Congresso Internacional de Cooperação UE-AL




     Tendências e Oportunidades Comerciais para 2010



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Agenda


Contexto atual: negociações comerciais e comércio
Importância de uma maior aproximação entre as
duas regiões
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Nossos Objetivos
Analisar a dinâmica dos mercados e das políticas agrícolas dos parceiros
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Nossos Objetivos
Produzir estudos detalhados sobre o impacto do protecionismo agrícola
aos produtos brasileiros, bem como ...
Nossos Diferenciais
ICONE HOJE: Áreas de Atuação
Contexto Político

A Política comercial brasileira não tem alcançado resultados desde a
entrada do governo Lula. Apesar do...
Contexto Comercial

O desempenho econômico do Mercosul e da EU no início das
negociações estavam boas e então as vontades ...
Importância de cooperação bilateral

Importância de uma maior aproximação entre as duas
regiões:
• Comércio bilateral semp...
Novos Temas

Agenda comercial nova: novos temas comerciais
• Questões sanitárias, bem estar animal, padrões de sanidade e
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Temas: Investimentos

Grande investimentos europeus no Mercosul, especialmente em
indústria e serviços (utilizando Brasil ...
SPS

As questões sanitárias tem sido um dos principais empecilhos para o
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Mudanças Climáticas

• Protocolo de Cartagena, biocombustíveis, mudança climática,
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Avenida General Furtado Nascimento, 740, conj. 81
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AGENDA
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Negotiations

