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Setembro 2010 N.182




                      Edição da Associação Empresarial de Portugal
FICHA TÉCNICA
        Propriedade
AEP - Associação Empresarial
         de Portugal
     Edifício de Serviços
   Av. Dr. António Macedo
4450-617 LEÇA DA PALMEIRA

          Director
     José António Barros

          Edição
  AEP/ Gabinete de Estudos
                                S          U          M           Á           R          I         O
         Redacção
  AEP/ Gabinete de Estudos
  António Queiroz Menezes
     Maria do Céu Filipe
  Maria de Lurdes Fonseca
        Nuno Torres
       Pedro Capucho
                                DESTAQUE
                                ...................................................................... 2
     Sede de Redacção
AEP - Associação Empresarial
         de Portugal
     Edifício de Serviços       ECONOMIA INTERNACIONAL
   Av. Dr. António Macedo
4450-617 LEÇA DA PALMEIRA
                                1. União Europeia / Zona do Euro
      NIPC 500971315
                                ................................................................................ 5
        Publicidade
AEP – Associação Empresarial
         de Portugal
                                2. Estados Unidos da América
     Telef.: 22 998 1500        .............................................................................. 12
      Design Gráfico
 Designarte® - Comunicação      3. Japão
                                .............................................................................. 16
       Periodicidade
          Mensal
                                4. Mercados e Organizações Internacionais
      ISSN: 0871-9365           .............................................................................. 18
      Depósito Legal
        N.o 28804

   Registo no ICS: 117830
                                ECONOMIA NACIONAL

É autorizada a reprodução dos   1. Envolvente Política, Social e Económica
 trabalhos publicados, desde
               que              .............................................................................. 27
   citada a fonte e informada
      a direcção da revista.
                                2. Economia Monetária e Financeira
                                .............................................................................. 40

                                3. Economia Real
                                .............................................................................. 43



                                                                                                                     1
DESTAQUE


     Economia Internacional


     O Conselho Ecofin acordou no início de Setembro em novos procedimentos,
     seguindo um novo calendário – o semestre europeu – para a implementação do
     Pacto de Estabilidade e Crescimento. (pág. 5)
     O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre as grandes linhas da
     reforma do quadro europeu de supervisão do sistema financeiro. (pág. 5)
     (…) o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que irá prolongar, pelo menos até ao
     final do ano, a sua política de concessão de empréstimos ilimitados a taxa fixa (…)
     (pág. 6)
     A Comissão Europeia publicou uma previsão intermédia para a evolução da
     economia europeia que revê em alta as perspectivas para 2010 (…) (pág. 8)
     (…) o último relatório de conjuntura da Reserva Federal (…) reportou um crescimento
     modesto da actividade económica na generalidade dos distritos federais e sinais de
     abrandamento generalizado (…) (pág. 15)
     Em Julho, o euro foi a moeda em destaque devido ao anúncio, sem grandes
     surpresas, dos resultados dos testes de stress aos bancos europeus, o que (…)
     conduziu a uma apreciação significativa nos principais câmbios (…) (pág. 18)
     Os principais índices accionistas internacionais registaram uma recuperação
     significativa em Julho (…). No entanto, o movimento inverteu-se em Agosto, devido
     às preocupações com a dívida soberana do sul da Europa e aos sinais de
     abrandamento da retoma económica global (…) (pág. 20)
     Em Julho e Agosto, os preços das matérias-primas retomaram um movimento de
     subida (…) (pág. 22)




2   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
Economia Nacional


(…) o Primeiro-Ministro reafirmou o objectivo de reduzir o défice orçamental de 9,4%
para 7,3% do PIB em 2010 e 4,6% em 2011. (pág. 27)
Embora a despesa total do Estado esteja a crescer em linha com o orçamentado, a
despesa primária está a aumentar bastante acima do previsto (…) (pág. 29)
O Conselho de Ministros de 26 de Agosto procedeu à aprovação final do diploma que
visa simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades
económicas, no âmbito da iniciativa “Licenciamento Zero”. (pág. 33)
Em 23 de Julho, foram publicados (…) os resultados dos testes de stress para os
quatro grupos bancários portugueses envolvidos no exercício (…) (pág. 38)
As taxas de juro do mercado monetário europeu registaram uma subida significativa
em Julho (…) O movimento (…) interrompeu-se em Agosto, acabando por se registar
uma descida pouco significativa no saldo do mês (…) (pág. 40)
Em Julho, o índice PSI-20 registou uma valorização de 4,3% (…) [e] subiu de forma
pouco significativa em Agosto (0,3%) (…) (pág. 42)
As contas nacionais relativas ao segundo trimestre de 2010 (…) revelam (…) um
crescimento homólogo do PIB (1,5%). (…) de realçar, pela positiva, o bom
comportamento das exportações (…) e, pela negativa, o pior desempenho da FBCF
que viu agravada a sua queda (…) (pág.43)
O índice de produção industrial evidenciou um abrandamento homólogo significativo
em Julho (…) (pág. 48)
Em Agosto de 2010, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma taxa
de variação homóloga de 1,9% (…) (pág. 53)
O indicador de competitividade-custo para a economia portuguesa (…) manteve-
se estável entre o terceiro trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2010. (pág.
54)




                                                                                       3
ECONOMIA INTERNACIONAL




4   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
E C O N O M I A   I N T E R N A C I O N A L




1. União Europeia / Zona do Euro

1.1.   Envolvente

O Conselho Ecofin acordou no início de Setembro em novos procedimentos,
seguindo um novo calendário – o semestre europeu – para a implementação do
Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, a partir de 2011, no mês de Março, o
Conselho Europeu identificará os principais desafios económicos e dará orientações
estratégicas para as políticas a seguir. Os Estados-membros apresentarão, em Abril,
as suas estratégias orçamentais a médio prazo, bem como os programas nacionais
de reforma em áreas como o emprego e a inclusão social. Em Junho e Julho, o
Conselho Europeu e o Conselho de Ministros da UE avaliarão estes documentos, o
que permitirá que as respectivas recomendações sejam tidas em conta na formulação
dos Orçamentos para o ano seguinte.
Actualmente, cada país submete à Comissão Europeia os seus programas de
estabilidade e crescimento em Dezembro de cada ano, o que só permite à Comissão
Europeia e Conselho de Ministros dos Vinte e Sete pronunciarem-se entre Fevereiro
e Maio, quando os Orçamentos nacionais já estão em plena execução.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre as grandes
linhas da reforma do quadro europeu de supervisão do sistema financeiro. Será
criado um Comité Europeu do Risco Sistémico que terá como objectivo identificar e
avaliar os potenciais riscos para a estabilidade financeira emitindo alertas e
recomendações. Ao nível da supervisão microprudencial serão criadas três
autoridades europeias, para os sectores bancário, segurador e de produtos e
mercados financeiros.

A Comissão Europeia tenciona atribuir quase 6,4 mil milhões de euros para o
investimento na investigação e na inovação. Este pacote de financiamento, o
maior de sempre, abrange toda uma série de matérias científicas, de domínios de
política pública e de sectores comerciais. As subvenções serão concedidas através
de convites à apresentação de propostas durante os próximos 14 meses, ao abrigo
do sétimo programa-quadro para a investigação e desenvolvimento tecnológico.



                                                                                      5
ECONOMIA INTERNACIONAL

     No discurso do estado da União, o presidente da Comissão, Durão Barroso,
     anunciou que vai apresentar nos próximos meses propostas para proibir as
     vendas a descoberto (naked short selling), as políticas de prémios
     injustificados e introduzir uma taxa sobre as actividades financeiras.

     1.2. Política Monetária

     Indicadores monetários e financeiros – zona do euro
                                                          09: III   09: IV   10: I   10: II   Abr-10   Mai-10   Jun-10   Jul-10   Ago-10
                                    (1)                   2.50       -0.10   -0.20   0.00     -0.20    -0.20     0.00    0.10       -
     Agregado Monetário M3
     Taxas de Juro Mercado Monetário
      - taxa overnight                                    0.36       0.36    0.34    0.35      0.35     0.34     0.35    0.48      0.43
      - Euribor a 3 meses                                 0.87       0.72    0.66    0.69      0.64     0.69     0.73    0.85      0.90
     Yields Obrig. Estado a 10 anos
                                            (2)           3.69       3.67    3.54    3.14      3.40     3.00     3.03    3.01      2.48
     Taxas de Juro Bancárias
      - Depósitos a prazo até 1 ano                       1.73       1.67    1.80    2.09      2.02     2.04     2.15    2.31       -
      - Emprést. até 1 ano a empresas
                                                  (3)     3.45       3.32    3.25    3.23      3.19     3.25     3.25    3.33       -

     Fonte: Banco Central Europeu; valores médios do período, em percentagem;
     (1)
         Taxa de variação homóloga em média móvel de três meses, em percentagem. Valores corrigidos de todas as
     detenções de instrumentos negociáveis por agentes residentes fora da área do euro.
     (2)
         Obrigações com notação AAA.
     (3)
         Taxas de juro para empréstimos a taxa variável até 1 milhão de euros.


     No início de Setembro, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que irá
     prolongar, pelo menos até ao final do ano, a sua política de concessão de
     empréstimos ilimitados a taxa fixa, cujo término estava previsto para Setembro,
     admitindo implicitamente que o sistema financeiro europeu ainda não está
     suficientemente restabelecido para prescindir deste apoio. Em particular, esta
     notícia proporcionará bastante alívio aos bancos do sul da Europa,
     nomeadamente os portugueses, particularmente dependentes desta fonte de
     financiamento certa e barata, dadas às dificuldades de obtenção de crédito nos
     mercados internacionais devido à crise financeira (mais concretamente devido ao
     risco de dívida soberana, que se repercute depois à banca nos países atingidos).

     Esta foi a principal novidade em termos de orientação de política monetária,
     pois o BCE voltou a deixar as suas taxas de juro inalteradas (1%, no caso da
     taxa aplicável às operações principais de refinanciamento, o mesmo valor desde 13
     de Maio de 2009), considerando-as apropriadas em função das análises económica e
     monetária regulares. Nestas, manteve a perspectiva de reduzidas pressões sobre
     os preços e de continuação de uma retoma económica moderada (mas desigual
     e talvez irregular), numa conjuntura ainda marcada pela incerteza. A análise


6   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l     d e    P o r t u g a l
monetária confirma que as pressões inflacionistas permanecem contidas, como
sugerido pelo fraco crescimento do crédito e da moeda.

Sobre a evolução da actividade económica em particular, o BCE destacou o
forte crescimento da área do euro no segundo trimestre (subida real em cadeia
de 1% do PIB). Os dados prospectivos mais recentes apontam para uma
moderação do crescimento económico no segundo semestre, a nível europeu e
também mundial. Apesar de tudo, espera-se a continuação da retoma mundial,
favorecendo as exportações e a economia da área do euro, que será também
apoiada pela orientação monetária acomodatícia e pelas medidas para
restabelecer o funcionamento do sistema financeiro. Espera-se que estes
factores contrariem o ajustamento em curso dos balanços em vários sectores e
as perspectivas desfavoráveis para o mercado de trabalho. Estas considerações
encontram-se também reflectidas nas projecções mais recentes de especialistas do
Eurosistema (intervalo de variação do PIB de 1,4% a 1,8% em 2010 e de 0,5% a
2,3% em 2011, em termos reais).
No que se refere aos preços, os riscos apresentam um ligeiro enviesamento no
sentido ascendente relacionado sobretudo com a evolução dos preços
energéticos e das matérias-primas não energéticas.

Em termos de políticas orçamentais, o BCE voltou a defender um progresso,
tão rápido quanto possível, em termos de consolidação das contas públicas. Os
efeitos positivos sobre a confiança podem compensar a diminuição da procura
decorrente do processo de consolidação, se as estratégias de ajustamento
orçamental forem vistas como credíveis, ambiciosas e centradas na despesa.
As condições para estes efeitos positivos são particularmente propícias no actual
contexto de incerteza macroeconómica, segundo o BCE.

O BCE insistiu também na necessidade de reformas estruturais, em particular
nos países que anteriormente sofreram uma perda de competitividade ou que
registam défices orçamentais e externos elevados (como Portugal). As medidas
devem assegurar um processo de negociação salarial que permita um
ajustamento flexível e apropriado dos salários à situação do desemprego e às
perdas de competitividade. Reformas no sentido de reforçar o crescimento da
produtividade contribuiriam também para apoiar o processo de ajustamento
dessas economias.

Refira-se ainda que, a 5 de Agosto, o BCE reportou os resultados da primeira
reunião de acompanhamento do programa económico da Grécia, com

                                                                                    7
ECONOMIA INTERNACIONAL

     representações do BCE, da Comissão Europeia e do FMI, concluindo-se haver
     um cumprimento integral das metas e um começo promissor.

     1.3. Economia Real

     A Comissão Europeia publicou uma previsão intermédia para a evolução da
     economia europeia que revê em alta as perspectivas para 2010 divulgadas no seu
     Boletim de Primavera. Segundo estes novos dados, o PIB da zona do euro deverá
     aumentar 1,7% (contra as anteriores previsões de 0,9%) e o do conjunto dos 27
     Estados-membros 1,8% (0,8% nas previsões da Primavera).
     Apesar disso, a CE afirma que a recuperação continua frágil e que os mercados
     financeiros ainda não recuperaram dos acontecimentos mais recentes
     relacionados com os problemas da dívida soberana de alguns países membros.
     Considera, no entanto, que parece estar afastado o risco de uma nova recessão, mas
     que a recuperação será lenta nos dois últimos trimestres do ano.
     A análise da informação divulgada deixa claro que a economia alemã é o
     principal impulsionador desta revisão em alta, devendo crescer 3,4% em 2010
     (1,2% nas anteriores previsões). Entre outros factores, as novas previsões assentam
     na recuperação da produção industrial, da evolução positiva da confiança dos
     consumidores e da redução dos yields da dívida pública dos maiores Estados-
     membros. A CE considera, ainda, que a inflação subjacente está sob controlo, apesar
     do consumo privado se estar expandir na zona do euro, prevendo uma taxa de
     inflação de 1,4% nesta área e de 1,8% no conjunto da União.

     Relativamente ao comércio externo, os dados do Eurostat apontam para um
     excedente da balança comercial da zona do euro de 6,7 mil milhões de euros
     em Julho (primeiras estimativas) um contra um excedente de 11,9 mil milhões
     de euros em igual mês de 2009 e de 2,2 mil milhões em Junho (valores não
     ajustados da sazonalidade). Estes números decorrem de uma queda de 0,6% nas
     exportações, entre Junho e Julho, e de 1,5% nas importações (valores ajustados da
     sazonalidade).

     O conjunto da União Europeia apresentou em Julho um défice de 5,7 mil milhões de
     euros na balança comercial contra um excedente de 0,5 mil milhões de euros em
     Julho de 2009 e um défice de 9,7 mil milhões de euros em Junho de 2010 (valores
     não ajustados da sazonalidade). Entre Junho e Julho, as exportações da UE subiram
     0,3% e as importações diminuíram 1,1% (valores ajustados da sazonalidade).




8   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
Se os valores acima forem ajustados da sazonalidade, terá ocorrido um défice de
0,173 mil milhões de euros na zona do euro e de 12,4 mil milhões de euros no
conjunto da União, evoluções positivas relativamente ao mês de Junho.

Os dados de Setembro do Eurostat indicam estabilidade no desempenho industrial,
sem variação em termos mensais entre Junho e Julho tanto na zona do euro como no
conjunto da UE. Em termos homólogos, registou-se uma subida deste indicador
(7,1% na zona do euro e 6,8% no conjunto da União), no entanto, estes números
representam uma desaceleração em Junho e Julho relativamente aos meses
anteriores.
Da análise do desempenho dos agrupamentos de bens, destacam-se, pela positiva,
os bens de capital.

