A Economia e a Geopolítica do Mar - Sergio Gago Guida
Não resta mais dúvida sobre a importância crescente dos oceanos como fonte de energia, alimentos e minerais, além de regulador do clima. É assunto obrigatório em todas as agendas do desenvolvimento sustentado (na ONU, na Comissão Europeia, etc). No Brasil, porém, o tema ainda permanece restrito à Marinha, a membros da comunidade científica e ao Itamaraty (pelas suas implicações diplomáticas). Para ampliar o conhecimento sobre os desafios econômicos, ambientais e diplomáticos relacionados à exploração de recursos marinhos, faremos este que é o terceiro seminário dedicado ao tema. Mais uma vez, contaremos com representantes da Marinha, do Ministério das Relações Exteriores e da comunidade científica, atores-chave para o crescimento sustentável da chamada Amazônia Azul. O evento contemplará também a experiência do Ceará, que pioneiramente incorporou a economia do mar no planejamento estratégico do Estado e do município de Fortaleza. CONTRA-ALMIRANTE SERGIO GAGO GUIDA Contra-almirante da Marinha do Brasil, é secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). Graduado em Ciências Navais, comandou o Navio Patrulha “Guajará”(1989-1999) e a Base Naval do Rio de Janeiro e participou de diversos voos de apoio ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Foi condecorado com a Ordem do Mérito Naval e a Medalha do Mérito Marinheiro (duas Âncoras).
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- 2. Coordenar os assuntos da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e implementar o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) Dec. nº 74.557/1974 1973: III Conf. 1982 1979: PROANTAR
- 4. PLANOS EPLANOS E PROGRAMASPROGRAMAS NO ÂMBITO DANO ÂMBITO DA CIRMCIRM ““DE” DEDE” DE RELAÇÃOESRELAÇÃOES INTITUCIONAISINTITUCIONAIS
- 5. 80% da população a menos de 200 km do litoral Litoral: 17 Estados (78,36% PIB Nacional) 13 Capitais Litoral: 17 Estados (78,36% PIB Nacional) 13 Capitais 93% da produção industrial 85% da energia ECONOMIA AZUL 280 Municípios 34 milhões de pessoas Salários: R$ 500 bilhões 280 Municípios 34 milhões de pessoas Salários: R$ 500 bilhões PIB do MAR R$ 2 Trilhões 2010 Petróleo e Gás; Defesa; Portos e Transporte Marítimo; Indústria Naval; Extração Mineral; Turismo e Esportes Náuticos; Pesca e Aquicultura. SETORES Atividades Econômicas com influência direta do Mar
- 6. Arquipélago de S. Pedro e S.Paulo - Sulfetos Polimetálicos - Procordilheira Elevação do Rio Grande - Petróleo e gás - Crostas Cobaltíferas ESTUDOS DE CASO Foz do Rio Amazonas ANTÁRTICA - Importância de ses ter uma Estação SUSTENTABILIDADE Pré-sal
- 7. BIOMA RECIFAL X PETRÓLEOBIOMA RECIFAL X PETRÓLEO
- 12. COMPOSIÇÃO QUÍMICA (%) Manganês (Mn) 16.90 Ferro (Fe) 20.90 Níquel (Ni) 1.00 Cobre (Cu) 0.87 Cobalto (Co) 2.30 Titânio (Ti) 1.50 Platina (Pt) 0.04
- 13. Áreas das Propostas Revisadas REGIÃO ORIENTAL /REGIÃO ORIENTAL / MERIDIONALMERIDIONAL ERG Margem Equatorial Proposta Revista Parcial 2º Relatório Margem Oriental - Meridional Proposta Revista Parcial 3º Relatório Região Sul Proposta Revista Parcial 1º Relatório Áreas: Submissão inicial (2004) 950 mil km2 Propostas Revisadas 2.160 mil km2
- 16. PROARQUIPÉLAGO PROTRINDADE PESQUISAS CIENTÍFICAS NAS ILHAS OCEÂNICAS
- 17. Ocupação pela ciência e sua importância estratégica Internalização da legislação pela vertente ambiental Uso compartilhado e sustentável
Notas do Editor
- 18 Membros governamentais.
- No Brasil cerca de 80% da população vive a menos de 200km do litoral, e os principais centros industriais estão localizados nesta faixa do nosso território. MACRO VALORES A MENOS DE 200KM: -Receita da União- 78 % População 80%; Consumo de energia elétrica 85%
- Há possíveis interferências entre a pesquisa científica marinha voltada ao novo bioma recifal e aos interesses de exploração de petróleo e gás natural naquela área. O que poderá inviabilizar o aprofundamento dos estudos sísmicos para a verificação do potencial exploratório e em a consequente exploração de petróleo na região.
- Novamente a área do pre-sal e a área de interesse da petrobras, que na submissão de 2004 já estava localizada em área de plataforma continental além das 200 M. A inclusão da ERG não alterou este fato. Esta região inclusive já teve a concordancia da CLPC, nas suas recomedações, de que é PC brasileira.
- Aqui um exemplo de licitação de blocos na PC além das 200M. É a margem Canadense, ao leste de Newfoundland. O campo está a 196 M contudo os depósitos se estendem offshore.
- A inclusão da ERG foi aprovada pela CIRM em 22 de agosto de 2016 a partir da identificação de evidências de que a região da ERG possui características continentais, mesmo considerando que este pleito enfrentará dificuldades de defesa e aceitação, tanto internacionalmente como dentro da Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, uma vez que a ERG não foi contemplada na submissão entregue em 2004 por desconhecimento da região, estando, atualmente, sob o regime da ÁREA (patrimônio comum da humanidade). A inclusão da ERG no relatório de submissão foi aprovada mesmo sabendo-se que haviam dados insuficientes para suportar o pleito, e que mais dados seriam necessários para tornar a proposta mais consistente.
- A CIRM criou um Grupo de Trabalho e dois Subgrupos de Trabalho (Legislação e Planejamento Espacial Marinho).