Informação sobre alguns dos assuntos que serão analisados e votados na reunião do
Executivo da Câmara Municipal de Coimbra. A saber:
- 7,5 milhões para concluir a obra do Convento de São Francisco
- Remodelação da igreja do Convento de São Francisco a concurso
- Modernização administrativa em curso
- Dias Desportivos nas férias da Páscoa
- Seleções de rugby de Portugal e Espanha jogam em Taveiro
Conferência internacional Conversas no Convento com mais de 300 inscritos
Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Coimbra - 2 de Março de 2015
1. REUNIÃO DO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA - 2 DE MARÇO DE 2015
Informação sobre alguns dos assuntos que serão analisados e votados na
reunião do Executivo da Câmara Municipal de Coimbra
7,5 milhões para concluir a obra do Convento de São Francisco
A empresa FERREIRA – Construção, SA é a vencedora do concurso público com publicidade
internacional para conclusão da obra do Centro de Convenções e Espaço Cultural do
Convento de São Francisco. Esta construtora propõe-se concluir a obra em 150 dias, com
um custo de 7.489.572,90 euros mais IVA. Note-se que a proposta da FERREIRA –
Construção, SA supera os requisitos do procedimento do concurso, que estabeleciam um
preço base de 9.054.351 euros mais IVA e um prazo base de execução de 180 dias.
O relatório final deste concurso e a proposta de adjudicação à FERREIRA – Construção, SA
serão apreciados e votados na reunião do Executivo da Câmara Municipal de Coimbra
(CMC), agendada para a próxima segunda-feira. No que aos critérios de apreciação diz
respeito, o concurso estabelecia que o preço da proposta valia 45%, a valia técnica outros
45% e o prazo 10%. Demonstraram interesse neste concurso 23 empresas, a maioria das
quais não admitidas por falta de apresentação de documentos. Acabaram por ser sete as
propostas admitidas, oriundas de quatro empresas, sendo que três delas apresentaram
duas propostas distintas, por diferirem entre si a nível do prazo.
O presente concurso permitirá garantir trabalhos contratualizados e que não estavam
concluídos quando a CMC tomou posse administrativa da obra; a correção de anomalias
não urgentes; e trabalhos complementares. Estes últimos resultaram de um processo de
2. avaliação conjunta entre o dono de obra, projetistas, fiscalização e consultadoria
especializada.
Igreja a concurso
O Executivo da CMC irá também apreciar e votar a abertura de um concurso público com
publicidade internacional para a reconversão da igreja anexa ao convento em Espaço
Cultural. O concurso apresentará um preço base de 1.974.224,89 euros mais IVA e um
prazo de execução de 150 dias contínuos.
Em termos sucintos, esta intervenção visa dotar a igreja do Convento de São Francisco das
condições necessárias para funcionar como Centro de Artes. Para esse efeito, proceder-se-
á à recuperação dos elementos interiores e exteriores existentes, substituição de
caixilharias, recuperação de rebocos, pinturas e execução das instalações técnicas
necessárias ao funcionamento. Trata-se de um projeto do arquiteto Gonçalo Byrne, cuja
respetiva execução foi aprovada na reunião do Executivo do passado dia 16.
A igreja do Convento de São Francisco recebeu os primeiros religiosos em Novembro de
1609. Com a extinção das ordens religiosas, em 1834, e a posterior utilização da igreja em
atividades fabris, esta ficou descaracterizada, sobretudo no seu interior.
Modernização administrativa em curso
No futuro, a relação dos munícipes com a CMC será facilitada pela modernização
administrativa que se encontra em curso e que irá tornar mais rápida, eficaz e menos
burocratizada a relação do cidadão com a autarquia. Pegando num exemplo concreto, será
disponibilizado, online, um simulador de taxas que permitirá aos munícipes e empresas
3. preverem o custo associado aos processos que submeteram, ou que apenas equacionam
submeter, e ainda procederem à sua liquidação por pagamento automático online. A
própria submissão dos processos também será feita online.
