Ministério da Fazenda




   Subsecretaria de Tributação e Contencioso
   Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise...
MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Otacílio Dantas Cartaxo
SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTA...
SUMÁRIO
I. Considerações Gerais..............................................................................................
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                     MAIO DE 2010

I. CONSIDERAÇÕES GERAIS
        A arrecada...
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                           PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/20...
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                     PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009
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informática (39,22%), metalurgia básica (34,05%),
           material eletrônico, aparelhos e equips. de
           comuni...
afetaram a arrecadação desse tributo, as desonerações
        tributárias, principalmente para caminhões, materiais de
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encontram-se influenciados por pagamentos extraordinários
        de 1 bilhão de Reais realizados em abril de 2009. O quad...
•   IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 25.198 milhões/+6,93%):
    reflexo da variação nominal de +10,04% (IPCA +4,93%) da
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ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
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•   Receita Previdenciária (R$ 88.584 milhões/+9,28%): a Receita
    Própria apresentou crescimentos reais de +9,42% e as ...
III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
     DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A
     MAIO DE 2009 (Tabe...
•   IPI-Automóveis (R$ 519 milhões/+241,08%): aumento de 6,9%
    no volume de vendas de veículos, de abril/10 em relação ...
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
                                          PERÍODO: MAIO - 2010/2009
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA                    662               610                52                  8,59
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DEMAIS [B]             7.550    6.729    820    12,19    42,54

              TOTAL [C]=[A]+[B]        13.823   11.895   1...
Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação
  dos seguintes fatores, ambos relacionados com a distribuição ou
 ...
JAN-MAI 2010                                         142




   a.2) Paes e Paex
         Os quadros, a seguir, mostram a ...
PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010
                              (A PREÇOS CORRENTES)
                 UNIDADE: R$ MIL...
MAR                  29.826          24.139              32.464         38.163
                        ABR                ...
ARRECADAÇÃO DO IRPJ
                             PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010
                                  ...
d) Arrecadação dos rendimentos de capital
                                      ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL...
f) Receitas administradas por outros órgãos
      O resultado é decorrente principalmente pela elevação da
arrecadação de ...
TABELA I

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                 PERÍODO...
TABELA I-A

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                 PERÍO...
TABELA I-B

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                 PERÍO...
TABELA II

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

                                     PE...
TABELA II-A

                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS

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Analise da arrecadação federal de maio/2010
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Analise da arrecadação federal de maio/2010

  1. 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise Análise da Arrecadação das Receitas Federais MAIO/2010
  2. 2. MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Otacílio Dantas Cartaxo SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO Sandro de Vargas Serpa COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS, PREVISÃO E ANÁLISE Victor Augusto Lampert COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Raimundo Eloi de Carvalho Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Maio de 2010 Equipe Técnica Marcelo de Mello Gomide Loures Marylda Macedo de Almeida e Castro Francisco Rodrigues Braga Júnior Itamar Alves Barbosa Júnior Cristina Marcia Dias Hoffmann Fábio Avila de Castro Rogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. SAS, Q. 06, BL. O Edifício Órgãos Centrais, 2º andar, sala 211 Brasília – DF CEP - 70.070-917 Brasil Tel.: Voz : (061) 3412.5262/5263 Fax : (061) 3412.5203 http://www.receita.fazenda.gov.br
  3. 3. SUMÁRIO I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................ 1 II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior .............................................. 1 III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 10 IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14 V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 15 . Tabela I (Arrecadação – Abril e Maio/10 e Maio /09 – A preços correntes) ............................................................... 22 . Tabela I-A (Arrecadação – Abril e Maio/10 e Maio /09 – IPCA)..................................................................................... 23 . Tabela I-B (Arrecadação Abril e Maio/10 e Maio /09 – IGP-DI)...................................................................................... 24 . Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – A preços correntes).............................................................. 25 . Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – IPCA) ................................................................................... 26 . Tabela II-B (Arrecadação – Janeiro a Maio - 2010/2009 – IGP-DI) ................................................................................. 