Aula 01 geografia

Aula 01
Geografia e Conhecimentos Gerais p/ IBGE - 2016 (Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas)
Professor: Mário Machado

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AULA 01 – GEOGRAFIA E CONHECIMENTOS GERAIS
SUMÁRIO
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Apresentação
Olá, pessoal!
Hoje iniciamos a aula 01, que abordará tópicos relevantes na área de
inovações e seus impactos na sociedade. Contudo, resolvi incluir dois
tópicos bônus: transportes e segurança.
Percebi que nas provas mais recentes da CESGRANRIO os tópicos
nas áreas de “segurança” e “transportes” vêm sendo exigido na disciplina de
Conhecimentos Gerais e/ou Atualidades. Tendo em vista que estamos em
uma preparação com base no edital passado (e não há garantia de que
o edital seja idêntico ao anterior, que é de 2013), acredito que seja
interessante incrementar o estudo nesse sentido. Aliás, é provável que o
edital siga essa tendência de inclusão dos tópicos bônus, caso a CESGRANRIO
seja confirmada como banca examinadora do concurso.
Lembrem-se sempre que o fórum de dúvidas está mais que disponível
para as dúvidas! ☺
Forte abraço e vamos em frente.
Mário Machado
Periscope: @mariomachado
Facebook: https://www.facebook.com/mario.machadorj
Email: mariomachado@estrategiaconcursos.com.br
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Tópicos Relevantes em Inovações e impactos na sociedade
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a) A rede mundial de computadores - Internet
A origem da rede que interliga computadores em todo o planeta
(a internet), que possibilita a troca de informações em tempo real, está
ligada ao ambiente da Guerra Fria, nos anos 1960, quando os Estados
Unidos e a União Soviética disputam a hegemonia militar, econômica e
ideológica.
Envolto em um ambiente de tensão pela ameaça de confronto entre
essas duas grandes potências mundiais, cresce no Departamento de Defesa
norte-americano a preocupação com o fato de toda a comunicação das Forças
Armadas do país estar centralizada em um único computador, no complexo do
Pentágono.
A fim de evitar que o sistema militar norte-americano entrasse em
colapso na hipótese de um ataque soviético ao Pentágono, uma agência ligada
ao Departamento de Defesa, a Advanced Research Projects Agency (ARPA),
desenvolveu um projeto de interligação a distância entre computadores de
várias universidades norte-americanas.
Essa rede de interligação, sem um centro definido, foi
denominada ARPANET e entrou em funcionamento no ano de 1969. No
decorrer da década seguinte, o alcance da rede se expande para outras
universidades norte-americanas, mas com uma capacidade de transmissão e
troca de informações ainda precária, pois era baseada no uso de telefones
analógicos.
A partir dos anos 1980, com o desenvolvimento da fibra óptica, as
possibilidades de conexão melhoram muito, finalmente abrindo espaço para a
popularização da ideia de uma rede mundial de computadores. Entre 1987 e
1997, o número de computadores pessoais conectados no planeta salta de 10
mil para 10 milhões.
Além dos avanços na transmissão das informações, a padronização da
forma como essa troca de dados se dá é fundamental para expandir a rede.
Em 1989, o engenheiro inglês Tim Berners-Lee, do Centro Europeu de
Pesquisa Nuclear (CERN) coordenou uma equipe que cria um padrão para
organizar informações em texto e imagem.
Esse formato, denominado hipertexto, mantém as informações
interligadas e permite a consulta de dados em outros documentos sobre o
mesmo assunto. É a origem do “http”, abreviação em inglês para
“protocolo de transferência de hipertexto”.
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Ainda no início da década de 1990, Berners-Lee continuou a desenvolver
seu padrão para ele ser usado mundialmente e lança a “world wide web” (uma
“rede mundial”), que se transforma no sistema pelo qual circulam as
informações organizadas em hipertexto. O impulso final para a disseminação
da internet vem com o surgimento de programas específicos de navegação
pela rede para computadores pessoais, como o Netscape Navigator (1994) e o
Internet Explorer (1995).
Entre o fim dos anos 1990 e o início do século XXI, a expansão da
internet é marcada principalmente pelo crescimento dos sites de busca, que
vasculham a rede atrás de assuntos de interesse do internauta e os
apresentam por ordem de relevância.
O Google (criado por Sergey Brin e Larry Page em 1998) em
poucos anos passou a dominar o segmento de ferramentas de buscas e
tornou-se o site mais acessado do mundo. A partir de meados da década
de 2000, um novo tipo de site (a chamada rede social) começa a conquistar
espaço com o lançamento do MySpace (2003), do Orkut (2004, hoje
desativado), do Facebook (2004) e do Twitter (2007).
É o início da expansão das redes sociais, sites em que os
internautas cadastram amigos e formam teias de relacionamento.
Lançado por Mark Zuckerberg, um ex-estudante da Universidade Harvard, o
Facebook disputa com o Google o título de site mais acessado do planeta.
b) O video on demand e a TV por assinatura
Assistir a filmes e seriados que se quer, em tempo real, no dia, na hora e
na quantidade que o assinante deseja, a um preço realmente pequeno. Esse é
um tipo de serviço que cresce aceleradamente no Brasil e em todo o mundo: o
usuário acessa o serviço pela internet e assiste no computador, smartphone ou
em televisor digital compatível.
O serviço do tipo video on demand (VOD), que utiliza a tecnologia
de streaming (fluxo contínuo de informação), está em franca expansão
no Brasil e vem se transformando em um concorrente direto das TVs
por assinatura.
Trata-se de uma nova tecnologia que inova na forma de distribuir
conteúdos, como já aconteceu com o videocassete, o DVD e o Blu-ray. Na TV
por assinatura no Brasil o serviço on demand já existe, mas é limitado em
conteúdo e caro.
Além disso, a Netflix, portal norte-americano pioneiro nesse
serviço e que já está no Brasil, também concorre com as grandes
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emissoras da TV aberta ou a cabo produzindo séries independentes,
caminho que já é trilhado pelos portais Google e YouTube. Para se ter
uma ideia da atratividade do serviço, uma assinatura mensal e ilimitada do
serviço no Brasil custa R$ 19,90.
O crescimento desse tipo de serviço é bastante significativo. A Netflix
atua em 40 países e possui 38 milhões de assinantes. Nos Estados Unidos, no
horário das 22 horas, a Netflix respondeu (em 2013) por 30% do tráfego de
dados, a frente de todos os demais serviços do segmento. O Netflix
disponibiliza séries de sucesso da TV americana, mas também produz ou
compra séries nos países dos assinantes, inclusive no Brasil, onde veicula a
série de produção independente “A Toca”.
A série House of Cards (produzida pelo Netflix) foi agraciada no Emmy
Awards de 2013 com o prêmio de melhor direção de série dramática, e um
caminho semelhante está sendo traçado pelas novas séries que estão sendo
lançadas pelo serviço.
Segundo os dirigentes do Netflix, os pilares do negócio estão no
acompanhamento das maiores audiências nos mercados audiovisuais
locais (TVs, cinemas, YouTube, entre outros) para comprar e oferecer
os filmes que o assinante deseja, além de uma sofisticada fórmula
utilizada no sistema (algoritmo matemático) para aumentar ou
diminuir a quantidade disponível de acessos de cada filme nos
servidores da empresa, conforme a demanda dos assinantes em cada
localidade.
A Netflix disponibiliza seu acervo de filmes e vídeos para mais de mil
tipos de formatos de plataformas, como tablets e smartphones, e mais de 10
mil servidores da empresa Amazon são usados para disponibilizar o conteúdo
para cada assinante.
Em seu livro “A Estrada do Futuro”, escrito no primeiro ano da internet
comercial (1994) Bill Gates antevia o cenário atual como um caminho de
mudanças sem retorno. “O fornecimento de acesso a internet ficará ainda mais
competitivo. Grandes companhias telefônicas de todo o mundo vão entrar no
negócio. Os preços cairão significativamente”.
Sobre o video on demand, Gates destacava ser “um desafio técnico (...)
provavelmente não estará disponível por alguns anos ainda”. De fato, a Netflix
foi fundada em 1997 para usar a internet para vender filmes em DVDs. Apenas
em 2007 a empresa abriu o serviço on demand de filmes na rede.
No Brasil, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura
(ABTA) ressalta o ano de 2006 como o marco da virada: “A convergência
de serviços de internet, telefonia e TV por assinatura efetivamente aconteceu:
compra da TVA pela Telefônica; compra da Vivax pela Net Serviços”. A Vivax
era fornecedora, em crescimento, de internet por banda larga e TV a cabo no
interior paulista.
