Apresentação Rodolfo Torres dos Santos

Transformações Urbanas e Patrimônio Cultural
BNDES – Atuação e Perspectivas

Agenda

Contexto Atual - Infraestrutura Urbana

Projeto Multissetorial Integrado (PMI)

Desafios

Perspectivas de Atuação

Aglomerados subnormais - 2010

• Mais de 11 milhões de
pessoas vivem em
aglomerados subnormais
cartacterizados por:

14,4% • Saneamento precário
28,7%
• Déficit habitacional

• Falta de serviços públicos

1,8%

49,8%

Região Norte
Região Nordeste
5,3%
Região Centro-oeste
Região Sudeste

Região Sul

Aglomerados Subnormais

• 88,2% desses domicílios em
aglomerados subnormais se
localizam em Regiões
Metropolitanas maiores que 1
milhão de habitantes

• necessidade de focalizar o
combate aos problemas
urbanos nas Áreas
Metropolitanas

• necessidade de promoção do
desenvolvimento fora das Áreas
Metropolitanas, com
distribuição das oportunidades,
evitando o adensamento
excessivo de algumas áreas

• O município-núcleo da Região Metropolitana concentrava a maior parte dos domicílios
em aglomerados subnormais, com destaque para Natal (RN), 100%; Distrito Federal
(DF), 97,7%; Salvador (BA), 94,9%; Maceió (AL), 94,6%; Manaus (AM), 94,3%; Fortaleza
(CE), 92,4%; e Campinas (SP), 92,2%

92,3% dos Municípios
acima de 500 mil
habitantes estão
localizados em Áreas
Metropolitanas ou
Aglomerados Urbanos

Situação Atual

PMI –Projetos Multissetoriais Integrados Condições de Financiamento
 Custo Financeiro (TJLP = 6,0%
• Única linha de financiamento do BNDES voltada exclusivamente a.a.) + Remuneração Básica
BNDES (0,9% a.a.) + Taxa de
para urbanização. Risco de Crédito (1,0% a.a.)
• Os entes públicos (Estados e, principalmente, Municípios) são os Nível de Participação:
beneficiários.  90% dos itens financiáveis
• Tem por objeto a urbanização de áreas prioritariamente ocupadas (Regiões Norte e Nordeste)
por população de baixa renda 80% dos itens financiáveis
• Apresenta uma ampla possibilidade de empreendimentos apoiáveis, (outras Regiões)
Prazos: em função do projeto
podendo abordar ou não, mais de um tipo de setor.
• Possibilita uma urbanização integrada (pavimentação, drenagem,
saneamento, habitação, equipamentos sociais) em áreas urbanas Empreendimentos apoiáveis
carentes do Brasil.  urbanização e implantação de
infraestrutura básica no
Liberações - Projetos Multissetoriais Integrados
município, inclusive em áreas de
risco e de sub-habitação;
160.000
 infraestrutura de educação,
Milhares

140.000
120.000 saúde, assistência social,
100.000 esporte, lazer e serviços
R$

80.000 públicos;
60.000  recuperação e revitalização de
40.000 áreas degradadas, de interesse
20.000 histórico ou turístico;
-  saneamento ambiental; e
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012  transportes públicos de
Ano
passageiros.

Carteira de Projetos

Operações Contratadas

Total contratado: US$ 516,7 million
Total desembolsado: US$ 411,2 milliion

Recife/PE – R$ 115,2 Milhões

o Branco/AC – R$ 59 Milhões Belo Horizonte/MG – R$ 216,8 Milhões
Campo Grande/MS – R$ 39,4 Milhões
Vitória/ES – R$30,5 Milhões

Caxias do Sul/RS – R$ 41,2 Milhões

Operações em destaque M u n i c í p io s c o m P M I ’s a p r o v a d o s
M u n i c í p io s c o m P M I ’s a p r o v a d o s e c o n t r a t a d o s


Aglomerado Morro das Pedras e Pedreira Prado
Lopes em Belo Horizonte – MG
urbanização, readequação sistema viário,
saneamento básico, habitação.
7.027 famílias atendidas


Projeto Terra – Vitória/ES
Relocação e reassentamento de famílias em áraes de
risco, urbanização, saneamento básico, readequação
sistema viário.
3.500 famílias atendidas


São José dos Pinhais - PR
Removal and resettlement of families from
environmental risk areas, upgrading, water and
sanitation basic and realignment of the road
system.
800 families attended


Comunidade do Pilar – Recife – PE
Urbanização, saneamento básico, readequação
sistema viário, habitação.
442 famílias atendidas

Avaliação do PMI

Está em elaboração uma avaliação de desempenho da Linha de Financiamento PMI. Até o
presente momento, foram realizadas a análise dos indicadores operacionais e a consolidação das
respostas dos gestores públicos. Os resultados visam subsidiar a revisão da política de
urbanização do BNDES, a fim de adequá-la aos desafios atuais.
Distribuição setorial dos investimentos

Apesar da linha de
financiamento privilegiar os 1% 12%
investimentos integrados, as 29% Iluminação Pública
ações em mobilidade 16% Saneamento
concentram os maiores Drenagem
valores (24%), com ações de Habitação
pavimentação e abertura de Equipamentos Coletivos
novas vias. Destacam-se, Mobilidade / Acessibilidade
também, as ações de
18%
Saneamento Integrado, que 24%
foram objeto dos primeiros
descontigenciamentos
setoriais.

