PAT oferece 7 vagas para
pessoas com deficiência
PÁGINA 2
emprego
Contribuintes têm oportunidade
para quitar dívidas
PÁGINA 8
refis
A temporada de apresentações já começou no Teatro Municipal Procópio
Ferreira. O mês de janeiro está repleto de atrações. Na programação, comédias,
peças infantis e música, com ingressos a preços promocionais. Esta é a primeira
temporada de verão depois da reabertura da casa de espetáculos, que passou por
ampla reforma. PÁGINA 3
Teatro Municipal
apresenta atrações para
todos os gostos e idades
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 6 de janeiro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3389 • Distribuição gratuita

•Cardápiossujeitosaalterações
vagas
do
PAT
Repositor em
Supermercado
6 vagas
Ensino Fundamental
completo
obs.: Vaga exclusiva
para pessoas com
deficiência
Auxiliar
Administrativo
1 vaga
Ensino Médio completo
obs.: Vaga exclusiva
para pessoas com
deficiência
Soldador TIG-MIG
2 vagas
6 meses de experiência
com comprovação em
CTPS
Ensino Médio completo
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Frango caipira (ensopado com milho, pimentão e
tomate), beterraba sauté, repolho com orégano,
mexerica e suco de goiaba
Dobradinha, farofa de bacon, vinagrete, laranja e suco
de limão
Feijoada, couve, farofa de banana, laranja e suco
de abacaxi
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
PAT - Avenida Castelo Branco, 357
Jardim Cunhambebe
Vicente de Carvalho
Tel.: 3355-1188 (provisório)
Atendendo às normas do Ministério da Saúde, na sexta-feira, 8, das 14h30 às
17 horas, a Usafa Jardim dos Pássaros realiza reunião de trabalho para avaliar as
ações e analisar resultados mensais. O atendimento na unidade, que fica na Rua
Rouxinol, 25, será das 8 às 14h30. Outras informações pelo telefone 3358-1537.
Jardim dos Pássaros têm
atendimento parcial na sexta
usafa
manutenção
Prefeitura intensifica ações
de zeladoria As equipes da Secretaria de Operações Urbanas
iniciaram o ano com serviços nas vias públicas
dos bairros Morrinhos e Pae Cará
P
ara garantir o bem-estar
de munícipes e turistas,
a Prefeitura de Guarujá
intensificou as ações de
zeladoria na primeira semana do
ano. As equipes da Secretaria
Municipal de Operações Urba-
nas não medem esforços para
realizar o máximo possível de
serviços, apesar das limitações
por conta da crise econômica
mundial que vêm impactando
o Brasil e seus municípios.
Os profissionais iniciaram o
ano com o cronograma da Ope-
ração Tapa-buraco, atendendo a
Avenida Antenor Pimentel, no
Morrinhos; Avenida Luiz Gama
e a Rua Tambaú, no Pae Cará.
No cruzamento da Rua São Jor-
ge com a Rua Belo Horizonte,
na Prainha, foi realizado o ser-
viço de desentupimento com o
caminhão hidrojato.
As equipes de varrição e
limpeza atuaram em sistema de
mutirão, após a virada do ano,
em todas as praias da Cidade.
Paralelamente, os profissionais
executaram serviços de roça-
da e capinação nas principais
avenidas. Vias públicas, como
a Avenida dos Caiçaras, nas As-
túrias, e Avenida Lydio Martins
Corrêa, entre Morrinhos e Vila
Zilda, também receberam o tra-
balho. Além disso, próximo ao
túnel da Vila Júlia foram efe-
tuadas raspagem e limpeza de
asfalto.
Foi feita ainda a limpeza de
canal na Avenida Miguel Alon-
so, no Jardim Las Palmas. As
equipes da Prefeitura auxiliaram
ainda o Corpo de Bombeiros na
coleta de árvores derrubadas
pelos fortes ventos em vários
pontos da Cidade.
Rua Belo Horizonte
com Rua São JorgeAvenida Antenor Pimentel
Avenida Guarujá
QUARTA-FEIRA
6 de janeiro de 2016
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,79
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

teatro municipal
Procópio Ferreira traz comédias e
infantis na primeira quinzena do ano
Esta é a primeira
temporada de verão
do Teatro Municipal
depois da reforma
Temporada de 2016 foi aberta com o espetáculo Mamãe
não quer que eu case, que volta em cartaz no próximo dia 13
O
Teatro Municipal
Procópio Ferreira
traz uma série de
atrações na primeira
quinzena do ano, com roteiros
de comédia e infantis. Totalmente
reestruturado, após sua primeira
ampla reforma, que foi concluída
em abril do ano passado, o equi-
pamento cultural agora possui
novos sistemas de iluminação e
climatização, além de estar total-
mente adaptado. Esta é a primeira
temporada de verão da casa de
espetáculo depois da reforma.
Com espetáculos que variam
entre comédias e infantis, além da
apresentação da Banda Munici-
pal, as atrações são para todos os
bolsos. Na compra antecipada, os
valores dos ingresso variam. Os
interessados nas ofertas devem
entrar em contato pelo telefone
3387-7016 e solicitar o acesso ao
ingresso promocional, que muda
de acordo com cada companhia
teatral. Quem preferir pode ir di-
reto na bilheteria do Procópio Fer-
reira, que fica na Avenida Dom
Pedro I, 350, na Enseada.
A programação de janeiro
começou nesta terça-feira, 5,
com a comédia Mamãe não quer
que eu case. O espetáculo apre-
senta uma mãe dominadora,
que faz diversas armações para
seu filho não conseguir efetu-
ar o matrimônio. O espetáculo
da Rodrigues Cruz Produções
será reapresentado no dia 13,
às 21h30.