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A ABTA já reagiu à novidade e, há algum tempo, já pediu ao governo
federal uma regulamentação que dê condições de competitividade. Como a
Netflix transmite dos Estados Unidos, não está sujeita às
regulamentações do governo brasileiro da mesma forma que as TVs
por assinatura. Alguns exemplos: regime tributário, cotas de
transmissão de produções nacionais, compromisso de investimentos
internos, entre outros pontos. “A preocupação do setor de TV por
assinatura não é com a oferta de conteúdo por outro meio, pois não somos
contra a liberdade de escolha do consumidor. O que reivindicamos são
condições isonômicas de competição”, é o que afirma o presidente- executivo
da ABTA, Oscar Simões.
Com efeito, trata-se de uma batalha entre grandes, pois o video on
demand exige investimentos imensos em equipamentos. Envolve uma
competição também das TVs de transmissão aberta que não possuem rede
própria a cabo e ainda custeiam a mudança tecnológica de transmissão
analógica para digital em curso no país.
O SBT e a TV Bandeirantes foram as primeiras redes a desenvolver ou
contratar aplicativos (chamados pelo mercado de apps) para formatar seus
programas para diferentes modelos de televisores digitais. Porém, a entrada
de um serviço de grande porte como a Netflix pode ser uma nova forma de
vender seus conteúdos sem investimento próprio.
Além da transmissão de filmes e vídeos, há uma corrida no sentido de se
fechar acordos entre canais independentes de TV de outros conteúdos, que
querem alcançar o público na internet, e de fabricantes de televisores
interessados em agregar aplicativos em seus aparelhos para oferecer algo
diferenciado aos compradores.
Tópicos Relevantes na área de Segurança
Aqui serão abordados os principais aspectos da área de segurança,
sempre com foco nos assuntos correlatos que consideramos interessantes para
serem cobrados em questões de prova.
a) Política de drogas – Contextualizando os aspectos relacionados à
segurança pública
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No contexto de políticas de segurança pública no Brasil, não se pode
negar a relevância que possui o tópico “drogas”.
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A política pública brasileira sobre drogas é conduzida pela SENAD
(Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas), e integra a estrutura do
Ministério da Justiça, assim como o CONAD (Conselho Nacional de Políticas
sobre Drogas) e o FUNAD (Fundo Nacional Antidrogas).
As competências da SENAD estão definidas em Decreto do Poder
Executivo. Dentre elas, merecem destaque as seguintes:
• articular e coordenar as atividades de prevenção do uso indevido,
a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas;
• propor a atualização da Política Nacional sobre Drogas, na esfera
de sua competência;
• consolidar as propostas de atualização da Política Nacional sobre Drogas;
• definir estratégias e elaborar planos, programas e procedimentos,
na esfera de sua competência, para alcançar os objetivos propostos na
Política Nacional sobre Drogas e acompanhar a sua execução;
• gerir o Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, bem como fiscalizar a
aplicação dos recursos repassados por este Fundo aos órgãos e
entidades conveniados;
• gerir o Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas -
OBID;
• executar as ações relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento
ao Crack e outras Drogas, bem como coordenar, prover apoio técnico-
administrativo e proporcionar os meios necessários à execução dos
trabalhos do Comitê Gestor do referido Plano;
Analisando as competências que cabem à SENAD, não restam
dúvidas de que esta Secretaria desempenha papel fundamental na
política antidrogas brasileira.
Conforme já comentamos, o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) é
gerido pela SENAD. Seus recursos são compostos por dotações
específicas estabelecidas no orçamento da União, de doações, de recursos
de qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do
tráfico de drogas de abuso ou utilizado em atividades ilícitas de produção ou
comercialização de drogas, após decisão judicial ou administrativa tomada em
caráter definitivo.
Os recursos do FUNAD, em resumo, serão aplicados no
desenvolvimento, implementação e execução de ações, programas e
atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e
reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.
A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 criou o Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Tráfico (SISNAD). Além disso,
prescreve medidas para prevenção do uso indevido, ao social de usuários e
dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não
autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências.
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Nesta Lei, a principal mudança foi a eliminação da pena de prisão para
o usuário ou aquele que detém a droga para consumo pessoal.
Nesse contexto, importa destacar dados levantados pelo I
Levantamento Domiciliar Sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no
Brasil, que realizou serviço relevante ao levantar dados empíricos sobre a
utilização de entorpecentes no Brasil.
A pesquisa apontou que cerca de 19,4% da população brasileira faz
uso de alguma espécie de droga com exceção do tabaco e álcool.
Segundo o levantamento, segue abaixo o percentual da população em relação
à espécie de entorpecente:
• ÁLCOOL 68,7 %,
• TABACO 41,1 %
• MACONHA 6,9 %
• SOLVENTES 5,8 %,
• OREXÍGENOS 4,3 %,
• BENZODIAZEPÍNICOS 3,3 %
• COCAÍNA 2,3%,
• XAROPES (codeína) 2,0 %
• ESTIMULANTES 1,5%.
Vale destacar algumas constatações relevantes da pesquisa: conforme
visto, 19,4% da população pesquisada já fizeram uso na vida de drogas,
exceto tabaco e álcool, o que corresponde a uma população de 9.109.000
pessoas. Em pesquisa idêntica realizada nos EUA, essa porcentagem atingiu
38,9% e, no Chile, 17,1%.
A estimativa de dependentes de álcool foi de 11,2% e de tabaco
9,0%, correspondem a populações de 5.283.000 e 4.214.000 pessoas,
respectivamente.
O uso na vida de maconha aparece em primeiro lugar entre as
drogas ilícitas, com 6,9% dos entrevistados. Comparando-se esse
resultado a outros estudos, pode-se verificar que ele é bem menor do que em
países como: EUA (34,2%), Reino Unido (25,0%), Dinamarca (24,3%),
Espanha (22,2%) e Chile (16,6%). Porém, superior à Bélgica (5,8%) e à
Colômbia (5,4%).
Por fim, a segunda droga com maior uso na vida (exceto tabaco e álcool)
foram os solventes (5,8%), porcentagem bastante próxima à encontrada nos
EUA (7,5%) e superior à encontrada em países como: Espanha (4,0%), Bélgica
(3,0%) e Colômbia (1,4%).
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IMPORTANTE: Caberá à SENAD atuar, em parceria com órgãos da
administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito
Federal, assim como governos estrangeiros, organismos multilaterais
e comunidades nacional e internacional, na concretização das
atividades de prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção
social de usuários e dependentes de drogas. Fique atento!
(CESPE / DPF – Agente de Polícia Federal / 2014) Cássio,
promotor de justiça, comprou pela Internet e recebeu por
SEDEX dois novos tipos de drogas, maconha sintética e
pentedrona. As drogas, encomendadas como parte de uma
investigação sobre o tráfico na Internet, foram entregues no
gabinete do promotor, no Fórum Criminal da Barra Funda,
em São Paulo, maior complexo judiciário da América Latina.
A encomenda foi postada em Fortaleza – CE, embora o sítio
estivesse hospedado nos Estados Unidos da América (EUA).
Folha de S.Paulo, 26/10/2014, p. C1 (com adaptações)
Considerando o texto acima e os múltiplos aspectos que ele
suscita, julgue o item seguinte.
Nos mais diversos países, o tráfico internacional de drogas
ilícitas é facilitado em face da ausência de instituições
policiais voltadas para o combate a esse tipo de comércio,
problema ampliado pela inexistência de cooperação
internacional entre os órgãos de segurança encarregados de
atuar no setor.
Comentário do professor: Conforme acabamos de
estudar, no Brasil caberá à SENAD atuar em cooperação
com organismos internacionais na esfera da sua
competência. Questão errada.
No plano internacional, tráfico de drogas em larga escala
começou a expandir-se a partir da década de 70, com ápice na década
de 80. Tal desenvolvimento está umbilicalmente ligado à crise econômica
mundial. O narcotráfico é fator determinante nas economias dos países
produtores de coca, cujos principais produtos de exportação têm sofrido
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sucessivas quedas em seus preços (ainda que a maior parte dos lucros não
fique nesses países) e, ao mesmo tempo, beneficia principalmente o sistema
financeiro mundial.
O dinheiro proveniente da droga corresponde à lógica do sistema
financeiro, que é, na sua essência, de caráter especulativo. Por essa razão,
necessita, cada vez mais, de capital "livre" para girar, e o tráfico de drogas
promove o "aparecimento mágico" desse capital que se acumula muito rápido
e se move rapidamente.
O narcotráfico é praticado em escala global, começando com as
atividades de cultivo em países subdesenvolvidos até o seu consumo,
que ocorre de forma preponderante e, países ocidentais, nos quais o
produto final é comercializado a um elevado valor no mercado negro.
