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1 de 24
Baixar para ler offline
Prefeitura
abre 25 vagas
para músicos
Página 15
seleção
aleitamento materno
Prefeitura
consegue mais
verbas para obras
Página 24
investimentos
Confira as 58
ofertas de emprego
desta quarta
Página 4
oportunidade
A Prefeitura desenvolve várias ações para diminuir os riscos de infecções e combater a mortalidade infantil. Dentre as medi-
das adotadas pela Secretaria de Saúde destaca-se o programa de aleitamento materno, que incentiva a amamentação, orienta as
mães e cuida do desenvolvimento saudável dos bebês. PáginaS 12 e 13
Amamentação: um ato de amor
AlianaBrito
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 22 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2765 • Distribuição gratuita
crianças e adolescentes
Caminhada conscientiza população
contra exploração sexual
Com camisetas e
apitos, voluntários
marcharam na Avenida
Thiago Ferreira, em
Vicente de Carvalho,
alertando sobre o
abuso contra menores
N
o Dia Nacional de
Combate ao Abuso
e Exploração Sexual
contra Crianças e
Adolescentes, no último sába-
do, 18, a Prefeitura realizou
caminhada pela Avenida Thiago
Ferreira, em Vicente de Carva-
lho. Coordenado pelo Centro
de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas), o
evento teve como objetivo cha-
mar a atenção e conscientizar
a população para o combate
ao abuso sexual em crianças e
jovens.
O intuito também foi de
prestar orientação como de-
nunciar em caso de suspeita de
violência. A camiseta do projeto
“Faça Bonito – Proteja Nossas
Crianças e Adolescentes”, que
teve uma flor como símbolo, re-
presentava o cuidado, a proteção
e o carinho que devemos ter com
nossas crianças e jovens.
Munidos de apito, os volun-
tários percorreram a via pública
levando informação e distri-
buindo material gráfico sobre o
assunto. Com a frase: “Esquecer
é permitir, lembrar é combater”,
eles convocaram todos a partici-
par do movimento em defesa da
criança e do adolescente.
Segundo a secretária adjunta
de Desenvolvimento e Assistên-
cia Social, a proposta foi chamar
a atenção das pessoas para o
cuidado com as crianças. “As
estatísticas mostram que o abu-
sador geralmente está dentro de
casa. Infelizmente, está é uma
triste realidade e nós não pode-
mos ficar calados”, disse.
Ainda de acordo com a
secretária, o Creas oferece aten-
dimento para esse tipo de caso.
Na unidade, localizada na Rua
Washington, 700, na Vila Maia,
há auxílio psicossocial, jurídico
e de apoio ao fortalecimento
familiar. Além disso, qualquer
pessoa pode ligar para o serviço
Disque 100 e fazer denúncia.
Pedágio
Ainda dentro das ações do
Dia de Luta de Combate do
Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes, cerca
de dez funcionários do Creas re-
alizaram pedágio de conscienti-
zação nos arredores do terminal
Ferry Boat. O movimento acon-
teceu na manhã de sexta-feira,
17, quando foram distribuídos
panfletos informativos, além de
kits com adesivos, folders e lem-
brancinhas alusivas ao dia.
De acordo com a organiza-
dora do evento, Irailda Maria de
Souza, da Secretaria de Desen-
volvimento e Assistência Social,
os munícipes foram bem recepti-
vos, mesmo muitos não sabendo
sobre a data. “O pedágio serviu
para, além de conscientizar,
divulgar a ação realizada pela
Prefeitura”, explicou.
PedroRezende
quarta-feira
22 de maio de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
reajuste salarial
Professores aceitam os 8%
oferecidos pela Prefeitura
A categoria entendeu o
esforço da Administração
Municipal em conceder
o aumento, que é
considerado o melhor
índice entre as cidades
da Região
Proposta da Prefeitura
também estabelece a
formação de grupos de
trabalho, para discutir
correção de possíveis
distorções salariais
E
m reunião realizada
na última semana, no
Grêmio Recreativo Es-
portivo dos Servidores
Públicos da Prefeitura Guarujá
(Rua Ranulpho Veríssimo, 50 -
Jardim Las Palmas), a direção
do Sindicato dos Professores de
Escolas Públicas (Siproem) acei-
tou a proposta de 8% de reajuste
salarial oferecida pela Adminis-
tração Municipal.
Pelo acordo, o reajuste linear
de 8%, equivalente ao recolhi-
mento do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS),
será incorporado aos salários
e a cesta básica fixada em R$
430. Além disso, a proposta da
Prefeitura estabelece a forma-
ção de grupos de trabalho, para
discutir a melhoria e correção
de possíveis distorções salariais,
que compõem o quadro das ca-
tegorias salariais em decorrên-
cia da aplicação da Lei 135/12
– Estatuto do Servidor.
Com isso, haverá reunião, em
setembro, para nova avaliação do
trabalho dos grupos de estudos
e, se possível, já promovendo
algumas alterações, o que será
constante até a correção final.
Segundo a presidente do Sipro-
em, Joanice Gonçalves Santos
Batista, a proposta foi aceita pela
maioria porque a categoria está
confiante que serão feitas reade-
quações nas tabelas de salário.
“Além disso, confiamos na
Administração, que nos garantiu
que o Estatuto do Magistério
– que trata da promoção da titu-
lação, da equiparação salarial do
P1 com P3, na alteração no artigo
sobre adicional de exclusividade
– entre outros, será enviado para
votação na Câmara até o fim do
mês”, disse.
Para o secretário adjunto de
Educação de Guarujá, a reunião
transcorreu, tranquilamente, com
uma boa presença de professores.
“A categoria entendeu que existe
um compromisso da Prefeitura
em reajustar algumas distorções
que já foram tratadas na mesa de
negociações”, finalizou.
Divulgação
quarta-feira
22 de maio de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
emprego
PAT oferece 58 vagas nesta quarta
Vendedor, babá,
garçom, mensageiro
e promotor de
vendas são algumas
das oportunidades
Empregado
doméstico é uma das
funções com vagas
disponíveis
N
esta quarta-feira, 22,
o Posto de Atendi-
mento ao Trabalha-
dor (PAT) oferece
várias oportunidades de empre-
go. No total, são 58 vagas nas
funções de cozinheiro, babá,
garçom, mensageiro, eletricista
de instalações de veículos au-
tomotores, auxiliar de serviços
gerais, vendedor, promotor de
vendas, fiscal de loja e auxiliar
administrativo.
Para concorrer às vagas, os
candidatos, além de cumprir os
requisitos exigidos para as áreas,
devem apresentar carteira de tra-
balho, documento de identidade
(RG) e currículo. Para aqueles
que ainda não se cadastraram
junto ao órgão, o atendimento é
das 9 às 12 horas.
Ao todo, são distribuídas 30
senhas diárias para a realização
do cadastro, que também pode
ser feito pelo site www.maisem-
prego.mte.gov.br. É necessário ter
em mãos o CPF, RG, Carteira de
Trabalho e o número do PIS.
O PAT de Guarujá está loca-
lizado na Rua Cunhambebe, 500,
Vila Alice. A unidade funciona
das 9 às 16h30. Outras informa-
ções pelo telefone 3341-3431.
• Cozinheiro Geral
Vagas: 1
Experiência: seis meses com comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
• Babá
Vagas: 10
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
• Garçom
Vagas: 10
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
• Mensageiro
Vagas: 10
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
• Eletricista de Instalações de Veículos Automotores
Vagas: 1
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
• Auxiliar de Serviços Gerais
Vagas: 1
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
• Vendedor (porta a porta)
Vagas: 10
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
• Promotor de Vendas 1
Vagas: 10
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
• Promotor de Vendas 2
Vagas: 1
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio completo
• Fiscal de Loja
Vagas: 2
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Médio completo
• Auxiliar Administrativo de Escritório
Vagas: 1
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Superior incompleto
• Empregado Doméstico
Vagas: 1
Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira
de Trabalho
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Nesta quarta-feira, 22, excepcionalmente, a Unidade de
Saúde da Família (Usafa) do Sítio Conceiçãozinha atenderá
somente até as 14 horas. A alteração de horário ocorre por
causa de capacitação voltada aos funcionários.
Usafa encerra atendimento
mais cedo hoje
sítio conceiçãozinha
Confira as vagas
Reprodução
quarta-feira
22 de maio de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
carteira do idoso
Melhor idade pode solicitar documento
para viagens interestaduais gratuitas
Munícipes podem
requerer o benefício
na Casa da Assistência
Integrada, de segunda
a sexta Benefício é
garantido
pelo Estatuto
do Idoso
A
s pessoas com mais
de 60 anos, que não
possuem renda ou
não têm como com-
provar, podem solicitar a Cartei-
ra do Idoso, para ter gratuidade
ou desconto em passagens in-
terestaduais. O benefício asse-
gurado pelo Estatuto do Idoso
pode ser adquirido na Casa de
Assistência Integrada (CAI)
da Prefeitura, que fica na Rua
Cavaleiro Nami Jafet, 669, no
Centro, com atendimento de
segunda a sexta-feira, das 8 às
16h30.
A Carteira do Idoso traz a
foto, identificação e o Número
de Identificação Social (NIS),
garantindo a isenção ou abati-
mento nas passagens estaduais
dos transportes rodoviário, fer-
roviário e aquaviário. De acordo
com a coordenadora do Cadas-
tro Único (CadÚnico), Nilza
Soares dos Santos, cerca de 200
idosos já solicitaram suas cartei-
ras, que podem ser retiradas na
Casa de Assistência
Integrada.
Os idosos que
recebem até dois
salários mínimos
e têm como com-
provar sua renda,
automaticamente
conseguem fazer
viagens interestaduais com isen-
ção ou abatimento do pagamen-
to. Já os os munícipes maiores
de 60 anos interessados em ter a
Carteira do Idoso, deverão fazer
sua inscrição no CadÚnico para
receber o NIS.
Nilza explica
que, a partir do
NIS, a equipe da
Casa de Assistên-
cia Integrada soli-
cita a Carteira do
Idoso ao Suasweb,
ferramenta do Mi-
nistério de Desen-
volvimento Social e Combate
que agiliza a transferência de
renda do Fundo Nacional de As-
sistência Social para os estados
e municípios. Caso a pessoa já
tenha seus dados no CadÚnico,
os técnicos verificam o NIS e
fazem a solicitação diretamente
ao Suasweb.
Aqueles que já fizeram a
inscrição e ainda não retiraram a
documento, devem comparecer
à Casa de Assistência Integrada
até às 16h30, levando CPF e RG.
No caso de algum familiar fazer
a retirada, deverá levar, além
dos documentos do beneficiário,
um documento que comprove o
parentesco ou responsabilidade
pelo idoso.
PedroRezende
Reprodução
quarta-feira
22 de maio de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
carreta interativa
Guarujá recebe unidade
móvel de ensino da CPFL
A carreta possui
diversas atrações para
interação pedagógica
entre alunos e
professores
Unidade
está
na Praça
14 Bis
C
erca de 40 professores
de sete escolas muni-
cipais de Ensino Fun-
damental I, que estão
incluídas na área de cobertura
da Concessionária CPFL, par-
ticipam até quinta-feira, 23, de
projeto de capacitação da conces-
sionária de energia elétrica.
Para a interação pedagógica,
carretas da empresa estarão dispo-
níveis na Praça 14 Bis, em Vicente
deCarvalho,emdoishorários:das
8 às 10h30, e à tarde, das 13h30 às
15h30. A ação, que começou no
dia 23 de março, tem o apoio da
Secretaria de Educação.
Na oportunidade, os professo-
res e alunos participantes visitarão
a Unidade Móvel de Ensino da
CPFL. Trata-se de uma carreta
com várias atrações, que ficará ex-
postaparaoatendimentoaocorpo
docente. Acompanhados por um
monitor responsável pela orienta-
ção,osalunospoderãodesfrutarde
vídeos em 3D, painel solar, entre
outras atividades interativas.
No período da noite, a carreta
oferece uma sessão de cinema e
teatrotambémparaacomunidade.
“O objetivo do projeto é capacitar
educadores de escolas municipais
para trabalhar com os alunos em
sala de aula conceitos básicos de
uso eficiente e seguro da energia
elétrica”,explicouacoordenadora
de Ciências da Secretaria de Edu-
cação, Érika Trombelli.
Confira as escolas participantes:
• E.M. Professora Lúcia Flora dos Santos
• E.M. Vereador Afonso Nunes
• E.M. Doutor Oswaldo Cruz II
• E.M. Doutor Napoleão Rodrigues
Laureano
• E.M. Myriam Terezinha
• E.M. Presidente Franklin Delano
Roosevelt
• E.M. Angelina Daige
Representantes da Re-
ceita Federal da Região
Metropolitana da Baixada
sereuniramcomarepresen-
tantedoPoderExecutivona
últimasemana,nogabinete
do Paço Moacir dos Santos
Filho. O encontro serviu
para avaliar os convênios já
existentes e discutir a possi-
bilidade de celebrar novas
parceriascomasSecretarias
Municipais.
Durante a reunião, o
delegado da Receita Fede-
ral Hailton de Paula, discu-
tiu a possibilidade de ajuda
da Prefeitura para cons-
trução de uma nova sede
do órgão no Município.
Também participaram do
encontro o chefe da equipe
de maiores contribuintes,
Charles Siuffi, e o agente
da Receita Federal em
Guarujá, Francisco Celso
Medeiros Brandão.
Poder
Executivo recebe
representantes da
Receita Federal
baixada santista
Projeto
A metodologia do Programa
Nacional de Conservação de
Energia Elétrica (Procel) - "A
Natureza da Paisagem: Energia
Recurso da Vida" será aplicada
junto ao público infanto-juvenil
(ensino fundamental I - 2º ao 5º).
A intenção é envolver as famílias
e a comunidade, por meio de
ações lúdicas e interativas, que
contribuem para a mudança de
hábitos e comportamento.
O delegado da Receita
Federal, Hailton de Paula,
discutiu com o Governo
Municipal a possibilidade de
construir uma nova sede do
órgão no Município
Caminhão fica na
Cidade até quinta
FotosPedroRezende
quarta-feira
22 de maio de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
etec santos dumont
Aluno de Guarujá é pódio em
Olimpíada Brasileira de Física
Erick Okida,
estudante do 3º
ano do Ensino
Médio, foi um dos
71 medalhistas de
bronze
O
aluno, Erick Okida,
da Escola Técnica
(Etec) Alberto San-
tos Dumont, ga-
nhou a medalha de bronze na
Olimpíada Brasileira de Física
das Escolas Públicas (OBFEP)
2012. Ele recebeu o prêmio na
categoria dos estudantes do 2º
ano do Ensino Médio. Dos 650
mil participantes, apenas 71
estudantes do País alcançaram
essa posição.
A premiação aconteceu no
início do mês, no Hotel Majes-
tic, em Águas de Lindóia. O
aluno de Guarujá foi receber
a medalha acompanhado do
diretor da Etec, Antonio Joa-
quim Almeida Ferreira, e da
professora de Física, Cristiane
Aparecida da Silva.
O medalhista de bronze
contou que não esperava ir tão
bem, por causa do curto tempo
de preparo e o grande número
de concorrentes. “O resultado
me deixou surpreso e bastante
satisfeito. O meu desempenho
foi resultado do aprendizado
que tive na ETEC Alberto
Santos Dumont, uma escola
que mudou minha percepção
e meu pensamento a respeito
de estudos e valores”, afirmou
Okida.
Para a coordenadora peda-
gógica da Etec, Cláudia Ramos,
a colocação de Okida mostra a
qualidade de ensino da institui-
ção. “Essa premiação tem gran-
de importância para nós, porque
somos uma escola nova. Viemos
para o Guarujá em 2006. O
Erick é um orgulho e um aluno
exemplar. Tem bons resultados
em tudo que é proposto a ele”,
declarou Cláudia.
Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/prefeitura.guaruja
Eric concorreu
com 650 mil
estudantes do País
Divulgação
quarta-feira
22 de maio de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
N
esta quarta-feira, 22,
cerca de 500 crianças
dos bairros do Pere-
quê, Maré Mansa,
Vila Rã, Vila Baiana, Morrinhos,
Santa Rosa, Vila Áurea, Santa
Cruz,SítioConceiçãozinhaePrai-
nha terão uma tarde de diversão.
A Aze Games, com o apoio da
Prefeitura e de diversas empresas
e instituições, levará a criançada
de 10 a 16 anos para brincar e
se divertir com diversos games e
brinquedos do Parque Itapema
Shopping,localizado
na Avenida Castelo
Branco, 357, em Vi-
cente de Carvalho, a
partir das 14 horas.
As crianças terão
à disposição mais de
40 máquinas da Aze
Games com jogos
interativos, simuladores, cole-
tivos e playkids. Para começar
a diversão, a criançada terá um
cartão liberado por
mais de uma hora
para usufruir de to-
dos os brinquedos e
games.
De acordo com
a empresa organi-
zadora, o projeto
tem como objetivo
principal, ajudar na socialização
de crianças carentes em suas
diversas realidades; além de pro-
mover experiências que podem
transformar vidas é dar continui-
dade a corrente de solidariedade.
“Acreditamos que estes pequenos
gestospodemtransformarasvidas
de muitas delas. A resposta dessa
iniciativa é o sorriso estampado
no rosto de cada visitante”, com-
pletou o gerente da Aze Games,
Rodolfo Silva.
solidariedade
Crianças carentes
têm dia de diversão
em shopping
Cerca de 500 crianças
de dez bairros da Cidade
terão tarde com jogos,
games e brinquedos
Programação
será
nesta
quarta
Atividade acontece a
partir das 14 horas,
no Parque Itapema
PedroRezende
quarta-feira
22 de maio de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
controle animal
Prefeitura abre inscrição para
castração de cães e gatos
Os interessados têm
até o próximo dia
29 para cadastrar
os animais de
estimação no
serviço oferecido
pelo Município
O procedimento é
destinado a cães e
gatos, com idade de
3 meses a 8 anos
A
Prefeitura abriu ca-
dastro para castração
de animais. Os inte-
ressados no serviço
oferecido pela Secretaria de Saú-
de podem procurar o Centro de
Controle de Zoonoses (CCZ) até
o dia 29. A unidade, localizada
na Rua Professora Lídia Maria
Rego Lima, 301, no Jardim
Conceiçãozinha, atende para o
cadastro das 9 às 11 horas e das
14 às 16 horas.
O procedimento é destinado
a cães e gatos, com idade de 3
meses a 8 anos. Para o cadastro, é
necessário que o dono do animal
seja maior de idade e compa-
reça ao Centro de Controle de
Zoonoses portando: RG, CPF e
comprovante de residência, além
da carteira de vacinação antirrá-
bica do animal em dia, ou com
vacinação inferior a um ano.
A equipe da Vigilância em
Saúde alerta que na falta de al-
gum destes itens, a inscrição não
poderá ser feita. Além do cadas-
tro para castração, a Controle de
Zoonoses promove campanha
de vacinação antirrábica itine-
rante nos bairros e no próprio
Canil Municipal, de segunda a
sexta-feira, das 14 às 17 horas. A
Campanha de Vacinação contra a
Raiva em Cães e Gatos 2013 visa
à imunização de toda a popula-
ção canina e felina de Guarujá,
composta aproximadamente, por
40 mil animais.
