Ata aprovada da reunião ordinária de 10/12/2014

1. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARACATU
GESTÃO 2013- 2017
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PLENÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARACATU1
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE2
2014.3
Aos 10 dias do mês de Dezembro de 2014, às 14h00min reuniu-se a plenária do4
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, na sede da AMNOR situada na Rua5
da Contagem n° 1680 – Paracatuzinho em Paracatu-MG. Compareceram os6
seguintes conselheiros titulares e suplentes - Poder Público Estadual: Divino7
Natal de Lima representando o Álvaro de Moura Goulart (EMATER-MG), Vivaldo8
Martins (DER), Neivaldo Luiz Monteiro (IEF) e Mauro Ianhez (SEAPA);9
Representantes Poder Público Municipal: Josué Lamounier da Silva (Prefeitura10
Municipal de Brasilândia de Minas), Jose Vadson da Silva (Prefeitura Municipal de11
Dom Bosco), Alexandre Stehling dos Santos (Prefeitura Municipal de Vazante);12
Representantes de Usuários: Marcelo Rodrigues Oliveira (FIEMG), Alexandre13
Marcos de Melo (Kinross), Marcos Amaral Morais (IBRAM), Adaiane Pereira14
(BEVAP), Osvaldo Batista de Souza (Sindicato dos Produtores Rurais de João15
Pinheiro e Brasilândia de Minas), Dalmi Veloso (Sindicato dos Produtores Rurais de16
Paracatu), José Eustáquio Leal (Associação de Apoio aos Produtores Entre17
Ribeiros), Adson Ribeiro (Associação do São Pedro) e Luís Otávio Teixeira18
Noronha (Condomínio dos Irrigantes Entre Ribeiros); Representantes da19
Sociedade Civil: José Eduardo Trevizan Morais (ADESP), Ivonete Antunes20
Ferreira (AMNOR), Afonso de Jesus Silveira Andrade e José Maria representando21
o senhor Antônio Eustáquio Vieira (MOVER).22
Assuntos em Pauta: 1) EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL: Os participantes se23
posicionaram e ouviram a execução do Hino Nacional. 2) ABERTURA: O24
presidente Osvaldo Batista de Souza declarou aberta a 6ª reunião ordinária da25
Plenária do CBH-Paracatu agradecendo a presença de todos. Dique que o26
secretario geral Antonio Eustáquio Vieira não compareceria a reunião, elegendo o27
Alexandre Stehling como secretario na presente reunião. Seguindo o ponto de28
pauta. 3) Conferência de quorum: Osvaldo Batista fez a conferência de quorum,29

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verificou que havia “quorum” para a realização da assembleia. 4) JUSTIFICATIVA30
DE AUSÊNCIAS: Osvaldo Batista faz a leitura da justificativa de Igor Pimentel31
representante da Prefeitura Municipal de Paracatu, sendo que não foi aceita, pois32
não informou o motivo;33
5) COMUNICADO DOS CONSELHEIROS: Osvaldo Batista fala da participação34
no ENCOB 2014, onde participaram o Marcelo Oliveira e Antonio Eustáquio. Onde35
a temática maior foi o uso da água por usuário, mas que todos nos somos usuários36
de água sendo que a sociedade não compreende. Sendo que foi dado a sugestão37
do tema do ENCOB 2015 sendo: ´ USUÁRIOS SOMOS TODOS NOS’’.38
Adson Ribeiro diz que disse que o usuário é colocado como culpado de tudo e39
concorda que usuários somos todos nos, fala que o nosso comitê está um passo a40
frente pois compreendemos a importância dos nossos rios.41
Afonso Jesus Silveira Andrade diz que teve uma reunião em João Pinheiro, que42
possui uma unidade de conservação que esta abandonada pelo poder publico.43
Divino Natal de Lima fala que a EMATER quer a parceria do comitê para o projeto44
produtor de água no noroeste mineiro.45
6) LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE46
22/10/2014: Adson Ribeiro questiona a leitura da ata, pois em ultima reunião ficou47
definido que não seria feito a leitura. Osvaldo fala que será feita apenas a leitura48
para conhecimento dos conselheiros, Alexandre Stehling realiza a leitura da 22/1049
e a ata foi aprovada pela plenária.50
7) APRESENTAÇÃO DO RELATORIO ANUAL 2014: Ranielle Oliveira faz a51
apresentação do relatório anual 2014 juntamente com a auto – avaliação de acordo52
com o modelo da Dn 41 para os conselheiros pois é importante as contribuições53
dos conselheiros principalmente na auto - avaliação.54
8) CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINARIAS 2015: Osvaldo Batista55
apresenta a sugestão de datas de reuniões ordinárias para o ano de 2015, sugere56
que as reuniões sejam realizadas as 09:00 em todas as terças feiras podendo ser57
itinerante, mas precisamos do apoio do prefeito da Cidade, as datas foram58

