Diário Oficial: 17-12-2015

Dança, música, feira de artesanato
e teatro agitam a Cidade
PÁGINA 12
programação cultural
Empresa dá oportunidade para
jovens de casas de acolhimento
PÁGINA 4
responsabilidade social
ranking de medalhas
Guarujá conquistou 41
medalhas, sendo 25 de ouro,
seis de prata e dez de bronze,
garantindo a 5ª colocação no
ranking de medalhas da 79ª edi-
ção dos Jogos Abertos do Interior
Horácio Baby Barioni. A Cida-
de figura na 7ª colocação no
ranking geral do maior evento
esportivo da América Lati-
na, que reuniu 9.600 atletas
de 145 municípios. Trata-se
do melhor desempenho da
Cidade no torneio. No ano
passado, Guarujá ocupou a
23ª colocação no ranking geral
e a 25ª no de medalhas.
PÁGINA 3
Guarujá conquista
5ª posição nos
Jogos Abertos
O desempenho da
delegação, formada
por 182 pessoas,
entre atletas e
comissão técnica, foi
o melhor da Cidade
na história dos Jogos
FotosDivulgação/PrefeituradeBarretos
Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 17 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3379 • Distribuição gratuita

•Cardápiossujeitosaalterações
vagas
do
PAT
Atendendo às normas do
Ministério da Saúde, nesta
quinta-feira, 17, das 14h30 às
17 horas, a Usafa Jardim Con-
ceiçãozinha (Avenida Bento
Pedro da Costa, s/n) realiza
reunião de trabalho para avaliar
as ações e analisar resultados
mensais. O atendimento na
unidade será das 8 às 14h30.
Outras informações pelo tele-
fone 3358-3226.
Na sexta-feira, 18, é a vez
da Unidade de Saúde da Fa-
mília (Usafa) Boa Esperança,
que fica na Avenida Adriano
Dias dos Santos, 525, realizar
reunião com a equipe. Neste
dia, o atendimento ao público
será das 8 às 14 horas. Outras
informações pelo telefone
3384-3237.
Pelo mesmo motivo, tam-
bém amanhã, as Usafas Pe-
requê (Rua Rio Branco, 235)
e Jardim Las Palmas (Rua
José Alves de Oliveira, s/n)
realizam reunião das 14h30
às 17 horas. O atendimento
nas unidades será das 8 às
14h30. Outras informações
pelos telefones 3353-5997 (Pe-
requê) e 3354-2839 (Jardim
Las Palmas).
Jardim Conceiçãozinha, Boa
Esperança, Perequê e Las Palmas
atendem em horário diferenciado
Marinheiro
1 vaga
6 meses de experiência
Ensino Fundamental completo
Líder de limpeza
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação na
CTPS
Ensino Médio completo
Garçonete
4 vagas
Ensino Fundamental incompleto
Técnico de enfermagem
30 vagas
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Isca de frango, beterraba refogada com milho,
repolho, banana e suco de goiaba
Cubos de frango com abóbora, alface, gelatina de
cereja e suco de uva
Moela de frango a primavera, purê de abobora,
salada mista simples (acelga e beterraba ralada),
melancia e suco de pêssego
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
Auxiliar de enfermagem
30 vagas
Confeiteiro
1 vaga
Técnico Instalador de TV
5 vagas
6 meses de experiência com comprovação
na CTPS
Obs.: Veiculo Próprio
Operador de estação de tratamento de
água e efluentes
1 vaga
Vendedor de serviços
1 vaga
Curso Informática
PAT - Avenida Castelo Branco, 357
Jardim Cunhambebe
Vicente de Carvalho
Tel.: 3355-1188 (provisório)
usafas
Divulgação
QUINTA-FEIRA
17 de dezembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
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| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

79ª edição
Município encerra participação
nos Jogos Abertos com melhor
resultado da história Guarujá conquistou 25 medalhas de
ouro, seis de prata e dez de bronze,
garantindo a 5ª colocação no ranking
Atletas da
Cidade
faturaram 41
medalhas
MENINAS DE OURO
A equipe de taekwondo
foi um dos destaques
da competição
Divulgação
G
uarujá conquistou a
5ª colocação no qua-
dro de medalhas na
disputa da segunda
divisão do 79º Jogos Abertos do Inte-
rior Horácio Baby Barioni, realiza-
do entre os dias 29 de novembro
e 12 de dezembro, em Barretos. O
resultado da delegação, formada
por 182 pessoas, entre atletas e
comissão técnica, foi o melhor
da Cidade na história dos Jogos.
Para se ter uma ideia do feito,
em 2014, Guarujá ocupou a 23ª
colocação no ranking geral e o 25º
no quadro de medalhas.
Em Barretos, o Muncípio
totalizou 41 medalhas: sendo 25
de ouro, seis de prata e dez de
bronze, o que ajudou a Cidade a
figurar na 7ª colocação no ranking
geral do torneio, com 89 pontos
(ver tabela). As modalidades ta-
ekwondo, xadrez, capoeira e a
categoria para atletas com defici-
ência (ACD) foram os destaques
do município na competição,
considerada o maior evento es-
portivo da América Latina.
“Dentro da proposta e das po-
líticas de esporte e lazer adotadas
pela atual administração pleite-
ando a utilização e a valorização
dos atletas do Município, os
resultados conquistados dentro
dos 79º Jogos Abertos do Inte-
rior, competição comparada, em
números, a uma Olimpíada, traz
à tona todo o trabalho árduo e a
dedicação dos técnicos e atletas
que representam a Cidade”, disse
o secretário de Esporte e Lazer do
Município.
Para o técnico da equipe de
taekwondo de Guarujá e da Se-
leção Brasileira, Rodney Saraiva,
a estrutura proporcionada pela
MODALIDADES
Capoeira feminina - 1º lugar
Taekwondo masculino e feminino - 1º lugar
Xadrez masculino - 1º lugar
Handebol feminino - 3º lugar
Bocha - 4º lugar
Capoeira masculina - 4º lugar
Ciclismo feminino - 4º lugar
Futebol feminino - 4º lugar
Natação masculino - 5º lugar
Ginástica artística feminina (até 14 anos) - 5º lugar
Tênis de Mesa feminino - 5º lugar
Vôlei de Praia feminino - 7º lugar
Ciclismo masculino - 8º lugar
Kickboxing masculino - 8º lugar
Categoria Atletas com Deficiência (ACD)
Atletismo masculino - 4º lugar
Atletismo feminino - 6º lugar
Natação masculino - 6º lugar
RESULTADOS
Secretaria de Esporte e Lazer
do Município foi fundamental
para a performance dos atletas.
A equipe foi formada por sete
esportistas, todos
beneficiários do
Programa Bolsa
Atleta Municipal,
que conquistaram
100% de aprovei-
tamento, com sete
medalhas de ouro.
“Esse resultado
foi fruto de um trabalho que
vem sendo realizado durante
o ano inteiro. Nós começamos
a utilizar a academia e a sala
de treinamentos do Estádio
Municipal Antônio Fernandes,
que estão contribuindo bastante
para o desempenho da equipe.
Além disso, temos seis atletas
liderando o ranking nacional e
outros 13 classificados para a
seletiva da Seleção Brasileira,
no ano que vem”,
contou o técnico.
O diretor de Es-
portes e chefe da
equipe de Guarujá
nos Jogos exaltou
a participação e o
empenho da dele-
gação. “Todos estão
de parabéns. Eles fizeram parte
do melhor resultado, além do
maior número de medalhas, de
Guarujá até hoje. A categoria
ACD também esteve muito bem
representada, com a maioria dos
atletas abaixando seus índices
nessa competição.”
QUINTA-FEIRA
3GUARUJÁ
Diário Oficial

argumentou a garota.
A jovem aprendiz, de 16 anos,
foi parar no abrigo há quatro anos,
porque a mãe era dependente quí-
mica, assim como o pai. Mas, hoje
ocenáriodeT.éoutro.Elatrabalha
por seis horas na Elektro, estuda e
surfa na Praia das Astúrias.
Usando a prancha do
amigo e colega de trabalho,
W.C. que também mora na
Casa e é jovem aprendiz na
Elektro, T. surfa todos os
fins de semana. O emprego
naElektroéumapontepara
ajovemchegaraocaminho
deumasurfistaprofissional.
Comseusalário,elajácom-
prouumcelular.Opróximo
passo, segundo a garota, é
comprar a própria prancha
de surfe.
Já W., filho único, tem
18anos.ElechegounaCasa
do Menor, com 8 anos.
“Meu pai não ficava muito
em casa e a minha mãe era
alcoólatra. Então, a vizinha ligou
paraoConselhoTutelar”,lembrou
energia para o futuro
Dignidade vale ouro para
assistidos em casas de acolhimento
O maior sonho dos
jovens aprendizes do
projeto Energia para o
Futuro, desenvolvido
pela Elektro, com
apoio da Prefeitura, é
manter a família unida
por meio do trabalho
APRENDIZES
Adolescentes são preparados
para o mercado de trabalho
FotosDiegoMarchi.
A
palavra família possui
vários significados. O
mais básico compreen-
de um conjunto de pes-
soas, em geral ligadas por laços de
parentesco,quevivemsobomesmo
teto.Paraqueestelaçocontinue,os
menores aprendizes, H. C. e T. B.
trabalham com afinco na Elektro.
ISADORA DE MORAES
Repórter universitária
Ambos são menores assisti-
dos em instituições da Cidade.
T. mora na Casa do Menor e H,
no Lar Evangélico Manaaim. As
instituições, que abrigam menores
vitimizados,recebemsubvençãoda
Prefeitura de Guarujá.
OmaiorsonhodeH.eraterum
emprego. Esse sonho foi descober-
to pelo departamento de Recursos
Humanos da Elektro de Guarujá
(Distribuidora de Energia Elétrica
doBrasil),quedesenvolveoprojeto
Energia para o Futuro, contratando
moradores de instituições de aco-
lhimento como aprendizes.
“Duranteaentrevistadeempre-
go,veioumcolegadacasacomigo.
Achei que não passaria, porque
meu colega tinha um nível de es-
tudo mais elevado e por ser mais
velho. Mas, felizmente, eu passei”,
contou H.
Com 16 anos, H. tem quatro
A Prefeitura de Guarujá
apoia projetos sociais, como o
EnergiaparaoFuturo,poisentende
que,aliadosaotrabalhorealizado
nos abrigos, conseguem mudar a
realidade de jovens que passaram
por uma infância difícil. Para a
secretária de Desenvolvimento
e Assistência Social, a parceria
com a Elektro é um exemplo de
efetivação da política pública,
pois fornece uma condição de
futuro melhor para os jovens.
“Quando estiverem independen-
tes financeiramente, poderão sair
do abrigo e ter seu próprio espaço
na sociedade, como bons profis-
sionais”, ressaltou.
OEnergiaparaoFuturoédesen-
volvido pela Elektro, em parceria
com outras empresas e o poder
público. O projeto tem o objetivo
de alavancar a educação e a em-
pregabilidade de jovens, a partir
dos15anos,moradoresdeabrigos
daáreadeconcessãoeentornoda
SedeCorporativadaElektro.“Nós
pensamosqueestaspessoasiriam
ser mais comprometidas, dariam
maisimportânciaaoportunidade,
pelofatodeterempoucaspossibi-
lidades”,explicouogerentededis-
tribuiçãodoLitoralSuldaElektro,
WilhelmNeustaedterGuilherme.
Em Guarujá, a empresa re-
alizou a reforma da quadra na
Casa do Menor, com a colabo-
ração da Prefeitura de Guarujá,
por meio da Diretoria de Trân-
sito. De acordo com Guilherme,
a ideia era conhecer as crianças e
perguntar a elas qual era a maior
necessidade da casa. “A reforma
da quadra durou 12 meses, com
acolaboraçãodoTrânsito.Esuas
doações,queforamplacasbatidas,
viraram as traves”.
Osjovensaprendizessãoenco-
rajadosaconcluiroEnsinoMédio
eaparticipardeprocessosseletivos
para entrar no mercado de traba-
lho, quando maiores. “Com 18
anos,elespodemseraproveitados
pelaempresae,casonãotenhamos
vaga, indicamosoutrasempresas
quepossuemessaresponsabilida-
desocial”,assegurouGuilherme.
irmãosmaisnovos,quetambémvi-
vem no Lar Manaaim há trêsanos,
podendo ser adotados a qualquer
momento. Essa condição faz com
que o garoto busque “energia para
ofuturo”diariamente.“Meupaisó
se interessava pelas coisas dele. Do
trabalho ia direto para o seu sítio.
