Este documento descreve a evolução do concelho de Sintra e sua população entre 1801-1911 durante as reformas administrativas liberais em Portugal. Sintra perdeu as freguesias de Igreja Nova e Alcainça em 1836, mas ganhou Cheleiros. Várias leis entre 1836-1855 consolidaram as mudanças e extinguiram outros pequenos concelhos ao redor de Sintra. Após várias reformas, as fronteiras do concelho de Sintra estabilizaram-se até 1911, durante o qual sua população cresceu acima da

1. Sintra na época das
reformas liberais: evolução
concelhia e populacional
(1801- 1911)
Daniel Alves, IHC e FCSH-UNL
Sintra, 29 de Outubro de 2014

2. Introdução
O mapa administrativo do Antigo Regime
As reformas administrativas liberais
O concelho de Sintra do Antigo Regime à
República
A (pouca!) resistência às mudanças
administrativas em Sintra
Evolução geral dos concelhos e freguesias
Evolução populacional de Sintra

3. O Antigo Regime

4. Sintra no Antigo Regime
Igreja Nova
Alcainça

5. As reformas liberais (séc. XIX)
Decreto de 16 de Maio de 1832
Reforma de Mouzinho da Silveira (criação das
prefeituras)
Carta de Lei de 25 de Abril de 1835
Criação dos distritos
Definição da estrutura administrativa com distritos,
concelhos e freguesias
Decreto de 6 de Novembro de 1836 e várias cartas
de lei entre 1837 e 1838
Procede à demarcação dos concelhos (mais de metade
são extintos; Sintra perde as freguesias de Igreja
Nova e Alcainça, mas ganha Cheleiros que é extinto
como concelho)

6. Mouzinho da Silveira

7. Rodrigo da Fonseca Magalhães

8. Passos Manuel

9. Uma reforma radical (1826-
1842)

10. Concelho de Sintra 1826-1842
Almargem do
Bispo (Lisboa)

11. Concelho de Sintra 1842-1855
Cheleiros
A. do Bispo

12. As reformas liberais (séc. XIX)
Carta de Lei de 29 de Outubro de 1840
As freguesias deixam de fazer parte da organização
administrativa
Decreto de 18 de Março de 1842
Novo Código Administrativo
Consolidação das alterações administrativas 1836-1838
Decreto de 24 de Outubro de 1855
Cria uma nova divisão judicial e administrativa em
todo o território (entre muitos outros, são extintos os
concelhos de Colares e Belas que passam a
freguesias de Sintra; Cheleiros passa para Mafra)

13. Costa Cabral

14. Rodrigo da Fonseca Magalhães

15. Uma reforma radical (1826-
1855)

16. Concelho de Sintra 1855-1867

17. Pouca resistência às reformas!
Protestos passaram essencialmente por
reclamações enviadas ao Parlamento
Em 1857 um deputado, referindo o que
tinha acontecido com Belas, afirmava: “só
os que não tiveram padrinho foram
condenados. Belas foi um dos
condenados”
Em 1857, “moradores do concelho de
Belas” enviam uma reclamação
Em 1861, foi a vez de “alguns habitantes
do extinto concelho de Colares”

18. As reformas liberais (séc. XIX)
Decreto de 26 de Junho de 1867
Previa uma profunda mudança no mapa administrativo,
com extinção de muitos concelhos (Cascais é um
deles, sendo anexado ao concelho de Sintra)
Cerca de 1/3 das freguesias seriam anexadas para dar
origem às chamadas “paróquias civis” (no caso de
Sintra, passavam de 10 para 6)
Revogado em 14 de Janeiro de 1868, após a queda do
governo, fruto da revolta da “Janeirinha”

19. Martens Ferrão

20. Concelho de Sintra 1867
Cascais

21. As reformas liberais (séc. XIX)
Decreto de 6 de Maio de 1878
Novo Código Administrativo
As freguesias são de novo integradas na organização
administrativa
Decreto-lei de 26 de Setembro de 1895
Cria uma nova divisão judicial (são extintos alguns
concelhos; entre eles o concelho de Oeiras, sendo que
a freguesia de Benfica (extra-muros) é anexada à
freguesia de Belas; a freguesia de Barcarena passa
igualmente para o concelho de Sintra)
Revogado pelo Decreto Lei de 13 de Janeiro de 1898

22. António Rodrigues Sampaio

23. João Franco

24. Concelho de Sintra 1895-1898
Benfica (extra)
Barcarena

25. Concelho de Sintra 1898-1911

26. Nº de concelhos (1801-2001)

27. Nº de freguesias (1801-2001)

28. Evolução populacional 1801-
1911

29. Conclusão
Sintra foi um entre muitos casos de
concelhos afectados pelas reformas
Contudo, a sua dimensão geográfica e
populacional, bem como a sua história
permitiram-lhe sobreviver e reforçar-se
No final da Monarquia o concelho
estava estabilizado, tinha o comboio e a
sua população crescia acima da média

30. Obrigado!
Atlas, Cartografia Histórica
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