Guarujá: Samu, quermesse, PAT e mais

Assistência
Social é tema
de debate
Página 2
conferência municipal
Guarujá
promove torneio
esportivo
Página 20
festival de judô
PAT tem 37
oportunidades
de emprego
Página 2
vagas
A prova do Processo
Seletivo do Serviço de
Atendimento Móvel de
Urgência (Samu) acon-
tece neste domingo, 7.
Mais de 1.100 can-
didatos disputam as
vagas para médicos
socorristas, enfer-
meiros, técnicos
de enfermagem
e condutores de
ambulâncias.
Página 7
Prefeitura
divulga locais
da prova
do Samu
Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 5 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2795 • Distribuição gratuita

Neste sábado, 6, a comunidade da Paróquia Sagrada Família inicia mais uma edição da
tradicional quermesse. A festa acontece das 18 às 23h30, na Rua Eugênio Amado, 90, nas
Astúrias.
Haverá brincadeiras, como touro mecânico, cama elástica e tobogã inflável, para as crianças
se divertirem. Na parte de comidas típicas, os convidados poderão saborear pratos como caldo
verde, churrasco, pastel e canjica, além das tradicionais bebidas que acompanham a festividade,
como quentão e vinho uente.
A quermesse da Paróquia Sagrada Família segue até o fim do mês, sempre aos sábados e
domingos.
sagrada família
Paróquia realiza
quermesse
a partir
deste sábado
conferência
Guarujá discute
melhorias para
assistência
socialvagas
do
PAT
Na próxima quinta-feira,
11, Guarujá realiza a IX
Conferência Municipal de
Assistência Social. O obje-
tivo é debater sobre gestão
e consolidação da política
social. O encontro acontece
na Unaerp, localizada na
Avenida Dom Pedro, 3.300,
das 8 às 16 horas, com pales-
tras e debates sobre o tema.
A conferência dá con-
tinuidade ao tema do ano
anterior, que foi contribui-
ção social e gestão. Este
ano, o palestrante será o
economista Fernando An-
tônio Brandão, especialista
em Gestão Pública na área
de Assistência Social e na
formulação e implemen-
tação de políticas sociais,
que vem de Minas Gerais
para apresentar o tema aos
participantes.
• Controlador de entrada e saída
2 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Vaga para P.A.D.E.F.
• Representante comercial
15 vagas
6 meses de experiência com
Ensino Fundamental completo
• Encanador de saneamento
básico
1 vaga
Ensino Fundamental incompleto
• Encarregado eletricista de
instalações
1 vaga
• Auxiliar de encanador de
saneamento básico
1 vaga
• Cozinheiro geral
2 vagas
• Motorista carreteiro
12 vagas
Deve possuir 1 ano de CNH cat. AE.
• Teleoperador
3 vagas
DISQUE DENGUE
0800 779 8000
Sexta-feira
5 de julho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

objetivos de desenvolvimento do milênio
Guarujá participa do lançamento
de prêmio do Governo Federal
As inscrições
para concorrer
ao prêmio ODM
acontecem até
2 de agosto
O maestro João Carlos
Martins se apresentou
durante a solenidade
A
secretária-adjunta
de Desenvolvimento
Empresarial de Gua-
rujá representou a
Prefeitura no lançamento da 5ª
edição do Prêmio Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio
(ODM) Brasil, promovido pelo
Governo Federal. A solenidade
aconteceu na quinta-feira, 2,
no Teatro do Sesi, na sede da
Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp), na
Capital, com apresentação do
maestro João Carlos Martins e o
Quinteto integrante da Bachiana
Filarmônica do Sesi.
Criada em 2004, a iniciativa
tem como objetivo incentivar,
reconhecer, valorizar ações da
sociedade civil e dos governos
municipais que ajudam o Brasil
a atingir os ODMs. O Prêmio
ODM Brasil é uma iniciativa do
Governo Federal, por meio da
Secretaria Geral da Presidência
da República, em parceria com
o Programa das Nações Unidas
paraoDesenvolvimento(PNUD)
e o Movimento Nacional pela
Cidadania e Solidariedade/ Nós
Podemos. A coordenação técnica
é feita pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e da
Escola Nacional de Administra-
ção Pública (Enap).
Ao todo, são oito Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio:
acabar com a fome e a miséria;
assegurar educação básica de
qualidade para todos; garantir
a igualdade entre os sexos e
valorização da mulher; reduzir
a mortalidade infantil; melhorar
a saúde das gestantes; combater
a Aids, a malária e outras doen-
ças; garantir qualidade de vida e
respeito ao meio ambiente e pro-
piciar que todo mundo trabalhe
pelo desenvolvimento.
As inscrições seguem até 2
de agosto. O corpo técnico sele-
cionará os 60 melhores projetos.
Destes, 30 serão selecionados
pelo júri especial para receber
o troféu do Prêmio ODM du-
rante solenidade no Palácio do
Planalto, em Brasília, em data
ainda a ser definida. Além da
Prefeitura, as empresas do Mu-
nicípio que tenham práticas de
Responsabilidade Social que se
insiram nos ODMs também po-
dem se inscrever pelo site www.
odmbrasil.gov.br
Na ocasião do lançamento
do Prêmio ODM, a secretária-
adjunta do Município, que foi
diretora titular do Comitê de
Responsabilidade Social (Cores)
e vice-presidente do Conse-
lho de Responsabilidade Social
(Consocial) da Fiesp, se reuniu
com o coordenador residente do
Sistema das Nações Unidas no
Brasil, Jorge Chediek; o secretá-
rio-geral adjunto da Presidência
da República, Geraldo Magela da
Trindade; o secretário adjunto de
Desenvolvimento Social do Esta-
do, Henrique Almirates Júnior; a
secretária executiva ODM, Nina
Oelov; e a assessora de Projetos
Especiais ODM, Dorivan Vaz.
“Este prêmio tem uma série
de finalidades, mas a principal
delas é criar um banco de dados
sobre práticas bem-sucedidas
que possam se tornar referência
em políticas públicas para ser
aplicadas em outras realidades”,
pontuou a secretaria.
De acordo com Jorge Che-
diek, há 20 anos um em cada
quatro brasileiros tinham proble-
ma de nutrição. Hoje o número é
de um para cada seis brasileiros.
“Desde 2000, 750 milhões de
pessoas no mundo saíram da
extrema pobreza. Mesmo com o
cumprimento dos oito Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio,
outros desafios virão e precisa-
mos ficar atentos”, pontuou.
O evento contou ainda com
explanações do presidente da
Fundação Perseu Abramo, Már-
cio Pochmann; e a diretora exe-
cutiva da Fundação Seade, Maria
Helena Guimarães de Castro.
FotosEduardoCaetano
Sexta-feira
5 de julho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

zeladoria
Prefeitura limpa canal da Prainha
Medida pretende
evitar que as ruas do
bairro alaguem no
período de chuva
José Renato: as ruas
costumam encher, mas agora
vai melhorar bastante
Para Alexandre, com a limpeza
o bairro ficará melhor
A
Prefeitura está pro-
movendo a limpeza
do canal do bairro
Prainha, em Vicente
de Carvalho. A operação con-
templa a Rua Perequê, ao longo
dos trilhos da via férrea, por onde
passa o canal. Além da limpeza
do canal, a equipe da Prefeitura
também está realizando a limpe-
za das bocas de lobo.
O serviço é necessário para
que no período de chuvas as
ruas do entorno não alaguem,
por conta do transbordamento
do canal. A intenção é fazer
com que as ruas do bairro, como
a Santo Amaro, Santa Terezi-
nha, Santa Rosa e Figueiras,
não tenham mais problemas de
enchentes.
A iniciativa agradou os mo-
radores do bairro. Para o mu-
nícipe Alexandre Santo, com a
limpeza, o bairro ficará melhor.
“Vai nos ajudar muito. Agrade-
cemos a Prefeitura por melhorar
nosso bairro”.
A opinião é compartilhada
pela dona de casa, Luciana dos
Santos, moradora do bairro há
30 anos. “É muito importante
que esse serviço seja feito. Vai
melhorar bastante por conta de
nosso sofrimento com as ruas que
alagam quando chove”.
O aspecto paisagístico é
lembrado pelo morador José
Renato Ladseilos. “Melhora
nosso bairro, fica melhor para a
gente. Costuma encher as ruas
e com a limpeza vai melhorar
bastante”.
A população também pode
contribuir com o serviço, deposi-
tando o lixo no lugar adequado.
Essa medida aliada ao trabalho
de limpeza contribui para que o
local seja conservado limpo por
mais tempo.
FotosRaimundoNogueira
Sexta-feira
5 de julho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

