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  1. 1. Indice Cont. Págs 0.0. Introdução ............................................................................................................................ 1 0.1.1. Objectivos......................................................................................................................... 2 1.Metodologia ................................................................................................................................. 2 2.1.1.Controlo de Riscos ................................................................................................................. 3 2.1.2.Riscos que podem decorrerem no seio de uma organização: ................................................ 4 2.1.3.Critérios gerais para a prevenção do risco ............................................................................. 4 2.1.4.Regras de controlo de riscos .................................................................................................. 5 2.1.5. Medidas de Prevenção e de Protecção .................................................................................. 6 2.1.6.Métodos de avaliação de riscos (por sector de actividade) .................................................... 8 3.0.Conclusão.................................................................................................................................. 9 4.0.Referências Bibliográficas ...................................................................................................... 10
  2. 2. 1 0.0. Introdução A saúde e a segurança no trabalho englobam o bem-estar social, mental e físico dos trabalhadores de todas as profissões. As condições de trabalho deficientes têm o potencial de afectar a saúde e a segurança de um trabalhador. Em qualquer local de trabalho pode existir condições laborais insalubres ou perigosas, quer no interior ou no exterior da organização. As condições de trabalho deficientes podem afectar o ambiente onde os trabalhadores vivem. Isto significa que os trabalhadores, as suas famílias, as outras pessoas da comunidade e o ambiente físico circundante ao local de trabalho poderão estar em risco de exposição aos perigos do local de trabalho. Neste sentido os empregadores têm a responsabilidade moral, e muitas vezes legal, de proteger os trabalhadores. Os acidentes e as doenças profissionais são frequentes a nível mundial, tendo fatalmente consequências negativas muito graves, directas e indirectas, para os trabalhadores e para as suas famílias. Um simples acidente ou uma doença pode representar uma enorme perda financeira, tanto para os trabalhadores como para os empregadores. Nesta perspectiva o presente trabalho tem por objectivo principal apresentar um entendimento sobre os mecanismos de controlo riscos profissionais e descrever como ocorre a avaliação de riscos na empresa.
  3. 3. 2 0.1.1. Objectivos 0.1.2. Geral  Analisar os riscos profissionais decorrentes nas empresas; 0.1.2.Especificos  Identificar alguns riscos profissionais, bem como alguns tipos de tarefas ou funções geralmente associadas aos mesmos;  Descrever como ocorre a avaliação de riscos na empresa. 1.Metodologia Para a elaboração do presente trabalho recorreu-se ao método de Pesquisa Bibliográfica e documental, que consistiu da recolha, e análise das obras que relatam o assunto. Segundo Gil (2002), uma pesquisa, quanto aos seus procedimentos técnicos, pode ser classificada da seguinte forma: a) Pesquisa bibliográfica: é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído de livros e artigos científicos. b) Pesquisa documental: esta forma vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objectos da pesquisa.
  4. 4. 3 2.0.Quadro Teórico 2.1.1.Controlo de Riscos É processo de tomada de decisões para tratar e ou reduzir os riscos, para implementar medidas correctivas, exigir o seu cumprimento e avaliar, de forma periódica, a sua eficácia. O controlo de riscos nas empresas passa essencialmente pelas seguintes fases: 1ª Fase: Identificação dos riscos; 2ª Fase: Quantificação dos riscos; 3ª Fase: Propostas de correcção (controle) ou análise do risco. - A identificação de riscos constitui a primeira abordagem que deverá regular um programa de prevenção de riscos profissionais. Esta fase tem como objectivo principal; o levantamento de todos os factores que constituem o sistema de trabalho Homem/Máquina/Ambiente e que poderão causar acidentes de trabalho, doenças profissionais e baixa de produtividade. Uma correcta identificação de riscos, bem como um diagnóstico e avaliação de toda uma situação (potencialmente) perigosa permite, posteriormente, agir de um modo preventivo mais eficaz e eficiente. Com isto, o slogan "Prever para prevenir" deve estar sempre presente na mente de todos os intervenientes da empresa. Para a identificação e avaliação de riscos são utilizados instrumentos de análise específicos, de forma a garantir um diagnóstico realista sobre os sistemas de segurança, processos, métodos ou condições perigosas em geral. Nota-se que as condições de trabalho inadequadas estão na origem de acidentes de trabalho, doenças profissionais e outras modificações estruturais e ou funcionais, reflectindo-se consequentemente na produtividade da empresa, retirando-lhes a sua competitividade. - A quantificação de riscos é a fase relativamente importante a avaliação de riscos e posterior gestão.
