PROJETOS DE SANEAMENTO.pptx

PROJETOS DE SANEAMENTO
Mayane Conceição Pena de Oliveira
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA - ICET

Saneamento básico
• Definição:
Segundo a Lei federal 11.445/2007 – Saneamento básico é um conjunto
de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
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 Abastecimento de água potável;
 Esgotamento sanitário;
 Drenagem e manejo das águas
pluviais;
 Limpeza urbana e
manejo de resíduos
sólidos;
Lei 11.445/07, Art. 3º

Qual a importância do saneamento básico?
• É promover a saúde dos cidadãos, garantir sua qualidade de vida, e
preservar os recursos naturais.
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Fonte: Domínio público
OLIVEIRA, R, Ronilson de Oliveira. Projeto saber viver - TED nº 08/2017. Ministério da saúde. Rondônia, 2017, p. 46.

Lei 11.445/2007
• Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de
saneamento básico.
4
Munícipio
Gestão de serviços
Atribuições delegáveis
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
PRESTAÇÃO dos serviços
Atribuições não delegáveis
PLANEJAMENTO
• Formulação da política
• Elaboração do plano

Cria a exigência legal da ação de planejamento:
• Art.9º-O titular dos serviços formulará a respectiva política pública de
saneamento básico, devendo para tanto:
 Elaborar os planos de saneamento básico, nos termos dessa lei;
• Art. 11 - São condições de validade dos contratos que tenham por
objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico:
 A existência de plano de saneamento básico;
5
Lei 11.445/2007
Plano de saneamento básico?
Instrumento estratégico de planejamento e
gestão participativa

 De acordo com o manual “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico” (2014),
o PMSB deverá:
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Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Política e plano municipal de saneamento básico: convênio Funasa/Assemae - Funasa /
Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. 2. ed. – Brasília : Funasa, 2014. 188 p.
Identificar e considerar na sua elaboração características regionais e locais presentes
em cada munícipio ;
Promover a organização o planejamento e o desenvolvimento da área de
saneamento básico, levando-se em conta as especificidades locais;
Contribuir com o desenvolvimento sustentável;
Assegurar a correta aplicação dos recursos financeiros;
Utilizar indicadores de saneamento básico na elaboração e acompanhamento a
implantação do PMSB.

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Roteiro para Elaboração do Plano de Saneamento Básico –Fases, Etapas e Produtos
Fase 1 - PLANEJAMENTO DO PROCESSO
1. Coordenação, participação
e comunicação social
Produto 1: Plano de mobilização social
2. Projeto básico, termo de
referência e assessoramento
Fase 2 – ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
3. Diagnóstico da
situação do
saneamento
básico
4. Prognóstico –
diretrizes,
objetivos e metas
5. Programas,
projetos e
ações
8. Sistema
municipal de
informação de
saneamento
básico
7. Mecanismos e
procedimentos
para
monitoramento e
avaliação
6. Ações para
emergência e
contingência
Produto 2:
Diagnóstico da
situação local
Produto 3:
Prognóstico –
diretrizes, objetivos
e metas
Produto 4: Programas, projetos e ações Produto 5:
Monitoramento e
avaliação. Controle
social
Produto 6: Sistema
municipal de
informação do
saneamento básico
Brasil. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento / Ministério da Cidades. – Brasília: M Cidades, 2006. 152 p.

8
Roteiro para Elaboração do Plano de Saneamento Básico –Fases, Etapas e Produtos
Fase 3 – APROVAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
9: Aprovação do plano de Saneamento básico e demais produtos
Produto 7: Relatório final do plano Municipal de saneamento básico
Brasil. Ministério das Cidades. Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento / Ministério da Cidades. – Brasília: M Cidades, 2006. 152 p.