Já nesta quarta-feira, 6, às 20
horas, a Casa 3 apresenta o es-
petáculo Música para brincar. O
ingresso custa R$ 30 (inteira) e
R$ 15 (meia). Na quinta-feira, 7,
também às 20 horas, a Casa 3 traz
ao público a divertida peça Cin-
derela Brasileira. A atração retrata
a clássica história, em forma de
farsa, e ambientada no sertão nor-
destino, tendo como protagonista
a Gata Cangaceira. O ingresso
também custa R$ 30 (inteira) e
R$ 15 (meia).
A Pipa Sumiu é o espetáculo de
sexta-feira, 8, que será apresenta-
do às 18 horas. A atração é ence-
nada pela Putz Grila Promoções
e Eventos. A inteira custa R$ 20 e
a meia R$ 15. Casal paga R$ 30.
No mesmo dia, às 21h30,
haverá o Tributo aos Mamonas
Assassinas, revivendo toda ir-
reverência do grupo, morto
em um acidente aéreo em
1996. Os preços são R$ 30
(inteira), R$ 15 (meia) e
R$ 50 (casal).
A Cia Quem sabe
faz a hora traz, no sá-
bado, 9, e domingo,
10, às 18 horas, o
infantil Chapeuzinho
Vermelho. A história
é uma releitura do
clássico dos con-
tos de fadas que
narra, com muito
humor, a história
de uma menina
que vive aventu-
ras na floresta,
fugindo do lobo
mau. O ingres-
so custa R$ 50
(inteira), R$
25 (meia) e
R$ 20 (pro-
mocional).
A mesma companhia apresen-
ta a peça Ooooh! A Comédia em bus-
ca de um astro, no sábado, 9, às 21
horas, e no domingo, 10, às 20 ho-
ras. Será um espetáculo interativo,
no qual um grupo de teatro está
montando um novo espetáculo e
precisa encontrar aquele que será
a estrela da nova montagem. Os
valores são os mesmos.
O infantil Os três porquinhos,
da Realce Produções Culturais,
sobe ao palco nos dias 12 e 13,
às 18 horas, com ingressos de R$
50 (inteira), R$ 25 (meia) e R$ 20
(promocional). A Realce também
encena o clássico O Auto da Com-
padecida, de Ariano Suassuna, no
dia 12, às 21h30. O ingresso custa
R$ 60 (inteira), R$ 30 (meia) e R$
25 (promocional).
No dia 14, às 21 horas, a Cia
Quem sabe faz a hora traz a peça
Delírios de um Pierrot, que resgata
personagens como Pierrot, Co-
lombina, Arlequim, Pantalone,
Capitano, Isabella e Horácio. O
amor de Pierrot por Colombina
traz o clima dos antigos carnavais.
A programação da primeira
quinzena será finalizada no Dia
de Santo Amaro, Padroeiro de
Guarujá, 15 de janeiro, às 19 ho-
ras, com a apresentação da Banda
Municipal.
Divulgação
Divulgação
Delírios de um Pierrot também integra a programação
QUARTA-FEIRA
6 de janeiro de 2016
3GUARUJÁ
Diário Oficial

Portaria N.º 001/2016.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ HUMBERTO RODRIGUES – Pront.
n.º 20.330, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2,
de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Obras.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2016.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“GAB”rdl
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.01.2016
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 240/2015
Termo de Parceria n.º 240/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MFn.º44.959.021/00004)eMARCELOBRAGADASILVA(CPF/
MF n.º 319.975.385-04); Objeto: Realização dos serviços de pintura,
urbanização, podas, obras e iluminação na Av. Puglisi, na subida do
Viaduto, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do
Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma
Praça”; Processo Administrativo nº: 29671/197977/2015;Vigência:
24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de
2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA
- Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 241/2015
Termo de Parceria n.º 241/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e ADMINISTRADORA JARDIM
ACAPULCO LTDA. (CNPJ/MF n.º 48.671.028/0001-87); Objeto:
Realização dos serviços de pintura, urbanização, podas, obras e
iluminação nas áreas descritas no respectivo Termo de Parceria,
nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto
n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”;
Processo Administrativo nº: 30226/197977/2015; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de
2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA
- Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 242/2015
Termo de Parceria n.º 242/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e RENATO POSE DOS SANTOS
LIMA (CPF/MF n.º 245.562.718-78); Objeto: Realização dos servi-
ços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na Praça
Possidônio, na Rua José Ferreira Canaes com Alameda dasVioletas,
nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto
n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma Praça”;
Processo Administrativo nº: 29672/197977/2015; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de
2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA
- Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 243/2015
Termo de Parceria n.º 243/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e JOÃO JOAQUIM DE LIMA (CPF/
MFn.º041.903.308-41);Objeto:Realizaçãodosserviçosdepintura,
urbanização, podas, obras e iluminação na rotatória da Rua Acre
com a Av. Plínio de Carvalho Pinto, nos termos da Lei n.º 4.217,
de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de
2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº:
29673/197977/2015;Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016;
RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 244/2015
Termo de Parceria n.º 244/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MFn.º44.959.021/00004)eS.M.OLIVEIRA&OLIVEIRALTDA.
-ME(FITART)(CNPJ/MFn.º17.537.046/0001-47);Objeto:Realização
dosserviçosdepintura,urbanização,podas,obraseiluminaçãona
área pública destinada a Jardim, à Rua Jordão Otávio de Azevedo,
em frente ao n.º 92, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de
2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa
“AdoteumaPraça”;ProcessoAdministrativonº:29674/197977/2015;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de de-
zembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ
LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 245/2015
Termo de Parceria n.º 245/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e SHOPPING GAMA (CNPJ/MF n.º
06.980.601/0001-61); Objeto: Realização dos serviços de pintura,
urbanização,podas,obraseiluminaçãonaPraçaentreasAvenidas
Manoel Albino e Adhemar de Barros, nos termos da Lei n.º 4.217,
de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de
2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº:
32424/197977/2015;Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016;
RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 246/2015
Termo de Parceria n.º 246/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e OTÁVIO ALEXANDRE BARBO-
SA JÚNIOR (CPF/MF n.º 162.395.448-76); Objeto: Realização dos
serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na
Praça entre as Avenidas Luciano de Castro e Jesus de Castro, nos
termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º
11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa “Adote uma Praça”;
Processo Administrativo nº: 32419/197977/2015; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de
2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA
- Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 247/2015
Termo de Parceria n.º 247/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MFn.º44.959.021/00004)eGRANDHOTELGUARUJÁ (CNPJ/MF
n.º18.265.505/0001-43);Objeto:Realizaçãodosserviçosdepintura,
urbanização,podas,obraseiluminaçãonarotatórianaAlamedaMal.