Então, era complicado para minha
mãe cuidar de cinco filhos”, expli-
cou o adolescente.
Hoje o garoto faz relatórios na
unidade de negócios da Elektro.
O menor lida com softwares com-
plexos no trabalho e também por
lazer, como o Corel Draw e o InDe-
sign. O próximo passo de H., após
o Ensino Médio, é fazer faculdade
de engenharia. “A faculdade seria
um ponto a mais para eu ajudar
meus irmãos”.
Na área administrativa, lan-
çando prestação de contas no sis-
tema, T. também tem a vontade
de conservar a família.“Quando
soube da seletiva da Elektro, fiquei
ansiosa e preocupada em saber se
iria conseguir. Eu precisava traba-
lhar para reunir meus irmãos”,
Sob outra perspectiva
o jovem, que agora trabalha no al-
moxarifadodaElektrodeGuarujá.
“Não imaginava que a minha vida
pudesse ser transformada, mas,
quandosurgiuaoportunidade,falei:
vouagarrarenãovoumaissoltar”,
contou o jovem, ressaltando que
quer ser professor de informática.
QUINTA-FEIRA
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

L E I N.º 4.271.
(Projeto de Lei n.º 116/2015)
(Vereador Elias José de Lima)
“Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva
de Inclusão Social – AEIS e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordiná-
ria, realizada no dia 24 de novembro de 2015, e eu sanciono e
promulgo o seguinte:
Art. 1.º Fica declarada da Utilidade Pública a Associação Esportiva
de Inclusão Social – AEIS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem
fins lucrativos, devidamente registrada no CNPJ/MF sob o n.º
17.289.742/0001-81, por preencher os requisitos da Lei n.º 2.329,
de 21 de Dezembro de 1993.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PrefeituraMunicipaldeGuarujá,em11dedezembrode2015.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 36245/98/2015.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 11.12.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 1422/2015.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor ARLETO ROSENTHAL RODRIGUES – Pront. n.º
5.830, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento
emcomissão,símboloDAS-1,deSecretárioMunicipaldeMeioAm-
biente , durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 17.906),
por motivo de férias, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de dezembro de 2015.
PREFEITA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
“SEMAN”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 11.03.2015
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 2543/942/2015
Pregão Presencial nº 73/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos mate-
riais médico hospitalares para atender o Município de Gua-
rujá – Bloco 6.
I – Nos termos do item 4.2 do Edital, fica a licitante declarada
vencedora CONVOCADA a apresentar as amostras exigidas no
Pregão em tela, no Almoxarifado da Saúde, sito à Rua Mario Day-
ge nº 1250, Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP; em horário de
expediente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a
partir da presente publicação.
II – Publique-se.
Guarujá, 16 de Dezembro de 2015.
WAGNER DOS SANTOS ALVES
PREGOEIRO
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 26380/942/2014
Pregão Presencial n.º 100/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de peças e mão de obra para aparelho de Raio-X da
Secretaria Municipal de Saúde.
I – Considerando os elementos de convicção que instruem os
autos do processo administrativo em epígrafe, determino a RE-
VOGAÇÂO do Pregão Presencial nº 100/2014.
II – Fica garantido o contraditório e a ampla defesa, conforme ar-
tigo 49 §3º e artigo 109, I“c”da Lei Federal nº 8666/93, estando
os autos disponíveis para vistas ao processo licitatório durante
o prazo.
III - Publique-se.
Guarujá, 07 de Dezembro de 2015
RUI DE PAIVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2015
Registro de Preços
Objeto: Aquisição de Alimentos para cães e gatos e granula-
do de higienização para gatil, para uso da Secretaria Muni-
cipal de Saúde.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-
mente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços
Online”; "Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria
de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 21
de dezembro de 2015 até o dia 05 de janeiro de 2016. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001,
e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
pras e Licitações no dia 06 de janeiro de 2016 até às 09h30m,
quando se dará a abertura da sessão pública.
Guarujá, 16 de dezembro de 2015.
RUI DE PAIVA
DESPACHO
Processo Administrativo nº 5442/942/2015
Pregão Presencial nº 48/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 2.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do Pregoeiro encarregado
de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO
do objeto em nome das empresas abaixo:
- PARTICIPAÇÃO ABERTA A TODAS AS INTERESSADAS:
ITEM ADJUDICATÁRIA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 2,840
R$ 204.480,00
(Duzentos e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais)
2 PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA R$ 1,600
R$ 24.000,00
(Vinte e quatro mil reais)
3
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE
R$ 0,550
R$ 27.500,00
(Vinte e sete mil e quinhentos reais)
4 DROGAFONTE LTDA R$ 0,800
R$ 9.600,00
(Nove mil e seiscentos reais)
R$ 77.274,00
(Setenta e sete mil, duzentos e setenta
e quatro reais)
6 VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA R$ 2,690
R$ 40.350,00
(Quarenta mil e trezentos e cinqüenta
reais)
R$ 14.250,00
(Quatorze mil e duzentos e cinquenta
reais)
8
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 1.665,64
R$ 999.384,00
(Novecentos e noventa e nove mil,
trezentos e oitenta e quatro reais)
9
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA
R$ 1,512
R$ 37.800,00
(Trinta e sete mil e oitocentos reais)
R$ 187.000,00
(Cento e oitenta e sete mil reais)
11
COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
R$ 10,800
R$ 108.000,00
(Cento e oito mil reais)
12 PORTAL LTDA R$ 18,000
R$ 36.000,00
(Trinta e seis mil reais)
13
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
R$ 2,118
R$ 21.180,00
(Vinte e um mil cento e oitenta reais)
14
HELP FARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICA LTDA
R$ 25,000
R$ 25.000,00
(Vinte e cinco mil reais)
16
LTDA
R$ 6,000
R$ 120.000,00
(Cento e vinte mil reais)
R$ 38.500,00
(Trinta e oito mil e quinhentos reais)
R$ 4.175,00
(Quatro mil, cento e setenta e cinco
reais)
R$ 43.500,00
(Quarenta e três mil e quinhentos
reais)
20
R$ 18,000
R$ 18.000,00
(Dezoito mil reais)
21
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA
R$ 5,789
R$ 144.725,00
(Cento e quarenta e quatro mil,
setecentos e vinte e cinco reais)
R$ 115.200,00
(Cento e quinze mil e duzentos reais)
24 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA R$ 5,233
R$ 15.699,00
(Quinze mil, seiscentos e noventa e
nove reais)
25
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
R$ 5,430
R$ 407.250,00
(Quatrocentos e sete mil, duzentos e
cinquenta reais)
R$ 59.700,00
(Cinquenta e nove mil e setecentos
reais)
27
QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
R$ 6,189
R$ 3.094,50
(Três mil e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos)
28
PORTAL LTDA
R$ 2,010
R$ 20.100,00
(Vinte mil e cem reais)
29
PORTAL LTDA
R$ 9,822
R$ 19.644,00
(Dezenove mil, seiscentos e quarenta
e quatro reais)
30 BH FARMA COMÉRCIO LTDA R$ 30,000
R$ 30.000,00
(Trinta mil reais)
R$ 4.350,00
(Quatro mil, trezentos e cinquenta
reais)
R$ 26.950,00
(Vinte e seis mil, novecentos e
cinquenta reais)
R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais)
34
COMERCIAIS LTDA
R$ 0,540
R$ 43.200,00
(Quarenta e três mil duzentos reais)
R$ 26.700,00
(Vinte e seis mil e setencentos reais)
36
R$ 0,700
R$ 210.000,00
(Duzentos e dez mil reais)
R$ 21.000,00
(Vinte e um mil reais)
38
R$ 0,430
R$ 129.000,00
(Cento e vinte e nove mil reais)
39
R$ 0,430
R$ 172.000,00
(Cento e setenta e dois mil reais)
40
R$ 0,899
R$ 134.850,00
(Cento e trinta e quatro mil, oitocentos
e cinquenta reais)
41
RIOCLARENSE LTDA
R$ 8,950
R$ 4.475,00
(Quatro mil e quatrocentos e setenta
e cinco reais)
R$ 13.134,00
(Treze mil, cento e trinta e quatro
reais)
45
R$ 1,340
R$ 201.000,00
(Duzentos e um mil reais)
R$ 30.000,00
(Trinta mil reais)
48
AGLON COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 6,960
R$ 3.480,00
(Três mil, quatrocentos e oitenta reais)
R$ 8.940,00
(Oito mil e novecentos e quarenta
reais)
GABINETE
ATOS OFICIAIS
QUINTA-FEIRA
5GUARUJÁ
Diário Oficial

R$ 2.750,00
(Dois mil, setecentos e cinquenta
reais)
R$ 4.954,50
(Quatro mil e novecentos e cinqüenta
quatro reais e cinqüenta centavos)
52
R$ 0,420
R$ 50.400,00
(Cinquenta mil e quatrocentos reais)
R$ 10.400,00
(Dez mil e quatrocentos reais)
R$ 21.372,00
(Vinte e um mil e trezentos e setenta
e dois reais)
55
LTDA
R$ 5,769
R$ 346.140,00
(Trezentos e quarenta e seis mil, cento
e quarenta reais)
56
LTDA
R$ 2,900
R$ 87.000,00
(Oitenta e sete mil reais)
R$ 14.750,00
(Quatorze mil, setecentos e cinquenta
reais)
58
PROMEFARMA
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
R$ 1,021
R$ 12.252,00
(Doze mil, duzentos e cinquenta e
dois reais)
59
AGLON COMÉRCIO E
R$ 8,600
R$ 129.000,00
(Cento e vinte e nove mil reais)
R$ 4.680,00
(Quatro mil, seiscentos e oitenta reais)
R$ 14.400,00
(Quatorze mil e quatrocentos reais)
62
COMERCIAIS LTDA
R$ 6,590
R$ 39.540,00
(Trinta e nove mil, quinhentos e
quarenta reais)
63
COMERCIAIS LTDA
R$ 1,310
R$ 5.895,00
(Cinco mil e oitocentos e noventa e
cinco reais)
64
RIOCLARENSE LTDA
R$ 10,100
R$20.200,00
(Vinte mil e duzentos reais)
R$ 240.000,00
(Duzentos e quarenta mil reais)
R$ 30.500,00
(Trinta mil e quinhentos reais)
R$ 7.160,00
(Sete mil e cento e sessenta reais)
R$ 21.500,00
(Vinte e um mil e quinhentos reais)
R$ 17.000,00
(Dezessete mil reais)
71
R$ 5,350
R$ 80.250,00
(Oitenta mil, duzentos e cinquenta
reais)
R$ 99.000,00
(Noventa e nove mil reais)
R$ 134.000,00
(Cento e trinta e quatro mil reais)
74
R$ 2,900
R$ 14.500,00
(Quatorze mil e quinhentos reais)
R$ 21.300,00
(Vinte e um mil e trezentos reais)
R$ 18.300,00
(Dezoito mil e trezentos reais)
78
LTDA
R$ 4,680
R$ 374.400,00
(Trezentos e setenta e quatro mil e
quatrocentos reais)
79
LTDA
R$ 0,810
R$ 1.620,00
(Hum mil, seiscentos e vinte reais)
R$ 117.540,00
(Cento e dezessete mil, quinhentos e
quarenta reais)
82
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A
R$ 1,220
R$ 6.100,00
(seis mil e cem reais)
83
RIOCLARENSE LTDA
R$ 1,245
R$ 24.900,00
(Vinte e quatro mil e novecentos reais)
84
COMERCIAIS LTDA
R$ 2,445
R$ 4.890,00
(Quatro mil, oitocentos e noventa
reais)
R$ 83.400,00
(oitenta e três mil e quatrocentos
reais)
R$ 13.112,50
(Treze mil, cento e doze reais e
cinqüenta centavos)
R$ 54.000,00
(Cinquenta e quatro mil reais)
88
R$ 0,434
R$43.400,00
(quarenta e três mil e quatrocentos
reais)
89
COMERCIAIS LTDA
R$ 7,084
R$ 14.168,00
(quatorze mil, cento e sessenta e
oito reais)
90 INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA R$ 5,200
R$ 52.000,00
(Cinquenta e dois mil reais)
R$ 5.400,00
(Cinco mil e quatrocentos reais)
92
COMERCIAIS LTDA
R$ 0,600
R$ 15.000,00
(quinze mil reais)
R$ 67.250,00
(sessenta e sete mil, duzentos e
cinqüenta reais)
R$ 6.150,00
(Seis mil, cento e cinqüenta reais)
R$ 2.820,00
(Dois mil, oitocentos e vinte reais)
R$ 4.620,00
(Quatro mil, seiscentos e vinte reais)
97
COMERCIAIS LTDA
R$ 0,671
R$ 20.130,00
(Vinte mil, cento e trinta reais)
98
R$ 4,100
R$ 492.000,00
(Quatrocentos e noventa e dois mil
reais)
99
CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO
R$ 1,300
R$ 26.000,00
(Vinte se seis mil reais)
100
AGLON COMÉRCIO E
R$ 6,160
R$ 2.217,60
(Dois mil, duzentos e dezessete reais e
sessenta centavos)
102
COMERCIAIS LTDA
R$ 1,552
R$ 15.520,00
(quinze mil, quinhentos e vinte reais)
103
LTDA
R$ 0,870
R$ 52.200,00
(Cinquenta e dois mil e duzentos reais)
106
RIOCLARENSE LTDA
R$ 0,950
R$47.500,00
(quarenta e sete mil e quinhentos
reais)
II – Os itens 15, 23, 47, 70, 101, 104 e 105 DESERTOS.