Avaliação do PMI

Benefícios gerados quando da implantação de um PMI
Benefícios mais citados

formalidade
1% 3% educação
4%
21% 4% emprego e renda
4%
6% conscientização população
recuperação ambiental
ampliação espaços de lazer
drenagem
7% limpeza urbana
18%
8% melhoria condições habitabilidade
saúde
13% 11%
mobilidade urbana/ acessibilidade
saneamento

90% dos projetos concentraram os
investimentos em 2 ou mais áreas de
atuação, a fim de minimizar os problemas
de recuperação de áreas degradadas de
interesse social - baixa renda (44%), áreas
de risco (25%), carência de infraestrutura
(19%) e coerência com planejamento
municipal (13%).

Avaliação do PMI

Equipamentos Públicos Ações em Regularidade Fundiária
Antes x Depois da implantação do PMI
Regularização Fundiária
Antes x Depois

7
Quantidade - Antes do
Projeto

6 Quantidade - Depois do 18%
Projeto 24%
5
escritura
4 ZEIS
Quantidade

Desapropriação
3
Outros
2 12% Títulos

1
6% 40%

0
Escola Posto de Saúde Posto de Praça Creche Área de Lazer
Policiamento Equipamentos Públicos

- Os principais equipamentos públicos implantados no âmbito dos projetos foram praças, áreas de
lazer, postos de saúde, postos de policiamento, escolas e creches, 75% dos projetos possuem
previsão anual de custeio para a conservação e/ou manutenção das instalações implantadas com o
PMI.

- Houve ações de regularização fundiária em 69% dos projetos contratados e de relocação de famílias
em 60% dos projetos, em áreas dentro do perímetro de intervenção ou próxima destes. Entretanto, se
75% dos projetos realizou o cadastramento das famílias antes da implementação do projeto de
urbanização, somente 44% desses realizou a atualização do cadastro, após a execução das obras.

Avaliação do PMI

• Os resultados da avaliação apontam que o PMI vem cumprindo um
de seus principais objetivos iniciais, que é a dotação de
infraestrutura mínima de saneamento, acessibilidade e
equipamentos sociais em áreas carentes deste tipo de
investimento.

• Conforme apontado pelos beneficiários, a quantidade de
equipamentos públicos de diversas naturezas (educação, saúde,
assistência social, segurança pública, entre outros) aumentou
sensivelmente nas áreas objeto dos PMI’s após a implantação do
programa

Desafios: As Restrições de Crédito do Setor Público

• As operações de crédito para o Setor Público não são passíveis de contratação
sem observar as regras de descontigenciamento para cada programa
específico, listadas na Resolução nº 2.827 de 2001 do Conselho Monetário
Nacional.

Estados:
• Estão descontigenciadas as operações de crédito incluídas nos Programas de
Ajuste Fiscal – PAF.

Municípios:
• Não possuem PAF, então dependem de descontigenciamentos propostos no
PAC, para contratar operações de crédito

Desafios: Dificuldades

Dificuldade Causas
Projeto elaborado sem base de estudos técnicos prévios

Planejamento ineficiente: (i) descolamento das ações e das necessidades do Município
ou (ii) pouca capacidade de visualizar e gerenciar os vários programas de investimento
Modificações em escopo do na região
projeto
Novas propostas pautadas na agenda do Município (demandas não previstas)

Alteração do quadro técnico Municipal e a falta de continuidade do projeto

Orçamento estimado, sem base em projetos básicos ou executivos

Projetos existentes mas defasados
Alteração dos valores
inicialmente previstos Licitações por preço, sem considerar a capacidade técnica das empresas executoras
Modificações de escopo
Fiscalização de obras ineficiente
Falta de projetos básicos e executivos

Atraso nos processos licitatórios
Atrasos na execução das
intervenções Fiscalização de obras ineficiente

Falta de recursos próprios do Município para suportar a contrapartida ou para dar
continuidade aos trabalhos no caso de atraso de financiamento

Desafios: Dificuldades

• Apesar do mérito do produto, os resultados da avaliação demonstraram
tratar-se de uma linha de financiamento de difícil operação.

• Os principais gargalos listados são: falta de projetos básicos e executivos
atualizados; processos licitatórios ineficientes; dificuldades para fiscalizar
os projetos em execução e descontinuidade dos projetos.

• Quanto mais complexo o projeto, melhor deve ser a estrutura
administrativa do Beneficiário. A melhor estrutura administrativa eleva a
capacidade e celeridade de execução dos projetos

Urbanização: Propostas de atuação

Urbanização de Assentamentos Precários (Baixa Renda)

 Novo critério de seleção, vinculado à informações do IBGE na definição de áreas
urbanas com maior necessidade. Exemplo: utilização do conceito de “Aglomerado
Subnormal” para a seleção de propostas.

 Fomento à operações com Estados e Municípios para elaboração de projetos
básicos e executivos, de forma a diminuir os entraves observados.

Projetos de fortalecimento das funções urbanas

 Integração das intervenções estruturantes com equipamentos sociais e rede de
transporte.

 Fomento a: sustentabilidade ambiental (reutilização de água, utilização de energia
solar, etc.) e tecnologias mais eficientes e menos poluentes.

Urbanização: Propostas de atuação

Grandes Projetos Urbanos

 Avaliação do potencial de participação do BNDES em projetos estruturados por
meio de Operações Urbanas Consorciadas - OUC, através do financiamento direto
para implantação da infraestrutura necessária ou da aquisição dos títulos
mobiliários (CEPACs, CIDs, títulos de potencial construtivo, entre outros).
Exemplo: OUC Porto Maravilha – RJ e OUC Água Espraiada - SP

 Avaliação do potencial de participação do BNDES em projetos estruturados por
meio de Parcerias Público-Privadas. Exemplo: Parque Olímpico – RJ

 Apoio a projetos de requalificação de áreas urbanas centrais e áreas degradadas.

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