27 . Tabela III (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – A preços correntes)................................................................ 28 . Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – IPCA) ............................................................................................ 29 . Tabela III-B (Arrecadação – Janeiro/06 a Maio/10 – IGP-DI)........................................................................................... 30 . Tabela IV (Depósitos Judiciais Janeiro/06 a Maio/10 – A preços correntes)................................................................ 31 . Tabela IV-A (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Maio/10 – IPCA) .................................................................................. 32 . Tabela IV-B (Depósitos Judiciais – Janeiro/06 a Maio/10 – IGP-DI)................................................................................. 33 . Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/10 – IPCA)............................................................................................. 34 . Gráfico I-B (Arrecadação – Janeiro/07 a Maio/10 – IGP-DI)........................................................................................... 35 . Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Maio/10 – IPCA)................................ 36 . Gráfico II-B (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/07 a Maio/10 – IGP-DI) ................................ 37
  4. 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS MAIO DE 2010 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas por outros órgãos), atingiu o valor de R$ 61.114 milhões, no mês de maio de 2010 e de R$ 318.003 milhões, no período de janeiro a maio de 2010. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação das receitas federais no período de janeiro a maio de 2010 e 2009 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA/IGP-DI) PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2010 2009 MAI/10 MAI/10 JAN-MAI/10 MAI ABR JAN-MAI MAI JAN-MAI ABR/10 MAI/09 JAN-MAI/09 NOMINAL 59.249 66.858 305.113 48.934 260.037 (11,38) 21,08 17,33 ADMINISTRADAS IPCA 59.249 67.146 308.378 51.488 276.005 (11,76) 15,07 11,73 PELA RFB [A] IGP-DI 59.249 67.908 311.837 51.079 270.910 (12,75) 16,00 15,11 NOMINAL 1.865 4.047 12.890 900 7.304 (53,92) 107,12 76,49 ADMINISTRADAS POR IPCA 1.865 4.065 13.038 947 7.760 (54,12) 96,85 68,01 OUTROS ÓRGÃOS [B] IGP-DI 1.865 4.111 13.195 940 7.604 (54,63) 98,42 73,52 NOMINAL 61.114 70.906 318.003 49.835 267.341 (13,81) 22,63 18,95 TOTAL [A]+[B] IPCA 61.114 71.210 321.416 52.435 283.765 (14,18) 16,55 13,27 IGP-DI 61.114 72.019 325.032 52.019 278.514 (15,14) 17,49 16,70 II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2009 (Tabelas II, II-A, e II-B). O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a maio de 2010, em relação a igual período de 2009, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +11,73%. 1
  5. 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2010 2009 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 69.041 58.794 17,43 12,27 12,27 FEV 52.053 44.347 17,38 11,97 12,14 MAR 57.911 52.486 10,34 4,91 9,71 ABR 66.858 55.475 20,52 14,50 10,96 MAI 59.249 48.934 21,08 15,07 11,73 TOTAL 305.113 260.037 17,33 - 11,73 II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da recuperação dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens, e a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a arrecadação do IPI, do PIS/Cofins e da contribuição previdenciária, apresentaram forte crescimento, conforme quadro a seguir. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR ABR DEZ/09-ABR/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 17,40% 18,20% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 12,70% 16,94% MASSA SALARIAL 15,46% 10,04% O quadro a seguir destaca os tributos que mais concorreram para o resultado global. 2
  6. 6. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NO 2010 2009 RECEITAS TOTAL DA [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% DIFERENÇA COFINS / PIS-PASEP 69.308 58.356 10.952 18,77 33,83 IOF 10.102 7.568 2.534 33,48 7,83 IPI (Exceto Vinculado) 10.605 8.381 2.225 26,55 6,87 CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.084 861 2.223 257,98 6,87 IRPJ /CSLL 59.480 59.009 471 0,80 1,46 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 67.213 60.766 6.448 10,61 19,92 SUBTOTAL [A] 219.793 194.941 24.852 12,75 76,77 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 88.584 81.064 7.520 9,28 23,23 TOTAL [A]+[B] 308.378 276.005 32.373 11,73 100,00 Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram os seguintes: • crescimento de 16,94% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro a abril/10 em relação a dezembro a abril/09, com destaque para os setores: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (23,2%), móveis e eletrodomésticos (21,8%), veículos e motos, partes e peças (20,4%), material de construção(16,0%) – (PMC/IBGE); • compensação no pagamento de Cofins, PIS e Cide, nos cinco primeiros meses de 2009, no valor de cerca de R$ 4,2 bilhões, mediante a utilização de créditos oriundos de pagamento a maior, principalmente do IRPJ e da CSLL; • aumento das alíquotas do IOF para 2%, por meio dos Decretos 6.983, de outubro de 2009, e 7.011, de novembro/09, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais; • crescimento de 18,20% na produção industrial no acumulado de dezembro a abril/10 em relação a dezembro a abril/09, principalmente para os seguintes setores: máquinas e equipamentos (43,47%), produtos de metal - exclusive máquinas e equipamentos (39,91%), máquinas para escritório e equips. de 3
