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que fazem parte integrante deste ato.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 12 de abril de 2013.FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUE...
Sardinha • R$ 3,50			Mistura • R$ 2,50			Cavalinha • R$ 3,50			Perna de Moça • R$ 3,90		Corvina (média) • R$ 6,90		Espada ...
reforma e pavimentaçãoGuarujá conquista cercade R$ 20 milhões do DadeA maior parte dorecurso, R$ 12 milhões,será investida...
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Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá do dia 22 de maio de 2013.

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  1. 1. Prefeituraabre 25 vagaspara músicosPágina 15seleçãoaleitamento maternoPrefeituraconsegue maisverbas para obrasPágina 24investimentosConfira as 58ofertas de empregodesta quartaPágina 4oportunidadeA Prefeitura desenvolve várias ações para diminuir os riscos de infecções e combater a mortalidade infantil. Dentre as medi-das adotadas pela Secretaria de Saúde destaca-se o programa de aleitamento materno, que incentiva a amamentação, orienta asmães e cuida do desenvolvimento saudável dos bebês. PáginaS 12 e 13Amamentação: um ato de amorAlianaBritoDiário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 22 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2765 • Distribuição gratuita
  2. 2. crianças e adolescentesCaminhada conscientiza populaçãocontra exploração sexualCom camisetas eapitos, voluntáriosmarcharam na AvenidaThiago Ferreira, emVicente de Carvalho,alertando sobre oabuso contra menoresNo Dia Nacional deCombate ao Abusoe Exploração Sexualcontra Crianças eAdolescentes, no último sába-do, 18, a Prefeitura realizoucaminhada pela Avenida ThiagoFerreira, em Vicente de Carva-lho. Coordenado pelo Centrode Referência Especializado deAssistência Social (Creas), oevento teve como objetivo cha-mar a atenção e conscientizara população para o combateao abuso sexual em crianças ejovens.O intuito também foi deprestar orientação como de-nunciar em caso de suspeita deviolência. A camiseta do projeto“Faça Bonito – Proteja NossasCrianças e Adolescentes”, queteve uma flor como símbolo, re-presentava o cuidado, a proteçãoe o carinho que devemos ter comnossas crianças e jovens.Munidos de apito, os volun-tários percorreram a via públicalevando informação e distri-buindo material gráfico sobre oassunto. Com a frase: “Esqueceré permitir, lembrar é combater”,eles convocaram todos a partici-par do movimento em defesa dacriança e do adolescente.Segundo a secretária adjuntade Desenvolvimento e Assistên-cia Social, a proposta foi chamara atenção das pessoas para ocuidado com as crianças. “Asestatísticas mostram que o abu-sador geralmente está dentro decasa. Infelizmente, está é umatriste realidade e nós não pode-mos ficar calados”, disse.Ainda de acordo com asecretária, o Creas oferece aten-dimento para esse tipo de caso.Na unidade, localizada na RuaWashington, 700, na Vila Maia,há auxílio psicossocial, jurídicoe de apoio ao fortalecimentofamiliar. Além disso, qualquerpessoa pode ligar para o serviçoDisque 100 e fazer denúncia.PedágioAinda dentro das ações doDia de Luta de Combate doAbuso e Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes, cercade dez funcionários do Creas re-alizaram pedágio de conscienti-zação nos arredores do terminalFerry Boat. O movimento acon-teceu na manhã de sexta-feira,17, quando foram distribuídospanfletos informativos, além dekits com adesivos, folders e lem-brancinhas alusivas ao dia.De acordo com a organiza-dora do evento, Irailda Maria deSouza, da Secretaria de Desen-volvimento e Assistência Social,os munícipes foram bem recepti-vos, mesmo muitos não sabendosobre a data. “O pedágio serviupara, além de conscientizar,divulgar a ação realizada pelaPrefeitura”, explicou.PedroRezendequarta-feira22 de maio de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário OficialDoe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. reajuste salarialProfessores aceitam os 8%oferecidos pela PrefeituraA categoria entendeu oesforço da AdministraçãoMunicipal em concedero aumento, que éconsiderado o melhoríndice entre as cidadesda RegiãoProposta da Prefeituratambém estabelece aformação de grupos detrabalho, para discutircorreção de possíveisdistorções salariaisEm reunião realizadana última semana, noGrêmio Recreativo Es-portivo dos ServidoresPúblicos da Prefeitura Guarujá(Rua Ranulpho Veríssimo, 50 -Jardim Las Palmas), a direçãodo Sindicato dos Professores deEscolas Públicas (Siproem) acei-tou a proposta de 8% de reajustesalarial oferecida pela Adminis-tração Municipal.Pelo acordo, o reajuste linearde 8%, equivalente ao recolhi-mento do Fundo de Garantiado Tempo de Serviço (FGTS),será incorporado aos saláriose a cesta básica fixada em R$430. Além disso, a proposta daPrefeitura estabelece a forma-ção de grupos de trabalho, paradiscutir a melhoria e correçãode possíveis distorções salariais,que compõem o quadro das ca-tegorias salariais em decorrên-cia da aplicação da Lei 135/12– Estatuto do Servidor.Com isso, haverá reunião, emsetembro, para nova avaliação dotrabalho dos grupos de estudose, se possível, já promovendoalgumas alterações, o que seráconstante até a correção final.Segundo a presidente do Sipro-em, Joanice Gonçalves SantosBatista, a proposta foi aceita pelamaioria porque a categoria estáconfiante que serão feitas reade-quações nas tabelas de salário.“Além disso, confiamos naAdministração, que nos garantiuque o Estatuto do Magistério– que trata da promoção da titu-lação, da equiparação salarial doP1 com P3, na alteração no artigosobre adicional de exclusividade– entre outros, será enviado paravotação na Câmara até o fim domês”, disse.Para o secretário adjunto deEducação de Guarujá, a reuniãotranscorreu, tranquilamente, comuma boa presença de professores.“A categoria entendeu que existeum compromisso da Prefeituraem reajustar algumas distorçõesque já foram tratadas na mesa denegociações”, finalizou.Divulgaçãoquarta-feira22 de maio de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. empregoPAT oferece 58 vagas nesta quartaVendedor, babá,garçom, mensageiroe promotor devendas são algumasdas oportunidadesEmpregadodoméstico é uma dasfunções com vagasdisponíveisNesta quarta-feira, 22,o Posto de Atendi-mento ao Trabalha-dor (PAT) oferecevárias oportunidades de empre-go. No total, são 58 vagas nasfunções de cozinheiro, babá,garçom, mensageiro, eletricistade instalações de veículos au-tomotores, auxiliar de serviçosgerais, vendedor, promotor devendas, fiscal de loja e auxiliaradministrativo.Para concorrer às vagas, oscandidatos, além de cumprir osrequisitos exigidos para as áreas,devem apresentar carteira de tra-balho, documento de identidade(RG) e currículo. Para aquelesque ainda não se cadastraramjunto ao órgão, o atendimento édas 9 às 12 horas.Ao todo, são distribuídas 30senhas diárias para a realizaçãodo cadastro, que também podeser feito pelo site www.maisem-prego.mte.gov.br. É necessário terem mãos o CPF, RG, Carteira deTrabalho e o número do PIS.O PAT de Guarujá está loca-lizado na Rua Cunhambebe, 500,Vila Alice. A unidade funcionadas 9 às 16h30. Outras informa-ções pelo telefone 3341-3431.• Cozinheiro GeralVagas: 1Experiência: seis meses com comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto• BabáVagas: 10Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto• GarçomVagas: 10Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto• MensageiroVagas: 10Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto• Eletricista de Instalações de Veículos AutomotoresVagas: 1Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto• Auxiliar de Serviços GeraisVagas: 1Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompleto• Vendedor (porta a porta)Vagas: 10Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• Promotor de Vendas 1Vagas: 10Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental completo• Promotor de Vendas 2Vagas: 1Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo• Fiscal de LojaVagas: 2Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Médio completo• Auxiliar Administrativo de EscritórioVagas: 1Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Superior incompleto• Empregado DomésticoVagas: 1Experiência: seis meses sem comprovação em Carteirade TrabalhoEscolaridade: Ensino Fundamental incompletoNesta quarta-feira, 22, excepcionalmente, a Unidade deSaúde da Família (Usafa) do Sítio Conceiçãozinha atenderásomente até as 14 horas. A alteração de horário ocorre porcausa de capacitação voltada aos funcionários.Usafa encerra atendimentomais cedo hojesítio conceiçãozinhaConfira as vagasReproduçãoquarta-feira22 de maio de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. carteira do idosoMelhor idade pode solicitar documentopara viagens interestaduais gratuitasMunícipes podemrequerer o benefíciona Casa da AssistênciaIntegrada, de segundaa sexta Benefício égarantidopelo Estatutodo IdosoAs pessoas com maisde 60 anos, que nãopossuem renda ounão têm como com-provar, podem solicitar a Cartei-ra do Idoso, para ter gratuidadeou desconto em passagens in-terestaduais. O benefício asse-gurado pelo Estatuto do Idosopode ser adquirido na Casa deAssistência Integrada (CAI)da Prefeitura, que fica na RuaCavaleiro Nami Jafet, 669, noCentro, com atendimento desegunda a sexta-feira, das 8 às16h30.A Carteira do Idoso traz afoto, identificação e o Númerode Identificação Social (NIS),garantindo a isenção ou abati-mento nas passagens estaduaisdos transportes rodoviário, fer-roviário e aquaviário. De acordocom a coordenadora do Cadas-tro Único (CadÚnico), NilzaSoares dos Santos, cerca de 200idosos já solicitaram suas cartei-ras, que podem ser retiradas naCasa de AssistênciaIntegrada.Os idosos querecebem até doissalários mínimose têm como com-provar sua renda,automaticamenteconseguem fazerviagens interestaduais com isen-ção ou abatimento do pagamen-to. Já os os munícipes maioresde 60 anos interessados em ter aCarteira do Idoso, deverão fazersua inscrição no CadÚnico parareceber o NIS.Nilza explicaque, a partir doNIS, a equipe daCasa de Assistên-cia Integrada