Floriano Peixoto em frente ao n.º 203, nos termos da Lei n.º 4.217,
de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de
2015 – Programa“Adote uma Praça”; Processo Administrativo nº:
32420/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016;
RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 248/2015
Termo de Parceria n.º 248/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MFn.º44.959.021/00004)e GRANDHOTELGUARUJÁ (CNPJ/
MF n.º 18.265.505/0001-43); Objeto: Realização dos serviços de
pintura, urbanização, podas, obras e iluminação na rotatória na
Alameda Mal. Floriano Peixoto em frente a Av. Marechal Deodoro
da Fonseca, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e
do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote
uma Praça”; Processo Administrativo nº: 32421/197977/2015;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de
dezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016;RENATADISARÓ
LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 249/2015
Termo de Parceria n.º 249/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e RODRIGO ILIAS BARNABE ALE-
XANDRIDIS (CPF/MF n.º 304.563.428-18); Objeto: Realização dos
serviços de pintura, urbanização, podas, obras e iluminação no
jardim da Rua Valéria Ciccone, em frente aos n.ºs 132 ao 144, nos
termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do Decreto n.º
11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa “Adote uma Praça”;
Processo Administrativo nº: 32422/197977/2015; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de
2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA
- Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 250/2015
Termo de Parceria n.º 250/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e JONAIR AGRIPINO DUARTE (CPF/
MF n.º 782.247.488-04); Objeto: Realização dos serviços de pintura,
urbanização, podas, obras e iluminação na Praça da Matriz, na Av.
Puglisi do lado direito com a RuaWashington, nos termos da Lei n.º
4.217,de04demaiode2015edoDecreton.º11.466,de29demaio
de2015–Programa“AdoteumaPraça”;ProcessoAdministrativonº:
37779/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016;
RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 251/2015
Termo de Parceria n.º 251/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e MÁRCIA REGINA OLLER (CPF/MF
n.º063.896.288-97);Objeto:Realizaçãodosserviçosdepintura,urba-
nização,podas,obraseiluminaçãonocanteirocentraldaAv.Miguel
Stefano,emfrenteaon.º4.555daRuaIracema,nostermosdaLein.º
4.217,de04demaiode2015edoDecreton.º11.466,de29demaio
de2015–Programa“AdoteumaPraça”;ProcessoAdministrativonº:
37780/197977/2015; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de
Assinatura:18dedezembrode2015;Guarujá,05dejaneirode2016;
RENATADISARÓLACERDA-Pront.nº11.130,queodigiteiepublico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 252/2015
Termo de Parceria n.º 252/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e NEIDE LEITE LIMA SANTOS (CPF/
MF n.º 070.298.758-18); Objeto: Realização dos serviços de pintura,
urbanização, podas, obras e iluminação na Praça da Matriz, na Av.
PuglisiaoladodaRuaEttoreRangoni,emfrenteaon.º4.555daRua
Iracema, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de 2015 e do
Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa“Adote uma
Praça”; Processo Administrativo nº: 37778/197977/2015;Vigência:
24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de dezembro de
2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ LACERDA
- Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N.º 253/2015
Termo de Parceria n.º 253/2015; Parceiros: Município de Guarujá
(CNPJ/MF n.º 44.959.021/00004) e INSTITUTO SÓCIO CULTURAL
DO SAMBA IMPERADOR DA ILHA/BANDA BUGGY (CNPJ/MF n.º
08.312.263/0001-48); Objeto: Realização dos serviços de pintura,
urbanização,podas,obraseiluminaçãonacircunferênciadasRuas
JoãoSilveira/AnselmoGarcia,emfrenteaAvenidaAntônioCorrea,
no bairroVila Lygia, nos termos da Lei n.º 4.217, de 04 de maio de
2015 e do Decreto n.º 11.466, de 29 de maio de 2015 – Programa
“AdoteumaPraça”;ProcessoAdministrativonº:38689/197977/2015;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de Assinatura: 18 de de-
zembro de 2015; Guarujá, 05 de janeiro de 2016; RENATA DISARÓ
LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 48/2012
PROCESSO N° 24800/026/2011
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Drenagem, guias e sarjetas e pavimentação em vias do
Jardim Progresso. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei
Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo
nº 48/2012 a correção monetária nos termos da lei, conforme
GABINETE
ATOS OFICIAIS
QUARTA-FEIRA
6 de janeiro de 2016
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

manifestação jurídica e autorização do Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, conforme segue abaixo:
1º Apostilamento – 7,7318% relativamente ao período de de-
zembro/2011 a fevereiro/2013 – Processo nº 1157/177505/2015.
2º Apostilamento - 13,5332% relativamente ao período de de-
zembro/2011 a fevereiro/2014 – Processo nº 1159/177505/2015.
As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.
01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (4208)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Administrativo inicialmente celebrado.
Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 120/2012
PROCESSO N° 27381/125987/2011
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Reurbanização da Av. Oswaldo Cruz – Vicente de Car-
valho. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº
8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo nº 120/2012
a correção monetária nos termos da lei, conforme manifestação
jurídica e autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura
e Obras, conforme segue abaixo:
1º Apostilamento – 8,8441% relativamente ao período de janei-
ro/2012 a maio/2013 – Processo nº 1362/177505/2015.