  7. 7. informática (39,22%), metalurgia básica (34,05%), material eletrônico, aparelhos e equips. de comunicações (25,25%), outros produtos químicos (24,72%), mobiliário (24,48%), borracha e plástico (23,74%), farmacêutica (20,74%); • aumento nominal de 10,04% na massa salarial de dezembro/09 a abril/10 em relação a igual período do ano anterior (PME/IBGE - mar/10). II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. A partir da análise da arrecadação do mês de maio de 2010 as informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representarão o valor real da arrecadação no período e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 7.804 milhões/+10,97%) e IPI-Vinculado (R$ 4.804 milhões/+9,92%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 50,53% no valor em dólar (volume) das importações, redução de 19,92% na taxa média de câmbio, de 1,90% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 1,86% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado; • IPI-Fumo (R$ 1.573 milhões/+24,70%): mudança do prazo de apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei 11.933/09), em maio de 2009, e ajuste linear de 23,5% das alíquotas (Decreto 6.809/09), em junho de 2009; • IPI-Automóveis (R$ 1.783 milhões/+247,99%): aumento de 15,55% no volume de vendas de veículos de dezembro/09 a abril/10 em relação a dezembro/08 a abril/09 e alteração da tabela de incidência do IPI-Automóveis para os fatos geradores de janeiro a março de 2009, e criação de mecanismo que permitiu que a nova tabela fosse aplicada também ao estoque de veículos ainda não negociados até 12 de dezembro de 2008 (Decreto 6.687, de 11/12/2008); • IPI-Outros (R$ 6.241 milhões/+11,55%): conforme nota divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou crescimento de 18,20% no acumulado de dezembro/10 a abril/10 em relação a dezembro/09 a abril/09. Também 4
  8. 8. afetaram a arrecadação desse tributo, as desonerações tributárias, principalmente para caminhões, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos (Decretos 6.696/08, 6.890/09, 6.996/09, 7.016/09, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09). A seguir, quadro demonstrativo da arrecadação deste tributo, destacando os principais setores; ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 470 282 188 66,82 29,11 . COMÉRCIO ATACADISTA 831 660 172 26,03 26,56 . FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 659 544 115 21,21 17,84 SUBTOTAL [A] 1.960 1.485 475 32,00 73,51 DEMAIS [B] 4.281 4.110 171 4,16 26,49 TOTAL [C]=[A]+[B] 6.241 5.595 646 11,55 100,00 • IRPF (R$ 7.650 milhões/+10,35%): aumento da arrecadação em decorrência dos pagamentos do ajuste do IRPF/10, ano base 2009 e crescimento do item ganhos líquidos em bolsa, decorrente de operação de fiscalização, por parte da RFB, focada nas pessoas físicas com indício de irregularidade nas operações em bolsa de valores; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] QUOTAS-DECLARAÇÃO 4.343 3.781 562 14,87 GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.310 1.286 24 1,87 GANHOS LÍQUIDOS EM OPERAÇÕES EM BOLSA 507 219 288 131,70 OUTROS 1.490 1.647 (157) (9,51) TOTAL 7.650 6.932 718 10,35 • IRPJ (R$ 38.849 milhões/+1,99%) e CSLL (R$ 20.631 milhões/- 1,37%): O desempenho acumulado do IRPJ/CSLL ainda está bastante influenciado pelo pagamento do ajuste, que terminou no mês de março e reflete o desempenho da economia do ano de 2009. Ressalta-se que os resultados da arrecadação por estimativa das instituições financeiras 5
  9. 9. encontram-se influenciados por pagamentos extraordinários de 1 bilhão de Reais realizados em abril de 2009. O quadro a seguir demonstra o comportamento do IRPJ/CSLL por rubrica; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 28.183 27.934 248 0,89 FINANCEIRA 6.598 7.651 (1.052) (13,75) DEMAIS 21.585 20.284 1.301 6,41 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 6.073 8.414 (2.341) (27,82) FINANCEIRA 3.180 3.917 (737) (18,82) DEMAIS 2.894 4.497 (1.603) (35,65) BALANÇO TRIMESTRAL 3.379 2.596 783 30,14 FINANCEIRA 66 54 12 21,17 DEMAIS 3.313 2.542 771 30,33 LUCRO PRESUMIDO 12.619 11.223 1.397 12,45 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 2.129 2.910 (780) (26,82) OUTROS 7.097 5.932 1.165 19,63 TOTAL 59.480 59.009 471 0,80 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2.089 1.077 1.012 93,94 214,73 . COMÉRCIO VAREJISTA 2.546 2.096 450 21,45 95,43 . COMÉRCIO ATACADISTA 3.756 3.463 293 8,46 62,17 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.528 1.239 289 23,33 61,33 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 955 745 210 28,14 44,49 . FABRIC. DE PROD. DE BORRACHA E DE MAT. PLÁSTICO 561 364 197 54,29 41,89 . TRANSPORTE TERRESTRE 1.193 1.001 192 19,16 40,69 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 1.683 1.509 174 11,52 36,88 . ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 796 656 140 21,30 29,66 . ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 283 150 133 88,87 28,23 SUBTOTAL [A] 15.390 12.301 3.089 25,11 655,50 DEMAIS [B] 44.090 46.708 (2.618) (5,60) (555,50) TOTAL [C]=[A]+[B] 59.480 59.009 471 0,80 100,00 6
  10. 10. • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 25.198 milhões/+6,93%): reflexo da variação nominal de +10,04% (IPCA +4,93%) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/09 a abril/10 em relação a igual período do ano anterior e da alteração da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09); • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 7.757 milhões/-7,21%): resultado influenciado principalmente pela queda da arrecadação nas operações de swap (-72,59%); • IOF (R$ 10.102 milhões/+33,48%): aumento da alíquota do IOF, para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 3.264 3.096 167 5,41 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 2.745 2.255 490 21,75 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 604 660 (56) (8,49) OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 1.967 225 1.742 773,09 SUBTOTAL [A] 8.579 6.236 2.343 37,58 OUTROS [B] 1.522 1.332 191 14,30 TOTAL [A]+[B] 10.102 7.568 2.534 33,48 • Cofins (R$ 54.878 milhões/+20,03%) e PIS/Pasep (R$ 14.430 milhões/+14,20%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: a) o crescimento de 16,94% do volume de vendas de dezembro/09 a abril/10 em relação a dezembro/08 a abril/09(PMC - IBGE), b) depósito judicial e acréscimos legais, no valor de R$ 395,5 milhões, no mês de fevereiro/10, c) a realização, de janeiro a maio, em 2009, de compensações de pagamento indevido ou a maior, no montante de R$ 3,0 bilhões, e d) as desonerações (principalmente antecipação de aproveitamento de créditos) promovidas por meio das Leis 11.774/08, 11.787/08, 11.945/09, 12.024/09 e 12.096/09. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais itens e setores econômicos; 7