III – O item 44 foi CANCELADO pela Secretaria.
IV – Os Itens 43, 75 e 81 FRACASSADOS.
V – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
VI – Publique-se.
RUI DE PAIVA
EXTRATO DE TERMO DE CONSOLIDAÇÃO, SUPRESSÃO
E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 283/2014 T.A. 02
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31469/125987/2013
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Execução de infraestrutura em vias turística: Calçamento
da Rua Dona Joana de Menezes Faro – Guarujá - SP. Resolvem as
partes consolidar a planilha final de serviços executados como
planilha final doTermo de Referencia, suprimir o valor do contra-
to em R$ 6.659,54 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais
e cinquenta e quatro centavos) e prorrogar o prazo por mais
60 (sessenta) dias a partir de 18/11/2015, conforme justificati-
vas e parecer jurídico constantes no processo administrativo nº
8829/111787/2015, nos termos do que dispõem os artigos 57, §
1º inciso I - IV e 65, I a-b, § 1º da Lei Federal nº 8666/93.
Os serviços ora suprimidos, consolidados e prorrogados serão
diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases,
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-
tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da
Assinatura: 30/11/2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9709/110758/2013
OBJETO:PRESTAÇÃODESERVIÇOSDECOMPLEMENTAÇÃODE
AVALIAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO DETALHADA, ELA-
BORAÇÃODEAVALIAÇÃODERISCOEPLANODEINTERVENÇÃO
VERIFICADA NA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MU-
NICIPAL SÉRGIO PEREIRA, GUARUJÁ/SP, PARA ATENDIMENTO
AO OFÍCIO DA CETESB Nº 1182/2014/CMN DE 18/07/2014.
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
Após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas
licitantes, a Comissão Permanente de Licitações de Compras e
Serviços Gerais decide:
1. HABILITAR as empresas descritas abaixo, por terem cumprido
integralmenteosrequisitosdescritosnoeditalcomosegueabaixo:
• INDEX AMBIENTAL LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
17.632.169/0001-67.
• REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS
LTDA, inscrita no CNPJ 07.105.914/0001-66.
• ACTHON PLANEJAMENTO EMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.098.135/0001-18.
•L.A.FALCÃOBAUERCENTROTECNOLOGICODECONTROLEDA
QUALIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.020.152/0001-12.
• IA AMBIENTAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.195.904/0001-85.
• CMA AMBIENTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
20.366.188/0001-01.
2. E INABILITAR a empresa descrita abaixo:
• W.V.A. ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
inscritanoCNPJsobonº04.900.729/0001-75,pornãotercumprido
o item 6.1.4 letra A do edital, no qual se refere a apresentação da
(CertidãodeRegistroouinscrição,dentrodoprazodevalidade,jun-
to ao CREA ou CAU, da empresa e de seus responsáveis técnicos).
3. Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação
no Diário Oficial do Município para a apresentação de recurso ao
parecer de habilitação da Comissão.
4. Decorrido o prazo sem interposição de Recurso, fica designado
o dia 29 de Dezembro de 2015, às 10:30 horas da manhã, para
sessão pública de abertura do envelope nº 02 – PROPOSTA, na
Diretoria de Compras e Licitações, sito no 1º Andar do Paço Moacir
dos Santos Filho.
EDVALDO BISPO DIAS
Presidente Comissão Permanente de
Licitações de Compras e Serviços Gerais
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, comunica o(a) Sr.(a.)
PAULO ROBERTO DOS SANTOS – prontuário nº 14.005, em
obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135,
que consta procedimento administrativo instaurado no processo
nº 32.273/2015, com a fundamentação legal dos artigos 160 §
1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.
Fica o servidor acima indicado convocado para manifestar-se
acerca do que consta no processo citado.
O processo administrativo encontra-se na Folha de Pagamento –
ADMGP - 4 (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos
Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00
horas às 16:00 horas, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a
contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cum-
prido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES
DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE
ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO RE-
GIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS
DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA
PENSÃOPORESTEEXECUTIVOEAOSPENSIONISTASDEAÇÃO
JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de
Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a
Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antonio, Paço RaphaelVitiello
– térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segunda, terça, quinta
e sexta feira e no horário das 9 às 13 horas às quarta-feiras, no
período de 01 a 21 de dezembro de 2015, sendo que o não
recadastramento implicará na cessação de benefícios a que
têm direito a partir do mês de janeiro de 2016, até que a
situação seja regularizada.
OSPENSIONISTASDACAMARAMUNICIPALDEGUARUJÁQUE
RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha
QUINTA-FEIRA
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de
recadastramento Declaraçãode que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 30 de novembro de 2015.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Republicado por Incorreção
Convocação de Reunião Extraordinária
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, em ra-
zão de importante alteração imposta pela Edição da Resolução
nº 23 da SEDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social)
publicada em DOE em 02 de Dezembro de 2015, vem por meio
deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titulares e
Suplentes para participar da 4ª Reunião Extraordinária Biênio
2014 -2016, no dia 21 de dezembro de 2015, às 9 horas em
primeirachamadae9h30segundachamada, naSededoConselho
situado à Rua Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos,
com a seguinte pauta:
•AprovaçãodasAlteraçãonoPlanoMunicipaldeAssistênciaSocial
2016, no item Aplicação de Recursos de Cofinanciamento Estadual
na Média Complexidade (recursos de Liberdade Assistida) ;
• Informes gerais
Lúcia Helena da Silva
Presidente
A Coordenação Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa
Familia, em conformidade com os termos de Decreto Federal
N.5.209/2004, comunica aos beneficiarios do Programa Bolsa Fa-
milia abaixo relacionados, que obtiveram a liberaçãodo beneficio
em Setembro e que ainda não receberam os Cartões, devem com-
parecer urgênte na Casa de Assistência Integrada - CAI, localizada
à Rua Buenos Aires, 455 - Centro, neste Município.
Nome NIS
ADEILDE PEREIRA DE CASTRO 16066520998
ADERISVALDO DOS SANTOS 12397916934
ADILSON RODRIGUES DA SILVA 12058804580
ADRIANA BARBOSA 16026722913
ADRIANA COUTINHO DE OLIVEIRA 12877435816
ADRIANA CRISTINA SILVA DE BARROS 13440621412
ADRIANA DA SILVA CASTRO 16000007877
ADRIANA DA SILVA SOUZA 16086461105
ADRIANA DE SOUZA REIS 23695854673
ADRIANA DIAS ARAUJO 12588877771
ADRIANA DOS SANTOS 12626283764
ADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO 16132351583
ADRIANA DOS SANTOS SILVA 21230847601
ADRIANA DOS SANTOS SILVA 20667244373
ADRIANA MARIA DOS SANTOS 16109616460
ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA 20312807427
ADRIANA RUFINO DA SILVA 16169669323
ADRIELLY CONCEIÇÃO PINHEIRO DE LIMA 21204387372
ADRYELE FERREIRA 23697889237
AFONSA PEREIRA DE BRITO RAMOS 10834986784
AFRA ALVES DOS SANTOS 19012201279
AGATA FERNANDA NEVES DA SILVA 23716397055
AGDA MATIAS DA SILVA 21213002097
ALCELINA VIEIRA DA SILVA 20792269688
ALESSANDRA GALDINO DA SILVA 16145779137
ALESSANDRA MARCELA PRADO DE LIMA 23703113304
ALEXANDRA DA CRUZ DE SOUSA 16066523474
ALEXANDRA DOS SANTOS FONTES 12487924766
ALEXANDRA FARIAS DO NASCIMENTO 21261989858
ALEXANDRA LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA 12397913862
ALICE PEREIRA SALVADOR 16095980411
ALINE CESARIO NECOS 20667241757
ALINE DA SILVA 20100889292
ALINE DOS SANTOS PEREIRA 20107783538
ALINE EVELIN DANTAS ROCHA 16016971538
ALINE MAIA BROGET 16164534373
ALINE MARIA DE SOUSA 20353881265
ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS 16035226257
ALMIRA MARTINS DOS SANTOS 10789361008
AMANDA FERRO DUARTE FERREIRA 23689735439
AMANDA TEIXEIRA DE CASTRO 16167745480
ANA CAROliNA APARECIDA DOS SANTOS 16163006209
ANA CAROLINA DA SILVA DURVAL 16010010994
ANA CAROLINA DE CERQUEIRA 16167077593
ANA CAROLINE GUIMARAES DE OLIVEIRA 14975646656
ANA CATIA LIMA DA SILVA SANTOS 23695110356
ANA CLAUDIA DOS SANTOS 20098518164
ANA CLAUDIA SANTOS NIXDORF 12996466898
ANA IRIS SAMPAIO SANTOS 12816496815
ANA KELLY DOS SANTOS 16153103597
ANA LETICIA SANTOS FERREIRA 13252061936
ANA LUCIA DE PAULA 20165750094
ANA LUCIA DOS SANTOS 21248636971
ANA LUCIA FARIAS DOS SANTOS 13189986818
ANA MARIA DE ASSIS 21202635069
ANA MARIA DE SANTANA 21207394000
ANA MARIA DOS SANTOS FRANCA 10720345380
ANA MARIA SOUZA COSTA 20108179626
ANA PAULA BARBOSA DA SILVA 23695148868
ANA PAULA CERQUEIRA DE MORAES 16167063975
ANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS SILVA 16167083909
ANA PAULA LIMA 12758335850
ANA PAULA LUCAS DOS SANTOS 23688206858
ANA PAULA MARIA DA SILVA 16167084050
ANA PAULA OLIVEIRA 21214882430
ANA PAULA SANTANA FARIAS DOS SANTOS 21023782571
ANDRE LUIZ DE CAMARGO 12275406826
ANDREA FREITAS FAUSTINO 20971350293
ANDREA ROCHA DE SIQUEIRA 13902503857
ANDREA SANTANA 16162984754
