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O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP – O caso de Moçambique

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Powerpoint de suporte à apresentação de Félix Eugénio Massangaie, Director de Regime, Pauta e Valor Aduaneiro e Gestor Janela Única Electrónica das Alfândegas, no VIII Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, que decorreu em Maputo, Moçambique, a 26 e 27 de Março de 2015.
Intervenção na “Sessão Plenária 4” da reunião magna da APLOP.

CONSULTE O SITE DO VIII CONGRESSO DA APLOP: http://congresso.aplop.org/

Visite o portal da APLOP: http://aplop.org

Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress

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O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP – O caso de Moçambique

  1. 1. “O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP” Félix Eugénio Massangaie Director de Regime, Pauta e Valor Aduaneiro e Gestor Janela Única Electrónica das Alfândegas
  2. 2. O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP (O CASO DE MOÇAMBIQUE COM USO DA JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA)
  3. 3. PAPEL DAS ALFÂNDEGAS Entidade instituída pelo Estado para fazer cumprir a lei, de entre outars a relacionadas com comércio externo. Principais funções : Arrecadar impostos; Proteger a sociedade; Facilitar o comércio lícito.
  4. 4. OBJECTIVOS  Aumentar receita do Estado  Diminuir custos operacionais causados por demoras no desembaraço aduaneiro de mercadorias  Uniformizar a actuação das alfândegas Simplificar e harmonizar os procedimentos de desembaraço de mercadorias  Melhorar as estatísticas económicas  Reduzir o tempo de desembaraço  Reduzir no geral o custo de fazer negócios
  5. 5. A JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA INSTRUMENTO DE FACILITAÇÃO ADUANEIRA Janela Única Electrónica - Facilidade que permite a submissão de informação padronizada através dum único ponto de contacto cumprindo-se assim todos os requisitos estabelecidos para o desembaraço aduaneiro”.
  6. 6. 30 BrokerpaysdutiesandtaxesatCustomsCashier Filetransferredtoscanneroperator Scannercheckout Examinationconducted Filestampedforclearance Filecheckedatgate ExaminationdataenteredintoTIMS 27 2524 Filetransferredtophysicalexamination 23 22 Containerscanningperformed 21 Alldocumentsscannedbyscanneroperator 20 Declarationsubmittedtoscanneroperations 19 DocReviewobtainsinputfromIntelligenceSection 17 Brokerpaysscannerchargesandobtainsreceipt 1211 Cashierregisterspaymentinledgerandissuespaynumber 1098 PrintadvicegiventoBroker 6 DeclarationretypebyCustomsintoTIMS 7 Paymentadviceisprinted 4 CustomsstampDUwithOrderNumber 2 LocalPDUvalidationprint 5 Declarationtranferredtodataentrysection Docreviewsectionchecksfilesagainstcomputerinput 141 DeclarationentryintoPDU 3 DeclarationsubmissionatCustoms 13 Filetransferredtodocumentaryreview Filecheckatscannerexitpoint 26 31 PrintReleasefromTIMS Manualmanifeststrikeoff 18 28 Nextday,Filereturnedtomaincustomsoffice 29 Detachingofcopies 32 21dayslatercopyofDUsubmittedtocommercialbank PROCESSO DE DESEMBARAÇO ADUANNEIRO
  7. 7. ARQUITECTURA GERAL DA JUE
  8. 8. DESAFIOS Criação do Port Community Systems (PCS) Solução simples e eficiente Plataforma electrónica focada na foco na automação e integração da informação e fluxos de diferentes intervenientes na cadeia de desembaraço aduaneiro  Objetivo: Promover a proactividade dos diversos intervenientes da cadeia Tornar mais suaves os procedimentos e melhorar a fluxo das mercadorias
  9. 9. AVANÇOS DE MOÇAMBIQUE Controlo cambial (Banco de Moçambique) Auditorias pós desembaraço Cargas abandonadas ( Porto de Maputo) Interface com o GAZEDA; CPI; Saúde; DNI; IGF Interconictividade com as Alfândegas Sul Africanas Em curso Ordem de entrega (Agentes de navegação)  Projecto de cobrança do ICE por via do selo fiscal  Registo automóvel automatizados (INATTER)  Manifesto Ferroviário  Regime de cabotagem regime de importação temporaria de automatizada de veiculo  Acesso ao tribunal aduaneiro
  10. 10. FIM OBRIGADO

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