Veja no gráfico abaixo o fluxo das rotas do tráfico internacional:
O tráfico advém do caráter ilegal das drogas e a mesma
ilegalidade importa em sérias consequências sociais, tais como: crime,
violência, corrupção, marginalidade, além de taxas maiores de
intoxicação por produtos químicos adulterantes dos entorpecentes.
Alguns países possuem experiências bem sucedidas no âmbito da
descriminalização/legalização de drogas leves. Cada vez mais países adotam
posturas liberais com o objetivo de mitigar os danos causados pela ilegalidade
das drogas.
Em muitos países, inclusive no Brasil, existem movimentos
sociais pró-legalização da cannabis sativa, uma substância
considerada ilícita pelas leis vigentes no país. A Marcha da Maconha
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pode ser citada como exemplo, onde pessoas de vários lugares do país vão
para as ruas protestar em favor da legalização da maconha, mostrando o lado
do usuário de drogas e a possibilidade de seu uso medicinal.
b) Crimes na Internet
!
Em pleno século XXI, é inegável que a internet faz parte do cotidiano de
boa parte da população mundial. Na medida em que a inserção dos indivíduos
no mundo digital cresce, lamentavelmente, também aumenta o número
daqueles que se sentem acobertados pelo sentimento de anonimato na rede e
que a utilizam como ferramenta para o cometimento de delitos virtuais.
Atualmente, tais delitos são conhecidos como crimes digitais.
Os crimes digitais são extremamente comuns. Cerca de 50 % das
pessoas que navegam na internet já foi alvo de tais práticas. Os crimes
digitais mais recorrentes são:
• Phishing, que é a “pesca” de dados bancários e senhas por meio do
envio de e-mails com falsos pedidos de atualização. Da mesma forma, e-
mails referentes a listas negras ou falsos prêmios são também enviados
com o objetivo de “pescar dados”;
• Envio de códigos maliciosos, que servem como portas de entrada
para vírus que geram graves danos à vítima ou para acesso aos dados
de computadores infectados;
• Fraudes bancárias e financeiras de todo gênero, por acesso
indevido a sites e e-mails, que possuem potencial de danos e prejuízos
de proporções bilionárias.
Além disso, outras práticas criminosas já se alastraram com grande
velocidade por meio da internet, tais como:
• Terrorismo Digital;
• Cyberbulling;
• Racismo;
• Apologia ao uso e a venda de drogas;
• Pirataria de Softwares;
• Espionagem Industrial;
• Pedofilia;
• Tráfico de Pessoas.
• Crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação, sobretudo nas redes
sociais.
É importante destacar que muitas dessas práticas não ocorrem apenas
na chamada Surface Web (indexada pelos mecanismos de busca padrão,
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como Google e Bing), que a internet tal qual conhecemos e acessamos
por meio de navegadores convencionais, tais como Internet Explorer,
Safari e Google Chrome.
- Mário, se não é na Surface Web, então, onde seria?
- Na Deep Web.
- Deep Web, como assim?
Deep Web é a denominação que se dá ao conteúdo da World
Wide Web (WWW) que não integra a Surface Web. Também é conhecida
por outros nomes, tais como: Deepnet, Web Invisível, Undernet ou Web oculta.
Deep Web não é o mesmo que Dark Internet. A Dark Internet representa
a fatia da internet que não pode ser acessada ou que se tornou inacessível por
meios convencionais. Por sua vez, também é diferente de Darknet, que é uma
rede estratificada em camadas onde o anonimato dos dados dos utilizadores é
perseguido a todo custo.
A Deep Web possui um tamanho consideravelmente maior que o
da Surface Web. O risco que permeia o uso da Deep Web é, em suma, a
intenção do seu usuário. Pelo fato de conter diversas páginas com conteúdo
ilegal, existe a possiblidade de tais páginas estarem contaminadas por vírus,
colocando em perigo a segurança do computador. Por ser tratar de uma
rede criptografada e anônima, muitos criminosos fazem uso da Deep
Web.
Assim como o número de usuários ativos, o número crescente de tais
práticas ilegais na rede tem despertado a preocupação dos profissionais ligados
ao Direito Digital e à Segurança da Informação, especialmente naquilo que diz
respeito ao emprego seguro do acesso à internet.
Atualmente existem muitas campanhas que são veiculadas nos grandes
meios de comunicação com a finalidade de conscientizar os usuários das
responsabilidades na rede, divulgando casos em que foram causados prejuízos,
suas consequências e boas práticas para evitar tais situações.
Na esfera jurídica, destaque-se que os tribunais brasileiros tem
aplicado com frequência aos delitos virtuais a legislação vigente,
empregando não apenas os dispositivos do Código Penal, mas também
o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação penal
extravagante. Por outro lado, algumas condutas, como o envio de vírus,
carecem de uma lei específica para penalizar o infrator.
Independentemente da dificuldade do Judiciário em processar, condenar
e enviar ao cárcere os autores de crimes digitais, os usuários da internet
devem buscar navegar de maneira segura e confiável, mediante o uso de
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recursos que visem proteger usuários de boa fé contra a atuação de infratores
digitais.
(CESPE / DPF – Agente de Polícia Federal / 2014) Um
homem australiano foi considerado o primeiro criminoso a
ser condenado por pedofilia no mundo depois de cair em
uma armadilha tecnológica e propor sexo a uma menina
virtual de nove anos. A polícia de uma cidade australiana,
que o monitorava, usou uma personagem de computação
gráfica, criada por uma ONG holandesa, para atraí-lo. O
criminoso fez ofertas sexuais, despiu-se e enviou imagens
suas sem roupa para a suposta criança em uma sala de
bate-papo sobre sexo na Internet.
O Globo, 22/10/2014, p. 29 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto acima como referência e
considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o
item subsequente.
As estratégias utilizadas pelas autoridades policiais para
combater crimes como o descrito no texto em apreço
incluem o rastreamento da chamada Internet profunda, isto
é, um conjunto de servidores que permitem a usuários
compartilhar conteúdo criminoso sem que sua identidade
seja rastreada.
Comentário do professor: Conforme vimos, a Deep Web
é muito utilizada por criminosos para a prática de atos
ilegais. Em muitos casos, as autoridades policiais recorrem a
técnicas de rastreamento dessas atividades na rede,
inclusive na Deep Web. Questão certa.
c) Sistema Prisional Brasileiro
!
O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) é o órgão
integrante da estrutura do Ministério da Justiça (MJ) responsável por
acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e pelas
diretrizes da Politica Penitenciária Nacional. Tais diretrizes são
estabelecidas, em grande medida, pelo Conselho Nacional de Politica Criminal
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e Penitenciária (CNPCP). Além disso, o DEPEN é o gestor do Fundo
Penitenciário Nacional, o FUNPEN.
No campo da política penal, existem inúmeras iniciativas que são
executadas pelos Estados e Distrito Federal, em articulação com o MJ. Eis
alguns projetos para aprimoramento do sistema prisional:
Trabalho e Renda
O Programa de Capacitação Profissional e Implementação de
Oficinas Permanentes (PROCAP) foi iniciado em 2012 e tem foco na
criação de oficinas permanentes de trabalho e na oferta de cursos de
capacitação em estabelecimentos penais de todo o Brasil.
A implantação de oficinas permanentes de trabalho possui como
finalidade disponibilizar às pessoas em restrição de liberdade o acesso à
capacitação profissional e um desenvolvimento de linha de produção no
estabelecimento penal. Além disso, ainda há a possibilidade de integração
ao mercado de trabalho ainda dentro do sistema penitenciário, com
redução de pena pelo estudo (no caso da capacitação) e redução em
função trabalho (na linha de produção implementada).
Nesse contexto, são desenvolvidas atividades como construção civil
(produção de artefatos de concreto e tijolos), marcenaria, serralheria, corte e
costura industrial, panificação e confeitaria, manutenção de equipamentos de
informática e fabricação de fraldas, por exemplo.
Educação
Ações relacionadas à educação no âmbito do sistema prisional visam à
inclusão das pessoas privadas de liberdade nas políticas, programas e projetos
existentes e bem sucedidos criados para a toda a população.
Ao se abordar a educação voltada ao sistema prisional é relevante levar
em consideração que os reclusos, embora privados de liberdade, continuam
detentores de outros direitos fundamentais, a exemplo do direito à educação.
Um bom exemplo a ser citado é o Projovem Urbano Prisional, que
objetiva a melhora do grau de escolaridade, com conclusão do ensino de
fundamental associado à qualificação profissional inicial e participação cidadã
de jovens, entre 18 e 29 anos, privados de liberdade.
