O documento descreve a evolução dos códigos de ética da profissão de assistente social no Brasil desde 1947. Os primeiros códigos eram influenciados por valores cristãos e conservadores, enquanto códigos posteriores incorporaram princípios mais progressistas à medida que o país passou por mudanças políticas e sociais nas décadas de 1960-1980. O código de 1993 emergiu durante o neoliberalismo e manteve compromissos com os direitos humanos e a teoria crítica de Marx.
2. foi influenciado pela
visão europeia,
impregnado de valores
cristãos, sem mediação
do Estado
CÓDIGO DE ÉTICA DE 1947
O primeiro Código de Ética
Profissional do(a)
Assistente Social
elaborado/promulgado em
1947 é sucinto
O centro de suas
preocupações é a família,
base da reprodução
material e ideológica da
Força de Trabalho.
Base o pensamento do neotomismo e do positivismo
3. apresenta pinceladas de renovação
profissional, em um momento de
modernização conservadora
incorporando princípios do
pluralismo, da democracia e da justiça,
em uma forma de pensar liberal.
O princípio da liberdade seguiu a mesma
perspectiva que o primeiro código,
permanecendo com os mesmos valores
cristãos.
CÓDIGO DE ÉTICA DE 1965
manter a estrutura societária
capitalista e a ordem, com
princípios individualistas,
correção dos desajustes sociais e
negação das lutas de classe.
liberalismo
foi baseado no positivismo, reformulado devido à ampliação
das atribuições do assistente social após a aprovação da Lei
de Regulamentação da Profissão (nº 3.252) em 1950
colocando o Serviço Social como uma profissão liberal
A ação através de “correção das
disfunções”, capacitando indivíduos,
grupos e comunidades para uma
integração social, além de
apresentar a defesa dos direitos da
pessoa humana.
4. CÓDIGO DE ÉTICA DE 1975
A reformulação do Código de Ética
de 1975, se deu em um contexto de
movimentos sociais e lutas entre
projetos profissionais elaborados
em congressos de Serviço Social
Extinguiu referências de democracia
liberal mencionados no Código anterior.
preservando a subalternidade
inquestionável ao regime ditatorial militar
e às instituições empregadoras
foi baseado nos pressupostos do positivismo, com uma
reatualização do conservadorismo
é acrescentado o conceito do personalismo, que
consiste que a pessoa humana é o objeto central e,
portanto, responsável por suas condições; o que
acentuava ainda mais o conservadorismo no
Serviço Social.
5. afirmação de um novo perfil do/a
técnico/a, não mais um/a agente
subalterno/a e apenas executivo/a.
é o documento normativo que
marca a afirmação da liberdade, a
superação do tradicionalismo e a
negação da perspectiva
ética conservadora.
mas um/a profissional
competente teórica, técnica e
politicamente.
CÓDIGO DE ÉTICA DE 1986
trouxe amadurecimento à profissão,
vinculando seu projeto ético político com
um projeto de transformação societária,
e aderindo a uma nova base teórica, o
marxismo
ênfase para “a prática
profissional articulada às lutas
da classe trabalhadora”.
Representa mudanças significativas para os profissionais,
reflexo de uma categoria que se refez, perante às mudanças
sócio históricas.
6. É um importante instrumento que
supõe orientação e defesa do
exercício profissional, através da sua
dimensão ética e jurídiconormativa.
CÓDIGO DE ÉTICA DE 1993
Emerge sob um cenário de
enfrentamento do Neoliberalismo,
preservando as conquistas políticas
do Código anterior, onde o projeto
ético político subsidiou como uma
força de resistência para a profissão
ENFRENTAMENTO
assume a teoria crítica de Marx e garante-se
o compromisso com os usuários, tendo a
liberdade como princípio ético fundamental
instrumento em favor dos
usuários, no tocante a garantia
e efetivação dos seus direitos
sociais
7. I. Reconhecimento da
liberdade como valor
ético central
III. Ampliação e consolidação da
cidadania, considerada tarefa primordial
de toda sociedade, com vistas à garantia
dos direitos civis sociais e políticos das
classes trabalhadoras;
IV. Defesa do aprofundamento da
democracia, enquanto socialização da
participação política e da riqueza
socialmente produzida;
II. Defesa intransigente dos
direitos humanos e recusa do
arbítrio e do autoritarismo;
Código de Ética
Princípios Fundamentais
e das demandas políticas
a ela inerentes -
significa que o indivíduo pode tomar de modo
livre, esclarecido suas próprias decisões no que diz
respeito aos seus aspectos individuais e sociais.