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  1. 1. TRANSPORTES - RODOVIAS Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br 8º ENACOR - Setembro de 2003 - GRAMADO / RS
  2. 2. TRANSPORTES - RODOVIAS Ponte sobre o rio Guamá: “Gov. Almir Gabriel” Extensão de 1.977,3 m Alça Viária de Belém com extensão total de 74,16 km 320 m Torres de sustentação com 100 m de altura. 131,2 m 131,2 m
  3. 3. TRANSPORTES - RODOVIAS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SITUADO NAAMÉRICA DO SUL ÁREA = 8.514.215,3 km2 EXPORTAÇÕES/2001: US$ 58,2 BILHÕES OCUPA CERCA DE 50% DAAMÉRICA DO SUL
  4. 4. TRANSPORTES - RODOVIAS BRASIL POSSUI 26 ESTADOS E 1 DISTRITO FEDERAL DENSIDADE: 20,5 hab/km2 POP./2002: 174,6 milhões hab PIB/2002: US$ 451 BILHÕES POPULAÇÃO URBANA: 81,3% FROTA DE 31,9 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS EM 2002
  5. 5. TRANSPORTES - RODOVIAS História da pavimentação no BRASIL:  1860 inaugurada a Estrada União Indústria.  1905 aprovada Lei Federal para auxílio à construção de estradas.  1926 foi criada a Diretoria de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (antecessor do DER/SP). 1º Órgão Rodoviário Brasileiro com autonomia técnica e administrativa.
  6. 6. TRANSPORTES - RODOVIAS  1927 o governo federal criou a Comissão de Estradas de Rodagem Federais (antecessora do DNER), com dotação orçamentária proveniente de um “fundo especial” de financiamento, obtido a partir de sobretaxas nos impostos sobre gasolina, veículos e acessórios.  1932 o Fundo Especial passa a ser incorporado ao Orçamento da União. História da pavimentação no BRASIL:
  7. 7. TRANSPORTES - RODOVIAS  1937 foi fundado o DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.  Meados da década de 40 o Brasil possuía 423 km de rodovias pavimentadas entre estaduais e federais. História da pavimentação no BRASIL:
  8. 8. TRANSPORTES - RODOVIAS  Em 27 de dezembro de 1945, o então ministro de Viação e Obras Públicas, Maurício Joppert da Silva, levava à sanção do presidente José Linhares o Decreto-Lei nº 8.463, a chamada Lei Joppert, que conferia autonomia técnica e financeira ao DNER e criava o FRN - Fundo Rodoviário Nacional. História da pavimentação no BRASIL:
  9. 9. TRANSPORTES - RODOVIAS  1950, com 5 anos de criação do Fundo, o Brasil mais do que dobrava a sua malha rodoviária pavimentada, contava com 968 km.  No final da década de 60 o Brasil possuía quase todas as capitais interligadas por estradas federais, com exceção de Manaus e Belém. História da pavimentação no BRASIL:
  10. 10. TRANSPORTES - RODOVIAS  1970 cerca de US$ 2,3 bilhões eram destinados às rodovias federais. Em 1998, apenas US$ 1,2 bilhão.  1988 o Fundo Rodoviário Nacional é definitivamente extinto. História da pavimentação no BRASIL:  Meados da década de 90 outras alternativas de alavancar recursos para o setor foram experimentadas, dentre elas as Concessões Rodoviárias.
  11. 11. TRANSPORTES - RODOVIAS  Em 2002, é editada a MP nº 82, que instituía a Estadualização das Rodovias Federais. História da pavimentação no BRASIL:  Ainda no ano de 2002, é editada PEC 277, que institui a CIDE - Contrib. sobre Intervenção de Domínio Econômico, com o propósito de gerar recursos para o Setor Transportes. Em 2003 o Governo Federal veta integralmente a MP.
  12. 12. TRANSPORTES - RODOVIAS  Com a CIDE, no ano de 2002 foram arrecadados R$ 8 bilhões e em 2003 a estimativa é de R$ 10 a 13 bilhões. História da pavimentação no BRASIL:  Os Estados lutam por 25% dos recursos arrecadados.
  13. 13. TRANSPORTES - RODOVIAS POR QUE AS RODOVIAS ESTÃO NESTE TRISTE ESTADO?