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Nesse diapasão, também merece citação o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que tem por escopo expandir,
interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e
Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Atualmente, o sistema
prisional encontra-se inserido nas ações do PRONATEC mediante a
celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre os Ministérios
da Justiça e da Educação, em que foram pactuadas a oferta de vagas às
pessoas privadas de liberdade, aos egressos (que são aqueles que já saíram do
estabelecimento penal) e cumpridores de alternativas penais.
Egressos
Egressos são aqueles indivíduos que já saíram do
estabelecimento penal, geralmente por conta de benefício de
progressão de regime ou então por término definitivo da pena. O
DEPEN está elaborando uma Política Nacional de Atenção Integral à
Pessoa Egressa do Sistema Prisional. O objetivo precípuo dessa
política é desenvolver, junto aos governos e à sociedade civil,
estratégias de assistência multidisciplinar aos egressos do sistema
prisional e seus familiares em políticas setoriais diversas, tais como:
acesso à Educação, Qualificação Profissional, Saúde, Cultura, Esporte, Trabalho
e Geração de Renda, Assistência Social.
Tais políticas serão geridas e implementadas nos âmbitos local, estadual
e federal. A partir do momento em que essas políticas estejam devidamente
formuladas, pretende-se fomentar sua implantação nos Estados e Municípios,
de modo que se possibilite um suporte integral aos egressos de forma eficiente
e com uma abordagem humana, contribuindo significativamente para a
redução da reincidência criminal.
Construção de estabelecimentos penais estaduais
Segundo dados do Ministério da Justiça (2014), o Brasil possui pouco
mais de 600 mil pessoas privadas de liberdade que precisam de espaços
dignos no tempo em que permanecem encarceradas em estabelecimentos
penais e sob a tutela do Estado. Essa população carcerária cumpre pena ou
aguarda decisão judicial em estabelecimentos prisionais em todo o Brasil.
Compete aos órgãos da administração penitenciária estadual e distrital
a gestão dos estabelecimentos.
O Ministério da Justiça (MJ) busca fomentar a edificação de espaços
dignos que permitam a implementação das ações de ressocialização, saúde
trabalho e educação, propiciando o efetivo cumprimento da pena em
conformidade com o disposto pelo ordenamento jurídico brasileiro.
A maior parcela dos investimentos em construção com a aplicação
recursos federais integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional, que é gerido pelo MJ. O programa tem o escopo de reduzir o
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número de presos em delegacias de polícia, mediante a construção e
ampliação de cadeias públicas.
Em razão do programa, o DEPEN gerencia atualmente 99 construções e
ampliações de estabelecimentos prisionais em todo o país, totalizando R$ 1,1
bilhão, representando a geração de 45.730 novas vagas.
Objetivando acelerar a criação dessas novas vagas, o DEPEN concebeu
projetos referência para construção de cadeias públicas de até 407
vagas. Tais projetos de arquitetura e engenharia contaram com a colaboração
de especialistas dos sistemas prisionais estaduais e federal, universidades
públicas, órgãos de saúde, entre outros.
Os projetos referência foram disponibilizados a todas os Estados e
Distrito Federal. Havendo interesse de um ente público (Estados ou DF), este
deverá comprovar a posse do terreno para a execução do projeto, além da
apresentação de estudos de solo e projetos de fundação, os quais são
peculiares ao local de instalação da futura unidade. Atualmente, o Programa
Nacional de Apoio ao Sistema Prisional conta com 32 projetos
referência, em fase de aprovação e/ou construção nos Estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia,
Bahia, Pernambuco e Paraíba.
Veja a tabela a seguir, que demonstra a população prisional brasileira e o
déficit de vagas existente:
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(CESPE / DEPEN – Agente Penitenciário Federal / 2015) No
Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser
harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar
processos ágeis, competências definidas e ser capaz de
assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a
aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução
penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal
e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos,
garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida,
a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
Acerca desse assunto, julgue o item subsequente.
Atualmente, existem mais de 700 mil pessoas encarceradas
no Brasil, entre as quais a maioria é de detentos em caráter
provisório, ou seja, presos que não foram julgados e que
muitas vezes cumprem integralmente a pena, antes mesmo
de seu caso ser avaliado por um juiz.
Comentário do professor: Nessa questão o CESPE foi
cruel e cobrou detalhe do candidato. Contudo, há que se
levar em conta que foi em uma prova para um órgão que
está diretamente relacionado com a questão (população
prisional). A meu ver, dificilmente essa questão cairia
nesses termos em um concurso que não fosse do DEPEN.
Atualmente há pouco mais de 600 mil pessoas encarceradas
no Brasil, e não mais de 700 mil. Questão errada.
d) Plano Estratégico de Fronteiras
O Plano Estratégico de Fronteiras congloba ações destinadas ao
fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos
delitos transfronteiriços, por meio da atuação integrada dos órgãos de
segurança pública, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e das
Forças Armadas (FFAA).
Suas principais atividades são:
• Ações de integração federativa entre a União e os Estados e
Municípios situados em regiões de fronteira;
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• Estabelecimento de projetos estruturantes para o fortalecimento da
presença do Poder Público na região de fronteira;
• Fortalecimento dos órgãos de segurança pública para atuação em
fronteiras (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e
órgãos estatais de segurança pública).
O Plano Estratégico de Fronteiras também é destinado a melhoria
da prestação de segurança pública à população residente na faixa de
fronteira, participando desse processo as unidades de fronteira dos órgãos de
segurança pública, profissionais de segurança pública que atuam nas regiões
de fronteira, em especial a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e a Força
Nacional.
Nas onze unidades da federação fronteiriças do Brasil foram criados os
Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIFs) e as Câmaras
Temáticas de Fronteiras (CTFrons).
Os GGIFs e as CTFrons são fóruns deliberativos, desprovidos de
hierarquia entre os membros e constituídos por órgãos federais, estaduais,
municipais, além de países vizinhos envolvidos com as ações de segurança
pública na zona de fronteira. A eles competem a coordenação a integração das
ações, de modo a tornar ágil e eficaz a comunicação entre os órgãos e catalisar
o fortalecimento da interlocução entre as instituições, colaborando no combate
à criminalidade e à violência na fronteira.
(CESPE / DEPEN – Agente Penitenciário Federal / 2015) No
Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser
harmônico e integrar os poderes, de modo a apresentar
processos ágeis, competências definidas e ser capaz de
assegurar a ordem pública, ao executar e garantir a
aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos da execução
penal e promover a paz social. O sistema de justiça criminal
e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos,
garantir a supremacia do interesse público e priorizar a vida,
a saúde, o patrimônio e o bem-estar das pessoas.
O crescente aumento da criminalidade está diretamente
relacionado ao inchaço das grandes metrópoles, que se
soma à situação econômica, à ausência de políticas públicas
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e sociais, bem como à impunidade que ainda vigora em
grande parte dos crimes praticados atualmente.
Comentário do professor: A assertiva indicou
corretamente algumas das causas para o aumento contínuo
da criminalidade no Brasil, em especial o inchaço das
grandes metrópoles. Questão certa.
Tópicos Relevantes na Área de Transportes
Nesta segunda parte da aula, nós iremos abordar os principais aspectos
no campo temático dos transportes, sempre com vistas a identificar os pontos
e contextualizações que tenham aquele perfil que as bancas examinadoras
gostam de transformar em questão de prova. Vamos em frente!
a) Matriz de Transporte no Brasil
Quando se fala em de matriz de transportes, há que se considerar os
modais na análise da logística de transporte no Brasil e no mundo. Como é
sabido, os modais marítimos e aéreos apresentam uma agilidade maior,
ocupando espaço importante no transporte internacional.
As ferrovias, sobretudo no Brasil, vêm ocupando espaço
relevante após as privatizações. Contudo, essa participação ainda está
muito aquém dos principais países onde o transporte ferroviário é um dos
principais modais.
As rodovias continuam a ser um dos principais problemas de
infraestrutura logística no Brasil, tendo em vista que mais de 80% das
rodovias não são pavimentadas, principalmente as municipais.
Agravando o quadro, as rodovias pavimentadas federais e estaduais não
privatizadas encontram-se em condições precárias.
Nesse contexto, há que se destacar que existem investimentos
significativos em rodovias federais. Um bom exemplo a ser citado, mais
precisamente no Estado do Rio Grande do Sul, seria a duplicação da BR-116.
Essa rodovia é responsável por interligar pontos estratégicos no Estado, assim
como o principal porto do RS, que é o Porto de Rio Grande.
