Análise Receitas Federais Maio 2010

Ministério da Fazenda

Subsecretaria de Tributação e Contencioso
Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise

Análise da Arrecadação
das Receitas Federais

MAIO/2010

MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Otacílio Dantas Cartaxo
SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
Sandro de Vargas Serpa
COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS, PREVISÃO E ANÁLISE
Victor Augusto Lampert
COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho

Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Maio de 2010

Equipe Técnica

Marcelo de Mello Gomide Loures
Marylda Macedo de Almeida e Castro
Francisco Rodrigues Braga Júnior
Itamar Alves Barbosa Júnior
Cristina Marcia Dias Hoffmann
Fábio Avila de Castro
Rogerio Augusto de Oliveira Lima

É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que
citada a fonte.

SAS, Q. 06, BL. O
Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, sala 211
Brasília – DF CEP - 70.070-917
Brasil
Tel.: Voz : (061) 3412.5262/5263 Fax : (061) 3412.5203
http://www.receita.fazenda.gov.br

SUMÁRIO
I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................
1

II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ..............................................
1

III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ...........................................................................
10

IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14

V. Informações Adicionais.........................................................................................................................................................
15

. Tabela I (Arrecadação – Abril e Maio/10 e Maio /09 – A preços correntes) ...............................................................
22

. Tabela I-A (Arrecadação – Abril e Maio/10 e Maio /09 – IPCA).....................................................................................
23

. Tabela I-B (Arrecadação Abril e Maio/10 e Maio /09 – IGP-DI)......................................................................................
24

. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – A preços correntes)..............................................................
25

. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – IPCA) ...................................................................................
26

. Tabela II-B (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – IGP-DI) .................................................................................
27

. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – A preços correntes)................................................................ 28

. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – IPCA) ............................................................................................
29

. Tabela III-B (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – IGP-DI)...........................................................................................
30

. Tabela IV (Depósitos Judiciais Janeiro/06 a Maio/10 – A preços correntes)................................................................
31

. Tabela IV-A (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Maio/10 – IPCA) ..................................................................................
32

. Tabela IV-B (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Maio/10 – IGP-DI).................................................................................
33

. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/10 – IPCA).............................................................................................
34

. Gráfico I-B (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/10 – IGP-DI)...........................................................................................
35

. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Maio/10 – IPCA)................................ 36

. Gráfico II-B (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Maio/10 – IGP-DI) ................................ 37

ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
MAIO DE 2010

I. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A arrecadação das receitas federais (administradas pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas
recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros
órgãos), atingiu o valor de R$ 61.114 milhões, no mês de maio
de 2010 e de R$ 318.003 milhões, no período de janeiro a maio
de 2010.
O quadro a seguir apresenta os valores mensais e
acumulados da arrecadação das receitas federais no período
de janeiro a maio de 2010 e 2009 e as variações nominais e reais.
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
(A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA/IGP-DI)
PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%)
RECEITAS 2010 2009 MAI/10 MAI/10 JAN-MAI/10
MAI ABR JAN-MAI MAI JAN-MAI ABR/10 MAI/09 JAN-MAI/09

NOMINAL 59.249 66.858 305.113 48.934 260.037 (11,38) 21,08 17,33
ADMINISTRADAS
IPCA 59.249 67.146 308.378 51.488 276.005 (11,76) 15,07 11,73
PELA RFB [A]
IGP-DI 59.249 67.908 311.837 51.079 270.910 (12,75) 16,00 15,11
NOMINAL 1.865 4.047 12.890 900 7.304 (53,92) 107,12 76,49
ADMINISTRADAS POR
IPCA 1.865 4.065 13.038 947 7.760 (54,12) 96,85 68,01
OUTROS ÓRGÃOS [B]
IGP-DI 1.865 4.111 13.195 940 7.604 (54,63) 98,42 73,52
NOMINAL 61.114 70.906 318.003 49.835 267.341 (13,81) 22,63 18,95
TOTAL [A]+[B] IPCA 61.114 71.210 321.416 52.435 283.765 (14,18) 16,55 13,27
IGP-DI 61.114 72.019 325.032 52.019 278.514 (15,14) 17,49 16,70

II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MAIO DE
2010 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2009
(Tabelas II, II-A, e II-B).
O desempenho da arrecadação das receitas
administradas pela RFB no período de janeiro a maio de 2010,
em relação a igual período de 2009, ocorreu conforme
demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com
uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de
+11,73%.

1

DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO
VARIAÇÃO (%)
(A PREÇOS CORRENTES)
MÊS
2010 2009 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B]
[A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM.
JAN 69.041 58.794 17,43 12,27 12,27
FEV 52.053 44.347 17,38 11,97 12,14
MAR 57.911 52.486 10,34 4,91 9,71
ABR 66.858 55.475 20,52 14,50 10,96
MAI 59.249 48.934 21,08 15,07 11,73
TOTAL 305.113 260.037 17,33 - 11,73

II.1 Análise global
Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da
recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que
influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices
divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens, e
a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a
arrecadação do IPI, do PIS/Cofins e da contribuição
previdenciária, apresentaram forte crescimento, conforme
quadro a seguir.
INDICADORES MACROECONÔMICOS
VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO
INDICADOR
ABR DEZ/09-ABR/10

PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 17,40% 18,20%
VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 12,70% 16,94%
MASSA SALARIAL 15,46% 10,04%

O quadro a seguir destaca os tributos que mais
concorreram para o resultado global.

