Gestão de Resíduos Hospitalares em Angola

ANGOLA HAMSET PROJECT
ANGOLA HAMSET PROJECT

PLANO DE GESTÃO DE RESÍÍDUOS HOSPIITALARES
PLANO DE GESTÃO DE RES DUOS HOSP TALARES
EM ANGOLA

CONSULTOR :

ENGENHEIRO ADÉRITO DE CASTRO VIDE

LUANDA –NOVEMBRO DE 2004
Incorporado em Outubro de 2009 o Anexo 1: Projecto de Reforço dos Serviços Municipais de
Saúde: Enquadramento para avaliação ambiental e social

Angola Hamset Project – Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Hospitalares

INDICE

Lista de Siglas e Abreviaturas
Lista de Tabelas
Lista de Figuras
Resumo Executivo
1. Introdução
2. Apresentação do País
2.1. Dados Geográficos e Divisão Administrativa
2.2. Dados Demográficos e Indicadores de Saúde
2.2.1. Distribuição da População e Evolução
2.2.2. Indicadores de Saúde
2.3. Esquema Político - Legal
2.3.1. Políticas de Saúde e Ambientais
2.3.2. Organização do Sistema de Saúde
2.3.3. Distribuição das Unidades de saúde
3. A Gestão dos Resíduos hospitalares em Angola: Diagnóstico da Situação
3.1. Práticas existentes
3.2. Breve análise SWOT
3.2.1. Vector A - Pontos Fortes
3.2.2. Vector B – Pontos Fracos
3.2.3. Vector C – Oportunidades
3.2.4. Vector D – Ameaças
3.2.5. Análise cruzada
3.2.6. Conclusão
3.3. Estimativa da Produção de Resíduos Hospitalares
4. Estratégia para a Implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares
4.1. Objectivo estratégico 1 : Reforçar o Quadro Institucional, Legislativo e
Regulamentar
4.1.1. Introdução
4.1.2. Acordos Internacionais, Legislação e Princípios Subjacentes
4.1.3. Medidas Legais
4.1.4. Documento de Política e Directivas Técnicas
4.1.5. Acções Previstas
4.2. Objectivo estratégico 2 : Organizar e Gerir
4.2.1. Introdução
4.2.2. Fases de Implementação de um Plano de Gestão de Resíduos
Hospitalares
4.3. Objectivo Estratégico 3 : Instalar e Equipar
4.3.1. Introdução
4.3.2. Recolha. Transporte e Armazenagem Intermédia
4.3.3. Eliminação
4.3.3.1. Quadro Comparativo de Tecnologias Disponíveis
4.3.3.2. Análise de Cenários Tecnológicos e de Gestão

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4.3.3.3. Sugestão de soluções
4.3.3.4. Estimativa do saldo anual existente entre a produção e a
capacidade instalada de resíduos hospitalares em Angola
4.4. Objectivo Estratégico 4 :Formar
4.4.1. Introdução
4.4.2. Plano de Formação
4.4.3. Curso de Formação de Formadores
4.4.4. Curso 1 – Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos
hospitalares nas Unidades de saúde
4.4.5. Curso 2 – Curso de Formação para Técnicos de Manutenção e de
Serviços de Recolha e Limpeza
4.4.6. Curso 3 - Curso de Formação para Pessoal Técnico da Saúde
4.4.7. Curso 4 - Curso de Formação para Agentes de Instalações Incineradoras e
Aterros Sanitários
4.4.8. Acções a realizar
4.4.9. Quantificação das Acções de Formação
4.4.10. Metodologia da Formação - Quadro
4.5. Objectivo Estratégico 5 :Sensibilizar e Consciencializar a População
4.5.1. Introdução
4.5.2. Sensibilização do Pessoal do Sector da Saúde e Acções Previstas
4.5.3. Sensibilização dos Jovens em Idade Escolar e Acções Previstas
4.5.4. Sensibilização da População em Geral e Acções Previstas
5. Quadro Lógico do Plano de Acção
6. Execução do Plano de Acção
6.1. Actividades Detalhadas do Plano de Acção
6.1.1. Arranque
6.1.2. Execução
6.1.3. Avaliação
6.2. A fase Pós-Projecto
6.3. Os Principais Actores e Regras de Actuação
6.3.1. Principiais Actores e Regras de Actuação
6.3.2. Quadro-Resumo de Partenariado
6.4. Cronograma do Plano de Acção
7. Avaliação das Necessidades e Estimativa Orçamental
7.1. Avaliação das Necessidades
7.2. Estimativa Orçamental
7.3. Plano de Financiamento
8. Conclusões

Anexos

Anexo I – Enquadramento para avaliação ambiental e social dentro do Projecto de reforço
dos serviços municipais de saúde
Anexo A-1: Avaliação da Aquisição de Terrenos para a Construção de
habitaçãoes;
Anexo A-2: MHSS ESMF- Condições gerais da gestão ambiental para contratos
de construção
Anexo II - Relatório de Missão

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Anexo III - Lista de Personalidades Contactadas
Anexo IV - Bibliografia e Documentação Consultada
Anexo V - Endereços Electrónicos com Interesse Relevante
Anexo VI - Termos de Referência do Estudo

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

BM – Banco Mundial
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para as Crianças
OMS – Organização Mundial de Saúde
BAD – Banco Africano do Desenvolvimento
PNUA – Programa das Nações Unidas para o Ambiente
SCB – Secretariado da Convenção de Bale
US – Unidade de Saúde
HIV – Vírus de Imunodeficiência
SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
ONG – Organização Não Governamental
MINARS - Ministério da Reinserção Social
PGRH – Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares
GRH – Gestão de Resíduos Hospitalares

LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Indicadores Demográficos
Tabela 2: Estimativa populacional e taxa de crescimento (1950 a 2050). População em milhares,
taxa em percentagem.
Tabela 3: Estimativa da população por idade e sexo para 2000 e para 2025. População em
milhares
Tabela 4 : Indicadores de Saúde
Tabela 5: Força de Trabalho Nacional
Tabela 6: Distribuição das Unidades de Saúde em Angola
Tabela 7: Quadro diagnóstico das Unidades de Saúde Visitadas
Tabela 8: Estimativa de Produção de Resíduos hospitalares em Angola
Tabela 9: Símbolos e Código de Cores
Tabela 10: Quadro Comparativo das Tecnologias de Eliminação Disponíveis
Tabela 11: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários Tecnológicos
Tabela 12: Vantagens e Desvantagens dos Diversos Cenários de Gestão
Tabela 13: Estimativa de Produção Anual
Tabela 14: Quadro Lógico do Plano de Acção
Tabela 15: Quadro – resumo de Partenariado
Tabela 16: Cronograma do Plano de Acção
Tabela 17: Estimativa Orçamental
Tabela 18: Cálculo dos Orçamentos
Tabela 19: Plano de Financiamento

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Pirâmide Etária – Ano 2000
Figura 2: Pirâmide Etária – Previsões para o ano de 2025
Figura 3 : Organigrama do Ministério da Saúde
Figura 4: Balde dos resíduos em plástico
Figura 5:Foto Balde dos resíduos em alumínio
Figura 6:Foto de caixa de resíduos em cartão
Figura 7:Foto carrinho tratamentos
Figura 8:Resíduos colocados no chão
Figura 9:Pessoal de limpeza
Figura 10:Recipiente para triagem de agulhas
Figura 15:Local de armazenagem intermédia
Figura 20:Suporte rodado para transporte de resíduos (Hospital Josina-Machel)
Figura 21:Depósito de resíduos ao ar livre
Figura 24: Depósito de resíduos ao ar livre
Figura 25: Local de armazenagem fechado (Hospital Pediátrico David Bernardino)
Figura 26: Local de armazenagem fechado (Clinica Sagrada Esperança)
Figura 27: Lixeira pública nas traseiras da US
Figura 28: Queima ao ar livre nas traseiras da US (Posto Saúde Tchioco)
Figura 29: Instalação Incineradora da RECOLIX (Província de Luanda)
Figura 30: Incineradora numa US (Hospital Central de Cabinda)
Figura 31:Lavandaria
Figura 32:Lavandaria
Figura 33: Degradação das Infraestruturas
Figura 34: Degradação das Infraestruturas
Figura 35: Ilustração dos Equipamentos de Protecção Individual necessários ao manuseamento
dos Resíduos hospitalares por parte de pessoal de limpeza e varredores
Figura 36: Organigrama da formação

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RESUMO EXECUTIVO

A República de Angola situa-se na região ocidental da África Austral, ocupando uma superfície
de 1.246.700 km2 sendo pois, o terceiro país mais extenso da África Subsaariana.

A distribuição administrativa de Angola integra 18 Províncias : Bengo, Benguela, Bié, Cabinda,
Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda, Lunda Norte,
Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige e Zaire. As cidades mais populosas são Luanda,
Benguela, Lobito, Huambo e Lubango.

Estima-se que a população da República de Angola em 2004 seja de 10.978.552 habitantes1,
apresentando uma taxa de crescimento populacional de 1,93%, pelo que as previsões para 2025
apontam para um aumento da população para 14.473 habitantes.