Esta é apenas uma das novidades de um muito mais vasto projeto de modernização
administrativa em curso na CMC. Este terá um custo total de 633.198,28 euros mais IVA,
sendo que o montante será comparticipado em 490.870,61 euros mais IVA por parte do
Programa Operacional de Fatores de Competitividade. O Executivo camarário irá analisar e
votar a abertura de procedimentos que permitam a concretização deste vasto processo de
modernização.
Numa instituição como a CMC, o arquivo é algo que, nesta altura, implica uma grande
disponibilidade de espaço, obrigando também ao armazenamento de volumes que
representam uma elevada carga nos imóveis onde se encontram. Trata-se de um dos
aspetos a que a modernização administrativa permitirá obstar, visto que compreenderá,
também, a digitalização da documentação dos processos em papel, incluindo plantas de
grande dimensão (até A0) existentes nos arquivos do município. Isto facilitará também a
disponibilização online destes documentos, algo que os munícipes solicitam com
frequência.
Com esta modernização, a CMC deverá tornar-se mais célere na sua interação com os
munícipes e as empresas/instituições. Haverá também melhorias na comunicação com a
restante administração pública, a par de uma melhor fiabilidade e atualização da
informação, bem como redução dos custos de contexto. Um último exemplo concreto: os
fornecedores deverão receber mais rapidamente, uma vez que a gestão administrativa dos
processos de despesa será mais rápida. Por outro lado, se estes tiverem faturação
eletrónica, já a podem enviar neste formato, evitando custos com papel.
CMC promove Dias Desportivos nas férias da Páscoa
Aproveitando o próximo interregno letivo, a CMC proporciona os “Dias Desportivos da
Páscoa”, entre 23 e 27 de março (1.ª semana) e de 30 de março a 2 de abril (2.ª semana).
Estas férias desportivas destinam-se a crianças dos 6 aos 12 anos que, das 9h30 às 17h00,
poderão praticar modalidades como Basquetebol, Judo, Futsal, Rugby, Ginástica, Andebol,
Jogos Tradicionais, Futebol de 7, Natação e Jogos Aquáticos.
As várias modalidades, ministradas por técnicos especializados, terão lugar no Pavilhão
Municipal Multidesportos Dr. Mário Mexia e no Centro Olímpico de Piscinas Municipais.
Trata-se de uma iniciativa inserida na estratégia da CMC que visa promover a prática de
atividade física à população jovem e a adoção de hábitos de vida saudáveis. Constitui ainda
uma forma de divulgar as modalidades praticadas no distrito que são apoiadas pela CMC.
Os interessados nestes “Dias Desportivos da Páscoa” poderão inscrever-se, entre 9 e 15 de
março, no Pavilhão Municipal Multidesportos Dr. Mário Mexia, mediante o pagamento de
8,50 euros, valor que inclui seguro desportivo e alimentação. As inscrições são limitadas a
50 participantes.
Seleções de rugby de Portugal e Espanha jogam em Taveiro
No dia 14 de março irá disputar-se no Estádio Municipal de Taveiro Sérgio Conceição
(EMTSC) um jogo internacional de rugby entre as seleções nacionais de Portugal e Espanha.
4. A partida, inserida no Campeonato da Europa B, é coorganizada pela Câmara Municipal de
Coimbra e Federação Portuguesa de Rugby.
Esta é mais uma oportunidade de trazer à cidade um evento de caráter internacional de
uma modalidade desportiva que, ao longo dos anos, tem permitido alcançar inúmeros
títulos nacionais e internacionais aos clubes de Coimbra. De referir, que o EMTSC é um
local de boa memória para a equipa das quinas, onde, em quatro jogos realizados, apenas
perdeu por uma vez. Além das duas formações ibéricas, o Campeonato da Europa B conta
com a participação de Rússia, Geórgia, Alemanha e Roménia.