O controle de direitos autorais devidos à utilização de obras musicais sob todas as formas (comercialização de CDs, sincronizações audiovisuais, execuções públicas em emissoras de radio, TV e locais de frequência coletiva, reprodução, distribuição ou transmissões por meio digital e outras) deve ser feito de maneira eficiente para gerar aos intérpretes, músicos, compositores e, enfim, quaisquer criadores musicais, uma remuneração condizente a cada modalidade de utilização de suas obras e performances. Essa atividade, no plano empresarial, é exercida principalmente pelos produtores fonográficos (as denominadas “gravadoras”) quando se tratar de utilização de “fonogramas” (gravações), que normalmente obtém cessão de diretos dos artistas (intérpretes e músicos). No caso de compositores e autores musicais, esse controle de direitos autorais costuma ser realizado pelas “editoras musicais”. Nesse contexto, o curso Editora Musical: oportunidades e gestão se propõe a servir como guia seguro para detalhar todas as formas de atuação desse modelo empresarial, sua razão de existir, seu desenvolvimento no curso dos últimos séculos, sua relevância nos dias de hoje para controle da enorme diversidade de formas de utilização de obras musicais praticadas nos meios físicos, radiofônicos e digitais, entre outros. Não ficarão de fora, naturalmente, os exemplos práticos e elucidativos desse sistema de controle, como abrir legalmente uma editora, as experiências de sucesso e identificação de oportunidades no mercado interno e externo. com a consequente geração de resultados econômicos para todos os envolvidos. AULA 1 | A diversidade das formas de utilização de obras musicais. Os direitos autorais e seu controle. Professor : José Carlos Costa Netto

1. Direito Autoral:
- Objeto e Titularidade.
- Direitos Morais e Patrimoniais.
- Diversidade da utilização de Obras
Musicais e seu controle.

2. Objeto do Direito: A Obra Musical
- A Terminologia
- A Obra Musical Originária
- As Obras Musicais Derivadas

3. A Titularidade do Direito
- A Titularidade Originária do Direito de Autor na
Obra Musical
- O Compositor da Música e o Letrista
- O Arranjador e o Compositor das Variações
- A Titularidade Derivada de Direitos Autorais na
Obra Musical

4. - Noções gerais sobre os Direitos Conexos
aos de Autor
- O Intérprete (Cantor, Regente e Músico Solista)
- Músico Acompanhante
- Produtor Fonográfico
- Organismo de Radiodifusão

5. Natureza do Direito Autoral
- Direitos Morais
- Direitos Patrimoniais

6. Direito Moral, Espécies:
- Paternidade
- Indicação do Nome
- Conservação de Ineditismo
- Integridade da Obra
- Modificação da Obra
- Retirada ou Suspenção de Circulação da Obra
- Acesso à Exemplar Único e Raro da Obra

7. Direitos Patrimoniais:
A Diversidade de Formas de Utilização de Obras Intelectuais
e o Exercício do Direito Patrimonial do Autor
- As Formas de Utilização Lícita de Obras Intelectuais
- A Gravação ou Fixação de Obra Intelectual
- A Transcrição, Sincronização ou Inclusão de Obra
Intelectual em outra Obra, Produto ou Base de Dados
- A Tradução, Adaptação e outras transformações da
Obra Intelectual Originária

8. - A Reprodução de Obras Intelectuais
- A Distribuição de Obras Intelectuais
- A Comunicação (ao Público) de Obras
Intelectuais