RQS 2006 - Sistema Carcerário - Um Novo Caminho

1. AÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Sistema Carcerário
Um novo caminhoreportagem e fotos de
adriane baldini
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2. entre tantos problemas existentes no país,
o sistema penitenciário é o que mais tem se
destacado ultimamente na mídia. Problemas
com rebeliões muita das vezes é reflexo de super-
lotação;“a maioria dos detentos, por não ter com
que se ocupar, acabam por pensar em besteiras”,
revela o diretor da Colônia PenalAgrícola (CPA) de
Piraquara-PR, Lauro Luiz de CésarValeixo.
Há quase quatro anos, quando foi diretor
do presídio doAhú,em Curitiba,capital do Paraná,
o diretor elaborou um programa de “ressocializa-
ção”, ou seja, fazer com que o detento volte a ter
um convívio social. Incentivado pelo secretário
estadual de Segurança da época, que sugeriu que
cada diretor penitenciário procurasse uma forma
alternativa para a ocupação de seus respectivos
presos – afinal,a grande maioria da massa carcerária
estava (e ainda é) ociosa. A existente marcenaria
interna não ofertava mais do que 200 vagas por
falta de recursos, ou então, em outras épocas, as
alternativas encontradas para ocupação era o so-
mente estipulado pela Lei (claro, não prevendo a
mesma,superlotações).Então,partiu o diretor para
um “laboratório”, que foi aplicado em dez homens
que não conviviam de forma alguma com outros
cárceres, até ser implantadas aulas voluntárias de
pintura. Depois de três semanas de aulas, nove
voltaram ao convívio normal.“Como tudo depen-
de de recursos dos governos estadual e federal,
e quase tudo é limitado, porque não partir para
algo voluntário?”, questiona o diretor. E, pensando
nesta filosofia de regenerar o preso não apenas do
convívio social - mas também o moral - foi que ele
buscou outras parcerias,fundando o projeto“Bem
Viver”.
Aberta esta necessidade, surgiram então
parceiros como a Escola de Belas Artes do Para-
ná, que ministrou aulas de artesanato, mosaico,
restauração de móveis antigos dentre outras ocu-
pações que foram surgindo. Segundo ele, pouco
tempo depois, dos 800 internos,TODOS estavam
entretidos em alguma forma de atividade.“Sempre
existiu,em convênio com a Secretaria de Educação,
a formação de Ensino Fundamental e Médio dos
presos por módulos,mas a procura começou a ser
muito maior,todos estimulados pela descoberta do
talento que tinham”, relata. O resultado de tudo
isso foi a diminuição dos problemas de disciplina,
além da consciência de que os internos estavam
contribuindo, de alguma forma, para a formação
pessoal.
Lauro foi transferido pouco tempo depois
para a Colônia Penal Agrícola, (CPA), localizada na
Região Metropolitana de Curitiba, na cidade de
Piraquara. Lá estão presos do sexo masculino sob
o regime semi-aberto,a maioria entre 25 e 45 anos
e que estão em média, a dois anos da liberdade.
Em parceria com o Governo do Estado, o Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sempre
ofertou os cursos de agricultura e pecuária –
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3. dentre elas o de cultivo de grãos e oleaginosas,
fruti, flori, api e olericultura, bovinocultura de
leite e corte, juntamente com a ovino, suíno e
piscicultura,dentre outros voltados para benefícios
pessoais, como iridologia (estudo a saúde através
da íris), florais de Bach, Reiki e yoga; a maioria
com duração máxima de duas semanas. Mas, em
um estudo interno,notificou-se que a maioria dos
presos não era proveniente de áreas rurais, mas
sim de grandes cidades do interior do Paraná;
“porque então todos os presos tinham de lidar
com a terra?” questionou o diretor.
PEQUENas INDUSTRIAs
Com a ajuda de uma equipe, Lauro bus-
cou outros parceiros para implantar um simbólico
parque industrial dentro da CPA. Hoje, uma mé-
dia de cinco a dez presos trabalha em pequenos
barracões na fabricação de móveis para banheiro,
escritório, pré-moldados de manilhas e calçadas,
colchões, piso laminado, sapataria (conserto),
cadeiras de rodas com a reciclagem de bicicletas
dentre outros. Mas, de todas estas formas de
ocupação, juntamente com os cursos ofertados
existentes,ainda não é suficiente para a ocupação
de todos os quase mil internos.“Se uma pessoa
sair da penitenciária sem uma formação de Ensino
Fundamental ou Médio e principalmente sem um
curso profissionalizante,ele está fora do mercado”,
disse o diretor.Cursos no Senai de Mecânica deAu-
tomóveis e Injeção Eletrônica;Tratorista,Mecânica
deTrator na empresa New Holland dentre outros,
foram grandes méritos conquistados, mas ainda é
pouco.“Tudo isso que é conseguido não gera ônus
para o Estado, e com certeza, é uma colaboração
da sociedade. Nós não vamos conseguir reabilitar
ninguém se a mesma não fizer parte deste proces-
so”, complementa.