soli-cita a Carteira doIdoso ao Suasweb,ferramenta do Mi-nistério de Desen-volvimento Social e Combateque agiliza a transferência derenda do Fundo Nacional de As-sistência Social para os estadose municípios. Caso a pessoa játenha seus dados no CadÚnico,os técnicos verificam o NIS efazem a solicitação diretamenteao Suasweb.Aqueles que já fizeram ainscrição e ainda não retiraram adocumento, devem comparecerà Casa de Assistência Integradaaté às 16h30, levando CPF e RG.No caso de algum familiar fazera retirada, deverá levar, alémdos documentos do beneficiário,um documento que comprove oparentesco ou responsabilidadepelo idoso.PedroRezendeReproduçãoquarta-feira22 de maio de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. carreta interativaGuarujá recebe unidademóvel de ensino da CPFLA carreta possuidiversas atrações parainteração pedagógicaentre alunos eprofessoresUnidadeestána Praça14 BisCerca de 40 professoresde sete escolas muni-cipais de Ensino Fun-damental I, que estãoincluídas na área de coberturada Concessionária CPFL, par-ticipam até quinta-feira, 23, deprojeto de capacitação da conces-sionária de energia elétrica.Para a interação pedagógica,carretas da empresa estarão dispo-níveis na Praça 14 Bis, em VicentedeCarvalho,emdoishorários:das8 às 10h30, e à tarde, das 13h30 às15h30. A ação, que começou nodia 23 de março, tem o apoio daSecretaria de Educação.Na oportunidade, os professo-res e alunos participantes visitarãoa Unidade Móvel de Ensino daCPFL. Trata-se de uma carretacom várias atrações, que ficará ex-postaparaoatendimentoaocorpodocente. Acompanhados por ummonitor responsável pela orienta-ção,osalunospoderãodesfrutardevídeos em 3D, painel solar, entreoutras atividades interativas.No período da noite, a carretaoferece uma sessão de cinema eteatrotambémparaacomunidade.“O objetivo do projeto é capacitareducadores de escolas municipaispara trabalhar com os alunos emsala de aula conceitos básicos deuso eficiente e seguro da energiaelétrica”,explicouacoordenadorade Ciências da Secretaria de Edu-cação, Érika Trombelli.Confira as escolas participantes:• E.M. Professora Lúcia Flora dos Santos• E.M. Vereador Afonso Nunes• E.M. Doutor Oswaldo Cruz II• E.M. Doutor Napoleão RodriguesLaureano• E.M. Myriam Terezinha• E.M. Presidente Franklin DelanoRoosevelt• E.M. Angelina DaigeRepresentantes da Re-ceita Federal da RegiãoMetropolitana da Baixadasereuniramcomarepresen-tantedoPoderExecutivonaúltimasemana,nogabinetedo Paço Moacir dos SantosFilho. O encontro serviupara avaliar os convênios jáexistentes e discutir a possi-bilidade de celebrar novasparceriascomasSecretariasMunicipais.Durante a reunião, odelegado da Receita Fede-ral Hailton de Paula, discu-tiu a possibilidade de ajudada Prefeitura para cons-trução de uma nova sededo órgão no Município.Também participaram doencontro o chefe da equipede maiores contribuintes,Charles Siuffi, e o agenteda Receita Federal emGuarujá, Francisco CelsoMedeiros Brandão.PoderExecutivo receberepresentantes daReceita Federalbaixada santistaProjetoA metodologia do ProgramaNacional de Conservação deEnergia Elétrica (Procel) - "ANatureza da Paisagem: EnergiaRecurso da Vida" será aplicadajunto ao público infanto-juvenil(ensino fundamental I - 2º ao 5º).A intenção é envolver as famíliase a comunidade, por meio deações lúdicas e interativas, quecontribuem para a mudança dehábitos e comportamento.O delegado da ReceitaFederal, Hailton de Paula,discutiu com o GovernoMunicipal a possibilidade deconstruir uma nova sede doórgão no MunicípioCaminhão fica naCidade até quintaFotosPedroRezendequarta-feira22 de maio de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. etec santos dumontAluno de Guarujá é pódio emOlimpíada Brasileira de FísicaErick Okida,estudante do 3ºano do EnsinoMédio, foi um dos71 medalhistas debronzeOaluno, Erick Okida,da Escola Técnica(Etec) Alberto San-tos Dumont, ga-nhou a medalha de bronze naOlimpíada Brasileira de Físicadas Escolas Públicas (OBFEP)2012. Ele recebeu o prêmio nacategoria dos estudantes do 2ºano do Ensino Médio. Dos 650mil participantes, apenas 71estudantes do País alcançaramessa posição.A premiação aconteceu noinício do mês, no Hotel Majes-tic, em Águas de Lindóia. Oaluno de Guarujá foi recebera medalha acompanhado dodiretor da Etec, Antonio Joa-quim Almeida Ferreira, e daprofessora de Física, CristianeAparecida da Silva.O medalhista de bronzecontou que não esperava ir tãobem, por causa do curto tempode preparo e o grande númerode concorrentes. “O resultadome deixou surpreso e bastantesatisfeito. O meu desempenhofoi resultado do aprendizadoque tive na ETEC AlbertoSantos Dumont, uma escolaque mudou minha percepçãoe meu pensamento a respeitode estudos e valores”, afirmouOkida.Para a coordenadora peda-gógica da Etec, Cláudia Ramos,a colocação de Okida mostra aqualidade de ensino da institui-ção. “Essa premiação tem gran-de importância para nós, porquesomos uma escola nova. Viemospara o Guarujá em 2006. OErick é um orgulho e um alunoexemplar. Tem bons resultadosem tudo que é proposto a ele”,declarou Cláudia.Curta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guarujaEric concorreucom 650 milestudantes do PaísDivulgaçãoquarta-feira22 de maio de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. Nesta quarta-feira, 22,cerca de 500 criançasdos bairros do Pere-quê, Maré Mansa,Vila Rã, Vila Baiana, Morrinhos,Santa Rosa, Vila Áurea, SantaCruz,SítioConceiçãozinhaePrai-nha terão uma tarde de diversão.A Aze Games, com o apoio daPrefeitura e de diversas empresase instituições, levará a criançadade 10 a 16 anos para brincar ese divertir com diversos games ebrinquedos do Parque ItapemaShopping,localizadona Avenida CasteloBranco, 357, em Vi-cente de Carvalho, apartir das 14 horas.As crianças terãoà disposição mais de40 máquinas da AzeGames com jogosinterativos, simuladores, cole-tivos e playkids. Para começara diversão, a criançada terá umcartão liberado pormais de uma horapara usufruir de to-dos os brinquedos egames.De acordo coma empresa organi-zadora, o projetotem como objetivoprincipal, ajudar na socializaçãode crianças carentes em suasdiversas realidades; além de pro-mover experiências que podemtransformar vidas é dar continui-dade a corrente de solidariedade.“Acreditamos que estes pequenosgestospodemtransformarasvidasde muitas delas. A resposta dessainiciativa é o sorriso estampadono rosto de cada visitante”, com-pletou o gerente da Aze Games,Rodolfo Silva.solidariedadeCrianças carentestêm dia de diversãoem shoppingCerca de 500 criançasde dez bairros da Cidadeterão tarde com jogos,games e brinquedosProgramaçãoseránestaquartaAtividade acontece apartir das 14 horas,no Parque ItapemaPedroRezendequarta-feira22 de maio de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. controle animalPrefeitura abre inscrição paracastração de cães e gatosOs interessados têmaté o próximo dia29 para cadastraros animais deestimação noserviço oferecidopelo MunicípioO procedimento édestinado a cães egatos, com idade de3 meses a 8 anosAPrefeitura abriu ca-dastro para castraçãode animais. Os inte-ressados no serviçooferecido pela Secretaria de Saú-de podem procurar o Centro deControle de Zoonoses (CCZ) atéo dia 29. A unidade, localizadana Rua Professora Lídia MariaRego Lima, 301, no JardimConceiçãozinha, atende para ocadastro das 9 às 11 horas e das14 às 16 horas.O procedimento é destinadoa cães e gatos, com idade de 3meses a 8 anos. Para o cadastro, énecessário que o dono do animalseja maior de idade e compa-reça ao Centro de Controle deZoonoses portando: RG, CPF ecomprovante de residência, alémda carteira de vacinação antirrá-bica do animal em dia, ou comvacinação inferior a um ano.A equipe da Vigilância emSaúde alerta que na falta de al-gum destes itens, a inscrição nãopoderá ser feita. Além do cadas-tro para castração, a Controle deZoonoses promove campanhade vacinação antirrábica itine-rante nos bairros e no próprioCanil Municipal, de segunda asexta-feira, das 14 às 17 horas. ACampanha de Vacinação contra aRaiva em Cães e Gatos 2013 visaà imunização de toda a popula-ção canina e felina de Guarujá,composta aproximadamente, por40 mil animais.Arquivo/PMGquarta-feira22 de maio de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. roteiro das artesjardim las palmasIntegrantes do Caps expõemobras no Paço MunicipalUsafa termina expediente mais cedo na sextaTrabalhos podemser vistos atésexta-feira no PaçoRaphael VitielloOPaço Raphael Vi-tiello, localizadona Avenida SantosDumont, 640, noSanto Antônio, foi decoradocom obras artísticas elaboradaspelos usuários dos Centros deAtenção Psicossocial (Caps).Intitulado “Roteiro das Artes”,o espaço foi inaugurado na úl-tima semana.Os próprios autores dos tra-balhos visitaram as secretarias,convidando os funcionários paraconferir a exposição. O eventocoordenado pela Secretaria deSaúde integra a programaçãoem homenagem ao Dia da LutaAntimanicomial, celebrado noúltimo dia 18. A atividade con-ta com apoio da Secretaria deCultura.Para a coordenadora deSaúde Mental, Iara Bega dePaiva, a exposição valoriza oindivíduo com dificuldades. “Asproduções provam que todas aspessoas são iguais. Sofrimentoé uma característica presenteem todos, o que não ausenta acapacidade de realizar gratifi-cantes tarefas.”As obras expostas foram rea-lizadas pelos usuários na oficinade pintura, oferecidas pelos Capsdo Município. A camerata doviolão Maestro Antônio Manzio-ne marcou presença no evento,oferecendo uma apresentaçãomusical durante a exposição dasobras de arte.Segundo o regente da came-rata, Fabiano Rabelo dos Santos,a exposição apresenta ao públicoa criatividade e imaginação dosusuários do Centro. “Ao presen-ciarmos o momento da mostra,percebemos que os usuáriosvalorizam detalhes importantesda vida, como a arte, que é a es-sência de todos os homens”.As pirâmides de artesanato,com as estruturas elaboradas comrevista chamaram a atenção dopúblico. O usuário do Caps III,Wildney Luiz dos Santos Lima,constrói pirâmides há 10 anos.Ele afirma não ter aprendidoa arte com ninguém. “A minhamãe é costureira. Construí todoo meu material de trabalho comas peças que ela não utiliza. Gos-to de fazer as