2

ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
(A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA)
DIFERENÇAS PART. % NO
2010 2009
RECEITAS TOTAL DA
[A] [B]
[A]-[B] [A]/[B]% DIFERENÇA

COFINS / PIS-PASEP 69.308 58.356 10.952 18,77 33,83
IOF 10.102 7.568 2.534 33,48 7,83
IPI (Exceto Vinculado) 10.605 8.381 2.225 26,55 6,87
CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.084 861 2.223 257,98 6,87
IRPJ /CSLL 59.480 59.009 471 0,80 1,46
DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 67.213 60.766 6.448 10,61 19,92
SUBTOTAL [A] 219.793 194.941 24.852 12,75 76,77
RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 88.584 81.064 7.520 9,28 23,23
TOTAL [A]+[B] 308.378 276.005 32.373 11,73 100,00

Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
esse resultado foram os seguintes:
• crescimento de 16,94% no volume geral de vendas no
acumulado de dezembro a abril/10 em relação a
dezembro a abril/09, com destaque para os setores:
equipamentos e material para escritório, informática e
comunicação (23,2%), móveis e eletrodomésticos
(21,8%), veículos e motos, partes e peças (20,4%),
material de construção(16,0%) – (PMC/IBGE);
• compensação no pagamento de Cofins, PIS e Cide,
nos cinco primeiros meses de 2009, no valor de cerca
de R$ 4,2 bilhões, mediante a utilização de créditos
oriundos de pagamento a maior, principalmente do
IRPJ e da CSLL;
• aumento das alíquotas do IOF para 2%, por meio dos
Decretos 6.983, de outubro de 2009, e 7.011, de
novembro/09, nas liquidações de operações de
câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas
por investidor estrangeiro, para aplicação no
mercado financeiro e de capitais;
• crescimento de 18,20% na produção industrial no
acumulado de dezembro a abril/10 em relação a
dezembro a abril/09, principalmente para os seguintes
setores: máquinas e equipamentos (43,47%), produtos
de metal - exclusive máquinas e equipamentos
(39,91%), máquinas para escritório e equips. de

3

informática (39,22%), metalurgia básica (34,05%),
material eletrônico, aparelhos e equips. de
comunicações (25,25%), outros produtos químicos
(24,72%), mobiliário (24,48%), borracha e plástico
(23,74%), farmacêutica (20,74%);
• aumento nominal de 10,04% na massa salarial de
dezembro/09 a abril/10 em relação a igual período
do ano anterior (PME/IBGE - mar/10).

II.2 Análise por tributo
A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
para o desempenho dos diversos tributos. A partir da análise da
arrecadação do mês de maio de 2010 as informações que
aparecem logo após a denominação do tributo, entre
parêntesis, representarão o valor real da arrecadação no
período e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período
do ano anterior.
• I. Importação (R$ 7.804 milhões/+10,97%) e IPI-Vinculado (R$
4.804 milhões/+9,92%): resultado decorrente, principalmente,
da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 50,53%
no valor em dólar (volume) das importações, redução de
19,92% na taxa média de câmbio, de 1,90% na alíquota
média efetiva do I. Importação e de 1,86% na alíquota
média efetiva do IPI-Vinculado;
• IPI-Fumo (R$ 1.573 milhões/+24,70%): mudança do prazo de
apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei
11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das
alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009;
• IPI-Automóveis (R$ 1.783 milhões/+247,99%): aumento de
15,55% no volume de vendas de veículos de dezembro/09 a
abril/10 em relação a dezembro/08 a abril/09 e alteração da
tabela de incidência do IPI-Automóveis para os fatos
geradores de janeiro a março de 2009, e criação de
mecanismo que permitiu que a nova tabela fosse aplicada
também ao estoque de veículos ainda não negociados até
12 de dezembro de 2008 (Decreto 6.687, de 11/12/2008);
• IPI-Outros (R$ 6.241 milhões/+11,55%): conforme nota
divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou
crescimento de 18,20% no acumulado de dezembro/10 a
abril/10 em relação a dezembro/09 a abril/09. Também
4

afetaram a arrecadação desse tributo, as desonerações
tributárias, principalmente para caminhões, materiais de
construção, móveis e eletrodomésticos (Decretos 6.696/08,
6.890/09, 6.996/09, 7.016/09, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09). A
seguir, quadro demonstrativo da arrecadação deste tributo,
destacando os principais setores;
ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
PART. % NA
SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 VARIAÇÃO
[A]-[B] [A]/[B]% TOTAL
[A] [B]

. FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 470 282 188 66,82 29,11
. COMÉRCIO ATACADISTA 831 660 172 26,03 26,56
. FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 659 544 115 21,21 17,84

SUBTOTAL [A] 1.960 1.485 475 32,00 73,51

DEMAIS [B] 4.281 4.110 171 4,16 26,49

TOTAL [C]=[A]+[B] 6.241 5.595 646 11,55 100,00

• IRPF (R$ 7.650 milhões/+10,35%): aumento da arrecadação
em decorrência dos pagamentos do ajuste do IRPF/10, ano
base 2009 e crescimento do item ganhos líquidos em bolsa,
decorrente de operação de fiscalização, por parte da RFB,
focada nas pessoas físicas com indício de irregularidade nas
operações em bolsa de valores;
ARRECADAÇÃO DO IRPF
DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]

QUOTAS-DECLARAÇÃO 4.343 3.781 562 14,87
GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.310 1.286 24 1,87
GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 507 219 288 131,70
OUTROS 1.490 1.647 (157) (9,51)

TOTAL 7.650 6.932 718 10,35

• IRPJ (R$ 38.849 milhões/+1,99%) e CSLL (R$ 20.631 milhões/-
1,37%): O desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está
bastante influenciado pelo pagamento do ajuste, que
terminou no mês de março e reflete o desempenho da
economia do ano de 2009. Ressalta-se que os resultados da
arrecadação por estimativa das instituições financeiras
5

encontram-se influenciados por pagamentos extraordinários
de 1 bilhão de Reais realizados em abril de 2009. O quadro a
seguir demonstra o comportamento do IRPJ/CSLL por
rubrica;
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]