Arquivo/PMG
quarta-feira
22 de maio de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
roteiro das artes
jardim las palmas
Integrantes do Caps expõem
obras no Paço Municipal
Usafa termina expediente mais cedo na sexta
Trabalhos podem
ser vistos até
sexta-feira no Paço
Raphael Vitiello
O
Paço Raphael Vi-
tiello, localizado
na Avenida Santos
Dumont, 640, no
Santo Antônio, foi decorado
com obras artísticas elaboradas
pelos usuários dos Centros de
Atenção Psicossocial (Caps).
Intitulado “Roteiro das Artes”,
o espaço foi inaugurado na úl-
tima semana.
Os próprios autores dos tra-
balhos visitaram as secretarias,
convidando os funcionários para
conferir a exposição. O evento
coordenado pela Secretaria de
Saúde integra a programação
em homenagem ao Dia da Luta
Antimanicomial, celebrado no
último dia 18. A atividade con-
ta com apoio da Secretaria de
Cultura.
Para a coordenadora de
Saúde Mental, Iara Bega de
Paiva, a exposição valoriza o
indivíduo com dificuldades. “As
produções provam que todas as
pessoas são iguais. Sofrimento
é uma característica presente
em todos, o que não ausenta a
capacidade de realizar gratifi-
cantes tarefas.”
As obras expostas foram rea-
lizadas pelos usuários na oficina
de pintura, oferecidas pelos Caps
do Município. A camerata do
violão Maestro Antônio Manzio-
ne marcou presença no evento,
oferecendo uma apresentação
musical durante a exposição das
obras de arte.
Segundo o regente da came-
rata, Fabiano Rabelo dos Santos,
a exposição apresenta ao público
a criatividade e imaginação dos
usuários do Centro. “Ao presen-
ciarmos o momento da mostra,
percebemos que os usuários
valorizam detalhes importantes
da vida, como a arte, que é a es-
sência de todos os homens”.
As pirâmides de artesanato,
com as estruturas elaboradas com
revista chamaram a atenção do
público. O usuário do Caps III,
Wildney Luiz dos Santos Lima,
constrói pirâmides há 10 anos.
Ele afirma não ter aprendido
a arte com ninguém. “A minha
mãe é costureira. Construí todo
o meu material de trabalho com
as peças que ela não utiliza. Gos-
to de fazer as pirâmides, pois é
algo que me tranquiliza e distrai
de pensamentos ruins”, disse o
jovem, ressaltando: “São apenas
tentativas vindas de minha pró-
pria imaginação”.
O objetivo da exposição é
mostrar o trabalho dos usuários
para o maior número de muní-
cipes. Desta maneira, as obras
foram expostas anteriormente
no Parque Itapema Shopping, em
Vicente de Carvalho. No Paço
Raphael Vitiello, a mostra fica
disponível ao público até esta
sexta-feira, 24.
Dia da Luta Antimanicomial
Comemorada em 18 de
maio, a data é marcada pelo
fim das internações nos asilos
Nesta sexta-feira, 24, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Las Palmas, localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente
será alterado por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à popu-
lação. O atendimento será normalizado na segunda-feira, 21, com expediente das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3354-2872.
para pessoas com transtornos.
Antes, os usuários eram tratados
em hospícios, com agressividade.
Hoje em dia, há uma equipe de
atendimento implantada em
todos os Caps do Município,
que buscam a interação e con-
forto dessas pessoas.
BarbaraSchahin
quarta-feira
22 de maio de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
infarto
Farmacêuticos recebem
treinamento sobre nova medicação
Capacitação para uso
do Metalyse acontece
nesta quinta
O treinamento é
destinado também
aos pacientes que
passam pelo Serviço de
Atendimento Móvel de
Urgência
N
esta quinta-feira, 23,
os farmacêuticos da
Secretaria de Saú-
de vão participar de
treinamento para uso do medi-
camento Metalyse, destinado a
pacientes com infarto. A capaci-
tação será no Instituto Corpore,
localizado na Avenida Adhemar
de Barros, 2841, no Santa Rosa,
com a presença de 13 profissio-
nais que atuam na área.
De acordo com a coordena-
dora da Assistência Farmacêu-
tica da Prefeitura, Juçara Barga
Nascimento, a medicação é um
das mais importantes e moder-
nos procedimentos destinados
a paciente com infarto agudo
do miocárdio. “O treinamento é
destinado também aos pacientes
que passam por atendimento do
Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU) 192”.
Juçara explica ainda que du-
rante a capacitação, os farmacêu-
ticos construirão um protocolo
de utilização para a medicação,
que é indicada para o tratamen-
to trombolítico (dissolução do
coágulo) em casos de infarto
agudo do miocárdio (ataque
cardíaco). A substância ativa de
Metalyse estimula a dissolução
de coágulos, restaurando o fluxo
de sangue para o coração. Cada
ampola da injeção custa em mé-
dia R$ 5 mil.
Arquivo/PMG
quarta-feira
22 de maio de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
amamentação
Programa municipal é
responsável por 82%
da população infantil
que é amamentada
O trabalho em
grupo reúne
profissionais
e mães
Na primeira participação na atividade, Ana Lúcia aprovou o trabalho em grupo
No espaço,
mães recebem
orientações
e trocam
experiências
O
leite materno é a ali-
mentação mais com-
pletaatéos6mesesde
vida de toda criança.
Para fortalecer essa consciência,
assim como esclarecer dúvidas
e fomentar a amamentação, a
Prefeitura, por meio da Secretaria
de Saúde, oferece o Programa de
Aleitamento Materno, nos pa-
drões preconizados pelo Minis-
tério da Saúde. Além de apoiar e
incentivar a amamentação, Gua-
rujá também mantém o serviço
de doação de leite materno. Um
cuidado que tem trazido resulta-
dos positivos e maior qualidade
de vida aos munícipes.
O Programa de Aleitamento
ALIANA BRITO
Repórter universitária
Antes da consulta médica,
quando os bebês são avaliados
pelo pediatra, existe uma roda de
conversa. O trabalho em grupo
reúne os profissionais e as mães.
Nesse espaço, são discutidos te-
mas ligados ao aleitamento, por
meio da demanda espontânea do
Guarujá incentiva o
aleitamento materno
Materno do Município é res-
ponsável por taxa de aleitamen-
to exclusivo em torno de 60%,
até os 4 meses de idade, e 47%,
até os 6 meses. É ainda respon-
sável por 82% da população
que mama no peito. Todas as
ações são focadas em diminuir
infecções, mortalidade infantil
e morbidade.
O serviço orienta as pacien-
tes após o parto e encaminha as
mamães às unidades de saúde
mais próximas de suas casas. O
programa funciona em todas as
Unidades de Saúde da Família
(Usafas) e Unidades Básicas de
Saúde (UBS), fazendo, assim,
com que as mães tenham o con-
forto e a segurança de desfrutar
do atendimento no bairro onde
moram.
O ambulatório de aleitamento
dá apoio técnico ao manejo clíni-
co e coloca em prática a ideia bá-
sica do programa, que é estimular
o bebê a mamar exclusivamente
até os 6 meses de idade. A partir
desta idade, a recomendação é
que a amamentação continue até
os 2 anos, podendo se estender,
acompanhado por profissionais,
quando é permitido acrescentar
ao leite materno papinhas e
frutas.
As pacientes contam com
uma equipe multidisciplinar,
com médicos, auxiliares de
enfermagem, enfermeiras, re-
cepcionistas, fonoaudiólogas
e psicólogas. Segundo a coor-
denadora de Saúde da Criança
e do Adolescente de Guarujá,
Tereza Cristina Semer, esse
apoio é de suma importância
no momento vivido por essas
mulheres. “Sabemos que a pro-
dução de leite é diretamente
proporcional a uma sucção
efetiva por parte da criança, mas
também a um estado de prazer,
de felicidade, no qual a mãe
possa se sentir apoiada para essa
prática. É isso que o ambulató-
rio de aleitamento promove”,
ressaltou Tereza.
Roda de conversa abre
espaço para sanar dúvidas
grupo, possibilitando às mães a
troca de experiências.
Problemas como bicos ra-
chados, seio com leite empe-
drado, dores e infecções são
discutidos no grupo. No entan-
to, a conversa não gira em torno
apenas dos problemas ligados
especificamente à amamenta-
ção. O grupo discute questões
como a volta ao trabalho, pla-
nejamento familiar, insegurança
materna, além de influências da
família que possam atrapalhar a
amamentação. A intenção é fa-
zer com que as mães se sintam,
realmente, acolhidas.
FotosAlianaBrito
quarta-feira
22 de maio de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial
Coleta de leite: serviço que salva vidas
Mulheres
participam do
grupo uma
vez ao mês
Jussiara gosta da maneira como ela e a filha são recebidas no CIAMA
No Centro de Incentivo ao
Aleitamento Materno (Ciama),
além do grupo de mães, funciona
um posto de coleta de leite. No
local, são atendidos os recém-
nascidosderisco,combaixopeso
e algumas patologias.
Munidas do exame pré-natal,
asmãespassamporumaentrevis-
ta e são orientadas como tirar o
leite e conservar o alimento. Elas
também recebem os recipientes
necessários para armazená-lo. A
entrega é semanal. O leite é en-
viadoaoBancodeLeiteHumano
no Hospital Guilherme Álvaro,
onde é pasteurizado e doado aos
prematuros.
Segundo a pediatra Fátima
Maria Bessa Lafayette, o grupo
é essencial para as mães, que
acabam sendo multiplicadoras
de informações. “Depois de
um tempo eu costumo falar
que elas são professoras, pois
acabam passando esse conhe-
cimento adiante. A intenção é
essa: saber que o aleitamento
seja divulgado. A mulher que é
esclarecida pode, na sua região,
ajudar outras mães que passam
por dificuldades que ela já pas-
sou. É um trabalho com muitos
resultados, é uma cultura de
aleitamento que vamos criando
aos poucos”.
Acompanhada pelo Ciama
desde o nascimento de sua filha
Sophia, de 11 meses, Regiane
Aparecida da Cunha conta que
não tinha experiência com a ma-
ternidade e obteve toda a ajuda
necessária no local. “Eu não
tinha leite e aqui me explica-
ram como massagear o seio e a
maneira correta de amamentar.
Com a ajuda, hoje, minha filha
mama normalmente”.
Mãe de Ashley, de 3 meses,
Jussiara Linhares de Souza, res-
salta a maneira como é atendida
na Unidade de Saúde. “Eles
esclarecem muito bem nossas
dúvidas e o serviço oferecido
é ótimo. A doutora Fátima é
muito gentil com as mães”.
Toda mulher é capaz de
amamentar seu filho e também
ser doadora de leite materno,
mas não devem amamentar
filhos de outras mães. “A ama-
mentação de um outro bebê
não é aconselhável, pois a mãe
passa anticorpos e pode trans-
mitir para esta criança doenças,
como Aids e hepatite”, explicou
a diretora de Atenção Básica e
Especializada da Secretaria de
Saúde.
O Ciama fica na Avenida
Marivaldo Fernandes, s/n. O
Banco de Leite funciona na
unidade de Saúde das 7 às 14
horas. Outras informações pelo
telefone 3384-2740.
A mãe da pequena Isabella,
de apenas um mês de vida, Ana
Lúcia Macedo Laurenti, foi pela
primeira vez ao grupo e apro-
vou o trabalho desenvolvido no
encontro. “Gostei bastante do
grupo. Tiramos dúvidas e conhe-
cemos outras mães. Já sou uma
mãe experiente e sei o quanto o
leite materno é importante”.
Mãe de primeira viagem, a
operadora de telemarketing, Ana
Paula Matos de Oliveira, diz que o
local oferece todas as informações
de que ela precisa para cuidar
de seu bebê: Thainá, de 6 meses.
“Desdequeminhafilhanasceu,eu
frequento o grupo. Aqui, pude ter
informações de como amamentar
a Thainá. É muito bom porque
aprendo a cuidar melhor dela”.
A dona de casa, Rosivalda
Lima do Nascimento, mãe de
Mariana, de 4 meses, também
destaca o atendimento da Unida-
de de Saúde. “Venho aqui desde
que a Mariana nasceu e gosto
muito. Tiro todas as minhas dúvi-
das e os médicos atendem muito
bem. Eles nos deixam à vontade
para falar das nossas dúvidas e da
nossa vida como mãe”.
Na Unidade de Saúde da
Família (Usafa) do bairro Cidade
Atlântica (Rua Uruguai, 3.000),
a reunião de grupo da equipe
de profissionais com as mães e
filhos acontece às quartas-feiras,
às 9 horas. A pediatra da unida-
de, Ana Renata Batista Badan,
explica a importância da equipe
multidisciplinar, que conta com
enfermeiras, auxiliares de enfer-
magem e médico da família, que
atende os pacientes das Usafas e
agentes comunitários.
O trabalho conjunto cria
um elo entre a comunidade e os
médicos, trazendo informações a
respeito das mães residentes no
bairro. Os pediatras fazem um
trabalho de “matriciamento”,
acompanhando o grupo.
As mães participam do gru-
po uma vez por mês e também
quando há a necessidade de uma
consulta. Já os recém-nascidos
passam pelo grupo, pelo me-
nos, duas vezes ao mês. A cada
Município oferece
atendimento multidisciplinar
Mães aprovam trabalho
quarta-feira, cerca de 20 mães
participam do encontro com
seus filhos.
A pediatra explica que a roda
de conversa é o momento em que
as mães expõem suas dúvidas e
a equipe passa as informações
necessárias para elas e os bebês.
Após isso, as crianças passam
pela consulta. Elas são examina-
das e é verificado peso, estatura,
perímetro encefálico, vacinas e
exame físico. Neste momento,
as mães têm a oportunidade de
conversar individualmente com
a equipe.
A pediatra ressalta a impor-
tância de manter o aleitamento
materno quando as mães voltam
a trabalhar, após o término da
licença maternidade. “A volta
ao trabalho é uma duvida cons-
tante e algumas mães acham que
devem substituir o leite materno.
Nós explicamos como ordenhar
o leite e que elas podem manter
o aleitamento mesmo retornando
ao trabalho”, disse a médica.
Temas como a prevenção de
doenças, pelo uso do leite mater-
no, o vínculo entre mãe e filho e
a economia feita ao amamentar,
também são discutidos no grupo.
O leite materno ajuda no desen-
volvimento cerebral e previne o
câncer nas mães. “Tentamos criar
soluções junto às mães para que
elas não parem de amamentar.
Aqui elas se sentem à vontade
para falar coisas que não falam
em casa. A amamentação é um
ato de amor”, ressaltou Ana
Renata.
RaimundoNogueira
AlianaBrito
Mãe da
pequena
Thainá, Ana
Paula elogia
atendimento
da rede
municipal
quarta-feira
22 de maio de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial
celebração
Procissão e missa marcam
encerramento da Festa
do Divino Espírito Santo
As atividades religiosas
aconteceram no
último domingo, 19,
na Cachoeira
Os fiéis percorreram
as ruas do bairro
A
comunidade do Es-
pírito Santo encerrou
com procissão e missa
a “Festa do Divino
Espírito Santo”. No último do-
mingo, 19, os fiéis percorreram
ruas do bairro Cachoeira, saindo
da Avenida Tancredo Neves, 262,
em frente ao Núcleo de Educação
Infantil Municipal José Antônio
Ferranti. O ponto de chegada foi
a Igreja da comunidade na Rua
São Lázaro, 107, onde ocorreu a
missa festiva.
O evento religioso contou
ainda com batizado, primeira
comunhão, entrada dos sete anjos
e quermesse. Toda a renda obtida
com a venda das barracas será
revertida ao término das obras
da igreja.
Festa do Divino
Uma das mais antigas e di-
fundidas práticas do catolicismo
popular, comemora a descida do
Espírito Santo sobre os apóstolos
de Cristo. Acontece 50 dias após
o Domingo de Páscoa.
FotosPedroRezende
quarta-feira
22 de maio de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial
músicos
Secretaria de Cultura recebe
inscrições para as bandas municipais
Ao todo, serão
selecionados 25
instrumentistas para
as Bandas Musical e
Marcial; interessados
podem se inscrever na
Secretaria de Cultura
A
Secretaria de Cultura
está com inscrições
abertas para músi-
cos interessados em
fazer parte das bandas munici-
pais. Ao todo, serão seleciona-
dos 25 instrumentistas. Os inte-
ressados podem fazer o cadastro
até esta quarta-feira, 22. As
inscrições podem ser feitas na
própria Secretaria, localizada à
Avenida Presidente Vargas, 266,
no Parque Estuário, em Vicente
de Carvalho, das 9 às 12 horas,
e das 14 às 17 horas.
Para a Banda Musical Muni-
cipal as vagas são: uma flauta,
um flautim, dois clarinetes, um
saxofone soprano, dois trom-
petes (solistas), duas trompas
e três percussionistas eruditos
que também toquem bateria.
Já para a Banda Marcial são:
dois trompetes, um trompete
picollo, dois flugelhorn, dois
trombones, dois eufônios e qua-
tro percussionistas eruditos.
No ato da inscrição, é neces-
sário apresentar cópias do RG,
CPF e comprovante residencial,
além de currículo. Para participar
da Banda Musical é preciso ter
mais de 18 anos e na Marcial, a
exigência é entre 10 e 20 anos.
Quanto aos menores, estes devem
apresentar autorização dos pais
ou responsável. Todos os inscri-
tos passarão por teste prático, em
data ainda a ser divulgada pela
Secretaria de Cultura.
FotosArquivo/PMG
quarta-feira
22 de maio de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial
exposição permanente
Fotógrafo tem trabalhos
eternizados na Câmara Municipal
Mural com
17 metros de
comprimento
abriga 57 fotos de
Pedro Rezende;
imagens retratam
belezas naturais e
pontos turísticos da
Cidade
Com imagens em
preto e branco,
Pedro Rezende
revela encantos da
Pérola do Atlântico
A
Câmara de Guarujá
inaugurou um mural
com fotos do acervo
de fotografia da Pre-
feitura. Os trabalhos do fotógrafo
Pedro Rezende estão expostos em
frente ao Espaço Cultural “Ve-
reador Alberto Marques”. Com
2,70 metros de altura, 17 metros
de comprimento, o painel abriga
57 fotos em preto e branco.
As fotos retratam principal-
mente as belezas naturais de
Guarujá e os pontos turísticos,
como a Fortaleza da Barra Gran-
de e o Forte dos Andradas. O
fotógrafo, que trabalha na Prefei-
tura desde novembro de 2011, já
tem um acervo com mais de 100
mil fotos apenas de Guarujá.
O profissional também teve
suas fotos expostas na Semana do
Índio de 2009, em São Sebastião,
e no Revela Bertioga, no ano
passado. “Fui pego de surpresa,
porque não estava esperando por
esse convite. Fiquei feliz pela
lembrança”, disse Rezende.
quarta-feira
22 de maio de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial
caratê
Guarujaense garante vaga
para o Campeonato Brasileiro
Marcos fatura a 2ª colocação no
torneio de Arnold Schwarzenegger
Marcos Paulo, que
começou a praticar
o esporte em um
centro comunitário da
Cidade, hoje disputa
grandes torneios
O atleta ficou em segundo lugar no Open de Karate Arnold Classic Brasil
G
uarujá tem um repre-
sentante na primeira
etapa do Campeo-
nato Brasileiro de
Karatê, que acontece em Santa
Catarina, em julho. O carate-
ca guarujaense Marcos Pau-
lo Andrade Silva, de 21 anos,
conquistou o título paulista do
O Open de Karate Arnold Classic Brasil, evento criado
pelo astro Arnold Schwarzenegger, reuniu em abril, os me-
lhores atletas do Brasil para várias modalidades de esportes
de luta. Marcos esteve no evento representando Guarujá.