As principais causas de morbi-mortalidade em Angola são a malária, as doenças diarreicas agudas
e as doenças respiratórias agudas. Nos últimos anos o HIV/SIDA têm ganho cada vez maior
relevância no quadro de morbi-mortalidade de Angola.

Dados estatísticos revelam que a nível mundial a contaminação do vírus do HIV/SIDA por via de
manipulação dos resíduos hospitalares contaminados representa actualmente perto de 0,2%. Este
meio de contaminação constitui um problema de saúde pública e uma preocupação ambiental para
o governo na luta contra a HIV/SIDA.

Os resíduos hospitalares constituem um factor importante para a degradação do meio ambiental,
um factor de risco significativo para a saúde das populações. O seu condicionamento e
eliminação devem por isso constituir uma preocupação dos governos e uma atenção especial por
todas as entidades dos países e por toda a população.

Em Angola, os resíduos hospitalares contaminados e o seu manuseamento, armazenamento e
eliminação levantam sérias preocupações ambientais e sociais, colocando um real problema de
saúde pública . É urgente a necessidade de uma avaliação da gestão e eliminação dos resíduos
hospitalares, com enfoque especial na segurança de resíduos infectados pelo HIV/SIDA e por
outras doenças transmissíveis , nomeadamente a tuberculose.
Uma correcta Gestão dos Resíduos Hospitalares inclui aspectos ligados à definição de políticas e
legislação, aos recursos humanos, à afectação de recursos financeiros e à formação e
consciencialização das pessoas envolvidas e da população em geral no que se relaciona com as
doenças infecciosas (como a HIV/SIDA), outras doenças transmissíveis (como a tuberculose) e
endémicas (como a malária).

A estimativa da produção total de resíduos hospitalares em Angola é de cerca de 5.495.951
Kg/ano, dos quais 20% a 30% representam resíduos hospitalares contaminados, ou seja cerca de
1.373.988 Kg/ano.

A Gestão dos Resíduos Hospitalares em Angola revela uma generalizada deficiência não só ao
nível de práticas mas também ao nível de infra-estruturas.

1
U.S. Census Bureau, International Data Base, September 2004 version

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Os resíduos hospitalares raramente sofrem triagem na fonte, sendo que, quando levada a cabo esta
refere-se apenas aos cortantes e às peças anatómicas de elevado porte resultantes de cirurgias.

A pré-recolha e a recolha dos resíduos (resíduos domésticos e outros incluindo resíduos
hospitalares contaminados) é geralmente efectuada por meio de caixotes de lixo de plástico, com
ou sem saco, por meio de caixas de cartão ou algumas vezes por meio de caixotes de alumínio
munidos ou não de tampa, nos serviços. Todos os equipamentos de recolha recebem, sem
distinção, restos alimentares, embalagens de medicamentos, compressas e pensos dos
tratamentos, sistemas de soro e sangue, garrafas de soro, seringas, agulhas, etc.

Os resíduos hospitalares são removidos e transportados por empregadas de limpeza, recorrendo
por vezes ao uso de suportes rodados. No entanto na maioria das vezes, visto não existirem sacos
para pré-recolha e recolha dos resíduos, os caixotes do lixo são transportados e vazados em
contentores, após o que são lavados ou limpos com panos húmidos. Estes contentores
permanecem depois armazenados em salas não específicas ou nos pátios das unidades de saúde.

Na maior parte da unidades de saúde os resíduos são colocados em contentores públicos ao ar
livre ou mesmo em lixeiras nas traseiras das unidades de saúde, não ensacados, de fácil acesso a
pessoas e animais e expostos às condições climatéricas. De realçar que dados os elevados níveis
de pobreza existentes é frequente encontrar pessoas remexendo nestes locais.

Na Província de Luanda os resíduos hospitalares seguem duas vias de eliminação distintas. Os
resíduos que são recolhidos por uma empresa privada (RECOLIX) são encaminhados para
incineração, em instalações pertencentes á empresa. Os resíduos que são depositados nos
contentores públicos ou em lixeiras nas traseiras das unidades de saúde são recolhidos pela
empresa ,ELISAL, e encaminhados para o aterro.

Face à análise das práticas de Gestão do Resíduos Hospitalares, foram identificados alguns
factores críticos, sendo estes factores considerados decisivos para o sucesso de qualquer
intervenção no sector do resíduos hospitalares. Assim foram identificados factores críticos ao
nível da Organização e Gestão, dos Recursos Humanos, do Quadro Legislativo, da
Sensibilização e Formação e de Questões Financeiras de Investimento.

Com base nestes factores críticos é definido um plano de acção, orientado sobre cinco objectivos
estratégicos: Objectivo Estratégico 1: Reforçar o Quadro Institucional, Legislativo e
Regulamentar; Objectivo Estratégico 2: Organizar e Gerir; Objectivo Estratégico 3: Instalar e
Equipar; Objectivo Estratégico 4: Formar; Objectivo Estratégico 5: Sensibilizar e
Consciencializar a População.

Legislação nacional é o ponto de partida para melhorar e implementar práticas relacionadas com a
Gestão de Resíduos Hospitalares em qualquer país. A legislação estabelece controlos legais e
licenças para que a entidade responsável, normalmente o Ministério da Saúde, assuma a sua
implementação. Para levar a cabo o objectivo estratégico 1 estão previstas as seguintes acções:
Constituição de um grupo de trabalho a nível central para elaboração de Legislação e
Regulamentos; Elaboração pelo grupo de trabalho de Legislação e Regulamentos e fazer aprovar
a Legislação e Regulamentos.

A organização, o planeamento, a gestão e a utilização de informações de apoio aos dirigentes e
responsáveis destas áreas devidamente processadas, são actividades e procedimentos muito

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importantes para melhorar a qualidade dos serviços prestados, para aumentar a produtividade e
melhorar os resultados em termos de impactos dos resíduos na vida das populações. O objectivo
estratégico 2 consiste exactamente em proporcionar condições para que no País exista uma
melhor qualidade nos serviços de organização e gestão dos resíduos hospitalares. Unidades de
saúde que geram resíduos hospitalares devem estabelecer um sistema baseado nos recursos mais
adequados com vista a conseguir uma gestão de resíduos segura e amiga do ambiente. O sistema
deve começar com medidas básicas e depois ser progressivamente aperfeiçoado. Os primeiros
passos abarcam a separação e o manuseamento seguro, tratamento e eliminação final dos
resíduos. Algumas actividades importantes a realizar são:
 Alocação de recursos humanos e financeiros
 Minimização de resíduos, incluindo política de compras e práticas de gestão de stocks
 Atribuição de responsabilidades no que respeita à gestão de resíduos
 Separação dos resíduos em categorias existentes de resíduos perigosos e gerais.
Implementação das opções de manuseamento seguro, armazenamento, acondicionamento,
transporte, tratamento e eliminação
 Monitorização da produção de resíduos e seu destino

O objectivo estratégico 2 será levado a cabo através das seguintes actividades :
 Seminário Nacional de arranque do projecto com a participação de entidades directamente
ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e privadas, entidades a nível central e a
nível provincial.
 Seminário Nacional anual de avaliação das soluções desenvolvidas por cada unidade de saúde
e de novas proposta para refinamento do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, com a
participação de entidades directamente ligadas aos sector dos resíduos hospitalares, públicas e
privadas, entidades a nível central e a nível provincial.
 Projecto de Assistência Técnica junto do Ministério da Saúde de apoio á organização do
Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares.
 Apoio á elaboração de orçamentos anuais junto das unidades de saúde que contemple o sector
dos resíduos hospitalares.
 Actividades de fiscalização, acompanhamento e avaliação do Plano de Gestão de Resíduos
Hospitalares.
 Apoio na recolha, processamento e armazenamento de dados estatísticos obtidos nas unidades
de saúde.

Para que se possam desenvolver as actividades que consolidam um Plano de Gestão de Resíduos
Hospitalares é forçoso que existam procedimentos e equipamentos, que façam a recolha,
tratamento, transporte e eliminação dos resíduos nas melhores condições possíveis. Sem
instalações e sem equipamentos não são possíveis quaisquer intervenções nas unidades de saúde
no âmbito dos resíduos hospitalares.

O objectivo estratégico 3 consiste na análise das tecnologias disponíveis e dos diversos cenários
tecnológicos e de gestão ,de forma a dotar o país das melhores condições de tratamento e
eliminação dos resíduos hospitalares. As acções para concretizar este objectivo estratégico são:
 Estudo alargado a todas as Províncias sobre soluções adequadas e sua quantificação, uma
vez que o levantamento já realizado só contemplou cinco Províncias
 Procedimentos administrativos relacionados com o concurso para aquisição de
equipamentos (abertura de concurso, procurement, selecção, fiscalização)
 Reuniões prévias com as unidades de saúde para análise da situação e entrega dos
equipamentos

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 Distribuição de material e equipamentos
 Construção ou reabilitação das parte de infra-estruturas directamente ligadas ao
armazenamento e tratamento de resíduos hospitalares

As soluções sugeridas ao nível dos equipamentos são:
 Dotar as US de Baldes (1/Centro;10/hospital), Carrinhos (1/centro;4/hospital),
Contentores de cortantes, Equipamento de protecção e Equipamento para
armazenamento;
 Proceder à Reabilitação das US necessárias;
 Dotar cada Província com uma autoclave para esterilização;
 Dotar cada Província com uma instalação incineradora de dupla-câmara e cada
Município com uma incineradora tipo Monffort;
 Dotar as US de fossas cépticas (1/Centro;1/hospital)
 Dotar as US com destruidores de cortantes (1/Centro;1/hospital)
 Para a Província de Luanda, a sugestão sugerida passará por melhorar o funcionamento
da incineradora existente, completando-a com um autoclave e analisar as hipóteses de
trabalho conjunto da empresa RECOLIX com os municípios e as US.

