1. Politicas Públicas de Acolhimento
Face à Diversidade de
Identidades
Escola Secundária de Sampaio 2009/2010
Curso EfaGestão 2º Ano/Discp. CP – U.C.4
Raquel Silva e Carina Filipe 1

2. Introdução
Portugal era um país de emigrantes e ainda continua a ser. Apesar de
termos sido um povo emigrante desde sempre e ainda o continuarmos a ser,
a realidade é que nos dias de hoje somos mais um povo que recebe
imigrantes do que propriamente um povo que emigra. Tornamo-nos num país
de imigrantes, recebemos povos de vários países.
Neste trabalho falamos sobre as politicas públicas de acolhimento face à
diversidade de identidades.
Para executarmos este trabalho baseamo-nos em pesquisa da internet, mais
precisamente no seguinte documento: “PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
MINISTROS, Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas”,
elaborado por: Rui Marques - Alto-comissário para a Imigração e Minorias
Étnicas.
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3. Politicas Públicas de Acolhimento
Face à Diversidade de Identidades
No nosso País existem diferentes comunidades onde se destacam os
imigrantes brasileiros, ucranianos e cabo-verdianos, constituem já 5% da
população residente em Portugal (cerca de 500.000 imigrantes legais) e 8%
dos activos. O crescimento destas comunidades verificou-se principalmente
a partir do início dos anos 90, quando só existiam cercas 100.000
imigrantes, o que reflecte um aumento de 400% em quinze anos.
Os imigrantes contribuíram significativamente para o processo de
desenvolvimento acelerado que o nosso País viveu.
A sua contribuição de 5% para o Valor Acrescentado Bruto (VAB) nacional,
com particular destaque para os sectores da Construção Civil (15%);
Hotelaria e Restauração (11%) e Serviços e Empresas (10%); o saldo positivo
da sua contribuição para as contas do Estado – 243 milhões de euros, em
2002 – ou ainda a contribuição para o equilíbrio da pirâmide demográfica,
são alguns exemplos evidentes do contributo que os imigrantes nos trazem.
Mas importa sublinhar também o enriquecimento decorrente da diversidade
cultural e religiosa introduzida pelas comunidades imigrantes pois a
“diversidade cultural é uma das fontes de desenvolvimento, entendido
não só como crescimento económico, mas também como meio de acesso
a uma existência intelectual, afectiva, moral e espiritual satisfatória”
(Art. 3º da Declaração Universal da Diversidade Cultural. UNESCO, 2001) .
Esta nova realidade em Portugal fez com que fossem vistas com maior
cuidado as políticas de acolhimento e integração de imigrantes.
Coordenada desde 1996 pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias
Étnicas (ACIME), órgão dependente do Primeiro-ministro e do Ministro da
Presidência. É-lhe atribuída como missão “promover a integração dos
imigrantes e minorias étnicas na sociedade portuguesa, assegurar a
participação e a colaboração das associações representativas dos
imigrantes, parceiros sociais e instituições de solidariedade social na
definição das políticas de integração social e de combate à exclusão,
assim como acompanhar a aplicação dos instrumentos legais de
prevenção e proibição das discriminações no exercício de direitos por
motivos baseados na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica” (Artº 1º,
nº 2, DL 251/2002).
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4. Ao invés de colocar esta função sob a tutela da Segurança interna ou do
Trabalho e assuntos sociais, assume-se como temática transversal a todas
as áreas do Governo.
Sete Princípios-Chave
A política de acolhimento e integração de imigrantes em Portugal é
orientada por sete princípios chave que influenciam directamente os
programas e as acções concretas que diferentes instituições públicas
desenvolvem ao serviço dos imigrantes:
Igualdade: igualdade de direitos e de deveres entre cidadãos nacionais e
estrangeiros que se encontrem ou residam em Portugal, com excepção de
alguns direitos políticos, situa-se como princípio inspirador determinante.
Hospitalidade: inspirados pelo princípio da hospitalidade, desenvolvem-se
em Portugal, a semelhança de outros países, Programas e acções que
permitam acolher bem os imigrantes.
Cidadania: o exercício da Igualdade conduz-nos naturalmente ao princípio
da plena cidadania . Ainda que não nacional, defendemos que o imigrante é um
cidadão de pleno direito.
Co-responsabilidade e Participação:esta visão tem como outra
consequência na política de imigração, a afirmação dos princípios da co-
responsabilidade e da participação. Só se constrói uma sociedade inclusiva
através do respeito pelo princípio da plena participação cultural e política de
todos os cidadãos, nacionais e imigrantes, que constituem num determinado
tempo e espaço uma sociedade.
Interculturalidade: num outro domínio particularmente sensível nos nossos
dias, a gestão da diversidade cultural, a opção portuguesa é muito clara e
passa pela afirmação do princípio da interculturalidade.
Num quadro de respeito mútuo e dentro da Lei, promove-se a afirmação da
riqueza da diversidade em diálogo .
Consenso: a construção da política de imigração em Portugal está marcada
pelo princípio do consenso . A permanente busca em torno das questões da
imigração, através do diálogo e da negociação de um consenso político e
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5. social alargado não é uma mera questão táctica. Representa uma opção
essencial para afastar a política de imigração de terrenos fracturantes
onde florescem argumentos populistas anti-imigração, como se tem
verificado em muitos países europeus.
Conclusão
Com este trabalho ficamos a saber que Portugal deve muito aos imigrantes
pelo facto de nos terem ajudado a crescer e nos terem dado a conhecer
novas culturas.
Portugal também se preocupou com os imigrantes e, muito acertadamente
criou há já alguns anos leis para defender os seus direitos. Com esta politica
Portugal pretende que os imigrantes sejam considerados como iguais aos
Portugueses apesar de terem outras culturas, e assim acabar com a
discriminação que existia para com os imigrantes.
Não tínhamos conhecimento destas “leis” e gostamos muito de ficar a saber
um pouco mais sobre o tema Imigração.
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