  11. 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 12.488 10.610 1.878 17,70 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.711 1.195 516 43,16 ACRÉSCIMOS LEGAIS 808 1.512 (704) (46,58) OUTROS 54.301 45.039 9.262 20,57 TOTAL 69.308 58.356 10.952 18,77 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . COMBUSTÍVEIS 6.516 3.454 3.062 88,67 27,96 . ENTIDADES FINANCEIRAS 4.837 3.728 1.109 29,76 10,13 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 4.027 2.980 1.047 35,12 9,56 . COMÉRCIO ATACADISTA 5.554 4.734 820 17,32 7,49 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 1.109 808 301 37,26 2,75 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 1.137 855 283 33,05 2,58 . ELETRICIDADE 3.799 3.520 279 7,93 2,55 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.403 1.160 243 20,97 2,22 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 1.208 966 242 25,11 2,21 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 1.884 1.645 238 14,48 2,18 SUBTOTAL [A] 31.474 23.850 7.625 31,97 69,62 DEMAIS [B] 37.834 34.507 3.327 9,64 30,38 TOTAL [C]=[A]+[B] 69.308 58.356 10.952 18,77 100,00 • Cide-Combustíveis (R$ 3.084 milhões/+257,98%): compensações, em 2009, no valor de aproximadamente R$ 1 bilhão, e aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09); • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 7.352 milhões/+92,68%): pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de R$ 4,0 bilhões e regularização de depósitos judiciais, em maio/10, no valor de R$ 690 Milhões; 8
  12. 12. • Receita Previdenciária (R$ 88.584 milhões/+9,28%): a Receita Própria apresentou crescimentos reais de +9,42% e as Demais cresceram +8,05%. As receitas que mais contribuíram para o resultado acumulado em 2010 foram de órgãos do Poder Público (+50,06%), repasses (+42,54%), empresas optantes pelo Simples (+18,04%), empresas em geral (+16,09%) e retenção de 11% (+15,43%). ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO REAL (%) RECEITA (A PREÇOS CORRENTES) PREVIDENCIÁRIA 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B] [A]-[B] [A] [B] [IPCA] [IGP-DI] PRÓPRIA [A] 78.493 68.302 10.191 9,42 12,62 DEMAIS [B] 9.183 8.097 1.086 8,05 11,55 TOTAL [A]+[B] 87.676 76.399 11.277 9,28 12,50 Fontes: SIAFI, SCF e Fluxo de Caixa INSS A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2009 a abril de 2010, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +10,04%, em relação a igual período do ano anterior (IPCA +4,93%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para os quatro primeiros meses de 2010 um saldo positivo de 962.327 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: Serviços (+346,5 mil postos), Indústria de Transformação (+287,4 mil vagas), Construção Civil (+166,1 mil empregos), Comércio (+74,0 mil postos), Agropecuária (+57,4 mil vagas) e Administração Pública (+17,7 mil empregos). Nos últimos doze meses foram gerados 1.908.983 empregos formais. 9
  13. 13. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A MAIO DE 2009 (Tabelas I, I-A, e I-B). III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de maio de 2010, variação real (IPCA) de +16,55% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para esse resultado foram o crescimento de 17,4% na produção industrial de abril/10 em relação a abril/09 (Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física / IBGE), o crescimento de 12,7% do volume de vendas de abril/10 em relação a abril/09 (PMC – IBGE), bem como o crescimento da massa salarial de 15,46% e o aumento do nível de emprego. No mês de maio/2010, houve regularização de depósitos judiciais, com transferência dos depósitos da Caixa Econômica Federal para a Conta Única do Tesouro Nacional, no valor de R$ 690 milhões, com reflexo na arrecadação de Outras Receitas Administradas. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 1.669 milhões/+37,97%) e IPI-Vinculado (R$ 902 milhões/+34,78%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 12,02% na taxa média de câmbio, elevação de 4,15% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 2,40% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e de 63,16% no valor em dólar (volume) das importações; • IPI-Fumo (R$ 283 milhões/+141,37% ): mudança do prazo de apuração e recolhimento, de decendial para mensal (Lei 11.933/09), em maio de 2009. A arrecadação do mês de maio/2009 refere-se apenas a fatos geradores do 3º decêndio de abril/2009; 10
  14. 14. • IPI-Automóveis (R$ 519 milhões/+241,08%): aumento de 6,9% no volume de vendas de veículos, de abril/10 em relação a abril/09 e alteração da tabela de incidência do IPI- Automóveis; • IPI-Outros (R$ 1.283 milhões/+14,29%): crescimento de 17,4% na produção industrial de abril/10 em relação a abril/09 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE), e desonerações tributárias para caminhões e material de construção (Decretos 6.696/08, 7.017/09, 7.032/09 e 7.060/09); • IRPJ (R$ 5.350 milhões/+2,70%) e CSLL (R$ 2.885 milhões/+5,02%): O incremento real na arrecadação do IRPJ/CSLL deveu-se, basicamente, aos aumentos de arrecadação do lucro presumido, do ajuste das demais empresas e dos depósitos judiciais. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/10 MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 5.272 5.485 (214) (3,89) FINANCEIRA 1.459 1.449 10 0,69 DEMAIS 3.813 4.037 (224) (5,54) DECLARAÇÃO DE AJUSTE 167 6 162 2.825,50 FINANCEIRA (3) 1 (4) (489,16) DEMAIS 171 5 166 3.406,30 BALANÇO TRIMESTRAL 176 158 18 11,36 FINANCEIRA (6) (0) (5) 2.110,09 DEMAIS 182 158 23 14,72 LUCRO PRESUMIDO 1.000 810 190 23,45 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 458 355 102 28,81 OUTROS 1.161 1.141 20 1,77 TOTAL 8.235 7.956 279 3,50 11