ESTIMATIVA MENSAL 28.183 27.934 248 0,89
FINANCEIRA 6.598 7.651 (1.052) (13,75)
DEMAIS 21.585 20.284 1.301 6,41
DECLARAÇÃO DE AJUSTE 6.073 8.414 (2.341) (27,82)
FINANCEIRA 3.180 3.917 (737) (18,82)
DEMAIS 2.894 4.497 (1.603) (35,65)
BALANÇO TRIMESTRAL 3.379 2.596 783 30,14
FINANCEIRA 66 54 12 21,17
DEMAIS 3.313 2.542 771 30,33
LUCRO PRESUMIDO 12.619 11.223 1.397 12,45
DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 2.129 2.910 (780) (26,82)
OUTROS 7.097 5.932 1.165 19,63

TOTAL 59.480 59.009 471 0,80

ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
PART. % NA
[A] [B]

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2.089 1.077 1.012 93,94 214,73
. COMÉRCIO VAREJISTA 2.546 2.096 450 21,45 95,43
. COMÉRCIO ATACADISTA 3.756 3.463 293 8,46 62,17
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.528 1.239 289 23,33 61,33
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 955 745 210 28,14 44,49
. FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 561 364 197 54,29 41,89
. TRANSPORTE TERRESTRE 1.193 1.001 192 19,16 40,69
. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 1.683 1.509 174 11,52 36,88
. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 796 656 140 21,30 29,66
. ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 283 150 133 88,87 28,23

SUBTOTAL [A] 15.390 12.301 3.089 25,11 655,50

DEMAIS [B] 44.090 46.708 (2.618) (5,60) (555,50)

TOTAL [C]=[A]+[B] 59.480 59.009 471 0,80 100,00

6

• IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 25.198 milhões/+6,93%):
reflexo da variação nominal de +10,04% (IPCA +4,93%) da
massa salarial habitual, nos meses de dezembro/09 a abril/10
em relação a igual período do ano anterior e da alteração
da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09);
• IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 7.757 milhões/-7,21%):
resultado influenciado principalmente pela queda da
arrecadação nas operações de swap (-72,59%);
• IOF (R$ 10.102 milhões/+33,48%): aumento da alíquota do
IOF, para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para
ingresso de recursos no País, realizadas por investidor
estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de
capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09;
ARRECADAÇÃO DO IOF
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 3.264 3.096 167 5,41
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 2.745 2.255 490 21,75
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 604 660 (56) (8,49)
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 1.967 225 1.742 773,09

SUBTOTAL [A] 8.579 6.236 2.343 37,58

OUTROS [B] 1.522 1.332 191 14,30

TOTAL [A]+[B] 10.102 7.568 2.534 33,48

• Cofins (R$ 54.878 milhões/+20,03%) e PIS/Pasep (R$ 14.430
milhões/+14,20%): os fatores mais relevantes para esse
resultado foram: a) o crescimento de 16,94% do volume de
vendas de dezembro/09 a abril/10 em relação a
dezembro/08 a abril/09(PMC - IBGE), b) depósito judicial e
acréscimos legais, no valor de R$ 395,5 milhões, no mês de
fevereiro/10, c) a realização, de janeiro a maio, em 2009, de
compensações de pagamento indevido ou a maior, no
montante de R$ 3,0 bilhões, e d) as desonerações
(principalmente antecipação de aproveitamento de
créditos) promovidas por meio das Leis 11.774/08, 11.787/08,
11.945/09, 12.024/09 e 12.096/09. O quadro a seguir
apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada
pelos principais itens e setores econômicos;

7

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]

IMPORTAÇÃO 12.488 10.610 1.878 17,70
DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.711 1.195 516 43,16
ACRÉSCIMOS LEGAIS 808 1.512 (704) (46,58)
OUTROS 54.301 45.039 9.262 20,57

TOTAL 69.308 58.356 10.952 18,77

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
PART. % NA
[A] [B]

. COMBUSTÍVEIS 6.516 3.454 3.062 88,67 27,96
. ENTIDADES FINANCEIRAS 4.837 3.728 1.109 29,76 10,13
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 4.027 2.980 1.047 35,12 9,56
. COMÉRCIO ATACADISTA 5.554 4.734 820 17,32 7,49
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.109 808 301 37,26 2,75
. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 1.137 855 283 33,05 2,58
. ELETRICIDADE 3.799 3.520 279 7,93 2,55
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.403 1.160 243 20,97 2,22
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.208 966 242 25,11 2,21
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 1.884 1.645 238 14,48 2,18

SUBTOTAL [A] 31.474 23.850 7.625 31,97 69,62

DEMAIS [B] 37.834 34.507 3.327 9,64 30,38

TOTAL [C]=[A]+[B] 69.308 58.356 10.952 18,77 100,00

• Cide-Combustíveis (R$ 3.084 milhões/+257,98%):
compensações, em 2009, no valor de aproximadamente R$
1 bilhão, e aumento das alíquotas específicas sobre gasolina
e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto
6.875/09);
• Outras receitas administradas pela RFB (R$ 7.352
milhões/+92,68%): pagamentos relativos aos parcelamentos
instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de R$
4,0 bilhões e regularização de depósitos judiciais, em
maio/10, no valor de R$ 690 Milhões;

