O Ministério de Minas e Energia aprovou as diretrizes para um leilão de energia de reserva ainda neste semestre. O leilão vai contar com projetos eólicos e usinas a biomassa competindo entre si. As usinas a biomassa poderão vender parte da produção que não for contratada no mercado livre ou em outros leilões.

1. Ministério de Minas e Energia aprova sistemática para leilão de reserva
Certame, que acontece neste semestre, terá parques eólicos e usinas a
biomassa competindo entre si.
Fonte: Jornal da Energia Luciano Costa 04/abril/2011
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira (4/4), no Diário
Oficial da União, as diretrizes e a sistemática aprovadas para o leilão de
energia de reserva, que será marcado ainda para este primeiro semestre. O
certame vai contar com parques eólicos e usinas a biomassa, que competirão
entre si.
O regulamento traz poucas mudanças em relação às regras dos leilões de
reserva realizados nos últimos três anos. O ministério destaca que houve
alteração na previsão de escalonamento da oferta de energia de reserva das
usinas a biomassa, que será de dois anos, e não três como em 2010. Segundo
o MME, a medida tem por objetivo manter a simetria com o contrato que será
fechado pelos empreendimentos no leilão A-3.
A energia de reserva contratada será contabilizada e liquidada
exclusivamente no mercado de curto prazo da Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE), tendo como base o Preço de Liquidação de
Diferenças (PLD) do submercado no qual a usina estiver conectada. Os
investidores responsáveis pelos parques receberão pela energia o valor de seu
lance no certame, reajustado anualmente pelo IPCA.
Os vendedores poderão antecipar a entrada em operação de seus
empreendimentos, desde que os sistemas de distribuição ou transmissão
associados estejam disponíveis para operação comercial na data. Nesse caso,
a energia produzida será remunerada pelo preço contratual vigente no ano
em que ocorrer o início de suprimento.
As usinas a biomassa poderão ainda comercializar, por sua conta e risco, a
parcela da garantia física não comprometida com os contratos de reserva.
Essa produção poderá ir para o mercado livre ou ser vendida em outros leilões
no ambiente regulado.
A portaria publicada pelo MME traz também mudanças nos contratos que
serão fechados no leilão A-3, para o ambiente regulado. De acordo com o
texto, os acordos por disponibilidade, para plantas eólicas e térmicas a gás ou
biomassa, terão prazo de suprimento até 31 de dezembro de 2033. Para os
empreendimentos hidrelétricos, contratados por quantidade, o contrato terá
vigor até o final de 2043.
Associação Nacional dos Consumidores de Energia
Av. Brig. Faria Lima, 2055 – 4º andar
01452-001 – São Paulo – SP
Tel: (11) 3039-3948