Os atletas foram selecionados por um currículo que
contasse suas trajetórias e títulos. O guarujaense foi um
dos que se destacaram entre os candidatos. “Quando
enviei, nem imaginei que ia ser chamado. Eram somente
12 vagas”.
Em um dia de torneio, Silva passou por cinco lutas.
“A primeira luta foi a mais tranquila. Depois foi ficando
difícil”, contou o atleta, destacando que a última luta ficou
marcada pela diferença de apenas um ponto, dando ao
atleta a medalha de prata.
Campeonato FPK, na categoria
adulto, com menos de 84 quilos,
no último domingo, 19.
A medalha conquistada por
Silvaentraparaumalistadetítulos,
que ele começou a colecionar aos
12anos.ComoapoiodaSecretaria
de Esporte e Lazer, o atleta já foi
segundo lugar no Campeonato
Sul-Americano; conquistou duas
vezes o Panamericano; é bicam-
peão da Copa do Brasil; vice-
campeão Paulista, vice-campeão
dosjogosregionaisevice-campeão
noOpendeKarateArnoldClassic
Brasil. “No começo, eu não gos-
tava de caratê. Foi o meu pai que
incentivou.Antes,gostavamaisde
futebol. Isso até o momento em
que percebi no que eu era bom de
verdade”, contou o atleta.
A identificação foi grande e
hoje, além do treinamento e dos
campeonatos, Silva estuda Edu-
cação Física e dá aulas no Centro
Comunitário Capitão Dante
Sinópoli, onde começou a pra-
ticar o esporte. O carateca ainda
incentivou o pai, ensinando-o a
lutar. “Ele sempre me incentivou
quando eu ia competir, pois me
acompanhava em treinos, cam-
peonatos. Então, sugeri: Porque
você não treina também?”.
Hoje, os dois constroem uma
carreira juntos. “Em 2011, quan-
do competi no Sul-Americano,
ele também ganhou na categoria
dele”, contou o atleta. O pai Mar-
cos José Silva fala sobre como é
ver seu filho representando a Ci-
dade em diversos campeonatos.
“É um orgulho ver o treinamento
dele, o esforço”, disse ele.
quarta-feira
22 de maio de 2013
17GUARUJÁ
Diário Oficial
LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013.
“Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 108,
de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Gua-
rujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão
ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2013, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º O artigo 227, da Lei Complementar n.º 108, de 26 de
janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 227. Mediante ato do Poder Executivo Municipal, será
criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional - CMDUH, órgão consultivo e deliberativo sobre a
política urbana municipal, vinculado à Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão, composto por representantes do Poder
Público, da sociedade civil e dos movimentos sociais.”(NR)
Art. 2.º O caput e os incisos I e II, do artigo 228, da Lei Comple-
mentar n.º 108, de 26 de janeiro de 2007, passam a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 228. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional será composto por 17 (dezessete) membros titula-
res e respectivos suplentes, conforme segue:
I - 6 (seis) representantes do Poder Público Municipal, sendo 1
(um) da Secretaria Municipal de Habitação, 1 (um) da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, 1 (um) da Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, 1 (um) da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Portuário, 1 (um) da Advocacia
Geral do Município e 1 (um) da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura e Obras, ou dos órgãos que venham a substituí-los;
II - 11 (onze) representantes da sociedade civil, organizações
não-governamentais, entidades técnicas ou profissionais, assim
distribuídos:
a) 1 (um) representante do setor imobiliário e construção civil;
b) 1 (um) representante do setor de turismo;
c) 1 (um) representante do setor portuário;
d) 1 (um) representante do setor do comércio;
e) 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia;
f) 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil;
g) 1 (um) representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo;
h) 2 (dois) representantes de associações de bairros;
i) 1 (um) representante do movimento de moradia;
j) 1 (um) representante do movimento ambientalista.”(NR)
Art. 3.º O caput, e o § 1.º, do artigo 231, da Lei Complementar n.º
108, de 26 de janeiro de 2007, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 231. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional - CMDUH terá suas principais diretrizes fixadas nas
Conferências da Cidade.
§ 1.º Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimen-
to Urbano e Habitacional - CMDUH serão eleitos em Assembleia
convocada na forma definida pela regulamentação própria.”
(NR)
Art. 4.º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de maio de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 13819/122892/2013.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 21.05.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.400.
“Institui Comissão Especial para Análise e
Acompanhamento de Empreendimentos do Programa
“Minha Casa Minha Vida”e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere; e,
Considerando a competência comum dos entes públicos para
promover programas de construção de moradias e a melhoria
das condições habitacionais, prevista no artigo 23, IX, da Consti-
tuição Federal de 1988;
Considerando a parceria estabelecida entre a União e o Mu-
nicípio de Guarujá através de Termo de Adesão, objetivando a
execução do Programa“Minha Casa Minha Vida”;
Considerando, ainda, a exigência contida na Cláusula Segunda,
II,“l”, do referido Termo de Adesão; e,
Considerando, por fim, o que consta do processo administrati-
vo n.º 5.437/137057/2013;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial para Análise e Acom-
panhamento de Empreendimentos do Programa “Minha Casa
Minha Vida”.
Art. 2.º A Comissão ora instituída será integrada pelos repre-
sentantes a seguir relacionados, sob a Presidência do membro
indicado no inciso I:
I – Fábio Eduardo Serrano – Pront. n.º 20.081 – Secretaria Muni-
cipal de Planejamento e Gestão;
II – Margarete Maria Santos de Oliveiros – Pront. n.º 11.694 – Se-
cretaria Municipal de Habitação;
III – Regiane Fernandes Rosa – Pront. n.º 13.908 – Secretaria Mu-
nicipal de Desenvolvimento e Assistência Social;
IV – Luciana Salituri – Pront. n.º 12.999 – Secretaria Municipal
de Educação;
V – Nidia Coeli – Pront. n.º 17.606 – Secretaria Municipal de Saúde;
VI – Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937
– Diretoria de Trânsito e Transporte Público.
Art. 3.º A Comissão tem a atribuição de elaborar Relatório de
Diagnóstico de Demanda por Equipamentos e Serviços Públicos
e Urbanos, conforme parâmetros estabelecidos em normas pró-
prias, e de acompanhar o processo de implantação do Programa
“Minha Casa Minha Vida”.
Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o disposto no ar-
tigo 255, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de maio de 2013.
PREFEITA
“LEIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 22.05.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 2469/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. FÁBIO JORDÃO DE FARIAS, para o cargo de provi-
mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV,
junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Saúde
“GAB”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 20.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2470/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
6773/145026/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a
Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Ní-
vel, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art.
928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º
135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:
Pront. Nome Cargo Padrão Data
07.055 ANTONIO MÁRIO BADAN FILHO Médico G18 – E - I 06/02/2013
11.844 CÉLIA MARIA DOS S. MELO
Assistente
Social
G12 – D - I 10/02/2013
11.849 ELIANE DE MESQUITA RIGOS Psicólogo G12 – D - I 10/02/2013
07.059 GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA Médico G18 – E - I 25/02/2013
07.075 GUILLERMO BAHAMONDE MANSO Médico G18 – E - I 14/02/2013
11.845 LEA SOLANGE LOBO DE MATOS AROSA Médico G18 – D - I 10/02/2013
11.882 MARIA NUNES P. DOS S. MATIOLI Médico G18 – D - I 20/02/2013
11.851 OLIVIA MÁRCIA RAMOS DELEGIDO Psicólogo G12 – D - I 10/02/2013
11.886 ROSANGELA LOUSADA RAMOS
Assistente
Social
G12 – D - I 20/02/2013
11.857 SELMA MÁLIA FERREIRA
Assistente
Social
G12 – D - I 10/02/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 20.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2478/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administraivo n.º
14374/145026/2013;
R E S O L V E :
EXCLUIR, a pedido, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS –
Pront. n.º 7.016, da Portaria n.º 2465/2013, que fixou a Jornada
de Trabalho Padrão do respectivo cargo, de acordo com o dis-
posto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB’, em 21.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
ERRATA
PORTARIA N.º 2453, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Na Portaria n.º 2453/2013, de 14 de maio de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município, de 17 de maio de 2013 – Edição n.º
2762,
onde se lê:
“...o servidor MÁRCIO FERREIRA DA SILVEIRA JÚNIOR – Pront. n.º
14.932, ...”
leia-se:
“...o servidor MÁRCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR – Pront. n.º
14.932, ...”
Portaria N.º 2471/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
10163/145026/2013;
R E S O L V E :
gabinete
Atos oficiais
quarta-feira
22 de maio de 2013
18 GUARUJÁ
Diário Oficial
PROMOVER a servidora abaixo relacionada, com direito a Pro-
moção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,
conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928,
incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992, incisos I e III, seu pa-
rágrafo único, art. 999 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º da Lei
Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:
Pront. Nome Cargo Padrão Data
15.780 SANDRA MORAES MAGALHÃES
Auxiliar de
Enfermagem
G20 – B - I 13/03/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 20.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2472/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
6771/145026/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER a servidora abaixo relacionada, com direito a Pro-
moção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível,
conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928,
incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992, incisos I e III, seu pa-
rágrafo único, art. 999 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º da Lei
Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:
Pront. Nome Cargo Padrão Data
15.761 INÊS FRANCISCA DA SILVA
Auxiliar de
Enfermagem
G20 – B - I 02/02/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 20.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2473/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º
10164/145026/2013;
R E S O L V E :
PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a
Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Ní-
vel, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art.
928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º
135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber:
Pront. Nome Cargo Padrão Data
11.891
CLÁUDIA MARIA M. DE B.
AMELETO
Fonoaudiólogo G12 – D - I 05/03/2013
03.906
MAGALI APARECIDA LOURENÇO
MARQUES
Assistente
Social
G12 – E - I 19/03/2013
11.889 MARLENE MARIA DE A. SILVA
Monitor de
Curso
G04 – D - I 04/03/2013
11.890 RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
Procurador
Jurídico Muni-
cipal
G16 – D - I 06/03/2013
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 20.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2479/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações,
e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição
Federal,
R E S O L V E :
NOMEAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA CRUZ, sob prontuário
nº. 20.319 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSI-
CÓLOGO, aprovado e classificado em 1.º no Concurso Público
n.º 001/2011 - SEDESC, conforme processo administrativo n.º
2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04
de abril de 2012, e alterações.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 21.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2475/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
n.º 135, de 04 de abril de 2012;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora IEDA FERREIRA DA SILVA – Pront. n.º 8.372,
para responder como Responsável Técnico junto à Área Admi-
nistrativa da Casa de Acolhimento I, fazendo jus à percepção da
gratificação prevista na legislação pertinente.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB, em 21.05.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2459/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
15020/94922/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Enfermeiro, o servidor TIMÓ-
TEO MARQUES DA SILVA – Pront. n.º 4.922.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.05.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
EDITAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2013
OBJETO:	INFRAESTRUTURA NA AV. MANOEL DOMINGOS
CRAVO E RUA ATÍLIO GELSOMINI.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00
referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de
23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva-
do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-
phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-
cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso
XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-
cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,
no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 11 de junho de 2013 até às 10:00h, ini-
ciando a abertura às 10:30h.
Guarujá, 21 de maio de 2013 .
ADEMAR POZZANI
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 6770/125763/2013
LOCADOR: THIAGO DE LIMA PEREIRA
Objeto: Locação do Imóvel situado à Rua Tuias, 17 – Portal
do Guarujá , para fins de instalação de CRAS -Centro de refe-
rência de Assistência Social.
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, com
fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Guarujá, 20 de maio de 2013.
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2012
OBJETO: Infraestrutura da Rua Bento Pedro da Costa - Jar-
dim Conceiçãozinha.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00
referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de
23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva-
do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-
phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-
cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso
XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-
cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,
no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 12 de Junho de 2013 até às 10:00h, ini-
ciando a abertura às 10:30h.
Guarujá, 21 de Maio de 2013.
ADEMAR POZZANI
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2012
OBJETO: Infraestrutura das Ruas Silvio Daige, Marivaldo
Fernandes e Praça Adjacente.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00
referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de
23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva-
do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra-
phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni-
cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso
XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni-
cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo,
no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras
e Licitações no dia 13 de junho de 2013 até às 10:00h, ini-
ciando a abertura às 10:30h.
Guarujá, 21 de maio 2013 .
ADEMAR POZZANI
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
quarta-feira
22 de maio de 2013
19GUARUJÁ
Diário Oficial
AVISO DE REPUBLICAÇÃO:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013
Registro de Preços
Republicado com alterações em conformidade com
as determinações do TCE/SP, TC nº 554.989.13-7
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco D.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 28
de Maio de 2013 até o dia 10 de Junho de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos
na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Junho de
2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 21 de Maio de 2013.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
Registro de Preços
Republicado com alterações em conformidade
com as determinações do TCE/SP, TC nº 549.989.13-5
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco B.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 24
de Maio de 2013 até o dia 06 de Junho de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos
na Diretoria de Compras e Licitações no dia 07 de Junho de
2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 21 de Maio de 2013.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
Registro de Preços
Republicado com alterações em conformidade com as deter-
minações do TCE/SP, TC nº 553.989.13-8
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco C.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 27
de Maio de 2013 até o dia 07 de Junho de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos
na Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de Junho de
2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 21 de Maio de 2013.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
Registro de Preços
Republicado com alterações em conformidade
com as determinações do TCE/SP, TC nº 634.989.13-1
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23
de Maio de 2013 até o dia 05 de Junho de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos
na Diretoria de Compras e Licitações no dia 06 de Junho de
2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 21 de Maio de 2013.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco C.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05
de abril de 2013 até o dia 16 de abril de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na
Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de abril de 2013
até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 02 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
secretarias municipais
Atos oficiais
educação
COMUNICADO SEDUC
O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Munici-
pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço
virtual de aprendizagem e reflexão a respeito do despertar para
um novo ciclo ambiental, convida prioritariamente os profis-
sionais de educação de Guarujá: equipes gestoras, professores,
supervisores, diretores, orientadores de ensino, e havendo dis-
ponibilidade de vagas demais profissionais de educação das
redes estaduais e particulares, para participarem do curso a
distância: “Despertar para um novo Ciclo Ambiental”. O cur-
so tem como objetivo, uma discussão colaborativa e reflexiva
a respeito da educação ambiental que busque ser sustentável,
cumprindo seu papel na promoção de conhecimentos e valores
expressos em atitudes, habilidades e competências duradouras
e geradoras, sendo eficiente porque encadeia uma cultura cons-
ciente e equilibrada na relação do homem e o meio ambiente.
Professora/Tutora do curso Carine Schnitzler - Pré-inscri-
ções: 25/05/13 a 28/05/13 (on-line) por meio do endereço:
http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cursos com ins-
crições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujá
www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – Ensino a
Distância, clicando em cima você tem acesso à página do Te-
lEduc para fazer sua inscrição. Início do curso: 29 de maio de
2013 - Número de vagas: 70 - Duração do Curso: 60 horas.
O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que
realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo deter-
minado pelo tutor, a ACC (Atividade de conclusão). Não serão
aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos. É
importante realizar sua inscrição sem aproveitar dados an-
teriores. Além disso, é indispensável citar sua Unidade de
Ensino, bem como nas informações adicionais, sua profissio-
nalização e tudo que julgar necessário. Estamos à disposição
para qualquer dúvida no Fone: 3342 636, E-mail: educa.ead@
guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@gmail.com - Tutora/
Responsável Técnico: Professora Lisete Costa e Tutora: Ana Lúcia
Faria.
Guarujá, 21 de maio de 2013.
Luciana salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO-SEDUC
LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD
“A perspectiva ética na escola cidadã”
A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta-
ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a
Distância) torna público para fins de validação a lista de apro-
vados no curso a distância “A perspectiva ética na escola ci-
dadã” realizado no período de 20 de fevereiro de 2013 a 05 de
maio de 2013 com carga horária de 60 horas, conforme Comu-
nicado/SEDUC publicado no diário oficial 14/02/2013. Os parti-
cipantes certificados cumpriram um mínimo 75% das atividades
a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Con-
clusão de Curso).
Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.
Adriana Caldas Andre 1179 001
Adriana Santos 1180 001
Ana Carla Matos Xavier 1181 001
Ana Claudia Correa Antunes 1182 001
Ana Maria Santos Carvalho De Faria 1183 001
Ana Rosa Ruivo 1184 001
Andrea Cristina Dos Santos 1185 001
Andrea Vieira Costa Da Silva 1186 001
Bernadete Lutzenberger Amâncio 1187 001
Camila Neves Ribeiro 1188 001
Cibele Santos Souza De Oliveira 1189 001
Claudeth Paes Rodrigues 1190 001
Fale com a Ouvidoria
0800-773-7000 • 3355-4211
quarta-feira
22 de maio de 2013
20 GUARUJÁ
Diário Oficial
Débora Anjos Da Silva 1191 001
Denise Da Silva Camilo 1192 001
Dulcelena Farias Guerra 1193 001
Edna Andrade Santos 1194 001
Eliane Conceição Dos Santos 1195 001
Elisangela Andrade Guedes De Amorim 1196 001
Fátima Aparecida Lopes 1197 001
Fernanda Sargo Brandão 1198 001
Francisca Marques 1199 001
Helenice Santos Da Silva 1200 001
Ieda Maria Barroso Tinoco 1201 001
Janete Netto Bassalobre 1202 001
Leidce Alves Dos Santos Pinho 1203 001
Lissandra Vaz 1204 001
Luciana Miranda De Melo 1205 001
Luzenilda Gomes Da Silva Oliveira 1206 001
Magno Celestino da Silva 1207 001
Márcia dos Santos Siqueira Vasconcelos 1208 001
Marcos Umbelino Silva 1209 001
Maria Aparecida Donizete Silveira Freitas 1210 001
Maria De Lourdes Maciel De Oliveira 1211 001
Maria Fernanda Da Saudade F. Do Nascimento. 1212 001
Marilene Ricardo Lacerda 1213 001
Marly Gomes Da Silva 1214 001
Paula Cristina Bacellar Neves 1215 001
Rebeca Silva Laranjeira 1216 001
Rita De Cássia Ribeiro Figueiredo 1217 001
Rita De Cassia Santos Matias Gomes 1218 001
Rizalva Bezerra Lima Dos Santos 1219 001
Rosane Carregã Fachini Jacob 1220 001
Simone Sales 1221 001
Suraia De Bitencourt 1222 001
Valéria Albuquerque Bernardes 1223 001
Valter Batista de Souza 1224 001
Vitor De Souza Neto 1225 001
Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano 1226 001
Andréia Santana de Carvalho 1227 001
Ana Lúcia Othoni Faria 1228 001
Carine Schnitzler 1229 001
Lisete Costa 1230 001
Guarujá, 21 de maio de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de
julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo
presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reu-
nião Ordinária a ser realizada dia 23 de maio de 2013 (quinta-
feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos
Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas
em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª cha-
mada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte
Pauta:
Expediente
1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;
Ordem do Dia
1. Discussão e votação do Parecer CME nº 01/2013 – PNAIC
2. Assuntos de interesse do Conselho.
Guarujá, 17 de maio de 2013.