O investimento na formação dos cidadãos é uma condição indispensável do desenvolvimento.
Para além do funcionamento regular dos programas formais de ensino aos diversos níveis
(primário, secundário e superior), constata-se a necessidade de atender também às necessidades
em formação, reciclagem e de actualização ao longo da vida, de muitos profissionais,
nomeadamente dos profissionais directamente ligados a toda a fileira dos resíduos hospitalares.

O plano de formação proposto irá contemplar vários cursos com vários formatos:
A nível central será realizado um Curso de Formação de Formadores.
A nível de cada Província são propostos os seguintes cursos:
 Curso de Formação sobre Organização e Gestão de Resíduos Hospitalares nas unidades de
saúde;
 Curso de Formação para técnicos de manutenção e de serviços de recolha e limpeza;
 Cursos de formação para pessoal técnico da saúde (médicos, enfermeiros e pessoal
auxiliar);
 Cursos de Formação para agentes de instalações incineradoras e aterros sanitários.

Se as pessoas não estiverem sensibilizadas e conscientes da importância dos projectos no âmbito
dos resíduos hospitalares, não se alcançam resultados e não se obtêm impactos positivos. A
população em geral, os jovens e os agentes que directamente lidam com as questões da saúde
precisam de estar fortemente sensibilizados para que o sucesso deste programa seja uma
realidade. Para isso é necessário que a mensagem sobre a problemática dos resíduos hospitalares
“passe” para a população. O público-alvo das acções de sensibilização está dividido em três
grupos com exigências de informação diferentes e consequentemente com acções diferentes:
população em geral, jovens em idade escolar e o pessoal do sector da saúde.

No âmbito de todo o projecto será realizada uma avaliação externa que terá três momentos
distintos: na fase inicial, a meio do programa e na fase final.

A execução deste plano só será verdadeiramente eficaz se houver uma colaboração continua e
pró-activa de várias entidades e agentes que estão directamente ligados à problemática dos
resíduos hospitalares. As sinergias criadas pelo trabalho em conjunto permite encarar com mais

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optimismo este grande problema angolano. Os principais actores envolvidos são o Governo
Central, o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, Ministério das Obras Públicas, os
Governos Provinciais e Municípios, as Unidades de saúde Públicas e Privadas, as ONG,
Organizações comunitárias, Organizações de carácter religioso, os Media, os Parceiros ao
desenvolvimento (BM, UNICEF, OMS, BAD, Cooperação bilateral, etc.), o PNUA e a OMS.

A avaliação das necessidades conduziu à estimativa de um orçamento de 7.487.344 $USD de
acordo com o seguinte plano de financiamento: 529.609 $USD no Ano 1, 1.312.609 $USD no
Ano 2, 4.021.993 $USD no Ano 3, 1.213.267 $USD no Ano 4 e 409.934$USD no Ano 5.

A quantificação das necessidades apresentadas correspondem a uma plataforma mínima para a
melhoria da Gestão de Resíduos Hospitalares, onde se tentou conciliar soluções adaptadas que
garantissem uma eliminação dos resíduos com impactos ambientais controlados e com
investimentos razoáveis.

As propostas apresentadas ficam muito aquém da cobertura das necessidades, quer em termos de
quantidade, quer em termos de qualidade. No entanto realçamos a postura da razoabilidade que
sempre nos orientou.

A capacidade de incineração anual do equipamento proposto está estimada em 3.887.250kg. No
entanto este valor é ainda insuficiente porque a estimativa de produção anual situa-se em
5.495.951kg, continuando a haver um déficit de 1.608.701kg de resíduos sem qualquer tratamento
ou eliminação após a conclusão do projecto.

Numa segunda fase de implementação do Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares haverá
oportunidade de instalar unidades de processamento e eliminação de resíduos mais “amigas” do
ambiente., bem como de alargar estas iniciativas a um maior número de unidades de saúde.

O controlo de todos os resíduos hospitalares em todo o país deverá ser atingido de uma forma
faseada aproveitando-se as “boas práticas” adquiridas ao longo do tempo. Assim quer os
investimentos quer a componente “material” de cada fase do projecto são mais razoáveis
podendo-se obter uma melhor relação custo/benefício e impactos sociais e ambientais muito mais
evidentes.

O presente documento contém em anexo a descrição do Projecto de Reforço dos Serviços
Municipais de Saúde e o seu enquadramento para avaliação ambiental e social.

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1. INTRODUÇÃO

Os resíduos hospitalares constituem um factor importante para a degradação do meio ambiental,
um factor de risco significativo para a saúde, colocando em causa a qualidade de vida das
populações. O seu condicionamento e eliminação devem por isso constituir uma preocupação dos
governos e uma atenção especial por todas as entidades dos países e por toda a população.

Em muitos países a manipulação imprópria dos materiais contaminados pelo HIV/SIDA implica
graves consequências junto dos diferentes intervenientes na área da saúde, nomeadamente no
pessoal que trabalha nas unidades de saúde, nos municípios, suas famílias, e junto da população
(em especial as crianças de rua) que procuram materiais para reciclar nos aterros e nas lixeiras.
Esta actividade é ainda mais grave porquanto conduz ao aproveitamento e à manipulação de
resíduos contaminados, agravando o risco ambiental e sanitário.

Dados estatísticos revelam que a nível mundial a contaminação do vírus do HIV/SIDA por via
deste tipo de manipulação, ou seja, dos resíduos contaminados representa actualmente perto de
0,2%. Este problema constitui um problema de saúde pública e uma preocupação ambiental para
o governo na luta contra a HIV/SIDA.

É neste contexto que se justifica o estudo no âmbito do Projecto HAMSET para Angola.

Em consequência da prestação de serviços de saúde preventivos e curativos, geram-se
quantidades significativas de resíduos, compostos por cortantes (agulhas, seringas, bisturis, etc.),
não cortantes (sangue e outros fluidos corporais infectados ou não, químicos, fármacos) e
equipamentos médicos.

Como resultado de uma deficiente gestão destes resíduos hospitalares, os profissionais de saúde,
os profissionais de limpeza e manutenção, os utentes das unidades de saúde e a comunidade em
geral, correm riscos de infecção.

A implementação de um bom Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, resulta em comunidades
mais saudáveis com a consequente melhoria da qualidade de vida, redução dos custos com
cuidados de saúde e criação de oportunidades de reciclagem.

Uma correcta Gestão dos Resíduos Hospitalares, inclui aspectos ligados à definição de políticas e
legislação, aos recursos humanos, à afectação de recursos financeiros e à formação e
consciencialização das pessoas envolvidas e da população em geral no que se relaciona com as
doenças infecciosas (como o HIV/SIDA), outras doenças transmissíveis (como a tuberculose) e
endémicas (como a malária).

O projecto Hamset para Angola inclui quatro componentes ligadas:
(a) ao sector público (criação de capacidades estruturais , assim como apoio a linhas mestras
destinadas à redução do impacto do SIDA, malária, tuberculose e hepatites nos utentes e na
comunidade em geral);

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(b) ao Ministério da Saúde na prevenção e controlo das epidemias do HIV/SIDA,
malária,tuberculose e hepatites;
(c) à comunidade através de iniciativas comunitárias para fazer face aos desafios colocados pelas
epidemias do HIV/SIDA, malária, tuberculose e hepatites;
(d) e à coordenação do projecto.

O Projecto HAMSET, resultou de uma prévia avaliação da situação actual da Gestão dos
Resíduos Hospitalares em Angola, obtida com base em visitas e entrevistas no local,nos
ministérios, nos governo provinciais, nas empresas e nas unidades de saúde e que foram
reveladoras, na sua generalidade, de que o actual sistema de gestão está obsoleto e desadequado.

Em Angola e em todos os países do mundo, os resíduos hospitalares contaminados e o seu
manuseamento, armazenamento e eliminação levanta sérias preocupações ambientais e sociais. É
urgente a necessidade de uma avaliação da gestão e eliminação dos resíduos hospitalares, com
enfoque especial na segurança de resíduos contaminados pelo HIV/SIDA e de outras doenças
transmissíveis , assim como tuberculose e hepatites.

O Projecto HAMSET inclui uma componente relacionada com o estudo e desenvolvimento de
um Plano Nacional de Gestão de Resíduos Hospitalares.

