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História B
A geografia política após a Primeira Guerra Mundial. A Sociedade das Nações.
Com o fim da guerra, a Europa encontrava-se com grandes alterações a nível geográfico. Os
impérios russo, alemão, austro-húngaro e otomano desmoronaram-se dando origem a novos
países como a Hungria, a Checoslováquia, a Polónia, a Jugoslávia, a Estónia, Letónia e Lituânia.
Mostrando-se desta forma uma Europa muito diversificada de 1914.
O objetivo primário era reestabelecer a paz, não tendo sido os países vencedores convidados a
discutir em que termos a paz se devia de regulamentar. A vitória das democracias na I Guerra
Mundial ficou bem patente no Tratado de Versalhes, saído da conferencia da paz, em junho de
1919.
Através dos tratados os impérios autocráticos e ditatoriais foram desmembrados e adotaram
novas formas políticas mais democráticas. A maior parte constituiu-se em repúblicas assentes
no sufrágio universal e na democracia representativa. O direito dos povos à autodeterminação
abriu caminho à formação de novos Estados, oriundos das nações que até então estavam
subjugadas ao poder dos grandes impérios.
Mas estes tratados levaram também a conflitos pois os povos reclamavam a separação dos
seus estados e a não aceitação das fronteiras estabelecidas nos tratados de paz, a continuação
das divergências entre os Grandes Estados vencedores da guerra e a continuidade da
exacerbação dos nacionalismos.
Em 1919, na Conferencia da Paz foi realizado e assinado a Tratado de Versalhes para
regulamentar a paz mundial. Nesta conferência esteve presentes os países vencedores e foram
excluídos os países vencidos, Alemanha e Japão. Este tratado deu muitas sanções à Alemanha,
tais como: perdeu as suas colónias; reconheceu a independência da Áustria, Checoslováquia e
Polónia; perdeu 1/10 da população (como acabou o império alemão a população foi divida por
vários países); perdeu as minas de carvão; o serviço militar passou a ser voluntário e o estado-
maior do exército acaba; pagar indemnizações de guerra a todos os países vencedores.
Porém, este tratado não acabou definitivamente com a guerra, pois os países vencidos,
principalmente a Alemanha, que sofreu com enormes sanções, não esteve presente na
assinatura do tratado, fazendo com que esta se sujeitasse ao que fosse decidido pelos países
vencedores e não tivesse podido se defender e negociar as sanções a aplicar.
Foi criada a Sociedade das Nações, organização mundial com a responsabilidade de manter a
paz e segurança dos Estados e fomentar a cooperação financeira, económica e social entre os
Estados membros. Vários problemas acabaram por limitar o alcance de intervenção da S.D.N.
dificultando a sua missão e retirando-lhe eficácia, os países vencidos pela guerra como a
Alemanha não faziam parte da organização e alguns dos vencedores como Portugal ou a Itália
não se mostraram satisfeitos com as reparações pagas pelos países agressores. Os EUA nunca
chegaram a aderir. E também porque não tinha um componente militar capaz de levar a cabo
as sanções.
A difícil recuperação económica da Europa e a dependência em relação aos Estados Unidos.
A difícil recuperação económica da Europa e a dependência em relação aos Estados Unidos.
Com o fim da guerra, a economia europeia entrou num período de grande instabilidade, e a
reconstrução e reconversão económicas dos países europeus foi difícil, gerando o
endividamento externo e interno e a desvalorização monetária, bem como graves crises
inflacionistas. Com as perdas humanas e a destruição da cultura e da indústria, a Europa foi
ainda obrigada a fazer empréstimos e a importar dos EUA. Os países que mais sofreram com
História B
isto foram os vencidos, principalmente a Alemanha, que tinham ainda de pagar elevadas
indemnizações de guerra.
Mesmo os Estados cujo território não fora destruído sentiram dificuldades devidas à
desorganização do comércio internacional, pois antes era a Europa que mantinha este
comércio, mas com a perda dos mercados internacionais, o Japão e os EUA passaram a ter o
controlo. Apesar de tudo, mesmo estes últimos sentiram o esforço quando se verificou a crise
de 1920-21 provocada pela acumulação de stocks, falências, deflação e desemprego. Isto por
havia um excesso de produção que não era escoado, já que os países não tinham dinheiro para
importar tanto. Só a estabilização da moeda e a resolução das crises inflacionistas saneou a
vida financeira dos vários países.
A partir de 1923, porém, verificou-se um crescimento e desenvolvimento económicos nos EUA
nos moldes do capitalismo liberal: exploração de novas matérias-prima como a electricidade e
o petróleo, aperfeiçoamento do processo produtivo (estandardização, taylorismo e fordismo),
exploração de novos ramos industria e relançamento da agricultura, bem como o fomento do
consumo em massa pela venda a crédito (que originava mais consumo e, como consequência,
mais lucro) e da publicidade.
Chamou-se a este crescente desenvolvimento, a "era da prosperidade" nos EUA, que os tornou
os grandes credores e fornecedores da Europa, acentuando a sua dependência em relação aos
primeiros.
“Era da Prosperidade”
O desenvolvimento dos EUA entre 1923 e 1929 traduziu-se num boom industrial, financeiro e
comercial e originou uma prodigiosa expansão do capitalismo e criou um clima de otimismo e
confiança a que se designou por "era de prosperidade".
Verificou-se um alargamento do mercado interno e externo: a expansão do crédito e da Bolsa,
e o crescimento industria. Este último, foi consequente dos novos métodos de produção e de
organização do trabalho - o taylorismo e o fordismo - que possibilitaram este crescimento
económico acelerado. O taylorismo defendia a racionalização do trabalho, assente no princípio
do trabalho em cadeia em que cada operário desempenha apenas uma tarefa. O fordismo,
baseado no taylorismo, idealizava o sistema de produção em série ou em massa através de
uma uniformização de modelos (estandardização). Além disto, foi praticada uma política de
altos salários, que favam prazer de trabalhar, de modo a garantir o poder de compra
necessário ao escoamento da produção, estimulado pelos sistemas de venda a crédito e da
publicidade.
O dinamismo desta expansão criou na opinião pública americana o mito de uma prosperidade
permanente, onde foi criado o "estilo de vida americano" (the american way of life"), que
tinha acesso a quaisquer bens (automóveis, rádio, televisão, etc.). Porém, a "era de
prosperidade" também teria os seus pontos fracos.
A implantação do marxismo-leninismo na Rússia: a construção do modelo soviético.
A Rússia, no século XX, estava muito frágil, a nível social, económico e político. Com a sua
entrada na 1ª guerra ficou ainda pior, pois foi com um grande exército mas nada bem
equipado. Inflação, carestia, baixa produção agrícola e industrial, elevado número de mortos,
miséria do povo, restrições materiais e sofrimentos morais eram os problemas da Rússia.
A Rússia estava num regime autocrático e absolutista e era governada pelo Czar Nicolau II. Os
liberais fizeram a sua primeira tentativa de revolta (1905) mas o exército do czar conseguiu
História B
derrubá-la. Esta revolta foi denominada por Domingo Sangrento e foi a primeira tentativa de
revolução por parte dos revolucionários. Mas o czar foi obrigado a abolir alguns privilégios e a
criar a Duma (parlamento), porém estas eram fachada, pois o governo continuava igual.
Com uma reduzida perseguição política, alguns partidos foram criados e desenvolvidos:
Partido Constitucional Democrata (KD) - apoiado pela burguesia, que pretendia um regime
parlamentar; Socialistas Revolucionários – partidários dos coletivismo e da socialização dos
meios de produção; Sociais-Democratas (posteriormente divididos em Mencheviques
[moderados e reformistas] e Bolcheviques [radicais]) – defendiam a proletarização da
sociedade e abolição da propriedade privada.
Com o agravamento das condições de vida a Revolução de fevereiro de 1917 aconteceu em
Petrogrado. Esta revolução tem como bases as ideias de Marx, que pensava que a revolução
comunista iria acontecer num local industrializado, moderno, desenvolvido, mas na realidade,
aconteceu, num país atrasado, agrícola e rudimentar. Após a Revolução foi criado um Soviete –
assembleia composta por soldados, operários -, e um Comité Executivo cuja presidência esteve
a cargo de Kerenski e um menchevique. O Soviete de Petrogrado analisou e tentou resolver os
problemas do povo sempre de acordo com a vontade e interesses de todos.
Como o regime czarista caiu, a duma também dissolveu-se, e por isto, foi criado um Governo
Provisório que legislou a favor da transformação do estado russo num regime liberal
semelhante ao ocidente. A Rússia tornou-se assim num estado laico, nos tribunais elegeu-se
um júri para uma melhor avaliação das penas, as eleições foram para sufrágio universal nos
conselhos administrativos locais, criação de horário de trabalho (8 horas diárias). Contudo,
estas medidas não tiveram grande impacto.
Assim, o Soviete de Petrogrado e o Governo Provisório uniram-se. O Governo Provisório
tentava estabilizar a situação financeira por o lado legislativo e o Soviete de Petrogrado seguiu
uma linha democrática pondo em evidência a autonomia do povo.
Como o Soviete era adepto de Marx, instauram a ditadura do proletariado – período de
transição entre a sociedade capitalista e o comunismo, onde o povo se mentalizava que
éramos todos iguais e que não podia haver uma sociedade de classes.
Lenine voltou do seu exílio e começou a chefiar o Soviete de Petrogrado e os bolcheviques. O
Partido Bolchevique tinha como objetivos a paz imediata, a liberdade para todos, expropriação
dos proprietários fundiários, nacionalização das terras, bancos e grandes indústrias e controle
da produção por operários. Estas medidas agradaram ao povo russo, pois era o que
reclamavam à muito.
Com a confusão instalada na Rússia, por causa do descontentamento do povo pelas atitudes
do Governo (sucessivos governos provisórios, aldeias tomadas de assalto por parte de
camponeses, fábricas onde operários reclamavam por aumentos, melhores condições, várias
paralisações, falências, agitação política), o Soviete de Petrogrado (bolcheviques) aproveitou-
se e fez a Revolução de outubro de 1917, sem derrame de sangue e sem oposição política.
O triunfo dos bolcheviques e a implantação do marxismo-leninismo
Com os bolcheviques no poder, a difícil tarefa de por em pratica o seu programa político
levantou-se. A economia estava frágil e muitos opositores (conservadores, apoiantes do czar e
restantes países europeus) eram obstáculos. No entanto conseguiram implementá-las que
tinha soluções inovadoras, denominadas por marxismo-leninismo. Em 1921 um novo regime
surgiu mas antes disto houve um período marcado pela ação de Lenine e dos bolcheviques –
História B
comunismo de guerra. Este tinha como principais medidas, a retirada da Rússia da guerra e
negociação da paz com a Alemanha, pois era necessário gente para levantá-la, o fim do
império russo: o povo podia optar por ficar independente ou dependente da Rússia, o
centralismo democrático: modelo de organização política com base democrática mas após
uma primeira eleição, o povo nunca mais elege, mas sim os deputados eleitos pelo povo, a 1ª
Constituição da revolução: favorecimento do proletariado e fim à propriedade privada e a
Rússia passou a ser um estado federal e multinacional, a destruição do sistema capitalista e
coletivização de toda a economia: todos os lucros eram distribuídos por todos não havendo
ricos nem pobres, o Partido Democrático: partido único e todos eram militares do mesmo; o
voto era atribuído a este partido por não haver mais nenhum concorrente; criação da censura
e da polícia política e a III Internacional: organismo que pretendia a expansão do comunismo e
fim do capitalismo.
Com o fim da guerra civil russa que aconteceram entre 1917 e 1921 entre os brancos
(burguesia e aristocracia, apoiados pela Inglaterra, França, EUA e Japão) e os vermelhos
(bolcheviques) a Rússia estava diferente mas com os ainda graves problemas. Lenine teve a
necessidade de criar a Nova Política Económica (NEP), para tentar reconstruir a economia
interna. A NEP permitiu a existência de pequenas empresas e de explorações privadas
(industriais e agrícolas), comércio interno com a venda de produtos aos mercados, entrada de
capitais estrangeiros para modernizar a indústria e aumentar a produtividade. Isto permitiu
uma relativa recuperação económica russa, assim como a produtividade, formou-se uma nova
burguesia de pequenos e médios comerciantes, industriais e proprietários rurais.
Portugal no primeiro pós-guerra
Após a Revolução de 5 de Outubro, que instaurou a República em Portugal, em 1910, Portugal
ainda era um país extremamente pobre e atrasado, com uma economia muito débil. Os
primeiros tempos da República, que foram vividos com entusiasmo e expectativa pela
população portuguesa, depressa se transformaram em protestos e oposição contra o novo
regime instaurado.
A Revolução de 1910 tinha desgastado economicamente o país, mais do que já estava.
Portugal era um país extremamente atrasado, tanto a nível económico, como a nível social.
Quase não havia indústria em Portugal (numa altura em que a maioria dos países europeus já
tinham indústrias muito avançadas) e a principal atividade económica era a agricultura (que
ainda era praticada de uma maneira tradicional e pouco moderna). A insuficiência produtiva, a
carestia de produtos e a subida constante dos preços, levaram ao descontentamento social,
que se fez sentir durante toda a 1ª República. Por esta altura surgiu o sindicalismo português
(o que mostra que os ideais comunistas já tinham chegado a Portugal), que de acordo com as
necessidades da população portuguesa, que viva na miséria e com fome, organizou as
primeiras greves e manifestações no país.
Para agravar a situação económica ainda mais, em 1916 Portugal entrou na 1ª Guerra Mundial,
face à ameaça da Alemanha de ocupar as colónias portuguesas, que eram uma das maiores
fontes de rendimento do país. Com a entrada na guerra, a já frágil economia tornou-se ainda
mais frágil. Tudo o que Portugal produzia, exportava para os países onde a guerra estava a ser
travada, que se encontravam incapazes de produzir alimentos. Como resultado, Portugal fica
sem produtos para alimentação e é obrigado a importar, apesar de não ter capacidade
económica para o fazer. Ao aumentar a importação, aumenta, também, a inflação e,
consequentemente, a situação económica portuguesa piora.
A nível social, Portugal também era um país atrasado e conservador, resultado, também, da
situação económica. O número de alfabetos era muito grande, visto que a maior parte dos
História B
estudantes desistia da escola muito cedo para ajudar a família, como forma de aumentar o
rendimento da mesma. De um ponto de vista cultural, a 1ª República foi vantajosa, pois
investiu na educação primária obrigatória, deu à mulher portuguesa o direito à instrução e
implementou a lei do divórcio.
Outra dificuldade que a 1ª República teve de enfrentar, foi a oposição ao regime pela Igreja (a
população portuguesa, sendo extremamente católica e religiosa, não concordou com algumas
das medidas do novo regime, como a separação do Estado e da Igreja, a lei do divórcio, entre
outras), pelos notáveis do regime anterior (apoiantes do regresso do Rei D. Manuel II, como a
monarquia espanhola) e a alta burguesia.
A instabilidade política, porém, foi o fator que mais contribuiu para o descrédito da 1ª
República. Entre 1910 e 1926 houve 7 eleições gerais, 8 presidentes da República e 45
governos. Todos os anos novos partidos surgiam, enquanto outros eram extintos. Toda esta
instabilidade política foi causada pela diversidade de opiniões e das posições políticas dentro
dos Partidos e do próprio Estado, que ilustrava as dificuldades dos governos em obter maioria
para os atos governativos.
Face a toda esta contestação contra a República, foram surgindo vários grupos que tentaram
implantar um regime ditatorial. A 28 de Maio de 1926 o general Gomes da Costa foi bem-
sucedido e após uma marcha sobre Lisboa, instaurou a ditadura militar, que duraria até 1933.
Tendências culturais: entre o naturalismo e as vanguardas.
Já no princípio do séc., as letras foram marcadas em Portugal por duas correntes literárias
antagónicas- o Integralismo Lusitano e a corrente do movimento Seara Nova. O primeiro, de
que faziam parte nomes como António Sardinha, Hipólito Raposo e Rolão Preto, tinha raízes
conservadoras, monárquicas e católicas, o segundo, cujos nomes mais conhecidos foram os de
Jaime Cortesão, Raul Proença ou Aquilino Ribeiro, situava-se na linha do racionalismo e
apresentava preocupações político-sociais e democráticas.
O primeiro modernismo português, 1911-1918, centrou-se em torno da revista Orpheu, dele
fazendo parte nomes como Mário de Sá Carneiro, Almada Negreiros e até mesmo Fernando
Pessoa. O modernismo português, surgido ainda no contexto da crise, de consciência coletiva
do pós-guerra, caracterizou-se pela ausência de qualquer ideologia, pela denúncia da
decadência e da mediocridade da literatura, pela necessidade de romper com o saudosismo e
o provincianismo que afastavam Portugal das grandes tendências literárias europeias.
Fernando Pessoa foi o principal expoente do orpheu e da poesia portuguesa.
A grande depressão: origens e mecanismos de alastramento; impacto social.
Os anos de prosperidade americana que se seguiram à primeira Guerra Mundial, conhecidos
como a “Era da Prosperidade” provocaram um crescimento da especulação, que ultrapassava
as reais condições do mercado económico. Com as inovadoras técnicas de incentivo ao
consumo, como o consumo a crédito, a população americana começou a viver acima das
possibilidades.
A 24 de Outubro, na Quinta Feira Negra, todos os investidores puseram as suas ações à venda
pois aperceberam-se que estas não correspondiam à realidade. A bolsa de Nova Iorque
encontrou-se, portanto, numa situação onde a oferta era muita e a procura não existia. Toda
esta situação foi causada por uma crise de superprodução (crescimento descontrolado da
produção; aumento de stocks e baixa da produção), que foi resultado da especulação bolsista
e da inflação do valor das ações.
História B
A América encontrava-se, portanto, numa crise bolsista que deu origem a crises em todos os
outros sectores de atividade económica. Seguiu-se à crise bolsista, uma crise financeira que
resultou na restrição ao crédito e na retirada de capitais americanos no estrangeiro. Isto
afetou bastante a economia europeia, que ainda se encontrava em recuperação e necessitava
do financiamento dos EUA. O país mais afetado na Europa, foi a Alemanha, onde se verificou
um aumento ainda maior do desemprego e consequentemente da miséria da população.
Outro resultado da crise bolsista foi, também, a retração do comércio internacional. Verificou-
se uma quebra na compra de matérias-primas e de produtos industriais por parte dos EUA, o
que afetou por sua vez as colónias e os países subdesenvolvidos da Ásia, da África e da
América Latina, que eram exportadores de matérias-primas e de produtos alimentares.
Para além destas crises, verificou-se ainda, outra crise no sector industrial, que resultou na
falência de empresas, na diminuição da produção e na diminuição dos preços (deflação). Com
esta crise, a economia americana quase que paralisa e gera-se uma crise social, a Grande
Depressão. As pessoas ficaram desesperadas, especialmente a classe média, pois vê o seu nível
de vida a baixar e perde todas as suas poupanças. Como resultado desta situação, a população
começou a fazer greves e manifestações como maneira de expressar o seu descontentamento.
Todo este desespero fez aumentar as tensões raciais e os antagonismos sociais, que
culminariam, mais tarde, nos avanços dos regimes totalitários por toda a Europa.
Houve também uma crise agrícola, resultante de todas as outras, onde os agricultores se viram
obrigados a destruir os stocks existentes, resultantes da crise da superprodução.
Toda esta situação veio pôr em causa o capitalismo liberal e o parlamentarismo e mostrou a
fraqueza dos mesmos ao Mundo. Para sobreviver a esta crise, os EUA e a Europa viram-se
obrigados a implementar mudanças radicais na política e na economia dos seus países.
As opções totalitárias
Após a 1ª guerra, o otimismo foi substituído pelo pessimismo que se fez notar na classe média.
Este pessimismo traduzia-se no antiparlamentarismo, no irracionalismo, no nacionalismo
agressivo e na defesa de medidas radicais e ditatoriais para com a crise.
Nos países derrotados (Alemanha) e os descontentes com o resultado da guerra (Itália) os
problemas relacionados com a crise levaram a soluções violentas com características
nacionais. Formaram-se grupos de extrema-direita, onde se inclui pessoas e grupos
descontentes com a situação financeira e politica destes países. Assim, os regimes totalitários
começaram a surgir, onde o fascismo (Itália) e o nazismo (Alemanha) se impuseram. Verificou-
se também na URSS, o Estalinismo, com Estaline.