pirâmides, pois éalgo que me tranquiliza e distraide pensamentos ruins”, disse ojovem, ressaltando: “São apenastentativas vindas de minha pró-pria imaginação”.O objetivo da exposição émostrar o trabalho dos usuáriospara o maior número de muní-cipes. Desta maneira, as obrasforam expostas anteriormenteno Parque Itapema Shopping, emVicente de Carvalho. No PaçoRaphael Vitiello, a mostra ficadisponível ao público até estasexta-feira, 24.Dia da Luta AntimanicomialComemorada em 18 demaio, a data é marcada pelofim das internações nos asilosNesta sexta-feira, 24, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Las Palmas, localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, atenderá das 8 às 15 horas. O expedienteserá alterado por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à popu-lação. O atendimento será normalizado na segunda-feira, 21, com expediente das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3354-2872.para pessoas com transtornos.Antes, os usuários eram tratadosem hospícios, com agressividade.Hoje em dia, há uma equipe deatendimento implantada emtodos os Caps do Município,que buscam a interação e con-forto dessas pessoas.BarbaraSchahinquarta-feira22 de maio de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. infartoFarmacêuticos recebemtreinamento sobre nova medicaçãoCapacitação para usodo Metalyse acontecenesta quintaO treinamento édestinado tambémaos pacientes quepassam pelo Serviço deAtendimento Móvel deUrgênciaNesta quinta-feira, 23,os farmacêuticos daSecretaria de Saú-de vão participar detreinamento para uso do medi-camento Metalyse, destinado apacientes com infarto. A capaci-tação será no Instituto Corpore,localizado na Avenida Adhemarde Barros, 2841, no Santa Rosa,com a presença de 13 profissio-nais que atuam na área.De acordo com a coordena-dora da Assistência Farmacêu-tica da Prefeitura, Juçara BargaNascimento, a medicação é umdas mais importantes e moder-nos procedimentos destinadosa paciente com infarto agudodo miocárdio. “O treinamento édestinado também aos pacientesque passam por atendimento doServiço de Atendimento Móvelde Urgência (SAMU) 192”.Juçara explica ainda que du-rante a capacitação, os farmacêu-ticos construirão um protocolode utilização para a medicação,que é indicada para o tratamen-to trombolítico (dissolução docoágulo) em casos de infartoagudo do miocárdio (ataquecardíaco). A substância ativa deMetalyse estimula a dissoluçãode coágulos, restaurando o fluxode sangue para o coração. Cadaampola da injeção custa em mé-dia R$ 5 mil.Arquivo/PMGquarta-feira22 de maio de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. amamentaçãoPrograma municipal éresponsável por 82%da população infantilque é amamentadaO trabalho emgrupo reúneprofissionaise mãesNa primeira participação na atividade, Ana Lúcia aprovou o trabalho em grupoNo espaço,mães recebemorientaçõese trocamexperiênciasOleite materno é a ali-mentação mais com-pletaatéos6mesesdevida de toda criança.Para fortalecer essa consciência,assim como esclarecer dúvidase fomentar a amamentação, aPrefeitura, por meio da Secretariade Saúde, oferece o Programa deAleitamento Materno, nos pa-drões preconizados pelo Minis-tério da Saúde. Além de apoiar eincentivar a amamentação, Gua-rujá também mantém o serviçode doação de leite materno. Umcuidado que tem trazido resulta-dos positivos e maior qualidadede vida aos munícipes.O Programa de AleitamentoALIANA BRITORepórter universitáriaAntes da consulta médica,quando os bebês são avaliadospelo pediatra, existe uma roda deconversa. O trabalho em gruporeúne os profissionais e as mães.Nesse espaço, são discutidos te-mas ligados ao aleitamento, pormeio da demanda espontânea doGuarujá incentiva oaleitamento maternoMaterno do Município é res-ponsável por taxa de aleitamen-to exclusivo em torno de 60%,até os 4 meses de idade, e 47%,até os 6 meses. É ainda respon-sável por 82% da populaçãoque mama no peito. Todas asações são focadas em diminuirinfecções, mortalidade infantile morbidade.O serviço orienta as pacien-tes após o parto e encaminha asmamães às unidades de saúdemais próximas de suas casas. Oprograma funciona em todas asUnidades de Saúde da Família(Usafas) e Unidades Básicas deSaúde (UBS), fazendo, assim,com que as mães tenham o con-forto e a segurança de desfrutardo atendimento no bairro ondemoram.O ambulatório de aleitamentodá apoio técnico ao manejo clíni-co e coloca em prática a ideia bá-sica do programa, que é estimularo bebê a mamar exclusivamenteaté os 6 meses de idade. A partirdesta idade, a recomendação éque a amamentação continue atéos 2 anos, podendo se estender,acompanhado por profissionais,quando é permitido acrescentarao leite materno papinhas efrutas.As pacientes contam comuma equipe multidisciplinar,com médicos, auxiliares deenfermagem, enfermeiras, re-cepcionistas, fonoaudiólogase psicólogas. Segundo a coor-denadora de Saúde da Criançae do Adolescente de Guarujá,Tereza Cristina Semer, esseapoio é de suma importânciano momento vivido por essasmulheres. “Sabemos que a pro-dução de leite é diretamenteproporcional a uma sucçãoefetiva por parte da criança, mastambém a um estado de prazer,de felicidade, no qual a mãepossa se sentir apoiada para essaprática. É isso que o ambulató-rio de aleitamento promove”,ressaltou Tereza.Roda de conversa abreespaço para sanar dúvidasgrupo, possibilitando às mães atroca de experiências.Problemas como bicos ra-chados, seio com leite empe-drado, dores e infecções sãodiscutidos no grupo. No entan-to, a conversa não gira em tornoapenas dos problemas ligadosespecificamente à amamenta-ção. O grupo discute questõescomo a volta ao trabalho, pla-nejamento familiar, insegurançamaterna, além de influências dafamília que possam atrapalhar aamamentação. A intenção é fa-zer com que as mães se sintam,realmente, acolhidas.FotosAlianaBritoquarta-feira22 de maio de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. Coleta de leite: serviço que salva vidasMulheresparticipam dogrupo umavez ao mêsJussiara gosta da maneira como ela e a filha são recebidas no CIAMANo Centro de Incentivo aoAleitamento Materno (Ciama),além do grupo de mães, funcionaum posto de coleta de leite. Nolocal, são atendidos os recém-nascidosderisco,combaixopesoe algumas patologias.Munidas do exame pré-natal,asmãespassamporumaentrevis-ta e são orientadas como tirar oleite e conservar o alimento. Elastambém recebem os recipientesnecessários para armazená-lo. Aentrega é semanal. O leite é en-viadoaoBancodeLeiteHumanono Hospital Guilherme Álvaro,onde é pasteurizado e doado aosprematuros.Segundo a pediatra FátimaMaria Bessa Lafayette, o grupoé essencial para as mães, queacabam sendo multiplicadorasde informações. “Depois deum tempo eu costumo falarque elas são professoras, poisacabam passando esse conhe-cimento adiante. A intenção éessa: saber que o aleitamentoseja divulgado. A mulher que éesclarecida pode, na sua região,ajudar outras mães que passampor dificuldades que ela já pas-sou. É um trabalho com muitosresultados, é uma cultura dealeitamento que vamos criandoaos poucos”.Acompanhada pelo Ciamadesde o nascimento de sua filhaSophia, de 11 meses, RegianeAparecida da Cunha conta quenão tinha experiência com a ma-ternidade e obteve toda a ajudanecessária no local. “Eu nãotinha leite e aqui me explica-ram como massagear o seio e amaneira correta de amamentar.Com a ajuda, hoje, minha filhamama normalmente”.Mãe de Ashley, de 3 meses,Jussiara Linhares de Souza, res-salta a maneira como é atendidana Unidade de Saúde. “Elesesclarecem muito bem nossasdúvidas e o serviço oferecidoé ótimo. A doutora Fátima émuito gentil com as mães”.Toda mulher é capaz deamamentar seu filho e tambémser doadora de leite materno,mas não devem amamentarfilhos de outras mães. “A ama-mentação de um outro bebênão é aconselhável, pois a mãepassa anticorpos e pode trans-mitir para esta criança doenças,como Aids e hepatite”, explicoua diretora de Atenção Básica eEspecializada da Secretaria deSaúde.O Ciama fica na AvenidaMarivaldo Fernandes, s/n. OBanco de Leite funciona naunidade de Saúde das 7 às 14horas. Outras informações pelotelefone 3384-2740.A mãe da pequena Isabella,de apenas um mês de vida, AnaLúcia Macedo Laurenti, foi pelaprimeira vez ao grupo e apro-vou o trabalho desenvolvido noencontro. “Gostei bastante dogrupo. Tiramos dúvidas e conhe-cemos outras mães. Já sou umamãe experiente e sei o quanto oleite materno é importante”.Mãe de primeira viagem, aoperadora de telemarketing, AnaPaula Matos de Oliveira, diz que olocal oferece todas as informaçõesde que ela precisa para cuidarde seu bebê: Thainá, de 6 meses.“Desdequeminhafilhanasceu,eufrequento o grupo. Aqui, pude terinformações de como amamentara Thainá. É muito bom porqueaprendo a cuidar melhor dela”.A dona de casa, RosivaldaLima do Nascimento, mãe deMariana, de 4 meses, tambémdestaca o atendimento da Unida-de de Saúde. “Venho aqui desdeque a Mariana nasceu e gostomuito. Tiro todas as minhas dúvi-das e os médicos atendem muitobem. Eles nos deixam à vontadepara falar das nossas dúvidas e danossa vida como mãe”.Na Unidade de Saúde daFamília (Usafa) do bairro CidadeAtlântica (Rua Uruguai, 3.000),a reunião de grupo da equipede profissionais com as mães efilhos acontece às quartas-feiras,às 9 horas. A pediatra da unida-de, Ana Renata Batista Badan,explica a importância da equipemultidisciplinar, que conta comenfermeiras, auxiliares de enfer-magem e médico da família, queatende os pacientes das Usafas eagentes comunitários.O trabalho conjunto criaum elo entre a comunidade e osmédicos, trazendo informações arespeito das mães residentes nobairro. Os pediatras fazem umtrabalho de “matriciamento”,acompanhando o grupo.As mães participam do gru-po uma vez por mês e tambémquando há a necessidade de umaconsulta. Já os recém-nascidospassam pelo grupo, pelo me-nos, duas vezes ao mês. A cadaMunicípio ofereceatendimento multidisciplinarMães aprovam trabalhoquarta-feira, cerca de 20 mãesparticipam do encontro comseus filhos.A pediatra explica que a rodade conversa é o momento em queas mães expõem suas dúvidas ea equipe passa as informaçõesnecessárias para elas e os bebês.Após isso, as crianças