Produção Industrial na zona do euro
                                              Fev-10   Mar-10   Abr-10   Mai-10   Jun 10   Jul 10
 Total da Indústria                             4,3     7,7      9,4      9,9      8,3      7,1
 Bens Intermédios                               7,2     11,8     15,7     14,8     12,0     9,2
 Energia                                        2,5     5,8      5,2      7,6      3,4      1.9
 Bens de capital                                3,1     4,8      9,1      9,0      8,7      9,2
 Bens de consumo duradouro                      1,0     1,5      0,2      6,6      7,8      5,3
 Bens de consumo não duradouro                  2,5     6,5      3,2      4,0      3,8      3.6

Fonte: Eurostat; tvh em %, valores revistos



Ao nível dos Estados-membros, e em termos homólogos, saliente-se, pela positiva,
o crescimento da produção industrial na Alemanha e na Suécia (11,4% e 15,3%,
respectivamente). Em Espanha, a produção industrial aumentou 0,5%, contra 3,1%
em Junho. Fora da zona do euro, a produção industrial do Reino Unido passou de
uma tvh de 2,9% em Junho para 2,7% no mês de Julho.

Em relação aos indicadores de procura interna final, os dados do Eurostat mostram
que o volume de negócios do comércio a retalho em Julho aumentou 0,1%, tanto na
zona do euro como no conjunto da União Europeia. Em termos homólogos,
verificaram-se aumentos de 1,1% e de 1,0%, respectivamente.

Volume de Negócios no Comércio a Retalho
                                              Fev-10   Mar-10   Abr-10   Mai-10   Jun-10   Jul-10
 União Europeia                                 0,1      1,7     -0,9      0,9      1,2     1,0
 Zona do euro                                   0,4      2,0     -0,3      0,9      1,2     1,1

Fonte: Eurostat, tvh em %, valores corrigidos




                                                                                                    9
ECONOMIA INTERNACIONAL

      Em Agosto, a taxa de variação homóloga dos preços na zona do euro baixou
      para 1,6%, menos 0,1 p.p. do que em Julho. No conjunto da União Europeia, os
      preços aumentaram 2,0%, também menos 0,1 p.p. do que em Julho.
      Evolução da Inflação
                                                                                                                          Taxas       Taxa
                                                                                           tvh
                                                                                                                          médias     mensal
                                                                                                                           de 12
                                                                 Mai-10           Jun-10          Jul-10      Ago-10     Ago 10-09
                                                                                                                          meses      Ago-10
       União Europeia                                              2,0             1,9             2,1             2,0       1,5       0,2
       Zona do euro                                                1,6             1,4             1,7             1,6       1,0       0,2

      Fonte: Eurostat, % variação HCPI


      Entre os países da zona do euro, as taxas homólogas de inflação mais baixas
      verificaram-se na Irlanda (-1,2%), nos Países Baixos (1,2%, valor provisório), e na
      Eslováquia (1,1%) e as mais elevadas na Grécia e em Chipre (5,6% e 3,4%,
      respectivamente). Na Espanha, os preços subiram, também em termos homólogos,
      1,8%. Fora da zona do euro, os preços subiram 3,1% no Reino Unido.
      A inflação subjacente na zona do euro foi de 1,0% (valor provisório) idêntica à de
      Julho e 0,1 p.p. superior à de Junho.

      De acordo com dados do Eurostat (ajustados de sazonalidade), a taxa de
      desemprego da zona do euro fixou-se em 10,0% no mês de Julho, o mesmo
      valor verificado nos quatro meses anteriores. O Eurostat estima assim que 15,8
      milhões de pessoas na zona do euro (mais 8 000 que em Junho e mais 0,67 milhões
      que no mesmo mês de 2009) se encontrassem em situação de desemprego no mês
      em destaque. Considerando o cômputo geral da UE, a taxa de desemprego manteve-
      se nos 9,6%, com cerca de 23 milhões de desempregados.

      Taxa de Desemprego
                                                   Fev-10             Mar-10             Abr-10            Mai-10        Jun-10      Jul-10
       União Europeia                                9,6                   9,6             9,6              9,6           9,6         9,6
       Zona do euro                                  9,9                   10,0            10,0             10,0          10,0       10,0

      Fonte: Eurostat; % da população activa, ajustada de sazonalidade. Valores revistos.


      Os países da zona do euro (com dados disponíveis) com taxas de desemprego mais
      baixas eram, em Julho, os Países Baixos (4,4%) e a Áustria (3,8%). Por outro lado, o
      país com taxa mais alta de desemprego era a Espanha (20,3%). A taxa de
      desemprego desceu muito ligeiramente ou estabilizou na maioria dos países da zona
      do euro.


10   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
Os últimos resultados fornecidos pelos inquéritos aos consumidores e às
empresas (compilados pela Comissão Europeia) apontam para uma melhoria do
clima de confiança dos agentes económicos na zona do euro e na UE nos
meses de Julho e Agosto.

Indicador de Confiança na União Europeia
                                                                 Fev-10                                                     Mar-10                                           Abr-10                                                                  Mai-10                                                 Jun-10                                                        Jul-10                                                Ago-10
Indústria                                                                 -12                                                            -9                                                       -7                                                          -5                                                       -6                                                          -4                                             -3
Construção                                                                -32                                                        -29                                                       -28                                                        -30                                                       -32                                                            -31                                           -31
Comércio a retalho                                                          -5                                                           -4                                                         0                                                         -4                                                       -4                                                          0                                              1
Serviços                                                                      0                                                          1                                                          4                                                         2                                                          4                                                         6                                              5
Consumidores                                                              -13                                                        -14                                                       -12                                                        -15                                                       -15                                                            -14                                           -11

Indicador do Clima                                                        97,6                                                    99,8                                                    101,9                                                      100,2                                                      100,3                                                     102,1                                                 102,7
Económico (ESI)

Fonte: Comissão Europeia. Poderá ter ocorrido uma quebra de série em Maio devido à utilização de novos fornecedores
de informação.


No mês de Agosto, este indicador na zona do euro subiu ligeiramente para os 101,8
pontos (melhoria de 0,7 pontos relativamente a Julho e de 1,9 pontos relativamente a
Junho). A grande maioria dos países da União Europeia registou alterações positivas
neste indicador, com as excepções mais perceptíveis na Dinamarca, na Itália, nos
Países Baixos e Portugal.

                                                                                                              Índice de Clima Económico (ESI) - UE e zona euro

            120,0




            110,0




            100,0




             90,0




             80,0




             70,0




             60,0




             50,0
                                                                                   Ago-07




                                                                                                                                                                                               Ago-08




                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Ago-09




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Ago-10
                             Fev-07


                                               Abr-07


                                                                 Jun-07




                                                                                                     Out-07
                                                                                                              Nov-07



                                                                                                                                         Fev-08


                                                                                                                                                           Abr-08


                                                                                                                                                                             Jun-08




                                                                                                                                                                                                                 Out-08
                                                                                                                                                                                                                          Nov-08



                                                                                                                                                                                                                                                     Fev-09


                                                                                                                                                                                                                                                                       Abr-09


                                                                                                                                                                                                                                                                                         Jun-09




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Out-09
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Nov-09



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Fev-10


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   Abr-10


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Jun-10
                    Jan-07




                                                                          Jul-07


                                                                                            Set-07




                                                                                                                                Jan-08




                                                                                                                                                                                      Jul-08


                                                                                                                                                                                                        Set-08




                                                                                                                                                                                                                                            Jan-09




                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Jul-09


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Set-09




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Jan-10
                                      Mar-07


                                                        Mai-07




                                                                                                                       Dez-07



                                                                                                                                                  Mar-08


                                                                                                                                                                    Mai-08




                                                                                                                                                                                                                                   Dez-08



                                                                                                                                                                                                                                                              Mar-09


                                                                                                                                                                                                                                                                                Mai-09




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               Dez-09



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Mar-10


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Mai-10


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Jul-10




                    Fonte: Comissão Europeia
                                                                                                                                                                                                    Series1                                                    Series2




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         11
ECONOMIA INTERNACIONAL




      2. Estados Unidos da América

      2.1. Envolvente Política, Social e Económica

      Em Julho, a Administração Obama reduziu a previsão do défice orçamental no
      ano fiscal de 2010 em 84 m.m.d., para 1,47 biliões de dólares (o que compara com
      1,41 biliões de dólares em 2009), que constitui, mesmo assim, o maior valor já
      registado, equivalendo a cerca de 10% do PIB. Estas estimativas tiveram como
      base novas previsões económicas mais optimistas, de crescimento do PIB em
      3,1% neste ano e 4% em 2011 (embora com uma taxa de desemprego ainda perto de
      10%).
      Contudo, a informação económica posterior revelou-se desfavorável, obrigando
      a uma revisão em baixa das perspectivas.

      No início de Agosto, a Reserva Federal manteve a sua taxa de juro de referência
      inalterada num mínimo histórico (intervalo de 0 a 0,2%) e, para reforçar o apoio à
      retoma económica, que abrandou a partir do segundo trimestre, suspendeu a
      redução progressiva do tamanho do balanço do Banco Central. Para cumprir o
      novo objectivo de manter a dimensão do balanço, e dada a redução natural da
      posição financeira, os rendimentos obtidos com títulos detidos serão
      reinvestidos na compra de títulos de dívida pública de longo prazo,
      prosseguindo ainda a substituição dos títulos vencidos por novos. Para esta
      decisão pesou a manutenção de baixos níveis de inflação e, como referido, o
      menor ritmo de retoma económica, com a despesa de consumo a ser condicionada
      pelos elevados níveis de desemprego, a menor riqueza imobiliária e condições de
      crédito apertadas, que também penalizam o investimento. Neste, apenas a despesa
      de equipamento e software está a aumentar de forma significativa, permanecendo
      deprimida a actividade residencial e também a relacionada com estruturas não
      residenciais.

      Pouco depois, o Congresso aprovou uma ajuda de 26 mil milhões de dólares
      (m.m.d.) do Governo federal aos Estados em dificuldades financeiras,
      proporcionando um pequeno estímulo às respectivas economias locais.

      Já no início de Setembro, o Senado aprovou um montante de 30 m.m.d. para
      facilitar o acesso das pequenas empresas ao crédito concedido por bancos de


12   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
reduzida dimensão, que receberão uma injecção de capital. Essa participação
valerá ao Estado um dividendo de 5%, que poderá ser reduzido até 1% conforme o
alívio das condições de crédito às pequenas empresas.

No segundo trimestre, os resultados dos bancos norte-americanos recuperaram
para os níveis antes da crise financeira, mas apenas em termos agregados, pois
os pequenos bancos continuam com um elevado risco de recaída devido ao
fraco andamento da actividade económica.

No final de Agosto, o Presidente da Reserva Federal, Ben Bernanke, indicou
que a autoridade monetária fará tudo para assegurar a continuação da retoma
económica, pelo que continuará a avaliar os benefícios de uma expansão
monetária adicional e actuará se as perspectivas se deteriorarem
significativamente. O Presidente da Reserva Federal afiançou que a questão não é
haver opções de política monetária mas sim saber se os respectivos benefícios
ultrapassam os custos e riscos associados e, nesse balanço, uma actuação com
níveis reduzidos de inflação reduz o risco de uma espiral de preços. Bernanke
apontou quatro opções de política monetária e os riscos associados. Uma delas
é o reforço das medidas quantitativas de expansão monetária (como compras de
títulos do Tesouro), que acarreta duas dificuldades. Por um lado, é difícil avaliar com
precisão o impacto sobre as condições financeiras por falta de experiência com este
tipo de abordagem. Adicionalmente, poderá haver uma redução da confiança pública
no abandono atempado deste tipo de medidas. Uma segunda opção seria indicar
que as taxas de juro continuarão perto de zero por um período mais alargado,
mas isto acarreta a dificuldade de fazer passar as intenções do Comité de política
monetária com suficiente precisão. Uma terceira opção é reduzir a taxa de depósito
das reservas dos bancos comerciais junto da Reserva Federal de 0,25% para 0,
o que poderia encorajar a concessão de crédito mas também penalizar alguns
mercados financeiros e instituições. A quarta opção elencada passa por aumentar o
objectivo de longo prazo para a inflação, mas Bernanke afastou esta possibilidade
por ter mais custos do que benefícios, ao ameaçar a credibilidade da Reserva
Federal.

Já no início de Setembro, Bernanke defendeu que a falência do banco de
investimento Lehman Brothers, que desencadeou um agravamento acentuado
da crise financeira em 2008, não podia ter sido evitada, após uma acusação
recente a esse propósito por parte do anterior Presidente da companhia. Segundo
Bernanke, o banco Lehman Brothers não foi ajudado pelo Estado porque não era
sustentável, ao contrário da AIG, que continuava a apresentar uma parte seguradora

                                                                                          13
ECONOMIA INTERNACIONAL

      forte e sustentável, posta em causa por elevadas perdas resultantes de maus
      investimentos financeiros.

      Entretanto, a Administração Obama anunciou que está a preparar um novo
      plano de estímulo económico no valor de 180 m.m.d., propondo o
      prolongamento do plano de infra-estruturas (sobretudo na componente rodoviária)
      e tornar permanentes o crédito de imposto para a Investigação e
      Desenvolvimento e também os cortes de impostos decididos pela anterior
      Administração Bush, mas apenas para a classe média (expirando a medida para a
      classe mais rica, uma questão que está a dividir o Partido Republicano).
      A decisão da Administração Obama seguiu-se à forte revisão em baixa do
      crescimento económico no segundo trimestre (apesar de associada a um
      aumento invulgar e temporário das importações) e aos sinais de fraca actividade
      nos meses de Verão, que levaram a Reserva Federal a rever desfavoravelmente
      a avaliação da situação económica.

      Adicionalmente, um estudo do Gabinete Orçamental do Congresso (GOC)
      mostra que o programa anti-recessivo da Administração Obama está a ter um
      impacto bastante significativo, o que significa que a retoma económica está
      ainda muito dependente das medidas de estímulo governamental, que se
      esgotarão progressivamente até final do ano. Segundo os cálculos do Gabinete, as
      medidas de estímulo terão contribuído entre 1,7% e 4,5% para o aumento do PIB no
      segundo trimestre. Como o crescimento económico nesse período se situou em 1,6%
      (variação trimestral anualizada), após a referida revisão em baixa, o PIB norte-
      americano poderá estar actualmente em contracção sem o estímulo público.

      Contudo, o GOC alertou para a forte deterioração da situação fiscal se os cortes
      de impostos decididos pela anterior Administração forem tornados
      permanentes, como é intenção do actual Governo, prevendo um aumento de 3,2
      biliões de dólares do défice ao longo da próxima década. Apesar da medida
      estimular o crescimento económico e o emprego no curto prazo, a situação fiscal em
      2020 tornar-se-ia muito difícil, devido ao forte crescimento do endividamento público.

      2.2. Economia Real

      Os dados mais recentes das contas nacionais norte-americanas, referentes às
      segundas estimativas para segundo trimestre, evidenciaram um crescimento
      trimestral anualizado de 1,6% (menos 0,8 p.p. que nas primeiras estimativas),
      traduzindo um abrandamento significativo face ao valor de 3,7% no trimestre

14   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
anterior (e ainda mais comparando com a subida de 5% no último trimestre de 2009).
Apesar de tudo, os dados não foram tão desfavoráveis como parecem, pois o
crescimento do consumo privado manteve-se perto de 2%, o contributo da
FBCF para o crescimento trimestral anualizado do PIB aumentou de 0,39 para
2,12 p.p. e o abrandamento das exportações foi moderado (de 11,4% para 9,1%).
A forte desaceleração do PIB esteve associada sobretudo a factores
temporários. Por um lado, as importações aumentaram 32,4% em termos
anualizados (após uma subida 11,2% no trimestre anterior) devido à entrada
massiva de mercadorias oriundas da China, em face da alteração das tarifas de
exportação chinesas, que favoreceram a antecipação encomendas. Por outro lado,
assistiu-se a uma forte redução da variação de stocks, reduzindo o contributo
para o crescimento trimestral anualizado do PIB de 2,64 para 0,63 p.p.

No entanto, o último relatório de conjuntura da Reserva Federal (Livro Bege), já
com informação de meados de Julho até final de Agosto, reportou um
crescimento modesto da actividade económica na generalidade dos distritos
federais e sinais de abrandamento generalizado, confirmando a perda de
dinamismo. Tendo em conta o relatório, os sinais de enfraquecimento foram mais
visíveis no mercado residencial e no abrandamento da actividade industrial, que se
mantém o sector mais dinâmico. O consumiu continuou a aumentar de forma
modesta, e a actividade no sector dos serviços melhorou de forma ligeira. No que se
refere aos salários e preços dos bens finais, as subidas continuaram a ser muito
limitadas.

