Moisés Festo, Mestre em Educação de Matemática e Coordenador do Projecto Terra da DW - Huambo, foi o convidado do espaço Debate à Sexta Feira da Development Workshop, cuja aclaração tinha como objectivo apresentar o Estudo da linha de base sobre Protecção dos Direitos de ocupação e uso de terras, estudo este que é parte integrante do Projecto de Gestão de Terra desenvolvido pela Development Workshop com apoio financeiro da União Europeia

1. Gestão de Terra
EIDHR/2017/390-616

2. Estrutura da apresentação
1. Breve introdução do projecto “Gestão de
terra”
2. Objectivo do estudo
3. Temas levantados pelos estudo
4. Metodologia
5. Principais Resultados
6. Principais conclusões
7. Principais recomendações

3. 1. Breve introdução do projecto
• Designação: “Protecção dos direitos de ocupação e uso das
terras rurais e peri-urbanas, focalizando as comunidades e
grupos vulneráveis na província do Huambo”
• Área de implementação: Huambo, Chicala Cholohanga e
Cachiungo
• Financiamento: União Europeia
• Duração: 30 meses

4. 1. Breve introdução do projecto. Cont
• Objectivo: “Melhorar o planeamento da gestão e uso das terras rurais e
peri-urbanas nos municípios de intervenção do projecto, dirimindo
conflitos, protegendo os interesses das comunidades mais vulneráveis e o
ambiente”.
Projecto
Mecanismos
de
participação
Mapas do
uso de terras
Adopção
de MCS
Divulgação
do pacote
legal

5. 2. Objectivo do estudo de linha de
base

6. 3. Temas levantados pelos estudo
• Forma actual de registo de terra
• Protecção os direitos a terra às comunidades
• Nível de articulação entre vários actores no processo de
gestão de terras
• Ferramentas de controlo da ocupação do solo
• Existência de espaços delimitados nas comunidades –
Fazendas
• Conhecimento sobre a legislação fundiária
• Medidas de conservação do solo (MCS)
• Conflitos

7. 4. Metodologia

8. Perfil dos entrevistados
• Foram entrevistadas 1160
famílias com idade
compreendida entre 15 -80
anos.
• 15-17 anos 28
entrevistados (2,4%)
• 15-35 anos 420
entrevistados (36,2%)
• 36-80 anos, 740
entrevistados (63,8%)

9. Perfil dos entrevistados / Homens e Mulheres
Foram entrevistadas :
• 599 mulheres (53%)
• 561 Homens (47%)

10. Perfil dos entrevistados / Mulheres
• Foram entrevistadas :
• 15-17 anos 24
entrevistados (4%)
• 15-35 anos 227
entrevistados (37,9%)
• 26-80 anos 468
entrevistadas (78%)
• Idade media das
entrevistadas é de 58 anos

11. Perfil dos entrevistados / Homens
• Foram entrevistadas :
• 15-17 anos 4 entrevistados
(0,7%)
• 15-35 anos 193
entrevistados (34,4%)
• 26-80 anos 462
entrevistados (82,4%)
• Idade media das
entrevistados é de 58 anos

12. 5. Resultados
5.1 Forma actual do registo de terras
• Registos das terras urbanas e peri-urbanas sob
responsabilidade das Administrações Municipais.
• *Técnicos afirmaram que fazem-no sem nenhum plano
(director)
• Registo das terras rurais sob responsabilidade do IGCA
• Técnicos afirmam que a prioridade é para particulares
empresários.
• Os registos são feitos na base de petições

13. 5. Resultados
5.2 Protecção os direitos a terra às comunidades
• As entrevistas efectuadas com as instituições (Administrações municipais,
IGCA, INOTU e DPTUA) confirmaram não existir um programa efectivo na
linha de protecção do direito às comunidades.
• Há orientações no sentido de trabalharem sempre com as autoridades
tradicionais em caso de necessidade de implantação de um projecto
agrícola ou de planificação urbana.

14. 5. Resultados
5.3 Protecção os direitos a terra às comunidades. Actores nas
comunidades
Orientações sobre Gestão
Fundiária
64% dos entrevistados
responderam que recebem
orientações sobre gestão fundiária
dos técnicos das Administrações
Municipais, seguidamente das
autoridades tradicionais.
As associações e ONGs
representam 6%

15. 5. Resultados
5.3 Protecção os direitos a terra às comunidades. Tipos de orientações
• Orientações
destinadas a
melhoria da
produção agrícola
• Medidas de
conservação do
solo

16. 5. Resultados
5.4 Nível de articulação entre vários actores no processo de
gestão de terras
Articulação feita de forma extraordinária . Principalmente
quando:
• Implantação de projectos orientados a nível nacional
• Implantação de iniciativas do governo provincial.
No acto de legalização o IGCA consulta os líderes tradicionais e
faz passar por via da rádio o petitório do requerente.

17. 5. Resultados
5.5 Ferramentas de controlo da ocupação do solo
Organismos Ferramenta
IGCA Arcview, QGIS
DPTUA Autocad
INOTU Arcview
Administrações Municipais STDM ; SAGIT; Opentitle
Administrações Comunais N/A

18. 5. Resultados
5.6 Existência de espaços delimitados nas comunidades- Fazendas
34% das aldeias entrevistadas
existem fazendas nos perímetros
das mesmas .
46% destas fazendas obedeceram
consultas as comunidades antes
da sua implantação.
54% das fazendas forma
implantadas sem consulta
nenhuma.

