1. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
MARMORARIA TARABAI LTDA
Rua João Deltrudes Andrade – s/n Lote 5 – Parque Industrial – Tarabai/SP – Fone (18) 99760-9548
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PARTE 01
P.P.R.A. – DOCUMENTO – BASE
RAZÃO SOCIAL: - Marmoraria Tarabai Ltda
NOME FANTASIA: Marmoraria Tarabai
CNPJ: 24.574.222/0001-86
Rua João Deltrudes Andrade – N/S Lote 5
Parque Industrial – CEP nº 19.034-450
TARABAI/SP
Validade do Programa
Julho/2018 à Junho/2019
2. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – P.P.R.A. -
DOCUMENTO BASE
DATA DA ELABORAÇÃO DATA DO VENCIMENTO
10/07/2018 09/07/2019
1. CONTROLE DE REVISÕES
REV. DESCRIÇÃO DAS REVISÕES DATA
00 Emissão Original 10/07/2018
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2. SUMÁRIO
PARTE 1 – DOCUMENTO BASE
1.- Controle das Revisões................................................................................................................................................................................2
2.- Introdução.......................................................................................................................................................................................................4
3.- Identificação da Empresa.........................................................................................................................................................................4
4.- Responsabilidade.........................................................................................................................................................................................5
5.- Metas e Objetivos.........................................................................................................................................................................................6
6.- Prioridades.....................................................................................................................................................................................................6
7.- Estratégia e Metodologia de Ação.........................................................................................................................................................7
8.- Forma de Registro, Manutenção e Divulgação dos Dados.......................................................................................................11
9.- Periodicidade e Forma de Avaliação do Desenvolvimento do PPRA..................................................................................12
10.- Cronograma de Ações...........................................................................................................................................................................12
PARTE 2 – DESENVOLVIMENTO
1.- Desenvolvimento do PPRA, eSocial e Tabela 23................................................................................................................14/15
2.- Planilhas de Avaliação..........................................................................................................................................................................34
3.- Avaliação do local de trabalho e do trabalhador......................................................................................................................41
4.- Organização e procedimento de trabalho....................................................................................................................................41
5.- Estabelecimento de Prioridades e Metas.....................................................................................................................................45
6.- Implantação de Medidas de Controle............................................................................................................................................45
7.- Monitoramento dos Riscos.................................................................................................................................................................48
8.- Registro de Divulgação dos Dados..................................................................................................................................................48
9.- Assinaturas................................................................................................................................................................................................49
PARTE 3 – ESTRUTURA
1.- Estrutura do PPRA ................................................................................................................................................................................51
2.- Planejamento Anual..............................................................................................................................................................................51
3.- Prioridades e Cronograma de Ação................................................................................................................................................52
4.- Periodicidade e Forma de Avaliação..............................................................................................................................................54
5.- Encerramento e Assinatura...............................................................................................................................................................55
6.- Anexos......................................................................................................................................................................................................... 56
7.- Bibliografia.................................................................................................................................................................................................56
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3. INTRODUÇÃO
O presente documento-base surge da necessidade de implementação do Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), em conformidade com a Norma Regulamentadora (NR) – 9.
O programa aborda as etapas relativas ao gerenciamento dos riscos ambientais que possam afetar a
saúde e a integridade física dos trabalhadores.
A NR-9 considera riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômico –
biomecânicos, ergonômico – mobiliário e equipamentos, ergonômico – organizacionais, ergonômicos
– psicossociais/cognitivos, mecânicos/acidentes, periculosos, penosos, associação de fatores de riscos
e ausência de fator de risco, existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza,
concentração ou intensidade e tempo de exposição, sejam capazes de causar danos à saúde dos
trabalhadores. Estes devem conhecer suas tarefas e os riscos e elas inerentes para que trabalhem com
segurança.
Sendo que neste Programa vamos também elencar os agentes ergonômicos e mecânicos, que também
poderá ser capaz de causar danos à saúde dos trabalhadores envolvidos no sistema produtivo da
Empresa.
Durante as avaliações qualitativas e quantitativas, foram entrevistadas formalmente trabalhadores
dos setores e membros Designados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), se houver.
4. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social: Marmoraria Tarabai Ltda
CNPJ nº: 24.574.222/0001-86 - CNAE: 46.79-6-02 - GRAU DE RISCO: 2
ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: Comércio atacadista de mármores e granitos
ENDEREÇO: Rua João Deltrudes Andrade nº S/N Lote 5 – Parque Industrial – Tarabai/SP –
CEP nº 19.210-000
NÚMERO DE TRABALHADORES: 06 - Homens: 05 (cinco) – Mulheres: 01 (uma).
HORARIO DE TRABALHO: De segunda-feira a sexta-feira: das 07h00 às 17h30, com 01h30 para
refeição.
FONE: (18) 99760-9548
Trabalhador Acompanhante: Wallacy Brendor dos Santos – Sócio Administrador
Elaborador por: Aylton Cesar dos Santos – Técnico de Segurança do Trabalho
(18) 98800-1691 – e-mail: ayltoncesar1@gmail.com
Responsável pela implementação deste Programa: Sócios Proprietários.
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4.1 DESCRIÇÃO DA PLANTA
Administração: A administração é construída em alvenaria, pé direito de aproximadamente 3 metros
de altura, piso em mármore, forro de pvc. A iluminação natural (janela) e complementada
artificialmente por lâmpadas de led e a ventilação artificial por ventilador e natural porta e janela, no
local possui uma porta e uma janela de vitrox, mesas, computador, bebedor de água, cadeiras.
Barracão: Cobertura metálica, PE direito de aproximadamente 7 mts de altura, parede de tijolos sem
reboque em três partes do barracão (fundos, laterais direita e esquerda) a parte frontal com abertura
total, ventilação natural (entrada de ventos pela parte frontal do barracão), iluminação artificial e
natural, piso cimento rustico.
5. RESPONSABILIDADE
5.1. Do Empregador
Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da
Empresa;
Informar aos trabalhadores, de maneira apropriada e suficiente, os riscos ambientais em seus
locais de trabalho e os meios adequados para se proteger;
Garantir aos trabalhadores a interrupção imediata de suas atividades, com a comunicação do
fato ao superior hierárquico, quando presente situações de grave e iminente risco para sua
saúde ou integridade física.
Executar ações integradas com outros empregadores, caso sejam realizadas simultaneamente
atividades em um mesmo local, visando à proteção de todos os trabalhadores;
Incentivar a participação dos trabalhadores para contribuir na elaboração do PPRA e no
desenvolvimento de suas ações;
Levar em consideração os Mapas de Riscos Ambientais para fins de planejamento e execução
do PPRA, em todas as suas fases, se não houver elaborar.
5.2 Dos Trabalhadores
Colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;
Seguir as orientações recebidas nos treinamentos previstos no PPRA;
Comunicar à chefia imediata todas as ocorrências de condições de trabalho que, a seu
julgamento, possam implicar riscos à saúde;
Cumprir as normas de segurança e saúde ocupacional.
6. METAS E OBJETIVOS
6.1 Metas (gerais)
Desenvolver uma ampla avaliação nos locais de trabalho para caracterizar a exposição de cada
trabalhador;
Evitar agravos à saúde dos trabalhadores.
6.2 Objetivos
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Informar aos trabalhadores os riscos ambientais a que estão expostos;
Atender às exigências das NR – 9;
Criar uma cultura de prevenção nos trabalhadores e empresários;
Eliminar improvisações;
Estabelecer uma metodologia de abordagem e análise dos agentes nocivos no ambiente de
trabalho.
7. PRIORIDADES
Após as etapas de antecipação e reconhecimento dos riscos, as prioridades para implementar a
avaliação e as medidas de controle obedecerão ao que se segue:
Tais prioridades podem ser técnicas ou por prazo de realização (eventualmente, também
econômicas).
Este PPRA adota a seguinte definição de prioridades:
a) Técnicas: levam em consideração as condições de risco grave, crítico, moderado e leve,
conforme explicado a seguir:
Prioridade 1 – condições de risco grave
Exposição ocupacional a agentes carcinogênicos;
Concentração ou intensidade dos agentes acima do Valor Teto (VT);
Teor de oxigênio inferior a 18%, em volume, para asfixiantes simples;
Registro médicos indicando ocorrência generalizada de agravos à saúde devido à exposição
ocupacional;
Prioridade 2 – condições de risco crítico
Referências técnicas indicando que o agente pode causar sérios danos à saúde;
Agente com limite de exposição ocupacional média ponderada ou valor teto muito abaixo;
Concentração ou intensidade acima do limite de exposição ocupacional, porém abaixo do valor
teto;
Prioridade 3 – condições de risco moderado
Referências técnicas indicando que o agente apresenta um risco moderado à saúde (exemplo:
manuseio de substância de absorção cutânea, como solventes, sem uso de proteção);
Concentração ou intensidade do agente acima do nível de ação, porém abaixo do limite de
exposição ocupacional;
Agente com limite de exposição ocupacional média ponderada muito alto ou que não possua
valor teto;
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Prioridade 4 – condições de risco leve
Concentração ou intensidade do agente abaixo do nível de ação;
Outras situações não incluídas nas prioridades anteriores.
b) Por prazo de realização:
QUADRO - 01
Prioridade por prazo de
realização
Prioridades técnicas
(condições de riscos)
Prazo de realização
1 1 Imediato
2 2 Imediato
3 3 1 a 3 meses
4 4 Até 12 meses
8. ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO
O PPRA foi elaborado com base no desenvolvimento das etapas previstas num programa de Higiene
Ocupacional, que consistem em antecipação, reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle
dos riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho, quer avaliações quantitativas ou
qualitativas.