8

• Receita Previdenciária (R$ 88.584 milhões/+9,28%): a Receita
Própria apresentou crescimentos reais de +9,42% e as Demais
cresceram +8,05%.
As receitas que mais contribuíram para o resultado
acumulado em 2010 foram de órgãos do Poder Público
(+50,06%), repasses (+42,54%), empresas optantes pelo
Simples (+18,04%), empresas em geral (+16,09%) e retenção
de 11% (+15,43%).
ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
PERÍODO: 2010/2009
ARRECADAÇÃO
VARIAÇÃO REAL (%)
RECEITA (A PREÇOS CORRENTES)
PREVIDENCIÁRIA 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B]
[A]-[B]
[A] [B] [IPCA] [IGP-DI]
PRÓPRIA [A] 78.493 68.302 10.191 9,42 12,62
DEMAIS [B] 9.183 8.097 1.086 8,05 11,55
TOTAL [A]+[B] 87.676 76.399 11.277 9,28 12,50
Fontes: SIAFI, SCF e Fluxo de Caixa INSS

A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2009
a abril de 2010, apurada pela PME/IBGE nas seis principais
regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento
nominal de +10,04%, em relação a igual período do ano
anterior (IPCA +4,93%).
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED/MTE) apresentou para os quatro primeiros meses de
2010 um saldo positivo de 962.327 empregos. A contribuição
dos principais setores para esse resultado foi a seguinte:
Serviços (+346,5 mil postos), Indústria de Transformação
(+287,4 mil vagas), Construção Civil (+166,1 mil empregos),
Comércio (+74,0 mil postos), Agropecuária (+57,4 mil vagas)
e Administração Pública (+17,7 mil empregos). Nos últimos
doze meses foram gerados 1.908.983 empregos formais.

9

III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A
MAIO DE 2009 (Tabelas I, I-A, e I-B).

III.1 Análise global
A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
apresentou, no mês de maio de 2010, variação real (IPCA) de
+16,55% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
esse resultado foram o crescimento de 17,4% na produção
industrial de abril/10 em relação a abril/09 (Pesquisa Industrial
Mensal – Produção Física / IBGE), o crescimento de 12,7% do
volume de vendas de abril/10 em relação a abril/09 (PMC –
IBGE), bem como o crescimento da massa salarial de 15,46% e o
aumento do nível de emprego.
No mês de maio/2010, houve regularização de depósitos
judiciais, com transferência dos depósitos da Caixa Econômica
Federal para a Conta Única do Tesouro Nacional, no valor de R$
690 milhões, com reflexo na arrecadação de Outras Receitas
Administradas.

III.2 Análise por tributo
A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
para o desempenho dos diversos tributos.
• I. Importação (R$ 1.669 milhões/+37,97%) e IPI-Vinculado (R$
902 milhões/+34,78%): resultado decorrente, principalmente,
da conjugação dos seguintes fatores: redução de 12,02% na
taxa média de câmbio, elevação de 4,15% na alíquota
média efetiva do I. Importação, de 2,40% na alíquota média
efetiva do IPI-Vinculado e de 63,16% no valor em dólar
(volume) das importações;
• IPI-Fumo (R$ 283 milhões/+141,37% ): mudança do prazo de
apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei
11.933/09), em maio de 2009. A arrecadação do mês de
maio/2009 refere-se apenas a fatos geradores do 3º
decêndio de abril/2009;

10

• IPI-Automóveis (R$ 519 milhões/+241,08%): aumento de 6,9%
no volume de vendas de veículos, de abril/10 em relação a
abril/09 e alteração da tabela de incidência do IPI-
Automóveis;
• IPI-Outros (R$ 1.283 milhões/+14,29%): crescimento de 17,4%
na produção industrial de abril/10 em relação a abril/09
(Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE), e
desonerações tributárias para caminhões e material de
construção (Decretos 6.696/08, 7.017/09, 7.032/09 e
7.060/09);
• IRPJ (R$ 5.350 milhões/+2,70%) e CSLL (R$ 2.885 milhões/+5,02%): O
incremento real na arrecadação do IRPJ/CSLL deveu-se,
basicamente, aos aumentos de arrecadação do lucro presumido, do
ajuste das demais empresas e dos depósitos judiciais. Os quadros, a
seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais
itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram
para o resultado;
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
PERÍODO: MAIO - 2010/2009
DISCRIMINAÇÃO MAI/10 MAI/09
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]

ESTIMATIVA MENSAL 5.272 5.485 (214) (3,89)
FINANCEIRA 1.459 1.449 10 0,69
DEMAIS 3.813 4.037 (224) (5,54)
DECLARAÇÃO DE AJUSTE 167 6 162 2.825,50
FINANCEIRA (3) 1 (4) (489,16)
DEMAIS 171 5 166 3.406,30
BALANÇO TRIMESTRAL 176 158 18 11,36
FINANCEIRA (6) (0) (5) 2.110,09
DEMAIS 182 158 23 14,72
LUCRO PRESUMIDO 1.000 810 190 23,45
DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 458 355 102 28,81
OUTROS 1.161 1.141 20 1,77

TOTAL 8.235 7.956 279 3,50

11

ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
PART. % NA
SETOR ECONÔMICO MAI/10 MAI/09 VARIAÇÃO
[A] [B]

. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 420 216 204 94,36 73,22
. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.693 1.512 182 12,01 65,18
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 154 19 134 694,62 48,24
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 135 67 67 99,92 24,14
. COMÉRCIO VAREJISTA 305 246 58 23,63 20,91
. ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 70 27 43 159,72 15,43
. CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 137 102 35 34,03 12,50
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 55 28 27 93,89 9,53
. EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 27 2 25 1.065,95 8,98

SUBTOTAL [A] 3.160 2.337 823 35,21 295,40

DEMAIS [B] 5.074 5.619 (544) (9,69) (195,40)