19. 5. Resultados
5.6 Existência de espaços delimitados nas comunidades-Proprietários
• 67% das fazendas
existentes pertencem a
alguém que não é membro
da comunidade
• 33 % das fazendas
pertencem a membros da
comunidade

20. 5. Resultados
5.7 Percepção sobre os benefícios de uma fazenda na ou próximo da
comunidade
• 75% dos entrevistados
acham que as fazendas
não trazem nenhum
beneficio para as
comunidades .
• 23% dos entrevistados
afirmam que as
fazendas oferecem
emprego.
• 2% afirmam facilitar as
trocas comerciais e
escoamento de
produtos.

21. 5. Resultados
5.8 Existência de fazendas como factor de instabilidade nas comunidades
• 65% dos entrevistados não
acham que fazenda cria
instabilidade na
comunidade
• 25% talvez sim talvez não
• 10 % acham que é
sempre perigo ter uma
fazenda por perto
(podem engolir a
comunidade)

22. 5. Resultados
5.9 Participação da comunidade no processo de demarcação das fazendas

23. 5. Resultados
5.10 Desconhecimento da existência de Legislação Fundiária

24. 5. Resultados
5.11 Nível de conhecimento da LT entre homens e mulheres
• Apesar dos níveis baixos
de conhecimento sobre
a LT os homens
apresentam o nível
relativamente mais altos
que as mulheres

25. 5. Resultados
5.12 Conhecimento da LT nos municípios do Huambo, Chicala e
Cachiungo
• O município do
Huambo apresenta a
todas as idades níveis
baixos de
conhecimento da
legislação fundiária.

26. 5. Resultados
5.13 Fonte de conhecimento da LT
• A rádio e as
autoridades
tradicionais são as
fontes de excelência
de conhecimento da
Lei de terra para
todos (idade e sexo)

27. 5. Resultados
5.14 Medidas de Conservação do Solo (MCS)
Necessidade da aplicação de MCS e seus motivos

28. 5. Resultados
5.15 Medidas de Conservação do Solo
MCS aplicadas pela comunidades
• O pousio (24% dos
entrevistados), a
estrumação (23%) e
evitar queimadas
(18%) são as
medidas mais
aplicadas pelas
comunidades para
conservar o solo

29. 5. Resultados
5.16 Conflitos de terras
• 27,2% dos entrevistados relataram a existência de conflitos de terra nas
suas comunidades;
• Cachiungo é o município com alto índice (30,1%) de conflitos de terras
seguidamente o município da Chicala Cholohanga (28,3%).

30. 5. Resultados
5.17 Tipos de conflito
T

31. 5. Resultados
5.18 Recurso para a resolução dos conflitos
• A autoridade
tradicional é a
entidade que tem
sido a primeira
“instituição” a
recorrer em caso de
conflitos

32. 6. Conclusões.
Sistema de registo de terras
• Não existe um programa efectivo de registo das terras nas instituições estatais
• Pela falta de recursos (humanos e financeiro) motiva as entidades a
priorizarem o registo das terras destinadas a empresas agrícolas
• Os sistemas de consultas as comunidades no acto das delimitações (empresas)
são bastantes fragilizados.
Espaços delimitados – Fazendas
• Nem todas as fazendas existentes nas comunidades pertencem a pessoas “fora
da comunidade”
• Pese embora as comunidades não sentirem os benefícios da fazenda não se
opõem a sua implantação, desde que sejam consultadas.

33. 6. Conclusões. Cont.
Coordenação interinstitucional na gestão da terra
• Não existe um mecanismo objectivo de coordenação entre instituições ligadas
à gestão da terra, o que tem dificultado estabelecer limites de
responsabilidades entre cada instituição
• Ainda existe um grande défice de ferramentas de gestão de terras,
essencialmente nas Repartições Ordenamento do Território
Legislação Fundiária
• Fraco conhecimento sobre a existência de legislação fundiria, principalmente a
jovens e mulheres
• A rádio é a fonte principal da legislação fundiária e a autoridade tradicional
desempenha um papel fundamental na transmissão.

34. Conclusões.
Medidas de Conservação do Solo
• A pratica frequente para a conservação do solo tem sido o pousio, isto implica que
o aproveitamento útil efectivo da terra não pode ser considerada unicamente
quando há investimento na mesma.
• A permanência da comunidade (não mobilidade) depende das propriedades (físicas
e químicas) oferecidas pelas terras destinadas a agricultura.
Conflitos
• Existem conflitos nas comunidades. Apesar da maior prevaleça do tipo
intracomunitário estas têm menos impacto comparativamente com aqueles que
envolvem agentes fora da comunidade (fazendeiros, governos, etc.)
• O desconhecimento da lei de terras por parte das comunidades incentiva o
surgimento de conflitos de terras entre famílias das comunidades e agentes
externos

35. Recomendações (Principais)
• E importante desconcentrar o papel do IGCA no processo de registo das terras,
envolvendo sobretudo as Administrações Locais, autoridades tradicionais e
associações;
• É importante reconsiderar a maioridade na legislação fundiária pelo facto de
muitas zonas rurais verificar chefes de famílias com idades inferiores a 18 anos.
• O papel das ONGs na divulgação da lei deve ser reforçado, principalmente em
acções ligadas a capacitações dirigidas as autoridades tradicionais e técnicos
das Administrações locais
• é necessário criar programas específicos de protecção da terra (lei de terra)
dirigido às mulheres, pelo facto de ser um grupo vulnerável por via das praticas
culturais (introdução do nome da esposa nos registos ou mesmo títulos de
terras)

36. “Não nascemos para ficar isolados. O mundo
deve ser a nossa terra natal ”.
• Muito Obrigado / Ndampadula Tchalwa