passampela consulta. Elas são examina-das e é verificado peso, estatura,perímetro encefálico, vacinas eexame físico. Neste momento,as mães têm a oportunidade deconversar individualmente coma equipe.A pediatra ressalta a impor-tância de manter o aleitamentomaterno quando as mães voltama trabalhar, após o término dalicença maternidade. “A voltaao trabalho é uma duvida cons-tante e algumas mães acham quedevem substituir o leite materno.Nós explicamos como ordenharo leite e que elas podem mantero aleitamento mesmo retornandoao trabalho”, disse a médica.Temas como a prevenção dedoenças, pelo uso do leite mater-no, o vínculo entre mãe e filho ea economia feita ao amamentar,também são discutidos no grupo.O leite materno ajuda no desen-volvimento cerebral e previne ocâncer nas mães. “Tentamos criarsoluções junto às mães para queelas não parem de amamentar.Aqui elas se sentem à vontadepara falar coisas que não falamem casa. A amamentação é umato de amor”, ressaltou AnaRenata.RaimundoNogueiraAlianaBritoMãe dapequenaThainá, AnaPaula elogiaatendimentoda redemunicipalquarta-feira22 de maio de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. celebraçãoProcissão e missa marcamencerramento da Festado Divino Espírito SantoAs atividades religiosasaconteceram noúltimo domingo, 19,na CachoeiraOs fiéis percorreramas ruas do bairroAcomunidade do Es-pírito Santo encerroucom procissão e missaa “Festa do DivinoEspírito Santo”. No último do-mingo, 19, os fiéis percorreramruas do bairro Cachoeira, saindoda Avenida Tancredo Neves, 262,em frente ao Núcleo de EducaçãoInfantil Municipal José AntônioFerranti. O ponto de chegada foia Igreja da comunidade na RuaSão Lázaro, 107, onde ocorreu amissa festiva.O evento religioso contouainda com batizado, primeiracomunhão, entrada dos sete anjose quermesse. Toda a renda obtidacom a venda das barracas serárevertida ao término das obrasda igreja.Festa do DivinoUma das mais antigas e di-fundidas práticas do catolicismopopular, comemora a descida doEspírito Santo sobre os apóstolosde Cristo. Acontece 50 dias apóso Domingo de Páscoa.FotosPedroRezendequarta-feira22 de maio de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. músicosSecretaria de Cultura recebeinscrições para as bandas municipaisAo todo, serãoselecionados 25instrumentistas paraas Bandas Musical eMarcial; interessadospodem se inscrever naSecretaria de CulturaASecretaria de Culturaestá com inscriçõesabertas para músi-cos interessados emfazer parte das bandas munici-pais. Ao todo, serão seleciona-dos 25 instrumentistas. Os inte-ressados podem fazer o cadastroaté esta quarta-feira, 22. Asinscrições podem ser feitas naprópria Secretaria, localizada àAvenida Presidente Vargas, 266,no Parque Estuário, em Vicentede Carvalho, das 9 às 12 horas,e das 14 às 17 horas.Para a Banda Musical Muni-cipal as vagas são: uma flauta,um flautim, dois clarinetes, umsaxofone soprano, dois trom-petes (solistas), duas trompase três percussionistas eruditosque também toquem bateria.Já para a Banda Marcial são:dois trompetes, um trompetepicollo, dois flugelhorn, doistrombones, dois eufônios e qua-tro percussionistas eruditos.No ato da inscrição, é neces-sário apresentar cópias do RG,CPF e comprovante residencial,além de currículo. Para participarda Banda Musical é preciso termais de 18 anos e na Marcial, aexigência é entre 10 e 20 anos.Quanto aos menores, estes devemapresentar autorização dos paisou responsável. Todos os inscri-tos passarão por teste prático, emdata ainda a ser divulgada pelaSecretaria de Cultura.FotosArquivo/PMGquarta-feira22 de maio de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. exposição permanenteFotógrafo tem trabalhoseternizados na Câmara MunicipalMural com17 metros decomprimentoabriga 57 fotos dePedro Rezende;imagens retratambelezas naturais epontos turísticos daCidadeCom imagens empreto e branco,Pedro Rezenderevela encantos daPérola do AtlânticoACâmara de Guarujáinaugurou um muralcom fotos do acervode fotografia da Pre-feitura. Os trabalhos do fotógrafoPedro Rezende estão expostos emfrente ao Espaço Cultural “Ve-reador Alberto Marques”. Com2,70 metros de altura, 17 metrosde comprimento, o painel abriga57 fotos em preto e branco.As fotos retratam principal-mente as belezas naturais deGuarujá e os pontos turísticos,como a Fortaleza da Barra Gran-de e o Forte dos Andradas. Ofotógrafo, que trabalha na Prefei-tura desde novembro de 2011, játem um acervo com mais de 100mil fotos apenas de Guarujá.O profissional também tevesuas fotos expostas na Semana doÍndio de 2009, em São Sebastião,e no Revela Bertioga, no anopassado. “Fui pego de surpresa,porque não estava esperando poresse convite. Fiquei feliz pelalembrança”, disse Rezende.quarta-feira22 de maio de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. caratêGuarujaense garante vagapara o Campeonato BrasileiroMarcos fatura a 2ª colocação notorneio de Arnold SchwarzeneggerMarcos Paulo, quecomeçou a praticaro esporte em umcentro comunitário daCidade, hoje disputagrandes torneiosO atleta ficou em segundo lugar no Open de Karate Arnold Classic BrasilGuarujá tem um repre-sentante na primeiraetapa do Campeo-nato Brasileiro deKaratê, que acontece em SantaCatarina, em julho. O carate-ca guarujaense Marcos Pau-lo Andrade Silva, de 21 anos,conquistou o título paulista doO Open de Karate Arnold Classic Brasil, evento criadopelo astro Arnold Schwarzenegger, reuniu em abril, os me-lhores atletas do Brasil para várias modalidades de esportesde luta. Marcos esteve no evento representando Guarujá.Os atletas foram selecionados por um currículo quecontasse suas trajetórias e títulos. O guarujaense foi umdos que se destacaram entre os candidatos. “Quandoenviei, nem imaginei que ia ser chamado. Eram somente12 vagas”.Em um dia de torneio, Silva passou por cinco lutas.“A primeira luta foi a mais tranquila. Depois foi ficandodifícil”, contou o atleta, destacando que a última luta ficoumarcada pela diferença de apenas um ponto, dando aoatleta a medalha de prata.Campeonato FPK, na categoriaadulto, com menos de 84 quilos,no último domingo, 19.A medalha conquistada porSilvaentraparaumalistadetítulos,que ele começou a colecionar aos12anos.ComoapoiodaSecretariade Esporte e Lazer, o atleta já foisegundo lugar no CampeonatoSul-Americano; conquistou duasvezes o Panamericano; é bicam-peão da Copa do Brasil; vice-campeão Paulista, vice-campeãodosjogosregionaisevice-campeãonoOpendeKarateArnoldClassicBrasil. “No começo, eu não gos-tava de caratê. Foi o meu pai queincentivou.Antes,gostavamaisdefutebol. Isso até o momento emque percebi no que eu era bom deverdade”, contou o atleta.A identificação foi grande ehoje, além do treinamento e doscampeonatos, Silva estuda Edu-cação Física e dá aulas no CentroComunitário Capitão DanteSinópoli, onde começou a pra-ticar o esporte. O carateca aindaincentivou o pai, ensinando-o alutar. “Ele sempre me incentivouquando eu ia competir, pois meacompanhava em treinos, cam-peonatos. Então, sugeri: Porquevocê não treina também?”.Hoje, os dois constroem umacarreira juntos. “Em 2011, quan-do competi no Sul-Americano,ele também ganhou na categoriadele”, contou o atleta. O pai Mar-cos José Silva fala sobre como éver seu filho representando a Ci-dade em diversos campeonatos.“É um orgulho ver o treinamentodele, o esforço”, disse ele.quarta-feira22 de maio de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013.“Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 108,de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Gua-rujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessãoordinária, realizada no dia 14 de maio de 2013, e eu sanciono epromulgo o seguinte:Art. 1.º O artigo 227, da Lei Complementar n.º 108, de 26 dejaneiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 227. Mediante ato do Poder Executivo Municipal, serácriado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional - CMDUH, órgão consultivo e deliberativo sobre apolítica urbana municipal, vinculado à Secretaria Municipal dePlanejamento e Gestão, composto por representantes do PoderPúblico, da sociedade civil e dos movimentos sociais.”(NR)Art. 2.º O caput e os incisos I e II, do artigo 228, da Lei Comple-mentar n.º 108, de 26 de janeiro de 2007, passam a vigorar coma seguinte redação:“Art. 228. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional será composto por 17 (dezessete) membros titula-res e respectivos suplentes, conforme segue:I - 6 (seis) representantes do Poder Público Municipal, sendo 1(um) da Secretaria Municipal de Habitação, 1 (um) da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente, 1 (um) da Secretaria Municipalde Planejamento e Gestão, 1 (um) da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico e Portuário, 1 (um) da AdvocaciaGeral do Município e 1 (um) da Secretaria Municipal de Infraes-trutura e Obras, ou dos órgãos que venham a substituí-los;II - 11 (onze) representantes da sociedade civil, organizaçõesnão-governamentais, entidades técnicas ou profissionais, assimdistribuídos:a) 1 (um) representante do setor imobiliário e construção civil;b) 1 (um) representante do setor de turismo;c) 1 (um) representante do setor portuário;d) 1 (um) representante do setor do comércio;e) 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia eAgronomia;f) 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil;g) 1 (um) representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo;h) 2 (dois) representantes de associações de bairros;i) 1 (um) representante do movimento de moradia;j) 1 (um) representante do movimento ambientalista.”(NR)Art. 3.º O caput, e o § 1.º, do artigo 231, da Lei Complementar n.º108, de 26 de janeiro de 2007, passam a vigorar com a seguinteredação:“Art. 231. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional - CMDUH terá suas principais diretrizes fixadas nasConferências da Cidade.§ 1.º Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimen-to Urbano e Habitacional - CMDUH serão eleitos em Assembleiaconvocada na forma definida pela regulamentação própria.”(NR)Art. 4.º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de suapublicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de maio de 2013.PREFEITA“SERIN”/rdlProc. nº 13819/122892/2013.Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 21.05.2013Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assinoD E C R E T O N.º 10.400.“Institui Comissão Especial para Análise eAcompanhamento de Empreendimentos do Programa“Minha Casa Minha Vida”e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,no uso das atribuições que a lei lhe confere; e,Considerando a competência comum dos entes públicos parapromover programas de construção de moradias e a melhoriadas condições habitacionais, prevista no artigo 23, IX, da Consti-tuição Federal de 1988;Considerando a parceria estabelecida entre a União e o Mu-nicípio de Guarujá através de Termo de Adesão, objetivando aexecução do Programa“Minha Casa Minha Vida”;Considerando, ainda, a exigência contida na Cláusula Segunda,II,“l”, do referido Termo de Adesão; e,Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-vo n.º 5.437/137057/2013;D E C R E T A :Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial para Análise e Acom-panhamento de Empreendimentos do Programa “Minha CasaMinha Vida”.Art. 2.º A Comissão ora instituída será integrada pelos repre-sentantes a seguir relacionados, sob a Presidência do membroindicado no inciso I:I – Fábio Eduardo Serrano – Pront. n.º 20.081 – Secretaria Muni-cipal de Planejamento e Gestão;II – Margarete Maria Santos de Oliveiros – Pront. n.º 11.694 – Se-cretaria Municipal de Habitação;III – Regiane Fernandes Rosa – Pront. n.º 13.908 – Secretaria Mu-nicipal de Desenvolvimento e Assistência Social;IV – Luciana Salituri – Pront. n.º 12.999 – Secretaria Municipalde Educação;V – Nidia Coeli – Pront. n.º 17.606 – Secretaria Municipal de Saúde;VI – Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937– Diretoria de Trânsito e Transporte Público.Art. 3.º A Comissão tem a atribuição de elaborar Relatório deDiagnóstico de Demanda por Equipamentos e Serviços Públicose Urbanos, conforme parâmetros estabelecidos em normas pró-prias, e de acompanhar o processo de implantação do Programa“Minha Casa Minha Vida”.Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o disposto no ar-tigo 255, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de maio de 2013.PREFEITA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 22.05.2013Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assinoPortaria N.º 2469/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. FÁBIO JORDÃO DE FARIAS, para o cargo de provi-mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,junto à Secretaria Municipal de Saúde.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“GAB”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2470/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º6773/145026/2013;R E S O L V E :PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito aPromoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Ní-vel, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art.928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:Pront. Nome Cargo Padrão Data07.055 ANTONIO MÁRIO BADAN FILHO Médico G18 – E - I 06/02/201311.844 CÉLIA MARIA DOS S. MELOAssistenteSocialG12 – D - I 10/02/201311.849 ELIANE DE MESQUITA RIGOS Psicólogo G12 – D - I 10/02/201307.059 GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA Médico G18 – E - I 25/02/201307.075 GUILLERMO BAHAMONDE MANSO Médico G18 – E - I 14/02/201311.845 LEA SOLANGE LOBO DE MATOS AROSA Médico G18 – D - I 10/02/201311.882 MARIA NUNES P. DOS S. MATIOLI Médico G18 – D - I 20/02/201311.851 OLIVIA MÁRCIA RAMOS DELEGIDO Psicólogo G12 – D - I 10/02/201311.886 ROSANGELA LOUSADA RAMOSAssistenteSocialG12 – D - I 20/02/201311.857 SELMA MÁLIA FERREIRAAssistenteSocialG12 – D - I 10/02/2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2478/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administraivo n.º14374/145026/2013;R E S O L V E :EXCLUIR, a pedido, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS –Pront. n.º 7.016, da Portaria n.º 2465/2013, que fixou a Jornadade Trabalho Padrão do respectivo cargo, de acordo com o dis-posto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB’, em 21.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoERRATAPORTARIA N.º 2453, DE 14 DE MAIO DE 2013.Na Portaria n.º 2453/2013, de 14 de maio de 2013, publicado noDiário Oficial do Município, de 17 de maio de 2013 – Edição n.º2762,onde se lê:“...o servidor MÁRCIO FERREIRA DA SILVEIRA JÚNIOR – Pront. n.º14.932, ...”leia-se:“...o servidor MÁRCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR – Pront. n.º14.932, ...”Portaria N.º 2471/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º10163/145026/2013;R E S O L V E :gabineteAtos oficiaisquarta-feira22 de maio de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. PROMOVER a servidora abaixo relacionada, com direito a Pro-moção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928,incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992, incisos I e III, seu pa-rágrafo único, art. 999 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º da LeiComplementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:Pront. Nome Cargo Padrão Data15.780 SANDRA MORAES MAGALHÃESAuxiliar deEnfermagemG20 – B - I 13/03/2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2472/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º6771/145026/2013;R E S O L V E :PROMOVER a servidora abaixo relacionada, com direito a Pro-moção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928,incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992, incisos I e III, seu pa-rágrafo único, art. 999 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º da LeiComplementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:Pront. Nome Cargo Padrão Data15.761 INÊS FRANCISCA DA SILVAAuxiliar deEnfermagemG20 – B - I 02/02/2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2473/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º10164/145026/2013;R E S O L V E :PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito aPromoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Ní-vel, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art.928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:Pront. Nome Cargo Padrão Data11.891CLÁUDIA MARIA M. DE B.AMELETOFonoaudiólogo G12 – D - I 05/03/201303.906MAGALI APARECIDA LOURENÇOMARQUESAssistenteSocialG12 – E - I 19/03/201311.889 MARLENE MARIA DE A. SILVAMonitor deCursoG04 – D - I 04/03/201311.890 RONALDO ALVES DE OLIVEIRAProcuradorJurídico Muni-cipalG16 – D - I 06/03/2013Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2479/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DEGUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelaLei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações,e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da ConstituiçãoFederal,R E S O L V E :NOMEAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA CRUZ, sob prontuárionº. 20.319 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSI-CÓLOGO, aprovado e classificado em 1.º no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDESC, conforme processo administrativo n.º2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 21.05.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2475/2013.-MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementarn.º 135, de 04 de abril de 2012;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora IEDA FERREIRA DA SILVA – Pront. n.º 8.372,para responder como Responsável Técnico junto à Área Admi-nistrativa da Casa de Acolhimento I, fazendo jus à percepção dagratificação prevista na legislação pertinente.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB, em 21.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoPortaria N.º 2459/2013. -MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o que consta do processo administrativo n.º15020/94922/2013;R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, do cargo de Enfermeiro, o servidor TIMÓ-TEO MARQUES DA SILVA – Pront. n.º 4.922.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de maio de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Administração“ADM”/mesrRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 16.05.2013Mariana Elizabeth Santos RosaPront. n.º 19.281, que a digitei e assinoEDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2013OBJETO: INFRAESTRUTURA NA AV. MANOEL DOMINGOSCRAVO E RUA ATÍLIO GELSOMINI.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva-do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidadeserão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, incisoXIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Comprase Licitações no dia 11 de junho de 2013 até às 10:00h, ini-ciando a abertura às 10:30h.Guarujá, 21 de maio de 2013 .ADEMAR POZZANISecretário Municipal de Infraestrutura e ObrasTERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso nº 6770/125763/2013LOCADOR: THIAGO DE LIMA PEREIRAObjeto: Locação do Imóvel situado à Rua Tuias, 17 – Portaldo Guarujá , para fins de instalação de CRAS -Centro de refe-rência de Assistência Social.Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, comfundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.Guarujá, 20 de maio de 2013.ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECASecretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência SocialAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2012OBJETO: Infraestrutura da Rua Bento Pedro da Costa - Jar-dim Conceiçãozinha.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva-do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidadeserão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, incisoXIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Comprase Licitações no dia 12 de Junho de 2013 até às 10:00h, ini-ciando a abertura às 10:30h.Guarujá, 21 de Maio de 2013.ADEMAR POZZANISecretário Municipal de Infraestrutura e ObrasAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2012OBJETO: Infraestrutura das Ruas Silvio Daige, MarivaldoFernandes e Praça Adjacente.