Com efeito, em Agosto a taxa de inflação homóloga medida pelo índice de
preços no consumidor situou-se em 1,1%, menos 0,1 p.p. que em Julho. A taxa de
inflação subjacente, que exclui a alimentação e energia, permaneceu em 0,9%
pelo quinto mês consecutivo.

A informação da actividade sectorial deu conta de um menor dinamismo na
indústria e nos serviços, e um agravamento das perdas na construção:
- o índice de produção industrial abrandou pelo segundo mês consecutivo em Agosto,
em termos homólogos (subida de 6,2%, após 7,4% e 8,2% nos dois meses
precedentes);
- em Agosto, o índice ISM não industrial recuou de forma significativa (de 54,3 para
51,5 pontos), mas mantendo-se ainda acima da referência de expansão (50 pontos),
o que evidencia uma perda de dinamismo nos serviços;
- as despesas de construção registaram uma quebra homóloga mais forte em Julho
(10,7%, após uma descida de 7,9% em Junho), mas inferior à descida homóloga de

                                                                                       15
ECONOMIA INTERNACIONAL

      Janeiro a Julho, de 11,8% (variações nominais), confirmando que a tendência de
      desagravamento se mantém, embora de forma menos vincada do que em meses
      anteriores.

      A taxa de desemprego aumentou ligeiramente em Agosto (0,1 p.p., para 9,6%),
      permanecendo relativamente estável a um nível historicamente elevado. O
      número de postos de trabalho do sector não agrícola voltou a registar uma quebra
      pouco acentuada (54 mil postos de trabalho), com origem no sector público,
      provavelmente ainda a reflectir o fim dos censos, para além das dificuldades
      financeiras de alguns estados. Os ganhos de emprego no sector privado
      permaneceram modestos, com a maior contribuição a vir dos serviços. O sector da
      construção passou a registar um aumento do emprego, contrariando uma evolução
      contrária na indústria.

      No que se refere a indicadores avançados, a informação mais recente do
      instituto Conference Board aponta para uma fraca expansão da actividade
      económica até final do ano. Esta é a indicação do índice dos indicadores
      avançados, que aumentou 0,1% em Julho após uma quebra de 0,3% em Junho. A
      perspectiva não foi alterada pela informação mais recente referente ao índice de
      confiança dos consumidores, que melhorou de forma modesta em Agosto, persistindo
      a apreensão relativamente às condições de emprego.

      3. Japão

      3.1. Envolvente Política, Social e Económica

      A 30 de Agosto, numa reunião não calendarizada, o Banco do Japão anunciou
      uma nova facilidade de financiamento a seis meses para a banca, com vista a
      apoiar a retoma económica. O montante da operação ascende a 10 biliões de
      ienes, acrescendo ao valor inalterado de 20 biliões da facilidade a 3 meses. A
      decisão, que ocorreu apenas 20 dias após a manutenção dos referenciais de
      política monetária na habitual reunião de início de mês (com uma taxa de juro de
      directora de 0,1%), foi justificada pela deterioração da situação económica nos
      EUA, o principal mercado de exportação, e o máximo de 15 anos do iene face ao
      dólar.

      Já em Setembro, o primeiro-ministro Naoto Kan manteve-se no cargo depois de
      ter sido reeleito Presidente do Partido Democrático do Japão com uma margem
      maior do que o esperado, tendo em conta a que a campanha eleitoral foi bastante

16   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
disputada. Na declaração de vitória, Kan afastou receios de divisão interna,
tendo sinalizado a possibilidade de integração de membros da facção rival em
próximas remodelações do elenco governativo.

Pouco tempo depois, o Governo japonês interveio no mercado cambial para
travar a subida do iene, que atingiu novos máximos de 15 anos face ao dólar
após a reeleição de Kan. Esta foi a primeira intervenção cambial em 6 anos,
levando a uma queda diária de mais de 3% naquele câmbio. A decisão
desencadeou a especulação de medidas semelhantes por parte de outros
países asiáticos.

3.2. Economia Real

No segundo trimestre, o PIB nipónico registou uma variação em cadeia de 0,4%,
traduzindo uma desaceleração significativa face à subida de 1,2% no trimestre
anterior. Considerando a desagregação por componentes de despesa, a perda de
dinamismo resultou do menor contributo da procura externa líquida
(desaceleração das exportações para uma variação em cadeia de 5,9% e aceleração
das importações para 4,1%), do abrandamento do consumo privado (variação
nula, após 0,5% no primeiro trimestre), da menor variação de stocks, e da quebra
agravada do investimento público. O único sinal positivo veio do investimento
privado não residencial, que acelerou de 0,8% para 1,5%.

Em Julho, o índice de preços no consumidor registou uma quebra homóloga de
0,5% (após uma variação nula em Junho), a primeira desde Fevereiro. O índice
subjacente, que exclui as componentes de alimentação e energia, agravou o ritmo
de descida de 0,1% para 0,3%.

No mesmo mês, a taxa de desemprego situou-se em 5,2% (menos 0,1 p.p. que no
mês anterior), situando-se pelo quinto mês seguido ligeiramente acima de 5%,
que constitui um valor historicamente elevado no Japão.

Em termos de indicadores avançados, a informação mais recente revelou-se
desfavorável, sugerindo a continuação do abrandamento económico nos
próximos meses. O índice mensal de condições de negócio recuou abaixo da
referência de expansão (50 pontos) em Junho e Julho, depois de mais de um ano em
níveis bastante elevados (perto de 100). Por sua vez, o índice de confiança dos
consumidores recuou em Julho e Agosto, situando-se perto do valor registado em
Abril.

                                                                                   17
ECONOMIA INTERNACIONAL



      4. Mercados e Organizações Internacionais

      4.1. Mercado de Câmbios

      Cross rates das principais divisas internacionais
      (fecho das sessões de início e fim das semanas de Julho e Agosto)
                                                         Dólares por       Libras por   Ienes por   Libras por     Ienes por
                                                            Euro              Euro        Euro        Dólar          Dólar
      Quinta, 1                                             1.233             0.822      108.140       0.667         87.719
      Sexta, 2                                              1.255            0.825      109.880       0.658         87.568
      Segunda, 5                                            1.253            0.828      109.930       0.660         87.726
      Sexta, 9                                              1.264            0.836      111.850       0.662         88.510
      Segunda, 12                                           1.257            0.836      111.350       0.665         88.570
      Sexta, 16                                             1.300            0.845      112.540       0.650         86.569
      Segunda, 19                                           1.296            0.848      112.840       0.655         87.088
      Sexta, 23                                             1.290            0.837      112.480       0.649         87.214
      Segunda, 26                                           1.293            0.834      112.310       0.645         86.853
      Sexta, 30                                             1.303            0.835      112.620       0.641         86.445
      Segunda, 2                                            1.307            0.826      113.270       0.632         86.644
      Sexta, 6                                              1.318            0.830      113.140       0.630         85.868
      Segunda, 9                                            1.325            0.830      113.480       0.627         85.626
      Sexta, 13                                             1.280            0.821      109.780       0.642         85.772
      Segunda, 16                                           1.282            0.821      109.490       0.640         85.406
      Sexta, 20                                             1.271            0.819      108.540       0.644         85.391
      Segunda, 23                                           1.270            0.817      108.230       0.643         85.194
      Sexta, 27                                             1.271            0.821      107.740       0.645         84.748
      Segunda, 30                                           1.270            0.817      107.540       0.643         84.677
      Terça, 31                                             1.268            0.825      107.070       0.650         84.440
                                          (1)
      Variação em Julho e Agosto                            3.33%            0.90%       -1.58%      -2.36%         -4.76%
                               (1)
      Variação em Julho                                     6.17%            2.13%       3.52%       -3.80%         -2.49%
                                 (1)
      Variação em Agosto                                   -2.67%           -1.21%       -4.93%       1.50%         -2.32%

      (1) Variação registada entre a última cotação do(s) mês(es) em análise e a última cotação do mês anterior.
      Nota: cálculo com base no ´fixing’ do Banco Central Europeu


      Nos meses de Julho e Agosto, destaca-se a subida acentuada do iene devido ao
      estatuto de moeda refúgio, em particular no câmbio com o dólar, face ao qual
      atingiu um máximo de 15 anos. Na cotação com o euro, a moeda nipónica renovou
      máximos de nove anos no final de Agosto.

      Em Julho, o euro foi a moeda em destaque devido ao anúncio, sem grandes
      surpresas, dos resultados dos testes de stress aos bancos europeus, o que
      melhorou as perspectivas da moeda europeia e conduziu a uma apreciação

18   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
significativa nos principais câmbios, em particular face ao dólar (mais de 6%). A
subida do euro foi ainda suportada pela divulgação de dados favoráveis da actividade
industrial europeia e vários leilões de dívida bem sucedidos no sul da Europa. A
moeda norte-americana recuou face às principais moedas depois do Presidente
da Reserva Federal não ter afastado a necessidade de novas medidas
extraordinárias de política monetária em face das perspectivas invulgarmente
incertas para os EUA. A depreciação face ao iene começou logo no início de
Julho com a divulgação de um valor recorde de compras de dívida japonesa
pela China. No câmbio com a libra, a descida do dólar foi ampliada pela divulgação
de dados favoráveis do PIB britânico no segundo trimestre, fortalecendo a
possibilidade de uma retirada antecipada das medidas extraordinárias de política
monetária do Banco de Inglaterra.

No mês de Agosto, o ressurgimento dos receios em torno da dívida soberana
no sul da Europa fez predominar a aversão ao risco nos mercados financeiros,
a par da divulgação de alguns dados económicos menos favoráveis tanto nos
EUA como na Europa, que colocaram em dúvida o prosseguimento da retoma
económica global. Este contexto foi determinante para a retoma da procura de
dólares e sobretudo de ienes como moedas de refúgio, destacando-se também
os comentários do Presidente da Reserva Federal sobre o abrandamento da retoma
mundial. A moeda nipónica registou subidas mensais significativas nos
principais câmbios, sobretudo face ao euro, penalizado pelas preocupações
sobre a dívida soberana no sul da Europa. O dólar depreciou-se face ao iene
(embora um pouco menos que em Julho) e ganhou valor na cotação com o euro e a
libra, que foi prejudicada pela divulgação de dados económicos desfavoráveis. No
final de Agosto, a possibilidade de intervenção cambial das autoridades
nipónicas, anunciada pelo primeiro-ministro Naoto Kan, travou um pouco a
progressão do iene. No entanto, a pressão de subida permaneceu elevada pois
logo depois surgiram dados a evidenciar o elevado volume de transacções diárias em
ienes, significando que uma intervenção cambial bem sucedida terá de mobilizar
elevados montantes de reservas, muito maiores do que em 2004, a última vez
em que foram levadas a cabo tais operações.

A variação das principais taxas de câmbio no conjunto dos dois meses foi a seguinte:
apreciação do iene em 4,76% relativamente ao dólar e em 1,58% face ao euro, que
por sua vez se apreciou 0,9% face à libra e 3,33% na cotação com a moeda norte-
americana; depreciação do dólar no câmbio com a libra (2,36%).




                                                                                       19
ECONOMIA INTERNACIONAL

      4.2. Mercados Bolsistas Internacionais

      Os principais índices accionistas internacionais registaram uma recuperação
      significativa em Julho, impulsionados pela divulgação de resultados favoráveis
      em várias empresas e pela ausência de surpresas negativas nos testes de
      stress financeiro aos bancos europeus. No entanto, o movimento inverteu-se em
      Agosto, devido às preocupações com a dívida soberana do sul da Europa e aos
      sinais de abrandamento da retoma económica global, após a perda de dinamismo
      de alguns indicadores na China e a revisão em baixa das perspectivas da Reserva
      Federal. Apesar de tudo, o anúncio de operações de concentração impediu uma
      evolução mais negativa dos mercados de acções neste período.

                                                              Estados Unidos - índice Dow Jones Industrials
                              15000,00
                              14000,00
                              13000,00
                              12000,00                                                             11205,03
         Índice (em pontos)




                                                                                      10725,43
                              11000,00
                              10000,00
                                                              8799,26                    9908,39              9686,48
                               9000,00
                               8000,00
                                                                    8146,52
                               7000,00
                                             6547,05
                               6000,00
                               5000,00
                                         31/08/09




                                         01/03/10




                                         17/06/10
                                         13/05/09
                                         19/03/09

                                         24/04/09

                                         01/06/09

                                         07/07/09
                                         24/07/09
                                         12/08/09

                                         17/09/09
                                         06/10/09

                                         11/11/09

                                         17/12/09

                                         22/01/10




                                         06/04/10

                                         12/05/10




                                         23/07/10

                                         30/08/10
                                         02/03/09

                                         07/04/09




                                         18/06/09




                                         23/10/09

                                         30/11/09

                                         05/01/10

                                         10/02/10

                                         18/03/10

                                         23/04/10

                                         31/05/10

                                         06/07/10

                                         11/08/10



                              Fonte: Yahoo Finance


      Nos EUA, o índice accionista Dow Jones Industrials (DJI), representativo dos
      títulos mais tradicionais, valorizou-se 7,1% em Julho e recuou 4,31% em
      Agosto, enquanto o índice tecnológico Nasdaq evidenciou variações de 6,9% e -
      6,24%, ficando quase inalterado no saldo dos dois meses. Em termos de variação
      acumulada no ano, no final de Agosto registava-se uma quebra de 4% no DJI e de
      6,8% no Nasdaq.
      Os receios de abrandamento económico nos EUA e o consequente recuo do
      mercado accionista em Agosto conduziram a uma descida significativa da yield
      das obrigações do Tesouro norte-americano no referencial dos 10 anos, que


20   A s s o c i a ç ã o              E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
registou o valor mais baixo desde o início de 2009 no final do mês (3,47%, após
3,94% no final de Julho e a 3,96% no início desse mês).

Os índices das duas principais praças europeias apresentaram andamentos
bastante diferenciados nos dois meses em apreço. O índice alemão Dax Xetra
valorizou-se 3,1% em Julho e depois perdeu praticamente o mesmo valor em
Agosto (3,6%), enquanto o índice inglês Ftse-100 acabou por registar uma
valorização bastante significativa no conjunto dos dois meses. Com efeito, após
um ganho de 6,9% em Julho, o Ftse apenas recuou 0,6% em Agosto, reflectindo
sobretudo a melhoria do andamento do PIB britânico no segundo trimestre.

                                              Alemanha e Reino Unido
                      8400,00
                      7800,00
                      7200,00
                                                   Alemanha
                      6600,00
 Índice (em pontos)




                                                índice Dax Xetra
                      6000,00
                      5400,00
                      4800,00
                      4200,00                                         Reino Unido
                                                                   índice Footsie 100
                      3600,00
                      3000,00
                                02/03/09




                                31/08/09




                                17/12/09




                                17/06/10
                                07/04/09

                                13/05/09

                                18/06/09

                                24/07/09




                                06/10/09

                                11/11/09




                                22/01/10

                                01/03/10

                                06/04/10

                                12/05/10




                                23/07/10
                                11/08/10
                                30/08/10
                                19/03/09

                                24/04/09

                                01/06/09

                                07/07/09

                                12/08/09

                                17/09/09

                                23/10/09

                                30/11/09

                                05/01/10

                                10/02/10

                                18/03/10

                                23/04/10

                                31/05/10

                                06/07/10




                       Fonte: Yahoo Finance



O índice japonês Nikkei-225 evoluiu em contra-ciclo com o resto do mercado,
tendo evidenciado um ganho de 1,7% em Julho e uma descida de 7,5% em
Agosto, que traduziu a desvalorização do sector exportador em face da
acentuada apreciação do iene (para um máximo e 15 anos face ao dólar).