Os principais objectivos desta componente são a identificação do sistema de gestão e a
eliminação dos resíduos hospitalares que seja mais adequado para Angola no aspecto ecológico,
tecnicamente exequível, economicamente viável e socialmente aceitável, bem como a preparação
de um enquadramento político e de um plano de acção a 5 anos (incluindo investimentos e
actividades de formação) de modo a implementar o sistema.

As principais fases desse estudo compreendem:
a) a avaliação das políticas existentes e das práticas actuais;
b) a avaliação das opções tecnológicas, da sua implementação e do seu financiamento;
c) a avaliação dos níveis de consciencialização dos profissionais de saúde sobre os resíduos
hospitalares;
d) a avaliação dos programas de formação existentes.

Os resultados do estudo devem incluir:
Enquadramento político/legal para regular e reforçar as normas sobre os resíduos
hospitalares;
Plano de investimento em tecnologias de eliminação de resíduos;
Necessidades de programas de formação e consciencialização para os profissionais de
saúde e público em geral;
Consultas públicas como metodologia corrente do estudo

As actividades, que integram um vasto projecto como é da prevenção do HIV/SIDA e de outras
doença transmissíveis e endémicas, em particular, o dos resíduos hospitalares exigem uma análise
rigorosa de todos os aspectos relacionados com esta importante valência nos cuidados de saúde,
aspectos relacionados com as questões tecnológicas e técnicas de engenharia, relacionados com
serviços com características sociais e de grande impacto para a população. Toda a assistência
técnica prevista no âmbito do referido projecto implica uma importante actividade de gestão, de
fiscalização e de acompanhamento. Estas actividades são vitais para que os resultados obtidos

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sejam positivos, assim como para que se obtenha uma maior eficiência dos investimentos
aplicados.

A insuficiência de políticas, de legislação, de estratégias, de sistemas de controlo e de avaliação
para o manuseamento e eliminação dos resíduos hospitalares em muitos países em vias de
desenvolvimento, estão relacionados com uma má gestão desses mesmos resíduos. Em ultima
análise, uma gestão menos apropriada dos resíduos hospitalares pode ter sérias consequências na
saúde pública e no meio ambiente. Como resultado desta gestão deficiente os pacientes, os
médicos, o pessoal de apoio e a população em geral estão a ser expostos cada vez mais a riscos de
saúde que podem e devem ser evitados.

Um processo de planeamento de gestão de resíduos hospitalares dentro dos estabelecimentos de
saúde, irá reduzir significativamente os impactos dos resíduos hospitalares. Este planeamento
implica aspectos financeiros, de desenvolvimento de recursos humanos, de responsabilidades,
assim como de regras a assumir por todo o pessoal envolvido na gestão dos resíduos hospitalares
onde obviamente aspectos como o manuseamento, o armazenamento, o transporte, o tratamento e
a eliminação constituem pontos técnicos fundamentais.

O desenvolvimento de um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares, reduz a probabilidade de
acidentes e melhora as condições de trabalho do pessoal nos estabelecimentos de saúde. Por outro
lado, aproxima os estabelecimentos de saúde a outras entidades e autoridades nacionais e
provinciais, elementos que deverão constituir as componentes de um sistema de gestão de
resíduos hospitalares global a nível nacional.

A gestão de resíduos hospitalares planeada, disciplina o uso de recursos associados ao
manuseamento, ao tratamento e à eliminação de resíduos feitos de forma mais segura. Em outros
países, tem-se verificado, que o planeamento nesta matéria praticado nas unidades de saúde,
conduz a melhores práticas de higiene, contribuindo para a melhoria operacional do sistema de
saúde existente.

O desenvolvimento de planos de gestão de resíduos hospitalares deverá estar adequado às
diferentes dimensões e tipos de unidades de saúde e deverá contar com a colaboração contínua
entre os diferentes agentes intervenientes, quer públicos, quer privados.

2. APRESENTAÇÃO DO PAÍS

2.1. Dados Geográficos e Divisão Administrativa

A República de Angola situa-se na região ocidental da África Austral, ocupando uma superfície
de 1.246.700 km2 (com uma fronteira marítima de 1.650km e terrestre de 4.837 km), sendo pois,
o terceiro país mais extenso da África Subsaariana.

Do ponto de vista geomorfológico Angola apresenta seis grandes zonas com características
diferenciadas: a faixa do litoral, a zona de transição para o interior, a cadeia marginal de
montanhas, o planalto central antigo, a bacia do Zaire e as bacias do Cunene e do Cubango. De
notar, que 60% do território angolano são planaltos com altitude entre 1.000 e 2.000 m e com

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uma densa e extensa rede hidrográfica. Os principais rios angolanos são o Kwanza, o Cunene e o
Cubango cujas bacias hidrográficas ocupam parte importante do território.

Angola faz fronteira com a Répública Democrática do Congo a norte, com a Zambia a este, com a
Namíbia a sul e om o Ocenao Atlântico a oeste. As montanhas erguem-se a partir da costa,
nivelando o território Angolano num planalto que ocupa a maior parte do País. A geografía do
País torna-se tanto mais árida quando mais próximo se está do deserto do Namibe e portanto mais
para sul. O planalto norte é constituído por densa vegetação. O ponto mais alto de Angola é o
Morro do Moco que se eleva a 2.620m .

Devido à sua situação na zona intertropical e subtropical, à corrente fria de Benguela e às
características do relevo, Angola apresenta duas regiões climáticas distintas: a região litoral e a
região interior, esta com três sub-zonas (Norte, de altitude e Sudoeste) com variações
significativas de temperatura e de pluviosidade. Angola tem duas estações climáticas, a estação
do cacimbo (estação mais seca e menos quente) de Maio a Setembro e a estação das chuvas (mais
húmida e mais quente) de Setembro a Maio, apresentando temperaturas entre 27ºC (média de
temperaturas máximas) e 17ºC (média de temperaturas mínimas).

A língua oficial de Angola é a língua Portuguesa, língua amplamente utilizada em todo o país. No
entanto são faladas significativamente outras línguas nacionais, sendo as mais importantes, o
Umbundu, o Kimbundu, o Kikongo e o Tchokwe.

A distribuição administrativa de Angola integra 18 Províncias : Bengo, Benguela, Bié, Cabinda,
Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda, Lunda Norte,
Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige e Zaire. As principais cidades são Cabinda,
Benguela, Lobito, Lubango e Namíbe.

A capital da República de Angola é Luanda, situada na Província de Luanda, que ocupando uma
superfície de 2.417,78 km2 representa 0,19% da superfície do território nacional. A Província de
Luanda é composta por 9 municípios: Cacuaco, Cazenga, Ingombotas, Kilamba Kiaxi, Maianga,
Rangel, Samba, Sambizanga e Viana, 24 bairros e cinco comunas.

A Província de Cabinda , cuja capital é Cabinda, ocupa uma área de 7.270Km2, e é composta por
4 minicípios, Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize.

A Província da Lunda Norte, cuja capital é Dumdo, ocupa uma área de 103.000Km2, e é
compostas por 9 municípios, Tchitato, Cambulo, Chitato, Cuilo, Caungula, Cuango Lubalo,
Capenda, Camulemba e Xá Muteba.

A Província da Lunda Sul, cuja capital é Saurimo, ocupa uma área de 77.637Km2, e é composta
por 4 municípios, Saurimo, Dala, Muconda e Cacolo.

A Província do Zaire, cuja capital é M’Banza Kongo, ocupa uma área de 40.130Km2, e é
composta por 6 municípios, M’Banza Kongo, Soyo, N’Zeto, Cuimba, Noqui e Tomboco.

A Província do Uíge, cuja capital é Uíge, ocupa uma área de 58.698Km2, e é composta por 15
municípios, Zombo, Quimbele, Damba, Mucaba, Macocola, Bembe, Songo, Buengas, Sanza
Pombo, Ambuíla, Uíge, Negage, Puri, Alto Cauale e Quitexe.

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A Província do Bengo, cuja capital é Caxito, ocupa uma area de 33.016Km2, e é composta por 5
municípios, Dande, Ambriz, Icolo e Bengo, Muxima e Nambuangongo.

A Província do Kwanza Norte, cuja capital é N’Dalatando, ocupa uma área de 24.110Km2, e é
composta por 13 municípios, Cazengo, Lucala, Ambaca, Golungo Alto, Dembos, Bula Atumba,
Cambambe, Quiculungo, Bolongongo, Banga, Samba Cajú, Gonguembo e Pango Alúquem.

A Província de Malanje, cuja capital é Malanje, ocupa uma área de 97.602Km2, e é composta por
14 municípios, Massango, Marimba, Calandula, Caombo, Cunda-Dia-Baza, Cacuzo, Cuaba
Nzogo, Quela, Malanje, Mucari, Cangandala, Cambundi-Catembo, Luquembo e Quirima.

A Província do Kwanza Sul, cuja capital é Sumbe, ocupa uma área de 55.660Km2, e é composta
por 12 municípios, Sumbe, Porto Amboim, Quibala, Libolo, Mussende, Amboim, Ebo, Quilenda,
Conda, Waku Kungo, Seles e Cassongue.