2º Apostilamento - 15,4602% relativamente ao período de janei-
ro/2012 a maio/2014 – Processo nº 1360/177505/2015.
As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.
01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (4215)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Administrativo inicialmente celebrado.
Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1ºTERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 145/2013
PROCESSO N° 35601/125987/2011
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO:Execuçãodeobraseserviçosdeimplantaçãodeinfraestru-
tura e urbanização no p. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da
Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo
acorreçãomonetárianostermosdalei,nopercentualde6,3443%,
conforme manifestação jurídica e autorização do Secretário Mu-
nicipal de Infraestrutura e Obras no processo administrativo nº
19499/177505/2015. As despesas correrão por conta da dotação
orçamentária nº 25.01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (3522)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Administrativo inicialmente celebrado. Data da as-
sinatura do termo em 30 de dezembro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 191/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº.: 02/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 41440/3418/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: RODRIGO KATSUMI NAKA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE do ano de 2015, no valor global de
R$ 19.992,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais),
e não prevê reajuste.
Produto Un Quantidade
Alface Hidropônica KG 1.550
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária:
12.01.12.306.1002.2077.3.3.90.30 (653) SEDUC
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA,
nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 17 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 192/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº.: 02/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 41440/3418/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: CLAUDINEI NAKA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE do ano de 2015, no valor global de
R$ 19.992,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais),
e não prevê reajuste.
Produto Un Quantidade
Alface Hidropônica KG 1.550
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária:
12.01.12.306.1002.2077.3.3.90.30 (653) SEDUC
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA,
nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 17 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 193/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº.: 02/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 41440/3418/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: ALEXANDRE FORTUNA LEITÃO SILVA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE do ano de 2015, no valor global de
R$ 19.992,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais),
e não prevê reajuste.
Produto Un Quantidade
Alface Hidropônica KG 1.550
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária:
12.01.12.306.1002.2077.3.3.90.30 (653) SEDUC
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA,
nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência: O
presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 17 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. : 198/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 61/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 25044/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: JADEAZCOMERCIALDEALIMENTOS–EIRELLI-EPP
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carnes
bovinas e frango para composição da merenda escolar junto à Se-
cretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 7.491.200,00
(Sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais),
conforme tabela abaixo
LOTE 01
ÍTEM ALIMENTO UN QTD MARCA
VALOR UNITÁRIO
PRODUTO
PONTO A
PONTO
01 Carne lagarto Kg 20.000 Friboi R$ 21,20 R$ 1,36
02 Carne patinho moído Kg 50.000 Friboi R$ 18,03 R$ 1,36
03 Carne patinho em cubos Kg 50.000 Top Carnes R$ 20,48 R$ 1,36
04 Carne patinho em tiras Kg 50.000 Top Carnes R$ 20,48 R$ 1,36
LOTE 02
01 Almondegas Kg 50.000 Friboi R$ 19,73 R$ 1,31
LOTE 03
01 Frango em cubos Kg 70.000 Bomfran R$ 11,04 R$ 1,33
02 Frango em tiras Kg 60.000 Baita frango R$ 12,64 R$ 1,33
03 Frango em coxa e sobrecoxa Kg 70.000 Le vida R$ 5,39 R$ 1,33
04 Frango em filé Kg 60.000 Le vida R$ 9,67 R$ 1,33
E não prevê reajuste nos primeiros 12 (doze) meses.
As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação,
correrão a conta dos recursos consignados no orçamento vigente,
conforme segue:
Órgão:
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00
Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e
fiscalizados pela Secretaria Municipal de Educação que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA,
nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93; Vigência: 12
meses; Data da assinatura: 28/12/2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 01 - CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 025/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 45294/145214/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
LOCADOR: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA.
DAFINALIDADEPUBLICAASERATENDIDA: ApresenteLocação
visa a atender finalidade pública, da Secretaria municipal deTuris-
mo e suas respectivas Diretorias e a Central de Monitoramento da
Guarda Municipal subordinada a Secretaria Municipal de Defesa
e Convivência Social. Imóvel localizado á Rua Marechal Deodoro
da Fonseca nº 723 – Centro – Guarujá / SP, no valor mensal de
R$ 17.216,04 (Dezessete mil duzentos e dezesseis reais e quatro
centavos), Vigência de 12 (doze) meses, com vigência de 31
Janeirode2015etérminoem30deJaneirode2017.Apresente
contratação se dará através de Dispensa de Licitação, com base
no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei Federal
nº8.245/91. As despesas decorrentes com execução do presente
contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 10.01.
00.06.181.3003.3.3.90.39.00 (449) e 18.01.00.23.695.2002.2
.057.3.3.90.39.00 (1066). O Presente contrato será diretamente
acompanhadoefiscalizado,emtodasassuasfases,pelaSecretaria
MunicipaldeDefesaeConvivênciaSocialeSecretariaMunici-
paldeTurismo, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09 de Dezembro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N° 177 / 2015.
PROCESSO Nº 33130/37795/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO: NOSTERMOS DO ARTIGO 24, IV DA
LEI FEDERAL Nº 8666/93
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
CONTRATADA: TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ,
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MA-
NUTENÇÃOEOPERAÇÃODOSTERMINAISDEÔNIBUS,PONTOS
E PARADA E ABRIGO DE PASSAGEIROS.
O Presente contrato de emergência tem o prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, podendo
entretanto, ser rescindido a qualquer momento com a homolo-
gação de um novo certame licitatório sem ônus para as partes.