                                                                                        21
ECONOMIA INTERNACIONAL

      4.3. Mercados de Matérias-Primas

                                                         2008          2009     1T 10     2T 10    Jun-10    Jul-10    Ago-10
      Brent (Mar do Norte)                               97.7           61.9    76.7      78.7      74.8      74.7      76.7
      Algodão                                            71.4           62.8    81.1      90.0      91.7      84.1      90.4
      Alumínio (99,7% pureza)                        2577.9           1699.2   2164.7    2096.2    1929.4    1989.1    2110.5
      Cobre                                          6963.5           5165.3   7234.0    7024.9    6501.5    6750.6    7302.7
      Chumbo                                         2093.3           1719.4   2213.6    1952.1    1707.3    1844.0    2082.8
      Níquel                                        21141.5          14672.4   19977.8   22456.6   19411.3   19548.5   21448.8
      Estanho                                       18466.6          13602.7   17190.5   17819.1   17257.7   18206.5   20733.1
      Zinco                                          1884.8           1658.4   2283.6    2028.0    1746.5    1847.1    2047.5
                                   (1)
      Minério de Ferro (Fe)                              140.6         101.0    101.0     167.0     167.0     205.0     205.0

      Fonte: Fundo Monetário Internacional
      Cotações Spot; média das cotações diárias, excepto no caso do algodão (média das cotações semanais).
      Unidades: brent: dólares por barril; algodão: cêntimos de dólar (cts USD) por libra de peso (1 libra de peso equivale a
      453,6 gramas); alumínio (grau de pureza mínimo de 99,5%), cobre, chumbo, níquel, estanho, zinco: dólares por
      tonelada; minério de ferro: cts USD por 1% Fe DMTU (Dry Metric Ton Unit), tendo o minério Carajas Fines (Brasil) um
      conteúdo de 67,55% Fe DMTU – por exemplo, uma cotação de 77 cts USD / DMTU (Carajas) equivale a 52,01 USD /
      tonelada.
       (1)
           os preços do Minério de ferro são fixados trimestralmente (anualmente, antes de Abril de 2010) pelas três principais
      empresas a nível mundial (Rio Tinto, BHP Militon e Vale), constituindo a referência para os restantes produtores.


      Em Julho e Agosto, os preços das matérias-primas retomaram um movimento
      de subida, traduzindo restrições na oferta, o recuo do dólar (em Julho) e a atenuação
      dos receios sobre o andamento próximo da economia global já no final de Agosto.

      No caso do brent, a cotação média diminuiu ligeiramente em Julho (0,2%) e
      aumentou 2,6% em Agosto (para 76,7 dólares por barril), destacando-se as
      previsões cautelosas da procura pela OPEP e Agência Internacional da Energia
      (AIE) em face do abrandamento esperado da economia global no segundo semestre.
      A previsão da OPEP (aumento de 1 milhão de barris/dia em 2010, que compara com
      uma projecção de 1,8 da AIE) criou expectativas de manutenção da oferta do
      cartel na reunião de Outubro. Por sua, AIE referiu que o aumento previsto da
      procura de petróleo este ano tem origem nas economias emergentes (China e
      Índia, sobretudo), que estão a alterar a sazonalidade do consumo mundial. Pela
      primeira vez, a procura no segundo trimestre foi superior à do primeiro (86,6 e
      86 milhões de barris/dia, respectivamente), altura em que se costumava observar
      um pico associado ao Inverno nas economias ocidentais.

      O preço médio do algodão corrigiu em forte baixa no mês de Julho (8,2%), após
      vários meses de subida, mas recuperou a maior parte do valor em Agosto (7,4%,
      para 90,4 cêntimos de dólar por libra de peso). A cotação diária chegou mesmo a
      renovar máximos de 15 anos em Agosto, devido às cheias no Paquistão, o
      quarto maior produtor mundial. Destacam-se ainda alguns problemas nas

22   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e    P o r t u g a l
colheitas do Brasil e Grécia e a existência de oferta que ainda não chegou ao
mercado oriunda de grandes produtores como a Índia, o Uzbequistão, o
Turquemenistão e os EUA, que este ano têm uma grande colheita mas estão a
enfrentar problemas logísticos. De acordo com o Departamento da Agricultura dos
EUA (o maior produtor mundial), o rácio dos stocks para o consumo vai cair para
um mínimo de 15 anos dentro em breve, devido a uma oferta reduzida desde 2005
e a uma crescente procura (em particular da China, o maior consumidor global). No
entanto, a oferta actual é adequada no longo prazo, segundo um analista do
mercado do algodão, realçando que o preço tem reagido a choques de curto
prazo da oferta e aos interesses dos hedge funds.

No que se refere aos metais de base, a subida foi generalizada em Julho e
Agosto, tendo-se acentuado neste último mês (em todos os casos) devido à
continuação da retoma da actividade industrial e à melhoria das perspectivas
para a economia mundial e a chinesa em particular. O cobre, que costuma ser
seguido como indicador avançado da actividade industrial, registou subidas de 3,8%
em Julho e 8,2% em Agosto, para o que contribuiu a produção mineira abaixo do
esperado das principais empresas do sector (quebra homóloga de 12% no primeiro
semestre, levando a uma redução de 28% dos stocks na London Metal Exchange
desde Fevereiro). No estanho, os receios de problemas de oferta no principal
produtor mundial (a Indonésia) também acentuaram a pressão de subida (5,5% em
Julho e 13,9% em Agosto). Destacam-se ainda as fortes progressões nos preços do
chumbo (8% e 13%) e zinco (5,8% e 10,9%). No caso do minério de ferro, o preço
para o terceiro trimestre foi fixado 22,8% acima do anterior. Recorde-se que esta
cotação é fixada trimestralmente pelas três principais empresas a nível mundial,
servindo de referência para os demais produtores.

4.4. Comércio Internacional / Organização Mundial do Comércio (OMC)

Segundo dados coligidos pela OMC, o comércio mundial cresceu cerca de 25%
em valor no final do segundo trimestre de 2010, em termos homólogos,
retomando a sua evolução positiva em cadeia (no segundo trimestre aumentou
6,6% relativamente ao primeiro).




                                                                                     23
ECONOMIA INTERNACIONAL
                     Milhões de dólares
                                                                                                                 Comércio Mundial
                           4500000



                           4000000



                           3500000



                           3000000



                           2500000



                           2000000



                           1500000
                                     2005Q1

                                              2005Q2

                                                       2005Q3

                                                                2005Q4

                                                                          2006Q1

                                                                                      2006Q2

                                                                                               2006Q3

                                                                                                        2006Q4

                                                                                                                  2007Q1

                                                                                                                           2007Q2

                                                                                                                                    2007Q3

                                                                                                                                             2007Q4

                                                                                                                                                      2008Q1

                                                                                                                                                               2008Q2

                                                                                                                                                                        2008Q3

                                                                                                                                                                                 2008Q4

                                                                                                                                                                                          2009Q1

                                                                                                                                                                                                   2009Q2

                                                                                                                                                                                                            2009Q3

                                                                                                                                                                                                                     2009Q4

                                                                                                                                                                                                                              2010Q1

                                                                                                                                                                                                                                       2010Q2
      Fonte: OMC



      4.5. Organizações Económicas Internacionais

      Na abertura da conferência sobre emprego que decorreu em Oslo, o director-geral
      do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou que
      “o mercado laboral está numa situação catastrófica” e reconheceu a
      “necessidade de mudar a nossa forma de pensar e as nossas políticas”. De
      acordo com o relatório preparado para esta conferência pelo FMI e pela Organização
      Internacional do Trabalho (OIT), a crise gerou em três anos 30 milhões de
      desempregados, o que elevou para 210 milhões o número de desempregados ao
      nível mundial.

      Em informação divulgada no início do mês de Setembro, a OCDE considera que os
      seus Indicadores Compostos Avançados – CLI mostram, agora, que o pico da recente
      expansão já foi atingido na maioria das economias da OCDE. Com excepção da
      Alemanha e dos Estados Unidos nota-se, assim, que o ritmo de expansão diminuiu
      claramente na generalidade dos países.




24   A s s o c i a ç ã o     E m p r e s a r i a l                  d e            P o r t u g a l
Indicadores Avançados da OCDE
         110




         105




         100




          95




          90




          85
                                                                                                                                            Aug-2008




                                                                                                                                                                                                                                                                                Aug-2009
                        Ago-07




                                                                                                           May-2008




                                                                                                                                                                                                                                               May-2009




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 May-2010
                                          Out-07
                                                   Nov-07




                                                                              Fev-08


                                                                                                Apr-2008


                                                                                                                      Jun-2008




                                                                                                                                                                             Nov-2008




                                                                                                                                                                                                                                    Apr-2009


                                                                                                                                                                                                                                                          Jun-2009




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 Nov-2009




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        Abr-10


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Jun-10
               Jul-07


                                 Set-07




                                                            Dez-07
                                                                     Jan-08


                                                                                       Mar-08




                                                                                                                                 Jul-2008


                                                                                                                                                       Sep-2008
                                                                                                                                                                  Oct-2008


                                                                                                                                                                                        Dec-2008
                                                                                                                                                                                                   Jan-2009
                                                                                                                                                                                                              Feb-2009




                                                                                                                                                                                                                                                                     Jul-2009




                                                                                                                                                                                                                                                                                                      Oct-2009




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Jan-2010
                                                                                                                                                                                                                         Mar-2009




                                                                                                                                                                                                                                                                                           Sep-2009




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Dec-2009


                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  Feb-2010
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Mar-2010
                                                                                                                      Portugal                                                          United States                                                     Euro area
                                                                                                                      OECD - Total                                                      United Kingdom                                                    Germany




Fonte: OCDE, indicadores ajustados de amplitude

Relativamente à Alemanha, é de destacar que a evolução do seu indicador avançado
é consentânea com a reformulação das previsões para a evolução do PIB feita pela
Comissão Europeia em meados de Setembro.

A OCDE divulgou, igualmente, uma avaliação intercalar das perspectivas de
crescimento dos seus países membros. Nesta avaliação intercalar, a OCDE revê em
baixa as previsões que tinha feito no seu World Economic Outlook de Maio,
relativamente aos dois últimos trimestres de 2010.
Segundo esta avaliação a recuperação tende agora a tornar-se mais lenta do que nos
dois primeiros trimestres.




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     25
ECONOMIA INTERNACIONAL




26   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
E C O N O M I A   N A C I O N A L




1. Envolvente Política, Social e Económica


Contas Públicas

Em Setembro, o Governo publicou uma portaria em que agrava os custos das
garantias concedidas à banca nacional ao abrigo da linha de 20 mil milhões de
euros criada em 2008 para responder à crise financeira global. Simultaneamente,
o Governo vai obrigar as empresas que recorram a estas medidas a apresentarem
um estudo de viabilidade quando "o total de responsabilidades garantidas a essa
instituição seja representativo no conjunto das respectivas responsabilidades e em
termos absolutos".

Também em Setembro, no final da Cimeira da União Europeia, em Bruxelas, o
Primeiro-Ministro reafirmou o objectivo de reduzir o défice orçamental de 9,4%
para 7,3% do PIB em 2010 e 4,6% em 2011. José Sócrates referiu que este ano
vamos atingir os objectivos orçamentais pois a receita fiscal é maior do que o
previsto e a despesa também está em linha com o que estava orçamentado,
classificando de alarmistas as notícias de descontrolo das contas públicas. O
primeiro-ministro salientou ainda o facto do crescimento económico do primeiro
semestre ter sido o dobro do previsto para a totalidade de 2010. No próximo ano, o
esforço de redução do défice orçamental será ainda mais sério, segundo
Sócrates, sendo necessário “reduzir a despesa mas também aumentar a
receita”, como estava a ser feito em 2008 quando Portugal foi atingido pela crise
financeira internacional. De acordo com Sócrates, “os nossos problemas, devem-
se, em grande medida, à quebra das receitas em 2008”, mas actualmente “a
situação de Portugal (em relação às receitas) é de recuperação”.
O Chefe do Governo referiu-se ainda à aprovação do “semestre europeu”,
classificando-o como um passo significativo no reforço da coordenação
económica entre os 27 Estados-membros da UE.

Na mesma altura, numa conjuntura de agravamento dos juros da dívida pública
nacional, o ministro da Presidência, Silva Pereira, solicitou responsabilidade e o
bom senso aos partidos da oposição na altura da votação do Orçamento para o

                                                                                     27
ECONOMIA NACIONAL

      próximo ano. Por sua vez, o Ministério das Finanças alertou que as "as
      permanentes hesitações e ameaças da oposição quanto à viabilização do
      próximo orçamento têm efeitos prejudiciais graves na percepção dos investidores
      externos sobre a situação financeira do país e sobre o agravamento do custo da
      dívida pública". O Ministério salientou ainda que o limite de endividamento
      previsto no orçamento não será ultrapassado, apesar de já terem sido
      satisfeitas 90 por cento das necessidades de financiamento do Estado previstas
      para este ano. Esta opção foi justificada com o aproveitamento das
      oportunidades de liquidez no mercado da dívida soberana, de modo a beneficiar
      de circunstâncias menos desfavoráveis na colocação da dívida.

      Sobre o “semestre europeu”, o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de
      Oliveira Martins, salienta que não significa uma perda de soberania para os
      países e que é um passo fundamental para o governo económico da União
      Europeia, lembrando que, no caso de Portugal, “a última palavra cabe à Assembleia
      da República”. O presidente do Tribunal de Contas lembrou ainda que a coordenação
      das políticas orçamentais é uma exigência da moeda única europeia.

      Estimativa de Execução Orçamental do Estado
                                                                                           Variação    Variação
                                                             Jan-Ago 2009   Jan-Ago 2010
                                                                                           homóloga    OE 2010
      Receita corrente                                           22000.1      22286.2        1.3%        1,1%
      Despesa corrente                                           29099.2      30053.5        3.3%        3,7%
        da qual: despesa corrente primária                       25671.7      26915.7        4.8%        2,9%
      Saldo corrente                                             -7099.1      -7767.3        9.4%       12.0%
      Receita de capital                                          318.6        437.7        37.4%       146.4%
      Despesa de capital                                         1964.0        1860.1       -5.3%        -9.8%
      Saldo de capital                                           -1645.4      -1422.4       -13.5%      -35.0%
      Saldo de execução orçamental                               -8744.4      -9189.7        5.1%        1,3%
      Saldo primário                                             -5316.9      -6052.0       13.8%        -3.5%

      valores em milhões de euros (m.e.); óptica da Contabilidade Pública.
      Nota: os valores de despesa excluem activos financeiros, passivos financeiros e a transferência para o Fundo de
      Regularização da Dívida Pública.
      Fonte: Direcção-geral do Orçamento (DGO) - Boletim de Execução Orçamental


      De acordo com a última síntese orçamental da DGO, o subsector Estado
      acumulou um défice de 9189,7 m.e. no período de Janeiro a Agosto, traduzindo
      um agravamento de 5,1% (445,3 m.e.), com a deterioração do saldo corrente a mais
      do que compensar a melhoria no saldo de capital. Esta evolução traduziu uma
      subida mais forte da despesa do que da receita (2,7% e 1,8%, respectivamente,
      face a metas orçamentais iniciais de 2,7% e 3,3% para o conjunto do ano, agora



28   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
insuficientes face ao novo objectivo para o défice), ambas em desaceleração
relativamente ao acumulado até Julho, sobretudo a receita.

Refira-se que o Estado foi o único subsector das administrações públicas que
registou uma deterioração das contas nos períodos em confronto, sendo
também o único com um saldo negativo significativo (o défice da administração
regional é muito menor e reduziu-se).

Embora a despesa total do Estado esteja a crescer em linha com o
orçamentado, a despesa primária está a aumentar bastante acima do previsto
(4,1%, face a uma meta de 1,9%, embora em desaceleração face à subida de 5,3%
até Julho) devido ao recuo não esperado da despesa com juros (8,5%). O desvio em
alta da despesa primária reflecte a quebra abaixo do previsto do investimento
(5,3%, face a uma descida projectada de 9,8%), mas sobretudo a incapacidade de
conter o crescimento da despesa corrente primária, que está a subir muito mais
do que o orçamentado (4,8%, face a uma meta de 2,9%), num contexto em que a
receita total está abaixo do antecipado.
Dentro da despesa corrente primária, destacam-se as subidas de 4,9% das
transferências correntes e de 3,9% da despesa com pessoal (após corrigir a
reclassificação de verbas das contribuições do Estado para a CGA em 2009). Na
despesa com pessoal, o maior crescimento regista-se na rubrica “Segurança
Social” (14,3%), relacionado com o aumento da contribuição dos serviços da
administração directa do Estado para a CGA, mas tem maior peso a subida de
1,7% nas remunerações certa e permanentes, que decorre dos novos sistemas
remuneratórios das forças de segurança e dos militares, de alterações salariais de
docentes do ensino não superior e ainda da contratação extraordinária de pessoal
a termo pelo INE no âmbito do Recenseamento Agrícola e da preparação do Censos
2011.
Dentro das transferências, destaca-se, pelo seu peso, a subida de 10,6% nas
transferências para a Segurança Social, reflectindo o cumprimento da respectiva lei
de bases, seguida do aumento de 7,4% das verbas para o SNS, onde se salienta a
assunção, a partir de 2010, dos encargos de saúde prestados aos beneficiários dos
subsistemas públicos. Regista-se ainda o crescimento muito significativo (11,5%)
das “outras transferências correntes” justificado pelo aumento dos encargos com
bolsas de ensino Superior e pela reclassificação das transferências para as
instituições de ensino superior com natureza fundacional, que até Junho de 2009 se
processavam por transferências para a Administração Central.




