Financiamento agrícola

Módulo VIII
Instrumentos financeiros de apoio às
cadeias de abastecimento curtas
TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO DE CADEIAS DE ABASTECIMENTO CURTAS |2023
Augusta Pereira | 2023

2
Apoios e financiamento
Distribuição fundos na região Norte
- Portugal 2020 em números (reflexões)
Distribuição fundos nacional
31,3 mil milhões €
Valores aprovados para investir na execução de projetos

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• Produtos agrícolas, géneros alimentícios e pratos
preparados
• Vinhos e bebidas espirituosas
Produtos tradicionais portugueses
Produtos com menção registados na DGADR (à data)
• A região Norte é a região com mais produtos registados = 173
• Seguida da região Centro com apenas 118

Iniciativas de apoio - Selo distintivo
※Dirigido a todos os operadores económicos da cadeia agroalimentar (produção primária,
transformação industrial, retalho e canal HORECA, bem como pessoas coletivas, de natureza pública
ou privada, designadamente ONG e IPSS),
※Pretendam promover e dar visibilidade a iniciativas no âmbito do combate ao desperdício
alimentar alinhadas com objetivos os estratégicos da Estratégia Nacional de Combate ao
Desperdício Alimentar, prevenir, reduzir ou monitorizar.
※A utilização do selo está condicionada ao cumprimento de compromissos inscritos no anexo do
Regulamento de uso do selo.
※Quando atribuído, poderá ser afixado em estabelecimentos ou integrado em material de
comunicação, desde que cumpra as regras constantes do Manual de Normas de uso do selo.
4
https://www.cncda.gov.pt/index.php?option=com_content&id=432&lang=pt&layout=edit&view=article

5
PRR – Recuperar Portugal, Construindo o Futuro
No PRR a produção agrícola está presente apenas na Componente 5 e na Componente 8.
Na Componente 5 as reformas são
dirigidas:
- às organizações de Investigação
e
- de Investigação e
Desenvolvimento
(organizações I& e de I&D).

6
Apoios e financiamento - PRR
Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da
agricultura, alimentação e agroindústria
Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 a desenvolver por empresas, de qualquer dimensão, do
setor agroalimentar ou conexas e Entidades não Empresariais do Sistema de I&I, visando o reforço da
capacidade de investigação, inovação e transferência de conhecimento e tecnologia no setor
agropecuário, agroalimentar e agrícola, promovendo o crescimento, de forma sustentável e resiliente,
baseado no conhecimento e na inovação.
Objetivos - contribuir para:
i) uma população mais saudável, através da promoção de um sistema alimentar mais sustentável;
ii) uma agricultura mais inclusiva, igualitária e integrada (potencie a atração de mais jovens para os
territórios rurais e para a atividade agrícola, e que potencie ainda a participação de mulheres);
iii) a criação de melhores condições para o aumento do rendimento dos produtores, tornando a
atividade agrícola mais rentável, atrativa e competitiva;
iv) uma agricultura mais resiliente, que proteja o ambiente, assegure a sustentabilidade dos recursos
água, solo e biodiversidade e contribua para a transição climática (…).

Alimentação Sustentável*
Agenda de Inovação 20|30 Terra Futura
• FOOD4SUSTAINABILITY (criar uma estrutura de caracterização
dos Sistemas Alimentares Territoriais, que apoie à decisão e
definição de prioridades de intervenção e inovação no setor
agroalimentar)
• HARVEST: Valorizar a Horta fAmiliar de forma a educaR para uma
dieta mediterrânica, saudáVel E SustenTável (construir uma cadeia
alimentar que beneficie os consumidores, os agricultores e o
ambiente, com recurso a ferramentas de inovação social que
ajudem a revitalizar a horta familiar)
• CERTRA (Dieta Mediterrânica, Produtos…
Consumo - Identificação de estratégias de mercado que integrem
dinâmicas de produção, transformação, comercialização e consumo de
cereais tradicionais e seus transformados num quadro de circuitos
curtos, segurança alimentar e promoção da saúde;
Comunicação - Organização e trabalho em rede com os agentes da
cadeia de valor dos cereais tradicionais, formação em modo de
produção biológico, campanhas de comunicação e sensibilização dos
consumidores)
7
* do Plano de Recuperação e Resiliência (I& e de I&D)

8
No PRR a produção agrícola está presente apenas na Componente 5 e na Componente 8.
Na Componente 8 as reformas
são dirigidas:
- aos municípios,
- associações locais e
- comunidades intermunicipais.

9
Na Componente 8 as reformas são dirigidas:
aos municípios, associações locais e comunidades intermunicipais.
Condomínio de Aldeia
- para a reconversão de área de matos e floresta em redor dos
aglomerados rurais, às aldeias localizadas em territórios
vulneráveis de floresta.
- podendo incluir complementarmente atividades de animação
territorial (transformação e comercialização em CCA).
Mais informação em https://www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/condominio-aldeia
Lista de territórios em https://www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/territorios-vulneraveis-
floresta#accordion-bajni-1

Alimentação Sustentável*
Agenda de Inovação 20|30 Terra Futura
10
* do Plano de Recuperação e Resiliência
Brochura de apresentação em https://www.gpp.pt/images/Agricultura/TerraFutura_Ebook/6/
Filme de apresentação em
https://www.gpp.pt/images/Terra_Futura/Terra_Futura_PT.mp4
Pensada para a década, a Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30 pretende nortear a estratégia e as
políticas do setor.

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Agenda de Inovação 20|30 para a agricultura
Arquitetura
1.Mais Saúde | Meta: aumentar em 20% o nível de adesão à Dieta Mediterrânea
2.Mais Inclusão | Meta: Instalar 80% de novos jovens agricultores nos territórios do interior
3.Mais Rendimentos | Meta: aumentar o valor da produção agroalimentar em 15%
4.Mais Futuro | Meta: atingir mais de metade da área agrícola em regimes de produção sustentável reconhecidos
5.Mais Inovação | Meta: aumentar em 60% o investimento em investigação e desenvolvimento

12
Agenda de Inovação 20|30 para a agricultura
4 grupos de destinatários | 4 pilares | 15 iniciativas

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EIXO B - ABORDAGEM SECTORIAL INTEGRADA

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EIXO C - DESENVOLVIMENTO RURAL
Quadro de programação muito grande, mas disponível em:
https://www.gpp.pt/index.php/pepac-consulta-alargada/pepac-arquitetura-de-programacao-eixo-c-
desenvolvimento-rural

Obrigada!
TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO DE
CADEIAS DE ABASTECIMENTO
CURTAS |2023
Augusta Pereira
augustamaxado@gmail.com

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