José Edmur Boteon
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção do CAEC Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente
edital para convocar os Membros do Conselho de Escola, pais,
professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para
a Assembleia Ordinária a ser realizada aos vinte e sete dias do
mês de maio de dois mil e treze as treze horas, nas dependên-
cias desta Unidade, situada à Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea,
para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Plano de
Trabalho 2013, Projeto Político Pedagógico 2013 e Assuntos per-
tinentes à rotina do CAEC.
Guarujá, 16 de maio de 2013.
Flávia A. O. Garcia
Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 7706
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante
Sinópoli serve-se do presente edital para convocar a Diretoria
Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho
Fiscal, pais, alunos e funcionários para Assembleia Geral Ordi-
nária a ser realizada no dia vinte sete de maio de dois e mil e
treze, ás treze horas e trinta minutos em primeira chamada e
ás quatorze horas em segunda chamada, em uma das depen-
dências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea
– Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia: Definições
das ações e aquisições do CAEC através das verbas/recursos pró-
prios e outros assuntos pertinentes.
Guarujá, 16 de maio de 2013.
Flávia A. O. Garcia
Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 7706
operações urbanas
EDITAL N° 015/ 2013
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo
relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum
do CEMITÉRIO“SAUDADE”– VILA JúLIA - GUARUJÁ - SP.
Localização
Nome
Data de
falecimento
Carneira
Gaveta Número
B 106 BENEDITA DE FRANÇA MARCOS 02/05/2008 ADULTO
B 055 GERALDO FERREIRA DE MENDONÇA 02/05/2008 ADULTO
B 170 WALTER PERIRA DE MATA 04/05/2008 ADULTO
B 175 CHAKEI ASSAD SALES 04/05/2008 ADULTO
B 282 MARIA GIVANETE SANTOS ARAUJO 04/05/2008 ADULTO
B 059 MANUEL PAULO DOS SANTOS FILHO 06/05/2008 ADULTO
H 066 ANTONIA C. BISPO DOS SANTOS 07/05/2008 ADULTO
J 006 JESUS MORENO 07/05/2008 ADULTO
B 031 AFRANIO MORAIS SARMENTO 08/05/2008 ADULTO
B 002 MAISA MARTINS 09/05/2008 ADULTO
B 279 MIGUEL DIAS DE JESUS 10/05/2008 ADULTO
B 291 JOSE FEBRONIO SILVA 10/05/2008 ADULTO
B 307 ALDRINHA PEREIRA SANTOS 10/05/2008 ADULTO
B 025 SUELI SANTOS DE LIMA 12/05/2008 ADULTO
B 012 JOSE RIBEIRO DE SOUZA 12/05/2008 ADULTO
B 052 CRISTALIA SARAIVA DA SILVA 14/05/2008 ADULTO
B 074 JOSELITA SANTOS DE SOUZA 17/05/2008 ADULTO
B 139 ZENILTON MOREIRA DOS SANTOS 18/05/2008 ADULTO
B 108
BERNADETE DE LOURDES FERREIRA
NAVARO
17/05/2008 ADULTO
B 057 ALEXANDRE MOREIRA DE MELO 18/05/2008 ADULTO
I 039 RAUL PEREIRA 18/05/2008 ADULTO
B 259 ALFREDO JOSE LEMOS REIS 18/05/2008 ADULTO
B 177 CARLOS ESPINOSA NYITRAI 20/05/2008 ADULTO
B 117 CID ORTIZ 20/05/2008 ADULTO
C 325 MARIANA MARINHO DE CASTILHO 24/05/2008 ADULTO
B 295 MARIA SOUZA DA CRUZ 24/05/2008 ADULTO
B 268 LAURA BARBOSA DE BARROS 25/05/2008 ADULTO
B 248 MARIA DE LOURDES DA SILVA SILVEIRA 25/05/2008 ADULTO
B 181 GERSON DOS SANTOS 26/05/2008 ADULTO
B 188 FRANCISCA MARIA SILVA DE SOUZA 27/05/2008 ADULTO
G 019 JOSE DE ABREU LEANDRO 27/05/2008 ADULTO
B 185 ROSA MARIA BEZERRA 28/05/2008 ADULTO
B 157 JOÃO SANTOS SOUZA 29/05/2008 ADULTO
N 002 MARIANA RODRIGUES 26/05/2008 ADULTO
A 236 CLARA CELESTA ASSUNÇÃO 30/05/2008 ADULTO
G 046 SILVANA PAULINO DA SILVA 01/11/2005 ADULTO
M 005 NAIR GOMES DE ANDRADE 26/03/2006 ADULTO
C 302 DARCLE MOLINARI DE MATTOS 22/12/2003 ADULTO
A 118 SILVIO LUDGERO RIBEIRO 22/02/2004 ADULTO
QUADRA NÚMERO NOME DTA.FALEC. CARNEIRA
L 114 JOSE FERREIRA DE ARAUJO 13/10/2007 ADULTO
E 076 SEBASTIANA TEIXEIRA 16/06/2005 ADULTO
J1 008 ANTONIO GODOY FILHO 30/03/2004 ADULTO
F1 016 VALMIRE DA ROSA 12/12/1999 ADULTO
M1 014 VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA 15/04/2004 ADULTO
B 181 GERSON DOS SANTOS 26/05/2008 ADULTO
J1 007 SEBASTIÃO TORRES DE ALCANTARA 09/05/2008 ADULTO
C1 001 IVAIR DA SILVA FERNANDES 15/05/2008 ADULTO
Guarujá 21 de Maio de 2013.
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
Secretário Municipal de Operações Urbanas
SOLANGE ALVES RAMOS P.8293
Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerária
DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702
Coordenadora III - do Cemitério da Saudade
advocacia geral
PORTARIA AGM Nº 308/2013.
ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE-
RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter-
mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012,
e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar
nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob
nº 11872/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fa-
tos descritos na representação encaminhada pela AGM, em face
do servidor S.A., portador do prontuário nº 12.734, conforme os
fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma.
Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste.
Consta da sindicância investigatória nº 28.500/589/2011, que no
dia 24.02.2011 foi proposta pela empresa Agrícola e Construtora
Monte Azul Ltda. ação ordinária de cobrança em face dessa Mu-
nicipalidade em razão do contrato firmado entre as partes, cujo
valor da causa era de R$ 4.102.781,54 (quatro milhões, cento e
dois mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro
centavos), conforme processo nº 289/2011, em trâmite na 2º
Vara Cível desta Comarca.
Esta prefeitura foi citada e não apresentou contestação, ense-
jando-se, em primeiro grau de jurisdição, a decretação de sua
revelia e por consequência, a condenação do Município ao pa-
gamento do valor em epígrafe, além das custas processuais e
honorários advocatícios na importância de R$ 200.000,00 (du-
zentos mil reais). Embora a r. sentença tenha sido reformada, o
ato omissivo causou prejuízo ao interesse público, configuran-
do-se em tese, desídia em relação ao Erário Municipal.
Assim, após a apuração na referida sindicância investigatória
de que o processo encontra-se na 2º Vara Cível desta Comarca
e sendo que, pela Ordem de Serviço JURID 10/2010, o feito judi-
cial era de responsabilidade funcional do processado, verifica-se
que, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor, res-
tará caracterizado ato de desídia, enquadrado para fins adminis-
trativos e disciplinares no art. 482,“e”, da CLT.
ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue:
1) Dr. Ronaldo Alves de Oliveira – Procurador do Município -
pront. nº 11.890-7.
2) Dr. Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Procurador do Municí-
pio – pront. nº 14.906.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 21 de maio de 2013.
André Figueiras Noschese Guerato
Advogado Geral do Município
PORTARIA AGM DE RETIFICAÇÃO Nº 183/2013.
FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES, PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos
da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do
Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013.
RESOLVE:
INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º
135/2012,SINDICÂNCIAINVESTIGATÓRIAsobn.º34.759/2012,
para apurar os fatos descritos na representação encaminhada
pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões
quarta-feira
22 de maio de 2013
21GUARUJÁ
Diário Oficial
que fazem parte integrante deste ato.
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 12 de abril de 2013.
FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES
Procurador Geral do Município
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 30210/137739/2012
Dr. Wanderley Andrade da Silveira - OAB/SP 300.589
Processada: L. T. D. A. – prontuário 12.843
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 693/2012, fica, o
advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitivas
das testemunhas da Administração, designada para o dia
06/06/2013 às 10 horas, 10h45, 13h30, 14h15, 15 horas, e
para tomar ciência da manifestação de fls. 191/194, na Di-
visão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar –
AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa
Rosa, Guarujá-SP.
Mariana de Almeida Cruz
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
infraestrutura e obras
Edital de Notificação nº 012/2013
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-
trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados
de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-
ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,
concernente à infração da referida lei.
Auto	 Cadastro	 Contribuinte		 Artigo
278447	 3-0430-013-000	 Arnaldo Pavlovsky	 27
282182	 3-0415-020-000	 Dirce Vieira de Souza Santana	 38
282158	 3-0446-002-000	 Emp. Elétrica Bragantina SA	 27
282159	 3-0446-002-000	 Emp. Elétrica Bragantina SA	 38
282160	 3-0446-002-000	 Emp. Elétrica Bragantina SA	 26
282161	 3-0446-002-000	 Emp. Elétrica Bragantina SA	 26§4
278667	 3-0619-008-000	 Esp. Jorge da S. Prado e outro	 27
278668	 3-0619-008-000	 Esp. Jorge da S. Prado e outro	 26
278669	 3-0619-008-000	 Esp. Jorge da S. Prado e outro	 26§4
278670	 3-0619-008-000	 Esp. Jorge da S. Prado e outro	 38
281740	 2-0019-001-000	 Gilmar Braz Fialho	 38§5
282604	 2-0145-005-000	 João Batista Grave da Silva	 27
282605	 2-0145-005-000	 João Batista Grave da Silva	 38§5
381731	 2-0281-029-000	 José Luiz de A. Mingotti	 38§5
278991	 6-0014-015-000	 Nóvoa Empreend. Asses.	 17
283402	 0-0044-002-000	 Olga Sapienza e s/marido	 17
278664	 3-0634-003-000	 Status Adm. de Bens e Empreend.	 27
278674	 3-0634-003-000	 Status Adm. de Bens e Empreend.	 38
Guarujá, 17 de maio de 2013.
Ademar Pozzani
Sec. de Infraestrutura e Obras
Rogério Lira
Diretor de Uso Ocup. do Solo
Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal
Edital de Notificação nº 013/2013
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-
trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados
de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-
ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,
concernente à infração da referida lei.
Auto	 Cadastro	 Contribuinte	 Artigo
280963	 6-1096-031-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 27
280964	 6-1097-031-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 26
280965	 6-1097-031-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 26§4
280966	 6-1096-034-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 27
280967	 6-1096-034-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
280968	 6-1096-034-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 26§4
280969	 6-1096-035-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 27	
280970	 6-1096-035-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
280971	 6-1095-001-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
280972	 6-1095-002-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
280973	 6-1095-003-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
280974	 6-1095-012-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
280975	 6-1095-014-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 27
280976	 6-1095-014-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
280977	 6-1095-014-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 26
280978	 6-1095-014-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 26§4
280979	 6-1095-014-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
280980	 6-1095-021-000	 Guarujá Veículos Construções Ltda	 38
Guarujá, 17 de maio de 2013.
Ademar Pozzani - Sec. de Infraestrutura e Obras
Rogério Lira - Diretor de Uso Ocup. do Solo
Márcia Cristina Costa - Fiscal Municipal
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita Tributária
IPTU 15.203.145,48 15.747.890,58 15.666.545,36 15.429.458,61 15.416.047,90 14.982.200,64 15.523.897,32 15.340.618,93 15.915.568,85 60.265.065,66 17.190.629,92 16.540.100,25 233.221.169,50
ISS 8.554.788,11 9.022.184,95 8.987.795,39 8.563.692,08 10.241.680,66 10.491.063,76 11.872.763,72 10.464.552,42 9.786.235,96 9.629.639,54 10.067.066,16 8.795.815,19 116.477.277,94
ITBI 2.823.411,16 4.076.958,38 2.670.720,54 4.674.656,75 3.255.000,86 2.631.098,96 3.290.312,15 2.716.972,12 4.024.453,68 3.103.188,06 3.542.187,81 3.747.630,97 40.556.591,44
IRRF 2.341.660,90 2.553.666,08 2.508.003,76 2.139.224,17 2.577.543,82 2.221.269,37 2.128.938,92 3.971.827,42 2.991.998,85 3.300.483,88 2.528.894,98 2.572.758,21 31.836.270,36
Outras Receitas Tributárias 2.481.813,27 3.248.502,40 2.427.120,40 2.459.555,74 2.484.573,19 2.361.866,76 2.503.984,36 2.353.189,75 2.597.114,36 6.486.446,12 2.038.974,06 1.856.964,56 33.300.104,97
Receitas de Contribuições 74.819,45 628.705,71 480.291,35 361.986,47 405.889,12 352.459,38 367.903,77 393.748,80 556.803,46 451.622,44 481.021,85 389.138,39 4.944.390,19
Receita Patrimonial 122.397,50 63.555,19 176.148,39 2.071.530,16 761.798,47 432.676,51 414.440,53 412.379,33 366.743,23 420.371,04 435.707,72 457.082,05 6.134.830,12
Receita Serviços 20.820,83 23.375,09 23.936,60 22.221,54 31.045,40 22.205,90 32.752,35 26.673,45 17.740,00 26.053,64 20.983,14 24.417,81 292.225,75
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM 2.809.096,96 5.752.859,02 3.857.395,68 2.880.574,15 3.178.653,11 2.781.274,81 2.952.448,73 3.990.719,42 6.487.379,19 4.279.618,35 5.757.768,79 2.067.061,05 46.794.849,26
Cota-Parte do ICMS 7.108.979,84 8.602.936,98 7.538.961,46 9.148.750,55 7.034.981,87 7.993.564,02 9.729.261,62 6.979.301,21 8.744.673,79 9.133.661,72 8.003.820,57 8.406.560,39 98.425.454,02
Cota-Parte do IPVA 919.808,64 1.261.232,11 977.447,56 863.924,48 1.297.201,46 1.067.869,32 1.080.793,45 949.867,53 924.695,80 8.190.075,80 4.739.129,98 3.315.473,67 25.587.519,80
cota-Parte do ITR 871,90 1.250,00 26,65 62,22 53,81 1.210,45 28.302,29 7.366,35 8.198,11 7.598,00 1.574,08 108,78 56.622,64
Transferências da LC 87/1996 - 90.626,86 45.313,43 45.313,43 45.313,43 - 90.626,86 45.313,43 45.313,43 - - - 407.820,87
Transferências da LC 61/1989 61.428,78 78.846,20 60.824,65 63.781,71 65.184,62 64.730,67 68.055,31 65.716,36 67.913,00 89.249,47 62.348,80 52.183,88 800.263,45
Transferências FUNDEB 7.520.523,71 9.410.014,88 8.046.852,62 9.343.947,30 7.391.374,07 8.257.185,86 9.946.970,85 7.435.379,87 10.375.960,86 12.642.483,45 9.837.699,45 9.325.022,15 109.533.415,07
Outras Transferências Correntes 5.887.501,14 7.717.759,41 6.015.602,90 6.409.298,24 8.789.968,55 6.421.061,64 8.540.608,14 8.100.429,15 7.479.464,49 7.078.035,23 6.735.012,33 7.130.751,55 86.305.492,77
Outras Receitas Correntes 6.160.599,59 5.740.688,77 5.719.000,58 6.198.658,73 4.979.072,09 4.508.702,09 5.299.603,41 4.717.710,43 5.831.084,82 6.981.930,34 6.932.621,92 5.450.876,83 68.520.549,60
DEDUÇÕES ( II ) - - - - - - - - - - 21.148,90 - 21.148,90
Dedução da Receita para a
formação do FUNDEB
2.180.037,17 3.157.550,15 2.495.993,84 2.600.481,23 2.324.277,61 2.381.729,75 2.789.897,58 2.407.656,78 2.860.307,45 4.340.040,59 3.712.928,38 2.768.277,52 34.019.178,05
RESTITUIÇÕES - - - - - - - - - 4.796,64 - 98.669,20 103.465,84
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III )
= ( I - II )
59.911.630,09 70.863.502,46 62.705.993,48 68.076.155,10 65.631.104,82 62.208.710,39 71.081.766,20 65.564.109,19 73.361.034,43 127.740.685,51 74.641.364,28 67.264.999,01 869.051.054,96
anual 2,27% mai/13
19.727.458,95 1.643.954,91
03/1306/12 08/12 12/12 01/1304/12
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Abril/12 a Março/13
ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I)
05/12 07/12 02/13ESPECIFICAÇÃO
Guarujá, 21 Maio de 2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
ARMANDO LUIZ PALMIERI
09/12 11/1210/12
Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do depósito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º. do art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 62, de 10/12/2009.
TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES)
finanças
quarta-feira
22 de maio de 2013
22 GUARUJÁ
Diário Oficial
Sardinha • R$ 3,50			
Mistura • R$ 2,50			
Cavalinha • R$ 3,50			
Perna de Moça • R$ 3,90		
Corvina (média) • R$ 6,90		
Espada • R$ 3,50
Galo • R$ 4,90
Gordinho • R$ 3,90
Cascoti • R$ 3,90
Corvina (grande) • R$ 8,90
Caminhão do Peixe
está na Vila Áurea
nesta quarta
Hoje, o Caminhão Feira do Peixe
atende os moradores da Vila Áurea
e dos bairros no entorno. O veículo
fica em frente ao Caec Dante Sinópoli
(Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea)
Pescados em oferta:
40%
mais
barato
cipa@guaruja.sp.gov.br
Comissão
Interna de
Prevenção
de Acidentes
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
câmara
Atos oficiais
SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Pro-
cesso nº 056/2013, referente a contratação de serviços de con-
fecção e fornecimento de impressos oficiais para o Legislativo,
quando da análise da documentação constante nos envelopes
“A – Proposta Comercial”e“B – Documentação”adjudicou o ob-
jeto do certame à empresa CMS DO Ó IMPRESSÕES ME por
apresentar a melhor proposta no valor de R$1 R$188.871,00
(Cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais) e
por cumprir com todas as exigências do Edital.
Desta forma, como não houve manifestação, imediata e mo-
tivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da
decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente
deste Legislativo para homologação.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
Guarujá, em 20 de Maio de 2013.
Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Pregoeiro
SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2013
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Pro-
cesso nº 081/2013, referente a contratação de seguro predial
para o Legislativo, quando da análise da documentação cons-
tante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documen-
tação” adjudicou o objeto do certame à empresa MARÍTIMA
SEGUROS S.A por apresentar a melhor proposta no valor de
R$32.100,14 (Trinta e dois mil e cem reais e quatorze centavos) e
por cumprir com todas as exigências do Edital.
Desta forma, como não houve manifestação, imediata e mo-
tivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da
decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente
deste Legislativo para homologação.
Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
Guarujá, em 20 de Maio de 2013.