feirinha da madrugada
Força-tarefa apreende
mercadorias em comércio irregular
Produtos geralmente
comercializados no
Brás e na Rua 25 de
Março, em São Paulo,
eram vendidos na
Chaparral
A
Força-tarefa de Gua-
rujá está atuando for-
temente no combate
ao comércio irregular.
No último fim de semana, a equi-
pe fez uma grande apreensão de
mercadorias no núcleo Chaparral,
em Vicente de Carvalho. No local,
ocorria venda de mercadorias
oriundas da região do Brás e da
Rua 25 de Março, na Capital. A
ação da Força-tarefa foi interme-
diada pelo Ministério Público.
O grupo de trabalho que atua
nesses casos é composto por
representantes do MP, Polícias
Civil e Militar. Também partici-
pam das operações funcionários
das secretarias municipais de
Defesa e Convivência Social, por
meio da Guarda Civil Municipal
(GCM), e Desenvolvimento Eco-
nômico e Portuário.
Oobjetivodasaçõesemcomér-
cios irregulares como este, conhe-
cidocomofeirinhadamadrugada,
é evitar que vendedores de outras
regiões se instalem no Município
eprejudiquemocomérciovarejista
da Cidade. Só na Avenida Thiago
Ferreira, em Vicente de Carvalho,
há cerca de 250 lojas, que compõe
o maior shopping a céu aberto da
Baixada Santista.
“Nossocomérciolocaloferece
aos consumidores um grande le-
que de opções, com mercadorias
de preços acessíveis, para todos
os gostos e para todas as classes
sociais. O consumidor tem que
ser alertado, pois os produtos
comercializados nestas feirinhas
são de procedência duvidosa e
não possuem nenhum tipo de
garantia”, alertou a diretora de
Fiscalização de Comércio.
Nesses casos, se uma merca-
doria adquirida apresenta defeito,
o cliente não tem onde reclamar
ou trocar o produto. “Não há
amparo legal para reclamar nos
órgãos que defendem os direitos
do consumidor como exemplo, o
Procon”, ressaltou a diretora.
AdiretoradeFiscalizaçãolem-
bra que esse tipo de comércio não
possuilicençaparafuncionamento
enãooferecenenhumequipamen-
to de segurança. “Além disso, pre-
judica diretamente o comerciante
quetrabalhalegalizado,pagatodos
seus impostos e colabora com o
desenvolvimento do Município”,
finalizou.
Segundo apurado pela equipe
da Força-tarefa, as pessoas que
trabalham nos estandes monta-
dos nessas ferinhas da madruga-
da são bolivianos. Contratados
por grandes empresários que ex-
ploram essa mão de obra em São
Paulo, os estrangeiros se sujeitam
a vender esse material em outras
cidades, visando maior lucro, já
que as mercadorias não têm nota
fiscal que aponte a origem.
“Essas pessoas trabalham em
regime de escravidão. É impor-
tante que os munícipes saibam
que esse comércio não tem ne-
nhum amparo legal, funciona de
maneira informal, na ilegalidade.
Quem adquire qualquer produto
desses é colaborar com a explo-
ração do trabalho escravo”, ex-
plicou a coordenadora da Força
Tarefa, Valéria Amorim.
O objetivo deste tipo de blitz é evitar que vendedores
clandestinos prejudiquem o comércio local
FotosDivulgação
Sexta-feira
5 de julho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

abandono de cães e gatos
Canil leva casos de maus tratos
contra animais ao MP
Tendo em
vista o número
elevado, os casos
passaram a ser
encaminhados
ao Ministério
Público para que
sejam tomadas as
medidas judiciais
necessárias
C
omoselevadoscasosde
abandonoemaustratos
praticados em animais
domésticos na Cidade,
o Centro de Zoonoses de Guarujá
vem tomando medidas judiciais
para resolver a situação. As ações
são realizadas pelo Canil Munici-
pal, localizado na Rua Professora
Maria Lídia Rego Lima, 301, no
Jardim Conceiçãozinha.
“Muitos munícipes vêm aban-
donando seus animais na porta
do Canil. Para localizar o dono e,
assim, denunciá-lo ao Ministério
Público,checamosasinformações
contidas no microchip de identifi-
cação ou reconhecemos o cão e
procuramos a ficha de atendimen-
to”, explicou o médico veterinário
Thiago Bortolotto.
Quando os animais são aban-
donados no Canil, muitas vezes
doentes,oprocedimentorealizado
pela unidade é tratar o animal.
“Castramos, vacinamos e ver-
mifugamos os animais. Quando
estão recuperados e tratados, são
disponibilizados para a adoção.
Mas eles ficam aqui até encon-
trarmos um dono disposto a assu-
mir a responsabilidade”, contou
Bortolotto.
O caso mais recente de negli-
gência aconteceu na madrugada
do último domingo, 25. As câme-
ras de segurança do Canil regis-
traram uma pessoa saindo de um
carro estacionando em frente ao
local e jogando um cachorro pelo
muro do canil.
A cadela vira-lata de apro-
ximadamente dois anos, com o
nome de Nina, foi deixada junto
com uma carta de justificativa.
“Elafoicastradaelogoavacinare-
mosparaentrarparaadoção.Mas,
infelizmente, ainda não localiza-
mos os autores deste crime, que é
legitimado pela Legislação”, disse
Bortolotto, que considera “revol-
tante” este tipo de situação.
Abandono
de animais
é crime
PedroRezende
Sexta-feira
5 de julho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

processo seletivo
jardim las palmas
Prova para o Samu
acontece no domingo
Usafa comemora
um ano de trabalho
Processo Seletivo é
destinado aos 1.151
inscritos para os
cargos de médico,
condutor, enfermeiro
e técnico de
enfermagem
N
este domingo, 7, às 9
horas, Guarujá pro-
move a prova obje-
tiva para o Processo
Seletivo destinado as 235 vagas
para o Serviço Atendimento
Móvel de Urgência (Samu). Ao
todo, foram 1.151 inscritos para
os cargos de médico socorrista
(50), enfermeiro (266), técnico de
Confira os locais das provas
Cargo
Candidatos
inscritos
De até Local de realização da prova
Médico Socorrista 50
Todos os candidatos
inscritos
Local 03 - E.M. Profa. Dirce
Valério Gracia
Av. D. Pedro I, 340 – Jardim
Tejereba - Guarujá
Enfermeiro 266
Todos os candidatos
inscritos
Local 02 - E.M. Lucimara de
Jesus Vicente
Av. Manoel da Cruz Michael,
343 - Santa Rosa - Guarujá
Técnico de
Enfermagem
559
Local 1 - de Adeilson
Tavares Pacheco
até Suzana Aparecida
Faustino
Local 2 - de Talita de
Oliveira Brezolla
até Zulmira Cordeiro
Souza Santos
Local 01 - E.M. Prof. Antonio
Ferreira de Almeida Jr
Av Marivaldo Fernandes S/N -
Jardim Tejereba - Guarujá
Local 02 - E.M. Lucimara de
Jesus Vicente
Av. Manoel da Cruz Michael,
343 - Santa Rosa - Guarujá
Condutor de Veículos de
Urgência
276
Todos os candidatos
inscritos
Local 03 - E.M. Profa. Dirce
Valério Gracia
Av. D. Pedro I, 340 – Jardim
Tejereba - Guarujá
A Unidade de Saúde da Família Jandui de Souza Moreira,
localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, no Jardim Las Pal-
mas, comemora o primeiro aniversário nesta sexta-feira, 5. Para
celebrar a data, a Unidade promove um dia de prevenção à saúde
na próxima quinta-feira, 11, a partir das 10 horas. Os moradores
do bairro estão convidados para partilhar este momento.
enfermagem (559) e condutor de
veículos de urgência (276). Todas
as avaliações serão realizadas em
escolas municipais do Guarujá
(confira a tabela).
Para médico socorrista o
salário base é R$ 524,28 por
plantão, com 24 horas semanais
trabalhadas. Já para enfermei-
ros e técnicos de enfermagem,
o salário base é de R$ 3.036 e
R$ 2.684,19, respectivamente.
Condutor de veículo de urgên-
cia e emergência tem salário
base de R$ 1.620. Além disso,
há gratificações e adicional de
insalubridade.
Prova
No dia da prova objetiva,
somente será admitido na sala
de provas o candidato que esti-
ver munido de um dos seguintes
documentos: Cédula Oficial de
Identidade; ou de Carteira expe-
dida por Órgão ou Conselho de
Classe; ou de Carteira de Traba-
lho e Previdência Social; ou de
Certificado de Reservista; ou de
Carteira Nacional de Habilitação
com fotografia; ou de Passaporte
brasileiro. Como o documento
não ficará retido, será exigi-
da a apresentação do original,
não sendo aceitas cópias, ainda
que autenticadas. O documento
deve estar em perfeito estado
de conservação, para permitir,
com clareza, a identificação do
candidato.
Os candidatos deverão com-
parecer ao local da prova pelo
menos 30 minutos antes da
hora marcada, ou seja 8h30.
Demais informações, como
local, horário, sala e carteira da
prova objetiva, para cada candi-
dato, estarão disponíveis para
consulta no site www.guaruja.
sp.gov.br, devendo o candidato
identificar-se pelo número de
inscrição e CPF.
A prova prática será no dia
4 de agosto para os condutores.
A lista final de aprovados de-
verá ser publicada no dia 14 de
agosto, quando o processo será
homologado. Vale ressaltar, que
implantado em 2011, o Samu de
Guarujá é um serviço essencial
para população. Atualmente,
em média, são realizados 1.900
atendimentos mensais, chegando
a 2.400 na temporada.
MarcosMiguel
LuizMoreaux
Sexta-feira
5 de julho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