8.1 Fase de antecipação
O responsável pela Empresa, identificado no final deste documento, será o responsável por analisar,
quando necessário, novos projetos de trabalho ou alterações em processos ou ambiente de trabalho já
existentes.
8.2 Reconhecimento dos riscos
A estratégia e metodologia de ação consistirão em:
Consultar dados da empresa sobre saúde e segurança do trabalho, levantamentos ambientais
anteriores, mapas de risco, controles médicos, análises de acidentes, entre outros da empresa.
Levantamento de todas as funções e do número de trabalhadores existentes;
Estudo dos postos de trabalho;
Entrevistas com os trabalhadores.
8.3 Fase de avaliação
As avaliações necessárias serão realizadas com base nas NRs 15, 32, dentre outras Normas (Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, American
Conference of Governmental Industrial Hygienists – ACGIH, National Institute for Occupational Safety
and Health – NIOSH e Occupational Safety and Health Administration – OSHA, entre outras), desde
que permitidas pela legislação brasileira.
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Para a estimativa de riscos avaliados quantitativamente, desde que aplicável o conceito de nível de
ação para o agente, serão utilizadas as categorias de riscos a seguir, amplamente aceitas em Higiene
Ocupacional:
QUADRO - 02
Consideração técnica de exposição Situação da exposição
Abaixo de 10% do LEO Irrelevante
Entre 10 e 50% do LEO Baixa
Entre 50 e 100% do LEO Moderada
Acima de 100% do LEO Excessiva
LEO = limite de exposição ocupacional
Para riscos avaliados qualitativamente, será utilizado o seguinte modelo de estimativa de risco
(Norma UNE 81905:1997 EX – Asociación Española de Normalización e Certificación, 1997).
QUADRO - 03
Consequências
Levemente
Danoso
Danoso Extremamente Danoso
Probabilidade
Baixa Risco trivial Risco tolerável Risco moderado
Média Risco tolerável Risco moderado Risco importante
Alta Risco Moderado Risco importante Risco intolerável
A Norma citada adota as seguintes definições:
a) Probabilidade:
No entanto, neste PPRA adotamos o seguinte critérios, de acordo com cada planta analisada
(Avaliação Qualitativamente):
Alta: a ocorrência dos danos é muito provável e já houve registros nos últimos três anos;
Média: a ocorrência do dano é provável, porém nunca houve registros nos últimos três anos;
Baixa: a ocorrência do dano é improvável; nunca houve registro.
Obs: Os registros devem incluir casos de doenças relacionadas ao trabalho (desde que diagnosticada por
um Médico do Trabalho) e ainda que não tenha havido danos aparentes – de exposição acidental a
agentes físicos químicos e biológicos.
Assim, se, nos últimos três anos, ocorreu algum caso de exposição acidental a agentes físico, químico
e/ou biológicos em determinado Setor, a probabilidade será considerada alta.
b) Consequências (a Norma citada tem as mesmas definições da BS 8800: 1996):
Levemente danoso: lesões superficiais, cortes e machucados menores, irritação nos olhos
provenientes de poeiras, desconfortos temporários, dor de cabeça;
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Danoso: lacerações, queimaduras, fraturas menores, choque, transtornos
musculoesqueléticos, dermatites, asma brônquica, surdez e doenças que provocam
incapacidades menores permanentes;
Extremamente danoso: amputações, fraturas maiores e/ou múltiplas, intoxicações, câncer
ocupacional, doenças agudas que encurtam a vida ou fatais.
As avaliações quantitativas para todos os Agentes, serão realizadas de acordo com o seguinte
critério de prioridade:
A aplicação das prioridades descrita abaixo será em função dos graus de risco definidos pela
American Industrial Hygiene Association (AIHA):
QUADRO - 04
Grau de
Risco
Descrição Prioridade a ser
aplicada
0 Fatores do ambiente ou elementos materiais que não
constituem nenhum incômodo ou risco para a saúde ou
integridade física.
Baixa
1 Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem
um incômodo sem ser uma fonte de risco para a saúde ou
integridade física.
Baixa
2 Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem
um incômodo, podendo ser de baixo risco para a saúde ou
integridade física.
Baixa
3 Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem
um risco para a saúde e integridade física, cujos valores ou
importância estão notavelmente próximos dos limites
regulamentares.
Média (quando não
prioritária) ou Alta
(quando prioritária)
4 Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem
um risco para a saúde e integridade física, com uma
probabilidade elevada de acidente ou doença.
Alta
Essa tabela da AIHA será igualmente utilizada para se estabelecerem as prioridades para avaliação qualitativas.
8.4 Medidas de controle
Serão adotadas medidas de controle necessárias para a eliminação, minimização ou controle dos
riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações:
Identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde;
Constatação, na fase de reconhecimento, de risco evidente à saúde;
Quando, através do controle médico de saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos
observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos;
Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores forem
superiores aos níveis de ação, ou aos limites de tolerância, respeitando-se os valores teto,
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quando for o caso, quando os primeiros não forem aplicáveis, previstos na NR-15 – Atividades
e Operações Insalubres. Quando esta não fizer menção ao agente, a referência serão os valores
de limites de exposição adotados pela ACGIH ou aqueles que venham a ser estabelecidos em
negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnicos legais
estabelecidos.
As prioridades técnicas para implementações de medidas de controle serão determinadas conforme
segue:
a) Para riscos avaliados qualitativamente, para os Agentes: “Físicos, Químicos, Biológicos,
Ergonômicos Biomecânicos, Ergonômicos – Mobiliários e Equipamentos, Ergonômico –
Organizacionais, Ergonômicos – Psicossociais e Cognitivos, Mecânicos/Acidentes, Periculosos,
Penosos, Associação de Fatores de Riscos e Ausência de Fatores de Risco”.
QUADRO - 05
Risco estimado (*) Prioridade Descrição
Trivial ou tolerável Baixa Não é necessário implantar medidas de controle; manter as
medidas já existentes.
Moderado Média É necessário implantar medidas de controle ou manter as
medidas já existentes.
Importante Alta É necessário implantar medidas de controle ou melhoria nas
medidas já existentes.
Intolerável Muito Alta É necessário implantar medidas de controle ou melhoria nas
medidas já existentes e adotar medidas provisórias
imediatamente.
(*) ver o quadro 2 do subitem 8.3 – Fase de Avaliação.
b) Para riscos avaliados quantitativamente, para os Agentes: “Físicos, Químicos, Biológicos,
Ergonômicos Biomecânicos, Ergonômicos – Mobiliários e Equipamentos, Ergonômico –
Organizacionais, Ergonômicos – Psicossociais e Cognitivos, Mecânicos/Acidentes, Periculosos,
Penosos, Associação de Fatores de Riscos e Ausência de Fatores de Risco”.
QUADRO - 06
Situação da
exposição (*)
Prioridade Descrição
Irrelevante ou
baixa
Baixa Não é necessário implantar medidas de controle; manter as
medidas já existentes.
Moderada Média É necessário implantar medidas de controle ou manter as
medidas já existentes.
Excessiva Alta É necessário implantar medidas de controle ou melhoria nas
medidas já existentes e, se ainda não foi feito, adotar medidas
provisórias imediatamente.
(*) ver o quadro 2 do subitem 8.3 – Fase de Avaliação.
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A adoção de medidas de controle deve obedecer à seguinte hierarquia:
1. Medidas de caráter coletivo;
2. Medidas administrativas;
3. Medidas de caráter individual;
As medidas de caráter coletivo visam a:
Eliminar ou reduzir a utilização ou formação de agentes prejudiciais à saúde;
Prevenir a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho;
Reduzir os níveis ou a concentração desses agentes no ambiente de trabalho.
As medidas administrativas consistem em organizar o trabalho de modo a eliminar ou reduzir a
exposição aos riscos ambientais.
As medidas de caráter individual são aquelas que regulamentam a aquisição, distribuição,
treinamento e utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI). Serão adotadas quando ficar
comprovada a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva e/ou administrativas
ou quando essas medidas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento
ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial.
A utilização de EPI adequado no âmbito do Programa deverá considerar as normas legais e
administrativas em vigor e envolverá, no mínimo, se for o caso:
Seleção de EPIs adequado tecnicamente aos riscos a que os trabalhadores estão expostos e às
atividades exercidas, considerando-se a eficiência necessária para controle da exposição aos
riscos e o conforto oferecido, segundo avaliação do trabalhador usuário;
Programa de treinamento dos trabalhadores quanto a sua correta utilização e orientação sobre
as limitações de proteção que oferecem;
Estabelecimento de normas ou procedimentos para promover o fornecimento, o uso, a guarda,
a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição de EPI, visando a garantir a
condições de proteção originalmente estabelecidas.
9. FORMA DO REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Será mantido um registro de dados, estruturado de forma a constituir um histórico técnico e
administrativo do desenvolvimento do Programa, arquivados em uma ou mais pastas identificadas
como “PPRA”.
Os dados ficarão mantidos por um período de pelo menos 20 (vinte) anos, ficando sempre disponíveis
aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades competentes.
A divulgação será feita utilizando-se palestras, treinamentos e quadro de avisos, dentre outros que o
empregador julgar viável e de fácil entendimento. Todas as divulgações serão documentadas e os
comprovantes arquivados.
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A forma de registro, manutenção e divulgação dos dados, ficará sob a responsabilidade do
empregador.
10. PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA
A periodicidade será, no máximo, anual; no entanto, os prazos estipulados no cronograma (item 11, a
seguir) serão verificados pela CIPA ou Designado da CIPA, se houver e Empregador a cada mês para se
constatar se foram ou não respeitados. O Programa será também reavaliado sempre que houver uma
mudança nas condições de trabalho que possa alterar a exposição aos agentes físicos, químicos,
biológicos, ergonômicos biomecânicos, ergonômico mobiliário e equipamentos, ergonômico
organizacionais, ergonômico psicossociais e cognitivos, mecânicos/acidentes, periculosos, penosos,
associação de fatores de riscos e ausência de fatores de risco e quando a análise de acidentes e
incidentes assim o determinar.
A forma de avaliação do desenvolvimento será a verificação do cumprimento das metas especificas
estabelecidas (indicando os reajustes necessários caso estas não tenham sido atingidas por completo)
e o estabelecimento de novas metas e prioridades.
11.CRONOGRAMA DE AÇÕES
O prazo para desenvolvimento das etapas do PPRA é o seguinte:
QUADRO - 07
Etapas Mês – Limite
Antecipação dos riscos ⁽¹⁾ Sempre que necessário
Reconhecimento dos riscos ⁽¹⁾ Julho de 2018
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e
controle ⁽¹⁾
Durante a gestão deste programa
(permanente)
Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores ⁽¹⁾ Julho de 2018
Implantação das medidas de controle e avaliação de sua
eficácia ⁽²⁾
Ver cronograma específico
Monitoramento da exposição aos riscos ⁽²⁾ Permanente ⁽³⁾
Registro e divulgação dos dados ⁽²⁾ Permanente (com cronograma
específico quando necessário)
⁽¹⁾ - Descrita no PPRA à frente;
⁽²⁾ - Descrita no PPRA: estrutura, à frente. No Programa, encontra-se um cronograma específico para implementação de
ações, com estabelecimento de metas e prioridades, etc.
⁽³⁾Em especial para os Agentes Ergonômicos, de acordo com o Análise Ergonômica de Trabalho (AET).
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Presidente Prudente/SP, 19 de Março de 2018
Aylton Cesar dos Santos
Técnico de Segurança do Trabalho
Reg. MTE nº 0091997/SP - Fone (18) 98800-1691
e-mail: ayltoncesar1@gmail.com
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PARTE 02
P.P.R.A. – DESENVOLVIMENTO
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Validade do Programa
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1. DESEMVOLVIMENTO DO PPRA
São abordados aqui os seguintes itens, conforme descrito abaixo:
Antecipação dos riscos;
Reconhecimento dos riscos;
Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;
Monitoramento da exposição aos riscos;
Registro e divulgação dos dados.
Na elaboração deste documento, contou-se com a participação dos membros da CIPA e de
trabalhadores dos setores, especialmente durante o reconhecimento e avalição dos riscos.
a. Antecipação dos riscos
A etapa “Antecipação dos Riscos” envolve a análise de projetos de novas instalações, novos métodos
de trabalho e novos processos de fabricação, visando à prevenção dos riscos que porventura venham
a existir.
Neste caso não foi necessária no momento, pois não ocorreu nenhuma das situações previstas no
subitem 9.3.2 da NR-9. Se detectada, a Administração do estabelecimento será responsável para
garantir que seja feita a antecipação.
b. Reconhecimento dos riscos e avaliação dos riscos e da exposição dos
trabalhadores.
O “Reconhecimento dos Riscos” é realizado para identificar os riscos existentes nas instalações e
métodos de processos atuais, visando priorizar as medidas de eliminação, minimização ou controle
dos mesmos.
O registro é realizado preenchendo-se o formulário “Antecipação e Reconhecimento dos Riscos
Ambientais”.
No “Reconhecimento dos Riscos”, são identificados os riscos físicos, químicos e biológicos de cada
atividade do setor inspecionado, identificando, o número de empregados expostos a cada agente
ambiental, a frequência com que o mesmo se expõe a estes riscos, os danos causados por estes
agentes e a medida de controle existente.
Essas duas etapas, reconhecimento e avaliação, foram feitas simultaneamente. Os dados obtidos
encontram-se nas planilhas a seguir.
QUADRO - 08
Setor de trabalho Função Trabalhadores
expostos
Planilha
nº
Masc Fem
Administrativo Auxiliar de Escritório 00 01 01
Administrativo Vendedor Externo 01 00 02
Produção Acabador (*) 02 00 03
Produção Serrador(*) 01 00 03
Produção Montador 01 00 04
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(*) – Para a função Acabador, e Serrador, foram enquadrados na Planilha 03, em virtude que exercem as mesmas
atividades.
1.1 Do eSocial
O Governo Federal, por meio do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, institui o Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido como
eSocial.
O eSocial é um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das
obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. O projeto do eSocial tem por finalidade padronizar a
transmissão, validação, armazenamento e distribuição, de diversas informações enviadas ao Governo
Federal.
A escrituração digital é composta pelos registros de eventos tributários, previdenciários e
trabalhistas, na forma disciplinada no Manual de Orientação do eSocial.
Os principais princípios do eSocial são:
a) Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas;
b) Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações;
c) Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas;
d) Conferir tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Esta interligado ao Sistema do eSocial a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social,
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e
Emprego que regulamentarão, no âmbito de suas competências, sobre o disposto no citado Decreto.
Para tanto na área trabalhista “Segurança e Medicina do Trabalho” devemos utilizar as tabelas que
estão no Anexo I do eSocial, conforme segue:
...
Tabela 13 – Parte do corpo atingida, com seus respectivos códigos;
Tabela 14 – Agente causador do acidente do trabalho, com seus respectivos códigos;
Tabela 15 – Agente causador / situação geradora de doenças profissional, com seus
respectivos códigos;
Tabela 16 – Situação geradora do acidente de trabalho, com seus respectivos códigos;
Tabela 17 – Descrição da natureza da lesão, com seus respectivos códigos;
Tabela 18 – Motivos de afastamento, com seus respectivos códigos;
Tabelas 19, 20, 21, 22 ...
Tabela 23 – Fatores de riscos do meio ambiente do trabalho: (Físicos, Químicos, Biológicos,
Ergonômicos – Biomecânicos, Ergonômicos – Mobiliário e Equipamentos, Ergonômicos –
Organizacionais, Ergonômicos – Psicossociais/Cognitivos, Mecânicos/Acidentes,
Periculosos, Penosos, Associação de Fatores de Risco e Ausência de Fatores de Riscos).
Tabela 24 – Codificação de Acidente de Trabalho.
Tabelas 25, 26, 27...;
Tabela 28 – Atividades Periculosas, Insalubres e/ou Especiais;
Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados e
Tabela 30 – Programas, Planos e Documentos.
17. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 17 -
Nas Planilhas de levantamento de campo, estão os códigos da Tabela 23 “Fatores de Riscos do Meio
Ambiente do Trabalho”, de acordo com o Anexo II da NDE nº 01/2018 – Tabelas.
2. PLANILHAS
Planilha – 001
Setor: Administração Identificação da Função: Auxiliar de Escritório
Nº de trabalhadores expostos: 01 Carga horária: 8 horas diária
Caracterização das atividades:
Auxiliar de Escritório: – Executa serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, atende fornecedores e
clientes, emite notas fiscais, atende o telefone.
18. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 18 -
1.1 Planilha dos Riscos encontrados no Setor, de acordo com a Planilha 23 do e-Social e o GHE do local.
Código do
e-Social
para o
Agente
Agentes de acordo
com o
e-Social
Código do
e-Social
para o
Agente
Avaliação
qualitativa dos
Riscos
Avaliação
Quantitativa
dos Riscos
Caracterização
do Tipo da
Exposição
Determinação e Localização das
Possíveis Fontes Geradoras
01.01.000 Físicos 01.01.002 (*)Ruído continuo
ou intermitente.
NEN = 72,5
dB(A) ⁽¹⁾
Habitual e
Permanente
Durante a realização das atividades .
02.01.000 Químicos N/A .-.-.-.-. N/A N/A
03.01.000 Biológicos N/A .-.-.-.-. N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
N/A .-.-.-.-. N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
N/A .-.-.-.-. N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
N/A .-.-.-.-. N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
N/A .-.-.-.-. N/A N/A
04.02.000 Ergonômico
Mobiliário e
Equipamentos
N/A N/A N/A N/A N/A
04.03.000 Ergonômico
Organizacionais
N/A N/A N/A N/A N/A
04.04.000 Ergonômico
Psicossociais-
Cognitivos
N/A .-.-.-.-. N/A N/A
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
N/A .-.-.-.-. N/A N/A
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
N/A .-.-.-.-. N/A N/A
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
N/A .-.-.-.-. N/A N/A
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.999 Outros – Acidente
de trajeto
Durante o
trajeto da
residência
para o
Habitual Choque de veículo, motocicleta,
ataque de animal (cachorro), durante
o trajeto, etc.
19. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 19 -
trabalho e
deste para a
residência.
06.01.000 Periculosos N/A N/A N/A N/A N/A
07.01.000 Penosos N/A N/A N/A N/A N/A
08.01.000 Associação de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A N/A
09.01.000 Ausência de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A N/A
(*) – Foi realizado a dosimetria no Setor de Administrativo. O Limite de Tolerância (LT), encontra-se abaixo conforme determina o Anexo I da NR-15, portando não
havendo à necessidade de utilizar protetor auditivo.
⁽¹⁾ Dosimetria.
Riscos Trajetória e
meios de
propagação
Metodologia
de avaliação
Possíveis danos à saúde (literatura técnica) Danos à saúde
encontrados (dados da
empresa)
Ruído Onidirecional;
propagação em
meio aéreo e
sólido.
Quantitativa
(NR-15 e
NHO 01(**)
Perda auditiva (temporária, permanente);
trauma acústico; estresse; hipertensão arterial;
alterações cardiovasculares; irritabilidade;
fadiga; prejuízo da comunicação verbal; redução
da capacidade de trabalho; maior dificuldade
para fazer tarefas que exigem mais concentração
e atenção para detalhes.