  5. 5. 4 Evidentemente, um erro cometido no estágio dos trabalhos, irá reflectir-se de forma negativa em todas as outras fases subsequentes. Assim, há que ter muito cuidado na metodologia que se utiliza para a fase de análise. Aquilo que por rotina consideramos seguro, poderá constituir um risco assinalável. Em todo o caso, há que lançar mão de métodos, de levantamentos adequadamente estruturados, que permitam um exame sistematizado de processos, equipamentos e procedimentos de trabalho. 2.1.2.Riscos que podem decorrerem no seio de uma organização: Muitos dos acidentes ocorrem porque não se atendeu a aspectos tão simples como uma iluminação eficaz, em quantidade ou em qualidade, ou não houve os cuidados elementares com os riscos de contactos com a electricidade ou ainda não se previu a possibilidade de se propagar um incêndio num dado local, ou não se previu a possibilidade de haver acidentes provocados por excesso de ruído, entre outros, etc. A qualidade e conforto no local de trabalho passa necessariamente pela adequação previsível destes factores para um desempenho eficiente das nossas tarefas, para além disso pode evitar muitos acidentes. 2.1.3.Critérios gerais para a prevenção do risco Na prevenção e no controlo dos riscos, importa ter em conta os seguintes princípios gerais de prevenção: • Evitar os riscos; • Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso; • Combater os riscos na origem; • Conferir às medidas de protecção colectiva e prioridade em relação às medidas de protecção individual (por exemplo, controlar a exposição a vapores através de ventilação do local em vez de recorrer a máscaras respiratórias); • Aplicar medidas de protecção colectiva, de preferência, a medidas de protecção individual;
  6. 6. 5 • Adaptar o trabalho ao homem, especialmente no que se refere à concepção dos locais de trabalho, à escolha dos equipamentos e dos métodos de trabalho e de produção • Adaptar-se ao progresso técnico e às mudanças na informação; • Procurar melhorar o nível de protecção. Nos casos em que os riscos são inevitáveis, prefere-se ainda as seguintes medidas a tomar: • Isolar/afastar a fonte (causa) de risco; • Eliminar/reduzir o tempo de exposição ao risco; • Reduzir o número de trabalhadores expostos ao risco. • d) Minimizar o trabalho monótono e cadenciado, reduzindo os efeitos nocivos sobre a saúde Neste contexto a prevenção de riscos deve integrar-se num sistema coerente que abranja a produção, a organização, as condições de trabalho e o diálogo social; e adoptar prioritariamente as medidas de protecção colectiva, recorrendo às medidas de protecção individual unicamente no caso da situação impossibilitar outras alternativas. 2.1.4.Regras de controlo de riscos Todo conjunto de problema ligado às condições de trabalho encontra grande parte da sua solução na implementação de um adequado "Programa de controlo de riscos". A Segurança e Saúde no Trabalho deve ser entendida como um Sistema Integrado. Para o desenvolvimento do Sistema de controlo de riscos profissionais, torna-se básico a constituição de uma equipa multidisciplinar composta por: médico do trabalho, higienista ocupacional, ergonomista, psicólogo do trabalho, técnicos de diagnóstico, entre outros. Neste contexto o Sistema de controlo de riscos profissionais deve englobar um conjunto de acções que visam colocar à disposição dos órgãos de gestão, informação precisa e operacional relativamente à realidade de trabalho, de modo a que as decisões ao nível organizacional, humano, social e técnico, permitam alcançar com eficácia e eficiência os objectivos definidos.
