1) O documento descreve o projeto de requalificação urbana da região portuária do Rio de Janeiro. 2) O projeto Porto Maravilha utiliza instrumentos jurídicos e financeiros inovadores para promover a transformação da área e atrair investimentos privados. 3) O projeto inclui a construção de infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos, além de estimular o desenvolvimento imobiliário e a inclusão socioeconômica dos moradores.

1. Simposio Internacional - Transformações Urbanas e Patrimônio Cultural

2. RIO: MOMENTO ÚNICO
Rio + 20
2012 2013 2014 2015 2016

3. LOCALIZAÇÃO
Aeroporto
Internacional
Tom Jobim
11 km
Oceano
Atlântico
2 km
Aeroporto
Maracanã
5 km Santos
Dumont
7 km 6 km
Petrópolis Corcovado Pão de
Açúcar
Angra 8 km
Búzios
dos Reis
Copacabana
Paraty Rio de Janeiro

4. CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO
• Área total: ~5 Milhões de m²
• População: ~28 mil habitantes (2010)
• IDH: 0,775
• PEA: ~12 mil trabalhadores
• Trabalhadores na região: ~30 mil
• Pequenos e médios negócios: ~10 mil
• Escolas de ensino fundamental / Creches: 7/5
• Escolas de ensino médio: 2
• Cursos profissionalizantes: 1
• Postos de Saúde/Hospitais: 3/1

5. ÁREA DE INTERVENÇÃO EM 1850
5

6. ÁREA DE INTERVENÇÃO ATUALMENTE
6
6

7. GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA
Largo de São Francisco Da Prainha
Armazém do Sal Rua da Prainha (Acre)
1817
Edifício “A Noite”
Estação de Passageiros
Arsenal da Marinha Praça Mauá Cais da Gamboa
Palacete D. João VI
1930
Edifício Rio
Branco 1
Avenida Perimetral Polícia Federal
Píer Mauá 2002

8. GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA

9. ISOLAMENTO E DEGRADAÇÅO
Baixa taxa de áreas verdes (2,5%) Lançamento de Esgotos na rede
Pontos crônicos de alagamento Patrimônio Arquitetônico
degradador de drenagem, nos rios e no canal
Pontos de acumulo de lixo do mangue

10. PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS
Mudança do eixo de desenvolvimento imobiliário para o centro da
cidade
Mudança da visão de centro da cidade
Melhorar a
Aumentar o
qualidade de Valorizar o Melhorar o
número de
vida dos atuais Patrimônio meio ambiente
moradores
moradores

11. PORTO MARAVILHA: QUEBRA DE PARADIGMAS
A Operação Urbana
Porto Maravilha
articula diversos
instrumentos
jurídico-institucionais
para viabilizar a
transformação da
Região Portuária do
Rio de Janeiro

12. MODELAGEM INSTITUCIONAL E FINANCEIRA INÉDITA
Operação Urbana Consorciada como instrumento de financiamento
Fundo de Investimento Imobiliário para fazer relação com mercado
Incentivos fiscais nos primeiros anos da Operação Urbana
Empresa de Economia Mista para gestão da Operação Urbana
Requalificação Urbana via Concessão Administrativa – PPP

13. OPERAÇÃO URBANA PORTO MARAVILHA
 Mudança de uso e aumento do potencial construtivo dos terrenos;
 Cobrança de contribuição para o uso do novo potencial construtivo via
Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs;
IAT > 1
IAT ≤
$ arrecadado com com
CEPAC para Obras e cobrança de
livre de Serviços urbanos
cobrança CEPAC
Legenda
 EPAC – Certificado de Potencial Adicional
C
de Construção
 AT – Índice de Aproveitamento do Terreno
I
(área do terreno que pode ser edificada de
acordo com a legislação)

14. CDURP: MISSÃO E PAPEL
Missão
Papel
Gestora da
Poder Agência de
Operação
Concedente Desenvolvimento
Urbana
Indutora do
Gestora da dinamismo
Presta contas à CVM
Concessão (PPP) econômico e social
da região
Participa da
Articula Responsável pela
aprovação dos
Concessionária e disponibilização de
empreendimentos
demais órgãos parte dos terrenos
em conjunto com a
públicos para o mercado
SMU