Confira abaixo a matriz de transportes de cargas no Brasil, segundo
dados de 2014, prospectados pela Confederação Nacional do Transporte
(CNT):
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*Tonelada-Quilômetro útil
Perceba que mais de 60% das cargas transportadas no Brasil em 2014
utilizaram o modal rodoviário.
b) Modal Rodoviário
O modal rodoviário é utilizado não apenas para o transporte de
mercadorias, mas também para o transporte de pessoas por veículos
automotores (ônibus, caminhões e veículos de passeio, por exemplo). Via de
regra, tendo em vista o preço médio do frete ser superior aos
praticados no âmbito dos modais hidroviário e ao ferroviário, revela-se
adequado para mercadorias de alto valor ou perecíveis, produtos
acabados ou semiacabados.
De acordo com o Departamento Nacional de Transportes Terrestres
(DNIT, existem quase 120 mil quilômetros de rodovias federais no Brasil.
Veja algumas características do modal rodoviário no Brasil:
• Maior relevância entre os modais existentes;
• Adequado para curtas e médias distâncias;
• Baixo custo inicial de implantação;
• Alto custo de manutenção;
• Alto impacto ambiental, por ser muito poluente;
• Maior flexibilidade, com grande extensão da malha;
• Transporte com velocidade moderada;
• Para grandes distâncias, apresenta custo elevado;
• Baixa capacidade de carga, com limitação de volume e peso;
• Abrange todos os Estados da Federação.
A malha rodoviária brasileira é composta por quase 2 milhões de
quilômetros de rodovias. Lamentavelmente, apenas 12,9% das estradas são
pavimentadas, de acordo com os dados do DNIT, conforme tabela abaixo:
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c) Modal Ferroviário
O modal ferroviário consiste naquele realizado sobre linhas férreas, a fim
de transportar pessoas e mercadorias. As mercadorias transportadas neste
modal são de baixo valor agregado e em grandes quantidades, tais
como: minério, produtos agrícolas, fertilizantes, carvão, derivados de petróleo,
etc.
As primeiras ferrovias construídas no Brasil foram financiadas
pelo capital privado, tanto nacional quanto estrangeiro. Os investidores
tinham como objetivo obter uma infraestrutura de transporte ferroviário que
fosse capaz de levar a produção agrícola do interior do país até os principais
centros urbanos e portos brasileiros.
E foi nesse contexto que o transporte ferroviário começou a se
desenvolver no Brasil, passando a interligar alguns estados brasileiros,
buscando, assim, uma maneira eficiente de transportar não apenas cargas,
mas também pessoas. Tudo de maneira mais rápida, segura e em grandes
quantidades.
O desenvolvimento ferroviário brasileiro sempre esteve umbilicalmente
ligado a políticas de governo, que, por sua vez, variaram consideravelmente ao
decorrer da história. Nesse contexto, e visando sistematizar essa relação,
procurou-se dividir a evolução do sistema ferroviário segundo fases
cronológicas, correlacionadas a fases da nossa história imperial e
republicana. Podemos falar em 6 (seis) fases da evolução ferroviária no
país:
• Fase I (1835 - 1873): durante a Regência e o Segundo Reinado, onde
se observou o início da implantação de ferrovias no Brasil e o
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desenvolvimento desse sistema de transporte de forma lenta, por meio
de empresas essencialmente privadas;
• Fase II (1873 - 1889): compreende o Segundo Reinado e é
caracterizada por uma expansão acelerada da malha ferroviária, por
meio de empreendedores privados. Tais investimentos foram
estimulados pela garantia de juros remuneratórios;
• Fase III (1889 - 1930): abrange a República Velha, ainda sendo
observada uma expansão acelerada da malha, porém com o Estado
sendo obrigado a assumir o controle de várias empresas que se
encontravam em apuros financeiros;
• Fase IV (1930 - 1960): compreende a era Vargas e o pós-guerra, com
o ritmo de expansão diminuindo e um amplo controle estatal das
empresas até então privadas;
• Fase V (1960 - 1990): situada quase que na sua integralidade ao
longo do período em que o Brasil foi governado por um regime militar,
estando a malha consolidada em poucas empresas públicas. Houve
erradicação de ramais com baixa atratividade econômica e implantação
de projetos seletivos de caráter estratégico;
• Fase VI (1990 - atualidade ): período da Nova República, marcado
pela privatização de todo o sistema ferroviário nacional.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elenca algumas
características do transporte ferroviário de carga no Brasil, a saber:
• Grande capacidade de carga;
• Adequado para grandes distâncias;
• Elevada eficiência energética;
• Alto custo de implantação;
• Baixo custo de transporte;
• Baixo custo de manutenção;
• Maior segurança em relação ao modal rodoviário;
• Transporte lento devido às operações de carga e descarga;
• Baixa flexibilidade, com pequena extensão da malha;
• Baixa integração entre os estados;
• Pouco poluente.
A extensão da malha ferroviária brasileira é de aproximadamente 28 mil
quilômetros de ferrovias, conforme levantamento da ANTT. Além disso, conta
com cerca de 3,3 mil locomotivas em circulação e pouco mais de 103 mil
vagões em circulação. As principais mercadorias transportadas em modal
ferroviário são: minério de ferro, soja, açúcar, carvão mineral, grãos, milho,
farelo de soja, óleo diesel, celulose, produtos siderúrgicos e ferro gusa (dados
de novembro / 2014 – ANTT).
Ainda segundo a ANTT, estão previstos 91 bilhões de reais em
investimentos relacionados ao Programa de Investimento em Logística (PIL)
nas ferrovias brasileiras nos próximos 25 anos (2014-2038).
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(Questão INÉDITA / 2015) O Estado do Rio e o Espírito
Santo entregaram ao Ministério dos Transportes, um projeto
para construção da nova estrada de ferro Rio-Vitória. Ao
receber o documento, o ministro dos Transportes, Antonio
Carlos Rodrigues, autorizou a marcação das audiências
públicas no município do Rio, em Campos dos Goytacazes e
em Vitória para o próximo mês de julho. Essas audiências
são a última etapa a ser vencida para que o projeto da nova
ferrovia seja encaminhado para apreciação do Tribunal de
Contas da União (TCU).
(...)
Pelo projeto, a nova ferrovia terá 577 km de extensão e
interligará os complexos portuários (Sepetiba, Itaguaí,
Macaé, Barra do Furado e Açu Central e Tubarão) nos dois
estados. A nova ferrovia faz parte do Programa de
Infraestrutura e Logística (PIL), lançado pelo Governo
Federal em 2012, que previa a concessão, por parte da
União, de 12 novas ferrovias no país.
Site G1.com.br, 01/06/2015 (com adaptações).
Considerando a reportagem acima e a matriz de transportes
no Brasil, julgue o item seguinte.
O modal ferroviário é responsável pelo maior volume de
carga transportada no país.
Comentário do professor: Questão tranquila, vimos que o
modal rodoviário é o responsável pelo maior transporte de
cargas no país, e não o ferroviário. Questão errada.
O uso de ferrovias no Brasil para transporte de cargas e pessoas ainda é
baixo, quando comparado a outros países, tais como: China, EUA e países da
Europa. Nesses países, os principais meios são o ferroviário e hidroviário,
enquanto no Brasil ainda predomina o rodoviário.
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Contudo, com investimentos público e privado em infraestrutura
ferroviária, até 2025 a matriz de transportes no Brasil irá mudar
significativamente onde o transporte ferroviário será o principal.
Segundo dados do Ministério dos Transportes, em 2025 a participação de cada
modal na matriz de transportes brasileira será conforme a tabela abaixo. Veja:!
!
!
d) Modal Aquaviário
!
O modal aquaviário abrange os rios, lagos ou lagoas navegáveis. O
transporte hidroviário é o tipo de transporte aquaviário realizado em hidrovias
para transporte de pessoas e mercadorias.
As hidrovias são de grande importância para este tipo de modal, tendo
em vista que por meio delas é possível transportar grandes quantidades de
mercadoria a grandes distâncias. Alguns exemplos de produtos
transportados: minérios, cascalhos, areia, carvão, ferro, grãos e outros
produtos não perecíveis.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ),
o Brasil possui uma rede hidroviária economicamente navegável com
aproximadamente 22 mil quilômetros de extensão.
Conforme já vimos anteriormente, a participação do modal
aquaviário no transporte de cargos, considerando hidrovias e
cabotagem, é de 13% do total. Destaque-se que as hidrovias representam
5%.
De acordo com levantamento feito pela ANTAQ em 2014, as principais
hidrovias do país são: Amazônica (17.651 quilômetros), Tocantins-Araguaia
(1.360 quilômetros), Paraná-Tietê (1.359 quilômetros), Paraguai (591
quilômetros), São Francisco (576 quilômetros), Sul (500 quilômetros). Nesse
contexto, vale mencionar que 52% do potencial navegável do país é utilizado
para o transporte de cargas ou passageiros.
Cerca de 80 % das hidrovias encontram-se na região amazônica,
mais precisamente no complexo Solimões-Amazonas.