                                                                                      29
ECONOMIA NACIONAL

      Passando à análise da receita do subsector Estado, realça-se o acréscimo de
      3,3% da receita fiscal (mais 2,1 p.p. que o previsto), mais do que compensando
      a descida da receita não fiscal (8,3%), com origem na sua componente corrente
      (quebra de 14,3%),1 o que determinou o comportamento abaixo do esperado da
      receita total. Daqui resulta que a receita corrente está a crescer ligeiramente
      acima do esperado (1,3%, face a um objectivo de 1,1%), mas a receita de capital
      apresenta um acréscimo menor do que o antecipado (37,4%, que compara com a
      meta de 146,4%).
      A subida da receita fiscal teve origem nos impostos indirectos (aumento
      homólogo de 10,6%), que contrariaram a quebra de 6,7% nos impostos directos.
      Nestes, o IRC diminuiu 4,9% (devido ao aumento dos reembolsos) e o IRS recuou
      7,7%, reflectindo também um aumento dos reembolsos, mais a influência do novo
      regime de transferências da participação variável deste imposto para os municípios
      (passou a ser feita mensalmente, ao invés de 2009, em que foi efectuada apenas no
      último trimestre).
      Nos impostos indirectos, salienta-se o crescimento de 13,9% da cobrança de
      IVA (bastante acima da meta orçamental de 3,6%, mas em abrandamento face à
      subida de 14,6% até Julho, não obstante a subida da taxa de imposto). Outro
      contributo importante para o aumento da receita fiscal veio da subida de 28,6%
      no Imposto sobre o Tabaco, devido ao forte crescimento da introdução ao consumo
      (i.e., taxação do produto antes de distribuição e venda). Destaca-se ainda o
      aumento de 21,6% no Imposto sobre Veículos e de 13% no Imposto Único de
      Circulação. Pela negativa, a principal quebra ocorreu no Imposto de Selo (7,8%),
      explicada fundamentalmente pela diminuição das operações financeiras.

      Em termos de taxas de execução, os valores até Agosto foram de 63,3% na
      receita (65,1% no caso das receita fiscal) e de 63,8% na despesa, situando-se, nos
      dois casos, abaixo do padrão de execução uniforme ao longo do ano (66,7%).

      Fazendo um balanço das principais tendências da execução orçamental até
      Agosto, destaca-se, como principal factor negativo, a incapacidade do Estado
      em conter a despesa corrente primária (com uma subida de 4,8%, 1,9 p.p. acima
      do previsto), onde pesam sobretudo os aumentos das transferências corrente para a
      Segurança Social (10,5%) e das despesas com pessoal (3,9% 2).
      1
          Segundo a DGO, o recuo desta componente corrente das receitas não fiscais resulta da descida dos
      rendimentos de propriedade, mas sobretudo de menores transferências dos serviços e fundos autónomos,
      em particular das verbas provenientes do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça,
      que se destinam ao financiamento de despesas realizadas pelos serviços do Ministério da Justiça.
      2
          Após correcção da reclassificação de verbas das contribuições do Estado para a CGA em 2009.

30   A s s o c i a ç ã o   E m p r e s a r i a l   d e   P o r t u g a l
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Acordos para reforma da supervisão financeira e novo calendário do Pacto de Estabilidade na UE