Até o momento não há.
Químicos N/A N/A N/A N/A
Biológicos N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Biomecânicos
Postural e
esforço físico
Entrevista
com o
trabalhador
Problemas lombares, articulações, distúrbios
Osteo Musculares Relacionados ao Trabalho
(DORT)
Até o momento não há
Ergonômico
Mobiliário e
N/A N/A N/A N/A
20. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 20 -
Equipamentos
Ergonômico
Organizacionais
N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Psicossociais-
Cognitivos
N/A N/A N/A N/A
Mecânicos-
Acidentes
Contato Entrevista Ferimentos pelo corpo, fraturas de membros,
incapacitado e/ou morte.
Até o momento não há
Periculosos N/A N/A N/A N/A
Penosos N/A N/A N/A N/A
Associação de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A
Ausência de
Fatores de Riscos
N/A N/A N/A N/A
** - Norma de Higiene Ocupacional (NHO) 01, da FUNDACENTRO (Procedimento Técnico. Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído.
21. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 21 -
Planilha – 002
Setor: Administração Identificação da Função: Vendedor
Nº de trabalhadores expostos: 01 Carga horária: 8 horas diária
Caracterização das atividades:
Vendedor: Demonstra os produtos, fecha contratos de vendas, visita clientes na pós-venda.
22. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 22 -
1.1 Planilha dos Riscos encontrados no Setor, de acordo com a Planilha 23 do e-Social e o GHE do local.
Código do
e-Social
para o
Agente
Agentes de acordo
com o
e-Social
Código do
e-Social
para o
Agente
Avaliação
qualitativa dos
Riscos
Avaliação
Quantitativa
dos Riscos
Caracterização
do Tipo da
Exposição
Determinação e Localização das
Possíveis Fontes Geradoras
01.01.000 Físicos 01.01.002 (*) Ruído continuo
ou intermitente.
NEN = 73,1
dB(A) ⁽¹⁾
Habitual e
Permanente
Durante os trabalhos com as pedras
de mármores, cortes, lixamento,
brilho, etc.
Policorte (cortar pedras), lixadeira,
maquita, martelete de pequeno porte
e máquina de meia esquadria.
02.01.000 Químicos N/A N/A N/A N/A N/A
03.01.000 Biológicos N/A .-.-.-.-. N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
N/A N/A N/A N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
N/A N/A N/A N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
N/A N/A N/A N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
N/A N/A N/A N/A N/A
04.02.000 Ergonômico
Mobiliário e
Equipamentos
N/A N/A N/A N/A N/A
04.03.000 Ergonômico
Organizacionais
N/A N/A N/A N/A N/A
04.04.000 Ergonômico
Psicossociais-
Cognitivos
N/A N/A N/A N/A N/A
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
N/A N/A N/A N/A N/A
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
N/A N/A N/A N/A N/A
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.017 Acidente de
Trânsito
Entrevista
com o
trabalhador
Eventual Durante as visitas as clientes.
23. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 23 -
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.999 Outros – Acidente
de trajeto
Durante o
trajeto da
residência
para o
trabalho e
deste para a
residência.
Habitual Choque de veículo, motocicleta,
ataque de animal (cachorro), durante
o trajeto, etc.
06.01.000 Periculosos N/A N/A N/A N/A N/A
07.01.000 Penosos N/A N/A N/A N/A N/A
08.01.000 Associação de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A N/A
09.01.000 Ausência de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A N/A
Riscos Trajetória e
meios de
propagação
Metodologia
de avaliação
Possíveis danos à saúde (literatura técnica) Danos à saúde
encontrados (dados da
empresa)
Ruído Onidirecional;
propagação em
meio aéreo e
sólido.
Quantitativa
(NR-15 e
NHO 01(**)
Perda auditiva (temporária, permanente);
trauma acústico; estresse; hipertensão arterial;
alterações cardiovasculares; irritabilidade;
fadiga; prejuízo da comunicação verbal; redução
da capacidade de trabalho; maior dificuldade
para fazer tarefas que exigem mais concentração
e atenção para detalhes.
Até o momento não há.
Químicos Onidirecional;
propagação em
meio aéreo e
sólido
Inspeção na
planta e
entrevista
com o
trabalhador
Problemas de pele, queimaduras nos olhos,
problemas no trato respiratório.
Até o momento não há
Biológicos N/A N/A N/A N/A
Ergonômico Postural e Entrevista Problemas lombares, articulações, distúrbios Até o momento não há
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- 24 -
Biomecânicos esforço físico com o
trabalhador
Osteo Musculares Relacionados ao Trabalho
(DORT)
Ergonômico
Mobiliário e
Equipamentos
N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Organizacionais
N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Psicossociais-
Cognitivos
Concentração
Atenção
Entrevista Estresse, dificuldade de relacionamento com o
grupo, irritação, mal-estar com o grupo, etc.
Até o momento não há
Mecânicos-
Acidentes
Contato Entrevista Ferimentos pelo corpo, fraturas de membros,
incapacitado e/ou morte.
Até o momento não há
Periculosos N/A N/A N/A N/A
Penosos N/A N/A N/A N/A
Associação de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A
Ausência de
Fatores de Riscos
N/A N/A N/A N/A
** - Norma de Higiene Ocupacional (NHO) 01, da FUNDACENTRO (Procedimento Técnico. Avaliação da Exposição
25. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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Planilha – 003
Setor: Produção Identificação da Função: Acabador (*) e Serrador
Nº de trabalhadores expostos: 03 Carga horária: 8 horas diária
Caracterização das atividades:
Acabador: Tem por atribuições, beneficiamento e ajustagem de pedras, efetuar acabamento nas pedras, lixar
pedras, colar pedras, montar as peças.
Serrador: (*) – Tem por atribuição cortar chapas de mármores conforme medidas, operar o manuseio de
serras, conferir medidas para o corte, ficando exposto aos mesmos riscos dos demais trabalhadores.
A exposição no Setor de Produção se dá de forma Habitual e Permanente, para todas as funções.
26. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 26 -
3.1 Planilha dos Riscos encontrados no Setor, de acordo com a Planilha 23 do e-Social e o GHE do local.
Código do
e-Social
para o
Agente
Agentes de acordo
com o
e-Social
Código do
e-Social
para o
Agente
Avaliação
qualitativa dos
Riscos
Avaliação
Quantitativa
dos Riscos
Caracterização
do Tipo da
Exposição
Determinação e Localização das
Possíveis Fontes Geradoras
01.01.000 Físicos 01.01.002 (*) Ruído continuo
ou intermitente.
NEN = 93,1
dB(A) ⁽¹⁾
Habitual e
Permanente
Durante os trabalhos com as pedras
de mármores, cortes, lixamento,
brilho, etc.
Policorte (cortar pedras), lixadeira,
maquita, martelete de pequeno porte
e máquina de meia esquadria.
02.01.000 Químicos 02.01.999 Massa plástica,
catalizador,
poeiras minerais
.-.-.-.-. Habitual e
Permanente
Durante as montagens das peças
cortadas de mármore e no
acabamento (lixamento).
03.01.000 Biológicos N/A .-.-.-.-. N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
04.01.001 Exigência de
postura incômoda
ou pouco
confortável por
longos períodos.
Entrevista e
Inspeção no
local
Habitual e
Permanente Durante os trabalhos de corte,
lixamento, colagem, montagem e
instalações.
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
04.01.003 Postura de pé por
longos períodos
(com disponibilidade
de se movimentar)
Entrevista e
Inspeção no
local
Habitual e
Permanente Os trabalhos executados na planta,
são de pé, em virtude da atividade.
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
04.01.005 Exigência de
esforço físico
intenso.
Entrevista e
Inspeção no
local
Habitual e
Permanente Durante os trabalhos de corte de
mármore, montagem, lixamento e
instalação.
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
04.01.006 Levantamento e
transporte manual
de carga ou
volumes
Entrevista e
Inspeção no
local
Habitual e
Permanente Durante as movimentações das
pedras de mármores, sem
acabamento e acabada.
04.02.000 Ergonômico
Mobiliário e
Equipamentos
N/A N/A N/A N/A N/A
04.03.000 Ergonômico N/A N/A N/A N/A N/A
27. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
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- 27 -
Organizacionais
04.04.000 Ergonômico
Psicossociais-
Cognitivos
04.04.003 Exigência de alto
nível de
concentração ou
atenção.
Em virtude
da atividade.
Habitual e
Permanente
Em virtude da concentração, atenção,
responsabilidade, junto aos trabalhos
executados, etc.
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.004 Choque mecânico Verificação
no ambiente
e entrevista
com o
trabalhador
Habitual e
Permanente
Choque nas pedras de mármores
sobre a planta.
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.015 Cortes e
perfurações
Verificação
no ambiente
e entrevista
com o
trabalhador
Habitual e
Permanente
Durante o lixamento e cortes das
pedras de mármores.
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
N/A N/A N/A N/A N/A
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.999 Outros – Acidente
de trajeto
Durante o
trajeto da
residência
para o
trabalho e
deste para a
residência.
Habitual Choque de veículo, motocicleta,
ataque de animal (cachorro), durante
o trajeto, etc.
06.01.000 Periculosos N/A N/A N/A N/A N/A
07.01.000 Penosos N/A N/A N/A N/A N/A
08.01.000 Associação de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A N/A
09.01.000 Ausência de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A N/A
(*) – Foi realizado a dosimetria no Setor de Produção (trabalhos com pedras de mármores). O Limite de Tolerância (LT), encontra-se acima conforme determina o
Anexo I da NR-15, portando havendo à necessidade de utilizar protetor auditivo.