A CONTRATADA pagará mensalmente à PREFEITURA, o valor
correspondente à 2,2% calculados sobre sua receita tarifária cor-
respondente as viagens urbanas. O pagamento será depositado
no Fundo Municipal deTrânsito – FUMTRAN – sancionado através
da Lei nº 4053/2013. Os serviços ora efetuados serão diretamente
fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal de
DefesaeConvivênciaSocial,naformaprevistanoartigo67daLei
Federal 8666/93, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas pela CONTRATADA. Data de assinatura: 14/12/2015.
QUARTA-FEIRA
6 de janeiro de 2016
5GUARUJÁ
Diário Oficial

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1ºTERMODEAPOSTILAMENTODOCONTRATOADMINISTRATIVO
Nº 109/2015
PROCESSO N° 9682/58303/2015
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
OBJETO: Fornecimento de combustíveis do tipo álcool hidratado
comum e os equipamentos necessários ao armazenamento e
abastecimento de veículos pertencentes à frota municipal, para
entregaparcelada,nagaragemdoMunicípiodeGuarujá.Combase
no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, conforme
manifestação da Secretaria Municipal de Administração e parecer
jurídico, exaradas no processo administrativo nº 33494/102/2015,
foi concedido o realinhamento do litro da Gasolina Comum para
R$ 3,1718 relativamente a 09/11/2015, as despesas correrão por
conta dos recursos consignados no orçamento, conforme abaixo:
02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01/ 07.02 07.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.01/ 10.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
21.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
26.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
27.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
3ºTERMODEAPOSTILAMENTODOCONTRATOADMINISTRATIVO
Nº 177/2014
PROCESSO N° 11953/58303/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
OBJETO: Fornecimento de combustíveis do tipo álcool hidratado
(etanol), gasolina e diesel, para abastecimento da frota municipal
eórgãospúblicosconveniados,comcomodatosdeequipamentos.
Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,
conforme manifestação da Secretaria Municipal de Administra-
ção e parecer jurídico, exaradas no processo administrativo nº
33492/102/2015, foi concedido o realinhamento do litro do Diesel
S10paraR$2,6580,relativamentea05/11/2015,asdespesascorrerão
porcontadosrecursosconsignadosnoorçamento,conformeabaixo:
02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
04.01 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01/ 07.02 07.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
10.01 / 10.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
16.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
21.01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
26.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
27.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
28.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015.
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 001/2016
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº
8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para
cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica
das datas de suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Con-
tinuidade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao forne-
cimento de bens e prestação de serviços essenciais a população,
ou seja, os indispensáveis a coletividade;
Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de
Finanças reveste-se de justificativa para proceder-se a alteração a
Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos
fornecimentos e/ou serviços prestados e
Considerando que o atraso do pagamento se deu pelo extravio
do documento fiscal para registro da liquidação.
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua
a legislação em vigor, autoriza a quebra de cronologia para o
pagamento à ERJ Administração e Restaurantes de Empresas
Ltda., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente
a nota fiscal 313 (parcial) processo administrativo 43699/2014.
Guarujá, 05 de janeiro de 2016.
Franklin Santana Júnior
Diretor de Execução e Controle Financeiro
Armando Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
ADVOCACIA GERAL
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO DO PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2015
LEANDROMATSUMOTA,AdvogadoGeraldoMunicípio,nouso
desuasatribuiçõeslegaisedospoderesconferidos,RESOLVE:
RETIFICAR o Comunicado supramencionado;
Onde constou:
(…)
“Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as deci-
sões do Advogado Geral do Município já manifestadas sobre os
requerimentos de adesão, até 14 de outubro de 2015;
(…)
Leia-se:
(…)
Considerando, por cautela, a conveniência de publicar as deci-
sões do Advogado Geral do Município já manifestadas sobre os
requerimentos de adesão, até 14 de dezembro de 2015;
(…)
Registre-se e dê-se ciência.
Guarujá, 05 de janeiro de 2016.
LEANDRO MATSUMOTA - Advogado Geral do Município
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
Aldo Rodrigues Ferreira, determina que, em cumprimento deste,
seja expedida a citação por edital do processado Sr. J. da S., pron-
tuário nº11.831. Citando-o de que em seu desfavor foi instaurado
ProcessoAdministrativoDisciplinar,pelaPortariaAGMn.º190/2014,
onde consta que no dia 31 de janeiro de 2011, nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº 3912/121223/2011, o processado J. da S.,
na condição de Procurador do Município, protocolizou perante a
JuntadeRecursosFiscaisdestaPrefeitura,petiçãoespecífica,aqual
retrataatentativadecomposiçãoadministrativacomparteadversa
aos interesses processuais do município, assinada conjuntamente
com o próprio contribuinte, com o objetivo de extinguir diversas
execuções fiscais movidas em face de um mesmo munícipe, dis-
criminadas no aludido requerimento, sem autorização da chefia
superior, tampouco da Exma. Sra. Prefeita Municipal e, ainda, em
total desacordo com a legislação municipal no que tange aos pro-
cedimentos a serem seguidos, especificamente a Lei Municipal n.º
2.707/99ecorrespondenteDecretoMunicipaln.º6.117/02,mesmose
aplicadosporanalogia.Emtese,secomprovadooatopraticadopelo
referidoservidor,caracteriza-seoatodeimprobidade,enquadrado
para fins administrativos e disciplinares no art. 482,“a”, da CLT. Para
tanto,intime-oparaquecompareçaà CoordenadoriadeSindicância
e Processo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro,
691,3o
andar,SantaRosa,Guarujá-SP,nodia18dejaneirode2016,
às14:00h, acompanhadodeadvogado, a fim de ser interrogado
acercadosfatosnarradosnoProcessoAdministrativoDisciplinar
n.º14.473/2014,podendooferecerdefesaescritaearrolaraté3(três)
testemunhas, no prazo de 3 (três) dias, contados do interrogatório,
requerer cópias e acompanhar o processo nos ulteriores termos
e atos. O seu não comparecimento ao interrogatório terá como
consequência a decretação da revelia. O processado fica desde já
advertido de que caso não seja constituído advogado a Comissão
Processante nomeará defensor dativo ao servidor. O processado
tem a obrigação de comunicar à Comissão de Processo Admi-
nistrativoDisciplinareventualmudançadeendereço.Cumpra-se
naformaesobaspenasdaLei.Dadoepassadonestacidade,aos05
dejaneirode2016.Eu,LucasPerchedeSouza,digiteieprovidenciei
a impressão. Eu, Aldo Rodrigues Ferreira, subscrevi.