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Ainda de acordo com dados obtidos pela ANTAQ, o Brasil movimentou
por meio de navegação nos rios internos aproximadamente 38 milhões de
toneladas no primeiro semestre de 2014.
Principais características do transporte hidroviário de carga no
Brasil:
• Grande capacidade de carga;
• Baixo custo de transporte;
• Baixo custo de manutenção;
• Baixa flexibilidade;
• Transporte lento;
• Sofre grande influência das condições climáticas;
• Baixo custo de implantação quando se analisa uma via de leito
natural, mas pode ser elevado se existir necessidade de construção de
infraestruturas especiais como: eclusas, barragens, canais, etc.
Conforme dados da Secretária de Portos da Presidência da República, o
Brasil possui cerca de 8.500 quilômetros de costa navegáveis. O complexo
portuário brasileiro movimentou pouco mais de 931 milhões de toneladas de
carga bruta em 2013, um crescimento de 2,9% em relação a 2012.
No comércio exterior, do lado das exportações, o setor portuário
é responsável por mais de 90% das exportações do país. Dessa
movimentação, 338 milhões de toneladas (36%) foram realizadas em Portos
Organizados e 593 milhões (64%) em Terminais de Uso Privado (TUPs).
Dos 34 portos públicos, 16 encontram-se delegados a Estados ou
Municípios. Os demais são administrados diretamente pelas Companhias
Docas, sociedades de economia mista que têm como acionista majoritário o
Governo Federal. As companhias Docas estão vinculadas à Secretaria de
Portos.
e) Modal Aeroviário
O transporte aéreo é aquele realizado por meio de aeronaves e pode ser
dividido em 2 categorias: nacional e internacional. O modal aéreo é ideal
para mercadorias de alto valor agregado, pequenos volumes ou, ainda,
para encomendas com urgência de entrega.
No Brasil, a atuação da navegação área cobre uma extensa área,
recortada por mais de 77 mil milhas náuticas (142,6 mil quilômetros)
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de aerovias inferiores. Tais aerovias representam verdadeiras "avenidas
invisíveis", situadas em altitude de 24,5 mil pés (7,5 mil metros).
Nas aerovias superiores (situadas a partir da altitude de 24,5 mil pés),
há 30 mil milhas náuticas (55,5 mil quilômetros) apoiados por uma rede de
equipamentos e auxílios às operações de voo em rota, pousos e decolagens.
As principais vantagens e desvantagens do modal de transporte aéreo no
Brasil são:
f) Modal Dutoviário
!
O transporte dutoviário pode ser dividido em:
• Oleodutos: onde os produtos transportados são, em sua grande
maioria, petróleo, óleo combustível, gasolina, diesel, álcool, GLP,
querosene e nafta, dentre outros.
• Minerodutos: onde os produtos transportados são sal-gema, minério de
ferro e concentrado fosfático.
• Gasodutos: onde o produto transportado é o gás natural.
Assim como os demais modais de transportes, o modal dutoviário
apresenta vantagens e desvantagens. Veja:60043761321

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QUESTÕES COMENTADAS
1. (CESPE / DPF – Agente de Polícia Federal / 2014) Cássio,
promotor de justiça, comprou pela Internet e recebeu por SEDEX dois
novos tipos de drogas, maconha sintética e pentedrona. As drogas,
encomendadas como parte de uma investigação sobre o tráfico na
Internet, foram entregues no gabinete do promotor, no Fórum Criminal
da Barra Funda, em São Paulo, maior complexo judiciário da América
Latina. A encomenda foi postada em Fortaleza – CE, embora o sítio
Considerando o texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita,
julgue o item seguinte.
Nos mais diversos países, o tráfico internacional de drogas ilícitas é
facilitado em face da ausência de instituições policiais voltadas para o
combate a esse tipo de comércio, problema ampliado pela inexistência
de cooperação internacional entre os órgãos de segurança
encarregados de atuar no setor.
Comentários:
No Brasil, caberá à SENAD (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas)
atuar em cooperação com organismos internacionais na esfera da sua
competência. Questão errada.
2. (CESPE / DPF – Agente de Polícia Federal / 2014) Um homem
australiano foi considerado o primeiro criminoso a ser condenado por
pedofilia no mundo depois de cair em uma armadilha tecnológica e
propor sexo a uma menina virtual de nove anos. A polícia de uma
cidade australiana, que o monitorava, usou uma personagem de
computação gráfica, criada por uma ONG holandesa, para atraí-lo. O
criminoso fez ofertas sexuais, despiu-se e enviou imagens suas sem
roupa para a suposta criança em uma sala de bate-papo sobre sexo na
Internet.
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Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a
amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente.
As estratégias utilizadas pelas autoridades policiais para combater
crimes como o descrito no texto em apreço incluem o rastreamento da
chamada Internet profunda, isto é, um conjunto de servidores que
permitem a usuários compartilhar conteúdo criminoso sem que sua
identidade seja rastreada.
Comentários:
Conforme vimos, a Deep Web é muito utilizada por criminosos para a prática
de atos ilegais. Em muitos casos, as autoridades policiais recorrem a técnicas
de rastreamento dessas atividades na rede, inclusive na Deep Web. Questão
certa.
3. (CESPE / DEPEN – Agente Penitenciário Federal / 2015) No
Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e
integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis,
competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao
executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos
da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça
criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir
a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o
patrimônio e o bem-estar das pessoas.
Atualmente, existem mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil,
entre as quais a maioria é de detentos em caráter provisório, ou seja,
presos que não foram julgados e que muitas vezes cumprem
integralmente a pena, antes mesmo de seu caso ser avaliado por um
juiz.
Comentários:
Nessa questão o CESPE foi cruel e cobrou detalhe do candidato. Contudo, há
que se levar em conta que foi em uma prova para um órgão que está
diretamente relacionado com a questão (população prisional). A meu ver,
dificilmente essa questão cairia nesses termos em um concurso que não fosse
do DEPEN. Atualmente há pouco mais de 600 mil pessoas encarceradas no
Brasil, e não mais de 700 mil. Questão errada.
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4. (CESPE / DEPEN – Agente Penitenciário Federal / 2015) O
crescente aumento da criminalidade está diretamente relacionado ao
inchaço das grandes metrópoles, que se soma à situação econômica, à
ausência de políticas públicas e sociais, bem como à impunidade que
ainda vigora em grande parte dos crimes praticados atualmente.
Comentários:
A assertiva indicou corretamente algumas das causas para o aumento contínuo
da criminalidade no Brasil, em especial o inchaço das grandes metrópoles.
Questão certa.
5. (Questão INÉDITA / 2015) O Estado do Rio e o Espírito Santo
entregaram ao Ministério dos Transportes, um projeto para construção
da nova estrada de ferro Rio-Vitória. Ao receber o documento, o
ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, autorizou a
marcação das audiências públicas no município do Rio, em Campos dos
Goytacazes e em Vitória para o próximo mês de julho. Essas audiências
são a última etapa a ser vencida para que o projeto da nova ferrovia
seja encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas da União
(TCU). (...) Pelo projeto, a nova ferrovia terá 577 km de extensão e
interligará os complexos portuários (Sepetiba, Itaguaí, Macaé, Barra
do Furado e Açu Central e Tubarão) nos dois estados. A nova ferrovia
faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística (PIL), lançado
pelo Governo Federal em 2012, que previa a concessão, por parte da
Considerando a reportagem acima e a matriz de transportes no Brasil,
O modal ferroviário é responsável pelo maior volume de carga
transportada no país.
Comentários:
Questão tranquila, vimos que o modal rodoviário é o responsável pelo maior
transporte de cargas no país, e não o ferroviário. Questão errada.
6. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) A rede que interligou
nossos computadores e celulares entra em uma nova fase, ainda mais
ambiciosa, na qual pretende conectar tudo o que existe na Terra. O
nome é didático: Internet das coisas. Coisas são carros e semáforos.
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Coisas são relógios, geladeiras e televisores. Coisas são até
informações sobre nosso metabolismo pessoal, medidas à flor da pele.
Bem-vindo a uma nova era. O ano de 2014 poderá ficar conhecido, na
história da tecnologia, como o ano zero de uma revolução que começa
a ocupar as vinte e quatro horas do dia de qualquer indivíduo, em
casa, no trabalho, na rua.
Revista Veja. 31/12/2014, p. 162-3 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto acima como referência inicial e
considerando as múltiplas implicações do tema que ele focaliza, julgue
os itens seguintes.
Por suas características técnicas, a rede mundial de computadores
mostra-se imune à ação da censura política, razão pela qual tem sido
muito utilizada por movimentos contestatórios a regimes ditatoriais,
como na China e em países árabes.