  • 1. Setembro 2010 N.182 Edição da Associação Empresarial de Portugal
  • 2.
  • 3. FICHA TÉCNICA Propriedade AEP - Associação Empresarial de Portugal Edifício de Serviços Av. Dr. António Macedo 4450-617 LEÇA DA PALMEIRA Director José António Barros Edição AEP/ Gabinete de Estudos S U M Á R I O Redacção AEP/ Gabinete de Estudos António Queiroz Menezes Maria do Céu Filipe Maria de Lurdes Fonseca Nuno Torres Pedro Capucho DESTAQUE ...................................................................... 2 Sede de Redacção AEP - Associação Empresarial de Portugal Edifício de Serviços ECONOMIA INTERNACIONAL Av. Dr. António Macedo 4450-617 LEÇA DA PALMEIRA 1. União Europeia / Zona do Euro NIPC 500971315 ................................................................................ 5 Publicidade AEP – Associação Empresarial de Portugal 2. Estados Unidos da América Telef.: 22 998 1500 .............................................................................. 12 Design Gráfico Designarte® - Comunicação 3. Japão .............................................................................. 16 Periodicidade Mensal 4. Mercados e Organizações Internacionais ISSN: 0871-9365 .............................................................................. 18 Depósito Legal N.o 28804 Registo no ICS: 117830 ECONOMIA NACIONAL É autorizada a reprodução dos 1. Envolvente Política, Social e Económica trabalhos publicados, desde que .............................................................................. 27 citada a fonte e informada a direcção da revista. 2. Economia Monetária e Financeira .............................................................................. 40 3. Economia Real .............................................................................. 43 1
  • 4. DESTAQUE Economia Internacional O Conselho Ecofin acordou no início de Setembro em novos procedimentos, seguindo um novo calendário – o semestre europeu – para a implementação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. (pág. 5) O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre as grandes linhas da reforma do quadro europeu de supervisão do sistema financeiro. (pág. 5) (…) o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que irá prolongar, pelo menos até ao final do ano, a sua política de concessão de empréstimos ilimitados a taxa fixa (…) (pág. 6) A Comissão Europeia publicou uma previsão intermédia para a evolução da economia europeia que revê em alta as perspectivas para 2010 (…) (pág. 8) (…) o último relatório de conjuntura da Reserva Federal (…) reportou um crescimento modesto da actividade económica na generalidade dos distritos federais e sinais de abrandamento generalizado (…) (pág. 15) Em Julho, o euro foi a moeda em destaque devido ao anúncio, sem grandes surpresas, dos resultados dos testes de stress aos bancos europeus, o que (…) conduziu a uma apreciação significativa nos principais câmbios (…) (pág. 18) Os principais índices accionistas internacionais registaram uma recuperação significativa em Julho (…). No entanto, o movimento inverteu-se em Agosto, devido às preocupações com a dívida soberana do sul da Europa e aos sinais de abrandamento da retoma económica global (…) (pág. 20) Em Julho e Agosto, os preços das matérias-primas retomaram um movimento de subida (…) (pág. 22) 2 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 5. Economia Nacional (…) o Primeiro-Ministro reafirmou o objectivo de reduzir o défice orçamental de 9,4% para 7,3% do PIB em 2010 e 4,6% em 2011. (pág. 27) Embora a despesa total do Estado esteja a crescer em linha com o orçamentado, a despesa primária está a aumentar bastante acima do previsto (…) (pág. 29) O Conselho de Ministros de 26 de Agosto procedeu à aprovação final do diploma que visa simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas, no âmbito da iniciativa “Licenciamento Zero”. (pág. 33) Em 23 de Julho, foram publicados (…) os resultados dos testes de stress para os quatro grupos bancários portugueses envolvidos no exercício (…) (pág. 38) As taxas de juro do mercado monetário europeu registaram uma subida significativa em Julho (…) O movimento (…) interrompeu-se em Agosto, acabando por se registar uma descida pouco significativa no saldo do mês (…) (pág. 40) Em Julho, o índice PSI-20 registou uma valorização de 4,3% (…) [e] subiu de forma pouco significativa em Agosto (0,3%) (…) (pág. 42) As contas nacionais relativas ao segundo trimestre de 2010 (…) revelam (…) um crescimento homólogo do PIB (1,5%). (…) de realçar, pela positiva, o bom comportamento das exportações (…) e, pela negativa, o pior desempenho da FBCF que viu agravada a sua queda (…) (pág.43) O índice de produção industrial evidenciou um abrandamento homólogo significativo em Julho (…) (pág. 48) Em Agosto de 2010, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma taxa de variação homóloga de 1,9% (…) (pág. 53) O indicador de competitividade-custo para a economia portuguesa (…) manteve- se estável entre o terceiro trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2010. (pág. 54) 3
  • 6. ECONOMIA INTERNACIONAL 4 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 7. E C O N O M I A I N T E R N A C I O N A L 1. União Europeia / Zona do Euro 1.1. Envolvente O Conselho Ecofin acordou no início de Setembro em novos procedimentos, seguindo um novo calendário – o semestre europeu – para a implementação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Assim, a partir de 2011, no mês de Março, o Conselho Europeu identificará os principais desafios económicos e dará orientações estratégicas para as políticas a seguir. Os Estados-membros apresentarão, em Abril, as suas estratégias orçamentais a médio prazo, bem como os programas nacionais de reforma em áreas como o emprego e a inclusão social. Em Junho e Julho, o Conselho Europeu e o Conselho de Ministros da UE avaliarão estes documentos, o que permitirá que as respectivas recomendações sejam tidas em conta na formulação dos Orçamentos para o ano seguinte. Actualmente, cada país submete à Comissão Europeia os seus programas de estabilidade e crescimento em Dezembro de cada ano, o que só permite à Comissão Europeia e Conselho de Ministros dos Vinte e Sete pronunciarem-se entre Fevereiro e Maio, quando os Orçamentos nacionais já estão em plena execução. O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre as grandes linhas da reforma do quadro europeu de supervisão do sistema financeiro. Será criado um Comité Europeu do Risco Sistémico que terá como objectivo identificar e avaliar os potenciais riscos para a estabilidade financeira emitindo alertas e recomendações. Ao nível da supervisão microprudencial serão criadas três autoridades europeias, para os sectores bancário, segurador e de produtos e mercados financeiros. A Comissão Europeia tenciona atribuir quase 6,4 mil milhões de euros para o investimento na investigação e na inovação. Este pacote de financiamento, o maior de sempre, abrange toda uma série de matérias científicas, de domínios de política pública e de sectores comerciais. As subvenções serão concedidas através de convites à apresentação de propostas durante os próximos 14 meses, ao abrigo do sétimo programa-quadro para a investigação e desenvolvimento tecnológico. 5
  • 8. ECONOMIA INTERNACIONAL No discurso do estado da União, o presidente da Comissão, Durão Barroso, anunciou que vai apresentar nos próximos meses propostas para proibir as vendas a descoberto (naked short selling), as políticas de prémios injustificados e introduzir uma taxa sobre as actividades financeiras. 1.2. Política Monetária Indicadores monetários e financeiros – zona do euro 09: III 09: IV 10: I 10: II Abr-10 Mai-10 Jun-10 Jul-10 Ago-10 (1) 2.50 -0.10 -0.20 0.00 -0.20 -0.20 0.00 0.10 - Agregado Monetário M3 Taxas de Juro Mercado Monetário - taxa overnight 0.36 0.36 0.34 0.35 0.35 0.34 0.35 0.48 0.43 - Euribor a 3 meses 0.87 0.72 0.66 0.69 0.64 0.69 0.73 0.85 0.90 Yields Obrig. Estado a 10 anos (2) 3.69 3.67 3.54 3.14 3.40 3.00 3.03 3.01 2.48 Taxas de Juro Bancárias - Depósitos a prazo até 1 ano 1.73 1.67 1.80 2.09 2.02 2.04 2.15 2.31 - - Emprést. até 1 ano a empresas (3) 3.45 3.32 3.25 3.23 3.19 3.25 3.25 3.33 - Fonte: Banco Central Europeu; valores médios do período, em percentagem; (1) Taxa de variação homóloga em média móvel de três meses, em percentagem. Valores corrigidos de todas as detenções de instrumentos negociáveis por agentes residentes fora da área do euro. (2) Obrigações com notação AAA. (3) Taxas de juro para empréstimos a taxa variável até 1 milhão de euros. No início de Setembro, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que irá prolongar, pelo menos até ao final do ano, a sua política de concessão de empréstimos ilimitados a taxa fixa, cujo término estava previsto para Setembro, admitindo implicitamente que o sistema financeiro europeu ainda não está suficientemente restabelecido para prescindir deste apoio. Em particular, esta notícia proporcionará bastante alívio aos bancos do sul da Europa, nomeadamente os portugueses, particularmente dependentes desta fonte de financiamento certa e barata, dadas às dificuldades de obtenção de crédito nos mercados internacionais devido à crise financeira (mais concretamente devido ao risco de dívida soberana, que se repercute depois à banca nos países atingidos). Esta foi a principal novidade em termos de orientação de política monetária, pois o BCE voltou a deixar as suas taxas de juro inalteradas (1%, no caso da taxa aplicável às operações principais de refinanciamento, o mesmo valor desde 13 de Maio de 2009), considerando-as apropriadas em função das análises económica e monetária regulares. Nestas, manteve a perspectiva de reduzidas pressões sobre os preços e de continuação de uma retoma económica moderada (mas desigual e talvez irregular), numa conjuntura ainda marcada pela incerteza. A análise 6 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 9. monetária confirma que as pressões inflacionistas permanecem contidas, como sugerido pelo fraco crescimento do crédito e da moeda. Sobre a evolução da actividade económica em particular, o BCE destacou o forte crescimento da área do euro no segundo trimestre (subida real em cadeia de 1% do PIB). Os dados prospectivos mais recentes apontam para uma moderação do crescimento económico no segundo semestre, a nível europeu e também mundial. Apesar de tudo, espera-se a continuação da retoma mundial, favorecendo as exportações e a economia da área do euro, que será também apoiada pela orientação monetária acomodatícia e pelas medidas para restabelecer o funcionamento do sistema financeiro. Espera-se que estes factores contrariem o ajustamento em curso dos balanços em vários sectores e as perspectivas desfavoráveis para o mercado de trabalho. Estas considerações encontram-se também reflectidas nas projecções mais recentes de especialistas do Eurosistema (intervalo de variação do PIB de 1,4% a 1,8% em 2010 e de 0,5% a 2,3% em 2011, em termos reais). No que se refere aos preços, os riscos apresentam um ligeiro enviesamento no sentido ascendente relacionado sobretudo com a evolução dos preços energéticos e das matérias-primas não energéticas. Em termos de políticas orçamentais, o BCE voltou a defender um progresso, tão rápido quanto possível, em termos de consolidação das contas públicas. Os efeitos positivos sobre a confiança podem compensar a diminuição da procura decorrente do processo de consolidação, se as estratégias de ajustamento orçamental forem vistas como credíveis, ambiciosas e centradas na despesa. As condições para estes efeitos positivos são particularmente propícias no actual contexto de incerteza macroeconómica, segundo o BCE. O BCE insistiu também na necessidade de reformas estruturais, em particular nos países que anteriormente sofreram uma perda de competitividade ou que registam défices orçamentais e externos elevados (como Portugal). As medidas devem assegurar um processo de negociação salarial que permita um ajustamento flexível e apropriado dos salários à situação do desemprego e às perdas de competitividade. Reformas no sentido de reforçar o crescimento da produtividade contribuiriam também para apoiar o processo de ajustamento dessas economias. Refira-se ainda que, a 5 de Agosto, o BCE reportou os resultados da primeira reunião de acompanhamento do programa económico da Grécia, com 7
  • 10. ECONOMIA INTERNACIONAL representações do BCE, da Comissão Europeia e do FMI, concluindo-se haver um cumprimento integral das metas e um começo promissor. 1.3. Economia Real A Comissão Europeia publicou uma previsão intermédia para a evolução da economia europeia que revê em alta as perspectivas para 2010 divulgadas no seu Boletim de Primavera. Segundo estes novos dados, o PIB da zona do euro deverá aumentar 1,7% (contra as anteriores previsões de 0,9%) e o do conjunto dos 27 Estados-membros 1,8% (0,8% nas previsões da Primavera). Apesar disso, a CE afirma que a recuperação continua frágil e que os mercados financeiros ainda não recuperaram dos acontecimentos mais recentes relacionados com os problemas da dívida soberana de alguns países membros. Considera, no entanto, que parece estar afastado o risco de uma nova recessão, mas que a recuperação será lenta nos dois últimos trimestres do ano. A análise da informação divulgada deixa claro que a economia alemã é o principal impulsionador desta revisão em alta, devendo crescer 3,4% em 2010 (1,2% nas anteriores previsões). Entre outros factores, as novas previsões assentam na recuperação da produção industrial, da evolução positiva da confiança dos consumidores e da redução dos yields da dívida pública dos maiores Estados- membros. A CE considera, ainda, que a inflação subjacente está sob controlo, apesar do consumo privado se estar expandir na zona do euro, prevendo uma taxa de inflação de 1,4% nesta área e de 1,8% no conjunto da União. Relativamente ao comércio externo, os dados do Eurostat apontam para um excedente da balança comercial da zona do euro de 6,7 mil milhões de euros em Julho (primeiras estimativas) um contra um excedente de 11,9 mil milhões de euros em igual mês de 2009 e de 2,2 mil milhões em Junho (valores não ajustados da sazonalidade). Estes números decorrem de uma queda de 0,6% nas exportações, entre Junho e Julho, e de 1,5% nas importações (valores ajustados da sazonalidade). O conjunto da União Europeia apresentou em Julho um défice de 5,7 mil milhões de euros na balança comercial contra um excedente de 0,5 mil milhões de euros em Julho de 2009 e um défice de 9,7 mil milhões de euros em Junho de 2010 (valores não ajustados da sazonalidade). Entre Junho e Julho, as exportações da UE subiram 0,3% e as importações diminuíram 1,1% (valores ajustados da sazonalidade). 8 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 11. Se os valores acima forem ajustados da sazonalidade, terá ocorrido um défice de 0,173 mil milhões de euros na zona do euro e de 12,4 mil milhões de euros no conjunto da União, evoluções positivas relativamente ao mês de Junho. Os dados de Setembro do Eurostat indicam estabilidade no desempenho industrial, sem variação em termos mensais entre Junho e Julho tanto na zona do euro como no conjunto da UE. Em termos homólogos, registou-se uma subida deste indicador (7,1% na zona do euro e 6,8% no conjunto da União), no entanto, estes números representam uma desaceleração em Junho e Julho relativamente aos meses anteriores. Da análise do desempenho dos agrupamentos de bens, destacam-se, pela positiva, os bens de capital. Produção Industrial na zona do euro Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun 10 Jul 10 Total da Indústria 4,3 7,7 9,4 9,9 8,3 7,1 Bens Intermédios 7,2 11,8 15,7 14,8 12,0 9,2 Energia 2,5 5,8 5,2 7,6 3,4 1.9 Bens de capital 3,1 4,8 9,1 9,0 8,7 9,2 Bens de consumo duradouro 1,0 1,5 0,2 6,6 7,8 5,3 Bens de consumo não duradouro 2,5 6,5 3,2 4,0 3,8 3.6 Fonte: Eurostat; tvh em %, valores revistos Ao nível dos Estados-membros, e em termos homólogos, saliente-se, pela positiva, o crescimento da produção industrial na Alemanha e na Suécia (11,4% e 15,3%, respectivamente). Em Espanha, a produção industrial aumentou 0,5%, contra 3,1% em Junho. Fora da zona do euro, a produção industrial do Reino Unido passou de uma tvh de 2,9% em Junho para 2,7% no mês de Julho. Em relação aos indicadores de procura interna final, os dados do Eurostat mostram que o volume de negócios do comércio a retalho em Julho aumentou 0,1%, tanto na zona do euro como no conjunto da União Europeia. Em termos homólogos, verificaram-se aumentos de 1,1% e de 1,0%, respectivamente. Volume de Negócios no Comércio a Retalho Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun-10 Jul-10 União Europeia 0,1 1,7 -0,9 0,9 1,2 1,0 Zona do euro 0,4 2,0 -0,3 0,9 1,2 1,1 Fonte: Eurostat, tvh em %, valores corrigidos 9
  • 12. ECONOMIA INTERNACIONAL Em Agosto, a taxa de variação homóloga dos preços na zona do euro baixou para 1,6%, menos 0,1 p.p. do que em Julho. No conjunto da União Europeia, os preços aumentaram 2,0%, também menos 0,1 p.p. do que em Julho. Evolução da Inflação Taxas Taxa tvh médias mensal de 12 Mai-10 Jun-10 Jul-10 Ago-10 Ago 10-09 meses Ago-10 União Europeia 2,0 1,9 2,1 2,0 1,5 0,2 Zona do euro 1,6 1,4 1,7 1,6 1,0 0,2 Fonte: Eurostat, % variação HCPI Entre os países da zona do euro, as taxas homólogas de inflação mais baixas verificaram-se na Irlanda (-1,2%), nos Países Baixos (1,2%, valor provisório), e na Eslováquia (1,1%) e as mais elevadas na Grécia e em Chipre (5,6% e 3,4%, respectivamente). Na Espanha, os preços subiram, também em termos homólogos, 1,8%. Fora da zona do euro, os preços subiram 3,1% no Reino Unido. A inflação subjacente na zona do euro foi de 1,0% (valor provisório) idêntica à de Julho e 0,1 p.p. superior à de Junho. De acordo com dados do Eurostat (ajustados de sazonalidade), a taxa de desemprego da zona do euro fixou-se em 10,0% no mês de Julho, o mesmo valor verificado nos quatro meses anteriores. O Eurostat estima assim que 15,8 milhões de pessoas na zona do euro (mais 8 000 que em Junho e mais 0,67 milhões que no mesmo mês de 2009) se encontrassem em situação de desemprego no mês em destaque. Considerando o cômputo geral da UE, a taxa de desemprego manteve- se nos 9,6%, com cerca de 23 milhões de desempregados. Taxa de Desemprego Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun-10 Jul-10 União Europeia 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 9,6 Zona do euro 9,9 10,0 10,0 10,0 10,0 10,0 Fonte: Eurostat; % da população activa, ajustada de sazonalidade. Valores revistos. Os países da zona do euro (com dados disponíveis) com taxas de desemprego mais baixas eram, em Julho, os Países Baixos (4,4%) e a Áustria (3,8%). Por outro lado, o país com taxa mais alta de desemprego era a Espanha (20,3%). A taxa de desemprego desceu muito ligeiramente ou estabilizou na maioria dos países da zona do euro. 10 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 13. Os últimos resultados fornecidos pelos inquéritos aos consumidores e às empresas (compilados pela Comissão Europeia) apontam para uma melhoria do clima de confiança dos agentes económicos na zona do euro e na UE nos meses de Julho e Agosto. Indicador de Confiança na União Europeia Fev-10 Mar-10 Abr-10 Mai-10 Jun-10 Jul-10 Ago-10 Indústria -12 -9 -7 -5 -6 -4 -3 Construção -32 -29 -28 -30 -32 -31 -31 Comércio a retalho -5 -4 0 -4 -4 0 1 Serviços 0 1 4 2 4 6 5 Consumidores -13 -14 -12 -15 -15 -14 -11 Indicador do Clima 97,6 99,8 101,9 100,2 100,3 102,1 102,7 Económico (ESI) Fonte: Comissão Europeia. Poderá ter ocorrido uma quebra de série em Maio devido à utilização de novos fornecedores de informação. No mês de Agosto, este indicador na zona do euro subiu ligeiramente para os 101,8 pontos (melhoria de 0,7 pontos relativamente a Julho e de 1,9 pontos relativamente a Junho). A grande maioria dos países da União Europeia registou alterações positivas neste indicador, com as excepções mais perceptíveis na Dinamarca, na Itália, nos Países Baixos e Portugal. Índice de Clima Económico (ESI) - UE e zona euro 120,0 110,0 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 Ago-07 Ago-08 Ago-09 Ago-10 Fev-07 Abr-07 Jun-07 Out-07 Nov-07 Fev-08 Abr-08 Jun-08 Out-08 Nov-08 Fev-09 Abr-09 Jun-09 Out-09 Nov-09 Fev-10 Abr-10 Jun-10 Jan-07 Jul-07 Set-07 Jan-08 Jul-08 Set-08 Jan-09 Jul-09 Set-09 Jan-10 Mar-07 Mai-07 Dez-07 Mar-08 Mai-08 Dez-08 Mar-09 Mai-09 Dez-09 Mar-10 Mai-10 Jul-10 Fonte: Comissão Europeia Series1 Series2 11