Dentro do totalitarismo havia visões diferentes e estes três Estados totalitários eram
completos opostos. As estruturas sociais eram diferentes nos três países: na Rússia, tinha
havido alterações sociais e o poder tinha passado para as mãos do proletariado e as classes
sociais deixaram de existir, na Alemanha e na Itália o poder continuava nas mãos das
autoridades e ainda havia classes sociais. Nos três países havia apenas um partido político.
Porém, na Alemanha e na Itália, esse partido chegara ao poder através de força, enquanto na
Rússia havia sido o povo quem o pusera no poder, através da Revolução de 1917. Quanto à
política interna, os países também eram diferentes. Enquanto Mussolini e Hitler queriam
eliminar raças (judeus, ciganos, etc.) independentemente da classe social, Estaline não era
racista e só queria eliminar as forças de direita (capitalistas, membros das classes altas e
opositores do regime). Outra diferença era que Estaline só queria resolver a situação interna
História B
do país, não queria construir um império, ao contrário de Hitler e Mussolini, que pretendiam
expandir as suas ideologias ao resto da Europa.
Mas apesar de todas estas diferenças, os três regimes tinham pontos comuns. Todos aplicaram
repressão através da Polícia Política (que punia quem não concordava com os regimes) e da
Censura e criaram uma forte cultura de medo nestes três Estados. Também usavam a
propaganda como meio de publicidade para o regime e praticaram, todos, o culto do chefe
(como símbolo do poder e da unidade do Estado), na Alemanha, com Hitler, na Itália com
Mussolini e na URSS, com Estaline.
As doutrinas fascistas
O fascismo tinha como princípios básicos o facto de ser contra o liberalismo, o socialismo e o
comunismo – caráter antiliberal, antissocialista e anticomunista; defendia uma mística do
Estado e da Nação que via como um corpo único que englobava todos os indivíduos, todos os
interesses e absorvia todos os conflitos. Assim, o estado representava toda a Nação,
sobrepondo-se a todos os interesses privados e a todos os particularismos e regionalismo. O
poder do estado era indiscutível e inquestionável, obrigando os cidadãos a total obediência e
devoção. Foi também usada a teoria do partido único. O culto do chefe foi um dos símbolos
deste tipo de regime onde a chefe deveria ser uma pessoa eleita, predestinada, dotada de
dons especiais e que representasse tudo.
No fascismo, era das elites de onde saiam os melhores que posteriormente iam ocupar cargos
importantes. Estas eram preparadas desde crianças com a propaganda e por programas
levados a cabo nas escolas (controlo de professores e dos programas; associações infantis e
juvenis que integravam atividades recreativas, desportistas e paramilitares) que educavam os
jovens para a doutrina do regime. Defendia ainda que a sociedade tinha que ter distinções
hierárquicas e o sentido de obediência às superiores, assim como, que as elites eram
superiores, pois era aceite a desigualdade. Esta importância das elites levou a uma variante
alemã – nacionalismo-socialismo/nazismo – que tinha um caráter radical e extremista,
cultivando-se a teoria da raça superior – raça ariana.
Outra das características do fascismo é o enquadramento de massas que tinha como função
colocar todos com o mesmo pensamento. Para isto resultar foi necessário passar uma imagem
de poder, força, trabalho e ordem. Isto assentava-se no cunho militarista do Governo e do
Partido único que davam a conhecer as suas ideias com comícios e festejos. A propaganda
(que tentava estreitar as relações entre o cidadão e o estado) era dividida em duas partes:
uma era a filiação ao partido único, pois os campos da função pública eram unicamente
atribuídos a membros do mesmo; outra era a inscrição obrigatória de todos os trabalhadores
nos sindicatos fascistas pois a defesa dos seus interesses estava a cargo do partido. Os regimes
fascistas usavam a força, a violência e a censura intelectual para manter a ordem e a ideologia
em todos. Foram criadas polícias políticas que tinham como função a vigilância (em Itália –
Organização de Vigilância e Repressão Antifascista; na Alemanha – Gestapo).
O corporativismo italiano
O fascismo italiano era anti-individualista e antimarxista, tendo inovado na regulamentação da
ligação capital-trabalho e as relações socioeconómicas. Aceitava a propriedade privada, porém
rejeitava o individualismo liberal, organizando as diferentes profissões em corporações e
admitia dois sindicatos: um dos patrões e outro dos operários. O Governo proibiu as greves e
os lock-outs e submeteu as relações entre sindicatos da mesma corporação à arbitragem do
estado de modo a incentivar a justiça social e a progredir a economia nacional. Deste modo, o
estado deveria assumir o controlo de toda a economia e deveria ser autárcica, ou seja, ser
História B
autossuficiente. O êxito do corporativismo levou à transformação dos sindicatos fascistas em
sindicatos unificados de patrões se empregados – corporações mistas. O estado tornou-se um
Estado corporativo quando a câmara dos deputados foi substituída por uma câmara composta
por altos representantes do partido e representantes das corporações mistas.
O racismo nazista
O nazismo estabeleceu o racismo como a política do Estado. Este racismo tinha como bases a
convicção da superioridade da raça ariana. Esta teoria foi celebrizada por Hitler, que procurou
outras teorias científicas para formar a sua. Como para Hitler a raça ariana era superior, este
orientou a sua politica no sentido da conquista do «espaço vital» (território sobre a
governação de algo/alguém) e da unificação de todos os alemães num único espaço.
As suas medidas foram a defesa das qualidades da raça alemã e o seu apuramento
progressivo: escolhas dos melhores genes e eliminação dos maus. Isto resultou no cruzamento
genético entre pessoas com genes «puros», levou à proibição de casamentos mistos, à
esterilização obrigatória dos alemães degenerados e morte de crianças deficientes ou em
estado terminal e a discriminação das outras raças: todas as raças que não fossem arianas
eram consideradas inferiores (judeus, essencialmente).
O povo alemão estava convicto de que os judeus eram uma raça a erradicar e implantaram o
antissemitismo (perseguição aos judeus). Isto incentivou a população a fazer de tudo para não
deixar que os judeus enriquecessem e pudessem interferir com as suas políticas, assim como,
tentar acabar com esta raça. A retirada da nacionalidade alemã a todos os judeus, a proibição
de casamentos e relações sexuais entre arianos e judeus e a proibição aos judeus de terem
algumas profissões. Estas medidas extremistas culminaram com a noite de Cristal: destruição
de vários edifícios judeus. Os judeus tinham que estar identificados com uma estrela amarela e
foram mandados para guetos (Polónia e Holanda) ou para campos de concentração. A morte
dos judeus era considerada a solução final para o problema judaico na Alemanha, sendo esta
exterminação denominada por genocídio.
O estalinismo
Lenine morreu antes de ver o êxito da NEP. Depois da sua morte, Estaline assumiu o seu lugar
tendo exercido vários cargos ao mesmo tempo. Afastando os seus opositores conseguiu com
que a sua popularidade aumentasse. Travou uma «luta» com Trostski, seu opositor, e através
das purgas (operações de limpeza ideológicas para eliminação de provas de práticas duvidosas
dentro do partido) «eliminou» variados adversários. Estaline tornou-se o representante dos
ideais comunistas no Mundo e associou-as ao seu trabalho a fé e espírito de sacrifício dos
bolcheviques. O seu governo teve medidas importantes para a história mundial: concretização
social e económica da revolução comunista, fazendo com que a URSS se elevasse entre as
nações industrializadas; alargou a solidariedade entre as nações soviéticas; tornou-se chefe do
socialismo. Em 1927, o XV Congresso do Partido Comunista da União Soviética restabeleceu a
coletivização de todos os meios de produção, abolindo toda e qualquer propriedade privada,
pois para Estaline este era o único caminho para uma igualdade social. Assim, tudo passava a
ser do Estado.
Nos campos, as terras foram organizadas em cooperativas – kolkhozes – que eram trabalhadas
pelos habitantes da mesma aldeia; as terras abandonadas eram os sovkozes, isto é,
propriedades exploradas sob direção de técnicos públicos. A coletivização da agricultura
obteve uma grande resistência, levando a que Estaline tomasse medidas mais rígidas. Para o
História B
comércio, Estaline queria que o país se industrializasse. Para isto criou os Planos Quinquenais
(cinco anos) que estabelecia objetivos. Esta organização levou a uma planificação da
economia. Porém, as dificuldades surgiam e para contornar estas o Governo tomava medidas
mais eficientes. O centralismo económico estalinista correspondia a um centralismo político,
fazendo com que só houvesse um partido. O estado estava assim de tudo, inclusive da nação.
Surgiu então duas linhas de atuação política, a linha democrática em que havia sufrágio
universal e instituía órgãos do poder político e administrativo de acordo com a maioria; e linha
autoritária, centralizadora e repressiva que obrigava todos os órgãos a obedecer à
hierarquização – centralismo democrático.
A resistência das democracias liberais
Para J.M. Keynes os estados deveriam intervir na atividade económica evitando os efeitos das
crises de superprodução típicas dos regimes liberais e sua principal fragilidade. Surgiu assim o
intervencionismo como teoria económica adotada pela generalidade dos estados atingidos
pela crise de 1929. Keynes criticava também as políticas deflacionistas que combatiam a massa
monetária em circulação e reduziam as despesas dos estados, facto que na sua opinião,
acentuavam ainda mais os efeitos negativos das recessões. Para Keynes, o Estado deveria ter
um papel controlador e regulador do mercado e dos agentes económicos, defendendo o
investimento estatal e a ajuda controlada às empresas.
Em 1932, os Estados Unidos da América elegeram um novo presidente, o democrata Franklin
Roosevelt, que se propôs tirar o país da crise. Influenciado por Keynes, Roosevelt decidiu-se
pela intervenção do Estado federal na economia americana, pondo em prática um conjunto de
medidas que ficaram conhecidas pelo nome de New Deal.
O modelo de recuperação económica do New Deal foi adotado por vários países e baseava-se
no relançamento da economia através do investimento estatal em obras públicas e na redução
do desemprego apoiando os desempregados e demais população em situação de crise.
Adotaram-se medidas financeiras rigorosas com desvalorização monetária, regulação e
fiscalização da atividade bancária e inflação controlada através de preços controlados, Política
de grandes obram públicas que combateram o desemprego e política social de criação de
salário mínimo, política de reorganização agrícola para controlar a produção e indemnizar
agricultores pela redução das áreas cultivadas, política de controlo da produção industrial com
preços mínimos e adoção de quotas de produção, política social a partir de 1935 criando
fundos de reforma e velhice, subsídios de desemprego e apoio aos pobres, salário mínimo e
redução do horário de trabalho.
Frentes Populares
O intervencionismo do Estado permitiu às democracias liberais, como a americana, resistirem
à crise económica e recuperarem a credibilidade política.
Na Inglaterra, em 1936, o incidente da crise dinástica que levou à abdicação de Eduardo VII e a
ascensão nazi na Alemanha fizeram com que os Ingleses começassem a temer os avanços de
direita no contexto internacional. Por iniciativa dos Trabalhistas, formou-se então uma “frente
popular” que coligou os partidos de esquerda, mas teve curta duração. Entretanto, e face à
ameaça nazi, optou-se por um governo de “união nacional”, onde se encontravam incluídos
todos os partidos com representação parlamentar, dos Liberais aos Trabalhistas que
conviveram democraticamente e alternaram no poder.
Na França, em 1936, os socialistas ganharam as eleições e formaram um governo de coligação
de esquerda, denominado de Frente Popular, que obteve o apoio de radicais e comunistas. Na
História B
chefia da Frente Popular foi levado a cabo um programa de reformas sociais, no campo do
trabalho e da assistência, e de desarmamento e pacificação. Foi o governo da Frente Popular
que introduziu as primeiras grandes reformas de carácter social. Tentando acalmar as
reivindicações sindicais e a onda grevista, o governo encetou negociações entre o patronato e
os delegados da Confederação Geral dos Trabalhadores, das quais resultaram o
reconhecimento da liberdade sindical, a obrigatoriedade de celebração de contratos coletivos
de trabalho e a subida de salários. Por outro lado, promoveu o desenvolvimento dos tempos
livres e do lazer, criou os organismos de cultura popular. No plano económico, a Frente
Popular francesa preocupou-se com a recuperação da agricultura, procurando conciliar os
interesses dos produtores e dos consumidores, regulamentando a produção e tabelando os
preços. Contudo, a Frente Popular francesa encontrou grande oposição interna e um clima
internacional complicado, razões que explicam que parte destas medidas tivesse ficado por
aplicar.
Também a Espanha conheceu, nesse período, um governo de Frente Popular que estabilizou
momentaneamente a agitação social, sindical e politica sentida após a implementação da
Republica e causada, em boa parte, pelo ativismo da oposição monárquica e conservadora.
Face ao perigo da direita, os partidos de esquerda formaram uma coligação, que se
denominou Partido Operário de Unificação Marxista (POUM). O POUM ganhou as eleições,
iniciando uma política de reformas como a legalização do direito à greve, legislação a favor do
aumento do salário, promoção da ocupação de terras não cultivadas e de fábricas mal geridas.
Para além disso, realizou a separação entre a Igreja e o Estado. Em conjunto de medidas
desagradou aos sectores mais conservadores que se uniram na Frente Nacional para
realizarem a oposição ao governo de Esquerda. O antagonismo entre as duas “frentes”
agudizou-se após o assassinato do general Calvo Sotelo, episodio que despoletou a Guerra Civil
Espanhola, tendo dado a vitória às forças da Frente Nacional, onde se instaurou um governo
ditatorial, fascizante e corporativo, semelhante ao que o Estado Novo estabeleceu em
Portugal.
Portugal: O Estado Novo
Durante os primeiros anos do regime de ditadura instituído com o golpe militar de 28 de maio
de 1926, a crise política acentuou-se e o défice financeiro não parou de se agravar. Perante as
dificuldades, em 1928, os militares fazem um, convite a António Oliveira Salazar, para
superintender a pasta das Finanças.
Pela primeira vez, num período de 15 anos, Salazar conseguiu tornar o saldo do orçamento
positivo, progredindo a chefe de governo. Salazar, com o propósito de instaurar uma nova
ordem politica, empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais. Ainda em
1930 se lançaram as bases orgânicas da União Nacional. Em 1933 foi a vez da publicação do
Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933, submetida a plebiscito nacional.
Com Salazar no Governo, inicia-se a edificação do Estado Novo, um regime autoritário,
dirigista, nacionalista, colonial e corporativo. Era conservador na medida em que exaltava da
história pátria e dos seus heróis, preservava as tradições culturais e artísticas de cada região,
adotava o catolicismo como religião oficial e valorizava o estilo de vida português. Uma das
grandes preocupações do regime era a União de todos os portugueses no engrandecimento da
pátria.
A imagem do Estado totalitário português era inspirada na ideologia fascista, verificando ao
longo da história uma progressiva adoção do modelo italiano nas instituições e no imaginário
político.
História B
Assim criou-se um Estado caraterizado por: ser forte, autoritário e dirigista através de um
regime ditatorial e antiparlamentar; defender o nacionalismo, o patriotismo e o colonialismo;
a existência do partido único, a União Nacional; a existência de polícias próprias; o controlo da
opinião pública e o culto do chefe.
Salazar deu prioridade à estabilidade financeira, e defendia que a ruralidade era o único meio
para resolver os problemas sociais dos Portugueses, e que através desta iria desenvolver a
indústria e o comércio.
No âmbito da indústria, os primeiros anos do regime foram marcados pela persistência dos
constrangimentos tradicionais do desenvolvimento do país, como o atraso das redes de
comunicação e os baixos níveis de produtividade.
A partir da década de 50 assistiu-se à criação dos planos de Fomento, em que se introduziu o
conceito de planificação de economia, e que levou a algum desenvolvimento dos setores
tradicionais e ao arranque de setores tecnologicamente mais avançados como a indústria
cimenteira, refinação de petróleos, construção naval, adubos químicos e energia elétrica.
Efetivamente, o incipiente desenvolvimento industrial do país explica-se pelo caráter ruralista
do regime e pela excessiva presença do Estado.
A implementação de amplos programas de obras públicas foi também em Portugal, tal como
na Itália e na Alemanha, a manifestação mais visível do desenvolvimento do país. Pretendia-se
também dar uma imagem nacional e internacional de modernização de Portugal, e ao mesmo
tempo, resolver o problema do desemprego.
Em consequência, melhorou-se a rede de estradas, os portos marítimos, a rede telefónica
nacional; edificaram-se grandes complexos desportivos, complexos hidroelétricos, edifícios de
serviço público; deu-se particular atenção aos monumentos históricos.
As colónias desempenharam uma dupla função no Estado Novo. Foram um elemento
fundamental na política de nacionalismo económico e um meio de fomento do orgulho
nacionalista. A sua política baseava-se na nacionalização das colónias, na contenção do
fomento e na integração económica.
A vocação colonial do Estado Novo motivou, logo em 1930, a publicação do Ato Colonial, onde
eram clarificadas as relações de dependência das colónias e se limitava a intervenção que
nelas podiam ter as potências estrangeiras.
Também em Portugal, a liberdade criativa que caracterizou os primeiros anos do século XX,
deu lugar a uma criação artística e literária fortemente condicionada pelos interesses políticos.
Ora, os interesses políticos eram, por um lado, evitar os excessos intelectuais que pusessem
em causa a coesão nacional e, por outro, dinamizar uma produção cultural que
propagandeasse a grandeza nacional. Para controlar a liberdade criativa foi instituída a
censura prévia que submetia os autores portugueses a uma autêntica ditadura intelectual.
Para enquadrar ideologicamente a cultura foi instituído o Secretariado da Propaganda
Nacional (SPN) tutelado por António Ferro.
História B
A política de alianças liderada pelos Estados Unidos
Após a guerra da Coreia, os EUA levam a cabo uma ação diplomática que visa edificar um
sistema de alianças, e para isso assumem o papel de líderes das democracias liberais face ao
comunismo. A doutrina Truman e o plano Marshall rompiam com o isolacionamento
americano em termos de política externa. Em 1949, do lado ocidental, foi assinado o Pacto do
Atlântico que, no ano seguinte, viria a originar a formação da OTAN - Organização do Tratado
do Atlântico Norte (NATO, em inglês). Como o nome sugere, tratava-se de uma organização
que, na sua origem, envolvia países localizados nas costas do Atlântico Norte, como os EUA, o
Canadá e as democracias da Europa Ocidental e do Norte. Mas o empenhamento dos Estados
Unidos em isolar a URSS e em consolidar a sua influência em todos os continentes levou os
governos americanos a estenderem a sua política a alianças multilaterais por todo o mundo:
Em 1948, na Conferência de Bogotá (Colômbia), foi formada a OEA - Organização dos Estados
Americanos, outro pacto de ajuda mútua que abrangia países signatários de todo o continente
americanos; em 1951, os EUA consolidam a sua influência na Oceânia com a formação da
ANZUS; no Médio Oriente, a celebração do Pacto de Bagdade, em 1955, deu origem à
formação da CENTO - Organização do Tratado Central, que abrangia a Grã-Bretanha, a Turquia,
o Paquistão, o Irão e o Iraque.
A formação destas alianças político-militares era acompanhada pela celebração de acordos
bilaterais com muitos dos países aliados para o estabelecimento de bases militares, em pontos
estratégicos, autênticas sentinelas de alerta contra a ameaça comunista, com o objetivo de
intervir prontamente em potenciais conflitos que pudessem pôr em causa a sua hegemonia.
A prosperidade económica do mundo capitalista e a sociedade de consumo
Emergente de um longo período de depressão e de guerra, o mundo capitalista conheceu,
entre 1945 e 1973, um tempo de crescimento económico sem precedentes, tão espantoso
quanto surpreendente. A guerra tinha alterado as relações económicas internacionais, uns
países arruinados e outros, os neutros, menos destruídos ou com um papel no abastecimento
tinham enriquecido. Os EUA destacavam-se quer pelo crescimento económico que tinham
tido, quer pela situação dos outros países.