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva-do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidadeserão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, incisoXIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Comprase Licitações no dia 13 de junho de 2013 até às 10:00h, ini-ciando a abertura às 10:30h.Guarujá, 21 de maio 2013 .ADEMAR POZZANISecretário Municipal de Infraestrutura e Obrasquarta-feira22 de maio de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. AVISO DE REPUBLICAÇÃO:EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013Registro de PreçosRepublicado com alterações em conformidade comas determinações do TCE/SP, TC nº 554.989.13-7Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentospara atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco D.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 28de Maio de 2013 até o dia 10 de Junho de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação e amostras serão recebidosna Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Junho de2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 21 de Maio de 2013.AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013Registro de PreçosRepublicado com alterações em conformidadecom as determinações do TCE/SP, TC nº 549.989.13-5Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentospara atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco B.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 24de Maio de 2013 até o dia 06 de Junho de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação e amostras serão recebidosna Diretoria de Compras e Licitações no dia 07 de Junho de2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 21 de Maio de 2013.AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013Registro de PreçosRepublicado com alterações em conformidade com as deter-minações do TCE/SP, TC nº 553.989.13-8Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentospara atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco C.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 27de Maio de 2013 até o dia 07 de Junho de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação e amostras serão recebidosna Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de Junho de2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 21 de Maio de 2013.AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013Registro de PreçosRepublicado com alterações em conformidadecom as determinações do TCE/SP, TC nº 634.989.13-1Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentospara atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23de Maio de 2013 até o dia 05 de Junho de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação e amostras serão recebidosna Diretoria de Compras e Licitações no dia 06 de Junho de2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 21 de Maio de 2013.AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013Registro de PreçosObjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentospara atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco C.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oupessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05de abril de 2013 até o dia 16 de abril de 2013. O pagamentodeverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do PaçoMunicipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem depublicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisoII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterinformativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimentoaos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos naDiretoria de Compras e Licitações no dia 17 de abril de 2013até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.Guarujá, 02 de abril de 2013.AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁSECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDEsecretarias municipaisAtos oficiaiseducaçãoCOMUNICADO SEDUCO Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Munici-pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaçovirtual de aprendizagem e reflexão a respeito do despertar paraum novo ciclo ambiental, convida prioritariamente os profis-sionais de educação de Guarujá: equipes gestoras, professores,supervisores, diretores, orientadores de ensino, e havendo dis-ponibilidade de vagas demais profissionais de educação dasredes estaduais e particulares, para participarem do curso adistância: “Despertar para um novo Ciclo Ambiental”. O cur-so tem como objetivo, uma discussão colaborativa e reflexivaa respeito da educação ambiental que busque ser sustentável,cumprindo seu papel na promoção de conhecimentos e valoresexpressos em atitudes, habilidades e competências duradourase geradoras, sendo eficiente porque encadeia uma cultura cons-ciente e equilibrada na relação do homem e o meio ambiente.Professora/Tutora do curso Carine Schnitzler - Pré-inscri-ções: 25/05/13 a 28/05/13 (on-line) por meio do endereço:http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cursos com ins-crições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujáwww.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – Ensino aDistância, clicando em cima você tem acesso à página do Te-lEduc para fazer sua inscrição. Início do curso: 29 de maio de2013 - Número de vagas: 70 - Duração do Curso: 60 horas.O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas querealizarem 75% das atividades e entregarem no prazo deter-minado pelo tutor, a ACC (Atividade de conclusão). Não serãoaceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos. Éimportante realizar sua inscrição sem aproveitar dados an-teriores. Além disso, é indispensável citar sua Unidade deEnsino, bem como nas informações adicionais, sua profissio-nalização e tudo que julgar necessário. Estamos à disposiçãopara qualquer dúvida no Fone: 3342 636, E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@gmail.com - Tutora/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa e Tutora: Ana LúciaFaria.Guarujá, 21 de maio de 2013.Luciana salituriDiretora de Programas Estratégicos EducacionaisCOMUNICADO-SEDUCLISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD“A perspectiva ética na escola cidadã”A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta-ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação aDistância) torna público para fins de validação a lista de apro-vados no curso a distância “A perspectiva ética na escola ci-dadã” realizado no período de 20 de fevereiro de 2013 a 05 demaio de 2013 com carga horária de 60 horas, conforme Comu-nicado/SEDUC publicado no diário oficial 14/02/2013. Os parti-cipantes certificados cumpriram um mínimo 75% das atividadesa distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Con-clusão de Curso).Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.Adriana Caldas Andre 1179 001Adriana Santos 1180 001Ana Carla Matos Xavier 1181 001Ana Claudia Correa Antunes 1182 001Ana Maria Santos Carvalho De Faria 1183 001Ana Rosa Ruivo 1184 001Andrea Cristina Dos Santos 1185 001Andrea Vieira Costa Da Silva 1186 001Bernadete Lutzenberger Amâncio 1187 001Camila Neves Ribeiro 1188 001Cibele Santos Souza De Oliveira 1189 001Claudeth Paes Rodrigues 1190 001Fale com a Ouvidoria0800-773-7000 • 3355-4211quarta-feira22 de maio de 201320 GUARUJÁDiário Oficial
  21. 21. Débora Anjos Da Silva 1191 001Denise Da Silva Camilo 1192 001Dulcelena Farias Guerra 1193 001Edna Andrade Santos 1194 001Eliane Conceição Dos Santos 1195 001Elisangela Andrade Guedes De Amorim 1196 001Fátima Aparecida Lopes 1197 001Fernanda Sargo Brandão 1198 001Francisca Marques 1199 001Helenice Santos Da Silva 1200 001Ieda Maria Barroso Tinoco 1201 001Janete Netto Bassalobre 1202 001Leidce Alves Dos Santos Pinho 1203 001Lissandra Vaz 1204 001Luciana Miranda De Melo 1205 001Luzenilda Gomes Da Silva Oliveira 1206 001Magno Celestino da Silva 1207 001Márcia dos Santos Siqueira Vasconcelos 1208 001Marcos Umbelino Silva 1209 001Maria Aparecida Donizete Silveira Freitas 1210 001Maria De Lourdes Maciel De Oliveira 1211 001Maria Fernanda Da Saudade F. Do Nascimento. 1212 001Marilene Ricardo Lacerda 1213 001Marly Gomes Da Silva 1214 001Paula Cristina Bacellar Neves 1215 001Rebeca Silva Laranjeira 1216 001Rita De Cássia Ribeiro Figueiredo 1217 001Rita De Cassia Santos Matias Gomes 1218 001Rizalva Bezerra Lima Dos Santos 1219 001Rosane Carregã Fachini Jacob 1220 001Simone Sales 1221 001Suraia De Bitencourt 1222 001Valéria Albuquerque Bernardes 1223 001Valter Batista de Souza 1224 001Vitor De Souza Neto 1225 001Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano 1226 001Andréia Santana de Carvalho 1227 001Ana Lúcia Othoni Faria 1228 001Carine Schnitzler 1229 001Lisete Costa 1230 001Guarujá, 21 de maio de 2013.Luciana SalituriDiretora de Programas Estratégicos EducacionaisEDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso desuas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 dejulho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelopresente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reu-nião Ordinária a ser realizada dia 23 de maio de 2013 (quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dosSantos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horasem 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª cha-mada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguintePauta:Expediente1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;Ordem do Dia1. Discussão e votação do Parecer CME nº 01/2013 – PNAIC2. Assuntos de interesse do Conselho.Guarujá, 17 de maio de 2013.José Edmur BoteonPresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção do CAEC Capitão Dante Sinópoli serve-se do presenteedital para convocar os Membros do Conselho de Escola, pais,professores, funcionários e demais pessoas da comunidade paraa Assembleia Ordinária a ser realizada aos vinte e sete dias domês de maio de dois mil e treze as treze horas, nas dependên-cias desta Unidade, situada à Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea,para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Plano deTrabalho 2013, Projeto Político Pedagógico 2013 e Assuntos per-tinentes à rotina do CAEC.Guarujá, 16 de maio de 2013.Flávia A. O. GarciaDiretora de Unidade de Ensino - Pront: 7706EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão DanteSinópoli serve-se do presente edital para convocar a DiretoriaExecutiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, ConselhoFiscal, pais, alunos e funcionários para Assembleia Geral Ordi-nária a ser realizada no dia vinte sete de maio de dois e mil etreze, ás treze horas e trinta minutos em primeira chamada eás quatorze horas em segunda chamada, em uma das depen-dências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea– Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia: Definiçõesdas ações e aquisições do CAEC através das verbas/recursos pró-prios e outros assuntos pertinentes.Guarujá, 16 de maio de 2013.Flávia A. O. GarciaDiretora de Unidade de Ensino - Pront. 