Clayton Pessoa de Melo Lourenço
Pregoeiro
quarta-feira
22 de maio de 2013
23GUARUJÁ
Diário Oficial
reforma e pavimentação
Guarujá conquista cerca
de R$ 20 milhões do Dade
A maior parte do
recurso, R$ 12 milhões,
será investida na
reforma do Estádio
Municipal
Obra transformará o Estádio Antonio Fernandes em um complexo esportivo;
equipamento público já sediou eventos importantes como a 1ª Copa
Libertadores de Futebol Feminino
G
uarujá conquistou
junto ao Governo do
Estado mais R$ 20
milhões para investi-
mentos em projetos apresentados
pela Prefeitura. O recurso é pro-
veniente do Fundo de Melhoria
das Estâncias do Departamento
de Apoio ao Desenvolvimento
das Estâncias (Dade).
OMunicípiotevecincoprojetos
aprovados no pacote de convênios
para 2013. O próximo passo é
apresentar as documentações para
a assinatura dos convênios. A
maiorpartedorecursodoDade,
R$ 12 milhões, é destinada à re-
vitalização e reforma do Estádio
Municipal Antônio Fernandes,
além de obras no entorno do
equipamento público.
O projeto prevê a reforma do
campo principal, implantação de
campo auxiliar, arquibancadas,
sanitários, vestiários, cozinha
industrial, estacionamento, bilhe-
terias, academia, piscina, ambula-
tório e reforma das dependências.
A obra transformará o Estádio
Antonio Fernandes em um com-
plexo esportivo.
Desdeainauguração,em1982,
oEstádioMunicipalnuncapassou
por uma reforma estrutural. A in-
tervenção é importante para Gua-
rujá,quepleiteiasercidade-baseda
CopadoMundo2014.Localizado
naRuaBrasilinaDesidério,s/n,no
Jardim Helena Maria, o estádio já
sediou eventos importantes, como
a 1ª Copa Libertadores de Futebol
Feminino, em 2009.
As articulações para fazer de
Guarujá uma cidade-base são
coodernadas pelo Núcleo de Pro-
jetos Especiais da Prefeitura.
Outro projeto apresentado
pela Prefeitura são a infraestru-
tura de vias de acesso às praias
da Enseada e Pernambuco.
Serão investidos R$ 3 milhões
para as Avenidas Bandeirantes,
Guadalajara e Veraneio e as
Ruas Nelson Jorge, Cinco, José
Inácio Correa, Pará e Dois de
Junho.
De acordo com o projeto,
essas vias passarão por serviços
de recapeamento no asfalto, re-
cuperação de drenagem, execu-
ção das guias e sarjetas, rampas
de acessibilidade, sinalização
viária horizontal e vertical.
A conclusão de outras obras
importantes também está garan-
tida. Dentre os projetos apresen-
tados pela Prefeitura e acatados
pelo Dade, três contemplam a
segunda etapa de obras. Um de-
les é a revitalização da Avenida
Oswaldo Cruz, orçada em R$
2,1 milhões, cujo projeto prevê
o recapeamento da via, recu-
peração de passeios públicos e
acessibilidade.
Também está contemplada
com recursos a segunda etapa
da Revitalização da Avenida
Thiago Ferreira, com R$1,8
milhão. A Prefeitura fará a subs-
tituição do piso dos passeios, co-
bertura em estrutura metálica e
policarbonato sobre os passeios,
implantação de bicicletário e
iluminação decorativa. O es-
paço público também receberá
complementaçãodepaisagismo,
sinalização horizontal e vertical
de regulamentação e orientação
de fluxos de veículos e pedestres,
dispositivos de acessibilidade,
sinalização de identificação de
estacionamentos comerciais e
instituições públicas.
O governo Municipal tam-
bém conquistou recursos para a
segunda etapa de Revitalização
da Avenida Joana de Menezes
Faro. São R$ 832.764,81 para
conclusão da obra da via pública
e das ruas adjacentes e também
de acessibilidade.
Verba também é destinada para pavimentação de ruas
Cidade-base para Copa 2014
RaimundoNogueira
quarta-feira
22 de maio de 2013
24 GUARUJÁ
Diário Oficial

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  • 1. Prefeitura abre 25 vagas para músicos Página 15 seleção aleitamento materno Prefeitura consegue mais verbas para obras Página 24 investimentos Confira as 58 ofertas de emprego desta quarta Página 4 oportunidade A Prefeitura desenvolve várias ações para diminuir os riscos de infecções e combater a mortalidade infantil. Dentre as medi- das adotadas pela Secretaria de Saúde destaca-se o programa de aleitamento materno, que incentiva a amamentação, orienta as mães e cuida do desenvolvimento saudável dos bebês. PáginaS 12 e 13 Amamentação: um ato de amor AlianaBrito Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 22 de maio de 2013 • Ano 11 • Edição: 2765 • Distribuição gratuita
  • 2. crianças e adolescentes Caminhada conscientiza população contra exploração sexual Com camisetas e apitos, voluntários marcharam na Avenida Thiago Ferreira, em Vicente de Carvalho, alertando sobre o abuso contra menores N o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, no último sába- do, 18, a Prefeitura realizou caminhada pela Avenida Thiago Ferreira, em Vicente de Carva- lho. Coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o evento teve como objetivo cha- mar a atenção e conscientizar a população para o combate ao abuso sexual em crianças e jovens. O intuito também foi de prestar orientação como de- nunciar em caso de suspeita de violência. A camiseta do projeto “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, que teve uma flor como símbolo, re- presentava o cuidado, a proteção e o carinho que devemos ter com nossas crianças e jovens. Munidos de apito, os volun- tários percorreram a via pública levando informação e distri- buindo material gráfico sobre o assunto. Com a frase: “Esquecer é permitir, lembrar é combater”, eles convocaram todos a partici- par do movimento em defesa da criança e do adolescente. Segundo a secretária adjunta de Desenvolvimento e Assistên- cia Social, a proposta foi chamar a atenção das pessoas para o cuidado com as crianças. “As estatísticas mostram que o abu- sador geralmente está dentro de casa. Infelizmente, está é uma triste realidade e nós não pode- mos ficar calados”, disse. Ainda de acordo com a secretária, o Creas oferece aten- dimento para esse tipo de caso. Na unidade, localizada na Rua Washington, 700, na Vila Maia, há auxílio psicossocial, jurídico e de apoio ao fortalecimento familiar. Além disso, qualquer pessoa pode ligar para o serviço Disque 100 e fazer denúncia. Pedágio Ainda dentro das ações do Dia de Luta de Combate do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cerca de dez funcionários do Creas re- alizaram pedágio de conscienti- zação nos arredores do terminal Ferry Boat. O movimento acon- teceu na manhã de sexta-feira, 17, quando foram distribuídos panfletos informativos, além de kits com adesivos, folders e lem- brancinhas alusivas ao dia. De acordo com a organiza- dora do evento, Irailda Maria de Souza, da Secretaria de Desen- volvimento e Assistência Social, os munícipes foram bem recepti- vos, mesmo muitos não sabendo sobre a data. “O pedágio serviu para, além de conscientizar, divulgar a ação realizada pela Prefeitura”, explicou. PedroRezende quarta-feira 22 de maio de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. reajuste salarial Professores aceitam os 8% oferecidos pela Prefeitura A categoria entendeu o esforço da Administração Municipal em conceder o aumento, que é considerado o melhor índice entre as cidades da Região Proposta da Prefeitura também estabelece a formação de grupos de trabalho, para discutir correção de possíveis distorções salariais E m reunião realizada na última semana, no Grêmio Recreativo Es- portivo dos Servidores Públicos da Prefeitura Guarujá (Rua Ranulpho Veríssimo, 50 - Jardim Las Palmas), a direção do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas (Siproem) acei- tou a proposta de 8% de reajuste salarial oferecida pela Adminis- tração Municipal. Pelo acordo, o reajuste linear de 8%, equivalente ao recolhi- mento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será incorporado aos salários e a cesta básica fixada em R$ 430. Além disso, a proposta da Prefeitura estabelece a forma- ção de grupos de trabalho, para discutir a melhoria e correção de possíveis distorções salariais, que compõem o quadro das ca- tegorias salariais em decorrên- cia da aplicação da Lei 135/12 – Estatuto do Servidor. Com isso, haverá reunião, em setembro, para nova avaliação do trabalho dos grupos de estudos e, se possível, já promovendo algumas alterações, o que será constante até a correção final. Segundo a presidente do Sipro- em, Joanice Gonçalves Santos Batista, a proposta foi aceita pela maioria porque a categoria está confiante que serão feitas reade- quações nas tabelas de salário. “Além disso, confiamos na Administração, que nos garantiu que o Estatuto do Magistério – que trata da promoção da titu- lação, da equiparação salarial do P1 com P3, na alteração no artigo sobre adicional de exclusividade – entre outros, será enviado para votação na Câmara até o fim do mês”, disse. Para o secretário adjunto de Educação de Guarujá, a reunião transcorreu, tranquilamente, com uma boa presença de professores. “A categoria entendeu que existe um compromisso da Prefeitura em reajustar algumas distorções que já foram tratadas na mesa de negociações”, finalizou. Divulgação quarta-feira 22 de maio de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. emprego PAT oferece 58 vagas nesta quarta Vendedor, babá, garçom, mensageiro e promotor de vendas são algumas das oportunidades Empregado doméstico é uma das funções com vagas disponíveis N esta quarta-feira, 22, o Posto de Atendi- mento ao Trabalha- dor (PAT) oferece várias oportunidades de empre- go. No total, são 58 vagas nas funções de cozinheiro, babá, garçom, mensageiro, eletricista de instalações de veículos au- tomotores, auxiliar de serviços gerais, vendedor, promotor de vendas, fiscal de loja e auxiliar administrativo. Para concorrer às vagas, os candidatos, além de cumprir os requisitos exigidos para as áreas, devem apresentar carteira de tra- balho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas. Ao todo, são distribuídas 30 senhas diárias para a realização do cadastro, que também pode ser feito pelo site www.maisem- prego.mte.gov.br. É necessário ter em mãos o CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número do PIS. O PAT de Guarujá está loca- lizado na Rua Cunhambebe, 500, Vila Alice. A unidade funciona das 9 às 16h30. Outras informa- ções pelo telefone 3341-3431. • Cozinheiro Geral Vagas: 1 Experiência: seis meses com comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Babá Vagas: 10 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Garçom Vagas: 10 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Mensageiro Vagas: 10 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Eletricista de Instalações de Veículos Automotores Vagas: 1 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Auxiliar de Serviços Gerais Vagas: 1 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Vendedor (porta a porta) Vagas: 10 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental completo • Promotor de Vendas 1 Vagas: 10 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental completo • Promotor de Vendas 2 Vagas: 1 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio completo • Fiscal de Loja Vagas: 2 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Médio completo • Auxiliar Administrativo de Escritório Vagas: 1 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Superior incompleto • Empregado Doméstico Vagas: 1 Experiência: seis meses sem comprovação em Carteira de Trabalho Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto Nesta quarta-feira, 22, excepcionalmente, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Sítio Conceiçãozinha atenderá somente até as 14 horas. A alteração de horário ocorre por causa de capacitação voltada aos funcionários. Usafa encerra atendimento mais cedo hoje sítio conceiçãozinha Confira as vagas Reprodução quarta-feira 22 de maio de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. carteira do idoso Melhor idade pode solicitar documento para viagens interestaduais gratuitas Munícipes podem requerer o benefício na Casa da Assistência Integrada, de segunda a sexta Benefício é garantido pelo Estatuto do Idoso A s pessoas com mais de 60 anos, que não possuem renda ou não têm como com- provar, podem solicitar a Cartei- ra do Idoso, para ter gratuidade ou desconto em passagens in- terestaduais. O benefício asse- gurado pelo Estatuto do Idoso pode ser adquirido na Casa de Assistência Integrada (CAI) da Prefeitura, que fica na Rua Cavaleiro Nami Jafet, 669, no Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30. A Carteira do Idoso traz a foto, identificação e o Número de Identificação Social (NIS), garantindo a isenção ou abati- mento nas passagens estaduais dos transportes rodoviário, fer- roviário e aquaviário. De acordo com a coordenadora do Cadas- tro Único (CadÚnico), Nilza Soares dos Santos, cerca de 200 idosos já solicitaram suas cartei- ras, que podem ser retiradas na Casa de Assistência Integrada. Os idosos que recebem até dois salários mínimos e têm como com- provar sua renda, automaticamente conseguem fazer viagens interestaduais com isen- ção ou abatimento do pagamen- to. Já os os munícipes maiores de 60 anos interessados em ter a Carteira do Idoso, deverão fazer sua inscrição no CadÚnico para receber o NIS. Nilza explica que, a partir do NIS, a equipe da Casa de Assistên- cia Integrada soli- cita a Carteira do Idoso ao Suasweb, ferramenta do Mi- nistério de Desen- volvimento Social e Combate que agiliza a transferência de renda do Fundo Nacional de As- sistência Social para os estados e municípios. Caso a pessoa já tenha seus dados no CadÚnico, os técnicos verificam o NIS e fazem a solicitação diretamente ao Suasweb. Aqueles que já fizeram a inscrição e ainda não retiraram a documento, devem comparecer à Casa de Assistência Integrada até às 16h30, levando CPF e RG. No caso de algum familiar fazer a retirada, deverá levar, além dos documentos do beneficiário, um documento que comprove o parentesco ou responsabilidade pelo idoso. PedroRezende Reprodução quarta-feira 22 de maio de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. carreta interativa Guarujá recebe unidade móvel de ensino da CPFL A carreta possui diversas atrações para interação pedagógica entre alunos e professores Unidade está na Praça 14 Bis C erca de 40 professores de sete escolas muni- cipais de Ensino Fun- damental I, que estão incluídas na área de cobertura da Concessionária CPFL, par- ticipam até quinta-feira, 23, de projeto de capacitação da conces- sionária de energia elétrica. Para a interação pedagógica, carretas da empresa estarão dispo- níveis na Praça 14 Bis, em Vicente deCarvalho,emdoishorários:das 8 às 10h30, e à tarde, das 13h30 às 15h30. A ação, que começou no dia 23 de março, tem o apoio da Secretaria de Educação. Na oportunidade, os professo- res e alunos participantes visitarão a Unidade Móvel de Ensino da CPFL. Trata-se de uma carreta com várias atrações, que ficará ex- postaparaoatendimentoaocorpo docente. Acompanhados por um monitor responsável pela orienta- ção,osalunospoderãodesfrutarde vídeos em 3D, painel solar, entre outras atividades interativas. No período da noite, a carreta oferece uma sessão de cinema e teatrotambémparaacomunidade. “O objetivo do projeto é capacitar educadores de escolas municipais para trabalhar com os alunos em sala de aula conceitos básicos de uso eficiente e seguro da energia elétrica”,explicouacoordenadora de Ciências da Secretaria de Edu- cação, Érika Trombelli. Confira as escolas participantes: • E.M. Professora Lúcia Flora dos Santos • E.M. Vereador Afonso Nunes • E.M. Doutor Oswaldo Cruz II • E.M. Doutor Napoleão Rodrigues Laureano • E.M. Myriam Terezinha • E.M. Presidente Franklin Delano Roosevelt • E.M. Angelina Daige Representantes da Re- ceita Federal da Região Metropolitana da Baixada sereuniramcomarepresen- tantedoPoderExecutivona últimasemana,nogabinete do Paço Moacir dos Santos Filho. O encontro serviu para avaliar os convênios já existentes e discutir a possi- bilidade de celebrar novas parceriascomasSecretarias Municipais. Durante a reunião, o delegado da Receita Fede- ral Hailton de Paula, discu- tiu a possibilidade de ajuda da Prefeitura para cons- trução de uma nova sede do órgão no Município. Também participaram do encontro o chefe da equipe de maiores contribuintes, Charles Siuffi, e o agente da Receita Federal em Guarujá, Francisco Celso Medeiros Brandão. Poder Executivo recebe representantes da Receita Federal baixada santista Projeto A metodologia do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) - "A Natureza da Paisagem: Energia Recurso da Vida" será aplicada junto ao público infanto-juvenil (ensino fundamental I - 2º ao 5º). A intenção é envolver as famílias e a comunidade, por meio de ações lúdicas e interativas, que contribuem para a mudança de hábitos e comportamento. O delegado da Receita Federal, Hailton de Paula, discutiu com o Governo Municipal a possibilidade de construir uma nova sede do órgão no Município Caminhão fica na Cidade até quinta FotosPedroRezende quarta-feira 22 de maio de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. etec santos dumont Aluno de Guarujá é pódio em Olimpíada Brasileira de Física Erick Okida, estudante do 3º ano do Ensino Médio, foi um dos 71 medalhistas de bronze O aluno, Erick Okida, da Escola Técnica (Etec) Alberto San- tos Dumont, ga- nhou a medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP) 2012. Ele recebeu o prêmio na categoria dos estudantes do 2º ano do Ensino Médio. Dos 650 mil participantes, apenas 71 estudantes do País alcançaram essa posição. A premiação aconteceu no início do mês, no Hotel Majes- tic, em Águas de Lindóia. O aluno de Guarujá foi receber a medalha acompanhado do diretor da Etec, Antonio Joa- quim Almeida Ferreira, e da professora de Física, Cristiane Aparecida da Silva. O medalhista de bronze contou que não esperava ir tão bem, por causa do curto tempo de preparo e o grande número de concorrentes. “O resultado me deixou surpreso e bastante satisfeito. O meu desempenho foi resultado do aprendizado que tive na ETEC Alberto Santos Dumont, uma escola que mudou minha percepção e meu pensamento a respeito de estudos e valores”, afirmou Okida. Para a coordenadora peda- gógica da Etec, Cláudia Ramos, a colocação de Okida mostra a qualidade de ensino da institui- ção. “Essa premiação tem gran- de importância para nós, porque somos uma escola nova. Viemos para o Guarujá em 2006. O Erick é um orgulho e um aluno exemplar. Tem bons resultados em tudo que é proposto a ele”, declarou Cláudia. Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja Eric concorreu com 650 mil estudantes do País Divulgação quarta-feira 22 de maio de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. N esta quarta-feira, 22, cerca de 500 crianças dos bairros do Pere- quê, Maré Mansa, Vila Rã, Vila Baiana, Morrinhos, Santa Rosa, Vila Áurea, Santa Cruz,SítioConceiçãozinhaePrai- nha terão uma tarde de diversão. A Aze Games, com o apoio da Prefeitura e de diversas empresas e instituições, levará a criançada de 10 a 16 anos para brincar e se divertir com diversos games e brinquedos do Parque Itapema Shopping,localizado na Avenida Castelo Branco, 357, em Vi- cente de Carvalho, a partir das 14 horas. As crianças terão à disposição mais de 40 máquinas da Aze Games com jogos interativos, simuladores, cole- tivos e playkids. Para começar a diversão, a criançada terá um cartão liberado por mais de uma hora para usufruir de to- dos os brinquedos e games. De acordo com a empresa organi- zadora, o projeto tem como objetivo principal, ajudar na socialização de crianças carentes em suas diversas realidades; além de pro- mover experiências que podem transformar vidas é dar continui- dade a corrente de solidariedade. “Acreditamos que estes pequenos gestospodemtransformarasvidas de muitas delas. A resposta dessa iniciativa é o sorriso estampado no rosto de cada visitante”, com- pletou o gerente da Aze Games, Rodolfo Silva. solidariedade Crianças carentes têm dia de diversão em shopping Cerca de 500 crianças de dez bairros da Cidade terão tarde com jogos, games e brinquedos Programação será nesta quarta Atividade acontece a partir das 14 horas, no Parque Itapema PedroRezende quarta-feira 22 de maio de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. controle animal Prefeitura abre inscrição para castração de cães e gatos Os interessados têm até o próximo dia 29 para cadastrar os animais de estimação no serviço oferecido pelo Município O procedimento é destinado a cães e gatos, com idade de 3 meses a 8 anos A Prefeitura abriu ca- dastro para castração de animais. Os inte- ressados no serviço oferecido pela Secretaria de Saú- de podem procurar o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) até o dia 29. A unidade, localizada na Rua Professora Lídia Maria Rego Lima, 301, no Jardim Conceiçãozinha, atende para o cadastro das 9 às 11 horas e das 14 às 16 horas. O procedimento é destinado a cães e gatos, com idade de 3 meses a 8 anos. Para o cadastro, é necessário que o dono do animal seja maior de idade e compa- reça ao Centro de Controle de Zoonoses portando: RG, CPF e comprovante de residência, além da carteira de vacinação antirrá- bica do animal em dia, ou com vacinação inferior a um ano. A equipe da Vigilância em Saúde alerta que na falta de al- gum destes itens, a inscrição não poderá ser feita. Além do cadas- tro para castração, a Controle de Zoonoses promove campanha de vacinação antirrábica itine- rante nos bairros e no próprio Canil Municipal, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. A Campanha de Vacinação contra a Raiva em Cães e Gatos 2013 visa à imunização de toda a popula- ção canina e felina de Guarujá, composta aproximadamente, por 40 mil animais. Arquivo/PMG quarta-feira 22 de maio de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. roteiro das artes jardim las palmas Integrantes do Caps expõem obras no Paço Municipal Usafa termina expediente mais cedo na sexta Trabalhos podem ser vistos até sexta-feira no Paço Raphael Vitiello O Paço Raphael Vi- tiello, localizado na Avenida Santos Dumont, 640, no Santo Antônio, foi decorado com obras artísticas elaboradas pelos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Intitulado “Roteiro das Artes”, o espaço foi inaugurado na úl- tima semana. Os próprios autores dos tra- balhos visitaram as secretarias, convidando os funcionários para conferir a exposição. O evento coordenado pela Secretaria de Saúde integra a programação em homenagem ao Dia da Luta Antimanicomial, celebrado no último dia 18. A atividade con- ta com apoio da Secretaria de Cultura. Para a coordenadora de Saúde Mental, Iara Bega de Paiva, a exposição valoriza o indivíduo com dificuldades. “As produções provam que todas as pessoas são iguais. Sofrimento é uma característica presente em todos, o que não ausenta a capacidade de realizar gratifi- cantes tarefas.” As obras expostas foram rea- lizadas pelos usuários na oficina de pintura, oferecidas pelos Caps do Município. A camerata do violão Maestro Antônio Manzio- ne marcou presença no evento, oferecendo uma apresentação musical durante a exposição das obras de arte. Segundo o regente da came- rata, Fabiano Rabelo dos Santos, a exposição apresenta ao público a criatividade e imaginação dos usuários do Centro. “Ao presen- ciarmos o momento da mostra, percebemos que os usuários valorizam detalhes importantes da vida, como a arte, que é a es- sência de todos os homens”. As pirâmides de artesanato, com as estruturas elaboradas com revista chamaram a atenção do público. O usuário do Caps III, Wildney Luiz dos Santos Lima, constrói pirâmides há 10 anos. Ele afirma não ter aprendido a arte com ninguém. “A minha mãe é costureira. Construí todo o meu material de trabalho com as peças que ela não utiliza. Gos- to de fazer as pirâmides, pois é algo que me tranquiliza e distrai de pensamentos ruins”, disse o jovem, ressaltando: “São apenas tentativas vindas de minha pró- pria imaginação”. O objetivo da exposição é mostrar o trabalho dos usuários para o maior número de muní- cipes. Desta maneira, as obras foram expostas anteriormente no Parque Itapema Shopping, em Vicente de Carvalho. No Paço Raphael Vitiello, a mostra fica disponível ao público até esta sexta-feira, 24. Dia da Luta Antimanicomial Comemorada em 18 de maio, a data é marcada pelo fim das internações nos asilos Nesta sexta-feira, 24, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Las Palmas, localizada na Rua José Alves de Oliveira, s/n, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à popu- lação. O atendimento será normalizado na segunda-feira, 21, com expediente das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3354-2872. para pessoas com transtornos. Antes, os usuários eram tratados em hospícios, com agressividade. Hoje em dia, há uma equipe de atendimento implantada em todos os Caps do Município, que buscam a interação e con- forto dessas pessoas. BarbaraSchahin quarta-feira 22 de maio de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. infarto Farmacêuticos recebem treinamento sobre nova medicação Capacitação para uso do Metalyse acontece nesta quinta O treinamento é destinado também aos pacientes que passam pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência N esta quinta-feira, 23, os farmacêuticos da Secretaria de Saú- de vão participar de treinamento para uso do medi- camento Metalyse, destinado a pacientes com infarto. A capaci- tação será no Instituto Corpore, localizado na Avenida Adhemar de Barros, 2841, no Santa Rosa, com a presença de 13 profissio- nais que atuam na área. De acordo com a coordena- dora da Assistência Farmacêu- tica da Prefeitura, Juçara Barga Nascimento, a medicação é um das mais importantes e moder- nos procedimentos destinados a paciente com infarto agudo do miocárdio. “O treinamento é destinado também aos pacientes que passam por atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192”. Juçara explica ainda que du- rante a capacitação, os farmacêu- ticos construirão um protocolo de utilização para a medicação, que é indicada para o tratamen- to trombolítico (dissolução do coágulo) em casos de infarto agudo do miocárdio (ataque cardíaco). A substância ativa de Metalyse estimula a dissolução de coágulos, restaurando o fluxo de sangue para o coração. Cada ampola da injeção custa em mé- dia R$ 5 mil. Arquivo/PMG quarta-feira 22 de maio de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. amamentação Programa municipal é responsável por 82% da população infantil que é amamentada O trabalho em grupo reúne profissionais e mães Na primeira participação na atividade, Ana Lúcia aprovou o trabalho em grupo No espaço, mães recebem orientações e trocam experiências O leite materno é a ali- mentação mais com- pletaatéos6mesesde vida de toda criança. Para fortalecer essa consciência, assim como esclarecer dúvidas e fomentar a amamentação, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, oferece o Programa de Aleitamento Materno, nos pa- drões preconizados pelo Minis- tério da Saúde. Além de apoiar e incentivar a amamentação, Gua- rujá também mantém o serviço de doação de leite materno. Um cuidado que tem trazido resulta- dos positivos e maior qualidade de vida aos munícipes. O Programa de Aleitamento ALIANA BRITO Repórter universitária Antes da consulta médica, quando os bebês são avaliados pelo pediatra, existe uma roda de conversa. O trabalho em grupo reúne os profissionais e as mães. Nesse espaço, são discutidos te- mas ligados ao aleitamento, por meio da demanda espontânea do Guarujá incentiva o aleitamento materno Materno do Município é res- ponsável por taxa de aleitamen- to exclusivo em torno de 60%, até os 4 meses de idade, e 47%, até os 6 meses. É ainda respon- sável por 82% da população que mama no peito. Todas as ações são focadas em diminuir infecções, mortalidade infantil e morbidade. O serviço orienta as pacien- tes após o parto e encaminha as mamães às unidades de saúde mais próximas de suas casas. O programa funciona em todas as Unidades de Saúde da Família (Usafas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), fazendo, assim, com que as mães tenham o con- forto e a segurança de desfrutar do atendimento no bairro onde moram. O ambulatório de aleitamento dá apoio técnico ao manejo clíni- co e coloca em prática a ideia bá- sica do programa, que é estimular o bebê a mamar exclusivamente até os 6 meses de idade. A partir desta idade, a recomendação é que a amamentação continue até os 2 anos, podendo se estender, acompanhado por profissionais, quando é permitido acrescentar ao leite materno papinhas e frutas. As pacientes contam com uma equipe multidisciplinar, com médicos, auxiliares de enfermagem, enfermeiras, re- cepcionistas, fonoaudiólogas e psicólogas. Segundo a coor- denadora de Saúde da Criança e do Adolescente de Guarujá, Tereza Cristina Semer, esse apoio é de suma importância no momento vivido por essas mulheres. “Sabemos que a pro- dução de leite é diretamente proporcional a uma sucção efetiva por parte da criança, mas também a um estado de prazer, de felicidade, no qual a mãe possa se sentir apoiada para essa prática. É isso que o ambulató- rio de aleitamento promove”, ressaltou Tereza. Roda de conversa abre espaço para sanar dúvidas grupo, possibilitando às mães a troca de experiências. Problemas como bicos ra- chados, seio com leite empe- drado, dores e infecções são discutidos no grupo. No entan- to, a conversa não gira em torno apenas dos problemas ligados especificamente à amamenta- ção. O grupo discute questões como a volta ao trabalho, pla- nejamento familiar, insegurança materna, além de influências da família que possam atrapalhar a amamentação. A intenção é fa- zer com que as mães se sintam, realmente, acolhidas. FotosAlianaBrito quarta-feira 22 de maio de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. Coleta de leite: serviço que salva vidas Mulheres participam do grupo uma vez ao mês Jussiara gosta da maneira como ela e a filha são recebidas no CIAMA No Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno (Ciama), além do grupo de mães, funciona um posto de coleta de leite. No local, são atendidos os recém- nascidosderisco,combaixopeso e algumas patologias. Munidas do exame pré-natal, asmãespassamporumaentrevis- ta e são orientadas como tirar o leite e conservar o alimento. Elas também recebem os recipientes necessários para armazená-lo. A entrega é semanal. O leite é en- viadoaoBancodeLeiteHumano no Hospital Guilherme Álvaro, onde é pasteurizado e doado aos prematuros. Segundo a pediatra Fátima Maria Bessa Lafayette, o grupo é essencial para as mães, que acabam sendo multiplicadoras de informações. “Depois de um tempo eu costumo falar que elas são professoras, pois acabam passando esse conhe- cimento adiante. A intenção é essa: saber que o aleitamento seja divulgado. A mulher que é esclarecida pode, na sua região, ajudar outras mães que passam por dificuldades que ela já pas- sou. É um trabalho com muitos resultados, é uma cultura de aleitamento que vamos criando aos poucos”. Acompanhada pelo Ciama desde o nascimento de sua filha Sophia, de 11 meses, Regiane Aparecida da Cunha conta que não tinha experiência com a ma- ternidade e obteve toda a ajuda necessária no local. “Eu não tinha leite e aqui me explica- ram como massagear o seio e a maneira correta de amamentar. Com a ajuda, hoje, minha filha mama normalmente”. Mãe de Ashley, de 3 meses, Jussiara Linhares de Souza, res- salta a maneira como é atendida na Unidade de Saúde. “Eles esclarecem muito bem nossas dúvidas e o serviço oferecido é ótimo. A doutora Fátima é muito gentil com as mães”. Toda mulher é capaz de amamentar seu filho e também ser doadora de leite materno, mas não devem amamentar filhos de outras mães. “A ama- mentação de um outro bebê não é aconselhável, pois a mãe passa anticorpos e pode trans- mitir para esta criança doenças, como Aids e hepatite”, explicou a diretora de Atenção Básica e Especializada da Secretaria de Saúde. O Ciama fica na Avenida Marivaldo Fernandes, s/n. O Banco de Leite funciona na unidade de Saúde das 7 às 14 horas. Outras informações pelo telefone 3384-2740. A mãe da pequena Isabella, de apenas um mês de vida, Ana Lúcia Macedo Laurenti, foi pela primeira vez ao grupo e apro- vou o trabalho desenvolvido no encontro. “Gostei bastante do grupo. Tiramos dúvidas e conhe- cemos outras mães. Já sou uma mãe experiente e sei o quanto o leite materno é importante”. Mãe de primeira viagem, a operadora de telemarketing, Ana Paula Matos de Oliveira, diz que o local oferece todas as informações de que ela precisa para cuidar de seu bebê: Thainá, de 6 meses. “Desdequeminhafilhanasceu,eu frequento o grupo. Aqui, pude ter informações de como amamentar a Thainá. É muito bom porque aprendo a cuidar melhor dela”. A dona de casa, Rosivalda Lima do Nascimento, mãe de Mariana, de 4 meses, também destaca o atendimento da Unida- de de Saúde. “Venho aqui desde que a Mariana nasceu e gosto muito. Tiro todas as minhas dúvi- das e os médicos atendem muito bem. Eles nos deixam à vontade para falar das nossas dúvidas e da nossa vida como mãe”. Na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do bairro Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000), a reunião de grupo da equipe de profissionais com as mães e filhos acontece às quartas-feiras, às 9 horas. A pediatra da unida- de, Ana Renata Batista Badan, explica a importância da equipe multidisciplinar, que conta com enfermeiras, auxiliares de enfer- magem e médico da família, que atende os pacientes das Usafas e agentes comunitários. O trabalho conjunto cria um elo entre a comunidade e os médicos, trazendo informações a respeito das mães residentes no bairro. Os pediatras fazem um trabalho de “matriciamento”, acompanhando o grupo. As mães participam do gru- po uma vez por mês e também quando há a necessidade de uma consulta. Já os recém-nascidos passam pelo grupo, pelo me- nos, duas vezes ao mês. A cada Município oferece atendimento multidisciplinar Mães aprovam trabalho quarta-feira, cerca de 20 mães participam do encontro com seus filhos. A pediatra explica que a roda de conversa é o momento em que as mães expõem suas dúvidas e a equipe passa as informações necessárias para elas e os bebês. Após isso, as crianças passam pela consulta. Elas são examina- das e é verificado peso, estatura, perímetro encefálico, vacinas e exame físico. Neste momento, as mães têm a oportunidade de conversar individualmente com a equipe. A pediatra ressalta a impor- tância de manter o aleitamento materno quando as mães voltam a trabalhar, após o término da licença maternidade. “A volta ao trabalho é uma duvida cons- tante e algumas mães acham que devem substituir o leite materno. Nós explicamos como ordenhar o leite e que elas podem manter o aleitamento mesmo retornando ao trabalho”, disse a médica. Temas como a prevenção de doenças, pelo uso do leite mater- no, o vínculo entre mãe e filho e a economia feita ao amamentar, também são discutidos no grupo. O leite materno ajuda no desen- volvimento cerebral e previne o câncer nas mães. “Tentamos criar soluções junto às mães para que elas não parem de amamentar. Aqui elas se sentem à vontade para falar coisas que não falam em casa. A amamentação é um ato de amor”, ressaltou Ana Renata. RaimundoNogueira AlianaBrito Mãe da pequena Thainá, Ana Paula elogia atendimento da rede municipal quarta-feira 22 de maio de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. celebração Procissão e missa marcam encerramento da Festa do Divino Espírito Santo As atividades religiosas aconteceram no último domingo, 19, na Cachoeira Os fiéis percorreram as ruas do bairro A comunidade do Es- pírito Santo encerrou com procissão e missa a “Festa do Divino Espírito Santo”. No último do- mingo, 19, os fiéis percorreram ruas do bairro Cachoeira, saindo da Avenida Tancredo Neves, 262, em frente ao Núcleo de Educação Infantil Municipal José Antônio Ferranti. O ponto de chegada foi a Igreja da comunidade na Rua São Lázaro, 107, onde ocorreu a missa festiva. O evento religioso contou ainda com batizado, primeira comunhão, entrada dos sete anjos e quermesse. Toda a renda obtida com a venda das barracas será revertida ao término das obras da igreja. Festa do Divino Uma das mais antigas e di- fundidas práticas do catolicismo popular, comemora a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Cristo. Acontece 50 dias após o Domingo de Páscoa. FotosPedroRezende quarta-feira 22 de maio de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. músicos Secretaria de Cultura recebe inscrições para as bandas municipais Ao todo, serão selecionados 25 instrumentistas para as Bandas Musical e Marcial; interessados podem se inscrever na Secretaria de Cultura A Secretaria de Cultura está com inscrições abertas para músi- cos interessados em fazer parte das bandas munici- pais. Ao todo, serão seleciona- dos 25 instrumentistas. Os inte- ressados podem fazer o cadastro até esta quarta-feira, 22. As inscrições podem ser feitas na própria Secretaria, localizada à Avenida Presidente Vargas, 266, no Parque Estuário, em Vicente de Carvalho, das 9 às 12 horas, e das 14 às 17 horas. Para a Banda Musical Muni- cipal as vagas são: uma flauta, um flautim, dois clarinetes, um saxofone soprano, dois trom- petes (solistas), duas trompas e três percussionistas eruditos que também toquem bateria. Já para a Banda Marcial são: dois trompetes, um trompete picollo, dois flugelhorn, dois trombones, dois eufônios e qua- tro percussionistas eruditos. No ato da inscrição, é neces- sário apresentar cópias do RG, CPF e comprovante residencial, além de currículo. Para participar da Banda Musical é preciso ter mais de 18 anos e na Marcial, a exigência é entre 10 e 20 anos. Quanto aos menores, estes devem apresentar autorização dos pais ou responsável. Todos os inscri- tos passarão por teste prático, em data ainda a ser divulgada pela Secretaria de Cultura. FotosArquivo/PMG quarta-feira 22 de maio de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. exposição permanente Fotógrafo tem trabalhos eternizados na Câmara Municipal Mural com 17 metros de comprimento abriga 57 fotos de Pedro Rezende; imagens retratam belezas naturais e pontos turísticos da Cidade Com imagens em preto e branco, Pedro Rezende revela encantos da Pérola do Atlântico A Câmara de Guarujá inaugurou um mural com fotos do acervo de fotografia da Pre- feitura. Os trabalhos do fotógrafo Pedro Rezende estão expostos em frente ao Espaço Cultural “Ve- reador Alberto Marques”. Com 2,70 metros de altura, 17 metros de comprimento, o painel abriga 57 fotos em preto e branco. As fotos retratam principal- mente as belezas naturais de Guarujá e os pontos turísticos, como a Fortaleza da Barra Gran- de e o Forte dos Andradas. O fotógrafo, que trabalha na Prefei- tura desde novembro de 2011, já tem um acervo com mais de 100 mil fotos apenas de Guarujá. O profissional também teve suas fotos expostas na Semana do Índio de 2009, em São Sebastião, e no Revela Bertioga, no ano passado. “Fui pego de surpresa, porque não estava esperando por esse convite. Fiquei feliz pela lembrança”, disse Rezende. quarta-feira 22 de maio de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 17. caratê Guarujaense garante vaga para o Campeonato Brasileiro Marcos fatura a 2ª colocação no torneio de Arnold Schwarzenegger Marcos Paulo, que começou a praticar o esporte em um centro comunitário da Cidade, hoje disputa grandes torneios O atleta ficou em segundo lugar no Open de Karate Arnold Classic Brasil G uarujá tem um repre- sentante na primeira etapa do Campeo- nato Brasileiro de Karatê, que acontece em Santa Catarina, em julho. O carate- ca guarujaense Marcos Pau- lo Andrade Silva, de 21 anos, conquistou o título paulista do O Open de Karate Arnold Classic Brasil, evento criado pelo astro Arnold Schwarzenegger, reuniu em abril, os me- lhores atletas do Brasil para várias modalidades de esportes de luta. Marcos esteve no evento representando Guarujá. Os atletas foram selecionados por um currículo que contasse suas trajetórias e títulos. O guarujaense foi um dos que se destacaram entre os candidatos. “Quando enviei, nem imaginei que ia ser chamado. Eram somente 12 vagas”. Em um dia de torneio, Silva passou por cinco lutas. “A primeira luta foi a mais tranquila. Depois foi ficando difícil”, contou o atleta, destacando que a última luta ficou marcada pela diferença de apenas um ponto, dando ao atleta a medalha de prata. Campeonato FPK, na categoria adulto, com menos de 84 quilos, no último domingo, 19. A medalha conquistada por Silvaentraparaumalistadetítulos, que ele começou a colecionar aos 12anos.ComoapoiodaSecretaria de Esporte e Lazer, o atleta já foi segundo lugar no Campeonato Sul-Americano; conquistou duas vezes o Panamericano; é bicam- peão da Copa do Brasil; vice- campeão Paulista, vice-campeão dosjogosregionaisevice-campeão noOpendeKarateArnoldClassic Brasil. “No começo, eu não gos- tava de caratê. Foi o meu pai que incentivou.Antes,gostavamaisde futebol. Isso até o momento em que percebi no que eu era bom de verdade”, contou o atleta. A identificação foi grande e hoje, além do treinamento e dos campeonatos, Silva estuda Edu- cação Física e dá aulas no Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli, onde começou a pra- ticar o esporte. O carateca ainda incentivou o pai, ensinando-o a lutar. “Ele sempre me incentivou quando eu ia competir, pois me acompanhava em treinos, cam- peonatos. Então, sugeri: Porque você não treina também?”. Hoje, os dois constroem uma carreira juntos. “Em 2011, quan- do competi no Sul-Americano, ele também ganhou na categoria dele”, contou o atleta. O pai Mar- cos José Silva fala sobre como é ver seu filho representando a Ci- dade em diversos campeonatos. “É um orgulho ver o treinamento dele, o esforço”, disse ele. quarta-feira 22 de maio de 2013 17GUARUJÁ Diário Oficial