  • 14. ECONOMIA INTERNACIONAL 2. Estados Unidos da América 2.1. Envolvente Política, Social e Económica Em Julho, a Administração Obama reduziu a previsão do défice orçamental no ano fiscal de 2010 em 84 m.m.d., para 1,47 biliões de dólares (o que compara com 1,41 biliões de dólares em 2009), que constitui, mesmo assim, o maior valor já registado, equivalendo a cerca de 10% do PIB. Estas estimativas tiveram como base novas previsões económicas mais optimistas, de crescimento do PIB em 3,1% neste ano e 4% em 2011 (embora com uma taxa de desemprego ainda perto de 10%). Contudo, a informação económica posterior revelou-se desfavorável, obrigando a uma revisão em baixa das perspectivas. No início de Agosto, a Reserva Federal manteve a sua taxa de juro de referência inalterada num mínimo histórico (intervalo de 0 a 0,2%) e, para reforçar o apoio à retoma económica, que abrandou a partir do segundo trimestre, suspendeu a redução progressiva do tamanho do balanço do Banco Central. Para cumprir o novo objectivo de manter a dimensão do balanço, e dada a redução natural da posição financeira, os rendimentos obtidos com títulos detidos serão reinvestidos na compra de títulos de dívida pública de longo prazo, prosseguindo ainda a substituição dos títulos vencidos por novos. Para esta decisão pesou a manutenção de baixos níveis de inflação e, como referido, o menor ritmo de retoma económica, com a despesa de consumo a ser condicionada pelos elevados níveis de desemprego, a menor riqueza imobiliária e condições de crédito apertadas, que também penalizam o investimento. Neste, apenas a despesa de equipamento e software está a aumentar de forma significativa, permanecendo deprimida a actividade residencial e também a relacionada com estruturas não residenciais. Pouco depois, o Congresso aprovou uma ajuda de 26 mil milhões de dólares (m.m.d.) do Governo federal aos Estados em dificuldades financeiras, proporcionando um pequeno estímulo às respectivas economias locais. Já no início de Setembro, o Senado aprovou um montante de 30 m.m.d. para facilitar o acesso das pequenas empresas ao crédito concedido por bancos de 12 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 15. reduzida dimensão, que receberão uma injecção de capital. Essa participação valerá ao Estado um dividendo de 5%, que poderá ser reduzido até 1% conforme o alívio das condições de crédito às pequenas empresas. No segundo trimestre, os resultados dos bancos norte-americanos recuperaram para os níveis antes da crise financeira, mas apenas em termos agregados, pois os pequenos bancos continuam com um elevado risco de recaída devido ao fraco andamento da actividade económica. No final de Agosto, o Presidente da Reserva Federal, Ben Bernanke, indicou que a autoridade monetária fará tudo para assegurar a continuação da retoma económica, pelo que continuará a avaliar os benefícios de uma expansão monetária adicional e actuará se as perspectivas se deteriorarem significativamente. O Presidente da Reserva Federal afiançou que a questão não é haver opções de política monetária mas sim saber se os respectivos benefícios ultrapassam os custos e riscos associados e, nesse balanço, uma actuação com níveis reduzidos de inflação reduz o risco de uma espiral de preços. Bernanke apontou quatro opções de política monetária e os riscos associados. Uma delas é o reforço das medidas quantitativas de expansão monetária (como compras de títulos do Tesouro), que acarreta duas dificuldades. Por um lado, é difícil avaliar com precisão o impacto sobre as condições financeiras por falta de experiência com este tipo de abordagem. Adicionalmente, poderá haver uma redução da confiança pública no abandono atempado deste tipo de medidas. Uma segunda opção seria indicar que as taxas de juro continuarão perto de zero por um período mais alargado, mas isto acarreta a dificuldade de fazer passar as intenções do Comité de política monetária com suficiente precisão. Uma terceira opção é reduzir a taxa de depósito das reservas dos bancos comerciais junto da Reserva Federal de 0,25% para 0, o que poderia encorajar a concessão de crédito mas também penalizar alguns mercados financeiros e instituições. A quarta opção elencada passa por aumentar o objectivo de longo prazo para a inflação, mas Bernanke afastou esta possibilidade por ter mais custos do que benefícios, ao ameaçar a credibilidade da Reserva Federal. Já no início de Setembro, Bernanke defendeu que a falência do banco de investimento Lehman Brothers, que desencadeou um agravamento acentuado da crise financeira em 2008, não podia ter sido evitada, após uma acusação recente a esse propósito por parte do anterior Presidente da companhia. Segundo Bernanke, o banco Lehman Brothers não foi ajudado pelo Estado porque não era sustentável, ao contrário da AIG, que continuava a apresentar uma parte seguradora 13
  • 16. ECONOMIA INTERNACIONAL forte e sustentável, posta em causa por elevadas perdas resultantes de maus investimentos financeiros. Entretanto, a Administração Obama anunciou que está a preparar um novo plano de estímulo económico no valor de 180 m.m.d., propondo o prolongamento do plano de infra-estruturas (sobretudo na componente rodoviária) e tornar permanentes o crédito de imposto para a Investigação e Desenvolvimento e também os cortes de impostos decididos pela anterior Administração Bush, mas apenas para a classe média (expirando a medida para a classe mais rica, uma questão que está a dividir o Partido Republicano). A decisão da Administração Obama seguiu-se à forte revisão em baixa do crescimento económico no segundo trimestre (apesar de associada a um aumento invulgar e temporário das importações) e aos sinais de fraca actividade nos meses de Verão, que levaram a Reserva Federal a rever desfavoravelmente a avaliação da situação económica. Adicionalmente, um estudo do Gabinete Orçamental do Congresso (GOC) mostra que o programa anti-recessivo da Administração Obama está a ter um impacto bastante significativo, o que significa que a retoma económica está ainda muito dependente das medidas de estímulo governamental, que se esgotarão progressivamente até final do ano. Segundo os cálculos do Gabinete, as medidas de estímulo terão contribuído entre 1,7% e 4,5% para o aumento do PIB no segundo trimestre. Como o crescimento económico nesse período se situou em 1,6% (variação trimestral anualizada), após a referida revisão em baixa, o PIB norte- americano poderá estar actualmente em contracção sem o estímulo público. Contudo, o GOC alertou para a forte deterioração da situação fiscal se os cortes de impostos decididos pela anterior Administração forem tornados permanentes, como é intenção do actual Governo, prevendo um aumento de 3,2 biliões de dólares do défice ao longo da próxima década. Apesar da medida estimular o crescimento económico e o emprego no curto prazo, a situação fiscal em 2020 tornar-se-ia muito difícil, devido ao forte crescimento do endividamento público. 2.2. Economia Real Os dados mais recentes das contas nacionais norte-americanas, referentes às segundas estimativas para segundo trimestre, evidenciaram um crescimento trimestral anualizado de 1,6% (menos 0,8 p.p. que nas primeiras estimativas), traduzindo um abrandamento significativo face ao valor de 3,7% no trimestre 14 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 17. anterior (e ainda mais comparando com a subida de 5% no último trimestre de 2009). Apesar de tudo, os dados não foram tão desfavoráveis como parecem, pois o crescimento do consumo privado manteve-se perto de 2%, o contributo da FBCF para o crescimento trimestral anualizado do PIB aumentou de 0,39 para 2,12 p.p. e o abrandamento das exportações foi moderado (de 11,4% para 9,1%). A forte desaceleração do PIB esteve associada sobretudo a factores temporários. Por um lado, as importações aumentaram 32,4% em termos anualizados (após uma subida 11,2% no trimestre anterior) devido à entrada massiva de mercadorias oriundas da China, em face da alteração das tarifas de exportação chinesas, que favoreceram a antecipação encomendas. Por outro lado, assistiu-se a uma forte redução da variação de stocks, reduzindo o contributo para o crescimento trimestral anualizado do PIB de 2,64 para 0,63 p.p. No entanto, o último relatório de conjuntura da Reserva Federal (Livro Bege), já com informação de meados de Julho até final de Agosto, reportou um crescimento modesto da actividade económica na generalidade dos distritos federais e sinais de abrandamento generalizado, confirmando a perda de dinamismo. Tendo em conta o relatório, os sinais de enfraquecimento foram mais visíveis no mercado residencial e no abrandamento da actividade industrial, que se mantém o sector mais dinâmico. O consumiu continuou a aumentar de forma modesta, e a actividade no sector dos serviços melhorou de forma ligeira. No que se refere aos salários e preços dos bens finais, as subidas continuaram a ser muito limitadas. Com efeito, em Agosto a taxa de inflação homóloga medida pelo índice de preços no consumidor situou-se em 1,1%, menos 0,1 p.p. que em Julho. A taxa de inflação subjacente, que exclui a alimentação e energia, permaneceu em 0,9% pelo quinto mês consecutivo. A informação da actividade sectorial deu conta de um menor dinamismo na indústria e nos serviços, e um agravamento das perdas na construção: - o índice de produção industrial abrandou pelo segundo mês consecutivo em Agosto, em termos homólogos (subida de 6,2%, após 7,4% e 8,2% nos dois meses precedentes); - em Agosto, o índice ISM não industrial recuou de forma significativa (de 54,3 para 51,5 pontos), mas mantendo-se ainda acima da referência de expansão (50 pontos), o que evidencia uma perda de dinamismo nos serviços; - as despesas de construção registaram uma quebra homóloga mais forte em Julho (10,7%, após uma descida de 7,9% em Junho), mas inferior à descida homóloga de 15
  • 18. ECONOMIA INTERNACIONAL Janeiro a Julho, de 11,8% (variações nominais), confirmando que a tendência de desagravamento se mantém, embora de forma menos vincada do que em meses anteriores. A taxa de desemprego aumentou ligeiramente em Agosto (0,1 p.p., para 9,6%), permanecendo relativamente estável a um nível historicamente elevado. O número de postos de trabalho do sector não agrícola voltou a registar uma quebra pouco acentuada (54 mil postos de trabalho), com origem no sector público, provavelmente ainda a reflectir o fim dos censos, para além das dificuldades financeiras de alguns estados. Os ganhos de emprego no sector privado permaneceram modestos, com a maior contribuição a vir dos serviços. O sector da construção passou a registar um aumento do emprego, contrariando uma evolução contrária na indústria. No que se refere a indicadores avançados, a informação mais recente do instituto Conference Board aponta para uma fraca expansão da actividade económica até final do ano. Esta é a indicação do índice dos indicadores avançados, que aumentou 0,1% em Julho após uma quebra de 0,3% em Junho. A perspectiva não foi alterada pela informação mais recente referente ao índice de confiança dos consumidores, que melhorou de forma modesta em Agosto, persistindo a apreensão relativamente às condições de emprego. 3. Japão 3.1. Envolvente Política, Social e Económica A 30 de Agosto, numa reunião não calendarizada, o Banco do Japão anunciou uma nova facilidade de financiamento a seis meses para a banca, com vista a apoiar a retoma económica. O montante da operação ascende a 10 biliões de ienes, acrescendo ao valor inalterado de 20 biliões da facilidade a 3 meses. A decisão, que ocorreu apenas 20 dias após a manutenção dos referenciais de política monetária na habitual reunião de início de mês (com uma taxa de juro de directora de 0,1%), foi justificada pela deterioração da situação económica nos EUA, o principal mercado de exportação, e o máximo de 15 anos do iene face ao dólar. Já em Setembro, o primeiro-ministro Naoto Kan manteve-se no cargo depois de ter sido reeleito Presidente do Partido Democrático do Japão com uma margem maior do que o esperado, tendo em conta a que a campanha eleitoral foi bastante 16 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 19. disputada. Na declaração de vitória, Kan afastou receios de divisão interna, tendo sinalizado a possibilidade de integração de membros da facção rival em próximas remodelações do elenco governativo. Pouco tempo depois, o Governo japonês interveio no mercado cambial para travar a subida do iene, que atingiu novos máximos de 15 anos face ao dólar após a reeleição de Kan. Esta foi a primeira intervenção cambial em 6 anos, levando a uma queda diária de mais de 3% naquele câmbio. A decisão desencadeou a especulação de medidas semelhantes por parte de outros países asiáticos. 3.2. Economia Real No segundo trimestre, o PIB nipónico registou uma variação em cadeia de 0,4%, traduzindo uma desaceleração significativa face à subida de 1,2% no trimestre anterior. Considerando a desagregação por componentes de despesa, a perda de dinamismo resultou do menor contributo da procura externa líquida (desaceleração das exportações para uma variação em cadeia de 5,9% e aceleração das importações para 4,1%), do abrandamento do consumo privado (variação nula, após 0,5% no primeiro trimestre), da menor variação de stocks, e da quebra agravada do investimento público. O único sinal positivo veio do investimento privado não residencial, que acelerou de 0,8% para 1,5%. Em Julho, o índice de preços no consumidor registou uma quebra homóloga de 0,5% (após uma variação nula em Junho), a primeira desde Fevereiro. O índice subjacente, que exclui as componentes de alimentação e energia, agravou o ritmo de descida de 0,1% para 0,3%. No mesmo mês, a taxa de desemprego situou-se em 5,2% (menos 0,1 p.p. que no mês anterior), situando-se pelo quinto mês seguido ligeiramente acima de 5%, que constitui um valor historicamente elevado no Japão. Em termos de indicadores avançados, a informação mais recente revelou-se desfavorável, sugerindo a continuação do abrandamento económico nos próximos meses. O índice mensal de condições de negócio recuou abaixo da referência de expansão (50 pontos) em Junho e Julho, depois de mais de um ano em níveis bastante elevados (perto de 100). Por sua vez, o índice de confiança dos consumidores recuou em Julho e Agosto, situando-se perto do valor registado em Abril. 17
  • 20. ECONOMIA INTERNACIONAL 4. Mercados e Organizações Internacionais 4.1. Mercado de Câmbios Cross rates das principais divisas internacionais (fecho das sessões de início e fim das semanas de Julho e Agosto) Dólares por Libras por Ienes por Libras por Ienes por Euro Euro Euro Dólar Dólar Quinta, 1 1.233 0.822 108.140 0.667 87.719 Sexta, 2 1.255 0.825 109.880 0.658 87.568 Segunda, 5 1.253 0.828 109.930 0.660 87.726 Sexta, 9 1.264 0.836 111.850 0.662 88.510 Segunda, 12 1.257 0.836 111.350 0.665 88.570 Sexta, 16 1.300 0.845 112.540 0.650 86.569 Segunda, 19 1.296 0.848 112.840 0.655 87.088 Sexta, 23 1.290 0.837 112.480 0.649 87.214 Segunda, 26 1.293 0.834 112.310 0.645 86.853 Sexta, 30 1.303 0.835 112.620 0.641 86.445 Segunda, 2 1.307 0.826 113.270 0.632 86.644 Sexta, 6 1.318 0.830 113.140 0.630 85.868 Segunda, 9 1.325 0.830 113.480 0.627 85.626 Sexta, 13 1.280 0.821 109.780 0.642 85.772 Segunda, 16 1.282 0.821 109.490 0.640 85.406 Sexta, 20 1.271 0.819 108.540 0.644 85.391 Segunda, 23 1.270 0.817 108.230 0.643 85.194 Sexta, 27 1.271 0.821 107.740 0.645 84.748 Segunda, 30 1.270 0.817 107.540 0.643 84.677 Terça, 31 1.268 0.825 107.070 0.650 84.440 (1) Variação em Julho e Agosto 3.33% 0.90% -1.58% -2.36% -4.76% (1) Variação em Julho 6.17% 2.13% 3.52% -3.80% -2.49% (1) Variação em Agosto -2.67% -1.21% -4.93% 1.50% -2.32% (1) Variação registada entre a última cotação do(s) mês(es) em análise e a última cotação do mês anterior. Nota: cálculo com base no ´fixing’ do Banco Central Europeu Nos meses de Julho e Agosto, destaca-se a subida acentuada do iene devido ao estatuto de moeda refúgio, em particular no câmbio com o dólar, face ao qual atingiu um máximo de 15 anos. Na cotação com o euro, a moeda nipónica renovou máximos de nove anos no final de Agosto. Em Julho, o euro foi a moeda em destaque devido ao anúncio, sem grandes surpresas, dos resultados dos testes de stress aos bancos europeus, o que melhorou as perspectivas da moeda europeia e conduziu a uma apreciação 18 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 21. significativa nos principais câmbios, em particular face ao dólar (mais de 6%). A subida do euro foi ainda suportada pela divulgação de dados favoráveis da actividade industrial europeia e vários leilões de dívida bem sucedidos no sul da Europa. A moeda norte-americana recuou face às principais moedas depois do Presidente da Reserva Federal não ter afastado a necessidade de novas medidas extraordinárias de política monetária em face das perspectivas invulgarmente incertas para os EUA. A depreciação face ao iene começou logo no início de Julho com a divulgação de um valor recorde de compras de dívida japonesa pela China. No câmbio com a libra, a descida do dólar foi ampliada pela divulgação de dados favoráveis do PIB britânico no segundo trimestre, fortalecendo a possibilidade de uma retirada antecipada das medidas extraordinárias de política monetária do Banco de Inglaterra. No mês de Agosto, o ressurgimento dos receios em torno da dívida soberana no sul da Europa fez predominar a aversão ao risco nos mercados financeiros, a par da divulgação de alguns dados económicos menos favoráveis tanto nos EUA como na Europa, que colocaram em dúvida o prosseguimento da retoma económica global. Este contexto foi determinante para a retoma da procura de dólares e sobretudo de ienes como moedas de refúgio, destacando-se também os comentários do Presidente da Reserva Federal sobre o abrandamento da retoma mundial. A moeda nipónica registou subidas mensais significativas nos principais câmbios, sobretudo face ao euro, penalizado pelas preocupações sobre a dívida soberana no sul da Europa. O dólar depreciou-se face ao iene (embora um pouco menos que em Julho) e ganhou valor na cotação com o euro e a libra, que foi prejudicada pela divulgação de dados económicos desfavoráveis. No final de Agosto, a possibilidade de intervenção cambial das autoridades nipónicas, anunciada pelo primeiro-ministro Naoto Kan, travou um pouco a progressão do iene. No entanto, a pressão de subida permaneceu elevada pois logo depois surgiram dados a evidenciar o elevado volume de transacções diárias em ienes, significando que uma intervenção cambial bem sucedida terá de mobilizar elevados montantes de reservas, muito maiores do que em 2004, a última vez em que foram levadas a cabo tais operações. A variação das principais taxas de câmbio no conjunto dos dois meses foi a seguinte: apreciação do iene em 4,76% relativamente ao dólar e em 1,58% face ao euro, que por sua vez se apreciou 0,9% face à libra e 3,33% na cotação com a moeda norte- americana; depreciação do dólar no câmbio com a libra (2,36%). 19