Apesar dos receios de uma crise que se seguisse à satisfação da procura dos bens, a
reconversão de economia de guerra numa economia de paz foi um êxito, o poder de compra
aumentou, o número de consumidores aumentou (baby-boom).
Na Europa com os mercados coloniais perdidos faltavam matérias-primas, a produção, a rede
de transportes estavam destruídos. E as trocas comerciais que deviam assentar na cooperação
enfrentavam vários obstáculos como as taxas alfandegárias.
O auxílio económico americano, o plano Marshall, apoio os esforços da reconstrução e
contribuiu para a rapidez da recuperação dos países da OECE, organização europeia de
cooperação económica, que constitui o ponto de arranque para a integração económica
europeia, CEE. Em 1951 a Europa estava reconstruída.
O que possibilitou o crescimento económico foi o aumento da procura devido ao baby-boom,
que desenvolveu novas necessidades e o aparecimento de novas exigências, o pleno
empregou possibilitou o aumento do poder de compra, e o desenvolvimento do crédito e das
técnicas de publicidade, levaram ao consumo em massa. Na agricultura pudemos assistir à
mecanização e ao uso de novas técnicas aumentando o rendimento e a melhoria da
alimentação, a dinamização da indústria e a maior qualificação dos trabalhadores, e o
História B
desenvolvimento de indústrias de ponta. Todo este crescimento foi possibilitado pelos baixos
custos de produção.
As empresas modernizaram a gestão, a concentração de empresas conheceu novas formas,
desenvolvendo-se os aglomerados, concentrando diferentes atividades, dando origem às
multinacionais. Os antigos ideias do liberalismo tinham sido abandonados devido à crise dos
anos 30, e com a tensão entre os blocos acentuou-se a intervenção estatal na economia. A
abertura dos mercados ao exterior possibilitou a criação de um mercado mundial alargado,
expandido o comércio internacional.
A afirmação do Estado-Providência
Em Inglaterra, depois da vitória dos trabalhista, em 1945, foram tomadas as primeiras medidas
de intervenção do Estado que veio a chamar Estado-Providência, um serviço de seguros sociais
para a maternidade, o desemprego e a velhice, e um serviço Nacional de saúde gratuito, tendo
nacionalizado o banco de Inglaterra, e os outros setores importantes da economia.
Na França houve amplas reformas económicas e socias, baseadas na ideia do Estado
Providência, tendo sido criado um sistema de segurança social e nacionalizado os setores base
da economia, e dando aos trabalhadores a possibilidade de participarem na gestão de
empresas.
Subjacentes as estas reformas está a ideia de que a economia deve estar ao serviço da
sociedade e de que o Estado tem a finalidade de garantir o bem-estar a todos os cidadãos,
corrigir as desigualdades sociais.
O mundo comunista: O expansionismo soviético
Apesar do enorme número de mortos a URSS saiu da guerra com um enorme prestígio, devido
a ser uma potência vencedora. Na ásia a influência dos soviéticos expandiu-se até ao pacífico e
na Europa Central e Oriental, o exército vermelho, permanecia nos territórios favorecendo a
tomada dos comunistas, construindo um escudo protetor comunista contra o capitalismo.
Na região da Europa Oriental os partidos comunistas tinham tido um papel importante na
defesa contra o nazismo e o fascismo, implantando, assim, partidos comunistas poderosos,
sovietizando e construindo democracias populares, por diversas vias.
Na zona alemã de ocupação soviética deu-se origem à RDA, república democrática alemã.
Na Jugoslávia o rumo foi diferente, pois Tito pretendia a formação de uma federação balcânica
com caráter aduaneiro, o que desagradou Estaline, Tito foi acusado pelo KOMINFORM de se
afastar do marxismo-leninismo, porém Tito tinha o apoio popular e os comunistas estalinistas
foram afastados.
Os países obedeciam ao modelo soviético, um partido único fortemente hierarquizado e
autoritário que dominava o aparelho do Estado, uma economia planeada centralmente, com a
coletivização dos meios de produção. E onde o ensino do russo era obrigatório.
A confirmação da Guerra Fria pela intensificação da influência soviética no Leste Europeu pode
ser vista como a grande consequência da intervenção norte-americana nas economias
ocidentais. Esta influência foi feita a nível político (KOMINFORM), económico (COMENCOM) e
militar (Pacto de Varsóvia).
História B
O expansionismo soviético na Ásia
Após longos de ano de luta e de guerra civil, o Partido Comunista Chinês chega ao poder, e em
1949 é proclamado a República Popular da China. A China é um país inteiramente devastado
pela guerra e que era necessário reorganizar e reconstruir. Instaurou-se o socialismo num país
com uma sociedade onde a tradição tinha um grande peso, pouco desenvolvido
economicamente e grande foco rural. Em 1950 a China assinava com a URSS um tratado de
amizade, de paz e assistência mútua, integrando assim o bloco socialista. Entre 1949 e 1952
houve um período de recuperação da economia e das instituições. Com a reforma agrária
passou-se à coletivização dos campos, e em 1956 desapareceram as empresas privadas na
indústria, os pequenos patrões são integrados em cooperativas e as grandes firmas são
propriedade do estado. Desenvolve-se o primeiro plano quinquenal, dando importância à
indústria pesada.
Opções e realizações da economia de direção central
Durante a guerra a produção industrial soviética caiu cerca de 40% e as destruições globais
ascendiam a cerca de 6 vezes o rendimento nacional. Os soviéticos precisavam de
reconstrução rapidamente, portanto, logo após a guerra os planos quinquenais foram
retomados.
A reconstrução económica foi definida no IV plano quinquenal (1946-1950), pretendia-se a
reconstrução total da economia nas regiões, a reconversão de economia de guerra e o
desenvolvimento de todas as regiões do país para recuperar e posteriormente superar o nível
de desenvolvimento antes da guerra. Queria-se aumentar a produtividade do trabalho na
indústria, na construção. Assim, apesar da destruição da guerra, a prioridade foi a indústria de
bens de equipamento e o progressivo desenvolvimento do poder defensivo da União Soviética.
Das dificuldades ressaltava o mau ano agrícola. EM 1950 os objetivos tinham sido superados,
porém os bens de consumo eram insuficientes. O V plano quinquenal vinha na mesma linha de
raciocínio. EM 1953, aquando a morte de Estaline, a URSS era uma grande potência industrial.
Desestalinização
A recuperação económica fora acompanhada por um reforço da autoridade de Estaline. Essa
glorificação manteve-se no período pós-guerra, embora num quadro político mais forte.
Estaline defendia que a autoridade do estado deveria ser total, para eliminar qualquer
oposição que pusesse em causa a doutrina comunista.
Quando morreu foi sucedido por Nikita Kruchtchev e que rompeu com a orientação estalinista,
e em 1956 apresentou um relatório em que apresentava todos os erros e crimes feitos por
Estaline, assim como denunciava o culto de personalidade.
Nas democracias populares houve várias tentativas de liberalização, particularmente na
Hungria que foi violentamente reprimida com a intervenção soviética. No entanto houve uma
liberalização, e por último VI plano quinquenal apostou na reequilibração da produção de bens
de consumo.
O início da corrida ao armamento
Para além dos esforços postos na constituição de alianças internacionais, os 2 blocos
procuravam preparar-se para uma eventual guerra, investindo grandes somas na conceção e
fabrico de armamento cada vez mais sofisticado. Nos primeiros anos do pós-guerra, os Estados
Unidos tinham o segredo da bomba atómica, que consideravam a sua melhor defesa.
História B
Quando, em Setembro de 1949, os Russos fizeram explodir a sua primeira bomba atómica, a
confiança dos Americanos desmoronou-se. Em 1952 os americanos testavam, no Pacífico, a 1ª
bomba de hidrogénio, com uma potência 1000 vezes superior à bomba de Hiroxima.
A corrida ao armamento tinha começado. No ano seguinte, os Russos possuíam também a
bomba de hidrogénio e o ciclo reiniciou-se, levando as duas superpotências à produção maciça
de armamento nuclear. O mundo viu também multiplicarem-se as armas ditas convencionais.
No fim de 1950, os americanos consideravam obrigatório aumentar, tão depressa quanto
possível, a força aérea, terrestre e naval em geral e a dos aliados num ponto em que não
estivessem tão fortemente dependentes de armas nucleares.
O investimento ocidental nas armas convencionais desencadeou, como era de esperar, uma
igual estratégia por parte da URSS. Cada um dos blocos procurava persuadir o outro de que
usaria, sem hesitar, o seu potencial atómico em caso de violação das respetivas áreas de
influência. O mundo tinha resvalado, nas palavras de Churchill, para o equilíbrio instável do
terror.
A URSS colocou-se à cabeça da conquista do espaço, em Outubro-1957 coloca em órbita o 1º
satélite artificial da história, a desolação dos Americanos, que até aí tinham considerado a
URSS tecnologicamente inferior, foi grande.
Nos anos que se seguiram, a aventura espacial alimentou o orgulho nacional das duas nações.
PERSISTÊNCIA DE CONFLITOS LOCALIZADOS
A 2ª crise de Berlim (1958-1961):
Berlim Ocidental tornara-se uma ponte de passagem para o Ocidente para milhares de
cidadãos de Leste, que utilizavam Berlim como forma de alcançar a República Federal Alemã.
Eram, sobretudo, quadros técnicos, jovens diplomados que se sentiam atraídos pelos salários
altos e pelo consumismo da sociedade capitalista, estas “deserções ”afetavam a economia da
RDA mas, mais do que isso, afetavam o prestigio do mundo socialista.
novembro de 1958 – Kruchtchev ressuscitou a questão de Berlim: propôs aos ocidentais o fim
da ocupação da cidade e a sua transformação numa zona neutra, sob a égide da ONU. Caso tal
não acontecesse, abria-se a possibilidade de um novo bloqueio, mas desta vez, qualquer
tentativa de reabastecer a cidade seria considerada uma agressão direta ao Pacto de Varsóvia.
1961 – a crise acaba por se resolver com a construção, por parte da RDA, de um muro – o
Muro de Berlim - que dividiu a cidade de Berlim.
A crise dos mísseis de Cuba (1962):
1959 – Fim da guerra civil e tomada do poder por Fidel Castro e Ernesto “Che” Guevara e
partida para o exílio do ditador Fulgêncio Batista, afeto aos EUA;
A via independente e nacionalista de Fidel Castro colidiu com os interesses dos proprietários
americanos: os EUA decretaram um embargo comercial que culminou no corte de relações
diplomáticas com Cuba e no apoio concedido a exilados anticastristas interessados na retoma
do poder. Mal preparada, a tentativa falha na Baía dos Porcos (abril de 1961).
Consequência: o novo regime cubano reforça a sua ligação à União Soviética, único aliado
credível contra a interferência americana na ilha.
História B
Outubro de 1962 – aviões americanos obtêm provas fotográficas da instalação, em Cuba, de
mísseis soviéticos de médio alcance, capazes de atingir o território norte-americano. Kennedy
reage: exige a retirada imediata dos mísseis sob pena de uma retaliação nuclear. 22 a 28 de
outubro – o mundo vive na iminência de uma terceira guerra mundial. Mas a dissuasão mais
uma vez, funciona: Kruchtchev cede e, sob promessa americana de não-agressão ao regime de
Fidel Castro, retira os mísseis de Cuba. O perigo em que a crise dos mísseis colocara a paz
mundial abriu uma nova fase no diálogo entre as duas superpotências. Ligando o Kremlin e a
Casa Branca instala-se uma ligação telefónica permanente e direta – o telefone vermelho –
para que os respetivos dirigentes se consultassem imediatamente, no caso de qualquer
incidente que pudesse provocar a guerra.
A crise do Suez (1956):
Nasser (presidente egípcio) pretendia construir a barragem de Assuão através do
financiamento ocidental, financiamento esse que é recusado. Consequência: Nasser decide
nacionalizar a companhia que geria o canal do Suez (companhia anglo-francesa) e com os
lucros da exploração do Canal, o governo egipcio custearia a barragem. A França e a Inglaterra
iniciam negociações com Israel com vista a um ataque concertado sobre o Egito
(outubro/novembro).
A URSS, os EUA e a ONU condenam, de imediato, as operações militares desencadeadas e
exigem um cessar-fogo. Esta crise tornou Nasser um dos lideres mais prestigiados do mundo
árabe, ao mesmo tempo que remetia ao estatuto de potências secundárias a França e a
Inglaterra.
a guerra do Vietname (1964-1973):
1954 – Acordos de Genebra – fim da guerra da Indochina – possibilidade de reunificação do
Vietname através de uma consulta popular, a realizar no prazo máximo de dois anos. O
Vietname do Sul rejeitou esta cláusula e propôs-se lutar, com o apoio norte americano, contra
o comunismo. Consequência pelo não-cumprimento dos acordos de Genebra: forma-se a
Frente de Libertação Nacional (FNL), cujo braço armado – o Vietcong –conta com a ajuda do
governo de Ho Chi Minh (Vietname do Norte). Perante a escalada de violência, o presidente
Lyndon Johnson decide aumentar o grau de intervenção no Vietname, enviando em março de
1964, 3500 fuzileiros americanos. Nos três anos seguintes seguiriam mais de meio milhão. Esta
guerra rapidamente se tornou um pesadelo tático para os generais americanos que, apesar do
bem apetrechado exército, não estavam habituados à luta de guerrilha dos vietcongs nem à
vida da selva.
O termo da prosperidade
Os “trinta gloriosos” anos de abundância e crescimento económico do mundo capitalista
cessaram bruscamente, em 1973.
A crise afetou essencialmente os setores siderúrgico, a construção naval e automóvel bem
como o têxtil. Muitas empresas fecharam, outras reconverteram a sua produção e o
desemprego subiu em flecha.
Paralelamente a inflação tornou-se galopante. Este fenómeno inédito recebeu o nome de
estagflação, termo que aglutina as palavras estagnação e inflação. O estado-providência
através dos subsídios conseguiu manter algum consumo e produção.
A interrupção do crescimento económico nos anos 70 deveu-se, sobretudo, à conjugação de 2
fatores: a crise energética e a instabilidade monetária.
História B
Nos finais da década de 60, o petróleo era a fonte de energia básica de que dependiam os
países industrializados. Em 1973, os países do Médio Oriente, membros da OPEP (Organização
dos Países Exportadores de Petróleo) decidiram subir o preço de venda do petróleo para o
quádruplo, numa tentativa de pressionar o Ocidente a desistir de auxiliar Israel na guerra
israelo-palestiniana. Em 1979, a situação agravar-se-á com novas subidas de preço devido à
crise política no Irão e à posterior guerra Irão-Iraque. Estes “choques petrolíferos” que
multiplicaram por 12 o preço do petróleo provocaram um acentuado aumento dos custos de
produção dos artigos industriais e, consequentemente, o encarecimento dos artigos junto do
consumidor, gerando uma escalada da inflação.
Um outro fator determinante desta depressão económica foi a desordem do Sistema
Monetário Internacional e a consequente instabilidade monetária. A excessiva quantidade de
moeda posta em circulação pelos Estados Unidos levou o presidente Nixon a suspender a
convertibilidade do dólar em ouro, o que desregulou o sistema monetário internacional.
Com isto houve um endividamento, especialmente nos países do terceiro mundo não
produtores de petróleo, pois precisavam de importar petróleo e de produtos manufaturados,
por sua vez a preços altíssimos. Assim foi-se aumentando as desigualdades entre os países e
outros.
Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra
Portugal viveu mudanças muito profundas entre o fim da 2ª Guerra Mundial e a revisão
constitucional de 1982, mudanças tão profundas que o tornam quase irreconhecível. Ressurge
a Oposição Democrática (convencida que derrubadas as ditaduras europeias, também a
portuguesa iria cair) mas é de novo reduzida ao imobilismo pelo salazarismo, só se reerguendo
com Humberto Delgado (eleições de 1958).
Com a vitória das democracias em 5 de Outubro de 1945 exige-se o derrube do Estado Novo
(1943 – formação do MUNAF – Movimento Nacional de Unidade Antifascistas). Perante a
agitação social, Salazar recua introduzindo algumas medidas liberalizantes (amnistia parcial a
presos políticos, substitui a PVDE pela PIDE, procedeu a uma revisão constitucional e dissolveu
a Assembleia Nacional e proclama eleições legislativas livres). Responde assim às exigências
dos aliados mas dá pouco tempo à oposição para se organizar. Mas gera otimismo que leva a
surgir o MUD que reúne toda a oposição que ganha tal força que é necessário dominar a
situação e o processo eleitoral o que leva à desistência da oposição.
As eleições de 1946 são marcadas por um grande descontentamento e há uma grande
abstenção. No contexto da guerra fria, os ingleses e americanos apoiam o regime uma vez que
garante melhor a estabilidade para a oposição.
Criando circunstâncias mais favoráveis, o governo passa a controlar a situação, e em abril de
1947 reprime um movimento grevista, deportando para Tarrafal alguns responsáveis. Em 1948
extingue o MUD e o MUD Juvenil.
Depois da desistência de ir às urnas por parte do general Norton de Matos, o regime
ultrapassa a primeira grande crise, e restaura o equilíbrio.
A estagnação do mundo rural
Em 1945, Portugal era um dos países menos desenvolvidos da Europa. Mais de metade da
população trabalhava no sector primário, o que revelava o atraso da economia portuguesa,
nomeadamente da agricultura.
História B
Apesar das campanhas de produção dos anos 30 e 40, o país agrário continuava um mundo
sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a
metade da média europeia (fraco investimento no sector e a manutenção de técnicas
tradicionais de produção). Os estudos apontavam como essencial o redimensionamento da
produtividade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul, no sul do País (onde
predominavam os latifúndios), prevalecia a escassa mecanização e o absentismo dos
proprietários que mantinham a produtividade muito baixa, no norte do país, constituído
maioritariamente por zonas de pequena propriedade, continuava a praticar-se uma agricultura
tradicional, pouco produtiva. Portugal importava, por isso, grandes quantidades de produtos
agrícolas.
A partir do inicio da década de 50, verificam-se mudanças, como resultado do crescimento
industrial, que atrai para as cidades camponeses à procura de melhor salário e trabalho menos
duro. Este afluxo às cidades contribui para o crescimento dos serviços e do comércio). O êxodo
rural também obrigava à modernização das técnicas agrícolas para colmatar a falta de mão-de-
obra. Assim, elaboraram-se planos de reforma (Planos de Fomento), que tornaram como
referencia a exploração agrícola média, fortemente mecanizada, capaz de assegurar um
rendimento confortável aos seus proprietários e, assim, contribuir também para a elevação do
consumo de produtos industriais. Tal como já tinha acontecido no passado, ergueu-se no
contra estas novas medidas, a cerrada oposição dos latifundiários do Sul, que utilizaram a sua
grande influência política as inviabilizarem. Na década de 60, quando o país enveredou
decididamente pela via industrializadora, a agricultura viu-se relegada para o segundo plano.
Esta década saldou-se por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola
Nacional. E por um êxodo rural maciço, que esvaziou as aldeias do interior.
O surto industrial e urbano
Com a II guerra, Portugal passou a exportar determinados bens necessários aos países em
guerra, e depois da guerra industrialização era considerada como um meio para atingir o
desenvolvimento global. Como o pós guerra implicou a diminuição das exportações, houve
uma deterioração da situação comercial e financeira, e assim Portugal passou a poder
beneficiar do plano Marshall.
Entretanto, Portugal assina em 1948, o pacto fundador da OECE, integrando-se nas estruturas
de cooperação previstas no Plano Marshall, e embora pouco tenhamos beneficiado da ajuda
americana, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico,
conduzindo então à elaboração dos Planos de Fomento, que caracterizaram a politica de
desenvolvimento do Estado Novo.
O I Plano de Fomento (1953-58) não rejeitou a agricultura, embora tenha reconhecido a
importância da industrialização para a melhoria do nível de vida. O plano baseou-se ainda num
conjunto de investimentos públicos que se distribuía por vários sectores, com prioridade para
a criação de infraestruturas.
No II Plano de Fomento (1959-64) alarga-se o montante investido e elege-se a indústria
transformadora de base como sector a privilegiar (siderurgia, refinação de petróleos, adubos,
químicos…). Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem ambiguidades,
subordinando-se a agricultura que sofreria os efeitos positivos da industrialização.