⁽¹⁾ Dosimetria.
28. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
MARMORARIA TARABAI LTDA
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- 28 -
Riscos Trajetória e
meios de
propagação
Metodologia
de avaliação
Possíveis danos à saúde (literatura técnica) Danos à saúde
encontrados (dados da
empresa)
Ruído Onidirecional;
propagação em
meio aéreo e
sólido.
Quantitativa
(NR-15 e
NHO 01(**)
Perda auditiva (temporária, permanente);
trauma acústico; estresse; hipertensão arterial;
alterações cardiovasculares; irritabilidade;
fadiga; prejuízo da comunicação verbal; redução
da capacidade de trabalho; maior dificuldade
para fazer tarefas que exigem mais concentração
e atenção para detalhes.
Até o momento não há.
Químicos Onidirecional;
propagação em
meio aéreo e
sólido
Inspeção na
planta e
entrevista
com o
trabalhador
Problemas de pele, queimaduras nos olhos,
problemas no trato respiratório.
Até o momento não há
Biológicos N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Biomecânicos
Postural e
esforço físico
Entrevista
com o
trabalhador
Problemas lombares, articulações, distúrbios
Osteo Musculares Relacionados ao Trabalho
(DORT)
Até o momento não há
Ergonômico
Mobiliário e
Equipamentos
N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Organizacionais
N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Psicossociais-
Cognitivos
Concentração
Atenção
Entrevista Estresse, dificuldade de relacionamento com o
grupo, irritação, mal-estar com o grupo, etc.
Até o momento não há
Mecânicos-
Acidentes
Contato Entrevista Ferimentos pelo corpo, fraturas de membros,
incapacitado e/ou morte.
Até o momento não há
Periculosos N/A N/A N/A N/A
Penosos N/A N/A N/A N/A
29. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
MARMORARIA TARABAI LTDA
Rua João Deltrudes Andrade – s/n Lote 5 – Parque Industrial – Tarabai/SP – Fone (18) 99760-9548
- 29 -
Associação de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A
Ausência de
Fatores de Riscos
N/A N/A N/A N/A
** - Norma de Higiene Ocupacional (NHO) 01, da FUNDACENTRO (Procedimento Técnico. Avaliação da Exposição
30. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
MARMORARIA TARABAI LTDA
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- 30 -
Planilha – 004
Setor: Produção Identificação da Função: Montador
Nº de trabalhadores expostos: 01 Carga horária: 8 horas diária
Caracterização das atividades:
Montador: Tem por atribuições, transportar a pedra em carrinhos de mão, efetuar acabamento nas pedras,
lixar pedras, colar pedras, montar as peças, instalar as peças em residências, comércios, etc., organizar a
planta referente aos entulhos.
31. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
MARMORARIA TARABAI LTDA
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- 31 -
4.1 Planilha dos Riscos encontrados no Setor, de acordo com a Planilha 23 do e-Social e o GHE do local.
Código do
e-Social
para o
Agente
Agentes de acordo
com o
e-Social
Código do
e-Social
para o
Agente
Avaliação
qualitativa dos
Riscos
Avaliação
Quantitativa
dos Riscos
Caracterização
do Tipo da
Exposição
Determinação e Localização das
Possíveis Fontes Geradoras
01.01.000 Físicos 01.01.002 (*) Ruído continuo
ou intermitente.
% Dose =
308,3%
NEN = 93,1
dB(A) ⁽¹⁾
Habitual e
Permanente
Durante os trabalhos com as pedras
de mármores, cortes, lixamento,
brilho, etc.
Policorte (cortar pedras), lixadeira,
maquita, martelete de pequeno porte
e máquina de meia esquadria.
02.01.000 Químicos 02.01.999 Massa plástica,
catalizador,
poeiras minerais
.-.-.-.-. Habitual e
Permanente
Durante as montagens das peças
cortadas de mármore e no
acabamento (lixamento).
03.01.000 Biológicos N/A .-.-.-.-. N/A N/A
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
04.01.001 Exigência de
postura incômodas
ou pouco
confortáveis por
longos períodos.
Entrevista e
Inspeção no
local
Habitual e
Permanente Durante os trabalhos de corte,
lixamento, colagem, montagem e
instalações.
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
04.01.003 Postura de pé por
longos períodos
(com disponibilidade
de se movimentar)
Entrevista e
Inspeção no
local
Habitual e
Permanente Os trabalhos executados na planta,
são de pé, em virtude da atividade.
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
04.01.005 Exigência de
esforço físico
intenso.
Entrevista e
Inspeção no
local
Habitual e
Permanente
Durante os trabalhos de corte de
mármore, montagem, lixamento e
instalação.
04.01.000 Ergonômico
Biomecânicos
04.01.006 Levantamento e
transporte manual
de carga ou
volumes
Entrevista e
Inspeção no
local
Habitual e
Permanente
Durante as movimentações das
pedras de mármores, sem
acabamento e acabada.
04.02.000 Ergonômico
Mobiliário e
Equipamentos
N/A N/A N/A N/A N/A
04.03.000 Ergonômico
Organizacionais
N/A N/A N/A N/A N/A
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04.04.000 Ergonômico
Psicossociais-
Cognitivos
04.04.003 Exigência de alto
nível de
concentração ou
atenção.
Em virtude
da atividade.
Habitual e
Permanente
Em virtude da concentração, atenção,
responsabilidade, junto aos trabalhos
executados, etc.
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.004 Choque mecânico Verificação
no ambiente
e entrevista
com o
trabalhador
Habitual e
Permanente
Choque nas pedras de mármores
sobre a planta.
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.015 Cortes e
perfurações
Verificação
no ambiente
e entrevista
com o
trabalhador
Habitual e
Permanente
Durante o lixamento e cortes das
pedras de mármores.
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.017 Acidente de
Trânsito
Entrevista
com o
trabalhador
Eventual Durante as entregas e montagens das
peças prontas em
residências/comercio.
05.01.000 Mecânicos-
Acidentes
05.01.999 Outros – Acidente
de trajeto
Durante o
trajeto da
residência
para o
trabalho e
deste para a
residência.
Habitual Choque de veículo, motocicleta,
ataque de animal (cachorro), durante
o trajeto, etc.
06.01.000 Periculosos N/A N/A N/A N/A N/A
07.01.000 Penosos N/A N/A N/A N/A N/A
08.01.000 Associação de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A N/A
09.01.000 Ausência de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A N/A
(*) – Foi realizado a dosimetria no Setor de Produção (trabalhos com pedras de mármores). O Limite de Tolerância (LT), encontra-se acima conforme determina o
Anexo I da NR-15, portando havendo à necessidade de utilizar protetor auditivo.
⁽¹⁾ Dosimetria.
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Riscos Trajetória e
meios de
propagação
Metodologia
de avaliação
Possíveis danos à saúde (literatura técnica) Danos à saúde
encontrados (dados da
empresa)
Ruído Onidirecional;
propagação em
meio aéreo e
sólido.
Quantitativa
(NR-15 e
NHO 01(**)
Perda auditiva (temporária, permanente);
trauma acústico; estresse; hipertensão arterial;
alterações cardiovasculares; irritabilidade;
fadiga; prejuízo da comunicação verbal; redução
da capacidade de trabalho; maior dificuldade
para fazer tarefas que exigem mais concentração
e atenção para detalhes.
Até o momento não há.
Químicos Onidirecional;
propagação em
meio aéreo e
sólido
Inspeção na
planta e
entrevista
com o
trabalhador
Problemas de pele, queimaduras nos olhos,
problemas no trato respiratório.
Até o momento não há
Biológicos N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Biomecânicos
Postural e
esforço físico
Entrevista
com o
trabalhador
Problemas lombares, articulações, distúrbios
Osteo Musculares Relacionados ao Trabalho
(DORT)
Até o momento não há
Ergonômico
Mobiliário e
Equipamentos
N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Organizacionais
N/A N/A N/A N/A
Ergonômico
Psicossociais-
Cognitivos
Concentração
Atenção
Entrevista Estresse, dificuldade de relacionamento com o
grupo, irritação, mal-estar com o grupo, etc.
Até o momento não há
Mecânicos-
Acidentes
Contato Entrevista Ferimentos pelo corpo, fraturas de membros,
incapacitado e/ou morte.
Até o momento não há
Periculosos N/A N/A N/A N/A
Penosos N/A N/A N/A N/A
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Associação de
Fatores de Risco
N/A N/A N/A N/A
Ausência de
Fatores de Riscos
N/A N/A N/A N/A
** - Norma de Higiene Ocupacional (NHO) 01, da FUNDACENTRO (Procedimento Técnico. Avaliação da Exposição
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1.2 Medidas de controle já existentes
Medidas de controle já existentes:
Coletivas: Sistema de ventilação artificial “ventilador” na sala administrativa; nos cortes das pedras
são umidificadas, uso de recipientes para descarte dos lixos comuns sala e banheiros com
recolhimento diário, colocados em lixeiras e recolhidos pela Prefeitura Municipal de Tarabai/SP.
Administrativas: inspeção durante a execução das tarefas, com correção de desvios;
Individuais: Orientações.
1.3 EPIs indicados para a função:
Descrição dos EPIs CA Indicação
Calçado de Segurança 26092 Durante todo trabalho
Óculos de segurança 28018
Protetor auricular 7166/18189 Durante o corte e lixamento
Luvas de Vaqueta 31733 Durante o transporte
Respirador Descartável PFF1-S 38947 Durante o lixamento e manipulação
com produtos químicos
Avental de PVC Ilegível Durante o lixamento e corte
Bota de PVC 37456 Durante o corte trabalho com
umidade.
N/A = Não se Aplica.
