3. Evolução Gráfica do Total de Matrículas da Rede Municipal de SALGADO Fonte: INEP
4. Evolução Gráfica do Quadro de Matrículas da Rede Municipal de SALGADO Fonte: INEP
5. Prefeitura de Salgado descumpre a LDB e não realiza chamada pública. LDB - LEI 9394/96 DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art. 5º ................................................................................................................................... § 1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso; II - fazer-lhes a chamada pública ; III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola. ............................................................................................................................................. § 4º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
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7. Quadro demonstrativo da perda de recursos do FUNDEB em 2011 no município de SALGADO Nível / Modalidade Maior Matricula Ano Maior Matricula (Quant.) Matricula 2010 Perda Valor Aluno 2011 Recursos Perdidos em 2011 CRECHE 2006 156 33 123 R$2.359,83 R$290.259,09 PRÉ-ESCOLA 2007 911 579 332 R$2.556,48 R$848.751,36 EF ANOS INICIAIS* * 3.363 1.747 1.616 R$1.966,53 R$3.177.912,48 EF ANOS FINAIS 2004 734 615 119 R$2.163,18 R$257.418,42 EJA 2005 916 292 624 R$1.573,22 R$981.689,28 * A soma dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em 2000 e da Educação Especial em 2008 . Perda do FUNDEB 2011 em SALGADO R$5.556.030,63 Fonte: INEP / FNDE / MEC Perda mensal R$463.002,55 Concequência da queda de matrícolas em SALGADO . Perda mensal de (- 44,6%) do FUNDEB.
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12. Rendimento do Ensino Fundamental e Médio Fonte: INEP; MEC; IBGE (2010) Rede Municipal Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação Taxa de Abandono 1ª SÉRIE 58,80% 38,70% 2,50% 4ª SÉRIE 85,00% 11,80% 3,20% 5ª SÉRIE 58,50% 33,60% 7,90% 8ª SÉRIE 81,80% 9,10% 9,10%