Os anos 60 trouxeram, porem, alterações significativas à política económica portuguesa. No
decurso do II Plano, Portugal integrou-se na economia europeia e mundial: tornou-se um dos
países fundadores da EFTA, e mais tarde dois decretos-lei que aprovam o acordo do BIRD e do
FMI, e por último um protocolo com o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).
História B
A adesão a estas organizações marca a inversão da política da autarcia do Estado Novo. O
Plano Intercalar de Fomento (1965-67) enfatiza já as exigências da concorrência externa
inerente aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se
considerava desadequado às novas realidades. O grande ciclo salazarista aproximava-se do
fim.
O III plano de fomento consolida a abertura ao exterior e reforça a iniciativa privada.
Fomento económico nas colónias
No período que se seguiu ao fim da guerra, o fomento económico das colónias passou também
a constituir uma preocupação do Governo Central, no âmbito da alteração da política colonial.
Foi permitido criar fábricas nas colónias devido à dificuldade de tráfego marítimo, e os
industriais portugueses estavam interessados em transferir capitais e técnicas para as colónias.
No fim da 2ª guerra Portugal tem condições para desenvolver as colónias, e são lançadas
grandes obras de infraestruturas. O objetivo era criar um espaço económico português.
Certas províncias conhecem um grande desenvolvimento, como o setor agrícola e extrativo.
Há ainda projetos de colonização e de povoamento agrícola. A emigração para África
aumentou também, e até 1974 o desenvolvimento acentuou-se, também devido à guerra
colonial, que obrigou ao desenvolvimento das colónias.
A radicalização das oposições
Nos anos 50 Salazar conduziu uma política de equilíbrio entre as tendências direitistas e
conservadoras do regime, que se opunham a qualquer mudança da ordem e dos valores
tradicionais e um setor liberalizante que pretende a reforma do regime dentro da ordem
estabelecida.
A oposição, enfraquecida, acredita na mudança de forma pacífica. A oposição moderada
começava a atrair descontentes com o regime de diferentes áreas, desde de militares a
monárquicos. Com as eleições de 1957 a tensão interna cresce e as oposições radicalizam-se,
aquando das eleições presidenciais de 1958 o marcelismo tinha ganho mais força. Quando
Humberto Delgado regressa de Washington é o candidato escolhido pela oposição. Este
destaca-se pelo entusiasmo, pela sua coragem. Devido à sua popularidade a polícia vai intervir
nos seus comícios. A grande explosão é inesperada por ambas as partes. O governo defende-se
c a repressão, intimidação e a censura, e por fim, com a fraude eleitoral. Depois disto o regime
não consegue reorganizar-se, e Humberto Delgado é demitido e acaba por se exilar no Brasil.
Entre 1958 e 1962 assiste-se a uma radicalização das oposições e a crise aumenta. Há
inúmeros acontecimentos que marcam este período, como o assalto ao navio Santa Maria, as
comemorações do 5 de Outubro respondidas com repressão policial, o desvio de um avião da
TAP.
A questão colonial
Também a questão colonial se colocava sobre novas perspetivas e na sequência de vários
incidentes que se colocavam desde os anos 50 e da formação de organizações
independentistas a situação tende a tornar-se crítica nas colónias. Em 61 o exército português
rende-se a União Indiana. Em 1961 começa a guerra na Angola, em 1963 na Guiné e em 64 em
Moçambique. Apesar de Portugal ter mudado para províncias ultramarinas e o território para
ultramar enfrenta novos desafios desde a sua entrada para ONU, e a nível internacional
História B
começa a ficar isolado. Mesmo a nível nacional há manifestações, mas de nada servem. Salazar
decide a luta em Angola, e inicia-se a Guerra colonial.
A primavera marcelista
Em 1968 por doença salazar afasta-se do poder e é subsistituido por marcelo caetano. Este
inicia uma politica que fica conhecida por ‘primavera marcelista’. Teve o apoio dos setores
reformistas, de uma nova geração de políticos, e daqueles que pretendiam uma abertura ao
exterior.
No governo iniciou um programa de descompressão política, permitindo que Mario Soares
regresse, são moderados os poderes da polícia. A nível económico procurou uma política
desenvolvimentista, pró-europeia, aberta ao investimento. Criou uma nova legislação sindical
e um projeto de uma reforma educativa.
No plano colonial a guerra deixava de ser uma missão histórica, mas sim por ser uma
necessidade defender a população branca há muito instaladas naqueles territórios. Nas
eleições de 1969 Marcello Caetano espera que a sua política seja aceite, porém a oposição
espera uma evolução do regime no sentido da democracia parlamentar.
A abertura permite que irrompa a vontade de mudança que se manifesta através de greves e
reivindicações estudantis, e de outros trabalhadores. Com receio, as eleições não são tão livres
como se dizia, e há repressão policial, havendo assim uma grande abstenção.
O Impacto colonial
Externamente há um crescente de problemas, como o conhecimento das atrocidades do
regime português e o Papa Paulo VI recebe os dirigentes dos movimentos de libertação.
Internamente há uma radicalização da oposição, e iniciam-se as ações armadas da ARA e das
BR. Para as eleições de 1973 o Partido Socialista e o PCP aproximam-se contra o regime. Há
uma crescente agitação contra a guerra, e poucos setores da população acreditam na
viabilidade da guerra, e surge a ideia que o fim só acontecerá com o fim do regime.
O movimento das Forças Armadas
No verão de 1973 há uma primeira manifestação de descontentamento de alguns setores das
forças armadas, que se distanciam do congresso de ultramar. A questão e a guerra colonial
juntam-se a outros fatores, transformando-se numa questão política, pondo-se a hipótese de
derrubar o governo. O movimento dos capitães organiza-se, e em conjunto com Spínola
preparam o golpe militar. A demissão de Spínola e Costa Gomes são demitidos e o grupo
avança, fracassando. A 25 de Abril desencadeia-se a operação com uma movimentação rápida,
tomando pontos estratégicos.
Após a entrega de Marcello Caetano, o movimento de capitães passa ao MFA, movimento das
forças armadas, que conduziu o processo revolucionário até às eleições da Assembleia
Constituinte. O poder foi de imediato entregue a uma junta de Salvação Nacional.
Desmantelamento das estruturas de suporte
O general Spínola na noite da revolução leu o programa do MAF. Tinham sido introduzidas
algumas alterações relativamente à política ultramarina e à edificação do regime democrático,
o que revelava, à partida, a existência de duas tendências entre os militares, conservadores e
democráticos, respetivamente.
História B
O ponto seguinte era o programa da Junta face ao desmantelamento das instituições ligadas à
ditadura e à constituição do I governo provisório e também por uma explosão social.
Tensões políticas ideológicas
O I governo provisório procurava equilibrar as diferentes tendências partidárias e
independentes. Mas as divergências sobre a descolonização e o processo de democratização
levaram à formação de dois blocos: a comissão coordenadora do MFA (apoio de esquerda) e o
grupo ligado a Spínola. Após Costa Gomes ter assumido a presidência inicia-se o segundo
processo revolucionário, com uma concentração de poderes num órgão colegial.
Enquanto se tornavam polémicas as questões em torno da unidade sindical e das eleições, o
modelo de Estado e de sociedade a adotar em Portugal era debatido no MFA, nos partidos
políticos e na sociedade em geral: distinguiam-se os defensores do socialismo tipo soviético, os
defensores de um regime democrático e os defensores de uma via socialista e autogestionária.
A radicalização do MFA provoca reação por parte dos setores de direita de extrema-direita que
prepara um golpe de estado. A segunda afasta-se receando o fracasso e Spínola acaba por se
envolver num golpe, que ao falhar o obriga a fugir para Espanha.
Com o fracasso entra-se num 3ºperíodo, em que os setores mais radicais do MFA veem o seu
poder reforçado e exigem mais firmeza. Há a remodelação do governo e a institucionalização
do MFA.
Os setores radicais manifestam receio sobre o grau de esclarecimento e entramos numa fase
do confronto entre duas vias, a revolucionária apoiada pelos comunistas e a eleitoral apoiada
pelos democratas.
Chegou-se a um consenso com a assinatura do Pacto Constitucional. As eleições para a
Assembleia Constituinte deram força aos da via parlamentar. Entrou-se numa fase agitada do
PREC em que a via revolucionária, a via popular e a via democrática se confrontam nos grupos
políticos e no conjunto da sociedade, apoiando-se em diferentes setores do MFA – o verão
quente de 1975.
Política económica antimonopolista
A política económica dirige-se a um país onde a crise económica e financeira crescera sob os
efeitos da recessão mundial e do aumento das despesas militares, agravando os baixos salários
e a agitação social. Um conjunto de medidas que alargou a intervenção do estado na esfera
económica e financeira. Estas medidas tiveram como objetivo a destruição de grandes grupos
económicos, considerados monopolistas, a apropriação, pelo, Estado, dos setores-chave da
economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores. A intervenção do estado em matéria
económico-financeira, que referia a nacionalização dos bancos emissores. Logo no rescaldo do
golpe, aprova-se a nacionalização de todas as instituições financeiras. Entretanto, no Sul, o
mundo rural vive uma situação explosiva. Em janeiro de 1975 registam-se as primeiras
ocupações de terras pelos trabalhadores e rapidamente esse movimento, se estende a uma
vasta zona do sul. Assim, o processo de reforma agrária, recebeu, cobertura legal. O governo
avança com a expropriação das grandes herdades, com vista á constituição de Unidades
Coletivas de Produção (UCP). Em complemento desta politica socializante, foi aprovada
legislação com vista á proteção dos trabalhadores e dos grupos economicamente
desfavorecidos.
História B
Opção Constitucional de 1976
A 2 de Abril de 1976 foi aprovada a Constituição elaborada pela Assembleia Constituinte que
consagrava um regime político de democracia pluralista assente no sufrágio universal, em
eleições livres e na competição partidária. A constituição como Lei fundamental tornou-se
padrão de referência jurídica.
Como reflexo do prec, consagrava o desenvolvimento da economia e da sociedade no sentido
socialista e reconhecia o Conselho da revolução como órgão de soberania.
A 25 de Abril realizavam-se as primeiras eleições legislativas, tendo o PS vencido.
A revisão constitucional de 1982
A partir de 76 os partidos políticos adquiriram uma dimensão nacional e assumiram a
condução do processo político. Em 1982 os partidos chegam a um entendimento que constitui
o pacto interpartidário, substituindo o pacto MFA. Nessa revisão atenuou-se a componente
ideológica-programática inicial. O poder militar deixava de participar no poder político.
O reconhecimento dos movimentos nacionalistas
Um dos principais objetivos do movimento revolucionário era a descolonização. A nível
externo acentuaram-se as pressões para que Portugal respeitasse a vontade dos povos e o
expressasse claramente. Nas colonias os movimentos de libertação intensificaram-se.
Entretanto a lei qe reconhecia o direito das colónias à autodeterminação e independência é
promulgada e segue-se a colaboração da ONU co Portugal. Passa-se às negociações.
História B
A Crise da Monarquia
1. A crise do Rotativismo: modelo político de alternância, no poder, entre dois partidos
(Progressista e Regenerador) que caracteriza a estabilidade da segunda metade do séc. XIX,
encontra-se esgotado, face à falta de resposta para a os principais problemas do país. Nos
finais do século XIX, a incapacidade do rei pôr cobro Às constantes disputas políticas constituiu
um dos principais factores para a descredibilização da Monarquia junto dos cidadãos.
2. A “Questão do Ultimato Inglês”: em tempos de nacionalismo imperialista, opuseram-se dois
projectos de ocupação em África: o ingês, que pretendia unir os territórios africanos numa
faixa do Cairo ao Cabo, e o “Mapa Cor-de-Rosa” português, proposta pela sociedade de
Geografia de Lisboa (1881) de ocupar os territórios entre Angola e Moçambique. A Inglaterra
dirigiu um ultimato a Portugal advertindo, no caso do não cumprimento das ambições inglesas
por Portugal, o uso da força. O governo português cedeu contribuindo para uma quebra no
orgulho nacional e propagandeou-se na opinião pública portuguesa a ideia de que a
Monarquia não conseguia defender os interesses nacionais. Deste incidente, os republicanos
(já desde o Liberalismo em expansão em Portugal) fazem nascer o Hino Patriótico “A
Portuguesa” que, na sua verão original exortava os portugueses “contra os bretões, marchar,
marchar”!
3. A Crise Económica: a década de 1880-90 foi marcada pela crise económica aguda
(dependência de matérias primas, capitais privados estrangeiros, descontrolo da dívida
externa). No final do século XIX, apesar do surto industrial e do proteccionismo, os problemas
sociais e económicos mantinham-se (falta de investimento público na produção, atraso
agrícola, dependência externa e emigração de população portuguesa em massa para o Brasil).
Na primeira década do século XX, irregularidades financeiras, corrupção e favorecimentos em
prol da Alta Burguesia e Família Real, levaram ao agravamento do descontentamento.
4. Difusão da ideologia republicana: o Partido Republicano funda-se em Portugal em 1876.
Rapidamente as classes médias aderem, vítimas da crise económica e descrentes da política. O
dia 10 de Junho (comemoração da morte de Camões) passa a ser aproveitado pelos
Republicanos para manifestarem a sua desconfiança face à possível desagregação da Nação e
da Independência.
5. Revoltas com vista a mostrar o descontentamento face à Monarquia (31 de Janeiro de 1891,
no Porto, face ao Ultimato)
6. A Ditadura de João Franco: em 1907, o Rei D.Carlos dissolveu o Parlamento, permitindo ao
ministro João Franco governar em plenos poderes. Esta “ditadura” apenas veio agravar os
sentimentos anti-monárquicos.
7. O Regicídio: a morte de D.Carlos e do Príncipe herdeiro D.Luis, em Fevereiro de 1908, surtiu
enorme golpe a favor do desgaste monárquico. D.Manuel II não teria mais condições para
assumir o trono.
Princípios do ideário republicano
Preparada para ter início a 4 de Outubro de 1910, o movimento republicano conseguiu
triunfar, apesar das constantes acções de confronto entre milícias pró-republicanas e tropas
fiéis ao Estado terem tornado Lisboa num campo de batalha, a 5 de Outubro. Teófilo Braga,
Eusébio Leão e Afonso Costa proclamam nesse dia, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa,
o fim da Monarquia e a implantação da República Portuguesa. Até às eleições, o poder seria
entregue a um governo provisório liderado por Teófilo Braga.
História B
A Primeira República assentou sobre as seguintes ideias:
- Laicização total do Estado (separação total entre o Estado e a Igreja). Porém, as medidas anti-
clericais republicanas (expulsão dos jesuítas por Afonso Costa) foram a base do crescimento da
contestação anti-republicana. Portugal era um país de tradições católicas profundas.
- Abolição definitiva da Sociedade de Ordens
- Defesa dos Direitos dos Trabalhadores (legalização dos sindicatos, greves e descanso
semanal)
- Direito à instrução pública: grandes progressos, embora afastando os analfabetos da
intervenção política
Regime Político da Primeira República (1910-1926)
A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o primeiro
Presidente da República, Manuel de Arriaga. As suas linhas de organização eram:
- a superioridade do poder legislativo pois o Congresso da República (parlamento), constituído
pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (duas Câmaras), era dotado de amplos poderes,
controlava o Governo e podia destituir o Presidente. Isto explica a instabilidade e fraqueza da
1ª República.
- o carácter meramente simbólico da figura do presidente da República, eleito pelo Congresso
(parlamento) e não tinha direito ao direito de vetar as leis emanadas pelo órgão legislativo.
- o sufrágio universal e directo para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou
que fossem chefes de família.
Portugal, uma sociedade capitalista dependente
• A Regeneração entre o livre-cambismo e o proteccionismo (1850-80): o desenvolvimento de
infra-estruturas; a dinamização da actividade produtiva;a necessidade de capitais e os
mecanismos da dependência.
• Entre a depressão e a expansão (1880-1914): a crise financeira de 1880-90 e o surto
industrial de final de século.
O seu significado político
Em 1851, o golpe de Estado do Marechal Saldanha (um dos braços de apoio de D.Pedro no
processo de instauração do Liberalismo cartista em Portugal) instaurou uma nova etapa
política em Portugal, designada por Regeneração (a ideia de regenerar o país). Este
movimento, que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve
um duplo significado:
Por um lado, pretendia-se o progresso económico do país, com o fomento do Capitalismo
aplicado às actividades económicas; por outro lado, encerrando-se uma longa fase de conflitos
entre as facções liberais (cartistas puros, setembristas, vintistas ou apoiantes da Constituição
de 1822, apoiantes da causa absolutista e cabralistas), a paz social foi conseguida através da
Carta Constitucional de 1826, com a revisão que lhe foi introduzida pelo Acto Adicional de
1852 em que o rotativismo entre os partidos caracterizou esta nova fase.
História B
A Política das Obras Públicas
O “Fontismo” é a política de obras públicas levada a cabo pelo ministro do governo
regenerador Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico,
Fontes encetou uma política de instalação de infra-estruturas e equipamentos, tais como
estradas, caminhos-de-ferro, carros eléctricos, pontes, portos, telégrafo e telefones.
As vantagens desta política de obras públicas eram:
- A criação, pela primeira vez em Portugal, de um mercado nacional, fazendo chegar os
produtos a zonas isoladas e estimulando o consumo:
- O incremento agrícola e industrial;
- O alargamento das relações entre o nosso país e a Europa evoluída da Civilização Industrial;
Caracterização das linhas de força do fomento económico da Regeneração
Revolução dos Transportes: tem por base a ideia do progresso que se estende a todo o país.
Aposta nas redes de estradas e ferrovias (em cerca de 50 anos, desde a inauguração em 1856
do primeiro troço Lisboa-Carregado, a ferrovia chegava a todo o país). Construiram-se pontes
(D.Luis, no Porto) e portos (Leixões)
Livre-Cambismo: o fomento económico assentou na doutrina livre-cambista, expressa na pauta
alfandegária de 1852. Fontes Pereira de Melo (que para além de ser ministro das Obras
Públicas, era também ministro da Fazenda) era um acérrimo defensor da redução das taxas
aduaneiras. Os seus argumentos para o livre-cambismo eram: só a entrada de matérias primas
a baixo preço poderiam favorecer a produção nacional; a entrada de certos produtos
industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços baixos beneficia o consumidor;
por último, baixando os impostos sobre a importação, diminuia-se o risco do contrabando.
Exploração da agricultura orientada para a exportação: a aplicação do liberalismo económico
favoreceu a especialização económica em certos produtos agrícolas de boa aceitação no
estrangeiro, como o vinho e a cortiça. Para isto, aplicou-se a lógica capitalista ao sector
agrícola inovando através do desbravamento de terras, redução do pousio, abolição de pastos
comuns, introdução de maquinaria nos trabalhos agrícolas (especialmente no Sul devido às
condições morfológicas do terreno), uso de adubação química produzida em Portugal
(desenvolvimento da indústria química).
Arranque industrial: apesar do atraso económico português em relação aos países europeus,
registaram-se notáveis avanços como a difusão da máquina a vapor, desenvolvimento de
diversos sectores da indústria (cortiça, conservas de peixe e tabacos), criação de unidades
industriais e concentração empresarial em alguns sectores (têxtil, por exemplo), aumento da
polpulação operária (apesar de pouco qualificada), criação de sociedades anónimas e aplicação
da energia eléctrica à indústria (já no século XX). Importante foi também o apelo à inovação
tecnológica que resulta no aumento de patentes registadas com origem nacional e que seriam
apresentadas na Exposição do Mundo Industrial em Paris (1889).
No entanto, a economia portuguesa padecia de graves problemas de base que impediram o
crescimento industrial: falta de matérias primas no território nacional (algodão), carência de
população activa no sector secundário (20% em 1890), falta de formação no operadriado e
patronato, investimento particular em àreas do sector imobiliário em detrimento do sector
produtivo. Por último, a eterna dependênciade capitais estrangeiros.
História B
A Crise Financeira de 1880-1890: problemas do Livre Cambismo e da Dependência externa
Apesar do incremento do Fontismo, este desenvolvimento assentava sobre bases instáveis. A
política livre-cambista abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço. Portugal
não detinha ainda condições de competir com esses produtos importados.