natação de inverno
Thiago Fidelis
garantiu duas
medalhas de prata
e uma de bronze
na 7ª edição do
campeonato de
natação
O
nadador guarujaense
Thiago Fidelis dos
Santos, de 13 anos,
conquistou três me-
dalhas na VII Copa São Paulo
de Natação de Inverno, realizada
de 28 a 30 de junho, em Guara-
tinguetá, interior do Estado. No
torneio. que contava com 752
atletas, Thiago conquistou duas
medalhas de prata, nos 100 e 50
metros livres, e uma de bronze,
Guarujaense conquista três
medalhas na Copa São Paulo
nos 100 metros de costas, na
categoria Infantil I.
Segundo o atleta, que integra
a equipe de natação mantida pela
Prefeitura por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer, para obter
sucesso nas provas, a disciplina, a
dedicação e o apoio são os ingre-
dientes fundamentais. “Nado 2,5
horas por dia, em média, e faço
mais uma hora de treinamento
fora da água”, contou.
A rotina de treinos do atleta
agora está focada na próxima
competição, no dia 21: os Jogos
Regionais. Thiago disputará na
categoria absoluta, com atletas de
todas as idades. Para isso, treina
de segunda a sábado, na piscina
do Ginásio Duque de Caxias, o
Tejereba. A aplicação de Thiago
já lhe rende uma coleção de 37
medalhas, entre ouro, prata e
bronze, nas três últimas edições
da Copa São Paulo de Inverno,
na Travessia Guarujá e no Cam-
peonato Paulista de Maratonas
Aquáticas.
Morador do bairro Vila Zilda,
Thiago aprendeu a nadar aos 5
anos. Ele pratica natação desde
os 10 anos, com o professor
Guaracy Pedro Moraes, que vê
no jovem um espelho para outros
atletas da equipe. “O potencial
dele é inspirador. Toda compe-
tição que ele vai conquista uma
medalha. Os mais novos querem
ser como ele”, destacou.
No momento, o nadador, de 13 anos,
está focado nos Jogos Regionais, cuja
prova acontece dia 21
RafeAguiar
FotosDivulgação
Sexta-feira
5 de julho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

gabinete
Atos oficiais
COMUNICADO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
fundados nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade e transparência
administrativa, informam conjuntamente o seguinte:
1- Nos autos da ação civil pública n.º 1.786/2011, em tramitação na 2ª Vara Cível da Comarca de
Guarujá, foi celebrado acordo entre as partes para a realização de auditoria em processos judiciais
e administrativos do interesse do Município de Guarujá, objetivando apurar, com transparência,
possíveis atos de improbidade administrativa e outras ilegalidades, sujeitas às futuras medidas
de responsabilização e ressarcimento dos cofres públicos. A composição amigável formalizada
entre as partes, que foi homologada em audiência pelo Douto Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Guarujá, possibilitou a nomeação de perito judicial para o cumprimento do encargo,
contemplando variados objetos de conferência e auditoria, bem como o período total de apuração
dos últimos 10 (dez) anos, conforme detalhado no específico termo de audiência, cuja cópia fica
disponibilizada para todo e qualquer interessado;
2- As investigações preliminares iniciadas em diversos inquéritos civis, a cargo da Promotoria de
JustiçadoPatrimônioPúblicoeSocialdeGuarujá,enosprocedimentosadministrativosdisciplinares
instaurados pela Municipalidade de Guarujá, todos eles compartilhados com o Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/Santos – já resultaram, até o momento, na
propositura de 01 (uma) ação penal, 02 (duas) medidas cautelares, 01 (uma) ação ordinária de
obrigação de fazer e 02 (duas) ações civis públicas de responsabilidade por atos de improbidade
administrativa, com deferimentos, pelo Poder Judiciário, de ordens de afastamentos liminares
do exercício das funções públicas, proibições de acesso e freqüência na Prefeitura, liminares para
restituição de processos administrativos extraviados, seqüestros e indisponibilidades de bens, em
valores que já superam o importe atualizado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Na esfera
administrativa, uma servidora já foi demitida, após a conclusão de parte dos procedimentos disci-
plinares já instaurados, sendo que outros servidores ainda respondem processos internos;
3- Diante dos resultados obtidos nas apurações preliminares e ao longo da execução da perícia
judicial, que em breve será iniciada, tanto oMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO como
a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ prosseguirão nas suas investigações, aprofundando os
mecanismos de controle e fiscalização dos atos ilegais, bem como compartilhando as provas colhi-
das, inclusive os elementos avaliados pelo jurisperito nos relatórios parciais, objetivando, SEMPRE,
apurar as responsabilidades dos agentes públicos, nas esferas cível e criminal, e, de fato, obter o
ressarcimento dos prejuízos suportados pelo Município de Guarujá;
Guarujá, 03 de julho de 2013.
D E C R E T O N.º 10.471.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.735, de 26 de janeiro
de 2012 e demais alterações e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando o Princípio Constitucional da Eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal;
Considerando o disposto no Decreto n.º 6.843, de 21 de outubro de 2003;
Considerando, ademais, a necessidade da continuidade dos trabalhos realizados pelas Comissões
Permanentes de Inquérito e/ou Processo Administrativo Disciplinar; e,
Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 320/2013 – AGM PGM 2.1;
D E C R E T A :
Art. 1.º A alínea“o”, do inciso I, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.735, de 26 de janeiro de 2012 e suas
demais alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I – (...)
(...)
o) Nara Lígia Barboza – Pront. n.º 16.909;”(NR)
Art. 2.º A alínea“a”, do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.735, de 26 de janeiro de 2012 e suas
demais alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
II – (...)
a) Carlos José Aguiar da Silva – Pront. n.º 18.732;”(NR)
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.735, de 26 de
janeiro de 2012 e demais alterações.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do
dia 01 de abril de 2013.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 04 de julho de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 04.07.2013
Renata Disaró Lacerda
2
2
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.476.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 04.07.2013
Débora de Lima Lourenço
Sexta-feira
5 de julho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

D E C R E T O N.º 10.477.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
D E CR E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais), conforme programação constante
do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
“GAB”, em 04.07.2013
2
3
Sexta-feira
5 de julho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

5
6
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
Sexta-feira
5 de julho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