7706operações urbanasEDITAL N° 015/ 2013Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortaisdas GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixorelacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comumdo CEMITÉRIO“SAUDADE”– VILA JúLIA - GUARUJÁ - SP.LocalizaçãoNomeData defalecimentoCarneiraGaveta NúmeroB 106 BENEDITA DE FRANÇA MARCOS 02/05/2008 ADULTOB 055 GERALDO FERREIRA DE MENDONÇA 02/05/2008 ADULTOB 170 WALTER PERIRA DE MATA 04/05/2008 ADULTOB 175 CHAKEI ASSAD SALES 04/05/2008 ADULTOB 282 MARIA GIVANETE SANTOS ARAUJO 04/05/2008 ADULTOB 059 MANUEL PAULO DOS SANTOS FILHO 06/05/2008 ADULTOH 066 ANTONIA C. BISPO DOS SANTOS 07/05/2008 ADULTOJ 006 JESUS MORENO 07/05/2008 ADULTOB 031 AFRANIO MORAIS SARMENTO 08/05/2008 ADULTOB 002 MAISA MARTINS 09/05/2008 ADULTOB 279 MIGUEL DIAS DE JESUS 10/05/2008 ADULTOB 291 JOSE FEBRONIO SILVA 10/05/2008 ADULTOB 307 ALDRINHA PEREIRA SANTOS 10/05/2008 ADULTOB 025 SUELI SANTOS DE LIMA 12/05/2008 ADULTOB 012 JOSE RIBEIRO DE SOUZA 12/05/2008 ADULTOB 052 CRISTALIA SARAIVA DA SILVA 14/05/2008 ADULTOB 074 JOSELITA SANTOS DE SOUZA 17/05/2008 ADULTOB 139 ZENILTON MOREIRA DOS SANTOS 18/05/2008 ADULTOB 108BERNADETE DE LOURDES FERREIRANAVARO17/05/2008 ADULTOB 057 ALEXANDRE MOREIRA DE MELO 18/05/2008 ADULTOI 039 RAUL PEREIRA 18/05/2008 ADULTOB 259 ALFREDO JOSE LEMOS REIS 18/05/2008 ADULTOB 177 CARLOS ESPINOSA NYITRAI 20/05/2008 ADULTOB 117 CID ORTIZ 20/05/2008 ADULTOC 325 MARIANA MARINHO DE CASTILHO 24/05/2008 ADULTOB 295 MARIA SOUZA DA CRUZ 24/05/2008 ADULTOB 268 LAURA BARBOSA DE BARROS 25/05/2008 ADULTOB 248 MARIA DE LOURDES DA SILVA SILVEIRA 25/05/2008 ADULTOB 181 GERSON DOS SANTOS 26/05/2008 ADULTOB 188 FRANCISCA MARIA SILVA DE SOUZA 27/05/2008 ADULTOG 019 JOSE DE ABREU LEANDRO 27/05/2008 ADULTOB 185 ROSA MARIA BEZERRA 28/05/2008 ADULTOB 157 JOÃO SANTOS SOUZA 29/05/2008 ADULTON 002 MARIANA RODRIGUES 26/05/2008 ADULTOA 236 CLARA CELESTA ASSUNÇÃO 30/05/2008 ADULTOG 046 SILVANA PAULINO DA SILVA 01/11/2005 ADULTOM 005 NAIR GOMES DE ANDRADE 26/03/2006 ADULTOC 302 DARCLE MOLINARI DE MATTOS 22/12/2003 ADULTOA 118 SILVIO LUDGERO RIBEIRO 22/02/2004 ADULTOQUADRA NÚMERO NOME DTA.FALEC. CARNEIRAL 114 JOSE FERREIRA DE ARAUJO 13/10/2007 ADULTOE 076 SEBASTIANA TEIXEIRA 16/06/2005 ADULTOJ1 008 ANTONIO GODOY FILHO 30/03/2004 ADULTOF1 016 VALMIRE DA ROSA 12/12/1999 ADULTOM1 014 VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA 15/04/2004 ADULTOB 181 GERSON DOS SANTOS 26/05/2008 ADULTOJ1 007 SEBASTIÃO TORRES DE ALCANTARA 09/05/2008 ADULTOC1 001 IVAIR DA SILVA FERNANDES 15/05/2008 ADULTOGuarujá 21 de Maio de 2013.AVERALDO MENEZES ALMEIDASecretário Municipal de Operações UrbanasSOLANGE ALVES RAMOS P.8293Coordenadora II – Dos Cemitérios e FuneráriaDALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702Coordenadora III - do Cemitério da Saudadeadvocacia geralPORTARIA AGM Nº 308/2013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementarnº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sobnº 11872/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fa-tos descritos na representação encaminhada pela AGM, em facedo servidor S.A., portador do prontuário nº 12.734, conforme osfatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma.Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste.Consta da sindicância investigatória nº 28.500/589/2011, que nodia 24.02.2011 foi proposta pela empresa Agrícola e ConstrutoraMonte Azul Ltda. ação ordinária de cobrança em face dessa Mu-nicipalidade em razão do contrato firmado entre as partes, cujovalor da causa era de R$ 4.102.781,54 (quatro milhões, cento edois mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatrocentavos), conforme processo nº 289/2011, em trâmite na 2ºVara Cível desta Comarca.Esta prefeitura foi citada e não apresentou contestação, ense-jando-se, em primeiro grau de jurisdição, a decretação de suarevelia e por consequência, a condenação do Município ao pa-gamento do valor em epígrafe, além das custas processuais ehonorários advocatícios na importância de R$ 200.000,00 (du-zentos mil reais). Embora a r. sentença tenha sido reformada, oato omissivo causou prejuízo ao interesse público, configuran-do-se em tese, desídia em relação ao Erário Municipal.Assim, após a apuração na referida sindicância investigatóriade que o processo encontra-se na 2º Vara Cível desta Comarcae sendo que, pela Ordem de Serviço JURID 10/2010, o feito judi-cial era de responsabilidade funcional do processado, verifica-seque, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor, res-tará caracterizado ato de desídia, enquadrado para fins adminis-trativos e disciplinares no art. 482,“e”, da CLT.ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:1) Dr. Ronaldo Alves de Oliveira – Procurador do Município -pront. nº 11.890-7.2) Dr. Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Procurador do Municí-pio – pront. nº 14.906.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 21 de maio de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do MunicípioPORTARIA AGM DE RETIFICAÇÃO Nº 183/2013.FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES, PROCURADOR GERALDO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termosda Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e doDecreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º135/2012,SINDICÂNCIAINVESTIGATÓRIAsobn.º34.759/2012,para apurar os fatos descritos na representação encaminhadapelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razõesquarta-feira22 de maio de 201321GUARUJÁDiário Oficial
  22. 22. que fazem parte integrante deste ato.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 12 de abril de 2013.FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUESProcurador Geral do MunicípioDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINARProcesso Administrativo Disciplinar nº 30210/137739/2012Dr. Wanderley Andrade da Silveira - OAB/SP 300.589Processada: L. T. D. A. – prontuário 12.843De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 693/2012, fica, oadvogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitivasdas testemunhas da Administração, designada para o dia06/06/2013 às 10 horas, 10h45, 13h30, 14h15, 15 horas, epara tomar ciência da manifestação de fls. 191/194, na Di-visão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar –AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, SantaRosa, Guarujá-SP.Mariana de Almeida CruzPresidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinfraestrutura e obrasEdital de Notificação nº 012/2013De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificadosde que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo278447 3-0430-013-000 Arnaldo Pavlovsky 27282182 3-0415-020-000 Dirce Vieira de Souza Santana 38282158 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 27282159 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 38282160 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26282161 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26§4278667 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outro 27278668 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outro 26278669 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outro 26§4278670 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outro 38281740 2-0019-001-000 Gilmar Braz Fialho 38§5282604 2-0145-005-000 João Batista Grave da Silva 27282605 2-0145-005-000 João Batista Grave da Silva 38§5381731 2-0281-029-000 José Luiz de A. Mingotti 38§5278991 6-0014-015-000 Nóvoa Empreend. Asses. 17283402 0-0044-002-000 Olga Sapienza e s/marido 17278664 3-0634-003-000 Status Adm. de Bens e Empreend. 27278674 3-0634-003-000 Status Adm. de Bens e Empreend. 38Guarujá, 17 de maio de 2013.Ademar PozzaniSec. de Infraestrutura e ObrasRogério LiraDiretor de Uso Ocup. do SoloMárcia Cristina CostaFiscal MunicipalEdital de Notificação nº 013/2013De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificadosde que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo280963 6-1096-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27280964 6-1097-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26280965 6-1097-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4280966 6-1096-034-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27280967 6-1096-034-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280968 6-1096-034-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4280969 6-1096-035-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 280970 6-1096-035-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280971 6-1095-001-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280972 6-1095-002-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280973 6-1095-003-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280974 6-1095-012-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280975 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27280976 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280977 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26280978 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4280979 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38280980 6-1095-021-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38Guarujá, 17 de maio de 2013.Ademar Pozzani - Sec. de Infraestrutura e ObrasRogério Lira - Diretor de Uso Ocup. do SoloMárcia Cristina Costa - Fiscal MunicipalRECEITAS CORRENTES ( I )Receita TributáriaIPTU 15.203.145,48 15.747.890,58 15.666.545,36 15.429.458,61 15.416.047,90 14.982.200,64 15.523.897,32 15.340.618,93 15.915.568,85 60.265.065,66 17.190.629,92 16.540.100,25 233.221.169,50ISS 8.554.788,11 9.022.184,95 8.987.795,39 8.563.692,08 10.241.680,66 10.491.063,76 11.872.763,72 10.464.552,42 9.786.235,96 9.629.639,54 10.067.066,16 8.795.815,19 116.477.277,94ITBI 2.823.411,16 4.076.958,38 2.670.720,54 4.674.656,75 3.255.000,86 2.631.098,96 3.290.312,15 2.716.972,12 4.024.453,68 3.103.188,06 3.542.187,81 3.747.630,97 40.556.591,44IRRF 2.341.660,90 2.553.666,08 2.508.003,76 2.139.224,17 2.577.543,82 2.221.269,37 2.128.938,92 3.971.827,42 2.991.998,85 3.300.483,88 2.528.894,98 2.572.758,21 31.836.270,36Outras Receitas Tributárias 2.481.813,27 3.248.502,40 2.427.120,40 2.459.555,74 2.484.573,19 2.361.866,76 2.503.984,36 2.353.189,75 2.597.114,36 6.486.446,12 2.038.974,06 1.856.964,56 33.300.104,97Receitas de Contribuições 74.819,45 628.705,71 480.291,35 361.986,47 405.889,12 352.459,38 367.903,77 393.748,80 556.803,46 451.622,44 481.021,85 389.138,39 4.944.390,19Receita Patrimonial 122.397,50 63.555,19 176.148,39 2.071.530,16 761.798,47 432.676,51 414.440,53 412.379,33 366.743,23 420.371,04 435.707,72 457.082,05 6.134.830,12Receita Serviços 20.820,83 23.375,09 23.936,60 22.221,54 31.045,40 22.205,90 32.752,35 26.673,45 17.740,00 26.053,64 20.983,14 24.417,81 292.225,75Transferências CorrentesCota-Parte do FPM 2.809.096,96 5.752.859,02 3.857.395,68 2.880.574,15 3.178.653,11 2.781.274,81 2.952.448,73 3.990.719,42 6.487.379,19 4.279.618,35 5.757.768,79 2.067.061,05 46.794.849,26Cota-Parte do ICMS 7.108.979,84 8.602.936,98 7.538.961,46 9.148.750,55 7.034.981,87 7.993.564,02 9.729.261,62 6.979.301,21 8.744.673,79 9.133.661,72 8.003.820,57 8.406.560,39 98.425.454,02Cota-Parte do IPVA 919.808,64 1.261.232,11 977.447,56 863.924,48 1.297.201,46 1.067.869,32 1.080.793,45 949.867,53 924.695,80 8.190.075,80 4.739.129,98 3.315.473,67 25.587.519,80cota-Parte do ITR 871,90 1.250,00 26,65 62,22 53,81 1.210,45 28.302,29 7.366,35 8.198,11 7.598,00 1.574,08 108,78 56.622,64Transferências da LC 87/1996 - 90.626,86 45.313,43 45.313,43 45.313,43 - 90.626,86 45.313,43 45.313,43 - - - 407.820,87Transferências da LC 61/1989 61.428,78 78.846,20 60.824,65 63.781,71 65.184,62 64.730,67 68.055,31 65.716,36 67.913,00 89.249,47 62.348,80 52.183,88 800.263,45Transferências FUNDEB 7.520.523,71 9.410.014,88 8.046.852,62 9.343.947,30 7.391.374,07 8.257.185,86 9.946.970,85 7.435.379,87 10.375.960,86 12.642.483,45 9.837.699,45 9.325.022,15 109.533.415,07Outras Transferências Correntes 5.887.501,14 7.717.759,41 6.015.602,90 6.409.298,24 8.789.968,55 6.421.061,64 8.540.608,14 8.100.429,15 7.479.464,49 7.078.035,23 6.735.012,33 7.130.751,55 86.305.492,77Outras Receitas Correntes 6.160.599,59 5.740.688,77 5.719.000,58 6.198.658,73 4.979.072,09 4.508.702,09 5.299.603,41 4.717.710,43 5.831.084,82 6.981.930,34 6.932.621,92 5.450.876,83 68.520.549,60DEDUÇÕES ( II ) - - - - - - - - - - 21.148,90 - 21.148,90Dedução da Receita para aformação do FUNDEB2.180.037,17 3.157.550,15 2.495.993,84 2.600.481,23 2.324.277,61 2.381.729,75 2.789.897,58 2.407.656,78 2.860.307,45 4.340.040,59 3.712.928,38 2.768.277,52 34.019.178,05RESTITUIÇÕES - - - - - - - - - 4.796,64 - 98.669,20 103.465,84RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III )= ( I - II )59.911.630,09 70.863.502,46 62.705.993,48 68.076.155,10 65.631.104,82 62.208.710,39 71.081.766,20 65.564.109,19 73.361.034,43 127.740.685,51 74.641.364,28 67.264.999,01 869.051.054,96anual 2,27% mai/1319.727.458,95 1.643.954,9103/1306/12 08/12 12/12 01/1304/12MUNICÍPIO DE GUARUJÁRelatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialPeríodo de Referência: Abril/12 a Março/13ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)05/12 07/12 02/13ESPECIFICAÇÃOGuarujá, 21 Maio de 2013SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇASARMANDO LUIZ PALMIERI09/12 11/1210/12Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do depósito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º. do art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 62, de 10/12/2009.TOTAL (ÚLTIMOS12 MESES)finançasquarta-feira22 de maio de 201322 GUARUJÁDiário Oficial
  23. 23. Sardinha • R$ 3,50 Mistura • R$ 2,50 Cavalinha • R$ 3,50 Perna de Moça • R$ 3,90 Corvina (média) • R$ 6,90 Espada • R$ 3,50Galo • R$ 4,90Gordinho • R$ 3,90Cascoti • R$ 3,90Corvina (grande) • R$ 8,90Caminhão do Peixeestá na Vila Áureanesta quartaHoje, o Caminhão Feira do Peixeatende os moradores da Vila Áureae dos bairros no entorno. O veículofica em frente ao Caec Dante Sinópoli(Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea)Pescados em oferta:40%maisbaratocipa@guaruja.sp.gov.brComissãoInterna dePrevençãode AcidentesSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SPcâmaraAtos oficiaisSESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Pro-cesso nº 056/2013, referente a contratação de serviços de con-fecção e fornecimento de impressos oficiais para o Legislativo,quando da análise da documentação constante nos envelopes“A – Proposta Comercial”e“B – Documentação”adjudicou o ob-jeto do certame à empresa CMS DO Ó IMPRESSÕES ME porapresentar a melhor proposta no valor de R$1 R$188.871,00(Cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais) epor cumprir com todas as exigências do Edital.Desta forma, como não houve manifestação, imediata e mo-tivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer dadecisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidentedeste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.Guarujá, em 20 de Maio de 2013.Clayton Pessoa de Melo LourençoPregoeiroSESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2013O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Pro-cesso nº 081/2013, referente a contratação de seguro predialpara o Legislativo, quando da análise da documentação cons-tante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documen-tação” adjudicou o objeto do certame à empresa MARÍTIMASEGUROS S.A por apresentar a melhor proposta no valor deR$32.100,14 (Trinta e dois mil e cem reais e quatorze centavos) epor cumprir com todas as exigências do Edital.Desta forma, como não houve manifestação, imediata e mo-tivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer dadecisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidentedeste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.Guarujá, em 20 de Maio de 2013.Clayton Pessoa de Melo LourençoPregoeiroquarta-feira22 de maio de 201323GUARUJÁDiário Oficial
  24. 24. reforma e pavimentaçãoGuarujá conquista cercade R$ 20 milhões do DadeA maior parte dorecurso, R$ 12 milhões,será investida nareforma do EstádioMunicipalObra transformará o Estádio Antonio Fernandes em um complexo esportivo;equipamento público já sediou eventos importantes como a 1ª CopaLibertadores de Futebol FemininoGuarujá conquistoujunto ao Governo doEstado mais R$ 20milhões para investi-mentos em projetos apresentadospela Prefeitura. O recurso é pro-veniente do Fundo de Melhoriadas Estâncias do Departamentode Apoio ao Desenvolvimentodas Estâncias (Dade).OMunicípiotevecincoprojetosaprovados no pacote de convêniospara 2013. O próximo passo éapresentar as documentações paraa assinatura dos convênios. AmaiorpartedorecursodoDade,R$ 12 milhões, é destinada à re-vitalização e reforma do EstádioMunicipal Antônio Fernandes,além de obras no entorno doequipamento público.O projeto prevê a reforma docampo principal, implantação decampo auxiliar, arquibancadas,sanitários, vestiários, cozinhaindustrial, estacionamento, bilhe-terias, academia, piscina, ambula-tório e reforma das dependências.A obra transformará o EstádioAntonio Fernandes em um com-plexo esportivo.Desdeainauguração,em1982,oEstádioMunicipalnuncapassoupor uma reforma estrutural. A in-tervenção é importante para Gua-rujá,quepleiteiasercidade-basedaCopadoMundo2014.LocalizadonaRuaBrasilinaDesidério,s/n,noJardim Helena Maria, o estádio jásediou eventos importantes, comoa 1ª Copa Libertadores de FutebolFeminino, em 2009.As articulações para fazer deGuarujá uma cidade-base sãocoodernadas pelo Núcleo de Pro-jetos Especiais da Prefeitura.Outro projeto apresentadopela Prefeitura são a infraestru-tura de vias de acesso às praiasda Enseada e Pernambuco.Serão investidos R$ 3 milhõespara as Avenidas Bandeirantes,Guadalajara e Veraneio e asRuas Nelson Jorge, Cinco, JoséInácio Correa, Pará e Dois deJunho.De acordo com o projeto,essas vias passarão por serviçosde recapeamento no asfalto, re-cuperação de drenagem, execu-ção das guias e sarjetas, rampasde acessibilidade, sinalizaçãoviária horizontal e vertical.A conclusão de outras obrasimportantes também está garan-tida. Dentre os projetos apresen-tados pela Prefeitura e acatadospelo Dade, três contemplam asegunda etapa de obras. Um de-les é a revitalização da AvenidaOswaldo Cruz, orçada em R$2,1 milhões, cujo projeto prevêo recapeamento da via, recu-peração de passeios públicos eacessibilidade.Também está contempladacom recursos a segunda etapada Revitalização da AvenidaThiago Ferreira, com R$1,8milhão. A Prefeitura fará a subs-tituição do piso dos passeios, co-bertura em estrutura metálica epolicarbonato sobre os passeios,implantação de bicicletário eiluminação decorativa. O es-paço público também receberácomplementaçãodepaisagismo,sinalização horizontal e verticalde regulamentação e orientaçãode fluxos de veículos e pedestres,dispositivos de acessibilidade,sinalização de identificação deestacionamentos comerciais einstituições públicas.O governo Municipal tam-bém conquistou recursos para asegunda etapa de Revitalizaçãoda Avenida Joana de MenezesFaro. São R$ 832.764,81 paraconclusão da obra da via públicae das ruas adjacentes e tambémde acessibilidade.Verba também é destinada para pavimentação de ruasCidade-base para Copa 2014RaimundoNogueiraquarta-feira22 de maio de 201324 GUARUJÁDiário Oficial

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