habitacionais.. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 17
  18. 18. Secretaria de Serviços Públicos Compete à Secretaria de Serviços Públicos planejar, coordenar e executar obras, planos e programas de serviços e a manutenção geral em todo município. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 18 Secretaria de Serviços Públicos Depto. de Serviços Urbanos Área de Serviços Públicos Área de Iluminação Pública Área Especial de Abastecimento Secretário: Alexandre Magno Borges Endereço: Rua Urbano Alves de Souza Pereira, 357 – Jardim Santa Clara Telefone: (12) 3625-5020 / 3625-5088 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h • Departamento de Serviços Urbanos: Compete coordenar, executar planos de arborização e ajardinamento de vias e logradouros públicos, manutenção de serviços de varrição, limpeza de vias públicas, coleta, transporte e disposição final do lixo e desempenho de outras competências afins. • Área de Serviços Públicos: Coordenação e controle das ações na limpeza pública, na arborização e jardins e no serviço funerário. • Área de Iluminação Pública: Coordenação e controle nas ações de iluminação pública. • Área Especial de Abastecimento: Compete administrar, coordenar e fiscalizar feiras livres, mercados municipais e programas de abastecimento, aplicar pesquisas de preços, promover e apoiar programas de produção a baixo custo e seu escoamento.
  19. 19. Sec. de Segurança Pública A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, que também define suas atribuições em sendo o estudo, elaboração e implantação das políticas públicas, diretrizes e programas na área de segurança. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 19 Secretaria de Segurança Pública Municipal Departamento de Segurança Segurança, Assistência Téc. e Operacional Depto. de Defesa do Cidadão* Área de Segurança e Vigilância Secretário: Athaíde Monteiro do Amaral Endereço: Av. Juca Esteves, 559 - Centro Telefone: (12) 3635-5061 / 3625-5139 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h * A Comissão de Defesa Civil também integra a estrutura do Departamento
  20. 20. Sec. de Segurança Pública • Departamento de Segurança Pública: Ao Departamento de Segurança Pública compete executar as políticas públicas de segurança municipal, auxiliando os demais órgãos do município nas questões que sejam necessárias e que interfiram na política de segurança. • Área de Segurança, Assistência Técnica e Operacional: Suporta questões técnicas relacionadas com a política de segurança municipal; recebe eventuais denúncias relacionadas a danos contra o patrimônio municipal; fiscaliza e organiza o trabalho executado pelos servidores municipais. • Departamento de Defesa do Cidadão: Compete planejar, coordenar e executar as medidas de proteção à população em casos de eventos desastrosos que ocorram no território municipal. Para tanto integra a sua estrutura a Comissão de Defesa Civil. • Área de Segurança e Vigilância: Compete propor prioridades nas ações de policiamento ostensivo, preventivo e investigativo realizados pelos órgãos da segurança pública que atuam no município de Taubaté, por meio de intercâmbio permanente de informações e gerenciamento; estudar e propor ações, convênios e parcerias, quando necessário, com entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades destinadas a estudos e pesquisas de interesse da segurança municipal, além de contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, promovendo a mediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 20
  21. 21. Secretaria de Educação Compete à Secretaria de Educação o estudo, a elaboração e a implantação, através de seus órgãos, das políticas públicas, diretrizes e programas na área de educação do município. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 21 Secretaria de Educação Departamento de Educação Área de Educação Secretária: Edna Maria de Oliveira Chamon Endereço: Rua Itanhaem, 37 – Jardim Russi Telefone: (12) 3625-5120 (12) 3621-6046 • Departamento de Educação: Planeja, supervisiona e coordena as atividades de educação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino profissionalizante. • Área de Educação: Coordena e controla as ações nos campos da educação infantil, do ensino fundamental e médio, da educação de jovens e adultos, da educação especial e do ensino profissionalizante.
  22. 22. Secretaria de Turismo e Cultura A Secretaria de Turismo e Cultura tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 341, de 21 de maio de 2014. Suas atribuições são de planejar e executar atividades turísticas e culturais. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 22 Secretaria de Turismo e Cultura Departamento de Cultura Área de Cultura Departamento de Turismo Área de Turismo Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico Secretária: Martha Serra Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural) Telefones: (12) 3621-6040/ (12) 3622-8808/ (12) 3622-2272/ (12) 3625-5140 E-mail: turismoecultura@taubate.sp.gov.br Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
  23. 23. • Departamento de Cultura: Elabora, implanta e controla os projetos e programas relacionados com a cultura, manifestações artístico- culturais e bibliotecas. • Área de Cultura*: Coordena e controla as ações de manifestações artístico-culturais, além de ser responsável pelas bibliotecas. • Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Históricos: Responsável pela gestão dos museus municipais, bem como a coordenação para fomentar o interesse da comunidade junto às instituições museológicas; a gestão, indicação e vistoria dos bens tombados como patrimônio histórico e a gestão da documentação histórica depositada no respectivo arquivo. • Departamento de Turismo: Desenvolve programas de divulgação da cidade, além de promover e apoiar a organização de feiras, congressos, exposições e eventos. • Área de Turismo: Realiza estudos sobre condições locais para a promoção e ampliação de atividades turísticas; identifica pontos de potencial turístico; mantém contato com órgãos governamentais, empresas públicas e privadas e outras entidades, visando incrementar as atividades turísticas no município. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 23 Secretaria de Turismo e Cultura * Pela legislação municipal, as duas áreas que compõem o Departamento de Cultura tem atribuições sobrepostas.