  14. 14. TRANSPORTES - RODOVIAS 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 2001 ANO % INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO FEDERAL BRASIL Participação Percentual em Relação ao PIB TRANSPORTES
  15. 15. TRANSPORTES - RODOVIAS RECEITAS DOS ESTADOS 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 200 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano EmBilhõesdeR$ Receita Total Receita Tributária FPE Oper. Crédito
  16. 16. TRANSPORTES - RODOVIAS DESPESAS DOS ESTADOS 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Ano EmBilhõesdeR$ Despesa Total Despesa de Capital Transporte
  17. 17. TRANSPORTES - RODOVIAS Função Transportes / Receita Total Estados 5,13% 4,92% 9,49% 5,23% 3,54% 3,96% 4,31% 0% 1% 2% 3% 4% 5% 6% 7% 8% 9% 10% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos %
  18. 18. TRANSPORTES - RODOVIAS GRÁFICO REGIÕES 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos % N NE SE S CO Gastos Função Transportes / Receita Total dos Estados
  19. 19. TRANSPORTES - RODOVIAS REGIÃO NORTE - 1 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos % Rondônia Roraima Amazonas Acre Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
  20. 20. TRANSPORTES - RODOVIAS REGIÃO NORTE - 2 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos % Amapá Pará Tocantins Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
  21. 21. TRANSPORTES - RODOVIAS REGIÃO NORDESTE - 1 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos % Ceará Maranhão Piauí Rio Grande do Norte Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
  22. 22. TRANSPORTES - RODOVIAS REGIÃO NORDESTE - 2 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos % Paraíba Pernambuco Sergipe Alagoas Bahia Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
  23. 23. TRANSPORTES - RODOVIAS REGIÃO SUDESTE 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos % Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
  24. 24. TRANSPORTES - RODOVIAS REGIÃO SUL 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos % Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
  25. 25. TRANSPORTES - RODOVIAS REGIÃO CENTRO-OESTE 0% 5% 10% 15% 20% 25% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 Anos % Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Mato Grosso Gastos Função Transportes / Receita Total do Estado
  26. 26. TRANSPORTES - RODOVIAS (5.000) - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 Até 55 55 - 60 60 - 65 65 - 70 70 - 75 75 - 80 80 - 85 85 - 90 90 - 95 2000 FEDERAIS ESTADUAIS MUNICIPAIS Pavimentação da Malha Rodoviária Por Período de 5 anos km Período
  27. 27. TRANSPORTES - RODOVIAS 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 90000 100000 km Até 55 55 - 60 60 - 65 65 - 70 70 - 75 75 - 80 80 - 85 85 - 90 90 - 95 95-00 2002 PERÍODO EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA 54,8% 33,1% 12,1% Fonte: PNV-DNIT/2002 Estaduais Federais Municipais
  28. 28. TRANSPORTES - RODOVIAS BRASIL Mapa Rodoviário Federal Acidentes nas Rodovias em 2001  394.596 com 307.287 Feridos e 20.039 MORTOS!!! Transporte de: 60,49% CARGAS 96,18% PASSAGEIROS 1.748.267 km DE RODOVIAS sendo 172.879 km PAVIMENTADAS 1.010,1 hab/km ou 1m de RODOVIA PAVIMENTADA para CADA habitante (EUA=14m/hab) ESTADO DE CONSERVAÇÃO: ÓTIMO-BOM = 40,9% DEFICIENTE-PÉSSIMO = 59,1% Fontes: CNT – DENATRAN - DNIT - GEIPOT
  29. 29. TRANSPORTES - RODOVIAS O BRASIL é um país EMINENTEMENTE RODOVIÁRIO. Mas não é devido a extensão de sua malha pavimentada. A CARÊNCIA de Infra-estrutura no Setor Transportes é uma REALIDADE.
  30. 30. TRANSPORTES - RODOVIAS POR ARG MEX BRA ITA ESP U.K. JAP FRA EUA 10.670 6.960 5.540 2.583 19.470 14.860 23.250 35.990 22.690 34.870 9.110 61.500 362.000331.961305.388 172.879 95.397 3.722.707 813.000792.082 MALHA PAVIMENTADA TOTAL (km) RENDA PER CAPITA (US$) - 2002
  31. 31. TRANSPORTES - RODOVIAS POR QUE NÃO LUTARMOS POR UMA SITUAÇÃO IGUAL A ESSA?
  32. 32. TRANSPORTES - RODOVIAS Apresentaremos seis itens de Apoio aos FUNDOS DE TRANSPORTES Tomamos como fonte palestra proferida pelo Dep. Eliseu Resende.
