3. Evolução Gráfica do Total de Matrículas da Rede Municipal de SALGADO Fonte: INEP
4. Evolução Gráfica do Quadro de Matrículas da Rede Municipal de SALGADO Fonte: INEP
5. PREFEITURA DE SALGADO DESCUMPRE A LDB E NÃO REALIZA CHAMADA PÚBLICA LDB - LEI 9394/96 DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art. 5º ................................................................................................................................... § 1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso; II - fazer-lhes a chamada pública ; III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola. ............................................................................................................................................. § 4º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
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7. Perda Mensal de - 44,6% do FUNDEB QUADRO DEMONSTRATIVO DA PERDA DE RECURSOS DO FUNDEB EM 2011 - SALGADO Nível/ Modalidade Maior Matricula (Ano) Maior Matricula (Qnt) Matricula 2010 Perda Valor Aluno 2011 Recursos Perdidos em 2011 CRECHE 2006 156 33 123 R$ 2.359,83 R$ 290.259,09 PRÉ-ESCOLA 2007 911 579 332 R$ 2.556,48 R$ 848.751,36 EF ANOS INICIAIS* * 3.363 1.747 1.616 R$ 1.966,53 R$ 3.177.912,48 EF ANOS FINAIS 2004 734 615 119 R$ 2.163,18 R$ 257.418,42 EJA 2005 916 292 624 R$ 1.573,22 R$ 981.689,28 fonte:INEP/FNDE/MEC PERDA FUNDEB 2011 EM SALGADO R$ 5.556.030,63 * Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 2000 e Educação Especial - 2008 PERDA MENSAL R$ 463.002,55 CONSEQÜÊNCIA QUEDA DA MATRÍCULA EM SALGADO
8. FUNDEB - SALGADO Fonte: Banco do Brasil CRESCIMENTO DA RECEITA REALIZADA 2009 2010 2011 (até agosto) 11,04% 7,92% 18,55% RECEITA ANUAL DO FUNDEB ESTIMADA PARA 2011 RECEITA MENSAL DO FUNDEB ESTIMADA PARA 2011 R$ 6.904.671,78 R$ 575.389,32
9. FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Fonte: Banco do Brasil CRESCIMENTO DA RECEITA 2009 2010 2011 (até agosto) -6,8% 7,4% 30,72% RECEITA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO DE SALGADO - SE 2010 2011 8,13% 18,75%
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12. Rendimento do Ensino Fundamental Fonte: INEP; MEC; IBGE (2010) TAXA DE DISTOÇÃO IDADE SÉRIE ENSINO FUNDAMENTAL: 38,5% Rede Municipal Taxa de Aprovação Taxa de Reprovação Taxa de Abandono 1ª SÉRIE 58,8% 38,7% 2,5% 4ª SÉRIE 85,0% 11,8% 3,2% 5ª SÉRIE 58,5% 33,6% 7,9% 8ª SÉRIE 81,8% 9,1% 9,1%