  24. 24. Secretaria de Meio Ambiente Compete à Secretaria de Meio Ambiente planejar e executar as políticas públicas e gestão do meio ambiente do município, além de normatizar e controlar as ações que visem à promoção das atividades ecológicas, visando garantir a qualidade ambiental do município. Também coordena estudos de controle, preservação e planejamento ambiental. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 24 Secretaria de Meio Ambiente Departamento de Meio Ambiente Projetos e Progr. Ambientais • Departamento de Meio Ambiente: Planeja, coordena, normatiza e controla as ações que visem à promoção de atividades ecológicas. • Área de Projetos e Programas Ambientais: Planeja, administra, coordena e fiscaliza os programas de preservação do meio ambiente. Secretário: José Alexandre Simpson do Amaral Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural) Telefone: (12) 3624-4195/ (12) 3625-5023 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
  25. 25. Secretaria de Negócios Jurídicos A Secretaria de Negócios Jurídicos tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, que também define suas atribuições. Compete à Secretaria planejar, coordenar e controlar as atividades das Procuradorias Administrativa, Judiciária, Tributária, Trabalhista e do Procon Taubaté – sendo que essas tem nível de Departamento. • Procuradoria Administrativa: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito à legalização de títulos dominiais e regularização de loteamentos e arruamentos; ao contencioso administrativo e à consultoria jurídica. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 25 Secretário: Jean Soldi Esteves Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro Telefone: (12) 3631-5679 Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h Secretaria de Negócios Jurídicos Procuradoria Judiciária Procuradoria Tributária Procuradoria Administrativa Procuradoria Trabalhista Fundação Procon
  26. 26. Secretaria de Negócios Jurídicos • Procuradoria Judiciária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao contencioso geral nas áreas cível e criminal. • Procuradoria Tributária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao procedimento administrativo fiscal, ao contencioso tributário, à inscrição da dívida ativa e à execução fiscal. • Procuradoria Trabalhista: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao contencioso trabalhista. • Fundação Procon: A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor atua na defesa dos interesses do consumidor. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 26
  27. 27. Secretaria de Mobilidade Urbana A Secretaria de Mobilidade Urbana teve sua estrutura criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013, que também define suas atribuições como sendo a gestão das vias públicas, trânsito e transportes, além da administração, controle e fiscalização do serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades. Compete ainda a essa Secretaria, aprovar as obras ou medidas de adequação do sistema viário e qualquer empreendimento que possa gerar ou alterar fluxos de transportes ou trânsito no Município Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 27 Secretaria de Mobilidade Urbana Departamento de Mobilidade Urbana Departamento de Trânsito Planejamento de Trânsito Departamento de Transportes Públicos Planejamento Operacional de Transportes Assessoria Especial de Educação para o Trânsito Área de Mobilidade Urbana Controle de Trânsito Área de Estradas Vicinais Operação e Fiscalização de Transportes Secretária: Dolores Moreno Pino Endereço: Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435, no bairro Jaboticabeiras. Telefone: (12) 3629-2916/ 3625-5103/ 3625-5083
  28. 28. Secretaria de Mobilidade Urbana Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 28 • Departamento de Trânsito: Compete ao departamento normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentos regulamentados, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de arrecadação e compensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito, aplicação de penalidades e julgamento de recursos interpostos, em consonância com o previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23 setembro de 1997, e demais leis pertinentes. • Área de Planejamento de Trânsito: Planeja, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses; promove o desenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista; coleta dados estatísticos e elabora estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas. • Área de Controle de Trânsito: Implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem como cumpri e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços de estacionamento regulamentado. • Área de Estradas Vicinais: Zela pela integridade das estradas vicinais, a manutenção e conservação dessas estradas; adota e executa as obras de ampliação e melhoramento necessários, a fim de garantir a mobilidade em todo o território municipal.
