Jean-Jacques Rousseau acreditava que os seres humanos nascem livres, mas acabam aprisionados pelas leis da propriedade privada e da desigualdade social. Ele defendia um "contrato social" no qual o povo exerceria a soberania de forma igualitária, elaborando as leis a que todos obedeceriam voluntariamente. No entanto, via o risco dos governos se apropriarem do poder do povo e agirem em benefício próprio, em vez da vontade geral.

1. JEAN-JACQUES ROUSSEAU
1712 – 1778

2. A liberdade guiando o povo - Eugene Delacroix (1798-1863)

3. A natureza humana
- O homem nasce livre
- Condição de felicidade, virtude e liberdade
- Sem propriedade privada
- No entanto, percebe o homem aprisionado pelas leis
da propriedade e da desigualdade (trabalho, servidão,
miséria)

4. O contrato social
- Exercício da soberania pelo povo
- Aponta as condições de possibilidade de um pacto
legítimo (da liberdade natural à liberdade civil)
- Condição fundamental para o pacto: a igualdade
- Igualdade = alienação total (inclusive da propriedade)

5. O povo soberano
- Parte ativa e passiva do processo de elaboração das
leis (um ser autônomo)
- Conjugação perfeita entre liberdade e obediência)
A liberdade civil
- Obedecer a lei que se prescreve a si mesmo é um ato
de liberdade

6. - O povo só será livre quando tiver condições de
elaborar leis em clima de igualdade
- Cada indivíduo é parte do poder soberano
- O indivíduo se submete à uma vontade geral e não à
vontade de um outro indivíduo ou grupo

7. A vontade e a representação
- Preocupação com a permanência da legitimidade do
pacto (da realização da vontade geral)
- Necessidade de criação de mecanismos para a
realização dos objetivos (fins) da sociedade política
(administração do Estado = Governo)

8. O governo
- É um funcionário do soberano (que é o povo)
- As formas de governo tem um papel secundário no
Estado e variam de acordo com o território, costumes e
tradições
- Problema: o governo tende a ocupar o lugar do
soberano (tende a subjugar o povo)
- Vontade particular X Vontade geral

9. - A representação política: não é legítima (uma
vontade não se representa)
- Ninguém pode querer para um outro (não há
liberdade nisso)
- A soberania é inalienável
- Problema: os representantes tendem a agir em nome
de si mesmos (é necessário que sejam trocados com
frequência)
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Ref.: NASCIMENTO, Milton Moura. Rousseau: da servidão à liberdade. In: WEFFORT,
Francisco. Os clássicos da política. SP: Ática, 1989.