A Província de Benguela, cuja capital é Benguela, ocupa uma área de 31.78Km2, e é composta
por 9 municípios, Lobito, Bocoio, Balombo, Ganda, Cubal, Caiambambo, Benguela, Baía Farta e
Chongoroi.

A Província do Huambo, cuja capital é Huambo, ocupa uma área de 34.270Km2, e é composta
por 11 municípios, Huambo, Londuimbale, Bailundo, Mungo, Tchindjenje, Ucuma, Ekunha,
Tchicala-Tcholoanga, Catchiungo, Longongo e Caála.

A Província do Bié, cuja capital é Kuito, ocupa uma área de 70.314Km2, e é composta por 9
municípios, Kuito, Andulo, Nharea, Cuemba, Cunhinga, Catabola, Camacupa, Chinguar e
Chitembo.

A Província do Moxico, cuja capital é Luena, ocupa uma área de 223.023Km2, e é composta por
9 municípios, Moxico, Camanongue, Léua, Cameia, Luau, Lucano, Alto Zambeze, Luchazes e
Bundas

A Província do Namibe, cuja capital é Namibe, ocupa uma área de 58.137Km2, e é composta por
5 municípios, Namibe, Camacuio, Bibala, Virei e Tombwa.

A Província da Huíla, cuja capital é o Lubango, ocupa uma área de 75.002Km2, e é composta por
13 municípios, Quilengues, Lubango, Humpata, Chibia, Chiange, Quipungo, Caluquembe,
Caconda, Chicomba eMatala, Jamba, Chipindo e Kuvango.

A Província do Cunene, cuja capital é Ondjiva, ocupa uma área de 87.342Km2, e é composta por
6 municípios, Cuanhama, Ombadja, Cuvelai, Curoca, Cahama e Namacunde.

A Província do Cuando-Cubango, cuja capital é Menongue, ocupa uma área de 199.049Km2, e é
composta por 9 municípios, Menongue, Cuito Cuanavale, Cuchi, Cuangar, Longa, Mavinga,
Calai, Dirico e Rivungo.

2.2. Dados Demográficos e Indicadores de Saúde

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2.2.1. Distribuição e Evolução da População

Estima-se que actualmente a população da Republica de Angola seja de 10,978,552 habitantes,
apresentando uma taxa de crescimento populacional de 1.93%, pelo que as previsões para 2025
apontam para um aumento da população para 14,473 habitantes.

Em termos gerais pode afirmar-se que a população angolana se caracteriza por uma forte
dinâmica demográfica, por um desigual crescimento e distribuição em termos provinciais e por
uma crescente urbanização.

As migrações provocadas pela guerra alteraram de sobremaneira a dimensão e distribuição da
população do País. Na Província de Luanda, concebida inicialmente para uma população
estimada em 600 mil habitantes, habitam hoje cerca de quatro milhões de pessoas e continua a
expandir-se rapidamente. Dados fiáveis indicam que cerca de 2.450.000 pessoas vivem em
Luanda na condição de deslocados, mas apenas um milhão são controlados pela Direcção
Provincial do Ministério da Reinserção Social (MINARS).

Indicadores Demográficos: 2000 e estimados para 2025
2000 2025
Nascimentos por 1.000 população ........................ 47 37
Mortes por 1.000 população .................................. 26 21
Taxa de Crescimento Anual(%)............................ 2,1 1.5
Esperança de vida ao nascimento (anos) .............. 37,4 40,4
Mortalidade Infantil por 1.000 nados vivos .......... 198 149
Taxa de fertilidade total (por mulher) ................. 6,5 4,7
Tabela 1: Indicadores Demográficos

Ano População Ano População Período Taxa de Crescimento

1950 4.118 1995 9.218 1950-1960 1,5
1960 4.797 1996 9.443 1960-1970 1,6
1970 5.606 1997 9.560 1970-1980 1,8
1980 6.736 1998 9.736 1980-1990 1,8
1990 8.049 1999 9.922 1990-2000 2,3
2000 10.132 2010 12.250 2000-2010 1,9
2001 10.342 2020 14.473 2010-2020 1,7
2002 10.554 2030 16.886 2020-2030 1,5
2003 10.766 2040 19.354 2030-2040 1,4
2004 10.979 2050 21.688 2040-2050 1,1
Tabela 2: Estimativa populacional e taxa de crescimento (1950 a 2050). População em milhares, taxa em
percentagem.

---------------2000------------------ -------------------2025--------------------
IDADE TOTAL HOMENS MULHERES TOTAL HOMENS MULHERES

0-4 1.744 879 865 2.335 1.180 1.155
5-9 1.435 725 710 2.090 1.054 1.035
10-14 1.213 614 600 1.915 968 947
15-19 1.024 519 505 1.766 897 869
20-24 887 451 436 1.586 809 777

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25-29 769 386 383 1.353 692 661
30-34 681 343 339 1.098 565 533
35-39 585 300 285 842 434 409
40-44 435 235 200 645 330 315
45-49 348 187 161 522 264 258
50-54 294 150 144 434 212 222
55-59 243 118 124 368 175 194
60-64 202 93 108 292 135 156
65-69 141 64 77 186 87 99
70-74 78 36 42 117 53 64
75-79 37 17 20 68 28 39
80+ 17 7 9 41 16 25
TOTAL 10.132 5.124 5.008 15.656 7.899 7.757
Fonte: U.S. Census Bureau, International Data Base, September 2004 version.
Tabela 3: Estimativa da população por idade e sexo para 2000 e para 2025. População em milhares.

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Figura 1: Pirâmide Etária - Ano 2000

Figura 2: Pirâmide Etária - Previsões para o ano 2025

2.2.2 Indicadores de Saúde

As principais causas de mortalidade em Angola, são a malária, as doenças diarreicas agudas e as
doenças respiratórias agudas. Nos últimos anos o HIV/SIDA têm ganho relevância cada vez
maior no quadro de morbi-mortalidade de Angola.

Como se pode inferir pela análise da Tabela 1, as taxas de natalidade e de mortalidade estão em
alta, acompanhando as elevadíssimas taxas de fertilidade e de mortalidade infantil. Como já
referenciado, a taxa de prevalência do HIV/SIDA é de 3,9% sendo já significativa.

Esperança média de vida (estimativa 2004) = 36,79 anos
Taxa de Natalidade ( estimativa 2004) = 45,14 /1.000 população
Taxa de Mortalidade (estimativa 2004) = 25,86 mortes/1.000 população
Taxa de fertilidade total (estimativa 2004)= 6,33 nascimentos/mulher
Taxa de mortalidade Infantil (estimativa 2004) = 192,5 mortes/1.000 nados vivos
Taxa HIV/SIDA (adultos) (estimativa 2003) = 3,9%
Taxa de mortes por HIV/SIDA (estimativa 2003) = 21.000
FONTE: CIA – The World Fact Book

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Tabela 4: Indicadores de Saúde

A tabela seguinte refere-se aos recursos humanos existentes em Angola na área da saúde, e a sua
distribuição por categorias profissionais.

PROFISSIONAIS 2003
Médicos 811
Téc. Sup. Não Médico 42
Enfermeiros Superiores 163
Enfermeiros 16.451
Técnicos de RX 566
Farmácia 716
Laboratório 1.422
Estomatologia 235
Fisioterapia 118
Ortoprotésico 128
Dietista 11
Estatística Médica 274
Electrocefograma 2
Anatomia Patológica 3
Outros 122
Pessoal Administrativo 20.221
Apoio Hospitalar 4.754
Área de Acolhimento 5.379
FONTE: Ministério da Saúde
Tabela 5: Força de Trabalho Nacional

2.3. Esquema Político – Legal

2.3.1. Políticas de Saúde e Ambientais

A política de saúde desenvolvida pelo governo da República de Angola é executada pelo
Ministério da Saúde através dos seus desmembramentos. Esta política pode ser reflectida pelos
objectivos de desenvolvimento sanitário do país, o objectivo essencial de aumentar o acesso aos
cuidados e de melhorar a qualidade destes últimos.

A Lei n.º 21-A/92 (Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde) estabelece as Linhas Gerais da
Política de Saúde. O Artigo 19º do Capítulo II, estabelece que compete às Autoridades
Provinciais de Saúde propor os planos de actividade e o orçamento respectivo, bem como
acompanhar a sua execução e deles prestar contas. O Artigo 31º do Capítulo III, regula o Apoio
ao Sector Privado, e no Artigo 33º a intervenção de Instituições Privadas de Fins Não Lucrativo
com Objectivos de Saúde.

A Lei n.º 5/87 (Regulamento Sanitário da República de Angola), estabelece as competências das
Autoridades Sanitárias e da Polícia Sanitária e Mortuária assim como a obrigatoriedade de

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participação das doenças transmissíveis e das etapas a seguir nestes casos. Esta lei contempla
também a fiscalização de géneros alimentícios.