Aldo Rodrigues Ferreira
Presidente da Comissão de Processo e
Inquérito Administrativo Disciplinar 3-A
Ciente em: ____/____/_____
Assinatura: ______________________________
CONTROLADORIA GERAL
Unidade do Terceiro Setor
Ficamnotificadasasentidadesabaixorelacionadasaregularizarem,
no prazo de 05(cinco) dias úteis, suas respectivas Prestações de
Contas do exercício 2014. Vencido o prazo, a entidade que não
regularizar sua situação poderá ser inscrita em Dívida Ativa e/ou
ficar impedida de receber novos repasses, nos termos dos incisos
VIII e IX, dos Artigos 36 e 49, das Instruções 02/2008 do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo.
Subvencionadas
Associação dos Moradores da Vila Nova – AMORVIN CNPJ – 07.012.548/0001-09
Colonia de Pescadores Z-3 Floriano Peixoto CNPJ – 55.684.872/0001-08
Colonia Espírita e Assistencial Maria de Nazaré CNPJ – 04.282.278/0001-50
Associação Sócio Cultural de Olho no Futuro CNPJ – 08.941.769/0001-16
Centro Comunitário da Praia Santa Cruz dos Navegantes CNPJ – 57.729.873/0001-57
Centro de Capacitação para a Vida – Projeto Neemias CNPJ – 08.543.625/0001-01
Projeto Atelier e Galeria Meninos da Enseada CNPJ – 05.386.519/0001-73
Conveniadas
Associação Beneficente e Promocional – Movimento Alpha
de Ação Comunitária – MAAC
CNPJ – 51.642.288/0001-39
Associação Fábrica de Solidariedade CNPJ – 02.793.805/0001-65
Ministério Evangélico Sheknah CNPJ – 68.021.856/0001-87
Associação Cultural Afreto CNPJ – 10.278.682/0001-52
Associação Social de Olho no Futuro CNPJ – 08.941.769/0001-16
Creche Comunitária Criança Esperança CNPJ – 03.356.430/0001-39
Liga Independente das Escolas de Samba de Guarujá CNPJ – 03.782.298/0001-27
Federação Paulista de Ciclismo – FPC CNPJ – 43.880.284/0001-97
Liga Paulistana de Handebol CNPJ – 17.643.358/0001-35
Centro Comunitário da Praia Santa Cruz dos Navegantes CNPJ – 57.729.873/0001-57
Jorge A. Ramos Jr. - Unidade do Terceiro Setor
Marco Antonio de Melo - Controlador Geral do Município
MEIO AMBIENTE
Portaria SEMAM Nº01/2016
O Secretário municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei
nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no
período de 29 de Novembro de 2015 a 27 de Dezembro de 2015.
Prefeitura Municipal de Guarujá
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Portaria SEMAM Nº01/2016
O Secretário municipal do Meio Ambiente, em
atendimento a lei nº 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 29
de Novembro de 2015 a 27 de Dezembro de 2015.
Balneabilidade das Praias de Guarujá Período de 29/11/2015 até 27/12/2015
Praia – Local de Amostragem
* UFC / 100 ml
**
Qualidade
Novembro Dezembro
29 06 13 20 27
IPORANGA 09 32 - - - Própria
PEREQUÊ 80 30 1040 100 580 Imprópria
PERNAMBUCO 13 01 03 06 01 Própria
ENSEADA (ESTR. DE PERNAMBUCO) 54 12 11 87 01 Própria
ENSEADA (AV. ATLÂNTICA) 110 123 68 32 01 Imprópria
ENSEADA (R. CHILE) 100 47 81 74 36 Própria
ENSEADA (AV. SANTA MARIA) 75 42 16 52 14 Própria
PITANGUEIRAS (AV. PUGLISI) 92 05 15 22 01 Própria
PITANGUEIRAS (R. SILVA VALADÃO) 64 19 20 35 59 Própria
ASTÚRIAS 91 21 10 23 28 Própria
TOMBO 03 04 03 01 01 Própria
GUAIÚBA 82 11 01 49 02 Própria
*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades
superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco
semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a
impropriedade da praia para recreação de contato primário.
Fonte: CETESB
1. Secretaria do Meio Ambiente, em 04 de Janeiro de 2016.
Arleto Rosenthal Rodrigues
Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Av. Santos Dumont no
640 – 2º. Andar - Santo Antônio – Guarujá/SP - CEP 11432-440
*Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00:
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos-
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. Fonte: CETESB
Secretaria do Meio Ambiente, em 4 de janeiro de 2016.
ArletoRosenthalRodrigues-SecretárioAdjuntodeMeioAmbiente
QUARTA-FEIRA
6 de janeiro de 2016
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

Portaria nº 65/2015 - SEDUC
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições estabelecidas por lei, e considerando o
disposto no documento de 10 de dezembro de 2015, protocolado sob nº 13839/15 - SEDUC, através da
Sra. Jacirene Santos Nunes, representante legal e mantenedora do NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SONHO DE CESSY, expede a presente portaria para encerrar as atividades da mencionada escola,
sito à Rua Manoel Romero Rodrigues, 68 – Jardim Progresso – Guarujá/SP, CNPJ nº 08.483.722/0001-56,
Código CIE 289.188, tornando seus efeitos válidos a partir de 21/12/2015.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Secretaria Municipal de Educação, 10 de dezembro de 2015.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro - Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente edital para convocar os membros do
Conselho de Escola, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da
comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e
quinze, às nove horas nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai, 950- Enseada,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Convênio/PMG, PDDE, Mais Educação e
Recursos Próprios referente ao 2º semestre e aprovação das contas do ano de 2015.