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  1. 1. Congresso Internacional de Cooperação UE-AL Tendências e Oportunidades Comerciais para 2010 Saulo Nogueira Pesquisador Sênior Porto Alegre 13 de novembro de 2009 www.iconebrasil.org.br
  2. 2. Agenda Contexto atual: negociações comerciais e comércio Importância de uma maior aproximação entre as duas regiões Temas: • Investimentos • SPS • Mudanças Climáticas • Projetos de financiamento e parcerias Avanço das negociações bilaterais
  3. 3. Nossos Objetivos Analisar a dinâmica dos mercados e das políticas agrícolas dos parceiros comerciais do Brasil e seu impacto na economia brasileira; Oferecer suporte técnico ao setor privado e aos formuladores de política e negociadores na definição de estratégias relacionadas à produção e à comercialização de produtos agrícolas; Desenvolver pesquisas aplicadas e estudos técnicos que contribuam para ampliar o comércio e os investimentos internacionais, principalmente nas áreas de commodities agropecuárias, agroindustriais e energéticas; Desenvolver simulações e projeções relacionadas à agropecuária que permitam vislumbrar tendências e definir ações e caminhos a serem tomados; Estudar cases relacionados ao uso da terra, emissão de gases de efeito estufa e mudanças climáticas.
  4. 4. Nossos Objetivos Produzir estudos detalhados sobre o impacto do protecionismo agrícola aos produtos brasileiros, bem como antecipar tendências no plano das barreiras não-tarifárias; Atuar na formação de redes mundiais de pesquisa aplicada nas áreas de economias emergentes e biocombustíveis; Traduzir demandas, jargões e os resultados das negociações internacionais para o setor privado e para os formadores de opinião; Disseminar informação e pesquisa em política comercial e comércio agrícola por meio de seminários destinados à sociedade civil e à capacitação técnica de jornalistas.
  5. 5. Nossos Diferenciais
  6. 6. ICONE HOJE: Áreas de Atuação
  7. 7. Contexto Político A Política comercial brasileira não tem alcançado resultados desde a entrada do governo Lula. Apesar dos grandes esforços em assinar acordo multilateral da OMC, não conseguiram ainda. Problema de ter focado os esforços nesse acordo e não ter buscados outros paralelamente. A crítica do setor privado tem crescido recentemente e o próprio governo percebeu que o governo encerra o 2o turno sem nenhum acordo comercial significante. Assim, acredita-se que o esforço do governo será elevado nos próximos meses. Entre os acordos sendo contemplados são acordos com: México, SACU (Souther Africa Customs Union), ____ e União Européia. Este último sendo o de maior peso econômico e político. Apesar das conversas terem iniciadas em 2002/03, perdeu fôlego em alguns anos devido ao maior interesse pela Rodada de Doha e ao travamento das negociações.
  8. 8. Contexto Comercial O desempenho econômico do Mercosul e da EU no início das negociações estavam boas e então as vontades eram maiores de fechar um acordo. A U.E. sempre foi um dos principais destinos das exportações brasileiras e continuará sendo. Apesar da EU ter condicionado a concessão de propostas às negociações multilaterais, isso deve mudar ao passo que a Rodada de Doha não avança e a vontade política de fechar um acordo bilateral cresce.
  9. 9. Importância de cooperação bilateral Importância de uma maior aproximação entre as duas regiões: • Comércio bilateral sempre foi elevado e compõem vários produtos e serviços; assim mostrando uma maturidade nas relações comerciais; • A U.E. representa um parceiro importante para o Mercosul e é uma alternativa aos EUA (com quem tem tido uma relação comercial conflituosa). O Mercosul, por outro lado, representa um parceiro importante, mesmo não sendo de maior importância econômica ou estratégica; • Níveis altos e crescentes de investimentos bilaterais: isso requer um ambiente mais propício de negócios que defende os interesses do investidor e do mercado e sociedade receptor.
  10. 10. Novos Temas Agenda comercial nova: novos temas comerciais • Questões sanitárias, bem estar animal, padrões de sanidade e inocuidade dos alimentos, rastreabilidade, certificações de qualidade, padrões privados, etc. Agenda ambiental ganhando contornos comerciais • Protocolo de Cartagena, biocombustíveis, mudança climática, desmatamento, mudança no uso da terra (direta e indireta), emissões de gases efeito-estufa.
  11. 11. Temas: Investimentos Grande investimentos europeus no Mercosul, especialmente em indústria e serviços (utilizando Brasil e Argentina como porta-de- entrada para o resto da América Latina) Cresce os investimentos do Mercosul na Europa. Compra de empresas e fábricas européias para ter melhor acesso ao mercado. Porém, barreiras comerciais continuam em alguns casos, como em produtos agrícolas. Uma exigência européia tem sido um acordo de investimentos que defende os interesses dos investidores e dos interesses nacionais e atualmente este também seria um benefício para o Mercosul.
  12. 12. SPS As questões sanitárias tem sido um dos principais empecilhos para o fluxo contínuo das exportações brasileiras de alimentos. A EU tem um dos padrões mais elevados de exigências sanitárias e inocuidade dos alimentos, rastreabilidade, certificações de qualidade, padrões privados e bem estar animal.
