A Construção de um País Desenvolvido e Sem Miséria Senador Wellington Dias (PT/PI)
LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ORTOGONAIS E PARALELOS Fonte: ANP <ul><li>Área de Concessão licitada: 28% </li></ul>...
LIMITES INTERESTADUAIS NA PLATAFORMA CONTINENTAL – ORTOGONAIS –  ÁREA TOTAL A SER PESQUISADA Fonte: ANP
RECEITAS DO PETRÓLEO <ul><li>Em 2010 </li></ul><ul><li>Produção média de petróleo =  2 milhões de barris/dia </li></ul><ul...
A Indústria do Petróleo e o Novo Marco Regulatório As Participações Governamentais saltam de R$ 283 milhões, em 1998, para...
Projeto 448/11 – base para votação no Senado <ul><li>Âncora de substituto do relator, senador Vital do Rego, que será divu...
EIXOS PARA NOVA PROPOSTA <ul><li>Mantém regra do petróleo em terra.  </li></ul><ul><li>Altera a regra de distribuição de p...
Destinação dos Recursos
DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS Pela regra, em 2010, o RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo que foram para todos ...
Lei do Senado/Câmara (Vetada) <ul><li>União: 40% = 10,9 bilhões (compensaria RJ e ES) </li></ul><ul><li>Estados e municípi...
Previsão de receitas em 2012 <ul><li>Petróleo em mar: R$ 28 bilhões </li></ul><ul><li>Sendo: R$ 13 bilhões de royalties e ...
Receitas da Área da Partilha <ul><li>Na Área da Partilha, a ser licitada, a partir da aprovação do PLC 16/10 ou substituti...
FUNDO SOCIAL <ul><li>O Fundo Social deve chegar a um volume estimado de US$ 1,5 trilhão nos próximos 12 anos. E vai contin...
Resumo Roy + PE
Resultado ano a ano (Roy + PE)
Obrigado! <ul><li>Twitter: @ascomwdias </li></ul><ul><li>Facebook: Wellington Dias </li></ul><ul><li>Contatos: 61 – 3303 9...
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Apresentação final da proposta de redistribuição dos royalties do Pré-sal - senador Wellington Dias (PT-PI)

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  1. 1. A Construção de um País Desenvolvido e Sem Miséria Senador Wellington Dias (PT/PI)
  2. 2. LITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ORTOGONAIS E PARALELOS Fonte: ANP <ul><li>Área de Concessão licitada: 28% </li></ul><ul><li>Área de Partilha a licitar: 72% </li></ul>
  3. 3. LIMITES INTERESTADUAIS NA PLATAFORMA CONTINENTAL – ORTOGONAIS – ÁREA TOTAL A SER PESQUISADA Fonte: ANP
  4. 4. RECEITAS DO PETRÓLEO <ul><li>Em 2010 </li></ul><ul><li>Produção média de petróleo = 2 milhões de barris/dia </li></ul><ul><li>Receita = R$ 21,6 bilhões de reais </li></ul><ul><li>Em 2012 </li></ul><ul><li>Produção de petróleo = 2,4 milhões de barris/dia </li></ul><ul><li>Previsão de receita = R$ 29 bilhões de reais </li></ul><ul><li>  Em 2017 </li></ul><ul><li>Produção de petróleo > 4 milhões de barris/dia </li></ul><ul><li>Previsão de Receita = ± R$ 60 bilhões de reais </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Em 2022 </li></ul><ul><li>Produção de petróleo ± 6 milhões de barris/dia </li></ul><ul><li>Previsão de Receita = ± R$ 100 bilhões de reais </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>*Considerando o valor do petróleo a US$80 o barril </li></ul>
  5. 5. A Indústria do Petróleo e o Novo Marco Regulatório As Participações Governamentais saltam de R$ 283 milhões, em 1998, para R$ 21,6 bi, em 2010.
  6. 6. Projeto 448/11 – base para votação no Senado <ul><li>Âncora de substituto do relator, senador Vital do Rego, que será divulgado na terça, 18/10 </li></ul><ul><li>Votação: dia 19/10 , no Senado Federal, e 20/10, na Câmara. </li></ul><ul><li>Votação, com ou sem acordo, do PLS 448/11 até 25/10. Não sendo aprovado, o presidente do Senado, José Sarney, colocará em votação o veto presidencial no dia 26/10. </li></ul>
  7. 7. EIXOS PARA NOVA PROPOSTA <ul><li>Mantém regra do petróleo em terra. </li></ul><ul><li>Altera a regra de distribuição de petróleo em mar, mar territorial ou plataforma continental; áreas de pré-sal ou pós-sal; área de concessão já licitada ou área de partilha a ser licitada. </li></ul><ul><li>O objetivo é distribuição justa e imediata sem desequilíbrio da União, dos Estados ou dos municípios confrontantes. </li></ul>
  8. 8. Destinação dos Recursos
  9. 9. DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS Pela regra, em 2010, o RJ ficou com 80,2% de todas as receitas do petróleo que foram para todos os estados e municípios do Brasil. 2010 Total das receitas = R$ 21,6 bi União = R$ 8,6 bi RJ e municípios = R$ 9,8 bi ES e municípios = R$ 0,9 bi Todos os outros Estados = R$ 0,7 bi Todos os outros Municípios = R$1,6 bi
  10. 10. Lei do Senado/Câmara (Vetada) <ul><li>União: 40% = 10,9 bilhões (compensaria RJ e ES) </li></ul><ul><li>Estados e municípios: 60% = 16,8 bilhões </li></ul><ul><li>Na prática, para acordo, Estados </li></ul><ul><li>e municípios abrem mão de 50%. </li></ul>
  11. 11. Previsão de receitas em 2012 <ul><li>Petróleo em mar: R$ 28 bilhões </li></ul><ul><li>Sendo: R$ 13 bilhões de royalties e R$ 15 bilhões de participação especial. </li></ul>
  12. 12. Receitas da Área da Partilha <ul><li>Na Área da Partilha, a ser licitada, a partir da aprovação do PLC 16/10 ou substitutivo, serão distribuídos 15% de royalties previstos para 2019. Acaba Participação Especial. </li></ul>
  13. 13. FUNDO SOCIAL <ul><li>O Fundo Social deve chegar a um volume estimado de US$ 1,5 trilhão nos próximos 12 anos. E vai continuar crescendo, principalmente com a nova regra. </li></ul><ul><li>Defendo a proposta de destinar 50% das receitas com aplicação do Fundo Social em Educação. </li></ul>
  14. 14. Resumo Roy + PE
  15. 15. Resultado ano a ano (Roy + PE)
  16. 16. Obrigado! <ul><li>Twitter: @ascomwdias </li></ul><ul><li>Facebook: Wellington Dias </li></ul><ul><li>Contatos: 61 – 3303 9049 </li></ul><ul><li>86 – 3231 1650 </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>www.senadorwellingtondias.com </li></ul>

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