Guarujá, 05 de janeiro de 2016.
Andrea Mariano Aires - Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 13.075
EDUCAÇÃO
CARDÁPIO DE JANEIRO - CRECHES
CARDÁPIO SEMANAL DE 04/01/2016 A 08/01/2016 - Semana de 2ª a 6ª feira
Desjejum
Leite com achocolatado
Pão com margarina
Leite com achocolatado
Biscoito salgado
com requeijão
Leite com cereal
Leite com achocolatado
Biscoito salgado
com margarina
Leite com achocolatado
Pão com requeijão
Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural
Almoço
Arroz / Feijão
Omelete com seleta
de legumes
Salada de beterraba
Arroz / Feijão
Frango com cenoura
e batata
Salada de acelga
Arroz / Feijão
Carne com abóbora
Salada de repolho
Arroz / Feijão
Frango com
batata doce
Salada de alface
Arroz / Feijão
Carne com
abobrinha
Salada de escarola
Lanche
Tarde
Fruta
Leite com achocolatado
Fruta
Leite com achocolatado
Fruta
Mamão com aveia
Fruta
Suco de fruta
Fruta
Vitamina de abacate
Jantar
Biscoito doce
Sopa de feijão com
macarrão e legumes
Biscoito salgado
com geléia
Risoto de legumes
e carne
Suco concentrado
Arroz / Feijão
Carne com legumes e suco
Bolo de banana
Sopa de mandioquinha
cenoura e frango
Macarrão com carne e leg.
Suco concentrado
CARDÁPIO SEMANAL DE 11/01/2016 A 15/01/2016 - Semana de 2ª a 6ª feira
Desjejum Leite com cereal
Leite com achocolatado
Pão com requeijão
Leite com achocolatado
Biscoito salgado
com margarina
Leite com achocolatado
Pão com margarina
FERIADO
MUNICIPAL
Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural
Almoço
Arroz / Feijão
Carne refogada
com abóbora
Salada de repolho
Arroz / Feijão
Filé de peixe ao forno
com batata doce
Salada de tomate
Arroz / Feijão
Frango acebolado
Cenoura e chuchu sautê
Salada de acelga
Arroz / Feijão
Carne refogada
Farofa de couve
Salada de agrião
Lanche
Tarde
Fruta
Leite com achocolatado
Fruta
Vitamina de maçã
Fruta
Leite com achocolatado
Fruta
Leite com banana e aveia
Jantar
Biscoito salgado c/ geléia
Canja
Risoto de carne
c/ cenoura
e ervilha; suco concentrado
Biscoito doce
Macarrão com frango
Suco concentrado
Arroz/ Feijão
Carne c/ legumes; suco
CARDÁPIO SEMANAL DE 18/01/2016 A 22/01/2016 - Semana de 2ª a 6ª feira
Desjejum
Leite com achocolatado
Pão com requeijão
Leite com achocolatado
Biscoito salgado
com margarina
Leite com achocolatado
Pão com
margarina
Leite com cereal
Leite com achocolatado
Biscoito salgado integral
com requeijão
Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural
Almoço
Arroz / Feijão
Merluza empanada
Batata sautê
Salada de pepino
Arroz / Feijão
Frango ensopado
com milho e ervilha
Salada de repolho
Arroz / Feijão
Carne com batata doce
e abóbora
Salada de beterraba
Arroz / Feijão
Frango acebolado
Berinjela de forno
Salada de escarola
Arroz / Feijão
Carne ensopada
com mandioca
Salada de brócolis
Lanche
Tarde
Fruta
Leite com achocolatado
Fruta
Pudim de chocolate
Fruta
Vitamina de mamão
Fruta
Leite com achocolatado
Fruta
Banana com aveia
Jantar
Biscoito doce
Sopa de feijão, carne
e macarrão
Arroz / Feijão
Frango com mandioca;
suco
Risoto carne com cenoura
e chuchu;
suco concentrado
Biscoito salgado
com geléia
Sopa de legumes
com macarrão e frango
Macarrão ao sugo c/
carne
Suco concentrado
CARDÁPIO SEMANAL DE 25/01/2016 A 29/01/2016 - Semana de 2ª a 6ª feira
Desjejum
Leite com achocolatado
Biscoito salgado
com requeijão
Leite com cereal
Leite com achocolatado
Pão com margarina
Leite com achocolatado
Biscoito salgado integral
com margarina
Leite com achocolatado
Pão com requeijão
Colação Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural Suco de fruta natural
Almoço
Arroz / Feijão
Almôndega ao sugo
Purê de mandioquinha
Salada de acelga
Fruta
Arroz / Feijão
Carne com chuchu
Salada de beterraba
Fruta
Arroz / Feijão
Peixe ensopado com
batata, cenoura e tomate
Salada de repolho
Fruta
Arroz / Feijão
Carne com vagem
Salada de couve flor
Fruta
Arroz / Feijão
Frango com abóbora
Salada de alface
Fruta
Lanche
Tarde
Leite com achocolatado
Biscoito doce Leite com maçã e aveia
Leite com achocolatado
Biscoito salgado com
geléia
Vitamina de abacate Bolo confeitado
Jantar
Sopa de legumes,
carne e macarrão
Arroz / Feijão
Carne com legumes; suco
Macarrão com
frango e cenoura; suco
Risoto de legumes, frango
e macarrão
Pão com muçarela
e tomate
Suco concentrado
OBS: Para crianças com idade inferior a 1 ano, os alimentos que aparecem no almoço e no jantar, devem ter consistência pastosa (arroz amassado,
caldo de feijão, carne moida ou desfiada e legumes cozidos e amassados).