A política de Ambiente desenvolvida pelo Governo da República de Angola, está
consubstanciada no Decreto n.º 51/04, de 23 de Julho – Lei de Bases do Ambiente. A Lei de
Bases do Ambiente, define os conceitos e os princípios básicos de protecção e conservação do
Ambiente, promoção e qualidade de Vida e do uso racional dos Recursos naturais. De acordo com
o Artigo 19º, “ O Governo deve fazer publicar e cumprir legislação de controlo da produção,
emissão, depósito, importação e gestão de poluentes gasosos, líquidos e sólidos”. Está também
contemplada nesta Lei a Educação Ambiental (Artigo 20º).

Em seguimento da Lei de Bases do Ambiente, foi aprovada a Lei nº 6/02, de 21 de Junho – Lei
das Águas, que estabelece os princípios gerais do regime jurídico inerente ao uso dos Recursos
Hídricos. No Artigo 67º desta Lei estão descritas as actividades interditas, sendo interdito“ b)
acumular resíduos sólidos, desperdícios ou quaisquer substâncias em locais e condições que
contaminem ou criem perigo de contaminação das águas.”.

Na presente data ainda não existe em Angola enquadramento legal para os resíduos hospitalares,
nem de quaisquer actividades ligadas ao seu manuseamento, tratamento ou destino final. Existe
unicamente um esboço de um plano de gestão dos resíduos sólidos hospitalares a nível das
unidades de saúde.

2.3.2. Organização do Sistema de Saúde

De acordo com a Lei n.º 21-B/92, de 28 de Agosto – Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde,
no Artigo 1º, a Prestação de Cuidados Sanitários estabelece-se em três níveis:
a) Nível Primário ou de cuidados primários de saúde;
b) Nível Secundário ou da rede hospitalar polivalente;
c) Nível terciário ou de rede diferenciada;

Ainda de acordo com esta Lei, as estruturas Básicas de Saúde do Serviço Nacional de Saúde e a
sua cobertura, são as seguintes: Posto de Saúde, Centro de Saúde, Centro de Saúde de
Referência/Hospital Municipal, Hospital Geral, Hospital Central e Estabelecimentos e Serviços
Especiais. Esta Lei, descreve ainda as várias estruturas Básicas de Saúde e as suas competências e
obrigações.

Segundo o publicado no Diário da República nº2 de 14 de Janeiro de 2000 – Estatuto Orgânico do
Ministério da Saúde, a estruturação administrativa dos cuidados de Saúde, coordenada a nível
central pelo Ministério da Saúde, é coordenada conforme o organigrama do Ministério da Saúde
abaixo descrito

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ORGANIGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministro

Vice-ministro(s)

Órgãos de
Órgãos Órgãos de Apoio Apoio Órgãos executivos Órgãos Tutelados
Técnico Instrumental Centrais
Consultivos

Gabinete de
Conselho Estudos, Gabinete do Direcção Nacional Instituto Nacional de
Consultivo Planeamento e Ministro de Saúde Pública Saúde Pública
Estatística

Gabinetes Direcção Nacional
Conselho de Inspecção Geral do(s) Vice- de Recursos Instituto de Controlo e
Direcção de Saúde Ministro(s) Humanos Combate das
Tripanossomíases

Direcção Nacional
Gabinete Gabinete de de Medicamentos e Hospitais de Referência
Jurídico Intercâmbio Equipamentos
International

Fundo de
Secretaria Desenvolvimento Sanitário
Geral de Angola

Junta Nacional Delegações
de Saúde Provinciais

Delegações
Municipais

Figura 3: Organigrama do Ministério da Saúde

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2.3.3. Distribuição de Unidades de Saúde

TOTAL HOSPITAIS CENTROS DE POSTOS DE HAB./
PROVÍN-
UNIDADES NACIONAIS PROVINCIAIS SAÚDE SAÚDE UNIDA
CIA
F NF F NF Total F NF Total F NF Total F NF Total DE
Bengo 37 59 0 0 0 5 1 6 2 1 3 30 57 87 6.135
Benguela 100 2 0 0 0 10 0 10 25 0 25 65 2 67 8.580
Bié 46 0 0 0 0 4 0 4 7 0 7 35 0 35 33.261
Cabinda 94 26 0 0 0 4 0 4 11 0 11 79 26 105 2.532
Huambo 87 87 0 0 0 7 1 8 36 0 36 44 86 130 23.770
Huíla 126 169 0 0 0 6 0 6 21 3 24 99 166 265 9.048
Cuando
27 6 0 0 0 8 3 11 4 0 4 15 3 18 6.148
Cubango
Kwanza
41 0 0 0 0 2 0 2 12 0 12 27 0 27 12.829
Norte
Kwanza Sul 131 68 0 0 0 5 4 9 18 4 22 108 60 168 6.481
Cunene 62 0 0 0 0 2 0 2 8 0 8 52 0 52 4.919
Luanda 59 0 8 0 8 4 0 4 34 0 34 13 0 13 40.966
Lunda Norte 22 38 0 0 0 5 0 5 5 10 15 12 28 40 17.409
Lunda Sul 38 57 0 0 0 3 0 3 3 0 3 32 57 89 5.184
Malange 78 51 0 0 0 10 1 11 18 2 20 50 48 98 15.628
Moxico 164 117 0 0 0 5 1 6 14 0 14 145 116 261 2.622
Namibe 41 0 0 0 0 2 0 2 6 0 6 33 0 33 4.488
Uíge 79 150 0 0 0 5 1 6 19 8 27 55 141 196 14.899
Zaire 42 0 0 0 0 4 0 4 6 0 6 32 0 32 7.452
TOTAL 1.274 830 8 0 8 91 12 103 249 28 277 926 790 1.716 11.167
FONTE: Deleg. Prov., Hosp. Nac. E Departamento de Estatística, Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do MINSA/2002
F= Funcional NF= Não Funcional

Tabela 6: Distribuição de Unidades de saúde em Angola

3 GESTÃO DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM ANGOLA :
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL

3.1 Práticas existentes

Foram realizadas visitas e entrevistas nas seguintes Unidades de saúde :

Província de Luanda :
Hospital Josina Machel
Maternidade Augusto N’Gangula
Hospital Central Américo Boavida

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Hospital Pediátrico David Bernardino
Hospital do Prenda
Hospital do Kilamba-Kiaxi
Hospital dos Cajueiros
Clínica Privada Anglodente
Clínica Privada Sagrada Esperança
Província do Bengo :
Hospital do Ambriz
Hospital de Catete
Província de Cabinda :
Hospital Central de Cabinda
Hospital Militar
Província da Huíla :
Hospital Central A. Agostinho Neto
Hospital Pediátrico Pioneiro Zeca
Centro de Saúde da Mitcha
Centro de Saúde do Tchioco
Província da Lunda Norte:
Hospital Provincial do Dundo
Posto Médico do Bairro da Estufa
Posto Médico do Bairro da Ritenda
Província do Kwanza Sul:
Hospital Províncial 17 de Setembro
Hospital Dr. Agostinho Neto
Posto de Saúde do Pinda

Estas visitas no terreno, revelaram uma certa homogeneidade nas práticas de gestão dos resíduos
hospitalares em todas as unidades de saúde á excepção da Clínica privada Sagrada Esperança em
Luanda, que não só mantêm algumas metodologias de gestão dos resíduos hospitalares, como
possui equipamentos de eliminação em funcionamento.

Recolha de Resíduos Hospitalares

A pré-recolha e a recolha dos resíduos (resíduos domésticos e outros incluindo resíduos
hospitalares contaminados), é geralmente efectuada por meio de caixotes de lixo de plástico, com
ou sem saco, por meio de caixas de cartão ou algumas vezes por meio de caixotes de alumínio
munidos ou não de tampa, nos respectivos serviços.

Todos os equipamentos de recolha, recebem sem distinção restos alimentares, embalagens de
medicamentos, compressas e pensos dos tratamentos, sistemas, garrafas de soro, seringas,
agulhas, etc. É frequente a permanência destes equipamentos de recolha nas enfermarias, ou nos
locais de tratamento, no entanto, em certos casos, as equipas de enfermagem utilizam carrinhos de
tratamentos munidos com caixote para resíduos (podendo ser de plástico, alumínio ou cartão),
destinados a receber o resíduos dos tratamentos, algodões, pensos e compressas utilizadas,
seringas, agulhas, etc.

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É notória, a frequente falta de higiene, e por vezes existem resíduos sólidos e líquidos no chão das
Unidades Sanitárias.

Os resíduos líquidos são sem excepção vazados nas pias da casa de banho ou dos laboratórios,
tendo por isso como destino, o sistema público de esgoto.

Figura 4: balde dos resíduos em plástico Figura 5: Balde dos resíduos em alumínio

Figura 6: Caixa de resíduos em cartão Figura 7: Carrinho de tratamentos

Figura 8: Resíduos colocados no chão

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Equipas de Limpeza

Algumas Unidades de saúde da Província de Luanda têm contratos com empresas privadas de
limpeza. No entanto na maiorida das US da capital e em especial nas províncias, a limpeza é
assegurada por equipas afectas às respectivas US.

Estas equipas de limpeza, são constituídas por empregadas de limpeza que estão encarregues não
só da limpeza, mas também da pré-recolha, recolha e frequentemente armazenamento dos
resíduos produzidos nas salas de tratamento, enfermarias, blocos operatórios, salas de parto, salas
de espera, etc.

