Este artigo tem por objetivo apresentar as soluções que permitiriam eliminar a violência no Brasil. Cada vez mais, os meios de comunicação deixam explícito que o Brasil está crescentemente vulnerável à violência, obrigando-nos a constatar que ela invadiu todas as áreas da vida e das relações sociais do cidadão brasileiro. A violência representa tudo aquilo que fere, destrói, agride ou machuca as pessoas - ações que prejudicam o bem estar tanto individual quanto coletivo. Vivemos em um país que tem como uma das suas características principais a violência praticada pelo homem contra seus semelhantes. A violência no Brasil tornou-se parte constitutiva de nossa sociedade. A história do Brasil é uma história da violência. Além dos crimes políticos em que a violência está presente, temos ainda crimes cometidos em nome de intolerâncias religiosas, sobretudo, contra as religiões de matriz africana, contra os gays, contra as mulheres e os negros, além dos linchamentos nas redes sociais e a violência do Estado brasileiro contra o cidadão. O Brasil, portanto, é um país onde a violência atravessou toda a sua história. Nessa perspectiva, o desrespeito ao outro e às regras de convívio social constituem uma prática comum em todas as camadas da nossa sociedade. A violência poderá ser eliminada no Brasil se implantar o Estado de Bem-Estar-Social para atender as necessidades econômicas e sociais de toda a sociedade, em especial das populações pobres; promover assistência social governamental às famílias; eliminar o desemprego com o abandono do modelo neoliberal, a promoção do nacional desenvolvimentismo e a adoção da política de economia social e solidária; combater o crime organizado e restringir o uso de armas de fogo junto à população e oferecer todo o suporte necessário para as vítimas da violência, entre outras medidas.
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Como eliminar a violência no Brasil
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COMO ELIMINAR A VIOLÊNCIA NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar as soluções que permitiriam eliminar a violência
no Brasil. Cada vez mais, os meios de comunicação deixam explícito que o Brasil está
crescentemente vulnerável à violência, obrigando-nos a constatar que ela invadiu todas
as áreas da vida e das relações sociais do cidadão brasileiro. A violência representa tudo
aquilo que fere, destrói, agride ou machuca as pessoas - ações que prejudicam o bem estar
tanto individual quanto coletivo. Vivemos em um país que tem como uma das suas
características principais a violência praticada pelo homem contra seus semelhantes. A
violência no Brasil tornou-se parte constitutiva de nossa sociedade. A história do Brasil é
uma história da violência. Além dos crimes políticos em que a violência está presente,
temos ainda crimes cometidos em nome de intolerâncias religiosas, sobretudo, contra as
religiões de matriz africana, contra os gays, contra as mulheres e os negros, além dos
linchamentos nas redes sociais e a violência do Estado brasileiro contra o cidadão. O
Brasil, portanto, é um país onde a violência atravessou toda a sua história. Nessa
perspectiva, o desrespeito ao outro e às regras de convívio social constituem uma prática
comum em todas as camadas da nossa sociedade.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com o
maior índice de mortes por arma de fogo por habitante. O Brasil tem níveis acima da
média mundial no que se refere a crimes violentos, com níveis particularmente altos
de violência armada e homicidios. Em 2007 foram registradas 41.547 mortes decorrentes
de crimes de homicídio doloso, de roubo seguido de morte e de lesões seguidas de morte.
Em 2008, houve 19,3 homicídios dolosos (com intenção de matar) para 100 mil
habitantes. Em 2017, o Brasil alcançou a marca histórica de 63.880 homicídios. Isso
equivale a uma taxa de 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mas altas taxas
de homicídios intencionais do mundo. Em 2020 o país teve 43.892 homicídios e uma taxa
de homicídios de 19,7 por 100 mil habitantes, tendo caído desde 2017, o ano com maior
número de homicídios já registrado. O limite considerado como suportável
pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 10 homicídios por 100 mil habitantes.
