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Direito Autoral:
- Objeto e Titularidade.
- Direitos Morais e Patrimoniais.
- Diversidade da utilização de Obras
Musicais e seu controle.
Objeto do Direito: A Obra Musical
- A Terminologia
- A Obra Musical Originária
- As Obras Musicais Derivadas
A Titularidade do Direito
- A Titularidade Originária do Direito de Autor na
Obra Musical
- O Compositor da Música e o Letrista
- O Arranjador e o Compositor das Variações
- A Titularidade Derivada de Direitos Autorais na
Obra Musical
- Noções gerais sobre os Direitos Conexos
aos de Autor
- O Intérprete (Cantor, Regente e Músico Solista)
- Músico Acompanhante
- Produtor Fonográfico
- Organismo de Radiodifusão
Natureza do Direito Autoral
- Direitos Morais
- Direitos Patrimoniais
Direito Moral, Espécies:
- Paternidade
- Indicação do Nome
- Conservação de Ineditismo
- Integridade da Obra
- Modificação da Obra
- Retirada ou Suspenção de Circulação da Obra
- Acesso à Exemplar Único e Raro da Obra
Direitos Patrimoniais:
A Diversidade de Formas de Utilização de Obras Intelectuais
e o Exercício do Direito Patrimonial do Autor
- As Formas de Utilização Lícita de Obras Intelectuais
- A Gravação ou Fixação de Obra Intelectual
- A Transcrição, Sincronização ou Inclusão de Obra
Intelectual em outra Obra, Produto ou Base de Dados
- A Tradução, Adaptação e outras transformações da
Obra Intelectual Originária
- A Reprodução de Obras Intelectuais
- A Distribuição de Obras Intelectuais
- A Comunicação (ao Público) de Obras
Intelectuais

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AULA 1 | A diversidade das formas de utilização de obras musicais. Os direitos autorais e seu controle.

  • 1. Direito Autoral: - Objeto e Titularidade. - Direitos Morais e Patrimoniais. - Diversidade da utilização de Obras Musicais e seu controle.
  • 2. Objeto do Direito: A Obra Musical - A Terminologia - A Obra Musical Originária - As Obras Musicais Derivadas
  • 3. A Titularidade do Direito - A Titularidade Originária do Direito de Autor na Obra Musical - O Compositor da Música e o Letrista - O Arranjador e o Compositor das Variações - A Titularidade Derivada de Direitos Autorais na Obra Musical
  • 4. - Noções gerais sobre os Direitos Conexos aos de Autor - O Intérprete (Cantor, Regente e Músico Solista) - Músico Acompanhante - Produtor Fonográfico - Organismo de Radiodifusão
  • 5. Natureza do Direito Autoral - Direitos Morais - Direitos Patrimoniais
  • 6. Direito Moral, Espécies: - Paternidade - Indicação do Nome - Conservação de Ineditismo - Integridade da Obra - Modificação da Obra - Retirada ou Suspenção de Circulação da Obra - Acesso à Exemplar Único e Raro da Obra
  • 7. Direitos Patrimoniais: A Diversidade de Formas de Utilização de Obras Intelectuais e o Exercício do Direito Patrimonial do Autor - As Formas de Utilização Lícita de Obras Intelectuais - A Gravação ou Fixação de Obra Intelectual - A Transcrição, Sincronização ou Inclusão de Obra Intelectual em outra Obra, Produto ou Base de Dados - A Tradução, Adaptação e outras transformações da Obra Intelectual Originária
  • 8. - A Reprodução de Obras Intelectuais - A Distribuição de Obras Intelectuais - A Comunicação (ao Público) de Obras Intelectuais