Comentários:
Na China e nos países árabes, em função do regime político em vigor, há
severas restrições no acesso a internet. Com isso, o governo objetiva restringir
a propagação das críticas feitas pelos grupos políticos de oposição. Questão
errada.
7. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) O surgimento da
Internet, na década de 60 do século passado, deveu-se à conjugação
de estudos, nos Estados Unidos da América, oriundos de
universidades, empresas localizadas no Vale do Silício e laboratórios
militares. Algum tempo depois, ela transpôs os limites de um
empreendimento acadêmico-militar e se tornou comercial.
Comentários:
Conforme estudamos, o surgimento da ARPANET (desenvolvida na época da
Guerra Fria e com auxílio de setores militares dos EUA) foi a estrutura
precursora do que hoje se entende por internet, agora com fins
majoritariamente comerciais. Questão certa.
8. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) Questões de
geopolítica e a contínua pressão de grandes potências, como da
extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, colocaram grandes
obstáculos à disseminação da Internet, processo que somente se
concretizou no fim da primeira década do século atual.
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Comentários:
O processo de disseminação da internet foi concretizado ao final do século XX
(final da década de 90, mais precisamente). Ao final da primeira década do
século atual (ano de 2010), a internet já estava há tempos consolidada.
Questão errada.
9. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) A expressão cidades
inteligentes é a denominação recente utilizada para definir centros
urbanos que começam a funcionar como complexos laboratórios para
experiências de crescente conexão, como a instalação de sensores
conectados a semáforos, câmeras de segurança ou equipamentos que
medem a poluição do ar.
Comentários: A definição da expressão “cidades inteligentes” está perfeita na
assertiva elaborada pelo CESPE. Questão certa.
o item seguinte.
Uma das possibilidades dessa internet a que o texto alude é a de obter
informações que se mostrem úteis para guiar com maior precisão as
mais diversas políticas públicas.
Comentários:
Atualmente a internet é uma excelente fonte de busca para os mais diversos
tipos de informação (acadêmicas, científicas, pessoais e profissionais) e acesso
a conhecimento humano já produzidos. Certamente que esses dados podem
ser úteis na elaboração de políticas públicas. Questão certa.
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11. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) Ainda não é a casa
dos Jetsons, mas a recente reformulação dos eletrodomésticos trouxe
o “futuro" aos lares. Não basta à geladeira gelar, ela precisa se ligar à
rede. Da cozinha ao quarto, novos aparelhos ganharam conexão — e
alguns, “inteligência". Os tablets e smartphones estão no controle de
tudo. Abrem a porta, regulam a iluminação e a temperatura,
transferem conteúdo para TVs e sistemas de som. É o início de uma
revolução.
O Globo. 18/1/2015, p. 40 (com adaptações).
Considerando as inúmeras implicações do tema abordado no
fragmento de texto acima, julgue o item a seguir.
O texto sugere que o avanço da Internet e dos serviços digitais impôs
desafios a velhos equipamentos de uso doméstico, os quais tiveram de
ser reinventados para atrair a atenção do consumidor do século XXI.
Comentários:
Não restam dúvidas de que a evolução da internet, da conectividade e dos
serviços digitais trouxeram uma nova perspectiva para os equipamentos
domésticos. Um bom exemplo que pode ser citado são as chamadas SmartTVs,
que possuem conexão com a internet e propiciam acesso a serviços de video
on demand, tal qual o Netflix. Questão certa.
12. (CESPE / Agente de Polícia Federal - DPF / 2014) Cássio,
O episódio narrado no texto remete ao fato de que as facilidades
introduzidas pelas inovações tecnológicas não são apropriadas apenas
pelo sistema produtivo, por instituições diversas ou pelas pessoas
comuns, mas também o são pela extensa rede do crime organizado
que atua em escala global.
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Comentários:
Conforme estudamos, verificamos que o crime organizado também vem
utilizando recursos tecnológicos para expandir suas atividades ilegais, em
especial na Deep Web. Questão certa.
13. (CESPE / Agente de Polícia Federal - DPF / 2014) Nos últimos
tempos, diversas personalidades, tais como ex-chefes de Estado, têm
se dedicado à defesa de mudanças nas políticas de combate às drogas,
inclusive optando pelo debate em torno da legalização de algumas
delas como forma de enfraquecer o narcotráfico.
Comentários:
Não apenas personalidades e ex-chefes de Estado, mas também inúmeros
movimentos sociais têm se posicionado a favor da legalização de algumas
drogas ilícitas, seja com o fim de enfraquecer o narcotráfico ou então para
legalização do uso com fins medicinais, por exemplo. Questão certa.
14. (CESPE / Agente de Polícia Federal - DPF / 2014) A existência de
uma rede mundial de computadores comprova o significado e o
alcance da revolução tecnológica que tem caracterizado o mundo
contemporâneo, realidade que se tornou ainda mais vigorosa a partir
de meados do século passado.
Comentários:
Desde a criação da ARPANET na época da Guerra Fria (na década de 1960), a
essa primeira rede de computadores experimentou uma expansão intensa,
culminando na rede mundial de computadores tal qual a que conhecemos na
atualidade. Questão certa.
15. (CESPE / Agente de Polícia Federal - DPF / 2014) Um homem
Internet.
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No Brasil, as investigações no submundo da rede mundial de
computadores — que possibilitariam, por exemplo, a prisão de
pedófilos — ainda estão cerceadas legalmente, o que inviabiliza
operações dessa natureza até que se aprove emenda constitucional
que as autorize.
Comentários:
Não existe tal impedimento jurídico às investigações acerca da prática de
crimes que se valem da internet. O que existe é a falta de previsão legal
criminalizando algumas práticas delituosas que hoje não são alcançadas pelo
Código Penal vigente. Questão errada.
16. (CESPE / Titular de Cartório TJ-SE / 2014) Durante décadas, a
televisão foi o mais popular e influente meio de comunicação de
massa, tendo esse quadro mudado, nos últimos anos: entre 2011 e
2012, por exemplo, de acordo com pesquisas, as emissoras abertas de
televisão perderam 7% de sua audiência. Essa queda configura
tendência mundial devida, entre outros fatores,
a) a boicotes de grupos políticos e religiosos contra determinados
programas e emissoras específicas.
b) à concorrência de outras formas de entretenimento eletrônico,
como a Internet, os videogames, os smartphones e os tablets.
c) ao investimento governamental em teatros, salas de concerto e
outros tipos de entretenimento cultural.
d) à falta de renovação dos formatos televisivos, que se mantêm
iguais desde a década de cinquenta do século passado, com seriados,
telenovelas, jornalismo e programas de jogos.
e) à competição das rádios de frequência modulada (FM).
Comentários:
Conforme vimos, com o advento dos serviços de video on demand (a exemplo
do Netflix) transmitidos pela internet (e disponíveis em plataformas diversas,
tais como videogames, smartphones e tablets), as TVs aberta e por assinatura
foram fortemente impactadas por essa inovação . Gabarito letra “B”.
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17. (Questão INÉDITA / 2015) Uma das desvantagens do modal de
transporte aquaviário é o seu elevado custo de manutenção.
Comentários:
Na realidade o custo de manutenção do modal aquaviário é baixo, e representa
uma das vantagens desse modal de transporte. Questão errada.
18. (Questão INÉDITA / 2015) Entre as vantagens do modal de
transporte dutoviário, podemos citar a alta confiabilidade, menor
possibilidade de roubo e baixo consumo de energia.
Comentários:
Todas as características mencionadas representam vantagens do modal de
transporte dutoviário. Questão certa.
19. (Questão INÉDITA / 2015) Apesar de apresentar condições de
qualidade abaixo do desejado, atualmente o sistema prisional
brasileiro conta com uma capacidade condizente com a população
carcerária, sendo a melhoria das condições de conservação dos
estabelecimentos prisionais o principal ponto a ser resolvido pelas
autoridades responsáveis.
Comentários:
Segundo dados de 2014, o sistema prisional brasileiro apresenta um déficit de
aproximadamente 230 mil vagas. Questão errada.
20. (Questão INÉDITA / 2015) Em muitos países, inclusive no Brasil,
existem movimentos sociais pró-legalização da cannabis sativa, uma
substância considerada ilícita pelas leis vigentes no país. A Marcha da
Maconha pode ser citada como exemplo, onde pessoas de vários
lugares do país vão para as ruas protestar em favor da legalização da
maconha, mostrando o lado do usuário de drogas e a possibilidade de
seu uso medicinal.
Comentários:
Assertiva sem incorreções, exatamente como estudamos no tópico relacionado
a aspectos da política antidrogas. Questão certa.