TOTAL [C]=[A]+[B] 8.235 7.956 279 3,50 100,00

• IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 4.522 milhões/+12,78%):
resultado da conjugação dos seguintes fatores: variação
nominal de +15,46% (IPCA +9,69%) da massa salarial
habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego
(PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2010 em relação ao mês
de fevereiro de 2009; alteração da tabela de incidência do
IRPF (Lei 11.945/09);
• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 1.366
milhões/+93,66%): arrecadação extraordinária por parte de
empresas dos setores de mineração, siderurgia e atividades
financeiras, no valor de R$ 740 milhões, em código de
remessas ao exterior;
• IOF (R$ 2.134 milhões/+39,72%): aumento da alíquota do IOF,
para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para
ingresso de recursos no País, realizadas por investidor
estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de
capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09;
ARRECADAÇÃO DO IOF
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]

12

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 662 610 52 8,59
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 584 493 91 18,50
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 120 129 (9) (6,97)
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 384 34 350 1.037,38

SUBTOTAL [A] 1.750 1.265 484 38,29

OUTROS [B] 384 262 122 46,67

TOTAL [A]+[B] 2.134 1.527 607 39,72

• Cofins (R$ 10.924 milhões/+17,09%) e PIS/Pasep (R$ 2.898
milhões/+13,03%): crescimento de 12,70% do volume de
vendas de abril/10 em relação a abril/09 (PMC-IBGE) e, em
especial, acréscimo significativo da arrecadação no itens
relativos às importações e depósitos judiciais. O quadro a
seguir, apresenta a arrecadação dos principais itens e dos
principais setores econômicos;
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]

IMPORTAÇÃO 2.607 1.859 748 40,25
DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 303 244 59 24,31
ACRÉSCIMOS LEGAIS 145 310 (164) (53,01)
OUTROS 10.767 9.482 1.285 13,55

TOTAL 13.823 11.895 1.928 16,21

ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
PART. % NA
SETOR ECONÔMICO MAI/10 MAI/09 VARIAÇÃO
[A] [B]

. COMÉRCIO ATACADISTA 1.120 929 191 20,61 9,93
. COMBUSTÍVEIS 1.250 1.092 158 14,48 8,20
. ENTIDADES FINANCEIRAS 826 680 146 21,44 7,56
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 854 717 136 18,98 7,06
. METALURGIA 307 192 115 59,64 5,94
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 246 167 79 47,66 4,12
. TELECOMUNICAÇÕES 397 321 76 23,58 3,93
. ELETRICIDADE 762 694 68 9,74 3,50
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 269 213 56 26,53 2,93

SUBTOTAL [A] 6.273 5.165 1.108 21,45 57,46

13

DEMAIS [B] 7.550 6.729 820 12,19 42,54

TOTAL [C]=[A]+[B] 13.823 11.895 1.928 16,21 100,00

• Cide-Combustíveis (R$ 530 milhões/+40,41%): reflexo do
aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a
partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09);
• Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.012
milhões/+46,51%): Transferências de depósitos judiciais
anteriores à lei 9.703/98, para a conta única do Tesouro
Nacional, no valor de R$ 690 Milhões, e pagamentos relativos
aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP
470/09, no valor de aproximadamente R$ 780 milhões;
• Receita previdenciária (R$ 18.199 milhões/+9,39%): a Receita
Própria apresentou variações reais de +9,20% e as Demais
cresceram +11,40%.
Contribuíram para o resultado desse mês as receitas de
órgãos do Poder Público (+44,62%), repasses (+38,19%),
empresas optantes pelo Simples (+21,53%), empresas em
geral (+19,02%) e retenção de 11% (+16,41%).
A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela
Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de abril de
2010 em relação ao mesmo período de 2009, foi de +15,46%
(IPCA +9,69%).
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED/MTE) apresentou para o mês de abril de 2010 um
saldo positivo de 305.068 contratações. Contribuíram para o
resultado os setores de Serviços (+96,6 mil postos), Indústria
de Transformação (+83,1 mil vagas), Comércio (+40,7 mil
postos), Agropecuária (38,9 mil vagas), Construção Civil
(+38,4 mil empregos) e Administração Pública (+4,2 mil posto
de trabalho).

IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A
ABRIL DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B).
A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
apresentou, no mês de maio de 2010, variação real (IPCA) de
-14,18% em relação ao mês anterior.

14

Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação
dos seguintes fatores, ambos relacionados com a distribuição ou
concentração de recolhimentos:
• pagamento, em abril, da 1ª cota ou da cota única do saldo
a pagar do IRPF referente à Declaração de Ajuste/2010, ano
base 2009. Esse fator explica o decréscimo real de -62,08%,
em relação ao mês anterior, observado na arrecadação do
tributo;
• pagamento, em abril de 2010, da 1ª cota ou da cota única
do IRPJ e da CSLL referente à apuração trimestral encerrada
em março de 2010 e encerramento, em março de 2010, do
prazo legal para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL
referente ao Ajuste relativo ao ano de 2009;
• classificação, em abril/10, de R$ 330 milhões referentes a
pagamentos realizados no mês de março/10.
• pagamento trimestral de royalties relativos à extração de
petróleo no mês de abril.