Portaria N.º 2540/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a Sr.ª EDNA MARIA DA SILVA PAUTA, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Diretor III, jun-
to à Diretoria de Gestão Tributária, retroagindo seus efeitos à
08.05.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.06.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2667/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor NEEMIAS CERQUEIRA ANDRADE – Pront.
n.º 14.411, para o cargo de provimento em comissão, símbolo
DAS-12, de Diretor I de Serviços Gerais, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 14.317), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de julho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM SG”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.07.2013
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 58/2012 – T.A Nº 01
PROCESSO Nº 22006/873/2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
LOCADORES: MOHAMED ALI KHALIL e SAFAA SALAH EL
KHATIB
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA: Imóvel locado é
utilizado para Abrigar a Casa do Servidor e Medicina do Tra-
balho – subordinado à Secretaria Municipal de Administra-
ção. Imóvel está localizado à Rua Azuil Loureiro, 235 – Jardim
Helena Maria – Guarujá – SP. Valor Mensal: R$ 4.824,75 ( quatro
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centa-
vos ). Tendo em vista o interesse na prorrogação do referido
22006/873/2011 e nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso
X, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei Federal nº 8245/91, resol-
vem as partes prorrogar o contrato por mais 12 ( doze ) meses,
com vigência de 03 de abril de 2013 até 02 de abril de 2014.
As despesas decorrentes com execução do presente contrato
correrão por conta da Dotação Orçamentária nº: 06.01.00.04.
122.4002.2.010.3.3.90.36.00 (205). O presente contrato será
diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases,
pela Secretaria Municipal de Administração, que zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, nos
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatu-
ra: 19 de junho de 2013.
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 16163/71137/2013
Licitação: Tomada de Preços nº 02/2013
Objeto: Contratação de empresa para reforma do telhado,
piso interno, vestiários e sanitários do Ginásio de Esportes
Marivaldo Fernandes – Guaibê.
I – Considerando os elementos que instruem os autos do proces-
so administrativo em epígrafe, em especial, a justificativa con-
tida na folha 74, datada de 28/06/13, decido pela ANULAÇÃO
da licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 02/2013,
abrindo-se o prazo para a interposição de recursos nos termos
do inc. I, art. 109 da Lei Federal nº 8.666/1993.
II – Publique-se.
Guarujá, 03 de Julho de 2013
ANDRÉ LUIZ BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ESPORTE E LAZER
secretarias municipais
Atos oficiais
saúde
COMUNICADO
A Secretaria de Saúde, em atendimento à lei 3.972/2012, que
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de divul-
gar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Municipal
de Saúde na forma que especifica" e à Resolução Normativa nº
03/2012, do Conselho Municipal de Saúde, disponibiliza a Rela-
ção Municipal de Medicamentos 2012/2013 (REMUME).
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS
REMUME 2012/2013
Analgésicos/antiinflamatórios/antitérmicos
Diclofenaco Comprimido
Dipirona Comprimido e gotas
Ibuprofeno Comprimido e gotas
Paracetamol Comprimido e gotas
Antiácidos/gastroprotetores
Hidróxido de alumínio Suspensão
Hidróxido de magnésio +
Hidróxido de alumínio
Suspensão
Omeprazol Cápsula
Ranitidina Comprimido
Antiagregantes plaquetários
AAS Comprimido
Antianêmicos
Ácido fólico Comprimido
Ácido folínico* Comprimido
Sulfato ferroso Comprimido, gotas e solução
Antianginosos
Isossorbida sublingual Comprimido
Isossorbida* Comprimido
Antiarrítmicos
Amiodarona Comprimido
Diltiazem* Comprimido
Verapamil* Comprimido
Antiasmáticos e Descongestionantes
Aminofilina Comprimido
Beclometasona spray* Aerossol Nasal e Oral
Salbutamol Xarope
Salbutamol spray* Aerossol
Antibacterianos
Amoxicilina Cápsula e suspensão
Amoxicilina+clavulanato Comprimido e suspensão
Azitromicina Comprimido e suspensão
Cefalexina Cápsula e suspensão
Ciprofloxacino Comprimido
Claritromicina* Comprimido
Clindamicina* Comprimido
Doxiciclina* Comprimido
Eritromicina Comprimido e suspensão
Espiramicina * Comprimido
Metronidazol Comprimido, suspensão e creme vaginal
Nitrofurantoína Cápsula
Norfloxacino Comprimido
Secnidazol Comprimido
Sulfadiazina * Comprimido
Sulfametoxazol+trimetoprima Comprimido e suspensão
Antidiabéticos e insulinas
Glibenclamida Comprimido
Gliclazida Comprimido
Insulina NPH Solução injetável
Insulina Regular Solução injetável
Metformina Comprimido
Antieméticos/náuseas e vômitos
Bromoprida Gotas
Antiespasmódicos/ dores abdominais
Escopolamina Comprimido
Escopolamina + dipirona Gotas
Antiflatulentos/ gases
Simeticona Gotas
Antifúngicos/ antimicóticos
Cetoconazol Comprimido e creme tópico
Fluconazol Cápsula
Itraconazol Comprimido
Miconazol Creme vaginal
Nistatina Suspensão oral e creme vaginal
Antigotoso
Alopurinol Comprimido
Antihipertensivos
Anlodipino Comprimido
Atenolol Comprimido
Captopril Comprimido
Enalapril Comprimido
Hidralazina Comprimido
Hidroclorotiazida Comprimido
Losartan Comprimido
Metildopa Comprimido
Nifedipino Comprimido
Propranolol Comprimido
Antialérgicos e antitussígenos
Dexametasona Elixir
Dexclorfeniramina Comprimido e xarope
Levodopropizina* Xarope
Loratadina Comprimido e solução oral
Prednisolona Solução oral
Prednisona Comprimido
Tratamento do coração
Carvedilol* Comprimido
Digoxina Comprimido
Espironolactona* Comprimido
Furosemida Comprimido
Metoprolol* Comprimido
Cremes e pomadas diversas
Dexametasona Creme
Neomicina+bacitracina Pomada
Vitamina A+D + óxido de zinco Pomada
Tetraciclina+anfotericina Creme vaginal
Anticolesterol
Sinvastatina Comprimido (dosagem: 40mg)
Anticoncepcionais
Etinilestradiol +Levonorgestrel Comprimido (dosagem: 0,3mcg+0,15mg)
Medroxiprogesterona Injetável
Noretisterona associada e isolada Injetável e comprimido
Reposição Funcional da Tireóide
Levotiroxina Comprimido (dosagens: 25,50 e 100mcg)
Laxantes
Lactulose* Solução
Óleo Mineral Solução
Expectorantes
Acetilcisteína Solução
Tratamento e prevenção da Osteoporose
Alendronato de sódio* Comprimido
Sexta-feira
5 de julho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Carbonato de cálcio + Vit. D3* Comprimido
Colírios e tratamento ocular
Acetazolamida* Comprimido
Cloranfenicol Solução
Dexametasona+polimixina+neomicina Solução
Hipromelose+dextrano Solução
Timolol Solução
Tobramicina Solução
Repositores de minerais/ tratamento de disenterias
Cloreto de potássio 6% Solução
Sais para reidratação oral Envelope
Vasodilatadores cerebrais
Cinarizina Comprimido
Nimodipino* Comprimido
Vitaminas
Complexo B Comprimido
Polivitamínico e poliminerais Comprimido
Polivitamínico Gotas
Tiamina Comprimido
Vitamina A+D Gotas
Vitamina C Comprimido e gotas
Tratamento de Herpes
Aciclovir Comprimido e creme
Vermífugos e antiparasitários
Albendazol Comprimido mastigável
Ivermectina Comprimido
Permetrina Loções (concentrações: 1 e 5%)
Tratamento de Parkinson
Biperideno Comprimido
Levodopa + Carbidopa 250mg* Comprimido
Levodopa + Benserazida 250mg* Comprimido
Descongestionantes
Cloreto de Sódio Gotas
Cloreto de sódio + benzalcônio nasal Gotas
Oximetazolina nasal Gotas
Saúde Mental
Disponíveis somente nas Farmácias do Cidadão Jar-
dim dos Pássaros, Vicente de Carvalho e Vila Júlia
Antidepressivos
Amitriptilina Comprimido
Clomipramina Comprimido
Fluoxetina Comprimido
Imipramina Comprimido
Nortriptilina Cápsula
Sertralina Comprimido
Calmantes/ ansiolíticos
Bromazepam Comprimido
Clonazepam Comprimido e gotas
Diazepam Comprimido
Nitrazepam Comprimido
Anticonvulsivantes
Carbamazepina Comprimido e xarope
Fenitoína Comprimido e solução
Fenobarbital Comprimido e gotas
Valproato de sódio/ ácido valpróico Comprimido e suspensão
Antipsicóticos/ transtornos de ansiedade
Clorpromazina Comprimido e gotas
Haloperidol Comprimido e gotas
Levomepromazina Comprimido e gotas
Lítio Comprimido
Periciazina Comprimido e gotas
Risperidona Comprimido
* Medicamentos disponíveis apenas nas Farmácias do Cidadão
Jardim dos Pássaros, Vicente de Carvalho e Vila Júlia
Comunicado de 04/07/2013, conforme disposto no
CAPITULOVI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011.
O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA
2 comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo
relacionado, por estar de acordo com as normas técnicas, sendo
que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do
referido DOCUMENTO.
01.ComunicadodeDEFERIMENTODELICENÇADEFUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 10617/2013
Data de Protocolo: 05/04/2013
No. CEVS: 351870101-863-000032-1-2
Data de Vencimento: 11/06/2014
RazãoSocial:CENTRORECUP.DEPARALISIAINFANTILECEREBRAL
DO GUARUJÁ
CNPJ/CPF: 048.703.342/0001-02( )
Endereço: ESTRADA ALEXANDRE MIGUES RODRIGUES, 845
JARDIM GUAIUBA
Município: GUARUJÁ CEP: 11420-000 UF: SP
Resp. Legal: NORMA DE ARAUJO
CPF: 927.020.588-68
Resp. Técnico: NADJA SOARES FIGUEIRAS DE MORAES
CPF: 618.039.878-04
CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 17675-3
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000033-1-0
No. CEVS: 351870101-863-000034-1-7
Razão Social: CENTRO RECUP. DE PARALISIA INFANTIL E
CEREBRAL DO
CNPJ/CPF: 048.703.342/0001-02( )
Endereço: ESTRADA ALEXANDRE MIGUES RODRIGUES,845
JARDIM GUAIUBA
Resp. Legal: NORMA DE ARAUJO
CPF: 927.020.588-68
Resp. Técnico: REGINA M.G.V. DE ABREU
CPF: 069.927.728-05
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 38.655
UF: SP
No. CEVS: 351870101-864-000007-1-0
No. CEVS: 351870101-864-000008-1-7
Razão Social: C. D. I. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO
LTDA.
CNPJ/CPF: 003.202.485/0001-94( )
Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,210 LOJAS 23 A 29
SANTO ANTONIO
Resp. Legal: EDUARDO JOSÉ RIMI
CPF: 834.019.388-00
Resp. Técnico: EDUARDO JOSÉ RIMI
CPF: 834.019.388-00
CBO: 06149 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 38568
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-001084-1-3
No. CEVS: 351870101-863-001085-1-0
Razão Social: CLAUDIA ELIZA CORREIA DE CAMPOS MALTA
CNPJ/CPF: 853.029.537/49 - ( )
Endereço: AVENIDA AUREA GONZALES DE CONDE,298 TERREO
VILA AUREA
Resp. Legal: CLAUDIA ELIZA CORREIA DE CAMPOS MALTA
CPF: 853.029.537-49
Resp. Técnico: CLAUDIA ELIZA CORREIA DE CAMPOS MALTA
CPF: 853.029.537-49
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD - 63.452
UF: SP
No. CEVS: 351870101-561-000870-1-7
Razão Social: FRG SERENI RESTAURANTE - EPP
CNPJ/CPF: 017.800.045/0001-43( )
Endereço: AVENIDA GENERAL RONDON,105 VILA ALZIRA
Resp. Legal: FABIO RICARDO GIMENES SERENI
CPF: 270.195.908-02
No. CEVS: 351870101-863-000877-1-8
No. CEVS: 351870101-863-000878-1-5
Razão Social: BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 299.133.288/37 - ( )
Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS,2231 SALA 18 SANTA ROSA
Resp. Legal: BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF: 299.133.288-37
Resp. Técnico: BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
CPF: 299.133.288-37
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 89209
UF: SP
No. CEVS: 351870101-562-000061-1-4
Razão Social: CANTINA CANOAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 072.844.707/0001-95( )
Endereço: AVENIDA DO PARQUE,111 ENSEADA
Resp. Legal: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA FERNANDES
CPF: 290.613.548-89
No. CEVS: 351870101-863-000854-1-3
Razão Social: ALESSANDRO PERUSSI GARCIA
CNPJ/CPF: 195.735.658/89 - ( )
Endereço: RUA RIO GRANDE DO SUL,15 CONJUNTO 12 JARDIM
CUNHAMBEBE
Resp. Legal: ALESSANDRO PERUSSI GARCIA
CPF: 195.735.658-89
Resp. Técnico: ALESSANDRO PERUSSI GARCIA
Sexta-feira
5 de julho de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial

