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Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 2 de Março de 2015

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Informação sobre alguns dos assuntos que serão analisados e votados na reunião do

Executivo da Câmara Municipal de Coimbra. A saber:

- 7,5 milhões para concluir a obra do Convento de São Francisco
- Remodelação da igreja do Convento de São Francisco a concurso
- Modernização administrativa em curso
- Dias Desportivos nas férias da Páscoa
- Seleções de rugby de Portugal e Espanha jogam em Taveiro

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Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 2 de Março de 2015

  1. 1. REUNIÃO DO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA - 2 DE MARÇO DE 2015 Informação sobre alguns dos assuntos que serão analisados e votados na reunião do Executivo da Câmara Municipal de Coimbra 7,5 milhões para concluir a obra do Convento de São Francisco A empresa FERREIRA – Construção, SA é a vencedora do concurso público com publicidade internacional para conclusão da obra do Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de São Francisco. Esta construtora propõe-se concluir a obra em 150 dias, com um custo de 7.489.572,90 euros mais IVA. Note-se que a proposta da FERREIRA – Construção, SA supera os requisitos do procedimento do concurso, que estabeleciam um preço base de 9.054.351 euros mais IVA e um prazo base de execução de 180 dias. O relatório final deste concurso e a proposta de adjudicação à FERREIRA – Construção, SA serão apreciados e votados na reunião do Executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), agendada para a próxima segunda-feira. No que aos critérios de apreciação diz respeito, o concurso estabelecia que o preço da proposta valia 45%, a valia técnica outros 45% e o prazo 10%. Demonstraram interesse neste concurso 23 empresas, a maioria das quais não admitidas por falta de apresentação de documentos. Acabaram por ser sete as propostas admitidas, oriundas de quatro empresas, sendo que três delas apresentaram duas propostas distintas, por diferirem entre si a nível do prazo. O presente concurso permitirá garantir trabalhos contratualizados e que não estavam concluídos quando a CMC tomou posse administrativa da obra; a correção de anomalias não urgentes; e trabalhos complementares. Estes últimos resultaram de um processo de
  2. 2. avaliação conjunta entre o dono de obra, projetistas, fiscalização e consultadoria especializada. Igreja a concurso O Executivo da CMC irá também apreciar e votar a abertura de um concurso público com publicidade internacional para a reconversão da igreja anexa ao convento em Espaço Cultural. O concurso apresentará um preço base de 1.974.224,89 euros mais IVA e um prazo de execução de 150 dias contínuos. Em termos sucintos, esta intervenção visa dotar a igreja do Convento de São Francisco das condições necessárias para funcionar como Centro de Artes. Para esse efeito, proceder-se- á à recuperação dos elementos interiores e exteriores existentes, substituição de caixilharias, recuperação de rebocos, pinturas e execução das instalações técnicas necessárias ao funcionamento. Trata-se de um projeto do arquiteto Gonçalo Byrne, cuja respetiva execução foi aprovada na reunião do Executivo do passado dia 16. A igreja do Convento de São Francisco recebeu os primeiros religiosos em Novembro de 1609. Com a extinção das ordens religiosas, em 1834, e a posterior utilização da igreja em atividades fabris, esta ficou descaracterizada, sobretudo no seu interior. Modernização administrativa em curso No futuro, a relação dos munícipes com a CMC será facilitada pela modernização administrativa que se encontra em curso e que irá tornar mais rápida, eficaz e menos burocratizada a relação do cidadão com a autarquia. Pegando num exemplo concreto, será disponibilizado, online, um simulador de taxas que permitirá aos munícipes e empresas
  3. 3. preverem o custo associado aos processos que submeteram, ou que apenas equacionam submeter, e ainda procederem à sua liquidação por pagamento automático online. A própria submissão dos processos também será feita online. Esta é apenas uma das novidades de um muito mais vasto projeto de modernização administrativa em curso na CMC. Este terá um custo total de 633.198,28 euros mais IVA, sendo que o montante será comparticipado em 490.870,61 euros mais IVA por parte do Programa Operacional de Fatores de Competitividade. O Executivo camarário irá analisar e votar a abertura de procedimentos que permitam a concretização deste vasto processo de modernização. Numa instituição como a CMC, o arquivo é algo que, nesta altura, implica uma grande disponibilidade de espaço, obrigando também ao armazenamento de volumes que representam uma elevada carga nos imóveis onde se encontram. Trata-se de um dos aspetos a que a modernização administrativa permitirá obstar, visto que compreenderá, também, a digitalização da documentação dos processos em papel, incluindo plantas de grande dimensão (até A0) existentes nos arquivos do município. Isto facilitará também a disponibilização online destes documentos, algo que os munícipes solicitam com frequência. Com esta modernização, a CMC deverá tornar-se mais célere na sua interação com os munícipes e as empresas/instituições. Haverá também melhorias na comunicação com a restante administração pública, a par de uma melhor fiabilidade e atualização da informação, bem como redução dos custos de contexto. Um último exemplo concreto: os fornecedores deverão receber mais rapidamente, uma vez que a gestão administrativa dos processos de despesa será mais rápida. Por outro lado, se estes tiverem faturação eletrónica, já a podem enviar neste formato, evitando custos com papel. CMC promove Dias Desportivos nas férias da Páscoa Aproveitando o próximo interregno letivo, a CMC proporciona os “Dias Desportivos da Páscoa”, entre 23 e 27 de março (1.ª semana) e de 30 de março a 2 de abril (2.ª semana). Estas férias desportivas destinam-se a crianças dos 6 aos 12 anos que, das 9h30 às 17h00, poderão praticar modalidades como Basquetebol, Judo, Futsal, Rugby, Ginástica, Andebol, Jogos Tradicionais, Futebol de 7, Natação e Jogos Aquáticos. As várias modalidades, ministradas por técnicos especializados, terão lugar no Pavilhão Municipal Multidesportos Dr. Mário Mexia e no Centro Olímpico de Piscinas Municipais. Trata-se de uma iniciativa inserida na estratégia da CMC que visa promover a prática de atividade física à população jovem e a adoção de hábitos de vida saudáveis. Constitui ainda uma forma de divulgar as modalidades praticadas no distrito que são apoiadas pela CMC. Os interessados nestes “Dias Desportivos da Páscoa” poderão inscrever-se, entre 9 e 15 de março, no Pavilhão Municipal Multidesportos Dr. Mário Mexia, mediante o pagamento de 8,50 euros, valor que inclui seguro desportivo e alimentação. As inscrições são limitadas a 50 participantes. Seleções de rugby de Portugal e Espanha jogam em Taveiro No dia 14 de março irá disputar-se no Estádio Municipal de Taveiro Sérgio Conceição (EMTSC) um jogo internacional de rugby entre as seleções nacionais de Portugal e Espanha.
  4. 4. A partida, inserida no Campeonato da Europa B, é coorganizada pela Câmara Municipal de Coimbra e Federação Portuguesa de Rugby. Esta é mais uma oportunidade de trazer à cidade um evento de caráter internacional de uma modalidade desportiva que, ao longo dos anos, tem permitido alcançar inúmeros títulos nacionais e internacionais aos clubes de Coimbra. De referir, que o EMTSC é um local de boa memória para a equipa das quinas, onde, em quatro jogos realizados, apenas perdeu por uma vez. Além das duas formações ibéricas, o Campeonato da Europa B conta com a participação de Rússia, Geórgia, Alemanha e Roménia.

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