Na agricultura, graves pragas como a filoxera, travaram o desenvolvimento do sector. Portugal
agravava a balança comercial.
Por outro lado, o desenvolvimento das infra-estruturas fez-se muito graças ao investimento
particular estrangeiro. Logo, os lucros daí obtidos não eram aplicados no crescimento de
receita do Estado.
Por último, o défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX (chegando aos 10
000 contos entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam
pelas remessas de emigrantes (que foram diminuindo a partir da independência brasileira,
pelo anti-popular aumento de impostos e por pedidos de empréstimos à banca estrangeira
(sobretudo inglesa) para pagar, muitas vezes, juros de empréstimos anteriores.
Em 1892, com a falência de alguns bancos ingleses (fiadores do Estado português), o Estado
português decreta a situação de Bancarrota.
O surto industrial do final do século
A crise financeira obrigou a uma reorientação da economia portuguesa: retorno à doutrina
proteccionista (com a pauta alfandegária de 1892) que permitiu à agricultura enfrentar os
preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar os produtos no mercado em condições
vantajosas; concentração industrial (criação de grandes companhias, como a Companhia União
Fabril- CUF); valorização do mercado colonial africano; expansão tecnológica com a difusão de
sectores ligados à 2ª Revolução Industrial (electricidade, indústria química, metalurgia pesada,
mecanização).

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Resumo de História B

  • 1. História B A geografia política após a Primeira Guerra Mundial. A Sociedade das Nações. Com o fim da guerra, a Europa encontrava-se com grandes alterações a nível geográfico. Os impérios russo, alemão, austro-húngaro e otomano desmoronaram-se dando origem a novos países como a Hungria, a Checoslováquia, a Polónia, a Jugoslávia, a Estónia, Letónia e Lituânia. Mostrando-se desta forma uma Europa muito diversificada de 1914. O objetivo primário era reestabelecer a paz, não tendo sido os países vencedores convidados a discutir em que termos a paz se devia de regulamentar. A vitória das democracias na I Guerra Mundial ficou bem patente no Tratado de Versalhes, saído da conferencia da paz, em junho de 1919. Através dos tratados os impérios autocráticos e ditatoriais foram desmembrados e adotaram novas formas políticas mais democráticas. A maior parte constituiu-se em repúblicas assentes no sufrágio universal e na democracia representativa. O direito dos povos à autodeterminação abriu caminho à formação de novos Estados, oriundos das nações que até então estavam subjugadas ao poder dos grandes impérios. Mas estes tratados levaram também a conflitos pois os povos reclamavam a separação dos seus estados e a não aceitação das fronteiras estabelecidas nos tratados de paz, a continuação das divergências entre os Grandes Estados vencedores da guerra e a continuidade da exacerbação dos nacionalismos. Em 1919, na Conferencia da Paz foi realizado e assinado a Tratado de Versalhes para regulamentar a paz mundial. Nesta conferência esteve presentes os países vencedores e foram excluídos os países vencidos, Alemanha e Japão. Este tratado deu muitas sanções à Alemanha, tais como: perdeu as suas colónias; reconheceu a independência da Áustria, Checoslováquia e Polónia; perdeu 1/10 da população (como acabou o império alemão a população foi divida por vários países); perdeu as minas de carvão; o serviço militar passou a ser voluntário e o estado- maior do exército acaba; pagar indemnizações de guerra a todos os países vencedores. Porém, este tratado não acabou definitivamente com a guerra, pois os países vencidos, principalmente a Alemanha, que sofreu com enormes sanções, não esteve presente na assinatura do tratado, fazendo com que esta se sujeitasse ao que fosse decidido pelos países vencedores e não tivesse podido se defender e negociar as sanções a aplicar. Foi criada a Sociedade das Nações, organização mundial com a responsabilidade de manter a paz e segurança dos Estados e fomentar a cooperação financeira, económica e social entre os Estados membros. Vários problemas acabaram por limitar o alcance de intervenção da S.D.N. dificultando a sua missão e retirando-lhe eficácia, os países vencidos pela guerra como a Alemanha não faziam parte da organização e alguns dos vencedores como Portugal ou a Itália não se mostraram satisfeitos com as reparações pagas pelos países agressores. Os EUA nunca chegaram a aderir. E também porque não tinha um componente militar capaz de levar a cabo as sanções. A difícil recuperação económica da Europa e a dependência em relação aos Estados Unidos. A difícil recuperação económica da Europa e a dependência em relação aos Estados Unidos. Com o fim da guerra, a economia europeia entrou num período de grande instabilidade, e a reconstrução e reconversão económicas dos países europeus foi difícil, gerando o endividamento externo e interno e a desvalorização monetária, bem como graves crises inflacionistas. Com as perdas humanas e a destruição da cultura e da indústria, a Europa foi ainda obrigada a fazer empréstimos e a importar dos EUA. Os países que mais sofreram com
  • 2. História B isto foram os vencidos, principalmente a Alemanha, que tinham ainda de pagar elevadas indemnizações de guerra. Mesmo os Estados cujo território não fora destruído sentiram dificuldades devidas à desorganização do comércio internacional, pois antes era a Europa que mantinha este comércio, mas com a perda dos mercados internacionais, o Japão e os EUA passaram a ter o controlo. Apesar de tudo, mesmo estes últimos sentiram o esforço quando se verificou a crise de 1920-21 provocada pela acumulação de stocks, falências, deflação e desemprego. Isto por havia um excesso de produção que não era escoado, já que os países não tinham dinheiro para importar tanto. Só a estabilização da moeda e a resolução das crises inflacionistas saneou a vida financeira dos vários países. A partir de 1923, porém, verificou-se um crescimento e desenvolvimento económicos nos EUA nos moldes do capitalismo liberal: exploração de novas matérias-prima como a electricidade e o petróleo, aperfeiçoamento do processo produtivo (estandardização, taylorismo e fordismo), exploração de novos ramos industria e relançamento da agricultura, bem como o fomento do consumo em massa pela venda a crédito (que originava mais consumo e, como consequência, mais lucro) e da publicidade. Chamou-se a este crescente desenvolvimento, a "era da prosperidade" nos EUA, que os tornou os grandes credores e fornecedores da Europa, acentuando a sua dependência em relação aos primeiros. “Era da Prosperidade” O desenvolvimento dos EUA entre 1923 e 1929 traduziu-se num boom industrial, financeiro e comercial e originou uma prodigiosa expansão do capitalismo e criou um clima de otimismo e confiança a que se designou por "era de prosperidade". Verificou-se um alargamento do mercado interno e externo: a expansão do crédito e da Bolsa, e o crescimento industria. Este último, foi consequente dos novos métodos de produção e de organização do trabalho - o taylorismo e o fordismo - que possibilitaram este crescimento económico acelerado. O taylorismo defendia a racionalização do trabalho, assente no princípio do trabalho em cadeia em que cada operário desempenha apenas uma tarefa. O fordismo, baseado no taylorismo, idealizava o sistema de produção em série ou em massa através de uma uniformização de modelos (estandardização). Além disto, foi praticada uma política de altos salários, que favam prazer de trabalhar, de modo a garantir o poder de compra necessário ao escoamento da produção, estimulado pelos sistemas de venda a crédito e da publicidade. O dinamismo desta expansão criou na opinião pública americana o mito de uma prosperidade permanente, onde foi criado o "estilo de vida americano" (the american way of life"), que tinha acesso a quaisquer bens (automóveis, rádio, televisão, etc.). Porém, a "era de prosperidade" também teria os seus pontos fracos. A implantação do marxismo-leninismo na Rússia: a construção do modelo soviético. A Rússia, no século XX, estava muito frágil, a nível social, económico e político. Com a sua entrada na 1ª guerra ficou ainda pior, pois foi com um grande exército mas nada bem equipado. Inflação, carestia, baixa produção agrícola e industrial, elevado número de mortos, miséria do povo, restrições materiais e sofrimentos morais eram os problemas da Rússia. A Rússia estava num regime autocrático e absolutista e era governada pelo Czar Nicolau II. Os liberais fizeram a sua primeira tentativa de revolta (1905) mas o exército do czar conseguiu
  • 3. História B derrubá-la. Esta revolta foi denominada por Domingo Sangrento e foi a primeira tentativa de revolução por parte dos revolucionários. Mas o czar foi obrigado a abolir alguns privilégios e a criar a Duma (parlamento), porém estas eram fachada, pois o governo continuava igual. Com uma reduzida perseguição política, alguns partidos foram criados e desenvolvidos: Partido Constitucional Democrata (KD) - apoiado pela burguesia, que pretendia um regime parlamentar; Socialistas Revolucionários – partidários dos coletivismo e da socialização dos meios de produção; Sociais-Democratas (posteriormente divididos em Mencheviques [moderados e reformistas] e Bolcheviques [radicais]) – defendiam a proletarização da sociedade e abolição da propriedade privada. Com o agravamento das condições de vida a Revolução de fevereiro de 1917 aconteceu em Petrogrado. Esta revolução tem como bases as ideias de Marx, que pensava que a revolução comunista iria acontecer num local industrializado, moderno, desenvolvido, mas na realidade, aconteceu, num país atrasado, agrícola e rudimentar. Após a Revolução foi criado um Soviete – assembleia composta por soldados, operários -, e um Comité Executivo cuja presidência esteve a cargo de Kerenski e um menchevique. O Soviete de Petrogrado analisou e tentou resolver os problemas do povo sempre de acordo com a vontade e interesses de todos. Como o regime czarista caiu, a duma também dissolveu-se, e por isto, foi criado um Governo Provisório que legislou a favor da transformação do estado russo num regime liberal semelhante ao ocidente. A Rússia tornou-se assim num estado laico, nos tribunais elegeu-se um júri para uma melhor avaliação das penas, as eleições foram para sufrágio universal nos conselhos administrativos locais, criação de horário de trabalho (8 horas diárias). Contudo, estas medidas não tiveram grande impacto. Assim, o Soviete de Petrogrado e o Governo Provisório uniram-se. O Governo Provisório tentava estabilizar a situação financeira por o lado legislativo e o Soviete de Petrogrado seguiu uma linha democrática pondo em evidência a autonomia do povo. Como o Soviete era adepto de Marx, instauram a ditadura do proletariado – período de transição entre a sociedade capitalista e o comunismo, onde o povo se mentalizava que éramos todos iguais e que não podia haver uma sociedade de classes. Lenine voltou do seu exílio e começou a chefiar o Soviete de Petrogrado e os bolcheviques. O Partido Bolchevique tinha como objetivos a paz imediata, a liberdade para todos, expropriação dos proprietários fundiários, nacionalização das terras, bancos e grandes indústrias e controle da produção por operários. Estas medidas agradaram ao povo russo, pois era o que reclamavam à muito. Com a confusão instalada na Rússia, por causa do descontentamento do povo pelas atitudes do Governo (sucessivos governos provisórios, aldeias tomadas de assalto por parte de camponeses, fábricas onde operários reclamavam por aumentos, melhores condições, várias paralisações, falências, agitação política), o Soviete de Petrogrado (bolcheviques) aproveitou- se e fez a Revolução de outubro de 1917, sem derrame de sangue e sem oposição política. O triunfo dos bolcheviques e a implantação do marxismo-leninismo Com os bolcheviques no poder, a difícil tarefa de por em pratica o seu programa político levantou-se. A economia estava frágil e muitos opositores (conservadores, apoiantes do czar e restantes países europeus) eram obstáculos. No entanto conseguiram implementá-las que tinha soluções inovadoras, denominadas por marxismo-leninismo. Em 1921 um novo regime surgiu mas antes disto houve um período marcado pela ação de Lenine e dos bolcheviques –
  • 4. História B comunismo de guerra. Este tinha como principais medidas, a retirada da Rússia da guerra e negociação da paz com a Alemanha, pois era necessário gente para levantá-la, o fim do império russo: o povo podia optar por ficar independente ou dependente da Rússia, o centralismo democrático: modelo de organização política com base democrática mas após uma primeira eleição, o povo nunca mais elege, mas sim os deputados eleitos pelo povo, a 1ª Constituição da revolução: favorecimento do proletariado e fim à propriedade privada e a Rússia passou a ser um estado federal e multinacional, a destruição do sistema capitalista e coletivização de toda a economia: todos os lucros eram distribuídos por todos não havendo ricos nem pobres, o Partido Democrático: partido único e todos eram militares do mesmo; o voto era atribuído a este partido por não haver mais nenhum concorrente; criação da censura e da polícia política e a III Internacional: organismo que pretendia a expansão do comunismo e fim do capitalismo. Com o fim da guerra civil russa que aconteceram entre 1917 e 1921 entre os brancos (burguesia e aristocracia, apoiados pela Inglaterra, França, EUA e Japão) e os vermelhos (bolcheviques) a Rússia estava diferente mas com os ainda graves problemas. Lenine teve a necessidade de criar a Nova Política Económica (NEP), para tentar reconstruir a economia interna. A NEP permitiu a existência de pequenas empresas e de explorações privadas (industriais e agrícolas), comércio interno com a venda de produtos aos mercados, entrada de capitais estrangeiros para modernizar a indústria e aumentar a produtividade. Isto permitiu uma relativa recuperação económica russa, assim como a produtividade, formou-se uma nova burguesia de pequenos e médios comerciantes, industriais e proprietários rurais. Portugal no primeiro pós-guerra Após a Revolução de 5 de Outubro, que instaurou a República em Portugal, em 1910, Portugal ainda era um país extremamente pobre e atrasado, com uma economia muito débil. Os primeiros tempos da República, que foram vividos com entusiasmo e expectativa pela população portuguesa, depressa se transformaram em protestos e oposição contra o novo regime instaurado. A Revolução de 1910 tinha desgastado economicamente o país, mais do que já estava. Portugal era um país extremamente atrasado, tanto a nível económico, como a nível social. Quase não havia indústria em Portugal (numa altura em que a maioria dos países europeus já tinham indústrias muito avançadas) e a principal atividade económica era a agricultura (que ainda era praticada de uma maneira tradicional e pouco moderna). A insuficiência produtiva, a carestia de produtos e a subida constante dos preços, levaram ao descontentamento social, que se fez sentir durante toda a 1ª República. Por esta altura surgiu o sindicalismo português (o que mostra que os ideais comunistas já tinham chegado a Portugal), que de acordo com as necessidades da população portuguesa, que viva na miséria e com fome, organizou as primeiras greves e manifestações no país. Para agravar a situação económica ainda mais, em 1916 Portugal entrou na 1ª Guerra Mundial, face à ameaça da Alemanha de ocupar as colónias portuguesas, que eram uma das maiores fontes de rendimento do país. Com a entrada na guerra, a já frágil economia tornou-se ainda mais frágil. Tudo o que Portugal produzia, exportava para os países onde a guerra estava a ser travada, que se encontravam incapazes de produzir alimentos. Como resultado, Portugal fica sem produtos para alimentação e é obrigado a importar, apesar de não ter capacidade económica para o fazer. Ao aumentar a importação, aumenta, também, a inflação e, consequentemente, a situação económica portuguesa piora. A nível social, Portugal também era um país atrasado e conservador, resultado, também, da situação económica. O número de alfabetos era muito grande, visto que a maior parte dos
  • 5. História B estudantes desistia da escola muito cedo para ajudar a família, como forma de aumentar o rendimento da mesma. De um ponto de vista cultural, a 1ª República foi vantajosa, pois investiu na educação primária obrigatória, deu à mulher portuguesa o direito à instrução e implementou a lei do divórcio. Outra dificuldade que a 1ª República teve de enfrentar, foi a oposição ao regime pela Igreja (a população portuguesa, sendo extremamente católica e religiosa, não concordou com algumas das medidas do novo regime, como a separação do Estado e da Igreja, a lei do divórcio, entre outras), pelos notáveis do regime anterior (apoiantes do regresso do Rei D. Manuel II, como a monarquia espanhola) e a alta burguesia. A instabilidade política, porém, foi o fator que mais contribuiu para o descrédito da 1ª República. Entre 1910 e 1926 houve 7 eleições gerais, 8 presidentes da República e 45 governos. Todos os anos novos partidos surgiam, enquanto outros eram extintos. Toda esta instabilidade política foi causada pela diversidade de opiniões e das posições políticas dentro dos Partidos e do próprio Estado, que ilustrava as dificuldades dos governos em obter maioria para os atos governativos. Face a toda esta contestação contra a República, foram surgindo vários grupos que tentaram implantar um regime ditatorial. A 28 de Maio de 1926 o general Gomes da Costa foi bem- sucedido e após uma marcha sobre Lisboa, instaurou a ditadura militar, que duraria até 1933. Tendências culturais: entre o naturalismo e as vanguardas. Já no princípio do séc., as letras foram marcadas em Portugal por duas correntes literárias antagónicas- o Integralismo Lusitano e a corrente do movimento Seara Nova. O primeiro, de que faziam parte nomes como António Sardinha, Hipólito Raposo e Rolão Preto, tinha raízes conservadoras, monárquicas e católicas, o segundo, cujos nomes mais conhecidos foram os de Jaime Cortesão, Raul Proença ou Aquilino Ribeiro, situava-se na linha do racionalismo e apresentava preocupações político-sociais e democráticas. O primeiro modernismo português, 1911-1918, centrou-se em torno da revista Orpheu, dele fazendo parte nomes como Mário de Sá Carneiro, Almada Negreiros e até mesmo Fernando Pessoa. O modernismo português, surgido ainda no contexto da crise, de consciência coletiva do pós-guerra, caracterizou-se pela ausência de qualquer ideologia, pela denúncia da decadência e da mediocridade da literatura, pela necessidade de romper com o saudosismo e o provincianismo que afastavam Portugal das grandes tendências literárias europeias. Fernando Pessoa foi o principal expoente do orpheu e da poesia portuguesa. A grande depressão: origens e mecanismos de alastramento; impacto social. Os anos de prosperidade americana que se seguiram à primeira Guerra Mundial, conhecidos como a “Era da Prosperidade” provocaram um crescimento da especulação, que ultrapassava as reais condições do mercado económico. Com as inovadoras técnicas de incentivo ao consumo, como o consumo a crédito, a população americana começou a viver acima das possibilidades. A 24 de Outubro, na Quinta Feira Negra, todos os investidores puseram as suas ações à venda pois aperceberam-se que estas não correspondiam à realidade. A bolsa de Nova Iorque encontrou-se, portanto, numa situação onde a oferta era muita e a procura não existia. Toda esta situação foi causada por uma crise de superprodução (crescimento descontrolado da produção; aumento de stocks e baixa da produção), que foi resultado da especulação bolsista e da inflação do valor das ações.