CPF: 195.735.658-89
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000007-1-0
Razão Social: MIGUEL ALONSO GONZALEZ NETO
CNPJ/CPF: 295.603.737/49 - ( )
Endereço: AV. THIAGO FERREIRA ,258 ALTOS VILA ALICE
Resp. Legal: MIGUEL ALONSO GONZALEZ NETO
CPF: 295.603.737-49
Resp. Técnico: MIGUEL ALONSO GONZALEZ NETO
CPF: 295.603.737-49
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000995-1-1
Razão Social: CLÍNICA BRASIMED LTDA.
CNPJ/CPF: 004.269.848/0007-67( )
Endereço: RUA FRANCISCO ALVES,28 VILA ALICE
Resp. Legal: RUY TADAHARU HAYASHI
CPF: 007.970.668-10
Resp. Técnico: FRANCISCO BOTELHO MENDONÇA
CPF: 031.517.568-08
CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 56.960
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000047-1-5
Razão Social: RICARDO AQUILINO MARQUEZ
CNPJ/CPF: 070.169.188/31 - ( )
Endereço: RUA AMAZONAS ,69 SALA 01 VILA ALICE
Resp. Legal: RICARDO AQUILINO MARQUEZ
CPF: 070.169.188-31
Resp. Técnico: RICARDO AQUILINO MARQUEZ
CPF: 070.169.188-31
UF: SP
No. CEVS: 351870101-471-000185-1-1
Razão Social: FRANCISCO MARQUES DA SILVA GUARUJA ME
CNPJ/CPF: 004.717.266/0001-00( )
Endereço: RUA DAS MAGNOLIAS,844 JARDIM PRIMAVERA
Resp. Legal: FRANCISCO MARQUES DA SILVA
CPF: 018.012.698-90
No. CEVS: 351870101-863-001090-1-0
Razão Social: ACR SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA
OCUPACIONAL L
CNPJ/CPF: 017.405.500/0001-06( )
Endereço: AVENIDA EMÍLIO CARLOS,238 VILA MAIA
Resp. Legal: ELIANA MARA GUIMARÃES CAMARGO
CPF: 016.305.898-96
Resp. Técnico: SALVADOR OVIDIO ARRUDA NETO
CPF: 410.737.036-49
UF: SP
No. CEVS: 351870101-477-000185-1-1
Razão Social: ÓTICA E ACESSÓRIOS FUTURA VISÃO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 013.845.178/0001-85( )
Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS,299 LOJA 1VILA
MAIA
Resp. Legal: LINDAMAR PAESANO ORTIZ
CPF: 354.103.961-20
Resp. Técnico: CARLOS ALEXANDRE LOPES JAIME
CPF: 264.063.428-36
CBO: Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 3917 FOLHA 846 UF: SP
No. CEVS: 351870101-477-000149-1-5
Razão Social: G. L. GARRAFA GUARUJÁ - ME
CNPJ/CPF: 001.811.198/0001-56( )
Endereço: RUA MONTENEGRO,18 SALA 02 VILA MAIA
Resp. Legal: GEMERSON LEMOS GARRAFA
CPF: 213.914.368-06
Resp. Técnico: GRAZIELLE FERREIRA FELICIO
CPF: 276.604.538-40
CBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 11153 UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000073-1-5
No. CEVS: 351870101-863-000072-1-8
Razão Social: MARCELO GUIMARÃES HOURNEAUX DE MOURA
CNPJ/CPF: 971.593.608/34 - ( )
Endereço: RUA CIRO ALVES ,126 CJ. 32 JD. TRES MARIAS
Resp. Legal: MARCELO GUIMARÃES HOURNEAUX DE MOURA
CPF: 971.593.608-34
Resp. Técnico: MARCELO GUIMARÃES HOURNEAUX DE MOURA
CPF: 971.593.608-34
UF: SP
17. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. CEVS: 351870101-960-000291-2-2
Data do Deferimento: 12/06/2013
Razão Social: JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO
CNPJ/CPF: 015.055.443/0001-57( )
Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,679 SANTO ANTONIO
Resp. Legal: JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO
CPF: 337.088.598-04
No. CEVS: 351870101-960-000237-2-8
Razão Social: ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS BRITO
CNPJ/CPF: 012.589.224/0001-60( )
Endereço: AVENIDA DO BOSQUE,649 BALNEÁRIO PRAIA DO
PERNAMBUCO
Resp. Legal: ROSEMERE DE OLIVEIRA SANTOS BRITO
CPF: 133.716.858-02
No. CEVS: 351870101-871-000004-2-6
Razão Social: INSTITUTO JOANA D`ARC
CNPJ/CPF: 001.409.946/0001-79( )
Endereço: RUA ARISTIDES RODRIGUES CASTRO,177 PAE CARÁ
Resp. Legal: PATRICIA FAUSTINO DOS SANTOS
CPF: 249.972.238-08
Resp. Técnico: KELLY SILVA SOUZA
CPF: 351.090.898-84
CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06/104.638
UF: SP
No. CEVS: 351870101-960-000395-2-7
Razão Social: CLEOMAZIA FERREIRA
CNPJ/CPF: 011.876.516/0001-10( )
Endereço: RUA MANOEL EPIFANIO - ANTIGA AV. RIO
AMAZONAS,122 - BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊ
Resp. Legal: CLEOMAZIA FERREIRA
CPF: 314.849.208-05
No. CEVS: 351870101-960-000320-2-6
Razão Social: NADIMA SARKIS PONTES LINO
CNPJ/CPF: 013.259.308/0001-06( )
Endereço: RUA ALEXANDRE M. RODRIGUES,687 TOMBO
Resp. Legal: NADIMA SARKIS PONTES LINO
CPF: 885.035.268-91
22. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
No. CEVS: 351870101-472-000012-1-0
Razão Social: VICENCARNES COMÉRCIO DE CARNES LTDA EPP
CNPJ/CPF: 007.049.317/0001-61( )
Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA,872 PAECARÁ
Resp. Legal: HENRIQUE EDUARDO BARRADAS
CPF: 060.742.938-05
No. CEVS: 351870101-472-000329-1-3
Razão Social: ADRIANA CRISTINA SILVA
CNPJ/CPF: 013.686.037/0001-67( )
Endereço: RUA AUREO BARBARA DOS SANTOS,841 JARDIM
ESPLANADA DO CASTELO
Resp. Legal: ADRIANA CRISTINA SILVA
CPF: 097.919.708-23
Sexta-feira
5 de julho de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

No. CEVS: 351870101-865-000054-1-0
Razão Social: DIEGO ANTONIO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 224.204.678/09 - ( )
Endereço: RUA GRAUNA,125 CASA JARDIM DOS PÁSSAROS
Resp. Legal: DIEGO ANTONIO DOS SANTOS
CPF: 224.204.678-09
Resp. Técnico: DIEGO ANTONIO DOS SANTOS
CPF: 224.204.678-09
CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 137.116 F
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000219-1-1
No. CEVS: 351870101-863-000924-1-0
Razão Social: ALESSANDRO FUZETTI BOSZCZOWSKI
CNPJ/CPF: 004.574.679/67 - ( )
Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2131 SALA 206
SANTA ROSA
Resp. Legal: ALESSANDRO FUZETTI BOSZCZOWSKI
CPF: 004.574.679-67
Resp. Tecnico: ALESSANDRO FUZETTI BOSZCZOWSKI
CPF: 004.574.679-67
CBO : 06310 Conselho Prof.: CRO Nº Inscrição: 67.723
UF: SP
No. CEVS: 351870101-477-000138-1-1
Razão Social: GREGHI & PAIVA LTDA.
CNPJ/CPF: 002.029.553/0006-07( )
Endereço: AVENIDA LEOMIL,421 LOJA 01 CENTRO
Resp. Legal: APARECIDA AKEMI AKIMOTO
CPF: 041.214.638-03
Resp. Técnico: LUCIANA SCHEPIS MARCHINI GARCIA
CPF: 313.230.018-75
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 64.599
UF: SP
No. CEVS: 351870101-477-000143-1-1
Razão Social: GREGHI & PAIVA LTDA
CNPJ/CPF: 002.029.553/0005-26( )
Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,192 VILA MAIA
Resp. Legal: APARECIDA AKEMI AKIMOTO
CPF: 041.214.638-03
Resp. Técnico: RAQUEL FERNANDES DE ALCANTARA
CPF: 324.891.288-09
UF: SP
No. CEVS: 351870101-561-000868-1-9
Razão Social: PIZZARIA MAJELA DO GUARUJÁ LTDA - ME
CNPJ/CPF: 067.021.303/0001-61( )
Endereço: AVENIDA MANOEL ALBINO, 641 JARDIM HELENA
MARIA
Resp. Legal: PAULO BATISTA DE CARVALHO
CPF: 972.002.558-15
No. CEVS: 351870101-561-000399-1-8
Data de Vencimento:13/06/2014
Razão Social: EMPRESA PRAIANA DE DIVERSÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 053.876.066/0001-06( )
Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO, 1755 PRAIA DA ENSEADA
Resp. Legal: NELSON KADUBICKEI
CPF: 011.569.758-67
No. CEVS: 351870101-931-000038-2-4 Data do Deferimento:
13/06/2013
Razão Social: ACADEMIA MOTIVAÇÃO DE GUARUJA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 008.934.711/0001-45( )
Endereço: RUA DO ESTALEIRO,53 LOJA 69 JARDIM SÃO JOSE
Resp. Legal: DANILO DA SILVA AMORIM
CPF: 310.717.518-83
No. CEVS: 351870101-863-001080-1-4
Razão Social: CLÍNICA MÉDICA FREIRE & REIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 017.033.489/0001-09( )
Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2131 SALA 313
SANTA ROSA
Resp. Legal: ANDRÉ LUIS REIS SANTOS
CPF: 308.699.898-98
Resp. Técnico: PATRICIA DA SILVA MENEZES FREIRE
CPF: 258.443.838-00
UF: SP
No. CEVS: 351870101-472-000293-1-9
Razão Social: J D DA ROCHA GUARUJA ME
CNPJ/CPF: 074.233.321/0001-72( )
Endereço: ESTRADA GUARUJÁ BERTIOGA,1035 KM 07 PRAIA DO
PEREQUE
Resp. Legal: JOSELITO DANTAS DA ROCHA
CPF: 002.485.698-30
No. CEVS: 351870101-561-000068-1-5
Razão Social: I. L. CAROU RODRIGUES - ME
CNPJ/CPF: 007.578.808/0001-08( )
Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS ,2131 LOJA 06 JD. HELENA
MARIA
Resp. Legal: IRMA LOJO CAROU RODRIGUES
CPF: 070.319.998-63
34. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO
No. CEVS: 351870101-561-000529-1-4
Razão Social: J. R. MARTINS RESTAURANTE - ME
CNPJ/CPF: 012.564.659/0001-50( )
Endereço: AVENIDA MANUEL ALBINO, 443 JARDIM HELENA MARIA
Resp. Legal: JOÃO ROBERTO MARTINS
CPF: 044.479.588-05
No. CEVS: 351870101-863-000843-1-0
Razão Social: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 278.312.438/60 - ( )
Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS,777 SALA 04 JARDIM
PRIMAVERA
Resp. Legal: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRA
CPF: 278.312.438-60
Resp. Técnico: ANA BEATRIZ PADILHA DE OLIVEIRA
CPF: 278.312.438-60
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000925-1-7
No. CEVS: 351870101-863-001103-1-0
Razão Social: VIVIAN ROBERTA FABRIS FUZETTI BOSZCZOWSKI
CNPJ/CPF: 261.300.128/37 - ( )
Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2131 SALA 206
SANTA ROSA
Resp. Legal: VIVIAN ROBERTA F. FUZETTI BOSZCZOWSKI
CPF: 261.300.128-37
Resp. Técnico: VIVIAN ROBERTA F. FUZETTI BOSZCZOWSKI
CPF: 261.300.128-37
UF: SP
No. CEVS: 351870101-750-000050-1-0
Razão Social: JULIANA CAZELLI SILVA PETSHOP - ME
CNPJ/CPF: 009.309.932/0001-95( )
Endereço: AVENIDADOS CAIÇARAS,1149 JARDIM LAS PALMAS
Resp. Legal: JULIANA CAZELLI SILVA
CPF: 274.067.908-48
Resp. Técnico: JULIANA CAZELLI SILVA
CPF: 274.067.908-48
CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 17.226 UF: SP
No. CEVS: 351870101-561-000655-1-0
Razão Social: GOIS & GOIS - RESTAURANTE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 007.493.194/0001-53( )
Sexta-feira
5 de julho de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial

Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,1924 LOJA 01
JARDIM DOS PASSAROS
Resp. Legal: JUAREZ GOIS JUNIOR CPF: 341.005.548-77
No. CEVS: 351870101-477-000034-1-7
Razão Social: RAIA DROGASIL S. A.
CNPJ/CPF: 061.585.865/0267-03( )
Endereço: RUA MARIO RIBEIRO,835 CENTRO
Resp. Legal: RICARDO CASTRO DE AZEVEDO
CPF: 638.185.158-91
Resp. Técnico: EVENY FORMES RIECHELMANN
CPF: 319.296.328-00
UF: SP
No. CEVS: 351870101-561-000198-1-0
Razão Social: MIRAMAR COMERCIAL IMPORTADORA E LOCAÇÃO
LTDA - ME
CNPJ/CPF: 068.252.667/0001-15( )
Endereço: AV. MIGUEL STEFANO ,5540 CANTO DA ENSEADA
Resp. Legal: ALBINO DIETRICH GARCIA CPF: 014.148.338-57
No. CEVS: 351870101-477-000108-1-2
Razão Social: DROGARIA SÃO PAULO S.A.
CNPJ/CPF: 061.412.110/0177-16( )
Resp. Legal: JOSÉ HENRIQUE VERRI
CPF: 076.462.168-87
Resp. Técnico: ROSANE C. DE JESUS FEITOSA SCHINEIDER CPF:
291.720.858-94
UF: SP
No. CEVS: 351870101-472-000301-1-2
Razão Social: PADARIA PADOKKA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 016.500.535/0001-61( )
Endereço: AVENIDA D. PEDRO I,1612 JRDIM PRAIANO
Resp. Legal: JOÃO NATO MACHADO
CPF: 642.941.028-53
No. CEVS: 351870101-477-000136-1-7
Razão Social: DROGARIA IEMANJÁ GUARUJÁ LTDA - ME
CNPJ/CPF: 046.144.523/0001-02( )
Endereço: RUA CAPITÃO FRANCISCO LESSA,16 PARQUE
ESTUÁRIO
Resp. Legal: ANTONIO CARLOS DE MORAIS
CPF: 729.981.728-49
Resp. Técnico: PABLO CANOSA DE MORAIS
CPF: 275.198.528-90
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 36891
UF: SP
No. CEVS: 351870101-861-000035-1-4
Razão Social: CENTRO DIAGNÓSTICO OCULAR MULTI LASER
LTDA
CNPJ/CPF: 008.744.871/0001-21( )
Endereço: RUA TAMBAÚ ,28 SALA 01 PAE CARA
Resp. Legal: GUARACI REIS
CPF: 492.236.406-44
Resp. Técnico: GUARACI REIS CPF: 492.236.406-44
UF: SP
No. CEVS: 351870101-561-000164-1-1
Razão Social: PIZZARIA ENSEADA DO GUARUJÁ LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 000.930.740/0001-27( )
Endereço: AVENIDA D. PEDRO I,1265 JARDIM TRÊS MARIAS
Resp. Legal: MARILDA LEAL MOERBECK FIGUEIREDO
CPF: 062.403.998-68
No. CEVS: 351870101-561-000855-1-0
Razão Social: VALDINEIA SOUZA DOS SANTOS PIZZARIA - ME
CNPJ/CPF: 007.662.825/0001-10( )
Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY,860 LOJA 03 SANTA ROSA
Resp. Legal: VALDINEIA SOUZA DOS SANTOS
CPF: 262.927.878-69
No. CEVS: 351870101-561-000294-1-6
Razão Social: CANTO DA ENSEADA RESTAURANTE LTDA -
CNPJ/CPF: 007.719.948/0001-40( )
Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO,4751 LOTEAMENTO JOÃO
BATISTA JULIÃO
Resp. Legal: GILBERTO ALVES DA SILVA
CPF: 018.021.708-98
No. CEVS: 351870101-471-000073-1-5
Razão Social: MINIMERCADO C. M. W. SOUZA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 010.508.817/0001-29( )
Endereço: RUA MÁRIO SILVEIRA,48 JARDIM CONCEIÇÃOZINHA
Resp. Legal: WALDIR NETO VIEIRA JUNIOR
CPF: 321.458.078-70
49.ComunicadodeCOMUNICADODELICENÇADEFUNCIONAMENTO
No. CEVS: 351870101-863-001016-1-3
Razão Social: RICARDO MATSUJI YAMAZAKI
CNPJ/CPF: 084.031.888/03 - ( )
Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS ,160 SALA 2
VILA MAIA
Resp. Legal: RICARDO MATSUJI YAMAZAKI
CPF: 084.031.888-03
Resp. Técnico: RICARDO MATSUJI YAMAZAKI
CPF: 084.031.888-03
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000152-1-0
No. CEVS: 351870101-863-000153-1-8
Razão Social: FLAVIA ONEDA DANTAS CARDOSO
CNPJ/CPF: 180.194.848/84 - ( )
Endereço: AV. DEPUTADO EMILIO CARLOS,160 SALA 01VILA MAIA
Resp. Legal: FLAVIA ONEDA DANTAS CARDOSO
CPF: 180.194.848-84
Resp. Técnico: FLAVIA ONEDA DANTAS CARDOSO
CPF: 180.194.848-84
UF: SP
No. CEVS: 351870101-477-000105-1-0
Razão Social: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO FLORA MEDICINAL
DO GUARUJA
CNPJ/CPF: 065.921.496/0002-62( )
Resp. Legal: EDUARDO BENINI CPF: 069.185.168-92
Resp. Técnico: CHARLES ROCHA NICORY FERNANDES
CPF: 251.273.898-19
UF: SP
52. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITARIO
No. CEVS: 351870101-851-000798-2-0
Razão Social: CASA DO CAMINHO
CNPJ/CPF: 058.228.453/0003-11( )
Endereço: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO,500 ESPLANADA
DO CASTELO
Resp. Legal: DALVA BASSANETO PREVIATO
CPF: 034.555.998-34
Resp. Técnico: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA LIMA
CPF: 270.347.138-63
CBO: 14945 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: DIPLOMA
006.442 UF: SP
No. CEVS: 351870101-960-000302-2-8
Razão Social: WILLIAM B. ESPOSITO
CNPJ/CPF: 011.202.635/0001-98( )
Endereço: RUA DR CARLOS NEHRING,543 SALA 01 JARDIM
HELENA MARIA
Sexta-feira
5 de julho de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