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escolhidas para não se chocarem com reuniões de outros colegiados como Fórum59
Mineiro e outros comitês, tornando a participação do CBH-Paracatu mais efetiva60
nas reuniões do Fórum foram escolhidos os dias: 03/02/2015, 07/04/2015,61
02/06/2015, 04/08/2015, 06/10/2015, 01/12/2014, os conselheiros concordaram e o62
calendário 2015 foi aprovado pela plenária.63
9) PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO64
CONVENIO 2015: Edinom responsável pela prestação de contas do convenio65
apresenta o Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso 2015 para que o66
CBH-Paracatu mostre o que é necessário para o funcionamento efetivo do comitê,67
sendo aprovado pela plenária.68
10) APRESENTAÇÃO DA CTOC, PROCESSO DE OUTORGA Nº 14367/2014 DA69
EMPRESA KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A:70
Adson Ribeiro fala que foram feitas duas reuniões da CTOC uma dia 22/10 e71
outra dia 30/10 com a participação dos técnicos da SUPRAM e Técnicos da72
Kinross, onde a empresa apresentou o balanço hídrico mostrando a disponibilidade73
de captar água. Ficou definido um prazo de 180 dias para concluir e apresentar os74
estudos de viabilidade do “Plano emergencial” e proposta de cronograma de75
implantação. Observação: ficou definido que apesar da instalação do sistema de76
poços, este só será utilizado caso seja necessário para o atendimento e77
manutenção da vazão mínima do Córrego Rico exigida na condicionante de78
outorga. A CTOC do CBH Paracatu propôs a aprovação da retificação/renovação79
da outorga com base nos dados de balanço hídrico apresentados pela Kinross, e80
que fossem cumpridos os estudos e condicionantes propostas. Salientou também a81
necessidade de monitoramento contínuo do sistema conforme apresentado em82
condicionante de outorga. A plenária foi pelo deferimento da Outorga.83
11) ASSUNTOS GERAIS: Osvaldo Batista de Souza diz que precisamos aprovar84
o Plano de Ações Estratégicos do Comitê para o mandato, e que todo ano ele deve85
ser revisado, podendo ser acrescentando mais ações. Foi mostrado o plano86
elaborado e foi aprovado pela plenária.87

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Disse também que precisamos tomar providencia para a atualização do Plano88
Diretor. Fala que foi retirada uma comissão da reunião BCC, sendo que esta89
comissão retirada está inserida no CBH-Paracatu, mas que não aparece o nome do90
Comitê na revista feita por eles, e que isso é importante para a divulgação.91
15) ENCERRAMENTO: Não havendo outros assuntos a serem tratados, o92
Presidente Osvaldo Batista declarou encerrada a sessão as 18h:00m, da qual foi93
lavrada a ata.94
95
APROVAÇÃO DA ATA96
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Sr. _________________________________________100
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu101
Osvaldo Batista Souza102
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Sr. __________________________________________105
Secretário Geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu106
Antônio Eustáquio Vieira107