Fica determinada como medida preventiva que o ruído a partir de 80 dB (A), será obrigatório a
utilização de EPI para nível de proteção do agente. De acordo com a NR-9 acima de 80 dB(A), item 9.3.6
considera-se nível de ação do qual devem ser iniciadas ações preventivas.
1.4 Matriz de estimativa de risco (subitem 8.3 do documento base – Parte 01)
Riscos Probabilidade Consequências Categoria do risco
Ruído Média Levemente Danoso Tolerável
Químico Baixa Levemente Danoso Trivial
Ergonômico Biomecânico Alta Danoso Importante
Ergonômico Psicossociais/Cognitivos Baixa Levemente Danoso Trivial
Mecânicos / Acidentes Alta Danoso Importante
Riscos LEO Consideração técnica da exposição Situação da exposição
Ruído 85,0 dB(A) Entre 10 e 50% do LEO Baixa
Ver o quadro 2 do subitem 8.3 deste Programa.
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1.5 – Avaliação da exposição do ruído (Dosimetria)
Foi utilizado um Medidor de Nível Sonora “Dosimetro” de Fabricante Casella, Marca Criffer, Modelo
Sonnus - Microfone Capacitivo - Certificado de Calibração nº 66.604.A-08.17, Número de Série:
17012197, calibrado de acordo com as especificações do fabricante, procedendo à medição na curva
“A”, circuito de resposta lenta (SLOW), junto da zona auditiva do trabalhador, em obediência à
portaria 3.214/78, norma regulamentadora 15, anexo 1 e a NHO 01- da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, que define procedimentos
técnicos para avaliação da exposição ocupacional ao ruído.
O medidor foi ajustado com os seguintes parâmetros:
Circuito de ponderação: A;
Circuito de resposta: lento (Slow);
Critério de referência (criterion level): 85 dB (A);
Nível limiar de integração (threshold level): 80 dB (A);
Faixa de medição mínima: 80 a 115 dB (A);
Incremento de duplicação de dose (exchange rate): 5 (q = 5);
Indicação de ocorrência de níveis superiores a 115 dB (A).
Grupo Homogêneo de Exposição (GHE): Os 03 (três) profissionais do setor. Foi avaliada a exposição
das 01 (uma) deles, em jornada típica de trabalho. Os resultados obtidos encontram-se no quadro
acima e as dosimetrias encontram-se arquivadas a este Programa.
Conclui-se para o Setor descrito acima na Planilha o Limite de Tolerância foram ultrapassados,
portanto haverá necessidade de utilização de protetor auricular.
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2. AVALIAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO E DO TRABALHADOR
Finalidade e descrição dos locais de trabalho
Setor Finalidade Descrição do local
a) Administração Preparar
documentos
administrativos,
notas fiscais,
boletos,
atendimento à
clientes, realizar
cobrança e
pagamento, etc.
Está constituído de:
A administração é construída em alvenaria, pé
direito de aproximadamente 3 metros de altura, piso
em mármore, forro de pvc. A iluminação natural
(janela) e complementada artificialmente por
lâmpadas de led e a ventilação artificial por
ventilador e natural porta e janela, no local possui
uma porta e uma janela de vitrox, mesas,
computador, bebedor de água, cadeiras.
b) Produção
(Corte,
lixamento, etc.,
de pedra de
mármores)
Corte, lixamento,
montagem,
colagem de
pedras de
mármores e
instalações em
residências e
área comercial.
Está constituído de:
Cobertura metálica, pé direito de aproximadamente
7 mts de altura, parede de tijolos sem reboque em
três partes do barracão (fundos, laterais direita e
esquerda) a parte frontal com abertura total,
ventilação natural (entrada de ventos pela parte
frontal do barracão), iluminação artificial e natural,
piso cimento rústico.
3. ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO DE TRABALHO
Setor (es) Organização Procedimento de trabalho
1) Administração O Setor Administrativo conta com um
vendedor e um auxiliar de escritorio.
Exige-se experiência prévia para
contratação. Carga horária: 44 horas
semanais em um horário diário de: das
07h00 às 17h30, com 01h30m de
intervalo para a refeição, de segunda-
feira à sexta-feira.
Consistem em:
1) Atender clientes, emissão
de notas fiscais, preparar
documentos
administrativos.
2) Produção O Setor de Produção, possui dois
acabador, um montador e um
serrador, que exercem as mesmas
atividades, totalizando quatro
colaboradores.
Exige-se experiência prévia para
contratação. Carga horária: 44 horas
semanais em um horário diário de: das
07h00 às 17h30, com 01h30m de
Consistem em:
2) Cortar pedras, lixar
pedras, montar, colar as
peças e montar as peças
na planta dos clientes.
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intervalo para a refeição, de segunda-
feira à sexta-feira, durante o turno de
trabalho, os serviços executados são
todos de pé com deslocamento para
outras plantas de clientes, durante as
instalações das peças acabadas.
3.1Possibilidade de exposição aos agentes
Setores Possibilidade de exposição a agentes físicos
Produção De acordo com as Dosimetrias realizadas o RUÍDO encontra-se acima do Limite
de Tolerância “LT”, portanto deverão utilizar o protetor auricular durante o
trabalho.
Setores Possibilidade de exposição a agentes químico
Produção O contato com produtos químicos especificados na planilha 01, existe o contato,
mas com adoção dos EPIs estamos criando uma barreira entre o trabalhador e o
risco.
Setores Possibilidade de exposição a agentes biológico
Produção Não detectado
Setores Possibilidade de exposição a agentes ergonômico biomecânico
Produção Durante o labor os trabalhadores permanecem toda a parte da atividade de pé e
se movimentam pela planta, inclusive com deslocamento externos, para
instalações de peças acabadas em clientes.
Setores Possibilidade de exposição a agentes ergonômico – mobiliário e
equipamentos
Produção Será evidenciado pelo Análise Ergonômica do Trabalho (AER).
Setores Possibilidade de exposição a agentes ergonômico – organizacionais
Produção Será evidenciado pelo Análise Ergonômica do Trabalho (AER).
Setores Possibilidade de exposição a agentes ergonômicos psicossociais/cognitivos
Produção Exigência de alto nível de concentração ou atenção, em virtude da atividade
(durante os cortes e montagem das peças de mármores)
Setores Possibilidade de exposição a agentes mecânicos/acidentes
Produção Durante o trajeto da residência para o trabalho e deste para a residência. Durante
o deslocamento para outras plantas onde irão realizar consertos, riscos de
acidentes por corte e perfurações, durante o trânsito e transporte de peças de
mármores.
Setores Possibilidade de exposição a agentes periculosos
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Manutenção Não detectado
Setores Possibilidade de exposição a agentes penosos
Manutenção Não detectado
Setores Possibilidade de exposição a agentes associação de fatores de riscos
Manutenção Não detectado
Setores Possibilidade de exposição a agentes “ausência de fatores de riscos”
Manutenção N/A
3.2 Medidas preventivas aplicáveis e seu acompanhamento
Setores Medidas preventivas
aplicáveis
Acompanhamento das medidas
Administração e
Produção
Capacitação continuada
dos trabalhadores
Cumprimento do cronograma de treinamentos
previstos por este PPRA e dos cronogramas
específicos de cada setor; lista de presença dos
trabalhadores envolvidos (a lista fica arquivada
na Administração); verificação escrita da
retenção dos conteúdos ministrados.
Uso de EPIs Os trabalhadores da manutenção deverão estar
utilizando todos os Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) que lhe foi fornecido, com lista
de presença, bem como deverão receber
treinamento sobre uso guarda, conservação e
uso adequado.
Vacinação Planilha das vacinas aplicadas nos
trabalhadores; nos exames admissionais
apresentar carteira de vacinação com anotação
no prontuário médico ocupacional; entrega do
comprovante de vacinação aos trabalhadores e
ao Recursos Humanos (RH) para arquivo, se
houver, de acordo com o PCMSO.
Ventilação (Ventilação
Artificial – Ventilado), para
o Setor Administrativo e
Ventilação natural no
Setor de Manutenção
(barracão).
Inspeções periódicas por um profissional
habilitado e qualificado, com entrega de
relatório. Pelo Membro da CIPA Designado ou
pelo SESMT, se houver.
Acondicionamento dos
Produtos Químicos,
separadamente de acordo
com a FISPQ de cada
produto.
Inspeção durante a execução das tarefas pelo
Gerente Administrativa, Designado da CIPA
e/ou SESMT, se houver, se porventura
encontrar alguma não conformidade relatar por
escrito ao Sócio Proprietário.
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Manipulação mínima dos
produtos químicos e com
utilização dos EPIs
recomendados na FISPQ.
Higienização/Limpeza do
local.
Os lixos deverão ser
acondicionados em
recipientes adequados e
dispostos para o
recolhimento, com tampa
e disponibilizado na lixeira
que fica na calçada para
serem recolhidos pelos
serviços de coleta da
Prefeitura local.
Proteção Coletiva O Policorte (corte de pedras) suas correias
deverão estar protegidas e pintadas na cor
amarela.
Maquita Umidificada As maquitas deverão ser umidificadas,
impedindo o levantamento de poeiras minerais.
Proibição de
trabalhadores da Planta
fazer uso de alimentos no
Posto de Trabalho,
deverão utilizar o local
apropriado.
Inspeção durante a execução das tarefas pela
Gerente Administrativa ou pelo Designado (a)
da CIPA e/ou SESMT, se houver, se porventura
encontrar alguma não conformidade relatar por
escrito ao Sócio Proprietário, que tomarão as
providências cabíveis.