  15. 15. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAI/10 MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 420 216 204 94,36 73,22 . ENTIDADES FINANCEIRAS 1.693 1.512 182 12,01 65,18 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 154 19 134 694,62 48,24 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 135 67 67 99,92 24,14 . COMÉRCIO VAREJISTA 305 246 58 23,63 20,91 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 165 117 48 41,28 17,28 . ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 70 27 43 159,72 15,43 . CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 137 102 35 34,03 12,50 . FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 55 28 27 93,89 9,53 . EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 27 2 25 1.065,95 8,98 SUBTOTAL [A] 3.160 2.337 823 35,21 295,40 DEMAIS [B] 5.074 5.619 (544) (9,69) (195,40) TOTAL [C]=[A]+[B] 8.235 7.956 279 3,50 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 4.522 milhões/+12,78%): resultado da conjugação dos seguintes fatores: variação nominal de +15,46% (IPCA +9,69%) da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2010 em relação ao mês de fevereiro de 2009; alteração da tabela de incidência do IRPF (Lei 11.945/09); • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 1.366 milhões/+93,66%): arrecadação extraordinária por parte de empresas dos setores de mineração, siderurgia e atividades financeiras, no valor de R$ 740 milhões, em código de remessas ao exterior; • IOF (R$ 2.134 milhões/+39,72%): aumento da alíquota do IOF, para 2%, nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação no mercado financeiro e de capitais, constantes dos Decretos 6.983/09 e 7.011/09; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/10 MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] 12
  16. 16. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 662 610 52 8,59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 584 493 91 18,50 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 120 129 (9) (6,97) OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 384 34 350 1.037,38 SUBTOTAL [A] 1.750 1.265 484 38,29 OUTROS [B] 384 262 122 46,67 TOTAL [A]+[B] 2.134 1.527 607 39,72 • Cofins (R$ 10.924 milhões/+17,09%) e PIS/Pasep (R$ 2.898 milhões/+13,03%): crescimento de 12,70% do volume de vendas de abril/10 em relação a abril/09 (PMC-IBGE) e, em especial, acréscimo significativo da arrecadação no itens relativos às importações e depósitos judiciais. O quadro a seguir, apresenta a arrecadação dos principais itens e dos principais setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO MAI/10 MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 2.607 1.859 748 40,25 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 303 244 59 24,31 ACRÉSCIMOS LEGAIS 145 310 (164) (53,01) OUTROS 10.767 9.482 1.285 13,55 TOTAL 13.823 11.895 1.928 16,21 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO PERÍODO: MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO MAI/10 MAI/09 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . COMÉRCIO ATACADISTA 1.120 929 191 20,61 9,93 . COMBUSTÍVEIS 1.250 1.092 158 14,48 8,20 . ENTIDADES FINANCEIRAS 826 680 146 21,44 7,56 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 854 717 136 18,98 7,06 . METALURGIA 307 192 115 59,64 5,94 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 243 160 83 51,58 4,29 . FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 246 167 79 47,66 4,12 . TELECOMUNICAÇÕES 397 321 76 23,58 3,93 . ELETRICIDADE 762 694 68 9,74 3,50 . FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 269 213 56 26,53 2,93 SUBTOTAL [A] 6.273 5.165 1.108 21,45 57,46 13
  17. 17. DEMAIS [B] 7.550 6.729 820 12,19 42,54 TOTAL [C]=[A]+[B] 13.823 11.895 1.928 16,21 100,00 • Cide-Combustíveis (R$ 530 milhões/+40,41%): reflexo do aumento das alíquotas específicas sobre gasolina e diesel, a partir dos fatos geradores de junho/09 (Decreto 6.875/09); • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.012 milhões/+46,51%): Transferências de depósitos judiciais anteriores à lei 9.703/98, para a conta única do Tesouro Nacional, no valor de R$ 690 Milhões, e pagamentos relativos aos parcelamentos instituídos pela Lei 11.941/09 e pela MP 470/09, no valor de aproximadamente R$ 780 milhões; • Receita previdenciária (R$ 18.199 milhões/+9,39%): a Receita Própria apresentou variações reais de +9,20% e as Demais cresceram +11,40%. Contribuíram para o resultado desse mês as receitas de órgãos do Poder Público (+44,62%), repasses (+38,19%), empresas optantes pelo Simples (+21,53%), empresas em geral (+19,02%) e retenção de 11% (+16,41%). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de abril de 2010 em relação ao mesmo período de 2009, foi de +15,46% (IPCA +9,69%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou para o mês de abril de 2010 um saldo positivo de 305.068 contratações. Contribuíram para o resultado os setores de Serviços (+96,6 mil postos), Indústria de Transformação (+83,1 mil vagas), Comércio (+40,7 mil postos), Agropecuária (38,9 mil vagas), Construção Civil (+38,4 mil empregos) e Administração Pública (+4,2 mil posto de trabalho). IV. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MAIO DE 2010 EM RELAÇÃO A ABRIL DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B). A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de maio de 2010, variação real (IPCA) de -14,18% em relação ao mês anterior. 14
  18. 18. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores, ambos relacionados com a distribuição ou concentração de recolhimentos: • pagamento, em abril, da 1ª cota ou da cota única do saldo a pagar do IRPF referente à Declaração de Ajuste/2010, ano base 2009. Esse fator explica o decréscimo real de -62,08%, em relação ao mês anterior, observado na arrecadação do tributo; • pagamento, em abril de 2010, da 1ª cota ou da cota única do IRPJ e da CSLL referente à apuração trimestral encerrada em março de 2010 e encerramento, em março de 2010, do prazo legal para pagamento do saldo de IRPJ e CSLL referente ao Ajuste relativo ao ano de 2009; • classificação, em abril/10, de R$ 330 milhões referentes a pagamentos realizados no mês de março/10. • pagamento trimestral de royalties relativos à extração de petróleo no mês de abril. V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis Foram recepcionados, até dezembro de 2001, 129.166 termos de opções pelo Refis. Até o mês de março de 2009, considerando as exclusões e reinclusões por medida judicial, permanecem 12.096 empresas no programa. O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2009 e nos meses de janeiro a maio de 2010. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2009 599 JAN 32 FEV 26 MAR 25 ABR 30 MAI 28 15
