Este documento descreve os serviços disponíveis no Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão de Penafiel, Portugal, que fornece uma variedade de serviços públicos e privados em um único local, incluindo serviços da ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e outras agências.

2. Loja do Cidadão de Penafiel
• Trata-se de uma loja do cidadão de 2.ª
geração que, de entre os balcões disponíveis,
se destaca o Balcão Multiserviços (BMS), um
posto único de atendimento que
disponibiliza serviços da ADSE, do Instituto
da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
(IMTT), da Caixa Geral de Aposentações
(CGA), da Direcção-Geral do Consumidor
(DGC), do Automóvel Club de Portugal (ACP)
e da Administração Regional de Saúde (ARS).
• Penafiel passa a disponibilizar aos cidadãos,
num único local, um vasto conjunto de
serviços públicos e privados, evitando
deslocações e maiores perdas de tempo.

3. O Balcão Multiserviços disponibiliza os seguintes
serviços:
ADSE
• -Actualização, Recepção e Envio de Recibos
• -Emissão de Certificado Europeu de Seguro de Doença
• - Alteração de Morada de beneficiário
• - Alteração de NIB de beneficiário
• - Pedido de 2.ª via de cartão de beneficiário
• - Pedido de 2.ª via com alterações de cartão de beneficiário
• - Emissão de declaração de IRS
• - Consulta da Conta corrente do beneficiário
• - Requerimento de pensão de sobrevivência
• - Reembolso de despesas de funeral
• - Pedido de subsídio por morte
• - Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de
licença sem vencimento e situações equiparadas

4. CGA (Caixa Geral de Aposentações)
• - Requerimento de subsídio de funeral
• - Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio
mensal
• - Requerimento de aposentação de ex-subscritor
• - Alteração de dados pessoais
• - Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
• - Requerimento de abono de família para crianças e jovens

5. ISS (Instituto da Segurança
Social)
• Segurança Social Directa

6. IMTT (Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres)
• - Revalidação da carta de condução por caducidade
- Substituição da carta de condução por mau estado
- Substituição da carta de condução por alteração das restrições
- Alteração de morada na carta de condução
- Alteração de nome na carta de condução
- Revalidação de licença de condução de veículos agrícolas

7. ARS (Administração Regional de Saúde)
• - Venda de impresso 921 para carta de condução
- Venda de impresso 922 para carta de condução

8. PC (Portal do Cidadão)
• - Serviço de alteração de morada

9. DGC (Direcção Geral do Consumidor)
- Recepção de reclamações
- Pedidos de informação

10. ACP (Automóvel Clube de Portugal)
- Pedido de 2.ª via de cartão de sócio ACP com ou sem alterações
- Alteração de dados de cartão de sócio ACP

11. O Balcão de Atendimento da Câmara Municipal disponibiliza:
Emissão de Licenças
-Especial de ruído
-Ocupação de espaços públicos
-Queimadas
-Fogo de Artificio
-Provas desportivas
-Corte de trânsito
-Máquinas de Diversão

12. Passes Escolares
- Entrega e pagamentos

13. Outros Serviços
- Acampamentos ocasionais
- Carta de caçador
- Cemitério Municipal
- Feirantes
- Horário de estabelecimentos comerciais
- Limpeza de matas
- Tarifas RSU (doméstico/comercial)
- Táxis
- Vendedores ambulantes

14. O Balcão IRN (Instituto de Registos e Notariado)
disponibiliza:
• - Registo Civil, Predial e Comercial
- Pedidos de Cartão do Cidadão
- Documento Único Automóvel
- Produtos na hora (Associações, Sociedades, etc)
- Passaporte Eletrónico Português
- Passaporte Eletrónico Português - substituição

15. O Balcão ISS (Instituto da Segurança Social)
disponibiliza:
- Atendimento Geral
- Acção Social
- Tesouraria

16. O Balcão DRAPN (Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte)
disponibiliza:
• - Parcelário agrícola
• - Pecuária
• - Vinha
• - Gasóleo agrícola

17. • Horário de funcionamento: dias úteis das 09:00h
às 16:00h
• Morada:
• Loja do Cidadão de Penafiel
• Rua Joaquim de Araújo
• 4560-467 PENAFIEL
• Telefone: 707 241 107
• E-mail: lojadocidadao@lojadocidadao.pt
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18. • O trabalho feito por: Manuel maia e
de Zê Algosto de Francisco Grassia