ANDREIA DA SILVA 16091193393
ANDREIA JHON IWANOFF 20115380099
ANDREIA MARTINS DE MELO DOS SANTOS 12755577934
ANDREIA VERRISSIMO DE SOUZA 16164898561
ANDRESSA DE OLIVEIRA DA SILVA 16127658862
ANDREZA PACHECO DE SOUZA 20945190748
ANGELA ARAUJO DA SILVA SANTOS 16012787503
ANGELA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 16169871300
ANGELA MARIA JUCA 21249187593
ANGELA OLIVEIRA DE ARAUJO 16132082248
ANGELICA ROSA DE SOUZA 20649718091
ANGELINA MARIA DA SILVA 20372411244
ANGUILA GOMES OLIVEIRA 13570235776
ANTONIA DIAS DA SILVA 12284655493
APARECIDA CLARO DE OLIVEIRA 2250651990
APARECIDA MARIA DE SANT ANA 12063640809
APARECIDA PEREIRA DA SILVA MOURA 23704164093
APARECIDO DUARTE FERREIRA 23647714727
ARIANA VIVIAN DA SILVA 21032443857
ARIANE ALVES CONTU 23680997236
ARIANE SANTOS PEREIRA 16017112458
ARLETE MARIA DA SILVA 16099128736
ARLETE ROZENDO CANDIDO 12426940206
AUDILEIA SANTOS APOSTOLO 16066528859
AUGUSTO MANOEL DA SILVA 10612422388
AUREA SILVA MAIA 21202698273
AURIENEIDE ALDENIZA DO CARMO ALVES 16167127817
BARBARA BARROS SOARES DE OLIVEIRA 20066962263
BARBARA PEREIRA SOUZA 16155129062
BEATRIZ ALVES DA SILVA SOUZA 16138194919
BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA 23696570121
BEATRIZ OLIVEIRA ESTACIO 21255624703
BENICIA AQUINO SANTOS 20372411273
BIANCA CASSIANO CARDOSO 23710847830
BIANCA NUNES CARLOS 20414338647
BIANCA SARAIVA DOS SANTOS SOUZA 20489342927
CAMILA APARECIDA DOS SANTOS 16183075303
CAMILA FELIX DOS SANTOS 20649634327
CAMILA NATALI PUPO DE CAMARGO 16289671007
CAMILA RODRIGUES PETRELI 20495808487
CAMILA SOUZA NASCIMENTO 16191618191
CARINA NUNES SANTOS 20678669575
CARLA CONCEIÇÃO DA COSTA 20385074519
CARLA MOREIRA DA SILVA 20777455719
CARLOS DA SILVA PEREIRA 13178910890
CARMEM LUCIA CHAGAS GONCALVES 12526058718
CAROL FERNANDES NERES 16044249469
CAROLINE DA SILVA MACIEL 23714067961
CAROLINE DOS SANTOS GONÇALVES 23687217775
CASSIA CRISTINA DA SILVA SANTOS 20655860783
CASSIS INIS FERREIRA RODRIGUES 20485891241
CECILIA DE CASTRO SOUZA HILARIO 21003337211
CELIA MARIA GOMES DA SILVA 21028500418
CELIA MARIA LUIZ LIMA 12760753818
CELINEIDE DO NASCIMENTO E SILVA E PAIVA 20657785533
CICERA DA SILVA SOUZA 20095580411
CICERA MARIA DA SILVA 16578778390
CICERO ALVES DE LIMA JUNIOR 16677064736
CICERO JOSE FERREIRA 12477078161
CINTIA CRISTINA DE CARVALHO 19041760035
CISLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO 20108402597
CLAUDIA CARDOSO DE OLIVEIRA 16491316638
CLAUDIA LUIZA DE LIMA 13605140776
CLAUDIA MARIA DA SILVA 20422995392
CLAUDICEIA PEREIRA TORRES 12792773253
CLAUDINA APARECIDA SANTOS BARBALHO 20954295425
CLAUDINA BARBOSA DE SOUZA 21080275527
CLAUDISE ALVES DE OLIVEIRA 16188235368
CLEIA DOS SANTOS MAURICIO 16477913950
CLEIDE DOS SANTOS SILVA 16465595878
CLICIANE SOUSA MARTINS DA SILVA 23701688784
CORENS FRANCISCO MACHUCA GARCIA 13914350813
CREUSA HELENA DA SILVA 16366549452
CREUZA CARVALHO SILVA 22824528981
CRISTIANA DA COSTA LINO 16479236263
CRISTIANA MELO DA PAIXÃO SANTOS 20138908456
CRISTIANE APARECIDA LIMA DA FONSECA 16493602832
CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS 20077844186
CRISTIANE DOS REIS VILA NOVA 16366555991
CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES 23708585255
CRISTINA MARIA DOS SANTOS 12569000819
CRISTINA SANTOS LINO 23695891404
DAIANA MARTINS DE OLIVEIRA 12588353233
DAIANE DOS SANTOS ANASTACIO 20667242095
DAIANE FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 16149453120
DAIANE LUIS DA SILVA 16162592503
DAIANE VITAL 23719578824
DAIANE YUKIKO MORIYAMA 16019237975
DAMIANA TEIXEIRA DOS SANTOS LIMA 12102023399
DANIEL BARBOSA DE MOURA 10771503722
DANIEL LOPES DOS SANTOS 12293656324
DANIELA BARBOSA DE SOUZA 23685691380
DANIELA DA SILVA SANTOS 21230303458
DANIELA DE ASSIS 21252059223
DANIELA MARIA DIONISIO DOS SANTOS 23691482402
DANIELE APARECIDA VICTOR DOS SANTOS 20372284692
DANIELY THAMIRES DA SILVA 21206465885
DANUBIA RAFAELA CAVALCANTI MALTA 16150364497
DAYANE DOS SANTOS ANDRADE 21251456725
DAYANE MARQUES RODRIGUES 21211862277
DEBORA CRISTINA DA SILVA 16017232062
DEBORA DOS SANTOS PEREIRA 16147249097
DEBORA FABRICIA DE OLIVEIRA 21205462955
DEBORA FERNANDA DA SILVA FIRMINO 23702328714
DEBORA NIXDORF DOS SANTOS 23717098574
DENISE DIOGO DA SILVA 12830991771
DENISE MARIA SANT ANA DE SOUZA 23709289110
DENISE SILVA DE JESUS CRUZ 23680993303
DHAIANE GONCALVES MALAQUIAS 16077078965
DIJANEIDE DE LIMA GONÇALVES 12552594044
DILMA FERREIRA DA SILVA MARIANO 13099009856
DIORLETE SOUZA DOS SANTOS 16143906131
DIRLENE DOS SANTOS ALVES 10563540904
DIVA LIMA DOS SANTOS 12438622522
DOMINGAS FERREIRA DA SILVA 20922596675
EDILA BATISTA DOS SANTOS 21232758274
EDILENA DA SILVA CUNHA 23707857294
EDILENE APARECIDA ALVES DA SILVA FREITAS 23678971624
EDILENE CORREIA DE MELO 12470505641
EDILMA DE OLIVEIRA SILVA 16066535480
EDILSON BARBOSA 12289270115
EDILUSIA ANCELMO DE OLIVEIRA 16017309235
EDJAN NERES FERREIRA 21203212889
EDNA FERNANDES DOS SANTOS ARAUJO 21205522052
EDNA GONCALVES DO CARMO 13238474854
EDNALVA MARIA DA SILVA 20047524728
EDNEIA FELIPE SANTOS DA SILVA 23677181654
EDVANIA NAIR DE SALES DA SILVA 21039853104
ELAINE BATISTA DE SANTANA 20344342829
ELAINE CRISTINA BESERRA DA SILVA 20399354691
ELAINE DE MELO 20372283874
ELAINE MARIA DE SOUZA 16168278746
ELAINE NASCIMENTO SANTANA 21209462364
ELAINE ROSA DE SOUZA SILVA 12468343664
ELAINE TAMAZ DA COSTA ARAUJO 16168278746
ELAINE VANESSA DUARTE 20637747121
ELENILZA BARBOSA DOS SANTOS 20089078092
ELIANE GIANGIULIO 21204141403
ELIANE GOMES DA SILVA 16017373138
ELIANE JUSTO MENDES DA COSTA 20100891254
ELIDE RODRIGUES DOS SANTOS 21249842966
ELIEUZA SOUZA DE OLIVEIRA 23709273362
ELISA MARINHO DE MEDEIROS 20089079021
ELISABETE PEREIRA SANTOS 20727835763
ELISANGELA DA SILVA 16167393894
ELISANGELA MARIA LUGNES 16167392448
ELISANGELA ONOFRE DE FARIAS 13444555775
ELISANGELA SA PANUCI 16157597950
ELISANGELA SANTOS COSTA 12672251063
ELISANGELA TORRES DE FREITAS 21080315510
ELISIANE CARDOSO 16151113765
ELIZABETE MARIA DOS SANTOS 16128525254
ELIZABETEH ROCHA GOMES 12191625721
ELIZANGELA MENEZES BEZERRA DE SANTANA 16000187778
ELIZANGELA TEODORO DE SOUZA 12783547939
ELKE FABIANA DOS SANTOS APOLINARIO 21228352110
ELSA PEREIRA DE LIMA BARBOSA 12792253810
ELVIRA JOSEFA PEREIRA DO CARMO 16022761094
ELVIRA RIBEIRO DA SILVA 16168387022
ELZA ELAINE MACHADO 10681456776
QUINTA-FEIRA
7GUARUJÁ
Diário Oficial

ELZA MARIA DA SILVA ONOFRE 12067816391
EMANUELA MENDES DE SOUZA 16038188976
EMANUELLI DOS SANTOS SILVA 23689965345
EMERSON AMANCIO PEDRO DE CARVALHO 23686556460
EMILIA MARIA FERREIRA PEIXINHO 16153208623
ERICA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS SIL 13003823859
ERICA CONCEICAO DA SILVA 16158296970
ERICA POLLYANA NUNES DE ANDRADE 16091665171
ERICA TALITA RODIGUES DA SILVA 16163087020
ERIDA LOPES RODRIGUES 16135064011
ERLIZANIA DIAS FREIRES 20066961690
ESTEFANY SOBRAL TRAJANO 16303613609
ESTER BRAZ DO NASCIMENTO GOMES 23713527837
ESTHEFNY ADRIANA DOS SANTOS SILVA 23695637508
EUDA CASSIA OLIVEIRA DE FREITAS 23679053785
EUNICE PEREIRA PORTELA 23642237122
EUNICE VIEIRA DE SOUSA 16014496549
EVELLYN DA COSTA LIVRAMENTO SILVANO 21216113671
EVELYN MARIANO MOREIRA 16164056110
EVERILDA DOS SANTOS MOREIRA 16115150257
FABIA DOS SANTOS 16163095945
FABIA FERNANDES DE CARVALHO 21207988741
FABIANA DOS SANTOS SOBRAL 20391168007
FABIANE GOMES VIEIRA 13017926779
FABIO OLIVEIRA MONTEIRO 23702408211
FABIOLA DA SILVA GOMES 16292543553
FATIMA BATISTA BENTO 16051942441
FATIMA DA SILVA LIMA 16023661220
FERNANDA BORGES SERVULO 20106274958
FERNANDA DOS SANTOS ALVES 16018017912
FERNANDA DOS SANTOS ALVES CORREIA 16212260932
FERNANDA HAMILTON DOS SANTOS 16304763973
FERNANDA MANOEL DA SILVA 16191887591
FERNANDA MARIANGELA DE SOZA FERREIRA 20137819212
FERNANDA MATIAS DE SOUZA 16285560774
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA 20352738833
FERNANDA SOUZA RAMOS 12372361149
FERNANDO BELO DE LIMA 13000349935
FLAVIO DOS SANTOS DE MIRANDA 13517277931
FRANCEELLE MARIA ALVES DE OLIVEIRA 23705629553
FRANCIELE DA SILVA SANTOS 23721205770
FRANCISCA TERTO DA SILVA 16264760839
GABRIELA APARECIDA CASQUELO FERREIRA 16276420337
GABRIELA DA SILVA DANTAS 162 93277946
GABRIELA DA SILVA SOUZA 16264958582
GELCIRA CORDEIRO AMARAL E SILVA 16185769655
GENI ANDRADE SANTOS 16177001271
GENILDE DE JESUS CRUZ SANTOS 20958531700
GENY DE ALBUQUERQUE BARBOSA 12532201012
GEORGE DA SILVA 23714137382
GEOVANA CLEMENTINO GALDINO DA SILVA 16212268143
GEOVANA SILVA SERRA BASTOS 16282646074
GERUZA FERREIRA DE OLIVEIRA 12451487218
GICELIA FERREIRA DE MELO 12205569580
GILVAN FREIRE DE ARAGAO 13421163897
GILVANETE DOS SANTOS SANTANA 16181448676
GISELE DOS SANTOS FERREIRA 16290682807
GISELI DOS SANTOS NASCIMENTO 12906739938
GISLAINE SINEZIO DE ARAUJO 22019154187
GISLENE DOS SANTOS SANTANA 16293352255
GISLENE RIBEIRO RANGEL PEREIRA 23689064437
GIVANILDA MARIA FERREIRA 12510165668
GLACY SILVA MARQUES DOS SANTOS 23695463194
GLECIA DA SILVA FREIRE 16282599513
GLORIA CRISTINA FERREIRA GOMES 16256403003
GONCALA SOUZA DA SILVA 20106274451
GRACIA MARIA SANTOS DE MATOS 12302166061
GRACIELA OLIVEIRA DE ALMEIDA 16193508326
GRACY DE FATIMA CUSTODIO NASCIMENTO 16281356870
GRAZIELA GARCIA DE SOUSA 20381848455
GRAZIELE DA CONCEICAO VIANA 23716171219
GUILHERMINA ALVES PEREIRA DE JESUS 12344480597
HELCI MARIA PINTO DA SILVA 21213197483
HELEN JOICE SOUZA DE OLIVEIRA 21208617879
HELENA MARIA DA SILVA 21260698701
HELENA MIMOSO TORRES 13572717891
HELOISA RACHEL SILVA DE BARROS 21207252516
HILDA BENTO DE LIMA 12352627070
HILDACIRA FREITAS DE LIMA LEITE 16291526531
HOSANA LEITE PEREIRA 12878949856
HUEUNGLLECIA CARDOSO ARAUJO 16605058268
IARA MIRANDA DA SILVA 16274797530