  • 6. História B A América encontrava-se, portanto, numa crise bolsista que deu origem a crises em todos os outros sectores de atividade económica. Seguiu-se à crise bolsista, uma crise financeira que resultou na restrição ao crédito e na retirada de capitais americanos no estrangeiro. Isto afetou bastante a economia europeia, que ainda se encontrava em recuperação e necessitava do financiamento dos EUA. O país mais afetado na Europa, foi a Alemanha, onde se verificou um aumento ainda maior do desemprego e consequentemente da miséria da população. Outro resultado da crise bolsista foi, também, a retração do comércio internacional. Verificou- se uma quebra na compra de matérias-primas e de produtos industriais por parte dos EUA, o que afetou por sua vez as colónias e os países subdesenvolvidos da Ásia, da África e da América Latina, que eram exportadores de matérias-primas e de produtos alimentares. Para além destas crises, verificou-se ainda, outra crise no sector industrial, que resultou na falência de empresas, na diminuição da produção e na diminuição dos preços (deflação). Com esta crise, a economia americana quase que paralisa e gera-se uma crise social, a Grande Depressão. As pessoas ficaram desesperadas, especialmente a classe média, pois vê o seu nível de vida a baixar e perde todas as suas poupanças. Como resultado desta situação, a população começou a fazer greves e manifestações como maneira de expressar o seu descontentamento. Todo este desespero fez aumentar as tensões raciais e os antagonismos sociais, que culminariam, mais tarde, nos avanços dos regimes totalitários por toda a Europa. Houve também uma crise agrícola, resultante de todas as outras, onde os agricultores se viram obrigados a destruir os stocks existentes, resultantes da crise da superprodução. Toda esta situação veio pôr em causa o capitalismo liberal e o parlamentarismo e mostrou a fraqueza dos mesmos ao Mundo. Para sobreviver a esta crise, os EUA e a Europa viram-se obrigados a implementar mudanças radicais na política e na economia dos seus países. As opções totalitárias Após a 1ª guerra, o otimismo foi substituído pelo pessimismo que se fez notar na classe média. Este pessimismo traduzia-se no antiparlamentarismo, no irracionalismo, no nacionalismo agressivo e na defesa de medidas radicais e ditatoriais para com a crise. Nos países derrotados (Alemanha) e os descontentes com o resultado da guerra (Itália) os problemas relacionados com a crise levaram a soluções violentas com características nacionais. Formaram-se grupos de extrema-direita, onde se inclui pessoas e grupos descontentes com a situação financeira e politica destes países. Assim, os regimes totalitários começaram a surgir, onde o fascismo (Itália) e o nazismo (Alemanha) se impuseram. Verificou- se também na URSS, o Estalinismo, com Estaline. Dentro do totalitarismo havia visões diferentes e estes três Estados totalitários eram completos opostos. As estruturas sociais eram diferentes nos três países: na Rússia, tinha havido alterações sociais e o poder tinha passado para as mãos do proletariado e as classes sociais deixaram de existir, na Alemanha e na Itália o poder continuava nas mãos das autoridades e ainda havia classes sociais. Nos três países havia apenas um partido político. Porém, na Alemanha e na Itália, esse partido chegara ao poder através de força, enquanto na Rússia havia sido o povo quem o pusera no poder, através da Revolução de 1917. Quanto à política interna, os países também eram diferentes. Enquanto Mussolini e Hitler queriam eliminar raças (judeus, ciganos, etc.) independentemente da classe social, Estaline não era racista e só queria eliminar as forças de direita (capitalistas, membros das classes altas e opositores do regime). Outra diferença era que Estaline só queria resolver a situação interna
  • 7. História B do país, não queria construir um império, ao contrário de Hitler e Mussolini, que pretendiam expandir as suas ideologias ao resto da Europa. Mas apesar de todas estas diferenças, os três regimes tinham pontos comuns. Todos aplicaram repressão através da Polícia Política (que punia quem não concordava com os regimes) e da Censura e criaram uma forte cultura de medo nestes três Estados. Também usavam a propaganda como meio de publicidade para o regime e praticaram, todos, o culto do chefe (como símbolo do poder e da unidade do Estado), na Alemanha, com Hitler, na Itália com Mussolini e na URSS, com Estaline. As doutrinas fascistas O fascismo tinha como princípios básicos o facto de ser contra o liberalismo, o socialismo e o comunismo – caráter antiliberal, antissocialista e anticomunista; defendia uma mística do Estado e da Nação que via como um corpo único que englobava todos os indivíduos, todos os interesses e absorvia todos os conflitos. Assim, o estado representava toda a Nação, sobrepondo-se a todos os interesses privados e a todos os particularismos e regionalismo. O poder do estado era indiscutível e inquestionável, obrigando os cidadãos a total obediência e devoção. Foi também usada a teoria do partido único. O culto do chefe foi um dos símbolos deste tipo de regime onde a chefe deveria ser uma pessoa eleita, predestinada, dotada de dons especiais e que representasse tudo. No fascismo, era das elites de onde saiam os melhores que posteriormente iam ocupar cargos importantes. Estas eram preparadas desde crianças com a propaganda e por programas levados a cabo nas escolas (controlo de professores e dos programas; associações infantis e juvenis que integravam atividades recreativas, desportistas e paramilitares) que educavam os jovens para a doutrina do regime. Defendia ainda que a sociedade tinha que ter distinções hierárquicas e o sentido de obediência às superiores, assim como, que as elites eram superiores, pois era aceite a desigualdade. Esta importância das elites levou a uma variante alemã – nacionalismo-socialismo/nazismo – que tinha um caráter radical e extremista, cultivando-se a teoria da raça superior – raça ariana. Outra das características do fascismo é o enquadramento de massas que tinha como função colocar todos com o mesmo pensamento. Para isto resultar foi necessário passar uma imagem de poder, força, trabalho e ordem. Isto assentava-se no cunho militarista do Governo e do Partido único que davam a conhecer as suas ideias com comícios e festejos. A propaganda (que tentava estreitar as relações entre o cidadão e o estado) era dividida em duas partes: uma era a filiação ao partido único, pois os campos da função pública eram unicamente atribuídos a membros do mesmo; outra era a inscrição obrigatória de todos os trabalhadores nos sindicatos fascistas pois a defesa dos seus interesses estava a cargo do partido. Os regimes fascistas usavam a força, a violência e a censura intelectual para manter a ordem e a ideologia em todos. Foram criadas polícias políticas que tinham como função a vigilância (em Itália – Organização de Vigilância e Repressão Antifascista; na Alemanha – Gestapo). O corporativismo italiano O fascismo italiano era anti-individualista e antimarxista, tendo inovado na regulamentação da ligação capital-trabalho e as relações socioeconómicas. Aceitava a propriedade privada, porém rejeitava o individualismo liberal, organizando as diferentes profissões em corporações e admitia dois sindicatos: um dos patrões e outro dos operários. O Governo proibiu as greves e os lock-outs e submeteu as relações entre sindicatos da mesma corporação à arbitragem do estado de modo a incentivar a justiça social e a progredir a economia nacional. Deste modo, o estado deveria assumir o controlo de toda a economia e deveria ser autárcica, ou seja, ser
  • 8. História B autossuficiente. O êxito do corporativismo levou à transformação dos sindicatos fascistas em sindicatos unificados de patrões se empregados – corporações mistas. O estado tornou-se um Estado corporativo quando a câmara dos deputados foi substituída por uma câmara composta por altos representantes do partido e representantes das corporações mistas. O racismo nazista O nazismo estabeleceu o racismo como a política do Estado. Este racismo tinha como bases a convicção da superioridade da raça ariana. Esta teoria foi celebrizada por Hitler, que procurou outras teorias científicas para formar a sua. Como para Hitler a raça ariana era superior, este orientou a sua politica no sentido da conquista do «espaço vital» (território sobre a governação de algo/alguém) e da unificação de todos os alemães num único espaço. As suas medidas foram a defesa das qualidades da raça alemã e o seu apuramento progressivo: escolhas dos melhores genes e eliminação dos maus. Isto resultou no cruzamento genético entre pessoas com genes «puros», levou à proibição de casamentos mistos, à esterilização obrigatória dos alemães degenerados e morte de crianças deficientes ou em estado terminal e a discriminação das outras raças: todas as raças que não fossem arianas eram consideradas inferiores (judeus, essencialmente). O povo alemão estava convicto de que os judeus eram uma raça a erradicar e implantaram o antissemitismo (perseguição aos judeus). Isto incentivou a população a fazer de tudo para não deixar que os judeus enriquecessem e pudessem interferir com as suas políticas, assim como, tentar acabar com esta raça. A retirada da nacionalidade alemã a todos os judeus, a proibição de casamentos e relações sexuais entre arianos e judeus e a proibição aos judeus de terem algumas profissões. Estas medidas extremistas culminaram com a noite de Cristal: destruição de vários edifícios judeus. Os judeus tinham que estar identificados com uma estrela amarela e foram mandados para guetos (Polónia e Holanda) ou para campos de concentração. A morte dos judeus era considerada a solução final para o problema judaico na Alemanha, sendo esta exterminação denominada por genocídio. O estalinismo Lenine morreu antes de ver o êxito da NEP. Depois da sua morte, Estaline assumiu o seu lugar tendo exercido vários cargos ao mesmo tempo. Afastando os seus opositores conseguiu com que a sua popularidade aumentasse. Travou uma «luta» com Trostski, seu opositor, e através das purgas (operações de limpeza ideológicas para eliminação de provas de práticas duvidosas dentro do partido) «eliminou» variados adversários. Estaline tornou-se o representante dos ideais comunistas no Mundo e associou-as ao seu trabalho a fé e espírito de sacrifício dos bolcheviques. O seu governo teve medidas importantes para a história mundial: concretização social e económica da revolução comunista, fazendo com que a URSS se elevasse entre as nações industrializadas; alargou a solidariedade entre as nações soviéticas; tornou-se chefe do socialismo. Em 1927, o XV Congresso do Partido Comunista da União Soviética restabeleceu a coletivização de todos os meios de produção, abolindo toda e qualquer propriedade privada, pois para Estaline este era o único caminho para uma igualdade social. Assim, tudo passava a ser do Estado. Nos campos, as terras foram organizadas em cooperativas – kolkhozes – que eram trabalhadas pelos habitantes da mesma aldeia; as terras abandonadas eram os sovkozes, isto é, propriedades exploradas sob direção de técnicos públicos. A coletivização da agricultura obteve uma grande resistência, levando a que Estaline tomasse medidas mais rígidas. Para o
  • 9. História B comércio, Estaline queria que o país se industrializasse. Para isto criou os Planos Quinquenais (cinco anos) que estabelecia objetivos. Esta organização levou a uma planificação da economia. Porém, as dificuldades surgiam e para contornar estas o Governo tomava medidas mais eficientes. O centralismo económico estalinista correspondia a um centralismo político, fazendo com que só houvesse um partido. O estado estava assim de tudo, inclusive da nação. Surgiu então duas linhas de atuação política, a linha democrática em que havia sufrágio universal e instituía órgãos do poder político e administrativo de acordo com a maioria; e linha autoritária, centralizadora e repressiva que obrigava todos os órgãos a obedecer à hierarquização – centralismo democrático. A resistência das democracias liberais Para J.M. Keynes os estados deveriam intervir na atividade económica evitando os efeitos das crises de superprodução típicas dos regimes liberais e sua principal fragilidade. Surgiu assim o intervencionismo como teoria económica adotada pela generalidade dos estados atingidos pela crise de 1929. Keynes criticava também as políticas deflacionistas que combatiam a massa monetária em circulação e reduziam as despesas dos estados, facto que na sua opinião, acentuavam ainda mais os efeitos negativos das recessões. Para Keynes, o Estado deveria ter um papel controlador e regulador do mercado e dos agentes económicos, defendendo o investimento estatal e a ajuda controlada às empresas. Em 1932, os Estados Unidos da América elegeram um novo presidente, o democrata Franklin Roosevelt, que se propôs tirar o país da crise. Influenciado por Keynes, Roosevelt decidiu-se pela intervenção do Estado federal na economia americana, pondo em prática um conjunto de medidas que ficaram conhecidas pelo nome de New Deal. O modelo de recuperação económica do New Deal foi adotado por vários países e baseava-se no relançamento da economia através do investimento estatal em obras públicas e na redução do desemprego apoiando os desempregados e demais população em situação de crise. Adotaram-se medidas financeiras rigorosas com desvalorização monetária, regulação e fiscalização da atividade bancária e inflação controlada através de preços controlados, Política de grandes obram públicas que combateram o desemprego e política social de criação de salário mínimo, política de reorganização agrícola para controlar a produção e indemnizar agricultores pela redução das áreas cultivadas, política de controlo da produção industrial com preços mínimos e adoção de quotas de produção, política social a partir de 1935 criando fundos de reforma e velhice, subsídios de desemprego e apoio aos pobres, salário mínimo e redução do horário de trabalho. Frentes Populares O intervencionismo do Estado permitiu às democracias liberais, como a americana, resistirem à crise económica e recuperarem a credibilidade política. Na Inglaterra, em 1936, o incidente da crise dinástica que levou à abdicação de Eduardo VII e a ascensão nazi na Alemanha fizeram com que os Ingleses começassem a temer os avanços de direita no contexto internacional. Por iniciativa dos Trabalhistas, formou-se então uma “frente popular” que coligou os partidos de esquerda, mas teve curta duração. Entretanto, e face à ameaça nazi, optou-se por um governo de “união nacional”, onde se encontravam incluídos todos os partidos com representação parlamentar, dos Liberais aos Trabalhistas que conviveram democraticamente e alternaram no poder. Na França, em 1936, os socialistas ganharam as eleições e formaram um governo de coligação de esquerda, denominado de Frente Popular, que obteve o apoio de radicais e comunistas. Na
  • 10. História B chefia da Frente Popular foi levado a cabo um programa de reformas sociais, no campo do trabalho e da assistência, e de desarmamento e pacificação. Foi o governo da Frente Popular que introduziu as primeiras grandes reformas de carácter social. Tentando acalmar as reivindicações sindicais e a onda grevista, o governo encetou negociações entre o patronato e os delegados da Confederação Geral dos Trabalhadores, das quais resultaram o reconhecimento da liberdade sindical, a obrigatoriedade de celebração de contratos coletivos de trabalho e a subida de salários. Por outro lado, promoveu o desenvolvimento dos tempos livres e do lazer, criou os organismos de cultura popular. No plano económico, a Frente Popular francesa preocupou-se com a recuperação da agricultura, procurando conciliar os interesses dos produtores e dos consumidores, regulamentando a produção e tabelando os preços. Contudo, a Frente Popular francesa encontrou grande oposição interna e um clima internacional complicado, razões que explicam que parte destas medidas tivesse ficado por aplicar. Também a Espanha conheceu, nesse período, um governo de Frente Popular que estabilizou momentaneamente a agitação social, sindical e politica sentida após a implementação da Republica e causada, em boa parte, pelo ativismo da oposição monárquica e conservadora. Face ao perigo da direita, os partidos de esquerda formaram uma coligação, que se denominou Partido Operário de Unificação Marxista (POUM). O POUM ganhou as eleições, iniciando uma política de reformas como a legalização do direito à greve, legislação a favor do aumento do salário, promoção da ocupação de terras não cultivadas e de fábricas mal geridas. Para além disso, realizou a separação entre a Igreja e o Estado. Em conjunto de medidas desagradou aos sectores mais conservadores que se uniram na Frente Nacional para realizarem a oposição ao governo de Esquerda. O antagonismo entre as duas “frentes” agudizou-se após o assassinato do general Calvo Sotelo, episodio que despoletou a Guerra Civil Espanhola, tendo dado a vitória às forças da Frente Nacional, onde se instaurou um governo ditatorial, fascizante e corporativo, semelhante ao que o Estado Novo estabeleceu em Portugal. Portugal: O Estado Novo Durante os primeiros anos do regime de ditadura instituído com o golpe militar de 28 de maio de 1926, a crise política acentuou-se e o défice financeiro não parou de se agravar. Perante as dificuldades, em 1928, os militares fazem um, convite a António Oliveira Salazar, para superintender a pasta das Finanças. Pela primeira vez, num período de 15 anos, Salazar conseguiu tornar o saldo do orçamento positivo, progredindo a chefe de governo. Salazar, com o propósito de instaurar uma nova ordem politica, empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais. Ainda em 1930 se lançaram as bases orgânicas da União Nacional. Em 1933 foi a vez da publicação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933, submetida a plebiscito nacional. Com Salazar no Governo, inicia-se a edificação do Estado Novo, um regime autoritário, dirigista, nacionalista, colonial e corporativo. Era conservador na medida em que exaltava da história pátria e dos seus heróis, preservava as tradições culturais e artísticas de cada região, adotava o catolicismo como religião oficial e valorizava o estilo de vida português. Uma das grandes preocupações do regime era a União de todos os portugueses no engrandecimento da pátria. A imagem do Estado totalitário português era inspirada na ideologia fascista, verificando ao longo da história uma progressiva adoção do modelo italiano nas instituições e no imaginário político.
  • 11. História B Assim criou-se um Estado caraterizado por: ser forte, autoritário e dirigista através de um regime ditatorial e antiparlamentar; defender o nacionalismo, o patriotismo e o colonialismo; a existência do partido único, a União Nacional; a existência de polícias próprias; o controlo da opinião pública e o culto do chefe. Salazar deu prioridade à estabilidade financeira, e defendia que a ruralidade era o único meio para resolver os problemas sociais dos Portugueses, e que através desta iria desenvolver a indústria e o comércio. No âmbito da indústria, os primeiros anos do regime foram marcados pela persistência dos constrangimentos tradicionais do desenvolvimento do país, como o atraso das redes de comunicação e os baixos níveis de produtividade. A partir da década de 50 assistiu-se à criação dos planos de Fomento, em que se introduziu o conceito de planificação de economia, e que levou a algum desenvolvimento dos setores tradicionais e ao arranque de setores tecnologicamente mais avançados como a indústria cimenteira, refinação de petróleos, construção naval, adubos químicos e energia elétrica. Efetivamente, o incipiente desenvolvimento industrial do país explica-se pelo caráter ruralista do regime e pela excessiva presença do Estado. A implementação de amplos programas de obras públicas foi também em Portugal, tal como na Itália e na Alemanha, a manifestação mais visível do desenvolvimento do país. Pretendia-se também dar uma imagem nacional e internacional de modernização de Portugal, e ao mesmo tempo, resolver o problema do desemprego. Em consequência, melhorou-se a rede de estradas, os portos marítimos, a rede telefónica nacional; edificaram-se grandes complexos desportivos, complexos hidroelétricos, edifícios de serviço público; deu-se particular atenção aos monumentos históricos. As colónias desempenharam uma dupla função no Estado Novo. Foram um elemento fundamental na política de nacionalismo económico e um meio de fomento do orgulho nacionalista. A sua política baseava-se na nacionalização das colónias, na contenção do fomento e na integração económica. A vocação colonial do Estado Novo motivou, logo em 1930, a publicação do Ato Colonial, onde eram clarificadas as relações de dependência das colónias e se limitava a intervenção que nelas podiam ter as potências estrangeiras. Também em Portugal, a liberdade criativa que caracterizou os primeiros anos do século XX, deu lugar a uma criação artística e literária fortemente condicionada pelos interesses políticos. Ora, os interesses políticos eram, por um lado, evitar os excessos intelectuais que pusessem em causa a coesão nacional e, por outro, dinamizar uma produção cultural que propagandeasse a grandeza nacional. Para controlar a liberdade criativa foi instituída a censura prévia que submetia os autores portugueses a uma autêntica ditadura intelectual. Para enquadrar ideologicamente a cultura foi instituído o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) tutelado por António Ferro.