A proliferação da violência não representa assim, uma mera consequência da
criminalidade, mas esboça, antes de qualquer coisa, a estrutura constitutiva da sociedade
brasileira. Este quadro possibilitou, ao longo da nossa história, a consolidação de uma
cultura que usa a violência como forma de resolução de conflitos e para a manutenção
das relações de poder. Vivemos no Brasil e em um mundo que têm como marcas a
violência praticada pelo homem contra seus semelhantes. A percepção de muita gente é
a de que a violência representa o predomínio do instinto animal no ser humano sobre os
valores da civilização. Isto explicaria a escalada da criminalidade em todas as épocas em
todo o mundo e particularmente no Brasil. Uma das questões mais importantes para a
compreensão do ser humano e para suas diversas dimensões é entender qual a sua
natureza. Seria a natureza humana boa ou má? uma tese defendida na atualidade, por
alguns psicólogos, filósofos e religiosos é a de que o homem seria visceralmente mau,
intrinsecamente perverso e, por natureza, corrupto, enquanto para outros se fundamentam
na convicção da bondade natural do homem.
O psicólogo Freud enfatiza em sua obra que o homem é hostil não só a sociedade como
também a seus companheiros mais próximos [1]. O psicólogo Carl Rogers apresenta uma
visão oposta á de Freud, pois ele acredita que é justamente o ambiente coercitivo, onde o
indivíduo não pode expandir-se, ou melhor, atualizar o seu potencial, que o torna hostil
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ou antissocial [1]. O filósofo Hobbes tem a tese central de que o homem é o lobo do
próprio homem [2]. O filósofo Raymond Aron é defensor da tese de que a agressividade
é influenciada, de muitos modos, pelo contexto social e que a frustação é uma experiência
psíquica, revelada pela consciência. Todos os indivíduos sentem frustações desde a
infância. A frustação é antes de mais nada a experiência de uma privação, isto é, um bem
desejado e não alcançado, uma opressão sentida penosamente. A cadeia de causalidade
que leva às emoções ou aos atos de agressividade se origina sempre em um fenômeno
externo. Não há prova fisiológica que haja uma incitação espontânea à luta, originada no
próprio organismo do indivíduo. A agressão física e a vontade de destruir não constituem
a única reação possível à frustração [3]. A ideia central no pensamento do filósofo
Rousseau se fundamenta na convicção da bondade natural do homem e de que os
percalços da socialização afastaram o homem de si próprio lançando-o contra o seu
semelhante [4]. O filósofo Henry Bergson, por sua vez, afirma que a origem da violência
e da guerra é a existência da propriedade, individual ou coletiva, e como a humanidade
está predestinada à propriedade, pela sua estrutura, a violência e a guerra seria natural [5].
O filósofo Karl Marx afirma que os conflitos sociais resultam da divisão da sociedade em
classes com o surgimento da propriedade privada em substituição à propriedade coletiva
dos meios de produção imperante nas sociedades primitivas [6].
Cristianismo, Judaísmo, Islamismo, Religiões Orientais e Espiritismo abordam, também,
a questão da natureza humana. O Cristianismo defende a tese de que somos dotados por
Deus de vontade livre – ou livre-arbítrio – e que o primeiro impulso de nossa liberdade
dirige-se para o mal e para o pecado, isto é, para a transgressão das leis divinas de que
somos seres fracos, pecadores, divididos entre o bem (obediência a Deus) e o mal
(submissão à tentação demoníaca) [7]. O Judaísmo ensina que a Humanidade encontra-
se em um estado de inclinação para fazer o mal e de incapacidade para escolher o Bem
em vez do Mal. De acordo com o Judaismo, o Homem é responsável pelo pecado porque
é dotado de uma vontade livre, contudo, ele tem uma natureza fraca e uma tendência para
o Mal, pois o o coração do Homem é mau desde a sua juventude [8]. O Islamismo crê que
haverá o dia da ressurreição e julgamento do bem e do mal. Neste grande dia, todos os
feitos do homem, seja bem ou mal, serão colocados na balança. Os muçulmanos que
adquiriram suficientes méritos justos e pessoais em favor de Alá irão para o céu; todos os
outros irão para o inferno [9].
As religiões orientais defendem a tese de que, em geral, a natureza humana é
originariamente boa e que ela degenerou por causa da ignorância, dos desejos ou de sua
mente obnubilada, que faz com que se torne necessária uma disciplina severa para
recuperar a bondade original. Esta é a principal razão pela qual na ética oriental advoga
uma disciplina severa a fim de recuperar a virtude original do Homem. Nisso reside a
explicação oriental do aparecimento do mal que seria inteiramente criação do Homem.