15. MODELAGEM INSTITUCIONAL - FINANCEIRA
Município FGTS
RJ
CEPACs R$ 3,5 BI Retorno do Investimento
Imóveis
CEPACs CEPACs
Imóveis Fundo de Imóveis
Mercado
CDURP Investimento Imobiliário
Demais despesas da Imobiliário
Operação (R$ 400 MM) Ganhos
com
Poder valorização
Concedente imobiliária
Obrigações PPP Concessionária Contraprestação PPP
(obras e serviços) Porto Novo (R$ 7,6 BI)

16. ESTRATÉGIA

17. Requalificação Urbana
Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de Concessão
Administrativa para realização de Serviços e Obras:
 Experiência inovadora de gestão do espaço público;
 Prestação de diferentes serviços, o que exige diferentes especialidades;
 Responsabilidade sobre a qualidade, em função dos impactos sobre custos e
remuneração sujeita ao desempenho;
 Concessionário financia as obras;
 Permite ao Município / CDURP obter ganhos com a valorização da região;

18. REQUALIFICAÇÃO URBANA E GANHOS AMBIENTAIS
Infraestrura urbana
Urbanização
Mobilidade
Serviços urbanos
Reaproveitamento de materiais
Registro e valorização da arqueologia urbana

19. SERVIÇOS
Conservação e Manutenção da infraestrutura viária,
passeios, áreas verdes e praças
Iluminação pública
Serviços de limpeza urbana e Coleta de lixo domiciliar
Manutenção da rede de Drenagem e galerias universais
Suporte à rede de transporte
Instalação e operação de bicicletários
Sinalização e manutenção de pontos históricos e
Culturais
Atendimento ao cidadão

20. INFRAESTRUTURA

21. INFRAESTRUTURA
66 km de redes de drenagem
85 km de redes de esgotos
120 km de redes de água

22. INFRAESTRUTURA
Construção de 3 Estações de Tratamento de Esgotos de Tempo Seco
Redes de Esgotos conectadas ao Coletor da ETE Alegria

23. MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Construção de 4 Km de túneis Execução de 70 Km de vias
Túnel da Saúde Via Binário do Porto

24. URBANIZAÇÃO
Execução de 650.000 m² de calçadas ~ 3 Km de vias para pedestres

25. MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Implantação de 17 km de Ciclovias Plantio de 15.000 árvores

26. MOBILIDADE – NOVO SISTEMA VIÁRIO
Veículo Leve sobre Trilhos - VLT

27. REQUALIFICAÇÃO URBANA E GANHOS AMBIENTAIS
VLT
Novo Terminal
Novas Vias
de Passageiros
BRT Transbrasil
Supervia
Metro
Paradas de Ônibus
Terminals de Ônibus
Fase 1
Fase2
N

28. OBRAS EM ANDAMENTO
Alça
de
ligação
com
o
Via
B1
–
R.
Silv.
Montenegro
e
Via
Binário
-­‐
R.
Souza
e
Museu
do
Viaduto
do
Gasômetro
Túnel
Saúde
Silva
e
Antonio
Lage
Amanhã
Túnel
da
Saúde
Via
Binário
1º
de
Março
Terminal
provisório
Galpões
da
Gamboa
Via
Binária
-­‐
Praça
Mauá
10 3
Túnel
Morro
11 9 8
12 7
Via
C3
da
Providência
Via
B1
13
5 4
19 18 6
14
17 2
24
15 Sede
CDURP
1
23
R.
Equador
Escola
do
22
Olhar
16 Cento
Cultural
21 20 José
Bonifácio
Reserv.
Morro
do
Pinto
Rua
Gal
Luiz
M.
Moraes
Rua
Mendonça
Via
D1

29. CRONOGRAMA DE OBRAS
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Binário do
Porto
Túnel da
Rodrigues
Alves
Demolição da
Perimetral
Nova
infraestrutura
urbana e novo
sistema viário
Urbanização
dos Morros

30. DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO
Mercado do Rio em expansão
Taxa de ocupação de imóveis comerciais
acima de 90%
Empreendimentos residenciais no Centro e
entorno vendidos em tempo recorde
Déficit de pelo menos 8 mil quartos de hotel
para atender a demanda da Copa e Olimpíadas

31. LUGAR DE OPORTUNIDADES
Área sem CEPACs
(APAC SAGAS Área com CEPACs
Preservação)
~ 1,2 milhão m², sobre os
~3,8 milhões m² - cerca quais foram acrescidos + 4
de 1,5 mil imóveis milhões m².
passíveis de retrofit.