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4. ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES E METAS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - ADMINISTRATIVO
Durante a etapa de avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, juntamente com a etapa de reconhecimento, foram
estabelecidas e seguidas as seguintes prioridades:
P
L
A
N
I
L
H
A
S - Nº s
Agentes Grau de
Risco
Quadro 4
Situação da
Exposição ao
Riscos
“Quadro 6”
Código
e-Social
Tabela
23
Risco Prioridades (ver definições no documento base – 8.3-
Parte I)
Técnica
“Quadro
1”
Para avaliação Para
implementa-
ção de
medidas de
controle
“Quadro 5,6”
Qualitativa Quantitativa
1
Físico 4 Excessiva 01.01.002 Ruído 1 - Realizada Muito Alta
Químico 3 Média 02.01.999 Massa
plástica,
catalisa-
dor e
poeiras
minerais
2 Realizada .-.-. Alta
Biológico N/A N/A 03.01.000 N/A N/A N/A N/A -N/A
Ergonômico -
Biomecânicos
3
Média 04.01.002 Postura
sentada
por longos
períodos.
3 Realizada .-.-.-. Alta
Elaboração do
AET – Análise
Ergonômica do
Trabalho
Ergonômico
Mobiliário e
Equipamentos
N/A
N/A 04.02.000 AET .-.-.- .-.-.- .-.-.- AET
Ergonômico
Organizacional
N/A N/A 04.03.000 N/A N/A N/A N/A N/A
Ergonômico –
Psicossociais
Cognitivos
2 Baixa 04.04.003 Exigência
de alto
nível de
concentra
ção e/ou
atenção
4 Realizada .-.-.- Média
AET
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Mecânicos/Acidentes 4 Excessiva 05.01.999 Durante o
trajeto da
residência
para o
trabalho e
deste para
a
residência
3 Realizada .-.-.-. Alta
Orientação e
Treinamento
Periculosos N/A N/A 06.01.002 N/A N/A N/A N/A N/A
Penosos N/A N/A 07.01.000 N/A N/A N/A N/A N/A
Associação de Fatores
de Riscos
N/A N/A 08.01.000 N/A N/A N/A N/A N/A
Ausência de Fatores
de Riscos
N/A N/A 09.01.001 N/A N/A N/A N/A N/A
Obs: Para avaliação do agente físico (ruído) foi utilizado o seguinte equipamento: dosimetro que está qualificado na Planilha 01, devidamente
calibrados, sendo que o ruído do Setor “Produção” analisado foi ultrapassado o Limite de Tolerância, ou seja, encontra-se acima do dimensionado
no Anexo I da NR-15.
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4.1 DOS QUADROS INSERIDOS NESTE PROGRAMA
Os quadros abaixo (01 a 06) estão inseridos neste Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA), nos itens 7 – Prioridade e 8 – Estratégia e Metodologia de Ação.
Quadro 01 – Prazo de realização das prioridades;
Quadro 02 – Situação da exposição;
Quadro 03 – Probabilidade;
Quadro 04 – AIHA – “American Industrial Higiene Association”, Grau de Risco e Probabilidade a
ser Aplicada;
Quadro 05 – Riscos estimados;
Quadro 06 – Situação da Exposição.
5. IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE SUA EFICÁCIA
As medidas de controle já existentes estão descritas nas planilhas deste documento, que poderá ser
implantada outras medidas.
A avaliação da eficácia das medidas de controle implantadas será relatada na Análise Global do PPRA
e envolverá pelo menos os seguintes parâmetros.
Parâmetro Indicador de eficácia
Agravos relacionados
ao trabalho por setor
Incidência de agravos ⁽¹⁾ relacionados ao trabalho em relação ao número
médio de trabalhadores de cada setor (comparar a dos últimos 12 meses
com a do período imediatamente anterior).
Número de acidentes
com produtos químicos
por setor
Até o momento não há.
Utilizar os EPIs indicados quando da utilização dos produtos químicos
citados.
Número de exposição
acidental a agentes
químicos, aqueles com
material
(derramamento,
ingestão, etc) por setor.
Até o momento não há.
Avaliação quantitativa
de riscos
ocupacionais⁽²⁾
Redução da intensidade ou concentração do agente químico
Não conformidade
durante a realização
das tarefas
Incidência de não conformidades em relação ao número de tarefas
inspecionadas.
Exposição ocupacional
a Agentes Físicos,
Químicos e Biológicos
Físico (ruído) está acima do L.T., deverá ser tomada medidas de ações para
redução e/ou utilizar os EPIs adotados na planta.
Químico (Massa plástica, catalisador e poeiras minerais), deverá utilizar os
EPIs adotados na planta, máscara, luvas, etc.
Biológico: N/A
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Contaminação
acidental a Agentes
Químicos
Treinamento e utilização dos EPIs
Postura de pé por
longos períodos
Ergonômico Biomecânicos: Durante o trabalho, deverá ser elaborada o
AET, por um profissional habilitado e qualificado.
Exigência de alto nível
de concentração ou
atenção.
Ergonômico Psicossociais/Cognitivos: Durante os trabalhos
administrativos e nas manutenções.
Acidente do Trajeto e
na Planta
Acidente do trajeto, da residência para o trabalho e deste para a residência.
Os trabalhadores deverão ser orientados, em especial os que trafegam com
motos.
⁽¹⁾ - Serão incluídos os agravos decorrentes de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, periculosos, penosos,
associação de fatores de riscos e ausência de fatores de riscos.
6 MONITORAMENTO DA EXPOSIÃO AOS RISCOS
O monitoramento será realizado através de novas avaliações da exposição, conforme segue:
A qualquer momento quando se estabelecer nexo causal entre um agravo à saúde do
trabalhador a determinada exposição e/ou da atividade.
Para riscos de avaliação qualitativa, nas inspeções durante a realização das tarefas (inspeções
serão mensais e contemplarão todos os setores).
Para riscos avaliados quantitativamente, obedecendo-se aos seguintes critérios:
Quadro 09
Situação da exposição (*) Periodicidade máxima do monitoramento
Irrelevante Monitoramento desnecessário
Baixa Bienal
Moderada Anual
Excessiva A qualquer momento para verificar a eficácia de medidas de controle
recém-implantadas ou visando a modificar as medidas já existentes.
(*) ver no documento base, item 8.3 - Quadro 02 e 06.
7 REGISTRO DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Os registros deverão ser arquivados pela Administração da Planta e deverá ficar à disposição das
autoridades e dos trabalhadores interessados.
Os dados ficarão mantidos (arquivados) por um período de pelo menos 20 (vinte) anos, ficando
sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e para as autoridades
competentes.
A divulgação será feita utilizando-se palestras, treinamentos e quadro de avisos, dentre outros que o
empregador julgar viável e de fácil entendimento. Todas as divulgações serão documentadas (lista de
presença) e os comprovantes arquivados.
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A forma de registro, manutenção e divulgação dos dados, ficará sob a responsabilidade do
empregador.
Todas as etapas do desenvolvimento serão avaliadas de acordo com análise global do PPRA, conforme
determina o item 9.2.1.1 da NR-9.
Presidente Prudente/SP, 10 de Julho de 2018
Aylton Cesar dos Santos
Técnico de Segurança do Trabalho
Reg. MTE nº 0091997/SP - Fone (18) 98800-1691
e-mail: ayltoncesar1@gmail.com
Marmoraria Tarabai Ltda
CNPJ nº 24.574.222/0001-86
Rua João Deltrudes Andrade, S/N – Parque Industrial
Tarabai/SP
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PARTE 03
P.P.R.A. – DESENVOLVIMENTO
RAZÃO SOCIAL: - Valtercide Martins de Castro Marmores Ltda
CNPJ: 72.727.266/0001-41
Av. Pedro Lenardon – 590 - Brasil Novo
Cep nº 19.034-450
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Validade do Programa
Março/2018 à Fevereiro/2019
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1. ESTRUTURA
São abordados os itens, conforme exigido pela NR-9, conforme segue:
Planejamento anual, com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
Estratégia e metodologia de ação;
Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
2. PLANEJAMENTO ANUAL, COM ESTABELECIMENTO DE METAS, PRIORIDADES E
CRONOGRAMA – MEDIDAS DE CONTROLE (PLANO DE AÇÃO)
Medidas de Controle Metas Responsável (*) Metas
Alcançadas?
Refª Descrição
I Realizar capacitação inicial
sobre agentes nas atividades,
durante as contratações, bem
como os terceiros que realizam
atividades na planta.
Alcançar 100% dos
trabalhadores pertinentes,
antes do início de suas
atividades.
Sócio
Proprietário
II Realizar capacitação continuada
sobre os agentes
(ergonômicos), bem como os
terceiros que realizam
atividades na planta.
Alcançar 100% dos
trabalhadores expostos aos
agentes, quando houver os
agentes.
Sócio
Proprietário
III Elaborar manual com normas,
rotinas e procedimentos sobre
doenças relacionadas ao
trabalho no setor, uso do EPI e
treinar acerca do conteúdo do
manual, bem como os terceiros
que realizam atividades na
planta.
Treinar 100% dos
trabalhadores do setor.
Sócio
Proprietário
IV Realizar os exames Médicos de
acordo com o PCMSO.
100% dos trabalhadores Sócio
Proprietário
V Elaborar programa de
manutenção preventiva de
equipamentos existentes.
Conseguir que 100% dos
equipamentos passem por
manutenção preventiva dentro
do prazo programado.
Sócio
Proprietário
VI Manter os lixos em lixeiras
próprias com tampa e saco de
lixo para a devida coleta, bem
como os terceiros que realizam
atividades na planta, em
especial para o caso dos WCs e
Refeitório.
