Gonçalves Gonga Investidor e Filantropo Angolano, Fundador e Presidente da Associação das Escolas Comunitárias AEC ONG de direito Angolano, foi o prelector no Espaço "Debate à Sexta-feira", promovido pela DW onde, abordou sobre o tema “ Escolas Comunitárias de Angola: Um Contributo para a Escolarização em Angola”, Ao longo da sua explanação, a sua abordagem, cingiu no conceito de escolas comunitárias, o perfil institucional das escola comunitária, o surgimento das escola comunitária, projectos em curso, o papel social das Escolas Comunitárias de Angola, relatando o trabalho levado a cabo pela AEC e o percurso compreendido desde a sua fundação até a presente data.

1. Lema:
O contributo do cidadão, como chave do
desenvolvimento do país.
Tema: As Escolas Comunitárias
Um contributo para o desenvolvimento sustentável
da escolarização em Angola.

2. Nosso conceito de ESCOLAS COMUNITÁRIAS:
 São ESCOLAS comprometidas com a realidade social e a busca
de resultados. - Assim o conceito de ESCOLAS COMUNITÁRIAS
busca ampliar a dimensão da escola formal, atribuindo-lhe assim
uma dimensão sócio-cultural mais ampla. Para isso, em parceria
com as Repartições Municipais e Distritais de Educação, bem como
outros parceiros sociais, buscamos e realizamos capacitações para
os Professores em novas metodologias de ensino, especialmente
voltadas para a EDUCAÇÃO que favorecem o aprendizado, a
expressão, o estímulo à leitura e à escrita, a educação ambiental, a
valorização da cultura local e a ampliação dos espaços de relação
entre escolas e comunidades.
 É que na verdade: Todos podem aprender, desde que bem
ensinados.

3. Perfil Institucional
 Associação das Escolas Comunitárias em sigla A.E.C é uma Organização Não
Governamental Angolana, sem fins lucrativos baseada nos princípios
democráticos e na defesa dos direitos humanos e com uma abordagem
fortemente orientada no combate a pobreza. Vocacionada no ensino, criada
no âmbito de apoio as comunidades, no sentido de ajudar o Governo Angolano
na resolução dos problemas educacionais do povo e se inspira nos ideais de
solidariedade, voluntarismo e desenvolvimento.
 Tem a sua principal missão o apoio do desenvolvimento local/comunitário
através da educação e promoção de habilidades para a vida, no seio das
crianças, jovens e seus familiares. E a sua intervenção se enquadra no apoio
aos programas do Governo na redução do analfabetismo e combate a pobreza,
contribuindo para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
(ODM).
 Fundada a 12 de Maio de 2006, tendo a sua sede social em Luanda, Município
do Cazenga, comuna de Hoji-Ya-Henda, Bairro Santo António, Rua Santa Cruz
(junto a Administração Comunal – zona 17). - Reconhecido pelos órgãos
jurídicos da República de Angola a 06 de Julho de 2010 e publicado no
diário da República IIIª série, Nº 42 de 03 de Março de 2011, nas páginas
de 2005 a 2010.
 A Associação das Escolas Comunitárias (A.EC), na busca da solução dos
problemas educacionais do povo, promove parcerias com outas entidades de
desenvolvimento nacionais e internacionais que partilham a mesma opinião

4. Contexto de surgimento
 Nos últimos anos, Angola viveu um crescimento rápido da sua economia e
proporcionado novos desafios de desenvolvimento para o governo e os
actores não estatais, um dos quais, o fortalecimento de capacidades das
administrações municipais e das organizações da sociedade civil, no
desempenho das suas funções e provisão de serviços adequados as
populações.
 Após o fim da guerra, o Governo empenhou-se na reconstrução do país
focalizando na construção de infra-estruturas sociais com vista a melhorar
a qualidade de vida das populações. A estratégia de reconstrução e
crescimento envolvia igualmente um conjunto de reformas que tornariam
o desempenho do Executivo Angolano mais eficiente na provisão de
serviços mais próximos dos cidadãos. Neste conjunto de reformas
enquadram-se a Lei 17/10 sobre a organização e funcionamento dos órgãos
da administração do Estado, que cria os órgãos desconcentrados e
descentralizados, transferindo competências as administrações municipais
planificarem o desenvolvimento dos respectivos municípios,
conjuntamente com os cidadãos através dos seus representantes que
devem participar nos espaços de auscultação e concertação social.
Ademais, o papel complementar das organizações da sociedade civil, como
parceiros e articulador com as populações é reforçado, na sua participação
recursos para suportar as despesas.