Projetos de engenharia / saneamento
• Um projeto de engenharia deve apresentar os elementos e informações necessárias
e suficientes para que a obra seja executada com segurança, funcionalidade,
adequação, facilidade de construção, conservação e operação, durabilidade dos
componentes e principalmente a possibilidade do emprego de mão-de-obra, material,
matérias-primas e tecnologias existentes no local (FUNASA, 2008).
9
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Apresentação de projetos de sistemas de esgotamento sanitário. 1ª. Brasília: Funasa, 2008. 28 p.
Fonte: Domínio público

Definições:
• Estudo de concepção;
• Projeto básico;
• Projeto executivo;
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Projetos de saneamento
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Orientações técnicas para apresentação de projeto de sistema de esgotamento sanitário. Brasília, 2002. 24 p.

11
Estudo de concepção

12
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Apresentação de projetos de sistemas de esgotamento sanitário. Brasília: Funasa, 2008. 28 p.

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14
Componentes do projeto básico

Componentes do projeto básico:
• Memorial descritivo;
• Memorial de cálculo;
• Plantas;
• Planilha orçamentária;
• Cronograma físico – financeiro;
• Normas técnicas;
• Anotação de responsabilidade técnica;
• Posse da área;
• Licenciamento ambiental;
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Memorial descritivo
 Para a elaboração do memorial descritivo, é necessário o desenvolvimento de uma
série de atividades.
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Projetos de saneamento - Componentes do projeto básico:
Para sistema de
esgotamento sanitário
Para abastecimento de
água
Para manejo de resíduos
sólidos
Para drenagem de água
pluviais
 Descrição sucinta do
município;
 Condições sanitárias
atuais;
 Concepção da obra;
 Projeção da população
urbana;
 Informações para a
aprovação;
 Caracterização da área
do projeto;
 Apresentação e
justificativa da
concepção adotada;
 Descrição das unidades
do sistema proposto;
 Identificação dos agentes
envolvidos;
 Definição da unidade de
planejamento;
 Aquisição de informações
básicas;
 Realização dos
diagnósticos setoriais;
 Caracterização da
situação atual;
 Caracterização territorial
do município;
 Diagnóstico do serviço
de saneamento;
 Descrição das unidades
do sistema proposto;

Memorial descritivo
 Caracterização geral do munícipio:
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Elementos essenciais
Demografia urbana Caracterização geral Caracterização das áreas
Renda
Gênero
Faixa etária
Densidade
Acesso ao saneamento
Projeções de crescimento
Geomorfologia
Climatologia
Hidrografia
Hidrogeologia
Topografia do território
Localização
Perímetros e áreas
Carências
Precariedade
Renda
Situação

Memorial descritivo
 Caracterização geral do munícipio:
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Elementos essenciais
Infraestrutura Indicação das áreas Consolidação cartográfica
Energia elétrica
Saúde
Transporte
Pavimentação
Habitação
Proteção ambiental
Inundação
Deslizamento Ambientais
Físico - territorial
Sócio - econômica

Memorial descritivo
 Condições atuais (sanitárias, de abastecimento, de drenagem urbana, e coleta e
manejo de resíduos sólidos):
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BERNARDES, R. S., SCÁRDUA, M. P. e CAMPANA, N. A. Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento / Ministério da Cidades. – Brasília:
MCidades, 2006, 152p.

Memorial descritivo
 Concepção da obra
 A norma define o estudo da concepção como sendo o “estudo de arranjos das diferentes
partes de um sistema, organizados de modo a formarem um todo integrado e que devem ser
qualitativa e quantitativamente comparáveis entre si para a escolha da concepção básica”,
qual seja, a “melhor opção de arranjo, sob os pontos de vista técnico, econômico, financeiro e
social”. (NUVOLARI et al, 2011)
20
NUVOLARI, ARIOVALDO (Org.). Esgoto Sanitário: Coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. 2ª edição. São Paulo: Editora Blutcher, 2011.
Delimitação da área do projeto
Levantamento topográfico
Analises dos aspectos
ambientais e sociais
Caracterização do sistema
existente