Orientar todos os trabalhadores
e exigir a utilização dos EPIs dos
terceiros, que são: luvas de PVC,
avental de PVC, calçado de
segurança em coura e bota de
PVC de cano médio, todos com
os devidos Certificados de
Aprovação (CA) e recibo de
entrega dos EPIs
Sócio
Proprietário
VII Treinar os trabalhadores
quanto a utilização dos
NR-23, Decreto Estadual
56.819/11 e Instrução Técnica
Sócio
Proprietário
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equipamentos de combate à
incêndio, bem como os terceiros
que realizam atividades na
planta.
nº 17/14
VIII Elaborar Ordem de Serviço NR-01, para todas as Funções Sócio
Proprietário
IX Verificar a parte elétrica da
Edificação
NR-10, com relatório Sócio
Proprietário
X Sinalizar “Emergência,
Abandono e de Proibição”
NR – 26 e Dec. Estadual
56.819/11
Sócio
Proprietário
XI Realizar treinamento de
Primeiros Socorros, bem como
os terceiros que realizam
atividades na planta.
NR-7. Sócio
Proprietário
XII Manter a planta organizada Procedimento Interno Sócio
Proprietário
XIII Colocação de EPC nas correias
do policorte e umidificação das
maquitas.
NR-12 Sócio
Proprietário
(*) informar “SIM” com a respectiva data de conclusão e “NÃO” com sua justificativa e nova data.
3 PRIORIDADES E CONOGRAMA DE AÇÃO
Medidas
de
Controle
Prioridade (*) Cronograma
I Baixa Realizar a integração dos novos contratados antes de iniciar os
serviços (no primeiro dia de trabalho).
II Média Início da contratação e semestral, quando for o caso.
III Baixa Início da contratação e anual.
IV Média De acordo com o PCMSO
V Baixa Bimestral, com relatório das medidas preventivas.
VI Média Diário, com inspeção, em especial durante a higienização dos
WC e na catação dos lixos.
VII Alta Anual, de acordo com a NR-23, Dec. Estadual 56.819/11 e I.T
nº17/14.
VIII Baixa Elaborar a Ordem de Serviço de acordo com a função – NR-1
IX Média Por um profissional habilitado
X Média De acordo com o Decreto Estadual 56.819/11 – Solicitação do
AVCB
XI Média Realizar treinamento de primeiros socorros – NR-7 – Anual.
XII Média Mensalmente
XIII Alta Imediato NR-12
(*). Ver o subitem 8.4 – Quadro – 05 do documento base.
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3.1 ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO
Medidas
de
controle
Estratégia e metodologia de ação
I, II, VII e
XI
Treinamento durante o horário de trabalho, para grupos com no máximo 20
trabalhadores, através de exposição dialogada, apresentação de dispositivo (power point)
e vídeos, com lista de presença assinados por todos os participantes.
III Orientar os setores sobre o manual, com lista de presença.
IV Controlar os exames médicos Admissionais, Períodicos, Mudança de Função e
Demissionais.
V Elaborar documento contendo o programa; consultar manuais dos equipamentos para
determinar os prazos máximos para a manutenção preventiva e orientar a manutenção.
VI Fiscalizar durante a higienização e utilização dos EPIs, pelo terceiro da limpeza.
VIII Elaborar Ordem de Serviço e orientar os trabalhadores
IX Dar manutenção na parte elétrica da Empresa por um profissional habilitado, com
apresentação de ART.
X Sinalizar o ambiente – emergência, abandono e proibição, todos do sistema de
fotoiluminecente.
XII Realizar a organização (limpeza) durante o expediente.
XIII Proteção Coletiva de imediato – NR-12 e Umidificação das maquitas.
3.2 FORMA DO REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS
Medidas
de
controle
Registro Manutenção Divulgação
I Lista de presença; recibo
de entrega do material
impresso.
Arquivo na Pasta
denominada
“Capacitação”, mantida
arquivada pela Empresa.
No momento da admissão, será
comunicado ao trabalhador os
temas, dia, horário e local da
integração/treinamento.
II Lista de presença; recibo
de entrega do material
impresso.
Arquivo na Pasta
denominada
“Capacitação”, mantida
arquivada pela Empresa.
Afixação de relação, nos postos de
trabalho, contendo nome dos
discentes e docente, temas, dia,
horário e local do treinamento.
III Lista de presença Arquivo das Lista na
pasta denominada
“Capacitação”, mantida
arquivada pela Empresa.
Avisos fixados em local próprio
do setor.
IV Exames Médicos:
- 1ª Via Empresa
- 2ª Via Trabalhador
Arquivo pela Empresa. Informar quando da
periodicidade.
V Lista de presença
“Documento digitado”
Arquivo pela Empresa. Na admissão, e nos treinamentos;
avisos em quadro próprio do
setor.
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VI Elaboração de Relatório Arquivar pela Empresa Divulgar os cuidados que devem
ter com os lixos.
VII Lista de Presença e
Atestado de Brigada de
Incêndio
Arquivo pela Empresa,
com comprovação da
proficiência do instrutor.
Anualmente, ou quando ocorrer
um sinistro, “reavaliar”, com
entrega de material didático,
certificados.
VIII Documento Digitado com
assinatura do
trabalhador.
Uma via para o
trabalhador outra
arquivo da Empresa
Na admissão ou mudança de
função.
IX Relatório com ART Arquivo pela Empresa Sempre que necessário
X Inspeção no ambiente de
trabalho através de
check list
Arquivo pela Empresa Mensal (Sinalização de
Emergência)
XI Treinamento de
Primeiros Socorros –
Anual.
Arquivo da Lista de
Presença pela Empresa,
com comprovação da
proficiência do instrutor.
Anual, com entrega de material
didático, certificados.
XII Manter a planta
organizada (limpa), com
descarte dos lixos em
locais próprios.
.-.-.-.-.-.-.-.-.
Sempre que necessário
XIII Colocação dos EPCs no
Policorte e Umidificação
das maquitas.
Relatório e
arquivamento
Imediato
Obs: Os acompanhamentos das medidas de controle serão realizados pelo Sócio Proprietário, que deverá verificar e
relatar a execução das ações previstas, se cronograma e metas foram cumpridos, a adequação ou não da metodologia e
estratégia de ação e os dados referentes a elas (registro, manutenção e divulgação).
4 PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA
A periodicidade será no mínimo anual. O Programa será também reavaliado sempre que houver
mudança nas condições de trabalho que possa alterar a exposição aos agentes físicos, químicos,
biológicos, ergonômico biomecânico, ergonômico mobiliário e equipamentos, ergonômico
organizacionais, ergonômico psicossociais e cognitivos, mecânicos/acidentes, periculosos, penosos,
associação de fatores de riscos e ausência de fatores de riscos e quando a análise de acidentes e
incidentes assim o determinar.
A forma de avaliação consistirá em:
Verificar o cumprimento das diversas etapas, anotando-se o que precisa ser mudado ou
acrescentado em sua execução;
Analisar as ações previstas: sua implementação dentro do cronograma estabelecido, sua
eficácia, a obtenção ou não das metas estabelecidas se não foram atingidas, ou se o foram
apenas parcialmente, esclarecendo-se o motivo), a estratégia e metodologia para sua execução
(foram adequadas?), o registro (forma de registro: relatório/check list, etc.) e sua divulgação;
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Analisar o monitoramento da exposição aos riscos: novas avaliações, se foram necessárias, e
seu resultado;
Estabelecer um novo cronograma de ações a serem implementadas, com novas metas e
prioridades;
Essa avaliação será descrita no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais “PPRA”: análise
global”, que fará parte do histórico do Programa.
5 ENCERRAMENTO
Este PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, elaborado por Aylton Cesar dos
Santos, acompanhado pelo Sr Wallacy Brender dos Santos – Sócio Administrador, contendo 51
(cinquenta e uma pagina) páginas, formalizadas através das assinaturas identificadas abaixo e
carimbadas “marcas d`água”, inclusive os Certificados de Calibração dos Equipamentos utilizados nas
Avaliações Ambientais e histograma, estão anexos ao Programa.
Presidente Prudente/SP, 10 de Julho de 2018
Aylton Cesar dos Santos
Técnico de Segurança do Trabalho
Reg. MTE nº 0091997/SP - Fone (18) 98800-1691
e-mail: ayltoncesar1@gmail.com
Marmoraria Tarabai Ltda
CNPJ nº 24.574.222/0001-86
Rua João Deltrudes Andrade, S/N – Parque Industrial
Tarabai/SP
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6 ANEXOS
1.- Certificados de Calibração dos Equipamentos Utilizados nas Avaliações Ambientais,
2.- histograma do Setor de Produção.
7 BIBLIOGRAFIA
Curso de Supervisores de Segurança do Trabalho – 2ª Edição – 1983 – Fundacentro;
Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho – 1981 – Fundacentro, Volumes: I, II, III, IV, V e VI;
Medicina Básica do Trabalho – 1995 – Gênesis – Sebastião Ivone Vieira – Coordenador – Volumes: I, II,
III,
Riscos Físicos – 1985 – Fundacentro;
Riscos Químicos – 2ª Edição – 1985 – Fundacentro;
Noções de Microbiologia, Parasitologia Imunologia – 1988 – Senac;
Mapa de Riscos de Acidentes de Trabalho Guia Prático – Sesi;
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – Manual de Elaboração e Implementação – 1996
– Paulo Afonso Moral Marcos;
Limites de Exposição (TLVs) e Índices Biológicos de Exposições (BEIs) – 2002 – ABHO;
Segurança e Medicina do Trabalho – 73ª Edição – 2014 – Editora Atlas;
Norma de Higiene Ocupacional, Procedimento Técnico, Avaliação da Exposição ocupacional ao Ruído –
NHO 01 – 1ª Edição – 1999 – Fundacentro.
Manual da ACGIH
Decreto Estadual 56.819/11