  • 18. LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013. “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 108, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Gua- rujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º O artigo 227, da Lei Complementar n.º 108, de 26 de janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 227. Mediante ato do Poder Executivo Municipal, será criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH, órgão consultivo e deliberativo sobre a política urbana municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, composto por representantes do Poder Público, da sociedade civil e dos movimentos sociais.”(NR) Art. 2.º O caput e os incisos I e II, do artigo 228, da Lei Comple- mentar n.º 108, de 26 de janeiro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 228. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional será composto por 17 (dezessete) membros titula- res e respectivos suplentes, conforme segue: I - 6 (seis) representantes do Poder Público Municipal, sendo 1 (um) da Secretaria Municipal de Habitação, 1 (um) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1 (um) da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, 1 (um) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, 1 (um) da Advocacia Geral do Município e 1 (um) da Secretaria Municipal de Infraes- trutura e Obras, ou dos órgãos que venham a substituí-los; II - 11 (onze) representantes da sociedade civil, organizações não-governamentais, entidades técnicas ou profissionais, assim distribuídos: a) 1 (um) representante do setor imobiliário e construção civil; b) 1 (um) representante do setor de turismo; c) 1 (um) representante do setor portuário; d) 1 (um) representante do setor do comércio; e) 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; f) 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil; g) 1 (um) representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo; h) 2 (dois) representantes de associações de bairros; i) 1 (um) representante do movimento de moradia; j) 1 (um) representante do movimento ambientalista.”(NR) Art. 3.º O caput, e o § 1.º, do artigo 231, da Lei Complementar n.º 108, de 26 de janeiro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 231. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH terá suas principais diretrizes fixadas nas Conferências da Cidade. § 1.º Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimen- to Urbano e Habitacional - CMDUH serão eleitos em Assembleia convocada na forma definida pela regulamentação própria.” (NR) Art. 4.º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 21 de maio de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 13819/122892/2013. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 21.05.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino D E C R E T O N.º 10.400. “Institui Comissão Especial para Análise e Acompanhamento de Empreendimentos do Programa “Minha Casa Minha Vida”e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; e, Considerando a competência comum dos entes públicos para promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais, prevista no artigo 23, IX, da Consti- tuição Federal de 1988; Considerando a parceria estabelecida entre a União e o Mu- nicípio de Guarujá através de Termo de Adesão, objetivando a execução do Programa“Minha Casa Minha Vida”; Considerando, ainda, a exigência contida na Cláusula Segunda, II,“l”, do referido Termo de Adesão; e, Considerando, por fim, o que consta do processo administrati- vo n.º 5.437/137057/2013; D E C R E T A : Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial para Análise e Acom- panhamento de Empreendimentos do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Art. 2.º A Comissão ora instituída será integrada pelos repre- sentantes a seguir relacionados, sob a Presidência do membro indicado no inciso I: I – Fábio Eduardo Serrano – Pront. n.º 20.081 – Secretaria Muni- cipal de Planejamento e Gestão; II – Margarete Maria Santos de Oliveiros – Pront. n.º 11.694 – Se- cretaria Municipal de Habitação; III – Regiane Fernandes Rosa – Pront. n.º 13.908 – Secretaria Mu- nicipal de Desenvolvimento e Assistência Social; IV – Luciana Salituri – Pront. n.º 12.999 – Secretaria Municipal de Educação; V – Nidia Coeli – Pront. n.º 17.606 – Secretaria Municipal de Saúde; VI – Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura – Pront. n.º 14.937 – Diretoria de Trânsito e Transporte Público. Art. 3.º A Comissão tem a atribuição de elaborar Relatório de Diagnóstico de Demanda por Equipamentos e Serviços Públicos e Urbanos, conforme parâmetros estabelecidos em normas pró- prias, e de acompanhar o processo de implantação do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o disposto no ar- tigo 255, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012. Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de maio de 2013. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.05.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 2469/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. FÁBIO JORDÃO DE FARIAS, para o cargo de provi- mento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Secretaria Municipal de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 20.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2470/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 6773/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Ní- vel, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront. Nome Cargo Padrão Data 07.055 ANTONIO MÁRIO BADAN FILHO Médico G18 – E - I 06/02/2013 11.844 CÉLIA MARIA DOS S. MELO Assistente Social G12 – D - I 10/02/2013 11.849 ELIANE DE MESQUITA RIGOS Psicólogo G12 – D - I 10/02/2013 07.059 GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA Médico G18 – E - I 25/02/2013 07.075 GUILLERMO BAHAMONDE MANSO Médico G18 – E - I 14/02/2013 11.845 LEA SOLANGE LOBO DE MATOS AROSA Médico G18 – D - I 10/02/2013 11.882 MARIA NUNES P. DOS S. MATIOLI Médico G18 – D - I 20/02/2013 11.851 OLIVIA MÁRCIA RAMOS DELEGIDO Psicólogo G12 – D - I 10/02/2013 11.886 ROSANGELA LOUSADA RAMOS Assistente Social G12 – D - I 20/02/2013 11.857 SELMA MÁLIA FERREIRA Assistente Social G12 – D - I 10/02/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 20.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2478/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administraivo n.º 14374/145026/2013; R E S O L V E : EXCLUIR, a pedido, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS – Pront. n.º 7.016, da Portaria n.º 2465/2013, que fixou a Jornada de Trabalho Padrão do respectivo cargo, de acordo com o dis- posto no artigo 389 da Lei Complementar n.º 135/12. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB’, em 21.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ERRATA PORTARIA N.º 2453, DE 14 DE MAIO DE 2013. Na Portaria n.º 2453/2013, de 14 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 17 de maio de 2013 – Edição n.º 2762, onde se lê: “...o servidor MÁRCIO FERREIRA DA SILVEIRA JÚNIOR – Pront. n.º 14.932, ...” leia-se: “...o servidor MÁRCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR – Pront. n.º 14.932, ...” Portaria N.º 2471/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 10163/145026/2013; R E S O L V E : gabinete Atos oficiais quarta-feira 22 de maio de 2013 18 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 19. PROMOVER a servidora abaixo relacionada, com direito a Pro- moção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992, incisos I e III, seu pa- rágrafo único, art. 999 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront. Nome Cargo Padrão Data 15.780 SANDRA MORAES MAGALHÃES Auxiliar de Enfermagem G20 – B - I 13/03/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 20.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2472/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 6771/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER a servidora abaixo relacionada, com direito a Pro- moção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Nível, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, art. 992, incisos I e III, seu pa- rágrafo único, art. 999 e art. 1000 e seus §§ 1.º, 2.º e 3.º da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront. Nome Cargo Padrão Data 15.761 INÊS FRANCISCA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem G20 – B - I 02/02/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 20.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2473/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 10164/145026/2013; R E S O L V E : PROMOVER os servidores abaixo relacionados, com direito a Promoção Horizontal no respectivo Grupo Salarial, Letra e Ní- vel, conforme disposto no art. 921, inciso II, § 1.º, art. 927, art. 928, incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Complementar n.º 135/2012, de 04 de abril de 2012, a saber: Pront. Nome Cargo Padrão Data 11.891 CLÁUDIA MARIA M. DE B. AMELETO Fonoaudiólogo G12 – D - I 05/03/2013 03.906 MAGALI APARECIDA LOURENÇO MARQUES Assistente Social G12 – E - I 19/03/2013 11.889 MARLENE MARIA DE A. SILVA Monitor de Curso G04 – D - I 04/03/2013 11.890 RONALDO ALVES DE OLIVEIRA Procurador Jurídico Muni- cipal G16 – D - I 06/03/2013 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 20.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2479/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, R E S O L V E : NOMEAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA CRUZ, sob prontuário nº. 20.319 para exercer o cargo de provimento efetivo de PSI- CÓLOGO, aprovado e classificado em 1.º no Concurso Público n.º 001/2011 - SEDESC, conforme processo administrativo n.º 2729/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 21.05.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2475/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora IEDA FERREIRA DA SILVA – Pront. n.º 8.372, para responder como Responsável Técnico junto à Área Admi- nistrativa da Casa de Acolhimento I, fazendo jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 21 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB, em 21.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2459/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 15020/94922/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Enfermeiro, o servidor TIMÓ- TEO MARQUES DA SILVA – Pront. n.º 4.922. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de maio de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 16.05.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2013 OBJETO: INFRAESTRUTURA NA AV. MANOEL DOMINGOS CRAVO E RUA ATÍLIO GELSOMINI. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva- do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de junho de 2013 até às 10:00h, ini- ciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 21 de maio de 2013 . ADEMAR POZZANI Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 6770/125763/2013 LOCADOR: THIAGO DE LIMA PEREIRA Objeto: Locação do Imóvel situado à Rua Tuias, 17 – Portal do Guarujá , para fins de instalação de CRAS -Centro de refe- rência de Assistência Social. Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação direta, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Guarujá, 20 de maio de 2013. ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2012 OBJETO: Infraestrutura da Rua Bento Pedro da Costa - Jar- dim Conceiçãozinha. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva- do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 12 de Junho de 2013 até às 10:00h, ini- ciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 21 de Maio de 2013. ADEMAR POZZANI Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 12/2012 OBJETO: Infraestrutura das Ruas Silvio Daige, Marivaldo Fernandes e Praça Adjacente. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800 , 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23/05/2013 até 06/06/2013. O pagamento deverá ser efetiva- do na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de junho de 2013 até às 10:00h, ini- ciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 21 de maio 2013 . ADEMAR POZZANI Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras quarta-feira 22 de maio de 2013 19GUARUJÁ Diário Oficial
  • 20. AVISO DE REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013 Registro de Preços Republicado com alterações em conformidade com as determinações do TCE/SP, TC nº 554.989.13-7 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco D. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 28 de Maio de 2013 até o dia 10 de Junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Junho de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 21 de Maio de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013 Registro de Preços Republicado com alterações em conformidade com as determinações do TCE/SP, TC nº 549.989.13-5 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco B. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 24 de Maio de 2013 até o dia 06 de Junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 07 de Junho de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 21 de Maio de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013 Registro de Preços Republicado com alterações em conformidade com as deter- minações do TCE/SP, TC nº 553.989.13-8 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco C. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 27 de Maio de 2013 até o dia 07 de Junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 10 de Junho de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 21 de Maio de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013 Registro de Preços Republicado com alterações em conformidade com as determinações do TCE/SP, TC nº 634.989.13-1 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 23 de Maio de 2013 até o dia 05 de Junho de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 06 de Junho de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 21 de Maio de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2013 Registro de Preços Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco C. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 de abril de 2013 até o dia 16 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de abril de 2013 até às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. Guarujá, 02 de abril de 2013. AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE secretarias municipais Atos oficiais educação COMUNICADO SEDUC O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Munici- pal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço virtual de aprendizagem e reflexão a respeito do despertar para um novo ciclo ambiental, convida prioritariamente os profis- sionais de educação de Guarujá: equipes gestoras, professores, supervisores, diretores, orientadores de ensino, e havendo dis- ponibilidade de vagas demais profissionais de educação das redes estaduais e particulares, para participarem do curso a distância: “Despertar para um novo Ciclo Ambiental”. O cur- so tem como objetivo, uma discussão colaborativa e reflexiva a respeito da educação ambiental que busque ser sustentável, cumprindo seu papel na promoção de conhecimentos e valores expressos em atitudes, habilidades e competências duradouras e geradoras, sendo eficiente porque encadeia uma cultura cons- ciente e equilibrada na relação do homem e o meio ambiente. Professora/Tutora do curso Carine Schnitzler - Pré-inscri- ções: 25/05/13 a 28/05/13 (on-line) por meio do endereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cursos com ins- crições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – Ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso à página do Te- lEduc para fazer sua inscrição. Início do curso: 29 de maio de 2013 - Número de vagas: 70 - Duração do Curso: 60 horas. O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo deter- minado pelo tutor, a ACC (Atividade de conclusão). Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos. É importante realizar sua inscrição sem aproveitar dados an- teriores. Além disso, é indispensável citar sua Unidade de Ensino, bem como nas informações adicionais, sua profissio- nalização e tudo que julgar necessário. Estamos à disposição para qualquer dúvida no Fone: 3342 636, E-mail: educa.ead@ guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@gmail.com - Tutora/ Responsável Técnico: Professora Lisete Costa e Tutora: Ana Lúcia Faria. Guarujá, 21 de maio de 2013. Luciana salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD “A perspectiva ética na escola cidadã” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta- ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de apro- vados no curso a distância “A perspectiva ética na escola ci- dadã” realizado no período de 20 de fevereiro de 2013 a 05 de maio de 2013 com carga horária de 60 horas, conforme Comu- nicado/SEDUC publicado no diário oficial 14/02/2013. Os parti- cipantes certificados cumpriram um mínimo 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Con- clusão de Curso). Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg. Adriana Caldas Andre 1179 001 Adriana Santos 1180 001 Ana Carla Matos Xavier 1181 001 Ana Claudia Correa Antunes 1182 001 Ana Maria Santos Carvalho De Faria 1183 001 Ana Rosa Ruivo 1184 001 Andrea Cristina Dos Santos 1185 001 Andrea Vieira Costa Da Silva 1186 001 Bernadete Lutzenberger Amâncio 1187 001 Camila Neves Ribeiro 1188 001 Cibele Santos Souza De Oliveira 1189 001 Claudeth Paes Rodrigues 1190 001 Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 quarta-feira 22 de maio de 2013 20 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 21. Débora Anjos Da Silva 1191 001 Denise Da Silva Camilo 1192 001 Dulcelena Farias Guerra 1193 001 Edna Andrade Santos 1194 001 Eliane Conceição Dos Santos 1195 001 Elisangela Andrade Guedes De Amorim 1196 001 Fátima Aparecida Lopes 1197 001 Fernanda Sargo Brandão 1198 001 Francisca Marques 1199 001 Helenice Santos Da Silva 1200 001 Ieda Maria Barroso Tinoco 1201 001 Janete Netto Bassalobre 1202 001 Leidce Alves Dos Santos Pinho 1203 001 Lissandra Vaz 1204 001 Luciana Miranda De Melo 1205 001 Luzenilda Gomes Da Silva Oliveira 1206 001 Magno Celestino da Silva 1207 001 Márcia dos Santos Siqueira Vasconcelos 1208 001 Marcos Umbelino Silva 1209 001 Maria Aparecida Donizete Silveira Freitas 1210 001 Maria De Lourdes Maciel De Oliveira 1211 001 Maria Fernanda Da Saudade F. Do Nascimento. 1212 001 Marilene Ricardo Lacerda 1213 001 Marly Gomes Da Silva 1214 001 Paula Cristina Bacellar Neves 1215 001 Rebeca Silva Laranjeira 1216 001 Rita De Cássia Ribeiro Figueiredo 1217 001 Rita De Cassia Santos Matias Gomes 1218 001 Rizalva Bezerra Lima Dos Santos 1219 001 Rosane Carregã Fachini Jacob 1220 001 Simone Sales 1221 001 Suraia De Bitencourt 1222 001 Valéria Albuquerque Bernardes 1223 001 Valter Batista de Souza 1224 001 Vitor De Souza Neto 1225 001 Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano 1226 001 Andréia Santana de Carvalho 1227 001 Ana Lúcia Othoni Faria 1228 001 Carine Schnitzler 1229 001 Lisete Costa 1230 001 Guarujá, 21 de maio de 2013. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reu- nião Ordinária a ser realizada dia 23 de maio de 2013 (quinta- feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª cha- mada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: Expediente 1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; Ordem do Dia 1. Discussão e votação do Parecer CME nº 01/2013 – PNAIC 2. Assuntos de interesse do Conselho. Guarujá, 17 de maio de 2013. José Edmur Boteon Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do CAEC Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar os Membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Ordinária a ser realizada aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e treze as treze horas, nas dependên- cias desta Unidade, situada à Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do Plano de Trabalho 2013, Projeto Político Pedagógico 2013 e Assuntos per- tinentes à rotina do CAEC. Guarujá, 16 de maio de 2013. Flávia A. O. Garcia Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 7706 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, pais, alunos e funcionários para Assembleia Geral Ordi- nária a ser realizada no dia vinte sete de maio de dois e mil e treze, ás treze horas e trinta minutos em primeira chamada e ás quatorze horas em segunda chamada, em uma das depen- dências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia: Definições das ações e aquisições do CAEC através das verbas/recursos pró- prios e outros assuntos pertinentes. Guarujá, 16 de maio de 2013. Flávia A. O. Garcia Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 7706 operações urbanas EDITAL N° 015/ 2013 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu- blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO“SAUDADE”– VILA JúLIA - GUARUJÁ - SP. Localização Nome Data de falecimento Carneira Gaveta Número B 106 BENEDITA DE FRANÇA MARCOS 02/05/2008 ADULTO B 055 GERALDO FERREIRA DE MENDONÇA 02/05/2008 ADULTO B 170 WALTER PERIRA DE MATA 04/05/2008 ADULTO B 175 CHAKEI ASSAD SALES 04/05/2008 ADULTO B 282 MARIA GIVANETE SANTOS ARAUJO 04/05/2008 ADULTO B 059 MANUEL PAULO DOS SANTOS FILHO 06/05/2008 ADULTO H 066 ANTONIA C. BISPO DOS SANTOS 07/05/2008 ADULTO J 006 JESUS MORENO 07/05/2008 ADULTO B 031 AFRANIO MORAIS SARMENTO 08/05/2008 ADULTO B 002 MAISA MARTINS 09/05/2008 ADULTO B 279 MIGUEL DIAS DE JESUS 10/05/2008 ADULTO B 291 JOSE FEBRONIO SILVA 10/05/2008 ADULTO B 307 ALDRINHA PEREIRA SANTOS 10/05/2008 ADULTO B 025 SUELI SANTOS DE LIMA 12/05/2008 ADULTO B 012 JOSE RIBEIRO DE SOUZA 12/05/2008 ADULTO B 052 CRISTALIA SARAIVA DA SILVA 14/05/2008 ADULTO B 074 JOSELITA SANTOS DE SOUZA 17/05/2008 ADULTO B 139 ZENILTON MOREIRA DOS SANTOS 18/05/2008 ADULTO B 108 BERNADETE DE LOURDES FERREIRA NAVARO 17/05/2008 ADULTO B 057 ALEXANDRE MOREIRA DE MELO 18/05/2008 ADULTO I 039 RAUL PEREIRA 18/05/2008 ADULTO B 259 ALFREDO JOSE LEMOS REIS 18/05/2008 ADULTO B 177 CARLOS ESPINOSA NYITRAI 20/05/2008 ADULTO B 117 CID ORTIZ 20/05/2008 ADULTO C 325 MARIANA MARINHO DE CASTILHO 24/05/2008 ADULTO B 295 MARIA SOUZA DA CRUZ 24/05/2008 ADULTO B 268 LAURA BARBOSA DE BARROS 25/05/2008 ADULTO B 248 MARIA DE LOURDES DA SILVA SILVEIRA 25/05/2008 ADULTO B 181 GERSON DOS SANTOS 26/05/2008 ADULTO B 188 FRANCISCA MARIA SILVA DE SOUZA 27/05/2008 ADULTO G 019 JOSE DE ABREU LEANDRO 27/05/2008 ADULTO B 185 ROSA MARIA BEZERRA 28/05/2008 ADULTO B 157 JOÃO SANTOS SOUZA 29/05/2008 ADULTO N 002 MARIANA RODRIGUES 26/05/2008 ADULTO A 236 CLARA CELESTA ASSUNÇÃO 30/05/2008 ADULTO G 046 SILVANA PAULINO DA SILVA 01/11/2005 ADULTO M 005 NAIR GOMES DE ANDRADE 26/03/2006 ADULTO C 302 DARCLE MOLINARI DE MATTOS 22/12/2003 ADULTO A 118 SILVIO LUDGERO RIBEIRO 22/02/2004 ADULTO QUADRA NÚMERO NOME DTA.FALEC. CARNEIRA L 114 JOSE FERREIRA DE ARAUJO 13/10/2007 ADULTO E 076 SEBASTIANA TEIXEIRA 16/06/2005 ADULTO J1 008 ANTONIO GODOY FILHO 30/03/2004 ADULTO F1 016 VALMIRE DA ROSA 12/12/1999 ADULTO M1 014 VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA 15/04/2004 ADULTO B 181 GERSON DOS SANTOS 26/05/2008 ADULTO J1 007 SEBASTIÃO TORRES DE ALCANTARA 09/05/2008 ADULTO C1 001 IVAIR DA SILVA FERNANDES 15/05/2008 ADULTO Guarujá 21 de Maio de 2013. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbanas SOLANGE ALVES RAMOS P.8293 Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerária DALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702 Coordenadora III - do Cemitério da Saudade advocacia geral PORTARIA AGM Nº 308/2013. ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos ter- mos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 11872/137739/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fa- tos descritos na representação encaminhada pela AGM, em face do servidor S.A., portador do prontuário nº 12.734, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste. Consta da sindicância investigatória nº 28.500/589/2011, que no dia 24.02.2011 foi proposta pela empresa Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda. ação ordinária de cobrança em face dessa Mu- nicipalidade em razão do contrato firmado entre as partes, cujo valor da causa era de R$ 4.102.781,54 (quatro milhões, cento e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme processo nº 289/2011, em trâmite na 2º Vara Cível desta Comarca. Esta prefeitura foi citada e não apresentou contestação, ense- jando-se, em primeiro grau de jurisdição, a decretação de sua revelia e por consequência, a condenação do Município ao pa- gamento do valor em epígrafe, além das custas processuais e honorários advocatícios na importância de R$ 200.000,00 (du- zentos mil reais). Embora a r. sentença tenha sido reformada, o ato omissivo causou prejuízo ao interesse público, configuran- do-se em tese, desídia em relação ao Erário Municipal. Assim, após a apuração na referida sindicância investigatória de que o processo encontra-se na 2º Vara Cível desta Comarca e sendo que, pela Ordem de Serviço JURID 10/2010, o feito judi- cial era de responsabilidade funcional do processado, verifica-se que, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor, res- tará caracterizado ato de desídia, enquadrado para fins adminis- trativos e disciplinares no art. 482,“e”, da CLT. ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 1) Dr. Ronaldo Alves de Oliveira – Procurador do Município - pront. nº 11.890-7. 2) Dr. Gustavo Guerra Lopes dos Santos – Procurador do Municí- pio – pront. nº 14.906. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 21 de maio de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM DE RETIFICAÇÃO Nº 183/2013. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012,SINDICÂNCIAINVESTIGATÓRIAsobn.º34.759/2012, para apurar os fatos descritos na representação encaminhada pelo Advogado Geral do Município, com fundamentos e razões quarta-feira 22 de maio de 2013 21GUARUJÁ Diário Oficial
  • 22. que fazem parte integrante deste ato. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 12 de abril de 2013. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES Procurador Geral do Município DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº 30210/137739/2012 Dr. Wanderley Andrade da Silveira - OAB/SP 300.589 Processada: L. T. D. A. – prontuário 12.843 De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 693/2012, fica, o advogado acima indicado, INTIMADO para a sessão de oitivas das testemunhas da Administração, designada para o dia 06/06/2013 às 10 horas, 10h45, 13h30, 14h15, 15 horas, e para tomar ciência da manifestação de fls. 191/194, na Di- visão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Mariana de Almeida Cruz Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar infraestrutura e obras Edital de Notificação nº 012/2013 De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei. Auto Cadastro Contribuinte Artigo 278447 3-0430-013-000 Arnaldo Pavlovsky 27 282182 3-0415-020-000 Dirce Vieira de Souza Santana 38 282158 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 27 282159 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 38 282160 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26 282161 3-0446-002-000 Emp. Elétrica Bragantina SA 26§4 278667 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outro 27 278668 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outro 26 278669 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outro 26§4 278670 3-0619-008-000 Esp. Jorge da S. Prado e outro 38 281740 2-0019-001-000 Gilmar Braz Fialho 38§5 282604 2-0145-005-000 João Batista Grave da Silva 27 282605 2-0145-005-000 João Batista Grave da Silva 38§5 381731 2-0281-029-000 José Luiz de A. Mingotti 38§5 278991 6-0014-015-000 Nóvoa Empreend. Asses. 17 283402 0-0044-002-000 Olga Sapienza e s/marido 17 278664 3-0634-003-000 Status Adm. de Bens e Empreend. 27 278674 3-0634-003-000 Status Adm. de Bens e Empreend. 38 Guarujá, 17 de maio de 2013. Ademar Pozzani Sec. de Infraestrutura e Obras Rogério Lira Diretor de Uso Ocup. do Solo Márcia Cristina Costa Fiscal Municipal Edital de Notificação nº 013/2013 De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei. Auto Cadastro Contribuinte Artigo 280963 6-1096-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 280964 6-1097-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26 280965 6-1097-031-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 280966 6-1096-034-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 280967 6-1096-034-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 280968 6-1096-034-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 280969 6-1096-035-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 280970 6-1096-035-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 280971 6-1095-001-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 280972 6-1095-002-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 280973 6-1095-003-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 280974 6-1095-012-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 280975 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 27 280976 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 280977 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26 280978 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 26§4 280979 6-1095-014-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 280980 6-1095-021-000 Guarujá Veículos Construções Ltda 38 Guarujá, 17 de maio de 2013. Ademar Pozzani - Sec. de Infraestrutura e Obras Rogério Lira - Diretor de Uso Ocup. do Solo Márcia Cristina Costa - Fiscal Municipal RECEITAS CORRENTES ( I ) Receita Tributária IPTU 15.203.145,48 15.747.890,58 15.666.545,36 15.429.458,61 15.416.047,90 14.982.200,64 15.523.897,32 15.340.618,93 15.915.568,85 60.265.065,66 17.190.629,92 16.540.100,25 233.221.169,50 ISS 8.554.788,11 9.022.184,95 8.987.795,39 8.563.692,08 10.241.680,66 10.491.063,76 11.872.763,72 10.464.552,42 9.786.235,96 9.629.639,54 10.067.066,16 8.795.815,19 116.477.277,94 ITBI 2.823.411,16 4.076.958,38 2.670.720,54 4.674.656,75 3.255.000,86 2.631.098,96 3.290.312,15 2.716.972,12 4.024.453,68 3.103.188,06 3.542.187,81 3.747.630,97 40.556.591,44 IRRF 2.341.660,90 2.553.666,08 2.508.003,76 2.139.224,17 2.577.543,82 2.221.269,37 2.128.938,92 3.971.827,42 2.991.998,85 3.300.483,88 2.528.894,98 2.572.758,21 31.836.270,36 Outras Receitas Tributárias 2.481.813,27 3.248.502,40 2.427.120,40 2.459.555,74 2.484.573,19 2.361.866,76 2.503.984,36 2.353.189,75 2.597.114,36 6.486.446,12 2.038.974,06 1.856.964,56 33.300.104,97 Receitas de Contribuições 74.819,45 628.705,71 480.291,35 361.986,47 405.889,12 352.459,38 367.903,77 393.748,80 556.803,46 451.622,44 481.021,85 389.138,39 4.944.390,19 Receita Patrimonial 122.397,50 63.555,19 176.148,39 2.071.530,16 761.798,47 432.676,51 414.440,53 412.379,33 366.743,23 420.371,04 435.707,72 457.082,05 6.134.830,12 Receita Serviços 20.820,83 23.375,09 23.936,60 22.221,54 31.045,40 22.205,90 32.752,35 26.673,45 17.740,00 26.053,64 20.983,14 24.417,81 292.225,75 Transferências Correntes Cota-Parte do FPM 2.809.096,96 5.752.859,02 3.857.395,68 2.880.574,15 3.178.653,11 2.781.274,81 2.952.448,73 3.990.719,42 6.487.379,19 4.279.618,35 5.757.768,79 2.067.061,05 46.794.849,26 Cota-Parte do ICMS 7.108.979,84 8.602.936,98 7.538.961,46 9.148.750,55 7.034.981,87 7.993.564,02 9.729.261,62 6.979.301,21 8.744.673,79 9.133.661,72 8.003.820,57 8.406.560,39 98.425.454,02 Cota-Parte do IPVA 919.808,64 1.261.232,11 977.447,56 863.924,48 1.297.201,46 1.067.869,32 1.080.793,45 949.867,53 924.695,80 8.190.075,80 4.739.129,98 3.315.473,67 25.587.519,80 cota-Parte do ITR 871,90 1.250,00 26,65 62,22 53,81 1.210,45 28.302,29 7.366,35 8.198,11 7.598,00 1.574,08 108,78 56.622,64 Transferências da LC 87/1996 - 90.626,86 45.313,43 45.313,43 45.313,43 - 90.626,86 45.313,43 45.313,43 - - - 407.820,87 Transferências da LC 61/1989 61.428,78 78.846,20 60.824,65 63.781,71 65.184,62 64.730,67 68.055,31 65.716,36 67.913,00 89.249,47 62.348,80 52.183,88 800.263,45 Transferências FUNDEB 7.520.523,71 9.410.014,88 8.046.852,62 9.343.947,30 7.391.374,07 8.257.185,86 9.946.970,85 7.435.379,87 10.375.960,86 12.642.483,45 9.837.699,45 9.325.022,15 109.533.415,07 Outras Transferências Correntes 5.887.501,14 7.717.759,41 6.015.602,90 6.409.298,24 8.789.968,55 6.421.061,64 8.540.608,14 8.100.429,15 7.479.464,49 7.078.035,23 6.735.012,33 7.130.751,55 86.305.492,77 Outras Receitas Correntes 6.160.599,59 5.740.688,77 5.719.000,58 6.198.658,73 4.979.072,09 4.508.702,09 5.299.603,41 4.717.710,43 5.831.084,82 6.981.930,34 6.932.621,92 5.450.876,83 68.520.549,60 DEDUÇÕES ( II ) - - - - - - - - - - 21.148,90 - 21.148,90 Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 2.180.037,17 3.157.550,15 2.495.993,84 2.600.481,23 2.324.277,61 2.381.729,75 2.789.897,58 2.407.656,78 2.860.307,45 4.340.040,59 3.712.928,38 2.768.277,52 34.019.178,05 RESTITUIÇÕES - - - - - - - - - 4.796,64 - 98.669,20 103.465,84 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) 59.911.630,09 70.863.502,46 62.705.993,48 68.076.155,10 65.631.104,82 62.208.710,39 71.081.766,20 65.564.109,19 73.361.034,43 127.740.685,51 74.641.364,28 67.264.999,01 869.051.054,96 anual 2,27% mai/13 19.727.458,95 1.643.954,91 03/1306/12 08/12 12/12 01/1304/12 MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Abril/12 a Março/13 ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I) 05/12 07/12 02/13ESPECIFICAÇÃO Guarujá, 21 Maio de 2013 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ARMANDO LUIZ PALMIERI 09/12 11/1210/12 Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do depósito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º. do art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 62, de 10/12/2009. TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) finanças quarta-feira 22 de maio de 2013 22 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 23. Sardinha • R$ 3,50 Mistura • R$ 2,50 Cavalinha • R$ 3,50 Perna de Moça • R$ 3,90 Corvina (média) • R$ 6,90 Espada • R$ 3,50 Galo • R$ 4,90 Gordinho • R$ 3,90 Cascoti • R$ 3,90 Corvina (grande) • R$ 8,90 Caminhão do Peixe está na Vila Áurea nesta quarta Hoje, o Caminhão Feira do Peixe atende os moradores da Vila Áurea e dos bairros no entorno. O veículo fica em frente ao Caec Dante Sinópoli (Alameda Dracena, 513 – Vila Áurea) Pescados em oferta: 40% mais barato cipa@guaruja.sp.gov.br Comissão Interna de Prevenção de Acidentes Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP câmara Atos oficiais SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Pro- cesso nº 056/2013, referente a contratação de serviços de con- fecção e fornecimento de impressos oficiais para o Legislativo, quando da análise da documentação constante nos envelopes “A – Proposta Comercial”e“B – Documentação”adjudicou o ob- jeto do certame à empresa CMS DO Ó IMPRESSÕES ME por apresentar a melhor proposta no valor de R$1 R$188.871,00 (Cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais) e por cumprir com todas as exigências do Edital. Desta forma, como não houve manifestação, imediata e mo- tivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. Guarujá, em 20 de Maio de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2013 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarujá, nos autos do Pro- cesso nº 081/2013, referente a contratação de seguro predial para o Legislativo, quando da análise da documentação cons- tante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – Documen- tação” adjudicou o objeto do certame à empresa MARÍTIMA SEGUROS S.A por apresentar a melhor proposta no valor de R$32.100,14 (Trinta e dois mil e cem reais e quatorze centavos) e por cumprir com todas as exigências do Edital. Desta forma, como não houve manifestação, imediata e mo- tivada, de qualquer licitante quanto à intenção de recorrer da decisão deste Pregoeiro, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. Guarujá, em 20 de Maio de 2013. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pregoeiro quarta-feira 22 de maio de 2013 23GUARUJÁ Diário Oficial
  • 24. reforma e pavimentação Guarujá conquista cerca de R$ 20 milhões do Dade A maior parte do recurso, R$ 12 milhões, será investida na reforma do Estádio Municipal Obra transformará o Estádio Antonio Fernandes em um complexo esportivo; equipamento público já sediou eventos importantes como a 1ª Copa Libertadores de Futebol Feminino G uarujá conquistou junto ao Governo do Estado mais R$ 20 milhões para investi- mentos em projetos apresentados pela Prefeitura. O recurso é pro- veniente do Fundo de Melhoria das Estâncias do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). OMunicípiotevecincoprojetos aprovados no pacote de convênios para 2013. O próximo passo é apresentar as documentações para a assinatura dos convênios. A maiorpartedorecursodoDade, R$ 12 milhões, é destinada à re- vitalização e reforma do Estádio Municipal Antônio Fernandes, além de obras no entorno do equipamento público. O projeto prevê a reforma do campo principal, implantação de campo auxiliar, arquibancadas, sanitários, vestiários, cozinha industrial, estacionamento, bilhe- terias, academia, piscina, ambula- tório e reforma das dependências. A obra transformará o Estádio Antonio Fernandes em um com- plexo esportivo. Desdeainauguração,em1982, oEstádioMunicipalnuncapassou por uma reforma estrutural. A in- tervenção é importante para Gua- rujá,quepleiteiasercidade-baseda CopadoMundo2014.Localizado naRuaBrasilinaDesidério,s/n,no Jardim Helena Maria, o estádio já sediou eventos importantes, como a 1ª Copa Libertadores de Futebol Feminino, em 2009. As articulações para fazer de Guarujá uma cidade-base são coodernadas pelo Núcleo de Pro- jetos Especiais da Prefeitura. Outro projeto apresentado pela Prefeitura são a infraestru- tura de vias de acesso às praias da Enseada e Pernambuco. Serão investidos R$ 3 milhões para as Avenidas Bandeirantes, Guadalajara e Veraneio e as Ruas Nelson Jorge, Cinco, José Inácio Correa, Pará e Dois de Junho. De acordo com o projeto, essas vias passarão por serviços de recapeamento no asfalto, re- cuperação de drenagem, execu- ção das guias e sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária horizontal e vertical. A conclusão de outras obras importantes também está garan- tida. Dentre os projetos apresen- tados pela Prefeitura e acatados pelo Dade, três contemplam a segunda etapa de obras. Um de- les é a revitalização da Avenida Oswaldo Cruz, orçada em R$ 2,1 milhões, cujo projeto prevê o recapeamento da via, recu- peração de passeios públicos e acessibilidade. Também está contemplada com recursos a segunda etapa da Revitalização da Avenida Thiago Ferreira, com R$1,8 milhão. A Prefeitura fará a subs- tituição do piso dos passeios, co- bertura em estrutura metálica e policarbonato sobre os passeios, implantação de bicicletário e iluminação decorativa. O es- paço público também receberá complementaçãodepaisagismo, sinalização horizontal e vertical de regulamentação e orientação de fluxos de veículos e pedestres, dispositivos de acessibilidade, sinalização de identificação de estacionamentos comerciais e instituições públicas. O governo Municipal tam- bém conquistou recursos para a segunda etapa de Revitalização da Avenida Joana de Menezes Faro. São R$ 832.764,81 para conclusão da obra da via pública e das ruas adjacentes e também de acessibilidade. Verba também é destinada para pavimentação de ruas Cidade-base para Copa 2014 RaimundoNogueira quarta-feira 22 de maio de 2013 24 GUARUJÁ Diário Oficial