MEIO AMBIENTE
A Colônia Penal Agrícola destaca-se por
ter 325 alqueires e por estar dentro da Área de
Proteção Ambiental do Iraí - uma das mais impor-
tantes do Estado do Paraná.Visando a consciência
ambiental, ainda, dentro do parque industrial, os
que se destacam com a filosofia da preservação
são a “Ecolaria” e a Usina de Reciclagem de Plás-
tico. Para trabalhar nesta última, é necessário ter
o curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos:
“Em um dia de Portaria (previsto por Lei, o preso
que está em regime semi-aberto tem autorização
do Juiz daVara de Execuções Penais à visitar por
Ao lado, uma pequena
amostra da produção
orgânica que é
produzida por presos,
através de empresas
tercerizadas dentro da
Colônia Penal Agrícola
do Paraná.
Abaixo, o diretor Lauro
Valeixo, ao lado de
um dos pinheiros mais
antigos da Área de
Proteção Ambiental.

4. alguns dias a família) vi um preso na fila sem a mala. Eu perguntei à ele:“Ué, você
não vai ver sua família?” E ele respondeu:“Olha doutor... nestes vinte anos que eu
estou preso, eu só vi e ouvi coisas bárbaras.Vou falar e ensinar o quê para eles?”.
Eu não falei então mais nada.Semanas depois inscrevemos ele em um curso de Ge-
renciamento de Resíduos Sólidos,depois em outro semelhante,e assim foi.Tempos
depois eu o vejo no dia de Portaria,mas agora com a mala.Novamente eu indaguei:
“Agora você vai ver tua família?”, e com satisfação ele respondeu:“Agora diretor,
eu tenho muito mais do que apenas falar.Agora eu sou um agente conscientizador
sobre resíduos sólidos e,tenho que ensinar isso para meus filhos.”” Relembra Lauro.
Ainda em destaque ao meio ambiente,uma empresa de alimentação tem
a meta de plantar 15 milhões de mudas do Pinheiro-do-Paraná em dez anos com
mão-de-obra penitenciária.Até agora,200mil mudas já foram destinadas à doação,
e outras estão “eternamente a caminho nos berçários”, como diz Osmar Alves
Lourenço,o“Mexicano”,de 39 anos,vindo do interior do estado e que aprendeu a
ler e a escrever dentro da cadeia.Ele é um dos detentos responsáveis pelo cultivo
e manutenção das pequenas mudas.Há também nos berçários mudas de Bracatinga,
AngicoVermelho,Acará e Urucaia, para o replantio da Mata Ciliar, frutos de outro
curso visando a consciência ambiental.Nele é ensinado não somente o plantio,mas
também a preservação,corte e manejo de florestas exóticas,tendo um total de 240
detentos certificados até a publicação desta.A plantação de orgânicos também faz
sucesso - destaque para os morangos e brócolis,extremamente viçosos.O processo
para a implantação de serviços dentro da CPA não é difícil.Empresas que possuem
a consciência de reintegração do preso entram em contato com a administração
da Colônia; é pago um salário mínimo por trabalhador, juntamente com uma taxa
de ocupação. O que é produzido é vendido normalmente pela empresa.
PROBLEMA DA SOCIEDADE – COM A SOCIEDADE
Para o detento Clóvis da Cruz, com 53 anos e há 19 cumprindo pena,
é ainda muito complicado para o ex-preso se reintegrar à sociedade.“O interno
sai daqui, vai para casa e encontra o filho doente. Como a Colônia deu a ele a
oportunidade de fazer um monte de cursos, ele leva o currículo nas empresas e
ela fecha as portas quando pede a certidão negativa na contratação. Se pedindo
emprego da forma legal não ajuda, ele tem que se virar de alguma outra forma, a
ilegal.O filho ainda continua doente e ninguém mais vai ajudar”,ressalta.Lembrando
que o cidadão tem deveres e direitos: se infringiu a lei, tem o DEVER de cumprir
o que lhe foi imposto: 20, 30, 40 anos de prisão, mas também tem o DEVER de
se restabelecer a sociedade, que muita das vezes, não o vê com bons olhos.“A
sociedade está engatinhando,é preciso uma grande reciclagem dos administradores
de Recursos Humanos juntamente com os presidentes das grandes empresas, e
claro, uma dose de boa fé...Afinal, quem nunca errou na vida que atire a primeira
pedra”, declara a psiquiatra uruguaia Andrea Lima Simon, especializada na reabili-
tação de adultos à sociedade. É necessário que associações de grupos religiosos,
comunidades e autoridades como delegados,promotores e juizes recebam pessoas
como estas, verificar o que precisam e o que tem a oferecer.“O que eu sempre
falo é que não temos que devolver a pessoa que entrou como delinqüente sair da
mesma forma.Ele passou por um processo de readaptação.É necessário que todos
saibam – e acreditem! - que aquele indivíduo que está dentro de um presídio é
passível de recuperação. Mas também não me iludo achando que tudo é um mar
de rosas,porque ainda existe uma minoria que resiste a qualquer forma de ajuda”,
complementa o diretor. Nestes casos, compete aos órgãos do Estado achar um
regime adequado para este indivíduo.