Praticamente todos os sistemas religiosos indianos, inclusive o Budismo, e o Taoísmo na
China, atribuem o aparecimento do mal à ignorância do Homem, que dá origem ao
conhecimento falso e a desejos perniciosos. A Filosofia oriental considera que, como o
Homem produz o mal, pode também destruí-lo [10]. O Espiritismo questiona: como é
possível que o homem, criado à imagem e semelhança de Deus, seja visceralmente mau?
Como se compreende que o Supremo Arquiteto do Universo haja produzido obras
intrinsecamente imperfeitas e defeituosas? Para os espíritas, o homem é obra inacabada.
O problema do mal, segundo o Espiritismo, resolve-se através do trabalho ingente da
educação do Homem visando transformar as trevas em luz, o vício em virtude, a loucura
em bom senso, a fraqueza em vigor. Para a doutrina dos espíritos o mal é criação do
próprio homem e não tem existência senão temporária, transitória, pois no arranjo maior
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da Vida não tem sentido a permanência do mal. Alan Kardec aponta em Obras Póstumas
que “Deus não criou o mal; foi o homem que o produziu pelo abuso que fez dos dons de
Deus, em virtude de seu livre arbítrio” [11].
Pelo exposto, constata-se que Freud, Hobbes, o Cristianismo, o Judaísmo e o Islamismo
convergem em seus pensamentos ao considerar que o ser humano tem uma inclinação
para o Mal os quais são contrapostos aos de Carl Rogers, Rousseau, Bergson, Marx,
religiões orientais e Espiritismo que defendem a tese de que a sociedade é que o degenera
lançando-o contra o seu semelhante. Holanda e Suécia comprovam que são verdadeiras
as teses de Carl Rogers, Rousseau, Bergson, Marx, religiões orientais e Espiritismo de
que o homem é produto do ambiente social em que ele vive. Por que Holanda e Suécia
estão fechando prisões, enquanto o Brasil está aumentando a quantidade de presos? Por
que Noruega tem baixo índice de reincidência do crime, enquanto são altos os índices no
Brasil? A razão desses países apresentarem diminuição do número de presos resulta do
fato de a redução da criminalidade ser consequência de políticas de bem estar social
adotadas que proporcionam justiça social e acesso de toda a população à educação de
qualidade. Além disso, a quantidade de presos diminui nesses países porque há um
enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas, aplicação de mais penas
alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves etc. Pode-
se afirmar que a educação dos seres humanos e a existência de justiça social, antítese do
desumano sistema capitalista selvagem em vigor no Brasil, são as armas que podem fazer
com que o homem tenha comportamento construtivo e seja capaz de mudar o mundo ao
seu redor e, ao fazer isso, mudar a si mesmo. O combate à violência que se registra no
Brasil não deve se restringir ao reforço da ação policial, a criação de leis punitivas de
delitos e a construção de penitenciárias. A justiça social e a educação são as verdadeiras
soluções para combater a violência no Brasil. A prática da justiça social com a adoção de
políticas de bem-estar-social contribuirá decisivamente para a redução da violência no
Brasil.
Para fazer com que os seres humanos não pratiquem a violência, tenham comportamento
construtivo e sejam capazes de mudar o mundo ao seu redor, é preciso educá-los. Kant, o
filósofo, assim compreende a educação: desenvolver no indivíduo toda a perfeição de que
ele é suscetível, Tal é o fim da educação. Pestalozzi, o pedagogo consumado, diz: educar
é desenvolver progressivamente as faculdades espirituais do homem. John Locke, grande
preceptor, se expressa desta maneira sobre o assunto: educar é fazer Espíritos retos,
dispostos, a todo o momento, a não praticarem coisa alguma que não seja conforme à
dignidade e à excelência de uma criatura sensata. Lessing, autoridade não menos ilustre,
compara a obra da educação à obra da revelação, e diz: a educação determina e acelera o
progresso e o aperfeiçoamento do homem. O combate à violência no Brasil só será
vitorioso com a educação de todos os seres humanos em todo o País a fim de que, por
este intermédio, adquiram a consciência do mundo em que vivem e se organizem para
realizarem as mudanças políticas, econômicas e sociais necessárias à eliminação das
desigualdades sociais e dos entraves ao desenvolvimento político, econômico, social e
ambiental do Brasil.