IARA SOARES DE ASSIS 16206756018
IASMIM CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA 16303129170
INGRID CRISTINA ALVES DOS SANTOS 20485943802
INGRID GUEDES CORDEIRO 23715802614
IRACEMA BATISTA DOS SANTOS 12914031817
IRACILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA 16276428052
IRANILDA MARIA DA SILVA 23717410918
IRENE LOPES DOS SANTOS CAVALCANTI 16224686743
IRIS STEFANNY MONTEIRO SANTOS 16199456263
ISABEL CRISTINA DA GLORIA DOS SANTOS 12499032164
IVANILDE DA SILVA MARIA 10836076815
IVANILDES CARNEIRO SANTOS 13134551895
IZABELA ALMEIDA DE ASSIS 20066961836
IZONETE MARIA DO NASCIMENTO 12487981646
JACKELINE JULIANA GOES PEREIRA 16343479628
JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA 16225403192
JADE TELES CARDO 20984125269
JADYANE ALVES PORFIRIO 20372901039
JANAINA APARECIDA PINHEIRO 20372393505
JANAINA DA SILVA CARDIAL DE FREITAS 12806847895
JANAINA MORAES DA SILVA 16047293795
JANEIDE DA SILVA SANTOS 20392204120
JANETE FEITOSA DA SILVA 16312176887
JAQUELINE CAVALCANTE DOS SANTOS 20495808320
JAQUELINE RODRIGUES SANTOS DE SANTANA 23714737282
JAQUELINE SANTOS QUEIROZ 16187868502
JAQUELINE SILVA DO NASCIMENTO 16293971613
JAQUELINE SILVA MORENO 16302042098
JENIFFER RODRIGUES DE JESUS 12958963774
JENILDA DO NASCIMENTO AZEVEDO 23685361550
JENILSA DA COSTA VELOSO 23684716665
JESSICA CRISTINA DA SILVA URCI 16283003738
JESSICA CRUZ DE CIRQUEIRA 16271516042
JESSICA DA SILVA 16215183831
JESSICA DO NASCIMENTO REIS 16283504184
JESSICA DOS SANTOS PIMENTA 16175102704
JESSICA DOS SANTOS RODRIGUES 16293347324
JESSICA MACEDO DE LIMA 23688176789
JESSICA RAMOS DA SILVA 23682716986
JESSICA SOUZA VIEIRA CARDOZO 16199543786
JILMARA SANTOS MUNIZ 20639227966
JOANA D ARC DE MACEDO 16319278529
JOAO FAUSTINO DE SOUZA 12038062988
JOCILENE ROGERIA DE LIMA 16291557771
JOELMA FRANCO 1625551174
JOELMA VERAS FREIRE 20633428455
JOEME SOUZA GOMES DA SILVA 16283005846
JOIARA SANTOS REIS 12766524934
JOILDA DOS SANTOS NASCIMENTO 16277628101
JOILMA DA SILVA CALIXTO 20672945074
JOSE ROSENALDO DE OLIVEIRA 16194314479
JOSEANE LUCIA DA SILVA 20649636338
JOSEFA ANGELICA ALVES DE ARAUJO 16036874066
JOSEFA DIAS SANTOS 16305884324
JOSEFA LEANDRA JESUS CARVALHO SILVA 23716391316
JOSEFA MARCOLINA DE JESUS 23709002709
JOSEFA PEREIRA DE LIMA SOARES 16283938257
JOSEFA ROSA DOS SANTOS 20695051827
JOSIANE ALINE MARIA DA SILVA 16282965145
JOSIANE SILVA DOS SANTOS 16294212384
JOSIELMA DOS SANTOS RAMOS 13835491899
JOSINA BENTO DA SILVA 16301365381
JOSIVANIA DE LOURDES MARTINS DA SILVA 12854643811
JOYCE DA SILVA COSTA 23692890288
JOYCE NUNES DA SILVA 16291554446
JOZILAINE OLIVEIRA DOS SANTOS JORGE 20171377693
JUCILEIA DOS SANTOS 23697987425
JUCILEIDE DA CRUZ SILVA 16278126207
JUCILENE DOS SANTOS 16299616785
JULIANA DE SOUZA NUNES 16333142515
JULIANA GUEDES BARBOSA 20489427426
JULIANA LOPES BELTRAO SANTOS 12962254936
JULIANA RICARDO DO NASCIMENTO 16273237922
JULIANA SILVA DE ANDRADE 16280736068
JULIETE CALIXTO DE SOUZA 16296435674
JULIO CESAR DOS SANTOS 12627915853
JULIO CEZAR DO NASCIMENTO 12388359696
JULYANA GARCIA RIBEIRO VILA NOVA 22012495272
JURACI MARIA DA CONCEICAO 16220363249
JUREMA CORREA DOS SANTOS 20077683840
JUSSICLEIA FRAGA DOS SANTOS 16212275867
KAMYLLA MORAES RODRIGUES 16254590523
KARINA CORREIA DE OLIVEIRA CABRAL 16451550516
KARINA DE JESUS SANTOS 20368655428
KARLA LOPES PIRRO 16192400629
KARLA THALITA DE LIMA TAVARES 16451796159
KATIA CRISTINA DE MATOS MARCAL 20373327069
KELLI MARIA DA CRUZ SANTOS 12425475666
KELLI RODRIGUES DA SILVA CARNEIRO 16473186620
KELLY CRISTINA DOS SANTOS 16175192711
KELLY CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS 20489349344
KEYCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS 16183113361
LADI DAIANA FARIAS FILHA DA SILVA 16478487920
LARA CRISTINA DA SILVA 16479968418
LETICIA DE MELLO CASTRO 16445071350
LETICIA PEREIRA DE SOUZA 20118301580
LIDIANE MARIA APARECIDA DE MENEZES 23702341125
LIENE ROZENDO CANDIDO 16475988732
LILIANA MARIA VIANA DA SILVA 23687951894
LINDALVA E SILVA BORGES 23695717374
LINDALVA SALOMAO DE ARAUJO 12393017196
LINDAURA PACHECO DE SOUZA 16386289553
LINDINALVA DE LIMA BATISTA 23638535742
LINDINALVA SANTOS DE ALCANTARA 23704988673
LIRACI BARROSO MARINHO 16465266580
LUANA SILVA TEIXEIRA 16459018481
LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO LIMA 16446412291
LUCIA GONCALVES DE JESUS 16450101017
LUCIANA BARBOSA DA SILVA 13196454192
LUCIANA LIMA DE OLIVEIRA 20113219916
LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS 16390643439
LUCIANA SANTOS DIAS 13851012819
LUCIANA VIEIRA ALEXANDRE 16470076166
LUCIANA VITORIA DOS SANTOS LOPES 16456466475
LUCICLEIDE CLEMENTE PEREIRA 20046313545
LUCIENE PAIVA DA SILVA 12033876979
LUCILENE ALVES CARNEIRO 16355721127
LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO 16367230719
LUCILENE COUTO DOS SANTOS 23704980842
LUCIMAR GOMES DA SILVA 16445099840
LUCIMARA APARECIDA GALVAO SILVA 12468154470
LUCIMARA PEREIRA NUNES DA CUNHA 16454426093
LUCIMARA XAVIER 12248432021
LUCIVANE CARNEIRO DA SILVA PIMENTEL 16505840843
LUCIVONE COSTA DE SOUZA 20657784553
LUDIMILA PRACHEDES SILVEIRA 16482964169
LUIS CARLOS DOS SANTOS 12016758378
LUZINETE OLIVEIRA DE ANDRADE 16478309267
MAIARA DE ALMEIDA MELO 16429521908
MAIKELLI VALENTIM NEVES 16445104771
MANOEL JOSE DE OLIVEIRA 10747678208
MARCELA CASTRO GAMA 16467255373
MARCELA DOS SANTOS 16480034474
MARCELA FERNANDA ALVES 16459918504
MARCELA MUNIZ DE MELO 19046697765
MARCELLA DE JESUS ALVES 16467255209
MARCIA DE FARIA GONZAGA 12427005403
MARCIA LOPES DA SILVA 16474475715
MARCIA REGINA ALVES DE SOUSA 12527573020
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA SILVA 12488791085
MARCIA SANTOS RIBEIRO 16467265921
MARGARETE DE LIMA SILVA 20335610492
MARGARIDA DA SILVA CRUZ 16482211756
MARIA DAS NEVES DA SILVA 16456933375
MARIA ADRIANA ARAUJO DA SILVA 16366948748
MARIA ALICE LEITE DOS SANTOS 16503911107
MARIA ANA PINTO DE SOUZA 16470792570
MARIA APARECIDA ARAUJO BEZERRA 16374013523
MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA 16386296304
MARIA APARECIDA DOS SANTOS 12397901430
MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA 16484976105
MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES 20360903864
MARIA APARECIDA SANTANA BANDEIRA 16386293410
MARIA APARECIDA SILVA SANTOS 16446476303
MARIA BATISTA DA CRUZ 20942343438
MARIA CARMELE 16435039691
MARIA CELIA DOS SANTOS 12381839145
MARIA CIRIACO BEZERRA 13171974818
MARIA CLARA DA CONCEICAO 16463450007
MARIA CLAUDINEIDE DE SANTANA 16467153716
MARIA CRISTINA COUTO 16466116450
MARIA CRISTINA DA CONCEICAO ANDRADE 20121889755
MARIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA 20649636303
MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE CARVALHO 16473775863
MARIA DA CONCEICAO DIAS SANTOS 12009929901
MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO 20713669033
MARIA DA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS 20999792835
MARIA DA CRUZ DIAS DE ARAUJO 17051866050
MARIA DA CRUZ PEREIRA SILVA 13022795938
MARIA DA GLORIA CAETANO 13033804852
MARIA DA GUIA FARIAS DOS SANTOS 12442371032
MARIA DA PAIXAO SANTOS 23646818456
MARIA DA PENHA SILVA 10557668929
MARIA DA XRUZ DIAS DE ARAUJO 17051866050
MARIA DAS DORES ALVES 20335610603
MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS 16440898729
MARIA DAS NEVES VERAS 12051612724
MARIA DE FATIMA ALVES DA CRUZ 16429144551
MARIA DE FATIMA ARAUJO 16507407063
MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS 16386295766
MARIA DE FATIMA BEZERRA FERREIRA 16386293879
MARIA DE FATIMA ESTACIO DOS SANTOS 16492418213
MARIA DE FATIMA LOURENCO 10763189216
MARIA DE LOURDES PEREIRA FRRANCA DE MORAIS 12525357266
MARIA DE LOURDES SILVA 16447883425
MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA 23681981724
MARIA DIENE DE SOUZA COSTA 16454743676
MARIA DILMA DE JESUS 20366681650
MARIA DO CARMO DA CONCEICAO 22811344356
MARIA DO CARMO DA SILVA 20109847770
MARIA DO SOCORRO ALEXANDRE DA SILVA 20373328537
MARIA DO SOCORRO EUGENIO 20677615285
MARIA EDILANE AVELINO DE SALES 12208431970
MARIA EDILENE GOMES 20105547071
QUINTA-FEIRA
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

MARIA EDINEIDE TRINDADE DOS SANTOS 16431182406
MARIA ELENA RIBEIRO 23690743865
MARIA FRANCEILDA DA SILVA 16377798289
MARIA FRANCICLEIDE DA SILVA 16377798408
MARIA FRANCILENE MOURA DOS SANTOS 16386295790
MARIA FRANCINETE DA SILVA 16452505565
MARIA FRANCISCA DE JESUS 16397155480
MARIA GEORGIA ANDRADE 22806000105
MARIA GISELE CAVALCANTE DE ALMEIDA 16386293283
MARIA HELENA BATISTA DA SILVA 12344276302
MARIA HELENA DA SILVA 16439585984
MARIA HELENA PEREIRA 16454639860
MARIA HOSINA ALVES DA SILVA 20366681723
MARIA HOZANIA DA SILVA 10802821720
MARIA IRENE DOS SANTOS 16433919422
MARIA JANIELE DA SILVA SANTOS 16383823206
MARIA JOAQUINA DE ARAUJO 16386293194
MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS 16386295847
MARIA JOSE DA SILVA 12718771935
MARIA JOSE DA SILVA 20606955792
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA 20678669540
MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA 16501704503
MARIA JOSE QUIRINO AZEVEDO 10826100915
MARIA JOSE SANTOS DE JESUS 16468320241
MARIA JOSE SANTOS DE JESUS 16468320241
MARIA JOSE SILVA DE SOUZA 12072680389
MARIA JOSE TRIBUTINO DA SILVA 16518566451
MARIA LEONOR DE LIMA 20300971596
MARIA LUANA ROSENDO DA SILVA 23704987413
MARIA LUZIA DA SILVA 16470790861
MARIA MADALENA VIEIRA DA SILVA 16499727750
MARIA MARLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 20649718199
MARIA NATALINE FERNANDES DA SILVA 16386011067
MARIA NILDA MARTINS DA SILVA 12444901616
MARIA OSVANGELA DE LIMA 16367296434
MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS 12465325509
MARIA PAULA AMERICO LEDO 16474333007
MARIA REJANE DE ARAUJO 12392989771
MARIA RIBEIRO DE CASTRO 16487948145
MARIA RODRIGUES DE ARAUJO 16478088082
MARIA ROSILENE PEREIRA DA SILVA 12750747890
MARIA SILVANA SANTOS DE OLIVEIRA 16469277145
MARIA SIMAO DA SILVA 13316894933
MARIA SOLANGE DOS SANTOS 16386296134
MARIA TITO DE OLIVEIRA 12397913870
MARIA VALDETE CORREIA DA SILVA 23680919006
MARIA VIEIRA DA SILVA 16470327975
MARIA VILANI DE OLIVEIRA QUEIROZ 20383540512
MARIANA DOS SANTOS 20107783481
MARIANE MARISTELA PEREIRA DO NASCIMENTO 22805495151
MARIETA DOS SANTOS HONORATO 12244399046
MARILENE DELMIRO 16065504115
MARILENE PINHEIRO DA SILVA 12211454080
MARILIA DOS SANTOS FARIA 16467624069
MARINA ALVES 20662621853
MARINALVA DA SILVA ROCHA 16386297998
MARINALVA DE SOUZA E SILVA OLIVEIRA 16418929692
MARINALVA RIBEIRO TELES 16493175225
MARINES SILVA BATISTA 16472787310
MARINUZIA DA MATA CARNEIRO 16367037463
MARIO ANTONIO CLAUDINO DE OLIVEIRA 12936993263
MARISTELA ROSALIA PACHECO 16373132243
MARLENE GOMES 20066953728
MARLUZ SOARES DOS SANTOS 20696716644
MARTA DOMINGOS LOPES 16386299494
MARTA SILVA DE OLIVEIRA 16452511751
MARYELLE FERNANDES DOS SANTOS 16419720223
MELISSA CARVALHO DE MENEZES 23682746400
MERCEDES DE OLIVEIRA DA ANUNCIACAO 12520507146
MERIETA DOS SANTOS HONORATO 12244399046
MICHELE DA CONCEICAO 20220603450
MICHELE DA SILVA BATISTA 20123370722
MICHELE REMANE DA SILVA 13537373936
MICHELE TEIXEIRA FERREIRA 16525813620
MICHELLE CAJAZEIRA 16468568022
MICHELLE DA SILVA SANTOS 21030304361
MILENE OLIVEIRA COSTA 13318558892
MIRIAM LAURINDO DOS SANTOS 16430599346
MIRIAN MIRANDA DUARTE 13540760937
MISLENE GOMES DE ALMEIDA 16479798237
MONICA ARAUJO DOS SANTOS 16662083918
MONICA QUITERIA DE MACEDO 20945234230
MONICA SILVA DA COSTA 16431748973
MONIQUE SANTOS DE SOUZA 13099367817
MONIQUE STHEFANY DEMETRIO DOS SANTOS 16465686512
NAIR PINTO RODRIGUES 12839548897
NATACHA PEREIRA SANTOS SOUSA 16630215657
NATALIA APARECIDA DOS SANTOS ANTERO 16549208212
NATALIE DA SILVA BETTIN 23700543650
NATASHA EVELYN DE SOUZA OLIVEIRA 16543920247
NATHALY DE OLIVEIRA BRAGA 16634662003
NAYANE CRISTINA DE LIMA ALVES 13459714890
NAYARA SILVA FARIA 20221402335
NAZARETH PAULA DO AMPARO 12488787061
NEUZA DOS SANTOS PITOMBEIRA 10728705416
NILMA DOS SANTOS REGO 23683686665
NIRLANDIA MACEDO MOTA 16536400624
NOEMIA VIEIRA 10836076572
OLIVIA PEREIRA ARRUDA DA CUNHA SILVA 16534870356
OLIVINA LOPES DE CARVALHO 12381961609
PALOMA NASCIMENTO DOS SANTOS 16552830468
PAMELA DA SILVA 23695435794
PAMELA RODRIGUES DA ANUNCIACAO 16650591689
PATRICIA ALVES SANTOS 16650600637
PATRICIA BELO DA SILVA 12921268851
PATRICIA CARVALHO DE MORAES 16659541412
PATRICIA LISBAO 16655407673
PATRICIA MARA DE SOUZA NOGUEIRA 12345417082
PATRICIA MIRANDA DOS SANTOS 20792451850
PATRICIA PADILHA CLEMENTE 12505864790
PATRICIA PINHO DA COSTA 20657369637
PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS 12775673815
PAULA ALVES PENA 13026848939
PAULA SUELLEN DA CRUZ MARTINS 20137817627
PAULO MORAIS DA SILVA 10852915621
PAULO NASCIMENTO PRATT 12005477968
PERLA PEREIRA DA SILVA 16617594380
PRISCILA AGUIAR DE LIMA 13819347932
PRISCILA CELIA MENEZES DE OLIVEIRA 20649862656
QUITERIA DOS SANTOS ALVARO 23636973130
QUITERIA MARIA DA SILVA 20081545651
RACHEL AUGUSTO FERNANDES 16695794228
RAFAELA SILVA SANTOS 20066960465
RAILDA DAMASCENO DA SILVA 12142007254
RAQUEL DOS SANTOS SANT ANA 16690104584
REGIANE BARBOSA DOS SANTOS 16568320731
REGIANE TAVARES DOS SANTOS 20119424147
REGILENE COELHO DE SOUSA 12508424031
REGINA GISELI DA SILVA BARBOSA 16643517800
REGINA LUCIA DE SOUZA 12339976814
RENATA DA SILVA VIANA 23689068580
RENATA GONCALVES SILVEIRA SOUZA 12397904782
RENATA MARTINIANO DOS SANTOS 20120150519
RICARDO FERREIRA DA SILVA 16653255701
RISONETE APARECIDA MACIEL 16570355229
RITA DE CASSIA ARAUJO 16645973773
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS 16537761302
RITA DE CASSIA DE PAULA 16657356006
RITA DE CASSIA DOS SANTOS 16655447543
RITA DE CASSIA JORDAO 16609771864
RITA DE CASSIA TAVARES DA SILVA 16642349041
ROGERIO FLORIPES DA SILVA 12459903474
ROMILDA MARIA DE OLIVEIRA 13255839776
ROSA MARIA DE ARAUJO SANTOS 16569728548
ROSA MARIA FARIAS DE ASSIS 16650765849
ROSALIA ALENCAR DOS SANTOS 16561941870
ROSALIA BARRETO SANTOS 12485671763
ROSANA AMBROSIO SELLERA 20655862654
ROSANA APARECIDA DE SIQUEIRA NUNES 16542008862
ROSANA APARECIDA MESQUITA 16542008560
ROSANA DE MELO DA SILVA 16575551409
ROSANGELA JUSTINO DE MENEZES 23677348575
ROSANGELA PEREIRA SANTOS 23714723362
ROSEILMA RODRIGUES GONCALVES 16083458898
ROSELENE CONCEICAO DOS SANTOS 16651264789
ROSELENE FERREIRA DA SILVA 16627516056
ROSELI DE LIMA BENTO 16628182895
ROSELI MARTINS AMARO 16561942338
ROSEMARY FERREIRA AUGUSTO 20342410932
ROSEMEIRE SILVA DE JESUS 16530556339
ROSENI CARDOSO DA COSTA SANTANA 16537831297
ROSENI DA SILVA 13148248898
ROSIANA DA SILVA SANTOS 16666786182
ROSIMEIRE DA SILVA 16043542006
ROSIMEIRE RODRIGUES DEDE 16622953253
ROSINALVA TRAJANO DOS SANTOS RODRIGUES 23691902770
ROSINEIDE ALVES DA SILVA 20372414154
ROSINEIDE DOS SANTOS 16646137480
ROSINEIDE FERREIRA VITURINO CAVALCANTE 16643613273
ROSINEIDE VIEIRA DOS SANTOS 16646782505
ROZANGELA APARECIDA DE MESQUITA 20989770537
ROZEANE MARQUES DE MELO 16656287752
ROZENEI MARIA ERASMO NIEDERMAYER 23719308568
RUTE GOMES DA SILVA AQUEU 12388362905
RUTH MUNIZ 20145147112
RUTH RAMOS DA SILVA 12049008823
SABRINA MARIANO DOS SANTOS 20495579488
SABRINA REGINA DA COSTA BIO 13319880933
SABRINA ROBERTA DE PAULA 20165750035
SAMARA BORGES 16644473033
SAMUEL TEIXEIRA 13616037815
SANDRA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUES 21024090541
SANDRA JESUS SANTOS 20414379521
SANDRA LIMA DA SILVA 16664858216
SELMA DE MELO SANTOS NASCIMENTO 20662622345
SEVERINA MARIA SILVA DOS SANTOS 16643673780
SHIRLEN CRISTINA DA SILVA 16606653216
SIDALVA PEREIRA DOS SANTOS 16542092294
SILEI BISPO DOS SANTOS 12596578931
SILVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA 16661862778
SILVANIA VALE DE LIMA 20781118454
SILVANIRA XAVIER 13182148817
SIMONE CAMPOS DA SILVA 16666167407
SIMONE CRISTINA ALMEIDA SANTIAGO ALEXANDRE 12450455304
SIMONE DE OLIVEIRA 12563211818
SIMONE SERAFIM DA SILVA 16647582518
SIMONY DO ESPIRITO SANTO LEMOS 13257486897
SOLANGE GOUVEIA 10411801691
SOLANGE GUEDES DE ALMEIDA 12237314359
SONIA DIAS DE OLIVEIRA 13492510859
SONIA REGINA PRADO ALVES 12358579213
STEFANY DE BARROS FRAZAO 23697171689
STEFFANI DA SILVA 16192010944
SUELAINE SILVA 23708637352
SUELI MARIA DA SILVA FREITAS 16634801585
SUELLEN CRISTINA DA SILVA 23610909389
SUSANA DOS SANTOS 12485817032
SUZANA MARIA GOMES 16625845915
TAINA DOS SANTOS PIMENTA 16643730008
TAINA JESUS DO AMARAL 20108180535
TANIA PIMENTA DA SILVA 16646798428
TANIA REGINA DE SOUSA 16615451922
TATIANA ALINE DA SILVA 16527223596
TATIANA RAFAELA DA COSTA 16633361689
TATIANA TEREZA DA CONCEICAO LEITE 12965458931
TATIANA VENTURA DE OLIVEIRA 165251148139
TATIANE FERNANDES SOARES DA SILVA 16669615133
TATIANE MARTINS DA SILVA 16549454833
TATIANE MENDES SAMPAIO SANTOS 16550950601
TATIANE SANTOS ALVES 13058355237
TATIANI SPINDOLA DE OLIVEIRA 21029848108
TAYNARA FREIRE EVANGELISTA 23695121315
TEREZA PEREIRA FONSECA 16654750315
TEREZINHA CRISTIANO DIAS 12547148090
THAIS APARECIDA DA SILVA LUCAS 13224495536
THAIS APARECIDA GOMES 20137816914
THAIS BENICIO RAMOS 16534226074
THAIS DA SILVA 23681070950
THAIS DE JESUS PAIVA 16642523548
THAIS DOS SANTOS REIS 20104752291
THAIS MALAQUIAS TEIXEIRA 16642526172
THAIS SILVA COSTA 16646796123
THAIS VIEIRA ANDRADE 16561945760
THALITA MELO FREITAS 16548418167
VALDECI APARECIDA DOS SANTOS 12454668574
VALDETE DE OLIVEIRA DA SILVA 16674737373
VALDICE MARIA DE SOUZA SILVA 16677906605
VALDIRENE GALDINO PAULINO 12457499633
VALDIRENE LIMA NUNES 23650563491
VALERIA DOS SANTOS NUNES 16618706573
VALERIA PINTO DE SOUSA FERNANDES 23685448206
VALESCA PEREIRA VERAS 16632094806
VANDERLEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 12866995866
VANDILMA HONOFRE DA SILVA 16532493970
VANESSA BEZERRA DA SILVA DIAS 23689078357
VANESSA DA SILVA AMADOR 23679844243
VANESSA DA SILVA BATISTA 12680330937
VANESSA DE SOUZA CRUZ 16654098820
VANESSA DOS SANTOS TAVARES 13372370774
VANESSA LIMA DOS SANTOS 23695930221
VANESSA MARIA LIMA DA CONCEICAO 23697096202
VANESSA SANTOS CAVALCANTE 13189897939
VANESSA SANTOS DA SILVA 16542252283
VANIA DE OLIVEIRA SANTOS 20100888288
VERA LUCIA DE PINHO 21024654933
VERA LUCIA FRANCO DE OLIVEIRA 12464692729
VERA LUCIA VIVIANI ABBRUZZINI 12648573897
VITALINA BRAZ DE JESUS 12174608474
VIVIANE ALEXANDRE DE CARVALHO 13449688854
VIVIANE VIEIRA DA SILVA 16632675744
WAGNER LUZ DO AMARAL 10381790379
WALDEMIR JOSE DOS SANTOS 12067516517
WALDENICE MARTINS 12372054440
YASMIN ARIEL DOS SANTOS MATIAS 20489415223
YASMIN FERREIRA SILVA 23665575571
ZELMA MARIA DE JESUS BARBOSA 12672758931
ZULEIKA PEREIRA RABELLO 10117979969
Nilza Soares dos Santos
Coordenadora - Pront: 10.760
EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM
A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante
QUINTA-FEIRA
9GUARUJÁ
Diário Oficial

Sinópoli serve-se do presente edital para convocar pais, pro-
fessores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a
Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de
dezembro do presente ano, às treze horas em primeira chamada
e às treze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma
das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513,
Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem
do dia: Prestação e Aprovação das contas APM/CONVÊNIO e
RECURSOS PRÓPRIOS; Assuntos gerais.