32. PATRIMONIO AUMENTA ATRATIVIDADE
Bens tombados como oportunidades de emprego e negócios

33. SETORES COM POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO
Custo com Cepac
Residencial
Hotelaria < Comercial

34. DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E SUSTENTABILIDADE
Regras para novas edificações na Região Portuária:
Parâmetros específicos de
afastamento e recuo / ventilação e
iluminação natural
Economia de consumo e
reaproveitamento de água
Economia e /ou geração local de
energias limpas / telhados verdes
Uso de materiais com certificação
ambiental
Facilitação de acesso e uso de
bicicletas

35. 70 PROJETOS EM ANÁLISE OU APROVADOS
JPL
Porto Olímpico

36. DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Estratégia para inclusão social e produtiva
Tomar o processo de transformação em curso para promover a valorização
do patrimônio e a inclusão sócio produtiva dos atuais moradores e dos
pequenos e micro empresários da região em particular e para a população
em geral.
Estabelecer parcerias para:
 apear oportunidades
M
 ualificar trabalhadores, pequeno e micro empresários para as novas e
Q
potenciais oportunidades de emprego e negócios
 ncentivar recuperação do patrimônio imobiliário na área preservada
I
 iabilizar políticas e instrumentos de incentivo
V

37. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
 Melhorias Habitacionais em parceria com SMH
 Reassentamento de famílias afetadas na própria
região ou entorno
 Incentivo para recuperação e produção de moradias
 Geração de Emprego em parceira com SMTE e empresas
 Prioridade para mão de obra da região
(15% dos trabalhadores da Porto Novo são da região)
 Capacitação e Requalificação Profissional
 Implantação de cursos de qualificação profissional
tendo em conta as tendências atuais e futuras da
economia da região

38. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
 Fortalecimento dos pequenos e micro empresários da
região em parceria com Sebrae
 Rodadas de negócios entre grandes e pequenas
empresas
 Análise das tendências de evolução da economia da
região
 Apoio técnico aos empreendedores
 Focos: gênero, etnia, cultura e industria criativa
 Participação e Educação para a Cidadania
 Canais de diálogo com a população para adequação
das intervenções e mitigação dos impactos
 Produção e Difusão de Conhecimento
 Apoio a pesquisa em Parceria com Universidades

39. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Valorização do Patrimônio Material e
Imaterial como potenciais geradores de
emprego e renda
 Restauro e qualificação de
bens tombados e preservados
 Jardins Suspensos do Valongo
 Galpões da Marítima, na Gamboa
 CC José Bonifácio
 Igreja de São Francisco da Prainha
 Palacete D. João VI (futuro Museu de Arte do Rio)

40. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
 Criação de circuitos históricos e
culturais
 Herança Africana
 Igrejas
 Arquitetura Cais do Valongo
 Arqueologia Urbana
 Apoio à iniciativas de grupos e
organizações culturais
 Projetos especiais
 Museu do Amanhã

41. ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO
Centro como opção de moradia e referência de espaço urbano saudável.

42. ESPAÇO URBANO INTEGRADO E INCLUSIVO
Aumento da área verde de 2,5 para 10% da região
Redução da poluição das águasa, sonora e do ar
Prioridade para para pedestres, ciclistas e transporte público não
poluente
Valorização do Patrimonio material e imaterial
Integração dos atuais moradores na nova economia
Aumento da população e das oportunidades de negócios

43. CÍRCULO VIRTUOSO
Melhores
Melhoria
condições
constante da
Urbanísticas,
qualidade de
ambientais e
vida
sociais
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Maior volume Maior interesse
de recursos dos
arrecadados Investidores

44. MUSEU DO AMANHÃ

45. TÚNEL DA SAÚDE

46. PASSEIO PÚBLICO

47. PRIMEIRO DE MARÇO

48. TRANSFORMAR É PRECISO!
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