Resp. Legal: WILLIAM BENICIO ESPOSITO
CPF: 320.926.238-18
No. CEVS: 351870101-863-000193-1-3
No. CEVS: 351870101-863-000194-1-0
Razão Social: FRANCISCO CARLOS DALMAS
CNPJ/CPF: 246.407.600/78 - ( )
Endereço: RUA BUENOS AIRES,413 VILA MAIA
Resp. Legal: FRANCISCO CARLOS DALMAS
CPF: 246.407.600-78
Resp. Técnico: FRANCISCO CARLOS DALMAS
CPF: 246.407.600-78
UF: SP
No. CEVS: 351870101-562-000069-1-2
Razão Social: B & F SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - ME
CNPJ/CPF: 007.595.255/0019-12( )
Endereço: RUA PADRE ARNALDO CAIAFFA,246 VILA LIGIA
Resp. Legal: THIAGO TOMÉ BORGES CPF: 331.995.548-90
Resp. Técnico: PRISCILA RODRIGUES DE JESUS
CPF: 291.966.318-64
CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 18.610
UF: SP
FUNCIONAMENTO
No. CEVS: 351870101-863-001096-1-4
No. CEVS: 351870101-863-001097-1-1
Razão Social: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS
CNPJ/CPF: 298.452.828/06 - ( )
Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI ,40 SALA 17 VILA MAIA
Resp. Legal: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS
CPF: 298.452.828-06
Resp. Técnico: LEANDRO AUGUSTO DE JESUS
CPF: 298.452.828-06
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: CD - 91069
UF: SP
No. CEVS: 351870101-561-000839-1-7
Razão Social: CLEIDE SIQUEIRA DE JESUS
CNPJ/CPF: 014.951.596/0001-10( )
Endereço: RUA PADRE DONIZETE,260 VILA LIGYA
Resp. Legal: CLEIDE SIQUEIRA DE JESUS
CPF: 337.545.548-83
No. CEVS: 351870101-864-000001-1-6
Razão Social: NEFROMED SERVIÇOS DE NEFROLOGIA S/C LTDA
CNPJ/CPF: 072.671.993/0001-34( )
Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA
Resp. Legal: RICARDO FAOUR AUAD CPF: 891.220.898-53
Resp. Técnico: RICARDO FAOUR AUAD CPF: 891.220.898-53
UF: SP
No. CEVS: 351870101-561-000319-1-7
Razão Social: RICARDO LUIZ SILVA SANTOS - ME
CNPJ/CPF: 010.697.032/0001-41( )
Endereço: RUA GUILHERME GUINLE,112 PAE CARÁ
Resp. Legal: RICARDO LUIZ SILVA SANTOS
CPF: 263.762.788-33
No. CEVS: 351870101-471-000186-1-9
Razão Social: ANGELA BILRO BELEN
CNPJ/CPF: 014.980.259/0001-50( )
Endereço: RUA SENADOR SALGADO FILHO,497 LOJA JARDIM
SANTENSE
Resp. Legal: ANGELA BILRO BELEN
CPF: 290.049.238-61
FUNCIONAMENTO
No. CEVS: 351870101-109-000006-1-2
Razão Social: DIOGO BENINI - ME
CNPJ/CPF: 012.535.098/0001-60( )
Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2607 SANTA ROSA
Resp. Legal: DIOGO BENINI CPF: 336.273.848-65
Resp. Técnico: DIOGO BENINI CPF: 336.273.848-65
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000157-1-7
No. CEVS: 351870101-863-000158-1-4
Razão Social: RAFAEL RUAS CARDOSO
CNPJ/CPF: 220.741.288/19 - ( )
Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS ,2925 COMPL. 3VILA
LIGIA
Resp. Legal: RAFAEL RUAS CARDOSO CPF: 220.741.288-19
Resp. Técnico: RAFAEL RUAS CARDOSO
CPF: 220.741.288-19
UF: SP
No. CEVS: 351870101-863-000074-1-2
No. CEVS: 351870101-863-000962-1-0
Razão Social: VERA LUCIA GONÇALVES
CNPJ/CPF: 064.764.968/32 - ( )
Endereço: RUA ANTONIO DA COSTA JR ,29 SALA 01 SANTA
ROSA
Resp. Legal: VERA LUCIA GONÇALVES
CPF: 064.764.968-32
Resp. Técnico: VERA LUCIA GONÇALVES
CPF: 064.764.968-32
UF: SP
No. Protocolo: 1826/2013 a
No. CEVS: 351870101-463-000011-1-2
Razão Social: SORVETES SUPLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/CPF: 043.204.189/0007-32( )
Endereço: AVENIDA DOS CAIÇARAS,1110 JARDIM LAS PALMAS
Resp. Legal: LUCILENE APARECIDA ANTONELI MIYAHIRA
CPF: 097.808.868-93
Resp. Técnico: RODRIGO VENTURA SOUZA
CPF: 277.727.788-56
CBO: 02940 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 5062435835
UF: SP
No. CEVS: 351870101-960-000338-2-0
Razão Social: IVANY APARECIDA GOMES BULGARELLI MARIANO
CNPJ/CPF: 014.839.869/0001-39( )
Endereço: RUA MANUEL ALBINO,717 SALA 2 JARDIM HELENA
MARIA
Resp. Legal: IVANY APARECIDA GOMES BULGARELLI MARIANO
CPF: 065.998.046-08
No. CEVS: 351870101-960-000306-2-7
Razão Social: ULISSES CARAMONETE SILVA
CNPJ/CPF: 013.838.355/0001-04( )
Endereço: AVENIDA PRESIDENTEVARGAS,803 PARQUE ESTUÁRIO
Resp. Legal: ULISSES CARAMONETE SILVA
CPF: 159.076.418-86
No. CEVS: 351870101-960-000330-2-2
Razão Social: IARA VIEIRA VENTURA
CNPJ/CPF: 013.856.468/0001-24( )
Endereço: AVENIDA MIGUEL MUSSA GAZE,385 SANTA ROSA
Resp. Legal: IARA VIEIRA VENTURA
CPF: 857.259.358-68
No. CEVS: 351870101-561-000454-1-1
Razão Social: GRAN ROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 001.836.357/0006-81( )
Endereço: AVENIDA D. PEDRO I,1891 JARDIM BELMAR
Sexta-feira
5 de julho de 2013
17GUARUJÁ
Diário Oficial

Resp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR
CPF: 034.241.458-58
No. CEVS: 351870101-561-000833-1-3
Razão Social: BERENICE FERREIRA GALINDO
CNPJ/CPF: 017.054.972/0001-61( )
Endereço: AVENIDA CONDE DE AUREA GONZALEZ,217 LOJA 03
VILA AUREA
Resp. Legal: BERENICE FERREIRA GALINDO
CPF: 074.581.438-78
No. CEVS: 351870101-561-000669-1-5
Razão Social: UMI SUSHI RESTAURANTE LTDA - ME
CNPJ/CPF: 014.554.772/0001-80( )
Endereço: AVENIDA GENERAL RONDON,179 LOJA 1 E 2 VILA
ALZIRA
Resp. Legal: EDNALVO OLIMPIO DA SILVA
CPF: 151.151.078-13
FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 37205/2012 A
No. CEVS: 351870101-472-000326-1-1
Razão Social: SEIEI UEHARA - ME
CNPJ/CPF: 008.167.398/0001-67( )
Endereço: RUA SILVIA CONSTANTINO DE SOUZA,56 CENTRO
Resp. Legal: SEIEI UEHARA CPF: 885.010.008-68
No. CEVS: 351870101-472-000248-1-3
Razão Social: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 097.528.486/0001-77( )
Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,903 LOJA 01 PARQUE
ESTUÁRIO
Resp. Legal: PAULO ROBERTO DOS SANTOS
CPF: 168.895.588-71
No. CEVS: 351870101-463-000003-1-0
Razão Social: YAKULT S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CNPJ/CPF: 060.723.061/0478-49( )
Endereço: AV. OSWALDO CRUZ,1076 PAE CARÁ
Resp. Legal: JULIO CESAR MIYASATO MENA
CPF: 162.864.928-36
Resp. Técnico: YASUMI OZAWA KIMURA
CPF: 044.295.658-48
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 08741
UF: SP
No. Protocolo: 32984/2012 A
No. CEVS: 351870101-464-000011-1-2
Razão Social: SS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE
HIGIENE PE
CNPJ/CPF: 007.278.350/0004-06( )
Endereço: AVENIDA MARJORY DA SILVA PRADO,1.100 LUC 32 E
33 PRAIA DO PERNAMBUCO
Resp. Legal: LASARO DO CARMO JUNIOR
CPF: 767.116.416-04
No. CEVS: 351870101-562-000084-1-9
Razão Social: GR S. A.
CNPJ/CPF: 002.905.110/0001-28( )
Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT,4444 CONCEIÇÃOZINHA
Resp. Legal: JOSE DIJALMA PEREIRA
CPF: 016.536.548-05
Resp. Técnico: PATRICIA DA COSTA ROMERO
CPF: 302.080.108-74
CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 17.454
UF: SP
administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se-
guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,
e alterações, convoca o Sr. REGINALDO CARVALHO DOS SAN-
TOS, prontuário nº 15951, para que no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a
Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º
andar – sala 65, no horário das 12 às 16 horas, com Sr. João Ed-
son, para manifestação quanto ausências constantes no proces-
so administrativo nº 17271/2013, sob pena de caracterização da
infração disciplinar de abandono de cargo.
Guarujá, 04 de Julho de 2013
Walter César Hideki Gushi
Diretor de Gestão de Pessoas - Interino
controladoria geral
As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 7ª
parcela de subvenção suspenso, por não entregarem o relatório
de atividades ref ao mês de junho/2013, para cumprimento do
disposto no art. 25 do Decreto 10.434/2013.
As pendências poderão ser sanadas até o prazo estipulado no
mesmo artigo.
• Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes – Projeto da
SEDEAS
Vânia Santana S. Gartner
Presidente da Comissão de Fiscalização e
Monitoramento das Entidades do 3º Setor
advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 343/2013
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar n.º 135/2012 de 05 de abril de 2012 e do
Decreto n.º 10.312/2013 de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complemen-
tar n.º 35/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º
38471/145214/2012, para apurar os fatos descritos na represen-
tação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, cujo
objeto versa sobre furto de Laptop ocorrido na E. M. Maria Apa-
recida Ramos Camargo, com fundamentos e razões que fazem
parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 17 de Junho de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM Nº 344/2013.
da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do
Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
sob nº 11867/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar
os fatos descritos na representação encaminhada pela ADM, em
face do servidor R. A. de O., portador do prontuário nº 12.365,
conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório apro-
vado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte inte-
grante deste.
Consta do Inquérito Administrativo Disciplinar nº
28972/167853/2010, que o referido servidor utilizou-se inde-
vidamente da saída de pedestres da Garagem Municipal, e
quando foi advertido pelo supervisor do local, agrediu-o ver-
balmente. Assim, a atuação do processado, em tese, caracteriza
indisciplina e ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no
serviço contra qualquer pessoa, enquadradas para fins adminis-
trativos e disciplinares no art. 482,“h”e“j”, da CLT.
ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:
1) Durval Andrade da Silva, pront. n° 17.550;
2) Sandro Bismark Barbosa de Freitas, pront. n° 9.621;
3) Everaldo da Silva Andrade, pront. 13.362.
Guarujá, 18 de junho de 2013.
PORTARIA AGM Nº 363/2013.
da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do
Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-
tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
sob nº 11397/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os
fatos descritos na representação encaminhada pela SESAU, em
face do servidor J.P.F., portador do prontuário nº 7.449, confor-
me os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela
Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste.
ConstadoInquéritoAdministrativoDisciplinarnº32592/942/2010,
que o referido servidor não cumpria sua jornada de trabalho, e
assinava seu ponto de forma irregular. Observou-se também, que
poralgumasvezes,omencionadoservidordeixavapacientessem
atendimento médico, sendo ainda, que por trabalhar em tempo
reduzido, não aguardava os procedimentos dos eventuais encai-
xes a serem realizados. Assim, em tese, se comprovados os atos
praticados pelo supracitado servidor, restará caracterizada desí-
dia e/ou insubordinação, enquadradas para fins administrativos e
disciplinares no art. 482,“e”e“h”, da CLT.
ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:
1) Luciene Gaspar, pront. 16.530;
2) Flávia de Sousa Baracho, pront. 14.055;
3) Vera Lídia Berreta, pront. 13.656.
Guarujá, 21 de junho de 2013.
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 9576/137739/2013
Dr. Maurício Hilário Sanches - OAB/SP 143.000
Dr. Daniel Nereu Lacerda – OAB/SP 151.078
Sexta-feira
5 de julho de 2013
18 GUARUJÁ
Diário Oficial