  29. 29. Secretaria de Mobilidade Urbana Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 29 • Departamento de Transportes Públicos: Compete planejar, regulamentar, implantar, administrar, controlar e fiscalizar o serviço de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, bem como planejar, propor e gerenciar a execução das obras ou medidas de adequação do sistema viário à função de suporte e à circulação de equipamentos vinculados ao serviço de transporte urbano de passageiros. • Área de Planejamento Operacional de Transportes: Planeja, disciplina, implanta e administra os terminais e estações de transporte coletivo, bem como os terminais rodoviários; podendo, inclusive, autorizar a exploração de serviços e atividades comerciais que auxiliem economicamente na manutenção destes equipamentos; planeja e regulamenta os serviços de transportes e os seus terminais; planeja, regulamenta e implanta a rede de transporte, especificando os seus serviços, bem como determinando a estrutura de linhas, integrações inter e intra modais, itinerários, quantidade de viagens e horários; planeja, regulamenta e implanta a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades. • Área de Operação e Fiscalização de Transportes: Operacionaliza, controla e fiscaliza os terminais e estações de transporte coletivo, bem como os terminais rodoviários; controla e fiscaliza os serviços de transportes e os seus terminais; administra, controla e fiscaliza a rede de transporte, especificando os seus serviços; controla, fiscaliza e autoriza a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades e; cadastra e fiscaliza os veículos que integram os serviços de transporte urbano de passageiro.
  30. 30. Secretaria de Mobilidade Urbana Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 30 • Departamento de Mobilidade Urbana: Compete promover políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade e acessibilidade de pedestres, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com deficiência visual ou física, temporária ou definitiva, motociclistas, automóveis, veículos de tração animal e de transporte público, com o objetivo de fomentar uma melhor qualidade de vida da população, preservar o meio ambiente e assegurar os primados da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento social e econômico, de forma equilibrada e sustentável. • Área de Mobilidade Urbana: Gerencia, planeja e disciplina as ações desenvolvidas pelo Departamento de Mobilidade Urbana. • Assessoria Especial de Educação para o Trânsito: Compete assessorar a Área de Trânsito no gerenciamento dos programas, projetos e campanhas em andamento.
  31. 31. Secretaria de Obras A Secretaria de Obras também foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013. Antes a pasta acumulava o ofício de Secretaria de Obras, Trânsito e Transportes que, em virtude da Lei Complementar, passou a ser dividido com a criada Secretaria de Mobilidade Urbana. Compete à Secretaria de Obras estudar, planejar, supervisionar, fiscalizar e prestar serviços em todos os assuntos referentes a obras, transportes e sistema viário Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 31 Secretaria de Obras Departamento de Trânsito Departamento de Obras Área de Fiscalização de Obras Públicas Departamento de Frota Patrimonial Planejamento de Trânsito Manutenção de Maquinários Área Industrial Área de Obras Controle de Trânsito Secretário: João Bibiano Silva Endereço: Av. Mal. Arthur da Costa e Silva, 1525 - Jaboticabeiras Telefone: (12) 3625-5098 / 2625-5099
  32. 32. Secretaria de Obras Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 32 • Departamento de Obras: Compete planejar, coordenar, vistoriar e aprovar projetos de obras públicas; coordenar e controlar as normas de atuação nos assuntos de fabricação de artefatos de concreto, usina de asfalto, artefatos de madeira e metal, nas áreas de vias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto rural. • Área de Fiscalização de Obras Públicas: Fiscaliza o cumprimento dos projetos, prazos e qualidade dos serviços públicos, executados por obra direta ou indireta. • Área Industrial: Coordena e controla as ações nos campos de fabricação de artefatos de concreto e usina de asfalto, de manufaturados em madeira e ferro que compreende atividades de marcenaria, carpintaria, serralheria e fabricação de alambrados. • Área de Obras: Coordena e controla as ações nas áreas de vias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto na zona rural. • Departamento de Trânsito: Compete normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentos regulamentados, do transporte público e de táxis, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de arrecadação e compensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito, aplicação de penalidades e julgamento de recursos interpostos em consonância com o previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23 setembro de 1997, e demais leis pertinentes. • Área de Planejamento de Trânsito: Planejar, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promove o desenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista; coleta dados estatísticos e elabora estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas; promove e participa de projetos e programas de educação e segurança de trânsito. • Área de Controle de Trânsito: Implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem como cumpri e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços de estacionamento regulamentado..
  33. 33. Secretaria de Obras Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 33 • Departamento de Frota Patrimonial: Compete a manutenção de veículos, máquinas, serviços mecânicos, abastecimento de combustível e administração da equipe de motoristas, operadores de máquina e mecânicos. • Área de Manutenção e Maquinários: Organiza os serviços de conservação, manutenção, guarda e administração dos veículos da prefeitura e a distribuição e controle da utilização de combustíveis.
  34. 34. Secretaria de Obras Como último apontamento, cabe atentar que a Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013 mantém estruturas semelhantes e com a mesma finalidade na Secretaria de Mobilidade Urbana e na Secretaria de Obras, como mostram as imagens abaixo: Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 34 Secretaria de Mobilidade Urbana Departamento de Trânsito Planejamento de Trânsito Controle de Trânsito Área de Estradas Vicinais Como consta na LC nº 332/13, com sua estrutura definida pelo Art. 2º e atribuições nos Arts. 4º ao 7º. Como consta na LC nº 236/10, com sua estrutura definida pelo Art. 12º e atribuições nos Arts. 74º ao 76º. Secretaria de Obras Departamento de Trânsito Planejamento de Trânsito Controle de Trânsito
  35. 35. Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015.

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