*O cardápio estará sujeito a alterações que visam manter a qualidade dos gêneros oferecidos, bem como a sazonalidade dos produtos.
Recomendação FNDE: Atender no mínimo 70% das necessidades calóricas diárias para creche em período integral
Faixa Etária Necessidades Diárias (kcal/dia) Média de calorias ofertadas na creche Atendendo na creche (%)
Até 11 meses 1000 804,89 80
1 - 3 anos 1500 1051,86 70
Fonte: Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 2001.
Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Patrícia Kliamca (QT),
Roberta Lopes Rodrigues Maliauka (QT), Vivian Castello Branco Mendes (QT).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente edital para convocar os membros da
associação de Pais e Mestres, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas
da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e
quinze, às oito horas e trinta minutos em primeira chamada e às nove horas em segunda chamada,
nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai n°950 –Balneário Cidade Atlântica,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Convênio/PMG, PDDE, Mais Educação e
Recursos Próprios referente ao 2º semestre e aprovação das contas do ano de 2015.
Guarujá, 05 de janeiro de 2016.
Andrea Mariano Aires - Diretora de Unidade de Ensino - Pront.: 13.075
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez serve-se do presente edital para convocar pais,
professores, funcionários, alunos, membros da Associação de Pais e Mestres, assim como as demais
pessoas da comunidade para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos onze dias do mês janeiro de
dois mil e dezesseis, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda e
última chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Rio Solimões s/nº - Jardim
Umuarama – Balneário Praia do Perequê – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: - Aprovação
dos Balancetes de Recursos Próprios, Convênio da Prefeitura de Guarujá e verbas do FNDE; - Aplicação
de recursos para 2016 e outros assuntos pertinentes a rotina da unidade escolar.
Guarujá, 04 de janeiro de 2016.
Paula Izolina Cespedes - Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.030
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO ESCOLAR
A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez serve-se do presente edital para convocar pais,
professores,funcionários,alunos,membrosdoConselhoEscolar, assimcomoasdemaispessoasdacomu-
nidadeparaAssembleiaGeralOrdináriaaserrealizadaaosonzediasdomêsjaneirodedoismiledezesseis,
às dez horas em primeira e única chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida
Rio Solimões s/nº - Jardim Umuarama – Balneário Praia do Perequê – Guarujá/SP, para tratar da seguinte
ordemdodia:-AprovaçãodosBalancetesdeRecursosPróprios,ConvêniodaPrefeituradeGuarujáeverbas
do FNDE; - Aplicação de recursos para 2016 e outros assuntos pertinentes a rotina da unidade escolar.
Guarujá, 04 de janeiro de 2016.
Paula Izolina Cespedes - Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 13.030
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 37ª. (TRIGÉSIMA SÉTIMA)
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROSTITULARES do Conselho Fiscal do Guarujá Previdência a comparecerem
na sede do Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj. 03 - Santo Antônio, para no
dia 12 de janeiro de 2016 – (3ª. Feira), às 8 horas em primeira chamada e às 8h30, em segunda chamada,
participarem da 37ª. (TRIGÉSIMA SÉTIMA) Reunião Ordinária, onde será discutida a seguinte pauta:
1 - Leitura e aprovação da Ata da Reunião anterior (36ª. Ordinária);
2 - Apreciação do relatório mensal (novembro/2015) das atividades da Diretoria Executiva, para ela-
boração do relatório de análise pelo Conselho Fiscal e encaminhamento para a superior apreciação
do Conselho de Administração para deliberação e afins;
3 - Assuntos gerais.
Guarujá, 05 de janeiro de 2016.
Darci Pereira de Macedo - Presidente do Conselho Fiscal - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
PORTARIA N° 001/2016. -
CÉLIARODRIGUESRIBEIRO,PRESIDENTEDAGUARUJÁPREVIDÊNCIA,usandodasatribuiçõesqueaLeilheconferee,
Considerando o acatamento aos princípios que regem a administração pública, notadamente o da lega-
lidade e moralidade;
Considerando que a realização de contratações de bens e serviços é imprescindível às atividades da
Guarujá Previdência e;
Considerando por fim, o que determina a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações;
R E S O L V E:
Art. 1.º Nomearosservidores,aseguirrelacionados,paracomporemaComissãoPermanentedeLicitação
dessa Autarquia Municipal.
I – Rodrigo Fernandes Santos Padilha – Prontuário nº 60.002;
II – Aline Borges de Carvalho – Prontuário nº 60.014;
III - Ana Paula de Almeida Di Domenico – Prontuário nº 60.003;
IV – Erivaldo da Silva Amorim – Prontuário nº 60.032; e
V – Patrícia Helena de O. Abreu Bezerra – Prontuário nº 60.004.
Art. 2.º A presidência dessa Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso I do artigo anterior e,
no caso de impedimento, assumem os subseqüentes, sucessivamente.
Art. 3.º Aplicam-se aos membros dessa Comissão o disposto do art. 255, da Lei Complementar nº 135, de
04 de abril de 2012.
Art. 4.º Os membros dessa Comissão deverão concluir os seus trabalhos até o dia 31 de dezembro de 2016,
nos termos do § 4º, do artigo 51 da Lei nº 8.666/93.
Art.5ºEssaPortariaentraráemvigornadatadasuapublicação,retroagindoseusefeitosa04dejaneirode2016.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá Previdência, 04 de janeiro de 2016.
DIRETORA PRESIDENTE
Secretaria Geral
Registrada no Livro Competente - “S.G”, em 04.01.2016
Iara Cristina Feitosa
Pront. n.º 60.001, que a digitei.
QUARTA-FEIRA
6 de janeiro de 2016
7GUARUJÁ
Diário Oficial

QUARTA-FEIRA
6 de janeiro de 2016
8 GUARUJÁ
Diário Oficial