  13. 13. Mudanças Climáticas • Protocolo de Cartagena, biocombustíveis, mudança climática, desmatamento, mudança no uso da terra (direta e indireta), emissões de gases efeito-estufa. Entre os temas ambientais que permitem parcerias EU-Mercosul, tem mudanças climáticas. • A EU tem colocado grande esforço nessa área e participado de vários projetos MDL, alguns dos quais foram em parceria com países do Mercosul. • Os estudos de metodologias A discussão
  14. 14. Avenida General Furtado Nascimento, 740, conj. 81 05465‐070 São Paulo‐SP Brasil Phone/Fax: 55 11 30210403 icone@iconebrasil.org.br www.iconebrasil.org.br Muito obrigado! snogueira@iconebrasil.org.br Mantenedores Parceiros Apoio Institucional
  15. 15. AGENDA Agenda comercial tradicional: negociações internacionais • Multilaterais (Rodada de Doha) e bilaterais (grande incógnita no Brasil) • Comércio agrícola: ainda sujeito a proteções de fronteira e subsídios não mais existentes nos demais setores • Tudo indica que países não estão dispostos a abrir mão de suas políticas domésticas • Sensação que a agenda está travada e não deve andar no curto prazo. Agenda comercial nova: novos temas comerciais • Questões sanitárias, bem estar animal, padrões de sanidade e inocuidade dos alimentos, rastreabilidade, certificações de qualidade, padrões privados, etc. Agenda ambiental ganhando contornos comerciais • Protocolo de Cartagena, biocombustíveis, mudança climática, desmatamento, mudança no uso da terra (direta e indireta), emissões de gases efeito-estufa.
  16. 16. AGRICULTURE PROTECTIONISM Agriculture, Trade and Sustainability Tariffs; Quotas, antidumping, safeguard measures; DOHA ROUND Export Subsidies, food aid; Domestic suport (green, blue and yelow boxes); Technical barriers: PPMs, traceability; labeling; SPS issues: BSE, foot and mouth disease; avian influenza; regionalization; private standards to trade; WTO Biotechnology; Private Standards to Trade and Certifications: environmental, social and economic criteria; Multifunctionality; Climate Change (UNFCCC and Kyoto Protocol); Biodiversity (CBD and Cartagena Protocol); Water. MULTIPLE REGULATIONS AND THE LACK OF IT Elaboration: ICON
  17. 17. Negotiations MULTILATERAL REGIONAL/BILATERAL WTO (Doha); • EU-MERCOSUR Agreement; Panels: cotton; orange juice; • Bilaterals Agreement; Russia Accession to the WTO and the quota • GATT Article XXVIII Negotiations with the EU; sue; • SPS issues: barriers, undue delays; Climate Change (UNFCCC); • Certifications; Biodiversity (CBD); • Sustainability: soybean in the UE; ethanol: USA Cartagena Protocol (Biotechnology); and EU; beef, pork and poultry. Intelectual Property; OIE-IPPC-Codex;
  18. 18. DDR Is the Draft Modalities Attending the Interest Industry1 Issue of Interest and Defensive Country 2 ustry1 Issue of Interest and Defensive Country Is the Draft Modalities Attending the Interests? 2 Yes, if compared to past subsidies. No, if Sensitive products, TRQ expansion, TRQ Yes for TRQ expansion. No for administratio Product-specific disciplines (U.S.). compared to forecasts. administration and in-quota tariffs (EU). and in-quota tariff. Chicken SSG (EU). Yes, only if it is eliminated. Partially. The general rule is it is undermined by Tariff Escalation (U.S., EU and China) exceptions to developing countries and for Export subsidies (EU). Yes. sensitive products. ybean Sensitive products, TRQ expansion, TRQ Yes for TRQ expansion. No for administratio No. DET is part of the 2004 July Framework but administration and in-quota tariffs (EU). and in-quota tariff. Differential Export Taxes (Argentina, the issue had been neglected on the Draft Indonesia and Malaysia). Modalities. Beef Export subsidies (EU). Yes. Yes, depending how new quotas will be TRQ creation (Japan). Tariff reduction (45 percent soybean oil on No. Special products will undermine any result of treated. India). tariff reduction on developing countries. Tariff escalation (focus on roasted and Yes. instant coffee). No. Over-quota tariffs reduction will not eliminate Coffee Sensitive products (U.S. and EU). water. Tropical products. Yes. No. TRQ expansion will be very low compared to Frozen orange TRQ expansion (U.S. and EU). Tariff reduction (U.S.). Yes. Brazilian exports. juice gar Corn Product-specific disciplines (U.S.). Yes. SSG (EU). Yes, if it is eliminated. Export subsidies (EU). Yes. Sensitive products, TRQ expansion, TRQ Yes for TRQ expansion. No for administratio Imports regime based on “mark-ups” or No, although some countries are pushing to administration and in-quota tariffs (EU). and in-quota tariff. gate prices (Japan). include in future versions of the draft modalities. Pork Export subsidies (EU). Yes. Yes, if it is not selected as sensitive and if reduces Tariff reduction ( U.S. and EU). the temporary tariff. Yes, depending how the new quotas will be TRQ creation (Japan). treated. anol Yes, depending on the treatment that will be Sensitive product ( U.S. and EU). settled for sensitive products not subjected to Cotton Product-specific disciplines (U.S.). Yes. current TRQs. Powder milk TRQ expansion ( U.S. and EU). Yes. Sectoral initiative on environmental goods No. Fruits Sensitive products (EU). Yes, depending if TRQs will be created.

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