Pode-se concluir pelo exposto que a violência poderá ser eliminada no Brasil adotando as
medidas descritas a seguir:
Implantar o Estado de Bem-Estar-Social para atender as necessidades econômicas e
sociais de toda a sociedade, em especial das populações pobres.
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Criar um ambiente social no Brasil não coercitivo para tornar os indivíduos sociáveis
que não sintam frustação desde a infância, não sofram experiência de privação de um
bem desejado e não alcançado e não sofram opressão.
Promover assistência social governamental às famílias nos sentido de fazer com que
seus filhos sejam sociáveis desde a infância e a juventude.
Eliminar o desemprego com o abandono do modelo neoliberal, a promoção do
nacional desenvolvimentismo e com a adoção da política de economia social e
solidária no Brasil.
Combater a pobreza com a execução de programas de transferência de renda e de
habitação popular com a infraestrutura necessária.
Fazer com que os despossuídos de propriedade privada passem a tê-la com programas
de habitação com a infraestrutura necessária com o governo promovendo
investimentos em habitação popular e oferecendo financiamento habitacional de
longo prazo para a população como um todo.
Superar a ignorância humana através do trabalho ingente da educação visando
transformar as trevas em luz, o vício em virtude, a loucura em bom senso, a fraqueza
em vigor com a execução de programas educacionais eficazes em todos os níveis de
ensino.
Combater o crime organizado e restringir o uso de armas de fogo junto à população.
Oferecer todo o suporte necessário para as vítimas da violência.
Estas são, portanto, as medidas necessárias para eliminar a violência no Brasil. Elas
devem servir de referencial para o povo brasileiro fazer a escolha de seus candidatos aos
diversos cargos eletivos nas próximas eleições. Recomenda-se eleger os candidatos que
assumam o compromisso de defender a adoção das medidas aqui propostas.
REFERÊNCIAS
1. GUSMÃO. Sonia Maria Lima. A natureza humana segundo Freud e Rogers.
Disponível no website <http://www.rogeriana.com/sonia/natureza.htm>.
2. TRIGG, Roger. A Natureza Humana em Hobbes. Disponível no website
<http://qualia-esob.blogspot.com.br/2008/03/natureza-humana-em-hobbes.html>.
3. Aron, Raymond. Paz e Guerra entre as nações. São Paulo: Editora Martins Fontes,
2018.
4. FULGERI, Dalva de Fatima. Conceito de natureza em Rousseau. Disponível no
website <http://www.paradigmas.com.br/parad12/p12.6.htm>.
5. BERGSON, Henry. Les Deux Sources de la Morale et de la Religion. French &
European Pubns, 1976.
6. VIANA, Nildo. A Renovação da Psicanálise por Erich Fromm. Disponível no website
<http://br.monografias.com/trabalhos914/renovacao-psicanalise-fromm/renovacao-psicanalise-
fromm.shtml>.
7. LUCANO, Breno. Cristianismo: O Problema Moral. Disponível no website
<http://portalveritas.blogspot.com.br/2009/10/cristianismo-o-problema-moral.html>.
8. SINGER, Isidore. The Jewish Encyclopedia. Camp Road, United Kingdom:
Wentworth Press, 2019.
9. SILVA. Daniel Neves. Islamismo. Disponível no website
<https://www.historiadomundo.com.br/religioes/islamismo.htm#:~:text=O%20islam
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orte%20e%20na%20Europa>.
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10. ORIENTIKA.BLOGSPOT. Características da Filosofia Chinesa e Indiana.
Disponível no website <http://orientika.blogspot.com.br/2008/04/caractersticas-da-
filosofia-chinesa-e.html>.
11. SOUZA, Abel Sidney. A transitória maldade humana. Disponível no website
<http://www.espirito.org.br/portal/artigos/diversos/comportamento/a-transitoria-
maldade-humana.html>.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação e da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela
Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico,
planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do
Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio
de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor
dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora
Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos
na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica,
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate
ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores
Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no
Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,
Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).