Memorial descritivo
 Informações para a aprovação
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Memorial de cálculo
 Os critérios e paramentos a seguir de projeto a serem utilizados,
devem ser devidamente justificados:
 Detalhamento dos cálculos;
 Memorial de cálculo das quantidades de materiais e serviços;
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Plantas
 Verificação básica:
 material gráfico completo e suficiente;
 planta da cidade ou do município com a localização da área de planejamento do
sistema;
 planta do (sistema de esgoto sanitário, abastecimento de água, ou drenagem pluvial)
existente;
 a planta baixa deverá apresentar indicação de cotas e dados relevantes do projeto;
 planta de cortes do pré-dimensionamento hidráulico das partes construtivas do
sistema;
 rede hidráulica com diâmetros de tubulações e demais dispositivos localizados;
 detalhes referentes aos projetos estruturais, sendo que as instalações e obras
complementares deverão ser suficientes à avaliação precisa dos quantitativos
propostos.
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Planilha orçamentária
 Deverá ser observado os seguintes quesitos:
 detalhamento, item por item, de todos os serviços que compõe cada fase da
execução;
 o detalhamento deverá incluir material e mão-de-obra e estar compatível com as
ações propostas;
 o custo das obras ou serviços deverá estar atualizado com base nos preços de
 mercado praticados regionalmente;
 a indicação dos serviços preliminares deverá estar de acordo com as respectivas
unidades e quantidades propostas;
 caso seja indispensável a implantação de canteiro de obras, o custo dos serviços
preliminares deverá estar abaixo de 4% do valor da obra;
 verificar se o BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e encargos sociais estão
embutidos nos preços unitários de serviços e materiais;
 os custos de mobilização e desmobilização de equipamentos deverão estar
relacionados com a utilização de equipamentos pesados;
 as unidades deverão estar compatíveis, evitando-se itens globais.
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Cronograma físico – financeiro
 Deverá ser observado:
 compatibilização do prazo de execução da obra ou dos serviços com
as ações propostas;
 pertinência do cronograma físico-financeiro com o custo e duração das
obras ou serviços.
25
BRASIL. Fundação Nacional de saúde. Orientações técnicas para apresentação de projetos de esgotamento sanitário. Brasília, 2002. 25p.