  19. 19. JAN-MAI 2010 142 a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a MP 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO JAN-DEZ 2009 51 - 1.956 - 2.007 - JAN 2 6.916 80 24.978 82 31.894 FEV 2 6.869 78 24.802 81 31.671 MAR 3 6.803 79 24.543 82 31.346 ABR 2 6.758 82 24.433 84 31.191 MAI 3 6.660 80 24.046 83 30.706 JAN-MAI 2010 12 - 399 - 411 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 RECEITAS 2009 JAN FEV MAR ABR MAI TOTAL I. IMPORTAÇÃO 5 0 0 0 0 0 1 IPI 91 1 1 1 1 1 6 I. RENDA 262 4 4 5 4 4 21 IOF 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 653 12 13 13 12 13 62 PIS/PASEP 204 4 4 6 4 5 23 CSLL 117 2 2 2 2 2 12 SIMPLES (*) 126 4 4 5 4 5 22 OUTRAS 11 0 0 0 0 0 2 RECEITA ADMINISTRADA 1.469 29 30 32 28 31 149 PELA RFB a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 16
  20. 20. PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO AGO-DEZ 2009 4.739 JAN 836 FEV 601 MAR 617 ABR 604 MAI 610 JAN-MAI 2010 3.269 b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro/09 e fevereiro/09 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da competência de dezembro/08 para fevereiro/09, e de janeiro/09 para março/09 (Resoluções CGSN nº 49/08 e nº 54/09). A seguir são apresentados os quadros com o balanço das adesões e o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI). ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 17
  21. 21. MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 nov/09 52.649 dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 mar/10 193.704 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES FEDERAL MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 4 15 0 0 4 15 FEV 2 11 0 0 2 11 MAR 2 5 0 0 2 5 ABR 2 4 0 0 2 4 MAI 2 4 0 0 2 5 SUBTOTAL [A] 13 39 0 1 13 40 SIMPLES NACIONAL MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 2.243 897 761 323 3.004 1.220 FEV 1.693 1.221 563 440 2.256 1.661 MAR 1.772 2.311 591 817 2.364 3.128 ABR 2.037 1.547 683 545 2.719 2.093 MAI 1.988 1.555 667 551 2.655 2.105 SUBTOTAL [B] 9.732 7.531 3.266 2.675 12.998 10.207 TOTAL GERAL 9.745 7.571 3.266 2.676 13.012 10.247 [A]+[B] c) Decomposição da arrecadação do IRPJ 18
  22. 22. ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2009 E JANEIRO A MAIO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 53.615 63,43 14.741 17,44 16.164 19,12 84.521 100,00 2009 JAN 7.372 62,49 3.151 26,71 1.274 10,80 11.797 100,00 FEV 3.548 71,24 627 12,58 806 16,18 4.981 100,00 MAR 5.340 78,34 609 8,93 868 12,74 6.816 100,00 ABR 5.064 53,60 2.956 31,29 1.428 15,11 9.447 100,00 MAI 3.736 69,83 635 11,87 979 18,30 5.350 100,00 JAN-MAI 25.059 65,27 7.977 20,78 5.354 13,95 38.391 100,00 2010 19
  23. 23. d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 JAN 121 169 39 317 1.143 1.249 897 858 187 175 2.387 2.768 FEV 194 187 36 134 56 120 649 703 178 191 1.113 1.335 MAR 179 141 48 112 33 121 788 559 184 146 1.232 1.079 ABR 177 198 25 80 311 102 816 770 195 174 1.524 1.324 MAI 237 270 48 70 87 137 859 723 179 161 1.410 1.360 JAN-MAI 908 964 196 713 1.629 1.729 4.009 3.613 924 847 7.666 7.866 VAR.% 2010 (5,85) (72,59) (5,76) 10,97 9,13 (2,55) 2009 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para os meses de janeiro a maio dos anos de 2009 e 2010. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: 2010/2009 UNIDADE: R$ MILHÕES PREÇOS CORRENTES VARIAÇÃO % REPASSES 2010 2009 [A]/[B] [A]/[B] [A]/[B] [A] [B] (IPCA) (IGP-DI) SIMPLES /PAES/PAEX 6.252,19 4.788,53 30,57 24,47 27,93 Parcelamentos - Lei 11.941/09 863,96 0,00 - - - Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 237,10 288,92 (17,93) (21,85) (19,84) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 51,33 117,14 (56,18) (58,28) (57,01) Outros 0,24 0,37 (35,54) (38,58) (37,32) TOTAL REPASSES 7.404,81 5.194,96 42,54 35,87 39,64 20
  24. 24. f) Receitas administradas por outros órgãos O resultado é decorrente principalmente pela elevação da arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo e a transferência de depósitos judiciais não tributários da CEF para a Conta Única da União. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-MAI/10 JAN-MAI/09 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 10.785 6.418 4.367 68,05 DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 502 - 502 - RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 540 72 468 649,74 OUTROS 1.210 1.270 (60) (4,75) TOTAL 13.038 7.760 5.278 68,01 Brasília, 21 de junho de 2010. Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise. 21
  25. 25. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAI/10 MAI/10 MAIO ABRIL MAIO ABR/10 MAI/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.669 1.496 1.150 11,56 45,17 I.P.I-TOTAL 3.170 3.195 2.136 (0,78) 48,43 I.P.I-FUMO 283 320 111 (11,62) 153,97 I.P.I-BEBIDAS 183 180 177 1,54 3,51 I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 436 145 19,05 258,88 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 902 803 636 12,40 41,81 I.P.I-OUTROS 1.283 1.456 1.067 (11,89) 20,25 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.772 21.268 12.755 (30,54) 15,82 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.141 1.507 (62,08) 4,17 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.350 9.447 4.950 (43,38) 8,06 ENTIDADES FINANCEIRAS 821 728 848 12,73 (3,27) DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.719 4.102 (48,06) 10,41 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.852 7.679 6.297 2,25 24,70 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.522 4.868 3.811 (7,11) 18,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.524 1.360 (7,49) 3,67 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.366 750 670 82,04 103,77 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 554 537 456 3,30 21,55 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.134 2.092 1.452 2,02 47,02 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 9 (9,47) (34,38) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 4 13 (6,34) (71,25) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 10.924 11.286 8.868 (3,20) 23,20 ENTIDADES FINANCEIRAS 462 489 464 (5,65) (0,47) DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.797 8.404 (3,09) 24,50 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.898 2.974 2.437 (2,54) 