  33. 33. TRANSPORTES - RODOVIAS OS RECURSOS ARRECADADOS, POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO AOS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, EQUIVALEM AOS PAGAMENTOS QUE OS USUÁRIOS DEVERIAM FAZER PELO USO DAS RODOVIAS; Apoio aos Fundos de Transportes
  34. 34. TRANSPORTES - RODOVIAS ESTE TIPO DE ARRECADAÇÃO É MAIS EFICIENTE E EFICAZ, MINIMIZANDO A POSSIBILIDADE DE EVASÕES E SONEGAÇÕES, POIS PODEM SER COBRADOS DIRETAMENTE NAS REFINARIAS; Apoio aos Fundos de Transportes
  35. 35. TRANSPORTES - RODOVIAS ESTE MODELO DE FINANCIAMENTO CUSTA MENOS PARA A SOCIEDADE E É MAIS JUSTO, POIS É MAIS COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA “OFERTA” DE FACILIDADES RODOVIÁRIAS, EM TERMOS DE BENEFÍCIOS INDIRETOS QUE SÃO APROPRIADOS POR PESSOAS E SETORES ECONÔMICOS QUE NÃO SÃO USUÁRIOS DIRETOS DAS RODOVIAS. O SETOR PÚBLICO PODE, DE FORMA EFICIENTE, COMBINAR A COBERTURA DE DISPÊNDIOS COM RECURSOS DO FUNDO E DE PEDÁGIOS (ESTES COBRADOS EM RODOVIAS ESPECIAIS); Apoio aos Fundos de Transportes
  36. 36. TRANSPORTES - RODOVIAS A EXPERIÊNCIA DE FINANCIAMENTO DE DISPÊNDIOS RODOVIÁRIOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE “FUNDOS VINCULADOS”, TANTO BRASILEIRA COMO INTERNACIONAL, É POSITIVA. NO CASO BRASILEIRO, A MAIOR PARTE DA REDE RODOVIÁRIA EXISTENTE FOI CONSTRUÍDA E CONSERVADA DURANTE A EXISTÊNCIA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL - FRN (CERCA DE QUARENTA ANOS); Apoio aos Fundos de Transportes
  37. 37. TRANSPORTES - RODOVIAS OS RECURSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS DISPÊNDIOS COM A CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS DEVEM SER GARANTIDOS E REGULARES, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO BRASIL; Apoio aos Fundos de Transportes
  38. 38. TRANSPORTES - RODOVIAS NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MALHA EXISTENTE. Apoio aos Fundos de Transportes
  39. 39. TRANSPORTES - RODOVIAS RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: AUMENTO DO TEMPO DE VIAGEM EM ATÉ 100% AUMENTO DE ATÉ 58% NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS Apoio aos Fundos de Transportes
  40. 40. TRANSPORTES - RODOVIAS RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: ELEVA O ÍNDICE DE ACIDENTES EM ATÉ 50% PROVOCA AUMENTO NO CUSTO DO FRETE EM 38% Apoio aos Fundos de Transportes
  41. 41. TRANSPORTES - RODOVIAS RODOVIA MAL CONSERVADA GERA: ELEVAÇÃO DE 36% NO CUSTO OPERACIONAL DOS VEÍCULOS. Apoio aos Fundos de Transportes
  42. 42. TRANSPORTES - RODOVIAS Além de reduzir os Custos Econômicos e Sociais, boas estradas oferecem:  Redução de R$ 2,0 bilhões/ano de custos operacionais;  Economia de R$ 1,7 bilhão/ano de litros de combustíveis;  Redução de R$ 400 milhões/ano de perdas de safra agrícola e avarias de mercadorias; Apoio aos Fundos de Transportes
  43. 43. TRANSPORTES - RODOVIAS Além de reduzir os Custos Econômicos e Sociais, boas estradas oferecem: Aumento do conforto e SEGURANÇA nas estradas; Redução considerável do tempo de viagem; Apoio aos Fundos de Transportes
  44. 44. TRANSPORTES - RODOVIAS Diversos Estados Brasileiros instituíram ou estão instituindo Fundos Rodoviários com o propósito de financiar a MANUTENÇÃO da malha existente: Apoio aos Fundos de Transportes
  45. 45. TRANSPORTES - RODOVIAS 1 - Goiás; Apoio aos Fundos de Transportes 2 - Mato Grosso 3 - Mato Grosso do Sul 4 - Paraná 5 - Minas Gerais 6 - Pernambuco 7 - Ceará * 8 - Bahia * 9 - Rio de Janeiro * 10 - Alagoas *
  46. 46. TRANSPORTES - RODOVIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM Engº JÚLIO XAVIER RANGEL super@abder.org.br Engº PAULO SÉRGIO DA S. SOUZA paulo@abder.org.br Fone: (61) 321-3109 Fax: (61) 224-0541 SCS Qd. 01 Bloco “I” Ed. Central - Cj. 1005 - Brasília / DF www.abder.org.br

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