  • 12. História B A política de alianças liderada pelos Estados Unidos Após a guerra da Coreia, os EUA levam a cabo uma ação diplomática que visa edificar um sistema de alianças, e para isso assumem o papel de líderes das democracias liberais face ao comunismo. A doutrina Truman e o plano Marshall rompiam com o isolacionamento americano em termos de política externa. Em 1949, do lado ocidental, foi assinado o Pacto do Atlântico que, no ano seguinte, viria a originar a formação da OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, em inglês). Como o nome sugere, tratava-se de uma organização que, na sua origem, envolvia países localizados nas costas do Atlântico Norte, como os EUA, o Canadá e as democracias da Europa Ocidental e do Norte. Mas o empenhamento dos Estados Unidos em isolar a URSS e em consolidar a sua influência em todos os continentes levou os governos americanos a estenderem a sua política a alianças multilaterais por todo o mundo: Em 1948, na Conferência de Bogotá (Colômbia), foi formada a OEA - Organização dos Estados Americanos, outro pacto de ajuda mútua que abrangia países signatários de todo o continente americanos; em 1951, os EUA consolidam a sua influência na Oceânia com a formação da ANZUS; no Médio Oriente, a celebração do Pacto de Bagdade, em 1955, deu origem à formação da CENTO - Organização do Tratado Central, que abrangia a Grã-Bretanha, a Turquia, o Paquistão, o Irão e o Iraque. A formação destas alianças político-militares era acompanhada pela celebração de acordos bilaterais com muitos dos países aliados para o estabelecimento de bases militares, em pontos estratégicos, autênticas sentinelas de alerta contra a ameaça comunista, com o objetivo de intervir prontamente em potenciais conflitos que pudessem pôr em causa a sua hegemonia. A prosperidade económica do mundo capitalista e a sociedade de consumo Emergente de um longo período de depressão e de guerra, o mundo capitalista conheceu, entre 1945 e 1973, um tempo de crescimento económico sem precedentes, tão espantoso quanto surpreendente. A guerra tinha alterado as relações económicas internacionais, uns países arruinados e outros, os neutros, menos destruídos ou com um papel no abastecimento tinham enriquecido. Os EUA destacavam-se quer pelo crescimento económico que tinham tido, quer pela situação dos outros países. Apesar dos receios de uma crise que se seguisse à satisfação da procura dos bens, a reconversão de economia de guerra numa economia de paz foi um êxito, o poder de compra aumentou, o número de consumidores aumentou (baby-boom). Na Europa com os mercados coloniais perdidos faltavam matérias-primas, a produção, a rede de transportes estavam destruídos. E as trocas comerciais que deviam assentar na cooperação enfrentavam vários obstáculos como as taxas alfandegárias. O auxílio económico americano, o plano Marshall, apoio os esforços da reconstrução e contribuiu para a rapidez da recuperação dos países da OECE, organização europeia de cooperação económica, que constitui o ponto de arranque para a integração económica europeia, CEE. Em 1951 a Europa estava reconstruída. O que possibilitou o crescimento económico foi o aumento da procura devido ao baby-boom, que desenvolveu novas necessidades e o aparecimento de novas exigências, o pleno empregou possibilitou o aumento do poder de compra, e o desenvolvimento do crédito e das técnicas de publicidade, levaram ao consumo em massa. Na agricultura pudemos assistir à mecanização e ao uso de novas técnicas aumentando o rendimento e a melhoria da alimentação, a dinamização da indústria e a maior qualificação dos trabalhadores, e o
  • 13. História B desenvolvimento de indústrias de ponta. Todo este crescimento foi possibilitado pelos baixos custos de produção. As empresas modernizaram a gestão, a concentração de empresas conheceu novas formas, desenvolvendo-se os aglomerados, concentrando diferentes atividades, dando origem às multinacionais. Os antigos ideias do liberalismo tinham sido abandonados devido à crise dos anos 30, e com a tensão entre os blocos acentuou-se a intervenção estatal na economia. A abertura dos mercados ao exterior possibilitou a criação de um mercado mundial alargado, expandido o comércio internacional. A afirmação do Estado-Providência Em Inglaterra, depois da vitória dos trabalhista, em 1945, foram tomadas as primeiras medidas de intervenção do Estado que veio a chamar Estado-Providência, um serviço de seguros sociais para a maternidade, o desemprego e a velhice, e um serviço Nacional de saúde gratuito, tendo nacionalizado o banco de Inglaterra, e os outros setores importantes da economia. Na França houve amplas reformas económicas e socias, baseadas na ideia do Estado Providência, tendo sido criado um sistema de segurança social e nacionalizado os setores base da economia, e dando aos trabalhadores a possibilidade de participarem na gestão de empresas. Subjacentes as estas reformas está a ideia de que a economia deve estar ao serviço da sociedade e de que o Estado tem a finalidade de garantir o bem-estar a todos os cidadãos, corrigir as desigualdades sociais. O mundo comunista: O expansionismo soviético Apesar do enorme número de mortos a URSS saiu da guerra com um enorme prestígio, devido a ser uma potência vencedora. Na ásia a influência dos soviéticos expandiu-se até ao pacífico e na Europa Central e Oriental, o exército vermelho, permanecia nos territórios favorecendo a tomada dos comunistas, construindo um escudo protetor comunista contra o capitalismo. Na região da Europa Oriental os partidos comunistas tinham tido um papel importante na defesa contra o nazismo e o fascismo, implantando, assim, partidos comunistas poderosos, sovietizando e construindo democracias populares, por diversas vias. Na zona alemã de ocupação soviética deu-se origem à RDA, república democrática alemã. Na Jugoslávia o rumo foi diferente, pois Tito pretendia a formação de uma federação balcânica com caráter aduaneiro, o que desagradou Estaline, Tito foi acusado pelo KOMINFORM de se afastar do marxismo-leninismo, porém Tito tinha o apoio popular e os comunistas estalinistas foram afastados. Os países obedeciam ao modelo soviético, um partido único fortemente hierarquizado e autoritário que dominava o aparelho do Estado, uma economia planeada centralmente, com a coletivização dos meios de produção. E onde o ensino do russo era obrigatório. A confirmação da Guerra Fria pela intensificação da influência soviética no Leste Europeu pode ser vista como a grande consequência da intervenção norte-americana nas economias ocidentais. Esta influência foi feita a nível político (KOMINFORM), económico (COMENCOM) e militar (Pacto de Varsóvia).
  • 14. História B O expansionismo soviético na Ásia Após longos de ano de luta e de guerra civil, o Partido Comunista Chinês chega ao poder, e em 1949 é proclamado a República Popular da China. A China é um país inteiramente devastado pela guerra e que era necessário reorganizar e reconstruir. Instaurou-se o socialismo num país com uma sociedade onde a tradição tinha um grande peso, pouco desenvolvido economicamente e grande foco rural. Em 1950 a China assinava com a URSS um tratado de amizade, de paz e assistência mútua, integrando assim o bloco socialista. Entre 1949 e 1952 houve um período de recuperação da economia e das instituições. Com a reforma agrária passou-se à coletivização dos campos, e em 1956 desapareceram as empresas privadas na indústria, os pequenos patrões são integrados em cooperativas e as grandes firmas são propriedade do estado. Desenvolve-se o primeiro plano quinquenal, dando importância à indústria pesada. Opções e realizações da economia de direção central Durante a guerra a produção industrial soviética caiu cerca de 40% e as destruições globais ascendiam a cerca de 6 vezes o rendimento nacional. Os soviéticos precisavam de reconstrução rapidamente, portanto, logo após a guerra os planos quinquenais foram retomados. A reconstrução económica foi definida no IV plano quinquenal (1946-1950), pretendia-se a reconstrução total da economia nas regiões, a reconversão de economia de guerra e o desenvolvimento de todas as regiões do país para recuperar e posteriormente superar o nível de desenvolvimento antes da guerra. Queria-se aumentar a produtividade do trabalho na indústria, na construção. Assim, apesar da destruição da guerra, a prioridade foi a indústria de bens de equipamento e o progressivo desenvolvimento do poder defensivo da União Soviética. Das dificuldades ressaltava o mau ano agrícola. EM 1950 os objetivos tinham sido superados, porém os bens de consumo eram insuficientes. O V plano quinquenal vinha na mesma linha de raciocínio. EM 1953, aquando a morte de Estaline, a URSS era uma grande potência industrial. Desestalinização A recuperação económica fora acompanhada por um reforço da autoridade de Estaline. Essa glorificação manteve-se no período pós-guerra, embora num quadro político mais forte. Estaline defendia que a autoridade do estado deveria ser total, para eliminar qualquer oposição que pusesse em causa a doutrina comunista. Quando morreu foi sucedido por Nikita Kruchtchev e que rompeu com a orientação estalinista, e em 1956 apresentou um relatório em que apresentava todos os erros e crimes feitos por Estaline, assim como denunciava o culto de personalidade. Nas democracias populares houve várias tentativas de liberalização, particularmente na Hungria que foi violentamente reprimida com a intervenção soviética. No entanto houve uma liberalização, e por último VI plano quinquenal apostou na reequilibração da produção de bens de consumo. O início da corrida ao armamento Para além dos esforços postos na constituição de alianças internacionais, os 2 blocos procuravam preparar-se para uma eventual guerra, investindo grandes somas na conceção e fabrico de armamento cada vez mais sofisticado. Nos primeiros anos do pós-guerra, os Estados Unidos tinham o segredo da bomba atómica, que consideravam a sua melhor defesa.
  • 15. História B Quando, em Setembro de 1949, os Russos fizeram explodir a sua primeira bomba atómica, a confiança dos Americanos desmoronou-se. Em 1952 os americanos testavam, no Pacífico, a 1ª bomba de hidrogénio, com uma potência 1000 vezes superior à bomba de Hiroxima. A corrida ao armamento tinha começado. No ano seguinte, os Russos possuíam também a bomba de hidrogénio e o ciclo reiniciou-se, levando as duas superpotências à produção maciça de armamento nuclear. O mundo viu também multiplicarem-se as armas ditas convencionais. No fim de 1950, os americanos consideravam obrigatório aumentar, tão depressa quanto possível, a força aérea, terrestre e naval em geral e a dos aliados num ponto em que não estivessem tão fortemente dependentes de armas nucleares. O investimento ocidental nas armas convencionais desencadeou, como era de esperar, uma igual estratégia por parte da URSS. Cada um dos blocos procurava persuadir o outro de que usaria, sem hesitar, o seu potencial atómico em caso de violação das respetivas áreas de influência. O mundo tinha resvalado, nas palavras de Churchill, para o equilíbrio instável do terror. A URSS colocou-se à cabeça da conquista do espaço, em Outubro-1957 coloca em órbita o 1º satélite artificial da história, a desolação dos Americanos, que até aí tinham considerado a URSS tecnologicamente inferior, foi grande. Nos anos que se seguiram, a aventura espacial alimentou o orgulho nacional das duas nações. PERSISTÊNCIA DE CONFLITOS LOCALIZADOS A 2ª crise de Berlim (1958-1961): Berlim Ocidental tornara-se uma ponte de passagem para o Ocidente para milhares de cidadãos de Leste, que utilizavam Berlim como forma de alcançar a República Federal Alemã. Eram, sobretudo, quadros técnicos, jovens diplomados que se sentiam atraídos pelos salários altos e pelo consumismo da sociedade capitalista, estas “deserções ”afetavam a economia da RDA mas, mais do que isso, afetavam o prestigio do mundo socialista. novembro de 1958 – Kruchtchev ressuscitou a questão de Berlim: propôs aos ocidentais o fim da ocupação da cidade e a sua transformação numa zona neutra, sob a égide da ONU. Caso tal não acontecesse, abria-se a possibilidade de um novo bloqueio, mas desta vez, qualquer tentativa de reabastecer a cidade seria considerada uma agressão direta ao Pacto de Varsóvia. 1961 – a crise acaba por se resolver com a construção, por parte da RDA, de um muro – o Muro de Berlim - que dividiu a cidade de Berlim. A crise dos mísseis de Cuba (1962): 1959 – Fim da guerra civil e tomada do poder por Fidel Castro e Ernesto “Che” Guevara e partida para o exílio do ditador Fulgêncio Batista, afeto aos EUA; A via independente e nacionalista de Fidel Castro colidiu com os interesses dos proprietários americanos: os EUA decretaram um embargo comercial que culminou no corte de relações diplomáticas com Cuba e no apoio concedido a exilados anticastristas interessados na retoma do poder. Mal preparada, a tentativa falha na Baía dos Porcos (abril de 1961). Consequência: o novo regime cubano reforça a sua ligação à União Soviética, único aliado credível contra a interferência americana na ilha.
  • 16. História B Outubro de 1962 – aviões americanos obtêm provas fotográficas da instalação, em Cuba, de mísseis soviéticos de médio alcance, capazes de atingir o território norte-americano. Kennedy reage: exige a retirada imediata dos mísseis sob pena de uma retaliação nuclear. 22 a 28 de outubro – o mundo vive na iminência de uma terceira guerra mundial. Mas a dissuasão mais uma vez, funciona: Kruchtchev cede e, sob promessa americana de não-agressão ao regime de Fidel Castro, retira os mísseis de Cuba. O perigo em que a crise dos mísseis colocara a paz mundial abriu uma nova fase no diálogo entre as duas superpotências. Ligando o Kremlin e a Casa Branca instala-se uma ligação telefónica permanente e direta – o telefone vermelho – para que os respetivos dirigentes se consultassem imediatamente, no caso de qualquer incidente que pudesse provocar a guerra. A crise do Suez (1956): Nasser (presidente egípcio) pretendia construir a barragem de Assuão através do financiamento ocidental, financiamento esse que é recusado. Consequência: Nasser decide nacionalizar a companhia que geria o canal do Suez (companhia anglo-francesa) e com os lucros da exploração do Canal, o governo egipcio custearia a barragem. A França e a Inglaterra iniciam negociações com Israel com vista a um ataque concertado sobre o Egito (outubro/novembro). A URSS, os EUA e a ONU condenam, de imediato, as operações militares desencadeadas e exigem um cessar-fogo. Esta crise tornou Nasser um dos lideres mais prestigiados do mundo árabe, ao mesmo tempo que remetia ao estatuto de potências secundárias a França e a Inglaterra. a guerra do Vietname (1964-1973): 1954 – Acordos de Genebra – fim da guerra da Indochina – possibilidade de reunificação do Vietname através de uma consulta popular, a realizar no prazo máximo de dois anos. O Vietname do Sul rejeitou esta cláusula e propôs-se lutar, com o apoio norte americano, contra o comunismo. Consequência pelo não-cumprimento dos acordos de Genebra: forma-se a Frente de Libertação Nacional (FNL), cujo braço armado – o Vietcong –conta com a ajuda do governo de Ho Chi Minh (Vietname do Norte). Perante a escalada de violência, o presidente Lyndon Johnson decide aumentar o grau de intervenção no Vietname, enviando em março de 1964, 3500 fuzileiros americanos. Nos três anos seguintes seguiriam mais de meio milhão. Esta guerra rapidamente se tornou um pesadelo tático para os generais americanos que, apesar do bem apetrechado exército, não estavam habituados à luta de guerrilha dos vietcongs nem à vida da selva. O termo da prosperidade Os “trinta gloriosos” anos de abundância e crescimento económico do mundo capitalista cessaram bruscamente, em 1973. A crise afetou essencialmente os setores siderúrgico, a construção naval e automóvel bem como o têxtil. Muitas empresas fecharam, outras reconverteram a sua produção e o desemprego subiu em flecha. Paralelamente a inflação tornou-se galopante. Este fenómeno inédito recebeu o nome de estagflação, termo que aglutina as palavras estagnação e inflação. O estado-providência através dos subsídios conseguiu manter algum consumo e produção. A interrupção do crescimento económico nos anos 70 deveu-se, sobretudo, à conjugação de 2 fatores: a crise energética e a instabilidade monetária.
  • 17. História B Nos finais da década de 60, o petróleo era a fonte de energia básica de que dependiam os países industrializados. Em 1973, os países do Médio Oriente, membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) decidiram subir o preço de venda do petróleo para o quádruplo, numa tentativa de pressionar o Ocidente a desistir de auxiliar Israel na guerra israelo-palestiniana. Em 1979, a situação agravar-se-á com novas subidas de preço devido à crise política no Irão e à posterior guerra Irão-Iraque. Estes “choques petrolíferos” que multiplicaram por 12 o preço do petróleo provocaram um acentuado aumento dos custos de produção dos artigos industriais e, consequentemente, o encarecimento dos artigos junto do consumidor, gerando uma escalada da inflação. Um outro fator determinante desta depressão económica foi a desordem do Sistema Monetário Internacional e a consequente instabilidade monetária. A excessiva quantidade de moeda posta em circulação pelos Estados Unidos levou o presidente Nixon a suspender a convertibilidade do dólar em ouro, o que desregulou o sistema monetário internacional. Com isto houve um endividamento, especialmente nos países do terceiro mundo não produtores de petróleo, pois precisavam de importar petróleo e de produtos manufaturados, por sua vez a preços altíssimos. Assim foi-se aumentando as desigualdades entre os países e outros. Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra Portugal viveu mudanças muito profundas entre o fim da 2ª Guerra Mundial e a revisão constitucional de 1982, mudanças tão profundas que o tornam quase irreconhecível. Ressurge a Oposição Democrática (convencida que derrubadas as ditaduras europeias, também a portuguesa iria cair) mas é de novo reduzida ao imobilismo pelo salazarismo, só se reerguendo com Humberto Delgado (eleições de 1958). Com a vitória das democracias em 5 de Outubro de 1945 exige-se o derrube do Estado Novo (1943 – formação do MUNAF – Movimento Nacional de Unidade Antifascistas). Perante a agitação social, Salazar recua introduzindo algumas medidas liberalizantes (amnistia parcial a presos políticos, substitui a PVDE pela PIDE, procedeu a uma revisão constitucional e dissolveu a Assembleia Nacional e proclama eleições legislativas livres). Responde assim às exigências dos aliados mas dá pouco tempo à oposição para se organizar. Mas gera otimismo que leva a surgir o MUD que reúne toda a oposição que ganha tal força que é necessário dominar a situação e o processo eleitoral o que leva à desistência da oposição. As eleições de 1946 são marcadas por um grande descontentamento e há uma grande abstenção. No contexto da guerra fria, os ingleses e americanos apoiam o regime uma vez que garante melhor a estabilidade para a oposição. Criando circunstâncias mais favoráveis, o governo passa a controlar a situação, e em abril de 1947 reprime um movimento grevista, deportando para Tarrafal alguns responsáveis. Em 1948 extingue o MUD e o MUD Juvenil. Depois da desistência de ir às urnas por parte do general Norton de Matos, o regime ultrapassa a primeira grande crise, e restaura o equilíbrio. A estagnação do mundo rural Em 1945, Portugal era um dos países menos desenvolvidos da Europa. Mais de metade da população trabalhava no sector primário, o que revelava o atraso da economia portuguesa, nomeadamente da agricultura.
  • 18. História B Apesar das campanhas de produção dos anos 30 e 40, o país agrário continuava um mundo sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia (fraco investimento no sector e a manutenção de técnicas tradicionais de produção). Os estudos apontavam como essencial o redimensionamento da produtividade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul, no sul do País (onde predominavam os latifúndios), prevalecia a escassa mecanização e o absentismo dos proprietários que mantinham a produtividade muito baixa, no norte do país, constituído maioritariamente por zonas de pequena propriedade, continuava a praticar-se uma agricultura tradicional, pouco produtiva. Portugal importava, por isso, grandes quantidades de produtos agrícolas. A partir do inicio da década de 50, verificam-se mudanças, como resultado do crescimento industrial, que atrai para as cidades camponeses à procura de melhor salário e trabalho menos duro. Este afluxo às cidades contribui para o crescimento dos serviços e do comércio). O êxodo rural também obrigava à modernização das técnicas agrícolas para colmatar a falta de mão-de- obra. Assim, elaboraram-se planos de reforma (Planos de Fomento), que tornaram como referencia a exploração agrícola média, fortemente mecanizada, capaz de assegurar um rendimento confortável aos seus proprietários e, assim, contribuir também para a elevação do consumo de produtos industriais. Tal como já tinha acontecido no passado, ergueu-se no contra estas novas medidas, a cerrada oposição dos latifundiários do Sul, que utilizaram a sua grande influência política as inviabilizarem. Na década de 60, quando o país enveredou decididamente pela via industrializadora, a agricultura viu-se relegada para o segundo plano. Esta década saldou-se por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional. E por um êxodo rural maciço, que esvaziou as aldeias do interior. O surto industrial e urbano Com a II guerra, Portugal passou a exportar determinados bens necessários aos países em guerra, e depois da guerra industrialização era considerada como um meio para atingir o desenvolvimento global. Como o pós guerra implicou a diminuição das exportações, houve uma deterioração da situação comercial e financeira, e assim Portugal passou a poder beneficiar do plano Marshall. Entretanto, Portugal assina em 1948, o pacto fundador da OECE, integrando-se nas estruturas de cooperação previstas no Plano Marshall, e embora pouco tenhamos beneficiado da ajuda americana, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo então à elaboração dos Planos de Fomento, que caracterizaram a politica de desenvolvimento do Estado Novo. O I Plano de Fomento (1953-58) não rejeitou a agricultura, embora tenha reconhecido a importância da industrialização para a melhoria do nível de vida. O plano baseou-se ainda num conjunto de investimentos públicos que se distribuía por vários sectores, com prioridade para a criação de infraestruturas. No II Plano de Fomento (1959-64) alarga-se o montante investido e elege-se a indústria transformadora de base como sector a privilegiar (siderurgia, refinação de petróleos, adubos, químicos…). Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem ambiguidades, subordinando-se a agricultura que sofreria os efeitos positivos da industrialização. Os anos 60 trouxeram, porem, alterações significativas à política económica portuguesa. No decurso do II Plano, Portugal integrou-se na economia europeia e mundial: tornou-se um dos países fundadores da EFTA, e mais tarde dois decretos-lei que aprovam o acordo do BIRD e do FMI, e por último um protocolo com o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).