  7. 7. 6 Pois o sistema está orientado no sentido da melhoria das condições de trabalho, manifestando-se na optimização do sistema produtivo, reflectindo-se na melhoria da produtividade e Qualidade Total, bem como, na eliminação/redução dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores. - Regras gerais a ter em conta, na concepção de controlo de riscos profissionais: edifício:  Os materiais utilizados no local de trabalho, bem como tectos e paredes, devem ser constituídos por materiais não inflamáveis;  Prever uma boa ventilação;  Saídas de emergência, com abertura fácil para fora;  Sistemas de drenagem das águas pluviais;  Bom isolamento térmico;  Boa iluminação natural;  Boas vias de circulação interna para peões (1,20m no mínimo).  Adaptação mútua entre a situação de trabalho e o Homem;  A adequação das aptidões físicas, psíquicas e sensoriais dos trabalhadores, às exigências do posto de trabalho;  A redução dos erros humanos e a eliminação dos factores potenciadores de risco. É obrigação da entidade patronal: • Fazer a prevenção de riscos profissionais; • Informar os trabalhadores sobre os mesmos; • Facultar formação aos trabalhadores; • Organizar e criar os meios para aplicar as medidas necessárias. 2.1.5. Medidas de Prevenção e de Protecção 1.Medidas Engenharia a) Modificação de processos e equipamentos b) Manutenção c) Isolamentos, ventilação e barreiras
  8. 8. 7 d) Protecção de superfícies opacas (em especial tectos) e) Protecção de superfícies vidradas f) Ecrãs de protecção Os riscos fazem, muitas vezes, parte do local de trabalho. Por esse motivo, os sindicatos devem assegurar a sua eliminação, através da modificação do local de trabalho e de qualquer processo de trabalho perigoso, em vez de tentar fazer com que os trabalhadores se adaptem a essas condições perigosas. A prevenção mais eficaz dos acidentes e das doenças inicia-se quando os processos de trabalho ainda se encontram numa, fase de concepção ou projecto, devendo ser introduzidas condições seguras em tais processos. 2.Medidas Organizacionais a) Gestão de tempos de exposição aos factores de risco; b) Rotação e permuta de tarefas; c) Diminuição do tempo de exposição; d) Rotatividade de postos; e) Realização de certas tarefas a horas mais frescas; f) Arrumação e limpeza dos locais de trabalho; g) Elaboração de procedimentos. Nas medidas organizacionais, é onde a empresa identifica e faz a gestão eficaz e estabelece uma política de prevenção de todos os riscos no local de trabalho, e não só aqueles que são abrangidos pelas normas governamentais, estabelecendo uma comunicação permanentemente com os trabalhadores. 3.Medidas de Formação e Informação a) Sensibilização em SHST; b) Movimentação manual de cargas; c) Equipamento de protecção individual;
  9. 9. 8 d) Protecção contra Incêndio; e) Primeiros socorros; f) Cartazes Informativos; g) Campanhas de sensibilização. A formação e informação é uma componente adequada e eficaz (chave) de qualquer política de saúde e segurança. Um programa de saúde e de segurança abrangente em cada local de trabalho irá, entre outros benefícios mais evidentes, ajudar os trabalhadores a identificarem quaisquer sinais/ou sintomas iniciais de possíveis doenças profissionais, antes que estas se tornem crónicas, permanente, a avaliar o seu ambiente de trabalho, e a insistir para que os órgãos de gestão realizem mudanças, antes que as condições perigosas se desenvolvam. 2.1.6.Métodos de avaliação de riscos (por sector de actividade) De uma forma sistematizada, descreve-se a metodologia que deverá ser desenvolvida a quando da Identificação e Avaliação dos Riscos para a Segurança e Saúde nos Locais de Trabalho a que os trabalhadores se encontram expostos. Assim a empresa, impõem pelo processo seguro de controlo de risco e critério de aceitabilidade os diversos métodos para identificar e quantificar riscos, onde estes diferenciam-se consoante o caminho utilizado no seu estudo.  Quando partimos das causas prováveis de um acontecimento para chegar ao conhecimento dos seus eventuais efeitos, utilizamos métodos indutivos.  Se analisarmos um acidente, procurando as razões que lhe podem ter dado origem, isto é, se partimos dos efeitos para as causas, estaremos a usar métodos dedutivos. Assim de uma forma muito resumida, visualiza-se os métodos e algumas técnicas mais usuais, tendo o cuidado de referir, sempre que possível, os seus campos de aplicação e os critérios fundamentais em que se baseiam.
  10. 10. 9 3.0.Conclusão Neste Capítulo apresentamos abordagens que dão os aspectos sociais no controlo e prevenção de riscos nas empresas. Dentro desta perspectiva, o controlo ou a gestão de riscos, ajuda a eliminar ou adequadamente reduzir o risco identificado. Os resultados desta actividade providenciam informação fundamental para a decisão de conferir o risco. Neste sentido é básico que as empresas englobam sempre programas eficazes de saúde e segurança no local de trabalho que podem ajudar a salvaguardar as vidas dos trabalhadores, através da eliminação ou redução dos riscos e das suas consequências. Podem igualmente produzir resultados positivos, quer na motivação, quer na produtividade do trabalhador, traduzindo-se na diminuição de despesas para os empregadores. Os processos de trabalho devem ser criados no sentido de prevenir acidentes e doenças. Os riscos existentes devem ser removidos do local de trabalho. Os trabalhadores devem ser consultados no âmbito do processo de controlo de riscos e ser informados sobre as conclusões, bem como sobre as medidas preventivas a tomar.
  11. 11. 10 4.0.Referências Bibliográficas MACHADO, Jorge Mesquita, Huet, GOMEZ & Carlos Minayo, Acidentes de Trabalho: Rio de Janeiro: Abrasco. 1999. VASCONCELOS, Anselmo Ferreira. Qualidade de vida no trabalho, São Paulo, vol. 08, nº 1 2001.

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