18,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 99 95 (0,67) 3,40 DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.875 2.342 (2,60) 19,56 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.885 4.904 2.611 (41,16) 10,50 ENTIDADES FINANCEIRAS 629 505 529 24,61 18,91 DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.399 2.082 (48,71) 8,36 CIDE-COMBUSTÍVEIS 530 562 359 (5,67) 47,74 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 45 23 29 97,37 52,93 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.012 1.021 1.305 97,00 54,16 SUBTOTAL [A] 41.051 48.831 33.123 (15,93) 23,93 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.199 18.027 15.811 0,95 15,10 PRÓPRIA 16.555 16.419 14.409 0,83 14,90 DEMAIS 1.643 1.608 1.402 2,17 17,21 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 59.249 66.858 48.934 (11,38) 21,08 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.865 4.047 900 (53,92) 107,12 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 70.906 49.835 (13,81) 22,63 22
  26. 26. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAI/10 MAI/10 MAIO ABRIL MAIO ABR/10 MAI/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.669 1.503 1.210 11,08 37,97 I.P.I-TOTAL 3.170 3.209 2.248 (1,20) 41,06 I.P.I-FUMO 283 321 117 (12,00) 141,37 I.P.I-BEBIDAS 183 181 186 1,10 (1,63) I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 438 152 18,54 241,08 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 902 806 670 11,92 34,78 I.P.I-OUTROS 1.283 1.462 1.123 (12,26) 14,29 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.772 21.359 13.421 (30,84) 10,07 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.159 1.586 (62,24) (0,99) I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.350 9.488 5.209 (43,62) 2,70 ENTIDADES FINANCEIRAS 821 731 893 12,24 (8,07) DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.757 4.316 (48,28) 4,93 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.852 7.712 6.626 1,82 18,51 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.522 4.889 4.010 (7,50) 12,78 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.530 1.431 (7,89) (1,47) I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.366 754 705 81,26 93,66 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 554 539 480 2,85 15,53 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.134 2.101 1.527 1,59 39,72 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 9 (9,86) (37,64) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 4 14 (6,74) (72,67) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 10.924 11.334 9.330 (3,62) 17,09 ENTIDADES FINANCEIRAS 462 491 488 (6,05) (5,40) DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.843 8.842 (3,51) 18,33 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.898 2.987 2.564 (2,95) 13,03 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 100 100 (1,09) (1,73) DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.887 2.464 (3,02) 13,63 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.885 4.925 2.747 (41,42) 5,02 ENTIDADES FINANCEIRAS 629 507 557 24,07 13,02 DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.418 2.191 (48,93) 2,98 CIDE-COMBUSTÍVEIS 530 565 378 (6,08) 40,41 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 45 23 31 96,53 45,34 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.012 1.026 1.373 96,15 46,51 SUBTOTAL [A] 41.051 49.041 34.852 (16,29) 17,79 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.199 18.105 16.636 0,52 9,39 PRÓPRIA 16.555 16.490 15.161 0,40 9,20 DEMAIS 1.643 1.615 1.475 1,73 11,40 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 59.249 67.146 51.488 (11,76) 15,07 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.865 4.065 947 (54,12) 96,85 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 71.210 52.435 (14,18) 16,55 23
  27. 27. TABELA I-B ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: ABRIL E MAIO DE 2010 E MAIO DE 2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IGP-DI) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VARIAÇÃO (%) RECEITAS MAI/10 MAI/10 MAIO ABRIL MAIO ABR/10 MAI/09 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 1.669 1.520 1.200 9,83 39,08 I.P.I-TOTAL 3.170 3.245 2.230 (2,31) 42,19 I.P.I-FUMO 283 325 116 (12,99) 143,31 I.P.I-BEBIDAS 183 183 184 (0,03) (0,84) I.P.I-AUTOMÓVEIS 519 443 151 17,21 243,81 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 902 815 664 10,66 35,86 I.P.I-OUTROS 1.283 1.479 1.114 (13,25) 15,20 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 14.772 21.602 13.314 (31,61) 10,95 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.570 4.206 1.573 (62,67) (0,20) I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 5.350 9.596 5.167 (44,25) 3,53 ENTIDADES FINANCEIRAS 821 739 886 10,98 (7,33) DEMAIS EMPRESAS 4.529 8.856 4.282 (48,86) 5,77 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 7.852 7.800 6.573 0,67 19,46 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 4.522 4.945 3.978 (8,54) 13,69 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.410 1.548 1.419 (8,92) (0,68) I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 1.366 762 700 79,22 95,21 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 554 545 476 1,70 16,45 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.134 2.124 1.515 0,45 40,84 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 6 6 9 (10,87) (37,14) CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 4 4 14 (7,78) (72,46) COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 10.924 11.463 9.256 (4,70) 18,02 ENTIDADES FINANCEIRAS 462 497 484 (7,11) (4,65) DEMAIS EMPRESAS 10.463 10.966 8.772 (4,59) 19,27 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 2.898 3.020 2.544 (4,04) 13,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 99 101 99 (2,20) (0,94) DEMAIS EMPRESAS 2.800 2.920 2.444 (4,11) 14,54 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 2.885 4.981 2.725 (42,07) 5,86 ENTIDADES FINANCEIRAS 629 513 552 22,68 13,92 DEMAIS EMPRESAS 2.256 4.468 2.173 (49,51) 3,81 CIDE-COMBUSTÍVEIS 530 571 375 (7,13) 41,54 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 45 23 31 94,32 46,51 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.012 1.037 1.362 93,95 47,68 SUBTOTAL [A] 41.051 49.598 34.575 (17,23) 18,73 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 18.199 18.310 16.504 (0,61) 10,27 PRÓPRIA 16.555 16.677 15.040 (0,73) 10,07 DEMAIS 1.643 1.634 1.463 0,59 12,29 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 59.249 67.908 51.079 (12,75) 16,00 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.865 4.111 940 (54,63) 98,42 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 61.114 72.019 52.019 (15,14) 17,49 24