  • 22. ECONOMIA INTERNACIONAL 4.2. Mercados Bolsistas Internacionais Os principais índices accionistas internacionais registaram uma recuperação significativa em Julho, impulsionados pela divulgação de resultados favoráveis em várias empresas e pela ausência de surpresas negativas nos testes de stress financeiro aos bancos europeus. No entanto, o movimento inverteu-se em Agosto, devido às preocupações com a dívida soberana do sul da Europa e aos sinais de abrandamento da retoma económica global, após a perda de dinamismo de alguns indicadores na China e a revisão em baixa das perspectivas da Reserva Federal. Apesar de tudo, o anúncio de operações de concentração impediu uma evolução mais negativa dos mercados de acções neste período. Estados Unidos - índice Dow Jones Industrials 15000,00 14000,00 13000,00 12000,00 11205,03 Índice (em pontos) 10725,43 11000,00 10000,00 8799,26 9908,39 9686,48 9000,00 8000,00 8146,52 7000,00 6547,05 6000,00 5000,00 31/08/09 01/03/10 17/06/10 13/05/09 19/03/09 24/04/09 01/06/09 07/07/09 24/07/09 12/08/09 17/09/09 06/10/09 11/11/09 17/12/09 22/01/10 06/04/10 12/05/10 23/07/10 30/08/10 02/03/09 07/04/09 18/06/09 23/10/09 30/11/09 05/01/10 10/02/10 18/03/10 23/04/10 31/05/10 06/07/10 11/08/10 Fonte: Yahoo Finance Nos EUA, o índice accionista Dow Jones Industrials (DJI), representativo dos títulos mais tradicionais, valorizou-se 7,1% em Julho e recuou 4,31% em Agosto, enquanto o índice tecnológico Nasdaq evidenciou variações de 6,9% e - 6,24%, ficando quase inalterado no saldo dos dois meses. Em termos de variação acumulada no ano, no final de Agosto registava-se uma quebra de 4% no DJI e de 6,8% no Nasdaq. Os receios de abrandamento económico nos EUA e o consequente recuo do mercado accionista em Agosto conduziram a uma descida significativa da yield das obrigações do Tesouro norte-americano no referencial dos 10 anos, que 20 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 23. registou o valor mais baixo desde o início de 2009 no final do mês (3,47%, após 3,94% no final de Julho e a 3,96% no início desse mês). Os índices das duas principais praças europeias apresentaram andamentos bastante diferenciados nos dois meses em apreço. O índice alemão Dax Xetra valorizou-se 3,1% em Julho e depois perdeu praticamente o mesmo valor em Agosto (3,6%), enquanto o índice inglês Ftse-100 acabou por registar uma valorização bastante significativa no conjunto dos dois meses. Com efeito, após um ganho de 6,9% em Julho, o Ftse apenas recuou 0,6% em Agosto, reflectindo sobretudo a melhoria do andamento do PIB britânico no segundo trimestre. Alemanha e Reino Unido 8400,00 7800,00 7200,00 Alemanha 6600,00 Índice (em pontos) índice Dax Xetra 6000,00 5400,00 4800,00 4200,00 Reino Unido índice Footsie 100 3600,00 3000,00 02/03/09 31/08/09 17/12/09 17/06/10 07/04/09 13/05/09 18/06/09 24/07/09 06/10/09 11/11/09 22/01/10 01/03/10 06/04/10 12/05/10 23/07/10 11/08/10 30/08/10 19/03/09 24/04/09 01/06/09 07/07/09 12/08/09 17/09/09 23/10/09 30/11/09 05/01/10 10/02/10 18/03/10 23/04/10 31/05/10 06/07/10 Fonte: Yahoo Finance O índice japonês Nikkei-225 evoluiu em contra-ciclo com o resto do mercado, tendo evidenciado um ganho de 1,7% em Julho e uma descida de 7,5% em Agosto, que traduziu a desvalorização do sector exportador em face da acentuada apreciação do iene (para um máximo e 15 anos face ao dólar). 21
  • 24. ECONOMIA INTERNACIONAL 4.3. Mercados de Matérias-Primas 2008 2009 1T 10 2T 10 Jun-10 Jul-10 Ago-10 Brent (Mar do Norte) 97.7 61.9 76.7 78.7 74.8 74.7 76.7 Algodão 71.4 62.8 81.1 90.0 91.7 84.1 90.4 Alumínio (99,7% pureza) 2577.9 1699.2 2164.7 2096.2 1929.4 1989.1 2110.5 Cobre 6963.5 5165.3 7234.0 7024.9 6501.5 6750.6 7302.7 Chumbo 2093.3 1719.4 2213.6 1952.1 1707.3 1844.0 2082.8 Níquel 21141.5 14672.4 19977.8 22456.6 19411.3 19548.5 21448.8 Estanho 18466.6 13602.7 17190.5 17819.1 17257.7 18206.5 20733.1 Zinco 1884.8 1658.4 2283.6 2028.0 1746.5 1847.1 2047.5 (1) Minério de Ferro (Fe) 140.6 101.0 101.0 167.0 167.0 205.0 205.0 Fonte: Fundo Monetário Internacional Cotações Spot; média das cotações diárias, excepto no caso do algodão (média das cotações semanais). Unidades: brent: dólares por barril; algodão: cêntimos de dólar (cts USD) por libra de peso (1 libra de peso equivale a 453,6 gramas); alumínio (grau de pureza mínimo de 99,5%), cobre, chumbo, níquel, estanho, zinco: dólares por tonelada; minério de ferro: cts USD por 1% Fe DMTU (Dry Metric Ton Unit), tendo o minério Carajas Fines (Brasil) um conteúdo de 67,55% Fe DMTU – por exemplo, uma cotação de 77 cts USD / DMTU (Carajas) equivale a 52,01 USD / tonelada. (1) os preços do Minério de ferro são fixados trimestralmente (anualmente, antes de Abril de 2010) pelas três principais empresas a nível mundial (Rio Tinto, BHP Militon e Vale), constituindo a referência para os restantes produtores. Em Julho e Agosto, os preços das matérias-primas retomaram um movimento de subida, traduzindo restrições na oferta, o recuo do dólar (em Julho) e a atenuação dos receios sobre o andamento próximo da economia global já no final de Agosto. No caso do brent, a cotação média diminuiu ligeiramente em Julho (0,2%) e aumentou 2,6% em Agosto (para 76,7 dólares por barril), destacando-se as previsões cautelosas da procura pela OPEP e Agência Internacional da Energia (AIE) em face do abrandamento esperado da economia global no segundo semestre. A previsão da OPEP (aumento de 1 milhão de barris/dia em 2010, que compara com uma projecção de 1,8 da AIE) criou expectativas de manutenção da oferta do cartel na reunião de Outubro. Por sua, AIE referiu que o aumento previsto da procura de petróleo este ano tem origem nas economias emergentes (China e Índia, sobretudo), que estão a alterar a sazonalidade do consumo mundial. Pela primeira vez, a procura no segundo trimestre foi superior à do primeiro (86,6 e 86 milhões de barris/dia, respectivamente), altura em que se costumava observar um pico associado ao Inverno nas economias ocidentais. O preço médio do algodão corrigiu em forte baixa no mês de Julho (8,2%), após vários meses de subida, mas recuperou a maior parte do valor em Agosto (7,4%, para 90,4 cêntimos de dólar por libra de peso). A cotação diária chegou mesmo a renovar máximos de 15 anos em Agosto, devido às cheias no Paquistão, o quarto maior produtor mundial. Destacam-se ainda alguns problemas nas 22 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 25. colheitas do Brasil e Grécia e a existência de oferta que ainda não chegou ao mercado oriunda de grandes produtores como a Índia, o Uzbequistão, o Turquemenistão e os EUA, que este ano têm uma grande colheita mas estão a enfrentar problemas logísticos. De acordo com o Departamento da Agricultura dos EUA (o maior produtor mundial), o rácio dos stocks para o consumo vai cair para um mínimo de 15 anos dentro em breve, devido a uma oferta reduzida desde 2005 e a uma crescente procura (em particular da China, o maior consumidor global). No entanto, a oferta actual é adequada no longo prazo, segundo um analista do mercado do algodão, realçando que o preço tem reagido a choques de curto prazo da oferta e aos interesses dos hedge funds. No que se refere aos metais de base, a subida foi generalizada em Julho e Agosto, tendo-se acentuado neste último mês (em todos os casos) devido à continuação da retoma da actividade industrial e à melhoria das perspectivas para a economia mundial e a chinesa em particular. O cobre, que costuma ser seguido como indicador avançado da actividade industrial, registou subidas de 3,8% em Julho e 8,2% em Agosto, para o que contribuiu a produção mineira abaixo do esperado das principais empresas do sector (quebra homóloga de 12% no primeiro semestre, levando a uma redução de 28% dos stocks na London Metal Exchange desde Fevereiro). No estanho, os receios de problemas de oferta no principal produtor mundial (a Indonésia) também acentuaram a pressão de subida (5,5% em Julho e 13,9% em Agosto). Destacam-se ainda as fortes progressões nos preços do chumbo (8% e 13%) e zinco (5,8% e 10,9%). No caso do minério de ferro, o preço para o terceiro trimestre foi fixado 22,8% acima do anterior. Recorde-se que esta cotação é fixada trimestralmente pelas três principais empresas a nível mundial, servindo de referência para os demais produtores. 4.4. Comércio Internacional / Organização Mundial do Comércio (OMC) Segundo dados coligidos pela OMC, o comércio mundial cresceu cerca de 25% em valor no final do segundo trimestre de 2010, em termos homólogos, retomando a sua evolução positiva em cadeia (no segundo trimestre aumentou 6,6% relativamente ao primeiro). 23
  • 26. ECONOMIA INTERNACIONAL Milhões de dólares Comércio Mundial 4500000 4000000 3500000 3000000 2500000 2000000 1500000 2005Q1 2005Q2 2005Q3 2005Q4 2006Q1 2006Q2 2006Q3 2006Q4 2007Q1 2007Q2 2007Q3 2007Q4 2008Q1 2008Q2 2008Q3 2008Q4 2009Q1 2009Q2 2009Q3 2009Q4 2010Q1 2010Q2 Fonte: OMC 4.5. Organizações Económicas Internacionais Na abertura da conferência sobre emprego que decorreu em Oslo, o director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou que “o mercado laboral está numa situação catastrófica” e reconheceu a “necessidade de mudar a nossa forma de pensar e as nossas políticas”. De acordo com o relatório preparado para esta conferência pelo FMI e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a crise gerou em três anos 30 milhões de desempregados, o que elevou para 210 milhões o número de desempregados ao nível mundial. Em informação divulgada no início do mês de Setembro, a OCDE considera que os seus Indicadores Compostos Avançados – CLI mostram, agora, que o pico da recente expansão já foi atingido na maioria das economias da OCDE. Com excepção da Alemanha e dos Estados Unidos nota-se, assim, que o ritmo de expansão diminuiu claramente na generalidade dos países. 24 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 27. Indicadores Avançados da OCDE 110 105 100 95 90 85 Aug-2008 Aug-2009 Ago-07 May-2008 May-2009 May-2010 Out-07 Nov-07 Fev-08 Apr-2008 Jun-2008 Nov-2008 Apr-2009 Jun-2009 Nov-2009 Abr-10 Jun-10 Jul-07 Set-07 Dez-07 Jan-08 Mar-08 Jul-2008 Sep-2008 Oct-2008 Dec-2008 Jan-2009 Feb-2009 Jul-2009 Oct-2009 Jan-2010 Mar-2009 Sep-2009 Dec-2009 Feb-2010 Mar-2010 Portugal United States Euro area OECD - Total United Kingdom Germany Fonte: OCDE, indicadores ajustados de amplitude Relativamente à Alemanha, é de destacar que a evolução do seu indicador avançado é consentânea com a reformulação das previsões para a evolução do PIB feita pela Comissão Europeia em meados de Setembro. A OCDE divulgou, igualmente, uma avaliação intercalar das perspectivas de crescimento dos seus países membros. Nesta avaliação intercalar, a OCDE revê em baixa as previsões que tinha feito no seu World Economic Outlook de Maio, relativamente aos dois últimos trimestres de 2010. Segundo esta avaliação a recuperação tende agora a tornar-se mais lenta do que nos dois primeiros trimestres. 25
  • 28. ECONOMIA INTERNACIONAL 26 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 29. E C O N O M I A N A C I O N A L 1. Envolvente Política, Social e Económica Contas Públicas Em Setembro, o Governo publicou uma portaria em que agrava os custos das garantias concedidas à banca nacional ao abrigo da linha de 20 mil milhões de euros criada em 2008 para responder à crise financeira global. Simultaneamente, o Governo vai obrigar as empresas que recorram a estas medidas a apresentarem um estudo de viabilidade quando "o total de responsabilidades garantidas a essa instituição seja representativo no conjunto das respectivas responsabilidades e em termos absolutos". Também em Setembro, no final da Cimeira da União Europeia, em Bruxelas, o Primeiro-Ministro reafirmou o objectivo de reduzir o défice orçamental de 9,4% para 7,3% do PIB em 2010 e 4,6% em 2011. José Sócrates referiu que este ano vamos atingir os objectivos orçamentais pois a receita fiscal é maior do que o previsto e a despesa também está em linha com o que estava orçamentado, classificando de alarmistas as notícias de descontrolo das contas públicas. O primeiro-ministro salientou ainda o facto do crescimento económico do primeiro semestre ter sido o dobro do previsto para a totalidade de 2010. No próximo ano, o esforço de redução do défice orçamental será ainda mais sério, segundo Sócrates, sendo necessário “reduzir a despesa mas também aumentar a receita”, como estava a ser feito em 2008 quando Portugal foi atingido pela crise financeira internacional. De acordo com Sócrates, “os nossos problemas, devem- se, em grande medida, à quebra das receitas em 2008”, mas actualmente “a situação de Portugal (em relação às receitas) é de recuperação”. O Chefe do Governo referiu-se ainda à aprovação do “semestre europeu”, classificando-o como um passo significativo no reforço da coordenação económica entre os 27 Estados-membros da UE. Na mesma altura, numa conjuntura de agravamento dos juros da dívida pública nacional, o ministro da Presidência, Silva Pereira, solicitou responsabilidade e o bom senso aos partidos da oposição na altura da votação do Orçamento para o 27
  • 30. ECONOMIA NACIONAL próximo ano. Por sua vez, o Ministério das Finanças alertou que as "as permanentes hesitações e ameaças da oposição quanto à viabilização do próximo orçamento têm efeitos prejudiciais graves na percepção dos investidores externos sobre a situação financeira do país e sobre o agravamento do custo da dívida pública". O Ministério salientou ainda que o limite de endividamento previsto no orçamento não será ultrapassado, apesar de já terem sido satisfeitas 90 por cento das necessidades de financiamento do Estado previstas para este ano. Esta opção foi justificada com o aproveitamento das oportunidades de liquidez no mercado da dívida soberana, de modo a beneficiar de circunstâncias menos desfavoráveis na colocação da dívida. Sobre o “semestre europeu”, o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, salienta que não significa uma perda de soberania para os países e que é um passo fundamental para o governo económico da União Europeia, lembrando que, no caso de Portugal, “a última palavra cabe à Assembleia da República”. O presidente do Tribunal de Contas lembrou ainda que a coordenação das políticas orçamentais é uma exigência da moeda única europeia. Estimativa de Execução Orçamental do Estado Variação Variação Jan-Ago 2009 Jan-Ago 2010 homóloga OE 2010 Receita corrente 22000.1 22286.2 1.3% 1,1% Despesa corrente 29099.2 30053.5 3.3% 3,7% da qual: despesa corrente primária 25671.7 26915.7 4.8% 2,9% Saldo corrente -7099.1 -7767.3 9.4% 12.0% Receita de capital 318.6 437.7 37.4% 146.4% Despesa de capital 1964.0 1860.1 -5.3% -9.8% Saldo de capital -1645.4 -1422.4 -13.5% -35.0% Saldo de execução orçamental -8744.4 -9189.7 5.1% 1,3% Saldo primário -5316.9 -6052.0 13.8% -3.5% valores em milhões de euros (m.e.); óptica da Contabilidade Pública. Nota: os valores de despesa excluem activos financeiros, passivos financeiros e a transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública. Fonte: Direcção-geral do Orçamento (DGO) - Boletim de Execução Orçamental De acordo com a última síntese orçamental da DGO, o subsector Estado acumulou um défice de 9189,7 m.e. no período de Janeiro a Agosto, traduzindo um agravamento de 5,1% (445,3 m.e.), com a deterioração do saldo corrente a mais do que compensar a melhoria no saldo de capital. Esta evolução traduziu uma subida mais forte da despesa do que da receita (2,7% e 1,8%, respectivamente, face a metas orçamentais iniciais de 2,7% e 3,3% para o conjunto do ano, agora 28 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l
  • 31. insuficientes face ao novo objectivo para o défice), ambas em desaceleração relativamente ao acumulado até Julho, sobretudo a receita. Refira-se que o Estado foi o único subsector das administrações públicas que registou uma deterioração das contas nos períodos em confronto, sendo também o único com um saldo negativo significativo (o défice da administração regional é muito menor e reduziu-se). Embora a despesa total do Estado esteja a crescer em linha com o orçamentado, a despesa primária está a aumentar bastante acima do previsto (4,1%, face a uma meta de 1,9%, embora em desaceleração face à subida de 5,3% até Julho) devido ao recuo não esperado da despesa com juros (8,5%). O desvio em alta da despesa primária reflecte a quebra abaixo do previsto do investimento (5,3%, face a uma descida projectada de 9,8%), mas sobretudo a incapacidade de conter o crescimento da despesa corrente primária, que está a subir muito mais do que o orçamentado (4,8%, face a uma meta de 2,9%), num contexto em que a receita total está abaixo do antecipado. Dentro da despesa corrente primária, destacam-se as subidas de 4,9% das transferências correntes e de 3,9% da despesa com pessoal (após corrigir a reclassificação de verbas das contribuições do Estado para a CGA em 2009). Na despesa com pessoal, o maior crescimento regista-se na rubrica “Segurança Social” (14,3%), relacionado com o aumento da contribuição dos serviços da administração directa do Estado para a CGA, mas tem maior peso a subida de 1,7% nas remunerações certa e permanentes, que decorre dos novos sistemas remuneratórios das forças de segurança e dos militares, de alterações salariais de docentes do ensino não superior e ainda da contratação extraordinária de pessoal a termo pelo INE no âmbito do Recenseamento Agrícola e da preparação do Censos 2011. Dentro das transferências, destaca-se, pelo seu peso, a subida de 10,6% nas transferências para a Segurança Social, reflectindo o cumprimento da respectiva lei de bases, seguida do aumento de 7,4% das verbas para o SNS, onde se salienta a assunção, a partir de 2010, dos encargos de saúde prestados aos beneficiários dos subsistemas públicos. Regista-se ainda o crescimento muito significativo (11,5%) das “outras transferências correntes” justificado pelo aumento dos encargos com bolsas de ensino Superior e pela reclassificação das transferências para as instituições de ensino superior com natureza fundacional, que até Junho de 2009 se processavam por transferências para a Administração Central. 29
  • 32. ECONOMIA NACIONAL Passando à análise da receita do subsector Estado, realça-se o acréscimo de 3,3% da receita fiscal (mais 2,1 p.p. que o previsto), mais do que compensando a descida da receita não fiscal (8,3%), com origem na sua componente corrente (quebra de 14,3%),1 o que determinou o comportamento abaixo do esperado da receita total. Daqui resulta que a receita corrente está a crescer ligeiramente acima do esperado (1,3%, face a um objectivo de 1,1%), mas a receita de capital apresenta um acréscimo menor do que o antecipado (37,4%, que compara com a meta de 146,4%). A subida da receita fiscal teve origem nos impostos indirectos (aumento homólogo de 10,6%), que contrariaram a quebra de 6,7% nos impostos directos. Nestes, o IRC diminuiu 4,9% (devido ao aumento dos reembolsos) e o IRS recuou 7,7%, reflectindo também um aumento dos reembolsos, mais a influência do novo regime de transferências da participação variável deste imposto para os municípios (passou a ser feita mensalmente, ao invés de 2009, em que foi efectuada apenas no último trimestre). Nos impostos indirectos, salienta-se o crescimento de 13,9% da cobrança de IVA (bastante acima da meta orçamental de 3,6%, mas em abrandamento face à subida de 14,6% até Julho, não obstante a subida da taxa de imposto). Outro contributo importante para o aumento da receita fiscal veio da subida de 28,6% no Imposto sobre o Tabaco, devido ao forte crescimento da introdução ao consumo (i.e., taxação do produto antes de distribuição e venda). Destaca-se ainda o aumento de 21,6% no Imposto sobre Veículos e de 13% no Imposto Único de Circulação. Pela negativa, a principal quebra ocorreu no Imposto de Selo (7,8%), explicada fundamentalmente pela diminuição das operações financeiras. Em termos de taxas de execução, os valores até Agosto foram de 63,3% na receita (65,1% no caso das receita fiscal) e de 63,8% na despesa, situando-se, nos dois casos, abaixo do padrão de execução uniforme ao longo do ano (66,7%). Fazendo um balanço das principais tendências da execução orçamental até Agosto, destaca-se, como principal factor negativo, a incapacidade do Estado em conter a despesa corrente primária (com uma subida de 4,8%, 1,9 p.p. acima do previsto), onde pesam sobretudo os aumentos das transferências corrente para a Segurança Social (10,5%) e das despesas com pessoal (3,9% 2). 1 Segundo a DGO, o recuo desta componente corrente das receitas não fiscais resulta da descida dos rendimentos de propriedade, mas sobretudo de menores transferências dos serviços e fundos autónomos, em particular das verbas provenientes do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, que se destinam ao financiamento de despesas realizadas pelos serviços do Ministério da Justiça. 2 Após correcção da reclassificação de verbas das contribuições do Estado para a CGA em 2009. 30 A s s o c i a ç ã o E m p r e s a r i a l d e P o r t u g a l