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LISTA DE QUESTÕES
1. (CESPE / DPF – Agente de Polícia Federal / 2014) Cássio,
Nos mais diversos países, o tráfico internacional de drogas ilícitas é
facilitado em face da ausência de instituições policiais voltadas para o
combate a esse tipo de comércio, problema ampliado pela inexistência
de cooperação internacional entre os órgãos de segurança
encarregados de atuar no setor.
2. (CESPE / DPF – Agente de Polícia Federal / 2014) Um homem
Internet.
As estratégias utilizadas pelas autoridades policiais para combater
crimes como o descrito no texto em apreço incluem o rastreamento da
chamada Internet profunda, isto é, um conjunto de servidores que
permitem a usuários compartilhar conteúdo criminoso sem que sua
identidade seja rastreada.
3. (CESPE / DEPEN – Agente Penitenciário Federal / 2015) No
Brasil, o sistema de justiça criminal e prisional deve ser harmônico e
integrar os poderes, de modo a apresentar processos ágeis,
competências definidas e ser capaz de assegurar a ordem pública, ao
executar e garantir a aplicação coativa das leis, cumprir os objetivos
da execução penal e promover a paz social. O sistema de justiça
criminal e prisional deve, ainda, zelar pelos recursos públicos, garantir
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a supremacia do interesse público e priorizar a vida, a saúde, o
patrimônio e o bem-estar das pessoas.
Atualmente, existem mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil,
entre as quais a maioria é de detentos em caráter provisório, ou seja,
presos que não foram julgados e que muitas vezes cumprem
integralmente a pena, antes mesmo de seu caso ser avaliado por um
juiz.
4. (CESPE / DEPEN – Agente Penitenciário Federal / 2015) O
crescente aumento da criminalidade está diretamente relacionado ao
inchaço das grandes metrópoles, que se soma à situação econômica, à
ausência de políticas públicas e sociais, bem como à impunidade que
ainda vigora em grande parte dos crimes praticados atualmente.
5. (Questão INÉDITA / 2015) O Estado do Rio e o Espírito Santo
entregaram ao Ministério dos Transportes, um projeto para construção
da nova estrada de ferro Rio-Vitória. Ao receber o documento, o
ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, autorizou a
marcação das audiências públicas no município do Rio, em Campos dos
Goytacazes e em Vitória para o próximo mês de julho. Essas audiências
são a última etapa a ser vencida para que o projeto da nova ferrovia
seja encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas da União
(TCU). (...) Pelo projeto, a nova ferrovia terá 577 km de extensão e
interligará os complexos portuários (Sepetiba, Itaguaí, Macaé, Barra
do Furado e Açu Central e Tubarão) nos dois estados. A nova ferrovia
faz parte do Programa de Infraestrutura e Logística (PIL), lançado
pelo Governo Federal em 2012, que previa a concessão, por parte da
Considerando a reportagem acima e a matriz de transportes no Brasil,
O modal ferroviário é responsável pelo maior volume de carga
transportada no país.
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os itens seguintes.
Por suas características técnicas, a rede mundial de computadores
mostra-se imune à ação da censura política, razão pela qual tem sido
muito utilizada por movimentos contestatórios a regimes ditatoriais,
como na China e em países árabes.
7. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) O surgimento da
Internet, na década de 60 do século passado, deveu-se à conjugação
de estudos, nos Estados Unidos da América, oriundos de
universidades, empresas localizadas no Vale do Silício e laboratórios
militares. Algum tempo depois, ela transpôs os limites de um
empreendimento acadêmico-militar e se tornou comercial.
8. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) Questões de
geopolítica e a contínua pressão de grandes potências, como da
extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, colocaram grandes
obstáculos à disseminação da Internet, processo que somente se
concretizou no fim da primeira década do século atual.
9. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) A expressão cidades
inteligentes é a denominação recente utilizada para definir centros
urbanos que começam a funcionar como complexos laboratórios para
experiências de crescente conexão, como a instalação de sensores
conectados a semáforos, câmeras de segurança ou equipamentos que
medem a poluição do ar.
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o item seguinte.
Uma das possibilidades dessa internet a que o texto alude é a de obter
informações que se mostrem úteis para guiar com maior precisão as
mais diversas políticas públicas.
11. (CESPE / Nível Intermediário FUB / 2015) Ainda não é a casa
dos Jetsons, mas a recente reformulação dos eletrodomésticos trouxe
o “futuro" aos lares. Não basta à geladeira gelar, ela precisa se ligar à
rede. Da cozinha ao quarto, novos aparelhos ganharam conexão — e
alguns, “inteligência". Os tablets e smartphones estão no controle de
tudo. Abrem a porta, regulam a iluminação e a temperatura,
transferem conteúdo para TVs e sistemas de som. É o início de uma
revolução.
O Globo. 18/1/2015, p. 40 (com adaptações).
Considerando as inúmeras implicações do tema abordado no
fragmento de texto acima, julgue o item a seguir.
O texto sugere que o avanço da Internet e dos serviços digitais impôs
desafios a velhos equipamentos de uso doméstico, os quais tiveram de
ser reinventados para atrair a atenção do consumidor do século XXI.
12. (CESPE / Agente de Polícia Federal - DPF / 2014) Cássio,
O episódio narrado no texto remete ao fato de que as facilidades
introduzidas pelas inovações tecnológicas não são apropriadas apenas
pelo sistema produtivo, por instituições diversas ou pelas pessoas
comuns, mas também o são pela extensa rede do crime organizado
que atua em escala global.
13. (CESPE / Agente de Polícia Federal - DPF / 2014) Nos últimos
tempos, diversas personalidades, tais como ex-chefes de Estado, têm
se dedicado à defesa de mudanças nas políticas de combate às drogas,
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inclusive optando pelo debate em torno da legalização de algumas
delas como forma de enfraquecer o narcotráfico.
14. (CESPE / Agente de Polícia Federal - DPF / 2014) A existência de
uma rede mundial de computadores comprova o significado e o
alcance da revolução tecnológica que tem caracterizado o mundo
contemporâneo, realidade que se tornou ainda mais vigorosa a partir
de meados do século passado.
15. (CESPE / Agente de Polícia Federal - DPF / 2014) Um homem
Internet.
No Brasil, as investigações no submundo da rede mundial de
computadores — que possibilitariam, por exemplo, a prisão de
pedófilos — ainda estão cerceadas legalmente, o que inviabiliza
operações dessa natureza até que se aprove emenda constitucional
que as autorize.
16. (CESPE / Titular de Cartório TJ-SE / 2014) Durante décadas, a
televisão foi o mais popular e influente meio de comunicação de
massa, tendo esse quadro mudado, nos últimos anos: entre 2011 e
2012, por exemplo, de acordo com pesquisas, as emissoras abertas de
televisão perderam 7% de sua audiência. Essa queda configura
tendência mundial devida, entre outros fatores,
a) a boicotes de grupos políticos e religiosos contra determinados
programas e emissoras específicas.
b) à concorrência de outras formas de entretenimento eletrônico,
como a Internet, os videogames, os smartphones e os tablets.
c) ao investimento governamental em teatros, salas de concerto e
outros tipos de entretenimento cultural.
d) à falta de renovação dos formatos televisivos, que se mantêm
iguais desde a década de cinquenta do século passado, com seriados,
telenovelas, jornalismo e programas de jogos.
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e) à competição das rádios de frequência modulada (FM).
17. (Questão INÉDITA / 2015) Uma das desvantagens do modal de
transporte aquaviário é o seu elevado custo de manutenção.
18. (Questão INÉDITA / 2015) Entre as vantagens do modal de
transporte dutoviário, podemos citar a alta confiabilidade, menor
possibilidade de roubo e baixo consumo de energia.
19. (Questão INÉDITA / 2015) Apesar de apresentar condições de
qualidade abaixo do desejado, atualmente o sistema prisional
brasileiro conta com uma capacidade condizente com a população
carcerária, sendo a melhoria das condições de conservação dos
estabelecimentos prisionais o principal ponto a ser resolvido pelas
autoridades responsáveis.
20. (Questão INÉDITA / 2015) Em muitos países, inclusive no Brasil,
existem movimentos sociais pró-legalização da cannabis sativa, uma
substância considerada ilícita pelas leis vigentes no país. A Marcha da
Maconha pode ser citada como exemplo, onde pessoas de vários
lugares do país vão para as ruas protestar em favor da legalização da
maconha, mostrando o lado do usuário de drogas e a possibilidade de
seu uso medicinal.
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GABARITO
!
! 1. ERRADA
2. CERTA
3. ERRADA
4. CERTA
5. ERRADA
6. ERRADA
7. CERTA
8. ERRADA
9. CERTA
10. CERTA
11. CERTA
12. CERTA
13. CERTA
14. CERTA
15. ERRADA
16. B
17. ERRADA
18. CERTA
19. ERRADA
20. CERTA
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