O problema é que o sistema carcerário de todo o país está focado apenas
na repressão interna,seja nas rixas de detentos,tráfico de drogas e armas de fogo
e brancas,além dos comandos organizados que ditam ordens do próprio presídio,
citando também a estrutura física, que, quando não é precária, é caríssima.Ainda
segundo a psiquiatraAndréa:“A preocupação deve ser somente e focada no preso.
É ele que dita as ordens, que mata, que morre. Isso se estende às famílias deles.
Imagens dos barracões do
pequeno parque industrial do
local. Os destaques são para a
UsinadeReciclagem(quesepara
apenasplásticos)eparaafábrica
deMóveisparaEscritório,onde
aspeçaspassamporprocessos
delixamentoepinturaapenas.
Amaioriadasfábricasusamão-
de-obradede10a20detentos.
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5. “Eco” implantado na frente da palavra olaria,com certeza,é adequa-
do.Simplesmente pelo fato dos tijolos serem compostos de cimento +
solo + água + prensagem em até 12mil quilos de pressão, dispensando
a queima dos mesmos. Esse projeto foi implantado na Colônia Penal
Agrícola já há dois anos e tem dado bons resultados.Vito Milano,diretor
do Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioam-
biental Chico Mendes, do qual a Ecolaria faz parte, diz que a intenção
de se ter um estabelecimento dentro de uma penitenciária, além da
boa qualidade da fabricação, é a de “ajudar a desenvolver a formação
profissional,evitando que os presos não sejam utilizados apenas como
mão-de-obra barata ou informal,além de contribuir muito para o meio
ambiente”, relata.
O chamado“ecotijolo” tem quatro vezes mais resistência do
que os comuns e é de 70% a 80% mais caro que um tijolo convencional;
porém,economiza-se na utilização de cimento e argamassa entre outros
materiais de acabamento devido ao formato do mesmo,que permite a
passagem de dutos elétricos dentre outros.O material é específico para
auto-construção por não exigir mão-de-obra especializada. Pensando
nisso,o diretor da Ecolaria está estudando parcerias com a Cohab para
que os presos recém-saídos da CPA possam trabalhar na construção
de suas próprias casas.“Eles podem optar pelo pagamento do trabalho
que exerceram na Ecolaria em tijolo mesmo. Porque não investir em
uma casa nova?” ressaltouVito.São idéias futuras que podem dar certo,
visando benefícios para ambos lados.
ECOLARIA
SERVIÇO: Colônia Penal Agrícola do Paraná - CPA Avenida Brasília s/n 83301-970
Piraquara-Paraná Fone: (41) 3673-2662 - Fax.: (41) 3673-1321
Parte da produção de mudas de
pinheirosédestinadoparadoações,
muitasàprefeituraslocaisetambém
no replantio da mata ciliar.Todas as
mudas estão sob os cuidados do
detendo“Mexicano”,queentendetanto
da espécie quanto da terra.
Segundoele,quandosairdaColônia
Penal Agrícola, já tem seu emprego
garantido, já que é assistido pelos
empresarios que investem no local.
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Nunca ninguém viu o filme “Estação Carandiru”,
do DrauzioVarella?A situação real é mil vezes pior
que a do filme. Para quê investir tanto em uma
cadeia física sendo que poderia ser revertido em
ocupação para estes seres humanos, que não são
diferentes de nós?”, reflete a especialista.
A questão está apenas no modo de visão,
ressalta Lauro.“Um preso que trabalha pela manhã,
faz um curso profissionalizante pela tarde e estuda
pela noite – pois, para se trabalhar em qualquer
lugar na CPA é obrigatório que o detento esteja
estudando -,então,qual é o tempo que ele tem para
se envolver com facções criminosas e outro tipo de
crime?”,indaga o diretor.Bem ou mal,este ainda é
um grande exemplo para aqueles que deixaram de
ter esperanças para a re-integração do detento à
sociedade.Tudo é, apenas, uma questão de visão.