Guarujá, 16 de dezembro de 2015
Flávia A. de O. Garcia
Diretora da Unidade de Ensino
Pront. nº 7706
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se
do presente edital para convocar os membros da Associação de
Amigos, pais, professores, funcionários, alunos e demais membros
da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte
e dois dias do mês de dezembro do presente ano, às quatorze
horas em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda
Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da or-
dem do dia: Prestação e Aprovação das contas APM/CONVÊNIO
e RECURSOS PRÓPRIOS; Assuntos gerais.
Guarujá, 16 de dezembro de 2015
Flávia A. de O. Garcia
Diretora da Unidade de Ensino
Pront. nº 7706
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gon-
çalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os
membros do Conselho de Escola para Assembleia Geral a ser
realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em primeira e
única chamada, em uma das dependências desta Unidade de
Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP,
para tratar de assuntos referente a prestação de contas das verbas
PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G.
Dolister Aparecida Pontes Birello
Diretora de Unidade de Ensino
Pront: 8925
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gon-
çalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os
membrosdaAssociaçãodePaiseMestres–A.P.M.,paraAssembleia
Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em
primeira chamada e às dez horas em segunda chamada, em uma
das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda
Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos
referente a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio
A.P.M./P.M.G.
Dolister Aparecida Pontes Birello
Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 8925
A Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos
Camargo, serve-se do presente edital para convocar os membros
da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários
e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser
realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e
quinze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e
trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências
desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos,
71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do
dia: Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/
FNDE, Convênio PMG e Recursos Próprios.
Luciana da Silva Povoas
Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604
A Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos
Camargo, serve-se do presente edital para convocar o Conselho
de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da
comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e
um dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezesseis
horas em primeira e única chamada, em uma das dependências
desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos,
71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do
dia: Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/
FNDE, Convênio PMG e Recursos Próprios.
Luciana da Silva Povoas
Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604
EDITAL – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes serve-se do
presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola
para uma reunião extraordinária a ser realizada aos dezoito dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas
em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à
Rua Daniel Matos da Silva, nº63, Morrinhos, Guarujá/SP para tratar
da seguinte ordem do dia:
- Apreciação e prestação das contas dos balancetes referente ao
convênio (verba municipal) e recursos próprios (1º, 2º, 3º, 4º e 5º
bimestres de 2015).
- Aprovação das contas do ano letivo de 2015 (convênio APM /
PMG / Recursos Próprios / Acessibilidade / Programa Mais Edu-
cação e PDDE).
Solange P. de Andrade Batista
Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 7.409-8
A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes,
serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Fun-
cionários e os membros da A.P.M. para a Reunião a ser realizada
aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às
catorze horas em primeira chamada e às catorze horas e trinta
minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta
Unidade Escolar, situada à Avenida Oswaldo Cruz nº 350 – Parque
Estuário – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia:
Prestação Anual de Contas/2015 do Convênio A.P.M./P.M.G. e
demais assuntos pertinentes.
Carolina Amélia M. Pereira Nunes
Diretora de Escola - Pront: 4772
A Direção da Escola Municipal Pr. Samuel Franco de Menezes,
serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Fun-
cionários e os membros do Conselho de Escola, para a Reunião
a ser realizada aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil
e quinze, às catorze horas em primeira e única chamada, em
uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida
Oswaldo Cruz nº 350 – Parque Estuário – Guarujá - SP, para tratar
da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2015 do
Convênio A.P.M./P.M.G. e demais assuntos pertinentes.
Carolina Amélia M. Pereira Nunes
Diretora de Escola - Pront: 4772
A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital
para convocar membros do Conselho de Escola para reunião a ser
realizada aos 18 dias do mês de dezembro de dois mil e quinze,
às 10 horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Prestação e aprovação das contas: PDDE/FNDE; PDDE/MAIS
EDUCAÇÂO; CONVÊNIO/PMG e RECURSOS PRÓPRIOS.
2) Prestação Anual de Contas CONVÊNIO APM/PMG.
3) Assuntos gerais.
Magna Cristina dos Santos Araujo Gracia
Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 13.270
A Direção da E.M. “Angelina Daige”, serve-se do presente edital
para convocar membros da Associação de Pais e Mestres, para
reunião a ser realizada aos 18 dias do mês de dezembro de dois
mil e quinze, às 16 horas em primeira chamada e às 16 horas e
30 minutos em segunda e última chamada, na sala do laboratório
desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº, para tratar
da seguinte ordem do dia:
1) Prestação e aprovação das contas: PDDE/FNDE; PDDE/MAIS
EDUCAÇÂO; CONVÊNIO/PMG e RECURSOS PRÓPRIOS.
2) Prestação de contas anual Convênio APM/PMG.
3) Assuntos gerais.
Magna Cristina dos Santos Araujo Gracia
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 13.270
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 058/2015
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº
8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para
cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica
das datas de suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con-
tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne-
cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população,
ou seja, os indispensáveis a coletividade;
Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de
Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a
Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos
serviços prestados;
Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados
pelas empresas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV
da lei já citada, com grande prejuízo as atividades administrativas,
nos atendimentos aos munícipes;
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a
legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o pa-
gamento a empresaWhite Martins Gases Industrial Ltda. no valor
total de R$ 102.229,72, referentes aos processos administrativos
25.424/15, 25.423/15, 25.425/15, 25.426/15, 25.784/15, 25.783/15,
25.782/15, 26.410/15, 26.411/15, 26.522/15, 26.523/15, 27.033/15,
27.030/15, 27.029/15, 27.031/15 e 27.843/15, relativos às Notas
Fiscais 267690 à 267716, 265577, 265578, 265580, 265582, 265602,
265820, 265843 à 265846, 265850 à 265866, 265868, 265874,
266028,266060,266924,267688,267689,267717à277721,267723
à 267725, 267728, 267730, 267732, 267923, 268292 à 268296,
268302, 268303, 268320, 268321, 268345 à 268352, 268355,
268399, 268400 à 268405, 268582, 268620 à 268632, 268654,
268660, 268663, 268942, 268943, 268220, 261462, 261474, 26816,
263422, 263423, 132770, 133178, 133179, 133180, 133181, 133183
à 133185, 133201, 133202, 133311, 133312, 132761 à 132669,
132202 à 132210, 132760, 265574 à 265576, 265583 à 265600,
265603 à 265605, 265633 à 265635, 265638 à 265646, 265648,
265650 à 265656, 265658 à 265666, 265802 à 265818, 265823,
265825 à 265836, 265847 à 265849, 265867, 265869, 265871 à
265873, 266057 à 266059, 266061 à 266067,266069, 266071 à
266073,266075,266080,266695,268664,268666à268688,268720
à 268929, 268945 à 268958, 268960, 268961, 268966 à 268982,
269099 à 269142, 269171, 269172, 269454 à 269464, 268716,
268717, 268916 à 268941,268944, 269085, 269318 à 269334,
268260 à 268291, 268322, 268356 à 268383, 268193 à 268220,
268222 à 268226, 268236 à 268259, 268384, 268385, 268387,
268387 à 268398, 268590 à 268619, 268386, 268589, 265601,
265657,265842,266056,266070,267722,267726,267727,257731,
267867, 267882 à 267910, 267920 à 267931, 268318, 268327 à
268344, 268353, 268354, 268406 à 268408, 268633, 268634 e
269167; a empresa Companhia de Processamento de Dados do
QUINTA-FEIRA
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

Estado de São Paulo - Prodesp no valor total de R$ 183.818,65,
referentes aos processos administrativos 25.955/15, 36.333/15,
38.301/15, 38.298/15, relativos às Notas Fiscais 473321, 473322,
485373, 510214 e 497788.
Armando Luís Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
EDITAL N.º 80/2015
Façopúblicoqueestãosendoexpedidososavisosparapagamento
do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE
REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2016 em 12
(doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo.
Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos
antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela,
poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.
br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção
estará disponível a partir de 04.01.2016.
VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
0 1 2 3 5 6
14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16
VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS
CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
0 1 2 3 5 6
14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16
11/02/16 11/02/16 19/02/16 11/02/16 22/02/16 22/02/16
11/03/16 11/03/16 18/03/16 11/03/16 22/03/16 22/03/16
11/04/16 11/04/16 19/04/16 11/04/16 20/04/16 20/04/16
11/05/16 11/05/16 19/05/16 11/05/16 20/05/16 20/05/16
13/06/16 13/06/16 17/06/16 13/06/16 22/06/16 22/06/16
11/07/16 11/07/16 19/07/16 11/07/16 22/07/16 22/07/16
11/08/16 11/08/16 19/08/16 11/08/16 22/08/16 22/08/16
12/09/16 12/09/16 19/09/16 12/09/16 22/09/16 22/09/16
11/10/16 11/10/16 19/10/16 11/10/16 21/10/16 21/10/16
11/11/16 11/11/16 18/11/16 11/11/16 22/11/16 22/11/16
12/12/16 12/12/16 19/12/16 12/12/16 22/12/16 22/12/16
Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul
(1), Oeste (2), Leste (3) e os seguintes locais da Zona ZN Sul (6)
(Morrinhos, Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão
procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte
- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Coordenação de Receitas
Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10 às 16 horas, telefone 33444500
Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5)
e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao
Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs
às 16hs, telefone 33425872.
Armando Luis Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CONVOCAÇÃO
CONVOCO os Membros da Comissão Especial destinada ao cadas-
tramento, acompanhamento e eventuais regularizações acerca
das áreas públicas cedidas em favor de particulares, instituída pelo
Decreto nº 11.123/2014, para a 9ª Reunião “Ordinária”conforme
concordância estabelecida:
Data: 22/12/2015 (terça-feira)
Horário: 10:00 horas
Local: Paço Moacir do Santo Filho – Avenida Santos Dumont, n.º
800, 4º andar, Guarujá.