5.  CONT…
 Apesar da paz alcançada em 2002 e a extensão da administração do estado em
áreas até então inacessíveis, e a colocação de serviços de apoio ao cidadão,
continua a se registar a deslocação das pessoas, das suas áreas de residência
para os principais centros urbanos em busca de segurança e melhores condições
de vida. Esta situação aumenta a pressão sobre os serviços que por si só já são
exíguos.
 Os bairros periféricos na comuna do Hoje-Ya-Henda, começaram a surgir em
meados de 1980, habitados por populações oriundos maioritariamente do norte e
sul do país, fugidos da guerra. A composição do agregado familiar é em média de
10 pessoas, sustentados na sua maioria por um único membro da família com um
emprego e cujo salário é insuficiente para prover todas as necessidades da
família.
 Para compensar, na sua maioria, as mulheres dedicam-se a pequenas vendas a
porta da casa, auxiliadas pelos filhos em menor idade vendendo água ou
carregadores de mercadorias no mercado dos informais e nos armazéns (Arreiou!
Arreiou!), o que coloca em risco o desenvolvimento e sobrevivência destas
crianças.
 Para estudar, as crianças têm que percorrer longas distâncias e muitas vezes
não encontram espaços nas escolas públicas distantes das áreas de
residência. O recurso tem sido às escolas privadas de alto custo, mas muitas
famílias não possuem recursos para suportar as despesas com a educação dos
seus filhos. Por falta de espaços de acesso ao ensino, muitas crianças
perderam a oportunidade de estudar e para sobreviver enveredam em
práticas indecorosas como a prostituição para as meninas e a delinquência
no caso dos rapazes.

6. CONT…
A associação (AEC) tem intervindo no sentido de dar uma segunda
oportunidade de acesso a escola para essas crianças, através de
abertura de espaços de ensino como espaços alternativos de educação
e, com as Direcções Provinciais de Educação, através das Repartições
Municipais de Educação, providenciado a integração no sistema de
educação das crianças com maior aproveitamento.
O interesse maior desta intervenção consiste em dar uma segunda
oportunidade de acesso a educação e melhorar as condições de ensino
e aprendizagem das crianças de famílias pobres e seus familiares. Um
dos principais problemas vividos e ligados a intervenção é o facto de:
As escolas públicas existentes, apresentarem insuficiências de espaços
para albergar e facilitar o acesso a escola das crianças de famílias
pobres. Os colégios privados na periferia cobram muito caro e famílias
com poucos recursos não conseguem suportar as despesas com a
educação de seus filhos;

7. Projectos levados a cabo
PROJECTOS OBJECTIVOS
1ºProjecto:
EDUCAÇÃO CHAVE DO FUTURO.
Inserção de Crianças no sistema de ensino.
2º Projecto:
ENSINAR É SABER APRENDER.
Capacitação dos Professores.
3º Projecto: MULHER NA ESCOLA PARA
MELHOR EDUCAR.
Alfabetização de Adultos e recuperação do
atraso escolar.
4º Projecto:
UMA PESSOA, UMA IDENTIDADE.
Advocacia para o registo e identificação
pessoal.
5ºProjecto de Formação Técnico
Profissional: A ARTE DO SABER.
Pacotes de cursos básicos e intensivos.
6º Projecto:
DE AJUDA FAMILIAR.
Criar sinergias para dar respostas concretas
as carências das famílias em termos de:
-Facilidade na inserção do sistema normal
de ensino.
-Apoio mensal com material didáctico as
crianças com maiores necessidades.

8. Indicadores
 A Associação das Escolas Comunitárias tem como indicadores no presente
ano lectivo:
 Cento e vinte e quatro (124) Escolas, sedeadas nas províncias de:
Luanda, Bengo e Uíge, que funcionam como centros de Ensinos
Comunitários. Dentre as 98 com infra-estruturas definitivas, 20 com
infra-estruturas provisórias e 06 com infra-estruturas improvisadas, onde
os próprios alunos trazem os seus assentos (latas de leite pó, bidões e
cadeirinhas plásticas).
 Trinta e seis mil e Cento e quarenta e três (36.143) Alunos,
subdivididos nas classes de Iniciação primária à 6ª classe, Recuperação
do atraso escolar e o ensino de adultos com metodologias de
alfabetização.
 Oiocentos e doze (812) Educadores comunitários, que atendem
diariamente mais de 34.000 alunos.

9. Enquadramento legal
 Lei 14/91 de 11 de Maio - lei das Associações de Angola;
 Lei 06/12 de 18 de Janeiro - lei das Associações Privadas de Angola;
 Lei de bases do sistema de educação -lei nº 13/01 de 31 de Dezembro;
 Decreto Presidencial Nº 84/15 de 23 de Março – Regulamento das ONG,s.
 Diário da República e Protocolo de parceria – MED/AEC;
 A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
 A Convenção dos Direitos dos Refugiados (1951);
 A Convenção dos Direitos da Criança (1989);
 O Quadro de Acção de Dacar do Fórum Mundial da Educação (2000), que defende
a Educação Para Todos.
 Estratégias de desenvolvimento de longo prazo - Angola 2025;
 Plano Nacional de desenvolvimento 2030;
 Plano Nacional de Formação de Quadros –PNFQ, 2013 a 2020;
 Decreto 2007/11 de 2 de Agosto;
 Requisitos mínimos para educação em situação de emergências (INEE)

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