Os resíduos hospitalares, são removidos e transportados pela empregadas de limpeza, recorrendo
por vezes ao uso de suportes rodados. No entanto na maioria das vezes, visto não existirem sacos
para pré-recolha e recolha dos resíduos, os caixotes do lixo são transportados e vazados em
contentores, após o que são lavados ou limpos com panos húmidos.

Na generalidade das unidades de saúde, as equipas de limpeza nem sempre utilizam equipamento
de protecção, tal como luvas e más caras, mesmo no que diz respeito aos funcionários das
empresas privadas de limpeza embora estas forneçam este tipo de equipamento.

Figura 9: Pessoal de limpeza

Triagem dos Resíduos Hospitalares

A triagem dos resíduos varia conforme os serviços das Unidades de saúde em questão, e refere-se
essencialmente a agulhas, cortantes e em alguns casos placentas. Com efeito, a nível da maior
parte das estruturas sanitárias, os resíduos hospitalares não são objecto de triagem, excepção feita
para as agulhas que são escolhidas e armazenadas em frascos de soro, garrafas de plástico ou
embalagens de sumo recuperadas. Os frascos ou garrafas cheios, são depois colocados nos
contentores de armazenagem juntamente com os restantes resíduos, sendo no entanto frequente
encontrar agulhas e outros cortantes nos caixotes de lixo.

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Existem três excepções:
 na clínica Privada Sagrada Esperança (Luanda);
 na Unidade de Hemoterapia do Hospital Central Agostinho Neto (Huíla) existem receptáculos
de plástico imperfurável, herméticos e com destino a incineração;
 no centro de Saúde do Tchioco existem caixas de cartão destinadas a incineração, fornecidas
pela UNICEF.

Nos bancos de sangue, os sacos com sangue declarados positivos ao HBS (hepatite B) e ao HIV
(SIDA) são escolhidos e armazenados à parte num equipamento refrigerador antes da eliminação
(no caso da Província de Luanda, esta eliminação é efectuada pelo Hospital Central Américo
Boavida).

As caixas de petri contendo culturas, são colocadas à parte e esterilizadas em autoclave antes da
sua rejeição nos caixotes de lixo.

As peças anatómicas de elevado porte resultantes de cirurgias, são encaminhadas para os
cemitérios para enterro, ou no caso da Província de Luanda são encaminhadas para o Hospital
Central Américo Boavida, que depois as encaminha também para enterro.

Em algumas Unidades de saúde, sobretudo na capital, também é efectuada triagem nas salas de
parto. Os derivados de parto (placentas, e derivados líquidos) são colocados em sacos de plásticos
que são posteriormente amarrados, encaminhados para um local de armazenamento intermédio
(normalmente casas de banho) e depois colocados nos contentores da empresa de Resíduos
hospitalares (RECOLIX). Nas Províncias a situação é diferente, visto que na maior parte das
unidades de saúde os derivados de parto são ensacados e colocados no contentor público ou em
lixeira pública. No Centro de Saúde da Mitcha e no Centro de Saúde do Tchioco (ambos na
Província da Huíla), os derivados de parto são levados pelos familiares.

A roupa suja é, regra geral, encaminhada à parte para a lavandaria, sendo frequente que os
doentes levem a sua própria roupa de cama pelo que nestes casos são os familiares que tratam da
roupa suja, contaminada ou potencialmente contaminada.

Figura 10: Recipiente para triagem de agulhas Figura 11: Recipiente para triagem de agulhas

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Figura 12: Recipiente para triagem de agulhas Figura 13: Recipiente para triagem de agulhas

Figura 14: Recipiente para triagem de agulhas

Armazenagem Intermédia

A maior parte dos resíduos recolhidos nos diferentes serviços, não sofre nenhuma armazenagem
específica. Excepção feita às agulhas, que são primeiramente armazenadas em garrafas de
plàstico ou frascos de soro ou ainda em embalagens de sumo, e em seguida colocadas junto aos
restantes resíduos.

Os outros resíduos, são colocados em caixotes de lixo ou contentores da RECOLIX, situados em
salas não específicas ou nos pátios das Unidades de saúde. Assim, o armazenamento intermédio é
efectuado nas casas de banho, lavabos, corredores ou mesmo nos pátios das Unidades de saúde.

Figura 15: Local de Armazenagem Intermédia Figura 16: Local de Armazenagem Intermédia

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Figura 17: Local de Armazenagem Intermédia Figura 18: Local de Armazenagem Intermédia

Figura 19: Local de Armazenagem Intermédia

Transporte dos resíduos nas Unidades de Saúde

Na grande maioria das unidades de saúde, o transporte dos resíduos é efectuado pelo pessoal de
limpeza, em sacos ou em baldes, com ou sem suporte rodado. Os resíduos, são transportados para
os locais de armazenagem final, sem qualquer protecção quer dos resíduos quer do pessoal de
limpeza (não utilizam luvas, nem sacos) e a qualquer hora do dia, mesmo nos períodos de maior
afluência de utentes. A roupa suja é algumas vezes transportada através de suporte rodado. A
evacuação dos desperdícios é permanente e faz-se mesmo à hora de maior afluência de utentes.

Figura 20: Suporte rodado para transporte de resíduos (Hospital Josina-Machel)

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Armazenagem final nas Unidades de saúde

Na maior parte das unidades de saúde visitadas, os resíduos são colocados não ensacados, em
contentores públicos ao ar livre ou mesmo em lixeiras nas traseiras das Unidades de saúde, de
fácil acesso a pessoas e animais e expostos às condições climatéricas. De realçar, que dados os
elevados níveis de pobreza existentes, é frequente encontrar pessoas remexendo no lixo.

Em certas unidades de saúde, como na Clínica Privada Sagrada Esperança e no Hospital
Pediátrico David Bernardino, ambas em Luanda, os resíduos são colocados em salas de
armazenagem fechadas no exterior, que só são abertas aquando da recolha pelos serviços
municipalizados ou por parte da empresa privada RECOLIX. É de referenciar, que nesta última
Unidade de Saúde, mesmo tendo porta, esta se encontra frequentemente aberta, o que possibilita a
entrada de pessoas e animais.

Figura 21: Depósito de resíduos ao ar livre Figura 22: Depósito de resíduos ao ar livre

Figura 23: Depósito de resíduos ao ar livre Figura 24: Depósito de resíduos ao ar livre

Figura 25: Local de Armazenagem fechado Figura 26: Local de Armazenagem fechado
Hospital Pediátrico David Bernardino Clínica Sagrada Esperança

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Recuperação/ Reutilização

O material utilizado durante as intervenções cirúrgicas (pinças, tesouras, etc.), é esterilizado por
autoclave ou estufa, e reutilizado. O material de vidro nos laboratórios, também é utilizado após
lavagem ou desinfecção.

Transporte para Eliminação

Na maioria dos casos, o transporte é efectuado pelo município, pelo que os resíduos hospitalares
contaminados têm o mesmo destino que os resíduos urbanos. Em algumas Unidades de saúde na
Província de Luanda os resíduos são transportados pela empresa privada RECOLIX, sendo estes
recolhidos por norma diariamente. Geralmente, a frequência do serviço assegurado pelos
municípios não é regular, sendo normalmente a sua recolha efectuada com intervalos de semanas.

Sistema de tratamento e de eliminação/lugar de eliminação

Os resíduos triados na fonte, principalmente as agulhas, juntam-se invariavelmente ao circuito ao
nível da recolha e do armazenamento intermédio tendo pois o mesmo destino final que os
restantes resíduos. Isto é particularmente perigoso para o pessoal médico, de limpeza bem como
pessoal de recolha do município.

Na Província de Luanda, os resíduos hospitalares seguem duas vias de eliminação distintas. Os
resíduos que são recolhidos pela empresa privada RECOLIX, são encaminhados para incineração
numas instalações pertencentes á empresa. Estas instalações incineradoras são novas, têm elevada
capacidade e encontram-se em bom estado de funcionamento, enfrentando no entanto problemas
financeiros, devido a deficuldades de tesouraria e pelas despesas com viaturas, devido às más
condições das infra-estruturas rodoviárias. Os resíduos que são depositados nos contentores
públicos ou em lixeiras nas traseiras das unidades de saúde, são recolhidos pela empresa ELISAL
e encaminhados para o aterro.

Os Hospitais Américo Boavida e Pediátrico David Bernardino, têm pequenas instalações
incineradoras, que não se encontram em funcionamento por ordem de encerramento Estatal.

O Hospital Central de Cabinda, tem uma instalação incineradora de dupla câmara. Na altura da
visita, esta instalação não se encontrava em funcionamento por dificuldades em adquirir
combustível, no entanto foi garantido que estava em boas condições de funcionamento.

No Hospital Central Agostinho Neto, no Lubango, também existe uma pequena incineradora
sendo que para alé de funcionar a temperaturas muito baixas têm problemas no sistema de
eliminação de fumos.

Na maior parte das Unidades de saúde de menor dimensão, centros e postos de saúde, os resíduos
são queimados a céu aberto nas traseiras das instalações.