Normas técnicas
 Os parâmetros e faixas de recomendações para o dimensionamento
de unidades componentes de um projeto de saneamento estão
disponíveis nas Normas Brasileiras editadas pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) e nas diretrizes específicas elaboradas
pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
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Normas técnicas para um projeto de sistema de esgotamento sanitário
 As normas da ABNT estão relacionadas a seguir:
 NBR 9.648 — Estudo de Concepção de sistemas de Esgoto Sanitário, que
estabelece terminologia e condições gerais para este tipo de estudo, promulgada em
1986;
 NBR 9.649 — Projeto de Redes Coletoras de esgoto Sanitário, que estabelece
terminologia e critérios de dimensionamento para elaboração de projeto hidráulico
sanitário de redes coletoras de esgoto sanitário, promulgada em 1986;
 NB 568 — Projeto de Interceptores de Esgoto Sanitário, que estabelece condições
de elaboração de projeto e dimensionamento de interceptores de grande porte,
promulgada em 1989;
 NB 569 — Projeto de Estações Elevatórias de Esgoto Sanitário, que estabelece
condições para a elaboração de projeto hidráulico sanitário de estações elevatórias
de esgoto sanitário com emprego de bombas centrífugas, promulgada em 1989;
 NB 570 — Projeto de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário, que estabelece
condições para a elaboração de projeto hidráulico-sanitário de estações de
tratamento de esgotos, promulgada em 1990.
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Normas técnicas para um projeto de sistema de abastecimento de água
 NBR 5626:1998 - Instalação predial de água fria.
 NBR 11185:1994 - Projeto de tubulações de ferro fundido dúctil centrifugado, para condução de água sob pressão -
Procedimento.
 NBR 12211:1992 - Estudos de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água;
 NBR 12212:2006 - Projeto de poço para captação de água subterrânea;
 NBR 12213:1992 - Projeto de captação de água de superfície para abastecimento público;
 NBR 12214:1992 - Projeto de sistema de bombeamento de água para abastecimento público;
 NBR 12215:1991 - Projeto de adutora de água para abastecimento público;
 NBR 12216:1992 - Projeto de estação de tratamento de água de abastecimento público;
 NBR 12217:1994 - Projeto de reservatório de distribuição de água de abastecimento público;
 NBR 12218:1994 - Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento público;
 NBR 12266:1992 - Projeto de execução de valas para assentamento de tubulação de água, esgoto e drenagem
urbana;
 NBR 12586:1992 - Cadastro de sistema de abastecimento de água - Procedimento.
 NBR 13211:1994 - Dimensionamento de ancoragens para tubulação.
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Normas técnicas para um projeto de drenagem de água pluvial
 ABNT NBR 15645/2008 - (execução de obras de esgoto sanitário e
drenagem de águas pluviais utilizando- se tubos e aduelas de
concreto).
 ABNT NBR 12266/1992 – (projeto e execução de valas para
assentamento de tubulação de água esgoto ou drenagem urbana).
 ABNT NBR 10844/1989 – (instalações prediais de águas pluviais).
 ABNT NBR 9818/1987 – (execução de rede coletora de esgoto
sanitário).
 ABNT NBR 15396/2006 – (aduelas (galerias celulares) de concreto
armado pré - fabricadas - requisitos e métodos de ensaios).
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Normas técnicas para um projeto de drenagem de água pluvial
 ABNT NBR 15319/2006 – (tubos de concreto de seção circular para
cravação - requisitos e métodos de ensaios).
 ABNT NBR 5739/1994 – concreto – ensaio de compressão de corpos
de prova cilíndricos: método de ensaio.
 ABNT NBR 5645 - tubo cerâmico para canalizações - especificação
 ABNT NBR 9793 - tubo de concreto simples de seção circular para
águas pluviais – especificação.
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Normas técnicas para um projeto de manejo de resíduos sólidos
 NBR 8418/83 - Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais perigosos –
procedimento;
 NBR 10157/87 - Aterros de resíduos perigosos - critérios para projeto, construção e operação –
procedimento;
 NBR 8419/92 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos –
procedimento;
 NBR 11175/90 - Incineração de resíduos sólidos perigosos - padrões de desempenho –
procedimento;
 NBR 13894/97 - Tratamento no solo (landfarming) – procedimento;
 NBR 12235/92 - Armazenamento de resíduos sólidos perigosos – procedimento;
 NBR 11174/90 - Armazenamento de resíduos classes II - não inertes e III - inertes –
procedimento;
 NBR 13221/07 - Transporte terrestre de resíduos;
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ART – Anotação de responsabilidade técnica
 A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) deverá ser concedida
pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) durante a
fase de elaboração do projeto e durante a execução/fiscalização da
obra.
 Ressalta-se que deverá haver também a identificação e assinatura do
engenheiro responsável pelo projeto nas peças gráficas e na planilha
orçamentária.
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Posse da área
 Quando as intervenções não acontecerem em vias públicas, deverá
ser apresentado a documentação que comprove que a área pertence
ao Proponente.
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Licenciamento ambiental
 A Resolução Conama nº 5, de 15 de junho de 1988, artigo 3º, inciso II, estabelece que para
sistemas de esgotamento sanitário as seguintes obras ficam sujeitas ao licenciamento
ambiental:
 obras de coletores troncos;
 interceptores;
 elevatórias;
 estações de tratamento;
 emissários; e
 disposição final.
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35

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Componentes do projeto executivo

Sustentabilidade do sistema
 Entidade ou órgão responsável pelo sistema;
 Município desprovido de qualquer estrutura de saneamento;
 Estratégia de funcionamento;
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Projetos de saneamento – Componentes do projeto executivo:

Custeio da operação e manutenção do sistema
 Custos da operação e manutenção
 Forma de financiamento dos custos de operação e manutenção do
sistema
 Equilíbrio do sistema
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