  • 19. História B A adesão a estas organizações marca a inversão da política da autarcia do Estado Novo. O Plano Intercalar de Fomento (1965-67) enfatiza já as exigências da concorrência externa inerente aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se considerava desadequado às novas realidades. O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim. O III plano de fomento consolida a abertura ao exterior e reforça a iniciativa privada. Fomento económico nas colónias No período que se seguiu ao fim da guerra, o fomento económico das colónias passou também a constituir uma preocupação do Governo Central, no âmbito da alteração da política colonial. Foi permitido criar fábricas nas colónias devido à dificuldade de tráfego marítimo, e os industriais portugueses estavam interessados em transferir capitais e técnicas para as colónias. No fim da 2ª guerra Portugal tem condições para desenvolver as colónias, e são lançadas grandes obras de infraestruturas. O objetivo era criar um espaço económico português. Certas províncias conhecem um grande desenvolvimento, como o setor agrícola e extrativo. Há ainda projetos de colonização e de povoamento agrícola. A emigração para África aumentou também, e até 1974 o desenvolvimento acentuou-se, também devido à guerra colonial, que obrigou ao desenvolvimento das colónias. A radicalização das oposições Nos anos 50 Salazar conduziu uma política de equilíbrio entre as tendências direitistas e conservadoras do regime, que se opunham a qualquer mudança da ordem e dos valores tradicionais e um setor liberalizante que pretende a reforma do regime dentro da ordem estabelecida. A oposição, enfraquecida, acredita na mudança de forma pacífica. A oposição moderada começava a atrair descontentes com o regime de diferentes áreas, desde de militares a monárquicos. Com as eleições de 1957 a tensão interna cresce e as oposições radicalizam-se, aquando das eleições presidenciais de 1958 o marcelismo tinha ganho mais força. Quando Humberto Delgado regressa de Washington é o candidato escolhido pela oposição. Este destaca-se pelo entusiasmo, pela sua coragem. Devido à sua popularidade a polícia vai intervir nos seus comícios. A grande explosão é inesperada por ambas as partes. O governo defende-se c a repressão, intimidação e a censura, e por fim, com a fraude eleitoral. Depois disto o regime não consegue reorganizar-se, e Humberto Delgado é demitido e acaba por se exilar no Brasil. Entre 1958 e 1962 assiste-se a uma radicalização das oposições e a crise aumenta. Há inúmeros acontecimentos que marcam este período, como o assalto ao navio Santa Maria, as comemorações do 5 de Outubro respondidas com repressão policial, o desvio de um avião da TAP. A questão colonial Também a questão colonial se colocava sobre novas perspetivas e na sequência de vários incidentes que se colocavam desde os anos 50 e da formação de organizações independentistas a situação tende a tornar-se crítica nas colónias. Em 61 o exército português rende-se a União Indiana. Em 1961 começa a guerra na Angola, em 1963 na Guiné e em 64 em Moçambique. Apesar de Portugal ter mudado para províncias ultramarinas e o território para ultramar enfrenta novos desafios desde a sua entrada para ONU, e a nível internacional
  • 20. História B começa a ficar isolado. Mesmo a nível nacional há manifestações, mas de nada servem. Salazar decide a luta em Angola, e inicia-se a Guerra colonial. A primavera marcelista Em 1968 por doença salazar afasta-se do poder e é subsistituido por marcelo caetano. Este inicia uma politica que fica conhecida por ‘primavera marcelista’. Teve o apoio dos setores reformistas, de uma nova geração de políticos, e daqueles que pretendiam uma abertura ao exterior. No governo iniciou um programa de descompressão política, permitindo que Mario Soares regresse, são moderados os poderes da polícia. A nível económico procurou uma política desenvolvimentista, pró-europeia, aberta ao investimento. Criou uma nova legislação sindical e um projeto de uma reforma educativa. No plano colonial a guerra deixava de ser uma missão histórica, mas sim por ser uma necessidade defender a população branca há muito instaladas naqueles territórios. Nas eleições de 1969 Marcello Caetano espera que a sua política seja aceite, porém a oposição espera uma evolução do regime no sentido da democracia parlamentar. A abertura permite que irrompa a vontade de mudança que se manifesta através de greves e reivindicações estudantis, e de outros trabalhadores. Com receio, as eleições não são tão livres como se dizia, e há repressão policial, havendo assim uma grande abstenção. O Impacto colonial Externamente há um crescente de problemas, como o conhecimento das atrocidades do regime português e o Papa Paulo VI recebe os dirigentes dos movimentos de libertação. Internamente há uma radicalização da oposição, e iniciam-se as ações armadas da ARA e das BR. Para as eleições de 1973 o Partido Socialista e o PCP aproximam-se contra o regime. Há uma crescente agitação contra a guerra, e poucos setores da população acreditam na viabilidade da guerra, e surge a ideia que o fim só acontecerá com o fim do regime. O movimento das Forças Armadas No verão de 1973 há uma primeira manifestação de descontentamento de alguns setores das forças armadas, que se distanciam do congresso de ultramar. A questão e a guerra colonial juntam-se a outros fatores, transformando-se numa questão política, pondo-se a hipótese de derrubar o governo. O movimento dos capitães organiza-se, e em conjunto com Spínola preparam o golpe militar. A demissão de Spínola e Costa Gomes são demitidos e o grupo avança, fracassando. A 25 de Abril desencadeia-se a operação com uma movimentação rápida, tomando pontos estratégicos. Após a entrega de Marcello Caetano, o movimento de capitães passa ao MFA, movimento das forças armadas, que conduziu o processo revolucionário até às eleições da Assembleia Constituinte. O poder foi de imediato entregue a uma junta de Salvação Nacional. Desmantelamento das estruturas de suporte O general Spínola na noite da revolução leu o programa do MAF. Tinham sido introduzidas algumas alterações relativamente à política ultramarina e à edificação do regime democrático, o que revelava, à partida, a existência de duas tendências entre os militares, conservadores e democráticos, respetivamente.
  • 21. História B O ponto seguinte era o programa da Junta face ao desmantelamento das instituições ligadas à ditadura e à constituição do I governo provisório e também por uma explosão social. Tensões políticas ideológicas O I governo provisório procurava equilibrar as diferentes tendências partidárias e independentes. Mas as divergências sobre a descolonização e o processo de democratização levaram à formação de dois blocos: a comissão coordenadora do MFA (apoio de esquerda) e o grupo ligado a Spínola. Após Costa Gomes ter assumido a presidência inicia-se o segundo processo revolucionário, com uma concentração de poderes num órgão colegial. Enquanto se tornavam polémicas as questões em torno da unidade sindical e das eleições, o modelo de Estado e de sociedade a adotar em Portugal era debatido no MFA, nos partidos políticos e na sociedade em geral: distinguiam-se os defensores do socialismo tipo soviético, os defensores de um regime democrático e os defensores de uma via socialista e autogestionária. A radicalização do MFA provoca reação por parte dos setores de direita de extrema-direita que prepara um golpe de estado. A segunda afasta-se receando o fracasso e Spínola acaba por se envolver num golpe, que ao falhar o obriga a fugir para Espanha. Com o fracasso entra-se num 3ºperíodo, em que os setores mais radicais do MFA veem o seu poder reforçado e exigem mais firmeza. Há a remodelação do governo e a institucionalização do MFA. Os setores radicais manifestam receio sobre o grau de esclarecimento e entramos numa fase do confronto entre duas vias, a revolucionária apoiada pelos comunistas e a eleitoral apoiada pelos democratas. Chegou-se a um consenso com a assinatura do Pacto Constitucional. As eleições para a Assembleia Constituinte deram força aos da via parlamentar. Entrou-se numa fase agitada do PREC em que a via revolucionária, a via popular e a via democrática se confrontam nos grupos políticos e no conjunto da sociedade, apoiando-se em diferentes setores do MFA – o verão quente de 1975. Política económica antimonopolista A política económica dirige-se a um país onde a crise económica e financeira crescera sob os efeitos da recessão mundial e do aumento das despesas militares, agravando os baixos salários e a agitação social. Um conjunto de medidas que alargou a intervenção do estado na esfera económica e financeira. Estas medidas tiveram como objetivo a destruição de grandes grupos económicos, considerados monopolistas, a apropriação, pelo, Estado, dos setores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores. A intervenção do estado em matéria económico-financeira, que referia a nacionalização dos bancos emissores. Logo no rescaldo do golpe, aprova-se a nacionalização de todas as instituições financeiras. Entretanto, no Sul, o mundo rural vive uma situação explosiva. Em janeiro de 1975 registam-se as primeiras ocupações de terras pelos trabalhadores e rapidamente esse movimento, se estende a uma vasta zona do sul. Assim, o processo de reforma agrária, recebeu, cobertura legal. O governo avança com a expropriação das grandes herdades, com vista á constituição de Unidades Coletivas de Produção (UCP). Em complemento desta politica socializante, foi aprovada legislação com vista á proteção dos trabalhadores e dos grupos economicamente desfavorecidos.
  • 22. História B Opção Constitucional de 1976 A 2 de Abril de 1976 foi aprovada a Constituição elaborada pela Assembleia Constituinte que consagrava um regime político de democracia pluralista assente no sufrágio universal, em eleições livres e na competição partidária. A constituição como Lei fundamental tornou-se padrão de referência jurídica. Como reflexo do prec, consagrava o desenvolvimento da economia e da sociedade no sentido socialista e reconhecia o Conselho da revolução como órgão de soberania. A 25 de Abril realizavam-se as primeiras eleições legislativas, tendo o PS vencido. A revisão constitucional de 1982 A partir de 76 os partidos políticos adquiriram uma dimensão nacional e assumiram a condução do processo político. Em 1982 os partidos chegam a um entendimento que constitui o pacto interpartidário, substituindo o pacto MFA. Nessa revisão atenuou-se a componente ideológica-programática inicial. O poder militar deixava de participar no poder político. O reconhecimento dos movimentos nacionalistas Um dos principais objetivos do movimento revolucionário era a descolonização. A nível externo acentuaram-se as pressões para que Portugal respeitasse a vontade dos povos e o expressasse claramente. Nas colonias os movimentos de libertação intensificaram-se. Entretanto a lei qe reconhecia o direito das colónias à autodeterminação e independência é promulgada e segue-se a colaboração da ONU co Portugal. Passa-se às negociações.
  • 23. História B A Crise da Monarquia 1. A crise do Rotativismo: modelo político de alternância, no poder, entre dois partidos (Progressista e Regenerador) que caracteriza a estabilidade da segunda metade do séc. XIX, encontra-se esgotado, face à falta de resposta para a os principais problemas do país. Nos finais do século XIX, a incapacidade do rei pôr cobro Às constantes disputas políticas constituiu um dos principais factores para a descredibilização da Monarquia junto dos cidadãos. 2. A “Questão do Ultimato Inglês”: em tempos de nacionalismo imperialista, opuseram-se dois projectos de ocupação em África: o ingês, que pretendia unir os territórios africanos numa faixa do Cairo ao Cabo, e o “Mapa Cor-de-Rosa” português, proposta pela sociedade de Geografia de Lisboa (1881) de ocupar os territórios entre Angola e Moçambique. A Inglaterra dirigiu um ultimato a Portugal advertindo, no caso do não cumprimento das ambições inglesas por Portugal, o uso da força. O governo português cedeu contribuindo para uma quebra no orgulho nacional e propagandeou-se na opinião pública portuguesa a ideia de que a Monarquia não conseguia defender os interesses nacionais. Deste incidente, os republicanos (já desde o Liberalismo em expansão em Portugal) fazem nascer o Hino Patriótico “A Portuguesa” que, na sua verão original exortava os portugueses “contra os bretões, marchar, marchar”! 3. A Crise Económica: a década de 1880-90 foi marcada pela crise económica aguda (dependência de matérias primas, capitais privados estrangeiros, descontrolo da dívida externa). No final do século XIX, apesar do surto industrial e do proteccionismo, os problemas sociais e económicos mantinham-se (falta de investimento público na produção, atraso agrícola, dependência externa e emigração de população portuguesa em massa para o Brasil). Na primeira década do século XX, irregularidades financeiras, corrupção e favorecimentos em prol da Alta Burguesia e Família Real, levaram ao agravamento do descontentamento. 4. Difusão da ideologia republicana: o Partido Republicano funda-se em Portugal em 1876. Rapidamente as classes médias aderem, vítimas da crise económica e descrentes da política. O dia 10 de Junho (comemoração da morte de Camões) passa a ser aproveitado pelos Republicanos para manifestarem a sua desconfiança face à possível desagregação da Nação e da Independência. 5. Revoltas com vista a mostrar o descontentamento face à Monarquia (31 de Janeiro de 1891, no Porto, face ao Ultimato) 6. A Ditadura de João Franco: em 1907, o Rei D.Carlos dissolveu o Parlamento, permitindo ao ministro João Franco governar em plenos poderes. Esta “ditadura” apenas veio agravar os sentimentos anti-monárquicos. 7. O Regicídio: a morte de D.Carlos e do Príncipe herdeiro D.Luis, em Fevereiro de 1908, surtiu enorme golpe a favor do desgaste monárquico. D.Manuel II não teria mais condições para assumir o trono. Princípios do ideário republicano Preparada para ter início a 4 de Outubro de 1910, o movimento republicano conseguiu triunfar, apesar das constantes acções de confronto entre milícias pró-republicanas e tropas fiéis ao Estado terem tornado Lisboa num campo de batalha, a 5 de Outubro. Teófilo Braga, Eusébio Leão e Afonso Costa proclamam nesse dia, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, o fim da Monarquia e a implantação da República Portuguesa. Até às eleições, o poder seria entregue a um governo provisório liderado por Teófilo Braga.
  • 24. História B A Primeira República assentou sobre as seguintes ideias: - Laicização total do Estado (separação total entre o Estado e a Igreja). Porém, as medidas anti- clericais republicanas (expulsão dos jesuítas por Afonso Costa) foram a base do crescimento da contestação anti-republicana. Portugal era um país de tradições católicas profundas. - Abolição definitiva da Sociedade de Ordens - Defesa dos Direitos dos Trabalhadores (legalização dos sindicatos, greves e descanso semanal) - Direito à instrução pública: grandes progressos, embora afastando os analfabetos da intervenção política Regime Político da Primeira República (1910-1926) A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o primeiro Presidente da República, Manuel de Arriaga. As suas linhas de organização eram: - a superioridade do poder legislativo pois o Congresso da República (parlamento), constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado (duas Câmaras), era dotado de amplos poderes, controlava o Governo e podia destituir o Presidente. Isto explica a instabilidade e fraqueza da 1ª República. - o carácter meramente simbólico da figura do presidente da República, eleito pelo Congresso (parlamento) e não tinha direito ao direito de vetar as leis emanadas pelo órgão legislativo. - o sufrágio universal e directo para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou que fossem chefes de família. Portugal, uma sociedade capitalista dependente • A Regeneração entre o livre-cambismo e o proteccionismo (1850-80): o desenvolvimento de infra-estruturas; a dinamização da actividade produtiva;a necessidade de capitais e os mecanismos da dependência. • Entre a depressão e a expansão (1880-1914): a crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século. O seu significado político Em 1851, o golpe de Estado do Marechal Saldanha (um dos braços de apoio de D.Pedro no processo de instauração do Liberalismo cartista em Portugal) instaurou uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração (a ideia de regenerar o país). Este movimento, que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado: Por um lado, pretendia-se o progresso económico do país, com o fomento do Capitalismo aplicado às actividades económicas; por outro lado, encerrando-se uma longa fase de conflitos entre as facções liberais (cartistas puros, setembristas, vintistas ou apoiantes da Constituição de 1822, apoiantes da causa absolutista e cabralistas), a paz social foi conseguida através da Carta Constitucional de 1826, com a revisão que lhe foi introduzida pelo Acto Adicional de 1852 em que o rotativismo entre os partidos caracterizou esta nova fase.
  • 25. História B A Política das Obras Públicas O “Fontismo” é a política de obras públicas levada a cabo pelo ministro do governo regenerador Fontes Pereira de Melo. Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infra-estruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros eléctricos, pontes, portos, telégrafo e telefones. As vantagens desta política de obras públicas eram: - A criação, pela primeira vez em Portugal, de um mercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas isoladas e estimulando o consumo: - O incremento agrícola e industrial; - O alargamento das relações entre o nosso país e a Europa evoluída da Civilização Industrial; Caracterização das linhas de força do fomento económico da Regeneração Revolução dos Transportes: tem por base a ideia do progresso que se estende a todo o país. Aposta nas redes de estradas e ferrovias (em cerca de 50 anos, desde a inauguração em 1856 do primeiro troço Lisboa-Carregado, a ferrovia chegava a todo o país). Construiram-se pontes (D.Luis, no Porto) e portos (Leixões) Livre-Cambismo: o fomento económico assentou na doutrina livre-cambista, expressa na pauta alfandegária de 1852. Fontes Pereira de Melo (que para além de ser ministro das Obras Públicas, era também ministro da Fazenda) era um acérrimo defensor da redução das taxas aduaneiras. Os seus argumentos para o livre-cambismo eram: só a entrada de matérias primas a baixo preço poderiam favorecer a produção nacional; a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços baixos beneficia o consumidor; por último, baixando os impostos sobre a importação, diminuia-se o risco do contrabando. Exploração da agricultura orientada para a exportação: a aplicação do liberalismo económico favoreceu a especialização económica em certos produtos agrícolas de boa aceitação no estrangeiro, como o vinho e a cortiça. Para isto, aplicou-se a lógica capitalista ao sector agrícola inovando através do desbravamento de terras, redução do pousio, abolição de pastos comuns, introdução de maquinaria nos trabalhos agrícolas (especialmente no Sul devido às condições morfológicas do terreno), uso de adubação química produzida em Portugal (desenvolvimento da indústria química). Arranque industrial: apesar do atraso económico português em relação aos países europeus, registaram-se notáveis avanços como a difusão da máquina a vapor, desenvolvimento de diversos sectores da indústria (cortiça, conservas de peixe e tabacos), criação de unidades industriais e concentração empresarial em alguns sectores (têxtil, por exemplo), aumento da polpulação operária (apesar de pouco qualificada), criação de sociedades anónimas e aplicação da energia eléctrica à indústria (já no século XX). Importante foi também o apelo à inovação tecnológica que resulta no aumento de patentes registadas com origem nacional e que seriam apresentadas na Exposição do Mundo Industrial em Paris (1889). No entanto, a economia portuguesa padecia de graves problemas de base que impediram o crescimento industrial: falta de matérias primas no território nacional (algodão), carência de população activa no sector secundário (20% em 1890), falta de formação no operadriado e patronato, investimento particular em àreas do sector imobiliário em detrimento do sector produtivo. Por último, a eterna dependênciade capitais estrangeiros.
  • 26. História B A Crise Financeira de 1880-1890: problemas do Livre Cambismo e da Dependência externa Apesar do incremento do Fontismo, este desenvolvimento assentava sobre bases instáveis. A política livre-cambista abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço. Portugal não detinha ainda condições de competir com esses produtos importados. Na agricultura, graves pragas como a filoxera, travaram o desenvolvimento do sector. Portugal agravava a balança comercial. Por outro lado, o desenvolvimento das infra-estruturas fez-se muito graças ao investimento particular estrangeiro. Logo, os lucros daí obtidos não eram aplicados no crescimento de receita do Estado. Por último, o défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX (chegando aos 10 000 contos entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam pelas remessas de emigrantes (que foram diminuindo a partir da independência brasileira, pelo anti-popular aumento de impostos e por pedidos de empréstimos à banca estrangeira (sobretudo inglesa) para pagar, muitas vezes, juros de empréstimos anteriores. Em 1892, com a falência de alguns bancos ingleses (fiadores do Estado português), o Estado português decreta a situação de Bancarrota. O surto industrial do final do século A crise financeira obrigou a uma reorientação da economia portuguesa: retorno à doutrina proteccionista (com a pauta alfandegária de 1892) que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar os produtos no mercado em condições vantajosas; concentração industrial (criação de grandes companhias, como a Companhia União Fabril- CUF); valorização do mercado colonial africano; expansão tecnológica com a difusão de sectores ligados à 2ª Revolução Industrial (electricidade, indústria química, metalurgia pesada, mecanização).