As placentas, são na sua maioria tratadas como os restantes resíduos, visto que são juntas ao
circuito ao nível da armazenagem intermédia nas Unidades de saúde, salvo as excepções em que
os familiares as levam consigo.

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Relativamente às roupas sujas, estas são encaminhadas para as lavandarias das Unidades de saúde
ou levadas para casa pelos familiares dos pacientes. É de realçar o generalizado estado de
degradação e falta de equipamentos encontrado nas lavandarias, sendo que muitas vezes a roupa é
lavada á mão em tanques. Esta roupa, uma vez introduzida de novo no circuito da Unidade de
Saúde pode provocar contaminações diversas ao pessoal de saúde e utentes.

Figura 27:Lixeira Pública nas traseiras da US Figura 28: Queima ao ar livre nas traseiras da US
(Posto Saúde Tchioco)

Figura 29: Intalação Incineradora da RECOLIX
(Província de Luanda)

Figura 30: Incineradora numa US (Hospital Central de Cabinda)

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Figura 31: Lavandaria Figura 32: Lavandaria

Resíduos Líquidos

Os resíduos líquidos (sangue, urina, etc.) são eliminados nos lavabos e pias para as redes de
esgotos, ou lançados no caixote de lixo com os tubos de análises clínicas.

Percepção dos riscos afectos aos Resíduos hospitalares

Ao nível das instâncias de direcção existe um desajuste entre a percepção e a realidade em termos
de riscos, que poderá ser justificado pelo longo período de guerra a que Angola esteve sujeita.

Ao nível da unidades de saúde, o pessoal técnico de saúde têm na maioria das vezes noção dos
riscos, mas a falta de equipamentos e de infra-estruturas, assim como o estado de degradação das
instalações, levam a que na prática esses riscos sejam muitas vezes relativizados.

A percepção dos riscos, ao nível do pessoal de limpeza e da população é muito baixo.

Figura 33: Degradação das Infraestruturas Figura 34: Degradação das Infraestruturas

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QUADRO-DIAGNÓSTICO DAS UNIDADES DE SAÚDE VISITADAS

Triagem na Equipamentos Transporte Armazenagem Equipamentos de Gestão de Derivados do Peças
fonte de recolha interno intermédia eliminação cortantes parto anatómicas
Província de Luanda
Hospital Josina Reservada às Cestos de plástico Suporte rodado Nas traseiras do Não. Os resíduos são Equipamentos Mesmo destino Enterradas no
Machel agulhas com sacos de sem tampa edifício e dentro recolhidos pela desadequados, que os restantes Cemitério
plástico brancos e do perímetro da da empresa privada e pela nomeadamente resíduos Municipal
vermelhos Unidade de Saúde rede pública de garrafas de água
resíduos urbanos ou de soro,
pacotes de sumo,
etc.
Maternidade Reservada às Cestos de plástico Sem suporte Contentor de Não. Os resíduos são Equipamentos São ensacadas Entregues no
Augusto placentas e com sacos de rodado plástico da recolhidos pela desadequados, e colocadas nos Hospital
N’Gangula agulhas plástico, que são empresa privada empresa privada e pela nomeadamente contentores Central
lavados após de tratamento de rede pública de garrafas de água da empresa Américo
vazados nos resíduos resíduos urbanos ou de soro, privada Boavida
contentores de Hospitalares, pacotes de sumo,
armazenagem colocado no pátio etc.
transitória. de espera dos
Caixas de papelão utentes.
Contentor da rede
pública fora do
perímetro da
Unidade de Saúde
Hospital Não Baldes plásticos Sem suporte Traseiras da Não. Incinerador Não Mesmo destino Enterradas no
Central sem sacos. rodado Unidade de Saúde desactivado. que os restantes Cemitério
Américo Caixas de papelão em lixeira a céu Os resíduos são resíduos Municipal
Boavida aberto recolhidos pela
empresa privada e pela
rede pública de
resíduos urbanos
Hospital Reservada às Cestos de plástico Sem suporte Contentor de Não Incinerador Equipamentos ______ Entregues no
Pediátrico agulhas com e sem sacos. rodado plástico da desactivado desadequados, Hospital
David Contentores da empresa privada Os resíduos são nomeadamente Central
Bernardino empresa privada colocado no pátio recolhidos pela garrafas de água Américo
de recolha de de espera dos empresa privada e pela ou de soro, Boavida
resíduos utentes quando rede pública de pacotes de sumo,
hospitalares que está cheio. resíduos urbanos etc.

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se encontram nos Restantes resíduos
corredores da são colocados
unidade de saúde num local fechado
Hospital do Não Cestos de Sem suporte Traseiras da Não. Os resíduos são Não Mesmo destino Entregues no
Prenda plásticos sem rodado unidade de saúde recolhidos pela rede que os restantes Hospital
sacos. Caixas de em lixeira a céu pública de resíduos resíduos Central
papelão aberto urbanos Américo
Boavida
Hospital do Reservada às Cestos de plástico Sem suporte Contentores sem Não. Os resíduos são Equipamentos Mesmo destino
Kilamba-Kiaxi agulhas com e sem sacos. rodado protecção dentro recolhidos pela rede desadequados, que os restantes
Contentores da das instalações da pública de resíduos nomeadamente resíduos
empresa privada Unidade de Saúde urbanos e pela empresa garrafas de água
de recolha de e Contentores da privada ou de soro,
resíduos rede pública fora pacotes de sumo,
hospitalares que das instalações da etc.
se encontram nos Unidade de Saúde
corredores da
Unidade de Saúde
Hospital dos Não Cestos de plástico Sem suporte Contentores d a Não. Os resíduos são Não Mesmo destino
Cajueiros com e sem sacos. rodado empresa privada recolhidos pela que os restantes
Contentores da são colocados no empresa privada e pela resíduos
empresa privada pátio de espera rede pública de
de recolha de dos utentes resíduos urbanos
resíduos quando chega
hospitalares que altura de recolha.
se encontram nos Restantes resíduos
corredores da são colocados no
Unidade de Saúde contentor da rede
pública.
Clinica Privada Reservada às Cestos de plástico Sem suporte Contentores da Não. Os resíduos são Equipamentos Mesmo destino Entregues no
Anglodente agulhas e de inox com rodado rede pública de recolhidos pela rede desadequados, que os restantes Hospital
sacos resíduos urbanos, pública de resíduos nomeadamente resíduos Central
na rua nas urbanos garrafas de água Américo
traseiras da US ou de soro, Boavida
pacotes de sumo,
etc.
Clínica Os resíduos Baldes de inox, Suporte rodado Contentores Incinerador Contentores São incineradas
Sagrada que com saco plástico com tampa fechados rígidos e
Esperança estiveram identificados.
em contacto Incineração de
com os cortantes

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utentes são
separados
dos restantes
Província do Bengo :
Hospital do Não Cestos de plástico Sem suporte Traseiras da US Não Não Mesmo destino
Ambriz sem saco rodado em lixeira a céu que os restantes
aberto resíduos
Hospital de Não Cestos de plástico Sem suporte Traseiras da US Não Não Mesmo destino
Catete sem saco rodado em lixeira a céu que os restantes
aberto resíduos
Província de Cabinda :
Hospital Reservada às Hemoterapia : Sem suporte Contentores sem Incinerador que nem Hemoterapia : Incineradas Enterradas no
Central de agulhas Sacos vermelhos rodado protecção dentro sempre funciona por Contentores junto com Cemitério
Cabinda para resíduos das instalações da dificuldades na rígidos e outros resíduos Municipal
contaminados e Unidade de Saúde aquisição de identificados. contaminados
sacos brancos e contentores da combustível Incineração de quando o
para resíduos rede pública fora Hemoterapia :entrega cortantes incinerador está
comuns das instalações da os resíduos á Restantes em
Restantes Unidade de Saúde « CABINDA GULF » Serviços : funcionamento
Serviços :Cestos Equipamentos
de plástico sem desadequados,
saco. Caixas de nomeadamente
papelão garrafas de água
ou de soro,
pacotes sumo, etc
Hospital Reservada às Cestos de plástico Sem suporte Contentores da Não- Contentores da Equipamentos Enterradas no
Militar agulhas sem saco. Caixas rodado rede pública fora rede pública fora das desadequados, Cemitério
de papelão das instalações da instalações da Unidade nomeadamente Municipal
Unidade de Saúde de Saúde garrafas de água
ou de soro,
pacotes de sumo,
etc.
Província da Huíla :
Hospital Reservada às Cestos de plástico Sem suporte Contentores Incinerador a baixas Equipamentos Incineradas nas Enterradas no
Central A. agulhas sem saco. Caixas rodado fechados e temperaturas e desadequados, instalações da Cemitério
Agostinho de cartão contentores da Contentores da rede nomeadamente Unidade de Municipal
Neto rede pública fora pública fora das garrafas de água Saúde
das instalações da instalações da Unidade ou de soro,
Unidade de Saúde de Saúde pacotes de sumo,
etc.
Hospital Reservada Cestos de plástico Sem suporte Contentores da Não. Contentores da Equipamentos _______

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