  28. 28. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2010 2009 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 7.725 6.623 16,64 2,43 2,48 I.P.I-TOTAL 14.542 11.397 27,60 4,57 4,26 I.P.I-FUMO 1.556 1.188 31,03 0,49 0,44 I.P.I-BEBIDAS 997 952 4,66 0,31 0,36 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.768 484 264,94 0,56 0,18 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 4.044 3.500 15,55 1,27 1,31 I.P.I-OUTROS 6.178 5.273 17,17 1,94 1,97 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 85.645 79.128 8,24 26,93 29,60 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 7.601 6.550 16,05 2,39 2,45 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 38.391 35.863 7,05 12,07 13,41 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.417 6.514 (16,84) 1,70 2,44 DEMAIS EMPRESAS 32.973 29.348 12,35 10,37 10,98 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 39.653 36.715 8,00 12,47 13,73 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 24.918 22.188 12,31 7,84 8,30 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 7.666 7.866 (2,55) 2,41 2,94 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 4.444 4.280 3,82 1,40 1,60 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.625 2.381 10,27 0,83 0,89 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 9.999 7.131 40,22 3,14 2,67 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 31 43 (28,56) 0,01 0,02 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 35 84 (58,94) 0,01 0,03 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 54.303 43.087 26,03 17,08 16,12 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.954 2.389 23,65 0,93 0,89 DEMAIS EMPRESAS 51.349 40.698 26,17 16,15 15,22 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 14.280 11.908 19,92 4,49 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 578 465 24,18 0,18 0,17 DEMAIS EMPRESAS 13.702 11.442 19,74 4,31 4,28 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 20.386 19.694 3,51 6,41 7,37 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.306 4.431 (2,81) 1,35 1,66 DEMAIS EMPRESAS 16.079 15.263 5,35 5,06 5,71 CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.049 816 273,79 0,96 0,31 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 162 125 28,94 0,05 0,05 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 7.280 3.602 102,11 2,29 1,35 SUBTOTAL [A] 217.437 183.638 18,40 68,38 68,69 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 87.676 76.399 14,76 27,57 28,58 PRÓPRIA 78.493 68.302 14,92 24,68 25,55 DEMAIS 9.183 8.097 13,41 2,89 3,03 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 305.113 260.037 17,33 95,95 97,27 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 12.890 7.304 76,49 4,05 2,73 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 318.003 267.341 18,95 100,00 100,00 25
  29. 29. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A MAIO - 2010/2009 (A PREÇOS DE MAIO/10 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2010 2009 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2010 2009 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 7.804 7.032 10,97 2,43 2,48 I.P.I-TOTAL 14.689 12.096 21,44 4,57 4,26 I.P.I-FUMO 1.573 1.262 24,70 0,49 0,44 I.P.I-BEBIDAS 1.008 1.012 (0,34) 0,31 0,36 I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.783 512 247,99 0,55 0,18 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 4.084 3.715 9,92 1,27 1,31 I.P.I-OUTROS 6.241 5.595 11,55 1,94 1,97 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 86.593 84.025 3,06 26,94 29,61 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 7.650 6.932 10,35 2,38 2,44 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 38.849 38.090 1,99 12,09 13,42 ENTIDADES FINANCEIRAS 5.482 6.917 (20,75) 1,71 2,44 DEMAIS EMPRESAS 33.367 31.174 7,04 10,38 10,99 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 40.094 39.002 2,80 12,47 13,74 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 25.198 23.564 6,93 7,84 8,30 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 7.757 8.360 (7,21) 2,41 2,95 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 4.486 4.551 (1,42) 1,40 1,60 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 2.653 2.527 4,99 0,83 0,89 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 10.102 7.568 33,48 3,14 2,67 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 31 46 (31,95) 0,01 0,02 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 35 89 (60,79) 0,01 0,03 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 54.878 45.720 20,03 17,07 16,11 ENTIDADES FINANCEIRAS 2.989 2.536 17,86 0,93 0,89 DEMAIS EMPRESAS 51.889 43.184 20,16 16,14 15,22 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 14.430 12.636 14,20 4,49 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 585 494 18,34 0,18 0,17 DEMAIS EMPRESAS 13.846 12.142 14,03 4,31 4,28 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 20.631 20.919 (1,37) 6,42 7,37 ENTIDADES FINANCEIRAS 4.362 4.705 (7,29) 1,36 1,66 DEMAIS EMPRESAS 16.269 16.213 0,34 5,06 5,71 CIDE-COMBUSTÍVEIS 3.084 861 257,98 0,96 0,30 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 163 133 22,62 0,05 0,05 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 7.352 3.816 92,68 2,29 1,34 SUBTOTAL [A] 219.793 194.941 12,75 68,38 68,70 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 88.584 81.064 9,28 27,56 28,57 PRÓPRIA 79.291 72.462 9,42 24,67 25,54 DEMAIS 9.294 8.601 8,05 2,89 3,03 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 308.378 276.005 11,73 95,94 97,27 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 13.038 7.760 68,01 4,06 2,73 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 321.416 283.765 13,27 100,00 100,00 26

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