Este documento discute a autonomia e as diretivas antecipadas de vontade no contexto dos cuidados paliativos. Apresenta casos em que a autonomia do paciente foi desrespeitada e discute a importância das diretivas antecipadas de vontade para garantir que os desejos do paciente sejam respeitados. O documento também fornece informações sobre como elaborar diretivas antecipadas de vontade de forma válida.

1. CURSO DE SENSIBILIZAÇÃO EM CUIDADOS
PALIATIVOS
ALESSANDRA LOPES DOS SANTOS
OFICINA 2: AUTONOMIA E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE
VONTADE

2. AFINAL, O QUE É
AUTONOMIA?
Capacidade de autogovernar-se,
de dirigir-se por suas próprias leis
ou vontade própria; soberania.
(MICHAELIS ON LINE)
É diferente de independência,
que se refere à incapacidade de
realizar determinadas atividades
sem ajuda.

3. O QUE É PRECISO
PARA SETER
AUTONOMIA?

4. Discussão de Casos
Caso 1
• Homem com 82 anos de idade, lúcido e ativo, procura atendimento,
queixando-se de fraqueza e fadiga, vômito com sangue e perda de peso
não-intencional. Durante exames é detectado câncer de estômago em
estágio avançado. Filha pede ao médico que não informe ao paciente o
diagnóstico, pois “conhece bem o pai e sabe que a notícia vai apressar a
morte dele” (CREMESP, 2009)

5. Discussão de Casos:
Caso 2
Luiz, 16a. Osteossarcoma, metástases pulmonares
bilaterais. Encaminhado para hospital de referencia
em oncologia. Durante internação, foi entubado e
sedado. Equipe indicou desarticulação de perna,
que era o foco da infecção, que foi autorizada pelos
pais e realizada sem que Luiz soubesse devido a
sedação. (LANZETTA, Roberta et al. 2018)

6. Discussão de casos:
Caso 3
• Testemunha de Jeová, 28 anos, deixa claro que em hipótese nenhuma quer
receber sangue no decorrer de seu tratamento de leucemia – no que, inicialmente,
recebe apoio do marido. Com o passar dos meses, no entanto, apresenta piora
progressiva. Mesmo assim, mantém sua opinião – ao contrário do marido que,
perante risco iminente de morte da esposa, fica em dúvida em permitir ou não o
procedimento. Aproveitando a aparente passividade do homem, médicos
realizam a transfusão, mas a paciente morre mesmo assim. Nos últimos minutos
de consciência, porém, tem tempo para lamentar o fato de sua alma “haver ficado
maculada”. (CREMESP, 2009)

7. NÃO EXISTE
AUTONOMIA SEM
INFORMAÇÃO.

8. Limitações da autonomia
•Normas éticas,
•Deontológicas,
•Jurídicas

9. DIRETIVAS
ANTECIPADAS DE
VONTADE
Você já ouviu falar sobre isso?

10. DIRETIVAS
ANTECIPADAS
DE VONTADE
É uma declaração de vontade de qualquer pessoa que
tenha e esteja em pleno gozo de suas capacidades
mentais
Documento que assegure a vontade do paciente em
relação às questões de saúde.
Instrumentos de autonomia prospectiva que permitem
ao paciente manifestar a sua vontade antecipadamente
sobre seus cuidados de saúde. (BARATA, 2020)

11. Formas de elaboração das DAV
Testamento vital
Pode ser registrado em cartório (registro não é obrigatório, porém agrega valor jurídico.)
Pode ser manuscrito, redigido em computador (não há lei a este respeito)
Dispõe acerca dos cuidados, tratamentos, etc. que deseja fazer quando (se) tiver uma doença
ameaçadora da vida.
Diretiva feita em um documento redigido pela própria pessoa

12. Formas de
elaboração
das DAV
Testamento
vital
Limitações: aquilo que fere a lei. Ex.
eutanásia
Pode ser revogado a qualquer
momento pelo pct.
Requisitos formais: Capacidade : Ser
capaz, segundo critérios da lei civil.
• Maior de 18 anos

13. Formas de elaboração das DAVs
Registro em prontuário médico
• CFM – Resolução 2012
• “O médico relatará em seu prontuário as
DAV que lhe forem diretamente
relatadas pelo paciente.”
• O único conselho que regulamenta o
registro da DAV em prontuário é o de
medicina.
Mandato duradouro
• Procuração onde uma pessoa outorga
para outra pessoa dizendo que esta
pessoa responderá por ela quando essa
não for capaz de fazê-lo.
• Pode ser feito mandato duradouro e
testamento vital no mesmo processo

14. Sugestão de Site sobre DAV
https://www.testamentovital.com.br/

15. Bibliografia
• BARATA, Danielle. Os Cuidados Paliativos no marco jurídico brasileiro. In.: MENDES, E.
C.; VASCONCELLOS, L. C. F. (org.). Cuidados Paliativos: uma questão de direitos humanos,
saúde e cidadania. 1 e. Curitiba: Appris, 2020. (e-book)
• (CREMESP, 2009) CREMESP. Bioética Clínica – Reflexões e Discussões sobre Casos
Selecionados. 2. ed. / Coordenação de Gabriel Oselka. São Paulo: Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo. Centro de Bioética, 2009. 266 p. Disponível em:
https://www.ipebj.com.br/docdown/_46a32.pdf
• LANZETTA, Roberta C.; et al. Luiz, seus Pais e o Tratamento Oncológico: um Estudo de
Caso. Revista Brasileira de Cancerologia 2018; 64(3): 421-424 Disponível em:
docs.bvsalud.org/biblioref/2019/07/1007663/luiz-seus-pais-e-o-tratamento-oncologico-um-
estudo-de-caso.pdf
• Michaelis Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. © 2022 Editora Melhoramentos
MICHAELIS ONLINE https://michaelis.uol.com.br/busca?id=EMnj