Dra. Carla Simone Alves Sanches – OAB/SP 161.525
Dr. João Miguel Gava Filho – OAB/SP 329.772
Dr. Adilson Assis da Silva – OAB/SP 320.506
Dra. Lia Mara Gonçalves – OAB/SP 250.068
Dr. Silvio Meira Campos Arruda – OAB/SP 25.330
Processada: S.A.A – prontuário 5762
Dr. Arthur Albino dos Reis – OAB-SP 43.616
Dr. Celso Gomes Pipa Rodrigues – OAB/SP 171.918
Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654
Processado: W. M – prontuário 2.873
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, ficam,
os advogados acima indicados, INTIMADOS, para o interroga-
tório, que será realizado no dia 15 de julho de 2013, às 15:00
horas, em caso de impossibilidade do comparecimento, na
mencionada data, os processados terão o prazo de 05 (cin-
co) dias, a contar da data supracitada, para se justificar do
seu não comparecimento, bem como apresentar uma data e
horário, para serem ouvidos, não ultrapassando o prazo im-
preterível de 15 dias contados da data do interrogatório. Em
caso de impossibilidade de locomoção, esta comissão estará
disposta a realizar os interrogatórios, dentro do prazo su-
pramencionado, em seus domicílios ou outro local indicado,
na data indicada pelos processados. Em não observância a
esta publicação, será dado continuidade aos trabalhos des-
tes autos, podendo ser interrogados até a fase de elabora-
ção do Relatório Final, na Divisão de Inquérito e Processo
Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil
Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Sergio Yoshio Imamura
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 2-B
Processado: S.A – prontuário 12.734
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, fica, o
processado acima indicado, INTIMADO, para o interrogatório,
que será realizado no dia 15 de julho de 2013, às 15:00 horas, em
caso de impossibilidade do comparecimento, na menciona-
da data, os processados terão o prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data supracitada, para se justificar do seu não
comparecimento, bem como apresentar uma data e horário,
para serem ouvidos, não ultrapassando o prazo impreterí-
vel de 15 dias contados da data do interrogatório. Em caso
de impossibilidade de locomoção, esta comissão estará dis-
posta a realizar os interrogatórios, dentro do prazo supra-
mencionado, em seus domicílios ou outro local indicado, na
data indicada pelos processados. Em não observância a esta
publicação, será dado continuidade aos trabalhos destes
autos, podendo ser interrogados até a fase de elaboração
do Relatório Final, na Divisão de Inquérito e Processo Admi-
nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Lourei-
ro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Processada: S.A.A – prontuário 5762
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar, nomeado pela Portaria AGM n.º 140/2013, fica,
a processada acima indicada, INTIMADA, para o interrogatório,
que será realizado no dia 15 de julho de 2013, às 15:00 horas, em
caso de impossibilidade do comparecimento, na menciona-
da data, os processados terão o prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da data supracitada, para se justificar do seu não
comparecimento, bem como apresentar uma data e horário,
para serem ouvidos, não ultrapassando o prazo impreterí-
vel de 15 dias contados da data do interrogatório. Em caso
de impossibilidade de locomoção, esta comissão estará dis-
posta a realizar os interrogatórios, dentro do prazo supra-
mencionado, em seus domicílios ou outro local indicado, na
data indicada pelos processados. Em não observância a esta
publicação, será dado continuidade aos trabalhos destes
autos, podendo ser interrogados até a fase de elaboração
do Relatório Final, na Divisão de Inquérito e Processo Admi-
nistrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Lourei-
ro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
meio ambiente
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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. Fonte: CETESB
Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA
ESCALA MENSAL DE JULHO - CONSELHO TUTELAR DE VICENTE DE CARVALHO
Seg. 01/07 Ter. 02/07 Quar. 03/07 Quint. 04/07 Sext. 05/07 Sab. 06/07 Dom. 07/07
ADRIANA RAFAEL ANDERSON LUCIANO LUCIANO
ANDERSON LUCIANO
JACQUELINE ADRIANA ADRIANA ANDERSON ANDERSON
LUCIANO JACQUELINE RAFAEL RAFAEL JACQUELINE
Noturno ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA RAFAEL
Folga RAFAEL ANDERSON LUCIANO JACQUELINE ADRIANA
Seg. 08/07 Ter. 09/07 Quar. 10/07 Quint. 11/07 Sext. 12/07 Sab. 13/07 Dom. 14/07
JACQUELINE
ADRIANA
RAFAEL
JACQUELINE
LUCIANO
ADRIANA
ANDERSON
RAFAEL
ADRIANA
JACQUELINE
LUCIANO ADRIANA RAFAEL
JAQUELINE VALERIA
ANDERSON JACQUELINE ADRIANA
JACQUELINE LUCIANO JACQUELINE
Noturno RAFAEL ANDERSON LUCIANO
Folga ADRIANA RAFAEL ANDERSON
Seg. 15/07 Ter. 16/07 Quar. 17/07 Quin. 18/07 Sext. 19/07 Sab. 20/07 Dom. 21/07
CARLITO VALERIA VALTENE ANDERSON CARLITO
VALTENE ANDERSON
ANDERSON JACQUELINE VALERIA VALERIA ANDERSON
JACQUELINE CARLITO JACQUELINE VALTENE VALTENE
Noturno VALTENE ANDERSON CARLITO JACQUELINE VALERIA
Folga VALERIA VALTENE ANDERSON CARLITO JACQUELINE
Seg. 22/07 Ter. 23/07 Quar. 24/07 Quin. 25/07 Sext. 26/07 Sab. 27/07 Dom. 28/07
VALTENE ANDERSON CARLITO CARLITO VALERIA
CARLITO JAQUELINE
VALERIA VALERIA ANDERSON ANDERSON JACQUELINE
JACQUELINE VALTENE VALTENE JACQUELINE CARLITO
Noturno CARLITO JACQUELINE VALERIA VALTENE ANDERSON
Folga ANDERSON CARLITO JACQUELINE VALERIA VALTENE
Seg. 29/07 Ter. 30/07 Quar. 31/07
CARLITO CARLITO VALERIA
ANDERSON ANDERSON JACQUELINE
VALTENE JACQUELINE CARLITO
Noturno VALERIA VALTENE ANDERSON
Folga JACQUELINE VALERIA VALTENE
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Sexta-feira
5 de julho de 2013
19GUARUJÁ
Diário Oficial

reinaldo arantes
Cerca de 350
atletas são
aguardados
no Festival
de Judô
A sétima edição do evento esportivo
acontece neste domingo, 7, no Tejereba
A expectativa da organização
é que o torneio comemorativo
reúna atletas da região e Capital
O
7º Festival de Judô
Reinaldo Arantes
acontece neste do-
mingo, 7, a partir das
9 horas, no Ginásio Duque de
Caxias, o Tejereba, localizado
na Praça Horácio Lafer, s/nº, na
Enseada. A entrada é gratuita.
Participarão das disputas
atletas de ambos os sexos das
categorias Pré-mirim, Mirim,
Infantil, Juvenil e Adulto (Ju-
nior e Senior), federados e não
federados. O 7º Festival de Judô
Reinaldo Arantes é uma realiza-
ção da Prefeitura Municipal de
Guarujá por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer.
Segundo o idealizador do
evento que recebe o seu nome,
professor Reinaldo Arantes, cerca
de 350 atletas da Baixada San-
tista e da Capital Paulista devem
participar do Festival. “O evento
é comemorativo e contaremos
com representantes de escolas e
academias”, explicou.
FotosReprodução
sexta-feira
5 de julho de 2013
20 GUARUJÁ
Diário Oficial

Guarujá: Samu, quermesse, PAT e mais

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