V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
a) Parcelamentos
a.1) Refis
Foram recepcionados, até dezembro de 2001, 129.166
termos de opções pelo Refis. Até o mês de março de 2009,
considerando as exclusões e reinclusões por medida judicial,
permanecem 12.096 empresas no programa.
O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do
REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela
RFB, no ano de 2009 e nos meses de janeiro a maio de 2010.
ARRECADAÇÃO DO REFIS
PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010

MÊS ARRECADAÇÃO

JAN-DEZ 2009 599

JAN 32
FEV 26
MAR 25
ABR 30
MAI 28

15

JAN-MAI 2010 142

a.2) Paes e Paex
Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao
parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei
10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a MP 303/06.
ARRECADAÇÃO DO PAES

PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL

MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB.
VALOR VALOR VALOR
COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM
(R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES)
PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO

JAN-DEZ 2009 51 - 1.956 - 2.007 -

JAN 2 6.916 80 24.978 82 31.894
FEV 2 6.869 78 24.802 81 31.671
MAR 3 6.803 79 24.543 82 31.346
ABR 2 6.758 82 24.433 84 31.191
MAI 3 6.660 80 24.046 83 30.706

JAN-MAI 2010 12 - 399 - 411 -

ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)
2010
RECEITAS 2009
JAN FEV MAR ABR MAI TOTAL

I. IMPORTAÇÃO 5 0 0 0 0 0 1

IPI 91 1 1 1 1 1 6

I. RENDA 262 4 4 5 4 4 21

IOF 0 0 0 0 0 0 0

COFINS 653 12 13 13 12 13 62

PIS/PASEP 204 4 4 6 4 5 23

CSLL 117 2 2 2 2 2 12

SIMPLES (*) 126 4 4 5 4 5 22

OUTRAS 11 0 0 0 0 0 2

RECEITA
ADMINISTRADA 1.469 29 30 32 28 31 149
PELA RFB

a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)
O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao
parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.
ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09

16


MÊS ARRECADAÇÃO

AGO-DEZ 2009 4.739
JAN 836
FEV 601
MAR 617
ABR 604
MAI 610
JAN-MAI 2010 3.269

b) Simples-Nacional
O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno
porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma
unificada, tributos e contribuições de competência da União,
dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a
vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na
arrecadação de setembro de 2007.
As arrecadações dos meses de janeiro/09 e fevereiro/09
foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da
competência de dezembro/08 para fevereiro/09, e de
janeiro/09 para março/09 (Resoluções CGSN nº 49/08 e nº
54/09).
A seguir são apresentados os quadros com o balanço das adesões e
o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional e ao
Programa do Microempreendedor Individual (MEI).
ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL
PERÍODO ACUMULADO

1-jul-07 1.337.103
31-dez-07 2.831.410
31-dez-08 3.118.658
31-dez-09 3.386.255
28-fev-10 3.606.383
31-mar-10 3.691.979

EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL
QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO

MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010
JAN 20.296 21.107 24.949 28.794
FEV 21.290 19.034 25.088 25.377

17

MAR 29.826 24.139 32.464 38.163
ABR 24.745 27.819 30.361
MAI 30.358 29.625 37.285
JUN 26.154 30.384 37.141
JUL 15.779 35.690 40.568
AGO 15.877 34.388 39.581
SET 17.085 33.247 37.610
OUT 25.403 34.332 35.509
NOV 22.060 27.873 32.878
DEZ 17.852 23.005 32.674
TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334
(*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal

ADESÕES AO PROGRAMA DO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
PERÍODO ACUMULADO
jul/09 4.622
ago/09 21.233
set/09 37.096
out/09 34.300
nov/09 52.649
dez/09 61.457
jan/10 88.697
fev/10 133.195
mar/10 193.704

ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
SIMPLES FEDERAL
MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL
2010 2009 2010 2009 2010 2009

JAN 4 15 0 0 4 15
FEV 2 11 0 0 2 11
MAR 2 5 0 0 2 5
ABR 2 4 0 0 2 4
MAI 2 4 0 0 2 5
SUBTOTAL [A] 13 39 0 1 13 40

SIMPLES NACIONAL
MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL
2010 2009 2010 2009 2010 2009

JAN 2.243 897 761 323 3.004 1.220
FEV 1.693 1.221 563 440 2.256 1.661
MAR 1.772 2.311 591 817 2.364 3.128
ABR 2.037 1.547 683 545 2.719 2.093

MAI 1.988 1.555 667 551 2.655 2.105

SUBTOTAL [B] 9.732 7.531 3.266 2.675 12.998 10.207

TOTAL GERAL
9.745 7.571 3.266 2.676 13.012 10.247
[A]+[B]

c) Decomposição da arrecadação do IRPJ
18

ARRECADAÇÃO DO IRPJ
LUCRO LUCRO
OUTROS TOTAL
MÊS REAL PRESUMIDO
VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %
JAN-DEZ
53.615 63,43 14.741 17,44 16.164 19,12 84.521 100,00
2009
JAN 7.372 62,49 3.151 26,71 1.274 10,80 11.797 100,00
FEV 3.548 71,24 627 12,58 806 16,18 4.981 100,00
MAR 5.340 78,34 609 8,93 868 12,74 6.816 100,00
ABR 5.064 53,60 2.956 31,29 1.428 15,11 9.447 100,00
MAI 3.736 69,83 635 11,87 979 18,30 5.350 100,00
JAN-MAI
25.059 65,27 7.977 20,78 5.354 13,95 38.391 100,00
2010

19

d) Arrecadação dos rendimentos de capital
ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
APLICAÇÃO DE
FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP.
RENDA FIXA OUTRAS TOTAL
MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO
(PF e PJ)

2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009

JAN 121 169 39 317 1.143 1.249 897 858 187 175 2.387 2.768
FEV 194 187 36 134 56 120 649 703 178 191 1.113 1.335
MAR 179 141 48 112 33 121 788 559 184 146 1.232 1.079
ABR 177 198 25 80 311 102 816 770 195 174 1.524 1.324
MAI 237 270 48 70 87 137 859 723 179 161 1.410 1.360
JAN-MAI 908 964 196 713 1.629 1.729 4.009 3.613 924 847 7.666 7.866