Heronci de Oliveira Costa
Presidente – Comissão Especial
Tel.: (13) 3308-7000 – Ramal: 7450
(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
COMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 048/2015
A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos
da Lei nº 4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo De-
creto Municipal nº 11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o
pedido do INSTITUTO SÓCIO CULTURAL DO SAMBA IMPERA-
DOR DA ILHA/BANDA DO BUGGY, CNPJ 08.312.263/0001-48,
de adoção do espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa
‘’Adote uma Praça’’.
Área Pública, localizado na circunferência das Ruas João Silveira
com Rua Anselmo Garcia, de frente para a Av. Antonio Correa,
Bairro Vila Ligia.
Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste.
Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão
prestados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais,
no horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida
Santos Dumont, 800 – Santo Antonio - Guarujá– SP, por meio
dos telefones: (13) 3308.7000, Ramais 7485 e 7450 e ainda pelo
e-mail: serin@guaruja.sp.gov.br.
SERIN
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
SAÚDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GUARUJÁ
INFORME TÉCNICO Nº 001/2015
Orientação específica para FUNCIONAMENTO do COMÉRCIO de
LENTES de GRAU, ATUAÇÃO do OPTOMETRISTA e CAMPANHAS
DE SAÚDEVISUAL, com base na legislação vigente. O descumpri-
mento às regras dispostas a seguir, constitui infração sanitária e
está sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário Estadual,
em seus artigos 110 a 122.
Funcionamento
• Licença inicial: antes de iniciar as atividades, o estabelecimento
deverá solicitar, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura, a licença
de funcionamento da Vigilância Sanitária e a abertura do Livro
de Registro das Receitas Aviadas.
• Licença sanitária: documento emitido pela Vigilância Sanitária
após vistoria realizada por autoridade sanitária. Deve ser afixada
em quadro próprio, em local bem visível ao público e renovada
anualmente, antes do término da validade.
• Solicitação de licença sanitária deve vir instruída dos seguintes
documentos:cópiadedocumentosqueatestemacapacidadelegal
para exercício de atividades técnicas dos recursos humanos, dos
contratos de serviços terceirizados, do contrato social registrado
na JUCESP e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ,
além do formulário Informações emVigilância Sanitária constante
do anexo XI da Portaria CVS-4/2011, cujas instruções de preen-
chimento estão detalhadas no anexo XII da mesma Portaria. Para
o responsável técnico não-sócio/proprietário, acrescentar cópia
de contrato de trabalho explicitando esta atividade.
•ResponsávelTécnico:presençaobrigatóriadurantetodoohorário
de funcionamento do estabelecimento. É permitido manter res-
ponsável técnico substituto para suprir impedimento ou ausência
do titular. Profissionais habilitados: ótico e optometrista.
• Capacidade legal para exercício das atividades técnicas: com-
provada através de diploma ou certificado na área de ótica/op-
tometria expedido por estabelecimento de ensino que funcione
oficialmente de acordo com as normas legais e regulamentares
vigentesnoPaísouemórgãoscompetentesprevistosnalegislação
básica de ensino. Dependendo da atividade, poderá ser requisi-
tada a grade curricular para constatar a formação em atividade
específica (ex: lentes de contato).
• Livro de Registro Diário das Receitas Aviadas: será rubricado
pela Vigilância Sanitária antes do início das atividades ou para
abertura de novo livro. Deve permanecer no estabelecimento
e ser apresentado à autoridade sanitária sempre que solicitado.
Registra a transcrição de cada receita médica aviada, a substituição
de responsabilidade técnica e a assinatura diária do Responsável
Técnico ou seu substituto.
• Lentes confeccionadas em outro local: o contrato do serviço
terceirizado deve ser mantido no estabelecimento.
• Permitido no comércio de lentes de grau:
• Substituir lentes danificadas de grau idêntico sem receita médica
• Vender vidros protetores sem grau
• Executar consertos nas armações das lentes
• Substituir armações
• Aviar receitas óticas emitidas por médicos, registrando a fórmula
ótica no Livro de Registro Diário das Receitas aviadas
• Não permitido no comércio de lentes de grau:
• Aviar receitas óticas emitidas por optometristas ou quaisquer
profissionais não-médicos
• Adaptar, escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau
• Manter consultório nas dependências do estabelecimento ou
servir de acesso a consultórios
• Indicar médico
• Distribuir cartões ou vales que dêem direito a consultas
• Manter câmara escura, aparelhos próprios para exame dos olhos
ou cartazes e anúncios com oferecimento de exame da vista no
estabelecimento.
Optometristas
• Atividades permitidas:
• Exercer a responsabilidade técnica em óticas
• Desenvolver as atividades previstas na Portaria-MTE- 397/02,
que não extrapolam a previsão legal, em estabelecimento próprio
• Desenvolver somente as atividades de ótico no Comércio Vare-
jista de Artigos Óticos
• Atividades não permitidas:
• Diagnosticar e tratar doenças relativas ao globo ocular, sob
qualquer forma – exames, consultas e prescrições de óculos e
lentes de grau
• Decisão do Superior Tribunal de Justiça:
• Reconhece do curso de optometrista
• Restringe o exercício das atividades indicadas no Código Brasi-
leiro de Ocupações, Portaria 397/02 do Ministério do Trabalho e
Emprego, permitindo somente as atividades que não contrariem
os Decretos Federais 20.931/32 e 24.492/34
Campanhas de Saúde Visual
• Campanhas de saúde devem ter aprovação prévia daVigilância
Sanitária
• Exames de vista devem ser realizados por médicos
• Não pode haver vinculação da campanha com óticas
Infrações sanitárias
Serão punidas, alternativa ou cumulativamente com as penali-
dades de:
• Advertência
• Multa de 10 a 10.000 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal
vigente do Estado de São Paulo (UFESP)
• Apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e equipa-
mentos
•Interdiçãodeprodutos,equipamentos,utensílioseequipamentos
• Inutilização de produtos, equipamentos, utensílios e equipa-
mentos
• Suspensão de vendas de produto
• Suspensão de fabricação de produto
• Interdição parcial ou total do estabelecimento, seções, depen-
dências e veículos
• Proibição de propaganda
• Cancelamento da licença de funcionamento do estabelecimento
Referência
• Decreto Federal 20.931/32 – Regula e fiscaliza o exercício da
medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões
de optometrista, farmacêutico, parteira e enfermeira no Brasil
•DecretoFederal24.492/34–InstruçõessobreoDecreto20.931/32
na parte relativa à venda de lentes de grau
• Decreto Federal 77.052/76 – dispõe sobre a fiscalização sanitária
das condições de exercício de profissões e ocupações técnicas e
auxiliares relacionadas diretamente com a saúde
• Portaria 397/02 – MTE – Código Brasileiro de Ocupações
• Lei 10.083/98 – Código Sanitário do Estado de São Paulo
• Decreto Estadual 12.479/78 – NormaTécnica Especial relativa às
condições de funcionamento dos estabelecimentos sob respon-
sabilidade de médicos, farmacêuticos, químicos e outros titulares
de profissões afins
• Portaria Estadual CVS-4/11 – Dispõe sobre o sistema estadual
de vigilância sanitária
• Parecer e Voto do Superior Tribunal de Justiça: documentos
9282947 e 4159705 - optometria
• Parecer Cons. Nº127/06-PROC/ANVISA/MS - optometria
• Resolução CFM-1965/11 - Dispõe sobre a indicação, a adaptação
e o acompanhamento do uso de lentes de contato, e considera-os
como atos médicos exclusivos.
QUINTA-FEIRA
11GUARUJÁ
Diário Oficial

confraria da paixão quem sabe faz a hora
Um bravo canto para
desatar os perversos
nós! é atração no
Procópio Ferreira
Auto de Natal nordestino
está em cartaz no sábado
O portagonista do
espetáculo é um
poeta de cordel, que
resolve assumir a
defesa do povo e da
cultura popular
O Auto de Natal, Um Conto Nordestino é inspirado na história
do nascimento de Jesus e de Severino, personagem do clássico
brasileiro Morte e Vida Severina
N
esta sexta-feira, 18,
o espetáculo Um bra-
vo canto para desatar
os perversos nós!, da
Confraria da Paixão - Teatro e
Cultura Popular, estará em car-
taz às 21 horas, no Teatro Mu-
nicipal Procópio Ferreira, loca-
lizado na Avenida Dom Pedro I,
350. O evento conta com o apoio
da Prefeitura de Guarujá, por
meio da Secretaria Municipal
de Cultura.
O espetáculo apresenta um po-
eta de cordel, refinado contador
de histórias que, de forma engra-
çada e divertida, resolve assumir
a defesa do povo e da cultura po-
pular. Para tanto, seleciona sete
poetas populares, dentre eles, Pa-
tativa do Assaré, Juvenal Galeno
OTeatroProcópioFerreiraapre-
senta neste sábado, 19, às 21 horas,
o Auto de Natal, Um Conto Nordesti-
no. O espetáculo traz a história do
nascimento do menino Jesus e de
Severino,umacriançaquenascena
noitedeNatal,tendocomoinspira-
çãooclássicodaliteraturabrasileira
Morte e Vida Severina.
Com texto de Fátima Góes
e Thalita Góes, a nova versão é
apresentada em verso e prosa,
com músicas cantadas e tocadas
ao vivo, figurinos mais coloridos,
cenário ambientado no sertão.
O espetáculo conta com coro de
anjos e pastores, com elementos
interessantes, como os animais
do presépio feitos em papelagem,
resgatando a história e trazendo-a
para uma realidade mais próxima,
sem perder a beleza e a emoção.
A direção é de Fátima Góes.
No elenco, Thalita Góes, Rodrigo
Gueiros, Carlos Rodrigues, Pâme-
la Melo, Caren Surama, Camila
Lima, Caroline Visentim, Igor
Barbosa e Thaís Montes. Os in-
gressos estão à venda na bilheteria
do teatro, ou no site comprein-
gressos.com. O valor é de R$ 30
(inteira), mas quem levar 1 kg de
alimento não perecível (exceto
sal), paga apenas R$ 15.
Todos os alimentos arrecada-
dos serão doados à Associação de
Amigos do Lar do Menor Assisti-
do (ALMA), que atende crianças
de 0 a 5 anos. No Blog dos atores
do Cia Teatral Quem Sabe Faz a
Hora (www.ciaquemsabefazaho-
ra.wordpress.com) está disponível
uma lista de alimentos, que são
mais necessários na instituição.
e Zé da Luz.
Os ingressos custam R$ 20
(inteira) e R$ 10 (meia) e podem
ser adquiridos na bilheteria do
teatro, das 9 às 21 horas. A faixa
etária para assistir ao espetáculo
é de 14 anos. Outras informações
perlo telefone 3387-7016.
Em alusão às festividades de
fim de ano, a Prefeitura de Guaru-
já preparou diversas apresentações
artísticas e culturais, com entrada
gratuita, em diversos pontos do
Município. A programação segue
até o dia 22. As ações são coorde-
nadaspelaSecretariaMunicipalde
Cultura.
Nestaquinta-feira,17,às17ho-
ras, haverá aula especial de dança
no Museu da Fortaleza da Barra
Grande, em Santa Cruz dos Na-
vegantes, com o professor Regis
Cardoso. Às 18 horas, no mesmo
local,serãoentreguesoscrachaseas
autorizações aos artesãos de Santa
Cruz e Praia do Góes.
Nasexta-feira,18,acomunida-
dedoPerequêiniciaaFeiradeArte-
sanato Vila do Pescador. A abertura
será às 16 horas, no Calçadão da
Praia. No sábado, 19, às 19 horas,
naPraça14Bis,oprojetoDançando
naPraça apresentará o Especial de
Natal, com participação do Balé
Municipal e do Papai Noel. Já às
19h30, na Igreja Nossa Senhora
de Fátima, haverá a apresentação
do Concerto de Natal do Coral Mu-
nicipal de Guarujá.
No domingo, 20, às 19 horas,
a Usina Hip Hop apresentará um
Especial de Natal com a presença
doPapaiNoelnaPraça14Bis.Na
segunda-feira, 21, às 20 horas, o
BaléMunicipaldeGuarujáseapre-
sentaránoTeatroMunicipalProcó-
pio Ferreira, com entrada gratuita.
Fechando o cronograma especial,
naterça-feira,22, oTeatroMunici-
palreceberáemseupalcoaCantata
de Natal, com a Banda Musical de
GuarujáeCoraldaIgrejaBatista,às
20 horas. A entrada é franca.
Programação de Natal conta com diversas atividades culturais
cultura
FotosDivulgação
QUINTA-FEIRA
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial: 17-12-2015

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