VAR.%
2010 (5,85) (72,59) (5,76) 10,97 9,13 (2,55)
2009

e) Arrecadação previdenciária - repasses
A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,
proveniente de repasses, para os meses de janeiro a maio dos
anos de 2009 e 2010.
ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES
PERÍODO: 2010/2009
PREÇOS CORRENTES VARIAÇÃO %
REPASSES 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B]
[A]/[B]
[A] [B] (IPCA) (IGP-DI)
SIMPLES /PAES/PAEX 6.252,19 4.788,53 30,57 24,47 27,93
Parcelamentos - Lei 11.941/09 863,96 0,00 - - -
Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 237,10 288,92 (17,93) (21,85) (19,84)
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 51,33 117,14 (56,18) (58,28) (57,01)
Outros 0,24 0,37 (35,54) (38,58) (37,32)
TOTAL REPASSES 7.404,81 5.194,96 42,54 35,87 39,64

20

f) Receitas administradas por outros órgãos
O resultado é decorrente principalmente pela elevação da
arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo e a
transferência de depósitos judiciais não tributários da CEF para a
Conta Única da União.
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]

ROYALTIES 10.785 6.418 4.367 68,05
DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 502 - 502 -
RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 540 72 468 649,74
OUTROS 1.210 1.270 (60) (4,75)

TOTAL 13.038 7.760 5.278 68,01

Brasília, 21 de junho de 2010.
Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise.

21

TABELA I


PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009

2010 2009 VARIAÇÃO (%)
RECEITAS MAI/10 MAI/10
MAIO ABRIL MAIO
ABR/10 MAI/09
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.669 1.496 1.150 11,56 45,17
I.P.I-TOTAL 3.170 3.195 2.136 (0,78) 48,43
I.P.I-FUMO 283 320 111 (11,62) 153,97
I.P.I-BEBIDAS 183 180 177 1,54 3,51
I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 436 145 19,05 258,88
I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 902 803 636 12,40 41,81
I.P.I-OUTROS 1.283 1.456 1.067 (11,89) 20,25
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.772 21.268 12.755 (30,54) 15,82
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.141 1.507 (62,08) 4,17
I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.350 9.447 4.950 (43,38) 8,06
ENTIDADES FINANCEIRAS 821 728 848 12,73 (3,27)
DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.719 4.102 (48,06) 10,41
I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.852 7.679 6.297 2,25 24,70
I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.522 4.868 3.811 (7,11) 18,67
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.524 1.360 (7,49) 3,67
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.366 750 670 82,04 103,77
I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 554 537 456 3,30 21,55
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.134 2.092 1.452 2,02 47,02
ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 9 (9,47) (34,38)
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 4 13 (6,34) (71,25)
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 10.924 11.286 8.868 (3,20) 23,20
ENTIDADES FINANCEIRAS 462 489 464 (5,65) (0,47)
DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.797 8.404 (3,09) 24,50
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.898 2.974 2.437 (2,54) 18,93
ENTIDADES FINANCEIRAS 99 99 95 (0,67) 3,40
DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.875 2.342 (2,60) 19,56
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.885 4.904 2.611 (41,16) 10,50
ENTIDADES FINANCEIRAS 629 505 529 24,61 18,91
DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.399 2.082 (48,71) 8,36
CIDE-COMBUSTÍVEIS 530 562 359 (5,67) 47,74
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 45 23 29 97,37 52,93
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.012 1.021 1.305 97,00 54,16

SUBTOTAL [A] 41.051 48.831 33.123 (15,93) 23,93

PRÓPRIA 16.555 16.419 14.409 0,83 14,90
DEMAIS 1.643 1.608 1.402 2,17 17,21

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 59.249 66.858 48.934 (11,38) 21,08

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.865 4.047 900 (53,92) 107,12

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 70.906 49.835 (13,81) 22,63

22

TABELA I-A



2010 2009 VARIAÇÃO (%)
MAIO ABRIL MAIO
ABR/10 MAI/09
I.P.I-TOTAL 3.170 3.209 2.248 (1,20) 41,06
I.P.I-FUMO 283 321 117 (12,00) 141,37
I.P.I-BEBIDAS 183 181 186 1,10 (1,63)
I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 438 152 18,54 241,08
I.P.I-OUTROS 1.283 1.462 1.123 (12,26) 14,29
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.159 1.586 (62,24) (0,99)
DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.757 4.316 (48,28) 4,93
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.530 1.431 (7,89) (1,47)
DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.843 8.842 (3,51) 18,33
DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.887 2.464 (3,02) 13,63
DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.418 2.191 (48,93) 2,98

SUBTOTAL [A] 41.051 49.041 34.852 (16,29) 17,79

PRÓPRIA 16.555 16.490 15.161 0,40 9,20
DEMAIS 1.643 1.615 1.475 1,73 11,40



TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 71.210 52.435 (14,18) 16,55

23

TABELA I-B



(A PREÇOS DE MAIO/10 - IGP-DI)
2010 2009 VARIAÇÃO (%)
MAIO ABRIL MAIO
ABR/10 MAI/09
I.P.I-TOTAL 3.170 3.245 2.230 (2,31) 42,19
I.P.I-FUMO 283 325 116 (12,99) 143,31
I.P.I-BEBIDAS 183 183 184 (0,03) (0,84)
I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 443 151 17,21 243,81
I.P.I-OUTROS 1.283 1.479 1.114 (13,25) 15,20
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.206 1.573 (62,67) (0,20)
DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.856 4.282 (48,86) 5,77
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.548 1.419 (8,92) (0,68)
DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.966 8.772 (4,59) 19,27
DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.920 2.444 (4,11) 14,54
DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.468 2.173 (49,51) 3,81

SUBTOTAL [A] 41.051 49.598 34.575 (17,23) 18,73

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.199 18.310 16.504 (0,61) 10,27
PRÓPRIA 16.555 16.677 15.040 (0,73) 10,07
DEMAIS 1.643 1.634 1.463 0,59 12,29



TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 72.019 52.019 (15,14) 17,49

24

TABELA II



2010 2009 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%)
RECEITAS
[A] [B] [A]/[B] 2010 2009
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 7.725 6.623 16,64 2,43 2,48
I.P.I-TOTAL 14.542 11.397 27,60 4,57 4,26
I.P.I-FUMO 1.556 1.188 31,03 0,49 0,44
I.P.I-BEBIDAS 997 952 4,66 0,31 0,36
I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.768 484 264,94 0,56 0,18
I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 4.044 3.500 15,55 1,27 1,31
I.P.I-OUTROS 6.178 5.273 17,17 1,94 1,97
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 85.645 79.128 8,24 26,93 29,60
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 7.601 6.550 16,05 2,39 2,45
I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 38.391 35.863 7,05 12,07 13,41
ENTIDADES FINANCEIRAS 5.417 6.514 (16,84) 1,70 2,44
DEMAIS EMPRESAS 32.973 29.348 12,35 10,37 10,98
I.RENDA-RETIDO NA FONTE 39.653 36.715 8,00 12,47 13,73
I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 24.918 22.188 12,31 7,84 8,30
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 7.666 7.866 (2,55) 2,41 2,94
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 4.444 4.280 3,82 1,40 1,60
I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.625 2.381 10,27 0,83 0,89
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 9.999 7.131 40,22 3,14 2,67
ITR - I. TERRITORIAL RURAL 31 43 (28,56) 0,01 0,02
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 35 84 (58,94) 0,01 0,03
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 54.303 43.087 26,03 17,08 16,12
ENTIDADES FINANCEIRAS 2.954 2.389 23,65 0,93 0,89
DEMAIS EMPRESAS 51.349 40.698 26,17 16,15 15,22
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 14.280 11.908 19,92 4,49 4,45
ENTIDADES FINANCEIRAS 578 465 24,18 0,18 0,17
DEMAIS EMPRESAS 13.702 11.442 19,74 4,31 4,28
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 20.386 19.694 3,51 6,41 7,37
DEMAIS EMPRESAS 16.079 15.263 5,35 5,06 5,71
CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.049 816 273,79 0,96 0,31
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 162 125 28,94 0,05 0,05
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 7.280 3.602 102,11 2,29 1,35

SUBTOTAL [A] 217.437 183.638 18,40 68,38 68,69

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 87.676 76.399 14,76 27,57 28,58
PRÓPRIA 78.493 68.302 14,92 24,68 25,55
DEMAIS 9.183 8.097 13,41 2,89 3,03

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 305.113 260.037 17,33 95,95 97,27

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 12.890 7.304 76,49 4,05 2,73

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 318.003 267.341 18,95 100,00 100,00

25

TABELA II-A



2010 2009 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%)
RECEITAS
[A] [B] [A]/[B] 2010 2009
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 7.804 7.032 10,97 2,43 2,48
I.P.I-TOTAL 14.689 12.096 21,44 4,57 4,26
I.P.I-FUMO 1.573 1.262 24,70 0,49 0,44
I.P.I-BEBIDAS 1.008 1.012 (0,34) 0,31 0,36
I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.783 512 247,99 0,55 0,18
I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 4.084 3.715 9,92 1,27 1,31
I.P.I-OUTROS 6.241 5.595 11,55 1,94 1,97
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 86.593 84.025 3,06 26,94 29,61
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 7.650 6.932 10,35 2,38 2,44
I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 38.849 38.090 1,99 12,09 13,42
DEMAIS EMPRESAS 33.367 31.174 7,04 10,38 10,99
I.RENDA-RETIDO NA FONTE 40.094 39.002 2,80 12,47 13,74
I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 25.198 23.564 6,93 7,84 8,30
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 7.757 8.360 (7,21) 2,41 2,95
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 4.486 4.551 (1,42) 1,40 1,60
I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.653 2.527 4,99 0,83 0,89
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 10.102 7.568 33,48 3,14 2,67
ITR - I. TERRITORIAL RURAL 31 46 (31,95) 0,01 0,02
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 35 89 (60,79) 0,01 0,03
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 54.878 45.720 20,03 17,07 16,11
ENTIDADES FINANCEIRAS 2.989 2.536 17,86 0,93 0,89
DEMAIS EMPRESAS 51.889 43.184 20,16 16,14 15,22
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 14.430 12.636 14,20 4,49 4,45
ENTIDADES FINANCEIRAS 585 494 18,34 0,18 0,17
DEMAIS EMPRESAS 13.846 12.142 14,03 4,31 4,28
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 20.631 20.919 (1,37) 6,42 7,37
DEMAIS EMPRESAS 16.269 16.213 0,34 5,06 5,71
CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.084 861 257,98 0,96 0,30
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 163 133 22,62 0,05 0,05
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 7.352 3.816 92,68 2,29 1,34

SUBTOTAL [A] 219.793 194.941 12,75 68,38 68,70

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 88.584 81.064 9,28 27,56 28,57
PRÓPRIA 79.291 72.462 9,42 24,67 25,54
DEMAIS 9.294 8.601 8,05 2,89 3,03

ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 308.378 276.005 11,73 95,94 97,27

ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 13.038 7.760 68,01 4,06 2,73

TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 321.416 283.765 13,27 100,00 100,00

26

Análise Receitas Federais Maio 2010

Análise Receitas Federais Maio 2010

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (19)

Semelhante a Análise Receitas Federais Maio 2010

Semelhante a Análise Receitas Federais Maio 2010 (20)

Mais de Roberto Dias Duarte

Mais de Roberto Dias Duarte (20)

Último

Último (20)

Análise Receitas Federais Maio 2010